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09/09/2011

Indígena Awá-Guajá é agredido por madeireiros no Maranhão

Renato Santana

de Brasília

Depois da base do Cimi ser incendiada e dos Awá-Guajá denunciarem ameaças e aliciamento de invasores da Terra Indígena Caru, já demarcada, Kamajru Awá-Guajá, de 50 anos, foi atacado por madeireiros enquanto caçava, ao lado de sua esposa, na floresta do território de seu povo.

Kamajru recebeu o primeiro golpe pelas costas. Amarrado e vendado, levou coronhadas e sofreu tentativa de degola – as marcas no pescoço são flagrantes. A esposa do indígena estava longe quando o marido foi abordado. Ao ouvir os gritos, correu ao seu encontro. Ao vê-lo dominado, fugiu em busca de socorro. Os agressores abriram fogo contra ela, mas nenhum disparo a atingiu.

"É com grande tristeza que recebemos essa notícia. Entendo como uma afronta ao Estado brasileiro", disse a missionária do Cimi no Maranhão, Rosane Diniz.

O caso foi levado ao coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, mas até o momento nenhuma equipe se deslocou para a aldeia.

Histórico

Com a detenção de dois ‘mateiros’ – indivíduos que marcam as árvores para a derrubada – dentro da Terra Indígena Caru, oeste do Maranhão (MA), a tensão tomou conta do povo Awá-Guajá e de seus apoiadores. A base do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na aldeia foi atacada e os indígenas não podem entrar na mata sob pena de morte. A ação de madeireiros não é novidade dentro do território, já demarcado e homologado.

Povo caçador e coletor, os Awá convivem com a ameaça e presença dos invasores há anos. De acordo com os relatos dos indígenas, cerca de 40 caminhões, cinco tratores e uma tropa de mateiros atuam diariamente dentro da floresta.

No final do mês passado, os Awá e o Cimi mais uma vez denunciaram os madeireiros, mas dessa vez para Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, criada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em tempos recentes.

A Frente organizou uma operação que reúne o Ibama, a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal, entre outros, para combater a extração ilegal de madeira na região. Guiado pelos indígenas, um grupo desta operação realizou a detenção dos dois mateiros para averiguação. A notícia logo se espalhou e os primeiros sinais de que os madeireiros revidariam foram disparos de arma de fogo dentro da mata ao redor da aldeia.

Os indígenas, receosos por ações mais violentas dos madeireiros, chegaram a recolher mulheres e crianças à floresta, além de produzirem flechas como preparativo para um possível ataque. Logo a situação ficou mais grave, como era esperado.

No último sábado (3) a base do Cimi na aldeia Awá foi atacada; documentos, materiais e arquivos acabaram incendiados e a casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios Awá-Guajá – impediram a continuação do atentado. Conforme os indígenas relataram, o ataque foi feito por dois outros Awá, cooptados pelos madeireiros.

“A questão da madeira está dentro da aldeia, com o assédio dos madeireiros. Oferecem motos para os indígenas, presentes dentro da Terra Indígena Caru. Dessa forma, alguns indígenas acabam cooptados”, explica a missionária Rosane Diniz, do Cimi. Por sorte, nos instantes do ataque ela e outra missionária estavam na aldeia Tiracambú, distante 15 km da aldeia Awá. A comunidade se reuniu e pediu ao Cimi que permaneça no território.

Ausência da Funai

Para indígenas e missionários a ausência e omissão da Funai motivam a invasão do território, bem como as ameaças e assédios. Rosana afirma que quando chegaram nos Awá, no final do mês passado em visita periódica, encontraram o povo completamente abandonado. Madeireiros armados circulam livres e sem qualquer impedimento pelas aldeias.

“A casa de farinha e a máquina de pilar arroz com problemas, sem previsão de conserto, equipamentos mínimos em falta e os relatos dos caçadores sobre os madeireiros mostram o descaso da Funai”, diz.

Sem fiscalização e maior presença do Governo Federal e do órgão indigenista, madeireiros fazem a retirada dos imensos troncos de árvores derrubadas do Território Indígena sem maiores problemas. Os indígenas cobram fiscalização permanente na área, tanto do Ibama como da Funai.

A Terra Indígena Caru tem 170 mil hectares. Lá vivem 300 indígenas divididos em três aldeias: Awá, Tiracambú e Juriti. Na área vivem também povos em situação voluntária de isolamento, altamente ameaçados pelos invasores. O território abrange omunicípio de Bom Jardim e os povoados de Alto Alegre do Pindaré. “A gente defende que tem que haver processo de fiscalização permanente. Sem isso, a comunidade se torna alvo”, defende Rosana.

Com a ausência efetiva dos órgãos governamentais, indivíduos saem dos povoados e atuam junto aos índios dizendo que podem fazer o que a Funai não faz. Dão cestas básicas, presentes, levam para o outro lado do rio Pindaré. De acordo com indígenas Awá, os índios que atacaram a casa do Cimi foram “presenteados” com motocicletas.

Grandes roças também são abertas pelos invasores, em detrimento da mata nativa. O resultado é a caça rareada e a poluição das águas: igarapés são assoreados para que tratores sejam lavados na beira dos rios. Essa época do ano é também período de se colher e comer mel entre os Awá: estão impedidos porque a floresta agora não representa mais vida, mas morte.



“Para acertar a Funai decidiu mandar cestas básicas para o povo não ter que correr risco na mata. Como pode fazer isso com um povo caçador e coletor? O órgão deveria era proteger a área dos Awá para que a cultura e o modo de vida deles sejam garantidos”, ataca a missionária.

Entre os Awá, tudo se resume numa frase: "Naxatarihi areka’a mama ta" que em português significa: "Não queremos ver a destruição da nossa floresta!".

A reportagem procurou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá para saber quais medidas de proteção estão sendo tomadas, mas não o localizou nos dois telefones disponíveis. Até o momento, não há informações se alguma equipe da Funai se deslocou para o Território Indígena. O Ministério Público Federal (MPF) já tomou conhecimento da situação.

Categories MA
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09/09/2011

Gritos e celebrações de setembro

Beatriz Catarina Maestri*

O ativista Mahatma Gandhi contou que, certa vez, um pensador indiano fez a seguinte pergunta aos seus discípulos: "Por que é que as pessoas gritam quando estão aborrecidas?". Ao que um deles respondeu: "Gritamos porque perdemos a calma". O pensador, não satisfeito, perguntou novamente: "Mas, por que gritar quando a outra pessoa está ao seu lado?". Nova resposta veio de outro seguidor: “Bem, gritamos porque desejamos que a outra pessoa nos ouça".

Após várias indagações, o mestre esclareceu que quando duas pessoas estão aborrecidas, significa que seus corações afastam-se muito. Para diminuir esta distância é preciso gritar para poderem escutar-se mutuamente. Quanto maior o aborrecimento, maior será o grito, o que não ocorre quando duas pessoas se amam, pois estas se falam suavemente.

A sabedoria indiana nos ajuda a compreender a realidade em que vive o povo brasileiro. De fato, há uma distância muito grande entre os que estão à frente da administração pública e a grande maioria de brasileiros e brasileiras. Se assim não fosse, certamente não precisaria gritar!

É por isso, por esta distância irresponsável e perversa, que saímos às ruas no dia em que se celebra a “independência” de nosso país. Sabemos que a verdadeira independência não é esta que está aí, com grandes grupos econômicos solapando os bens da nação, com o agronegócio destruidor degradando o pouco que existe de nossas florestas, da Mata Atlântica, do Cerrado, da Amazônia, para plantar soja transgênica, cana-de-açúcar ou para encher as terras de gado e deixar milhares de famílias de pequenos agricultores e indígenas acampadas às margens das rodovias.

Independência, hoje, rima com protagonismo do povo, com autonomia, com políticas públicas que atendam aos anseios da população empobrecida; com a garantia dos direitos da classe trabalhadora e respeito aos diferentes povos; com trabalho para todos, educação e saúde de qualidade, moradia, alimentação, segurança e acesso aos bens culturais.

Em São Paulo, há 14 anos, o dia 07 de setembro é marcado por manifestações sociais, em sintonia com o movimento nacional do Grito dos Excluídos que teve início em 1995, com o lema “A Vida em Primeiro Lugar”.

Neste ano, a mobilização ganhou o lema “Pela vida grita a terra, por direitos, todos nós”. A terra também está gritando, dando sinais de que a distância que nos separa de sua “cidadania” é quilométrica. Precisamos, sim, nos aproximar de seu clamor e exercitar a prática do cuidado, da reverência com todas as criaturas.

E ninguém melhor que os povos indígenas para nos ajudar nesta tarefa de nos reaproximar da Mãe Terra! Por isso, estavam lá, na Praça da Sé, lideranças do povo Pankararé de Osasco, na Grande São Paulo, para também dar o seu “grito” por justiça, por dignidade e por reconhecimento.

Alaíde Pankararé resumiu o clamor do grupo: “Gritamos porque queremos ter o direito de viver como indígenas e sermos reconhecidos como tal. Queremos espaço para nossas atividades culturais, moradia, saúde e educação”.

Suas danças e seu canto trouxeram a memória dos ancestrais que derramaram sangue para que seu povo tivesse terra. Hoje, vivendo na cidade, este canto se atualiza nas lutas pela não discriminação e pela garantia de seus direitos. O povo todo, ali reunido, acompanhou e sintonizou com o grito de tantos outros povos que sofrem, mas que lutam com esperança e ousadia.

Na caminhada para o Ipiranga outras vozes se fizeram ouvir, trazendo presente outros tantos clamores: sindicalistas e estudantes, movimentos e pastorais sociais, dentre eles, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Pastoral da Juventude (PJ), a Pastoral do Povo de Rua, a Pastoral Operária e a Assembleia Popular.

O “grito” continua ressoando nas praças e ruas de todo país. Oxalá, os ouvidos “distanciados” e alienados do poder público se abram às vozes do povo que clama por justiça e cidadania.

*Catequista franciscana e missionária do Cimi São Paulo

Categories Opinião
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09/09/2011

Terrorismo e genocídio contra os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Nota Pública do Conselho Indigenista Missionário

"Estávamos rezando, de repente chegaram dois caminhões cheios de homens, chegaram atirando, ordenaram parar queimar barracas e roupas e amarrar todos índios. Saímos correndo, em direção diferente. A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro. Faroletes e lanternas estão focando pra lá e cá, as crianças e idosos não conseguiram correr. Os meus olhos enlagrimando (sic) escrevi este fato. Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”.

Relato de uma vítima do atentado contra a comunidade de Pyelito Kue.

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar e repudiar os ataques terroristas e genocidas desferidos contra os Guarani-Kaiowá, da comunidade Pyelito Kue, em Iguatemi, no estado do Mato Grosso do Sul, ocorridos nos dias 23 de agosto e 05 de setembro. Além de terem seus pertences destruídos, vários indígenas foram covardemente agredidos por homens fortemente armados.

Para o Cimi, o fato de terem sido encontrados, no local dos ataques, cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto, as chamadas “balas de borracha”, constitui-se em mais um forte indício de formação de milícia armada, no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de cometer crimes contra os indígenas daquele estado.

O Cimi manifesta extrema preocupação pelo fato de que, dada a total inércia das autoridades, especialmente do Governo Federal, há possibilidades de que ocorram novos, iminentes e ainda mais graves atentados à comunidade Pyelito Kue. De acordo com informações de uma liderança da comunidade atacada, repassadas na manhã desta sexta-feira, 09, a agentes do Cimi, não tendo para onde ir, os indígenas continuam acampados próximos ao local onde sofreram os ataques, estão cercados e têm sido alvo de constantes ameaças de fazendeiros e seus “seguranças”, que disparam tiros a todo o momento sobre os mesmos. Segundo essa mesma liderança, os indígenas estão isolados numa margem do rio que atravessaram para fugir dos ataques. Estão sem roupas, sem cobertas e sem alimentos. A liderança informa ainda que depois do último atentado, ocorrido na madrugada de segunda-feira, 05, nenhum representante da Funai, Polícia Federal ou de outros órgãos públicos foi ao local.

O ataque a Pyelito Kue soma-se a outras situações análogas ocorridas, nos últimos anos, com as comunidades Apykai, Kurusu Ambá, Passo Piraju, Mbaracay, Ypoi, Guaiviry, Cachoeirinha, Buriti, Nhanderú Marangatu, Taquara, Carumbé, Itayka’aguyrusu, Yvykatu, Jaguapiré, GuiráKambi’y, entre outras. Nos últimos oito anos, mais de 250 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul.

Para o Cimi, a morosidade do Governo Federal em demarcar as terras tradicionais dos povos indígenas e a não identificação e punição dos seus agressores e assassinos constituem-se em verdadeira anuência e incentivo ao processo de terror e genocídio imposto aos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

O Cimi conclama a sociedade nacional e internacional a se manifestar junto às autoridades brasileiras a fim de que assumam suas responsabilidades e tomem, de uma vez por todas, as medidas necessárias e urgentes para que se interrompa imediatamente esse processo de extrema violência contra os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Brasília, DF, 09 de setembro de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Notas do Cimi
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08/09/2011

Informe nº 980: MPF trata ataques contra indígenas no MS como genocídio e formação de milícia

Renato Santana

Cimi, de Brasília

Os jovens e adultos conseguiram fugir pela mata; crianças, mulheres e idosos não. Com munição contra tumultos calibre 12, usada pelo aparato repressivo do Estado, ou seja, as polícias, indivíduos não identificados atacaram acampamento Guarani-Kaiowá às margens de uma estrada vicinal no município de Iguatemi, sul do Mato Grosso do Sul (MS). O Ministério Público Federal (MPF) pediu abertura de inquérito e trata o caso como genocídio – violência motivada por questões étnicas – e formação de milícia.

As imagens impressionam: uma criança com marcas de degola, idosos marcados pelas balas de borracha, mulheres queimadas, acampamento e alimentos incendiados, roupas rasgadas, chinelos e sapatos deixados pelo desespero da fuga, olhares de medo e desolação. “A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro”, disse uma das lideranças Guarani-Kaiowá.

Sem ter para onde ir, o grupo, composto por cerca de 50 indivíduos, voltou para o acampamento apesar do receio de novos ataques. Conforme relatos, dois caminhões pararam no acostamento da estrada e homens desceram atirando. Gritavam que tudo deveria ser queimado e que os indígenas deveriam ser amarrados. No momento, todos os Guarani-Kaiowá rezavam. O desespero tomou conta e a covardia dos pistoleiros não permitiu defesa.

Choro. Faroletes lançados no rosto dos indígenas. Agressões. Tiros. Destruição. O MPF trabalha com a hipótese de formação de milícia armada. A área reivindicada pelo grupo Guarani-Kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Funai. O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação.

Ataque não é novidade

No MS vive a segunda maior população indígena do país, com cerca de 70 mil indígenas de vários povos. Desde 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata da demarcação das terras indígenas. A situação é de completo descaso por parte do Governo Federal – que este ano ainda não homologou sequer uma terra indígena em todo país.

A morosidade na demarcação e o desdém das autoridades do governo Dilma Roussef quanto à vida dos indígenas faz com que o recente ataque não seja exceção. Em setembro de 2003, no mesmo acampamento, os indígenas foram desalojados com violência por grupo de pistoleiros e em 2009 novamente foram obrigados a se retirar do local: amarrados, foram abandonados longe do acampamento e o indígena Arcelino Oliveira Teixeira está até hoje desaparecido.

Para garantir a segurança, os Guarani-Kaiowá atravessam um rio segurando-se num arame – cerca de 50 metros de uma margem para a outra – para se proteger da suspeita milícia organizada para praticar o genocídio contra a população originária.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se pronunciou dizendo que “a Aty Guassu, a APIB e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Público e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul”.

Agosto de sangue

O último mês foi de muita violência contra as populações indígenas brasileiras.

Na madrugada do último 26 de agosto, por volta de 2 horas, a indígena Conceição Krion Canela, do povo Canela Ramkokamekrá, de 51 anos, foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda, Maranhão.

A indígena não residia na aldeia Ponto, onde vive seu povo, mas no povoado aonde ocorreu o homicídio. Conceição fora violentada sexualmente, e de acordo com a polícia da região, foi assassinada porque reagiu à violência. O povo Kanela Ramkokamekrá abalou-se com tamanha atrocidade.

Um outro indígena foi executado a golpes de terçado, na aldeia Poyanawa, município de Mâncio Lima, Acre (AC), e um jovem indígena de 18 anos foi assassinado a golpes de facão por três não indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS).

Categories No Brasil
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08/09/2011

MPF/PA quer melhorias urgentes na atenção à saúde indígena em Marabá

Situação é de caos no atendimento. Faltam insumos, medicamentos, profissionais estão sem diárias para atender as aldeias e a Casa de Saúde Indígena está cheia de lixo.

O processo de transição na atenção à saúde indígena vem causando sérios problemas no atendimento dos povos que dependem do Pólo Base de Marabá, onde a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está falhando em atender as demandas das aldeias e as condições da Casa de Saúde Indígena (Casai) – para onde vão os pacientes que precisam de atendimentos mais complexos – são de total abandono.

Um relatório feito por lideranças indígenas faz um panorama da situação na Casai: “não dispõe de técnicos de enfermagem em número adequado, nem pessoal de limpeza para manter o local em condições adequadas de permanência de pacientes e acompanhantes, há fezes humanas no chão, o lixo está espalhado nas áreas de circulação e os próprios pacientes fazem a limpeza do local”.

Mesmo quem não necessita ficar na Casai está desamparado, porque o Pólo Base Marabá não tem médico nem dentista contratado, faltam equipamentos, veículos, espaço físico e verbas para deslocamentos de profissionais até as aldeias. Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, de Marabá, enviou recomendação às autoridades responsáveis pela atenção aos índios para que regularizem o atendimento e façam melhorias urgentes na Casai.

A recomendação foi endereçada à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – que deve assumir completamente o atendimento até dezembro de 2011 – à presidência da Funasa, ao Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, em Belém e ao chefe da Casai de Marabá. No documento, o MPF requisita, além de soluções para o atendimento, uma série de informações sobre o serviço de saúde.

As autoridades recomendadas têm 15 dias para informar ao MPF em Marabá quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidades constatadas no relatório crítico da situação da saúde indígena e do Polo Base da Funasa em Marabá.

Veja as principais medidas recomendadas pelo MPF:

– Sejam adotadas imediatamente medidas adequadas e suficientes para o restabelecimento das condições estruturais e de higiene (pessoal e hospitalar) na Casa da Saúde Indígena de Marabá.

– Providências urgentes para assegurar a existência permanente de servidores em número suficiente para prestação dos serviços de saúde na Casai, garantindo-se plantão no local para eventuais emergências.

– Medidas urgentes para que sejam contratadas equipes multidisciplinares suficientes ao adequado atendimento à saúde indígena na Casai de Marabá.

– Providências para desburocratizar a descentralização de recursos aos órgãos de execução locais relacionados ao atendimento à saúde indígena.

– Sejam revistos e aperfeiçoados os procedimentos para autorização e liberação de diárias aos servidores responsáveis pelo atendimento local à saúde indígena.

– Medidas emergenciais com vistas à renovação, ampliação e manutenção da frota dos veículos necessários ao transporte adequado dos pacientes indígenas.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

E-mail: [email protected]

Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Categories PA
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08/09/2011

Gritos e celebrações de agosto

Egon Dionísio Heck

Mês intenso. Inúmeras lutas e celebrações. Mobilizações por esse Brasil e mundão afora. Enquanto se mostrava nacionalmente as enormes máquinas ferindo a Mãe Terra, a revolta e indignação contra a barbaridade da hidrelétrica de Belo Monte ecoou das profundezas da natureza aos fortes ventos e furacões de agosto. Não dá mais para calar a rebelião. As violências e agressões são tantas e tão infames, que nos resta inflamar a sagrada ira de clamor e luta pela vida, pela natureza agredida, pela Mãe Terra sendo destruída, pela paz sendo banida!

Pyelito Kue e Mbaraka’i – rastros de uma guerra secular

Tonico Kaiowá faz a vez de um repórter de guerra. Um frágil celular e um computador são os canais que transmitem a dor diária das agressões, dos ranchos destruídos, do temor de um novo ataque eminente. Relata a hora e a intensidade dos tiros, do fogo, da fuga desesperada, dos ferimentos e dos desaparecidos. Retrata com a fidelidade e a emoção e o compromisso com seu povo permitem. Fala da fome que acoita velhos, crianças e adultos, provocando desespero.

Um absurdo. Uma centena de nativos querendo apenas um pedaço de sua terra tradicional para sobreviver, armados apenas de sua disposição de viver e de seus direitos sagrados na lei e no chão, sendo tratados como bandidos invasores. Os heróicos Kaiowá-Guarani enfrentam as forças armadas do agronegócio com o escudo e certeza dos Nhanderu, de Tupã, com grandeza e espiritualidade. O deus do capital, da acumulação, do mercado, jamais conseguirá destruir a resistência, paciência e persistência do povo Kaiowá-Guarani.

Representante do Ministério Público (MP) esteve no local e constatou a brutalidade, violência e destruição feita pelos pistoleiros e capangas dos fazendeiros, conforme é possível constatar nas fotos.

Após denúncia das violências a Polícia Federal de Naviraí foi ao local. Estranhamente não permitiu a presença da Funai, preferindo ir em companhia do fazendeiro. Obviamente que não viram os índios. Foi o suficiente para espalharem a notícia de que não havia índios na região.

Também a polícia militar e civil do Estado se fez presente para ameaçar os índios conforme escreveu Ava: "Os parentes indígenas Guarani e Kaiowá de Jaguapire e Pyelito kue ligaram para mim e para todos, várias vezes, contando que policiais civis e militares do Estado (MS) compareceram ao acampamento, avisando que para não permanecerem ali, nem matar vacas. Além disso, impediram a pessoa que leva comida ao grupo atacado de entrar. Para impedir, policiais civis estão fazendo barreira ao longo da estrada (ou asfalto – BR) que liga as cidades de Amambai, Tacuru e Iguatemi, parando todos os carros, avisando que não é para levar comida e nem nada para o grupo indígena atacado, que de hoje em diante não deixará entrar qualquer pessoa que seja, indígena ou não, com comida lá em acampamento Via Sassoro. Puxa! Dessa forma a PC e PM estão contribuindo com o genocídio, desrespeitando o princípio dos direitos Humano”.

Marchas e flores

Marcham as margaridas em frente à casa de Dilma. Marcham os Kaiowá-Guarani sob as amarelo-douradas flores da sibipiruna, em Dourados. Gritam os sem terra em Brasília, ecoam as vozes pelo mundo contra Belo Monte de destruição, de povos e da vida.

A vida pede passagem. A dor da revolta incendeia os guerreiros que estavam à sobra das árvores destruídas. As águas poluídas pela ganância do latifúndio e do agronegócio se lançam contra as turbinas da morte e da acumulação. Empreiteiras e empreitadas afiam suas armas em seus berços verdes de dólares saqueados e saciados com a cumplicidade do poder.

Pequenas vitórias, grandes esperanças

Yta’i, completa hoje um ano. Retomaram um pequeno espaço de seu tekohá – território sagrado. Ali fincaram a bandeira da esperança. Neste ano conseguiram construir uma importante e indispensável coesão do grupo, construíram uma "oga pisy” (casa de reza) e fizeram o ritual da benção do milho branco (saborô). A maioria dos barracos está coberta de sapé. Certo clima de tranquilidade parece marcar a passagem de acampamento para aldeia.

Estão aguardando a publicação do relatório de identificação da área, que será entregue conforme cronograma acertado entre o Ministério Público e Funai.

Fomos até a comunidade para levar nossa solidariedade nessa celebração de um ano da retomada. Tempo marcado por tensões, mas também de crescimento da esperança.

Vimos juntos o vídeo da retomada, e outros vídeos da luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Categories No Brasil
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08/09/2011

Documento Final da XXVI Assembleia do Cimi Regional Rondônia

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia, estivemos reunidos em nossa XXVI Assembleia Regional, entre os dias 04 a 06 de setembro de 2011, no Centro Arquidiocesano de Pastoral – CAP. Marcaram presenças: Dom Moacir Grechy, Arcebispo de Porto Velho; Dom Francisco Merkel Meinrath, Bispo da Diocese de Humaitá; representantes dos Povos indígenas Nambikwara, Oro Mon, Ororam Xijein, Cassupá, Karitiana; Ministra Provincial das Irmãs Catequistas Franciscanas, Ir. Clarice Berri; Ir. Maria José de Oliveira, CPT-RO; Pe. Luiz Ceppi, secretário da CNBB Regional Noroeste e outros aliados das causas populares, que lutam e acreditam no projeto milenar dos povos indígenas o ‘Bem Viver’ para todos.

Motivados pelo toque do Wakam, flauta e maracás e inspirados pelo tema: “30 anos convivendo e aprendendo com as diferentes culturas” e o lema: “Aumenta o espaço de tua tenda, estende depressa a lona, estica a corda e finca as estacas” (Is. 54; 2), realizamos uma análise da conjuntura sociopolítica e indigenista regional e nacional. No momento constatamos que continua em marcha e de forma acelerada o modelo econômico desenvolvimentista; os grandes projetos econômicos, muitos deles com incidência em territórios indígenas, em total desrespeito aos direitos constitucionais. Esta realidade nos interpela a aprimorar nossa capacidade de “saber ler os sinais dos tempos”. Para tanto, dedicamos um bom tempo ao aprofundamento de nossa mística militante missionária, na celebração dos 30 anos do Cimi Regional Rondônia. A partir dos princípios e cosmologias dos povos com os quais convivemos e do projeto ético, político e espiritual do “Bem Viver”, reafirmamos nosso compromisso e presença solidária juntos aos povos indígenas.

Conhecedores do processo de ocupação histórica do estado de Rondônia que resultou na extinção de vários povos indígenas e consolidou a atual estrutura fundiária que privilegia o latifúndio e a concentração de terras, passamos a analisar os grandes desafios da atualidade. O governo federal intensificou sua política desenvolvimentista através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e agora com o PAC II com forte componente energético ancorado na construção de usinas hidroelétricas, como: Tabajara, Ribeirão e outras, que afetam diretamente os territórios indígenas e área de reservas florestais. Mais uma vez, os povos indígenas e os demais grupos sociais afetados por estes empreendimentos são vítimas desse modelo, que atenta sobre a vida das pessoas e da natureza, sendo uma atualização das velhas formas de legitimação da usurpação dos territórios tradicionais e recursos naturais neles existentes.

Das 48 terras indígenas no Estado de Rondônia apenas 21 estão demarcadas. Mesmo assim, por terem sido reduzidas durante o procedimento de regularização, muitas delas devem ser demarcadas na sua totalidade, garantindo assim o território tradicional. Dentre estas estão incluídos os territórios tradicionais de pelo menos 15 povos em situação de isolamento e risco de extinção.

As políticas de atenção à saúde e educação, alvo de críticas e denúncias permanentes dos povos indígenas e seus apoiadores, permanecem inalteradas. A criação da Secretaria de Saúde Indígena, até o presente momento ainda não apresenta mudanças na atual realidade caótica de atenção à saúde indígena.

As políticas governamentais voltadas para a Amazônia têm por objetivo, quase que exclusivo, favorecer os grandes empreendimentos e a expansão do agro e hidronegócio, ampliando o desmatamento para a agropecuária, a plantação de soja, cana-de-açúcar, eucalipto e indústria madeireira, ocasionam as invasões de terras tradicionalmente ocupadas. Os invasores perseguem e matam membros dos Povos Indígenas, numa evidente caracterização de ações genocidas.

Frente a esta realidade, continuamos a denunciar a violência que fere os direitos dos povos indígenas, cobramos dos órgãos competentes providências urgentes no sentido de que:

1. O Governo Brasileiro cumpra o dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras Indígenas do estado, dedicando especial atenção aos territórios ocupados pelos povos indígenas em situação de isolamento e risco de extinção; as terras dos Povos Cujubim, Wayoró, Migueleno, Puruborá, Cassupá, Salamãi, Djeoromitxi, Sabanê; promova a regularização fundiária das Terras Indígenas Karitiana, Igarapé Lourdes, Rio Branco, Tubarão Latundê, Kwazá, Guaporé em Rondônia e Vale do Guaporé, Lagoa dos Brincos e Pirineus de Souza (Morcegal) em Mato Grosso, e realize a unificação do território tradicional do povo Oro Wari atualmente reduzido a cinco pequenas terras.

2. A FUNAI, IBAMA e outras instituições públicas fiscalizem e coíbam a entrada de madeireiros e outros invasores que exploram os recursos florestais e minerais existentes nas terras indígenas.

3. O MEC e a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia assegurem o processo de escuta e participação de todos os povos indígenas na implementação de programas e políticas de atenção à educação escolar indígena intercultural.

4. O Ministério da Saúde promova ações integradas de atendimento à saúde indígena, através da secretaria de saúde indígena – SESAI.

5. O Governo Federal respeite a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da OIT, realizando a consulta prévia, livre e esclarecida às comunidades indígenas impactadas pelos grandes empreendimentos.

Por fim, manifestamos nosso apoio solidário aos povos indígenas e reafirmamos nosso compromisso de marcar presença profética missionária, com o Testemunho e participação efetiva de todos os missionários e missionárias que fazem e fizeram a historia destes 30 anos de regional Rondônia. Ficam registradas as energias e forças de todos e todas que somaram e somam na construção do Reino de Deus.

Porto Velho – Rondônia, 06 de setembro de 2011.

Categories Notas do Cimi
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08/09/2011

Deixem o povo Yanomami viver em paz

O povo Yanomami, através da Associação Hutukana denuncia a tentativa absurda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) de reativar a Floresta Nacional do Amazonas (Flona), criada em 1989, como tentativa de descaracterizar o território deste povo. Na época pretendia-se favorecer a exploração garimpeira, que tinha tomado de assalto a terra indígena. Essa Flona, que permite o desenvolvimento de atividades econômicas no seu interior, se sobrepõe, quase em sua totalidade, à terra indígena Yanomami. O ICMBIO, mediante a constituição de um Conselho Consultivo da Flona, constituído por entidades governamentais e da sociedade civil, pretende desenvolver o manejo dos recursos naturais da área, ou seja, da terra indígena Yanomami.

Essa é uma forma ardilosa e cínica de desrespeito ao povo Yanomami, que tradicionalmente maneja de forma autônoma o seu território e tem assegurado constitucionalmente o usufruto exclusivo das riquezas nele existentes e a sua posse permanente inalienável, indisponível e imprescritível. Ardilosa, porque pretende se valer de um ato arbitrário, praticado contra o povo Yanomami com a criação da Flona do Amazonas em 1989, para explorar economicamente a terra indígena e cínica porque tenta fazer política de proteção ambiental a revelia dos direitos do povo Yanomami, numa região que teria sido totalmente devastada pelo garimpo ilegal, se não fosse a luta e resistência desse povo, que contou com amplo apoio da sociedade brasileira e da comunidade internacional. Na época, em decorrência do garimpo, morreram mais de dois mil indígenas Yanomami.

“Deixem-nos em paz” – reage de forma indignada a Associação Yanomami Hutukara diante de mais esse absurdo. E não é para menos. A terra indígena é entendida como a “Casa da mãe Joana”. Sem mais nem menos, de uma hora para outra, o ICMBIO se arvora o direito de gerir um patrimônio, que por direito é do povo Yanomami.

Assusta que situações desse tipo se reproduzam nos dias atuais. Parece que a mente do administrador público ainda está de tal maneira impregnada com a perspectiva colonialista que não se dá conta que estamos em outra época e que as leis do país, em relação aos povos indígenas, mudaram drasticamente há muito tempo.

Espera-se que de forma imediata sejam tomadas as medidas necessárias para coibir mais essa violência que está sendo praticada contra o povo Yanomami e seu patrimônio.

Manaus, 06 de setembro de 2011.

Guenter Francisco Loebens

Cimi Norte I

Categories RR
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07/09/2011

Fazendeiros destroem aldeia e expulsam indígenas Guarani-Kaiowá em MS

Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani-Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.

Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.

Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência, aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.

Os Guarani-Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.

Os indígenas também procuraram o procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Até o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.

A Aty Guassu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.

Categories MS
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06/09/2011

1º Seminário Nacional de Atingidos por Desastres Socioambientais

1º Seminário Nacional de Atingidos por Desastres Socioambientais

Será realizado em Brasília, entre os dias 10 e 12 de setembro, o 1º Seminário Nacional de Atingidos/as por eventos climáticos extremos provocados pelo aquecimento do Planeta. É iniciativa do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, constituído por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e pastorais sociais ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Os participantes dos onze Seminários realizados pelo Fórum em 2010 e 2011 confirmaram que há alterações significativas do clima em todas as regiões e biomas do país. Não apenas os seres humanos sofrem com o aumento do calor e com a maior imprevisibilidade das chuvas, mas até as árvores experimentam a dificuldade da relacionar-se com a variabilidade do clima, adiantando ou atrasando sua floração.

Essas mudanças climáticas têm provocado a intensificação de eventos extremos de fenômenos naturais: enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, granizos, furacões extratropicais, vendavais, tornados, secas. Quem mais sofre as conseqüências desses eventos são famílias empobrecidas, empurradas para as cidades e sem condições de adquirir terrenos em áreas urbanas seguras ou sem recursos para compensar as perdas da produção agrícola.

O presente Seminário tem os seguintes objetivos: possibilitar o intercâmbio das iniciativas de enfrentamento das situações de desastre socioambiental entre as pessoas e comunidades atingidas; aprofundar a consciência crítica em relação às causas dos eventos climáticos extremos; e a elaboração e apresentação ao governo federal de reivindicações e propostas de uma política pública que garanta os direitos das pessoas e famílias atingidas.

Maiores informações

Secretaria do Fórum: 61-34478722

Ivo Poletto: 62-81112098

Segue Programação:

SEMINÁRIO NACIONAL DE ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

OBJETIVOS:

·        Criar espaço de manifestação e protagonismo dos/as atingidos

·        Intercâmbio de formas de organização e de enfrentamento dos problemas relacionados aos eventos climáticos extremos

·        Elaborar propostas de políticas públicas de prevenção a eventos climáticos extremos.

PARTICIPANTES:

·        Em torno de 50 pessoas: 25 das áreas urbanas e 25 das áreas rurais, com equilíbrio de homens e mulheres

·        Cidades: em conjunto com entidades do Fórum, pessoas ligadas a práticas de enfrentamento de eventos de enchentes, desmoronamentos, vendavais, perdas de moradia…

·        Campo: em conjunto com entidades do Fórum, pessoas ligadas a práticas de enfrentamento de enchentes, granizos, secas, vendavais, furações, destruição de mangues pelo avanço do mar…

LOCAL:

ü     Brasília, DF

Data: de 10 de setembro às 12hs a 12 de setembro às 17hs

Local: Instituto São Boaventura (no final da w5 norte, ao lado do Santuário São Francisco de Assis) – SGAN 915, módulos ABC – Fone: 61-33490230 – Brasília – DF

PROGRAMAÇÃO:

Dia 10 de setembro:

14:00 – Acolhida, apresentação dos participantes com mística ( Marline, Clecir e Magalhães)

Distribuição de tarefas:

-Mística

– Noite cultural

– Secretaria

– Equipe de elaboração da carta compromisso e propostas para o Governo

15:30 – Apresentação de duas propostas: ( Ivo)

1) elaboração de um conjunto de constatações e propostas a serem apresentadas, no último dia, aos representantes do governo federal que vierem dialogar com o Seminário;

2) elaboração de uma Carta de Compromissos do Seminário.

Se aceitas, formar duas equipes com esta responsabilidade, lembrando que os dois textos deverão ser aprovados por todos/as os participantes no dia 12 pela manhã.

16:00 – Intervalo

16:30 -1º Mesa: Apresentação da realidade dos eventos extremos.

interpretações populares..( fala dos atingidos)

1.      Representante do Amazonas ( indígena – falando da seca)- 10’

2.      Representante de Alagoas com enfoque nas enchentes – 10’

3.      Representante de SC – Enfoque em tornados, ventos (Guaraciaba) – 10’

4.      Representante do RS – Enfoque em secas e enchentes (MPA) – 10’

5.      Situação dos pescadores – BA (CPP) – 10’

6.      Trabalho preventivo – Cáritas – RS – 10’

18:00 – Término

19:00 – Jantar

Dia 11 de setembro – Manhã

Coordenação: Marline

8:15 – Mística

8:30 – Vídeo: Mudanças Climáticas, O que são? O que fazer? (FMCJS)

9:00 – 2º Mesa: Fala de estudiosos

ü     Processos que provocam o aquecimento e as mudanças climáticas analisando o que existe de política pública em relação aos atingidos por desastres socioambientais.

Ivo Poletto – Assessor do Fórum MCJS – 40’

Debate

10:00 – intervalo

10:30 – Trabalho preventivo e políticas públicas em relação as mudanças climáticas e seus efeitos socioambientais

José Magalhães – Cáritas Brasileira – 40’

Debate

12:00 – Almoço

Dia 11 de setembro – Tarde

14:00 – Contextualização ( Ivo Poletto – 10’)

14:20 – Trabalhos de grupos:

– como tem sido a solidariedade da vizinhança, da região, do país, do mundo?

– como tem sido a atuação dos órgãos públicos – municipais, estaduais, federais?

– como as famílias se organizaram para enfrentar seus problemas? O que alcançaram? O que está faltando?

15:20 – Plenária

16:00 – Intervalo

16:30 – Contextualização ( José Magalhães – 10’)

16:40 – Trabalho em grupos:

– a partir das práticas, identificar os principais desafios

– o que se deveria fazer, preventivamente, para enfrentar realmente os eventos extremos? (Com quem se pode contar? O que se pode fazer?)

17:15 – Plenária

19h – Jantar

Noite cultural (poder ser com apresentações das regiões, músicas, poesias, etc..)

Dia 12 de setembro – Manhã

8:15 – Mística

8:40 – Trabalho em grupos:

a) debate a partir das propostas da comissão de relatoria:

– que sugestões podemos apresentar para uma política pública que enfrente efetivamente as mudanças climáticas e os eventos extremos?

– Plenária

– 10:00 – Intervalo

b) Aprovação dos desafios e propostas a serem apresentadas na interlocução com o governo.

c) Aprovação da carta compromisso.

12:00 – Almoço

Dia 12 de setembro – tarde

14:00 – Retomada

14:30 às 16h30 – interlocução com representantes do Governo e Congresso

– apresentar a realidade e as propostas do Encontro aos representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional

– ouvir o que os governantes têm a dizer

– estabelecer diálogo, debate.

Convidados:

– MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MINISTRO FERNANDO BEZERRA

– MINISTÉRIO DAS CIDADES – MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE

– MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA

– SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA – MINISTRO GILBERTO CARVALHO

– MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MINISTRA TEREZA CAMPELLO

– COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DE CATÁSTROFES CILMÁTICAS

2. Síntese Final.

3. Avaliação do Seminário

Categories Notícias
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