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  • 10/01/2012

    MPF/MA acompanha denúncia de morte de criança indígena na terra Araribóia

    Em reunião conjunta com a Polícia Federal, o MPF/MA trabalha na apuração da denúncia

     

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com representantes da Política Federal e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para traçar as diretrizes da apuração sobre as notícias de morte de uma criança da etnia Awá-guajá que teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, no munício de Arame (MA).

     

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi convidada a participar da reunião, mas não compareceu, encaminhando apenas um relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime e alega não se ter conhecimento da localização do corpo, apesar de confirmar a presença de madeireiros na região.

     

    As informações apresentadas no relatório da Funai divergem da versão inicial da denuncia feita por representantes do Cimi na qual, no ano passado, um índio da etnia guajajara teria encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena em um acampamento abandonado nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás. Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF/MA intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias.

     

    Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação das bases de proteção propostas pelo MPF/MA, o processo ainda aguarda o julgamento do recurso.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

    Tel: (98) 3213-7137      

    E-mail: [email protected]

     

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  • 10/01/2012

    Nota pública sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

     

    Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

     

    Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

     

    Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

     

    Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

     

    Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

     

    Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

     

    Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

     

    Brasília, 10 de janeiro de 2012              

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  • 09/01/2012

    Vale concorre a prêmio internacional de pior empresa do mundo

    A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

    A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

    A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

    A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio, http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/, e vai até o dia 26 de janeiro.

    Para ver o resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo, clique em http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/08/impactos-de-operacoes-da-vale-no-brasil-e-no-mundo/

    Mais informação:
    Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

    Comunicação Movimento Xingu Vivo para Sempre
    Verena Glass – (11) 9853-9950

     

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  • 06/01/2012

    Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

    Repórter Brasil

    Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio  (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia.

     

    A informação foi inicialmente anunciada no blog da Cordenação Regional do Madeira, da Funai, mas acabou sendo retirada do ar. O texto chegou a ser divulgado no twitter oficial da C.R. Madeira. A Repórter Brasil tentou ouvir o coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, sobre a suspensão da publicação, mas ele não respondeu os recados deixados em seu celular.

     

    Quando foi despublicado, porém, o artigo já havia circulado na internet e reproduzido em outras páginas. O assunto causou preocupação entre indigenistas, entre eles Pedro Portella, da ONG Vídeo nas Aldeias, que escreveu para a redação chamando atenção para a gravidade do caso. O jornal A Crítica publicou reportagem sobre a expedição que identificou os povos indígenas isolados.

     

    Em 2008, Rogério Vargas Motta, cordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, grupo da Funai que fez a localização dos índios, já chamava a atenção para o risco de grandes obras em áreas tão próximas a terras indígenas. Como parte do relatório “O fim da floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia”, do Grupo de Trabalho Amazônico, ele escreveu que “existem ainda referências de oito grupos indígenas isolados em Rondônia” e que “dois desses grupos estão seriamente ameaçados pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira”.

     

    As terras indígenas em questão começam a cerca de 30 km da área das construções, mas, devido à presença e ação do homem, os indígenas isolados já se afastaram, avançando para dentro da mata. Não é a primeira notícia sobre impacto social e ambiental da construção das usinas hidrelétricas na Amazônia. Na construção de Jirau, um flagrante de trabalho escravo fez com que a Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), fosse incluída na última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, publicada em 30 de dezembro de 2011.

     

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  • 06/01/2012

    Lideranças denunciam assassinato de criança Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

     

    O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

     

    As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.    

     

    “Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

     

    Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

     

    Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.  

     

    Denúncias antigas

     

    “A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

     

    Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

     

    Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.      

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  • 05/01/2012

    Informe nº 996: Governo federal formaliza desapropriações no Pará sem consulta e explicações

    Renato Santana

    de Brasília com informações da Agência Carta Maior

     

    Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

     

    A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

     

    Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

     

    Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

     

    Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

     

    Utilidade pública

     

    A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

     

    “Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

     

    A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

     

    As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.   

     

    Dentro do esquema

     

    Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

     

    “É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

     

    Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

     

    “As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

     

    Protestos ignorados

     

    Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

     

    “O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.  

     

    Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.   

     

    “O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

     

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  • 04/01/2012

    Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

    A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia. O juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008 destinado à demarcação da terra da tribo Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio.

     

    Pargendler considerou que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração. O ministro destacou que não se desconsidera a autoridade do juiz, mas afirmou que a decisão de desocupação das áreas disputadas por índios nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una deve ser cumprida “com os meios que o Estado lhe põe à disposição”.

     

    Histórico

     

    No curso de ações possessórias ajuizadas por proprietários e possuidores de terras no sul da Bahia contra a tribo Tupinambás, o juiz federal concedeu liminar determinando que os índios desocupassem a área litigiosa ou se abstivessem de causar perturbações. O mandado de reintegração foi cumprido em março de 2010.

     

    No entanto, os indígenas teriam voltado a invadir uma fazenda, o que, para o juiz, demonstrou descaso com a decisão. Foi quando houve a determinação de suspender o processo administrativo de demarcação da terra indígena, considerando “a resistência ao cumprimento das decisões” por parte da tribo.

     

    Houve pedido de suspensão da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas foi negado. No STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse, sendo extra petita. Por isso, a decisão seria “teratológica, desarrazoada e extremamente gravosa”.

     

    A autarquia alegou, também, que a decisão paralisaria a atividade administrativa, representando risco de lesão à ordem pública. “A administração pública, portanto, fica impossibilitada de atuar, o que compromete inexoravelmente a ordem pública”, afirmou no pedido.

     

    Categories BA

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  • 02/01/2012

    Governo sai na frente

    Mal clareava o primeiro dia do ano de 2012 e já se podia sentir a mão de ferro do governo. A revista Época estampa a informação das intenções nobres do governo com relação às terras indígenas:

     

    “O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo. A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário” (Época, 1-01-2012). É bem provável que Direito esteja se retorcendo no caixão ao ver que sua intenção de justiça para com os índios, esteja sendo usada contra os direitos indígenas.

     

    Para completar, quem sabe o governo fará corpo mole com relação às demais pretensões de interesses e setores em ajudar a definir as terras indígenas. Sabemos o quanto zelosos senadores e deputados tem pleiteado esse serviço para si. Projetos de lei neste sentido estão nas duas casas legislativas. Isso sem esquecer o quanto os deputados estaduais, os prefeitos e vereadores, militares e talvez alguns porteiros de fazendas, tem almejado participar da decisão sobre a definição de terras indígenas. Portanto, não será por falta de interessados que as terras indígenas deverão ser definidas. O detalhe será apenas que terras serão reconhecidas como terras indígenas.

     

    Não será necessário muito esforço de imaginação para fazer alguns cálculos. Por exemplo, tem algumas terras indígenas cujos laudos levaram vários anos, até 10 anos para serem concluídos. E agora é só multiplicar por três para vermos a agilidade e rapidez com que serão identificadas e reconhecidas as terras indignas. Por outro lado, os interesses locais, regionais estarão participando ativamente no estudo e elaboração de algum desses três laudos que estarão sendo previstos. Imaginemos a facilidade com que se construirá o consenso com relação aos limites das terras indígenas! A Famasul, a CNA e outras entidades absolutamente neutras e imparciais devem já estar com seu quadro de antropólogos de plantão. 

     

    Todos devem lembrar as nobres intenções com que o então ministro Nelson Jobim, assinou o Decreto 1775/96 que estabeleceu a sistemática de definição das terras indígenas. Reclamava ele então da morosidade na definição das terras indígenas, que com esse decreto estabelecia prazos rígidos para cada etapa e garantia o direito ao contraditório, dos eventuais descontentes com a definição das terras indígenas. É público e notório o descumprimento dos prazos pela própria Funai. Ao contrário de agilizar, os processos foram dificultados ainda mais. Além disso, alguns zelosos setores do poder político e econômico chegaram a declarar que os critérios eram inconstitucionais e pediram várias vezes a anulação desse decreto.

     

    O governo Dilma finalmente dá uma endireitada nessa situação, e anuncia o modelo japonês três em um. Doravante democraticamente todos poderão dizer o que é ou não é terra indígena. Agora é só aguardar alguns séculos para ver o resultado.

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Cimi 40 anos

     

    Categories Notícias

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  • 02/01/2012

    Nota de pesar e solidariedade

    Faleceu, na manhã do dia 1º de janeiro de 2012, dona Divina Romano Bueno, aos 75 anos de idade. Divina é mãe do missionário Ângelo Bueno, que atua no Cimi Regional Nordeste. O sepultamento ocorreu hoje, 02 de janeiro, às 13hs, na cidade de Jacareí, SP, onde a mesma residia.

     

    De acordo com Ângelo, dona Divina passou bem a virada de ano. Na manhã deste domingo levantou, preparou o café e, por volta das 9 horas, pediu que a levassem ao hospital, pois não estava se sentindo bem. No caminho para o hospital, infelizmente acabou falecendo.

     

    A família Cimiana manifesta a Ângelo e seus familiares, sentimentos de pesar e solidariedade neste momento.

     

    Brasília, 02 de janeiro de 2012.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

    Categories Notas do Cimi

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  • 30/12/2011

    Denegrindo a imagem

    Durante a ditadura militar, centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados.

     

    Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dra. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes, do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011.

     

    Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime têm insistido na tese do “desaparecido”. Na nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém, a pergunta fundamental é: onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Por que não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou seis como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela Polícia Federal? Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro: “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.

     

    Quanto ao seqüestro do corpo do cacique Nisio Gomes, e o tratamento dado pela Polícia Federal, se esmerando em tratar o caso como “desaparecido”, a organização maior dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, assim se manifestou: “No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos(ãs), filhas(os), netos(as) de modo repetitivo, na grande assembléia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é a conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá” (Nota por Conselho da Aty Guasu).

     

    Muitas dúvidas e interrogações permanecem no ar. Se Nisio estivesse vivo, a quem interessaria não revelar esse fato? Por que as dez pessoas apontadas como responsáveis pela brutal agressão, não foram presas, uma vez que sua prisão foi solicitada pela Polícia Federal? Por que os três apontados como responsáveis pelo crime, ficaram apenas presos por alguns dias e foram logo libertados?

     

    A agressão à comunidade de Guaiviry e o assassinato do cacique Nisio foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente. O total silêncio das autoridades com relação ao fato (governador Pucinelli e presidente Dilma) são no mínimo sintomáticos, e alimentam a impunidade. É um fato revelador da gravidade da extrema violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, sem que se tomem medidas efetivas para atacar as causas dessa situação genocida, ou seja, a demarcação das terras indígenas.

     

    Fatos semelhantes denigrem a imagem do nosso país interna e externamente. Não é mais possível conviver com o etnocídio e a impunidade.

     

    A partir de janeiro será exposto um placar da impunidade, até que se elucidem os fatos, localize os corpos e puna exemplarmente os culpados.

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo – final do ano de 2011

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