• 19/11/2011

    CRB/MS – Carta Aberta – Indignação

    Conferência dos Religiosos do Brasil

    REGIONAL CAMPO GRANDE

    Rua Dom Aquino, 1326 – Ed. Arnaldo Serra, 203

    79.002-180 – Campo Grande/MS – Brasil

    Fone: (67) 3321.2115 – E-mail: [email protected]

     

    CARTA ABERTA

     

    Queridas Irmãs e Queridos Irmãos,

     

    A força da loucura de Deus, que nos chamou para confundir o mundo, nos mantenha sempre firmes!

     

    Como gostaria que esta carta fosse de boas notícias, mas infelizmente não é. A CRB Regional Campo Grande, por este meio está manifestando a indignação da Vida Religiosa do Mato Grosso do Sul pela banalização da vida em nosso estado.

     

    A CRB MS nos últimos anos em suas assembleias e manifestações vem ouvindo os gritos dilacerantes dos povos indígenas, espezinhados em sua dignidade de humanos, filhos do mesmo Deus, a quem consagramos toda a nossa existência, silenciosamente estão sofrendo uma tentativa de genocídio. Não se pode calar diante de tanta atrocidade contra vidas, que simplesmente lutam para reaverem o que é seu e que a própria justiça já determinou, a demarcação das suas terras. Desta vez as vítimas são de Amambai, pistoleiros encapuzados dispararam contra cerca de 520 indígenas, tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E, pasmem, uma das caminhonetes possuía chapa branca. Esta ação truculenta resultou no assassinato do Líder Nisio Gomes, da etnia Guarani-Kaiowá do Tekora Guaiviry, executado com tiros de calibre 12, que lhe atingiram o peito e a cabeça, disparados pelo grupo de encapuzados de matadores, que configura a formação de uma milícia paramilitar. Além do assassinato de Nisio, o mesmo grupo perseguiu com disparos contra três jovens, de nomes Jonitas Velasques, Mauro Martins e Jaisi Brites.

     

    Somos seguidores/as de um “revolucionário”, que pagou com a própria vida o preço da sua ousadia, coragem, atrevimento e profecia. “Nenhum profeta morre na própria cama”, mas enquanto os/as chamados/as ao exercício da profecia por vocação dormimos em berços esplêndidos no aconchego de nossas fraternidades/comunidades, cúrias, residências paroquiais, em nossa área de missão pastoral, a vida, indefesa, sem voz está sendo ceifada.

     

    Seja nas aldeias ou nos acampamentos, os povos indígenas não têm paz. Há uma perseguição ferrenha e incessante, com tom de patologia. Uma grande parte da Igreja se cala, a maior parte dos MCS, atrelada ao poder do latifúndio emudece, a justiça e a polícia se fazem de surdas, os políticos, financiados pelo agronegócio fazem-se de cegos ao sangue derramado de homens, mulheres, jovens e crianças, que simplesmente sonham com dias melhores.

     

    A CRB não pode e nem deve calar diante desta barbárie. Por isso nos unimos a todas as instituições do Mato grosso do Sul para gritar: BASTA! Chega de violência! Somos pela vida e por isso como Vida Religiosa Consagrada, estamos apelando a quem de direito e dever, que sejam tomadas providências imediatamente não só por Amambai, mas por todas as situações de descasos e atentados contra a vida dos povos indígenas. Que as autoridades competentes assumam suas responsabilidades em acelerarem o processo da demarcação das terras indígenas. E aos irmãos fazendeiros, não precisam acreditar em Deus, mas que sejam dignos de serem chamados de humanos.

     

    A CRB, a loucura que Deus escolheu para confundir este mundo tão bonito, não quer carregar na consciência o valor infinito de mais este sangue derramado em Amambai. Enquanto houver voz, continuaremos a fazer-nos ouvir.

     

    Solução já!

     

    Campo Grande, 19 de Novembro de 2012.

     

    Ir. Silvio da Silva

    Presidente

     

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  • 19/11/2011

    Massacre MS: Manifesto da Diocese de Dourados

    É com sentimentos de frustração e de revolta que tomamos conhecimento de mais um bárbaro ataque perpetrado nesta manhã contra um grupo de índios kaiowá-guarani em Amambai, território da Diocese de Dourados. De acordo com os órgãos de informação, o ataque foi perpetrado por 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, que acabou executado a tiros.

     

    Não se descarta a possibilidade de haver outras vítimas, já que os assassinos levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado.

     

    A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime.

     

    Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs…

     

    Dourados, 18 de novembro de 2011

     

    Dom Redovino Rizzardo, cs

    Bispo diocesano de Dourados

     

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  • 19/11/2011

    A vida matada e a mata

    “Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês…Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão (Valmir). Guaiviry já é terra indígena”. Nestes termos se expressou o nhanderu Nisio, baleado, agonizante. Isso foi relatado aos membros do Conselho da Aty Guasu, que foram levar apoio ao grupo e se inteirar do bárbaro ataque. Conforme o relato, três tiros foram disparados em Nisio – nas pernas, no peito e na cabeça. Além do corpo de Nisio, mais três crianças que estavam chorando ao seu redor, foram jogadas na carroceria de uma camionete.

     

    Polícia Federal, Força Nacional e especialistas estiveram no local da execução brutal do nhanderu Nisio Gomes, no tekohá Guaiviary, no amanhecer do dia 18 de novembro. Sangue Guarani-Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores.

     

    Matam e destroem a mata com a mesma desenvoltura e certeza de impunidade há anos, décadas, séculos. A revolta da Mãe Terra e de seus filhos primeiros chegará. Como diz a canção em homenagem a Marçal Tupã’i: “Chegará o dia em que o alto preço dessa covardia será cobrada pelos Guarani”.

     

    Enquanto isso, as lágrimas e o sangue continuam banhando esse chão em revolta, em gritos, em protesto. Os ouvidos do mundo não estão mudos. O clamor das vidas e da natureza sacrificada diariamente no altar do progresso, da acumulação do capital, do deus dinheiro, não permanecerão impunes!

     

    Que o sangue de Nisio Gomes Kaiowá Guarani se junte ao coro dos guerreiros da vida para juntos nos unirmos no grito que ressoa mundo afora.

     

    A Diocese de Dourados, através de seu bispo Dom Redovino, em manifesto declara: “Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim a uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs”.

     

    Frente à mercantilização da vida e da natureza, os povos da resistência são portadores de alternativas. É por isso que o sistema da morte procura eliminá-los.

     

    A natureza, a Pachamama (Mãe Terra), a Vida: Não se vendem, Nem se endividam! Se defendem!

    Não podes comprar o vento,

    Não podes comprar o sol.

    Não podes comprar a chuva,

    Não podes comprar o calor.

    Não podes comprar as nuvens,

    Não podes comprar cores.

    Não podes comprar alegrias.

    Não podes comprar minha vida

    Vamos desenhando o caminho…

    Vamos caminhando

    Aqui se respira luta!

    Aqui estamos de pé!

    Rua 13-Pasavoz.

     

    Tekohá Guaiviry,

    Nisio Gomes Kaiowá Guarani,

    Se junta ao batalhão

    Dos que tombaram nessa luta

    Nativa, milenar!

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Cimi, 40 anos, equipe Dourados, 19 de novembro de 2011.

     

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  • 18/11/2011

    Governo Federal é o responsável por mais uma chacina de indígenas no Mato Grosso do Sul

    Nota Pública

     

    Governo Federal é o responsável por mais uma chacina de indígenas no Mato Grosso do Sul

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público responsabilizar a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli pela chacina praticada contra a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, na manhã desta sexta-feira (18).

     

    A comunidade foi atacada por pistoleiros fortemente armados. Segundo informações apuradas junto a indígenas que sobreviveram ao ataque, os pistoleiros executaram o cacique Nisio Gomes e levaram seu corpo. Os relatos ainda dão conta de indígenas feridos por balas de borracha e de três jovens baleados: dois estão desaparecidos e outro se encontra hospitalizado.


    O governo da presidenta Dilma, perverso e aliado aos latifundiários criminosos de Mato Grosso do Sul, insiste em caminhar para o massacre e se encontra banhado em sangue indígena, camponês e quilombola. Tais acontecimentos colocam em dúvida a capacidade do Ministério da Justiça em coibir as violências, bem como de sua isenção quanto aos fatos, uma vez que as violências naquele Estado são sistemáticas e o ministro da Justiça não cumpre com suas responsabilidades em demarcar e proteger as terras indígenas.

     

    Por outro lado, a Polícia Federal – submetida ao Ministério da Justiça – tampouco investiga os assassinatos dos indígenas. A impunidade recarrega periodicamente as armas de grosso calibre e joga sobre as ações dos pistoleiros e seus mandantes o manto de um Estado cada vez mais esfacelado, ausente, inoperante e inútil aos mais necessitados. A Polícia Federal precisa, conforme é de sua incumbência, investigar exaustivamente o crime, proteger a comunidade e apresentar os criminosos.

     

    Já Dilma Rousseff precisa responder por mais esse ataque. Basta! É hora de alguém ser responsabilizado por esta barbárie e completo ataque aos direitos constitucionais e humanos no Mato Grosso do Sul. O Poder Executivo tem sido omisso, negligente e subserviente. Com isso, promove e legitima as práticas de violências. O ministro da Justiça recebe latifundiários, mas não cobra Márcio Meira, presidente da Funai, sobre o andamento do processo de identificação e demarcação das terras indígenas que desde 2008 caminha de forma lenta – enquanto a morte chega cada vez mais rápida aos acampamentos indígenas.   

     

    Por fim, ressalta-se que as comunidades acampadas no Mato Grosso do Sul estão unidas contra mais este massacre, numa demonstração de profundo compromisso e firme decisão de chegar aos territórios tradicionais. Indígenas de todo o Estado se dirigiram ao acampamento tão logo souberam do covarde ataque. Na última quarta-feira, inclusive, estiveram lá para prestar solidariedade aos Kaiowá Guarani que retomaram um pequeno pedaço de terra mesmo sob risco de ataque – o que aconteceu, mas sem maiores repercussões.

     

    O Cimi, mais do que nunca, acredita que a força, beleza e espiritualidade desses povos os manterão firmes e resistentes na luta, apesar de invisíveis aos olhos de um governo que escolheu como aliados os assassinos dos índios brasileiros.

     

    Brasília, 18 de novembro de 2011.

     

    Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

     

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  • 18/11/2011

    Nisio: O sorriso matado

    Balas assassinas mataram Nisio Gomes. Seu jeito meigo e sorridente era sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente a terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão. Guduli, nhandesi, sua companheira, morrera há três anos, sem a alegria de viver em sua terra Guaiviry. Ela era entusiasta e contagiava com sua disposição. Era profunda conhecedora da vida e religiosidade de seu povo. Era de uma energia inquebrantável. Com sua morte o grupo ressentiu bastante, mas não desistiu de sua luta, a volta ao tekohá.

     

    Nisio sorriso tombou, nesta manhã. Friamente executado diante do seu grupo por pistoleiros contratados pelos interesses contrariados da região. Mataram um lutador sorridente, mas não conseguiram matar a luta.

     

     

    Foto: Eliseu Lopes, tirada dois dias antes do assassinato.

     

    Dois dias antes de ser assassinado, 45 Kiaowá Guarani, que participaram da Jeroky Guasu em Laranjeira Nhanderu, foram levar apoio, solidariedade e alguns alimentos aos seus parentes acampados em Guaiviry. O grupo pressionado e cercado há 20 dias ficou muito feliz e alegre com a visita dos parentes. Nisio aparece numa das fotos, diante de seu barraco. Estava sorridente. Assim um dos membros da delegação descreveu a visita: “O grupo está na mata. Estão bem. Decidiram que vão ficar ali, porque a terra lá é deles mesmo, eles não querem sair de lá. Já é a quarta vez que eles retornam para aquela terra. O Kaiowá é assim, quando decide uma coisa, ninguém segura. Nós chegamos e fomos ver os barracos deles, o pessoal foi dançar com eles. Eles já fizeram um yvyra’i (altar) lá” (Kuarahy).

     

    Decisão

     

    Infelizmente vemos mais sangue sendo derramado neste chão da nação Guarani Kaiowá. É um absurdo vermos tanto impunidade estimulando novas matanças dos nativos da terra, sem que sua terra lhes seja garantida. Porém, nada demove os Kaiowá Guarani de terem de volta seus pedaços de chão, para viverem em paz. “Ninguém vai fazer por nós, somos nós mesmos que temos que fazer. Como nós vemos lá, o Guaiviry, o pessoal está resistindo, estão dizendo que vão permanecer lá, apesar do perigo, da dificuldade, da falta de atendimento. Essa é a decisão deles, e a decisão de cada um que está numa retomada hoje: Ypo’i, Kurusu, Amba, Pyelito. Isso é o que de fora as pessoas têm que ver“ (Kuarahy).

     

    Após duas horas de conversa, rituais, conversa amena e preocupante, assim foi relatada a situação: “Por enquanto, lá no Guaiviry, ainda não houve nenhum ataque. Uma pessoa nos contou que quase encontrou com um pistoleiro enquanto estava andando pela mata. Esse é o perigo que eles estão passando. No momento, não estão sendo atacados, mas nunca se sabe…”.

     

    Não demorou quarenta horas para que o ataque e o massacre acontecessem. Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e a legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência?

     

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  • 18/11/2011

    MPF/MS: Indígena desaparece após ataque a comunidade no sul do estado

    por Marcelo Christovão

     

    Líder guarani teria levado um tiro na cabeça. MPF acompanha o caso.

    O Ministério Público Federal em Ponta Porã investiga o ataque de homens armados contra a comunidade indígena Guaviry, ocorrida na manhã de hoje (18), na zona rural de Amambai, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido executado com tiros na cabeça.

     

    Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou o desaparecimento do cacique, que, segundo testemunhas, teria sido levado pelos pistoleiros. Os índios dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes da comunidade, somente dez foram contatados pelos investigadores.

     

    A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, segundo os índios. Também comprovou-se que o corpo foi arrastado. 

     

    Um dos filhos do cacique está no Instituto Médico Legal de Ponta Porã, realizando exames de corpo de delito. Ele teria levado tiros de balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto (veja abaixo).

     

    Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

     

    Outros casos

     

    Puelito Kue

     

    A questão indígena em Mato Grosso do Sul é marcada por situações de violência. São diversos os casos que envolvem ataques e assassinatos de lideranças. Em setembro deste ano, índios do acampamento Puelito Kue – em Iguatemi, também no sul de Mato Grosso do Sul – foram atacados por homens armados. Vários indígenas ficaram feridos e o acampamento, às margens de uma estrada vicinal, foi totalmente destruído. (Veja fotos).

     

    Curral do Arame

     

    Em setembro de 2009, os guarani-kaiowá de Curral do Arame, na BR 463, a 10 km de Dourados, foram agredidos por um grupo de homens que entrou no acampamento, atirando em direção aos barracos. Um índio de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados. (Confira imagens do ataque).

     

    Ypo’i

    Em 31 de outubro de 2009 os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foram mortos durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional indígena da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, sul do estado. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados. O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. O corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.   
     
    Desde 19 de agosto de 2010, os indígenas guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região –  TRF3 –  que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

     

    Violência contra os índios é maior que a média nacional

     

    O problema atualmente enfrentado pela 2ª maior população indígena do país (70 mil índios) é a falta de terra e suas consequências: violência, falta de meios de sobrevivência ou geração de renda. As mortes ocorrem na luta pela terra (após ocupações de áreas reivindicadas como territórios indígenas), geralmente por ação de grupos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos, ou pela criminalidade gerada pela pobreza associada à superlotação das reservas.

     

    A etnia guarani-kaiowá, concentrada no cone sul do estado, é a que sofre a maior violência. A taxa de homicídio entre os guarani-kaiowá do estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional.

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312-7265 / 9297-1903

    (67) 3312-7283 / 9142-3976

    www.prms.mpf.gov.br
    [email protected]
    www.twitter.com/mpf_ms

     

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  • 18/11/2011

    CARTA PÚBLICA CPT: Mais um massacre de indígenas

    Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.

     

    Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas?  Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil?  Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?

     

    A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede… Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.

     

    O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.

     

    A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.

     

    A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)

     

    Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.

     

    Goiânia, 18 de novembro de 2011.

     

    Coordenação Nacional da CPT

     

    Maiores informações:

    Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) – (62) 2102-1670 / 9979-6912

    Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

     

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  • 18/11/2011

    Informe nº 991 Ato público contra o extermínio de indígenas acontece nesta sexta-feira em Campo Grande (MS)

    Renato Santana

    De Brasília

     

    Em resposta ao ataque sofrido pela comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, região sul do Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (25) acontece na Assembleia Legislativa de Campo Grande, às 9 horas, Ato Público Contra o Extermínio dos Povos Indígenas no estado.  

     

    Dezenas de organizações sociais, parlamentares, sociedade civil e entidades indígenas e indigenistas estão envolvidas na manifestação pública a favor da demarcação e homologação das terras indígenas no estado como forma de coibir a violência e o etnocídio.

     

    O ato é uma das atividades que fazem parte das mobilizações indígenas desencadeadas logo após a ação de um bando de pistoleiros mascarados no início da manhã do último dia 18. Na ocasião, o cacique Nisio Gomes foi atingido por vários disparos de arma de grosso calibre e depois teve o corpo levado pelos atiradores.

     

    No sábado (26) ocorrerá um Aty Guasu (Grande Reunião) em Yvy Katu, município de Japorã. No domingo (27) pela manhã o Aty Guasu acontece em Pyelito-Kue para acompanhar a visita dos representantes da Presidência da República Paulo Maldos e Thiago Garcia; à tarde, o grupo se dirige para o acampamento Guaiviry, local do último ataque.

     

    Todas essas ações culminarão num Aty Guasu com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Comitê Gestor Indigenista Interministerial – formado por 12 ministérios.

     

    Permanência

     

    Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. Mais de 200 indígenas estão agora no acampamento e a Força Nacional fará a segurança da comunidade por tempo indeterminado.

     

    “O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou Valmir Kaiowá Guarani, filho do cacique morto. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

     

    A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

     

    Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência pratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 – há dois anos, em 2009, eram 22.

     

    São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos – e longe do território tradicional.

     

    Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

     

    Sobre o território

     

    Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai.

     

    Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.

      

     

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  • 17/11/2011

    Informe nº 990: Programa encobre redução de R$ 27,4 milhões em PPA indígena

    Renato Santana

    de Brasília

     

    O programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, temático e dividido em nove objetivos, é uma das novidades do Plano Plurianual (PPA) 2012 do Governo Federal. A outra, é que este mesmo programa serve para maquiar mais uma redução orçamentária para o setor.

     

    A previsão orçamentária é de R$ 3,676 bilhões. Desse montante, a proposta é que sejam colocados à disposição no ano que vem R$ 793,107 milhões, sendo R$ 690,650 milhões apenas para ações na área da Política de Saúde Indígena.

     

    Em termos comparativos, caso o Congresso Nacional aprove tal orçamento, ele será o maior dos últimos quatro anos. No entanto, só aparentemente.

     

    Conforme nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), não há aumento real de investimentos, mas a incorporação da ação de saneamento e, portanto, uma redução efetiva de recursos se comparado com anos anteriores.

     

    “Se somarmos o que está previsto ser gasto em 2012 no programa, mais o orçado na ação de saneamento básico em aldeias indígenas, veremos que o orçamento proposto pelo Poder Executivo para 2012 é cerca de R$ 27,4 milhões menor que o de 2011”, explica a nota.

     

    O orçamento para a saúde indígena já tinha caído de R$ 393 milhões para R$ 346 milhões, do ano passado para 2011 – sem o aporte para saneamento básico.

     

    Sem motivo para redução

     

    No documento, o Inesc se pronuncia estranhando tal redução, posto que os problemas envolvendo os povos indígenas no Brasil – sobretudo na área da saúde – estão longe de serem resolvidos, conforme se atesta em relatórios, denúncias e matérias veiculadas pela imprensa nacional e internacional.

     

    “A redução orçamentária confirma a opção política do governo, na contramão dos direitos e interesses dos povos indígenas. O programa criado esconde isso, essa redução”, diz o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto.

     

    Para o missionário, tal opção está presente nos grandes empreendimentos sobre terras indígenas, na paralisação dos procedimentos demarcatórios, na falta de combate à violência contra os povos e se traduz agora no orçamento indigenista.

     

    Entre as crianças indígenas, o Relatório 2010 de Violências Contra os Povos indígenas do Cimi registrou um aumento de 513% de mortes apenas por desassistência – 92 crianças morreram de doenças facilmente tratáveis (19 apenas no Vale do Javari, Amazonas) ante 15 em 2009.

     

    Casos não faltam para justificar que ao contrário de diminuir recursos, o Governo Federal deveria aumentá-los. 

     

    Vale do Javari: caso emblemático

     

    De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena é composta por 817.963 indivíduos. Deles, 502.783 vivem em aldeias na zona rural. Caso da população de quatro mil indígenas do Vale do Javari (AM). Entre os povos que habitam a região, a situação de saúde é de alta gravidade: 85% dos índios são portadores de algum tipo de hepatite.              

     

    “Eu vivenciei a morte de um tio meu e ele dizia para eu cuidar do filho dele, da mulher dele. Dizia que não ia existir nunca mais, mas pedia para ser lembrado porque tinha chegado o fim dele”, relata Kurá Kanamari, indígena daquela terra.

     

    Kurá conta que o tio dizia para ele ser forte e com essa força lembrar o que era bom. “Para mim ele não morreu, mas ele não volta mais. Tem pouco jovem agora lá no Vale do Javari. A maioria das lideranças antigas se foi e muitos não podem trabalhar”, diz o indígena.

     

    A situação de ausência do Estado na região é flagrante. De acordo com a vice-procuradora da República, Deborah Duprat, vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram estabelecidos, muitos não cumpridos e alguns ainda em execução, mas o imobilismo do Poder Executivo faz com que a situação não melhore.

     

    “Teve uma época em que os índios me disseram que iam denunciar a situação em instâncias internacionais e eu acho ótimo. Talvez seja o caso mais paradigmático de uma omissão monstruosa do Estado. Alguma coisa precisa se fazer porque a situação da saúde lá é alarmante”, afirma a vice-procuradora.

     

    Em meio a tal situação, Kurá tira suas conclusões, alimenta seus medos, mas não perde a esperança e a vontade de continuar lutando contra o que chama de “extermínio silencioso”. Para isso, foi estruturada a Campanha: Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde; Unidos Pela Vida.  

     

    “O governo acha bom nós acabarmos. Não fala nada, não faz nada. Se meu povo tivesse todo sadio, eu seria a pessoa mais feliz do mundo. Não temos tratamento, remédio. Meu povo morre aos montes e tememos nossa extinção. Vamos brigar contra isso até o fim”, revela Kurá. 

     

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  • 16/11/2011

    MPF busca acordo para viabilizar água potável a indígenas

    Índios potiguaras da aldeia Taepe bebem água insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas

     

    O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) convocará os alegados proprietários da área da aldeia Potiguara Taepe, localizada no município de Rio Tinto (PB), próxima à aldeia Cumaru e ao rio Camaratuba, para que justifiquem sua propriedade. A convocação também objetiva a formalização de termo de ajustamento de conduta para viabilizar a construção de poço artesiano na comunidade indígena.

     

    A medida foi tomada durante audiência, realizada na quarta-feira, 9, na Procuradoria da República na Paraíba, com a participação do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI) e prefeitura de Rio Tinto.

     

    A comunidade indígena da aldeia Taepe vive situação dramática, constatada pelo MPF, em visita ao local, em julho de 2011, na qual verificou-se a falta de água e saneamento. As moradias situam-se num pequeno enclave de aproximadamente 10 hectares, cercados por propriedades rurais e plantios de cana. Não têm banheiro, não há água potável, nem poço artesiano. A água para consumo, retirada do riacho Taepe ou do rio Camaratuba é insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas.

     

    Saúde indígena – Também foi discutida na reunião a questão da assistência à saúde prestada aos índios desaldeados, como é o caso dos tabajaras localizados em João Pessoa. Segundo o representante do DSEI, quando o índio está fora da aldeia é assistido pelo SUS, no entanto, nesta fase de transição das ações de saúde da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, prorrogada até o final de 2011, será rediscutida a questão da assistência do desaldeado pelos Distritos Sanitários Indígenas.

     

    Dentre os encaminhamentos definidos na audiência, referentes à saúde indígena, está a requisição, pelo MPF à prefeitura de Marcação, da cessão dos postos de saúde das aldeias Ibiquara, Lagoa Grande e Três Rios ao Distrito Sanitário Indígena Potiguara. O Ministério Público ainda requisitará as prestações de contas dos recursos da saúde indígena do município de Baía da Traição, visto que o município não enviou a prestação de contas ao DSEI.

     

    Notícia relacionada:

    MPF constata carências da Aldeia Taepe

     

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