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29/09/2011

Documento Final do Seminário Macro Regional sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena

Nós participantes do Seminário sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maraguá, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente com representantes do Macro Regional do Cimi – Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto dos projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas e de seus aliados.

Diante dos temas abordados e das contribuições trazidas pelos indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do Cimi, constatamos que estes projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados nas regiões sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas.

O desrespeito aos direitos dos povos expressa-se na falta de acesso as informações sobre os reais prejuízos destes projetos, na não efetivação da consulta livre, previa e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT, na realização de falsas audiências e oitivas e no não cumprimento das condições determinadas pelos órgãos ambientais para o licenciamento das obras.

Concluímos que a construção de grandes e pequenas centrais hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, pavimentação de rodovias, entre outros, visam atender os interesses capitalistas e afetam diretamente os territórios e comunidades, comprometendo as perspectivas de futuro e a sobrevivência física e cultural dos mesmos. Destacamos a situação dos povos e grupos indígenas livres (isolados) que são desconsiderados na implantação destes projetos e encontra-se em maior situação de risco. Os estudos de impacto ambiental – EIA e os relatórios de impacto ao meio ambiente – RIMA, apresentam-se frágeis e com sérias falhas, resultantes da pressa em se implementar tais projetos e obras, comprometendo a verificação dos reais impactos e prejuízos que os povos sofrerão. Por outro lado, os empreendedores oferecem compensações que, na prática, não compensam os prejuízos, geram divisões e utilizam-se de estratégias de sedução de lideranças com a intenção de enfraquecer o movimento indígena.

Debatendo sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas, verificamos que um conjunto de falsas soluções vem sendo apresentadas nas convenções do clima e que muitas propostas são feitas aos povos indígenas sem que haja a real informação sobre o que são e quais as implicações destas para os seus territórios e comunidades.

O governo brasileiro, que deveria ser o defensor dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, vem sendo um dos principais responsáveis pela violação destes direitos, na medida em que protela as demarcações dos territórios, permite a sistemática invasão das terras demarcadas e fecha os olhos diante do caos da saúde indígena. A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário.

Diante desta realidade, sentimos a necessidade de fortalecer as práticas tradicionais de cada povo no relacionamento com a Mãe Terra, de reafirmar que os povos indígenas têm outra visão de desenvolvimento, que passa, necessariamente, pela integridade dos territórios que é onde se constroem as reais possibilidades para o Bem Viver.

Manaus, AM, 22 de setembro de 2011.

Categories AM
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29/09/2011

Informe nº 983: Luta pela terra é luta contra a morte

Renato Santana

de Brasília

As atividades da manhã desta quinta-feira (29) eram distintas. Ocorreriam em plenários diferentes da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).

Os quilombolas se reuniram com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 – impetrada pela bancada do Democratas (DEM) sobre decreto que regulamenta a demarcação de terras, além da desapropriação de terras para as comunidades. Um grupo de ciganos aguardava. Já os Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas nas discussões sobre o plano de trabalho dos deputados envolvidos.

Percebeu-se, no entanto, que se tratava de um único grande problema e a manhã terminou com uma reunião unificada entre índios, quilombolas e ciganos. Representantes de uma chamada ‘minoria’ – no Brasil fazem parte, em verdade, de uma maioria seguidamente esmagada pelo capital eclipsado ao projeto desenvolvimentistas do Palácio do Planalto.

Durante esta semana, os grupos estiveram na Capital Federal em luta por seus direitos e terras tradicionais. Encontraram seus anseios unificados na audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 7447/2010, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), onde se estabelecem diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

A vice-procuradora da República, Dra. Deborah Duprat, durante as reuniões, frisou a proximidade dos processos que envolvem a nulidade dos títulos dos latifundiários na terra indígena Caramuru – Paraguassu, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, e da comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos. Para ela, mais do que ações pela terra as questões, do ponto de vista judicial, tratam de vidas.

Vidas perdidas a cada dia, a cada semana, a cada mês. Vidas que se perdem na luta pela terra, invadida e vilipendiada pelos invasores e seus grupos de pistoleiros. Mato Grosso do Sul (MS) é, sem dúvida, exemplo macabro do que acontece hoje com os povos de um Brasil profundo, alijados de suas terras tradicionais: conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Teodoro Ricardi, 25 anos, espancado até a morte

Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá, foi atacado e espancado até a morte na última terça-feira (27), às 19 horas, ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi. Encontrado pelos familiares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

O processo de demarcação das terras Guarani-Kaiowá no MS está parado numa das mesas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Enquanto isso, o presidente do órgão, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender os planos etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto, tal como assinar pela instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.

Luta Pataxó Hã-Hã-Hãe

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, os Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem mobilizados. O povo pede aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da terra indígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997.

“Meu irmão morreu assim como muitos outros líderes. Pedimos aos ministros apenas nossas terras para criarmos nossos filhos e netos”, diz Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe. A atividade foi ritualística, na base do Toré, ao redor do monumento, e de lá os indígenas seguiram para vigília na porta do STF.

Para o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, os ministros precisam se basear no relatório de Eros Grau e “ver que até recentes descobertas arqueológicas de cemitérios indígenas atestam que habitamos aquelas terras tradicionalmente”, afirma. “Saímos com o compromisso do presidente da Funai (Márcio Meira). Mas sabemos que precisamos nos manter mobilizados”, destaca Nilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Outros povos, caso dos Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó, ambos da Bahia, também estiveram presentes nos rituais, articulações e manifestos. “Não se trata de apenas um povo, mas de uma luta que unifica todos os indígenas. Nós também lá do extremo sul baiano estamos em luta pela demarcação do nosso território”, destaca o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá.

Arasary Pataxó, cacique da aldeia Jitaú, de Porto Seguro (BA), acredita que apenas a unidade pode fazer frente ao poderio financeiro e político dos invasores dos territórios indígenas.

Categories No Brasil
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29/09/2011

“Meu partido político é o meu povo Kaiowá-Guarani”

Depoimento de Valdelice Veron, no Seminário Pró-Tribunal Popular da Terra, em Mato Grosso do Sul

Na platéia, o assombro das pessoas e o que está por chegar aos ouvidos, fogem dos limites da imaginação. Silencio espectral. A quietude contida na respiração. O seminário pró Tribunal popular da Terra no Mato Grosso do Sul atinge um dos seus momentos mais significativos. O auditório “A” da UCDB de Campo Grande no dia 24 de setembro foi o cenário de denuncias e proclamações. Uma mulher indígena, professora e filha de uma das tantas lideranças assassinadas no estado, faz um comovente depoimento. A missão dela não é fácil. Relatar como atuaram os órgãos do governo e os pistoleiros juntos em 13 de janeiro de 2003 na ação que terminou com a morte de seu pai Marcos Verón, até então cacique Kaiowá-Guarani da terra indígena Taquara, município de Juti/MS. Naquela data, mais uma vez, pistoleiros atropelam a comunidade em busca de despejo, de violência. Valdelice Verón vai além. Contextualiza a luta de seu povo, de sua comunidade, de sua família nuclear extensa. Descreve com realismo e emociona-se com a forma cruel que mataram seu pai. E ainda esboça momentos atuais do sofrimento do povo Kaiowá-Guarani e de outros povos indígenas no MS por conta da violência, da discriminação e negação de direitos.

“Quando minha mãe ia nascer”

Valdelice sentencia que quando sua mãe ainda estava na barriga de sua avó, seus ascendentes já se escondiam, fugiam e se espalhavam pelos matos para evitar ser caçado pelos jagunços e funcionários do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), órgão federal. Eram tempos de criação das oito reservas indígenas de Dourados. “Não perguntaram ao povo guarani se queria deixar suas terras tradicionais”.

Conta que vindo para Campo Grande como convidada a participar do Seminário, não longe da capital do estado, sobre a BR-163 avista um gigantesco confinamento de gados, que têm com destino o abate. E fala para o auditório: “assim que nos estamos jogados hoje nas reservas; como gados para sermos abatidos de várias formas todos os dias”. Lá por 1931 jagunços e o SPI não descansavam. A correria era grande. Ao mesmo tempo em que a mãe da Valdelice ia nascer uma tia dela estava grávida também. Saem da região da aldeia Teikue e entram em Lucero, região de Caarapó/MS. Despejos e perseguição contra esse povo indígena não tem trégua. O confinamento nas reservas era a ordem do momento. A Valdelice não tinha nascido ainda; sua mãe consegue se salvar. Sua tia morreu queimada viva!

“Fiz tereré para Lula”

O Grande povo Guarani foi reduzido nas oito reservas e a época do confinamento ganhou a sangue e fogo à época da liberdade. “Eu tinha seis anos quando Lula foi visitar meu pai na reserva e fiz o tereré para eles”. A história foi contada para quem iria ser o presidente da república. Foi falado da crueldade do confinamento, do trabalho escravo, da discriminação dos “brancos”, da dependência da cesta básica. Tudo segue igual; o estado brasileiro não reverteu o genocídio causado nas terras indígenas. Os territórios Kaiowá-Guarani ao invés de serem retornados para seus legítimos donos seguem sendo moeda de troca do latifúndio, do agronegócio, do crime organizado, dos políticos corruptos e juízes venais.

Uma e outra vez; em 1953, 1960, 1997, 2001, 2003, a comunidade indígena de Taquara da qual Valdelice faz parte partiu para a retomada, tentando recuperar uma parte das terras de onde foram expulsos. Lembra a fala do pai dita em 1997, mas que foi repetida muitas vezes: “Vamos voltar a nossa terra tradicional”. E muitas vezes também foram espancados, despejados e jogados nas beiras das estradas. Em 2001 uma montagem foi orquestrada contra a comunidade para justificar um novo despejo. Acusaram aos indígenas de ter invadido e roubado alimentos de uma fazenda. Embora não tinham pegado um só grão a resposta dos pistoleiros, policias e advogados a serviço dos fazendeiros foi brutal. Algemaram e cuspiram em Marcos Verón. Falaram para ele na hora do despejo: “Você e seus cachorros nunca mais voltem aqui”.

“Todo o mundo em marcha de novo”

O depoimento da liderança Kaiowá-Guarani chega ao que seria a marcha final do cacique Marcos Verón, seu pai. Valdelice conduz aos presentes no auditório para um clímax surreal. O relato dela se ergue como nas centenas via sacra do pai a quem acompanhou desde criança. “Meu pai não queria que o acompanhasse, tinha medo de picada de cobras, mas eu igual o acompanhava”. Viu injustiças demais desde cedo que com justa razão não acredita em reparação alguma. “Não consigo acreditar na justiça; sempre experimentei a sensação de que somos como uma doença em nosso próprio território”, desabafa mais uma vez durante seu depoimento.

“Vamos sair da beira da estrada; somos estrangeiros em nossa própria terra. Todo mundo em marcha até a nossa terra de novo”, foi o ultimo grito de guerra de Marcos Verón, em outro inicio de partida para a terra sem males. Foi em janeiro de 2003. A filha conta varias anedotas como símbolos premonitórios da tragédia que esperava à comunidade. Os guerreiros Kaiowá-Guarani já tinham feito a última retomada da terra tradicional. Convidado por organismos internacionais de direitos humanos Marcos Verón tinha visitado Estados Unidos e Europa, onde divulgou a luta de seu povo. Na sua última empreitada com os fazendeiros Verón fala a Valdelice da primeira noite na terra indígena de tantas voltas: “Filha, eu dormi melhor que em Nova Iorque e que na Itália, porque aqui é a nossa terra tradicional, é o nosso lugar. Quero que você repasse pelo mundo todo como é a vida tradicional dos Kaiowá-Guarani”. No outro dia tira o cocar e entrega para a filha e fala: “Você vai para Dourados, ao MPF comunicar sobre a nossa decisão, pois, esta é a nossa terra”. Naquele dia também pede animado que seja preparada chicha para ele tomar a bebida tradicional dos Kaiowá-Guarani. Um lobão, como presságio do iminente final aparece na fonte de água da comunidade e o animal se faz ver em corpo inteiro, com muita força, o que na cultura guarani não é um bom sinal.

Enquanto Valdelice estava em Dourados aonde foi levar a mensagem de seu pai ao Ministério Publico Federal, acontece o novo ato de barbárie contra a comunidade. O grande cacique Marcos Verón é assassinado pela milícia privada do latifúndio. Valdelice se informa do ataque na aldeia através do noticiário da televisão estando na sede da FUNAI. “Vi na televisão que tinham espancado meu pai”. Funcionários da FUNAI falam para ela: “Teu pai só levou um tiro na perna, ele já saiu do hospital”. Quando chegou ao hospital e pergunta pelo pai, falam para ela: “Teu pai já chegou morto aqui”.

“Acho que até meu medo já mataram”

Na parte final de seu depoimento, um silêncio sepulcral se apodera do auditório. Ela continua falando do mesmo jeito do atual sofrimento dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, como se falasse ainda da mesma morte do pai. Condena duramente os ataques, as mortes, as violências que no contexto atual acontecem contra seu povo. Fala de ter perdido o medo de falar o que de alguma maneira a assusta porque “acho que mataram até meu medo por tantas coisas que já passei”. Sentencia: “Os brancos acham que ainda estou sendo pacificada, mas posso testemunhar que ainda somos uma ameaça para o sistema capitalista, o agronegócio, a FAMASUL, porque seguimos escrevendo a nossa própria história”.

Já tentaram subornar ela muitas vezes, comprar seu silêncio, sua dignidade. Um prefeito recentemente convidou-a a se afiliar no partido dele em troca de favores. Valdelice lhe responde: “O meu partido político é o meu povo Kaiowá-Guarani”.

No auditório da UCDB o silêncio respeitoso se faz emoção, a denúncia se faz bandeira e luta, e a mulher guarani é aplaudida durante um minuto de pé…

Categories MS
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29/09/2011

Documento Final do III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste

Com muita alegria e animação a aldeia do Barreiro Preto, Terra Indígena Xakriabá no Norte de Minas Gerais, realizou no período de 23 a 25 de setembro de 2011, o III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste, que teve como tema: “A luta e resistência das mulheres e suas comunidades em defesa da vida, na consolidação do projeto do “bem Viver”. Cerca de 550 pessoas na sua grande maioria mulheres indígenas do Regional Leste dos povos Xakriabá, Pataxó de Minas Gerais, Maxakali, Tuxá de Pirapora Minas Gerais, Cinta Vermelha do estado de Minas Gerais, Tupinikin e Guarani do Espírito Santo, Pataxó BA, Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia e Xakriabá de Cocos BA, reunidas com as companheiras Quilombolas, Vazanteiras, Ribeirinhas, Pescadoras, Grupos de Mulheres da cidade de Cocos BA, assentadas, Grupo de mulheres Urbanas e Assentadas de Minas e Bahia, de Mulheres do Cerrado do Norte de Minas Gerais, e contando com a presença e o apoio das Entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra da Bahia e Minas Gerais, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Missionárias Agostinianas Recoletas, Irmãs da Divina Providência, Providência de GAP, Pastoral da Criança, Coletivo de Mulheres do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal do Norte de Minas, Cras Indígena do Território Xakriabá, Grupo de Mulheres do GT Gênero de Minas Gerais, Associação Nacional de Ação Indigenista/BA, Universidade do Recôncavo Baiano, Universidade Estadual de Santa Cruz/BA, Centro de agroecologia e educação da Mata Atlântica, Trilhas da Serra Educação Cultura e Cidadania, Paróquia de Cocos, Universidade Federal de Minas Gerais, Diocese de Januária, Cáritas Diocesana de Januaria, Prefeitura de São João das Missões, Câmara de Vereadores de São João das Missões.

Reunimo-nos com o objetivo de Intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis, no fortalecimento de alianças com outras comunidades e outros povos tradicionais, potencializando o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos.

Olhando a atual conjuntura onde o governo brasileiro prioriza o projeto desenvolvimentista, apoiando o Agronegócio que agride e desrespeita as nossas formas tradicionais de viver, destrói a nossa mãe terra, judicializa as nossas lutas e criminaliza as nossas lideranças, esta realidade no primeiro momento nos assusta, mas não nos desanima ao contrário, nos motiva ainda mais na busca da nossa organização, articulação e mobilização para enfrentarmos a batalha, pois assim fazemos há mais de 511 anos, afinal somos guerreiras filhas da terra. Como ficou evidenciado na grande mesa de mulheres que realizamos no primeiro dia do III Encontro socializando as lutas em nossas comunidades, lutas estas em defesa da vida e na consolidação do projeto do Bem Viver.

O III Encontro também foi um espaço motivador das lutas pela qualidade de vida das mulheres e seus povos, propiciou a articulação e intercâmbio entre as mulheres, estimulando a sua auto-estima e o fortalecimento do seu protagonismo. Nesse espaço fortalecemos a nossa resistência, a nossa cultura, refletimos e planejamos ações de enfrentamento aos projetos que ameaçam o nosso “bem viver”.

Para alcançarmos os nossos objetivos realizamos além das mesas de debate diversas oficinas, tais como: Sustentabilidade Ambiental, Econômica e Social; A luta pela igualdade e autonomia das mulheres; Ervas medicinais e tradicionalidade indígena; Terra, território e criminalização indígena; Política indigenista e políticas públicas com enfoque nos grandes projetos que afetam as comunidades tradicionais.

A partir das reflexões das mesas a riqueza dos debates realizados nestas diversas oficinas e levando em conta as realidades das comunidades presentes, definimos os seguintes pontos:

– Reafirmamos que o projeto do bem viver para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais só se consolida em seus territórios. Para tanto:

– Mantermos as nossas lutas pela recuperação, garantia e defesa de nossos territórios tradicionais, que tem sido o principal alvo da ganância do projeto desenvolvimentista; Afirmamos com as nossas ações e práticas que a Terra é Mãe e não mercadoria;

– Reivindicamos o reconhecimento dos Xakriabá de Cocos/Bahia, pela FUNAI; Exigimos que o Território do Monte Pascoal do povo Pataxó seja unificado e contínuo; Exigimos a imediata devolução da terra dos Pataxó HãHãHãe através do julgamento da ação de nulidade de títulos. – Exigimos que a demarcação do Território Xakriabá se estenda até a margem do Rio São Francisco, Exigimos que seja iniciado o processo de identificação e delimitação do Território Quilombola da Lapinha em Matias Cardoso – MG; – Exigimos mais agilidade no processo de demarcação território dos quilombolas de Parateca-Bahia, denunciamos a violência contra essa comunidade e pedimos proteção; Ampliação do Território dos Vazanteiros de Ilha das Porteiras , São Francisco-Bahia; – Demarcação do Território Tradicional dos Geraizeiros de Cocos- Bahia e agilidade no processo de regularização do TI Tupinambá de Olivença e suspensão das reintegrações de posse.

– Denunciamos e exigimos providências contra o processo de criminalização em curso contra as lideranças indígenas e a judicialização das lutas dos povos tradicionais em busca de garantir seus direitos;

– Denunciar, combater as práticas insustentáveis ainda existentes em nossas comunidades, muitas delas impostas pelo atual modelo de desenvolvimento: Monocultivos de eucalipto, soja, cana, cacau; Extração de minérios, madeiras e areias; Construção de Barragens, Porto, Ferrovias, Aeroportos e Estradas; Transposição do Rio São Francisco; Sobreposição de parques nacionais e estaduais sobre nossas comunidades; Ao mesmo tempo, que nos comprometemos a resgatar, fortalecer e divulgar as práticas ambientalmente sustentáveis, economicamente justas, socialmente igualitária, culturalmente diversificada e religiosamente respeitosas.

– Vamos continuar denunciando e combatendo todos os tipos de violência que agridem as mulheres e a sustentabilidade social das nossas comunidades;

– Maior participação nos espaços políticos e sociais de nossas aldeias e comunidades; ampliação da participação das mulheres no quadro de lideranças; Políticas públicas e projetos que apóiem a formação e capacitação das mulheres, suas iniciativas de produção, garantam a articulação e intercâmbios entre povos e comunidades tradicionais, contribuindo para autonomia das mulheres;

– Políticas públicas voltadas para a formação e geração de renda para os jovens.

– O reconhecimento de educadoras quilombolas e indígenas.

– Entendemos que a nossa força esta na nossa união para tanto se faz necessário, fortalecermos, ampliarmos as nossas alianças étnicas, interétnicas, favorecendo o intercâmbio e a troca de experiências entre as nossas diversas organizações tradicionais, somamos forças campo e cidade para a construção do projeto do Bem Viver;

– Lembramos ainda que se faz necessário a mobilização dos povos indígenas para pressionar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988, potencializar espaços de discussão do movimento de mulheres, estabelecer parcerias e utilizar mecanismos de divulgação e denúncia. Precisamos unificar nossas lutas, a união dos povos, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural.

Embaladas pelo exemplo de nossas anciãs guerreiras homenageadas neste encontro e esperançosas com a enorme e responsável participação da juventude indígena, que durante o evento se reuniram em grupo e oficinas discutindo temáticas, como: a conquista do território, a degradação ambiental, incidência de drogas nas aldeias, a demanda de formação continua dos jovens nas aldeias o conhecimento dos direitos e a valorização e resgate cultural e a importância da Organização da Juventude. Fortalecemo-nos e nos animamos com a presença solidaria das entidades que nos apóiam e alicerçadas nesta terra sagrada do povo Xakriabá, ousamos dizer: Avançaremos para um futuro não distante de Paz e de vida abundante em nossas comunidades.

Encerramos esse documento com a fala que traduz toda sensibilidade e força das mulheres indígenas, que por vários momento foi repetido, por Dona Maria da Glória, mãe do cacique Babau:

“Nós indígenas só queremos paz, mas para termos paz, temos que ter nossa terra. A saúde, a educação, a segurança, a alimentação, a religião, só será realmente boa quando tivermos com nossa terra”.

T. I. Xakriabá, 25 de setembro de 2011.

Categories MG
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29/09/2011

Juiz do Pará manda suspender obras da hidrelétrica de Belo Monte

Luana Lourenço
Agência Brasil

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.

De acordo com a ação da Acepoat, com a construção da usina, as atividades dos pescadores só poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsistência.

A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O consórcio responsável pela obra e a União podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar não atinge a construção do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do consórcio, que estão em curso. Segundo o juiz, essas obras preparatórias não interferem na navegação e na atividade pesqueira no Rio Xingu.

Categories PA
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28/09/2011

Começa 2º seminário internacional sobre modelos de desenvolvimento versus o Bem-Viver

´Sonhos e realidades frente ao modelo do Desenvolvimento’ é o título do 2º Seminário Internacional de Formação que começou hoje, quarta-feira, dia 28 de setembro, em Cobija, Bolívia. O seminário, uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional Acre e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, reúne representantes de povos indígenas e movimentos sócias de Bolívia, Peru e Brasil. O encontro foca, em primeiro lugar, as questões e impactos da integração infra-estrutural da região trifonteriça Bolívia-Peru-Brasil.

“O objetivo do seminário é discutir o tipo de desenvolvimento que se pretende ter na região Amazônica”, explicou Juan Fernandeo Reyes, diretor da ONG ambiental boliviana Herencia, na coletiva de imprensa. “Precisamos buscar uma visão e soluções conjuntas para a região, porque a Amazônia não tem fronteiras.”

Câmbios climáticos

Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas, reforçou essa intenção: “É importante perceber a relação entre o modelo de desenvolvimento vigente que os países buscam, a destruição da natureza e os câmbios climáticos.”

Rosana Cuevas, diretora do Centro de Investigación para el Camposinado e a Agricultura, fez o gancho com a atualidade em Bolívia, referindo aos indígenas que estão em marcha para defender suas terras de ser cortado por uma estrada, planejada para ser construída pela empreiteira brasileira OAS, com dinheiro do BNDES. “Ao proteger o TIPNIS, eles mostram ao mundo que há outros modelos de desenvolvimento possíveis.”

Não são apenas os povos indígenas que defendem outros caminhos, afirmou Dóris Dominguez, coordenadora do Fórum Spcial Panamazônico. “Reunimos representantes de base. Indígenas e camponeses. É uma luta que travamos já muitos anos, uma luta que tem custado a vida de membros nossos. Repudiamos as muitas obras que os governos estão tentando impor sobre as terras da Amazônia. É necessário que haja diálogo entre o governo e as comunidades.”

Antônio Apurinã, do povo Apurinã, reforça: “Os povos indígenas tem sofrido bastante por esses projetos. Precisamos ser ouvidos e lutamos para que nossos direitos sejam respeitados. Os governos têm que rever esses projetos para que não destruam a floresta e que tenhamos uma vida melhor.”

O seminário foi realizado com o apoiado de Misereor, Comin, Cipca, Herencia, CPT, FSUTCP, FDMCP-BS, CIPOAP, COD, FRMD, Caritas Brasileira, UAP.

Falsa solução para as mudanças climáticas ou um futuro sustentável: desmatamento da floresta amazônica para a produção de étanol

Categories AC
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28/09/2011

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte

Leonardo Sakamoto – Repórter Brasil

A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.

“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.

A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.

O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.

O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.

Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.

Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto.

Categories No Brasil
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28/09/2011

Seminário rechaça grandes projetos e articula povos indígenas da floresta

Manaus sediou entre os dias 20 e 22 deste mês o Seminário Macro Regional: Grandes Projetos e a Resistência Indígena. Quinze povos do Norte do país, Amazônia, Rondônia e Mato Grosso se reuniram para discutir os grandes projetos em Território Indígena e as formas de resistências possíveis a tal avanço do capital desenvolvimentista.

A intenção foi esclarecer o atual modelo de desenvolvimento para a Amazônia e de que forma a mobilização e a organização do movimento indígena – e seus aliados – podem ocorrer frente ao quadro conjuntural.

“A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário”, apresenta o documento final do encontro.

Leia o documento na integra:

Nós participantes do Seminário sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maraguá, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente com representantes do Macro Regional do Cimi – Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto dos projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas e de seus aliados.

Diante dos temas abordados e das contribuições trazidas pelos indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do CIMI, constatamos que estes projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados nas regiões sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas.

O desrespeito aos direitos dos povos expressa-se na falta de acesso as informações sobre os reais prejuízos destes projetos, na não efetivação da consulta livre, previa e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT, na realização de falsas audiências e oitivas e no não cumprimento das condições determinadas pelos órgãos ambientais para o licenciamento das obras.

Concluímos que a construção de grandes e pequenas centrais hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, pavimentação de rodovias, entre outros, visam atender os interesses capitalistas e afetam diretamente os territórios e comunidades, comprometendo as perspectivas de futuro e a sobrevivência física e cultural dos mesmos. Destacamos a situação dos povos e grupos indígenas livres (isolados) que são desconsiderados na implantação destes projetos e encontra-se em maior situação de risco. Os estudos de impacto ambiental – EIA e os relatórios de impacto ao meio ambiente – RIMA, apresentam-se frágeis e com sérias falhas, resultantes da pressa em se implementar tais projetos e obras, comprometendo a verificação dos reais impactos e prejuízos que os povos sofrerão. Por outro lado, os empreendedores oferecem compensações que, na prática, não compensam os prejuízos, geram divisões e se utilizam de estratégias de sedução de lideranças com a intenção de enfraquecer o movimento indígena.

Debatendo sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas, verificamos que um conjunto de falsas soluções vem sendo apresentadas nas convenções do clima e que muitas propostas são feitas aos povos indígenas sem que haja a real informação sobre o que são e quais as implicações destas para os seus territórios e comunidades.

O governo brasileiro, que deveria ser o defensor dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, vem sendo um dos principais responsáveis pela violação destes direitos, na medida em que protela as demarcações dos territórios, permite a sistemática invasão das terras demarcadas e fecha os olhos diante do caos da saúde indígena. A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário.

Diante desta realidade, sentimos a necessidade de fortalecer as práticas tradicionais de cada povo no relacionamento com a Mãe Terra, de reafirmar que os povos indígenas têm outra visão de desenvolvimento, que passa, necessariamente, pela integridade dos territórios que é onde se constroem as reais possibilidades para o Bem Viver.

Manaus, 22 de setembro de 2011.

Categories AM
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28/09/2011

Mobilização do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pede para ministros do STF seguirem voto de relator

Renato Santana

de Brasília

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, as mobilizações dos Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem para sensibilizar e pedir aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.

O processo corre desde 1982. Dos mais de 54.105 mil hectares demarcados, os indígenas ocupam apenas 18 mil – o restante está nas mãos dos invasores que receberam títulos de propriedade do Governo da Bahia depois do processo de demarcação realizado.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997.

Galdino estava na Capital Federal em luta pela nulidade dos títulos, ou seja, por esse processo em tramitação para votação na Corte do Supremo. Na Praça Galdino, onde se encontra o memorial erguido no local em que o corpo do indígena foi encontrado, os Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram seus rituais nesta terça-feira (27).

“Meu irmão morreu assim como muitos outros líderes. Pedimos aos ministros apenas nossas terras para criarmos nossos filhos e netos”, diz Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe. A atividade foi ritualística, na base do Toré, ao redor do monumento, e de lá os indígenas seguiram para vigília na porta do STF.

Para o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, os ministros precisam se basear no relatório de Eros Grau e “ver que até recentes descobertas arqueológicas de cemitérios indígenas atestam que habitamos aquelas terras tradicionalmente”, afirma.

Os indígenas se reuniram com deputados e senadores e na Fundação Nacional do Índio (Funai) cobraram mais envolvimento do órgão durante esse período de entrada do processo na pauta do Supremo, posto que a Funai é autora da ação. “Saímos com o compromisso do presidente da Funai (Márcio Meira). Mas sabemos que precisamos nos manter mobilizados”, destaca Nilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Outros povos, caso dos Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó, ambos da Bahia, também estiveram presentes nos rituais, articulações e manifestos. “Não se trata de apenas um povo, mas de uma luta que unifica todos os indígenas. Nós também lá do extremo sul baiano estamos em luta pela demarcação do nosso território”, destaca o cacique Aruã Pataxó – que preside a Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá.

Arasary Pataxó, cacique da aldeia Jitaú, de Porto Seguro (BA), acredita que apenas a unidade pode fazer frente ao poderio financeiro e político dos invasores dos territórios indígenas.

Durante esta quarta-feira (28), as mobilizações seguiram. Reuniões e encontros, além de mais uma vigília na porta do Supremo.

As razões da nulidade

Conforme relatou o ex-ministro Eros Grau, a perícia antropológica demonstrou a existência permanente de índios na região desde 1651. “O que atesta a identidade do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus integrantes à terra, que lhes foi usurpada”, diz a justificativa do voto.

O relatório e voto de Eros Grau salientam ainda que o argumento de que não é necessária a prova de que as terras foram de fato transferidas pelo Estado da Bahia à União ou aos índios, “ao fundamento de que disputa por terra indígena entre quem quer que seja e índios consubstancia, no Brasil, algo juridicamente impossível”.

Considera, assim, que títulos oriundos de aquisição a non domino (aquilo que não é proveniente do dono) são nulos.

Recentes descobertas arqueológicas apontam para a presença indígena no território há, no mínimo, 620 anos – conforme aplicação de Carbono 14 em urna funerária descoberta na área da Reserva Caramuru. No entanto, o artefato apenas ressalta conclusões a que o Estado chegou ao início do século XX, por intermédio de um decreto de 20 de março de 1926.

Na ocasião o Governo da Bahia destinou 50 léguas quadradas – mais de 240 mil hectares – para a preservação de recursos florestais e para a proteção de índios Pataxó, Tupinambá e demais etnias lá encontradas. Apenas dez anos depois, em 1936, ocorreu a medição da área, já definida.

Tem início então uma sucessão de irregularidades, massacre de índios e roubo de território que perduram até os dias de hoje; o SPI passa a arrendar parte das terras destinadas aos indígenas. Além disso, outros invasores passam a invadir as terras.

Os povos originários esboçam resistência e conflitos são registrados. Ao final de um período que passou pelas décadas de 1930, 1940, 1950 e 1960, boa parte dos índios foram expulsos – sobretudo pelo medo da morte que atingira centenas deles – e outros permaneceram nas terras ocupadas tradicionalmente, mas em situação análoga a escravidão em serviços nos latifúndios dos invasores.

“Não podíamos nos assumir como índios. Quem assim fazia corria o risco de ser morto pelos invasores. Eles nos proibiam. Cresci sem poder me assumir como índia porque meus pais também não se assumiam. Éramos como escravos”, lembra Laura Pataxó Hã-Hã-Hãe. Acima dos 70 anos, a indígena afirma que a família sempre viveu nas áreas que compreendem o território.

Durante este processo, o governo baiano passa a emitir títulos imobiliários para os invasores do Território Indígena sob a alegação de que lá não viviam mais índios. O procedimento ocorreu até a década de 1980 – investigações, apresentadas na ação da Funai, constataram títulos imobiliários do Estado da Bahia.

Quatro perícias

Os invasores desqualificam o relatório antropológico, ou qualquer outra prova, que ateste a ocupação tradicional e define a identificação e delimitação da área. Alegam que os índios nunca o ocuparam com “permanência efetiva” e que a posse nunca teve continuidade.

“Fomos expulsos, assassinados e escravizados. Até hoje qualquer movimentação nossa a polícia aparece com helicópteros, os pistoleiros agem”, ataca cacique Nailton. Outro argumento usado pelos invasores é que o Estado da Bahia arrendou terras pela ausência dos índios e por isso considerou o território devoluto.

O STF, onde tramita a ação, pediu quatro perícias antropológicas. A última delas desconstrói todos os argumentos: os índios lá estão desde 1651; a presença dos Pataxó Hã-Hã-Hãe sempre foi permanente e secular em um território delimitado e claramente reconhecido – não eram nômades; tal vivência na terra nunca se interrompeu: mesmo com a crueldade dos invasores, muitos indígenas permaneceram na mata ou nas fazendas.

No STF, o ex-ministro Eros Grau entendeu que os índios estavam presentes na área muito antes da Constituição de 1967/69 e, portanto, votou pela nulidade dos títulos dos invasores. O julgamento agora é retomado com voto da ministra Carmem Lucia. Tinha sido interrompido por um pedido de vistas. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe agora espera que os ministros acompanhem o raciocínio de Eros Grau – mesmo que este já tenha se aposentado.

“É um desejo que temos ter a nossa terra de volta, sem nenhum invasor dentro ameaçando a comunidade e o futuro de nosso povo. Queremos sensibilizar os ministros, a sociedade. É um direito nosso e muitos já morreram nessa luta”, frisa cacique Nailton.

Categories BA
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28/09/2011

Povos Indígenas da TI Alto Turiaçú exigem educação diferenciada em encontro

José Mendes

Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 23 e 25 deste mês, cerca de 60 pessoas – educadores, lideranças indígenas, caciques, cantores e especialistas da cultura dos Povos Ka’apor, Guajá e Timbira – se reuniram na aldeia Turizinho, no Maranhão (MA), para conversar, estudar, rever, refletir e debater a educação e cultura relacionada à vida e permanência no território – ameaçada por frentes madeireiras com a conivência de diferentes instâncias governamentais, além da ausência do Estado.

Foram intensas conversas e relatos sobre educação, mas sempre relacionando aos problemas que têm afetado diretamente as formas dos grupos se reproduzirem socialmente nas aldeias. O encontro contou com apoio do Cimi Maranhão e das comunidades dos Irmãos La Salle de Zé Doca e Santa Tereza.

Olhando e refletindo sobre outras formas e experiências de educação indígena (Panará e Takina) e educação escolar indígena (Guarani Mbya, Juruna e Tikuna), os indígenas puderam olhar para suas experiências, suas formas de ensinar e aprender; realizaram longas reflexões, conversas na língua materna, cantorias, relatos de histórias de afirmação cultural, entre outras formas de interação.

Realizaram longos relatos: memórias de suas formas próprias de educação com pedagogias fundamentadas no saber-fazer cotidiano e ritual. Relacionaram essas formas de socialização nas aldeias, fundamentadas na educação-cultura, com as experiências de educação escolar indígena que vão sendo impostas, incorporadas ao cotidiano, à vida do povo.

Caracterizando o quadro da educação escolar indígena nas aldeias, identificaram e refletiram sobre inúmeras dificuldades, problemas encontrados que têm ocasionado mudanças na vida do povo com a chegada da escola, de professores karaí (não indígenas), de livros da cultura karaí; de horários diferentes daqueles que orientam o trabalho e a vida nas aldeias. Dificuldades relacionadas ao aprendizado da língua e escrita do português; da inoperância da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e ausência do Estado na garantia dos direitos inerentes a educação escolar indígena específica, diferenciada e em múltiplas línguas – por se tratar de três povos no território.

Mesmo sem a educação escolar indígena ser uma demanda emergente entre esses três povos, as aldeias que já dispõem dessas atividades escolarizadas apresentaram inúmeros problemas relacionados a este aspecto. Entre eles, o acesso está restrito às séries iniciais do Ensino Fundamental de forma debilitada com nenhum reconhecimento do trabalho e formação inicial e continuada de educadores indígenas e não indígenas. Relataram inúmeras situações de falta de respeito às diferentes formas de ensinar, aprender e socializar nas aldeias que estão sendo desconsiderados por professores karaí, técnicos do Estado e municípios.

Diante das inúmeras situações apresentadas, o grupo se viu diante de alguns desafios a serem enfrentados e respondidos por região (Gurupi/Turiaçu/Maracaçumé-Paruá): “Como continuar ensinando e aprendendo do nosso jeito, de acordo com nossa cultura?”; “O que queremos aprender ou continuar aprendendo da cultura do karaí sem esquecer e abandonar nossas formas de ensinar e aprender?”; “Como a nossa educação e a educação dos karaí podem ajudar a enfrentarmos esses problemas que ameaçam nossa vida no território?”.

As inúmeras indagações, reflexões e preocupações apresentadas, sempre na língua materna, puderam afirmar uma forma de pensar. Apresentaram anseios, perspectivas e projetos futuros na continuidade do modo de viver indígena, como Ka’apor, Guajá e Timbira, no território de acordo com sua cultura, mas considerando a relação com os karaí, com as comunidades regionais e com a sociedade envolvente.

Encaminhamentos

Os grupos destacaram os seguintes encaminhamentos: continuar desenvolvendo suas formas próprias de ensinar e aprender fundamentados na cultura de cada povo; priorizar a articulação e mobilização para a realização das festas e rituais tradicionais; desenvolver experiência de educação escolar indígena buscando a ampliação do ensino fundamental pleno para as aldeias que já dispõem dessas atividades; desenvolver projeto de educação escolar indígena na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltados para defesa da floresta, cuidado com a saúde e sustentabilidade no território.

Decidiram também pela formação de uma Comissão de Educação que deverá buscar orientações, articular apoio e formação para encaminhar as propostas e exigir do Estado – Seduc – o cumprimento dos direitos à educação escolar indígena, sobretudo, na garantia de estrutura, recursos materiais e financeiros para o desenvolvimento do projeto de educação escolar indígena em EJA. Buscar aliados e parceiros para o projeto foi outra preocupação.

Sobretudo, articular apoio para realizar o próximo encontro de Educação dos Povos do TI Alto Turiaçu na Aldeia Sítio Novo, entre os meses de outubro e novembro deste ano.

Por fim, o grupo conversou e elaborou estratégias em como enfrentar o descaso dos órgãos públicos com a saúde, com a defesa do território, o descaso e inoperância da Fundação Nacional do índio (Funai) com a defesa do território. Assim como garantir o controle social através do acesso a instâncias de participação para a gestão do território.

Na noite que antecedeu o retorno para as aldeias, os indígenas fizeram rodas de conversa para as articulações por região e, na sequência, com entoar de cantorias e danças Ka’apor, chamaram para o terreiro da aldeia espíritos de inúmeros animais viventes e protetores da floresta para animar, sustentar, reafirmar o jeito de viver indígena no território.

Categories MA
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