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31/10/2011

Povo Mỹky recebe visita de Procuradora da República

Fotos: Gilberto Vieira

Mỹky falam durante audiência e presenteiam as visitantes.

Atendendo a solicitação do povo Mỹky, localizado há pouco mais de 600 quilômetros de Cuiabá, a procuradora da República, Dra. Márcia Brandão Zollinger, e a antropóloga da Procuradoria, Dra. Jacira Bulhões, estiveram na aldeia Japuíra nos dias 25 e 26 de outubro.

Há poucos meses os Mỹky apresentaram ao Ministério Público Federal, através de denúncia encaminhada à Dra. Márcia, a situação de abandono que estão sofrendo no que diz respeito à fiscalização de seu território, somado à lentidão no processo de demarcação de áreas fundamentais para a sobrevivência do povo.

Iniciada em 2007, através da constituição de um Grupo de Trabalho da Funai, o estudo do território para a demarcação até o momento não resultou em passos concretos. Enquanto não se define esta demarcação, áreas importantes para a cultura e demais dimensões da vida dos Mỹky estão sendo destruídas por madeireiros ou pela atividade agropecuária. Na denúncia apresentada pelos indígenas, consta a retirada indiscriminada de madeira dentro da área reivindicada, já afetando de maneira irreversível o taquaral de onde se retirava materiais para flechas e instrumentos próprios da cultura.

Contatados em 1971, quando eram 23 pessoas, os Mỹky foram seguidamente ameaçados e seu território invadido por não indígenas. Um ano após o contato, um fazendeiro abriu uma estrada que avançou em direção à aldeia, parando a cerca de 500 metros. Apesar das promessas de não avançar, em julho de 1973 a estrada chega a cinco quilômetros da aldeia. Com a presença dos trabalhadores da fazenda vem o primeiro surto de gripe que vitima dois indígenas. Após o contato, são os primeiros ataques à integridade do território e à vida dos Mỹky que seguem até hoje lutando contra fazendas, estradas, madeireiros, hidrelétricas e a inoperância da Funai.

Resistindo na década de 1970 através do arco e flecha ao processo que os queria eliminar, os Mỹky buscam hoje, através do apelo aos direitos constitucionais e ao Ministério Público atualizar suas formas de luta para garantir que o povo, atualmente com mais de 120 pessoas, continuem crescendo em todas as dimensões.

Fortalecidos pela presença da Procuradoria em sua aldeia, sentindo a vida deles, ouvindo, vendo de perto como são e como vivem, os próprios Mỹky reafirmam a confiança de que não estão isolados em sua luta.

Cuiabá, MT, 29 de outubro de 201.

Gilberto Vieira dos Santos

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31/10/2011

Ocupação de Belo Monte: o recado foi dado

‘Demos um soco para a presidente da república!’ diz um dos caciques Kaiapó, do Pará sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte.* ‘O movimento foi muito bom. Enviamos nossa mensagem. O mundo inteiro ouviu e sabemos que muitos estão dando apoio para nós. O mundo quer viver em paz.’

*Por motivos de segurança os nomes na matéria foram anonimizados

Se for por eles, os seus guerreiros Kaiapó teriam continuado a ocupação do canteiro de obras. Queriam levar a luta até o fim, reforçados pelo aviso que outros grupos indígenas, inclusive outros Kaiapó, estavam se preparando para unir-se ao movimento. Mas considerando a conjuntura, com o recado dado a nível nacional e internacional, a assembléia geral dos ocupantes achou melhor encerrar a ação de forma pacífica.

Ação direta
A histórica ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte – maior obra do PAC e considerada a jóia da coroa –, na quinta-feira passada, foi resultado do seminário contra a usina, que se realizou nos dias anteriores em Altamira. O seminário reunira cerca de 700 participantes, entre eles indígenas de 22 povos, pescadores da bacia do Xingu, pequenos agricultores, outros atingidos e movimentos sociais. Cansados de ver seus direitos desrespeitados e de sofrer tantas violências praticadas tanto pelo governo quanto pela Norte Energia, decidiram ir além das conversas e fazer uma ação direta: a ocupação pacífica do canteiro de obras e o bloqueio da Transamazônica na frente do canteiro.

Saindo na madrugada de quinta-feira, realizaram a ocupação sem que houvesse resistência por parte dos guardas do local. Durante o dia, o clima continuava tranqüilo, a pesar da fila crescente de carros e caminhões parados pelo bloqueio da estrada. De fato, muitos motoristas e pessoas da região aproveitaram para conhecer o canteiro, que até então sempre tinha ficado fechado para o público. Finalmente podiam conhecer a magnitude do desmatamento e da devastação, do que é apenas um dos três canteiros de obras.

Ao final da tarde chegou o advogado da Norte Energia, escoltado por policiais fortemente armados, com armas em punha, com um mandado de reintegração de posse. Contrário a qualquer ação crítica à obra, a justiça não tardou para julgar o pedido de reintegração de posse por parte da NeSa.
Se é verdade que muitos dos participantes queriam continuar a ocupação, notadamente os indígenas e pescadores, em assembléia os ocupantes chegaram à conclusão que era melhor encerrar pacificamente o que começara pacificamente. Recolheram seus pertences e iniciaram, por volta das sete e meia da noite, a volta para Altamira. A ocupação durou cerca de quinze horas.

Guerra
Como alguns participantes já tinham começado a sonhar com uma ocupação permanente, para acabar de vez com o Belo Monstro, houve quem saiu um pouco insatisfeito. Mas prevaleceu um sentimento de satisfação e realização. Pela união criada, o recado dado. E pela expectativa de futuras ações.
‘Foi muito positivo a união com pescadores, estudantes,’ explica o cacique Kaiapó, que queria ter continuado na ocupação. ‘Todos queremos que o rio fique no mesmo lugar. Queremos nosso rio, nossas florestas no mesmo lugar. Se não pararmos Belo Monte, com certeza vai ter mais usinas. Entregamos um documento para Dilma. Vamos esperar o que ela vai responder. O próximo encontro vai ser mais forte. Muito mais.’

Os pescadores de Senador Porfírio, na Volta Grande do Xingu, que secaria caso a usina for construída, compartilham essa visão, na roda de avaliação:
Maria*: ‘[A manifestação] Foi bom. Aceitamos participar [do seminário] porque nós somos os prejudicados.’
José*: ‘Dizem que [a usina] não vai prejudicar. Mas você pode ver, na época seca, [o rio] está seco, não dá para passar lá, está tudo seco.’
Maria*: ‘A água vai ficar suja, não vai nem dar para pescar.’
Pedro*: ‘A ocupação foi ótimo! Espero que o próximo vai ser melhor ainda! O canteiro é uma destruição total da natureza, com vales dinamitadas. Os moradores de lá [da vila Belo Monte, de lado das obras] nunca tinham entrado, e agora viram tudo pela primeira vez!’
João*: ‘A gente não pode abrir mão para eles, não podemos desistir da luta, para eles sentirem a pressão da população. Isso é o início da nossa guerra!’

Roças mortas
Um dos representantes de um outro importante grupo de atingidos presente no seminário e na ocupação, os pequenos agricultores, expressa as mesmas opiniões. Eduardo é agricultor da comunidade Nossa Senhora de Perpétua Socorro, no rio Arimum, na Reserva Verde para Sempre em Porto do Moz, a baixo da barragem planejada. ‘Achei muito bem a união com os indígenas. Nós vamos resistir. O dia que precisarem de mim para lutar, eu vou e vou levar mais pessoas. Foi bom ter ocupado o canteiro, porque foram muitas pessoas ver o impacto que a obra está fazendo e o impacto que vai fazer para a gente. Estou aqui para representar o meu povo, porque vamos ser atingidos. Estou aqui para meus filhos e netos.’
Os impactos para ele são claros. Com a seca permanente da Volta Grande, que seria causada pelo desviou das águas do rio Xingu, o transporte de barco vai acabar. ‘Nosso transporte é o barco. Fui visitar um amigo, a baixo [da barragem ] do Tucuruí: ele nunca mais conseguiu subir o rio. Não consegue mais escoar sua produção.’ Além do mais, a seca permanente vai atingir as próprias roças, ele explica: ‘Onde moro a diferença no vazão do rio é de três metros. Com o rio seco, a água no solo vai baixar muito. Assim as plantas e nossas roças vão morrer.’ Ele ainda aponta outras semelhanças nefastas entre Tucurui e Belo Monte: ‘Agora estão fazendo a linha de extensão de Tucuruí, que vai passar pela Resex, desmatando um linha de catorze metros de largura. O linhão vai passar em cima de nossas casas, mas não deixa energia para as pessoas. Com Belo Monte vai ser igual.’
Por fim, cita um exemplo de uma outra região amazônica para a luta contra Belo Monte. ‘Vi na televisão uma reportagem sobre os indígenas de Raposa Serra do Sol: eles conseguiram [sua terra], com muita luta e dedicação. Então, nós também podemos!’

Na lei ou na marra

Também Sebastião, do povo Kumaruara (PA), compartilha a visão dos demais. ‘O encontro, a ocupação é uma vitória: já demos nosso aviso. Foi a primeira vez que participei, que conheci a realidade da batalha. Nos momentos desses, precisamos estar unidos, com outros grupos que depois nos apoiarão, na mesma batalha. As barragens vão nos afetar, nosso rio, nosso alimento. O governo não pensa nisso. Fala muito em defender a Amazônia, mas de fato destrói ela. O dinheiro que seria importante investir na nossa saúde, educação, o governo está investindo no que não é muito necessário, nos projetos dos ricos.
Para Edmundo do povo Tupinambá, de Tocantins, o encontro e a ocupação sinalizaram o começo de uma grande união de resistência contra usinas. Ele é da região onde está sendo planejado o complexo hidrelétrica de Tapajós: ‘Tapajós é igual a Belo Monte. Vai afeitar muito os ribeirinhos, muitas pessoas que dependem do rio. É muito grande o massacre. Nosso Pai Tupã não autorizou a destruição da natureza, deixou-a inteira para os filhos Dele. Só o ganancioso quer destruí-la. Vendo isso, Ele também chora. As pessoas devem lembrar as letras do Pai Tupã: “Tupã está na terra, Tupã está na mata,(…), Tupã está em você, Tupã está em mim.” Isso significa que destruir a terra, é destruir a você mesmo. As pessoas não entendem isso.
A ocupação é um modelo para mostrar que somos fortes. Para que os grandes entendem que o povo sabe lutar. Foi uma derrota para eles. O encontro foi belíssimo, foi muito bom, para reunir os povos. Estamos unidos para lutar. Nem todos os povos estão aqui, tem muitos mais. Temos que juntar-mos e lutar, para o que der e vier. Se for para voltar, para ficar um dia, um mês, a gente volta para acabar com a usina. Ou na lei, ou na marra. Esse encontro é o começo da vitória.’

Categories Notícias
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31/10/2011

Lideranças indígenas marcam presença no 8º Encontro Nacional de Fé e Política

A sociedade do Bem-viver, tema central do 8º Encontro Nacional de Fé e Política, realizado na cidade de Embu das Artes (SP) neste fim de semana, dias 29 e 30, é um conceito que visa resgatar a sabedoria ancestral dos povos indígenas como proposta de vida para construir uma nova ordem social e política.

A presença de lideranças indígenas no Encontro contribuiu para o estudo do tema nas conferências e plenárias temáticas e nos momentos de espiritualidade e partilha. Mártires da causa indígena como Sepé Tiaraju, Marçal Guarani, Chicão Xucuru e Galdino foram recordados nas falas e nos banners levados ao palco durante as celebrações.

O líder Maurício Guarani veio da cidade de Viamão (RS) onde é membro da Comissão de Articulação dos Povos Guarani no Rio Grande do Sul e da Comissão Guarani Yvy Rupa – CGY, organização de lideranças Guarani de diversas aldeias de todo Sul e Sudeste do Brasil, para articular nacionalmente a luta desse povo pela recuperação de seu território tradicional invado paulatinamente desde a colonização europeia.

"A nossa participação no Encontro de Fé e Política onde as discussões giram em torno da sociedade do Bem-Viver é muito importante", avalioa Mauricio. "A nossa situação no Rio Grade do Sul é muito complicada. Há muitos anos a gente vem perdendo o nosso espaço as nossas terras. A nossa luta é para que de fato o Governo cumpra com o seu dever de demarcar as nossas terras. Não queremos todas as terras como dizem por aí, mas queremos o suficiente para que o nosso povo viva com dignidade", desabafou.

Maurício explicou que só no estado do Rio Grande o Sul existe aproximadamente três mil Guarani vivendo em 22 aldeias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas muitas outras aldeias estão em processo de demarcação e regularização. Estima-se que hoje vivam 50 mil Guarani no Brasil, 350 mil na Bolívia, 53 mil no Paraguai e cinco mil na Argentina e outros tantos no Uruguai. Segundo historiadores, em 1492, no início da chegada dos europeus, os Guarani somavam dois milhões, o dobro da população de Portugal de então.

Maurício fez um alerta: "Enquanto não se demarca as terras o povo Guarani está indo para a beira das estradas, muitas famílias migram para as periferias das grandes cidades. Isso é muito triste para nós e por isso estamos aqui para trazer essa preocupação e pedir que a sociedade como um todo nos apóie", desabafou.

Ao comentar sobre o Bem-Viver, Maurício destacou que "o tema é muito importante porque está inserido em todas as sociedades e todos os povos precisam fazer uma discussão mais aprofundada. Para nós indígenas isso não é diferente. O Bem-Viver para nós seria conseguir a demarcação das nossas terras para que os nossos povos vivam conforme sua cultura, seu jeito de ser indígena e as nossas famílias tenham um espaço maior para poder produzir. O povo Guarani também é um povo agricultor, sempre viveu da agricultura para sustentar suas famílias. Por isso o Bem-Viver precisa partir da terra", argumentou.

Categories No Brasil
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29/10/2011

Reintegração de posse, tentativa de criminalização e ameaça de ação policial termina ocupação de Belo Monte

Publicado em 28 de outubro de 2011
Por Xingu Vivo

Depois de dois dias de debates no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, os 700 participantes (indígenas, ribeirinhos, pescadores e apoiadores) resolveram, em assembléia, ocupar o canteiro de obras da usina de Belo Monte localizado no quilômetro 50 da rodovia Transamazônia, entre Altamira e Anapu.

Nesta quinta (27/10), por volta da 3 horas da madrugada, sete ônibus com cerca de 400 participantes do seminário foram até o canteiro. Na noite anterior, circulavam por Altamira boatos sobre mobilizações de forças policiais na rodovia, mas o percurso foi tranqüilo, sem barreiras ou outros obstáculos.

Na chegada ao local, os indígenas imediatamente montaram barreiras na rodovia para interromper o transito na Transamazônica, permitindo apenas a passagem de ambulancias e demais emergências. O restante do grupo se dirigiu ao canteiro de obras. Também ali os três seguranças da empresa não fizeram nenhuma objeção à entrada dos manifestantes, afirmando que foram orientados a permitir não apenas a entrada dos indígenas, mas de quaisquer participantes da ação. Grupos de indígenas fizeram um reconhecimento geral da área do canteiro, não encontrando nem maquinários nem trabalhadores. Às 10h da manhã, já com filas de automóveis se formando de ambos os lados da barreira, foi realizada uma assembléia na qual o grupo decidiu pela permanência até que o governo sinalizasse com a interrupção definitiva do projeto de Belo Monte. Um documento, em forma de nota, foi enviado à Presidência da República, Secretaria Geral, Casa Civil, Ministério da Justiça e Funai.

Retirada
A ocupação continuou sem maiores percalços até as 16h, quando dois oficiais de justiça, dois advogados na Norte Energia e um do Consórcio Construtor Belo Monte, acompanhados de um contingente da Policia Militar fortemente armado, chegaram com uma ação de interdito proibitório com valor de reintegração de posse.

Embora a decisão da juíza estadual Cristina Collyer Damásio, que ordenou a desocupação do canteiro, fosse direcionada a ‘pessoas indeterminadas presentes no local’, os oficiais de Justiça e advogados da Nesa insistiram para que fosse feita uma apresentação das “lideranças da invasão”. De acordo com o advogado dos movimentos, Marco Apollo Santana Leão, presidente da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), houve uma clara tentativa de criminalização das lideranças.

“Explicamos que não havia lideranças, que eram vários setores e movimentos e que se a ação não identificava nomes para citação, estes não poderiam ser escolhidos aleatoriamente no local”. Os oficiais de justiça e advogados da Nesa afirmaram que a intenção era citar as lideranças como responsáveis pelo pagamento de R$ 500/dia por cada manifestante que desobedecesse a ordem judicial e abrir processos contra as mesmas por esbulho possessório para cobrança dos supostos prejuízos financeiros causados pelo dia de paralisação das obras.

É um absurdo, eles queriam que as lideranças se apresentassem como réus. Isso não existe. Uma pessoa não pode se declarar réu. A advogada da Nesa ficava apontando pessoas de Altamira e dizia ‘eu conheço esta e aquela, vamos citar elas [sic], são lideranças que eu conheço’. No final, alegando que houve embaraço na citação de lideranças, o oficial de justiça afirmou que iria citar a mim, o advogado, como líder do movimento de ocupação, o que é ainda mais absurdo”, afirma Leão. Receosos de chegar à concentração dos manifestantes, que estava aguardando o resultado das negociações, os advogados da Nesa ameaçaram citar qualquer participante que estivesse à mão. “Infelizmente quem vai ter que pagar por isso são esses pobres coitados”, disse o advogado. “Você é um covarde!”, retrucou Leão.

Acompanhados dos policiais, oficiais de justiça e advogados foram até a obra fazer a verificação das instalações (alojamentos de trabalhadores) e afixar o interdito na entrada do canteiro. Durante o processo, os advogados da Nesa pressionavam para que os policiais segurassem os manifestantes para apresentação de documentos.

Grande parte dos manifestantes, principalmente os indígenas, se mostrou muito preocupada com a informação dos oficiais de justiça de que a Tropa de Choque estava de prontidão para intervir, à pouca distancia do local da ocupação. Com o cair da noite, aumentava a tensão. Por conta da escuridão e a pressão de caminhoneiros e outros veículos, que começaram a jogar seus faróis sobre o grupo na estrada, os indígenas e demais manifestantes decidiram, de comum acordo, levantar o acampamento, com a proposta de reorganização de ações futuras mais fortes, com outras aldeias e parceiros.

“Hoje falei com meu tio Raoni pelo radio. Ele disse que queria estar conosco. Mas não conseguiu vir dessa vez. Ele me disse que eu ficasse e fizesse tudo para fortalecer a nossa luta, e disse que da próxima vez ele estará junto, com todos os nossos parentes”, disse Irêo Kayapó, uma das lideranças indígenas.

Diante da intimidação judicial, houve um entendimento por parte de vários grupos presentes de que a permanência no local era complicada. “Estão falando que, se a gente ficar, podemos ser obrigados a pagar uma multa de um dinheiro que nunca vamos ter. Na região, algumas pessoas que tem uma possezinha, um terreninho, uma casinha, já estão tomando tudo deles, as vezes pagando uma merreca. Nós, pescadores, não vamos receber nem isso, nenhuma indenização por nada e nunca vamos poder pagar o que eles querem cobrar de multa. Então decidimos que vamos sair agora, mas que nunca, jamais, vamos parar de lutar contra Belo Monte. Essa foi só a primeira ação, agora estamos nos sentindo muito mais fortes e unidos para essa luta”, afirmou uma das lideranças dos pescadores.

Categories PA
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28/10/2011

Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida

Campanha é lançada em Manaus para combater a acelerada escalada de mortes e um futuro de extinção dos povos.

Kurá Kanamari, nos rituais da Ayahuasca, concentra-se na doença que dizima seu povo, a hepatite. Nas matas do Vale do Javari, Amazônia, o indígena consegue apenas enxergar um céu azul de sol intenso sendo coberto por uma imensa nuvem escura.

Essa nuvem escura não apenas se estacionou sobre a vida dos Kanamari, mas também de todos os outros que vivem na Terra Indígena Vale do Javari. A luta por saúde deixou de ser uma briga por políticas públicas que atendam aos indígenas e passou a ser contra o extermínio.

Para fortalecer o grito desses povos pela vida, foi lançada na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na última quarta-feira (26), a campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida”.

Na região vivem mais de quatro mil indígenas dos povos Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari, Kulina, além de grupos isolados, que se recusam ao contato com a sociedade envolvente, como os Korubo e outros 13 dos quais não se sabe o nome.

Nos últimos dez anos, muitas mortes vêm acontecendo devido à precária assistência à saúde. Contata-se que mais de 85% da população está contaminada por um ou mais vírus da hepatite, sobretudo do tipo "B" – que é mortal e não tem cura.

Somente em 2010, num período de 40 dias, 12 crianças Kanamari faleceram. E outro quadro delicado fica por conta do grande número de órfãos, que também perderam os pais por causa das doenças. "Deixamos de fazer nossas festas porque estamos chorando nossos mortos", lamenta Kurá Kanamari.

Sob risco iminente de extinção, os povos se unificaram pela campanha – que recebe apoio de diversas organizações, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um dos principais problemas é a ausência de qualquer preocupação por parte do Governo Federal frente à situação. Quebrar o silêncio, fugir da morte e construir o projeto de futuro desses povos é o grande objetivo da campanha.

A seguir, atalhos para:

– Abaixo-assinado;

– Sugestão de carta às autoridades;

– Abaixo-assinado em inglês;

– Carta em inglês;

– Folheto em inglês.

Categories No Brasil
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28/10/2011

Cimi lança relatório específico sobre as violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul

Num período de oito anos, ao menos 250 indígenas foram assassinados somente no estado.

Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violência coletados nos últimos oito anos. Através de artigos especializados, aprofunda as causas, consequências e caminhos para uma das realidades indígenas mais violentas do mundo – conforme palavras da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, em artigo reproduzido.

Marcado por uma história de espoliação das terras indígenas, o estado concentra a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 quando há dois anos eram 22. São mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

Em oito anos de governo Lula, as promessas de solucionar os problemas territoriais dos povos indígenas no MS não passaram de mero formalismo.

Neste período, o estado concentrou 55,5% dos casos de assassinatos de indígenas no País. Em 2008, foram 70%; em 2010, 57% e nos primeiros nove meses deste ano, 27 indígenas foram assassinados dos 38 ocorridos no País, ou seja, 71%.

Os números das violências continuam expondo uma realidade de guerra, desesperança e morte. Neste período foram registrados pelo Cimi e veículos de comunicação, cerca de 190 tentativas de assassinatos; 176 suicídios; 49 atropelamentos e mais de 70 conflitos relativos a direitos territoriais.

A publicação analisa ainda a situação dos trabalhadores indígenas no corte da cana de açúcar, realidade que desde 2004 teve mais de 2600 indígenas e não indígenas libertados de trabalhos análogos à escravidão. Tal realidade configura-se como uma das principais violações de Direitos Humanos do país.

Por fim, o Relatório aprofunda as formas de resistência destes povos, frente este processo de extermínio. Trazem suas grandes assembleias, organização social, religiosidade e documentos como forma de denunciar esta realidade e de continuar anunciando a esperança e coragem que os motiva a lutar por seus direitos Constitucionais.

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul, será lançado nesta segunda-feira (31), às 14h30, na Cúria Metropolitana de Campo Grande, com a participação do arcebispo de Mato Grosso Sul, Dom Dimas Lara Barbosa.

Serviço:

O quê? Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Quando? Segunda-feira, dia 31 de outubro, às 14h30.

Onde? Na Cúria Metropolitana de Campo Grande – Rua Amando de Oliveira, 448 – Bairro Amambaí – Campo Grande (MS).

Outras informações – Flávio V. Machado, coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul: (67) 3384-5551; Assessoria de Imprensa – Cimi Secretariado Nacional / Brasília (DF): (61) 2106-1650 ou Renato Santana: (61) 9979-6912.

Categories MS
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28/10/2011

Nota pública sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte

O canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi ocupado no início da manhã desta quinta-feira por cerca de 400 indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. A decisão de ocupar o canteiro de obras foi aprovada coletivamente, em assembleia, por 700 representantes de comunidades locais que participaram de um seminário contra Belo Monte realizado esta semana na cidade de Altamira, no Pará.

Os manifestantes notificaram, através de carta e contato pessoal, representantes do Palácio do Planalto e outras autoridades do governo federal sobre a ocupação da usina. Segundo o documento enviado, “diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”.

Após 15 horas, o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foi desocupado com a chegada de dois oficiais de Justiça e três advogados do consórcio Norte Energia, acompanhados de um destacamento da Policia Militar, munidos de um interdito proibitório ajuizado pela empresa. Após informar os manifestantes sobre a ordem judicial, que tinha poderes de reintegração de posse, os oficiais de Justiça destacaram que a Tropa de Choque estava nos arredores, pronta para agir. É vergonhoso que a mesma Justiça, que tem se mostrado cada vez mais morosa e suscetível a pressões políticas no julgamento das 12 Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as ilegalidades e violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte, tenha expedido o interdito proibitório favorável à empresa em apenas algumas horas.

A ação inédita de ocupação do canteiro de obras de Belo Monte partiu de uma decisão soberana e autônoma de pescadores e indígenas da Bacia do Xingu, e foi considerada por estes o marco de uma nova aliança na luta contra a hidrelétrica. O reconhecimento mútuo e o acordo firmado esta semana entre os segmentos que mais sofrerão com a destruição do Xingu foi visto como uma nova etapa, mais forte e ampla, da luta contra Belo Monte. A parceria entre indígenas e pescadores, inédita, mostrou que os povos do Xingu estão unidos em defesa do rio, da natureza e do seu modo de vida tradicional.

A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca. Se o governo federal insistir em continuar violando os nossos direitos, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, outras ações de resistência virão.

Altamira (PA), 28 de outubro de 2011.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

Categories PA
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28/10/2011

Inoperância do governo permite o genocídio do último povo indígena isolado no Maranhão

A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia.

Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas.

Os Awá Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência.

Essa situação persiste e vem se agravando apesar das reiteradas denúncias encaminhadas pelos povos indígenas do Maranhão e das cobranças do Ministério Público Federal a Funai, Ibama e Polícia Federal que tem como atribuição garantir a proteção dos povos indígenas.

Assusta-nos a inoperância e a omissão do poder publico diante do extermínio anunciado dos Awá Guajá isolados e a sua indiferença em relação ao Poder paralelo instalado pelos madeireiros na região.

Diante dessa realidade de ameaça a vida e de flagrante desrespeito aos direitos dos povos indígenas e dos crimes ambientais no Maranhão rogamos por uma mobilização imediata do governo federal para por fim a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas e a impunidade na região.

Porto Velho (RO), 28 de outubro de 2011.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

Categories MA
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27/10/2011

Em nota, Cimi rebate mentiras sobre ocupação do canteiro de obras da UHE Belo Monte

Nota do Cimi sobre as Informações Mentirosas Divulgadas em Relação à Ocupação do Canteiro de Obras da UHE de Belo Monte

Corre em alguns portais jornalísticos da internet a informação de que o bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estaria presente e liderando os indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações tradicionais que ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, PA, desde a manhã deste dia 27 de outubro.

O Consórcio Norte Energia divulgou nota afirmando que a maioria dos ocupantes do canteiro seriam de fora e que responderiam a interesses de indivíduos alheios aos interesses nacionais. A postura do Consórcio traz à memória o período da ditadura militar (1964-1985) quando quem fosse contra o regime era tratado como se estivesse agindo contra a pátria.

Vimos a público comunicar que Dom Erwin encontra-se fora do país, na Áustria, desde o dia 19 de outubro. Portanto, a informação divulgada é totalmente mentirosa e tendenciosa.

Notícias têm sido plantadas com o objetivo de esconder o fato dos povos indígenas, pescadores e outras populações locais terem tomado a iniciativa de demonstrar toda sua indignação e repulsa à UHE Belo Monte, ao Consórcio Norte Energia e a todas as ações governamentais envolvidas no caso.

O Cimi reitera seu entendimento sobre a ilegalidade do empreendimento de Belo Monte por violar o direito dos povos indígenas e populações tradicionais. Considera legítima a luta contra a construção da usina.

Brasília, 27 de outubro de 2011

Categories Opinião
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27/10/2011

Vídeo: Primeiras entrevistas de lideranças da histórica ocupação de Belo Monte

Apesar do sol escaldante e a ameaça de uma repressão policial violenta, os povos indígenas da bacia do Xingu e outros povos solidários de outros estados, junto com pescadores e ribeirinhos mantiveram firme o bloqueio da Transamazônica e a histórica ocupação do canteiro de obras do maior obra do PAC, a megalomaníaca usina de Belo Monte.

O porquê da manifestação e as demandas apresentadas para o governo são bem claras, como explicam umas lideranças das 22 etnias participantes da manifestação, nas primeiras e breves entrevistas, no vídeo.

Categories PA
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