Respostas do governo ás propostas do Simpósio não atendem às demandas da população

Mais uma vez o discurso ficou na promessa e não em encaminhamentos práticos que amenizem ou tragam soluções para os problemas urgentes e pontuais enfrentados pelo país

Por Cleymenne Cerqueira

Assessoria de Comunicação – Cimi

Após três dias de intensas discussões chegou ao fim o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social. O encerramento do encontro aconteceu hoje (16), com a realização de um ato público no Centro Cultural de Brasília (CCB). Nesse debate final estiveram presentes ministros do Estado e representantes do governo, entre eles Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

“A ideia de convidar os representantes do Estado para participar das discussões apresentadas pelo Simpósio tiveram por objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também participaram da aprovação de uma carta-compromisso, por meio de suas colocações, afirmações e sugestões, em que se estabelecem metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o sociólogo Ivo Poletto, coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), promotor do evento.

O debate foi coordenado pela irmã Delci Franzen, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ao compor a mesa falou sobre a importância da presença dos representantes do governo em eventos desse porte, que discutem com preocupação os atuais desastres socioambientais que afetam a vida das populações brasileira e mundial. Ela ressalta ainda a participação expressiva de representantes de movimentos sociais e populares, ONG’s, pastorais sociais e organismos de cooperação, entre outros. “Viemos das várias regiões do Brasil, e isso nos deu informações ricas do que acontece nos diferentes biomas. Nos reunimos especialmente porque desejamos agir para enfrentar o que está provocando as mudanças climáticas presentes em todas as regiões”.

Proposições

Preocupados em entender melhor o que se passa com o planeta Terra e com os cada vez maiores desastres socioambientais que afetam a vida e provocam mortes de tantas pessoas, os participantes do Simpósio produziram propostas de alternativas de políticas públicas, que são um esforço de diálogo e de contribuição para a atuação do governo. São elas: fim dos projetos de usinas nucleares no Brasil e revisão das condições de segurança das usinas Angra 1 e 2, bem como as condições de vida em Caitité, Bahia, ameaçadas por contaminação de urânio; mudanças na prioridade política em favor das fontes hidroelétrica e térmica para a produção de energia elétrica, substituindo-a pelo sol e ventos; mudanças na prioridade política em relação á agricultura, incentivando a agricultura familiar em detrimento do agronegócio; criação de setor na Secretaria Especial dos Direitos Humanos que se dedique ao estudo, acompanhamento e encaminhamentos relacionados à situação das populações atingidas por eventos extremos; que o governo assuma a responsabilidade de apresentar uma proposta alternativa à revisão do Código Florestal.

Os representantes do governo tiveram, um a um, a oportunidade de responder às propostas apresentadas, bem como de afirmar a posição do Estado em relação aos problemas decorrentes dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. Têm sido recorrentes a ocorrência de enchentes de verão nas mais diversas regiões do país, como a que atinge atualmente os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, região serrana do Rio de Janeiro e Paraná, entre outros. Qual o encaminhamento concreto para prevenir esse problema e, de forma emergencial, como atender às necessidades das milhares de famílias atingidas? Secas prolongadas têm atingido a Amazônia e o Rio Grande do Sul, bem como outras regiões do país, podendo transformar essas áreas com rica variedade de espécies em áreas de cerrado. O que fazer para diminuir esse processo acelerado cada vez mais pelo crescente desmatamento na região? Atualmente, o Brasil, que não é o maior produtor por área, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos, responsáveis pela contaminação e empobrecimento do solo. Qual a solução para a produção de uma agricultura extensiva voltada para a vida, para o fortalecimento das atividades do pequeno agricultor?

Contraditoriamente á realidade, Eduardo Delgado Saad afirma que as propostas apresentadas estão de acordo com as preocupações e ações do governo. Ele afirma que o atual modelo de produção agrícola é totalmente errado e que a solução talvez fosse a agroecologia, alternativa amplamente discutida e apontada pelos movimentos sociais, mas não implementadas nas bases por meio de incentivos á produção dos pequenos produtores pelo governo. Ele alega ainda, em relação às enchentes de verão, que estas são causadas também pelo mau uso do solo e não somente pelas mudanças climáticas. Verdade seja dita, a política de ocupação, urbanização, saneamento básico, sistema de drenagem e mesmo o modelo de desenvolvimento do Brasil também contribuem intensamente para a ocorrência desses problemas.

Gilberto Carvalho, de uma forma realista, afirma qual o posicionamento do governo diante de toda essa situação. De acordo com ele, é sim necessário viver um novo modelo econômico e de desenvolvimento, que seja ético e sustentável, que acabe com as desigualdades impostas pelo mercado e reconheça o homem como um ser de direitos. No entanto, ele afirma também que não é possível uma mudança radical e urgente. “Seria uma falácia, por exemplo, dizer que acabaremos nesses quatro anos com o latifúndio, porque isso não vai acontecer, pois quebraria a balança comercial do país”, disse. Ele apregoa que não é possível negar direitos e o acesso das populações a bens e serviços, como energia elétrica e produtos eletrônicos, por isso, o governo continuará priorizando a geração de energia, e assim, as demandas não humanas das grandes multinacionais e do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Todos os representantes afirmaram que o governo reconhece a necessidade de uma mudança no modo de produção do país, reforçando a agricultura familiar. Para Maria do Rosário Nunes, da SEDH, o grande desafio é pensar como unificar um projeto de economia e desenvolvimento sustentável baseado na utilização de fontes de energia renováveis, a diminuição do desmatamento e dos problemas fundiários. Apontamentos em relação à necessidade de se discutir a Reforma Política e a Reforma Agrária permearam as discussões, no entanto, nenhuma ação concreta foi encaminhada. Em meio a tantas falas e respostas evasivas, os presentes tiveram momentos de esperança ao ouvir Carvalho afirmar que o governo está totalmente contra a relatoria do deputado federal Aldo Rebelo ao projeto de revisão do Código Florestal Brasileiro. “Nós não vamos permitir que o Código seja aprovado desse jeito”, garantiu.

Geração de energia

Tema polêmico em todo o simpósio e em discussões sobre as principais causas das mudanças climáticas, a geração de energia permeou todas as indagações dirigidas aos representantes do governo. De acordo com Eduardo Delgado Saad, o governo tem incentivado a produção de energia solar e eólica, além da biomassa e da gerada por meio da força das marés. No entanto, o que as populações do país têm observado é a priorização da geração por meio das hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), como também da nuclear. Exemplos claros dessa escolha são as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia; hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará; e as duas usinas nucleares previstas para serem construídas no nordeste.

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Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto

Trabalhadores chegaram a ser retirados da Fazenda Santa Rita 2, em Barreiras (BA), antes que a fiscalização chegasse. A partir de depoimentos e provas colhidas, contudo, vítimas acabaram sendo encontradas e libertadas

Por Bianca Pyl

Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).

A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.

Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. "Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento", avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.

Foram encontrados seis cadernos com anotações das dívidas dos empregados. Além disso, o alojamento construído com telhas feitas de fibras de amianto  – não só no teto, mas também as paredes eram feitas do mesmo material – e partes de alvenaria ainda estava de pé e com alguns objetos, dando sinal que o local havia realmente sido abandonado às pressas. As camas foram construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte.

Com os indícios em mãos, a equipe da Gerência se deslocou até o perímetro urbano de Barreiras (BA), onde encontrou os 21 trabalhadores que confirmaram a situação em que viviam. "Eles estavam revoltados porque tinham recebido um valor irrisório para ficarem quietos", relata Edvaldo.

Ficou comprovada a servidão por dívida, que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo. Os descontos nos salários eram muitos e variavam de acordo com a função. Operadores de motosserra pagavam pela manutenção do equipamento, incluindo o combustível. Carregadores da madeira já cortada até o caminhão custeavam as luvas e botas que usavam.

De acordo com depoimentos colhidos pela fiscalização, a alimentação fornecida era precária. Como complemento, as vítimas tinham de comprar mais comida na cantina, aumentando, assim, a dívida com o empregador. Não havia fornecimento algum de água potável.

Parte dos trabalhadores estava no local desde agosto do ano passado. Outros chegaram nos dois últimos meses de 2010 (novembro e dezembro) e em janeiro deste ano. Os empregados foram aliciados em municípios da região como Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Mortará (BA), Teodoro Sampaio (BA) e também de Oito de São Domingos (GO).

A fiscalização apurou ainda que a fazenda flagrada fornece eucalipto para virar carvão vegetal para siderúrgicas de Luís Eduardo Magalhães (BA) e outras empresas que atuam na Região Oeste da Bahia.

Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração contra o propeitário Alcindo por conta das irregularidades encontradas. O empregador pagou R$ 55,9 mil referentes às verbas rescisórias. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reportagem tentou contato para registrar a posição do dono da Fazenda Santa Rita 2, mas não conseguiu encontrá-lo.

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Alternativas ao atual modelo de desenvolvimento foram apontadas hoje durante o 2° Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Segundo dia do encontro contou com a participação de diversos pesquisadores e especialistas, que trouxeram suas experiências de trabalho para a redução da emissão de gases do efeito estufa e a diminuição dos efeitos  das mudanças climáticas

Por Cleymenne Cerqueira

Assessoria de Comunicação – Cimi

A discussão sobre a influência direta da ação do homem sobre o meio ambiente e as conseqüências dessa ação para a vida no planeta não é recente. No entanto, somente a cerca de 10 anos começou-se a discutir no meio cientifico o conceito de mudanças climáticas. O termo, ainda novo, tem gerado longas e importantes discussões. Exemplo disso são os diversos eventos realizados em todo o país, quiçá no mundo, sobre a temática.

Desde ontem, 14, acontece em Luziânia (GO), o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), organismo vinculado á Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento, que será encerrado amanhã com um ato público, discute temáticas relacionadas às principais causas e também conseqüências das mudanças climáticas na vida das populações de todo o mundo.

Do encontro, participam cerca de 90 pessoas, entre estudantes, pesquisadores, especialistas e membros de entidades e organismos não governamentais e religiosos. Vindos de diversas regiões do Brasil e representantes do Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e outros biomas brasileiros, partilham experiências, às vezes de dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos efeitos de tais mudanças, outras de ações bem sucedidas, como a aplicação da agroecologia, que é uma nova proposta de agricultura familiar, socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável.

Relação com as ações humanas

Na abertura das atividades do dia, o sociólogo Ivo Poletto, coordenador do FMCJS, falou sobre a realidade encontrada durante suas viagens às diversas regiões do país. De acordo com ele, muito tem se ouvido falar que as mudanças climáticas de fato não existem. No entanto, especialistas em clima e os próprios agricultores, pescadores e demais trabalhadores que vivem diretamente dos frutos da terra, têm comprovado que seus efeitos têm aumentado, sendo perceptíveis a qualquer um.

Os principais efeitos das mudanças climáticas são: aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global, gerado pelo aumento da poluição do ar, e que tem provocado o derretimento das calotas polares e o conseqüente aumento no nível de água dos oceanos; e a desertificação, que tem aumentado velozmente nas últimas décadas. Consequência de tais fenômenos são as enchentes e inundações, os furacões, as nevascas e a seca em diversas regiões do planeta.

Grande parte desses efeitos são causados pela ação do homem, criado sob o modelo de desenvolvimento capitalista, que visa o lucro crescente e incessante, exigindo cada vez mais produção e consumo. Diversas ações contribuem para isso, como a mineração; a invasão de territórios tradicionais e áreas de florestas para a construção de hidrelétricas e/ou pequenas centrais hidrelétricas; a agroindústria e as monoculturas de soja e cana de açúcar, que geram energia para empresas multinacionais, entre outras.

De acordo com dados publicados pelo Intergovenmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007, há estreita relação entre a ação humana e o aquecimento global. Exemplos disso podem ser constatados em diversos eventos que têm se multiplicado nos últimos anos no Brasil, como a seca na Amazônia, que em 2010 foi mais intensa que a de 2005 ou anos anteriores.

Para Poletto, de acordo com estudos, se a situação continuar assim, a Amazônia será, em poucos anos, a região do país que apresentará os maiores índices de aquecimento, podendo, inclusive, ser transformada em uma área de cerrado. Com os rios secos não será possível seque a navegação e locomoção das diversas comunidades que vivem na região.

Ele ainda aponta que tais mudanças têm alterado de forma eminente a produção de frutas e sementes. “Os seres vivos vegetais estão sofrendo”, afirmou. Outra grande questão é a das migrações, que poderão ocorrer em massa na América do Sul por conta da falta de água nessa região, se a forma de consumo e aproveitamento desse bem não for alterada. “O grande problema é a construção de hidrelétricas e PCH’s, ou ainda, a transposição do rio São Francisco e a construção de centrais nucleares, que estão acontecendo no nordeste”, continuou.

De acordo com o sociólogo, as mudanças climáticas são eventos globais, mas também locais, decorrentes de ações pontuais em determinadas regiões.  “O Brasil é um dos principais causadores desses problemas e será enquanto der continuidade ao desmatamento, em especial na Amazônia; aumentar a produção e uso de veículos automotivos, mesmo os movidos a álcool; aumentar a agropecuária química comandada pelo agronegócio, emissor em massa do óxido nitroso; e continuar devastando e poluindo área para expandir a mineração, que retira toda a cobertura vegetal e a vitalidade da área, poluindo rios e solo, entre outros”, disse Poletto.

Estima-se, de acordo com dados do IPCC 1996a, que 20% do incremento anual da emissão de gases do efeito estufa, como o óxido nitroso (N2O e óxidos de nitrogênio NOx), o monóxido de carbono (CO), o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), é atribuído ao setor agrícola, emitidos principalmente, pelas grandes empresas madeireiras, pecuaristas, mineradoras, petrolíferas, pelo reflorestamento industrial e pelo próprio governo, quando este financia e estimula as atividades destas e a atual política econômica mundial.

Luiz Zarref, membro do Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Campesina, alerta ainda para outra grande fonte das mudanças climáticas, os agrotóxicos. De acordo com ele, o Brasil é o maior produtor de agrotóxicos do mundo desde 2007, mesmo não tendo a maior produção por área. O uso desses produtos nos solos agrícolas tem sido indicado como principal responsável pelas crescentes emissões de óxido nitroso (N2O) na atmosfera. “O óxido nitroso, presente nos agrotóxicos e na fertilização in vitro, chega a ser 20 vezes mais poluente que o gás carbônico”, afirmou.

Falsas soluções

Zarref aponta algumas falsas soluções apresentadas pelo governo com o objetivo, verdadeiramente, de camuflar as ilegalidades praticadas pelas grandes empresas e pelo próprio Estado e também abafar as discussões sobre as causas e consequências das mudanças climáticas. Entre elas, ele elenca a proposta de seqüestro de carbono e a chamada REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, que de forma simplificada seria a “compra” de uma área verde capaz de absorver grande quantidade de carbono, como algumas áreas indígenas, em contrapartida à continuidade de emissão de gases poluentes na atmosfera.

Ele ainda afirma que o governo tem tentado enganar a população ao sugerir o zoneamento agroecológico para combater as mudanças climáticas e o zoneamento da palma africana na Amazônia para produção de agrocombustível. “A chamada energia renovável gerada pelas hidrelétricas e PCH’s é uma falácia, pois essas geram energia para as empresas que mais poluem no mundo, como as mineradoras e petrolíferas”, disse. Para Zarref, os impactos de todas essas atividades são muito fortes e o capitalismo vai tentando apresentar propostas, que na verdade são falsas soluções, como a proposta de mudanças na matriz energética, mas sem dizer ao povo para onde vai a energia gerada; o incentivo a produção de carros ecológicos, mas não ao transporte coletivo, entre outros.

Lucia Ortiz, da ONG Amigos da Terra, também aponta essas propostas como falsas soluções. Entre elas, ela aponta os chamados elixires tecnológicos, como as hidrelétricas; a liberação de ácido sulfúrico na atmosfera; as nanotecnologias, com a captura de carbono por algas; a biologia sintética, como as bactérias sintetizadas em laboratórios; os transgênicos; o agronegócio; a energia nuclear; a geoengenharia, entre outros. Ela ainda fala sobre as falsas soluções institucionais, que exarcebam o capitalismo e a vulnerabilidade dos povos por meio da substituição destes por empresas neoliberais nos espaços de tomadas de decisões.

Autonomia e auto-sustentação

As soluções apontadas para uma mudança urgente desse quadro partem da mudança do próprio sistema econômico e produtivo mundial, com alterações profundas no modelo agroindustrial e agropecuário. Hoje, para se ter idéia, cerca de 50% das terras brasileiras são cultivadas somente pela soja e pela cana de açúcar, utilizadas para a geração de energia ao grande capital e não para alimentos, geração de renda e auto-sustentação das comunidades.

Para Zarref é preciso ressaltar a importância das lutas contra esse sistema hegemônico e valorizar e incentivar a união dos movimentos sociais nesses enfrentamentos. É preciso pensar a autonomia dos povos e a auto-sustentação. “É preciso conhecer experiências de enfrentamento pelo mundo, conhecer os termos utilizados nas discussões da problemática”, destacou.

Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa/MG e da Articulação Nacional de Agroecologia, endossa as falas de Zarref ao reconhecer a importância da autonomia dos agricultores e aponta a agroecologia como solução viável a melhor utilização da terra e dos recursos naturais nela existentes, diminuindo assim os efeitos das mudanças climáticas.

“Com a autonomia dos agricultores, tendo estes a posse da terra, é possível diversificar a produção e também a comercialização desses produtos. A agroecologia atua para facilitar o entendimento desse agricultor de todas essas questões, pois é ele quem trabalha diretamente na terra”, declarou.

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