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  • 04/10/2011

    Desafio do “Bem Viver” – Horizonte político e imperativo profético

    Ao pensar a causa indígena, a reflexão perpassa o tempo pré-colonial dos povos originários das Américas, sua conquista e destruição colonial, às vezes permeada por gritos proféticos, logo silenciados. Haverá futuro para os povos indígenas com a continuidade sistêmica? Quais as condições reais para pensar esse futuro?

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  • 04/10/2011

    Acolhida da XIX Assembleia Geral do Cimi

     
    “Bem, Bem Viver, vem viver, conviver, envolver” foi a chamada da canção que iniciou a acolhida dos participantes da XIX Assembleia Geral do Cimi, nesta segunda-feira (4).
     
    A escolha da canção se explica pelo tema que permeia as atividades da assembleia: “A mãe Terra clama pelo Bem Viver”. A construção do Bem Viver é uma contraproposta em construção à ideologia hegemônica do capitalismo neoliberal, baseada na sabedoria dos povos indígenas da America Latina.
     
    A assembleia reúne cerca de 150 missionários e demais integrantes do Cimi, além de representantes indígenas, bispos, assessores e aliados numa semana de celebrações, meditações, palestras, reflexões e eleições.
     
    O ato simbólico da abertura da assembleia foi o plantar de mudas de pingo de ouro numa figura de arco e flecha. O arco e flecha, além de símbolo da causa e resistência indígena, também simboliza a luta constante de todos os presentes, bem como a projeção para o futuro das conquistas, explicou Jussara Rezende, da coordenação do encontro: “O Bem-Viver também tem que ser conquistado”, disse.
    Uma muda de jambo, plantada por alguns dos mais antigos membros do Cimi, simboliza a esperança da renovação e continuidade da entidade na caminhada a serviço dos povos indígenas, com a contínua entrada de novos e jovens membros.
     
    Eden Magalhães, secretário do Cimi, passou as saudações dos que não puderam estar presentes e, citando a carta de padre Nello Ruffaldi, lembrou, mais uma vez, o tema da semana. 
     
    “A terra clama porque a sociedade a impede de trabalhar e realizar o Bem Viver para todos os seus filhos que dela fazem parte. Os povos indígenas, numa sociedade globalizada, que ameaça as culturas milenares, são chamados, hoje, a escolher conscientemente o Bem Viver, herança dos antepassados e caminho de vida que o Evangelho aponta”, disse padre Nello na carta.
     
    A sociedade e a igreja, lembrou padre Nello, são chamadas para fazer da Terra “a Casa Grande acolhedora e oferecedora do Bem Viver para todos os povos”.
     

    Categories No Brasil

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  • 03/10/2011

    Indígenas retém presidente da Funai no RS

    O presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, está retido por índios guaranis na Reserva Estiva, em Viamão, na Região Metropolitana do Rido Grande do Sul (RS). A informação é do Conselho Estadual de Povos Indígenas.

    O representante da entidade estava nesta segunda-feira (3) no local para tratar de demarcações de terras indígenas no Estado. No entanto, como não houve acordo, os índios o mantiveram na reserva. Junto com ele, estaria a sua cúpula.

    De acordo com o integrante do Conselho Estadual de Povos Indígenas, Mario Caraí, os índios mantêm os dois pacificamente no local. Conforme ele, o presidente e o vice só serão liberados com a presença da imprensa. A reserva fica às margens da RS-040, no km 39.

    CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA

    Nós, Lideranças Indígenas Guarani, reunidos na Aldeia Estiva, Município de Viamão, RS vimos por este ATO manifestar o nosso repúdio, indignação e inconformismo com o descaso do Estado Brasileiro para com os nossos Povos.

    Habitamos este país desde os primórdios, e estamos presentes nos estados do RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG e MS, onde a absoluta ausência de políticas públicas tem sido a tônica dos governos que se sucedem.  

    A falta de respeito é notória, levando o Povo Guarani a uma situação de absoluta miséria, vivendo em acampamentos e ignorados pelo Estado Brasileiro, que permite situações como a do MS, onde há mais de trinta anos os governos estaduais se colocam contrários às demarcações de nossas terras.

    É inadmissível que este país, que em poucos anos será a quinta potência mundial, trate seus povos nativos com tamanho descaso e abandono.

    Somente no litoral sul e sudeste do Brasil são centenas de famílias sem terras demarcadas, sem teto para viver e sem a mínima assistência do estado.

    Nossas crianças passam fome, e não têm perspectivas de futuro; nossas comunidades estão na mais plena invisibilidade, sem perspectivas de acesso ao mercado de trabalho e sem as mínimas condições de alcançar uma condição de vida minimamente digna.

    Temos direito a uma política justa de demarcação de terras, habitação, saúde diferenciada, agricultura familiar, educação e todos os direitos conferidos pelo estado a todos os brasileiros.

    Somos nós, Povos Indígenas, os mais brasileiros dos brasileiros, e reivindicamos assim todos os direitos conferidos aos que habitam este país.

    Este não é um ato de violência. É um ato de repúdio com o qual pretendemos dar visibilidade à gravíssima condição social que vivemos no Brasil.

    QUEREMOS JÁ A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E TODOS OS DEMAIS DIREITOS QUE NOS CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL! 

    Categories RS

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  • 03/10/2011

    Quilombola é executado em Serrano do Maranhão

    CPT/Moquibom

    É com enorme pesar que comunicamos a morte de Valdenilson Borges, 24 anos, trabalhador rural quilombola do Quilombo de Rosário, Serrano do Maranhão (MA), que foi executado barbaramente, em razão de conflitos envolvendo particulares e quilombolas, na manhã do último domingo (2) no quilombo de Rosário, com duas facadas no peito.

    O autor do homicídio foi Edvaldo Silva, que se encontra foragido. Até o presente momento, não houve mobilização da polícia local no sentido de capturar o elemento.

    A região de Serrano é uma das áreas do Estado do Maranhão onde há maior incidência de conflitos agrários envolvendo quilombolas e grileiros de terra. É, também, uma das regiões mais pobres do Maranhão, situada no litoral norte do Estado.

    A CPT e o Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) têm denunciado atos de violência contra quilombolas do Maranhão. Entretanto, nem o governo federal nem o governo do Maranhão realizam qualquer política a fim de proteger os direitos territoriais dos quilombolas maranhenses.

    Categories MA

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  • 03/10/2011

    Bem Viver e eleições marcam a XIX Assembleia Geral do Cimi

    Encontro acontecerá entre 4 e 8 de outubro, em Luziânia, e reunirá cerca de 200 pessoas entre missionários da entidade e convidados

    Sob o tema “A Mãe Terra Clama pelo Bem Viver”, cerca de 200 pessoas, entre missionários e convidados, estarão reunidas a partir de amanhã, 4 de outubro, para a XIX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Durante o evento será eleita a nova diretoria da entidade e os novos representantes de seu Conselho Fiscal. O encontro acontecerá no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), até o próximo sábado, dia 8.

    Por cinco dias, as atividades girarão em torno da temática do Bem Viver, discussão que há cerca de dois anos vem sendo realizada pelo Cimi, seus missionários – atualmente divididos em 11 regionais – e pelas comunidades indígenas. O tema chegou ao Brasil há pouco tempo, mas já é bastante discutido em países vizinhos ao Brasil, como Bolívia e Equador.

    De acordo com Saulo Feitosa, secretário adjunto da entidade, o Cimi traz a discussão ao país, pois acredita que ela é uma nova possibilidade de descolonização, de oposição ao capitalismo neoliberal. “Ela traz uma nova alternativa ao atual modelo econômico, que já dá sinais de esgotamento, tanto sociais quanto financeiros”, avalia Feitosa.

    A proposta do Bem Viver diz que é preciso romper com o sistema mercantilista de produção e consumo, propondo ainda que se repartam os bens para que todos possam viver bem e não viver melhor, acumulando riquezas como prega o capitalismo neoliberal e seu consumo desmedido.

    Para o Bem Viver é preciso descolonizar, romper ética, cultural e economicamente, valorizando a identidade e o equilíbrio é preciso ainda democratizar os meios de produção, priorizar a vida e os direitos cósmicos, bem como lutar por direitos e pelo protagonismo social.

    Convidados

    Para subsidiar as reflexões, lideranças indígenas, pesquisadores e estudiosos falarão sobre a temática do encontro sob diversos ângulos. Paulo Suess, assessor Teológico do Cimi, falará sobre O Bem Viver na Ação Profética da entidade. O Bem Viver e o Reino de Deus ficará a cargo de Carlos Mesters, frade carmelita holandês que vive no Brasil desde 1949.

    Sob a ótica budista, os participantes acompanharão as falas de Monja Coen sobre O Bem Viver na perspectiva do Zen Budismo. A antropóloga Rita Segatto e o padre jesuíta Xavier Albó levarão as discussões sobre as Experiências Ameríndias do Bem Viver.

    Serviço:  

     

     

     

     

    XIX Assembleia Geral do Cimi
    Quando: de 4 a 8 de outubro
    Onde: Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO)
    Informações: Cleymenne Cerqueira – (61) 9979-7059

    Categories Notícias

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  • 03/10/2011

    Indígenas denunciam a ação de madeireiros no Maranhão (MA)

    O descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para com os indígenas da TI Alto Turiaçu, do povo Ka’apor da aldeia Axiguirenda, altura do município de Centro do Guilherme, tem levado as comunidades do território a viverem situações dramáticas – ameaça para a vida e permanência desses povos no território. A população indígena dessa comunidade tem crescido consideravelmente nestes últimos anos chegando a 424 pessoas em uma área devastada pela ação madeireira e pecuária. Com isso as famílias são levadas a viver em situação degradante, submetidas à fome, sem assistência à saúde com qualidade, sem nunca ter tido abastecimento de água na aldeia. Submetidos à indiferença, mau atendimento de servidores dos postos de saúde e hospital na sede do município.

    Com o aliciamento de indígenas por madeireiros em troca de cachaça, motos, celulares, almoço nas vilas mais próximas das aldeias, a vida do povo tem ficado mais difícil. As inúmeras operações de apreensão de equipamentos, fechamentos de serrarias por órgãos fiscalizadores não têm conseguido intimidar madeireiros que continuam com suas atividades em pleno exercício. Sem contar que a cada esquina da cidade há serviços de mecânica para os reparos e manutenção dos transportes e máquinas utilizadas na exploração da floresta. Inúmeros caminhões, tratores de esteira que afugentam caças, pássaros, provocam o assoriamento de rios e igarapés, destroem caminhos de caça e coleta de frutos, diminuindo assim as principais fontes de alimentação das famílias no território.

    A ausência de serviços e políticas públicas, sendo os poderes municipal e estadual coniventes e atuantes na exploração madeireira, tem levado inúmeras aldeias que ficam localizadas em municípios às margens da BR-316 a viverem dias de tristeza, fome, dor, sofrimento, violência, assassinatos, situações degradantes e desrespeito aos direitos humanos desses povos.

    Após o assassinato de Rubinete Ka’apor em maio de 2010, as ameaças continuam. Os autores das ameaças circulam pela sede do município de forma impune, gozando de total liberdade, desenvolvendo ações predatórias de exploração madeireira, aterrorizando e ameaçando pessoas do lugar e indígenas quando estão na cidade de Centro do Guilherme.

    Após oito meses de silêncio, indígenas e servidores da saúde dessa aldeia, sob mordaças impostas por madeireiros da região, resolveram denunciar inúmeras situações a que estão submetidos por esse grupo. A comunidade denunciou mais um assassinato ocorrido em março de 2011, quando o jovem Tazirã Ka’apor, cerca de 20 anos, foi atropelado pelo caminhão do madeireiro “Lander”, nas proximidades da aldeia Axiguirenda. O jovem era pai de duas crianças. O madeireiro é morador do Centro do Guilherme, possui três caminhões e um “jerico”, oficina de mecânica para realizar reparos em caminhões de madeireiros no município.  

    A situação encontra-se tão tensa na região que servidores da saúde e indígenas, após denunciarem o fato às instâncias Judiciais da região, estão sofrendo ameaças de morte pelos autores do crime e outros madeireiros. Com isso, a comunidade indígena encontra-se vulnerável a sofrer agressões e ter novas vítimas de assassinato num lugar onde paira a impunidade e descaso das autoridades policiais.

    Relatam que os servidores da saúde e indígenas vêm sofrendo ameaça por parte do madeireiro “Lander”. Continuam dizendo que o Sr. Joel “Grande”, chefe dos madeireiros, possui três serrarias em funcionamento, dez caminhões traçados para puxar madeira, caçambas; seu irmão o Sr. “Joelzinho” possui duas serrarias no povoado “do 40”; que acabaram com a madeira e só tiram somente “varas”. Que o Sr. “Didi”, é funcionário dos madeireiros, interlocutor dos madeireiros junto ao prefeito Josimar, que já firmou compromisso com os madeireiros; que ele que pega a licença na prefeitura com o Sr. Josimar para entrar na área com os caminhões; que é responsável por buscar e cadastrar peões para trabalhar com madeireiros.

    Denunciam que o prefeito está contra os indígenas; que não são mais atendidos pelo prefeito quando procuram por ele para ajudar em algo. Além disso, apontam que existem vários ramais abertos por madeireiros para a retirada de madeira da área indígena, entre eles: Povoado do 80; Buraco do Tatu; Areal; Ramal da Aldeia; Povoado do 40; Povoado do 45; Povoado do 46; Povoado do 50; Povoado do 55; Povoado do 60; Povoado Barro Branco – nas proximidades do Rio Gurupi. Afirmam que existem quatro indígenas “casados” com “branco” no povoado do Barro Branco que mostram os lugares onde tem madeira; que os indígenas foram aliciados pelos madeireiros para permitir a retirada de madeira e o mais grave: que possuem planos de criar um povoado dentro ou na divisa da Terra Indígena.

    No município de Centro Novo do Maranhão, conforme os indígenas, existe um povoado chamado “Xega Tudo” onde existem quatro serrarias numa perspectiva de que é o melhor local para se retirar a madeira da área, pois os povoados “do 60” e “do 80” possuem muitos tratores esteiras, que estão “emendando a área”, cercando a área. Serrarias funcionam normalmente: a do “Moreira”, assim como a do “Goiabão”, do “Catuaz”. Madeireiros do povoado Santa Maria possuem dois tratores esteira e um “jerico”. Puxam por conta própria a madeira da área, limpam a estrada, tapam buraco e fazem abertura na mata por conta própria.

    As consequências são catastróficas: a ação dos madeireiros acaba com a madeira, a mata e acaba com todas as caças da área, deixando as famílias com fome e com medo de entrar no mato. Por outro lado, quando são procurados pela polícia ou o IBAMA, dizem que são os indígenas que os deixam entrar e que o cacique da aldeia recebe pela madeira retirada. Porém, os indígenas afirmam que os madeireiros os usam como proteção e que o cacique nunca pegou dinheiro de madeireiros.

     

    Categories MA

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  • 30/09/2011

    Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta precisa?

    Renato Santana*

    Editor do jornal Porantim

     

    O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y’poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30).   

     

    As informações transmitidas pelos indígenas – que vivem no acampamento – dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

     

    Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

     

    Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.

     

    O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico. 

     

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia – conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS.

     

    Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários – caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.  

     

    Os relatos que chegam do MS são de completo desespero – tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta.  

     

    Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política – quando não representadas numa só figura – para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA).

     

    Mesmo que este governo não tenha apreço pelos povos originários e suas formas de vida – o que é perceptível, é de sua obrigação garantir a vida dos indígenas e para isso deve agilizar a demarcação das terras, garantir com aparato policial a integridade física dos integrantes da comunidade acampados e investigar quem são os assassinos e os mandantes das mortes.

     

    Infelizmente cada indivíduo dentro do governo federal que se omite em tomar atitudes concretas para acabar com a dor e o sofrimento dos Guarani Kaiowá é cúmplice dos pistoleiros e dos invasores de terras – principais interessados no sangue indígena derramado. Os Kaiowá – povo de profunda beleza, força e espitirualidade – seguem na resistência, apesar dos assassinos, apesar da omissão dos lacaios encastelados em seus escritórios na Capital Federal, apesar de tantas mortes, insuficientes para sensibilizar a presidenta que viu de perto o sofrimento nos porões da ditadura militar. 

     

    Em tempo: a Assessoria Jurídica do Cimi provocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a atuar com urgência nos episódios de MS – posto que a comunidade de Y’poi está sob proteção do Estado brasileiro, além do garantido pela Constituição. Outras duas comunidades Guarani Kaiowá – Kurussu Amba e Nhanderu Laranjeira – também estão sob proteção.      

     

    Teodoro Ricardi

     

    Ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi, Teodoro foi abordado por um grupo de pistoleiros, em tocaia, e espancado. Encontrado pelos familiares, o indígena foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

     

    Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

     

     

    *Com informações do Cimi Regional Mato Grosso do Sul

     

    Categories Opinião

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  • 30/09/2011

    Prefeitura de Altamira recorre ao MPF para suspensão da licença de Belo Monte

    Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

     

    O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

     

    O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

     

    “Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

     

    O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a Licença de Instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a Licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 – que até hoje não foi julgado.

     

    “Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

     

    “A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

     

    A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

     

    “Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

     

    A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

     

    Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao Balcão de Atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

     

    Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

    E-mail: [email protected]

    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

    Categories PA

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  • 29/09/2011

    O BNDES é (co)responsável pelos conflitos na Bolívia

    Plataforma BNDES demanda imediata suspensão do financiamento de estrada na Bolívia

     

    Organizações da sociedade civil brasileira, boliviana e internacional, em uma articulação com a Plataforma BNDES, demandam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a imediata suspensão contratual do financiamento previsto para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, cortando ao meio o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

     

    Há mais de um mês, a Plataforma BNDES aguarda uma resposta do BNDES a outra carta, protocolada na sede do banco e endereçada ao seu presidente, Luciano Coutinho. Desde o dia 25 de agosto, exatamente um mês antes da violenta repressão policial do governo boliviano às manifestações indígenas, as organizações brasileiras e bolivianas já demandavam a suspensão do financiamento, apontando fragilidades nos critérios ambientais e sociais do banco, assim como em sua política de transparência.

     

    A nota divulgada hoje volta a alertar para as violações sobre os direitos indígenas e acrescenta denúncias de superfaturamento nas obras. “O BNDES tem a obrigação de apurar as graves denúncias de superfaturamento nos contratos celebrados entre a Agência Boliviana de Carreteras (ABC) e a empresa brasileira OAS”. As denúncias foram encaminhadas por organizações bolivianas ao Ministério Público daquele país no último dia 27 de setembro.

     

    A Plataforma BNDES é uma articulação política que reúne diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais da América Latina que, desde 2007, buscam democratizar o BNDES e reorientar o padrão de desenvolvimento financiado por essa instituição pública.

     

    Para ler a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira (29/09), clique aqui.

     

    Para acessar a carta protocolada no BNDES em 25 de agosto, clique aqui.

     

    Mais informações: Gabriel Strautman – 21 8107-0991

     

    Categories Ameríndia

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  • 29/09/2011

    Documento Final do Seminário Macro Regional sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena

    Nós participantes do Seminário sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maraguá, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente com representantes do Macro Regional do Cimi – Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto dos projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas e de seus aliados.

     

    Diante dos temas abordados e das contribuições trazidas pelos indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do Cimi, constatamos que estes projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados nas regiões sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas.

     

    O desrespeito aos direitos dos povos expressa-se na falta de acesso as informações sobre os reais prejuízos destes projetos, na não efetivação da consulta livre, previa e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT, na realização de falsas audiências e oitivas e no não cumprimento das condições determinadas pelos órgãos ambientais para o licenciamento das obras.

     

    Concluímos que a construção de grandes e pequenas centrais hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, pavimentação de rodovias, entre outros, visam atender os interesses capitalistas e afetam diretamente os territórios e comunidades, comprometendo as perspectivas de futuro e a sobrevivência física e cultural dos mesmos. Destacamos a situação dos povos e grupos indígenas livres (isolados) que são desconsiderados na implantação destes projetos e encontra-se em maior situação de risco. Os estudos de impacto ambiental – EIA e os relatórios de impacto ao meio ambiente – RIMA, apresentam-se frágeis e com sérias falhas, resultantes da pressa em se implementar tais projetos e obras, comprometendo a verificação dos reais impactos e prejuízos que os povos sofrerão. Por outro lado, os empreendedores oferecem compensações que, na prática, não compensam os prejuízos, geram divisões e utilizam-se de estratégias de sedução de lideranças com a intenção de enfraquecer o movimento indígena.

     

    Debatendo sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas, verificamos que um conjunto de falsas soluções vem sendo apresentadas nas convenções do clima e que muitas propostas são feitas aos povos indígenas sem que haja a real informação sobre o que são e quais as implicações destas para os seus territórios e comunidades.

     

    O governo brasileiro, que deveria ser o defensor dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, vem sendo um dos principais responsáveis pela violação destes direitos, na medida em que protela as demarcações dos territórios, permite a sistemática invasão das terras demarcadas e fecha os olhos diante do caos da saúde indígena. A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário.  

     

    Diante desta realidade, sentimos a necessidade de fortalecer as práticas tradicionais de cada povo no relacionamento com a Mãe Terra, de reafirmar que os povos indígenas têm outra visão de desenvolvimento, que passa, necessariamente, pela integridade dos territórios que é onde se constroem as reais possibilidades para o Bem Viver.

     

    Manaus, AM, 22 de setembro de 2011.

     

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