FIAN Brasil: Solidariedade aos Guarani-kaiowás do Mato Grosso do Sul

A FIAN – (Foodfirst Information and Action Network), organização internacional que trabalha em nível mundial pela efetivação do direito humano à alimentação adequada, com status consultivo perante a Organização das Nações Unidas torna público a solidariedade com o povo Guarani-kaiowá do Mato Grosso do sul vitima de tragédia na ultima sexta, dia 18/11/2011.

A FIAN tem acompanhado a grave situação de violação dos direitos humanos deste povo desde 2005 e por inúmeras vezes já contatou o Governo Brasileiro solicitando medidas emergências tanto no que se refere a garantia da segurança como a urgente demarcação dos territórios e estas medidas nunca foram adotadas.

A violência ocorrida no acampamento Tekoha Guaiviry, que resultou na brutal execução do cacique Nisio Gomes, de 59 anos, três indígenas baleados e muitos feridos com balas de borrachas é responsabilidade do Governo Brasileiro que não consegue cumprir com as obrigações de respeitar, proteger e garantir os diretos humanos deste povo. Assim é omisso e violador dos direitos do povo guarani-kaiowá! Há um ano a Drª Deborah Duprat, Vice Procuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias ao afirmou que “Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”[1] e não há nenhum indício de resolutividade da questão a partir das medidas insuficientes adotadas pelo Governo Federal. 

Desde 2007 há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Fundação Nacional do Índio – FUNAI – e Ministério Público Federal – MPF – referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44, que prevê a identificação e delimitação das terras guarani-kaiowás.  O TAC encontra-se na fase de publicação dos laudos antropológicos, que estão com mais de dois anos de atraso. Não existem justificativas plausíveis para tal morosidade, pois não há nenhum impedimento jurídico que impossibilite a realização do trabalho. O que se percebe é o não cumprimento das obrigações por parte do Estado Brasileiro.

O Brasil como um Estado Parte de Pactos Internacionais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e do Convênio 169 da OIT, assumiu compromissos no âmbito do direito internacional de proteger e respeitar os direitos à alimentação, à água e em especial à vida dos indígenas, o que implica nos seus direitos ao território.

É necessário que o Estado adote medidas urgentes:

– Garantido o inviolável direito à vida dos povos  Guarani-Kaiowás, que estes  sejam protegidos contra práticas de violência e criminalização de sua luta pelo território e por seus direitos em geral.

– Assegurando, de forma imediata, a ação da Polícia Federal para investigação das denúncias de assassinato, chachina, ocultamento de cadáver e sequestros praticados por pistoleiros fortemente armados contra o povo guarani e, desta forma, possa deter a  cultura de impunidade geralmente apresentadas nestes casos de violência.

– Adote medidas preventivas contra a discriminação e violência das lideranças indígenas.  Segundo dados do relatório do CIMI sobre violência contra os povos indígenas 2010, 54%  dos assassinatos indígenas ocorreram no Estado do Mato Grosso do Sul.,

– A FUNAI proceda com extrema urgência a publicação das portarias conforme previsto no Termo de Ajuste de Conduta, referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44.

– Após o processo de identificação e delimitação, devem ser imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça.

Somente com adoção destas medidas os Guaranis poderão ter garantidas as condições para realização dos direitos humanos.

Goiânia, 21 de novembro de 2011.

FIAN Brasil

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Tiro na bandeira

O primeiro tiro foi na cabeça. Nisio já há algum tempo usava um simpático chapéu no qual estava estampada a bandeira do Brasil. Um rombo na bandeira mostra o tiro covarde que tirou a vida do cacique-Nhanderu Nisio Gomes, naquela fatídica madrugada do dia 18 de novembro. Não apenas rasgaram a bandeira, mas a perfuraram com várias balas calibre 12.

Onde está o corpo de Nisio, cadê as adolescentes seqüestradas?

Já se passaram mais de 50 horas e nenhuma informação sobre o corpo, nenhuma informação sobre o corpo do líder Kaiowá Guarani assassinado pelos pistoleiros. Alguns ônibus com os parentes já foram para Guaiviry, para participar da despedida e sepultamento do cacique em seu tekohá. Muita apreensão pela demora de encontrar o corpo. Para onde terá sido levado? Estará no Brasil ou no Paraguai? Terá sido queimado? Essas são algumas das interrogações que os Kaiowá Guarani se fazem nesta hora angustiante em que esperam o corpo de seu líder.

As notícias que chegam da região dão conta de que existe uma mobilização das aldeias da região para o tekohá Guaiviy. Eles querem informações. Exigem respostas. Querem uma atuação ágil e intensa dos órgãos de segurança que estão agindo na apuração dos fatos. Exigem justiça, punição dos responsáveis. Enquanto não houver respostas esclarecedoras dos fatos e do destino do corpo e das pessoas seqüestradas, o movimento Kaiowá Guarani, através do Conselho da Aty Guasu continuará cobrando do  governo brasileiro medidas urgentes neste sentido.

Foi instaurado inquérito pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal também está acompanhando de perto as investigações. De imediato, a comunidade de Guaiviry pede segurança e proteção para os membros do seu povo.

Guaiviry é um dos mais de 30 acampamentos indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Há uma semana terminava o primeiro encontro dos acampamentos. Na carta final mais de uma centena de Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinawa participantes, assim se referiram à situação: “Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowá do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras”.

Quatro dias após o término desse encontro, com a advertência de responsabilidades sobre qualquer agressão e violência contra os acampamentos, ocorreu o ataque ao Guaiviry, com assassinato do cacique-Nhanderu Nisio Gomes e o sequestro de dois adolescentes.

Rasgaram a Constituição! Furaram a bandeira e a cabeça do lutador Nisio! Até quando essa certeza da impunidade continuará campeando, ceifando vidas?

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, novembro de 2011.

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CRB/MS – Carta Aberta – Indignação

Conferência dos Religiosos do Brasil

REGIONAL CAMPO GRANDE

Rua Dom Aquino, 1326 – Ed. Arnaldo Serra, 203

79.002-180 – Campo Grande/MS – Brasil

Fone: (67) 3321.2115 – E-mail: [email protected]

CARTA ABERTA

Queridas Irmãs e Queridos Irmãos,

A força da loucura de Deus, que nos chamou para confundir o mundo, nos mantenha sempre firmes!

Como gostaria que esta carta fosse de boas notícias, mas infelizmente não é. A CRB Regional Campo Grande, por este meio está manifestando a indignação da Vida Religiosa do Mato Grosso do Sul pela banalização da vida em nosso estado.

A CRB MS nos últimos anos em suas assembleias e manifestações vem ouvindo os gritos dilacerantes dos povos indígenas, espezinhados em sua dignidade de humanos, filhos do mesmo Deus, a quem consagramos toda a nossa existência, silenciosamente estão sofrendo uma tentativa de genocídio. Não se pode calar diante de tanta atrocidade contra vidas, que simplesmente lutam para reaverem o que é seu e que a própria justiça já determinou, a demarcação das suas terras. Desta vez as vítimas são de Amambai, pistoleiros encapuzados dispararam contra cerca de 520 indígenas, tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E, pasmem, uma das caminhonetes possuía chapa branca. Esta ação truculenta resultou no assassinato do Líder Nisio Gomes, da etnia Guarani-Kaiowá do Tekora Guaiviry, executado com tiros de calibre 12, que lhe atingiram o peito e a cabeça, disparados pelo grupo de encapuzados de matadores, que configura a formação de uma milícia paramilitar. Além do assassinato de Nisio, o mesmo grupo perseguiu com disparos contra três jovens, de nomes Jonitas Velasques, Mauro Martins e Jaisi Brites.

Somos seguidores/as de um “revolucionário”, que pagou com a própria vida o preço da sua ousadia, coragem, atrevimento e profecia. “Nenhum profeta morre na própria cama”, mas enquanto os/as chamados/as ao exercício da profecia por vocação dormimos em berços esplêndidos no aconchego de nossas fraternidades/comunidades, cúrias, residências paroquiais, em nossa área de missão pastoral, a vida, indefesa, sem voz está sendo ceifada.

Seja nas aldeias ou nos acampamentos, os povos indígenas não têm paz. Há uma perseguição ferrenha e incessante, com tom de patologia. Uma grande parte da Igreja se cala, a maior parte dos MCS, atrelada ao poder do latifúndio emudece, a justiça e a polícia se fazem de surdas, os políticos, financiados pelo agronegócio fazem-se de cegos ao sangue derramado de homens, mulheres, jovens e crianças, que simplesmente sonham com dias melhores.

A CRB não pode e nem deve calar diante desta barbárie. Por isso nos unimos a todas as instituições do Mato grosso do Sul para gritar: BASTA! Chega de violência! Somos pela vida e por isso como Vida Religiosa Consagrada, estamos apelando a quem de direito e dever, que sejam tomadas providências imediatamente não só por Amambai, mas por todas as situações de descasos e atentados contra a vida dos povos indígenas. Que as autoridades competentes assumam suas responsabilidades em acelerarem o processo da demarcação das terras indígenas. E aos irmãos fazendeiros, não precisam acreditar em Deus, mas que sejam dignos de serem chamados de humanos.

A CRB, a loucura que Deus escolheu para confundir este mundo tão bonito, não quer carregar na consciência o valor infinito de mais este sangue derramado em Amambai. Enquanto houver voz, continuaremos a fazer-nos ouvir.

Solução já!

Campo Grande, 19 de Novembro de 2012.

Ir. Silvio da Silva

Presidente

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Massacre MS: Manifesto da Diocese de Dourados

É com sentimentos de frustração e de revolta que tomamos conhecimento de mais um bárbaro ataque perpetrado nesta manhã contra um grupo de índios kaiowá-guarani em Amambai, território da Diocese de Dourados. De acordo com os órgãos de informação, o ataque foi perpetrado por 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, que acabou executado a tiros.

Não se descarta a possibilidade de haver outras vítimas, já que os assassinos levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado.

A ação dos criminosos foi respaldada por uma dezena de caminhonetes, fato que revela de onde e por quem foi perpetrado o crime.

Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs…

Dourados, 18 de novembro de 2011

Dom Redovino Rizzardo, cs

Bispo diocesano de Dourados

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A vida matada e a mata

“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês…Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão (Valmir). Guaiviry já é terra indígena”. Nestes termos se expressou o nhanderu Nisio, baleado, agonizante. Isso foi relatado aos membros do Conselho da Aty Guasu, que foram levar apoio ao grupo e se inteirar do bárbaro ataque. Conforme o relato, três tiros foram disparados em Nisio – nas pernas, no peito e na cabeça. Além do corpo de Nisio, mais três crianças que estavam chorando ao seu redor, foram jogadas na carroceria de uma camionete.

Polícia Federal, Força Nacional e especialistas estiveram no local da execução brutal do nhanderu Nisio Gomes, no tekohá Guaiviary, no amanhecer do dia 18 de novembro. Sangue Guarani-Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores.

Matam e destroem a mata com a mesma desenvoltura e certeza de impunidade há anos, décadas, séculos. A revolta da Mãe Terra e de seus filhos primeiros chegará. Como diz a canção em homenagem a Marçal Tupã’i: “Chegará o dia em que o alto preço dessa covardia será cobrada pelos Guarani”.

Enquanto isso, as lágrimas e o sangue continuam banhando esse chão em revolta, em gritos, em protesto. Os ouvidos do mundo não estão mudos. O clamor das vidas e da natureza sacrificada diariamente no altar do progresso, da acumulação do capital, do deus dinheiro, não permanecerão impunes!

Que o sangue de Nisio Gomes Kaiowá Guarani se junte ao coro dos guerreiros da vida para juntos nos unirmos no grito que ressoa mundo afora.

A Diocese de Dourados, através de seu bispo Dom Redovino, em manifesto declara: “Ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o novo ataque perpetrado contra os povos indígenas, a Igreja Católica presente na Diocese de Dourados renova seu pedido às autoridades civis, judiciárias e militares para que, de uma vez por todas, recorram a todos os meios para pôr fim a uma situação que a todos nos envergonha e oprime, e pede perdão às vítimas de tamanha injustiça e violência, cometida, provavelmente, por pessoas que se dizem cristãs”.

Frente à mercantilização da vida e da natureza, os povos da resistência são portadores de alternativas. É por isso que o sistema da morte procura eliminá-los.

A natureza, a Pachamama (Mãe Terra), a Vida: Não se vendem, Nem se endividam! Se defendem!

Não podes comprar o vento,

Não podes comprar o sol.

Não podes comprar a chuva,

Não podes comprar o calor.

Não podes comprar as nuvens,

Não podes comprar cores.

Não podes comprar alegrias.

Não podes comprar minha vida

Vamos desenhando o caminho…

Vamos caminhando

Aqui se respira luta!

Aqui estamos de pé!

Rua 13-Pasavoz.

Tekohá Guaiviry,

Nisio Gomes Kaiowá Guarani,

Se junta ao batalhão

Dos que tombaram nessa luta

Nativa, milenar!

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi, 40 anos, equipe Dourados, 19 de novembro de 2011.

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Nisio: O sorriso matado

Balas assassinas mataram Nisio Gomes. Seu jeito meigo e sorridente era sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente a terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão. Guduli, nhandesi, sua companheira, morrera há três anos, sem a alegria de viver em sua terra Guaiviry. Ela era entusiasta e contagiava com sua disposição. Era profunda conhecedora da vida e religiosidade de seu povo. Era de uma energia inquebrantável. Com sua morte o grupo ressentiu bastante, mas não desistiu de sua luta, a volta ao tekohá.

Nisio sorriso tombou, nesta manhã. Friamente executado diante do seu grupo por pistoleiros contratados pelos interesses contrariados da região. Mataram um lutador sorridente, mas não conseguiram matar a luta.

Foto: Eliseu Lopes, tirada dois dias antes do assassinato.

Dois dias antes de ser assassinado, 45 Kiaowá Guarani, que participaram da Jeroky Guasu em Laranjeira Nhanderu, foram levar apoio, solidariedade e alguns alimentos aos seus parentes acampados em Guaiviry. O grupo pressionado e cercado há 20 dias ficou muito feliz e alegre com a visita dos parentes. Nisio aparece numa das fotos, diante de seu barraco. Estava sorridente. Assim um dos membros da delegação descreveu a visita: “O grupo está na mata. Estão bem. Decidiram que vão ficar ali, porque a terra lá é deles mesmo, eles não querem sair de lá. Já é a quarta vez que eles retornam para aquela terra. O Kaiowá é assim, quando decide uma coisa, ninguém segura. Nós chegamos e fomos ver os barracos deles, o pessoal foi dançar com eles. Eles já fizeram um yvyra’i (altar) lá” (Kuarahy).

Decisão

Infelizmente vemos mais sangue sendo derramado neste chão da nação Guarani Kaiowá. É um absurdo vermos tanto impunidade estimulando novas matanças dos nativos da terra, sem que sua terra lhes seja garantida. Porém, nada demove os Kaiowá Guarani de terem de volta seus pedaços de chão, para viverem em paz. “Ninguém vai fazer por nós, somos nós mesmos que temos que fazer. Como nós vemos lá, o Guaiviry, o pessoal está resistindo, estão dizendo que vão permanecer lá, apesar do perigo, da dificuldade, da falta de atendimento. Essa é a decisão deles, e a decisão de cada um que está numa retomada hoje: Ypo’i, Kurusu, Amba, Pyelito. Isso é o que de fora as pessoas têm que ver“ (Kuarahy).

Após duas horas de conversa, rituais, conversa amena e preocupante, assim foi relatada a situação: “Por enquanto, lá no Guaiviry, ainda não houve nenhum ataque. Uma pessoa nos contou que quase encontrou com um pistoleiro enquanto estava andando pela mata. Esse é o perigo que eles estão passando. No momento, não estão sendo atacados, mas nunca se sabe…”.

Não demorou quarenta horas para que o ataque e o massacre acontecessem. Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e a legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência?

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MPF/MS: Indígena desaparece após ataque a comunidade no sul do estado

por Marcelo Christovão

Líder guarani teria levado um tiro na cabeça. MPF acompanha o caso.

O Ministério Público Federal em Ponta Porã investiga o ataque de homens armados contra a comunidade indígena Guaviry, ocorrida na manhã de hoje (18), na zona rural de Amambai, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido executado com tiros na cabeça.

Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou o desaparecimento do cacique, que, segundo testemunhas, teria sido levado pelos pistoleiros. Os índios dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes da comunidade, somente dez foram contatados pelos investigadores.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, segundo os índios. Também comprovou-se que o corpo foi arrastado. 

Um dos filhos do cacique está no Instituto Médico Legal de Ponta Porã, realizando exames de corpo de delito. Ele teria levado tiros de balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto (veja abaixo).

Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

Outros casos

Puelito Kue

A questão indígena em Mato Grosso do Sul é marcada por situações de violência. São diversos os casos que envolvem ataques e assassinatos de lideranças. Em setembro deste ano, índios do acampamento Puelito Kue – em Iguatemi, também no sul de Mato Grosso do Sul – foram atacados por homens armados. Vários indígenas ficaram feridos e o acampamento, às margens de uma estrada vicinal, foi totalmente destruído. (Veja fotos).

Curral do Arame

Em setembro de 2009, os guarani-kaiowá de Curral do Arame, na BR 463, a 10 km de Dourados, foram agredidos por um grupo de homens que entrou no acampamento, atirando em direção aos barracos. Um índio de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados. (Confira imagens do ataque).

Ypo’i

Em 31 de outubro de 2009 os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foram mortos durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional indígena da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, sul do estado. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados. O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. O corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.   
 
Desde 19 de agosto de 2010, os indígenas guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região –  TRF3 –  que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

Violência contra os índios é maior que a média nacional

O problema atualmente enfrentado pela 2ª maior população indígena do país (70 mil índios) é a falta de terra e suas consequências: violência, falta de meios de sobrevivência ou geração de renda. As mortes ocorrem na luta pela terra (após ocupações de áreas reivindicadas como territórios indígenas), geralmente por ação de grupos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos, ou pela criminalidade gerada pela pobreza associada à superlotação das reservas.

A etnia guarani-kaiowá, concentrada no cone sul do estado, é a que sofre a maior violência. A taxa de homicídio entre os guarani-kaiowá do estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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(67) 3312-7283 / 9142-3976

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