Reintegração de posse, tentativa de criminalização e ameaça de ação policial termina ocupação de Belo Monte

Depois de dois dias de debates no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, os 700 participantes (indígenas, ribeirinhos, pescadores e apoiadores) resolveram, em assembléia, ocupar o canteiro de obras da usina de Belo Monte localizado no quilômetro 50 da rodovia Transamazônia,  entre Altamira e Anapu.

Nesta quinta (27/10), por volta da 3 horas da madrugada, sete ônibus com cerca de 400 participantes do seminário foram até o canteiro. Na noite anterior, circulavam por Altamira boatos sobre mobilizações de forças policiais na rodovia, mas o percurso foi tranqüilo, sem barreiras ou outros obstáculos.

Na chegada ao local, os indígenas imediatamente montaram barreiras na rodovia para interromper o transito na Transamazônica, permitindo apenas a passagem de ambulancias e demais emergências. O restante do grupo se dirigiu ao canteiro de obras. Também ali os três seguranças da empresa não fizeram nenhuma objeção à entrada dos manifestantes, afirmando que foram orientados a permitir não apenas a entrada dos indígenas, mas de quaisquer participantes da ação. Grupos de indígenas fizeram um reconhecimento geral da área do canteiro, não encontrando nem maquinários nem trabalhadores. Às 10h da manhã, já com filas de automóveis se formando de ambos os lados da barreira, foi realizada uma assembléia na qual o grupo decidiu pela permanência até que o governo sinalizasse com a interrupção definitiva do projeto de Belo Monte. Um documento, em forma de nota, foi enviado à Presidência da República, Secretaria Geral, Casa Civil, Ministério da Justiça e Funai.

Retirada
A ocupação continuou sem maiores percalços até as 16h, quando dois oficiais de justiça, dois advogados na Norte Energia e um do Consórcio Construtor Belo Monte, acompanhados de um contingente da Policia Militar fortemente armado, chegaram com uma ação de interdito proibitório com valor de reintegração de posse.

Embora a decisão da juíza estadual Cristina Collyer Damásio, que ordenou a desocupação do canteiro, fosse direcionada a ‘pessoas indeterminadas presentes no local’, os oficiais de Justiça e advogados da Nesa insistiram para que fosse feita uma apresentação das “lideranças da invasão”. De acordo com o advogado dos movimentos, Marco Apollo Santana Leão, presidente da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), houve uma clara tentativa de criminalização das lideranças.

“Explicamos que não havia lideranças, que eram vários setores e movimentos e que se a ação não identificava nomes para citação, estes não poderiam ser escolhidos aleatoriamente no local”. Os oficiais de justiça e advogados da Nesa afirmaram que  a intenção era citar as lideranças como responsáveis pelo pagamento de R$ 500/dia por cada manifestante que desobedecesse a ordem judicial e abrir processos contra as mesmas por esbulho possessório para cobrança dos supostos prejuízos financeiros causados pelo dia de paralisação das obras.

É um absurdo, eles queriam que as lideranças se apresentassem como réus. Isso não existe. Uma pessoa não pode se declarar réu. A advogada da Nesa ficava apontando pessoas de Altamira e dizia ‘eu conheço esta e aquela, vamos citar elas [sic], são lideranças que eu conheço’. No final, alegando que houve embaraço na citação de lideranças, o oficial de justiça afirmou que iria citar a mim, o advogado, como líder do movimento de ocupação, o que é ainda mais absurdo”, afirma Leão. Receosos de chegar à concentração dos manifestantes, que estava aguardando o resultado das negociações, os advogados da Nesa ameaçaram citar qualquer participante que estivesse à mão. “Infelizmente quem vai ter que pagar por isso são esses pobres coitados”, disse o advogado. “Você é um covarde!”, retrucou Leão.

Acompanhados dos policiais, oficiais de justiça e advogados foram até a obra fazer a verificação das instalações (alojamentos de trabalhadores) e afixar o interdito na entrada do canteiro. Durante o processo, os advogados da Nesa pressionavam para que os policiais segurassem os manifestantes para apresentação de documentos.

Grande parte dos manifestantes, principalmente os indígenas, se mostrou muito preocupada com a informação dos oficiais de justiça de que a Tropa de Choque estava de prontidão para intervir, à pouca distancia do local da ocupação. Com o cair da noite, aumentava a tensão. Por conta da escuridão e a pressão de caminhoneiros e outros veículos, que começaram a jogar seus faróis sobre o grupo na estrada, os indígenas e demais manifestantes decidiram, de comum acordo, levantar o acampamento, com a proposta de reorganização de ações futuras mais fortes, com outras aldeias e parceiros.

“Hoje falei com meu tio Raoni pelo radio. Ele disse que queria estar conosco. Mas não conseguiu vir dessa vez. Ele me disse que eu ficasse e fizesse tudo para fortalecer a nossa luta, e disse que da próxima vez ele estará junto, com todos os nossos parentes”, disse Irêo Kayapó, uma das lideranças indígenas.

Diante da intimidação judicial, houve um entendimento por parte de vários grupos presentes de que a permanência no local era complicada. “Estão falando que, se a gente ficar, podemos ser obrigados a pagar uma multa de um dinheiro que nunca vamos ter. Na região, algumas pessoas que tem uma possezinha, um terreninho, uma casinha, já estão tomando tudo deles, as vezes pagando uma merreca. Nós, pescadores, não vamos receber nem isso, nenhuma indenização por nada e nunca vamos poder pagar o que eles querem cobrar de multa. Então decidimos que vamos sair agora, mas que nunca, jamais, vamos parar de lutar contra Belo Monte. Essa foi só a primeira ação, agora estamos nos sentindo muito mais fortes e unidos para essa luta”, afirmou uma das lideranças dos pescadores.

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Nota pública sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte

O canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi ocupado no início da manhã desta quinta-feira por cerca de 400 indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. A decisão de ocupar o canteiro de obras foi aprovada coletivamente, em assembleia, por 700 representantes de comunidades locais que participaram de um seminário contra Belo Monte realizado esta semana na cidade de Altamira, no Pará.

Os manifestantes notificaram, através de carta e contato pessoal, representantes do Palácio do Planalto e outras autoridades do governo federal sobre a ocupação da usina. Segundo o documento enviado, “diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”.

Após 15 horas, o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foi desocupado com a chegada de dois oficiais de Justiça e três advogados do consórcio Norte Energia, acompanhados de um destacamento da Policia Militar, munidos de um interdito proibitório ajuizado pela empresa.  Após informar os manifestantes sobre a ordem judicial, que tinha poderes de reintegração de posse, os oficiais de Justiça destacaram que a Tropa de Choque estava nos arredores, pronta para agir.  É vergonhoso que a mesma Justiça, que tem se mostrado cada vez mais morosa e suscetível a pressões políticas no julgamento das 12 Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as ilegalidades e violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte, tenha expedido o interdito proibitório favorável à empresa em apenas algumas horas.

A ação inédita de ocupação do canteiro de obras de Belo Monte partiu de uma decisão soberana e autônoma de pescadores e indígenas da Bacia do Xingu, e foi considerada por estes o marco de uma nova aliança na luta contra a hidrelétrica. O reconhecimento mútuo e o acordo firmado esta semana entre os segmentos que mais sofrerão com a destruição do Xingu foi visto como uma nova etapa, mais forte e ampla, da luta contra Belo Monte.  A parceria entre indígenas e pescadores, inédita, mostrou que os povos do Xingu estão unidos em defesa do rio, da natureza e do seu modo de vida tradicional.

A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca. Se o governo federal insistir em continuar violando os nossos direitos, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, outras ações de resistência virão.

Altamira (PA), 28 de outubro de 2011.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

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Vídeo: Primeiras entrevistas de lideranças da histórica ocupação de Belo Monte

Apesar do sol escaldante e a ameaça de uma repressão policial violenta, os povos indígenas da bacia do Xingu e outros povos solidários de outros estados, junto com pescadores e ribeirinhos mantiveram firme o bloqueio da Transamazônica e a histórica ocupação do canteiro de obras do maior obra do PAC, a megalomaníaca usina de Belo Monte.

O porquê da manifestação e as demandas apresentadas para o governo são bem claras, como explicam umas lideranças das 22 etnias participantes da manifestação, nas primeiras e breves entrevistas, no vídeo.

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Indígenas correm riscos com instalação de Belo Monte, apontam especialistas

Isabela Vieira

Enviada Especial

Caxambu (MG) – Enquanto cerca de 600 manifestantes indígenas, ribeirinhos e ativistas ambientais ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e fecham a Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Altamira (PA), para protestar contra a instalação do empreendimento, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou hoje (27) que etnias indígenas estão em risco com a instalação da barragem na Bacia do Rio Xingu.

Durante debate no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Sônia Magalhães, que desde 2007 estuda comunidades afetadas, alerta que impactos ambientais não constam dos estudos sobre o empreendimento e denuncia que condicionantes para a instalação da usina como a desintrusão de invasores das terras indígenas não estão sendo cumpridas.

“Por meio de modelos matemáticos e de engenharia, o consórcio [responsável pela obra] diz que o rio [Xingu] não corre o risco de secar. Não é o que os índios pensam. Pela sua experiência, os velhos estão seguros do contrário e não há modelo matemático que os convença do contrário”, disse. “Eles contam que na época de seca, com a diminuição da vazão do Xingu, peixes podiam ser retirados do rio já cozidos. Imagine como será com a diminuição da vazão”, questionou.

Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA e pesquisadora do povo Xikrin do Rio Bacajá – afluente do Rio Xingu – há 20 anos, Cibele Cohn afirma que os índios não conseguem expor sua opinião ou se defender dos impactos das obras porque não foram informados adequadamente sobre o projeto. Segundo a professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), há menos de um mês, quando viram pela primeira vez fotos de outras barragens, houve reações inesperadas.

“Até esse ano, os Xikrin nunca tinham visto a foto de uma barragem”, afirmou ao relatar uma reunião organizadas pelas lideranças nas aldeias. “Em uma cena muito marcante, quando um dos velhos viu um paredão de uma barragem semelhante ao que será construído, ele disse: é muito pior do que eu estava esperando”, narrou a antropóloga. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por outro lado, informa que promoveu 38 reuniões e quatro audiências públicas nas aldeias.

Acolhendo as denúncias dos índios, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da Organização dos Estados Americanos (OEA), também não considerou as consultas da Funai adequadas. Em abril, por meio de medida cautelar, determinou que o Brasil interrompesse a instalação da usina até que as consultas fossem refeitas de forma “livre, informativa, de boa fé” e em língua indígena, “com o objetivo de chegar a um acordo” com as sete etnias afetadas. As consulta também são alvo de ações judiciais no Brasil.

Para cobrar a paralisação das obras da usina até o cumprimentos das condicionantes estabelecidas para a instalação da hidrelétrica, povos indígenas do Xingu fazem uma grande manifestação em Altamira hoje (27), de acordo com a liderança do povo Arara, da aldeia Terrã-Wangã, Josinei Gonçalves, que participou do debate. Ele contou que as comunidades estão “assombradas” com os impactos e querem negociar as mitigações diretamente com a Presidência da República.

“São três pontos principais: a diminuição da vazão de rios que não nos permitirá, principalmente, chegar a Altamira, onde estão os serviços públicos e onde vendemos farinha, a diminuição dos peixes e o desmatamento, além dos conflitos por terra”, destacou Josinei que, assim como o cacique de sua aldeia, foi ameaçado de morte por colonos que invadiram terras indígenas atraídos pela obra. De acordo com o indígena, sem “conversas” não há prazo para  fim da ocupação.

Em 35 anos de encontros nacionais da Anpocs, esta foi a primeira vez que a organização convidou um representante da sociedade organizada para participar de uma discussão.

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Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011

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