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26/08/2011

Liderança de ocupação é assassinada em Marabá

É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.

Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.

De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.

Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

www.cptnacional.org.br

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25/08/2011

Informe nº 978: Povo Pataxó Hã Hã Hãe reivindica retirada de invasores de terra indígena durante Acampamento da Via Campesina

Renato Santana

Cimi, de Brasília

Galdino Pataxó Hã Hã Hãe estava em Brasília (DF) em luta pelas terras originárias de seu povo quando foi queimado e morto, na madrugada de 20 de abril de 1997, por cinco garotos de classe média alta – um deles filho de juiz Federal. O assassinato chocou a opinião pública e mostrou ao mundo a situação social a que estavam expostos os índios brasileiros.

Na ocasião, o indígena travava intenso diálogo com o Judiciário por conta de ação envolvendo a retirada dos latifundiários invasores do território originário e que desde 1982 estava parada, sem decisão.

Quase 15 anos depois, parentes de Galdino ainda brigam pela finalização da mesma ação cuja autoria é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu, nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itajú do Colônia, sul da Bahia.

Incluída na pauta de reivindicações do acampamento da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina e da Assembleia Popular, instalado desde segunda-feira (23) ao lado do Ginásio Nilson Nelson (DF), a causa do povo Pataxó Hã hã hãe é para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votem pela anulação dos títulos e que os invasores sejam retirados do território.

“Quem doou esses títulos tinha muito poder político”, conta o cacique Nailton Pataxó Hã hã hãe. Durante todo o século XX e início do XXI os interesses políticos fatiaram a área, então Reserva Caramuru, em latifúndios e pequenas propriedades – através de arrendamentos e títulos.

Desde o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão substituído pela Funai – ao Governo da Bahia, num período de quase 100 anos, desrespeitaram não apenas o território originário como também decisões do próprio Estado sobre a posse dos indígenas das terras.

Arrendamento: tragédia estatal

Recentes descobertas arqueológicas apontam para a presença indígena no território há, no mínimo, 620 anos – conforme aplicação de Carbono 14 em urna funerária descoberta na área da Reserva Caramuru. No entanto, o artefato apenas ressalta conclusões a que o Estado chegou ao início do século XX, por intermédio de um decreto de 20 de março de 1926.

Na ocasião o Governo da Bahia destinou 50 léguas quadradas – mais de 240 mil hectares – para a preservação de recursos florestais e para a proteção de índios Pataxó, Tupinambá e demais etnias lá encontradas. Apenas dez anos depois, em 1936, ocorreu a medição da área, já definida.

Tem início então uma sucessão de irregularidades, massacre de índios e roubo de território que perduram até os dias de hoje; o SPI passa a arrendar parte das terras destinadas aos indígenas. Além disso, outros invasores passam a invadir as terras.

Os povos originários esboçam resistência e conflitos são registrados. Ao final de um período que passou pelas décadas de 1930, 1940, 1950 e 1960, boa parte dos índios foram expulsos – sobretudo pelo medo da morte que atingira centenas deles – e outros permaneceram nas terras ocupadas tradicionalmente, mas em situação análoga a escravidão em serviços nos latifúndios dos invasores.

“Não podíamos nos assumir como índios. Quem assim fazia corria o risco de ser morto pelos invasores. Eles nos proibiam. Cresci sem poder me assumir como índia porque meus pais também não se assumiam. Éramos como escravos”, lembra Laura Pataxó Hã hã hãe. Acima dos 70 anos, a indígena afirma que a família sempre viveu nas áreas que compreendem o território.

Durante este processo, o governo baiano passa a emitir títulos imobiliários para os invasores do Território Indígena sob a alegação de que lá não viviam mais índios. O procedimento ocorreu até a década de 1980 – investigações, apresentadas na ação da Funai, constataram títulos imobiliários do Estado da Bahia.

Retomada: direito constitucional

Quando a área foi medida e definida pelo Estado vigorava a Constituição de 1934, cujo artigo 129 dizia: “Será respeitada a posse de terras aos silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las”. Não foi assim que ocorreu e os indígenas expulsos se fixaram em cidades próximas a reserva ou partiram para Minas Gerais e São Paulo.

Nas cartas constitucionais posteriores a elaborada em 1934 (1937, 1946, 1967/69 e 1988) o dispositivo é mantido. Atrás do direito originário e legal, em 1975, um grupo de indígenas se reúne para organizar a retomada. Até que no Dia do Índio de 1982 o movimento ocorre e os Pataxó Hã hã hãe voltam para suas terras.

A diversidade de povos é característica inerente ao território tradicional Pataxó Hã hã hãe. Lá viviam os Pataxó, os Baenã, Sapuyá, os Kariri, os Kamakã e os Tupinambá. Todos convivem até hoje no território e apesar de reconhecerem suas etnias individuais, os indígenas se denominam Pataxó Hã hã hãe. “Eu e minha família somos Kariri Sapuyá, mas a luta pela terra é dos Pataxó Hã hã hãe. A colonização e o que sofremos depois determinou isso”, frisa a cacica Ilza.

O fato é que as tais 55 léguas quadradas estipuladas em 1926 se diluíram no caminhar da história e chegam a 1982 estipuladas em 54.105 mil hectares e deixa de ser reserva para se tornar Território Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, adequando-se à nova categoria estabelecida pela Constituição de 1988. Do total de hectares, 3 mil indígenas vivem hoje em menos da metade do território estipulado.

“Só permanecem na área os grandes latifundiários invasores. Os pequenos saíram todos e são esses que ficaram os mais poderosos, amigos ou parentes de políticos, que nos ameaçam de todas as formas”, diz cacique Gerson.

Retirada dos invasores: próximo passo

Os invasores desqualificam o relatório antropológico, ou qualquer outra prova, que ateste a ocupação tradicional e define a identificação e delimitação da área. Alegam que os índios nunca o ocuparam com “permanência efetiva” e que a posse nunca teve continuidade.

“Fomos expulsos, assassinados e escravizados. Até hoje qualquer movimentação nossa a polícia aparece com helicópteros, os pistoleiros agem”, ataca cacique Nailton. Outro argumento usado pelos invasores é que o Estado da Bahia arrendou terras pela ausência dos índios e por isso considerou o território devoluto.

O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação, pediu quatro perícias antropológicas. A última delas desconstrói todos os argumentos: os índios lá estão desde 1651; a presença dos Pataxó Hã hã hãe sempre foi permanente e secular em um território delimitado e claramente reconhecido – não eram nômades; tal vivência na terra nunca se interrompeu: mesmo com a crueldade dos invasores, muitos indígenas permaneceram na mata ou nas fazendas.

No STF, o julgamento da ação já começou e o relator do processo, o ex-ministro Eros Grau, entendeu que os índios estavam presentes na área muito antes da Constituição de 1967/69 e, portanto, votou pela nulidade dos títulos dos invasores. O julgamento será retomado em breve – com a apresentação do voto da ministra Carmem Lucia. Tinha sido interrompido por um pedido de vistas. O povo Pataxó Hã hã hãe agora espera que os ministros acompanhem o raciocínio de Eros Grau – mesmo que este já tenha se aposentado.

“É um desejo que temos ter a nossa terra de volta, sem nenhum invasor dentro ameaçando a comunidade e o futuro de nosso povo. Queremos sensibilizar os ministros, a sociedade. É um direito nosso e muitos já morreram nessa luta”, frisa cacique Nailton.

Terra: o cuidar indígena

O espaço é curto: 18 mil hectares frente aos 54 de direito. E é nesse pedaço diminuto do território que os Pataxó Hã hã hãe plantam um leque amplo e diversificado de gêneros alimentícios – sem o uso de agrotóxicos – e tiram diariamente 10 mil litros de leite, além de carne e cacau. Os invasores apostam na monocultura e no modelo do agronegócio.

“Doamos dois caminhões com legumes e frutas diários para o município de Pau Brasil. A cidade se transformou depois que os índios voltaram. Tanto que elegemos vereadores e recebemos grande apoio da sociedade”, destaca cacique Gerson.

A capacidade de produção dos indígenas é tamanha que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que escoa a produção da pequena agricultura. É da terra, portanto, que os Pataxó Hã hã hãe garantem a vida e o projeto de futuro.

Futuro, esse, que já é moldado por quem será liderança do povo. Caso de Aritana Pataxó Hã hã hãe. Seu pai, Goducha, era uma importante liderança quando morreu, em março deste ano, vítima da desassistência médica que assola povos indígenas no Brasil inteiro. “Desde criança acompanho retomadas e pretendo seguir na luta de meu pai e de meu povo”, diz.

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25/08/2011

Marcha indígena por terra e justiça em Dourados

Por Egon Heck

Madrugada. O fogo na entrada dos acampamentos começava a receber mais gente. Era hora de se aquecer um pouco e partir para os rituais de benção e batizado dos documentos da Aty Guasu, que foram levados a Dourados, Mato Grosso do Sul, para a Marcha Indígena por Terra e Justiça e posterior entrega às autoridades. A principal avenida da cidade foi tomada pela “gente cor da terra”, os primeiros habitantes da região, que fizeram ecoar seus gritos de “queremos nossas terras”, “exigimos justiça”, “exigimos respeito e dignidade”.

Mais de 500 Kaiowá Guarani e Terena percorreram mais de três quilômetros da região central da cidade, na Avenida Marcelino Pires. Cantando e manifestando sua indignação e esperança, andaram alegremente pela avenida. Chamaram atenção dos comerciantes e transeuntes pelas vestimentas rituais, cocares, colares, pinturas, faixas e cartazes que carregavam. Durante a caminhada, distribuíram o folheto “Em Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul”. Ali constam os índices alarmantes de violências cometidas contra as comunidades Kaiowá Guarani, confinadas ou acampadas à beira das estradas da região. “Não podemos aceitar calados e passivos tanta violência e impunidade. A sociedade precisa reagir a tanta infâmia e injustiça contra nossos irmãos indígenas, tratados pelo governo do estado de forma parcial e injusta”. E as chamadas nos dão a dimensão da gravidade da situação, “violência e barbárie estão às soltas no MS. A difusão do preconceito é uma das armas do latifúndio”.

Ao receberem o folheto, as reações dos cidadãos eram bem diversas. Alguns demonstravam seu tímido apoio à manifestação e outros expressavam sua contrariedade, movidos pelo preconceito secular e pela ideologia racista. A marcha prosseguiu por quase duas horas, até chegar ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde fizeram um rápido ritual para trazer os bons espíritos ao local e afastar tudo que pudesse prejudicar os direitos indígenas. Na parte inferior do prédio, estava visível um grande pôster aonde o então presidente Lula e vários ministros faziam a entrega do prêmio de Direitos Humanos, dado aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul através do Conselho da Aty Guasu. A estatueta foi levada ao centro da manifestação, para chamar atenção a esse importante reconhecimento da luta Kaiowá Guarani por seus direitos.

Mais violência sem providência

Lide Lopes, de Pyolito Kue, ligou falando de mais um covarde ataque dos pistoleiros, causando uma absurda situação de violência, destruição e pessoas feridas. Por se tratar já da terceira ação violenta que sofreram em menos de duas semanas, entendem ser essa uma obstinada decisão dos senhores do agronegócio de impedir o reconhecimento das terras tradicionais Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

É uma absurda declaração de guerra, onde de um lado estão homens armados e decididos a atirar, expulsar e destruir, enquanto do outro está uma centena de homens, mulheres e crianças armados apenas de seu direito de retornar a um pedaço da terra da qual foram expulsos há poucas décadas. Os Kaiowá Guarani estão sendo alvo de uma ignominiosa ação violenta, enquanto o Estado brasileiro se mostra inoperante diante de tais fatos. Será que serão necessários novos massacres para que se tome providências?

Certamente não é por desconhecimento da gravidade da situação que a Polícia Federal não está se fazendo presente no local. E quando se fez presente (PF de Naviraí) foi acompanhada dos algozes dos índios, para dizer, como noticiou a imprensa, que não existem índios no local.

Até quando grassará a violência e a impunidade contra os povos indígenas Kaiowá Guarani no Mato Grosso dos Sul?

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24/08/2011

Morre mulher Terena vítima de ataque a ônibus escolar

Morre Lurdesvoni Pires, 28 anos, indígena Terena da terra indígena de Cachoeirinha, em Miranda (MS), vítima de graves ferimentos causados por queimaduras, sofridas no atentado contra o ônibus escolar do povo Terena, ocorrido no dia 03 de junho de 2011.

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DE LURDESVONI PIRES, DO POVO TERENA DE CACHOEIRINHA.

"Não matarás o inocente nem o justo"

(Ex 23,7).

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul, vem publicamente manifestar o seu pesar e a sua solidariedade aos familiares de Lurdesvoni Pires, 28 anos, indígena Terena da terra indígena de Cachoeirinha, em Miranda, que faleceu na tarde de hoje vítima de graves ferimentos causados por queimaduras, após o atentado contra o ônibus escolar do povo Terena ocorrido no dia 03 de junho de 2011.

O ataque ocorreu dentro da terra indígena quando o ônibus retornava da escola para à aldeia. No ônibus estavam outros 30 alunos indígenas, que também sofreram queimaduras, bem como o motorista. A vítima encontrava-se internada na Santa Casa de Campo Grande e não resistiu aos ferimentos.

Manifestamos nossa indignação somada à dos parentes das vítimas neste momento de dor e sofrimento.

Este lamentável fato ocorre logo após a realização de uma assembléia do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) em Dourados, onde estiveram lideranças do povo Terena de Cachoeirinha denunciando a omissão e demora na punição dos responsáveis pelo atentado, além de denunciar o Estado brasileiro por sua omissão e irresponsabilidade em não dar uma solução concreta para a demarcação de suas terras tradicionais. Realidade que motivou a agressão contra os estudantes Terena em uma verdadeira demonstração de ódio contra a vida e os direitos dos povos indígenas.

Repudiamos esta omissão e descaso do Estado brasileiro, que gera, a cada dia mais e mais violência e agressão contra as vidas e os direitos constitucionais destes povos.

Lurdesvoni é mais uma jovem vítima que teve seu futuro e sonhos interrompidos por um quadro vergonhoso e notório de violência baseada na ganancia e na impunidade tão incessantemente denunciada por diversas organizações de direitos humanos, nacionais e internacionais.

Consternados pedimos que a Polícia Federal conclua as investigações dos responsáveis pelo atentado e que os criminosos sejam processados e punidos no rigor da lei, como forma de mitigar o sofrimento das famílias das vítimas e de todo povo Terena de Mato grosso do Sul. E que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações visando dar respostas efetivas para a comunidade Terena.

Campo Grande, MS, 23 de agosto de 2011.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI MS

Categories Notícias
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24/08/2011

Via Campesina mobiliza 17 estados em jornada pela Reforma Agrária 23 de agosto de 2011

Da Página do MST

A Via Campesina Brasil realizou protestos em 17 estados e em Brasília, na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto.

As principais pautas trabalhadas pelo Movimento referem-se à questão das dívidas dos pequenos agricultores, cujo valor chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o contingenciamento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os R$ 530 milhões destinados para promover desapropriações de terras para este ano já foram totalmente executados. O cenário para 2012 é ainda pior: está previsto um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do próprio Incra, com o orçamento despencando para R$ 465 milhões.

Desde segunda-feira (22/8) os movimentos que integram a Via Campesina estão acampados em Brasília com quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal, em um grande Acampamento por Reforma Agrária nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.
Abaixo, um balanço das manifestações.

Alagoas

Mais de 2.000 trabalhadores do campo foram mobilizados. Houve ocupação do Complexo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em Paulo Afonso (BA) e a sede da Eletrobrás Distribuição Alagoas, em Maceió. No início da tarde, mais duas ocupações foram realizadas: superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na praça Sinimbu e a Secretaria do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de Alagoas (Seagri).

Bahia

Cerca de 400 pessoas realizam um acampamento em frente à Universidade do Vale do São Francisco, na cidade de Juazeiro. Os manifestantes pretendem debater o problema das barragens, o combate ao uso de agrotóxicos, o incentivo à agroecologia e o endividamento dos agricultores. As linhas de crédito para o agronegócio comprometem a produção de alimentos. Cerca de 80% dos agricultores da região estão com altas dívidas, que os impede de acessar novos créditos. A dívida em todo o Brasil chega a R$ 30 bilhões.

Brasília

Os 4.000 agricultores que estão no Acampamento Nacional da Via Campesina desde segunda-feira ocuparam o Ministério da Fazenda na manhã desta terça-feira (23/08). A desocupação veio logo após o agendamento da reunião no Palácio do Planalto.

Ceará

Mais de 1000 trabalhadoras e trabalhadores de diversos municípios cearenses ocuparam a sede nacional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), em Fortaleza, nesta terça-feira (23/8). Os movimentos exigem a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte. A sede da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, também foi ocupada 800 trabalhadores da Assembléia Popular.

Espírito Santo

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras do campo, de diversos municípios capixaba ocuparam na manhã de segunda-feira (22/8) a Superintendência Regional do Incra, em Vila Velha.

Mato Grosso

A Via Campesina organiza em Cuiabá, no Mato Grosso, um acampamento em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 150 trabalhadores rurais, a partir de segunda-feira, para cobrar a realização da Reforma Agrária. "Sem a realização da Reforma Agrária e sem aumento considerável de recursos financeiros no Incra, o plano de acabar com a miséria será apenas um discurso de campanha", afirma o integrante da Direção Nacional do MST, Antonio Carneiro.

Mato Grosso do Sul

Cerca 300 trabalhadores rurais ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agrária (Incra) de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na manhã desta segunda-feira (22/8). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participa da mobilização. A sede do Incra no município de Dourados também foi ocupada por 350 camponeses. “Nós precisamos que o Incra seja reestruturado. Caso contrário, a Reforma Agrária não poderá caminhar nem sair do papel”, desabafou Valdirene Oliveira, integrante da Coordenação Estadual do Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais

Cerca de 350 integrantes da Via Campesina ocuparam a sede da Superintendência Regional do Incra, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Dentre as reivindicações estão questões relacionadas à obtenção de terras para assentamento das famílias acampadas, o desenvolvimento dos assentamentos e o reassentamento das famílias atingidas por barragens sem terra.

Pará

Famílias organizadas pelo MST ocuparam quatro fazendas na região sudeste do Pará. A Fazenda Pequizeiro localizada no município de Marabá, foi reocupada por 154 famílias do Acampamento Darci Ribeiro.

A Fazenda Calmer, localizada no município de Tucumã, foi ocupada por 58 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra. Essa fazenda faz parte do patrimônio construído pelo narcotraficante Fernandinho Beira Mar, que foi adquirida pelo dinheiro da comercialização de drogas.

A terceira fazenda ocupada foi a Nova Era, localizada no município de Eldorado do Carajás, por 150 famílias Sem Terra. Foi ocupada também uma fazenda que fica no município de Ipixuna.

Cerca de 700 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão nesta manhã (23) marchando em direção à barragem de Tucuruí, no Pará, para cobrar os acordos firmados ainda em 2005, mas que até agora não foram cumpridos pela empresa que administra a barragem, a Eletronorte.

Os atingidos pela barragem de Belo Monte estão acampados desde ontem próximos a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os participantes do acampamento são moradores da periferia da cidade de Altamira que será encoberta pelas águas da barragem e moradores das ocupações urbanas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados.

Paraíba

Nesta terça-feira, organizações sociais do campo e da cidade mobilizaram cerca 500 pessoas na capital paraibana, João Pessoa. Foi realizado um ato em frente ao Incra e à tarde se manifestaram em frente à Energisa, a distribuidora de energia do estado, para denunciar o aumento nas contas de energia imposto pela distribuidora, que esse ano será de 8,06% para os consumidores residenciais. A aprovação desse reajuste foi dada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta manhã.

Paraná

Foram realizados atos políticos e audiências públicas em prefeituras, agências do Banco do Brasil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em secretarias em Curitiba, Londrina, Maringá, Laranjeiras do Sul, e Francisco Beltrão.

Pernambuco

Na manhã desta terça-feira, 500 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Recife. Os Sem Terra ficarão acampados por tempo indeterminado. O MST reocupou a Fazenda Serro Azul, com 117 famílias, no município de Altinho, e a Fazenda Consulta, com 50 famílias, no município de São Joaquim do Monte.

Rio Grande do Sul

Foram realizadas uma série de manifestações pelo interior do Rio Grande do Sul. Em Santana do Livramento, 250 trabalhadores e trabalhadoras interditam o trevo na entrada da cidade. Em Bagé, São Luiz Gonzaga, Júlio de Castilhos e Piratini, os pequenos agricultores ocupam o Banco do Brasil. Em Tupã, os camponeses realizam panfletagem em três pontos da cidade. Em Manoel Viana, mais de 300 trabalhadores e trabalhadores também realizam interdição de rodovia.

Rondônia

Mais de 300 manifestantes bloqueiam a rodovia BR 364, no estado de Rondônia. Participaram do ato trabalhadores e agricultores atingidos pela Usina de Samuel. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cazu Shikasho, as famílias sofrem com a falta de amparo social e de infraestrutura.

Santa Catarina

Uma comissão fez uma audiência com o INSS sobre a pauta estadual e nacional. Pela manhã, foi ocupado o Banco do Brasil, em Chapecó, com 400 pessoas.

São Paulo

Cerca de 400 integrantes do MST ocupam desde as 6h, desta segunda-feira (22/8), a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru. A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale. A área utilizada pela Cutrale tem origem pública e, de acordo com a lei, deve ser destinada à Reforma Agrária.

Sergipe

Foi realizado um trancamento de estrada no município de Japaratuba e um ato no município de Alto Sertão, com movimentos sociais, no Banco do Brasil e no Banco Nordeste.

Tocantins

Mais de 300 pessoas iniciaram uma marcha para a cidade de Porto Nacional, no Tocantins, neste domingo (21/8). A marcha, organizada pelo Acampamento Sebastião Bezerra da Via Campesina, tem o intuito de realizar um ato político em Defesa da Reforma Agrária e Justiça no Campo na Praça Centenário, em Porto Nacional.

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24/08/2011

Jornada Nacional de Lutas: Governo afirma que demandas podem ser atendidas e dará resposta até sexta-feira

Da Página do MST

A Via Campesina Brasil se reuniu nesta terça-feira, 23 de agosto, com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho e o presidente do Incra, Celso Lacerda, no Palácio do Planalto.

Após ter ocupado o Ministério da Fazenda pela manhã, exigindo uma negociação imediata sobre suas principais pautas de reivindicação, o Movimento conseguiu pressionar o governo e sentar à mesa para discutir as questões.

Após uma longa conversa que perdurou por cerca de três horas, o grupo inter-ministerial se demonstrou disposto a discutir as demandas exigidas pela Via Campesina, comprometendo-se em levar as pautas para a presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto.

“O governo afirmou que todas as nossas demandas, com exceção da construção da usina de Belo Monte, são possíveis de serem atendidas. A partir desse ponto foi possível construir um calendário de reuniões para poder ir encontrando soluções para os diversos pontos”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

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De acordo com Valdir, o grupo inter-ministerial irá levar as pautas para a presidenta Dilma amanhã pela manhã, e agendarão uma nova reunião para a próxima quinta ou sexta-feira, 26.

Pautas

As principais pautas de negociação da Via Campesina referem-se ao assentamento imediato das 60 mil famílias acampadas, a recomposição do orçamento do Incra para obtenção terras – cujos R$ 530 milhões para desapropriações no ano já foram executados e o orçamento para o ano que vem é ainda menor, com um corte de R$ 65 milhões -, e a renegociação das dívidas da agricultura familiar, composta em R$ 30 bilhões.

A luta pela educação no campo também é uma das principais pautas em discussão, pois nos últimos oito anos foram fechadas mais de 24 mil escolas no meio rural, segundo dados do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).

Jornada Nacional da Via Campesina

Desde segunda-feira, 22, Brasília recebe quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina num grande Acampamento por Reforma Agrária, nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

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23/08/2011

Durante audiência no Palácio do Planalto, Via Campesina permanece em vigília na Praça dos Três Poderes

Após a ocupação do Ministério da Fazenda na manhã desta terça-feira, 28 de agosto, os movimentos sociais que integram a Via Campesina conseguiram agendar uma reunião no Palácio do Planalto para as 17 horas desta terça-feira.

Estarão presentes na reunião o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt e Arno Hugo Augustin Filho, representante da Secretaria do Tesouro Nacional.

Em resposta ao Acampamento Nacional da Via Campesina, o governo receberá o movimento para que este encaminhe suas pautas de reivindicações.

Com isso, a Via Campesina desocupou o Ministério da Fazenda, mas permanecerá em vigília na Praça dos Três Poderes até as 18 horas, enquanto ocorre a audiência.

Informações à imprensa:

Luiz Albuquerque: (11) 96903614

Mayrá Lima: (61) 96846534

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23/08/2011

O que queremos do governo Dilma

Da Página do MST

A Via Campesina apresenta para o governo federal uma plataforma política, que levanta medidas emergenciais, de médio prazo e estratégicas para o desenvolvimento e fortalecimento agricultura familiar e camponesa. Abaixo, conheça as propostas.

I-Medidas de emergência

1.Plano de emergência para Resolver a situação das 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos na luta pela Reforma Agrária.

2.Anistia das dívidas dos pequenos agricultores que acessaram ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) até R$ 10 mil por família. E renegociação do saldo para o final do contrato.

3.Recomposição do Orçamento do Incra para desapropriações. Acelerar as desapropriações dos processos já prontos.

4.Articular um novo marco regulatório para convênios com entidades e movimentos sociais.

5.Liberação do total de R$ 30 milhões dos recursos previstos e necessários aos cursos do Pronera (houve o contingenciamento da metade) e garantia de R$ 50 milhões para 2012.

6.Realizar plano de reassentamento de todas as famílias atingidas por barragens e hidrelétricas concluídas.

II-Medidas para o médio prazo

1. Formatar o programa de apoio para agroindústrias cooperativadas da agricultura familiar e assentamentos, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que comece a funcionar ainda neste ano.

2.Implementar o programa de Reflorestamento na agricultura familiar, ampliando o bolsa verde e garantindo meio salário mínimo por família para reflorestar 2 hectares.

3.Potencializar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como a empresa que garante a compra de todos os produtos alimentícios, liberando recursos para compra de alimentos e ampliação de suas operações em todo o território nacional.

4.Organizar a campanha nacional de superação do analfabetismo, como um verdadeiro mutirão nacional, que consiga nos próximos anos ensinar a ler e escrever a maioria dos 14 milhões de trabalhadores adultos analfabetos.

5. Criação de 30 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) no meio rural.

6.Implantar nova modalidade de credito rural para as famílias assentadas e camponeses pobres do campo, estimadas em 3,5 milhões que não acessam ao Pronaf.

7. Instruir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para revisar todos os agrotóxicos e estabelecer nova modalidade de registro.

8.Fiscalização pelo governo federal do cumprimento da lei que determina que conste em todos os produtos alimentícios a existência de transgênicos. Criação de uma lei para rotular os alimentos produzidos com agrotóxicos.

9.Barrar o projeto que autoriza a produção, comércio e uso das sementes Terminator.

10. Barrar a liberação das sementes de eucalipto transgênico, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que afetará mais de 40 variedades existentes no país.

11.Acelerar a aprovação da Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que já foi aprovada no Senado, mas está parada há oito anos na Câmara.

12.Reparar as mudanças no Código Florestal no âmbito do Senado, impedindo a aprovação das propostas aprovadas na Câmara dos Deputados. Na pior das hipóteses, garantir a realização de um plebiscito popular para que a população decida.

III- Questões estratégicas permanentes

1.Construir um novo plano nacional de Reforma Agrária, com uma nova concepção para superar a situação atual, garantindo assentamento de no mínimo 100 mil famílias por ano.

2.Impedir a venda de terras para empresas estrangeiras acima de três módulos (que varia entre 20 hectares na Região Sul e 400 hectares na Amazônia).

3.Reconhecimento de todas as áreas tradicionais de comunidades quilombolas, por meio de um mutirão dos organismos responsáveis.

4.Resolver a questão dos povos Guarani-Kaiowa do Mato Grosso do Sul.

5.Implantar uma política de estimulo à agroecologia, estimulando a produção de sementes crioulas (por meio de criação de um novo marco regulatório) e fertilizantes orgânicos.

6. Proibir o fechamento de escolas de ensino fundamental no campo. Criar um programa especial de escolas do campo que possa ampliar a instalação de escolas de ensino médio, Ifets e acesso à universidade pelos jovens do campo.

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23/08/2011

Jornada Nacional de lutas: Abertura do acampamento demonstra apoio da sociedade à Reforma Agrária

Por Elisa Estronioli
Do Setor de Comunicação do MAB

A abertura do acampamento da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina e da Assembleia Popular, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, foi realizada nesta segunda-feira (22/8). Participam da atividade cerca de 4.000 camponeses e trabalhadores.

A abertura contou com a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional dos Estudantes Livres (Anel), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União da Juventude Socialista (UJS), dos Pataxó Hã-hã-hães, do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (Stiu), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), da Associação Brasileira de ONGs (Abong), da Cáritas, além do deputado federal Marcon (PT), entre outros convidados. Estiveram presentes o centro Martin Luther-King (Cuba), do Comitê de Amigos do MST em Portugal.

João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina, disse que “nós viemos cobrar os compromissos assumidos pelo governo com a Reforma Agrária, nesse mês importante em que há unidade nas lutas do campo e da cidade”.

Entre os temas a serem debatidos no acampamento estão a urgência na Reforma Agrária, a busca de solução para o endividamento dos agricultores, a defesa do Código Florestal, medidas populares na área de energia e o debate sobre o Projeto Popular para o Brasil.

“A luta não é só dos camponeses, mas de todos os trabalhadores que estão dispostos a combater o agronegócio, o capital e lutar pelo socialismo no nosso país”, afirmou João Paulo.

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23/08/2011

”O governo falseia a realidade”, afirma dom Erwin Kräutler

Por Aline Scarso

do Brasil de Fato

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da viabilidade e necessidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a ministra, Belo Monte será exemplo de implantação de usinas hidrelétricas na região Amazônica, com respeito social e ambiental. Em resposta à ministra o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dom Erwin Krautler afirmou que o governo "falseia a realidade".

As declarações foram dadas durante evento com o tema: "Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo. A ministra ainda adiantou que o governo deve divulgar uma portaria, em setembro, com objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para as futuras hidrelétricas.

A portaria, segundo Belchior, deixará mais claras as condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pelos consórcios. A nova determinação deve gerar ainda mais atritos com movimentos sociais da região amazônica. A região, que abriga áreas de unidades de conservação ambiental e terras indígenas, também possui grande capacidade de aproveitamento hidrelétrico.

Protestos são “de minoria”

Assim como a ministra, o presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, desqualificou as manifestações contrárias à obra que ocorrem de forma intensificada desde o último ano. Segundo ele, o governo não tem a visão de que a população de Altamira, e dos outros dez municípios que serão afetados pela inundação, é contra Belo Monte.

“Belo Monte será um resgate social e ambiental da região. A maioria da população tem defendido Belo Monte porque sabe que a usina vai melhorar as condições de vida dela. [A rejeição] é totalmente minoritária. Alguns grupos extremistas estão fazendo confusão”, afirmou o presidente da EPE.

Sobre os protestos internacionais que ocorrem nesta segunda-feira (22) em dezesseis países, Tolmasquim afirmou que “há desconhecimento” sobre os benefícios que a usina trará a região. Durante o evento, Tolmasquim e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, lembraram que o projeto original, que previa inundação de 1.600 km², teve que ser revisto para diminuir os impactos sócio-ambientais. Isso significou, segundo eles, a perda da capacidade instalada da hidrelétrica e de receita orçamentária.

Governo falseia a realidade

Com a previsão de inundar 503 km² de área na região amazônica, as obras de Belo Monte já se iniciaram. O Consórcio Norte Energia será responsável pela construção, orçada em R$ 26 bilhões.

De acordo com estimativas da Eletrobras, pelo menos 96 mil pessoas irão se deslocar para a região, o que aumentará a demanda por serviços básicos, como saúde e educação, dos quais a região já é carente. Outras 40 mil pessoas deverão se deslocar de suas terras, que serão inundadas pela barragem. Populações indígenas e ribeirinhas sentirão os impactos em seu modo de vida com diminuição da oferta de água pelo Xingu.

Para denunciar esses impactos, manifestantes de 18 cidades espalhadas por 15 estados realizaram atos no último sábado (20) contra a construção da hidrelétrica. Somente em São Paulo, pelo menos mil pessoas saíram às ruas da Avenida Paulista, onde queimaram um boneco simbolizando o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

Trennepohl disse recentemente a uma jornalista australiana, sem saber que estava sendo gravado, que o Brasil irá acabar com os indígenas assim como a Austrália fez com os aborígenes.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo falseia a realidade ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Krautler, que vive em Altamira, disse que há muita insegurança na região. “As manifestações de Altamira nunca foram ideológicas, mas são de um povo que será afetado, que está desesperado, fugindo de suas casas e invadindo terrenos alheios”, afirma o missionário.

Ele conta que o preço das indenizações pagas para que os moradores deixem suas terras são somas irrisórias. Quem opta por uma casa nova custeada pelo governo, não sabe onde vai morar. Já as populações indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupadas com a diminuição do fluxo de água, o que deve também motivá-las a mudarem do local.

“A política do governo é um fato consumado. O governo não entra em diálogo. É a política do rolo-compressor, do vale-tudo contra o povo envolvido. Então defendem a usina com unhas e dentes e ainda tacham as manifestações contrárias de ideológicas”, defende o missionário.

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