• 02/05/2011

    Tucuruí: Mesmo depois de 30 anos continuamos sem receber indenização

    Câncer, depressão, prostituição, extinção de peixes, desmatamento e destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam há 30 anos mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA).  Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos recebidos.

     

    Thais Iervolino

     

     

    Foto: Rita Chiwo

     

    Dilma: "Tucuruí é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata, esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para amenizar a vida da população atingida".

     

    Uma vida construída às margens do rio Tocantins.  Lá a família plantava e pescava o que comia e o que vendia para sobreviver.  Toda uma história de luta para construir uma vida melhor.  Até que, de repente, sua família viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma ‘mão atrás da outra’, ‘sem eira nem beira’.  O motivo?  A construção da maior hidrelétrica nacional, Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de Dilma Ferreira Silva, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda de mais desenvolvimento à população.

     

    "Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]", diz Dilma.  Atualmente, existem 573 hidrelétricas e Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.

     

    Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, Dilma pouco foi reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.

     

    "Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]"

     

    Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), conta que na época em que se iniciaram as obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas atingidas. "Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos continuamos sem receber".

     

    Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida.  "Depois da chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda uma vida dando estrutura para nós [família] e, quando ele conseguiu, tivemos que sair: perdemos tudo de uma hora para outra", diz Dilma.

     

    Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio, iniciou-se, em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Com ela, são gerados 8.370 MW de energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas para a produção de alumínio para exportação.

     

    No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a ser pago pelas mulheres.  De acordo com o estudo "O Impacto das Barragens na vida das mulheres: relatório sobre a violação dos direitos humanos das mulheres atingidas", elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado, "ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, sofrendo graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos".

     

    "Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele".

     

    O caso da família de Dilma não foi diferente.  "Minha mãe, quando soube que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria construir nada porque se o construísse, a usina iria levar embora. Ela ficava deitada", conta Dilma, que também sentiu o impacto que a usina iria trazer à sua vida.  "Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que vivi e tentar me estruturar na cidade".

     

    Segundo o estudo, a comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconheceu que as mulheres são atingidas "de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida; […] não têm, via de regra, sido considerados em suas especificidades e dificuldades particulares", e por isso "têm sido vitimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens".

     

    Um dos efeitos desses processos é a exploração sexual vivida por mulheres. De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens vem crescendo. Em Tucuruí, não foi diferente.  "Muitas mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição", diz Dilma.

     

    As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra.  "Tanto na montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele", diz Dilma.

     

    Outros impactos

     

    Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.

     

    Acompanhados à destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía 9 mil habitantes. Atualmente, ela abriga 90 mil. Essa população sofre até hoje com a falta de planejamento na infraestrutura para atender a população migrante.  A superlotação da cidade trouxe alguns "presentes" aos seus habitantes.  "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos foi muito grande", explica Dilma.

     

    "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual. As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para a prostituição".

     

    A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo consórcio administrador da usina não tem se mostrado.  "Hoje não há tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada", diz.

     

    "Tucuruí é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata, esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as coisas continuam iguais com as reclusas de Tucuruí", desabafa Dilma, que logo faz um convite: "Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade".

     

    Luta organizada

     

    A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrer mais impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ter a luta desde a perspectiva de comunidade.

     

    "O que nos dá força é o movimento [MAB], é a luta para não deixar o que aconteça com os outros", explica Dilma, ao ser questionada sobre o motivo que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.

     

    Foi no MAB que Dilma encontrou um caminho para lutar por seus direitos.  A partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.

     

    "Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi a que era necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB", diz ela.

     

    Dilma hoje vive somente com a filha.  "Meu esposo disse que era para eu escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que ser respeitada enquanto mulher", conta.

     

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  • 02/05/2011

    Começa hoje o 8º Acampamento Terra Livre

    Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal

     

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

     

    Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

     

    Entrevista Coletiva

     

    Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

     

    Objetivos


    Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).


    No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL. Clique aqui para ler o texto da carta.


    No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.

    Serviço

    O que: Acampamento Terra Livre 2011           
    Quando: 2 a 5 de maio      
    Onde : Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal          
    Entrevista Coletiva :  dia 2 de maio,  às 10hs na Tenda Principal/Plenário        
    Informações: Cleymenne Cerqueira (Cimi) – (61) 9979-7059 e Gustavo Macêdo (APIB) – (61) 81612500 / 30435070      
    Email: [email protected] e
    [email protected]      

     

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  • 01/05/2011

    Documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

    Nós, lideranças e representantes de 66 povos indígenas do Brasil, estivemos reunidos em Luziânia GO, nos dias 29 de abril a 1º de maio, para fazer uma análise sobre a realidade de nossos povos diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro; diante das pendências fundiárias que envolvem nossas terras; diante da perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de nossos direitos.

    No primeiro dia do encontro, apresentamos para as subprocuradoras da República, Dra. Deborah Duprat e Dra. Raquel Dodge, coordenadoras das 6ª e 2ª Câmaras do Ministério Público Federal (MPF), nossos mais graves problemas. Ao mesmo tempo, solicitamos que o MPF intervenha junto aos poderes públicos – especialmente o Ministério da Justiça e o seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras.

    Junto com as subprocuradoras da República, avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais, a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de nossas lideranças no país.

    No decorrer do segundo dia de nosso encontro, realizamos levantamentos sobre os empreendimentos que agridem – direta e indiretamente – nossas comunidades e povos; sobre a situação fundiária de nossas terras; sobre as perseguições, prisões e agressões praticadas contra nossos líderes. Os dados preliminares que coletamos dão conta de 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal – vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – gerarão impactos em 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.

    O InfoPen/MJ registra 748 indígenas presos em todo o país, e neste encontro, identificamos que muitas dessas prisões, bem como processos nos quais indígenas são réus, decorrem de nossa luta. Entendemos que lideranças são perseguidas e sofrem violências, praticadas inclusive por agentes da Polícia Federal. Em muitas regiões há juízes ocupantes de terras indígenas, ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas como de ocupação tradicional indígena. Tais juízes não podem julgar as ações relativas às nossas terras e devem ser impedidos, uma vez que são partes interessadas nas ações.

    Causa-nos preocupação a atuação do Poder Judiciário. Na grande maioria das regiões, o Judiciário tem adotado procedimentos e decisões contrárias aos nossos direitos constitucionais, especialmente nos casos de mandados de reintegração de posse nas ações contra demarcações de terras, nos expulsando de nossos territórios, e na decretação da prisão e na condenação de nossas lideranças que reivindicam a garantia, posse e usufruto de nossas terras. Já para o julgamento de ações que são favoráveis aos interesses indígenas, o Poder Judiciário tem protelado por décadas a tomada de decisões – a exemplo do caso Pataxó Hã-Hã-Hãe – à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

    Preocupa-nos muito a falta de iniciativa do governo federal no sentido de estruturar uma política indigenista que dê conta e atenda às diferentes realidades e demandas dos Povos Indígenas. As questões que destacamos neste documento são constantemente denunciadas aos órgãos públicos para que sejam tomadas medidas cabíveis para solucioná-las. No entanto, o Ministério da Justiça – através de seu órgão indigenista – não dá respostas. Não tem ação, é lento, burocrático e busca apenas acomodar os conflitos, sem querer resolvê-los.

    Isso vem acontecendo mais gravemente com relação à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Apesar de a Funai ter se comprometido num Termo de Ajustamento de Conduta não demarcou as terras do povo Guarani Kaiowá, que sofre processo de genocídio. Em toda a Região Nordeste, as terras são afetadas pelos grandes plantios de cana-de-açúcar, pela construção de redes hoteleiras (resorts) e por grandes obras, como a transposição das águas do rio São Francisco e a construção da ferrovia transnordestina. No Sul e Sudeste do Brasil, nossos povos vivem em acampamentos à beira de estradas ou em pequenas áreas que não garantem mínimas condições de vida.

    Nos estados do Norte e Centro-Oeste, a Funai tem se omitido na conclusão dos procedimentos demarcatórios e na proteção de nossas terras, especialmente nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Além disso, permite que sejam estruturados grandes empreendimentos econômicos que devastarão as terras indígenas, inclusive em áreas de povos que vivem sem contato com a sociedade brasileira. Exemplos disso não nos faltam, tais como o complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a Usina de Belo Monte, as hidroelétricas projetadas para os rios Tapajós, Juruena, Teles Pires e outras em construção ou planejadas como Estreito, Serra Quebrada, Santa Izabel, Marabá, nos rios Tocantins, Araguaia e Tapajós.

    Para agravar este quadro, a Funai tem dado aval para a abertura de novas rodovias e ferrovias que rasgarão terras indígenas; tem dado pareceres favoráveis à construção de pequenas centrais hidroelétricas em rios que cruzam as áreas indígenas, como acontece na terra indígena Rio Branco; não se opõe ao plantio de monocultivos de soja transgênica, cana-de-açúcar, eucalipto, pinus ou à criação de gado em terras que estão em demarcação. E aqui lembramos que não houve nenhum posicionamento da Funai contrário a construção de usinas nucleares na região nordeste do Brasil, sendo que estas poderão afetar nossas terras e toda a população indígena.

    Neste encontro, também conversamos sobre o movimento indígena, nossas organizações, articulações e conselhos. Percebemos que existem dificuldades e que estas serão superadas se conseguirmos fortalecer as organizações em âmbito local, regional e nacional. Precisamos também acompanhar e participar, junto com nossas lideranças, das reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Queremos que ela se transforme efetivamente num conselho com condições e capacidade para discutir, propor e criar uma política indigenista que atenda nossas necessidades, direitos e as diferenças culturais.

    O movimento indígena precisa estar voltado para as nossas realidades e a partir delas interferir junto aos poderes públicos, cobrando e exigindo que os nossos direitos sejam garantidos.

    Hoje o órgão que deveria cuidar de nossos direitos tem servido mais a interesses daqueles que nos atacam ou que pretendem explorar as nossas terras. Estamos cansados disso.

    Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que estão criminalizadas.

    Ao finalizar este documento, convocamos todos os povos indígenas do Brasil para nos unirmos contra os projetos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que pretendem única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da nossa mãe terra. Mãe que nos nutre, protege e garante a nossa vida e o nosso futuro, que são nossos filhos e netos.

    Somos, como bem lembrou um de nossos parentes, os povos do amanhã, porque não pensamos só no hoje. Queremos que a terra e a natureza permaneçam vivas para sempre! 

    Luziânia, GO, 1º. de maio de 2011.

    POVOS INDÍGENAS PRESENTES:


    Anacé

    Apinajé

    Apolima-Arara

    Apurinã

    Arara – Mato Grosso

    Arara – Pará

    Arara – Rondônia

    Atikum

    Bakairi – MT

    Bororo

    Cinta Larga

    Cujubim

    Djoromitxi

    Gavião

    Geripankó

    Guarani Mbya

    Hunikuĩ

    Jaminawa

    Juruna

    Kaingang

    Kaiowá

    Kambeba

    Kambiwá

    Kanoé

    Karajá

    Karuazu

    Kassupá

    Katokin

    Kayabi

    Kayapo

    Koiunpanká

    Krahô

    Krahô-Kanela

    Makuxi

    Mamaindê

    Mayuruna

    Mura

    Myky

    Nambikwara

    Nawa

    Orowari

    Pankaiuká

    Pankará

    Pankararu

    Pataxó

    Pataxó Hã-Hã-Hãe

    Pipipã

    Potiguara

    Puruborá

    Rikbaktsa

    Sakyrabiat

    Suruí

    Tabajara

    Terena

    Tinguí-Botó

    Truká

    Tumbalala

    Tupari

    Tupinambá

    Wajuru

    Wapixana

    Xakriabá

    Xerente

    Xukuru

    Xukuru-Kariri

    Zoró


     

     

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  • 01/05/2011

    Grito e reivindicações em defesa da terra e da vida

    Após três dias de intensas discussões chega ao fim Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

    Por Cleymenne Cerqueira 

    Com a chegada de diversas delegações indígenas, vindas de todas as regiões do país, chegou ao fim hoje, 1º de maio, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Essas delegações se somarão aos participantes do evento, quando todos participarão, a partir de amanhã (2), do 8º Acampamento Terra Livre. O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até a próxima quinta-feira, dia 5.

    Durante três dias, intensas discussões foram realizadas, tendo como pano de fundo o levantamento as violações de direitos dos quais os indígenas são vítimas, como os empreendimentos dos governos federal, estaduais e municipais que impactam suas terras, a criminalização e prisão de diversas lideranças por conta da luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e a morosidade do governo em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas no país.

    Leia documento final do encontro

    No primeiro dia do encontro, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, e as subprocuradoras da República, doutoras Deborah Duprat e Raquel Dodge, coordenadoras da 6ª Câmara e da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, contribuíram com as discussões focando nas questões fundiária e de criminalização. Já no segundo dia, os grupos realizaram um levantamento, onde se constata que cerca de 434 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) impactam 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.

    Esses e outros dados preliminares constam no documento final aprovado no fim da manhã de hoje e que leva a assinatura dos 69 povos que participaram do encontro, relatando de forma minuciosa a realidade em que vivem suas comunidades diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro e das diversas violações de direitos às quais são submetidos.

    Entre as reivindicações apresentadas no texto, está uma solicitação para que o MPF intervenha junto aos poderes públicos, especialmente o Ministério da Justiça (MJ) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), “para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras” (documento final).

    Quanto à criminalização e prisão de lideranças, de acordo com o documento, o Serviço Integrado de Informações Penitenciárias do MJ (InfoPen), registra que hoje 748 indígenas estão presos em todo o país, muitos dos quais encarcerados por conta de participação no processo de luta de seus povos pelo respeito aos seus direitos e reconhecimento do território tradicional. Eles ainda alertam que grande parte desses processos são julgados por juízes que deveriam ser impedidos de realizar tais ações, visto que muitas vezes são partes interessadas nas ações.

    Leia o documento na íntegra

    As lideranças finalizam o documento convocando todos os povos indígenas do Brasil para se unir contra os projetos do Estado que pretendem, de acordo com elas, única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da mãe terra. 

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  • 30/04/2011

    É preciso fortalecer os trabalhos da base

    Conclusão foi apresentada por lideranças indígenas participantes de evento em Luziânia, Goiás

     

    Situação de violência sofrida pelo povo Tupinambá, do sul da Bahia, mapeamento da situação dos povos quanto à criminalização de suas lideranças, empreendimentos em terras indígenas e processos de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Temáticas que nortearam os trabalhos desenvolvidos nesse segundo dia do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), entre 29 de abril e 1º de maio.

     

    Os cerca de 200 participantes, 180 dos quais representantes de 69 povos indígenas do país, divididos em três blocos de grandes regiões – norte, nordeste e leste, sul e sudeste – realizaram, durante o dia, discussões para definir os principais problemas vivenciados por suas comunidades, entre eles os relacionados à posse da terra e ao processo de criminalização da luta e de lideranças do movimento indígena.

     

    De acordo com a coordenação do evento, o objetivo do encontro é fazer com que a base do movimento indígena leve às suas organizações os relatos sobre a real situação de suas comunidades. “É preciso que nós, juntos, construamos um novo caminho para o movimento indígena. Estão tomando decisões sem informação da realidade da base e nossas organizações e o governo precisam saber o que estamos sofrendo em nossas comunidades”, disseram.

     

    O encontro também é uma oportunidade de discutir e fazer reflexões que contribuam com o fortalecimento da base que, de acordo com os participantes, é de onde parte e continua a luta. “Queremos fortalecer as lideranças da base que estão levando tiros em suas aldeias. O trabalho aqui é real, quando se discute o que está verdadeiramente acontecendo em nossas terras. Outras pessoas não falarão do que está acontecendo lá, em nossas casas”, afirmaram.

     

    Desafios

     

    Estão entre os principais desafios enfrentados pelos indígenas da região norte: falta de identificação e demarcação de seus territórios tradicionais; monoculturas de cana de açúcar, soja e eucalipto, bem como o uso de agrotóxicos nessas plantações; invasão de madeireiros, caçadores, pescadores e garimpeiros; precariedade no atendimento a saúde indígena; preconceito e desrespeito aos indígenas; biopirataria e tráfico de drogas na região; construção de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas nas terras indígenas.

     

    Já nas regiões sul/sudeste e nordeste, onde a situação se repete, as lideranças apontaram a falta ou demora nos processos de identificação e demarcação das terras indígenas; invasão de não indígenas nos territórios já demarcados; pressão política para fragilizar a luta das comunidades, além de ameaças e violências sofridas; criminalização e encarceramento de lideranças; construção de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, rodovias, parques industriais e florestais, linhas de transmissões; monoculturas transgênicas e plantio de eucalipto.

      

    Ao final do dia, os membros da coordenação finalizaram os trabalhos, chamando atenção para a pauta de discussões que será tratada durante o 8º Acampamento Terra Livre. Evento que será realizado entre 2 e 5 de maio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e reunirá cerca de 800 lideranças indígenas.

     

    “Teremos a nossa pauta de reivindicações a ser apresentada no Terra Livre. É preciso ter um povo consciente, um povo que saiba o que está fazendo e o que acontece em sua região, podendo assim elaborar documentos e cobrar ações do governo. É preciso conscientização para termos uma terra livre”, concluíram.

     

    Leia também:

      

    Os interesses por trás do avanço do capital

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  • 30/04/2011

    Os interesses por trás do avanço do capital

    Professor da Universidade de São Paulo (USP) é enfático: “A movimentação das massas e a pressão constante são elementos fundamentais porque é isso que assusta as elites em nosso país”.

     

    Por Vanessa Ramos

     

    Ariovaldo Umbelino é professor de Geografia na Universidade de São Paulo (USP) e um importante apoiador das causas indígenas.

     

    Na manhã de abertura do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, na última sexta-feira, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), deu uma verdadeira aula sobre os interesses que estão por trás das constantes violações do direito à terra dos povos indígenas.

     

    Se no período em que os militares estiveram no poder, entre 1964 e 1985, o temor era de que os indígenas formassem uma nação independente. Hoje em dia, as riquezas naturais nos territórios indígenas fazem o capital, manipulado pelos interesses privado e governamental, passar por cima de leis e direitos dos povos originários. 

     

    Leia os principais trechos da fala de Umbelino.

     

    Território

     

    O conceito de território tem uma história geopolítica mundial e sempre se referiu a um espaço ocupado por um país autônomo. Isso faz parte da historia mundial, pois em diferentes partes do mundo o conceito de território sempre foi este. Quando os povos indígenas passaram a reivindicar a demarcação de suas terras, criou-se um movimento opositor entre os militares que, evidentemente, viam neste ato de criar um território a possibilidade de que no futuro esse povo pudesse se emancipar e se tornar um país autônomo. Essa lógica, vinda da geopolítica militar durante a ditadura, tornou-se mais forte e ganhou como adepta uma parte da sociedade civil. Por isso, em nenhum governo até hoje foi permitido que a figura jurídica do espaço que os indígenas ocupam fosse caracterizada como território indígena.

     

    Terra

     

    Houve também a criação das chamadas reservas que era, como se o Estado dissesse: “Reservamos para vocês esta área, mas podemos tomar de vocês na hora em que quisermos”. Mesmo na Constituição Federal quando nasce a figura da Terra Indígena, esta é colocada como de usufruto dos povos indígenas, ou seja, não é uma terra dos indígenas, mas da União. E uma terra, portanto, tutelada pelo Governo Federal e não pelos povos indígenas. E isso tem a ver com a mesma lógica da geopolítica militar. 

     

    Direitos quanto à terra

     

    A legislação sobre as terras no Brasil contempla um conjunto de sujeitos sociais que são os que têm na ordem hierárquica de obtenção do direito, a primazia do acesso e, nesse contexto, podemos citar os indígenas e os afrodescendentes. De maneira geral, só a União pode legislar sobre as terras no país, ou seja, o poder está concentrado nessa esfera. Podemos classificar as terras como de domínio público ou privado, sendo que este último depende do conjunto das legislações agrárias da história do país, que se inicia na Lei de Terras (1850). A União concede o direito de uso, mas, é importante lembrar que os povos indígenas possuem um direito que é originário, justamente porque eram eles que estavam na origem do país. 

     

    Construção das hidrelétricas e exploração dos recursos minerais

     

    A Amazônia brasileira é um grande reservatório de recursos minerais importantíssimos para as indústrias como o minério de ferro da Serra dos Carajás ou o manganês que existiu na Serra do Navio, Amapá, e que foi todo exportado para os Estados Unidos e hoje está estocado como reserva estratégica deles. O Brasil, que era a grande reserva de manganês, não possui mais. Isso é uma clara demonstração que esses recursos são esgotáveis. A grande maioria desses minerais está dentro de terras indígenas e para que se faça a exploração econômica desses recursos é preciso a geração de energia elétrica. Por exemplo, uma indústria de alumínio só é possível existir se houver energia elétrica em quantidade porque é um recurso de 90% de energia. Para a sociedade nacional é dito que a construção de hidrelétricas é para suprir demandas futuras do crescimento econômico do país, mas há por trás disso, um plano estratégico de exploração dos recursos minerais. 

     

    Ponto fraco do capitalismo

     

    A terra no Brasil não é apropriada privadamente para produzir. Dos 850 milhões de hectares no país, menos de 10% são utilizados para produzir. Do total, 120 milhões de hectares são improdutivos. Pela lei, deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária, mas isso o governo não faz porque não tem na reforma agrária uma política pública de desenvolvimento econômico e de melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros. Porém, há um ponto fraco nisso porque o capitalismo não possui as suas terras legalizadas. Ele as mantém pela violência.  

     

    Saídas na luta dos povos indígenas

     

    Há três possibilidades. A primeira e a mais importante é a articulação nacional dos povos indígenas.

    A segunda é uma articulação por setores da sociedade que veem na luta dos povos indígenas uma luta por direitos e, a partir disso, passam a somar no sentido de apoio, mobilização de massa e de manifestações. E a terceira é a retomada e o reforço na articulação internacional. A movimentação das massas e a pressão constante são elementos fundamentais porque é isso que assusta as elites em nosso país. 

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  • 30/04/2011

    Lideranças afirmam que empreendimentos do governo federal impactam terras indígenas

    De acordo com dados do Cimi, cerca de 182 terras serão atingidas por 434 obras, atingindo 108 povos indígenas, alguns, inclusive, em situação de isolamento

    Por Renato Santana

    Avanço dos grandes empreendimentos do capital sobre territórios indígenas, criminalização de lideranças e das lutas do movimento indígena na busca pelo reconhecimento de suas terras e a lentidão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcá-las. Tônicas debatidas no primeiro dia do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Temas que também serão foco amanhã, dia 30, nos grupos de trabalho e mini-plenárias.

    No Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, sede da atividade anual, os direitos não concedidos aos povos indígenas são tamanhos que a subprocuradora da República, coordenadora da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, foi enfática: “A questão indígena retrocedeu. Tudo o que foi relatado pelos relatórios (feitos pelas comunidades) espanta, mas é possível criar um agenda preventiva ao conflito”.

    Raquel, ao lado da vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF, Deborah Duprat, focaram as questões fundiárias e de criminalização.

    Na manhã de hoje, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, salientou que existe uma pressão geopolítica do capitalismo sobre as terras ocupadas pelos povos indígenas. “A favor das comunidades está toda a legislação de terras que garante os direitos. Os povos originários têm o direito de demarcação de terras”, afirmou. São 434 empreendimentos (energia lidera o ranking com 195 projetos) que afetam diretamente 182 terras indígenas onde vivem 102 povos – entre eles, índios em condição de isolamento.

    Umbelino, porém, deixou claro que o governo federal não cumpre tais leis, expostas na Constituição Federal. Quando os desvios são comprovados, o MPF entra com ações legais para que se cumpra aquilo que reza a constituição.

    “O governo federal tem passado por cima de tudo. Demarcação, por exemplo, é algo mais complexo e importante do jeito que vem se tratando. Há uma clara guerra contra os povos indígenas”, atacou. Para ele, não é apenas uma pressão praticada sobre as terras indígenas, mas sobre a vida dos povos.

    Justamente por conta disso, de acordo com o secretário-adjunto do Cimi, Saulo Feitosa, que mediou o debate com Umbelino, existe essa força institucional em criminalizar as lutas indígenas: única forma de enfraquecer povos que não arredarão pé de lutar pela terra que por direito lhes pertecem.

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  • 29/04/2011

    A força da Mulher Indígena

    Encontro de Mulheres Indígenas de Rondônia chega ao fim marcado pela grande participação de lideranças femininas da região e importante discussão sobre políticas públicas e atendimento aos povos indígenas do estado

     

    “As mulheres são sementes da terra que produz frutos maravilhosos nas comunidades e na sociedade indígena e não indígena, com suas sabedorias e luta, animando e afirmando a continuidade da especificidade cultural de seu povo, mulheres e homens somam no momento onde crescemos em nosso protagonismo”.

     

    Entre os dias 25 e 27 de abril, aconteceu a Assembleia da Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso (Omiron). O encontro, que teve como tema norteador o “Fortalecimento do Movimento e Organização das Mulheres – Resistência e Luta”, foi realizado no Centro Arquidiocesano de Pastoral, que fica no km 13 da BR 364.

     

    O evento reuniu representantes de diversos povos da região, entre eles Cujubim, Puruborá, Aikanã, Sabanê, Kwazá, Canoé, Tupari, Macurap, Wajuru, Karitiana, Mamaindê, Parintintim, Cassupá, Arara, Aruá, Zoró, Miguelem, Oro Waram, Jaboti, Cao Oro Waje, Lakondê, Gavião, Sakyrabiar, Tawandê, Paumari.

     

    Entre os temas a serem trabalhados estão: políticas públicas; mulher e sua força cultural; território e territorialidade; reestruturação da Funai; grandes Projetos (crédito de carbono, meio ambiente, impactos e indenizações por parte do complexo do madeira); criação de uma secretaria estadual indígena e as eleições de novas coordenações.

     

    Durante as atividades também foi realizada uma avaliação da Associação, quando se discutiu sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres nas comunidades, dos quais se destacam: a precariedade no atendimento à saúde indígena como o principal fato que abala as mulheres, quando muitas delas sofrem com a perda dos filhos, vítimas da total falta de atendimento e da negligência do Estado.

     

    Na oportunidade, as participantes discutiram ainda a questão da garantia do acesso à terra tradicional, terra essa que, de acordo com elas, “identifica nosso povo em nossas lutas e nos fortalece na valorização de nossas matas, alimentos, valores, crenças e costumes tradicionais”, permitindo assim que essa tradição possa ser perpetuada nas gerações futuras.

     

    Agora, à frente das atividades da Omiron, estarão: Maria Eva Kanoé, Analicia Makurap, Valda Braga Wajurú, Francimar Moraes da Silva Cujubim, Carla Ribeiro Soares Tupari, Leidy Laura Silva Marcelino Kwazá, Conselho fiscal: Dorvalina Sabanê, Ângela Nari Wirin Arara, Jucilete Cardoso da Silva.

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  • 28/04/2011

    O sonho Xavante e a esperança de mudanças reais

    *Por Gilberto Vieira dos Santos 

    “Sonhou que alguém estava do outro lado do rio chorando e gritando, correu para lá, encontrou a lua que tinha sido envolvida em um pano molhado pelas estrelas. Voltou, pegou o fogo e correu para esquentar a lua. Quando ela melhorou, disse que havia gente que estava correndo atrás do sol e ele se escondia num buraco da terra. Correu, achou ruim com os Xavante, porque eram eles que espantavam o sol, assim liberou. A lua ficou agradecida e permaneceu com o pai dos Xavante. Por isso, agora, os Xavante têm filhos sadios. O sol ficou como pai dos waradzu; como ele é quente, os waradzu não tem saúde.”

    Assim começa o mito do povo Xavante ‘Sonho da lua e do sol’, traduzido e transcrito na obra Jerônimo Xavante Sonha, dos salesianos Bartolomeu Giaccaria e Adalberto Heide. O conteúdo do mito nos remete a várias leituras, contudo, creio que entre as principais estão a perspectiva da integração dos Xavante à natureza e a resultante saúde do povo. Por outro lado, o waradzu, que é o não indígena, está associado à doença.

    Talvez seja esta a grande ponta do fio histórico para entendermos porque este povo tão belo, dono de uma cultura forte e admirável, guerreiro em todos os sentidos, sofre com as freqüentes mortes de suas crianças, principalmente por doenças tão simplesmente controladas, como a desnutrição.

    Entre os anos 1784 e 1788 se deu a chamada “grande pacificação” do povo Xavante. Guerreiros que resistiram, e resistem, em seus territórios foram sendo ‘convencidos’ a “paz”. Não precisamos ir muito longe para saber que esta dita paz significou a invasão de seus territórios e a expulsão dos Xavante, como aconteceu em 1966 com os que habitavam a terra Marãiwatséde. A mesma história se repetia, e nesta terra se instala o maior latifúndio da América Latina na época, a fazenda Suiá Missu. As primeiras doenças, já presentes entre os Xavante de São Marcos, para onde foram levados o povo de Marãiwatséde por aviões da FAB, causaram a morte de muitos daqueles e daquelas que ali chegaram. Tudo indica que, na presença dos waradzu, na invasão dos territórios está uma boa parte da explicação para as mortes que, já seculares, se abatem sobre o povo Xavante.

    Embora os elementos de omissão e negação de direitos por parte dos governos que se sucederam já fossem presentes à época, hoje ganham dimensões de maior intensidade. Se anteriormente o Estado negou o direito territorial aos povos indígenas, trabalhando claramente para a expansão da empresa latifundista, hoje além de manter, na prática, acrescenta á esta negação outros direitos que significam, no frigir dos ovos, crimes contra o direito à vida. Esta ausência tem resultado no caos do atendimento à saúde dos povos indígenas e no vergonhoso número de mortes, principalmente de crianças, entre o povo Xavante. Parabubure, terra indígena localizada no município de Campinápolis é uma das situações vividas pelos povos indígenas de Mato Grosso. Como estão as outras comunidades Xavante onde também não se tem água em reais condições de consumo humano, mas é consumida assim mesmo por que não há outra opção; quantos poços foram perfurados para estas comunidades para evitar que as pessoas destas comunidades tenham buscá-la nos rios? E se não fossem ações do Projeto AMA, iniciativa do mestre salesiano Alois, que vem com sua equipe perfurando e consertando poços em várias terras indígenas, cumprindo, por vezes, o papel que o Estado deveria desempenhar como seria?

    Não é demais lembrar que água potável, de qualidade para o consumo é parte relevante da saúde e o contrário significa doenças provocadas por amebas, verminoses e outras. Então, por que os recursos destinados ao “Saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção e controle de agravos”, que envolvem a atenção ao fornecimento de água, entre outros, foram subutilizados em 2010, sedo utilizados apenas 3,45% dos mais de R$  50 milhões disponíveis? Por que o montante dos recursos para “Estruturação de unidades para o atendimento à população indígena” e para a “Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” não foram empregados em sua totalidade?[1] Muitas comunidades vêm sofrendo com falta de manutenção dos equipamentos instalados nas aldeias como bombas d’água que passam meses quebradas, por que? Sabemos que não é por falta de recursos. 

    Alguns da parte do governo federal apontam que os problemas advêm do momento de transição do atendimento antes feito pela Funasa que passou para a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, SESAI. Mas e anteriormente, se estes problemas em muitas comunidades são muito anteriores ao decreto de criação da SESAI de quem era a responsabilidade? E não há um planejamento para esta transição? Os indígenas deverão esperar morrendo e sofrendo inúmeras privações de seus direitos enquanto o Estado se adéqua à suas próprias burocracias?

    Certamente estes e outros questionamentos farão parte da pauta debatida pelos povos indígenas que se reunirão em Brasília no inicio de maio, onde buscam, a cada ano, fortalecer o Movimento Indígena tão importante e necessário diante do caos gerado pela omissão do Estado Brasileiro. Que a pressão popular e a denúncia, que ao que tudo indica é a única linguagem que permite comunicar aos governos a situação dos povos indígenas, resulte e ações efetivas que possam ir em direção oposta ao genocídio impetrado pelo Estado.

    *Coordenador Regional do CIMI-MT



    [1] https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5232&eid=353

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  • 28/04/2011

    Informe nº 961, 28 de abril de 2011: Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

    Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado

    Por Cleymenne Cerqueira

    Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.

    Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 morreram em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação foi a mesma, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia.

    De acordo com missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam junto às comunidades indígenas da região, a situação da saúde pública no município é de total abandono, e que esta, já vem se arrastando há muito tempo sem que nada fosse feito. Ainda segundo os missionários, o quadro ficou ainda pior quando a Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (Sesai) foi criada, em outubro do ano passado.

    Com a publicação do Decreto 7.336/2010, que oficializou a criação da Sesai, esta passou a assumir todas as funções antes atribuídas ao Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e também as ações de saneamento básico nas áreas indígenas. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, ao qual a secretaria está atrelada, durante o período de transição, o atendimento deveria ser feito pela Funasa. O que não aconteceu. Em diversas regiões, assim como em Campinápolis, os indígenas ficaram desatendidos pela Fundação quanto pela Sesai.

    “Não adianta trocar a Funasa pela Sesai, se não houver uma mudança no sistema de atendimento à população indígena no geral, não somente em relação à saúde. De fato, o que vemos é que grande parte das pessoas que trabalhavam na Funasa estão trabalhando na Sesai. Que mudanças esperar então?”, afirmam os missionários.

    No pólo de saúde do município a situação é precária, não há sequer camas, colchões, remédios e banheiros. O espaço não possui ainda água, energia elétrica e aparelhos para o atendimento médico, além de ter infiltrações por toda parte. Nem mesmo um veículo para conduzir os pacientes para outra unidade de saúde existe no local.

    Essas e demais ocorrências relacionadas à precariedade ou à total falta de atendimento à saúde indígena já foram denunciadas, inclusive ao Ministério Público Federal. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

    Não basta somente que os todos se voltem para a grave realidade de Campinapolis, que se arrasta assim por muitos anos. “Quando se faz barulho todos veem à região, mas quando tudo esfria logo vão embora e a situação permanece igual”, dizem os missionários. Para eles, é preciso uma política de atendimento aos indígenas, em todas as áreas. “É preciso ter infra-estrutura e não remendos como os que fazem por aí”, declaram.

    Contrariando toda a realidade vivida pelos indígenas do país, em especial o que estão na região de Campinápolis, a Sesai divulgou em seu endereço eletrônico no último dia 25 de abril, um balanço das ações que tem desenvolvido na região. De forma falaciosa, eles afirmam que os Xavante do município estão sendo atendidos por cerca de 514 profissionais, tendo estes à sua disposição 16 veículos novos.

    Coincidentemente no dia em que lançam tal balanço, a mídia publica que somente este ano 35 crianças do povo Xavante morreram vítimas do abandono e do descaso da saúde pública na região. Enquanto crianças indígenas continuam morrendo por desnutrição, Sesai e Funasa passam a culpa de um para o outro, sem, contudo cumprirem seu papel no atendimento à saúde indígena.

    Para os missionários do Cimi na região, a situação não vai ser resolvida assim, com medidas emergenciais e repasses do governo federal ao município, pois esse dinheiro sequer chegará às comunidades. É preciso, de acordo com eles, gente interessada em resolver a questão da saúde indígena, pois esta está assim há muito tempo, desestruturada, assim como os demais órgãos de atendimento aos povos indígenas, entre eles a própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

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