• 19/05/2011

    Informe nº 964: Indígenas Terena sofrem com demora em demarcação de suas terras

    Espera já chega há quase dez anos, sem que Funai e governo dêem prosseguimento ao processo demarcatório da área

     

    Acampados desde a última quinta-feira, 12 de maio, na fazenda 3R, no município de Sidrolândia, indígenas do povo Terena aguardam que o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) consigam reverter a decisão da Justiça Federal para que saiam da área, localizada a 70 km de Campo Grande.

     

    O grupo, formado por cerca de mil pessoas, reivindica a posse permanente da terra já identificada e reconhecida como de ocupação tradicional do povo Terena. Em 2010, o Ministério da Justiça publicou a portaria declaratória da Terra Indígena Buriti, que fica localizada entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, este último, onde os indígenas estão acampados.

     

    Na TI Buriti, que abrange 17,2 mil hectares, vivem cerca de 5  mil indígenas, divididos em nove aldeias. Há quase 10 anos, esses indígenas aguardam a demarcação de suas terras. No entanto, diversas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório, iniciado em 2001, com a aprovação do relatório de identificação da área pela presidência da Funai.

     

    Ontem, 18, o grupo bloqueou por cerca de seis horas, a BR 163, na altura do km 522, sentido Campo Grande. A decisão foi fruto do cansaço pela espera da demarcação e por uma posição do governo em relação à reivindicação dos indígenas. O grupo só desbloqueou a estrada com a garantia dada pelo coordenador da Funai em Campo Grande, Edson Fagundes, de que acompanhará um grupo designado pela comunidade até Brasília, na segunda-feira, 23.

    Entenda o caso

    Em 2001, após a publicação do relatório de identificação, fazendeiros incidentes na terra indígena propuseram Ação Declaratória na Justiça Federal de Campo Grande solicitando a nulidade da identificação antropológica. Durante este período a demarcação ficou paralisada. Somente em 2004, o Juiz Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, proferiu sentença no processo. A decisão foi contrária aos direitos territoriais do povo Terena, fundamentando que a terra reivindicada se tratava de “aldeamento extinto”, com entendimentos não aplicáveis à realidade de Mato Grosso do Sul.

     

    Após a decisão do juiz, foram movidos recursos pelo MPF e Funai para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que tramitaram até o seu julgamento em 11 de dezembro de 2006. Na decisão do Tribunal, foi modificada a sentença proferida pelo Juiz Federal de Campo Grande, reconhecendo que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 9 de Janeiro de 2008, ainda foram movidos pelos fazendeiros Embargos contra a decisão e que ainda não foram julgados, o que vem causando ainda mais demora na solução do processo.

     

    Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos Terena, após 9 (nove) anos de espera, em 28 de Setembro de 2010, foi publicada a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.

     

    De lá para cá, foram diversas movimentações do povo Terena de Buriti pedindo a celeridade no julgamento dos processos judiciais e a conclusão das demarcações, sendo que em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras onde, no mês seguinte, os Terena acabaram sendo violentamente expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso.

     

    Após a Portaria Declaratória do ministro, o próximo passo seria que a Funai promovesse a demarcação física dos limites da terra, disponibilizando imediatamente os profissionais encarregados para a colocação dos marcos, visando que o processo administrativo possa seguir para suas etapas finais, com a esperada homologação da demarcação pela Presidenta da República, Dilma Roussef.

     

    O processo de demarcação da Terra Indígena Buriti segue em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. 

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  • 19/05/2011

    Terra Indígena e Exposição

    Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda da safra, provocada pelo excesso de chuva, preço baixo dos grãos e do etanol, alto preço dos insumos e agrotóxicos…e  outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da Expoagro. O que importa é admirar a beleza dos bois, as novidades da tecnologia, ouvir cantores famosos, saborear discursos ufanistas dos milhões que rende o agronegócio. Tudo isso, como diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, “numa das terras mais abençoadas por onde passou, porque é fértil e voltada para a agricultura”. ( Diário do MS 16/05/11).

    Na mesma ocasião, o ministro soltou uma pérola, que muito agrada o público presente à abertura da 47ª Expoagro. Referindo-se aos índios Guarani, ele disse: “Temos que combater essa política que pretende beneficiar nômades, que não possuem nenhuma vinculação histórica com as terras produtivas do Mato Grosso do Sul”. (Diário do MS, idem)

    Senhor ministro, seria tão bom que o senhor antes de se referir a questões tão sérias e profundas como a vinculação e relação do povo Kaiowá Guarani com suas terras e território, buscasse uma boa assessoria. Assim evitaria entrar para a história como repetidor de estereótipos preconceituosos e interesseiros, como o acima referido.

    Palanques anti-indígena

    Voltamos a ver uma nova onda anti-indígena no Mato Grosso do Sul. Todos os palanques servem para questionar a demarcação das terras indígenas, a atuação da Funai e das entidades e pessoas que apóiam essa causa. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), manifestou sua preocupação com as posições do ministro da Agricultura, estampada nos jornais regionais. O movimento indígena nacional assumiu a questão da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul como prioridade, depois de conquistada a homologação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.

    Só faltaria o deputado Aldo Rabelo desfilar com sua proposta devastadora de Código Florestal, para o delírio do agronegócio.

    Seminário Demarcação de Terras

    O Conselho Nacional de Justiça realiza, em Dourados (MS), o seminário "Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário". O evento acontece de 25 a 26 de maio, no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). O objetivo é discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul.

    Conforme os organizadores do evento, essa será uma oportunidade para avançar em soluções concretas para o grave problema da demarcação das terras indígenas no estado. Na mesma direção vão as declarações do deputado Laerte Tetila (que escreveu um livro sobre Marçal Tupã’i), de que apresentará, em breve, um projeto na Assembléia Legislativa do estado propondo a criação de um fundo de Terra que servirá para indenizar as propriedades de boa fé, incidentes em terras indígenas. O que, aliás, não é nenhuma novidade. Já foram apresentados dois projetos na Assembléia, já há alguns anos.

    O professor e historiador Antonio Brand, se manifesta bastante cético com relação a soluções efetivas para as terras indígenas no Mato Grosso do Sul. “Já perdemos tempo demais. É difícil acreditar que todas essas iniciativas vão levar a alguma solução efetiva”, declara.

    Há poucos dias estivemos na comunidade da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João. Trata-se de uma das realidades mais gritantes, que expõem as contradições entre a lei e a negação da Constituição. Essa terra foi demarcada em 2004 e homologada pelo então presidente Lula, em 2005. Nesse mesmo ano o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu liminarmente a ato do presidente da República.  Foi prometido agilidade no julgamento do mérito da ação. No entanto, mais de mil indígenas Kaiowá se encontram confinados em 127 hectares, submetidos a constantes ameaças, pressões e violência.  Já se passaram quase seis anos e nada de julgamento. O atual relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. Até quando, senhores ministros?

    Aos Kaiowá Guarani e Terena já nada mais resta, a não ser pressionar de todas as formas e contar com a solidariedade nacional e internacional para se chegar o quanto antes a solucionar essa situação que envergonha o nosso país.

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  • 19/05/2011

    MPF/MA consegue liminar para coibir loteamento da Terra Indígena Awá

    Em apuração da Polícia Federal, Funai e do MPF, foi identificada a venda de lotes para agricultores no interior de Terra Indígena no Maranhão

     

    O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do Município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.

     

    Segundo a ação, que tramita na 8ª vara da Seção Judiciária do Maranhão, consta em inquérito policial que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e policiais federais, enquanto realizavam diligências relativas à "Operação Arco de Fogo", avistaram dois lavradores ateando fogo nas árvores derrubadas no interior da terra Awá-Guajá.

     

    Conforme o laudo pericial, foram encontradas diversas árvores derrubadas e carbonizadas no local, totalizando mais de cinco hectares. Foi identificado o negociante dos terrenos, que, segundo a Funai, teria agido assim em outras situações. O MPF/MA já vinha investigando esse tipo de negociação ilegal de terra da reserva indígena por meio de procedimento administrativo, sendo o caso um exemplo de tal atividade irregular.

     

    A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar feito pelo MPF e determinou que os réus se abstenham de atividades no local e que seja cessada a venda de lotes no interior da Terra Indígena.

     

    A terra foi demarcada através da Portaria nº 373/92 do Ministério da Justiça, a qual reconheceu a posse tradicional permanente dos índios sobre uma área de 118 mil hectares. Antes da demarcação do espaço como indígena, a área fazia parte da Reserva Biológica do Gurupi, criada no ano de 1988, o que já não permitiria a ocupação por atividades econômicas degradantes do ambiente local.

     

    Em virtude do ocorrido, o MPF/MA quer que os acusados recuperem a área degradada; se abstenham de novas intervenções da terra indígena awá-guajá; indenizem solidariamente os danos ambientais causado não passíveis de recuperação, em especial o negociante, que além de cumprir os demais itens, deve se abster de alienar ou negociar lotes de terra no interior da terra indígena awá-guajá.

     

    Awa-guajá – Os índios awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas no Brasil considerados isolados ou de contato recente, com uma distintividade cultural, estilo de vida e orientação de vida que enfatiza como modelo a autonomia. Ainda preservam essencialmente sua língua de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216 da CF/88, responsabilidade do Estado Brasileiro.

     

    Nº do processo para consulta no site da Justiça Federal (http://www.jfma.jus.br/): 2011.4.01.3700.7782-65

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

    Tel.: 32137137/ 32137131/ 84021700

    E-mail: [email protected]

     

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  • 19/05/2011

    MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

    Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região

    O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.

    O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta (20/05).

    Ao Ibama, o MPF havia solicitado cópia integral, assim que ficasse pronto, do relatório da última vistoria técnica feita na região que a usina vai impactar, entre os dias 12 e 14 de maio últimos. Com a divulgação hoje (18/05) de que a Licença de Instalação do empreendimento será liberada ainda esta semana, o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral ligou para a diretora de licenciamento do Ibama, Gisella Damm Forattini, para reiterar o pedido, mas ela não estava no escritório do Instituto em Brasília. Ele tentará falar com a diretora novamente amanhã.

    A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores desse licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas e prevaleça o ritmo ditado pelo empreendedor, a Norte Energia S.A. As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes.

    As obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011 foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama.

    “Se o empreendedor atrasa o cronograma de atendimento das condições prévias, nos parece evidente que a obra em si deve ser atrasada. Não se pode sacrificar a sociedade e o meio-ambiente da região para satisfazer a pressa da Norte Energia, quando foi a própria empresa que causou esse atraso”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe do MPF no Pará.

    Se a Licença de Instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias.

    Veja aqui a íntegra da recomendação: http://goo.gl/4bW97

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  • 17/05/2011

    Tribunal decide: agricultores tradicionais devem ser ouvidos sobre contaminação por transgênico

    Decisão vem a tona no momento em que se discute a liberação do feijão transgênico

     

    No último dia 11 de maio, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), determinou que a Vara Federal Ambiental de Curitiba ouça os agricultores tradicionais, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a contaminação genética do milho e sobre os danos ambientais e culturais que estão em curso no país desde a liberação do milho transgênico, em 2008. A decisão foi tomada por maioria, exceto o relator, em resposta a um recurso movido pela Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA.

     

    A Ação Civil Pública (ACP), em trâmite na Vara Federal Ambiental de Curitiba, foi proposta a partir da divulgação dos resultados do “Plano de Monitoramento do fluxo entre lavouras de milho transgênico e não transgênico no Oeste do Paraná”, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) durante a safrinha de 2009 (fevereiro a junho). O estudo comprova a contaminação de cultivos convencionais por lavouras transgênicas mesmo quando cumpridas as chamadas regras de coexistência previstas em uma resolução normativa (nº 4) da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

     

    A decisão de ouvir os agricultores tradicionais possibilitará que estes sujeitos, que tradicionalmente selecionam, conservam e reutilizam sementes de milho crioulo a cada safra, demonstrem como vem se dando a erosão genética com a contaminação de suas sementes pelas variedades transgênicas. Além disso, será possível descrever como suas práticas milenares associadas ao cultivo do milho são desestimuladas, interferindo não só no meio ambiente, mas também na cultura desses povos.

     

    Direito do consumidor

     

    Estes resultados conclusivos revelados por pesquisa conduzida pelo poder público, comprovam que, mesmo respeitando-se as normas de gestão de riscos para garantir a coexistência dos sistemas produtivos de milho no país – RN 04/07 -, há contaminação genética à distancias bem maiores que as fixadas e a níveis muito altos.

     

    A contaminação é também uma violação ao direito dos consumidores, já que é garantido por lei a rotulagem de alimentos com mais de 1% de grãos geneticamente modificados (Decreto n° 4.680/03). O que ocorre hoje no país é o consumo de milho transgênico, ou alimentos produzidos a partir dele, como se fossem convencionais. Isso inclusive em áreas com distâncias de isolamento maiores que a distância exigida pela CTNBio, segundo o estudo da SEAB.

     

    Feijão Transgênico

     

    Nesta terça-feira, 17 de maio, será discutida em audiência pública com a sociedade a liberação comercial do feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa, outro alimento básico da dieta alimentar dos brasileiros. A sociedade civil organizada acompanha o caso e interfere nos debates para que os procedimentos de liberação do milho transgênico não se repitam.

     

    Leia mais:

     

    – A análise jurídica do caso está disponível em nosso site.

    – Aproveite e leia também o artigo do tratado internacional que regulamenta os direitos dos agricultores.

     

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  • 17/05/2011

    A lógica da transformação

    Por Cida de Oliveira

    Da Revista do Brasil

     

    Aos 88 anos, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, mora no Convento dos Dominicanos São Judas Tadeu, em Goiânia, mas viaja pelo mundo a convite de organizações para palestras sobre latifúndio, monocultura e água. Cofundador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da qual foi presidente, ele defende uma sociedade mais equilibrada, sem tamanha sede de consumo e conforto a todo custo. Bem-humorado, manteve sua postura crítica durante as quase duas horas de entrevista. Confira os principais trechos.

     

    O que mudou no tratamento do homem do campo da ditadura­ até hoje?

     

    Superamos um estado de repressão, de desaparecimento, de matança. Eles não brincavam em serviço. Mas o golpe foi dado prioritariamente para quebrar a espinha dorsal das organizações camponesas, porque eles achavam que elas eram a porta de entrada do comunismo internacional. Não sei se os militares faziam isso (por conta própria) ou se eram orientados pelos Estados Unidos. Eles generalizavam porque eram partidos de esquerda que organizavam os trabalhadores. Foi por isso que nasceu a CPT: havia repressão aos trabalhadores rurais e aos indígenas. Então a Igreja entrou em cena. O MST nasceu nesse tempo, embaixo do guarda-chuva das igrejas ligadas às Comunidades Eclesiais de Base, e cresceu com a abertura lenta e gradual. Assim como as organizações indígenas, que cresceram muito. Hoje há muitas organizações, autônomas. E isso é que é bonito: a Igreja com a opção pelos pobres. A gente não discutia com eles, apoiava.

     

    Hoje há mais de 300 conflitos envolvendo indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. A questão da terra está longe de ser resolvida?

     

    Os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e seringueiros têm outro relacionamento com a terra, com as águas. Por isso não são levados em consideração pelas políticas, já que o governo se relaciona com a terra do ponto de vista da produção, do agronegócio. O cerrado, escolhido para o avanço da monocultura, foi tomado primeiro pela soja e está sendo dominado pela cana para o etanol e pelo eucalipto para a celulose, entre outras culturas. Isso preocupa muito porque, embora seja de grande importância para o equilíbrio ecológico do país e da América Latina, é um bioma desvalorizado pelo capital, tratado como área de exploração. Suas plantas funcionam como reservatórios de água do nosso país. Se o cerrado for arrasado pela monocultura, haverá desequilíbrio.

     

    Qual a razão desse interesse no cerrado?

     

    Porque o terreno em geral é plano, com vegetação frágil, tortuosa, pequena, não dificulta o trabalho das máquinas. O que não acontece na floresta, onde é mais complicado desmatar em pouco tempo para fazer campos de monocultura até perder de vista. O desmatamento do cerrado prejudica o sistema freático. A rama, a copa das plantas, tem o correspondente em raiz – que funciona como uma esponja, uma caixa d’água, alimentando o freático e a planta durante a estiagem. Se arrancá-la, o circuito da água deixa de ser vertical, em direção ao freático, e torna-se horizontal, causando erosão, assoreamento de córregos e rios.

     

    Mas há alternativas que garantam maior produção em menor área plantada?

     

    Há várias alternativas à destruição da vegetação nativa que vão em direção oposta à chamada revolução verde (o plantio de eucaliptos em grandes extensões). Aparentemente são bonitas as grandes extensões verdes, que produzem o suficiente para alimentar o mundo, não é? Mas isso é um engano. A revolução verde foi pensada para substituir aquilo que existia antes, onde entra o trator que corrige a terra, aduba, põe calcário, semente, tudo de uma forma mecânica, pesada. Embora a cobertura seja verde, é na verdade um deserto verde. Esse modelo destrói o meio ambiente, acaba com as nascentes, leva à seca. Na Bacia do São Francisco, onde há plantação de eucalipto, ficaram secas 1.500 pequenas vertentes que fluíam para o São Francisco.

     

    Há quem defenda que monoculturas como a do eucalipto só ocasionam problemas quando não há manejo correto.

     

    Há mil justificativas para a manutenção desse modelo que destrói o bioma em troca de dinheiro, divisas. Mas não se buscam alternativas técnicas. Nós temos em Goiás, Tocantins, Bahia, Minas, grupos extrativistas organizados, que convivem com o cerrado sem destruí-lo. São todos desconsiderados. O que realmente interessa ao governo, bem como aos anteriores, é o agronegócio que passa por cima das pequenas propriedades mas não mata a fome, porque seu objetivo não é distribuir, mas concentrar, sobretudo o lucro. Está comprovado que 70% do alimento consumido no país vem dos pequenos produtores.

     

    E quanto à energia?

     

    Com a energia é a mesma coisa. Insiste-se no mesmo modelo, seja de usina hidrelétrica, seja de nuclear. Ficam de lado outras possibilidades, como a energia solar, que alimenta diversas cidades na Alemanha. O excedente das casas vai para as redes de distribuição. É claro que isso requer pesquisas, abertura ao entendimento e resistência às pressões do mercado. Às vezes, o governo segue uma linha predatória, prejudicial aos povos indígenas, por exemplo, porque sofre pressão fortíssima de conglomerados econômicos nacionais e internacionais. Por que tem de prevalecer a lógica da superprodução?

     

    O índio se relaciona com a mãe terra de maneira harmoniosa, mística, afetiva. Não é transformada violentamente, depredada, arrasada, destruída­ em nome da produção, do ter cada vez mais. O povo da terra do semiárido também tem consciência do valor e da riqueza da caatinga, em oposição ao capital. Durante muito tempo, prevalecia a proposta dos versos de Luiz Gonzaga, de ir embora dali. Agora eles estão descobrindo que o semiárido tem água, um total de 37 bilhões de metros cúbicos.

     

    Segundo técnicos, isso prova o equívoco da transposição do São Francisco, um investimento caríssimo para levar água ao Nordeste. Mas lá não falta água, e sim política governamental para distribuir essa água que está concentrada. Uma vez distribuída, alimenta tudo. Com a transposição do São Francisco, vão ser levados 3 bilhões de metros cúbicos para uma região que tem 37 bilhões. Se com 37 bilhões não se resolve o problema da seca, como é que 3 bilhões vão resolver?

     

    Os acidentes nucleares no Japão põem em xeque os projetos de construção de usinas atômicas como­ os previstos no Nordeste?

     

    Um desenvolvimento “de ponta”, né? Bem no momento em que o mundo começa a repensar esse modelo nuclear para a produção de energia. O Japão, por exemplo, que na conferência do clima em Cancún lutou para anular o Tratado de Kyoto e não ter de reduzir as emissões de poluentes nem o lucro, tem um modelo mundialmente questionado. Suas usinas não resistiram aos terremotos, têm vazamentos e passaram a ser uma ameaça à população. Independentemente de estar no Nordeste, no Centro-Oeste, Sudeste ou Japão, é o modelo que está sendo questionado pelos melhores técnicos, por todos aqueles que eram a favor e agora são contra. É o feitiço que se volta contra o feiticeiro. Acredito que brevemente toda a humanidade estará esclarecida e terá uma consciência contrária a respeito. Por enquanto são grupos mais seletos, cientistas que começam a repensar a coisa. A consciência ecológica, aliás, é um ganho para a humanidade, um avanço como a conquista da igualdade dos direitos da mulher, que custou séculos para chegar a esse ponto e deve ser aprimorada, mas é uma conquista.

     

    Qual é o modelo que o senhor defende? Menos produção, consumo e conforto?

     

    Isso mesmo. É necessário tudo isso que se busca? O conforto dos Estados Unidos pode ser aplicado a uma população de 6 bilhões, mas a terra é insuficiente, e isso mostra que tem algo errado aí. Como pensar num mundo e numa humanidade equilibrados e sustentáveis? Produzindo de acordo com a necessidade. Uma coisa é a necessidade em que todos participem. Outra, é atender a um modelo superpredador de determinados países do Primeiro Mundo. Então, volto à pergunta anterior. Não seria a hora de questionar o modelo vigente e dar a palavra à população camponesa, ao indígena?

     

    A CPT conta com apoio do Vaticano?

     

    O Vaticano está muito longe. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à qual pertence a CPT, é um organismo suficiente para resolver o problema pastoral, eclesial. A CPT nasceu assim, da Igreja, e não para a Igreja, a serviço do trabalhador do campo. Como o bom samaritano que se dá para levantar o caído, dando a ele autonomia para se erguer e um dia levantar outro caído, tratando-o como sujeito, e não objeto da nossa ação caritativa. A Pastoral Indigenista segue o mesmo princípio, de dar todo o auxílio a uma população que sofre repressão, vive em conflito com o roubo da terra e a expulsão do campo pelas autoridades armadas para deixar o terreno livre para a monocultura do grande capital. A terra pode ser de japonês, americano, alemão, desde que seja do capital. Não pode ser dos índios, dos lavradores, senão vem a polícia e despeja. São milhares de ações de despejo no nosso Judiciário contra quem ocupa a terra há vários anos de forma pacífica.

     

    Como o senhor avalia a impunidade no campo? Dorothy Stang, Corumbiara, Eldorado dos Carajás…

     

    Entre 1985 e 1996, a CPT fez um levantamento sobre os assassinatos no campo por disputa pela terra. São assassinatos encomendados pelo latifúndio. Raramente aparece o mandante. Há o pistoleiro que é contratado, faz o serviço e recebe. Nesses 11 anos do estudo, foram constatados cerca de mil assassinatos, dos quais só 70 viraram processos levados ao tribunal e apenas 14 tiveram os pistoleiros condenados. Dos mandantes, só sete foram condenados e cinco fugiram. Os pistoleiros que escaparam na certa voltaram a matar. É o quadro da impunidade.

     

    Eu participei de uma sessão do Supremo Tribunal Federal em que se julgava a possibilidade de federalizar os crimes contra os direitos humanos. Era justamente na época do assassinato da Dorothy. Como envolvia vítima internacional, norte-americana, o estado do Pará agilizou o processo, que está praticamente concluído. Muito boa a Justiça naquele caso. E nos demais? E naqueles em que o assassinado não é norte-americano ou alemão? Isso tem favorecido a manutenção do crime, o que interessa aos grandes fazendeiros, a muitos detentores do poder, juízes, latifundiários e parlamentares. E, por falar em parlamentar, a proposta de confisco da terra onde há trabalho escravo, para fins de reforma agrária, não caminha. Acho que com esse time que está aí, de congressistas latifundiários, uma bancada ruralista fortíssima e numerosa, jamais será aprovada.

     

    O que o senhor acha da atualização do Código Florestal?

     

    É um desastre, um absurdo diminuir a já pequena cobertura vegetal em torno dos mananciais, facilitar a devastação da floresta e não oferecer nenhuma proteção ao meio ambiente. A gente sabe que nem todas as pessoas no Congresso concordam com isso. Pena que sejam minoria.

     

    Como o senhor vê o fato de termos pela primeira vez uma mulher na Presidência da República?

     

    É muito positivo, mas não deixa de ser um continuís­mo, um tempo de inverno para o movimento de reforma agrária. E, com o avanço do agronegócio, pior ainda. Do ponto de vista do homem da terra, ainda há retrocesso. Durante a campanha, ela nada falou sobre reforma agrária, o que pode ser significativo. Embora tapeasse e protelasse, dizendo que ia cumprir as promessas de campanha, Lula dialogava e não reprimia, ao contrário de FHC.

     

    Em compensação, durante os anos FHC os movimentos se fortaleceram, com todo o grande capital por trás. É que, conhecendo o adversário, isso fica mais fácil. Tanto que a oposição ao governo tucano foi feita mais pelos movimentos do que pelo PT. Mais do que enrolar, Lula traiu o compromisso de fazer a reforma agrária, que acabou ficando por conta dos movimentos via ocupações e pressões das bases, e não do Incra, cada vez mais sucateado.

     

    E quanto aos transgênicos?

     

    O transgênico é sério porque atinge a semente, e ela é a força do lavrador. Em vez de manipular sua semente para plantar, ele tem de ir ao mercado e pagar (por ela). O pessoal diz que tudo o que é transgênico é duvidoso, não se tem segurança. Mas nós, da área rural do CPT e os trabalhadores rurais, consideramos que o principal veneno é o fato de a semente ser subtraída. Aquilo que é vital para o trabalhador, e é milenar, ser levado ao monopólio. O trabalhador tem de ter o domínio da semente e da terra.

     

    O senhor já recebeu ameaças de morte?

     

    Várias vezes. E tive medo não por mim, mas por outros padres, sacerdotes. Ninguém vinha direto a mim, mas estimulavam gente maluca. Eu soube de vários planos de morte, como uma emboscada numa festa em que iria, numa paróquia, mas fui ao sepultamento do padre Rodolfo e do índio Simão, assassinados por fazendeiros. Toda noite rezo para o padre Rodolfo, que me salvou de uma emboscada. Soube também que na ditadura fui vigiado durante todo o tempo. Pior é quando é pistoleiro, como aquele que atirou no padre Chicão, um defensor dos sem-terra, que levou tiro de cartucheira no rosto e ficou cego dos dois olhos. Sei que aquele tiro era para mim. Mas é complicado matar um bispo. Escapei, e agradeço ao Chicão.

     

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  • 17/05/2011

    2000 Waimiri-Atroari desaparecidos durante ditadura militar – 3

    Por que kamña matou kiña?

     

    Em junho de 1985, sentado na calçada em frente ao prédio da FUNAI, em Brasília, em companhia de dois Waimiri-Atroari ou Kiña, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima corpo da gente por dentro?”

     

    Em aula, tão logo tiveram confiança em nós, Doroti e Eu, semelhantes perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu logo”. “Apiyemeyekî?” (por quê?). Procurávamos, inicialmente, furtar-nos à curiosidade sobre essas questões, sabedores da susceptibilidade dos agentes da FUNAI e das Forças Armadas, únicos responsáveis pelo destino deste povo.

     

    Um texto de Damxiri dizia: “Apapeme yinpa Wanakta yimata” (“Meu pai me abandonou no caminho da aldeia de Wanakta”). A frase, discutida em aula, nos levou à seguinte história: um dia a aldeia de Yanumá, pai de Damxiri, nosso aluno da escola Yawara, foi atacada por kamña (civilizado). Yanumá procurou reter o ataque, enquanto mulheres e crianças fugiam pelo varadouro que conduzia à aldeia de Wanakta, localizada no Alto Rio Camanaú. Mortalmente ferido, Yanumá ainda conseguiu alcançar a mulher e os filhos. Sentindo-se desfalecer, recomendou à mulher que se refugiassem na aldeia de Wanakta, um líder descrito por eles como: “Wanakta karanî, xuiyá, todapra” (“Wanakta, um homem bom, bonito e gordo”). Sua aldeia estava situada numa região bem fora do roteiro da estrada e dos rios navegáveis. Possivelmente nunca foi vista pelos militares, tendo sido uma das únicas que não foi atingida pela violência praticada pelos militares.

     

    As 31 (trinta e uma) pessoas que compunham a comunidade Yawara, onde desenvolvemos o nosso trabalho, eram sobreviventes de quatro aldeias localizadas à margem direita do rio Alalaú, desaparecidas entre 1970 e 1975. A pessoa mais velha tinha em torno de 40 anos. As demais, acima de dez anos, eram órfãs, com exceção de duas irmãs cuja mãe ainda vivia. Seus pais morreram na resistência contra a rodovia BR-174. As crianças de 4 a 10 anos também eram órfãs. Seus pais morreram de sarampo em 1981, abandonados pela FUNAI à beira da BR-174, no Km 292.

     

    Na medida em que a confiança da comunidade crescia já não éramos apenas professores, mas pessoas envolvidas com o seu desejo de viver. Questionaram a razão pela qual kamña matou os seus pais, parentes e amigos. Desenhavam cenas de violência. Avião ou helicóptero sobrevoando a aldeia, soldados atirando escondidos atrás de árvores e na única frase ao lado, muitas vezes se destacava essa pergunta: “apiyemeyekî?” (por quê?).

     

    Algumas vezes relacionaram os mortos. Panaxi, um jovem pai, descreveu o seguinte episódio que vivenciou no início dos anos 70 com seus pais, irmãos, parentes e amigos numa aldeia na proximidade do baixo Alalaú: “Antigamente não tinha doença. Kiña estava com saúde. Olha civilizado aí! Olha civilizado ali! Lá! Acolá! Civilizado escondido atrás do toco-de-pau! Civilizado matou Maxi. Civilizado matou Sere. Civilizado matou Podanî. Civilizado matou Mani. Civilizado matou Akamamî. Civilizado matou Priwixi. Civilizado matou Txire. Civilizado matou Tarpiya. Com bomba. Escondido atrás do toco-de-pau!”

     

    Yaba escreveu: “Kamña mudîtaka notpa, apapa damemohpa” (civilizado desceu de helicóptero na minha casa, aí meu pai morreu). “Ayakînî damemohpa. Apiyemyekî?” (Minha irmã morreu. Por quê?).

     

    Abaixo, outra relação de mortos: na Mahña mudî, (aldeia do rio Mahña, Alto Alalaú) Mawé, Xiwya, mãe de Rosa, Mayede, marido de Wada, Eriwixi, Waiba, Samyamî, mãe de Xere e Pikibda. Morreu ainda pequena (pitxenme), filha de Wada. Maderê, mulher de Elsa. Wairá, mulher de Amiko que mora no Jara, Pautxi, marido de Woxkî que mora no Jará. Arpaxi, marido de Sidé que mora no Alalaú, Wepînî, filho de Elsa. Kixii e seu marido Mayká, Paruwá, pai de Ida. Waheri, irmã de Wome e mais outra irmã de Wome. Suá, pai de Warkaxi e suas duas esposas e um filho. Kwida. Wara’ye – pai de Comprido. Tarahña, pai de Paulinho. Ida, mãe de Mayedê. Morreu ainda uma mulher velha cujo nome não relacionaram. A filha de Sabe que mora no Mrebsna Mudî, dois tios de Mário Paruwé, o pai de Womé e uma filha de Antônio.

     

    Kramna Mudî era uma aldeia Kiña que se localizava na margem Oeste da BR-174, no Baixo rio Alalaú, próximo ao local conhecido como Travessia sobre a Umá, um “varadouro interétnico” que atravessava o território Waimiri-Atroari de Sul a Norte, para interligar com os Wai Wai e outros povos Karib na Guiana e no Suriname. No final de setembro de 1974, Kramna Mudî acolhia o povo Kiña para uma festa tradicional. Visitantes do Camanaú e do Baixo Alalaú já estavam lá. O pessoal das aldeias do Norte ainda estava a caminho. A festa já estava começando com muita gente reunida. Pelo meio dia um ronco de avião se aproxima. O pessoal sai das malocas para ver. A criançada se concentra no pátio. O avião derramou um pó e todos morreram, menos um. O tuxaua Comprido estava a caminho. Vinha do Norte com a sua gente. Chegando perto estranharam o silêncio. Aldeia em festa sempre está cheia de algazarra. Ao se aproximarem encontraram todos mortos, menos um. Morreram sem um sinal de violência no corpo. Dentro da maloca, nos girais, grande quantidade de carne moqueada, mostrando que tudo estava preparado para acolher muita gente. O sobrevivente só se recordava do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia. Os Kiña forneceram uma relação de 33 parentes mortos neste massacre.

     

    Contaram-nos que Comprido, ao ver os parentes mortos pelo chão, revoltou-se muito. Antes de voltarem para as suas malocas, provavelmente no dia 30 de setembro de 1974 à tarde, um grupo de Kiña atacou três funcionários da FUNAI, João Dionísio do Norte, Paulo Ramos e Luiz Pereira Braga, que subiam o Rio Alalaú para abastecerem o Posto Alalaú II. Mataram os três e jogaram os corpos na altura da Travessia, local onde a Umá (varadouro) atravessa o Alalaú, a aproximadamente seis quilômetros da aldeia chacinada. No dia seguinte, o tuxaua Comprido atacou o Posto Alalaú II, a aproximadamente 500 m da ponte do Rio Alalaú, então, o ponto mais avançado da BR-174.

     

    Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo / 14 de maio de 2011.

    Egydio Schwade

     

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  • 17/05/2011

    Jirau hoje, Belo Monte amanhã – Relatório aponta violações em Jirau e prevê repetição em Belo Monte

    Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte.

     

     

    Dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana à autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra. Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas (leia mais), a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente. Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%.

     

    O relatório é resultado de uma missão emergencial realizada em abril, motivada pelo levante dos operários que incendiaram 54 ônibus e 70% dos alojamentos. Apenas na usina de Jirau eram 21 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses, jornada excessiva de trabalho e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram. As comunidades realocadas reclamam da piora na qualidade de vida: estão em casas de alvenaria de má qualidade, longe de suas terras, onde plantavam e colhiam, e do rio, onde pescavam. Elas afirmam que a renda hoje é muito inferior ao que recebiam antes.

     

    Segundo o Relator para o Direito Humano ao Meio Ambiente, José Guilherme Zagallo, as conseqüências das obras do Madeira constatadas pela relatoria tendem a se repetir em Belo Monte em uma escala ainda maior. A Relatoria já havia realizado uma missão no Madeira em 2008 e também esteve em Belo Monte no ano passado. Na opinião de Zagallo, o Pará, assim como Rondônia, não possui estrutura para receber esse contingente de trabalhadores e migrantes, o que acarretará em mais violações. “O estudo de impacto ambiental de Belo Monte prevê que a população de Altamira vai duplicar com a construção da usina”, afirma o relator.

     

    Na avaliação da Relatoria o Estado Brasileiro não está preparado para essas grandes obras. “Em uma única semana, em março, 80 mil trabalhadores de obras diferentes estavam em greve por más condições de trabalho. Só em Jirau e Santo Antonio, o Ministério do Trabalho fez 2.000 autuações por violações à legislação trabalhista”, afirma o Relator. Tanto as usinas no Rio Madeira como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, são obras de envergadura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), financiadas com recursos públicos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

     

    A Relatoria pretende mobilizar autoridades para que o Governo Brasileiro tome as medidas cabíveis que reparem as violações constatadas e evitem novas violações.

     

    Saiba mais sobre a Relatoria:

     

    As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O projeto foi implantado pela rede Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU.

     

    O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

     

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  • 17/05/2011

    Statement of the Global Indigenous Peoples’ Caucus to Permanent Forum on Indigenous Issues, 2011

    10th Session of the United Nations Permanent Forum on Indigenous Issues

    New York, May 16 to 27, 2011

     

    Statement of the Global Indigenous Peoples’ Caucus to UNPFII-10

    Delivered by Ghazali Ohorella

     

    Tabea, Thank you Madame Chair,

    The Indigenous Peoples attending the Tenth Session of the UNPFII representing our Peoples, Nations and our communities throughout the globe are calling for action to respond to the critical issues that continue to be experienced by our Peoples.  The United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (Declaration) has been passed by the general assembly and is now a consensus document.  Now is the time to implement the Declaration and cease the injustices that have persisted in our territories. The Global Indigenous Peoples Caucus has met and recommends the following issues and concerns:

    Economic and Social Development

    The right to chew Coca leafs, the capacity to build an economic social base which is self-designed and decolonized, access to natural resources, for example, are all essential to our wellbeing and to recognizing and creating solutions for environmental contamination due to mineral and natural resource extraction. The above captures the worldview of Indigenous Peoples’ Doctrine of Living Well.

    Indigenous Peoples’ Rights & Implementation of the Declaration

    Indigenous Peoples are equal to all other Peoples. Indigenous Peoples’ rights must be recognized by governments and states.  Additionally, education and awareness must be made available to Indigenous Peoples regarding rights under the Declaration.  Furthermore, mechanisms are needed to ensure Indigenous Peoples are meaningfully included in decision-making processes, and we urge states to implement the Declaration in their domestic laws.

    In keeping with the recommendation in paragraph 94 of the report from UNPFII 9, we express our appreciation to the UN Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples (EMRIP) 3rd session in July 2010 for its formal acceptance of the report of the 2nd UN Seminar on Treaties, Agreements and Other Constructive Arrangements [A/HRC/EMRIP/2010/5] held in Samson Cree Nation in November 2006, and encourage the Office of the UN High Commissioner on Human Rights to continue its work, in conjunction with Indigenous Peoples,  to organize a 3rd UN Seminar on Treaties, Agreements and Other Constructive Arrangements planned for 2012.  We request the ongoing encouragement of the UN Permanent Forum in this regard, so that this vital area of work can continue in these and other UN bodies.

    We are concerned current UN processes addressing the environment and impacts of unsustainable development are failing to implement Article 42 of the Declaration, including recognizing the right to participate in decision-making as stipulated by Article 18, and all of the Declaration’s provisions affirming and upholding Free, Prior, and Informed Consent.  We call upon the Permanent Forum to renew recommendations made in past sessions that UN processes provide mechanisms and procedures for Indigenous Peoples’ full and effective participation, and a meaningful role in decision-making and policy development, which process included, inter alia, the UN Framework Convention on Climate Change, the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants, the Convention on Biological Diversity, the World Intellectual Property Organization and the International Maritime Organizations, calling upon the UN to implement Article 42 of the Declaration and asking for clarification regarding the steps to be taken to include formal participation of Indigenous Peoples in the decision-making processes.

    Free, Prior, and Informed Consent

    Indigenous Peoples declare that Free, Prior, and Informed Consent is not negotiable and must be implemented as adopted in Articles 19, 26, and 32 of the Declaration.  The participation and consultation of Indigenous peoples is absolutely necessary in all development processes.

    Adverse social and environmental impacts on Indigenous peoples occur when states and corporations fail to engage Indigenous Peoples.  Nuclear energy and uranium mining are of irreversible concerns to Indigenous Peoples resulting in environmental contamination which create health consequences felt directly by our communities.

    Climate change and environmental disasters adversely affect the waterways, forests and glaciers used for ceremonial purposes, livelihood and cultural practices.  The Corporations must take responsibility for the environmental disasters effecting quality of all life.

    Environment

    We Indigenous peoples have an intrinsic relationship with our lands and territories. The natural environment is our Mother Earth and we recognize she nurtures, shelters, nourishes and we are spiritually connected through her to the plants, animals, waters and places we inhabit since time immemorial.  Today we are increasingly witnessing the crime of Terracide, defined as the willful and premeditated crime against Humanity and the Rights of Mother Earth that results in the destruction of the capacity of Earth to be a Mother to the Future Generations.

    Articles 25 through 32 of the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples outline the rights in relation to maintaining and strengthening our spiritual, cultural, social, economic relationship with the environment, including land rights and uses to avoid adverse effects from development strategies and to maintain, control, protect and develop cultural heritage and traditional knowledge including knowledge of fauna and flora.

    We endorse the 2010 World People’s Conference on Climate Change and Rights of Mother Earth adoption of the People’s Agreement of Cochabamba.

    We are deeply concerned about REDD proposed policies and initiatives to utilize a carbon market as part of the Green Economy Initiative and compel us to safeguard the rights of women, including those enshrined in the UN Convention to Eliminate All Forms of Discrimination against Women (CEDAW).

    The Permanent Forum has continually recommended from the second to ninth sessions a range of environmental issues and the participation of and policies on indigenous peoples still remain unresolved.

    The Global Indigenous Peoples Caucus recognizes the report of the first International Indigenous Women’s Environmental Toxics and Reproductive Health Symposium held June 30 – July 1, 2010 in Alamo, California, contained in CRP 9 for the 10th session, which called attention to and proposed strategies to address the critical health, environmental and human rights impacts of toxic contaminants which disproportionately affect Indigenous women, children, infants and unborn generations.   The Global Caucus therefore reiterates the recommendation presented in our closing statement to UNPFII-9 last year calling on the UNPFII to organize an expert group meeting on Indigenous women, reproductive health and environmental toxins, and  requests that this this EGM be held in 2012 before 11th session of the Permanent Forum.

    Water

    Declaration Article 32.2 affirms that we have the right to protect the sovereignty of lands and resources, including water. We will work with states to exercise the right to protect our sacred waters from contamination and commodification.  Water is a human right and not a commodity. We request a report on actions taken concerning water issues from previous recommendations.  Indigenous women are the caretakers of the water, and consulting with and including Indigenous women in water protection processes is of great importance. We, as women and water vessel carriers, which symbolizes life itself, are guardians of the power of water in all its forms through Mother Earth. We commend the UNGA’s passage on 64/292 on the Human Right to Water and Sanitation.

    Indigenous Women’s Rights

    Indigenous women’s rights and health status have remained a critical matter of concern and the right to safely breastfeed and to practice safe and healthy maternal methods of motherhood has been seriously damaged and impacted as a result of environmental disasters caused by land development and contamination.  Equal access to judicial processes is needed to enforce maternal rights of Indigenous women as stated in Articles 17 and 22.  A strategic plan must be developed to protect mothers and infants from environmental harm, and overall implementation of CEDAW.

    Unrecognized and Unrepresented Indigenous Peoples

    The Global Indigenous Peoples Caucus calls attention to the challenges of the unrecognized and unrepresented Indigenous Peoples.  Administrative processes must include a viable means to incorporate the Indigenous participation, use of traditional Indigenous forms of government, and individual Indigenous recognition. As indicated in Article 6 of the Declaration, individual Indigenous rights must be implemented.

    Borders – Article 36

    Article 36 states Indigenous People have the rights to freely cross borders of adjacent nations to access traditional lands. Human rights are violated when indigenous peoples are prevented from interaction with other Indigenous Nations, including the use of militarization on border. The forced displacements are survival acts that are criminalized.

    The Women’s Caucus recommendations for the Global Caucus:

    The women’s caucus calls upon the Permanent Forum to organize an Expert Group Meeting on Indigenous Women’s reproductive health and environmental toxins before the 11th Sessions and support the Indigenous women’s call for a strong, effective global treaty to eliminate mercury and other poisonous minerals that cause contamination.

    Endorsement of the People’s Agreement of Cochabamba adopted at the World People’s Conference on Climate Change and the Rights of Mother Earth held in April 2010 in Bolivia.

    Protection of Water Position Paper presented by the American Indian Law Alliance.

    The legal foundation upon all life remains institutionalized in law and policies adversely impacting life. The Doctrine of Discovery today is in direct violation of the entirety of the UNDRIP.

    Therefore, we respectfully request the Expert Group Meeting address the theme for 2012 of the Doctrine of Discovery in all seriousness of purpose and practical effects.

    Future Work of the Permanent Forum, including issues of the Economic and Social Council and Emerging Issues

    Mindful of the Report on UNPFII-9, E/2010/43-E/C.19/2010/15 (19 May 2010) and its acknowledgement of the Preliminary study of the impact on Indigenous Peoples of the international legal construct known as the Doctrine of Discovery, E/C.19/2010/13 (4 February 2010), by Special Rapporteur Tonya Gonnella Frichner, the Preliminary study reiterates its call for additional attention, study and documentation of the racism of Christian discover, and the manner in which the doctrine of Christian discovery has been constructed, elaborated, applied and extended in law, policy, socio-cultural practices, through both secular and religious practices, and to set the stage for its eradication and reversal as a fundamental element of colonization, imperialism as well as violence against Indigenous women and mother earth.

    Given the decision by the 9th Session of the UNPFII to make the “Doctrine of Discovery” the theme of the 11th Session of the UNPFII, the global Indigenous Peoples’ caucus expresses its unqualified support for the convening of an Expert Group Meeting on the Doctrine of Discovery We recommend an international expert group meeting be convened January 2012, which will expand upon and discuss the findings and implications of the “Preliminary Study of the Impact of the International Legal Construct known as the Doctrine of Discovery” (UN ECOSOC document E/c.19 2010/13) that also identifies the past and continuing impact of the “Framework of Dominance” on Indigenous nations and Indigenous peoples.

     

    Horomate,

    Thank you Madame Chairperson.

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  • 16/05/2011

    Laranjeira Nhanderu: a volta com dignidade

    Após quase dois anos à beira da estrada, comunidade Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu retoma parte de seu território tradicional, em Rio Brilhante, MS

    Por Egon Heck

    “Patrícios, eu não queria desanimar vocês. Aqui voltaremos um dia, e será com o apoio da Justiça…” (Anastácio Peralta, 11 de setembro de 2009).

    Um ano, oito meses e quatro dias de sofrimento à beira da BR 163. Esse foi o tempo em que o grupo de 134 Guarani Kaiowá permaneceu entre a cerca e o asfalto, numa faixa de aproximadamente 30 metros de largura, próxima ao rio Brilhante, município de mesmo nome, em Mato Grosso do Sul.

    O tempo em que ficaram acampados à beira da estrada foi um tempo de angústia e medo de atropelamentos ou ataques. Tempo em que sofreram constantes ameaças e pressões dos fazendeiros e do Departamento Nacional de Estradas (DNIT). Estiveram expostos a todo tipo de intempéries, das pragas dos mosquitos e sangue sugas; do frio intenso às alagações constantes; do calor estorricante sob as lonas pretas. Tudo suportaram pacientemente, com a certeza de que um dia voltariam à terra que lhes pertence e da qual forram expulsos.

    Da expulsão à volta – um longo caminho

    Dia 11 de setembro para os Guarani Kaiowá nada tem a ver com as torres gêmeas ou o Bin Laden. Para a comunidade de Laranjeira Nhanderu passou à memória coletiva como um dia em que foram vítimas de uma brutal agressão, expulsão da terra sagrada para a qual tinham voltado há mais de um ano. Naquele dia, indignados, juntaram seus poucos pertences e a pé ou de bicicleta, foram levando o que puderam até a beira da estrada. Na mesma noite os fazendeiros se apressaram em queimar os barracos. Mas, da cinza renasceu a esperança e novos barracos. Ali ergueram seus barracos e permaneceram até ontem, 15 de maio, entre a cerca e o asfalto.

    Veja vídeo do despejo

    Foi o tempo de longa peregrinação de esperança, celebrações, criatividade, visitas e lutas. Dezenas de comissões de direitos humanos, nacionais e internacionais visitaram o grupo. Bispos, acadêmicos, instituições de caridade e científicas, representantes de igrejas, sindicatos, aliados dos mais diversos espaços, estiveram ali e levaram a eles sua solidariedade e apoio. Inúmeras promessas de resolver o problema. Incontáveis reuniões e documentos também estiveram presentes durante o período em que ficaram acampados à beira da estrada.

    Foram mais de quinhentos dias sob o barulho intenso e ameaças de atropelamentos.  Dois jovens morreram atropelados e dezenas de pequenos animais foram esmagados pelas rodas dos caminhões e carros em alta velocidade. Só um povo sábio e resistente é capaz de agüentar semelhante situação.

    A visibilidade incômoda

    O acampamento Laranjeira Nhanderu passou a ser a porta de entrada para a realidade Guarani Kaiowá. Representava uma ameaça e incômodo aos fazendeiros da região e ao mesmo tempo era uma permanente denúncia sobre o tratamento que o governo dispensa à questão indígena no estado, especialmente a questão de terra. Imaginem que até o Departamento Nacional de Estradas se sentia incomodado com aquela situação e tentou remover o grupo, fazendo ameaças de despejo. Mas despejar para onde? “Para o meio do asfalto?”, se perguntavam os Guarani Kaiowá.

    A comunidade de Laranjeira Nhanderu está mostrando ao mundo porque os mais de 40 mil Guarani Kaiowá sobreviveram aos mais de quinhentos anos de opressão e invasão.  Apesar de toda essa violência foram capazes de mostrar que viver e lutar vale à pena, quando se acredita no futuro e se tem raízes e vivencias espirituais. Há poucos dias, fizeram uma espécie de celebração e festa de despedida da beira da estrada. Foi o desfile da dignidade e alegria de um povo que sabe superar as adversidades com orgulho e criatividade.

    Veja na íntegra o desfile

    Assim como deixaram seus barracos à luz do dia e sob o sol forte, retornaram à sua terra, com dignidade, contando com a solidariedade das comunidades Kaiowá Guarani e dos amigos e aliados no Brasil e no mundo.

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