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  • 09/01/2012

    Vale concorre a prêmio internacional de pior empresa do mundo

    A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

    A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

    A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

    A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio, http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/, e vai até o dia 26 de janeiro.

    Para ver o resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo, clique em http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/08/impactos-de-operacoes-da-vale-no-brasil-e-no-mundo/

    Mais informação:
    Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

    Comunicação Movimento Xingu Vivo para Sempre
    Verena Glass – (11) 9853-9950

     

    Categories No Brasil

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  • 06/01/2012

    Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

    Repórter Brasil

    Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio  (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia.

     

    A informação foi inicialmente anunciada no blog da Cordenação Regional do Madeira, da Funai, mas acabou sendo retirada do ar. O texto chegou a ser divulgado no twitter oficial da C.R. Madeira. A Repórter Brasil tentou ouvir o coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, sobre a suspensão da publicação, mas ele não respondeu os recados deixados em seu celular.

     

    Quando foi despublicado, porém, o artigo já havia circulado na internet e reproduzido em outras páginas. O assunto causou preocupação entre indigenistas, entre eles Pedro Portella, da ONG Vídeo nas Aldeias, que escreveu para a redação chamando atenção para a gravidade do caso. O jornal A Crítica publicou reportagem sobre a expedição que identificou os povos indígenas isolados.

     

    Em 2008, Rogério Vargas Motta, cordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, grupo da Funai que fez a localização dos índios, já chamava a atenção para o risco de grandes obras em áreas tão próximas a terras indígenas. Como parte do relatório “O fim da floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia”, do Grupo de Trabalho Amazônico, ele escreveu que “existem ainda referências de oito grupos indígenas isolados em Rondônia” e que “dois desses grupos estão seriamente ameaçados pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira”.

     

    As terras indígenas em questão começam a cerca de 30 km da área das construções, mas, devido à presença e ação do homem, os indígenas isolados já se afastaram, avançando para dentro da mata. Não é a primeira notícia sobre impacto social e ambiental da construção das usinas hidrelétricas na Amazônia. Na construção de Jirau, um flagrante de trabalho escravo fez com que a Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), fosse incluída na última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, publicada em 30 de dezembro de 2011.

     

    Categories AM

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  • 06/01/2012

    Lideranças denunciam assassinato de criança Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

     

    O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

     

    As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.    

     

    “Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

     

    Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

     

    Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.  

     

    Denúncias antigas

     

    “A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

     

    Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

     

    Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.      

    Categories MA

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  • 05/01/2012

    Informe nº 996: Governo federal formaliza desapropriações no Pará sem consulta e explicações

    Renato Santana

    de Brasília com informações da Agência Carta Maior

     

    Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

     

    A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

     

    Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

     

    Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

     

    Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

     

    Utilidade pública

     

    A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

     

    “Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

     

    A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

     

    As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.   

     

    Dentro do esquema

     

    Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

     

    “É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

     

    Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

     

    “As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

     

    Protestos ignorados

     

    Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

     

    “O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.  

     

    Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.   

     

    “O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

     

    Categories No Brasil

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  • 04/01/2012

    Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

    A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia. O juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008 destinado à demarcação da terra da tribo Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio.

     

    Pargendler considerou que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração. O ministro destacou que não se desconsidera a autoridade do juiz, mas afirmou que a decisão de desocupação das áreas disputadas por índios nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una deve ser cumprida “com os meios que o Estado lhe põe à disposição”.

     

    Histórico

     

    No curso de ações possessórias ajuizadas por proprietários e possuidores de terras no sul da Bahia contra a tribo Tupinambás, o juiz federal concedeu liminar determinando que os índios desocupassem a área litigiosa ou se abstivessem de causar perturbações. O mandado de reintegração foi cumprido em março de 2010.

     

    No entanto, os indígenas teriam voltado a invadir uma fazenda, o que, para o juiz, demonstrou descaso com a decisão. Foi quando houve a determinação de suspender o processo administrativo de demarcação da terra indígena, considerando “a resistência ao cumprimento das decisões” por parte da tribo.

     

    Houve pedido de suspensão da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas foi negado. No STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse, sendo extra petita. Por isso, a decisão seria “teratológica, desarrazoada e extremamente gravosa”.

     

    A autarquia alegou, também, que a decisão paralisaria a atividade administrativa, representando risco de lesão à ordem pública. “A administração pública, portanto, fica impossibilitada de atuar, o que compromete inexoravelmente a ordem pública”, afirmou no pedido.

     

    Categories BA

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  • 02/01/2012

    Governo sai na frente

    Mal clareava o primeiro dia do ano de 2012 e já se podia sentir a mão de ferro do governo. A revista Época estampa a informação das intenções nobres do governo com relação às terras indígenas:

     

    “O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo. A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário” (Época, 1-01-2012). É bem provável que Direito esteja se retorcendo no caixão ao ver que sua intenção de justiça para com os índios, esteja sendo usada contra os direitos indígenas.

     

    Para completar, quem sabe o governo fará corpo mole com relação às demais pretensões de interesses e setores em ajudar a definir as terras indígenas. Sabemos o quanto zelosos senadores e deputados tem pleiteado esse serviço para si. Projetos de lei neste sentido estão nas duas casas legislativas. Isso sem esquecer o quanto os deputados estaduais, os prefeitos e vereadores, militares e talvez alguns porteiros de fazendas, tem almejado participar da decisão sobre a definição de terras indígenas. Portanto, não será por falta de interessados que as terras indígenas deverão ser definidas. O detalhe será apenas que terras serão reconhecidas como terras indígenas.

     

    Não será necessário muito esforço de imaginação para fazer alguns cálculos. Por exemplo, tem algumas terras indígenas cujos laudos levaram vários anos, até 10 anos para serem concluídos. E agora é só multiplicar por três para vermos a agilidade e rapidez com que serão identificadas e reconhecidas as terras indignas. Por outro lado, os interesses locais, regionais estarão participando ativamente no estudo e elaboração de algum desses três laudos que estarão sendo previstos. Imaginemos a facilidade com que se construirá o consenso com relação aos limites das terras indígenas! A Famasul, a CNA e outras entidades absolutamente neutras e imparciais devem já estar com seu quadro de antropólogos de plantão. 

     

    Todos devem lembrar as nobres intenções com que o então ministro Nelson Jobim, assinou o Decreto 1775/96 que estabeleceu a sistemática de definição das terras indígenas. Reclamava ele então da morosidade na definição das terras indígenas, que com esse decreto estabelecia prazos rígidos para cada etapa e garantia o direito ao contraditório, dos eventuais descontentes com a definição das terras indígenas. É público e notório o descumprimento dos prazos pela própria Funai. Ao contrário de agilizar, os processos foram dificultados ainda mais. Além disso, alguns zelosos setores do poder político e econômico chegaram a declarar que os critérios eram inconstitucionais e pediram várias vezes a anulação desse decreto.

     

    O governo Dilma finalmente dá uma endireitada nessa situação, e anuncia o modelo japonês três em um. Doravante democraticamente todos poderão dizer o que é ou não é terra indígena. Agora é só aguardar alguns séculos para ver o resultado.

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Cimi 40 anos

     

    Categories Notícias

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  • 02/01/2012

    Nota de pesar e solidariedade

    Faleceu, na manhã do dia 1º de janeiro de 2012, dona Divina Romano Bueno, aos 75 anos de idade. Divina é mãe do missionário Ângelo Bueno, que atua no Cimi Regional Nordeste. O sepultamento ocorreu hoje, 02 de janeiro, às 13hs, na cidade de Jacareí, SP, onde a mesma residia.

     

    De acordo com Ângelo, dona Divina passou bem a virada de ano. Na manhã deste domingo levantou, preparou o café e, por volta das 9 horas, pediu que a levassem ao hospital, pois não estava se sentindo bem. No caminho para o hospital, infelizmente acabou falecendo.

     

    A família Cimiana manifesta a Ângelo e seus familiares, sentimentos de pesar e solidariedade neste momento.

     

    Brasília, 02 de janeiro de 2012.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

    Categories Notas do Cimi

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  • 30/12/2011

    Denegrindo a imagem

    Durante a ditadura militar, centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados.

     

    Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dra. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes, do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011.

     

    Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime têm insistido na tese do “desaparecido”. Na nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém, a pergunta fundamental é: onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Por que não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou seis como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela Polícia Federal? Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro: “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.

     

    Quanto ao seqüestro do corpo do cacique Nisio Gomes, e o tratamento dado pela Polícia Federal, se esmerando em tratar o caso como “desaparecido”, a organização maior dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, assim se manifestou: “No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos(ãs), filhas(os), netos(as) de modo repetitivo, na grande assembléia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é a conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá” (Nota por Conselho da Aty Guasu).

     

    Muitas dúvidas e interrogações permanecem no ar. Se Nisio estivesse vivo, a quem interessaria não revelar esse fato? Por que as dez pessoas apontadas como responsáveis pela brutal agressão, não foram presas, uma vez que sua prisão foi solicitada pela Polícia Federal? Por que os três apontados como responsáveis pelo crime, ficaram apenas presos por alguns dias e foram logo libertados?

     

    A agressão à comunidade de Guaiviry e o assassinato do cacique Nisio foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente. O total silêncio das autoridades com relação ao fato (governador Pucinelli e presidente Dilma) são no mínimo sintomáticos, e alimentam a impunidade. É um fato revelador da gravidade da extrema violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, sem que se tomem medidas efetivas para atacar as causas dessa situação genocida, ou seja, a demarcação das terras indígenas.

     

    Fatos semelhantes denigrem a imagem do nosso país interna e externamente. Não é mais possível conviver com o etnocídio e a impunidade.

     

    A partir de janeiro será exposto um placar da impunidade, até que se elucidem os fatos, localize os corpos e puna exemplarmente os culpados.

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo – final do ano de 2011

    Cimi 40 anos

     

    Categories MS

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  • 26/12/2011

    Conselho da Aty Guasu diverge da Polícia Federal sobre caso Nisio Gomes

    O Conselho da Aty Guasu divulgou no último dia 22 uma nota de esclarecimento à imprensa, após a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul ter informado um dia antes que está prestes a concluir seu trabalho de investigação sobre o caso Nísio Gomes – líder do acampamento Guaiviry que foi vítima de um ataque de pistoleiros no dia 18 de novembro. Além de anunciar que indiciará 10 pessoas pelo ataque – entre fazendeiros e pessoas ligadas a uma empresa de segurança privada -, a PF informou ontem que vai indiciar o filho de Nísio, Valmir, principal testemunha no caso, por “denunciação caluniosa”. Isso porque as investigações não teriam confirmado parte das afirmações que ele fizera em depoimento à PF.

    Os integrantes da Aty Guasu concluem a nota dizendo que mantêm a conclusão de que Nísio foi morto e levado pelos atacantes, conforme havia sido descrito por Valmir: “A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nisio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.”
    Abaixo, a íntegra da nota da Aty Guasu.

    Nota à imprensa

    As manifestações públicas das lideranças do povo Guarani e Kaiowá, nas últimas três décadas, ocorreram através da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu.
    Assim, destacamos que ao longo da década 1990, frente às violências adversas contra povo indígena, as narrações ou versões das lideranças indígenas em parte foram e são distorcidas e ignoradas pelas autoridades brasileiras.

    A historiografia oficial registra que entre décadas de 60 e 80, os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região Cone Sul e à ditadura então em vigor, começaram expulsar e dispersar de forma violenta as famílias grandes guarani-kaiowá dos seus territórios tradicionais tekoha guasu. Os atos etnocidas eram considerados pelas autoridades federais como normais/naturais, culpando e criminalizando os índios, fato que perdura até hoje. Diante desses atos truculentos dos poderes políticos e fazendeiros, na década 80 emergiu a grande assembleia guarani e kaiowá, Aty Guasu.

    O objetivo da Aty Guasu foi e é o de fazer frente ao processo sistemático de etnocídio/genocídio, violências e a expulsão forçada das famílias extensas indígenas do seu território tradicional. Além disso, os membros-conselhos de Aty Guasu investigam e relatam todos os fatos violentos praticados contra os integrantes do povo Guarani-Kaiowá, convocando/intimando os membros indígenas violentados para narrar os fatos verídicos no seio da assembleia Aty Guasu. Os indígenas devem narrar e reproduzir os episódios-ataque dos pistoleiros, de modo repetitivo, a todas as lideranças do povo Guarani e Kaiowá. Neste momento de Aty Guasu, os membros guarani e kaiowá violentados foram e são interrogados publicamente por várias lideranças. Essa sessão de depoimento dos indígenas violentados intimados pelos conselhos da Aty Guasu é justamente para analisar os depoimentos dos próprios indígenas e concluir publicamente os fatos ocorridos pela assembleia da Aty Guasu.

    Da Aty Guasu participam hoje centenas de lideranças guarani-kaiowá que investigam, interrogam e aprovam os depoimentos dos indígenas violentados durante os ataques praticados pelos pistoleiros em todas as regiões do Cone Sul de MS. É importante se observar que, entre essas lideranças-investigadores de Aty Guasu, estão indígenas graduados e pós-graduados em universidades públicas, portanto utilizam diferentes métodos e técnicas de investigações científicas conforme os fatos ocorridos. Somente depois disso foram e são feitas as denúncias dos crimes variados contra o povo Guarani-Kaiowá. No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembleia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nisio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.

    Conselho da Aty Guasu

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  • 22/12/2011

    Informe nº 995: Política indigenista do Governo Federal gera legado de sofrimento e morte em 2011

    Roberto Antonio Liebgott

    Cimi Regional Sul

     

    Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos. Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal.

     

    Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff se viu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturas públicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordos políticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos de interesse das elites.

     

    Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenas três homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária – “O Dilmão concordou com tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

     

    Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povos indígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela seja erguida.  

     

    Um ano sem assistência em saúde e o consequente caos nas áreas indígenas. O ano em que Dilma Rousseff decidiu romper a parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que previa construir um milhão de cisternas e garantir água aos nordestinos. Ao invés disso, decidiu oferecer cisternas de plástico (PVC), levando lixo ao sertão brasileiro. É a política do “goela abaixo”.

     

    Esses apontamentos servem para sintetizar o resultado deste primeiro ano de governo da presidente Dilma, ao que se refere à política delineada e executada aos povos indígenas e outros setores da sociedade. É importante que haja clareza de que esta política não é ao acaso, resultado apenas da omissão ou em função de estar relegada a uma demanda não prioritária. Ao contrário, há um planejamento sendo rigorosamente implementado e segue a lógica de que o que é direito deve ser deixado para depois; o que é interesse econômico tem que ser executado já, agora.

     

    Ao abordar e avaliar as áreas e temas que compõem a política indigenista se chega efetivamente a esta conclusão.

     

    Vejamos:

     

    1. Orçamento Geral da União para as ações e serviços junto aos povos indígenas

     

    Tendo em vista a situação de caos nas áreas de saúde, educação e a paralisação nas demarcações de terras indígenas, se esperava neste primeiro ano que o governo Dilma ao menos executasse a totalidade do orçamento autorizado para a questão indígena.

     

    Ao contrário disso, dados do Programa Siga Brasil, do portal do Senado Federal, que disponibiliza informações sobre execução orçamentária, demonstram que a administração atual continuou não aplicando recursos financeiros para diminuir a situação de penúria em que se encontram casas de saúde indígena, administrações da Funai e demais estruturas de apoio ao índio.

     

    Pesquisa efetuada em dezembro do corrente ano mostra que do total de R$ 876.646.815,00, o governo federal só liquidou 62,13%, ou seja, pouco mais da metade dos recursos disponíveis para todo o ano de 2011, relativos ao Orçamento Indigenista.

     

    Ações essenciais para a sobrevivência física e o respeito aos direitos dos povos indígenas sofreram com a baixa execução orçamentária:


    Ação

    Dotação autorizada

    Liquidado

    %

    Proteção Social dos Povos Indígenas

    23.733.900

    7.946.350

    33,48

    Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas

    100.000

    0,00

    0

    Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas

    13.826.000

    3.793.191

    27,44

    Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena

    23.866.000

    412.491

    1,73

    Demarcação e Regularização de Terras Indígenas

    18.955.706

    10.538.348

    55,59

    Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena

    320.000

    20.943

    6,54

    Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

    326.621.000

    207.742.953

    63,60

    Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Agravos

    40.150.000

    1.354.183

    3,37

    Fomento a Projetos direcionados a Cultura dos Povos Indígenas

    900.000

    89.992

    10,00

    Chamamos a atenção para o fato de que nenhuma das ações acima citadas tenha alcançado ao menos a 65% de liquidação dos recursos disponíveis.

     

    Diante do quadro de genocídio porque passam os povos Vale do Javari, no Amazonas, onde crianças e adultos morrem por falta de atendimento médico ou por falta de vacinação, qual a justificativa para a União Federal ter liquidado menos de 2% dos mais de R$ 23 milhões disponíveis para Estruturação de unidades de saúde para atendimento à população indígena?

     

    Como explicar a situação de violência extrema a que estão submetidos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, especialmente pela falta de demarcação de suas terras, se o governo Dilma gastou apenas 55% dos recursos disponíveis para regularização de terras?

     

    Já outros setores econômicos têm sido beneficiados com vultosos recursos, especialmente do BNDES. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social parece ter esquecido de vez o “Social”. Recente publicação da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que os usineiros receberam entre os anos de 2003 e 2011, nada menos do que R$ 28,2 bilhões do banco estatal. Ao que tudo indica, os usineiros continuam sendo tratados como “heróis da pátria”.

    2. A inoperância do Ministério da Justiça

     

    O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo parece ter adotado a política da boa vizinhança com os políticos ligados ao setor do agronegócio. Várias foram as audiências concedidas a este segmento.

     

    Aos povos indígenas não restou nem mesmo a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Esta foi deliberadamente esvaziada pelo Governo Federal. Ao que parece, a presidente Dilma não deu importância à solicitação dos indígenas representantes na CNPI que queriam uma audiência com a mesma.

     

    No tocante às obrigações inerentes ao Ministério da Justiça, o ministro José Eduardo Cardoso precisa ser lembrado que mais de 300 terras indígenas encontram-se sem nenhum tipo de providência. O ministro só emitiu 06 portarias declaratórias em todo o ano de 2011. As últimas publicadas foram no mês de abril.

    3. Funai: falta de compromisso de sua direção com os povos indígenas

     

    A atual direção do órgão indigenista oficial tem demonstrado total subserviência à política de desenvolvimento adotada pelo governo Dilma Rousseff, ignorando povos indígenas que lutam contra empreendimentos de toda ordem, especialmente os hidrelétricos. De nada estão valendo os inúmeros apelos dos povos Kayabi, Munduruku, Apiaká, Kayapó e diversos outros povos que desejam ter suas terras protegidas, seus lugares sagrados respeitados.

     

    O atual presidente da Funai faz vistas grossas, até mesmo a pareceres de seus técnicos que recomendam a não implementação de empreendimentos, como o de Belo Monte, no Pará. Mesmo diante da total submissão à “presidenta”, esta ainda não respondeu a pedidos de audiência por parte do presidente da Funai, e olha que já estamos há quase 12 meses de nova governança.

    4. Demarcação das terras: sua proteção e fiscalização

     

    Assim como o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a presidente da República também precisa voltar sua atenção para a necessidade da garantia da terra a comunidades indígenas que estão sendo assoladas por violências, abandonadas na beira das estradas.

     

    Tudo indica que nem mesmo a grave situação vivida pelos povos indígenas de Mato Grosso do Sul foi suficiente para sensibilizar o Palácio do Planalto. Mais um ano se finda e nenhuma terra indígena foi homologada naquela unidade da federação. Aliás, foram apenas três homologações durante todo o ano de 2011, duas delas no estado do Amazonas e outra no Pará.

    5. Secretaria de Atenção à Saúde Indígena e a assistência nas comunidades

     

    Tão propalada como a solução para os problemas de assistência à saúde indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ainda não conseguiu mostrar a que veio. Não basta dizer aos indígenas que vão a Brasília pedir providências, que os erros são de administrações anteriores. A atual secretaria precisa colocar em prática soluções para os diversos problemas enfrentados pelos povos indígenas.

     

    Não se sabe, por exemplo, por que razões a secretaria ainda não dispõe de quadro especializado para atender as comunidades indígenas. Já não houve determinação legal para que funcionários fossem contratados através de concursos públicos?

    6. Congresso Nacional: propostas legislativas lesivas aos povos indígenas

     

    O ano de 2011 também se caracterizou pelas fortes ofensivas aos direitos indígenas no Congresso Nacional. Por pouco os latifundiários não conseguiram aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a PEC 215/2000. Se aprovada pelo parlamento brasileiro, a proposta irá alterar a Constituição Federal, incluindo dentre as competências exclusivas do Congresso brasileiro “a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas”. Trata-se de proposta legislativa inconstitucional, visto que invade competência de outro poder da República, o Executivo.

     

    7. A violência contra os povos indígenas

     

    Nada mudou em 2011. Poderosos latifundiários continuaram investindo com violência contra acampamentos indígenas. O estado de Mato Grosso do Sul continuou sendo a unidade da federação que mais violentou tais comunidades. Levantamentos preliminares do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que do total de 45 assassinatos de indígenas em todo o país, 30 ocorreram naquele Estado, ou seja, 67% dos casos.

    8. Os povos indígenas e as perspectivas de futuro

           

    Mesmo diante de todo o quadro de abandono, de violência às suas vidas e aos seus territórios, os povos indígenas seguem lutando por seus direitos: na Amazônia denunciam os grandes empreendimentos, como Belo Monte, assim como chamam a nossa atenção para a morte de seus parentes, na terra indígena Vale do Javari. Em Mato Grosso do Sul seguem retornando aos seus tekoha, mesmo que isso signifique o assassinato e desaparecimento de alguns de seus líderes.

     

    Os povos Kaybi, Apiaká e Munduruku seguem defendendo seus lugares sagrados, seus cemitérios, suas florestas. Repetimos aqui a indagação destes povos: “Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?”.

     

    Os povos indígenas nos mostram que é possível resistir. É possível fazer alianças com outros setores, como vem acontecendo com os Guarani Kaiowá, que mesmo diante de um massacre contra suas comunidades conseguem sensibilizar importantes setores de nosso país.

     

    Em 2012, a política do “deixa para depois” continuará sendo enfrentada pelos povos indígenas, com o nosso apoio e com a nossa vigilância. Como profetiza nosso mestre dom Pedro Casaldáliga: “Contra os grandes projetos de morte, o grande projeto da Vida”.

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