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24/10/2011

“Quem não deve, não teme”

Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA

Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá.

Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte e que adotasse medidas urgentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Surpreendentemente, o governo brasileiro, além de descumprir as medidas internacionais e conceder a Licença de Instalação do empreendimento, adotou uma postura inédita de ameaça, desrespeito e deslegitimação do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, repetindo no Itamaraty a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. A retirada da candidatura à CIDH do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e a ameaça de suspender o pagamento da contribuição à OEA foram alguns dos expedientes de chantagem usados pelo Estado brasileiro após a determinação internacional de suspender Belo Monte.

No dia 26 de setembro de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA convocou o governo brasileiro e as organizações que representam as comunidades indígenas (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, AIDA) para uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, em Washington, sede da Comissão Interamericana. Desde então, as comunidades e as organizações peticionarias vinham buscando recursos para garantir que Sheyla Juruna e Antonia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, viajassem desde Altamira, no Pará, até os Estados Unidos, para participar da audiência. A comunicação do governo à CIDH e aos peticionários, de que o Brasil “não se fará representar”, pegou a todos de surpresa.

A decisão do Brasil ocorreu dias depois do julgamento da ACP 2006.39.03.000711-8, que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição e da Convenção 169 da OIT, para que o Congresso Nacional realize a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas afetados por Belo Monte. No último dia 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional federal da Primeira Região (TRF1), deu voto favorável ao requerimento, que então foi objeto de pedido de vistas pelo desembargador Fagundes de Deus.

Em toda a história da participação no sistema interamericano, esta é a primeira vez que o Brasil falta uma reunião de trabalho convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A decisão expõe a covardia de um governo que, sabendo das ilegalidades e arbitrariedades cometidas no processo de licenciamento e construção de Belo Monte, evita ser novamente repreendido publicamente pela Comissão. Mas não só isso: o Estado brasileiro dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais.

A postura do Brasil tem poucos precedentes na História, e pode ser comparada à de Trinidad e Tobago (1998) e do Peru (1999) que, governado por Fujimori e insatisfeito com as decisões da Comissão e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano. Vários especialistas da região têm avaliado que o Brasil passou a desempenhar, a partir deste ano, um papel chave para debilitar a Comissão Interamericana.

Belo Monte: símbolo da sanha ditatorial

Em 1989, após passar por 21 anos de ditadura militar, o Brasil se preparava para as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960. Cerca de três mil pessoas se reuniram na cidade de Altamira, no Pará, para participar do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, um marco democrático da luta em defesa da Amazônia. Quando o então presidente da Eletronorte apresentou as intenções do Governo de construir a mega-usina hidrelétrica de Kararaô, na Volta Grande do rio Xingu, a índia Tuíra se aproximou da mesa e, em um gesto emblemático, encostou o facão nas faces do “homem branco”. A imagem correu o mundo, e sua força e dramaticidade serviram para disseminar o grito de indignação dos indígenas contra as intenções de governantes e empresários de construir um complexo hidrelétrico em uma das regiões de maior biodiversidade da Amazônia.

Há poucos anos, seria difícil imaginar que aquele projeto, desenvolvido quando vivíamos páginas infelizes de nossa História e praticamente sepultado durante o processo de redemocratização do país, seria ressuscitado com outro nome: Belo Monte. Pior: que, justamente em um momento de afirmação e consolidação de nossas conquistas democráticas, este projeto seria imposto de forma autoritária, desrespeitando a vontade dos povos da Amazônia, violando a legislação brasileira e ignorando tratados e mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

O Governo de Dilma reforça mais uma vez a cara dupla que assumiu quando o assunto é direitos humanos: para fora, nas tribunas e púlpitos da ONU ou da imprensa estrangeira, discursos exemplares; para dentro, no quintal de casa, uma postura arbitrária e a relativização dos direitos de alguns brasileiros que estão no caminho dos seus planos e projetos.

As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o não comparecimento do governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e, mais uma vez, afirmam a necessidade de que a construção da hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente suspensa, para que sejam respeitados os direitos dos habitantes do município de Altamira e de todas as comunidades tradicionais do Xingu.

24 de outubro de 2011.

Assinam esta Nota:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Justiça Global

Sociedade Paraense de Direitos Humanos

Prelazia do Xingu

Conselho Indigenista Missionário

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade

Rede Justiça nos Trilhos

Associação dos Indígenas Juruna do Xingu do Km 17

Mutirão pela Cidadania

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24/10/2011

Becas e cocares, teko Arandu

Por Egon Heck

O que poderia ser mais um dia normal na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), tornou-se um momento memorável para algumas dezenas de formandos Kaiowá Guarani, que concluíram o Curso de Licenciatura Indígena Teko Arandu. O curso, resultado de um árduo trabalho, sonhos e insônias de dezenas de professores Guarani Kaiowá e seus apoiadores. Numa bela manhã de primavera, o grande auditório da universidade, com capacidade para mais de mil pessoas, começou a ter um movimento um tanto diferente. Na sala de entrada uma rara cena em que ansiosos jovens da cor da terra e olhos puxados para o horizonte, montavam um cenário de interação de culturas e símbolos, resultado de um esforço de interculturalidade. Becas, cocares, colares e pinturas davam conta do sincretismo de um ritual celebrativo de formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Kaiowá Guarani com especialidade em ciências sociais, linguagem, matemática e ciências ambientais.

Ao ver aquele belo e inusitado ambiente de alegria e cores, perguntei ao diretor do curso, professor Antônio Dari Ramos, porque a opção pelas vestimentas formais de formatura – becas, togas, faixas. Ele foi categórico ao afirmar que essa foi uma decisão dos formandos, depois de anos de discussão a esse respeito. A principal justificativa era de que, se os demais alunos da Universidade se formavam desta forma, porque eles não poderiam também. Ou seja, entendiam eles que poderia ser mais uma forma de discriminação ao invés de uma valorização da diferença.

O ritual: a interculturalidade possível e visível

O Reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, com muita honestidade, situou essa conquista importante do movimento indígena como um passo possível dentro da construção da Universidade Intercultural Indígena. Além da formatura da primeira turma, ele assinou a criação da Faculdade de Estudos Indígenas. No final pediu perdão aos indígenas pelo fato da universidade nem sempre ter conseguido responder às expectativas, direitos e demandas do movimento indígena.

A diferença pode ser percebida pela presença de lideranças indígenas em todas as mesas constituídas na solenidade e pelo ritual religioso que abençoou o evento, trazendo energias para os 39 formandos Kaiowá Guarani. Uma nhandesi, líder religiosa, foi também paraninfa do grupo, fazendo sua fala aos formandos em Guarani.

O juramento foi também feito em Guarani, quando assumiram a responsabilidade com os direitos de seu povo e de suas aldeias, através de sua atuação em favor da comunidade, e da construção de uma escola com autonomia e de afirmação da identidade e vida de seu povo.

O Cocar e a toga foram se revezando no decorrer da cerimônia.

Fala Guerreira

“Sonhávamos uma universidade que atendesse as demandas dos nossos tekohá (terras tradicionais indígenas), que ouvisse e respeitasse as especificidades próprias dos professores Kaiowá Guarani e do nosso povo, através da partilha de cosmovisões, saberes e práticas diferenciadas, da construção coletiva de conhecimentos, que só acontece pelo diálogo entre as pessoas que se dispõem a construir um diálogo intercultural”, afirmou Valdelice Veron – Xamiri Nhupoty, a oradora do grupo. Após historiar o difícil, mas gratificante processo de construção do curso, até o sonho se tornar realidade, afirmou que “ainda necessitamos mais sobre a sabedoria de nossos ancestrais – teko arandu – e construir caminhos novos para enfrentar os graves desafios que nosso povo está vivendo hoje, tais como a recuperação de nossas terras tradicionais, e viabilizar uma gestão territorial Kaiowá Guarani, sustentável, autônoma, de acordo com nosso modo próprio de ser e viver.”

Incentivou os novos cursistas conclamando-os a não desanimarem, mas a continuarem “firmes na luta, pois temos muita ainda a fazer por nosso povo e pela humanidade”. E no final de sua fala prestou “homenagem a todos os Kaiowá Guarani que tombaram na luta pela terra e aos professores que se foram”. Foi aplaudida ao fazer essa menção. Ainda está presente na memória de todos, não apenas o assassinato de seu pai, Marcos Veron, mas dos professores Jenivaldo e Rolindo – em 2009, no Ypo’i, e de tantas lideranças assassinadas nestas últimas décadas, desde Marçal – 1983 – a Teodoro – em setembro deste ano.

Um pouco da História e perspectivas

O curso de Licenciatura Intercultural Kaiowa Guarani é resultado de um árduo e incansável sonho e luta dos professores desse povo, juntamente com amigos e apoiadores de várias instituições aliadas. O movimento de professores, iniciado na década de 1980, e que hoje chega a quase 300 professores, teve sem dúvida atuação protagonista nesta iniciativa. O professor Levi Marques, patrono da turma, traçou esse rápido histórico, de sonho, luta e lágrimas, como afirmou irmã Anari “Só Deus sabe quantas lágrimas foram derramadas, para que esse curso saísse do sonho para a realidade”, disse.

Explicou que inicialmente a proposta do curso era de que ele se realizasse na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). A determinada altura das negociações, não houve mais condições de diálogo com o reitor, o que levou os professores indígenas a pedirem de volta a proposta do curso. Foi então que a ideia recebeu guarida por professores e o reitor da recém fundada UFGD, em 2005.

Da primeira turma de 50 alunos que iniciaram o curso em 2006, se formaram 39. Mas de uma centena de alunos entraram nas seleções subsequentes. Hoje o principal desafio é aprofundar a interculturalidade, ou seja, como fazer dialogar os conhecimentos acadêmicos com a sabedoria tradicional; como evitar que um se sobreponha ao outro, mas o respeite, numa complementaridade que enriqueça a todos. Conforme o diretor do curso, essa é uma preocupação permanente e recorrente que irá exigir um grande esforço no sentido de “descolonizar” a universidade e colocá-la na dimensão do diálogo igualitário com as diferenças, no caso dos Kaiowá Guarani. Outro desafio que ele aponta é como o curso não se distanciar do diálogo com a base, mantendo um vínculo permanente com as aldeias e uma presença sempre maior, nesse espaço, dos conhecimentos e saberes tradicionais. Quanto às perspectivas ele acredita serem promissoras, devendo ir à direção de uma gestão mais participativa, num diálogo mais permanente e respostas mais concretas às demandas do povo e das comunidades.

É momento de festa, de celebração, de alegria, pela vitória e conquista – não apenas individual, mas das famílias, das comunidades, do povo Guarani Kaiowá. Parabéns a esse povo guerreiro e lutador. Agradecimentos sinceros foram expressos a todos aqueles que acreditaram e tornaram esse sonho realidade. Dentro os batalhadores desta proposta de curso intercultural, estão inúmeras pessoas, que foram lembradas em diversos momentos, como Antônio Brand e Adir Casaro, UCDB, Veronice (que trabalhou no Cimi), Irmã Anari/Cimi, educadora, com muitos anos de dedicação à educação escolar indígena na aldeia Te’Y Kue (Caarapó), dentre muitos. Especial referência foi feita ao professor Renato Gomes Nogueira (in memória), que abraçou a causa e com teimosia e com competente persistência conseguiu levar a proposta adiante. Em reconhecimento seu nome foi escolhido como nome da turma.

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24/10/2011

A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas

Um espetáculo teatral: diálogo para solucionar os problemas fundiários envolvendo agricultores, indígenas e quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul – O palco: Assembléia Legislativa do Estado – Os atores principais: senadora Ana Amélia Lemos, deputados federais do RS e fazendeiros vinculados à Confederação Nacional da Agricultura – Os Coadjuvantes: pequenos agricultores – As vítimas: povos indígenas e quilombolas.

Assim pode ser descrita a “audiência pública” convocada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no dia 21 de outubro, em Porto Alegre, com o intuito de estabelecer um diálogo para a “busca de soluções à questão da demarcação das terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul”. No palco, dirigiu a cena a senadora Ana Amélia Lemos (PP), auxiliada pelos deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), e pelos de deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), todos parlamentares do Rio Grande do Sul. E, como toda cena teatral requer apoiadores, lá estavam representadas algumas instituições: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado Mari Peruzzo e ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). E, para aplaudir a performance dos protagonistas deste espetáculo, centenas de pequenos agricultores lotaram a platéia da Assembléia Legislativa.

Da “audiência”, cuja temática versava particularmente sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, representantes destas populações não participaram como convidados. Não bastasse isso, sua entrada, como espectadores, só se deu de maneira forçada sendo que quase não conseguiram adentrar no auditório Dante Barone. Nem mesmo a Funai, que havia sido convidada para a audiência, se interessou em informar e articular as comunidades indígenas da região. Por sua vez ela se fez presente no palco do espetáculo, representando, no enredo, o Governo Federal e seus interesses. Estava lá para prestar esclarecimentos sobre procedimentos de demarcação, para justificar a inoperância do governo, apesar de ter por obrigação constitucional criar e executar uma política indigenista e demarcar todas as terras indígenas do país.

O que desejavam os promotores desta audiência, com ares de espetáculo e direito a aplausos fervorosos e vaias ensandecidas, não era o diálogo e, muito menos, uma solução justa para o conflito fundiário que se estende por décadas, transformando a vida dos povos indígenas e comunidades quilombolas em um drama sem fim. A questão tomou proporções vultosas no estado do Rio Grande do Sul porque há segmentos importantes do agronegócio implicados. Por isso, a justa luta dos povos indígenas e dos quilombolas pela terra é vista como um “problema” que afeta o bem estar, a produtividade, o desenvolvimento do estado. No teatro que se encenou com a alcunha de audiência pública, o interesse era fazer uma demonstração de força, comprometendo os parlamentares com a “causa” dos segmentos econômicos e social (latifúndio e agronegócio), cuja intenção primeira é limitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e dos quilombolas que lutam pela garantia da demarcação e o usufruto de suas terras.

E isso ficou evidente quando os personagens principais da peça teatral procederam à leitura de suas propostas para solucionar o problema no estado: a suspensão das demarcações de terras dos quilombolas e indígenas em áreas onde não há consenso (ou seja, todas as áreas indígenas, com exceção, por enquanto, dos barrancos de beira de estrada); revisão dos decretos 1.775/1996 e 4.887/2003(que regulamentam as demarcações de terras indígenas e quilombolas); suspensão de todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras em curso no Rio Grande do Sul; garantia de observância do devido processo legal e da ampla defesa (como se essas não estivessem previstas em decretos e na Constituição Federal); revisão da legislação indigenista e da Constituição Federal no que se refere à demarcação das terras indígenas e quilombolas; votação e aprovação da PEC 215/2000 (proposta de Emenda à Constituição Federal que visa transferir a autorização para demarcação de terras ao Congresso Nacional e não ao Poder Executivo); garantir assistência jurídica e antropológica aos produtores rurais; políticas públicas para as comunidades quilombolas e indígenas (essa proposta foi apresentada porque, segundo eles, o problema dos povos indígenas não é fundiário, mas social).

Os efeitos do espetáculo não são, portanto, uma farsa. Longe disso! São reais e estão sendo dinamizadas em diferentes âmbitos, seja por representantes deste novo e articulado movimento ruralista, seja por integrantes do próprio Governo Federal, especialmente da Casa Civil e do Ministério da Justiça. As propostas expostas ao final do último ato daquele bizarro espetáculo falam por si mesmas: são unilaterais, refletem o anseio de impor a vontade de certos segmentos econômicos aos direitos estabelecidos na Constituição Federal e, assim, são propostas que instauram uma insegurança jurídica, uma vez que colocam em questão o teor das leis e também as instituições responsáveis pela sua execução.

O suposto diálogo, que deveria ocorrer nesta audiência realizada no espaço da Assembléia Legislativa do Estado é, então, um grande monólogo que expõe a vergonhosa intenção de restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Aliás, a teatralidade do evento parece refletir uma tendência que se expressa em âmbito nacional: a de considerar “problemática” a presença indígena e quilombola lutando pela posse e garantia de suas terras, desviando o foco do verdadeiro problema que é a omissão do Estado e a morosidade em fazer valer os direitos territoriais destes povos e comunidades.

Nesse sentido, a encenação do dia 21 de outubro em Porto Alegre não foi inédita e nem exclusiva. Ela será reprisada em todos os estados da federação. Haverá, de acordo com a realidade de cada região do país, algumas mudanças e/ou substituições de personagens, mas o conteúdo será o mesmo: alterar os dispositivos constitucionais que asseguram o direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas. Iniciativas como esta, propagadas como um momento de “busca de soluções” ou como um espaço democrático de participação e de expressão pública, nem de longe possibilitam que o público seja ouvido e, menos ainda, que os maiores interessados possam se manifestar.

O que ocorreu no Rio Grande do Sul, na verdade, foi uma grande demonstração de intolerância e de desrespeito: os indígenas e quilombolas tentaram manifestar suas posições e foram recebidos com vaias pela platéia. Mesmo estando em franca minoria, e mesmo sendo desrespeitados dentro da Assembléia Legislativa, espaço em que, teoricamente, se resguardam preceitos legais e se legisla, os indígenas e quilombolas exigiram um espaço para se manifestar.

O líder indígena Kaingang, Sr. Francisco dos Santos, sob muita vaia da platéia, disse: “Nós indígenas sofremos muito e fomos mortos e ainda estamos sendo mortos. Esse país, Brasil, pertence aos povos indígenas. O que eu quero é a demarcação das terras que sobraram. Eu respeito a terra dos brancos, a que eles compraram, mas eu não posso deixar a minha terra, mesmo que os brancos digam que a tenham comprado. Eu respeito a lei, mas não sou culpado se vocês embarcaram em um barco furado quando compraram terras que eram nossas, que nós vivíamos em cima delas. Todos nós sofremos e estamos aqui para dialogar. Mas nós indígenas e quilombolas precisamos defender nossas terras. Quero o que pertence para mim, pro meu povo. Vocês (os brancos) não respeitaram a natureza, não respeitaram os bichos, os peixes. Vocês terminaram com a minha natureza. Quero o meu direito que a Constituição determina. Eu vou até a morte. Os culpados são os políticos, os governos que assentaram vocês nas terras indígenas”.

Este pronunciamento emocionado, feito por uma liderança Kaingang, dá conta do sofrimento que tem sido imputado aos povos indígenas, sistematicamente perseguidos e desrespeitados pelos políticos que defendem exclusivamente interesses econômicos, que não encontram no poder público o amparo e a proteção que lhes é devida. O pronunciamento feito por um representante quilombola foi igualmente comovido, e expressou a profunda tristeza de ver que, em pleno século XXI, são ainda vistos como improdutivos, como ineficientes, como incômodos que não se moldam aos preceitos da vida para consumo.

E essa idéia se evidenciou claramente na audiência, quando esse representante fez referência, em seu discurso, ao fato de serem os indígenas e os quilombolas também agricultores, o que gerou uma estridente e prolongada vaia. Tal manifestação coletiva mostra o quanto aquele espetáculo e seus espectadores vindos em caravana estavam armados contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas. As faixas espalhadas do lado de fora da assembléia também demonstravam a falta de abertura ao diálogo.

Os povos indígenas e as comunidades quilombolas são, na concepção da grande maioria dos políticos, governos e dos “produtores rurais”, um estorvo. Seus direitos tratados como penduricalhos e suas culturas consideradas atrasadas. Impera, nesta lógica de pensamento dominante, a idéia de que alguns são seres superiores e os demais povos e culturas precisam submeter-se aos seus interesses e ideologias. Lamentavelmente as vaias destinadas aos povos indígenas e quilombolas refletem o quanto a sociedade “branca” é intolerante e racista.

Porto Alegre, RS, 24 de outubro de 2011.

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

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21/10/2011

Conselho aprova proposta indígena de divisão do Dsei no Maranhão

Renato Santana

de Brasília

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Maranhão aprovou por unanimidade em seu conselho, nesta sexta-feira (20), proposta de divisão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Povos indígenas de todo o Estado apresentaram, durante esta semana, a ideia de divisão do único Dsei por regiões – atualmente a sede fica na capital do Estado e muito afastada das aldeias. Com isso, não atende as demandas e necessidades das comunidades.

A reunião dos indígenas foi paralela a do Condisi, em São Luís do Maranhão, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apesar de só os conselheiros indígenas terem sido convocados, os povos se organizaram e decidiram acompanhar de perto o encontro dado o quadro de abandono apresentado no setor – configurando como um dos piores do país.

Para isso, apresentaram a proposta que vinha sendo discutida desde o início do ano em oficinas dentro das comunidades – sobretudo as que vivem no sul do Maranhão.

Indígenas dos povos Krikati, Gavião e Guajajara – os três com Terras Indígenas no sul do Estado – discutiram a ideia da elaboração de um novo Dsei que passaria a se chamar Aragokri – sigla que congrega o nome dos territórios três povos. “A proposta foi aprovada por unanimidade porque é um modelo que atende as necessidades de saúde das comunidades”, explica a liderança Krikati.

“Essa foi uma importante conquista dado o quadro no Estado com relação à saúde indígena. É um passo, uma vitória política muito importante”, avalia a coordenadora do Cimi Regional Maranhão, Rosimeire Diniz.

A proposta também deverá ser absorvida para outras regiões do Estado, caso dos povos que vivem na região norte, entre eles os Ka’apor, que já iniciaram as discussões. “O que acontece é que as autoridades não pensam que cada lugar tem sua especificidade. Acham que é tudo igual e na verdade não é. Nossa proposta leva isso em conta porque sentimos os problemas na pele”, diz Lourenço.

A pauta do Condisi era para tratar da transição entre a Funasa e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas teve inserida a proposta de divisão do Dsei. A redução de pessoal e de recursos a partir de dezembro deste ano, medidas tomadas por decreto, preocupam as comunidades. “O decreto prejudica o atendimento a saúde porque não atende a realidade indígena do Maranhão”, ataca Lourenço Krikati.

Sobre a área da saúde, o indígena Krikati é enfático: “Nada de notícia boa. Precariedade é a palavra. Não ocorre prevenção e as equipes estão sem estrutura. Em alguns lugares até funciona porque a comunidade ajuda. O único povo que tem equipe dentro da comunidade é o meu, mas faltam medicamentos e estrutura”, encerra.

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21/10/2011

Indígenas Guarani do Araçá’í desocupam de maneira provisória sede da Funai

Jacson Santana

Cimi Regional Sul – Chapecó (SC)

Os Guarani do Araçá’í desocuparam provisoriamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó na tarde desta quinta-feira (20) mesmo não tendo ainda uma definição do retorno para o território tradicional. São várias crianças, jovens e adultos que sonham em ter um lugar para poder plantar e morar.

Em reunião nesta semana no Ministério Público Federal de Chapecó, cogitou-se a possibilidade da transferência do grupo para uma terra Guarani em Paranaguá, no Estado do Paraná, ou em outra terra do povo Kaingang. Os Guarani não aceitaram a proposta, pois a distância do Território Indígena tradicional dificultaria ainda mais a luta. No caso de irem para outra terra Kaingang, não teriam possibilidade para plantar.

É inconcebível uma situação como essa com o povo sem ter para onde ir e sem o apoio do órgão responsável, no caso a Funai. Mesmo nesta situação, os Kaingang da Terra Indígena Toldo Chimbangue irão acolher por mais um mês os Guarani, para que neste período a Funai defina um espaço provisório para eles.

Diante disso, são resistentes e não querem desta forma deixar de lado aquilo que há muitos anos sonham: retornar para a terra tradicional. Uma história que merece ser destacada, neste momento de muitas incertezas e dúvidas, de um Governo que diz respeitar os Direitos Humanos, e, neste caso o povo Guarani, que por séculos vivem sem terra e não tendo para onde ir vivem acampados à beira de estradas ou morando de favor em terras Kaingang.

Durante o processo de colonização, coordenado pelo governo do Estado de Santa Catarina, com a intenção de implantar um modelo de desenvolvimento para a região, as terras Guarani foram indevidamente tratadas como devolutas e concedidas a uma empresa particular de colonização. Por força de lei, a colonizadora “Companhia Territorial Sul Brasil” deveria ter mantido reservadas as terras indígenas, mas não o fez. Estas terras foram ilegalmente loteadas e vendidas pela companhia e tituladas pelo governo.

Quando os primeiros colonos chegaram, vindos em grande parte do Estado do Rio Grande do Sul, viviam nesta região muitas famílias Guarani que, para resistir, foram se concentrando nas proximidades do rio Araçá, na região de Saudades e Cunha Porã. No entanto, a violência da colonização foi expulsando-as de suas terras. Na década de 1930, a maioria delas foi exilada para terras do Povo Kaingang. Mesmo se tratando de povos historicamente inimigos, os Guarani e os Kaingang foram forçados pelo governo brasileiro a partilhar o mesmo pedaço de terra. Algumas famílias Guarani, no entanto, permaneceram na região.

Os Guarani viveram, durante anos, confinados em áreas do povo Kaingang, mas sempre alimentaram o desejo de recuperar as suas terras. Por isso, em 1998, procuraram a Administração Regional da Funai, em Chapecó, informando sobre a situação de suas terras e sobre a história de violência. Reivindicaram o direito de retornar para o Araça’i, terra que viu nascer alguns anciãos guarani que hoje lutam pela demarcação. Reivindicaram apenas uma pequena parte de uma área de seus antepassados.

Os guarani exigiram do governo federal uma atitude concreta no sentido de demarcar a área e assegurar os seus direitos, mas durante anos a omissão foi a resposta. Na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males”, os Guarani decidiram então retomar as suas terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos Guarani homens, mulheres e crianças regressaram para a sua terra tradicional.

A retomada do Araça’í significou, para os Guarani, a possibilidade de viver sua cultura e suas tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, construindo o seu tekoha. Enfrentaram muitas dificuldades, tempestades, geadas e todo o frio do inverno em barracos improvisados. Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento, disparando tiros para intimidá-los. Assistiram a uma massiva campanha contra a sua presença na região, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos. Mesmo assim, os Guarani demonstravam a alegria de estar de volta à terra de sua história, lugar de ser gente por inteiro, invadida, loteada e devastada pelas mãos dos colonizadores.

A ação dos Guarani causou surpresa e indignação para algumas autoridades, políticos e agricultores da Região e do Estado. Eles ficaram inconformados com esta situação que parecia superada, mas que voltou à tona e tomou a cena regional. A presença indígena era considerada um “problema resolvido” no oeste catarinense e, de repente, eles surgem reclamando os seus direitos, confrontando-se com o modelo de desenvolvimento. Ao retomar as suas terras eles denunciaram as irregularidades cometidas pelo governo estadual, quando concedeu títulos privados em terras indígenas – patrimônio da União.

Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araça’i. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período, onde comprovou a tradicionalidade de 2.721 hectares de terra, entre Saudades e Cunha Porá, ao final de 2005. A Portaria declaratória foi assinada em 2007.

Após liminares, assim como o julgamento do mérito da Ação Judicial, que pedia a nulidade da Portaria, o procedimento administrativo que visa regularizar a terra, está com a portaria ministerial que declara a sua tradicionalidade vigente, o que determina que a Funai dê seguimento ao processo, com a demarcação física e o inicio do pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa fé. E para isso, cabe ao Estado de Santa Catarina assumir sua responsabilidade, regulamentando a Lei já aprovada pela Assembléia Legislativa por ampla maioria dos Deputados, em junho de 2005, e corrigir os erros do passado e, portanto, indenizar as terras tituladas indevidamente a estas famílias.

Categories SC
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21/10/2011

Povo Bororo retoma território no Mato Grosso

Cansados de esperar pela reintegração de posse de seu território, os Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina, em Mato Grosso (MT), iniciaram o processo de retomada.

Nesta sexta-feira (21) um grupo de indígenas Bororo ocupou a fazenda rio Vermelho, encravada na porção do território que não foi homologada, embora já demarcada pelo Marechal Candido Rondon em 1897.

Os Bororo afirmam que cansaram de esperar que o governo brasileiro, através da Funai, efetivasse o processo de reintegração dos mais de 34 mil hectares. Foram vários documentos, manifestações e idas até Brasília sem resultados. Após o estudo efetivado pela Funai em 2003 – levantamentos histórico-antropológicos – que tratava da ocupação tradicional deste território pelos Bororo, nada mais foi feito.

A região onde se situa a fazenda rio Vermelho foi cogitada por pelo menos duas vezes para tornar-se assentamento, não se efetivando pela movimentação e ação dos indígenas que denunciaram a intenção de se lotear Território Indígena. Atualmente esta porção do território vem sendo utilizada de maneira sazonal para a criação de gado.

Desde a demarcação executada por Rondon em 1897, que fixou ‘Tereza Cristina’ com 65.923 hectares, o território foi seguidamente sendo loteado pelo governo estadual, a partir da década de 1950, sendo demarcada menos da metade do território.

Apesar das denúncias feitas pelos próprios membros do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, por funcionários da Funai, o Estado brasileiro não realizou ações no sentido de recuperar o bem da União, que se destina ao ‘usufruto exclusivo’ dos povos indígenas, no caso, dos Bororo.

Espera-se que, com a iniciativa dos indígenas de ocuparem seu território, o processo de reintegração de posse se efetive e os Bororo possam usufruir de maneira integral e exclusiva de seu território tradicional.

Categories MT
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21/10/2011

Povo Bororo inicia retomada de seu território

Cansados de esperar pela reintegração de posse de seu território, os Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina iniciaram o processo de retomada.

Nesta sexta-feira, 21 de outubro, um grupo de indígenas Bororo ocupou a fazenda rio Vermelho, encravada na porção do território que não foi homologada, embora já demarcada pelo Marechal Candido Rondon em 1897.

Os Bororo afirmam que cansaram de esperar que o governo brasileiro, através da Funai, efetivasse o processo de reintegração dos mais de 34 mil hectares. Foram vários documentos, manifestações e idas até Brasília sem resultados. Após o estudo efetivado pela Funai em 2003 – Estudos e levantamentos histórico-antropológicos – que tratava da ocupação tradicional deste território pelos Bororo, nada mais foi feito.

A região onde se situa a fazenda rio Vermelho foi cogitada por pelo menos duas vezes para tornar-se assentamento, não se efetivando pela movimentação e ação dos indígenas que denunciaram a intenção de se lotear terra indígena. Atualmente esta porção do território vem sendo utilizada de maneira sazonal para a criação de gado.

Desde a demarcação executada por Rondon em 1897, que fixou ‘Tereza Cristina’ com 65.923 hectares, o território foi seguidamente sendo loteado pelo governo estadual, a partir da década de 1950, sendo demarcada menos da metade do território.

Apesar das denúncias feitas pelos próprios membros do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, por funcionários da Funai, o Estado brasileiro não realizou ações no sentido de recuperar o bem da União, que se destina ao ‘usufruto exclusivo’ dos povos indígenas, no caso, dos Bororo.

Espera-se que, com a iniciativa dos indígenas de ocuparem seu território, o processo de reintegração de posse se efetive e os Bororo possam usufruir de maneira integral e exclusiva de seu território tradicional.

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21/10/2011

Povo Bororo inicia retomada de seu território

Cansados de esperar pela reintegração de posse de seu território, os Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina iniciaram o processo de retomada.

Nesta sexta-feira, 21 de outubro, um grupo de indígenas Bororo ocupou a fazenda rio Vermelho, encravada na porção do território que não foi homologada, embora já demarcada pelo Marechal Candido Rondon em 1897.

Os Bororo afirmam que cansaram de esperar que o governo brasileiro, através da Funai, efetivasse o processo de reintegração dos mais de 34 mil hectares. Foram vários documentos, manifestações e idas até Brasília sem resultados. Após o estudo efetivado pela Funai em 2003 – Estudos e levantamentos histórico-antropológicos – que tratava da ocupação tradicional deste território pelos Bororo, nada mais foi feito.

A região onde se situa a fazenda rio Vermelho foi cogitada por pelo menos duas vezes para tornar-se assentamento, não se efetivando pela movimentação e ação dos indígenas que denunciaram a intenção de se lotear terra indígena. Atualmente esta porção do território vem sendo utilizada de maneira sazonal para a criação de gado.

Desde a demarcação executada por Rondon em 1897, que fixou ‘Tereza Cristina’ com 65.923 hectares, o território foi seguidamente sendo loteado pelo governo estadual, a partir da década de 1950, sendo demarcada menos da metade do território.

Apesar das denúncias feitas pelos próprios membros do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, por funcionários da Funai, o Estado brasileiro não realizou ações no sentido de recuperar o bem da União, que se destina ao ‘usufruto exclusivo’ dos povos indígenas, no caso, dos Bororo.

Espera-se que, com a iniciativa dos indígenas de ocuparem seu território, o processo de reintegração de posse se efetive e os Bororo possam usufruir de maneira integral e exclusiva de seu território tradicional.

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21/10/2011

Informe 986: Seminário reúne indígenas e pescadores em protesto contra Belo Monte

Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, se realiza em Altamira o seminário: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Os participantes do seminário analisarão a conjuntura em torno de Belo Monte e discutirão respostas e formas de resistência às situações de risco e impactos geradas pela usina.

Participam do encontro entre 600 e 800 representantes de populações ameaçadas, ou já impactadas pela usina: indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores, pessoas de Altamira cujas casas serão inundadas, barqueiros, entre outros.

Além dos representantes de Altamira e da Bacia do Xingu, participarão indígenas de outras regiões do Pará, e dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.

Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O encontro coincide com uma audiência em Washington (EUA), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, no dia 26. A CIDH convocou o governo brasileiro, para explicar porque não estão sendo respeitadas as medidas cautelares, emitidas pelo órgão, em abril deste ano.

A Comissão julgou a continuidade das obras um risco muito grande para as populações indígenas da região, além de considerar que não foram realizadas as obrigatórias consultas prévias junto a estas comunidades. Por isso, solicitou a paralisação das obras, até que as consultas fossem feitas e estipulou uma série de medidas que poderiam proteger as comunidades dos impactos. O governo e Norte Energia, porém, têm ignorado a solicitação e intensificado as obras – a pleno vapor.

Julgamento no TRF1

O encontro acontece uma semana depois do primeiro voto do Tribunal Regional Federal da 1ª região do julgamento de uma Apelação do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) referente a uma das 12 Ações Civis Populares contra a usina. No seu voto, a desembargadora Selene Almeida desqualificou por inteiro a autorização do Congresso e a Licença Ambiental para a construção de Belo Monte, afirmando que não houve consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas.

O segundo desembargador que deveria votar, Fagundes de Deus, pediu vistas do processo, mas prometeu promulgar seu voto dentro de 14 dias, ou mesmo na quarta-feira, dia 26. Em teoria é possível que coincidam o seminário, a audiência em Washington e o segundo voto do julgamento.

Programação do seminário

O primeiro dia do seminário será reservado aos debates conjunturais. Haverá uma mesa com o tema “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e outra, “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde. Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.

O seminário foi proposto por organizações da região afetada pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal);

Foi convocado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Serviço:

O quê: Seminário Mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu
Quando: 25 a 27 de outubro
Onde: Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira, PA
Inscrição: os interessados que virão individualmente, fora das caravanas das organizações de base, deverão preencher o formulário de inscrição, clicando aqui http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/10/informacoes-gerais-sobre-o-seminario_16.html
Taxa de inscrição: R$ 15
Obs. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

Mais informações:
Dion Monteiro, Comitê Metropolitano Xingu Vivo: (91) 9103.4340
Eden Magalhães, Cimi: (61) 9979.6916

Comunicação MXVPS
Verena Glass (SP) – (11) 9853.9950
Tica Minami (SP) – (11) 6597.8359
Ruy Sposati (Altamira/Pa) – (93) 9173.8389

Categories No Brasil
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19/10/2011

Mãos Unidas, corações solidários

Por Egon Heck

Voluntários e funcionários da organização espanhola Manos Unidas (Mãos Unidas), o que em Guarani se poderia traduzir por Jopoi – mãos unidas, abertas para a reciprocidade -, estiveram no Brasil visitando as populações que apoiam no Brasil. Entre as ações apoiadas estão algumas ligadas a meninos e meninas de rua, quilombolas, sem terra e povos indígenas, entre outros.

Enquanto os indignados de seu país se agitavam em enormes concentrações e mobilizações de protesto contra o sistema consumista, capitalista, concentrador e excludente, seis voluntários e funcionários da organização estavam conhecendo a outra face do mesmo sistema. Em duas semanas no Brasil, puderam ter uma ideia aproximada do sofrimento causado por uma das mais pungentes economias mundiais. Ouviram de seus interlocutores o porquê de a 8ª economia do mundo produzir tanta miséria, fome e sofrimento, quando poderia ser um país de grande justiça e igualdade social.

Em visita a quatro comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul: Guyrá Kambi’y e Yta’i, no município de Douradina, e Panambizinho e Passo Piraju, no município de Dourados, puderam sentir de perto um pouco do sofrimento que cerca dos Kaiowá Guarani do estado. Sofrimento advindo da fome, preconceito e violência de que têm sido vítimas constantes.

“Queremos conhecer a realidade de vocês para apoiar a construção de um mundo mais justo”, disse Cristovão, que há 25 anos trabalha para na administração da entidade e agora está tendo a oportunidade de conhecer parte da população beneficiada pelos projetos de Manos Unidas. “Tem muita injustiça. Vocês vivem num país rico, mas injusto. Tinha muita vontade de conhecer vocês. Com todo esforço vamos continuar com vocês. Muita coragem, pois irão conseguir seus direitos”, afirmava ao conversar com os indígenas.

Dos índios, por sua vez, ouviram inúmeras vezes a pergunta: “por que não demarcam nossas terras?”. Ao que os membros da delegação responderam prontamente: “a demarcação das terras é um direito dos povos indígenas e uma obrigação do governo brasileiro. De nossa parte, Manos Unidas tem apoiado amigos e aliados da causa indígena, como o Cimi, para que com vocês possam cobrar que esse direito, existente em leis do país e em tratados internacionais, seja garantido.

Antônio, historiador, lembrou que “o povo Guarani tem um potencial moral e ético muito grande. Vocês são um povo de muitíssimas possibilidades. A guerra contra os Guarani não é de agora, são mais de 250 anos”, disse ao fazer referência às guerras de Portugal e Espanha contra as reduções Guarani e o assassinato de Sepé Tiaraju, em 1801.

Manos Unidas: 50 anos de luta e solidariedade

Manos Unidas é uma grande rede de voluntários que procura sensibilizar a população espanhola para a solidariedade com os mais pobres e necessitados do mundo. Para tanto organizam eventos e campanhas sobre as diversas realidades e pedem a contribuição da população para organizar a solidariedade.

“Apoiamos vocês e queremos tê-los sempre no coração. Vosso sofrimento é nosso também”, disse Gloria, que se mostrou muito sensibilizada com a luta e a situação dos acampamentos do povo Guarani espalhados por diversas estradas de Mato Grosso do Sul.

Sergio falou da importância de estar construindo esse conhecimento e solidariedade. “Vamos fazer chegar até nosso governo a realidade de vocês, e ele, certamente, vai ajudar a causa Kaiowá Guarani”. Depois lembrou que infelizmente nada acontece sem pressão e muita união.

Relatos do sofrimento e da esperança

Nas quatro aldeias visitadas, todos fizeram questão de falar sobre suas lutas para conseguirem suas terras e poderem continuar suas vidas do jeito Kaiowá Guarani. “Estamos que nem boi no curral de fazendeiro”, desabafou Carlitos. Falou da falta de liberdade, da escravidão em que vivem. Ouviram denúncias sobre a precária situação do atendimento à saúde, da fome, quando atrasa a cesta básica, das doenças que vêm pelo consumo de água envenenada. “Estamos oprimidos na mão do governo, da Funai e de outras instituições. Estamos oprimidos por parte da política. Estamos silenciados. Hoje somos o restante do massacre”, disse Ezequiel.

“Queimaram toda nossa cultura tradicional. Caçar e pescar são parte de nossa vida. Nós amamos essa terra. Queremos essa terra de volta”, disse a liderança Joel.

Ao falarem de suas lutas e sofrimentos, sempre concluíam manifestando sua esperança de conquistarem seus direitos, especialmente à terra.

A delegação de Manos Unida também insistiu na importância do encontro para se conhecerem e reconhecer que os Kaiowá Guarani são os donos destas terras, e que mais dia menos dia terão suas terras de volta.

Cimi 40 anos – Equipe Dourados
Povo Guarani Grande Povo, 18 de novembro de 2011

Categories MS
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