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  • 26/05/2011

    Lançado 1º Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena do Brasil

    O plano será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas

     

    Por Henry Dunn

     

    Foi lançado nesta terça-feira, 24 de maio, no Centro Cultural Makunaimî, Alto São Marcos, município de Pacaraima, o I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil, que beneficiará todas as regiões do Território de Cidadania Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) e São Marcos.

     

    Segundo César Ribeiro Paulino, coordenador geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), o que o PTEI propõe é uma ética para o desenvolvimento sustentável. Ele afirmou que, para dar certo, “esse desenvolvimento deve se sustentar na ética, respeitar a biodiversidade e a cultura (costumes e tradições) dos diferentes povos indígenas e facilitar o entendimento entre as organizações indígenas e governamentais”.

     

    O PTEI será executado pelos governos Federal e Estadual e pelos municípios de Pacaraima, Normandia, Uiramutã e Boa Vista, com participação ativa dos indígenas, através de programas já existentes e outros incluídos no plano. Espera-se, agora, a liberação dos primeiros recursos para o mês de julho, um valor de R$ 350 mil.

     

    Os indígenas fizeram voto de confiança ao governo e estão esperando recursos para melhorarem a vida de suas comunidades. O PTEI deverá investir: na produção agrícola artesanal e técnica, na criação de animais, em artesanato, em extrativismo vegetal de buritis e jenipapo, na criação de bancos de sementes, na indústria de tijolos, na pesca, na fiscalização ambiental, na recuperação de estradas e em muitos outros projetos propostos pelas regiões.

     

    Programa Territórios de Cidadania e o PTEI

     

    O programa Territórios de Cidadania, lançado em fevereiro de 2008 pelo governo federal com o objetivo de facilitar uma melhor execução de políticas públicas nos lugares que mais precisa, já tem criado 120 territórios no Brasil todo. Aqui em Roraima só existem dois: um no sul do estado e outro na TIRSS e São Marcos. Este último foi criado em 2008 e tem aproximadamente 27 mil habitantes de seis etnias diferentes: Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona, Ingarikó e Sapará.

     

    Um dos principais desafios do PTEI é garantir as condições necessárias para uma melhor execução de políticas públicas nessas regiões. Como é sabido de todos, em Roraima, essas políticas não são suficientemente executadas devido à falta de vontade política e à demora e corrupção nos processos de licitação de projetos.

     

    Mário Nicácio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fala sobre o papel do Estado e das organizações indigenistas na garantia de direitos e na criação e execução de políticas públicas. “As políticas públicas indigenistas são do Estado e devem ser uma de suas principais prioridades. O papel do CIR e de qualquer outra organização indígena é de fiscalizar, fazer controle social. Os indígenas devem participar das discussões políticas, mas a obrigação é do Estado”, afirmou.

     

    A esse respeito, Jerônimo Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), pediu ao governador Anchieta Júnior que inclua o PTEI no Plano Plurianual (PPA) do estado e disse que espera que “o PTEI não fique apenas como exemplo, mas que aconteça na prática”. Realização que todos os indígenas de Roraima e aliados da causa indígena esperam que se concretize.

     

    Os indígenas são capazes

     

    Mário Nicácio ainda falou sobre a capacidade dos indígenas, afirmando a necessidade de se acabar com os esteriotipos e preconceitos de que são, constantemente, vitimas. “Nós, indígenas, somos vistos muitas vezes como animais, bichos de zoológico, incapazes de pensar. Eu não posso concordar com isso porque somos inteligentes. Nós, indígenas, somos capazes de elaborar projetos de desenvolvimento sustentáveis”. Para Nicácio, é de fundamental importância pensar no futuro de todos os povos indígenas de Roraima e ajudar a todas as outras regiões indígenas do estado na execução de políticas públicas justas e adequadas.

     

    Gonçalo Teixeira, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, parabenizou os indígenas pela perseverança na luta. “Não foi fácil chegar até aqui. Se estamos aqui é porque os indígenas querem. Não é fácil sentar para discutir sobre projetos de desenvolvimento sustentável”, afirmou Gonçalo Teixeira.

     

    Em dois anos (2009-2010) de processo de elaboração do PTEI, diversas organizações do movimento têm contribuído: ADEPIR, ALIDCIR, APIRR, CEICAK, CIR, COPING, OMIR, TWM, ARIKON, APRONA, SODIUR, APITSM, ASPIAF, PRONESP, AARCAF e ACPIM, assim como lideranças e comunidades indígenas e organizações indigenistas.

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  • 26/05/2011

    Paz e Guerra na Terra Kaiowá Guarani

    Por Egon Heck

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que deveria contribuir com a grave situação de conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul, propiciando conhecimento e debate sobre a questão fundiária no estado. Previu-se, inicialmente, apenas num seminário, a ser realizado em Dourados. Depois se buscou uma maneira de ouvir as partes, a sociedade, os interesses e direitos em conflito.  Desta forma foi articulada uma audiência pública para fazer emergir as vozes em guerra, proclamando a paz.

     

    Segundo o juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior, só em Mato Grosso do Sul mais de 300 processos aguardam há anos uma solução em relação a questões que envolvem a posse da terra e a questão fundiária. Processos que, geralmente, cabem recursos e podem se alongar ainda mais.

     

    Por conta de tal situação, o CNJ quer conhecer toda a realidade enfrentada no estado, tanto dos indígenas como dos proprietários de terras. Serão ouvidos representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e sindicatos representativos, entre outros. Este debate acontece durante o Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que começou ontem e termina hoje, 26 de maio, na Universidade da Grande Dourados (Unigran). (O progresso, 26-05-11)

     

    O objetivo do encontro é obter o máximo de informação e fazer a mediação entre as partes para se buscar a pacificação através de um modelo de abordagem específico, mas que de Dourados pode, segundo o juiz, se tornar referência para o resto do país.

     

    Uma platéia de umas 400 pessoas, sendo a grande maioria de fazendeiros e produtores rurais, aplaudiu, alternadamente, as colocações dos oradores.

     

    A tropa de choque do agronegócio

     

    Na imprensa escrita e eletrônica estava estampada a estratégia do agronegócio: partir para a ofensiva, mostrando seu batalhão de soldados do progresso que estavam sendo ameaçados por um grupo de indolentes nativos, engrossado por “paraguaios” que atravessavam as fronteiras para disputar as terras de ilustres brasileiros.

     

    No editorial do jornal O Progresso, porta voz do agronegócio, destaque para a trincheira a partir da qual está batalhando: “Na ótica dos que defendem essa tese, os índios vivem confinados em pequenas áreas e precisariam de mais terras onde, teoricamente, viveriam melhor. Ledo engano. Aliás, essa teoria serve apenas para inflamar ainda mais os ânimos de grupos indígenas que foram transformados em massa de manobra e, mais grave, para fomentar a indústria da invasão de terras particulares em Mato Grosso do Sul. Está mais que provado que índio não precisa de terra, mas carece, profundamente, de políticas públicas eficazes por parte dos governos federal, estaduais e municipais”. (O progresso, 26-05-11)

     

    A partir dessa tese vale tudo – pedir a revogação das portarias de identificação das terras Kaiowá Guarani; elencar, tendenciosamente, os 26 municípios que serão transformados em terras indígenas, com mais de 10 milhões de hectares, das terras mais produtivas do estado; desfilar estatísticas fantasiosas da produção nessas terras; acusar os índios como invasores e seus aliados como agitadores e instigadores inescrupulosos, tendo os índios como massa de manobra. Enfim, as já surradas teses do progresso a qualquer custo, e da negação do direito dos povos indígenas às suas terras.

     

    Nessa guerra foram levados ao palco do debate, até teses já há muito superadas em termos legais no país e no mundo, como a questão dos “índios aculturados”, como era o caso dos Kaiowá Guarani, que não teriam direito à terra, pois não eram “isolados”. Confusas e primárias teorias, esteriotipos e preconceitos a respeito dos povos indígenas foram trazidos para a arena na Unigran. Foi lembrado que na entrada na mesma está o preceito máximo da nação: Ordem e Progresso, mas que isso estava sendo impedido pelo conflito com os índios.

     

    A última manifestação, como produtora rural, foi de uma conhecida desafeta de defensores dos povos indígenas, que não perdeu a oportunidade de espalhar o seu fel e veneno, como metralhadora giratória, com acusações irresponsáveis, e levianas.

     

    O antropólogo, acesso do Ministério Público Federal, desmascarou o discurso cínico de que tem muita terra para poucos índios. Fez comparações entre o território da cidade de São Paulo, que equivale ao de Juti, no MS, sendo que essa última tem um pouco mais de cinco mil habitantes. Trouxe como exemplo a realidade do estado do Mato Grosso, onde 14% do território são terras indígenas, enquanto no Mato Grosso do Sul a percentagem de terra indígena é de apenas 0,2%. Concluiu dizendo que certamente o reconhecimento das terras indígenas em nada irá comprometer a economia do estado.

     

    Vozes da resistência

     

    Os Kaiowá Guarani se manifestaram na audiência pública através de suas principais lideranças políticas e religiosas. A tônica das falas foi no sentido de mostrar que estão conscientes de seus direitos e por eles estão lutando, com muita firmeza e dignidade. Ao mesmo tempo estão empenhados em contribuir para que se supere a situação de conflito e guerra a que estão secularmente submetidos, e que lhes traz tanto sofrimento e violência.

     

    Anastácio Peralta Kaiowá, do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), abriu as falas dos representantes indígenas em tom contundente, dizendo que por vezes sente vergonha de ser brasileiro, país onde ainda reina a mentalidade da pistolagem, onde índio tem que ser morto. Concluiu dizendo que agora estão decantando a produção do etanol, como sendo combustível limpo, mas que isso não é verdade, pois ele vem manchado com o sangue dos índios.  Depois entregou aos representantes do CNJ um dossiê, em nome do Conselho da Aty Guassu, em cuja introdução conclama “Esperamos que nossa voz seja ouvida e nossos clamores tenham resposta urgente. Sem terra somos vivos mortos, sem terra somos um povo condenado, submetidos ao etnocídio, decreto de morte parra nossa cultura e nosso futuro”.

    Categories MS

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  • 26/05/2011

    Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada

    Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências

    A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.


    Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.


    O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.


    Recomendação – A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes.


    O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias – nas áreas da saúde, educação e saneamento – e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos.

    Resposta da Nesa sobre situação das obras preparatórias: http://goo.gl/4F0iB
    Recomendação à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama: http://goo.gl/eHl8I

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
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    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

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  • 25/05/2011

    CNBB Regional Norte 2 manifesta sua profunda indignação com mais um assassinato de lideranças no campo no Pará

    Belém, 25 de maio de 2011

     

    O Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos manifesta sua profunda indignação em razão de mais um assassinato de lideranças no campo do Estado do Pará.

     

    José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito foram lideranças destacadas na defesa da floresta extrativista e por esse motivo sofriam ameaças constantes. Foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, onde existe uma das últimas reservas de castanha-do-pará. Essa reserva, em razão da grande riqueza em madeira, era alvo de cobiça de madeireiros e grileiros.

     

    Diante desse triste e lamentável episódio, que escancara a deficiência do Estado Brasileiro em defender os filhos da terra que lutam em favor da vida, só nos resta exigir que esse crime não seja mais um impune.

     

    Em 2001 foi realizada, no município de Marabá, uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Durante essa audiência José Cláudio informou abertamente que estava ameaçado de morte. Seu depoimento foi dado em muitos jornais, mas o que foi feito por ele e por sua esposa e família enquanto estavam vivos? 

     

    Esse crime nos indigna e nos preocupa. É comum e constante o Regional Norte 2 da CNBB receber muitas denúncias de pessoas ameaçadas de morte. Entre eles há missionários, Bispos, padres, irmãs e leigos deste Regional. Sentimos que nossos gritos não são ouvidos pelos responsáveis pela apuração das denúncias e que só há movimentação por parte dos gestores públicos depois que uma morte é anunciada. A CNBB está extremamente preocupada com esta realidade.

     

    Por isso exigimos que as autoridades estaduais e federais empreendam todos os esforços necessários para que esse crime seja investigado com a seriedade para que os criminosos, mandantes e executores, sejam punidos de maneira exemplar.

     

    Manifestamos publicamente nossa solidariedade aos familiares do casal de líderes e a todos os defensores dos Direitos Humanos e reafirmamos nosso compromisso em defesa da vida dos povos da Amazônia.

     

    Atenciosamente,

     

    Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces                             

    Presidente

     

    Dom Bernardo Johannes Bahlmann

    Vice Presidente

     

    Dom Flávio Giovenale

    Secretário

     

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  • 25/05/2011

    “Se nos calarmos, as florestas gritarão”

    Coordenação nacional da CPT divulga Nota Pública sobre o assassinato dos dois ambientalistas no sudeste do Pará. A Nota destaca que "Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo ameaças de morte. O nome deles constava da lista de ameaçados de morte registrada e divulgada pela CPT. O de José Cláudio em 2009 e em 2010, e o de sua esposa Maria do Espírito Santo, em 2010".

     

    NOTA PÚBLICA

     

    “Se nos calarmos, as florestas gritarão”

     

    A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

     

    Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo ameaças de morte. O nome deles constava da lista de ameaçados de morte registrada e divulgada pela CPT. O de José Cláudio em 2009 e em 2010, e o de sua esposa Maria do Espírito Santo, em 2010. Esta lista, junto com a dos assassinatos no campo de 1985 a 2010 foi entregue ao Ministro da Justiça, no ano passado. Mas nenhuma providência foi tomada.

     

    “José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e a levaram como prova do crime”, registra nota CPT de Marabá, que esteve no local do crime.

     

    José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira no ano de 1997. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros e pressionada por fazendeiros que pretendiam expandir a criação de gado no local.

     

    Mas nossa indignação aumentou com a notícia, veiculada pelo jornal Valor Econômico do dia de hoje, 25, de que o deputado José Sarney Filho ao ler, em plenário, a reportagem da morte dos dois lutadores do povo, foi vaiado por alguns deputados ruralistas e pessoas presentes nas galerias da Câmara Federal, que lá estavam para acompanhar a votação do novo Código Florestal.  Este fato nos dá a exata dimensão de como a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo é tratada. Certamente a notícia destas mortes foi recebida com alegria em muitos espaços, pois mais um “estorvo” no caminho dos ruralistas e dos defensores do agronegócio foi removido.

     

    A Coordenação Nacional da CPT reafirma a responsabilidade do Estado por este crime. A vida das pessoas e os bens natureza nada valem se estes se interpuserem como obstáculo ao decantado “crescimento econômico”, defendido pelos sucessivos governos federais, pelos legisladores do Congresso Nacional que aprovam leis que promovem maior destruição do meio ambiente, e pelo judiciário sempre muito ágil em atender os reclamos da elite agrária, mas mais que lento para julgar os crimes contra os camponeses e camponesas e seus aliados. A certeza da impunidade alimenta a violência.

     

    Parafraseando o Evangelho, não podemos nos calar diante desta barbárie, pois se nos calarmos, as florestas falarão (Lc 19,40).

     

    Goiânia, 25 de maio de 2011.

     

    A Coordenação Nacional da CPT

     

    Maiores informações:

    Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

    Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação CPT) – (62) 4008-6412

    Categories No Brasil

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  • 25/05/2011

    Aprovada a destruição. Que fazer?

    Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão – podemos ver, fragmentadas, as notícias sobre a feroz e desigual queda de braço entre os destruidores capitalistas e as gentes que querem garantir vida boa e plena aos que hoje estão oprimidos e explorados.

     

    Nestes dias de debate sobre o novo Código Florestal, então, foi um festival. As bocas alugadas falavam da votação e dos que são contra o código como se fossem pessoas completamente desequilibradas, que buscam impedir o progresso e o desenvolvimento do país. Não contentes com todo o apoio que recebem da usina ideológica midiática, os latifundiários e os capatazes das grandes transnacionais que já dominam boa parte das terras brasileiras, ainda se dão ao luxo de usar velhos expedientes, como o frio assassinato, para fazer valer aquilo que consideram como seu direito: destruir tudo para auferir lucros privados.

     

    Assim, nos exatos dias de votação do novo código, jagunços fuzilam Zé Claudio, conhecido defensor da floresta amazônica. Matam ele e a mulher, porque os dois incomodavam demais com esse papo verde de preservar as árvores. Discursos tolo, dizem, de quem emperra a distribuição da riqueza, deles próprios, é claro. E o assassinato acontece, sem pejo, no mesmo dia em que os deputados discutem como fazer valer – para eles – os seus 30 dinheiros sujos de sangue.

     

    Imagens diferentes, mas igualmente desoladoras. De um lado, a floresta devastada e as vidas ceifadas à bala, do outro a tal da “casa do povo”, repleta de gente que representa, no mais das vezes, os interesses escusos de quem lhes enche o bolso. Pátria? País? Desenvolvimento? Progresso? Bobagem! A máxima que impera é do conhecido personagem de Chico Anísio, o deputado Justo Veríssimo: eu quero é me arrumar!

     

    No projeto construído pelo agronegócio só o que se contempla é o lucro dos donos das terras, dos grileiros, dos latifundiários. Menos mata preservada, legalização da destruição, perdão de todas as dívidas e multas dos grandes fazendeiros. Assim é bom falar de progresso. Progresso de quem, cara pálida? Ao mesmo tempo, os “empresários” do campo, incapazes de mostrar a cara, lotam as galerias com a massa de manobra. Pequenos produtores que acreditam estar defendendo o seu progresso. De que lhes valerá alguns metros a mais de terra na beira de um rio se na primeira grande chuva, o rio, sem a proteção da mata ciliar, transborda e destrói tudo? Que lógica tacanha é essa que impede de ver que o homem não está descolado da natureza, que o homem é natureza.

     

    Que tamanha descarga de ideologia os graúdos conseguem produzir que leva os pequenos produtores a pensar que é possível dominar a natureza, como se ao fazer isso não estivessem colocando grilhões em si mesmo? Desde há muito tempo – e gente como Chico Mendes, irmã Doroty e Zé Claudio já sabia – que o ser humano só consegue seguir em frente nesta terra se fizer pactos com as outras forças da natureza. E que nestes pactos há que se respeitar o que estas forças precisam sob pena de ele mesmo (o humano) sucumbir.

     

    O novo código florestal foi negociado dentro das formas mais rasteiras da política. Por ali, na grande casa de Brasília, muito pouca gente estava interessa em meio ambiente, floresta, árvore, rio, pátria, desenvolvimento. O negócio era conseguir cargo, verba, poder. Que se danem no inferno pessoas como Zé Cláudio, que ficam por aí a atrapalhar as negociatas. Para os que ali estavam no plenário da Câmara gente como o Zé e sua esposa Maria não existem. São absolutamente invisíveis e desnecessárias. Haverão de descobrir seus assassinos, talvez prendê-los por algum tempo, mas, nas internas comemorarão: menos um, menos um.

     

    Assim, por 410 x 63, venceram os destruidores. Poderão desmatar a vontade num tempo em que o planeta inteiro clama por cuidado. Furacões, tsunamis, alagamentos, mortes. Quem se importa? Eles estarão protegidos nas mansões. Não moram em beiras de rio. Dos 16 deputados federais de Santa Catarina apenas Pedro Uczai votou não. Até a deputada Luci Choinacki, de origem camponesa, votou sim, contrariando tudo o que sempre defendeu.

     

    Então, na mesma hora em que a floresta chorava por dois de seus filhos abatidos a tiros, os deputados celebravam aos gritos uma “vitória” sobre o governo e sobre os ecologistas. Daqui a alguns dias se verá o tipo de vitória que foi. Mas, estes, não se importarão. Não até que lhes toque uma desgraça qualquer. O cacique Seatlle, da etnia Suquamish, já compreendera, em 1855, o quanto o capitalismo nascente era incapaz de viver sem matar: “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la, ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende”.

     

    Zé Claudio e Maria eram assim, vistos como “selvagens que nada compreendem”. Mas, bem cedo se verá que não. Eles eram os profetas. Os que conseguiam ver para além da ganância. Os que conseguiam estabelecer uma relação amorosa com a terra e com as forças da natureza. Eles caíram à bala. E os deputados vende-pátria, quando cairão?

     

    Já os que gritam e clamam por justiça, não precisam esmorecer. Perdeu-se uma batalha. A luta vai continuar. Pois, se sabe: quem luta também faz a lei. Mas a luta não pode ser apenas o grito impotente. Tem de haver ação, organização, informação, rebelião. Não só na proteção do verde, mas na destruição definitiva deste sistema capitalista dependente, que superexplora o trabalho e a terra. É chegada a hora de uma nova forma de organizar a vida. Mas ela só virá se as gentes voltarem a trabalhar em cada vereda deste país, denunciando o que nos mata e anunciando a boa nova.

     

    Categories Opinião

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  • 25/05/2011

    Nota de Morte Anunciada

    A história se repete!

    Novamente, choramos e revoltamo-nos:

    Direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?

     

    Hoje, 24 de maio de 2011, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassinos provavelmente como prova do “serviço realizado”.

    Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta. Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vivem aproximadamente 500 famílias.

    A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.

    Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA. 

    ATÉ QUANDO?

    Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?

    Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?

    Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?

    Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?

    Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?

    Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?

    Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO – Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS JUSTIÇA!

    ESTAMOS EM VÍGILIA!!!

    “Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”

    Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.

     

    Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo

    Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará

    Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAGRI/Sudeste do Pará

    Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/ Pará

    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

    Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

    Via Campesina – Pará

    Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Categories PA

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  • 24/05/2011

    Suicídios e as difíceis respostas

    Por Egon Heck

     

    Fui visitar o amigo Kaiowá, Amilton Lopes, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, na fronteira com o Paraguai. Foi logo comentando que um vizinho seu, Arnaldo Savalo, de 30 anos, havia se suicidado, há três dias. Porém colocou uma pitada de desconfiança. “Ele estava assim ajoelhado encima da cama com a corda no pescoço e o peito machucado. Existem dúvidas se em alguns casos os aparentes suicídios não são a rigor homicídios. Porém isso acaba ficando para o rol dos mistérios que nunca serão esclarecidos. O fato é que os suicídios são, conforme a concepção Kaiowá Guarani, uma “doença-epidemia” que está fazendo cada vez mais vítimas. Falam sempre com certo constrangimento quando perguntados sobre o assunto. Preferem silenciar a respeito. Por esta razão os relatórios e estatísticas são sempre parciais e subestimadas. Conforme alguns estudiosos, a média anual de suicídios entre esse povo, no Mato Grosso do Sul, fica em torno de cinqüenta casos. Os números registrados ficam sempre aquém do que de fato acontece. Nos últimos vinte anos, foram 517 suicídios, uma média de 25,65 por ano, conforme órgãos oficiais.

     

    O suicídio e a terra

     

    É importante lembrar que Nhanderu Marangatu, município de Antonio João, é um exemplo do absurdo que acontece em termos de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Essa terra indígena, de 9.300 hectares foi demarcada em outubro de 2004. Em março do ano seguinte foi homologada pelo presidente Lula. Em junho do mesmo ano o então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nelson Jobim, cassou liminarmente a homologação. Veio em seguida o despejo da comunidade para a beira da estrada. Como o asfalto devia passar por onde estavam acampados tiveram que sair do local e ficar confinados em 127 hectares. Ali permanecem até hoje, em confinamento, com todo tipo de pressão, ameaças e violência. Nestes seis anos já aconteceram vários suicídios e 4 mortes por atropelamento.

     

    Os suicídios entre os Kaiowá Guarani são extremamente preocupantes. Em meados da década de 1990 houve um período em que esse fenômeno complexo de vertentes conjunturais e culturais, atingiu um pico alarmante. Foram encomendados estudos a respeito, com o objetivo de identificar as causas e enfrentar a situação. Foi trazido um xamã da Finlândia para dialogar e refletir a respeito, com a população Kaiowá Guarani.

     

    A situação é atribuída à contínua discriminação que sofrem os indígenas, enfrentando mudanças graves em seu entorno e violações sistemáticas de seus direitos. Isso gera sensação de impotência, falta de perspectivas e traumas individuais e coletivos, podendo levar ao suicídio como resposta aos problemas.

     

    Das centenas de estudos e trabalhos acadêmicos e jornalísticos, históricos e religiosos realizados sobre o tema, são levantadas as inúmeras causas do suicídio, com uma grande convergência para uma realidade central – a perda da terra e os confinamentos.

     

    Questão dos suicídios Kaiowa Guarani é levado à ONU

     

    Indianara, jovem Kaiowá de Dourados, levou a questão do suicídio entre os Guarani Kaiowá à Comissão Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU). Indianara tinha a difícil missão de mostrar e ajudar a entender e a solucionar um dos graves problemas que enfrenta seu povo: o alto número de suicídios.

     

    Para a Unicef, o informe tem o objetivo de, ao prover informação sobre o problema, estimular os povos afetados a tentar encontrar soluções. Por outro lado, o estudo também se volta aos estados, para que assumam suas responsabilidades na prevenção, redução do dano e erradicação do suicídio.

     

    Nos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul, responsáveis por 81% dos casos de suicídio registrados entre a população indígena, as taxas são alarmantes. No primeiro estado, são registrados em média 32,2 suicídios por cada 100 mil indígenas. Número seis vezes maior que a taxa nacional. No Mato Grosso do Sul, a taxa de 166 suicídios por cada 100 mil indígenas é 34 vezes maior que a média nacional.

    Quando se passa aos números da população indígena jovem, a situação se agrava. São 101 suicídios por 100 mil indígenas no Amazonas e 446 suicídios para 100 mil indígenas no Mato Grosso do Sul, conforme dados divulgados pela jornalista Camila Queiroz no site da Adital, no último dia 19 deste mês.

     

    Dentre os difíceis caminhos para enfrentar essa desafiadora realidade, os líderes Kaiowá Guarani são unânimes em afirmar que isso passa pela recuperação da terra, fortalecimento da cultura, valorização dos seus lideres religiosos, os nhanderu-caciques, para voltarem a viver em paz e felizes.

    Egon Heck – Dourados, 23 de maio de 2011- CIMI MS

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  • 23/05/2011

    Indígenas Yanomami e Ye’kuana rejeitam indicação para coordenação de Distrito Sanitário

    Nome foi indicado pelo senador Romero Jucá, sem que as comunidades que serão atendidas pelo DSY fossem sequer consultadas

     

    Na manhã de sexta-feira, 20 de maio, cerca de 60 indígenas Yanomami e Ye’kuana protestaram em frente à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista (RR), contra a indicação de Andréia Maia Oliveira para a chefia da coordenação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (DSY). A coordenadora foi indicada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), sem consulta prévia às comunidades que serão atendidas pelo distrito.

     

    A indicação gerou insatisfação e revolta por parte dos indígenas, que por meio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) emitiram nota ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, repudiando a escolha e indicando outro nome para ocupar a coordenação do Distrito, o de Joana Claudete Schuertz.

     

    Leia abaixo íntegra da carta:

     

    CARTA DO POVO YANOMAMI E YE’KUANA

     

     

    Ministro da Saúde

    Alexandre Padilha

    Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI

    Antônio Alves de Sousa

     

     

    Nós povos Yanomami e Ye’kuana estamos escrevendo este Carta para enviar diretamente para a Secretaria Especial Saúde Indígena- SESAI de Brasília e também para Ministro da Saúde.

     

    Os Povos Yanomami e Ye’kuana são contra a indicação Andréia Maia Oliveira, pois os políticos do Estado de Roraima já indicaram Andréia Maia Oliveira para a chefia da coordenação Distrito Sanitário Especial de Saúde indígena Yanomami e Ye’kuana, estamos revoltados por isso, os políticos não fizeram a consulta em Brasília e nem consultaram as lideranças tradicionais e conselheiros que moram na sua Terra Indígena Yanomami, nós não sabemos que a autoridades estão fazendo escondido na questão de Saúde.

     

    Nós queremos também fortalecer a política dos Povos Indígena na relação com política de atendimento de saúde, pois as decisões sobre as formas de atendimento têm que passar pelo respaldo do Povos Yanomami e Ye’kuana. Desta forma atendendo as especificidades do atendimento à que temos direito pela Constituição Federal de 1988.

     

    Nós Yanomami e Ye’kuana temos como grande aliada no atendimento na TIY à pessoa de Joana Claudete das Mercês Schuertz, pois diante da calamidade em que se encontra a situação da saúde na TIY, tememos que o atendimento será muito prejudicado se não for mantida a figura de Joana Claudete na Coordenação da Saúde Yanomami e Ye’kuana uma vez que ela já tem uma relação de anos com saúde indígena, além da qualificação como Antropóloga, Técnica em enfermagem e Técnica em Laboratório.

     

    Os Yanomami estão se manifestando nos estados de Roraima e Amazonas onde está localizada a população Yanomami de aproximadamente 19.000 Yanomami que dependem da política de atendimento de saúde nas áreas de atribuição do atendimento.

     

    Nós Yanomami e Ye’kuana não aceitamos a indicação de uma pessoa que não tem a menor relação com s condições de atendimento a que a Secretaria deve estar condicionada, uma vez que se trata do atendimento a uma população com inúmeras complicações relacionadas contato recente com a sociedade envolvente, já reconhecidos pelo Estado Brasileiro anteriormente.

    A Secretaria desta forma continua ameaçando a saúde pública dos Yanomami e Ye’kuana, seja pela negligencia no atendimento ou pela não consulta sobre as modificações na política de atendimento a saúde indígena, conforme as especificidades da legislação brasileira e de acordos internacionais ratificados pelo Brasil, como Convenção 169 da OIT.

     

    Desta forma exigimos que qualquer modificação feita em cargos de chefia que tenham impacto no atendimento de saúde na TIY passe por uma consulta dos povos envolvidos e interessados na política de atendimento de saúde indígena, neste caso os Ye’kuana e Yanomami dos estados do Amazonas e de Roraima.

     

    Continuando ameaçando saúde indígena Yanomami e Ye’kuana, no Estado de Roraima e o principalmente Marcelo Lima Lopes e Romero Jucá.

    Novamente gostaríamos de manifestar nosso repúdio as atitudes assumidas sobre a indicação de Andréia Maia Oliveira para a coordenação Distrito Sanitário Especial Saúde Yanomami e Ye’kuana.(DSEY).

     

    Colocamos ainda que deve ser honrada a indicação de Joana Claudete das Mercês Schuertz como a pessoa que tem competência e compromisso para este trabalho junto aos Povos Yanomami e Ye’kuana, para nós Yanomami e Ye’kuana ela é nossa mãe já tem experiência durante esses anos serviço, sabemos a qualificação dela.

     

    No Brasil inteiro já mudaram Distritos Sanitário Especial de Saúde Indígena nos estados e já nomearam todas as coordenações para chefiam na DSEY, porque no estado de Roraima não saiu nome do chefia na coordenação de Distrito Sanitário Especial Saúde Indígenas Yanomami e Ye’kuana em Roraima.

     

    Atenciosamente,

     

     

    Dário Vitório Kopenawa Yanomami

    Coordenador de Saúde da HAY

    Mauricio Tome Rocha

    Vice-Presidente da HAY

    Enio Mayanawa Yanomami Coordenador de Educação da HAY

     

    Categories RR

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  • 21/05/2011

    Povo Xukuru inicia nova fase da luta pela terra

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esteve na XII Assembleia do Povo Xukuru, nesta terça, quarta e quinta-feira, entre os dias 17 e19. O Bem Viver foi tratado como caminho para a organização social, política e econômica dos Xukuru.

    A partir desta segunda-feira, série de três matérias, publicadas aqui no sítio eletrônico do Cimi, abordará os principais temas tratados pela assembleia. Cobertura completa, em reportagem especial, poderá ser conferida na edição do jornal Porantim do próximo mês.

    Leia a carta final definida pelo encontro.   

     

    Carta da XII Assembléia do Povo Xukuru

     

    “As águas são o sangue da terra,

    as matas são os cabelos da terra;

    as pedras são os ossos da terra”

    Xicão Xukuru

     

    Nós, povo Xukuru do Ororubá, protegidos pelas forças dos Encantos de Luz e pelo manto da Natureza Sagrada, estivemos reunidos na nossa XII Assembléia que teve como tema “Cultivando os princípios do Bem Viver para garantir o envolvimento no projeto de futuro Xukuru”. Esta foi realizada na aldeia Vila Cimbres, entre os dias 17 a 20 de maio de 2011, com a participação de representantes de todas as aldeias, o povo Potiguara e vários aliados do nosso povo.

    Nosso objetivo foi disseminar o entendimento do ‘Bem Viver’ entre nosso povo. Nosso maior desejo hoje é ter um território produtivo, livre das amarras da fazenda e do latifúndio, onde as pessoas possam viver usufruindo do que a terra nos dá, cuidando da terra, da natureza e de todos seus filhos.

    Reafirmamos que a Natureza é sagrada e que a Terra é a nossa mãe de onde tiramos nossos alimentos. Ela também é morada de nossos Encantos de Luz, por isso, cuidar dela é condição essencial para nosso Bem Viver.

    Durante a assembléia analisamos como as políticas e as grandes obras que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Federal invadem os territórios indígenas, destroem a Natureza Sagrada e a Mãe Terra, atrapalhando e dificultando a vivência do Bem Viver.

    Lamentavelmente algumas forças do mal continuam nos atrapalhando. A criminalização continua, nossos companheiros Rinaldo e Edmilson continuam presos. Nosso cacique continua ameaçado de ser preso, assim como outras lideranças e pessoas de nosso povo. O assassinato do nosso líder Chico Quelé continua impune.

    Repudiamos as construções de hidrelétricas, a Transposição do Rio São Francisco, a construção de Usinas Nucleares e outros empreendimentos que impactam as terras tradicionais dos povos indígenas do Brasil.

    Sabemos que o Bem Viver exige que mudemos nossa mentalidade. Precisamos abandonar as práticas e os valores daqueles que ainda vivem de acordo com os valores que nos foram impostos pelos colonizadores.

    Estamos construindo o nosso projeto de futuro baseado nos valores e princípios do bem viver. Vamos fazer a “PACHACUTI”, como dizem os nossos parentes do Equador e da Bolívia, ou seja, a Reviravolta, a mudança radical de nosso modo de vida, quando a Roda Grande passa pela roda pequena”.  

    Queremos viver sob os princípios do respeito à Natureza, às águas, às matas, às pedras e os animais.

    Queremos valorizar os outros, as mulheres, os jovens e as crianças.

    As pessoas mais velhas são exemplos para nossas vidas.

    A solidariedade, a união, a partilha, a comunhão, a religião, o pisado do toré, o chiado da maraca, a harmonia, a liberdade, a imparcialidade, o mandar obedecendo,são valores que queremos vivenciar.

    Queremos convidar as pessoas de Pesqueira e todos aqueles que quiserem se juntar ao nosso povo para construirmos juntos a sociedade do BEM VIVER.     

     

    Aldeia Vila de Cimbres, Território Sagrado do Rei do Ororubá

    20 de maio de 2011, décimo terceiro ano do assassinato do cacique Xicão e

    Décimo ano da homologação do território Xukuru

     

     

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