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  • 27/10/2011

    Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

    “Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

    Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

    Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

    Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

    Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

    Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

    Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.

    Altamira, 27 de outubro de 2011

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  • 27/10/2011

    TIPNIS: Lula e Evo

    Evo perdeu. Lula perdeu. Perdeu o BNDES. Perdeu o Brasil.

     

    Foi com perplexidade que simpatizantes do governo Evo Morales reagiram ao ataque violento do governo boliviano à marcha indígena contra a estrada que corta a reserva TIPNIS. Essa simpatia está em todo o mundo, não apenas dentro da Bolívia.

     

    Porém, os brasileiros tiveram que pôr mais uma pulga atrás da orelha. Somos acusados pelos próprios marchantes de sermos os maiores interessados na estrada. Na verdade, ela atenderia mais aos interesses do agronegócio brasileiro da região Oeste, visando os portos do Pacífico. 

     

    Financiada pelo BNDES, a obra teve Lula como lobista da OAS para convencer Evo. Poucos dias depois da visita a marcha começou. Agora, vencedor, o movimento se indigna contra o imperialismo brasileiro.

     

    As nações indígenas, com suas tradições milenares, não se comportam politicamente pela cartilha marxista-leninista de tática e estratégia. Muito menos pelo oportunismo. Elas não fazem aliança hoje para descartar seus aliados no dia seguinte, conforme exigem as conveniências do poder. Ao contrário, o elemento chave em suas alianças é a confiança. E não se abandona um aliado por conveniência. E, uma vez traída, dificilmente essa confiança será restabelecida.

     

    O que se viu na Bolívia foi a lógica da sabedoria milenar indígena, isto é, Evo tem que respeitar a aliança que o levou ao poder, não o povo respeitar os novos interesses de seu governo. O povo indígena foi para a rua e foi reprimido violentamente. O governo voltou atrás e pediu perdão, declarando TIPNIS intangível. Somente o futuro dirá se essa atitude vai ser suficiente para restabelecer a confiança mútua, ou se a história seguirá por outros rumos.

     

    No Brasil o PT jogou fora aliados históricos, impõe seus projetos pela força, passa por cima de comunidades indígenas e quilombolas, vai para a América Latina e África impor os interesses imperiais de empresas brasileiras.  Lula tem sido o embaixador desse sub imperialismo do capital.

     

    Depois de TIPNIS, quem sabe o governo brasileiro, além de prejudicar Evo, aprenda a respeitar melhor os indígenas do próprio país.  Ou então, nos falta um levante como na Bolívia.

     

    Categories Ameríndia

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  • 27/10/2011

    Ocupado canteiro de obras da usina de Belo Monte

    Renato Santana

    De Brasília

    Fotos: Rebecca Sommer

     

    O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).

     

    A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.  

     

    Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

     

    Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.

     

    Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

     

    Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

     

    São 21 povos indígenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens! (sic)”.

     

    Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.

     

    Decisão adiada

    Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois já advogou para a empresa Eletronorte.  

     

    Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

     

    A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira do TRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.  

     

    Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.

     

    Primeiro voto: a favor da ação

    O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.  

    “É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

    Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).

    Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

     

     

     

     

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  • 26/10/2011

    Carta de Manifesto da ASDEC: manifestamos preocupação diante da dramática situação de saúde em que vivem os povos indígenas desta região

    A ASDEC, uma organização indígena de base da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA vem ao público manifestar sua preocupação diante de uma dramática situação de saúde em que vive os povos indígenas desta região.

     

    O descaso de atendimento de saúde aos povos indígenas do Vale do Javari é uma questão já conhecido a nível nacional e internacional há décadas.

     

    Inúmeras denúncias partindo do movimento indígena e de organizações não governamentais já vêm sendo apresentadas as instância competentes do governo e para Organização Mundial de Saúde por meio de Protocolo.

     

    Inclusive a Procuradoria Federal por meio da 6ª Câmara é sabedora desta realidade crucial da vida desses povos indígenas que vivem nesta região do Vale do Javari.

     

    Tal contexto, já foi apresentado pelos nossos líderes para Organização das Nações Unidas em 2008 na cidade de Washington nos Estados Unidos.    Porém, não há mudança em suas ações, o que permite o agravamento do quadro situacional de saúde desses povos indígenas.

     

    O que podemos de chamar de mudança no quadro atual da situação de saúde é essa:

     

    A SESAI, um novo órgão criado para resolver o velho problema de saúde da nossa população indígena, ainda esta se engatinhado com o mesmo modelo de período arcaico deixado pelos seus antecessores. Sem levar em conta, o grau de risco que esses povos indígenas estão vivendo.   Isto é, não existe uma equipe preparada e qualificada para propor uma ação condizente com a realidade situacional de saúde desses povos.

     

    Em outras palavras: “enquanto a Coordenação Técnica do DSEI, futuro setor da Divisão de Saúde ainda não preenchida, cumprindo seu cronograma técnica de enviar os profissionais de saúde apenas com arma sem munição para enfrentar o leão, a vida dos índios continua sendo devoradas”.

     

    Ou ainda podemos dizer: Enquanto, o Plano Distrital não for acatado pela instância competente do órgão e executado pelo DSEI, as ações de saúde continuará com caráter emergencial, o que não resolve o crônico problema de saúde.

     

    O que demonstra uma ação de um total descaso, decorrida de uma política impotente e despreparado para enfrentar os problemas, resumido em um desastre sanitário.

     

    Uns desses exemplos de desleixos ocasionados por falta de planejamento podemos citar, as mortes de mulheres por septicemia, de agravamento do câncer de colo uterino, aumento de taxa de mortalidade infantil, aumenta de casos de Tb nas aldeias, aumento de casos de DSTs e a continuidade de transmissão das hepatites por falta de uma ação de erradicação que seriam a instalação das geladeiras solares nos Pólos Bases para armazenamento de imunoglobinas e vacinas, treinamentos e capacitações de recursos humanos.

     

    Os pacientes indígenas que são retiradas de área são esquecidos na unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI por falta de chefia que já completa seus 06 anos sem o devido comando. 

     

    Uma situação constrangedora vivida pelos indígenas da etnia Marubo no momento atual, é a morosidade de translado de corpo de uma indígena que faleceu na noite do dia 8 na cidade de Manaus, que devido ao problema de acerto com a empresa aérea conveniada, o corpo vai ter que ficar até quarta-feira dia 19. O que põem de contra o respeito a integridade física e cultural desses povos.

     

    A morte dessa indígena foi uma das histórias mais tristes que eu acompanhei pessoalmente e via telefonia a falta de responsabilidade dos profissionais investidos para trabalhar na saúde indígena.

     

    Desde que a paciente embarcou para Manaus por recomendação médico, a família não teve mais informações. Soube da piora do quadro depois de duas semanas por acompanhante que me informou sobre o estado da paciente. Comuniquei pra família via radiofonia conforme combinado com eles de que iríamos acompanhar situação da paciente através do DSEI Manaus.  As 19 horas do dia 08, recebi ligação da paciente que já teria ido a óbito. Logo cedo, comuniquei novamente pra família sobre ocorrido. Todas essas comunicações recebi de um dos acompanhantes.  No dia seguinte, nem Chefia do DSEI Manaus não sabia do ocorrido. Chegaram a duvidar da comunicação que já teríamos passado a família na aldeia e toda aldeia já sabiam. Um dos enfermeiros do DSEI Manaus teve que ir ao hospital confirmar a morte. Essa informação foi oficializada entre os responsáveis já a tarde.

     

    Problemas dessa natureza não foram apenas com a paciente que faleceu, temos outros pacientes que estão passando pelas mesmas situações e que as famílias não sabem.

     

    Tudo isso nos demonstra que realmente, os quadros de profissionais de saúde do DSEI não estão preparados a trabalhar com a saúde indígena começando da ponta a alta complexidade. Tirei conclusão de que, os profissionais responsáveis pelo encaminhamento dos pacientes falta a aprender que estão trabalhando com a saúde indígena, dentro de uma política que reza o atendimento diferenciado, a humanização de atendimento, o que acometem a falta de responsabilidade com os seus próprios trabalhos e respeito aos índios.

     

    Tal fato, revolta as lideranças indígenas da etnia Marubo e que os mesmos estão se programando para descer a sede do município. Afim promoverem suas manifestações e pedirem socorro. O que pode generalizar uma mobilização regional no Javari. Os mesmo já pediram demissão de alguns profissionais que estão frente da responsabilidade do DSEI.

     

    Diante do contexto, pedimos que as instituições parceiras nos ajudem mobilizarmos as instâncias competentes do governo, a Organização Mundial de Saúde, a UNICEF,  a Procuradoria Federal para  promovermos o Seminário de Saúde para discutirmos o modelo de ação, a implantação dos programas e fortalecimento das políticas já existentes no âmbito da política de saúde para os povos indígenas do Vale do javari.

     

    Pois, muitos dos nossos parceiros também são sabedores da nossa realidade e que precisam fortalecer a nossa corrente de união para fazer algo em prol da saúde dos nossos povos.

     

    Atalaia do Norte-AM, 17 de outubro de 2011.

     

    Manoel Barbosa da Silva – Chorimpa

    Diretoria da ASDEC

     

    Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto Rio Curuçá

    Sede: Aldeia Maronal, Alto rio Curuçá – Cep: 69.650 – 000 Atalaia do Norte – A M – Brasil

     “Desenvolvendo idéias e construindo Caminhos para o futuro”­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

    Email: [email protected]; [email protected]

     

    Categories AM

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  • 26/10/2011

    “É preciso matar a onça lá em cima!”

    “Sou contra Belo Monte!”. “Não quero Belo Monte!”. “Temos que lutar contra Belo Monte!”. "Belo Monte não passará!”. Cada um dos participantes do seminário contra Belo Monte, que está sendo realizado nestes dias em Altamira, tem o mesmo objetivo: Parar Belo Monte. Não há outra opção para os povos indígenas, os pescadores, os ribeirinhos, os pequenos agricultores, oleiros, areeiros, estudantes e sindicalistas presentes.

     

    Mesa dos indígenas

    Hoje, dia 25, o seminário, que continua até o dia 27, se iniciou com uma mesa indígena. Representantes de cada povo presente explicaram por que são contra a usina. Os povos da bacia do Xingu relataram os impactos que vão sofrer. Assim, os Arara da Volta Grande explicaram que a pescaria acabaria e o transporte ficaria comprometido. Os Assurini do Pará temem as invasões que podem ocorrer, quando muitas pessoas são expulsas das suas casas e, sobretudo, quando as obras terminarem e milhares de pessoas ficarem sem emprego. Os indígenas de outras regiões compartilharam as dramáticas experiências que sofreram com a construção de hidrelétricas nas suas terras. Como Davi Gavião, do povo Gavião (PA).

    Câncer

    “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”. Davi é jovem, mas sabe do que está falando. “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área, e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens!”.

     

    João Lucas Krahô (TO), conta como seu povo Krahô continua sofrendo impactos de uma usina. “Não só os seres humanos serão impactados, mas também os animais. A usina vai acabar com os animais. Vimos isso com a usina de Tocantins. A usina acaba com nossos recursos, nossa alimentação, nossa água para beber!”.

     

    Josué Karajá (TO) vai além da constatação e aponta os responsáveis pela destruição: “Lá na nossa região estão construindo a usina de Santa Isabel. Não queremos as usinas, porque fazem parte do PAC e o PAC só quer tirar recursos das terras indígenas, trazendo muitos problemas, muitos impactos. Dilma quer fazer o Brasil crescer, mas não vai fazer crescer os povos indígenas”.

     

    Onça

    Mas Dilma apenas é a cara dos verdadeiros interessados nas usinas e demais grandes projetos. São as grandes empresas que financiam as campanhas políticas dela e de Lula, apontam vários palestrantes ao longo do dia. Como dona Antônia Krahô, uma liderança de do povo Krahô (TO). “Sou contra hidrelétricas, mas também contra hidrovias e outros projetos que atacam nossa terra. Brancos invadem nossa terra, queimam nossa floresta. Queremos viver de nosso jeito, mas o branco está acabando com isso. A gente tem que ir atrás da onça que está lá em cima, porque não é só a Dilma não. Precisamos nos unir, com nossos cassetetes, nossas armas, e matar essa onça que está lá, que está comendo nossa terra, que está comprando nossas terras. Que quer tomar tudo. Aonde vocês quiserem, a gente vai atrás, para matar essa onça!”

    Defensores

    Juma Xipaia, representante dos Xipaia (PA), outro povo da região de Altamira que seria impactado por Belo Monte, concretiza a fala simbólica de Antônia. Ressalta primeiro que Belo Monte ainda pode ser barrado. “Belo Monte é fato consumado? Não! As máquinas estão aqui, mas a usina só vai sair se nós deixamos sair.” Mas é preciso agir: “Já fizemos tantas reuniões, tantos documentos, e deu em que? O canteiro de obras está sendo construído. Precisamos sair na rua, gritar, e fazer algo diferente. Vamos somar forças, unir nossas forças, mas não podemos continuar falando, enquanto as máquinas estão destruindo nossa natureza! A natureza está chorando, os rios estão implorando! O que vai ser o resultado desse encontro? Espero que vai ser algo mais, nós somos os defensores do nosso rio. Só nós!”.

    Mesa dos pescadores

    À tarde, se realizou a mesa dos pescadores, que vieram de várias colônias de pescadores ao longo do rio Xingu, na região impactada. Eles deixaram bem claro que para eles os impactos da construção da usina seriam muito dramáticos. A jusante da barragem, no trecho da Volta Grande que teria muito pouca vazão, o pescado vai quase desaparecer. Mas também a montante da barragem, os impactos seriam imensos. Primeiro porque a barragem vai impedir a migração dos peixes, impedindo inclusive a piracema, ou seja, a procriação. Segundo, porque várias ilhas desapareceriam de forma permanente no reservatório da usina. São estas ilhas que fornecem alimentação fundamental para muitos peixes. Também o desaparecimento de vários tabuleiros afetaria muito a natureza, porque são estes tabuleiros que os quelônios usam para a desova.

    As falas de resistência dos pescadores são tão contundentes quanto as dos indígenas, resumidas na fala de Raimundo Braga Nunes: “Temos que nos unirmos, mais do que nunca, contra Belo Monte. Não podemos permitir que essa energia venha destruir nossos rios, nossa floresta. Pesca não vai ter mais. As ilhas com as árvores que alimentam os peixes vão ficar embaixo da água. Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.

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  • 25/10/2011

    TRF1 retoma hoje julgamento de Ação Civil Pública que pode suspender Belo Monte

    Amanhã, 26 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) vai dar continuidade ao julgamento da Ação Civil Pública nº 0000709-88.2006.4.01.3903, que pode suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Impetrada pelo Ministério Público Federal, a ação trata do direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional antes do início das obras que impactem suas comunidades, conforme previsto pelo Art. 231 da Constituição Federal. Além desta, outras 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte aguardam julgamento.
     
    Caso saia do papel, Belo Monte vai destruir uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta, quando há alternativas melhores e menos impactantes para produzir energia. Isso sem contar que o orçamento da obra, majoritariamente financiada com dinheiro público, já ultrapassa o valor astronômico de R$ 30 bilhões.

    Se você, como nós, acha que é papel do Poder Judiciário evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra o meio ambiente e os povos do Xingu, envie o texto abaixo para os endereços que seguem:

    Sugestão de Mensagem aos Desembargadores do TRF1:
     

     

    Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal,
    Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal,

    O FUTURO DO XINGU NAS MÃOS DA JUSTIÇA

    Há dez anos, quando o Governo Federal retomou o projeto de barragem no rio Xingu, criado durante a ditadura militar, o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) passou a detectar ilegalidades em todos os estágios do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte e na própria concepção da usina.

    Até hoje, o MPF ingressou com 12 Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça contra Belo Monte. Oito delas receberam liminares favoráveis, mas foram revistas pelo presidente da instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, sem que os méritos jurídicos fossem considerados. Argumentou-se apenas que Belo Monte seria um projeto importante da política energética do país, sem análise profunda de suas ilegalidades.

    Agora, uma das mais importantes ACPs (processo 0000709-88.2006.4.01.3903), que denuncia que os povos indígenas afetados por Belo Monte não foram consultados de forma adequada antes do início das obras, está em pauta para julgamento amanhã, dia 26 de outubro. A consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas (também conhecida como oitivas indígenas) é uma obrigação prevista na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2006, o TRF1 foi favorável ao Ministério Público Federal, confirmando a necessidade de realização das oitivas antes do início das obras.

    Importante destacar que a população de Altamira e de outras partes do Brasil e do mundo está mobilizada pelo fim desse projeto. Essa semana (25 a 27 de outubro), será realizado um Seminário Mundial sobre Belo Monte com a presença de aproximadamente 800 representantes de populações indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores, barqueiros e comunidade no geral para expressar o inconformismo com os grandes projetos hidrelétricos na bacia do rio Xingu e, de modo especial, Belo Monte. Os povos da Amazônia querem ser ouvidos, consultados sobre os empreendimentos em suas terras.

    Como cidadão preocupado com a política do fato consumado que marcam as construções das grandes obras de infra-estrutura no país, solicito vossa especial atenção para este julgamento – bem como das demais ações em curso. A obra não pode sobrepor-se aos direitos humanos de populações indígenas e tradicionais ou mesmo à preservação do meio ambiente, garantidos pela Constituição Brasileira.

    Respeitosamente,
     
    (Nome, Cidade, País)

     

    Presidente do TRF1
    •         OLINDO MENEZES
    E-mai:     [email protected]

    Desembargadora Federal
    •         SELENE ALMEIDA
    E-mail:     [email protected]

    Desembargador Federal
    •         FAGUNDES DE DEUS
    E-mail:     [email protected]

    Categories No Brasil

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  • 25/10/2011

    Participe da Campanha em Defesa das Florestas

    Clique aqui e acesse o Abaixo Assinado em Defesa das Florestas.

     

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  • 25/10/2011

    O Homem-Deus Jesus de Nazaré continua crucificado no Pampa

    "Mudamos de destino quando soubemos do que iria acontecer no grande salão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 21 de outubro, um debate entre poderosos grileiros de terra e centenas de famílias posseiras, ocupando terras, reservadas pela constituição brasileira, para índios e quilombolas. Estaria prestes a explodir, particularmente no município de Morro Alto, no litoral, uma nova “guerra de miseráveis” assim cognominado o Levante de Nonoai dos índios Kaingang, contra os dez mil intrusos de suas terras, nos idos da década de 1970?", comenta Antonio Cechin, irmão marista e miltante dos movimentos sociais, autor do livro  Empoderamento Popular. Uma pedagogia de libertação. Porto Alegre: Estef, 2010.


    Eis o artigo.


    Anteontem, dia 21 de outubro, no salão Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, tivemos a alma e o coração em prantos, numa sessão sumamente vergonhosa para todas as pessoas decentes do nosso estado.

    O enorme salão, em pleno dia de semana, à primeira hora da tarde, regurgitava de gente, sentada até no chão dos corredores. Lá fora outra massa humana, impedida de entrar por absoluta falta de lugar. Tivemos que invocar o Estatuto do Idoso aos que guardavam a entrada  a fim de conseguir furar as filas.


    Íamos naquele dia para a Assembléia Legislativa com o objetivo de participar de um debate internacional sobre a água como “bem público e universal” contra qualquer privatização possível, a fim do precioso líquido não ser transformado em mercadoria, sujeita a lucros de empresas particulares. Afinal de contas, poucos dias antes havíamos coordenado a grande Romaria das Águas na orla do Guaíba cujo lema havia sido “Água, um bem público e universal.”


    Mudamos de destino quando soubemos do que iria acontecer no grande salão, um debate entre poderosos grileiros de terra e centenas de famílias posseiras, ocupando terras, reservadas pela constituição brasileira, para índios e quilombolas. Estaria prestes a explodir, particularmente no município de Morro Alto, no litoral, uma nova “guerra de miseráveis” assim cognominado o Levante de Nonoai dos índios Kaingang, contra os dez mil intrusos de suas terras, nos idos da década de 1970?


    Debate, simplesmente não houve. A sessão foi promovida pelas Comissões da Agricultura do Senado e da Câmara Federal de deputados. As duas pessoas representantes daqueles dois parlamentos de Brasília, pertencem a dois partidos ultra-conservadores. Dirigia a sessão a Senadora rio-grandense do partido da RBS. Dirigiu a sessão com verdadeira mão de ferro, uma autêntica Margaret Thatcher.

    Dado o sinal para começar a sessão, levantamo-nos, espichamos o pescoço para os quatro lados do auditório a fim de ver presença de algum índio ou negro. Não avistamos absolutamente nenhum. Todo o enorme salão absolutamente repleto só de brancos descendentes de europeus. Soubemos depois, quando teve a palavra o representante da Funai que índios e negros nem haviam sido convidados, imediatamente rebatido de maneira tempestiva pela dama de ferro que presidia a sessão alegando pequena notícia no dia mesmo da realização do evento.

    Várias faixas e cartazes eram erguidos por todos os pontos do salão, altos e compridos, segurados por filas inteiras de pessoas que, volta e meia, se levantavam, em plena sessão, juntamente com os dizeres, para exibi-los à mesa da presidência e a eventuais fotógrafos de jornais ou simples pessoas interessadas hoje e sempre, pela facilidade de hoje se fotografar até pelo próprio celular. O máximo que conseguimos ler nas faixas, nunca voltadas para o fundo da sala que ocupávamos, eram insultos à Funai e ao Incra apelidados de racistas, fabricantes de ameaças, vendidos, etc. etc.

    A sessão foi uma vergonha porque inteiramente tendenciosa. Aplausos frenéticos ou vaias exclusivamente em favor dos descendentes de europeus. Conforme a senadora e a absoluta maioria dos que falaram o “debate” deveria fornecer subsídios a fim de mudar a lei e os decretos do presidente Lula e outros já em vigor, a fim de colocar todos os ocupantes de áreas de conflito, em pé de igualdade com relação à moradia e direitos à propriedade garantida por lei, quer se trate de índios, quilombolas, posseiros ou proprietários em geral. Em resumo: uma nova lei, nivelando todos porque, segundo a própria constituição “todos são iguais perante a lei”

    Quando depois de muito gritar lá fora, alguns índios e quilombolas conseguiram entrar, sentado primeiro no chão, só mais tarde em assento esvaziado, bem lá na frente, com a cara e a coragem, Roberto Liebgott, presidente do CIMI [sic] e acadêmico de direito, levantou-se para protestar. Alguém que falasse desde o público, ao final, por magros minutos a favor dos oprimidos, tinha tempo de duração diminuído em relação aos que falavam a favor dos intrusos nas terras índias e quilombolas.

    Em nosso modesto entender, tanto as Igrejas do Rio Grande do Sul como todo o seu trabalho de evangelização, estão colocados contra a parede. A opção pelos pobres continua em vigor? Face aos crimes históricos contra índios e negros des-terra-dos e  desen-terra-dos (em sentido etimológico: fora da terra o primeiro, e com raízes para fora, o segundo) como estão, índios ocupando beiras de estradas pelos quatro cantos do interior do estado, e quilombolas acuados por todos os lados em suas rocinhas, cada dia mais minguadas, a ponto de mal e mal sobreviverem, porque assistem à diminuição permanente de seu pedaço de chão, provocado pelas cercas particulares de vizinhos brancos, ocupando sempre mais um palmo ou dois de terra lindeira, em cada renovação ou conserto que fazem constantemente, qual o sentido de uma ferramenta de massa chamada Romaria da Terra? Nossas anuais Campanhas da Fraternidade atingem seus objetivos como campanhas propriamente ditas? Por que nossa Igreja Católica, Apostólica e Romana não lança mão, para uma evangelização mais eficaz, das missas penitenciais para brancos: a indígena Missa da Terra Sem Males, e da afro-brasileira Missa dos Quilombos, de autoria do grande bispo Dom Pedro Casaldáliga? Qual a razão da existência de uma Missa Crioula, de caráter gauchesco, sem absolutamente nenhuma alusão a pobres e oprimidos?

    Qual a catequese mais excelente, isto é a mais de acordo com os evangelhos: a tradicional ou antiga, advinda da Europa, apenas doutrinária ou religiosa, ou a catequese libertadora criada aqui na América Latina a partir dos documentos de Medellín e que utiliza o método Paulo Freire tendo servido de base para a Teologia da Libertação? É que também tivemos a sensação, na famigerada reunião-debate, que a maioria dos pequenos agricultores que entulharam o salão eram da Fetag, ou seja, os que provieram da Frente Agrária Gaúcha (FAG), organização católica de famílias que foram catequizadas antes do surgimento das CEBs e da Teologia da Libertação. Pelas ressonâncias constantes no ambiente da assembléia, esses agricultores são os que funcionaram como massa de manobra rumo a Brasília, há pouco mais de um mês, junto com o agronegócio, em favor do Código florestal de autoria de Aldo Rebelo. Também me pareceu que não havia absolutamente nenhum ligado ao MST, ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ou à Via Campesina, ou à atual Juventude Rural, todos movimentos trabalhados em tempo de CEBs e catequese libertadora. Certamente foi proposital o direcionamento dos convites feitos às escondidas de quem pudesse ter vindo com propósitos de somar com índios e quilombolas.

    Nosso saudoso bispo-profeta Dom Hélder Câmara, no ano de 1981, no dia do lançamento da Missa dos Quilombos saudou uma nova aurora para todos os oprimidos dizendo:


    “É importante, Mariama, que a Igreja de teu Filho não fique em palavras, não fique em aplausos. O importante é que a CNBB, a Conferência dos Bispos, embarque de cheio na causa dos negros, como entrou de cheio na Pastoral da Terra e na Pastoral dos Índios. Não basta pedir perdão pelos erros de ontem. É preciso acertar o passo hoje sem ligar ao que disserem. Claro que dirão Mariama, que é política, que é subversão, que é comunismo. É Evangelho de Cristo Mariama!… Mariama, Mãe querida, problema de negro, acaba se ligando com todos os grandes problemas humanos. Com todos os absurdos contra a humanidade, com todas as injustiças e opressões”.


    A referida sessão da Assembléia Legislativa a que assistimos no dia 21 de outubro de 2011, não só nos lembrou como também nos convenceu dos fundamentos da tese defendida em relação à Cultura Gauchesca, por parte do escritor Nivaldo Pereira, de que os farroupilhas mataram nosso Paraíso Terrestre inicial: o do Povo Guarani com São Sepé Tiaraju, os Sete Povos Missioneiros, fruto da saga Evangelizadora dos Jesuítas, iniciada há 400 anos atrás. (“Deus morto no Pampa”: um olhar sobre a cultura gaúcha a partir da religiosidade no mito fundador – Ensaio / Nivaldo Pereira. – Caxias do Sul, RS: Biblioteca Pública Municipal Dr. Demétrio Niederauer, 2008, 245 p.)

     

    Categories RS

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  • 25/10/2011

    Líder comunitário é assassinado no Pará

    ”Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia”

    No último sábado (15) foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo em Miritutuba, município de Itaituba, Pará (PA). Conheci o João em sua comunidade, onde realizei as primeiras crismas como bispo de Itaituba.

     

    Eu o tinha encarregado de fundar uma nova comunidade. Justamente no dia da crisma, em junho deste ano, ele deixou de ser o coordenador da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Miritituba para poder se dedicar à fundação da nova comunidade.

     

    Ele vinha fazendo denúncias sobre grilos de terras e extração ilegal de madeira (veja a nota abaixo). Por isso foi assassinado brutalmente com um tiro na testa sábado passado.

     

    Quando os defensores da natureza e da legalidade vão deixar de serem mortos? Quando o Governo Federal colocará a Polícia Federal para agir no Pará?

     

    Fraternalmente

     

    Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm.

    Bispo da Prelazia de Itaituba, Pará – Brasil

     

    Nota da CPT

     

    Sábado, dia 22, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

     

    João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso. Ele tem vários boletins de ocorrências de ameaças de morte na polícia local. João fez várias denúncias ao ICMBIO e a Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.

     

    A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio, onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, são pela BR 163 – Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão), cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem de 15 a 20 caminhões de madeira. 

     

    Dizem que não foi dada continuidade à operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido cinco dias no mato. O Exército retirou o apoio. A Polícia Militar também não quis dar apoio.

     

    A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal – que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas.

     

    Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje.

     

    Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão???

     

    Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

    CPT – BR163

    Prelazia de Itaituba

    Categories PA

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  • 25/10/2011

    Povo Krenyê: plantando a semente dos sonhos

    Por Gilderlan Rodrigues da Silva

    Algumas famílias do povo Krenyê moram atualmente na periferia da cidade Barra do Corda, no Estado do Maranhão. Outros membros deste povo vivem em outras cidades no mesmo estado. No entanto, o contato entreos grupos está ficando cada vez mais difícil por conta do distanciamento.

    Embora seja o único povo do Maranhão a não ter seu território tradicional demarcado, as lideranças vêm realizando reuniões e encontros para discutir a luta pela recuperação do território.

    Em reunião realizada na última quinta-feira (20), representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as lideranças Krenyê discutiram um estudo sobre o processo de demarcação de Terra Indígena no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, e o Decreto 1775 de 1996. Os indígenas tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o processo de demarcação.

    O local da reunião foi no pequeno terreno comprado pelos anciãos aposentados. Juntaram dinheiro e assim saíram das casas alugadas na cidade, onde seus filhos e netos sofriam com a discriminação e preconceito. As novas gerações estão crescendo e casando com os não índios. Por conta disso, abandonam a língua e não sabem mais a cultura, como afirma dona Maria Krenyê.

    Para ter início o processo de identificação do território tradicional, as lideranças perceberam, com o estudo, que é necessária a publicação de uma portaria com a criação de um Grupo Técnico (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos de identificação na região do Território Indígena. 

    Durante o estudo, as lideranças denunciaram que a Funai – nas reuniões realizadas com eles – não esclareceu as fases que são necessárias para fazer uma demarcação de território tradicional. Inclusive denunciaram que o órgão já chegou com a proposta de compra de uma terra não tradicional para a instalação deles.

    No entanto, os mais velhos não aceitam a proposta da Funai, caso de seu Francisco Krenyê: “O que eu quero é nossa terra de volta porque foi lá que meus avós viveram. Eu cresci lá, tá vendo. Ainda hoje lembro da pedra que tem um riacho que nunca seca e nós pescava lá, viu (sic)”, diz.

    Nessa perspectiva, o povo tem buscado se organizar e se articular com os demais membros da comunidade no intuito de fortalecer a luta por seu território.

    Na ocasião, como gesto simbólico da luta e da vontade de continuar existindo, os indígenas plantaram sementes que futuramente alimentarão o povo e fortalecerão a luta pela recuperação do território tradicional.

    Para as lideranças presentes, o momento foi muito bom porque pode ajudar a compreender melhor como deve ser feito o processo de nova demarcação. Também pela oportunidade de estarem todos juntos conversando sobre o futuro do povo que há tantos anos vem sofrendo sem seu território.

     

    Categories MA

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