Home / Indígenas Terena reivindicam posse de sua terra tradicional
  • 13/05/2011

    Indígenas Terena reivindicam posse de sua terra tradicional

    Grupo ainda reivindica que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua imediatamente os procedimentos de demarcação que já foram iniciados

     

    Por Cimi Regional MS

     

    Desde ontem, 12 de maio, cerca de mil indígenas do povo Terena ocupam parcela de sua terra tradicional Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. As movimentações de retomada se deram em fazendas incidentes na Terra Indígena.

     

    Os Terena reivindicam a posse de suas terras e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua imediatamente os procedimentos de demarcação que já foram iniciados.

     

    A Terra Indígena Buriti foi identificada pela Funai em 02 de Agosto de 2001, com superfície de 17.200 hectares. Atualmente, cerca de 5 mil índios vivem em apenas 2,1 mil hectares de terra que já foram assegurados pela União em 1928 e que compõe a totalidade dos 17 mil hectares que ainda estão na posse de fazendeiros.

     

    Em 2001, após a publicação do relatório de identificação, fazendeiros incidentes na terra indígena propuseram Ação Declaratória na Justiça Federal de Campo Grande solicitando a nulidade da identificação antropológica. Durante este período a demarcação ficou paralisada. Somente em 2004, o Juiz Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, proferiu sentença no processo. A decisão foi contrária aos direitos territoriais do povo Terena, fundamentando que a terra reivindicada se tratava de “aldeamento extinto”, com entendimentos não aplicáveis à realidade de Mato Grosso do Sul.

     

    Após a decisão do Juiz, foram movidos recursos pelo Ministério Público Federal e Funai para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que tramitaram até o seu julgamento em 11 de dezembro de 2006. Na decisão do Tribunal, foi modificada a sentença proferida pelo Juiz Federal de Campo Grande, reconhecendo que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 9 de Janeiro de 2008, ainda foram movidos pelos fazendeiros Embargos contra a decisão e que ainda não foram julgados, o que vem causando ainda mais demora na solução do processo. 

     

    Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos Terena, após 9 (nove) anos de espera, em 28 de Setembro de 2010, foi publicada a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.

     

    De lá para cá, foram diversas movimentações do povo Terena de Buriti pedindo a celeridade no julgamento dos processos judiciais e a conclusão das demarcações, sendo que em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras onde, no mês seguinte, os Terena acabaram sendo violentamente expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso.

     

    Após a Portaria Declaratória do ministro, o próximo passo seria que a Funai promovesse a demarcação física dos limites da terra, disponibilizando imediatamente os profissionais encarregados para a colocação dos marcos, visando que o processo administrativo possa seguir para suas etapas finais, com a esperada homologação da demarcação pela Presidenta da República, Dilma Roussef.

    Categories MS

    Read More
  • 13/05/2011

    Belo Monte: Entidades nacionais e internacionais questionam posição brasileira frente á CIDH

    Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instaram o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.

     

    Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina, 88 organizações brasileiras e internacionais enviaram documentos à presidente Dilma Rousseff requerendo que o Brasil reveja sua posição e cumpra as convenções internacionais sobre os Direitos Humanos da qual é signatário.

     

    Entre as entidades estão a Plataforma DHESCA, Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica (CAAAP), The Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, e Anistia Internacional .

     

    Assinada por 73 organizações da área dos direitos humanos, meio ambiente e pesquisa científica – principalmente de países latinoamericanos que atuam junto a CIDH, mas também dos EUA, da Europa e da Ásia -, um dos documentos afirma que, “como organizações que trabalham na promoção dos direitos humanos, é de nosso interesse que o governo brasileiro respeite a decisão de tão importante corpo de proteção dos direitos humanos na OEA. Isto é especialmente crucial dado o comprometimento vinculante sob a Declaração e a Convenção Americanas dos Direitos Humanos para garantir os direitos humanos de todas as pessoas sob sua jurisdição”.

     

    Negativa e enfrentamento

    Na última resposta enviada à CIDH em 25 de abril, o governo afirma que “especificamente com relação à questão indígena, é fundamental reiterar que o empreendimento não se situa no interior de terras indígenas demarcadas”, argumentando que nenhuma terra indígena será alagada e que a Funai estaria acompanhando os processos de mitigação de danos.

     

    A negativa de impactos sobre os indígenas não se sustenta diante do simples fato de que existem 26 condicionantes elaboradas pelo próprio governo – entre as quais a demarcação física das terras indígenas (TIs) Arara da Volta e Cachoeira Seca; redefinição de limites da TI Paquiçamba, com acesso ao reservatório; levantamento fundiário e desintrusão da TI Apyterewa; Completa desintrusão e realocação de todos os ocupantes não-indios das TIs envolvidas neste processo; Todas as TIs regularizadas (demarcadas e homologadas); solução  para arrecadação de áreas para reassentamento dos ocupantes não-indígenas – ainda não cumpridas.

     

    A divulgação dos documentos de apoio à medida cautelar da CIDH ocorre no momento em que o governo, a despeito de todos os problemas comprovados, anuncia que pretende desconsiderar a recomendação da Comissão ao declarar que as obras de Belo Monte devem ser iniciadas até julho – o que presume a concessão da Licença de Instalação (LI) do projeto.

     

    Nesta quinta (12), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a recomendar que o Ibama não emita a LI, afirmando que o cenário de Belo Monte é de “total certeza sobre o não cumprimento de inúmeras condicionantes e sobre os danos que serão causados caso seja expedida de forma precoce outra licença”. Na recomendação, o MPF alerta que “o não cumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das competentes medidas judiciais com a igual responsabilização dos agentes públicos envolvidos”.

     

    Para ver a íntegra dos documentos enviados à presidente Dilma, clique em

    http://www.xinguvivo.org.br/2011/05/12/entidades-de-todo-o-mundo-expressam-apoio-a-cidh/

     

    Mais informações:

    Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, 91 – 81621232

    Andressa Caldas, Justiça Global, (21) 8187-0794

     

    Verena Glass, comunicação MXVPS

    (11) 9853-9950

     

    www.xinguvivo.org.br

    Categories PA

    Read More
  • 13/05/2011

    Marãiwatsede: MPF pede desocupação de terra por não-índios em 30 dias

    O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área.

     

    O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), de outubro de 2010. Nesta ocasião, o TRF 1 negou provimento ao recurso contra a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída dos posseiros.

     

    A área que compõe a Terra Indígena Marãiwatsede está localizada no município de Alto Boa Vista, a 1.143 km de Cuiabá (MT), e há pelo menos dez anos tem sido palco de conflitos entre os índios xavantes e posseiros. Desde 1998 a área da fazenda de cerca de 217 mil hectares, onde está situada a fazenda Suiá-Missú, é reconhecida como território tradicionalmente dos índios xavantes por decreto do presidente da República.

     

    No pedido enviado à Justiça Federal, o MPF sustenta que acórdão além de reconhecer a tradicionalidade da ocupação indígena e deixar claro “que a posse de todos os réus sobre a área objeto do litígio é ilícita e de má-fé”.

     

    Segundo a procuradora Marcia Brandão Zollinger, não há dúvidas que o acórdão do TRF 1 determinou que a Justiça Federal de Mato Grosso adote medidas para a retirada de todos aqueles que não fazem parte da comunidade indígena que tradicionalmente ocupava a região. “O Ministério Público Federal anseia pelo cumprimento da decisão e pelo retorno da terra aos índios, adotando-se as medidas necessárias para evitar o acirramento do conflito na região”, esclarece a procuradora.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República em Mato Grosso

    Contato com a imprensa: Lenita Violato Ferri e Marymila Mendes

    Tel: (65) 3612-5083

    [email protected]

     

    Categories MT

    Read More
  • 13/05/2011

    Xingu Vivo Protocola nota de Apoio e Solidariedade a Felício Pontes e ao MPF/Pará

     

    Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre,  protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.

    A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros,  deixa claro que  MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

    O documento declara  total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar.

      

    Abaixo a Nota na íntegra:

     

    NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO

    EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

     

    O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

    A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.

                    O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

                    As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.

    Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

     

    Belém, 13 de maio de 2011

     

    Assinam esta nota:

    01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

    02 – Instituto Humanitas

    03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

    04 – Society for Threatened Peoples International,

    05 – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

    06 – Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)

    07 – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)

    08 – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

    09 – Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)

    10 – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

    11 – Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

    12 – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)

    13 – Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

    14 – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

    15 – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

    16 – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

    17 – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

    18 – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

    19 – Associação Educacional Maria (AEM)

    20 – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

    21 – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

    22 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

    23 – Articulação de Mulheres do Amapá

    24 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará (ANEL Pai d’égua)

    25 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL Santarém

    26 – Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)

    27 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

    28 – Associação Agroecológica Tijupá

    29 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

    30 – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

    31 – Centro Ecológico – RS

    32 – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

    33 – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

    34 – Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

    35 – Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

    36 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)

    37 – Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)

    38 – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

    39 – Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

    40 – COMITÊ DOROTHY

    41 – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

    42 – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

    43 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA

    44 – CIEA BRASIL

    45 – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

    46 – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

    47 – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

    48 – Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE – Programa Amazônia

    49 – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)

    50 – FÓRUM CARAJÁS

    51 – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)

    52 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)

    53 – Fundação Tocaia (FunTocaia)

    54 – Fórum de Economia Solidária do Maranhão

    55 – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional

    56 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA

    57 – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

    58 – Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

    59 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

    60 – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

    61 – Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

    62 – Instituto EcoVida (EcoVida)

    63 – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

    64 – Instituto Trabalho Vivo (ITV)

    65 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

    66 – Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

    67 – Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

    68 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

    69 – Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

    70 – Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

    71 – Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

    72 – Movimento República de EMAÚS (MRE)

    73 – MULHERES DE AXÉ

    74 – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

    75 – Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)

    76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

    77 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

    78 – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)

    79 – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

    80 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

    81 – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)

    82 – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)

    83 – União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

    84 – Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

    85 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)

    86 – PRELAZIA DO XINGU

    87 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)

    88 – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)

    89 – Movimento de Mulheres do Município de Placas – PA

    90 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)

    91 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)

    92 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)

    93 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17

    94 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá

    95 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

    96 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu

    97 – Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias

    98 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)

    99 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê

    100 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)

    101 – Associação Rádio Comunitária Nativa

    102 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)

    103 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)

    104 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)

    105 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)

    106 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)

    107 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)

    108 – Mutirão Pela Cidadania

    109 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)

    110 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

    111 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu

    112 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)

    113 – Centro Infantil do Bairro de Brasília

    114 – Grupo Flor da Juventude

    115 – Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança

    116 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego

    117 – Grupo SOS Vida

    118 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu

    119 – Verdiama propagação e Cultura

    120 – CRB Núcleo Xingu

    121 – Comissão Verbitas Jupic

    122 – Instituto Sócio Ambiental

    123 – FUNDO DEMA

    124 – IAGUA

    125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

    126 – DCE/UFPA

    127 – DCE/UNAMA

    128 – DCE/UEPA

    129 – Movimento Luta de Classes (MLC)

    130 – ABONG

    131 – MANA-MANI

    132 – CIA. PAPO SHOW

    133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

    134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)

    135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

    136 – COLETIVO JOVEM/REJUMA

    137 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA

    138 – CSP CONLUTAS

    139 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

    140 – ANDES-SN

    141 – Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

    142 – Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU – MA)

    143 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

    144 – Justiça Global

    145 – Aldeia Amazônia

    146 – ONG Reentrâncias – MA

    147 – Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

    148 – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)

    149 – União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)

    150 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

    151 – Partido Comunista Revolucionário (PCR)

    152 – União da Juventude Rebelião (UJR)

    153 – Movimento Paraense da Luta Antimanicomial – MLA/Núcleo Pará – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA

    154 – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

    155 – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)

    156 – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

    157 – Pastorais Sociais – CNBB Norte 2

    158 – CEFT-BAM

    159 – Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA

    160 – Comissão Pastoral da Terra – RO

    161 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica

    162 – Movimento Tapajós Vivo

    163 – Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)

    164 – Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)

    165 – Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)

    166 – Caritas Brasileira Regional Norte II

    167 – Amigos da Terra Brasil

    168 – Terrae Organização da Sociedade Civil

    169 – Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei

    170 – Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei

    171 – Care Brasil

    172 – Rogério Almeida – professor da UNAMA

    173 – Associação de Mulheres de Senador José Porfirio

    174 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu

    175 – Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança

    176 – Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade

    177 – Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia

    178 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará

    179 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri

    180 – Associação das agricultoras do Assurini,

    181 – Forum Popular de Altamira

    182 – Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang

    183 – Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA

    184 – Rede Emancipa de cursinhos populares

    185 – Juntos! Juventude em luta

    186 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)

    187 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

    188 – CEAPAC

    189 –  ONG – Águas do Sul – Rio Grande – RS

    190 – Casa 087 de Março – TO

    191 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte

    192- Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará

    193 -Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém

    Categories PA

    Read More
  • 12/05/2011

    Informe nº 963: CNBB publica moção de apoio aos povos indígenas do país

    Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural

     

    Por Cleymenne Cerqueira

     

    Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP), emitiram moção de compromisso e solidariedade com a causa indígena do país. No texto, eles afirmam que mais uma vez tomaram conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas, não podendo, por isso, deixar de reagir, diante dessa grave situação.

     

    As informações sobre o martírio sofrido por esses povos, lesados em seus direitos tradicionais e constitucionais foram transmitidas por Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante a assembleia. De forma sucinta, dom Erwin falou sobre a luta dos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e contra a criminalização de suas lideranças, quando do envolvimento em ações que busquem a garantia dos direitos de seus povos.

     

    A CNBB corrobora com a fala de dom Erwin ao afirmar que grande parte dos povos indígenas enfrenta conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, situação crucial e, certamente, a mais cruel e polêmica. “Muitos povos indígenas enfrentam conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, perseguição de suas lideranças, ameaças de morte, assassinatos, prisões ilegais, criminalização de suas lutas e outras agressões à sua dignidade e aos seus direitos constitucionais”.

     

    Leia a Moção

     

    Somente entre 2003 e 2010, 499 indígenas foram assassinados, a maioria em Mato Grosso do Sul. Outros 748 estão presos. Tantos outros indiciados, criminalizados e perseguidos na luta pela reconquista do território de seu povo. Para os bispos, essa situação tende a piorar. “Lamentavelmente, esse quadro tende a se agravar diante da paralisação dos procedimentos demarcatórios de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão 182 terras já demarcadas”.

     

    Na moção, os bispos falam sobre a necessidade de se ouvir os povos indígenas com relação aos empreendimentos que interferem em seus territórios, bem como combater a violência e proteger a integridade física dos membros de suas comunidades. Eles encerram o documento, chamando atenção do governo federal “para que cumpra seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme o estabelecido no artigo 231, de nossa Carta Magna.

     

     

    Empresas terão que pagar indenização por escravizar indígenas

     

    Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, as empresas do grupo J. Pessoa foram condenadas a assumirem solidariamente as obrigações de não manter empregados em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho

     

    Indenização de R$   5 milhões em danos morais coletivos. Esse é o valor que as empresas Agrisul Agrícola Ltda e Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), de Brasilândia (MS), terão que pagar a entidades filantrópicas como reparação pelo dano causado à sociedade por escravizar, discriminar e manter em condições desumanas seus mais de mil trabalhadores, dos quais, 820 indígenas.

     

    A condenação resulta de ação proposta em agosto de 2008 por procuradores do Núcleo de Enfrentamento às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro. O grupo teve por base a situação constatada na Usina De Brasilândia, a Debrasa, durante operação do Grupo Móvel de Fiscalização, em novembro de 2007, quando foram encontrados trabalhadores em alojamentos precários, sem instalações sanitárias adequadas, lixo e esgoto a céu aberto.

     

    Os procuradores atribuíram à situação condições subumanas e de escravidão. Nas frentes de trabalho, não havia local protegido contra a chuva, não era prestada assistência médica e nem mesmo equipamentos de segurança individual eram fornecidos. Os trabalhadores ainda tinham que conviver com falta de água e alimentação adequada. Os ônibus que faziam o transporte dos trabalhadores eram sujos e em condições precárias.

     

    No local, dos mais de mil trabalhadores, cerca de 80% eram indígenas que viviam em situação ainda pior que os demais empregados, sofrendo discriminação e sendo mantidos em condições precárias de higiene e alojamento. De acordo com o Flávio Machado, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a situação descrita pelo grupo não é novidade, visto que muito indígenas trabalham em empresas e grandes plantações da região em situação de escravidão.

     

    Para o missionário, a decisão traz esperança aos povos indígenas da região, embora o valor a ser pago não signifique muito para as empresas que ganham fortunas sobre a exploração de mão de obra barata. “Cifras maiores deverão ser cobradas, apesar delas não repararem os danos causados aos indígenas e suas comunidades”, afirmou.

     

    De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, somente nos canaviais do estado, das 20 toneladas de cana que um trabalhador indígena é obrigado a cortar por dia, somente 5 kg são utilizados para pagar seu trabalho. Situação que se repete nos plantios de soja e em outras frentes de trabalho no estado.

     

    Machado afirma ainda que a decisão é exemplar quando se analisa a situação de discriminação e violência em que vivem os indígenas do estado.  “É uma vitória dos povos indígenas do MS que veem seus direitos e vida sendo historicamente violados e subjugados em face de um desenvolvimento desastroso para a humanidade. Cerca de 80% dos trabalhadores encontrados eram indígenas, o que comprova que estes são vítimas das preconceituosas concepções coloniais sobre a mão de obra indígena”, disse.

     

    De acordo com o missionário, a decisão ainda ajudará em outros casos, que tramitam na Justiça do estado, quanto à denúncias de escravidão, aliciamento de menores para o trabalho nas usinas, violações dos direitos trabalhistas, discriminação e racismo registrados. Casos registrados de forma veemente no Mato Grosso do Sul.

     

    Sentença

     

    Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, as empresas do grupo J. Pessoa foram condenadas a assumirem solidariamente as obrigações de não manter empregados em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho e zelar para que ninguém seja submetido a tratamento desumano, degradante ou humilhante. Todos os empregados deverão ter os contratos de trabalho registrados e a jornada de trabalho deverá ser corretamente controlada, não prorrogada além dos limites legais, com a concessão das pausas previstas na legislação e os pagamentos devidos.

     

    As escalas de trabalho deverão ser respeitadas e os empregados não poderão ser submetidos a trabalho nos feriados nacionais e religiosos, sem permissão da autoridade competente e sem a ocorrência de necessidade imperiosa de serviço. Dentre as obrigações, estão ainda a concessão e pagamento de férias, horas extras, verbas rescisórias e a adequação do meio ambiente de trabalho.

     

    No que tange especificamente à situação dos indígenas, as empresas foram condenadas a não praticar qualquer discriminação contra trabalhadores, principalmente os indígenas e aqueles que tenham ajuizado reclamação trabalhista, utilizando-se do direito constitucionalmente garantido.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 12/05/2011

    Moção de apoio da CNBB aos povos indígenas do Brasil

      Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil

    “Salva, Senhor, nosso povo” (Jr 31,7)

     

    Reunidos na 49ª Assembléia Geral, nós, bispos do Brasil, mais uma vez tomamos conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas do nosso País. Por isso, não podemos deixar de reagir, de forma solidária e comprometida, diante da grave situação em que se encontram tantos desses nossos irmãos.

     

    A V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, realizada em maio de 2007, declara que “o nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e fomentemos o diálogo intercultural, interreligioso e ecumênico” (DAp 95).

     

    Dentre os mais de 250 povos indígenas do Brasil, cerca de 90 permanecem na condição de isolamento voluntário. Vivem no meio da floresta, mas têm suas vidas ameaçadas pelos grandes projetos governamentais, muitos deles parte do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento (PAC), que avançam sobre seus territórios tradicionais. A condição de vulnerabilidade em que se encontram os expõe ao permanente risco de extinção em conseqüência dos sérios danos causados por muitas dessas obras, que se demonstram altamente prejudiciais ao próprio meio ambiente.

     

    Muitos povos indígenas enfrentam conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, perseguição de suas lideranças, ameaças de morte, assassinatos, prisões ilegais, criminalização de suas lutas e outras agressões à sua dignidade e aos seus direitos constitucionais. Esses conflitos são responsáveis pelo alto índice de violência que, de 2003 a 2010, ceifou a vida de 499 indígenas, a maioria deles no Estado do Mato Grosso do Sul. Outros 748 encontram-se presos, porque diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade. Pelo menos 60 lideranças respondem processos em conseqüência de suas atuações em defesa de seus territórios. Lamentavelmente, esse quadro tende a se agravar diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão 182 terras já demarcadas.

     

    O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem os contornos de um desafio e de um imperativo: construir e reconstruir a vida no Brasil, no Continente Latino-americano e no planeta Terra como Vida em Fraternidade com os Povos Indígenas: “Uma Terra sem Males”.

     

    Por essa razão, queremos sensibilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção do Governo Federal para que cumpra o seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231, de nossa Carta Magna. É necessário ouvir os povos indígenas conforme a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos projetos que interferem em seus territórios, bem como combater a violência e proteger a integridade física dos membros de suas comunidades.

     

    Confiamos os nossos irmãos indígenas à proteção de Nossa Senhora de Guadalupe e do bem-aventurado José de Anchieta, convictos de que a verdadeira evangelização traz consigo a autêntica promoção social, cultural e econômica.

     

    Aparecida, 12 de maio de 2011.

     

     

     

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha

    Presidente da CNBB

    Arcebispo de Mariana – MG

    Dom Luiz Soares Vieira

    Vice Presidente da CNBB

    Arcebispo de Manaus – AM

     

     

     

     

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Secretário Geral da CNBB

    Arcebispo nomeado para Campo Grande – MS

    Categories No Brasil

    Read More
  • 12/05/2011

    MPF recomenda ao Ibama que não emita Licença de Instalação para Belo Monte

    Procuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais e ambientais graves

    O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que não conceda Licença de Instalação para a usina de Belo Monte enquanto não forem cumpridas todas as condições que o próprio Ibama estabeleceu como essenciais à viabilidade social e ambiental do empreendimento. Para os procuradores da República que atuam no Pará, o cenário é de “total certeza sobre o não cumprimento de inúmeras condicionantes e sobre os danos que com isso serão causados caso seja expedida de forma precoce outra licença”.

    O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias  – nas áreas da saúde, educação e saneamento – e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos. O dado foi repassado pelos técnicos do Ibama à Norte Energia S.A, responsável pelo empreendimento, em reunião no último dia 18 de abril.

    Mesmo com os dados técnicos do Ibama, o MPF pediu que a Norte Energia informasse a sua visão sobre investimentos preventivos e intervenções físicas concretas, mas a empresa alegou falta de tempo e pediu mais 30 dias para reunir informações, prazo que se encerra no próximo dia 20 de maio. Até que tenham sido feitos todos programas e ações exigidos pela legislação ambiental, a região não pode receber migrantes, operários, máquinas e todos os impactos consequentes.

    O temor dos procuradores é que se repita com a Licença de Instalação o enredo de irregularidades detectado nas licenças anteriores, que geraram três ações judiciais. Os pareceres e relatórios dos servidores do Ibama apontando problemas ambientais ou sociais foram sistematicamente ignorados pela direção do Instituto. Tanto a Licença Prévia quanto a licença para os canteiros – inexistente na legislação – foram concedidas dessa forma, com caráter político, em vez de baseadas em análises técnicas ou jurídicas.

    “As ações antecipatórias não representam garantia de implementação ou cronograma que permita identificar sua conclusão e suficiência frente às estimativas de afluxo populacional ao longo da instalação do empreendimento”, diz o último documento da equipe técnica do Ibama. O documento registra que, por causa do atraso e da insuficiência de planejamento, os equipamentos de educação e saúde, essenciais para atender à chegada de operários e migrantes, só serão entregues pela Norte Energia entre dezembro de 2011 e julho de 2012.

    Saneamento paralisado –     Outra preocupação dos técnicos do Ibama que aparece no documento é o saneamento básico. Na época da emissão da Licença Prévia de Belo Monte – em fevereiro de 2010 – uma das condições era que a Licença de Instalação (que autoriza o início das obras) só poderia ser emitida se Altamira recebesse obras para garantir 100% de saneamento básico na cidade.

    “A licença prévia condicionou que, antes mesmo da construção da usina de Belo Monte, como ação antecipatória, o empreendedor financie e construa sistema de saneamento que irá proporcionar 100% de tratamento de agua e esgoto para toda a cidade. Isto é condicionante de licença prévia e caso o empreendedor não cumpra o Ibama tem a prerrogativa de cancelar a licença, antes mesmo de se iniciarem as obras da usina”, disse na Nota Executiva 001/2010 o então coordenador  de Energia Hidrelétrica e Transposições do Ibama, Antonio Hernandes Torres.

    No documento da reunião de abril de 2011 com a Norte Energia, a equipe técnica do Ibama não demonstra tanta firmeza na cobrança do saneamento, mas registra a necessidade de “ações emergenciais que garantam que o saneamento básico da região, já precário, não tenha seu quadro piorado com a chegada da população migrante”. De acordo com o mesmo texto, nenhuma ação de saneamento tem sequer cronograma de implantação.

    As condicionantes são obrigações de qualquer empreendimento de graves impactos sócio-ambientais, estabelecidas pelo próprio Ibama para compensar e mitigar impactos e também para garantir que a região impactada esteja preparada para as obras e para a migração decorrente. “No caso de Belo Monte, como em qualquer empreendimento, se o cumprimento das condicionantes está atrasado, as obras não podem começar. Se começarem, há risco concreto de caos social e perdas ambientais irreparáveis”, diz o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta.

    “A Norte Energia vem atrasando, modificando e ignorando as exigências ambientais e sociais, aquilo que poderia ser feito para minimizar os impactos e preparar a região para evitar sofrimento e caos. E mesmo assim vem obtendo licenças irregulares. Esperamos que dessa vez, o Ibama não cometa novas irregularidades e aja efetivamente para prevenir um desastre”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que também acompanha o caso de Belo Monte.

    O documento do MPF é dirigido ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e alerta: “o não cumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das competentes medidas judiciais com a igual responsabilização dos agentes públicos envolvidos”.

     

    Veja aqui a íntegra da recomendação:http://goo.gl/4bW97

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
    E-mail: [email protected]
    Site: www.prpa.mpf.gov.br
    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

    Categories PA

    Read More
  • 12/05/2011

    A missão na história da América Latina

    Primeira evangelização e desafios de uma nova evangelização

     

    Seminário Missionário Salesiano 2: Palestra de Juan Botasso, Quito

     

     

     

    Um tema tão amplo como o que me foi pedido desenvolver, em um tempo tão limitado, não pode ser tratado a não ser de modo muito esquemático e com uma linguagem essencial.

     

    Os Começos

     

    A evangelização da América começou com um grande entusiasmo. Não tanto pela impressão causada pela perda da metade dos países europeus por causa da Reforma Protestante, que ainda não havia começado, mas pelo convencimento de que a América oferecia uma oportunidade única e inesperada para dar origem a um tipo de igreja mais próxima do modelo dos tempos apostólicos. Para as pessoas de espírito mais elevado, a igreja européia tinha chegado a um ponto tal de corrupção que chegava a ser quase irreformável, a começar pela cabeça. São os anos em que a corte papal de Alexandre VI estava completamente mundana. Quando Lutero visitou Roma, no tempo de Leão X, ficou escandalizado.

     

    Os ideais de Joaquim de Fiore, difundidos principalmente entre os Franciscanos, e a Utopia e Tomas Moro, divulgada em muitos ambientes, faziam sonhar com a construção de comunidades formadas por pessoas simples, livres de ambições e desapegadas das riquezas, como pareciam ser os índios recém conhecidos. Provavelmente houve uma boa dose de ingenuidade nestes sonhos, mas isto não tira que semelhante visão tenha contagiado o fervor missionário dos frades mendicantes, tornando-os criativos, entusiastas e incapazes de medir as fadigas e os riscos.

     

    Em contato com a realidade foi esfriando um pouco os ardores iniciais. Porém, o que lhes deu o golpe final foi a queda demográfica. Os trabalhos excessivos, os duríssimos castigos impostos aos rebeldes e, de modo especial as enfermidades, dizimaram a povoação indígena, chegando ao seu quase desaparecimento em algumas regiões. Foi quando a relação com os negros se encaminhou para assumir dimensões industriais.

     

    O pessimismo começou então a se expandir entre os missionários. A este fato de importância fundamental devemos acrescentar outros, cujo peso não foi indiferente.

     

    Paralisação e Decadência

     

    A “ordem” colonial foi se firmando quando se tornaram “normais” as relações entre conquistadores e conquistados, sendo que antes os missionários denunciavam-nas como abusivas e injustas. Além do mais, muitos membros da hierarquia eclesiástica começaram a ser os nativos, filhos daqueles que administravam a justiça e mantinham a situação estabelecida. É compreensível que tenha baixado o tom das denúncias.

     

    Paulatinamente os párocos substituíam os missionários. Os cristãos batizados agora deviam ir à igreja para os diferentes serviços religiosos. Mais do que evangelização começou-se a falar de “doutrina”, entendida como catecismo. A atenção pastoral foi se tornando cada vez mais sacramentalização. Os povoados e as cidades cresceram e o número de mestiços também. Insensível, porém de forma contínua, a atenção se voltou para eles. Os indígenas _ refiro-me à parte hispânica do continente e particularmente do mundo andino _ tornaram-se cada vez mais marginalizados em relação ao trabalho pastoral. Serão atendidos com a administração dos sacramentos, que era regularmente retribuída, e com a celebração das festas. Os indígenas – falando sempre do mundo andino, porque o amazônico e patagônico foram outra coisa _ converteram-se em sustento econômico do clero, tanto diocesano como religioso. Em muitos países as comunidades e as dioceses chegaram a possuir enormes extensões de terras, onde os indígenas trabalhavam em condições de semi-escravidão. No Brasil tratou-se de escravidão autêntica, porém, tendo os negros como vítimas. Neste enorme país os indígenas que habitavam as regiões da costa foram dizimados muito cedo e os do interior se salvaram, em parte, devido à impenetrabilidade da floresta. No final do século XIX, seringueiros e garimpeiros se encarregarão de ir procurar os indígenas em seus refúgios. Voltemos, porém, ao período colonial. A catequese foi confiada aos leigos, pouco preparados e pouco motivados, reduzindo-se, com freqüência, a poucas fórmulas e orações. Utilizou-se largamente do recurso pedagógico das encenações, um meio eficaz, porém, muito exposto ao perigo da superficialidade.

     

    No período dos Borbons, o entusiasmo missionário diminuiu.  Já antes de serem expulsos, os Jesuítas já tinham percebido a diminuição de seus missionários. A situação, depois, se precipitou e quase chegou a ser desesperadora nas primeiras décadas da era republicana.

     

    Renascimento da Igreja Latino Americana

     

    A reconstrução da Igreja Latino Americana, por parte do Papa Pio IX, trouxe ao continente uma grande quantidade de congregações masculinas e femininas. Nesta época, no continente foram criados numerosos Vicariatos Apostólicos, uma instituição até aquele momento totalmente desconhecida na América. No Brasil não se fala de Vicariatos e sim de Prelazias. Renova-se, então, o trabalho com os indígenas. Começam as “desobrigas” e, pouco a pouco, se privilegia o sistema dos internatos. As vantagens deste enfoque e, sobretudo as críticas, são mais do que conhecidas.

     

    Nesse ínterim, os diferentes países foram consolidando as suas instituições políticas, favoreceram o triunfo das idéias liberais enquanto se generaliza o entusiasmo pelo progresso e pela modernização. A povoação vai se incrementando e a afluência de migrantes europeus atinge seu ápice. Tudo isso traz consigo um esforço para ampliar as fronteiras agrícolas e extrativistas. A Argentina empreende a “conquista do deserto”, tirando o território dos Mapuches e entregando-o aos fazendeiros. O Chile inicia a “guerra da fronteira” para ampliar suas terras agrícolas, às custas dos Araucanos.

     

    Também no campo leigo existia uma grande efervescência. As tendências que apareceram foram fundamentalmente duas. Alguns são da opinião que os índios são uma relíquia inútil de um passado primitivo e que se constituem em uma barreira para o progresso. Deveriam desaparecer.

     

    Outros, como o Marechal Cândido da Silva Rondon, tem uma visão mais humanista e iluminada. Para ele se trata de seres humanos em sentido pleno, que, de alguma forma, sofreram uma paralisação, ficando atrasados em seu processo evolutivo. É um dever dos “civilizados” ajudá-los a sair desse impasse, para poder inserir-se, em plenitude, na sociedade. Muitos desses intelectuais são maçons e olham com enorme desconfiança o trabalho dos missionários católicos, partindo do pressuposto de que a religião é um fator de obscurantismo e um motivo de atraso.  Esta desconfiança perdura até nossos dias, assumindo o aspecto de conflito entre antropólogos e missionários. Para alguns ambos enfoques continuam sendo considerados como simplesmente incompatíveis.

     

    Apesar disto, em muitos países os governos delegaram à Igreja amplos setores da atividade com os indígenas, especialmente na área da educação e da saúde. Há países, como a Colômbia onde a Igreja teve, neste campo, uma espécie de monopólio, até em épocas recentes.

     

    O século XX

     

    Nas primeiras décadas do século XX a visão de toda a problemática começa a sofrer profundas mudanças, o que mudou todo o cenário mundial. As colônias da Ásia e da África começaram a vislumbrar a possibilidade da independência política e nascem vários movimentos para esse fim. A Europa está mergulhada em duas guerras extremamente cruentas e perde sua hegemonia no mundo. A antropologia conhece um verdadeiro florescimento (trata-se do cultural e não só da física). Surgem, sobretudo no México, correntes indigenistas que, paulatinamente, se estendem a todo o continente.  São movimentos que olham com simpatia para as massas menosprezadas. O socialismo vê nos povos autóctones um exemplo claro de exploração por parte do capitalismo e convida-os a unir-se na luta dos proletários, para derrotar o opressor.

     

    A Igreja Católica demora bastante para abrir-se a esta nova visão da realidade. A sua atitude segue fundamentalmente sendo paternalista. Os missionários continuam falando de “nossos índios” e os tratam como menores de idade, necessitados de proteção e de tutela e destinatários de doações.

     

    Neste contexto, torna-se profético o passo que se deu no Equador em 1974, com a organização da Federação das Culturas Shuar, por parte do Salesiano Slovaco João Shutka.

     

    Pela primeira vez se convida o povo a se organizar politicamente para assumir o seu próprio destino como cidadãos adultos, sem necessidade de intermediários.

     

    A repercussão que teve este fato foi enorme e ultrapassou as fronteiras do país. A Federação foi considerada como um modelo em muitas partes do continente, especialmente nos países de língua espanhola.

     

    Em âmbito propriamente eclesiástico foi decisivo o encontro de Melgar, na Colômbia, em 1968. Ali estiveram presentes dois antropólogos, José de Recasens e Miguel Reichel Dolmatof cujas vozes foram muito ouvidas. A atitude missionária começou a ser vista numa perspectiva totalmente nova. É uma pena que a mensagem de Melgar não tenha sido acolhida em Medellín, que se celebrou poucos meses depois.

     

    O encontro de doze antropólogos em Barbados, em 1971, dirigiu críticas duríssimas ao trabalho dos missionários católicos na América Latina. Algumas destas críticas não foram totalmente objetivas e deram motivo para polêmicas intermináveis. Começou naqueles anos uma das crises mais sérias no interior das missões católicas. As conseqüências apareceram logo: abandonos, discussões amargas, diminuição das vocações. De todo modo, não se pode negar, os frutos deste amplo debate acabaram sendo positivos.

     

    Seria muito longo enumerar todos os demais fatores que contribuíram para a mudança: os estudos lingüísticos, a implementação da educação bilíngüe, o desenvolvimento da reflexão sobre a interculturalidade.

     

    No campo católico não foi indiferente a contribuição da reforma litúrgica e as novas reflexões sobre a teologia da missão. A teologia da libertação enriqueceu o debate, ainda que tenha introduzido elementos com uma certa ambigüidade.

     

    Entretanto os indígenas começavam a caminhar por conta própria. Do “indigenismo” passou-se às organizações indígenas, que em alguns países deram um passo inevitável: lançar-se no campo político e transformar-se em partidos. Na Bolívia conseguiram que um de seus líderes fosse presidente da república. Para além do juízo que sua gestão política possa merecer, é inegável que o fato teve uma enorme repercussão simbólica.

     

    Desafios e Perspectivas

     

    Em poucas décadas o cenário mudou completamente. O problema é que agora está em contínuo movimento. Quando se pensa de ter encontrado a resposta para uma pergunta, a situação já é totalmente outra e pede um diferente tipo de intervenção. Em muitos casos, as pessoas chamadas a enfrentar os desafios, continuam sendo as mesmas há décadas. Porém, é quase impossível manter uma elasticidade mental capaz de adaptar-se continuamente aos novos desafios. O problema agrava-se se levarmos em conta que a mudança do pessoal é sempre mais lenta e insuficiente. Os jovens dispostos a dedicar-se a educar à vida neste campo pastoral são cada vez menos.

     

    Além disso, pode vir a tentação do desânimo, tanto mais que aumenta a impressão de que a globalização acabará nivelando as diferenças culturais e colocará em sério risco a sobrevivência dos povos numericamente reduzidos. Esta hipótese faz temer que a energias para defender a identidade cultural de grupos sem futuro resulte num esforço inútil. Não é uma dificuldade que se possa minimizar, porque não se trata de uma simples possibilidade e sim de algo que já se pode apalpar no dia-a-dia.

     

    Porém, não podemos subestimar este fato. São inúmeras as áreas de nossas possíveis atividades em que as dúvidas são mais numerosas e consistentes do que as próprias certezas. Se isto nos paralisar acabaríamos em uma inércia total. É necessária uma mínima capacidade de correr riscos, para aventurar-nos em territórios inexplorados. Vale lembrar uma afirmação do P. Cocco, missionário salesiano dos Yanomami, à jornalista que lhe perguntou se não parecia ter perdido tempo ao passar tantos anos sem batizar um só indígena? Respondeu:  “Senhorita, quem ama nunca perde tempo”!

     

    Sugestões

     

    Não existem fórmulas para enfrentar o futuro com garantia de êxito. Somente podemos dar algumas sugestões:

     

    1. Há que se deixar de considerar os indígenas como menores de idade e, melhor ainda, animá-los a caminhar com suas próprias pernas, mesmo com o risco de que iniciativas que funcionavam eficientemente entrem em crise.

     

    2. Muitas organizações indígenas nasceram por iniciativa e impulso de homens da igreja. Porém, com o tempo se distanciaram de suas origens e, aos poucos, tornaram-se críticas e até hostis. Não se deve admirar: é uma coisa normal no processo de crescimento e amadurecimento. O manejo da autonomia não é fácil e, às vezes, por falta de experiência se cometem erros muito sérios. Quando as organizações tornam-se críticas para com a Igreja, a tentação é aproveitar de suas fraquezas para as “jogar na cara”, como querendo dizer que, porque nos deixaram de lado, agora deverão enfrentar o fracasso. De nossa parte essa atitude de desprezo não seria madura e não nasceria de um verdadeiro amor.

     

    3. Durante muito tempo nos acostumamos à direção e muitas vezes tomamos a palavra em seu nome, com o pretexto de querer ser “a voz dos que não tem voz”. Esse tempo já passou. Eles agora não querem nem padrinhos, nem porta-vozes, nem intermediários. Querem falar no seu próprio nome e tem todo o direito de fazê-lo. Podemos acompanhá-los se eles nos pedem, porém com muita discrição e preparados para ficar de lado quando a situação o requerer.

     

    4. Muitas vezes a nossa imprensa tem sido pouco respeitosa para com eles. A imprensa missionária, já se sabe tem duas finalidades principais: solicitar ajudas econômicas e promover as vocações. No primeiro caso, às vezes, apresenta os indígenas como gente miserável, necessitados de tudo, símbolo da pobreza. No segundo descreve o missionário como herói que arrisca a sua vida em meio a povos perigosos e personagens nada confiáveis, como os bruxos. A realidade costuma ser outra, porém, a distorcemos para nossos fins. Agora, quando os indígenas se alfabetizam e têm acesso às publicações do passado, eles reclamam de nós energicamente.

     

    5. Não só durante o período colonial a religião cristã foi mais imposta que proposta. Mais do que diálogo, o que houve foi doutrinação. Apesar de tudo, o pensamento religioso de muitos povos autóctones sobreviveu até nossos dias. Não se trata de ressuscitar a todo custo as cosmovisões tradicionais. Entre outras coisas, porque não são mais funcionais na situação em que vivemos e, já não estão em condições de dar resposta aos problemas do indígena de hoje, cuja religião sofreu um processo de secularização, por causa do contato com o mundo moderno. Trata-se simplesmente de conhecê-los, levá-los em conta, apreciar sua riqueza para que a aceitação do cristianismo não constitua uma ruptura com o passado, criando perigosos complexos de inferioridade.

     

    Os jovens

     

    Qualquer planejamento, tanto do trabalho educativo, quanto de programas de desenvolvimento ou de pastoral deve levar em conta a sensibilidade que manifestam os jovens. Porque o perigo é que nos fixemos numa reconstrução um tanto arqueológica da cultura de um povo sem levar em conta que os jovens já estão caminhando em outra direção.

     

    Não se pode falar de juventude indígena em geral, porque há diferenças enormes de país para país e de região para região dentro dos próprios países. Porém, estão aparecendo características que tem algo comum em todos os lugares.

     

    1. Existe uma atitude bastante difusa entre os jovens aspiração à modernização. Querem conhecer, estudar, migrar, utilizar os meios atuais de comunicação. Isto lhes proporciona um acúmulo tão grande de informações que é impossível não gerarem fortes processos de aculturação. O interesse por conhecer a sua cultura tradicional tem diminuído muito. É possível que um dia, quando retornarem, voltem a apreciar o que é seu. Por enquanto, estão pensando ainda na ida. Um setor muito importante a ser desenvolvido em nossa atividade é o da documentação de suas tradições, no momento em que muitas delas correm o risco de desaparecerem totalmente. Por causa disso ficarão agradecidos. Alguns já nos agradecem hoje. É um trabalho que não podemos fazer sozinhos. Por isto é conveniente estabelecer boas relações com o mundo dos antropólogos e trabalhar com eles. Minha experiência é que não somente é possível, mas que é algo que pode dar bons frutos.

     

    2. Hoje, os ministérios de turismo tentam resgatar muitos aspectos das culturas tradicionais através da folclorização. É um caminho muito perigoso. Ritos, celebrações, mitos que constituíam pontos de referencia vitais para reviver os relatos fundantes das comunidades, se convertem em simples espetáculos oferecidos a curiosidade de turistas, desejos de gravar em suas câmeras cenas exóticas. Muito cuidado devemos ter também com a chamada inculturação da liturgia, para que não se converta, ela também, numa operação de maquiagem, e em definitivo, numa folclorização a mais.

     

    3. Vivemos num mundo em que tudo se torna metaliza e se valoriza de acordo com as vantagens econômicas que proporciona. Os indígenas não estão livres do contágio desta mentalidade. Com freqüência os escutamos afirmar que hoje a prioridade é resolver os problemas urgentes: terra, sobrevivência, trabalho, educação dos filhos… de tal forma que não sobra tempo para outras preocupações. Porém, na realidade, o que está acontecendo é que especialmente os jovens estão perdendo os valores espirituais e se convertem em candidatos perfeitos para engrossar as filas dessa parte da população que vivem o agora, não têm ideais, se deixam levar por qualquer moda ou interesse imediato, facilmente se agregam a bandos ou se constituem na força dos partidos populistas. Se antes trabalhamos bastante para levar a estes povos o chamado “desenvolvimento”, hoje deveríamos gastar energia ainda maior, para ajudá-los a descobrir valores que dão sentido à sua vida. Porque as mudanças têm sido tão rápidas que eles têm dificuldades de assimilá-las. Sua cultura já não está em condições de oferecer motivações solidas e da cultura moderna estão captando só os aspectos negativos.

     

    4. Fala-se muito em cidadania. Nem sempre nos preocupamos em transmitir-lhes o verdadeiro significado deste conceito. Nossa atitude paternalista produziu, não poucas vezes, indivíduos com complexos de inferioridade, sempre dispostos a pedir, dependentes de ajudas, com a desculpa que são “pobres índios”, marginalizados ou explorados. Este esquema deve ser abandonado. Se não somos capazes de ajudá-los a crescer, a serem responsáveis, a fazer com que respeitem seus direitos, e também a cumprir com seus deveres (por exemplo, pagar os seus impostos) fracassamos como educadores.

     

    5. A característica das missões salesianas tem sido, em toda parte, a importância dada ao trabalho educativo. Por muito tempo nos dedicamos diretamente à escola, sabendo da importância para o futuro de um povo a formação das novas gerações. Num segundo momento nos preocupamos em preparar professores pertencentes aos mesmos povos, convencidos que os mesmos conhecem bem melhor as categorias culturais de seu próprio povo. É algo que temos que seguir fazendo, porém já não é suficiente privilegiar o setor da escolarização. Os povos indígenas precisam ter líderes preparados em todos os setores: administração, legislação, comunicação, agronomia, gestão do desenvolvimento local, antropologia… Neste sentido a Universidade Politécnica Salesiana do Equador teve uma experiência interessante. Na atualidade cerca de (800) oitocentos indígenas estudam em suas diferentes faculdades. Todos os dirigentes indígenas do país, isto é, todas as autoridades principais das organizações, se formaram nos cursos de nossa universidade. A mesma coisa temos que afirmar do pessoal de governo, que estão vinculados com os setores indígenas. É uma satisfação, porém uma responsabilidade.

     

    6. O tema da implantação da igreja local com rosto indígena abre um grande capítulo para esta reflexão. Não vou me estender muito nesta problemática. Vou limitar-me a algumas pontualizações. A construção de uma comunidade eclesial não se pode planejar de maneira isolada, sem antes levar em consideração a situação em que vive o grupo em sua totalidade: grau de aculturação, migrações, realidade econômica, organização política… Hoje os indígenas se deslocam, viajam, se misturam, se conectam, atuam na gestão do território. É muito importante que celebrem a sua fé, louvem a Deus e organizem sua vida solidária enquanto Povo, de acordo com os seus valores culturais. Porém é preciso evitar o extremo de se constituírem comunidades fechadas em torno de si mesmas. Em outras palavras: que não aconteça que interajam em muitos campos e no religioso se isolem. Em definitivo, não deve ser o missionário aquele que toma as decisões, escolhe os signos, e impõe seus pontos de vista. Os que devem fazê-lo são os próprios indígenas, de acordo com sua sensibilidade.

     

    Conclusão

     

    Gostaria de terminar com duas constatações. A primeira. É muito difícil falar genericamente de indígenas e mais ainda de possíveis perspectivas na área de seu acompanhamento, por que vivem experiências totalmente diferentes. Por isso, minhas reflexões têm sido muito genéricas.

     

    Segunda. Temos que admitir que a temática relacionada com o mundo indígena perdeu a incidência. Por volta de 1992 (5º centenário da evangelização na América) a questão indígena despertou a atenção mundial, porém hoje voltou a estar na sombra e não se prevê que possa ser colocada em destaque. A sorte das minorias nunca foi fácil. Quando há outros temas que chamam a atenção, elas passam para um segundo ou terceiro plano e logo são esquecidas.

     

    Afirmar que os últimos são nossa opção preferencial é algo que se repete tanto que pode correr o risco de converter-se em um slogan vazio. Os indígenas não são os únicos que ocupam o último lugar na sociedade. Mas certamente fazem parte desse segmento. Devemos cuidar para que seus rostos não se convertam em iconografia folclórica, que ilustra a apresentação de nossa atividade. Se assim fosse, trairíamos uma das tradições mais belas e meritórias do trabalho salesiano na América Latina.

     

    Categories Opinião

    Read More
  • 12/05/2011

    Grupo acusado de ‘escravizar’ índios em MS terá que pagar indenização de R$  5 milhões

    A sentença é pedagógica, para que o infrator não mais submeta trabalhadores a condições desumanas e que respeite a ordem jurídica trabalhista, calcada no princípio constitucional de proteção à dignidade humana

     

    Ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resultou na condenação da Agrisul Agrícola Ltda e da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) de Brasilândia ao pagamento de R$  5 milhões em danos morais coletivos. A sentença, proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Bataguassu, Karina Suemi Kashima, condenou as empresas, pertencentes ao Grupo J. Pessoa, a sanar as irregularidades trabalhistas verificadas.

     

    A ação foi proposta, em agosto de 2008, por procuradores do Núcleo de Enfrentamento às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro, por causa da situação constatada na Usina de Brasilândia, conhecida como Debrasa, em novembro de 2007, em operação do Grupo Móvel de Fiscalização.

     

    Durante essa operação, 1.011 trabalhadores, dos quais, 820 indígenas, foram encontrados em condições degradantes na Usina. Os trabalhadores eram mantidos em alojamentos precários, sem instalações sanitárias adequadas, com lixo e esgoto a céu aberto. Nas frentes de trabalho, não havia local protegido contra a chuva, não era prestada assistência médica e nem mesmo equipamentos de proteção individual eram fornecidos.

     

    Os trabalhadores tinham de conviver com falta de água e alimentação de qualidade ruim. Os ônibus que faziam o transporte dos trabalhadores eram sujos e em condições precárias. Foi também comprovado que os trabalhadores indígenas eram tratados com discriminação, sendo mantidos em condições piores que as dos demais empregados.

     

    Obrigações – A sentença condenou as empresas do grupo J. Pessoa a assumirem solidariamente as obrigações de não manter empregados em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho e zelar para que ninguém seja submetido a tratamento desumano, degradante ou humilhante. Todos os empregados deverão ter os contratos de trabalho registrados e a jornada de trabalho deverá ser corretamente controlada, não prorrogada além dos limites legais, com a concessão das pausas previstas na legislação e os pagamentos devidos.

     

    As escalas de trabalho deverão ser respeitadas e os empregados não poderão ser submetidos a trabalho nos feriados nacionais e religiosos, sem permissão da autoridade competente e sem a ocorrência de necessidade imperiosa de serviço. Dentre as obrigações, estão ainda a concessão e pagamento de férias, horas extras, verbas rescisórias e a adequação do meio ambiente de trabalho.

     

    Práticas discriminatórias – O Grupo J. Pessoa foi condenado a não praticar qualquer discriminação contra trabalhadores, principalmente indígenas, e contra os que tenham ajuizado reclamação trabalhista, utilizando-se do direito constitucionalmente garantido.

     

     

    Dano moral coletivo – A Justiça do Trabalho condenou as empresas do Grupo ao pagamento da indenização de R$  5 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados em favor de entidades filantrópicas, como reparação pelo dano causado à sociedade. Conforme consta na decisão, as empresas “praticam agressões reincidentes e contumazes à legislação trabalhista e, com tal prática, desprezam, propositadamente a estrutura do Estado Democrático de Direito, obtendo vantagem indevida em detrimento de outras empresas que arcam com os custos sociais da produção e observam os ditames expressos na legislação trabalhista como forma de observar a legislação vigorante. Provoca também dano à comunidade, quando afeta a saúde dos trabalhadores, diante do seu descaso com as normas cogentes de medicina, higiene e segurança do trabalho”.

     

    Segundo o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, que acompanhou a operação, “a sentença é pedagógica, para que o infrator não mais submeta trabalhadores a condições desumanas e que respeite a ordem jurídica trabalhista, calcada no princípio constitucional de proteção à dignidade humana”.

     

    Processo: 00840.2008.096.24.00-0 (www.trt24.jus.br) 

     

    Fonte: Ascom MPT / Mato Grosso do Sul

    Categories MS

    Read More
  • 12/05/2011

    Associação Brasileiro dos Geógrafos: contra Belo Monte

    POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO À USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

    São Paulo, 14/04/2011

    A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) manifesta seu apoio aos povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia brasileira que estão mobilizados contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    A AGB se alinha a todos os que são contrários à construção desta usina pelos impactos que a mesma produzirá na ecologia regional, assim como pela desestruturação do modo de vida das populações que vivem no entorno da usina.

    As inúmeras evidências dos danos ambientais e sociais gerados pela construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, como são os casos de Tucuruí e Balbina, são mais do que suficientes para fazer com que a sociedade civil brasileira se oponha a mais esta obra faraônica proposta pelo governo brasileiro em associação com grandes empreiteiras e que se destina, sobretudo, a sustentar a demanda de energia de projetos industriais e de extração mineral e que nenhum benefício trará para os habitantes do entorno da usina, a exemplo do que ocorre em Tucuruí e Balbina, onde povoados situados a poucos quilômetros das usinas não dispõem de energia elétrica.

    Também apoiamos a manifestação recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. A decisão da CIDH/OEA  -que é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) – vem em boa hora para reforçar a luta dos povos amazônicos e dos segmentos da sociedade brasileira que não aceitam que o direito à vida e a natureza sejam subordinados aos interesses do capital.

    Nesse sentido, lamentamos as tentativas do governo brasileiro de desqualificar a resolução CIDH/OEA, uma vez que a mesma está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

    Por tudo isso, conclamamos a comunidade geográfica a se juntar à luta contra a construção da Usina de Belo Monte e nos juntamos a tantas outras entidades que também já se manifestaram de forma contrária a mais essa agressão que está sendo levada a cabo pelo governo brasileiro contra a natureza e os povos amazônicos.

     

    Diretoria Executiva Nacional da AGB

    Categories PA

    Read More
Page 731 of 1235