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25/10/2011

O Homem-Deus Jesus de Nazaré continua crucificado no Pampa

"Mudamos de destino quando soubemos do que iria acontecer no grande salão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 21 de outubro, um debate entre poderosos grileiros de terra e centenas de famílias posseiras, ocupando terras, reservadas pela constituição brasileira, para índios e quilombolas. Estaria prestes a explodir, particularmente no município de Morro Alto, no litoral, uma nova “guerra de miseráveis” assim cognominado o Levante de Nonoai dos índios Kaingang, contra os dez mil intrusos de suas terras, nos idos da década de 1970?", comenta Antonio Cechin, irmão marista e miltante dos movimentos sociais, autor do livro Empoderamento Popular. Uma pedagogia de libertação. Porto Alegre: Estef, 2010.

Eis o artigo.

Anteontem, dia 21 de outubro, no salão Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, tivemos a alma e o coração em prantos, numa sessão sumamente vergonhosa para todas as pessoas decentes do nosso estado.

O enorme salão, em pleno dia de semana, à primeira hora da tarde, regurgitava de gente, sentada até no chão dos corredores. Lá fora outra massa humana, impedida de entrar por absoluta falta de lugar. Tivemos que invocar o Estatuto do Idoso aos que guardavam a entrada a fim de conseguir furar as filas.

Íamos naquele dia para a Assembléia Legislativa com o objetivo de participar de um debate internacional sobre a água como “bem público e universal” contra qualquer privatização possível, a fim do precioso líquido não ser transformado em mercadoria, sujeita a lucros de empresas particulares. Afinal de contas, poucos dias antes havíamos coordenado a grande Romaria das Águas na orla do Guaíba cujo lema havia sido “Água, um bem público e universal.”

Mudamos de destino quando soubemos do que iria acontecer no grande salão, um debate entre poderosos grileiros de terra e centenas de famílias posseiras, ocupando terras, reservadas pela constituição brasileira, para índios e quilombolas. Estaria prestes a explodir, particularmente no município de Morro Alto, no litoral, uma nova “guerra de miseráveis” assim cognominado o Levante de Nonoai dos índios Kaingang, contra os dez mil intrusos de suas terras, nos idos da década de 1970?

Debate, simplesmente não houve. A sessão foi promovida pelas Comissões da Agricultura do Senado e da Câmara Federal de deputados. As duas pessoas representantes daqueles dois parlamentos de Brasília, pertencem a dois partidos ultra-conservadores. Dirigia a sessão a Senadora rio-grandense do partido da RBS. Dirigiu a sessão com verdadeira mão de ferro, uma autêntica Margaret Thatcher.

Dado o sinal para começar a sessão, levantamo-nos, espichamos o pescoço para os quatro lados do auditório a fim de ver presença de algum índio ou negro. Não avistamos absolutamente nenhum. Todo o enorme salão absolutamente repleto só de brancos descendentes de europeus. Soubemos depois, quando teve a palavra o representante da Funai que índios e negros nem haviam sido convidados, imediatamente rebatido de maneira tempestiva pela dama de ferro que presidia a sessão alegando pequena notícia no dia mesmo da realização do evento.

Várias faixas e cartazes eram erguidos por todos os pontos do salão, altos e compridos, segurados por filas inteiras de pessoas que, volta e meia, se levantavam, em plena sessão, juntamente com os dizeres, para exibi-los à mesa da presidência e a eventuais fotógrafos de jornais ou simples pessoas interessadas hoje e sempre, pela facilidade de hoje se fotografar até pelo próprio celular. O máximo que conseguimos ler nas faixas, nunca voltadas para o fundo da sala que ocupávamos, eram insultos à Funai e ao Incra apelidados de racistas, fabricantes de ameaças, vendidos, etc. etc.

A sessão foi uma vergonha porque inteiramente tendenciosa. Aplausos frenéticos ou vaias exclusivamente em favor dos descendentes de europeus. Conforme a senadora e a absoluta maioria dos que falaram o “debate” deveria fornecer subsídios a fim de mudar a lei e os decretos do presidente Lula e outros já em vigor, a fim de colocar todos os ocupantes de áreas de conflito, em pé de igualdade com relação à moradia e direitos à propriedade garantida por lei, quer se trate de índios, quilombolas, posseiros ou proprietários em geral. Em resumo: uma nova lei, nivelando todos porque, segundo a própria constituição “todos são iguais perante a lei”

Quando depois de muito gritar lá fora, alguns índios e quilombolas conseguiram entrar, sentado primeiro no chão, só mais tarde em assento esvaziado, bem lá na frente, com a cara e a coragem, Roberto Liebgott, presidente do CIMI [sic] e acadêmico de direito, levantou-se para protestar. Alguém que falasse desde o público, ao final, por magros minutos a favor dos oprimidos, tinha tempo de duração diminuído em relação aos que falavam a favor dos intrusos nas terras índias e quilombolas.

Em nosso modesto entender, tanto as Igrejas do Rio Grande do Sul como todo o seu trabalho de evangelização, estão colocados contra a parede. A opção pelos pobres continua em vigor? Face aos crimes históricos contra índios e negros des-terra-dos e desen-terra-dos (em sentido etimológico: fora da terra o primeiro, e com raízes para fora, o segundo) como estão, índios ocupando beiras de estradas pelos quatro cantos do interior do estado, e quilombolas acuados por todos os lados em suas rocinhas, cada dia mais minguadas, a ponto de mal e mal sobreviverem, porque assistem à diminuição permanente de seu pedaço de chão, provocado pelas cercas particulares de vizinhos brancos, ocupando sempre mais um palmo ou dois de terra lindeira, em cada renovação ou conserto que fazem constantemente, qual o sentido de uma ferramenta de massa chamada Romaria da Terra? Nossas anuais Campanhas da Fraternidade atingem seus objetivos como campanhas propriamente ditas? Por que nossa Igreja Católica, Apostólica e Romana não lança mão, para uma evangelização mais eficaz, das missas penitenciais para brancos: a indígena Missa da Terra Sem Males, e da afro-brasileira Missa dos Quilombos, de autoria do grande bispo Dom Pedro Casaldáliga? Qual a razão da existência de uma Missa Crioula, de caráter gauchesco, sem absolutamente nenhuma alusão a pobres e oprimidos?

Qual a catequese mais excelente, isto é a mais de acordo com os evangelhos: a tradicional ou antiga, advinda da Europa, apenas doutrinária ou religiosa, ou a catequese libertadora criada aqui na América Latina a partir dos documentos de Medellín e que utiliza o método Paulo Freire tendo servido de base para a Teologia da Libertação? É que também tivemos a sensação, na famigerada reunião-debate, que a maioria dos pequenos agricultores que entulharam o salão eram da Fetag, ou seja, os que provieram da Frente Agrária Gaúcha (FAG), organização católica de famílias que foram catequizadas antes do surgimento das CEBs e da Teologia da Libertação. Pelas ressonâncias constantes no ambiente da assembléia, esses agricultores são os que funcionaram como massa de manobra rumo a Brasília, há pouco mais de um mês, junto com o agronegócio, em favor do Código florestal de autoria de Aldo Rebelo. Também me pareceu que não havia absolutamente nenhum ligado ao MST, ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ou à Via Campesina, ou à atual Juventude Rural, todos movimentos trabalhados em tempo de CEBs e catequese libertadora. Certamente foi proposital o direcionamento dos convites feitos às escondidas de quem pudesse ter vindo com propósitos de somar com índios e quilombolas.

Nosso saudoso bispo-profeta Dom Hélder Câmara, no ano de 1981, no dia do lançamento da Missa dos Quilombos saudou uma nova aurora para todos os oprimidos dizendo:

“É importante, Mariama, que a Igreja de teu Filho não fique em palavras, não fique em aplausos. O importante é que a CNBB, a Conferência dos Bispos, embarque de cheio na causa dos negros, como entrou de cheio na Pastoral da Terra e na Pastoral dos Índios. Não basta pedir perdão pelos erros de ontem. É preciso acertar o passo hoje sem ligar ao que disserem. Claro que dirão Mariama, que é política, que é subversão, que é comunismo. É Evangelho de Cristo Mariama!… Mariama, Mãe querida, problema de negro, acaba se ligando com todos os grandes problemas humanos. Com todos os absurdos contra a humanidade, com todas as injustiças e opressões”.

A referida sessão da Assembléia Legislativa a que assistimos no dia 21 de outubro de 2011, não só nos lembrou como também nos convenceu dos fundamentos da tese defendida em relação à Cultura Gauchesca, por parte do escritor Nivaldo Pereira, de que os farroupilhas mataram nosso Paraíso Terrestre inicial: o do Povo Guarani com São Sepé Tiaraju, os Sete Povos Missioneiros, fruto da saga Evangelizadora dos Jesuítas, iniciada há 400 anos atrás. (“Deus morto no Pampa”: um olhar sobre a cultura gaúcha a partir da religiosidade no mito fundador – Ensaio / Nivaldo Pereira. – Caxias do Sul, RS: Biblioteca Pública Municipal Dr. Demétrio Niederauer, 2008, 245 p.)

Categories RS
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25/10/2011

Líder comunitário é assassinado no Pará

”Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia”

No último sábado (15) foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo em Miritutuba, município de Itaituba, Pará (PA). Conheci o João em sua comunidade, onde realizei as primeiras crismas como bispo de Itaituba.

Eu o tinha encarregado de fundar uma nova comunidade. Justamente no dia da crisma, em junho deste ano, ele deixou de ser o coordenador da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Miritituba para poder se dedicar à fundação da nova comunidade.

Ele vinha fazendo denúncias sobre grilos de terras e extração ilegal de madeira (veja a nota abaixo). Por isso foi assassinado brutalmente com um tiro na testa sábado passado.

Quando os defensores da natureza e da legalidade vão deixar de serem mortos? Quando o Governo Federal colocará a Polícia Federal para agir no Pará?

Fraternalmente

Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm.

Bispo da Prelazia de Itaituba, Pará – Brasil

Nota da CPT

Sábado, dia 22, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso. Ele tem vários boletins de ocorrências de ameaças de morte na polícia local. João fez várias denúncias ao ICMBIO e a Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio, onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, são pela BR 163 – Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão), cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem de 15 a 20 caminhões de madeira.

Dizem que não foi dada continuidade à operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido cinco dias no mato. O Exército retirou o apoio. A Polícia Militar também não quis dar apoio.

A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal – que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas.

Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje.

Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão???

Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

CPT – BR163

Prelazia de Itaituba

Categories PA
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25/10/2011

Povo Krenyê: plantando a semente dos sonhos

Por Gilderlan Rodrigues da Silva

Algumas famílias do povo Krenyê moram atualmente na periferia da cidade Barra do Corda, no Estado do Maranhão. Outros membros deste povo vivem em outras cidades no mesmo estado. No entanto, o contato entreos grupos está ficando cada vez mais difícil por conta do distanciamento.

Embora seja o único povo do Maranhão a não ter seu território tradicional demarcado, as lideranças vêm realizando reuniões e encontros para discutir a luta pela recuperação do território.

Em reunião realizada na última quinta-feira (20), representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as lideranças Krenyê discutiram um estudo sobre o processo de demarcação de Terra Indígena no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, e o Decreto 1775 de 1996. Os indígenas tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o processo de demarcação.

O local da reunião foi no pequeno terreno comprado pelos anciãos aposentados. Juntaram dinheiro e assim saíram das casas alugadas na cidade, onde seus filhos e netos sofriam com a discriminação e preconceito. As novas gerações estão crescendo e casando com os não índios. Por conta disso, abandonam a língua e não sabem mais a cultura, como afirma dona Maria Krenyê.

Para ter início o processo de identificação do território tradicional, as lideranças perceberam, com o estudo, que é necessária a publicação de uma portaria com a criação de um Grupo Técnico (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos de identificação na região do Território Indígena.

Durante o estudo, as lideranças denunciaram que a Funai – nas reuniões realizadas com eles – não esclareceu as fases que são necessárias para fazer uma demarcação de território tradicional. Inclusive denunciaram que o órgão já chegou com a proposta de compra de uma terra não tradicional para a instalação deles.

No entanto, os mais velhos não aceitam a proposta da Funai, caso de seu Francisco Krenyê: “O que eu quero é nossa terra de volta porque foi lá que meus avós viveram. Eu cresci lá, tá vendo. Ainda hoje lembro da pedra que tem um riacho que nunca seca e nós pescava lá, viu (sic)”, diz.

Nessa perspectiva, o povo tem buscado se organizar e se articular com os demais membros da comunidade no intuito de fortalecer a luta por seu território.

Na ocasião, como gesto simbólico da luta e da vontade de continuar existindo, os indígenas plantaram sementes que futuramente alimentarão o povo e fortalecerão a luta pela recuperação do território tradicional.

Para as lideranças presentes, o momento foi muito bom porque pode ajudar a compreender melhor como deve ser feito o processo de nova demarcação. Também pela oportunidade de estarem todos juntos conversando sobre o futuro do povo que há tantos anos vem sofrendo sem seu território.

Categories MA
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25/10/2011

Belo Monte: “Sempre vamos ser contra”

Hoje, segunda-feira, 24 de outubro, chegaram cerca 250 representantes indígenas em Altamira, para reunir-se com pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, e outros atingidos pela usina de Belo Monte, como moradores dos bairros que seriam alagados, caso a usina seja construída.

Vários movimentos sociais contrários à hidrelétrica, como sindicatos e grupos de estudantes, juntaram-se ao encontro, que se realiza nos dias 25 até 28 de outubro. Em total, o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu” reúne entre 600 e 800 pessoas.

Impactos

‘Vimos para debater os problemas causados por Belo Monte na nossa terra”, explica Adalton Arara, uma liderança do povo Arara. Os Arara moram na Volta Grande, o trecho do rio Xingu que ficaria seco, com Belo Monte. “Sempre vamos ser contra. Sabemos o que vamos sofrer. Nada muda, a luta é a mesma, com as mesmas palavras”.

Uma grande magoa são as constantes promessas por parte do governo e Norte Energia, que nunca são cumpridos. “Eles só vem enganando a gente. Por exemplo, eles inventaram que fizeram as oitivas indígenas com a gente. Talvez isso seja o maior impacto: que eles mentiram na nossa cara”.

Outros impactos da usina seriam os problemas de transporte com o constante baixo nível da água, a extinção de peixes e a morte de muitas espécies de árvores. “Há muitas árvores que precisam ficar na água por um tempo, para sobreviver. Por exemplo, a saroba, ela precisa ficar com os pés na água, senão ela morre. Precisamos muito dela, para fazer remédios contra doenças. Sem ele vai morrer muita gente”.

Invasões

“Nossa comunidade inteira está contra Belo Monte”, diz Takuja Assurini, liderança do povo Assurini. As angustias são por uma parte semelhante às dos Arara, como o desaparecimento de peixes e quelônios. Por outra parte, temam outro tipo de impacto da usina. “É possível que muita gente vá subir o rio, para procurar terra. Há pessoas que vão perder suas terras e também a população de Altamira cresce demais. Até agora nunca tivemos problemas de invasores na nossa terra.” Ele não acredita muito na promessa das autoridades de instalarem um posto de vigilantes na área. “Se tiver, só vão vigiar o rio, não o interior da nossa terra”.

Enrolados

A jovem Njrenhdjãm Xicrín, da aldeia Pykajakà, tem outro motivo para participar do encontro. “Vim para aprender mais sobre a usina, apreender a questionar, para poder informar nosso povo e correr atrás dos nossos direitos.” Os Xicrín têm sido ignorados na questão de Belo Monte. “Até agora sempre falavam que os Xicrín não seriam atingidos.” Assim, nem todos eram contra a usina. Uma das condicionantes da Licença Prévia visava corrigir o erro. Porém, esse estudo complementar só vai ficar pronto em 2012. “Achamos muito injusto que começaram a obra, antes de terminarem os estudos sobre quais seriam os impactos”.

De fato, ela conta, as autoridades nem a Norte Energia visitaram os Xicrín para explicar o que é uma usina hidrelétrica. “Não sabemos o que é uma barragem. Em geral, os Xicrín reclamam que há muito enrolação, muitos têm o sentimento que estão sendo enrolado”.

Durante os três dias do encontro, os Xicrín, Assurini e Arara, junto com os demais grupos atingidos, indígenas e não-indígenas, terão a oportunidade de compartilhar experiências, avaliar impactos e decidir como querem continuar a luta contra o Belo Monstro que os ameaça.

Categories PA
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24/10/2011

MPF propõe ação para retomada de transporte de saúde indígena

Com pedido de liminar, ação civil pública quer retomada dos serviços em 24 horas

Uma ação civil pública oferecida nesta sexta-feira (21) pelo Ministério Público Federal ( MPF) em Arapiraca pretender restabelecer o serviço de transporte de pacientes indígenas e equipes de saúde que atuam em Alagoas. Para isso, pede liminarmente a contratação de 40 motoristas, com dispensa de licitação, no prazo de 30 dias, bem como o de conserto de veículos e pagamento das diárias aos servidores públicos que atuam como motoristas nas áreas indígenas de Alagoas.

Ajuizada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a ação pede ainda liminarmente o retorno ao serviço, em 24 horas, dos motoristas efetivos, com o pagamento das respectivas diárias. Em 10 dias também deverão ser pagas quatro meses de diárias atrasadas aos profissionais. Hoje, Alagoas possui apenas 22 motoristas, quando a necessidade é de 40.

Cerca de 14 mil índios constituem 11 grupos étnicos indígenas, distribuídos em 23 aldeias situadas em nove municípios alagoanos. A saúde indígena no país é organizada sob um modelo de atenção diferenciada, baseada num subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS) referenciada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), ligado ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, é organizado por base territorial definida por critérios étnicos, geográficos e de acesso aos serviços.

Assim, o Dsei de Alagoas também gestiona o atendimento ao grupo indígena Xocó, situado no município de Porto da Folha, estado de Sergipe. Logo, 12 grupos indígenas, bem como 24 aldeias distantes uma das outras, são dependentes da assistência de saúde promovida pelo Dsei/AL-SE

Recomendação – Em 19 de abril deste ano, Dia do Índio, o MPF já havia expedido recomendação ao Dsei para a regularização do transporte, que havia sido paralisado pelos motoristas terceirizados sob a alegação da suspensão do contrato de trabalho. Já os motoristas do quadro efetivo paralisaram as atividades alegando falta de pagamento de diárias, uma vez que são lotados na capital e viajam para o interior. Além disso, a Dsei informou que dos 40 veículos, 37 estavam quebrados.

A tentativa do MPF de regularizar o transporte para pacientes indígenas, no entanto, vem desde 2009, quando foi expedida uma primeira recomendação. Em audiência pública realizada em agosto de 2011, lideranças indígenas relataram casos de morte ocorridas devido à ausência de transporte para o atendimento. "Neste momento, ocorre a pior desassistência já vista, chegando ao limite da paralisação total da saúde indígena no estado de Alagoas", afirma o procurador da República José Godoy.

No mérito, a ação pede que seja determinado à União que realize licitação, em seis meses, para a contratação de 40 motoristas e empresa de manutenção de veículos. Caso haja descumprimento da eventual decisão favorável, o MPF pede que seja arbitrada multa diária de dez mil reais, nos temos do art. 461, § 4º, do Código de Processo Civil, ao Chefe do Dsei/AL e ao Secretário Especial de Saúde do Indígena (SESAI).

Assessoria de comunicação

Ministério Público Federal em Alagoas

82-8827-8847/ 2121-1478

[email protected]

www.pral.mpf.gov.br

@mpf_al

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24/10/2011

“Quem não deve, não teme”

Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA

Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá.

Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte e que adotasse medidas urgentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Surpreendentemente, o governo brasileiro, além de descumprir as medidas internacionais e conceder a Licença de Instalação do empreendimento, adotou uma postura inédita de ameaça, desrespeito e deslegitimação do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, repetindo no Itamaraty a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. A retirada da candidatura à CIDH do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e a ameaça de suspender o pagamento da contribuição à OEA foram alguns dos expedientes de chantagem usados pelo Estado brasileiro após a determinação internacional de suspender Belo Monte.

No dia 26 de setembro de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA convocou o governo brasileiro e as organizações que representam as comunidades indígenas (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, AIDA) para uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, em Washington, sede da Comissão Interamericana. Desde então, as comunidades e as organizações peticionarias vinham buscando recursos para garantir que Sheyla Juruna e Antonia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, viajassem desde Altamira, no Pará, até os Estados Unidos, para participar da audiência. A comunicação do governo à CIDH e aos peticionários, de que o Brasil “não se fará representar”, pegou a todos de surpresa.

A decisão do Brasil ocorreu dias depois do julgamento da ACP 2006.39.03.000711-8, que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição e da Convenção 169 da OIT, para que o Congresso Nacional realize a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas afetados por Belo Monte. No último dia 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional federal da Primeira Região (TRF1), deu voto favorável ao requerimento, que então foi objeto de pedido de vistas pelo desembargador Fagundes de Deus.

Em toda a história da participação no sistema interamericano, esta é a primeira vez que o Brasil falta uma reunião de trabalho convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A decisão expõe a covardia de um governo que, sabendo das ilegalidades e arbitrariedades cometidas no processo de licenciamento e construção de Belo Monte, evita ser novamente repreendido publicamente pela Comissão. Mas não só isso: o Estado brasileiro dá ao mundo um triste exemplo de autoritarismo e truculência, deixando claro que o país estará fechado para o diálogo quando for contrariado em instâncias internacionais.

A postura do Brasil tem poucos precedentes na História, e pode ser comparada à de Trinidad e Tobago (1998) e do Peru (1999) que, governado por Fujimori e insatisfeito com as decisões da Comissão e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano. Vários especialistas da região têm avaliado que o Brasil passou a desempenhar, a partir deste ano, um papel chave para debilitar a Comissão Interamericana.

Belo Monte: símbolo da sanha ditatorial

Em 1989, após passar por 21 anos de ditadura militar, o Brasil se preparava para as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960. Cerca de três mil pessoas se reuniram na cidade de Altamira, no Pará, para participar do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, um marco democrático da luta em defesa da Amazônia. Quando o então presidente da Eletronorte apresentou as intenções do Governo de construir a mega-usina hidrelétrica de Kararaô, na Volta Grande do rio Xingu, a índia Tuíra se aproximou da mesa e, em um gesto emblemático, encostou o facão nas faces do “homem branco”. A imagem correu o mundo, e sua força e dramaticidade serviram para disseminar o grito de indignação dos indígenas contra as intenções de governantes e empresários de construir um complexo hidrelétrico em uma das regiões de maior biodiversidade da Amazônia.

Há poucos anos, seria difícil imaginar que aquele projeto, desenvolvido quando vivíamos páginas infelizes de nossa História e praticamente sepultado durante o processo de redemocratização do país, seria ressuscitado com outro nome: Belo Monte. Pior: que, justamente em um momento de afirmação e consolidação de nossas conquistas democráticas, este projeto seria imposto de forma autoritária, desrespeitando a vontade dos povos da Amazônia, violando a legislação brasileira e ignorando tratados e mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

O Governo de Dilma reforça mais uma vez a cara dupla que assumiu quando o assunto é direitos humanos: para fora, nas tribunas e púlpitos da ONU ou da imprensa estrangeira, discursos exemplares; para dentro, no quintal de casa, uma postura arbitrária e a relativização dos direitos de alguns brasileiros que estão no caminho dos seus planos e projetos.

As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o não comparecimento do governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e, mais uma vez, afirmam a necessidade de que a construção da hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente suspensa, para que sejam respeitados os direitos dos habitantes do município de Altamira e de todas as comunidades tradicionais do Xingu.

24 de outubro de 2011.

Assinam esta Nota:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Justiça Global

Sociedade Paraense de Direitos Humanos

Prelazia do Xingu

Conselho Indigenista Missionário

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade

Rede Justiça nos Trilhos

Associação dos Indígenas Juruna do Xingu do Km 17

Mutirão pela Cidadania

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24/10/2011

Becas e cocares, teko Arandu

Por Egon Heck

O que poderia ser mais um dia normal na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), tornou-se um momento memorável para algumas dezenas de formandos Kaiowá Guarani, que concluíram o Curso de Licenciatura Indígena Teko Arandu. O curso, resultado de um árduo trabalho, sonhos e insônias de dezenas de professores Guarani Kaiowá e seus apoiadores. Numa bela manhã de primavera, o grande auditório da universidade, com capacidade para mais de mil pessoas, começou a ter um movimento um tanto diferente. Na sala de entrada uma rara cena em que ansiosos jovens da cor da terra e olhos puxados para o horizonte, montavam um cenário de interação de culturas e símbolos, resultado de um esforço de interculturalidade. Becas, cocares, colares e pinturas davam conta do sincretismo de um ritual celebrativo de formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Kaiowá Guarani com especialidade em ciências sociais, linguagem, matemática e ciências ambientais.

Ao ver aquele belo e inusitado ambiente de alegria e cores, perguntei ao diretor do curso, professor Antônio Dari Ramos, porque a opção pelas vestimentas formais de formatura – becas, togas, faixas. Ele foi categórico ao afirmar que essa foi uma decisão dos formandos, depois de anos de discussão a esse respeito. A principal justificativa era de que, se os demais alunos da Universidade se formavam desta forma, porque eles não poderiam também. Ou seja, entendiam eles que poderia ser mais uma forma de discriminação ao invés de uma valorização da diferença.

O ritual: a interculturalidade possível e visível

O Reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, com muita honestidade, situou essa conquista importante do movimento indígena como um passo possível dentro da construção da Universidade Intercultural Indígena. Além da formatura da primeira turma, ele assinou a criação da Faculdade de Estudos Indígenas. No final pediu perdão aos indígenas pelo fato da universidade nem sempre ter conseguido responder às expectativas, direitos e demandas do movimento indígena.

A diferença pode ser percebida pela presença de lideranças indígenas em todas as mesas constituídas na solenidade e pelo ritual religioso que abençoou o evento, trazendo energias para os 39 formandos Kaiowá Guarani. Uma nhandesi, líder religiosa, foi também paraninfa do grupo, fazendo sua fala aos formandos em Guarani.

O juramento foi também feito em Guarani, quando assumiram a responsabilidade com os direitos de seu povo e de suas aldeias, através de sua atuação em favor da comunidade, e da construção de uma escola com autonomia e de afirmação da identidade e vida de seu povo.

O Cocar e a toga foram se revezando no decorrer da cerimônia.

Fala Guerreira

“Sonhávamos uma universidade que atendesse as demandas dos nossos tekohá (terras tradicionais indígenas), que ouvisse e respeitasse as especificidades próprias dos professores Kaiowá Guarani e do nosso povo, através da partilha de cosmovisões, saberes e práticas diferenciadas, da construção coletiva de conhecimentos, que só acontece pelo diálogo entre as pessoas que se dispõem a construir um diálogo intercultural”, afirmou Valdelice Veron – Xamiri Nhupoty, a oradora do grupo. Após historiar o difícil, mas gratificante processo de construção do curso, até o sonho se tornar realidade, afirmou que “ainda necessitamos mais sobre a sabedoria de nossos ancestrais – teko arandu – e construir caminhos novos para enfrentar os graves desafios que nosso povo está vivendo hoje, tais como a recuperação de nossas terras tradicionais, e viabilizar uma gestão territorial Kaiowá Guarani, sustentável, autônoma, de acordo com nosso modo próprio de ser e viver.”

Incentivou os novos cursistas conclamando-os a não desanimarem, mas a continuarem “firmes na luta, pois temos muita ainda a fazer por nosso povo e pela humanidade”. E no final de sua fala prestou “homenagem a todos os Kaiowá Guarani que tombaram na luta pela terra e aos professores que se foram”. Foi aplaudida ao fazer essa menção. Ainda está presente na memória de todos, não apenas o assassinato de seu pai, Marcos Veron, mas dos professores Jenivaldo e Rolindo – em 2009, no Ypo’i, e de tantas lideranças assassinadas nestas últimas décadas, desde Marçal – 1983 – a Teodoro – em setembro deste ano.

Um pouco da História e perspectivas

O curso de Licenciatura Intercultural Kaiowa Guarani é resultado de um árduo e incansável sonho e luta dos professores desse povo, juntamente com amigos e apoiadores de várias instituições aliadas. O movimento de professores, iniciado na década de 1980, e que hoje chega a quase 300 professores, teve sem dúvida atuação protagonista nesta iniciativa. O professor Levi Marques, patrono da turma, traçou esse rápido histórico, de sonho, luta e lágrimas, como afirmou irmã Anari “Só Deus sabe quantas lágrimas foram derramadas, para que esse curso saísse do sonho para a realidade”, disse.

Explicou que inicialmente a proposta do curso era de que ele se realizasse na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). A determinada altura das negociações, não houve mais condições de diálogo com o reitor, o que levou os professores indígenas a pedirem de volta a proposta do curso. Foi então que a ideia recebeu guarida por professores e o reitor da recém fundada UFGD, em 2005.

Da primeira turma de 50 alunos que iniciaram o curso em 2006, se formaram 39. Mas de uma centena de alunos entraram nas seleções subsequentes. Hoje o principal desafio é aprofundar a interculturalidade, ou seja, como fazer dialogar os conhecimentos acadêmicos com a sabedoria tradicional; como evitar que um se sobreponha ao outro, mas o respeite, numa complementaridade que enriqueça a todos. Conforme o diretor do curso, essa é uma preocupação permanente e recorrente que irá exigir um grande esforço no sentido de “descolonizar” a universidade e colocá-la na dimensão do diálogo igualitário com as diferenças, no caso dos Kaiowá Guarani. Outro desafio que ele aponta é como o curso não se distanciar do diálogo com a base, mantendo um vínculo permanente com as aldeias e uma presença sempre maior, nesse espaço, dos conhecimentos e saberes tradicionais. Quanto às perspectivas ele acredita serem promissoras, devendo ir à direção de uma gestão mais participativa, num diálogo mais permanente e respostas mais concretas às demandas do povo e das comunidades.

É momento de festa, de celebração, de alegria, pela vitória e conquista – não apenas individual, mas das famílias, das comunidades, do povo Guarani Kaiowá. Parabéns a esse povo guerreiro e lutador. Agradecimentos sinceros foram expressos a todos aqueles que acreditaram e tornaram esse sonho realidade. Dentro os batalhadores desta proposta de curso intercultural, estão inúmeras pessoas, que foram lembradas em diversos momentos, como Antônio Brand e Adir Casaro, UCDB, Veronice (que trabalhou no Cimi), Irmã Anari/Cimi, educadora, com muitos anos de dedicação à educação escolar indígena na aldeia Te’Y Kue (Caarapó), dentre muitos. Especial referência foi feita ao professor Renato Gomes Nogueira (in memória), que abraçou a causa e com teimosia e com competente persistência conseguiu levar a proposta adiante. Em reconhecimento seu nome foi escolhido como nome da turma.

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24/10/2011

A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas

Um espetáculo teatral: diálogo para solucionar os problemas fundiários envolvendo agricultores, indígenas e quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul – O palco: Assembléia Legislativa do Estado – Os atores principais: senadora Ana Amélia Lemos, deputados federais do RS e fazendeiros vinculados à Confederação Nacional da Agricultura – Os Coadjuvantes: pequenos agricultores – As vítimas: povos indígenas e quilombolas.

Assim pode ser descrita a “audiência pública” convocada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no dia 21 de outubro, em Porto Alegre, com o intuito de estabelecer um diálogo para a “busca de soluções à questão da demarcação das terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul”. No palco, dirigiu a cena a senadora Ana Amélia Lemos (PP), auxiliada pelos deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), e pelos de deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), todos parlamentares do Rio Grande do Sul. E, como toda cena teatral requer apoiadores, lá estavam representadas algumas instituições: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado Mari Peruzzo e ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). E, para aplaudir a performance dos protagonistas deste espetáculo, centenas de pequenos agricultores lotaram a platéia da Assembléia Legislativa.

Da “audiência”, cuja temática versava particularmente sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, representantes destas populações não participaram como convidados. Não bastasse isso, sua entrada, como espectadores, só se deu de maneira forçada sendo que quase não conseguiram adentrar no auditório Dante Barone. Nem mesmo a Funai, que havia sido convidada para a audiência, se interessou em informar e articular as comunidades indígenas da região. Por sua vez ela se fez presente no palco do espetáculo, representando, no enredo, o Governo Federal e seus interesses. Estava lá para prestar esclarecimentos sobre procedimentos de demarcação, para justificar a inoperância do governo, apesar de ter por obrigação constitucional criar e executar uma política indigenista e demarcar todas as terras indígenas do país.

O que desejavam os promotores desta audiência, com ares de espetáculo e direito a aplausos fervorosos e vaias ensandecidas, não era o diálogo e, muito menos, uma solução justa para o conflito fundiário que se estende por décadas, transformando a vida dos povos indígenas e comunidades quilombolas em um drama sem fim. A questão tomou proporções vultosas no estado do Rio Grande do Sul porque há segmentos importantes do agronegócio implicados. Por isso, a justa luta dos povos indígenas e dos quilombolas pela terra é vista como um “problema” que afeta o bem estar, a produtividade, o desenvolvimento do estado. No teatro que se encenou com a alcunha de audiência pública, o interesse era fazer uma demonstração de força, comprometendo os parlamentares com a “causa” dos segmentos econômicos e social (latifúndio e agronegócio), cuja intenção primeira é limitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e dos quilombolas que lutam pela garantia da demarcação e o usufruto de suas terras.

E isso ficou evidente quando os personagens principais da peça teatral procederam à leitura de suas propostas para solucionar o problema no estado: a suspensão das demarcações de terras dos quilombolas e indígenas em áreas onde não há consenso (ou seja, todas as áreas indígenas, com exceção, por enquanto, dos barrancos de beira de estrada); revisão dos decretos 1.775/1996 e 4.887/2003(que regulamentam as demarcações de terras indígenas e quilombolas); suspensão de todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras em curso no Rio Grande do Sul; garantia de observância do devido processo legal e da ampla defesa (como se essas não estivessem previstas em decretos e na Constituição Federal); revisão da legislação indigenista e da Constituição Federal no que se refere à demarcação das terras indígenas e quilombolas; votação e aprovação da PEC 215/2000 (proposta de Emenda à Constituição Federal que visa transferir a autorização para demarcação de terras ao Congresso Nacional e não ao Poder Executivo); garantir assistência jurídica e antropológica aos produtores rurais; políticas públicas para as comunidades quilombolas e indígenas (essa proposta foi apresentada porque, segundo eles, o problema dos povos indígenas não é fundiário, mas social).

Os efeitos do espetáculo não são, portanto, uma farsa. Longe disso! São reais e estão sendo dinamizadas em diferentes âmbitos, seja por representantes deste novo e articulado movimento ruralista, seja por integrantes do próprio Governo Federal, especialmente da Casa Civil e do Ministério da Justiça. As propostas expostas ao final do último ato daquele bizarro espetáculo falam por si mesmas: são unilaterais, refletem o anseio de impor a vontade de certos segmentos econômicos aos direitos estabelecidos na Constituição Federal e, assim, são propostas que instauram uma insegurança jurídica, uma vez que colocam em questão o teor das leis e também as instituições responsáveis pela sua execução.

O suposto diálogo, que deveria ocorrer nesta audiência realizada no espaço da Assembléia Legislativa do Estado é, então, um grande monólogo que expõe a vergonhosa intenção de restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Aliás, a teatralidade do evento parece refletir uma tendência que se expressa em âmbito nacional: a de considerar “problemática” a presença indígena e quilombola lutando pela posse e garantia de suas terras, desviando o foco do verdadeiro problema que é a omissão do Estado e a morosidade em fazer valer os direitos territoriais destes povos e comunidades.

Nesse sentido, a encenação do dia 21 de outubro em Porto Alegre não foi inédita e nem exclusiva. Ela será reprisada em todos os estados da federação. Haverá, de acordo com a realidade de cada região do país, algumas mudanças e/ou substituições de personagens, mas o conteúdo será o mesmo: alterar os dispositivos constitucionais que asseguram o direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas. Iniciativas como esta, propagadas como um momento de “busca de soluções” ou como um espaço democrático de participação e de expressão pública, nem de longe possibilitam que o público seja ouvido e, menos ainda, que os maiores interessados possam se manifestar.

O que ocorreu no Rio Grande do Sul, na verdade, foi uma grande demonstração de intolerância e de desrespeito: os indígenas e quilombolas tentaram manifestar suas posições e foram recebidos com vaias pela platéia. Mesmo estando em franca minoria, e mesmo sendo desrespeitados dentro da Assembléia Legislativa, espaço em que, teoricamente, se resguardam preceitos legais e se legisla, os indígenas e quilombolas exigiram um espaço para se manifestar.

O líder indígena Kaingang, Sr. Francisco dos Santos, sob muita vaia da platéia, disse: “Nós indígenas sofremos muito e fomos mortos e ainda estamos sendo mortos. Esse país, Brasil, pertence aos povos indígenas. O que eu quero é a demarcação das terras que sobraram. Eu respeito a terra dos brancos, a que eles compraram, mas eu não posso deixar a minha terra, mesmo que os brancos digam que a tenham comprado. Eu respeito a lei, mas não sou culpado se vocês embarcaram em um barco furado quando compraram terras que eram nossas, que nós vivíamos em cima delas. Todos nós sofremos e estamos aqui para dialogar. Mas nós indígenas e quilombolas precisamos defender nossas terras. Quero o que pertence para mim, pro meu povo. Vocês (os brancos) não respeitaram a natureza, não respeitaram os bichos, os peixes. Vocês terminaram com a minha natureza. Quero o meu direito que a Constituição determina. Eu vou até a morte. Os culpados são os políticos, os governos que assentaram vocês nas terras indígenas”.

Este pronunciamento emocionado, feito por uma liderança Kaingang, dá conta do sofrimento que tem sido imputado aos povos indígenas, sistematicamente perseguidos e desrespeitados pelos políticos que defendem exclusivamente interesses econômicos, que não encontram no poder público o amparo e a proteção que lhes é devida. O pronunciamento feito por um representante quilombola foi igualmente comovido, e expressou a profunda tristeza de ver que, em pleno século XXI, são ainda vistos como improdutivos, como ineficientes, como incômodos que não se moldam aos preceitos da vida para consumo.

E essa idéia se evidenciou claramente na audiência, quando esse representante fez referência, em seu discurso, ao fato de serem os indígenas e os quilombolas também agricultores, o que gerou uma estridente e prolongada vaia. Tal manifestação coletiva mostra o quanto aquele espetáculo e seus espectadores vindos em caravana estavam armados contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas. As faixas espalhadas do lado de fora da assembléia também demonstravam a falta de abertura ao diálogo.

Os povos indígenas e as comunidades quilombolas são, na concepção da grande maioria dos políticos, governos e dos “produtores rurais”, um estorvo. Seus direitos tratados como penduricalhos e suas culturas consideradas atrasadas. Impera, nesta lógica de pensamento dominante, a idéia de que alguns são seres superiores e os demais povos e culturas precisam submeter-se aos seus interesses e ideologias. Lamentavelmente as vaias destinadas aos povos indígenas e quilombolas refletem o quanto a sociedade “branca” é intolerante e racista.

Porto Alegre, RS, 24 de outubro de 2011.

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

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21/10/2011

Conselho aprova proposta indígena de divisão do Dsei no Maranhão

Renato Santana

de Brasília

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Maranhão aprovou por unanimidade em seu conselho, nesta sexta-feira (20), proposta de divisão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Povos indígenas de todo o Estado apresentaram, durante esta semana, a ideia de divisão do único Dsei por regiões – atualmente a sede fica na capital do Estado e muito afastada das aldeias. Com isso, não atende as demandas e necessidades das comunidades.

A reunião dos indígenas foi paralela a do Condisi, em São Luís do Maranhão, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apesar de só os conselheiros indígenas terem sido convocados, os povos se organizaram e decidiram acompanhar de perto o encontro dado o quadro de abandono apresentado no setor – configurando como um dos piores do país.

Para isso, apresentaram a proposta que vinha sendo discutida desde o início do ano em oficinas dentro das comunidades – sobretudo as que vivem no sul do Maranhão.

Indígenas dos povos Krikati, Gavião e Guajajara – os três com Terras Indígenas no sul do Estado – discutiram a ideia da elaboração de um novo Dsei que passaria a se chamar Aragokri – sigla que congrega o nome dos territórios três povos. “A proposta foi aprovada por unanimidade porque é um modelo que atende as necessidades de saúde das comunidades”, explica a liderança Krikati.

“Essa foi uma importante conquista dado o quadro no Estado com relação à saúde indígena. É um passo, uma vitória política muito importante”, avalia a coordenadora do Cimi Regional Maranhão, Rosimeire Diniz.

A proposta também deverá ser absorvida para outras regiões do Estado, caso dos povos que vivem na região norte, entre eles os Ka’apor, que já iniciaram as discussões. “O que acontece é que as autoridades não pensam que cada lugar tem sua especificidade. Acham que é tudo igual e na verdade não é. Nossa proposta leva isso em conta porque sentimos os problemas na pele”, diz Lourenço.

A pauta do Condisi era para tratar da transição entre a Funasa e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas teve inserida a proposta de divisão do Dsei. A redução de pessoal e de recursos a partir de dezembro deste ano, medidas tomadas por decreto, preocupam as comunidades. “O decreto prejudica o atendimento a saúde porque não atende a realidade indígena do Maranhão”, ataca Lourenço Krikati.

Sobre a área da saúde, o indígena Krikati é enfático: “Nada de notícia boa. Precariedade é a palavra. Não ocorre prevenção e as equipes estão sem estrutura. Em alguns lugares até funciona porque a comunidade ajuda. O único povo que tem equipe dentro da comunidade é o meu, mas faltam medicamentos e estrutura”, encerra.

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21/10/2011

Indígenas Guarani do Araçá’í desocupam de maneira provisória sede da Funai

Jacson Santana

Cimi Regional Sul – Chapecó (SC)

Os Guarani do Araçá’í desocuparam provisoriamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó na tarde desta quinta-feira (20) mesmo não tendo ainda uma definição do retorno para o território tradicional. São várias crianças, jovens e adultos que sonham em ter um lugar para poder plantar e morar.

Em reunião nesta semana no Ministério Público Federal de Chapecó, cogitou-se a possibilidade da transferência do grupo para uma terra Guarani em Paranaguá, no Estado do Paraná, ou em outra terra do povo Kaingang. Os Guarani não aceitaram a proposta, pois a distância do Território Indígena tradicional dificultaria ainda mais a luta. No caso de irem para outra terra Kaingang, não teriam possibilidade para plantar.

É inconcebível uma situação como essa com o povo sem ter para onde ir e sem o apoio do órgão responsável, no caso a Funai. Mesmo nesta situação, os Kaingang da Terra Indígena Toldo Chimbangue irão acolher por mais um mês os Guarani, para que neste período a Funai defina um espaço provisório para eles.

Diante disso, são resistentes e não querem desta forma deixar de lado aquilo que há muitos anos sonham: retornar para a terra tradicional. Uma história que merece ser destacada, neste momento de muitas incertezas e dúvidas, de um Governo que diz respeitar os Direitos Humanos, e, neste caso o povo Guarani, que por séculos vivem sem terra e não tendo para onde ir vivem acampados à beira de estradas ou morando de favor em terras Kaingang.

Durante o processo de colonização, coordenado pelo governo do Estado de Santa Catarina, com a intenção de implantar um modelo de desenvolvimento para a região, as terras Guarani foram indevidamente tratadas como devolutas e concedidas a uma empresa particular de colonização. Por força de lei, a colonizadora “Companhia Territorial Sul Brasil” deveria ter mantido reservadas as terras indígenas, mas não o fez. Estas terras foram ilegalmente loteadas e vendidas pela companhia e tituladas pelo governo.

Quando os primeiros colonos chegaram, vindos em grande parte do Estado do Rio Grande do Sul, viviam nesta região muitas famílias Guarani que, para resistir, foram se concentrando nas proximidades do rio Araçá, na região de Saudades e Cunha Porã. No entanto, a violência da colonização foi expulsando-as de suas terras. Na década de 1930, a maioria delas foi exilada para terras do Povo Kaingang. Mesmo se tratando de povos historicamente inimigos, os Guarani e os Kaingang foram forçados pelo governo brasileiro a partilhar o mesmo pedaço de terra. Algumas famílias Guarani, no entanto, permaneceram na região.

Os Guarani viveram, durante anos, confinados em áreas do povo Kaingang, mas sempre alimentaram o desejo de recuperar as suas terras. Por isso, em 1998, procuraram a Administração Regional da Funai, em Chapecó, informando sobre a situação de suas terras e sobre a história de violência. Reivindicaram o direito de retornar para o Araça’i, terra que viu nascer alguns anciãos guarani que hoje lutam pela demarcação. Reivindicaram apenas uma pequena parte de uma área de seus antepassados.

Os guarani exigiram do governo federal uma atitude concreta no sentido de demarcar a área e assegurar os seus direitos, mas durante anos a omissão foi a resposta. Na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males”, os Guarani decidiram então retomar as suas terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos Guarani homens, mulheres e crianças regressaram para a sua terra tradicional.

A retomada do Araça’í significou, para os Guarani, a possibilidade de viver sua cultura e suas tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, construindo o seu tekoha. Enfrentaram muitas dificuldades, tempestades, geadas e todo o frio do inverno em barracos improvisados. Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento, disparando tiros para intimidá-los. Assistiram a uma massiva campanha contra a sua presença na região, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos. Mesmo assim, os Guarani demonstravam a alegria de estar de volta à terra de sua história, lugar de ser gente por inteiro, invadida, loteada e devastada pelas mãos dos colonizadores.

A ação dos Guarani causou surpresa e indignação para algumas autoridades, políticos e agricultores da Região e do Estado. Eles ficaram inconformados com esta situação que parecia superada, mas que voltou à tona e tomou a cena regional. A presença indígena era considerada um “problema resolvido” no oeste catarinense e, de repente, eles surgem reclamando os seus direitos, confrontando-se com o modelo de desenvolvimento. Ao retomar as suas terras eles denunciaram as irregularidades cometidas pelo governo estadual, quando concedeu títulos privados em terras indígenas – patrimônio da União.

Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araça’i. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período, onde comprovou a tradicionalidade de 2.721 hectares de terra, entre Saudades e Cunha Porá, ao final de 2005. A Portaria declaratória foi assinada em 2007.

Após liminares, assim como o julgamento do mérito da Ação Judicial, que pedia a nulidade da Portaria, o procedimento administrativo que visa regularizar a terra, está com a portaria ministerial que declara a sua tradicionalidade vigente, o que determina que a Funai dê seguimento ao processo, com a demarcação física e o inicio do pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa fé. E para isso, cabe ao Estado de Santa Catarina assumir sua responsabilidade, regulamentando a Lei já aprovada pela Assembléia Legislativa por ampla maioria dos Deputados, em junho de 2005, e corrigir os erros do passado e, portanto, indenizar as terras tituladas indevidamente a estas famílias.

Categories SC
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