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  • 14/04/2011

    Indígenas cobram direitos na Assembléia Legislativa no Dia Índio

    Eles reivindicam a garantia da posse de seus territórios tradicionais, bem como a construção de uma política de educação escolar indígena específica e de qualidade

     

    Por Jorge Vieira

     

    Por iniciativa do deputado Judson Cabral (PT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representantes dos povos Kariri-Xokó, Xucuru-Kariri, Tingui-Botó, Aconã, Karapotó, Geripancó, Wassu-Cocal, Katökinn, Karuazu, Kalankó e Koiupanká participarão, no próximo dia 18, de sessão pública na Assembléia Legislativa de Alagoas, em comemoração ao Dia do Índio. O evento começará às 15 horas.

     

    Na oportunidade, as lideranças solicitarão o apoio dos deputados para que façam gestão junto aos órgãos federais e estaduais para o imediato cumprimento das gestões feitas há um ano em sessão pública naquela Casa Legislativa. Fazem parte das reivindicações: criação dos Grupos Técnicos (GTs) de identificação e demarcação dos territórios tradicionais; indenização dos impactos provocados pela duplicação da BR-1001 e da Transnordestina; Educação Escolar Indígena do Ensino Fundamental, Médio e Superior; e estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atendendo às históricas reivindicações dos povos indígenas e das entidades não-governamentais.

     

    Em Alagoas, ao longo de muitas décadas, as lideranças indígenas lutam pelo reconhecimento étnico e pela garantia dos direitos históricos de seus povos, principalmente pela demarcação definitiva de seus territórios tradicionais. Entretanto, o processo administrativo de identificação encontra-se paralisado, apesar das constantes mobilizações e cobranças junto aos órgãos governamentais.

     

    Os povos indígenas de Alagoas vêm à sociedade expressar sua diversidade cultural e reivindicar das autoridades governamentais a garantia e posse dos territórios tradicionais, a construção de uma política de educação escolar específica e diferenciada e a imediata estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

     

    No que se refere à execução das obras da duplicação da BR-101 e da Transnordestina, que se sobrepõem sobre as áreas indígenas Kariri-Xokó, Karapotó, Wassu-Cocal e Xucuru-Kariri, eles falarão sobre os impactos irreparáveis ao meio ambiente e a diminuição dos já reduzidos espaços territoriais desses povos. Essas questões têm causado também diminuição das respectivas populações, físico e culturalmente, cabendo aos órgãos governamentais, antes da execução das referidas obras, garantir a implantação das ações reparadoras e a demarcação dos territórios afetados.

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  • 14/04/2011

    Indígenas Guajajara e Canela Apãnjekra, do Maranhão, sofrem com a demora na nova demarcação de suas terras

    Processo se arrasta há mais de 30 anos. Enquanto isso, famílias inteiras são vítimas de preconceito e agressões na busca pela garantia de seus direitos

     

    Pastoral Indigenista Diocese de Grajaú

     

    Dia 4 de abril o plenário da Câmara de Vereadores de Grajaú, Maranhão, ficou lotado. O motivo? Pequenos agricultores e grandes fazendeiros solicitavam o apoio dos vereadores para impedir as novas demarcações de duas terras indígenas na região. A Pastoral Indigenista, percebendo antecipadamente que o argumento deles seria a ilegalidade da ação, apressou-se em elaborar e distribuir um documento com todos os dados, desde a abertura dos primeiros processos de revisão dos limites das referidas terras indígenas até o atual momento, o da colocação dos novos marcos.

     

    Neste conflito percebem-se as posições: os pequenos agricultores são movidos pelo sentimento afetivo que têm pela terra e pela insegurança frente ao futuro porque não acreditam no Incra, os grandes empresários rurais com ares de donos do mundo mantêm o velho discurso capitalista depredador, de que “índio não precisa de terra porque não produz”, os vereadores usam da demagogia que é própria da classe a que pertencem e os indígenas querem assegurar um espaço maior de seu território tradicional para a sobrevivência física e cultural e que corresponda ao crescimento populacional de suas etnias.

     

    É nítida a desinformação sobre os processos. Delegaram às prefeituras fazerem as contestações e se acomodaram. “Perderam a causa e não ficaram sabendo”, diziam eles. Alguns que discursaram sequer compreendiam que se tratava de duas terras indígenas, de dois povos diferentes, e que a maior parte de não indígenas a serem retirados é na região de Fernando Falcão e Barra. Também alegavam que nos últimos dez anos cresceu o número de moradores na área a ser demarcada, ou seja, nas terras em litígio têm moradores que não terão direito. Daí uma pergunta: quando houve sobre como seria o processo e como eles deveriam proceder?

     

    Estiveram presentes na reunião, representantes de associações de assentamentos, dos Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais e das prefeituras dos municípios envolvidos.

     

    Um agricultor, ao ouvir a fala de um membro da mesa, alegando que as novas demarcações causarão um grande impacto social, pois inchará a cidade, retrucou: “não é dos índios que temos que ter medo, quem está acabando com a gente é a fumaça das carvoeiras, é o veneno do eucalipto, são os grandes que estão expulsando os pequenos agricultores de suas terras… é deles que temos medo”.

     

    As articulações em Grajaú continuam, coordenadas pelo presidente da Câmara de Vereadores Evandro Jorge e pelo secretário municipal da Indústria e Comércio e presidente do Sindicato Rural de Grajaú José de Simas Lima. A firme intenção é impedir as novas demarcações.  

     

    Revisando a história e os processos

     

    A história da ocupação das terras no Maranhão foi e continua marcada por espoliações e conflitos. Nos anos 1950, com o programa desenvolvimentista incrementado no estado, as terras foram griladas, vendidas, saqueadas, entregues aos empresários do agronegócio. Posseiros foram expulsos, mortos, comunidades inteiras dispersadas e a floresta destruída. Os povos indígenas foram os mais atingidos.

     

    Uma batalha judicial foi travada para que em nosso estado os indígenas tivessem o direito de permanecer em seu território tradicional.  Nos anos de 1970 e 1980 este direito foi garantido. Contudo, as demarcações não respeitaram os limites defendidos pelos indígenas, dando voz aos interesses de ocupantes não indígenas. Os indígenas nunca se conformaram. Desde então, diversos conflitos aconteceram.

     

    Ainda em 1992, indígenas do povo Guajajara e, em 2000 indígenas do povo Canela Apãnjekra solicitaram a abertura de processo no Ministério da Justiça (MJ) para revisão dos limites. A Terra Indígena Bacurizinho do povo Guajajara e a Terra Indígena Porquinhos do povo Canela Apãnjekra passaram pelos procedimentos legais de revisão (cf. Lei de Terras Indígenas – Decreto 1.775 de 08/01/1996).

     

    Os ocupantes não indígenas tiveram direito à contestação. As prefeituras de Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão e Formosa da Serra Negra o fizeram, mas suas argumentações não tinham consistência. O Supremo Tribunal de Justiça deu ganho de causa aos indígenas. Em fevereiro deste ano, a empresa SETAG iniciou a demarcação, mas foi barrada, principalmente por fazendeiros que impedem a colocação dos marcos na TI Bacurizinho e incitam os pequenos agricultores à revolta.

     

    Na TI Porquinhos, segundo funcionário da Funai, Núcleo Canela em Barra do Corda, a demarcação sequer iniciou, pois há uma forte articulação entre os não indígenas, envolvendo inclusive funcionários do estado  que falam até em guerra civil. Comunidades indígenas sofrem intimidações, discriminações e ameaças. Aguarda-se a presença da força policial para a concretização dos trabalhos demarcatórios nestas duas Terras.

     

    O atual cenário de desolação e discriminação

     

    Nos últimos dez anos as terras em litígio, tão ricas na sua biodiversidade, pois abrigam o bioma Cerrado e Floresta Amazônica, foram devastadas, invadidas por madeireiros, queimadas por carvoeiras, envenenadas por agrotóxicos. Acrescenta-se a isso a irresponsabilidade do órgão fundiário federal, Incra e do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma) que instalaram assentamentos nas terras em litígio e não deram o devido acompanhamento aos pequenos agricultores.

     

    Os conflitos internos existentes entre os órgãos federal e estadual: Incra, Funai e Iterma, com suas negligências e denúncias de corrupção, geram insegurança e acirram os conflitos externos. Mais uma vez, as grandes vítimas são os povos indígenas e os pequenos agricultores. 

     

    Acrescenta-se a isso outro fato lamentável. No povoado Remanso em Grajaú, oito crianças do povo Guajajara foram matriculadas na Escola Municipal Sirino Rodrigues para freqüentarem as aulas no ano letivo 2011. Em fevereiro, alguns moradores ao saberem disso exigiram a retirada das crianças da referida escola. Foram até a Secretaria Municipal de Educação. O secretário primeiramente tentou dissuadi-los, mas acabou cedendo às pressões. Num acordo com as famílias Guajajara as crianças foram matriculadas em duas escolas do Bairro Expoagra em Grajaú, sendo que a Secretaria disponibiliza o transporte escolar.

     

    O povoado de Remanso é constituído de famílias retiradas do povoado São Pedro dos Cacetes, quando em 1996 aconteceu a retirada definitiva deles da Terra Indígena Canabrava. Um conflito que já durava vinte anos. Não há dúvidas, de que essa retirada deixou marcas. Contudo, não foram os indígenas os culpados. O laudo antropológico comprovou ser aquela região um território tradicional dos Guajajara. Quando da retirada definitiva em 1996, a então chefe do Executivo do estado do Maranhão usou de politicagem ao assentar de forma injusta aquelas famílias no Remanso. Cada família recebeu 20 hectares de uma fazenda adquirida para esse fim, e que tem pouca produtividade.

     

    E agora, são crianças indígenas que necessitam de escola, que vão pagar por um crime que não cometeram? E mais, há informações de que estas famílias indígenas foram levadas por um fazendeiro para morarem em suas terras, próximas ao Remanso, com o intuito de receber uma indenização pela presença dos indígenas lá. De novo os interesses de terceiros iludindo os indígenas e acirrando conflitos passados, porém ainda latentes.

     

    Compromisso com a causa dos preferidos de Deus

     

    A Pastoral Indigenista, o Regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário e a Pastoral da Terra da Diocese de Grajaú estão empenhados em acompanhar este momento delicado, a fim de que o direito e a justiça do Reino, proclamados por Jesus, prevaleçam. Que os povos indígenas possam reconquistar seu território tradicional e que as famílias de pequenos agricultores não indígenas possam ter seu direito à terra, através de um reassentamento justo a que têm direito por lei, convivendo de forma sustentável com a Mãe Natureza e no respeito às diferenças étnico-culturais. 

    Categories MA

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  • 13/04/2011

    Jornada Nacional de Lutas 2011

    A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.

    A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

    Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

    Reivindicações

    Com as lutas, cobramos do governo medidas de curto e médio/longo prazo para assentar as famílias acampadas e desenvolver os assentamentos, tendo como eixo quatro medidas:

    1-Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

    2-Até o meio do ano, queremos que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014.

    3-Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

    4-Precisamos de medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.

    Combate à pobreza

    Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

    A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

    Agroindústrias

    Precisamos fortalecer os assentamentos consolidados, com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

    Defendemos uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O Pronaf é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, porque o programa não considera especificidades das áreas de reforma agrária. O agronegócio absorve a maior parte dos créditos agrícolas e não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.

    Contra os agrotóxicos

    O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato.

    Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.

    Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas propriedades e Reforma Agrária.

    Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

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  • 13/04/2011

    Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte

    Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

    Brasília – O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

    O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

    "Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.

    "Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.

    As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que resultou em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.

    À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.

    De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.

    Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.

    "Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: ‘que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho’", contou.

    A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.

    Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.

    A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.

    Edição: Lílian Beraldo

     

    leia mais:

    Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

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  • 13/04/2011

    Count – Down no Xingu

    Vídeo do cineasta alemão Martin Kessler retrata a luta de povos e comunidades tradicionais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte 

     

    O cineasta alemão Martin Kessler, produtor de diversos vídeos sobre Belo Monte, lançou este mês seu novo trabalho intitulado Count – Down no Xingu (Contagem regressiva no Xingu), onde retrata a luta de povos e comunidades tradicionais da região contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As imagens desse novo trabalho foram feitas na Amazônia brasileira, na região do rio Xingu, no Pará, nos meses de fevereiro e março deste ano.

     

    O projeto de Belo Monte trará efeitos catastróficos para a população da região e para o pulmão verde do mundo, de acordo com Kessler, que por diversas vezes se reuniu com comunidades indígenas, ribeirinhas e de pescadores, ou esteve presentes nos encontros e mobilizações organizadas por entidades e movimentos sociais que lutam contra o projeto. Count – Down no Xingu fala sobre uma política contra a lei do novo governo brasileiro e a resistência na região do Xingu, afirma o cineasta.

     

    A barragem vai destruir 600 km2 de mata virgem, transformar parte do rio Xingu em um lago podre e morto, bem como expulsar famílias ribeirinhas, indigenas, de pescadores e agricultores que vivem às margens do rio, retirando dele, muitas vezes, sua única fonte de renda, como a pesca e/ou a venda de peixes ornamentais, como o cascudo zebra, que só existe na região.

     

    Durante a produção do vídeo, que integra a série chamada "Um outro mundo é possível – luta pela Amazônia" (2009), Kessler conversou com dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com Bruno Gütschow, procurador da República, com Sheila Juruna, liderança do povo Arara, e com Antônia Melo, representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

     

    O filme retrata a estreita relação entre a apregoada necessidade de geração de energia pelo governo brasileiro e o uso direto de grande parte dessa energia gerada pelas empressas mineradoras e as grandes multinacionais. Kessler ainda fala sobre o papel das empresas européias que estão envolvidas na construção de Belo Monte.

     

    Assista agora o vídeo, que está disponível no youtube, sob o endereço eletrônico: http://www.youtube.com/watch?v=_53kR3RRrWs.

     

    Mais informações no site www.neuewut.de ou com o próprio Martin Kessler.

     

     

    Martin Keßler Produtora de filmes                                                                                                 

    Alemanha, Reuterweg 55, 60323 FFM

    tel.0049.69.725464, fax 00049.69.71403742

    e-mail: mart.kessler@t-online.de

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  • 12/04/2011

    Campanha da Avaaz: Dilma, respeite a OEA!

    O movimento Avaaz lançou hoje nova campanha na luta contra Belo Monte. A campanha é uma chamada ao bom-senso de presidente Dilma, para que ela respeite o requerimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dez dias atrás, a OEA pediu que o governo paralisasse a construção de Belo Monte, até que sejam realizadas as oitivas indígenas, ou seja, a consulta prévia, informada, de boa-fé e culturalmente adequada.

    O governo tem até sexta-feira, dia 15, para responder. Até o momento, a reação do governo, inclusive ministros e vários senadores tem sido negativa, sugerindo que o governo possa negar o pedido da entidade internacional. Avaaz quer sensibilizar o governo, para que respeite a própria Constituição do Brasil e suas obrigações internacionais, como estipuladas pela Convençao 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

    600.000 assinaturas

    Essa campanha é a continuidade da primeira campanha da Avaaz contra Belo Monte que reuniu mais de 600.000 assinaturas, entregues ao governo no dia 8 de fevereiro, durante uma manifestação em Brasília.

     

    Segue o texto da nova campanha:

    A OEA pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – a hidrelétrica imensa no meio da Amazônia. A Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.

    A nota veio em resposta a um apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, em forma de um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte, alertando que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com a construção.

    O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem para eles agora.

     

    Para aderir à campanha clique:

    http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?cl=1016152791&v=8847

     

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  • 12/04/2011

    Hidroelétrica de Belo Monte: os “impactos perniciosos” e os discursos de

    Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS

     

    Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”. Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

     

    Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado). É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas.

     

    Em resposta à reivindicação dos povos da Bacia do rio Xingu, a CIDH pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. E o que se escuta, a partir de então, é o burburinho vindo de setores privados e a reação do Itamaraty, afirmando que as solicitações são “precipitadas”, “descabidas”, “injustificáveis”. E não poderiam faltar inflados pronunciamentos, como do senador José Sarney, em defesa da soberania nacional – esse conceito que hoje se torna cada vez mais plástico, contraditório e ambivalente. Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania; permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes  coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.

     

    Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país "que vai pra frente”.

     

    Hoje, como ontem, representantes públicos se pronunciam em defesa de obras e ações supostamente “miraculosas”. Exemplo disso foi o discurso proferido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarando que o governo não abre mão da construção da usina de Belo Monte, que não há discussão em relação a isso porque ela será feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. “Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos d e algo que é, desde o início, assumido como inevitável? E que tipo de consulta às comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida é a noção do “fato consumado”?

     

    A Constituição Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte não para simplesmente constar como “peça” na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de diálogos efetivos, a definição de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convenção 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da República, é assumida como norma a ser “executada e cumprida inteiramente”) assegura que o governo deverá “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 6, alínea 1.a).

     

    Além disso, a mesma Convenção assegura que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 7, alínea 1). Se a oitiva às comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou não parece ter levado a sério os termos dessa Convenção.

     

    O governo agora assume o compromisso de “estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade”, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definições relativas a obras monstruosas como esta passaram, até aqui, pelas “mãos” e pelos “olhares” de outros, e não os do poder público.

     

    Fazendo alusão aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o ministro afirma que, em Belo Monte “é preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações". Há que se perguntar, depois desta declaração oficial que teve como porta-voz o ministro, o que há, em Belo Monte, de tão espetacular e prodigioso que justifique os recursos nela empenhados, já que essa obra acarretará tantos “impactos perniciosos” sobre a população? A quem, afinal esse mega-investimento beneficiará?

     

    As declarações injuriadas, ou cheias de rodeios e de salvaguardas feitas por representantes do governo quando os procedimentos relativos à Belo Monte são duramente questionados fazem pensar em quanta “massa cinzenta” é preciso empenhar quando se deseja justificar o injustificável. São meras desculpas para abrandar o fato de que obras como Belo Monte só beneficiarão grandes empreendedores e empreiteiras.

     

    Porto Alegre, RS, 11 de abril de 2011.

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  • 12/04/2011

    Abril – Jornadas de Lutas

    350 sem-terra do MST estão acampados no Trevo do Lagarto

     

    Chegaram ontem a Cuiabá 350 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para iniciar as Jornadas de Lutas em mais um abril.

     

    Todo ano, nesse mês, o Movimento, em todo o país, realiza atos e protestos para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás em que 19 sem-terra foram assassinados por pistoleiros. O Massacre aconteceu no Pará, há 15 anos; os assassinos continuam impunes.

     

    Os militantes que chegaram de várias regiões do Estado – Cláudia, Sinop, União do Sul, Araputanga, Mirassol, Rosário Oeste e Rondonópolis – pretendem colocar a reforma agrária em pauta nas duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande.

     

    Mal chegaram e, conforme do MST, os sem-terra já estão sendo ameaçados de expulsão. Mas eles pretendem ficar no Trevo do Lagarto até o dia 17.

     

    No dia 18, seguem em caminhada até Várzea Grande, aonde vão se unir a outros movimentos sociais, para denunciar o estado de abandono daquela cidade.

     

    No dia 19, a caminhada será na capital, encerrando com um ato político, conjuntamente com moradores de Cuiabá, para denunciar o descaso do poder público com a população de Cuiabá. “Depois disso, a caminhada segue até o INCRA(vado)  para fazermos a luta por Reforma Agrária e melhores condições de vida no campo”, explica Antônio Carneiro, da coordenação estadual do MST em Mato Grosso.

     

    “Nesse abril, o MST quer também ressaltar que fatos como os ocorridos no Pará demonstram que os resquícios da escravidão continuam muito presentes no Brasil, já que para os donatários e senhores da terra de épocas remotas, matar negros e pobres não era crime e sim limpeza, por isso ninguém era punido por esses crimes. Infelizmente essa realidade ainda continua muito presente nas ações truculentas da justiça, fazendeiros, políticos e do agronegócio”, lamenta Carneiro.

     

    VEJA A PAUTA DO MOVIMENTO:

     

    – Cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária de 2005 – Assentar 100 mil famílias ano;

    – Revisão dos índices de produtividade. O Atual índice é de 1975;

    – Reestruturação e fortalecimento do INCRA com valorização dos servidores e concurso público urgente;

    – Mais Qualidade para os Assentamentos – Escolas, saúde, lazer etc..

    – Plano Emergencial para Assentar 90 mil famílias que estão acampadas vivendo em péssimas condições;

    – Aumento de recursos para o PRONERA;

    – Renegociação das dívidas dos assentados e liberação de créditos para as famílias assentadas

    – Construção de Agroindústrias cooperativadas nos assentamentos;

    – Incentivo a Produção agroecológica

    – Universalizar a Assistência Técnica para todas as famílias assentadas.

     

    Principais pontos de pauta em Mato Grosso:

     

    – Assentamento imediato de 2.500 famílias

    – Infraestrutura básica para os assentamentos, como estradas, postos de saúde da família, melhoria as escolas do campo e principalmente água potável.

    – Assistência técnica para todas as famílias assentadas

    – Cursos técnicos e superiores para assentados e seus filhos/as

    – Reorganização do INCRA com pessoas no comando que tenham mais disposição de resolver os problemas dos acampamentos e assentamentos, que tenham mais capacidade técnica e administrativa e vontade política de negociar com os movimentos sociais, governo do estado e prefeitos.

    Categories MT

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  • 11/04/2011

    Os Guarani do Rio Grande do Sul e a contínua luta pela demarcação de suas terras

    Reuniram-se, nos dias 07 e 08 de abril, no Tekoá Nhu’u Poty, (aldeia Flor do Campo) os caciques do Povo Guarani e os coordenadores da CAPG – Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – para tratar das questões que afetam as comunidades indígenas. Antes deste encontro, os Guarani realizaram, de 04 a 07 de fevereiro, o evento Sepé Tiaraju, em São Gabriel.  Na ocasião elaboraram documentos que foram encaminhados aos órgãos públicos exigindo rapidez no reconhecimento e demarcação das terras e que sejam asseguradas políticas diferenciadas em saúde, educação. Desde então se passaram dois meses e nada foi encaminhado pela Funai, que, além disso, não tem comparecido nas comunidades.

     

    Durante o encontro na comunidade Nhu’u Poty, os Guarani retomaram as principais questões e destacaram com preocupação a não demarcação das terras Estiva, Capivari, Lami, Lomba do Pinheiro, a demora na conclusão do GT de identificação e delimitação do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, bem como a morosidade da Funai em realizar os estudos e análises dos relatórios de identificação das terras de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e de Estrela Velha. Também, segundo as lideranças, há morosidade nas análises, por parte da Funai, das contestações contra a demarcação da terra Mato Preto. Os Guarani reivindicam agilidade com relação à demarcação da terra de Irapuã, bem como na retirada dos ocupantes brancos da terra do Canta Galo, homologada há mais de quatro anos.

     

    Além das questões relativas à demora nas demarcações de terras, as lideranças manifestaram apreensão acerca dos empreendimentos que afetam as terras Guarani, aquelas em estudo para demarcação, bem como as demarcadas. Em especial fizeram referência aos projetos de duplicação das BRs 116 e 290, que afetarão as comunidades que habitam as margens destas estradas, bem como da BR-101 que foi duplicada, mas não foram cumpridos os acordos e programas relativos às mitigações e compensações dos impactos gerados nas comunidades por este empreendimento do Governo Federal.

     

    No que se refere a terras compradas pelo Estado do Rio Grande do Sul, para o usufruto de comunidades Guarani, as lideranças enfatizaram que existe muita demora na regularização das áreas, em especial destacaram o caso da terra da Coxilha da Cruz, adquirida pelo governo do Estado no ano de 2000, mas que até hoje, passados 11 anos, a situação fundiária não está concluída, comprometendo com isso, o uso da terra pela comunidade Guarani. A área comprada teria, pelo decreto estadual, 201 hectares, no entanto a comunidade está na posse de apenas 100 hectares. O restante da área encontra-se invadida por plantadores de eucalipto, arroz e fumo.

     

    Na avaliação das lideranças o órgão indigenista tem se omitido quanto à busca de solução dos graves problemas que as comunidades enfrentam. De acordo com os relatos das lideranças que vivem em acampamentos de beira de estradas, especialmente de Irapuã, Santa Maria, Capivari, Petim, Passo da Estância e Lami, o dia a dia das famílias é de muito sofrimento, pois faltam as condições mínimas para a sobrevivência. Falta terra e são impedidos de entrar e ocupar até mesmo as áreas que estão sendo demarcadas. Falta alimentação, não há água potável. Os rios e córregos estão contaminados por agrotóxicos das lavouras de arroz, soja e do plantio de fumo. Algumas lideranças, com lágrimas de dor e sofrimento, relataram que vivem a vida toda na beira das estradas (algumas lideranças têm mais de 60 anos de idade) sem direito a um pedaço de terra. Com muita amargura relatam que são expulsos e enxotados das terras que lhes pertencem, porque a Funai não cumpre com seu dever de demarcar as terras e lhes assegurar a posse.

     

    Outro questionamento a reestruturação do órgão indigenista que, segundo as lideranças, serviu para protelar ainda mais os procedimentos de demarcação. A reestruturação tem servido como uma espécie de desculpas pela falta de recursos financeiros e pela pouca prestação de serviços às comunidades. Servidores alegam não poder atender as comunidades por não haver disponibilidade de recursos para pagamento de diárias.

     

    Diante das questões, as lideranças Guarani elaboraram uma carta que foi encaminhada à Presidência da Funai, em Brasília, na qual solicitam uma audiência com o presidente do órgão indigenista e com as coordenações responsáveis pelas demarcações de terras e pela gestão ambiental. Na avaliação das lideranças Guarani é urgente que o governo brasileiro, através dos responsáveis pela condução e execução da política indigenista, assuma efetivamente suas obrigações constitucionais e trabalhe no sentido de resguardar os direitos indígenas em especial aqueles que estão sendo sistematicamente desrespeitados: a demarcação das terras e seu usufruto exclusivo pelas comunidades.  

     

    Porto Alegre, RS, 11 de abril de 2011.

     

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  • 11/04/2011

    Mbarakay – Violência e Dor

    Por Egon Heck 

    “Eu estava trabalhando na fazenda do Rodrigues, quando o grupo Kaiowá Guarani do Mbarakaí, do cacique Alipio Aquino começou a adoecer de sarampo. No começo a gente ia ao velório. Era uma criança enterrada de manhã, depois de tarde já era outra. Depois foram morrendo tanta criança que a gente já não podia mais acompanhar tudo”. (Rosalino – Avá Tupã Xirinó)

    Este fato, narrado por Rosalino, ocorreu em 1974, há uns 16 quilômetros da cidade de Iguatemi, no cone sul do Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Os sobreviventes foram levados por pastores da Igreja Evangélica Presbiteriana para a Reserva Indígena de Sassoró. Ará Verá Bydu estava entre eles.

    Sentado num banquinho, juntamente com sua esposa Loide, Ará Verá inicia sua narrativa de dor, sofrimentos e mortes. O relato é entrecortado por momentos de muita emoção e lágrimas.  Ao lembrar as duas voltas ao tekohá Mbarakaí, a imediata expulsão por grupos de pistoleiros e fazendeiros, ele relata minuciosamente os ataques sofridos e as drásticas conseqüências para o seu grupo, que apenas retornara à sua terra tradicional na esperança de que possa voltar a viver em paz e com tranqüilidade. 

    As retomadas e os despejos

    Às 3h15 de um bonito dia de inverno, 15 de julho de 2003, apareceu, repentinamente, um grande número de pistoleiros que cercaram os barracos e começaram a atirar, quebrar tudo, batendo nas pessoas e depois jogando combustível, queimando todos os barracos. Nós mal tínhamos feitos os barracos, comenta Ará Verá. Como resultado desse cruel despejo ele fala de dois casais de velhos e duas crianças que desapareceram, não tendo notícias deles até hoje. “A gente não pôde mais voltar lá para saber alguma notícia dos desaparecidos”, dentre os quais cita Ramon Fernandes, Elena Borivon, ambos idosos, e Cleide, que há época tinha oito anos. Relata ainda as conseqüências do ataque a vários membros do grupo: Osni Riquelme perdeu a vista por causa das coronhadas na cabeça, Francisco Benites teve dois dedos cortados, Andresa Silva ficou com a mão aleijada em função das pancadas…” Diante de toda a violência não conseguem permanecer em seu tekohá. O grupo ficou disperso em várias áreas na região.

    Em uma nova tentativa de retomar o espaço de vida onde cresceu e viveu com seus parentes, hoje aos 50 anos narra com lágrimas mais uma ação de violência: “As cinco da manhã do dia 9 de dezembro de 2009, novo ataque ao grupo do tekohá Mbaraká’y. Novamente cercados por pistoleiros, foram rapidamente dominados, espancados e despejados do tekohá. Awa Ará Verá conta sua odisséia  que durou quase 24 horas. Para fugir do cerco dos pistoleiros  e poder voltar para uma área indígena da região, atravessou pântanos, rios, mata  e erosões. Só chegou a  uma área onde mora uma irmã, às três horas da manhã, todo machucado e aranhado pelos obstáculos que teve que vencer na fuga. 

    Segundo relatos de Awa Ara Verá as conseqüências de mais esse violento despejo foi o desaparecimento de Arcelino Oliveira Texeira, um rapaz de 18 anos, do qual não se tem notícias até hoje. Marcia Lopes tem uma bala no corpo. Atanar, ancião e liderança religiosa, foi brutalmente espancado. Marcilia Lopes Martins se queixa de dores em conseqüência das agressões sofridas.  Também ficaram feridos à bala Rosalino Lopes e Izael Souza. Awa Ará Verá faz o relato de muita dor com a convicção e a certeza de que tudo isso faz parte de seu trabalho e luta pelo seu povo. Aparenta não guardar ressentimento por tudo que tem sofrido. Porém deixa bem claro que precisa continuar a luta até que tenham o direito à sua terra reconhecido. “Já perdemos vários companheiros, mas vamos continuar fazendo nosso caminho”. Ele termina lembrando que “a Constituição diz que temos direitos, mas a lei não foi respeitada. Nosso problema não foi resolvido”.

    A comunidade enviou mais uma vez documentos à Funai e Ministério Público Federal solicitando maior agilidade na identificação e demarcação das terras Kaiowá Guarani, bem como proteção às comunidades que estão exigindo seus direitos. 

    Em meio a muita dor e esperança a vida continua no acampamento provisório na Terra Indígena Jaguapiré. Que sejam tomadas urgentes providencia. Que os relatórios de identificação sejam publicados, as terras demarcadas e devolvidas ao direito sagrado, originário e constitucional das comunidades Kaiowá Guarani.

    Categories MS

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