• 16/06/2011

    Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

    O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

     

    Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

     

    As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

     

    Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): www.apib.org.br

     

    Entrevista Coletiva

     

    Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h30 desta quinta-feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar. 

     

     

    Informações:

     

    Gustavo Macedo

    Assessoria de Comunicação

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

    Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500

    skype: gustavo.rodrigues.macedo

    site: www.apib.org.br

    blog: blogapib.blogspot.com

    facebook: APIB_BR

     

    Read More
  • 16/06/2011

    Belo Monte: Brasil à caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação.

     Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela CIDH em abril deste ano e ignorada pelo Brasil.

     A petição final esmiúça as várias ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como o desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das comunidades da Volta Grande do Xingu e de parte dos habitantes de Altamira. Também lista, em detalhes, os problemas de Belo Monte que afetarão as populações da Bacia do Xingu, que incluem impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.

     Se acatadas as denúncias, a CIDH instará o governo brasileiro a reparar os problemas, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instancia que poderá condenar o país por violações de direitos.

     “No caso de Belo Monte, a Justiça brasileira não funciona e cedeu a todas as pressões econômicas e políticas do governo e do Consórcio Norte Energia”, explica Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. “Por isso não existe outra opção senão pedir a intervenção da Comissão Interamericana”. 

     Ameaças de morte

    Ao ignorar a medida cautelar da CIDH que solicitou ao Brasil, em 1º de abril, que paralisasse o projeto de Belo Monte até que fossem sanadas as irregularidades do processo de licenciamento, e ao conceder a Licença de Instalação ao empreendimento de forma ilegal, uma vez que 40% das condicionantes da Licença Prévia não foram cumpridas, o governo brasileiro poderá ser diretamente responsável por novos crimes na Amazônia.

    De acordo com lideranças indígenas, o projeto de Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região de Altamira, inclusive com ameaças de morte. Segundo José Carlos Arara, cacique da aldeia Arara da Volta Grande, ameaçado após o início da demarcação da Terra Indígena Arara,  “toda a comunidade também está sobre ameaça – e as lideranças são as que mais sofrem. Estou preso à minha própria aldeia, não posso sair daqui. Não temos apoio nenhum da Funai em relação à segurança”

    Apesar de o governo ter emitido a Licença de Instalação da usina no início de junho, ainda correm na Justiça brasileira 11 Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal contra o projeto. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, o processo na CIDH e uma possível condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos correm paralelamente às instancias internas, uma vez que as mesmas têm se mostrado ineficientes para proteger os direitos humanos. Segundo a advogada, é preocupante que as autoridades brasileiras desconheçam os trâmites jurídicos e diplomáticos internacionais, como ficou claro não apenas na reação desmedida do governo ao pedido de medida cautelar, como no voto de censura à OEA aprovado no Senado na última semana, a pedido do ex-presidente cassado Fernando Collor de Melo. “A diplomacia brasileira corre sérios riscos de desmoralização internacional com atitudes como essa”, afirma Roberta Amanajás.

    Mais Informações

    Antonia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (93) 9135-1505

    Roberta Amanajás, SDDH – (91) 8162-123

    Andressa Caldas, Justiça Global – (21) 8187-0794

     

    Comunicação MXVPS

    Verena Glass

    (11) 9853-9950

    www.xinguvivo.org.br

    Read More
  • 16/06/2011

    Bem Viver frente ao modelo de desenvolvimento

    Tema discutido durante o Seminário Macro Regional organizado pelo Cimi Regional Rondônia 

    Chega ao fim o Seminário Macro Regional sobre o Bem Viver organizado pelo Regional Cimi Rondônia. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, em Porto Velho, e contou com a participação de missionários do Conselho Indigenista Missionário dos regionais Norte I, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Rondônia, além do secretário executivo do organismo, Éden Magalhães.

    Na assessoria do seminário que discutiu as alternativas do Bem Viver frente o atual modelo de desenvolvimento, estiveram o antropólogo e padre jesuíta Xavier Albó e Armengol Caballero, diretor da Oficina Regional do Centro de Investigación e Promoción del Campesinado (Cipca) Norte, da Bolívia, além de Iremar Antônio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo.

    No documento final do encontro, os participantes fizeram um apanhado dos problemas enfrentados pelos povos indígenas e outras comunidades tradicionais em decorrência desse modelo de desenvolvimento, que por meio de grandes obras e da expansão do agronegócio, entre outros, afetou toda a biodiversidade da região Amazônica e a vida das populações locais.

    Confira abaixo o documento:

     

    “Bem Viver, alternativa ao modelo desenvolvimentista”

    “Ser rico, não é ter mais, mas necessitar menos”

    Com mentes e corações militantes, estivemos reunidos/as nos dias 13 a 15 de junho de 2011, em Porto Velho – Rondônia, missionários (as) do CIMI-Regional Mato Grosso, Amazônia Ocidental, Norte I, Rondônia, Secretariado Nacional, Povos Indígenas: Mayoruna, Marubo, Kassupá, Arara, Bororo, Wapixana, Apurinã, Apolima-Arara, Kaxinawá, Wajoro, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Centro Burnier Fé e Justiça, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Madeira Vivo e Centro de Investigación y Promoción del Campesinado en Bolívia, refletimos sobre o tema “Bem Viver, alternativa ao modelo desenvolvimentista”.

    O processo colonizatório da Amazônia, iniciado na década de 60, foi marcado pelo avanço das frentes econômicas caracterizado pela construção de rodovias, hidrelétricas e do avanço do agronegócio sobre territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, afetando toda a biodiversidade e estes povos que dela dependem para sua sobrevivência.

     

    Na década de 70, as investidas mais sérias foram a abertura de estradas, rodovias e projetos de mineração. Nos anos 80, surge a tragédia decorrente da construção das hidrelétricas de Balbina, Samuel e Tucuruí.

     

    Na década de 90 entre outros empreendimentos, a rota de saída para o Pacífico concretiza a estratégia de exportação de soja, madeira e minério.

     

    Atualmente, se Belo Monte se constitui como “questão de honra” para o governo, numerosas PCHs se enfileiram ao longo dos rios Juruena, Madeira, Teles Pires, Tapajós, além das hidrovias do Araguaia, do Madeira e do gasoduto de Manaus,

    todos estes empreendimentos visando a exploração da natureza para a acumulação e reprodução do capital.

     

    Na época da ditadura militar o imperativo era “limpar o território”, e em consequência, aconteceram os maiores genocídios da história praticados contra povos indígenas. Estas mesmas práticas se repetem hoje, por responsabilidade do próprio governo brasileiro que, através da FUNAI, sistematicamente nega a identidade de povos que aqui vivem há milênios e entrava os processos demarcatórios dos territórios tradicionais.

     

    Os Povos Indígenas não se cansam de elencar uma série de denúncias contra a violação de seus direitos garantidos pela Constituição Federal assim como pela Convenção 169 da OIT. As denúncias se referem à invasão de seus territórios que afetam diretamente a manutenção do modo de vida de cada povo. É gritante o descaso na atenção à saúde indígena, constatando-se uma série de óbitos que ocorrem cotidianamente na região amazônica, e nas demais regiões do Brasil, a exemplo do que ocorre no Vale do Javari, por omissão do Estado.

     

    Em toda a Amazônia, o risco de vida que atinge as diferentes etnias vem afetando com maior intensidade os mais de 90 povos isolados, que continuam sendo alvo de inúmeras invasões e frequentes massacres.

     

    A luta pela integridade do território constitui-se como o eixo que desencadeia os processos de criminalização, cooptação e violência contra os povos e suas lideranças. Nesta perspectiva, a ausência de uma política em relação às fronteiras, provoca uma série de problemas para as comunidades que vivem nestas regiões.

     

    Este conjunto de ameaças à integridade física, cultural e territorial atenta contra os projetos de vida de cada povo, incidindo diretamente nas condições imprescindíveis ao seu Bem Viver.

     

    Para os povos indígenas é fundamental a garantia de seus territórios demarcados como condição imprescindível para o fortalecimento de seu projeto de Bem Viver, entendido como um relacionamento harmonioso consigo mesmo, com os outros e com a natureza, valorizando os saberes e fazeres ancestrais, construindo coletivamente a utopia da Terra Sem Males, a partir de suas próprias cosmovisões.

     

    De forma cada vez mais intensa os povos compreendem o valor da organização e da unificação de suas lutas nas diferentes regiões e além fronteiras. São importantes as alianças com outros setores, que a partir de suas experiências e reflexões, proporcionam outro mundo possível, mais sóbrio, sem desperdícios e mais solidário, para que todos e todas compartilhem o Bem Viver.

     

    Questionados/as por esta realidade e inspirados/as pela proposta do Bem Viver, que está emergindo também entre outros povos do mundo, nos comprometemos a rever nossas próprias atitudes de vida e, no cotidiano de nossa convivência com os povos indígenas, contribuir no processo de construção do Bem Viver como alternativa ao modelo desenvolvimentista, pois o Bem Viver nasce de profundas raízes, estando aquém e além dos modelos preconizados pelos sistemas capitalista e socialista.

     

    Este seminário reacendeu em nós sonhos de mística e militância que queremos partilhar, em consonância com a experiência dos povos indígenas que, apesar da secular violência, celebram a VIDA.

     

    Porto Velho, 15 de junho de 2011

    Read More
  • 16/06/2011

    “Bem Viver, alternativa ao modelo desenvolvimentista”

    Ser rico, não é ter mais, mas necessitar menos”.

     

    Com mentes e corações militantes, estivemos reunidos/as nos dias 13 a 15 de junho de 2011, em Porto Velho – Rondônia, missionários (as) do Cimi-Regional Mato Grosso, Amazônia Ocidental, Norte I, Rondônia, Secretariado Nacional, Povos Indígenas: Mayoruna, Marubo, Kassupá, Arara, Bororo, Wapixana, Apurinã, Apolima-Arara, Kaxinawá, Wajoro, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Centro Burnier Fé e Justiça, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Madeira Vivo e Centro de Investigación y Promoción del Campesinado en Bolívia, refletimos sobre o tema “Bem Viver, alternativa ao modelo desenvolvimentista”.

     

    O processo colonizatório da Amazônia, iniciado na década de 60, foi marcado pelo avanço das frentes econômicas caracterizado pela construção de rodovias, hidrelétricas e do avanço do agronegócio sobre territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, afetando toda a biodiversidade e estes povos que dela dependem para sua sobrevivência.

     

    Na década de 70, as investidas mais sérias foram a abertura de estradas, rodovias e projetos de mineração. Nos anos 80, surge a tragédia decorrente da construção das hidrelétricas de Balbina, Samuel e Tucuruí.

     

    Na década de 90 entre outros empreendimentos, a rota de saída para o Pacífico concretiza a estratégia de exportação de soja, madeira e minério.

     

    Atualmente, se Belo Monte se constitui como “questão de honra” para o governo, numerosas PCHs se enfileiram ao longo dos rios Juruena, Madeira, Teles Pires, Tapajós, além das hidrovias do Araguaia, do Madeira e do gasoduto de Manaus, todos estes empreendimentos visando a exploração da natureza para a acumulação e reprodução do capital.

     

    Na época da ditadura militar o imperativo era “limpar o território”, e em consequência, aconteceram os maiores genocídios da história praticados contra povos indígenas. Estas mesmas práticas se repetem hoje, por responsabilidade do próprio governo brasileiro que, através da FUNAI, sistematicamente nega a identidade de povos que aqui vivem há milênios e entrava os processos demarcatórios dos territórios tradicionais.

     

    Os Povos Indígenas não se cansam de elencar uma série de denúncias contra a violação de seus direitos garantidos pela Constituição Federal assim como pela Convenção 169 da OIT. As denúncias se referem à invasão de seus territórios que afetam diretamente a manutenção do modo de vida de cada povo. É gritante o descaso na atenção à saúde indígena, constatando-se uma série de óbitos que ocorrem cotidianamente na região amazônica, e nas demais regiões do Brasil, a exemplo do que ocorre no Vale do Javari, por omissão do Estado.

     

    Em toda a Amazônia, o risco de vida que atinge as diferentes etnias vem afetando com maior intensidade os mais de 90 povos isolados, que continuam sendo alvo de inúmeras invasões e frequentes massacres.

     

    A luta pela integridade do território constitui-se como o eixo que desencadeia os processos de criminalização, cooptação e violência contra os povos e suas lideranças. Nesta perspectiva, a ausência de uma política em relação às fronteiras, provoca uma série de problemas para as comunidades que vivem nestas regiões.

     

    Este conjunto de ameaças à integridade física, cultural e territorial atenta contra os projetos de vida de cada povo, incidindo diretamente nas condições imprescindíveis ao seu Bem Viver.

     

    Para os povos indígenas é fundamental a garantia de seus territórios demarcados como condição imprescindível para o fortalecimento de seu projeto de Bem Viver, entendido como um relacionamento harmonioso consigo mesmo, com os outros e com a natureza, valorizando os saberes e fazeres ancestrais, construindo coletivamente a utopia da Terra Sem Males, a partir de suas próprias cosmovisões.

     

    De forma cada vez mais intensa os povos compreendem o valor da organização e da unificação de suas lutas nas diferentes regiões e além fronteiras. São importantes  as alianças com outros setores, que a partir de suas experiências e reflexões, proporcionam outro mundo possível, mais sóbrio, sem desperdícios e mais solidário, para que todos e todas compartilhem o Bem Viver.

     

    Questionados/as por esta realidade e inspirados/as pela proposta do Bem Viver, que está emergindo também entre outros povos do mundo, nos comprometemos a rever nossas próprias atitudes de vida e, no cotidiano de nossa convivência com os povos indígenas, contribuir no processo de construção do Bem Viver como alternativa ao modelo desenvolvimentista, pois o Bem Viver nasce de profundas raízes, estando aquém e além dos modelos preconizados pelos sistemas capitalista e socialista.

     

    Este seminário reacendeu em nós sonhos de mística e militância que queremos partilhar, em consonância com a experiência dos povos indígenas que, apesar da secular violência, celebram a VIDA.

     

    Porto Velho, 15 de junho de 2.011.

     

    Read More
  • 16/06/2011

    Primeira advogada indígena do Brasil vem a MS falar à índios universitários

    Nos dias 17 e 18 de junho a primeira advogada indígena do Brasil, Joênia Wapixana estará em Dourados para participar de um encontro de acadêmicos índios, o I Encontro Temático Saberes Tradicionais e Científicos – Direito. Joênia Batista de Carvalho é chamada de Joênia Wapixana porque esse é o nome de sua etnia. Foi a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Brasil. A defesa foi no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em 2008.  Ela é de Roraima e mestre em Direito Internacional.

     

    É considerada uma das lideranças populares mais respeitadas no país. Recebeu, nos Estados Unidos, o Prêmio Reebok 2004 – em Defesa dos Direitos Humanos, concedido anualmente a ativistas do mundo todo. Joênia também é conhecida pela defesa de direitos territoriais na Região Norte do país, por sua atuação na defesa dos direitos humanos e pela assessoria política às comunidades indígenas.

     

    Sobre o encontro

    O objetivo é discutir a articulação de saberes tradicionais e conhecimento científico para atuar em cada área, atendendo as demandas das comunidades indígenas. Também participarão o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/MS), Rogério Batalha e a Dra. Simone Becker, da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR/UFGD).

     

    Outro encontro – III Encontro de Acadêmicos Índios e Política Partidária

    Na mesma data e local acontecerá o III Encontro de Acadêmicos Índios e Política Partidária. O objetivo é discutir estratégias internas considerando as demandas de cada comunidade. Está prevista a participação de acadêmicos da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Aquidauana (UFMS).

     

    Sobre o Projeto Rede de Saberes

    Ambos os encontros são promovidos por um programa que apóia a permanência de indígenas em três universidades públicas e uma particular de Mato Grosso do Sul, desde de 2005, com recursos da Ford Foundation. O coordenador geral é o professor da UCDB, Doutor em História, Antonio Brand. O Rede de Saberes estimula e orienta a iniciação científica, têm laboratórios de informática, oferece cursos de extensão, monitorias e auxilia na cópia e impressão de material.

     

    São mais de 600, os indígenas que estão nas universidades em Mato Grosso do Sul, segundo estimativa desse projeto. Esse número vem aumentado muito e será revelado com exatidão com a conclusão de um levantamento que o projeto está fazendo. Não há levantamento anterior à implementação do Projeto Rede de Saberes, mas a presença indígena na universidade está mais forte desde então.

     

    Universidades em que atua o Rede de Saberes: Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Aquidauana (UFMS).



    Informações

     

    Caroline Maldonado – (67) 3312-3590

    Read More
  • 15/06/2011

    Bispo do Xingu diz conviver com a ameaça de se tornar mais um mártir da Amazônia

    Kräutler é austríaco, mas atua no Brasil há muitos anos. O bispo premiado por sua atuação a favor da Amazônia disse à DW que lamenta a morte de "mártires da floresta" e que convive com ameaça de se tornar mais um

     

    Em sua terra natal, Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, pode circular sem proteção policial pelas ruas. Pelo menos uma vez por ano, ele deixa Altamira, no Pará, para passar alguns dias na Áustria.

     

    No Brasil, a escolta policial foi um meio adotado para proteger a vida do bispo, reconhecido internacionalmente pela sua atuação a favor da preservação da Amazônia, assim como da cultura local e dos povos indígenas.

     

    Erwin Kräutler interrompeu o descanso para falar à Deutsche Welle sobre sua missão no Xingu, sua paixão pela Amazônia e sobre a luta contra a ambição que ameaça a floresta e que já tirou vida de muitos ativistas, os quais o bispo chama de "mártires da Amazônia". Kräutler mostra admiração por todos os "brasileiros natos" que se colocam em defesa do maior bem natural do país e lamenta a morte de amigos assassinados por denunciar crimes ambientais.

     

    Deutsche Welle: Quão difícil é exercer a função de bispo na região amazônica?

     

    Erwin Kräutler: Já trabalho há mais de 25 anos na região do rio Xingu e há 13 anos como bispo. Sempre estive ao lado da população, fui muito bem recebido e amo essas pessoas. Esse é um lado do trabalho: o meu amor pela população e o meu trabalho junto às comunidades.

     

    Por outro lado, quando se tenta proteger a floresta tropical, quando se é contrário às queimadas e fortemente contrário a esse projeto gigante que é Belo Monte e, ainda, ao mesmo tempo, quando se mostra que direitos humanos estão sendo violados, então uma pessoa não encontra só amigos.

     

    Mas tenho que dizer que o meu amor por esse povo nunca foi, nenhuma vez, abalado por todos esses problemas. O fato de eu ter tantos problemas fez com que meu amor só aumentasse. E isso também acontece do outro lado: os frequentadores da igreja se mostram solidários, estão ao meu lado, e também me amam.

     

    Sobre os meus "inimigos", eles são opositores porque são movidos por essa ambição, esse desejo de enriquecimento rápido e, por isso, são capazes de passar por cima de cadáveres e, por isso, eles veem em mim alguém que possa atrapalhar esses planos.

     

    O senhor conhece esses inimigos pessoalmente?

     

    Sim, eu os conheço pessoalmente, mas eles se negam como tal. Eles não se admitiriam como tal, não diriam: "eu estou ameaçando você". Eu recebi cartas anônimas, até na internet há mensagens dizendo que eu não vou sobreviver a um dado dia. A Polícia Federal está investigando, mas não se pode prender um consórcio, uma máfia, mas sim pessoas.

     

    Do lado da Justiça, há vários processos relacionados a essas ameaças. Por exemplo, contra este jornal que estampou umas três vezes que eu precisava sumir, que "esse bispo precisa ser eliminado". E esse caso foi levado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e não se repetiu.

     

    O senhor coordenou pessoalmente protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte e mostrou ao mundo os conflitos que envolvem esse projeto. Como o senhor se sente agora, depois que a usina ganhou a licença e deve ser construída em breve?

     

    É verdade que coordenei protestos, mas é preciso dizer que sou apenas um dos que são contra esse projeto maluco e lutam há mais de 30 anos contra ele. Há muitas, muitas pessoas contrárias. Em Altamira, por exemplo, que vai sofrer bastante com o impacto da usina, eu estou completamente convencido de que a maioria absoluta é contra a construção da usina.

     

    E por quê? Porque as condições impostas para que a usina fosse construída não foram atendidas. E para mim foi uma grande derrota no sentido de que o governo tem a coragem de simplesmente dar a licença e de ainda afirmar que todas as condicionantes foram atendidas. Isso não é verdade.

     

    Eu moro naquele local, eu conheço muito bem a região e sei o que acontece lá. Não é verdade que as condições foram cumpridas. Isso é, para mim, um dos pontos-chave. A autoridade ambiental brasileira simplesmente ignorou essa situação.

     

    Ainda existem processos em execução movidos pelo Ministério Público, que é contra a forma com que o projeto está sendo conduzido. E ainda existem cientistas, pesquisadores de renome internacional que alertaram o governo sobre Belo Monte, que o projeto não deve ser levado adiante por razões sociais, ambientais e até econômicas.

     

    Como ganhador do chamado Prêmio Nobel Alternativo, o senhor teve mais facilidade de dialogar com o governo brasileiro, por exemplo, sobre Belo Monte?

     

    Estive várias vezes com o ex-presidente Lula e ele me prometeu oposição ao projeto. Eu confiei nele, mas o que ele me prometeu não foi cumprido. Eu também queria falar com Dilma Rousseff e, alguns dias antes do nosso encontro, ela afirmou por meio de seu gabinete que o projeto teria que ser levado adiante de qualquer maneira. Então eu mesmo cancelei a audiência.

     

    Não existe diálogo. É como se fosse uma penalidade imposta sobre nós. É preciso haver uma solução. Mas nós sabemos, a partir de outras usinas hidrelétricas construídas no Brasil, que as condicionantes não serão atendidas. O próprio Lula admitiu que existem milhões de pessoas que correm riscos devido à construção de usinas hidrelétricas, e que o Brasil tem uma enorme dívida com esses cidadãos.

     

    O Nobel Alternativo é para mim um reconhecimento internacional pelo que eu faço, e isso é muito importante. Eu não sei, claro, até que ponto isso influencia o governo. A imprensa brasileira escreveu que eu ganhei o prêmio por ser um opositor ferrenho de Belo Monte, por defender os direitos humanos, a Amazônia, a floresta. Mas não ficou tão claro quais são os argumentos adotados pelo Right Livelihood Award [Prêmio Nobel Alternativo]. Mas recebi o prêmio em nome de tantas pessoas, que se agem exatamente como eu.

     

    Como bispo, naturalmente, o fato ganha mais destaque. Mas eu recebi o prêmio em nome das pessoas que se comprometeram com essa missão e até perderam suas vidas em nome dela. O prêmio é importante para chamar a atenção da comunidade internacional para o assunto. Não se trata apenas de Belo Monte, mas da violação de direitos humanos das crianças, das mulheres, do problema da prostituição, do problema da escravidão moderna nessas enormes fazendas. É importante tocar nesses pontos e denunciá-los publicamente.

     

    Entrevista: Nádia Pontes

    Revisão: Carlos Albuquerque

    Read More
  • 15/06/2011

    PAD demanda urgência na instalação de Comissão Nacional da Verdade

    No ato de repatriação do acervo do Brasil: Nunca Mais, PAD – Processo de Articulação e Diálogo – relembra que a verdade deve vir acompanhada da justiça.

    No momento em que Brasil recebe o acervo do projeto Brasil Nunca Mais, o Processo de Articulação e Diálogo entre agências ecumênicas e entidades parceiras no Brasil, representantes de organizações ecumênicas, movimentos sociais e organizações não-governamentais, manifesta-se divulgando uma Nota Pública sobre a urgência na instalação de uma Comissão Nacional da Verdade.

    A entrega formal da Nota Pública ao secretário-geral do CMI, Rev. Dr Olav Fyske Tveit, se dará no dia 17 de junho, das 9h às 11h30, em São Paulo.  O Conselho Mundial de Igrejas – CMI e o "Center for Research Libraries" – CRL entregam publicamente às autoridades brasileiras, no dia 14 do corrente mês, os documentos e microfilmes que compoem o acervo do projeto Brasil: Nunca Mais, mantidos até ao momento nos arquivos do CMI, em Genebra. No ato será realizada uma reflexão sobre a necessidade e conveniência dos instrumentos de produção da verdade, sobretudo a instituição de uma Comissão da Verdade.

    A discussão sobre a Comissão Nacional da Verdade e sua abrangência em conteúdo e periodicidade, está em foco no Brasil. Para o PAD, restabelecer a verdade significa registrar esse período e suas conseqüências, o que implica, necessariamente, na abertura dos arquivos, no compromisso com a busca e identificação dos corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos. Recuperar a verdade significa também o poder público assumir responsabilidade pelos crimes.

    A verdade deve vir acompanhada da justiça.

    O PAD – Processo de Articulação e Diálogo é uma rede formada por seis agências ecumênicas européias de distintos países, diversas entidades parceiras, representantes de movimentos sociais, entidades ecumênicas e organizações não governamentais (ONGs). Criado em 1995, composto por 165 organizações parceiras atuantes em todo Brasil, o PAD orientou sua atuação na busca da promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na construção de um espaço de compreensão das políticas de cooperação internacional. O diálogo tem se firmado como elemento essencial para a construção de um trabalho comum que favoreça o combate às desigualdades e a busca por afirmação dos direitos humanos.

    Entrega da Nota sobre Comissão Nacional da Verdade ao secretário-geral do CMI

    Local: Instituto Salesiano Pio XI, na rua Pio XI, 1100 – Alto da Lapa, São Paulo

    Data: 17 de junho, das 9h às 11h30.

     

    PAD Assessoria de Comunicação: Eunice Borges

    (61) 81.15.87.22

    Fonte : Anivaldo Padilha

    (11) 8201.5460

    [email protected]  / www.pad.org.br

    Read More
  • 15/06/2011

    Acadêmicos indígenas de MS emitem nota de repúdio ao atentado contra estudantes Terena

    Ataque ao ônibus que transportava os estudantes aconteceu na noite de 3 de junho, no município de Miranda

     

    Acadêmicos indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos entre 11 e 12 de junho, emitiram nota de repúdio ao atentado contra estudantes Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda, na noite do último dia 3. O ônibus que transporta os estudantes entre a escola e a aldeia foi atacado com pedras, que estouraram os vidros do veículo, e diversos objetos pegando fogo, numa clara tentativa de incendiá-lo.

     

    No documento os estudantes prestam solidariedade aos parentes vítimas do atentado, além de cobrar que os culpados sejam prontamente responsabilizados pelo ataque. Eles lamentam ainda a posição de muitas figuras públicas e políticos, que em época de campanha eleitoral se dizem amigos dos indígenas, mas que sequer se pronunciam a favor destes quando destes acontecimentos.

     

    Leia abaixo manifesto:

     

     

    Manifesto dos acadêmicos indígenas de MS em repúdio ao atentado contra estudantes da T.I. Cachoeirinha.

     

    Nós acadêmicos indígenas, reunidos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias 11 e 12 de junho de 2011, viemos por meio deste manifesto prestar solidariedade aos nossos patrícios da aldeia Cachoeirinha, do município de Miranda, que foram vitimas de um atentado violento contra o ônibus que fazia o transporte dos estudantes entre a escola e a aldeia.

    Esperamos que, prontamente, os culpados sejam responsabilizados e que este caso não seja mais um dos inúmeros episódios de violência contra indígenas que ficam impunes. Lamentamos, ainda, o silêncio e omissão de figuras públicas que em ano eleitoral se dizem amigos dos povos indígenas, porém sequer pronunciaram-se solidárias às vítimas e seus familiares. 

    Tais autoridades bastaram-se em acatar e propagar versões absurdas e mentirosas sobre a autoria do atentado. Em recente declaração do Governador em seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou explícito o total desrespeito com população indígena, ignorando que os índios deste estado têm sido usurpados de seus fundamentais direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.

    Sonhos e projetos de vida de cada um dos estudantes e de seus familiares tentaram ser destruídos de forma súbita e banal.

    Tal atentado configura-se como terrorismo e resulta de uma intensa campanha contrária às reivindicações dos povos indígenas deste Estado.

    Setores racistas da sociedade vêem os estudantes indígenas como uma ameaça à sua hegemonia econômica e cultural. Mas o que pretendemos com nossos estudos é construir espaços para alcançarmos – todas e todos, índios e não índios – a justiça social e a igualdade de direitos. Nós, estudantes indígenas, persistiremos sim! Com mais veemência, com mais garra, queremos ser ouvidos e vistos por toda a sociedade.

     

    Campo Grande, 12 de junho de 2011

    Read More
  • 15/06/2011

    Cloc/Via Campesina Sudamérica envia carta a Evo Morales

    Em documento, organização expressa preocupação em relação aos artigos 15 e 19 da Ley de la revolución productiva comunitária e agropecuária

     

    Em documento encaminhado ao presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales Ayma, a Coordenação Nacional da Cloc- Via Campesina Brasil, expressa sua preocupação quanto a possível aprovação da “Lei de la revolución productiva comunitária e agropecuária”, mais especificamente seus artigos 15 e 19, que  autorizam a invasão de sementes e produtos transgênicos no país.

     

    A Cloc-Via Campesina pede atenção por parte de Evo Morales, pois acredita que a aprovação de tal projeto irá contradizer oi que foi manifestado pela Bolívia nos diversos fóruns internacionais, incluindo a Cumbre da Madre Tierra, realizada em Cochabamba. Ainda de acordo com ele, se aprovada a lei, a Bolívia estará rompendo com a aliança firmada com os setores indígenas, camponeses, ambientalistas no país, no continente e em todo o mundo.

     

    Segue abaixo a íntegra da carta:

     

     

    CLOC/VIA CAMPESINA SUDAMÉRICA

    CARTA DA VIA CAMPESINA AO PRESIDENTE DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA

     

    Ao Sr. Evo Morales Ayma

    Presidente do Estado Plurinacional de Bolivia

     

    Estimado companheiro Presidente Evo,

     

    A Coordenação Nacional da CLOC-Via Campesina Brasil, reunida em Brasilia dias 13 e 14 deste mês, entre outros assuntos, discutiu com especial atenção e preocupação as informações que nos chegaram sobre o projeto de lei “Ley de la revolución productiva comunitaria e agropecuária”, ora em pauta em seu governo.

    Como organizações camponesas, pescadoras, indígenas, quilombolas, estudantis e de pastorais sociais, que vivemos nesses últimos anos a liberação e avanço dos transgênicos e seu pacote tecnológico em nosso país, nos sentimos na obrigação política de alertá-lo sobre o perigo que sofre a soberania nacional boliviana caso essa lei se efetive.

    Lemos com muita atenção a referida proposta de lei e, em nossa avaliação, os artigos 15 e 19 expressam claramente a autorização para uma invasão de sementes e produtos transgênicos na Bolívia.

    Os transgênicos são atualmente a principal ferramenta de dominação capitalista na agricultura, pois coloca o domínio das sementes em mãos de algumas empresas transnacionais. Também impõe a utilização de químicos e agrotóxicos (herbicidas, fungicidas, inseticidas). Tristemente lhe dizemos que nosso país, após liberar os transgênicos, se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Essa realidade trás conseqüências devastadoras para a vida humana e para a biodiversidade.

    Além disto, está confirmado por estudos e pela nossa própria constatação, que não há possibilidade de coexistência entre os transgênicos e a agricultura camponesa e tradicional. O que vivenciamos é a expulsão dos povos indígenas e comunidades, a perda e a contaminação das sementes nativas, entre outros.

    Vossa excelência é sabedora, pela sua própria historia de vida, que a agricultura comunitária boliviana tem resistido a centenas de anos ao ataque colonial e capitalista. Bolívia é considerada um patrimônio de variedades genéticas de batatas, milho, quinoa entre outros.

    Os povos de todo o mundo, em especial os articulados na CLOC-Via Campesina , esperam que o seu governo continue sendo um aliado estratégico da soberania alimentar, contra a agricultura capitalista.

    Vossa excelência fique ciente que aprovar essa lei, com a presença dos referidos artigos 15 e 19, será contradizer tudo o que foi manifestado por Bolívia nos diversos fóruns internacionais, incluindo a Cumbre da Madre Tierra en Cochabamba, e isso significará romper com a aliança com os setores indígenas, camponeses, ambientalistas na Bolívia, em todo continente e no mundo.

    Acreditamos em seu compromisso com o povo, companheiro presidente Evo Morales. 

    NÃO aos transgênicos, SIM à vida

    “As sementes, são patrimônio dos povos a serviço da humanidade”

    CONTRA O SAQUEO DO CAPITAL E DO IMPERIO, AMERICA LUTA!

     

    CLOC-Via Campesina Brasil

    MST-   Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

    MMC- Movimento de Mulheres Camponesas

    MAB – Movimento de Atingidos por Barragens

    MPA – Movimento de Pequenos Agricultores

    PJR – Pastoral da Juventude Rural

    CIMI – Conselho Indigenista Missionario

    CPT – Comissão ssãoPastoral da Terra

    ABEEF – Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal

    FEAB

    Movimento dos Pescadores e Pescadoras 

    Read More
  • 15/06/2011

    Cimi Regional Rondônia discute alternativas para o Bem Viver em Seminário Macro Regional

    Reunidos desde segunda-feira, dia 13, cerca de 40 pessoas, entre indígenas, membros de movimentos sociais e missionários do Cimi, discutem sobre as alternativas para o Bem Viver frente ao atual modelo de desenvolvimento brasileiro. Os participantes do encontro vêm de diversas localidades, alguns do Acre, Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Bolívia e do próprio estado de Rondônia, onde o evento acontece.

     

    O encontro, que chegará ao fim na tarde de hoje, acontece na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, em Porto Velho. Na assessoria do seminário estão o antropólogo e padre jesuíta Xavier Albó e Armengol Caballero, diretor da Oficina Regional do Centro de Investigación e Promoción del Campesinado (Cipca) Norte, da Bolívia. O evento conta ainda com participação de Iremar Antônio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo.

     

    O que motivou a vinda de participantes dessas diferentes regiões, pode alguém se perguntar. A resposta é simples: o desejo de se realizar um grande mutirão de reflexão sobre o Bem Viver, seus princípios, linhas de ação. Para iniciar os trabalhos com alegria e animados pela esperança de um outro mundo possível, os participantes tiveram um forte momento de mística, que ficou a cargo dos indígenas presentes.

     

    Em seguida, dando abertura ao seminário, Iremar propôs um momento de análise de conjuntura, quando os desafios e resistências vivenciados por cada povo deveriam ser apontados a partir de cada regional, de cada área de atuação. O levantamento dessa realidade foi assustador. O mapa desenhado no quadro ficou absolutamente coberto pela indicação da construção de diversos empreendimentos, como pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidrelétricas na região, além de hidrovias e estradas.

     

    Empreendimentos como esses têm se alastrado por todo o território brasileiro, mas de forma assombrosa toma espaço e traz impactos às populações da região amazônica, como apontado em diversos encontros por indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores, que retiram da terra e das águas dos rios sua sobrevivência e de sua família.

     

    Constatações comprovadas pelas falas dos assessores e convidados, nenhum questionamento apresentado. Os participantes sabem na prática e no dia-a-dia que de fato essa é a realidade que os cerca. Eles acompanharam ainda a partilha de experiências do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) na região, do Centro Burnier e também do Cimi, além dos relatos dos convidados da Bolívia.

     

    Após esse primeiro momento de análise conjuntural, foi a vez dos povos indígenas ocuparem o espaço. Eles falaram de sua realidade e de sua forma de viver como alternativas ao modelo de desenvolvimento do país, um modelo capitalista neoliberal, que pretere os direitos humanos à vida ao acumulo de capital. Esse também foi o momento, de a partir das experiências, traçar caminhos para se alcançar o Bem Viver.

    Read More
Page 723 of 1235