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  • 13/01/2012

    Comissão comprova ataque a acampamento Awá-Guajá no Maranhão

    Comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos comprova ataque ao grupo Awá-Guajá em situação de isolamento no interior da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, Maranhão.

     

    Todas as informações da expedição – fotos e imagens – serão apresentadas para a imprensa agora, às 11 horas (horário de Brasília), no auditório da sede da OAB/MA – Avenida Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1, Bairro Calhau, São Luís do Maranhão.  

     

    Os membros da comissão adentraram à floresta e chegaram ao local da denúncia feita em novembro do ano passado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), onde encontraram o acampamento destruído e as marcas da presença de madeireiros: clarões de mata derrubada, marcas de pneu esteira na terra, árvores marcadas.

     

    “Foram seis horas de caminhada e quando chegamos ao local de coleta de mel e caça dos indígenas já avistamos árvores marcadas para o corte. Depois, o acampamento destruído”, conta Rosimeire Diniz, missionária do Cimi e integrante da Comissão.

     

    Outras informações com a Assessoria de Imprensa do Cimi: (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912.

     

      

     

     

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  • 12/01/2012

    Informe nº 997: Acampamento indígena é atacado com tiros no Rio Grande do Sul

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Três projéteis percorreram, no início dessa semana, o acampamento indígena Ketyjug Tentu (Três Soitas), disparados de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Ninguém se feriu.  

     

    O autor dos disparos não foi identificado, mas a motivação está bem clara aos indígenas: os quase 13 hectares ocupados desde dezembro pelos Kaingang – com apoio dos Guarani – e agora reivindicados junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) como tradicional.

     

    Boletim de ocorrência foi lavrado e a área periciada. Um dos disparos feito na direção de um grupo de crianças, reunidas em brincadeira, atingiu prédio vizinho ao acampamento e por pouco não vitimou uma moradora e sua filha. A polícia iniciará investigação para apurar o ataque, na medida em que outras ocorrências de violência contra a comunidade e apoiadores já tinham sido registradas.  

     

    Desde 2000 os Kaingang e Guarani lutam para o Poder Público oficializar a posse permanente do terreno. Os indígenas lutavam para que a Funai comprasse a terra, mas os 12 indivíduos que se dizem proprietários não tiveram interesse em negociar.

     

    Com o intuito de resolver o impasse, em maio do ano passado aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade a 1ª Assembleia Popular Indígena.

     

    “A Funai e a prefeitura firmaram com o MPF (Ministério Público Federal) o compromisso de em 60 dias apresentar uma solução para o caso. Isso não aconteceu e então decidimos pela ocupação da área central do terreno para pressionar. Agora queremos a identificação e demarcação”, explica a liderança Augusto Kaingang.

     

    Em 19 de dezembro último, duas semanas depois da ocupação, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaingang como de direito indígena, ou seja, o caso é de competência Federal, de interesse nacional e se enquadra nos termos constitucionais. Uma importante vitória dentro da luta pela terra.

     

    “Através desse documento (da Justiça Federal) estamos tentando o diálogo com todos os setores”, afirmou em entrevista Matias Rempel, integrante do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Rempel afirma que um dos principais problemas é a segurança no acampamento. Com a decisão da Justiça Federal, ele espera que a situação seja resolvida.

     

    Os proprietários pediram a reintegração de posse do terreno. A Justiça negou por entender que a Funai precisa montar Grupo de Trabalho (GT) de identificação da área. Só com o resultado qualquer decisão judicial poderá ser tomada.   

     

    Rota de passagem

     

    Santa Maria é secularmente rota de passagem dos povos indígenas do Rio Grande do Sul. Por estar localizada no centro do estado, dezenas de caminhos se cruzavam sobre ela – assim como os povos indígenas que eles percorriam. A cidade também foi palco de diversas batalhas dos indígenas do líder Sepé Tiaraju contra os exércitos de Portugal e Espanha, durante o século 18.

     

    “Pela oralidade, constatamos que há mais de 100 anos as famílias indígenas passam por ali para coletar e vender produtos confeccionados pelos próprios indígenas. Vindos de todos os cantos do estado, encontram nesse local reivindicado uma instalação; algumas são fixas para receber as outras famílias”, explica o historiador e missionário da equipe de Porto Alegre do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.

     

    O missionário explica que na área reivindicada os indígenas conseguem manter um espaço de sobrevivência, manutenção da cultura e convívio entre as aldeias. “Famílias que vivem no Norte do estado foram para o local ajudar na ocupação, porque todas usam o local para a comercialização de artesanatos”, relata Liebgott.

     

    Para ele, o Poder Público municipal nunca aceitou a presença dos indígenas na cidade. Ao contrário da população, composta por 200 mil pessoas, que vê com bons olhos os povos originários ali presentes – inclusive com ajuda de cestas básicas e roupas. O missionário aponta que falta infraestrutura no terreno para o melhor assentamento dos indígenas.

     

    “É um direito desses povos e o Poder Público precisa se organizar para atender. Em Santa Maria ainda temos um grupo Guarani Mbyá acampado na beira da BR-392 e que reivindica a demarcação da terra indígena Arenal. São demandas que precisam ser atendidas”, diz Liebgott.

     

    Ameaças e projetos      

     

    Os indígenas têm bem claro o que pretendem para a área. Conforme Augusto Kaingang, duas ideias permeiam a luta: a construção de um centro cultural e um espaço para alojar os estudantes indígenas da Universidade Federal localizada em Santa Maria. “Éramos 22 povos aqui no Rio Grande do Sul. Depois do massacre, restaram três povos (Kaingang, Guarani e Xahua). Para os sobreviventes é muito importante divulgar a cultura”, afirma.

     

    Augusto esclarece que o importante para os indígenas é aprender a conviver com as diferenças, mas para a sociedade envolvente não é assim e, portanto, os direitos indígenas são sempre violados e desrespeitados: “Então temos que ir para a luta. Não resta alternativa a não ser reunir os povos e exigir o que é nosso”.  

     

    A reação de quem não quer os indígenas no local ao processo de luta veio com os mecanismos de sempre: ameaças e xingamentos, além dos recentes disparos contra a comunidade. De acordo com boletins de ocorrências registrados, um arrendatário é o principal autor das pressões.

     

    “Ele disse que ia correr comigo de lá e botar fogo nos barracos. Vive dizendo que os brancos fizeram nossa cabeça pelas terras. O que não é verdade”, relata Augusto. Além do indígena, outros Kaingang foram ameaçados, bem como apoiadores, entre eles integrantes do Gapin. A Polícia Federal e o MPF também receberam registros das ameaças.

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  • 11/01/2012

    Decisão da Justiça Federal referenda luta dos Pataxó no sul da Bahia

    Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira   

    De Belo Horizonte (MG) – Cimi Regional Leste

    A Justiça Federal de Eunapólis, Bahia, deferiu, em 7 novembro do ano passado, sentença de impronuncia em favor da liderança Pataxó Joel Brás, acusado de homicídio. A decisão foi da juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento.

    No sistema processual penal brasileiro, compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Porém, o acusado tem o direito de defesa e o juiz, fundamentadamente, deve pronunciar o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

    Caso o juiz não se convença da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, ele deve impronunciar o acusado. No caso de impronúncia, o acusado é absolvido da acusação e não será julgado pelo Tribunal do Júri. Esta foi a sentença de Joel Brás. A acusação não se sustentou e sua inocência foi reconhecida pelo Poder Judiciário.

    De que acusaram Joel?

    No calor das manifestações envolvendo as comemorações dos 500 anos do descobrimento, a partir do ano 2000, várias comunidades Pataxó nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamarajú, e Santa Cruz Cabralia realizaram retomadas do território tradicional, reconstituindo aldeias que foram invadidas por fazendeiros e empresas de turismo e do agronegócio.

    Joel Brás foi acusado de liderar as ações de retomada e com isso surgiram os processos criminalizando a liderança. São dez anos de muito esforço para provar a inocência de Joel e devolver a sua liberdade plena, por ter sido sentenciado (prisão domiciliar) a não se movimentar em favor do seu povo e da sua sobrevivência.

    Em 2010, um processo acusando-o por roubo foi indeferido até que em novembro do ano passado saiu a decisão de impronuncia desse outro processo, em que Joel é acusado de homicídio. São boas notícias a favor da luta do povo Pataxó, da liderança Joel Brás, e dos apoiadores de todos estes anos.

    O povo Pataxó no sul da Bahia é composto por mais de 12 mil índios, distribuídos em 35 aldeias. Passam por sérias dificuldades. Isso ocorre pelo fato de grande parte de seu território ter sido invadido por agropecuaristas, monocultivo do eucalipto, empreendimentos turísticos, mineração e exploração vegetal, que tem modificado o ecossistema e bioma da Mata Atlântica na região – além dos impactos nocivos na sobrevivência física e cultural do povo Pataxó.

    Paralelo ao empenho do povo para retomar o seu território tradicional e possibilitar a reconstituição do ecossistema e bioma nativos, os agentes políticos e econômicos predadores e discriminatórios impõem luta contrária; influenciam os poderes executivo, legislativo e judiciário, principalmente na região incidente.

    Demarcações

    Os Pataxó avançaram, entre 2010 e 2011, na articulação interna e externa, possibilitando compromissos dos órgãos federais para a demarcação de Barra Velha, incidindo sobre o Monte Pascoal (Porto Seguro), e o território Cahí/Pequi, incidindo sobre o Parque do Descobrimento (Prado), além de assegurar várias retomadas em Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabralia).

    Ainda em 2011 saiu a portaria declaratória de posse permanente da Aldeia Velha, com 2.200 hectares, no município de Porto Seguro. Todo esse processo de avanço teve a participação e luta de várias lideranças, inclusive Joel Brás, que nos anos 1990 e 2000 iniciou o processo de articulação interna e externa que desencadeou na demarcação do território.

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem apoiado a luta do povo Pataxó e acredita ser justa a demarcação do seu território. Só assim será possível a plena vivência das formas políticas econômicas e culturais dentro de um meio ambiente saudável para homens e mulheres, jovens e crianças.

    Vamos continuar lutando para que esse processo de criminalização das lideranças seja derrotado através da própria incoerência da Justiça em penalizar o direito.

    Importante destacar a contribuição de dedicados apoiadores nessa luta de defesa dos Pataxó, entre eles o advogado Luciano Porto e a advogada Michael Nolan, recentemente agraciada com o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. São profissionais que acompanham com proximidade as ações. Nossos agradecimentos também para todos que apóiam a luta do povo Pataxó do sul da Bahia.

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  • 10/01/2012

    MPF/MA acompanha denúncia de morte de criança indígena na terra Araribóia

    Em reunião conjunta com a Polícia Federal, o MPF/MA trabalha na apuração da denúncia

     

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com representantes da Política Federal e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para traçar as diretrizes da apuração sobre as notícias de morte de uma criança da etnia Awá-guajá que teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, no munício de Arame (MA).

     

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi convidada a participar da reunião, mas não compareceu, encaminhando apenas um relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime e alega não se ter conhecimento da localização do corpo, apesar de confirmar a presença de madeireiros na região.

     

    As informações apresentadas no relatório da Funai divergem da versão inicial da denuncia feita por representantes do Cimi na qual, no ano passado, um índio da etnia guajajara teria encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena em um acampamento abandonado nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás. Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF/MA intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias.

     

    Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação das bases de proteção propostas pelo MPF/MA, o processo ainda aguarda o julgamento do recurso.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

    Tel: (98) 3213-7137      

    E-mail: [email protected]

     

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  • 10/01/2012

    Nota pública sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

     

    Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

     

    Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

     

    Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

     

    Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

     

    Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

     

    Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

     

    Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

     

    Brasília, 10 de janeiro de 2012              

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  • 09/01/2012

    Vale concorre a prêmio internacional de pior empresa do mundo

    A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

    A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

    A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

    A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio, http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/, e vai até o dia 26 de janeiro.

    Para ver o resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo, clique em http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/08/impactos-de-operacoes-da-vale-no-brasil-e-no-mundo/

    Mais informação:
    Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

    Comunicação Movimento Xingu Vivo para Sempre
    Verena Glass – (11) 9853-9950

     

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  • 06/01/2012

    Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

    Repórter Brasil

    Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio  (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia.

     

    A informação foi inicialmente anunciada no blog da Cordenação Regional do Madeira, da Funai, mas acabou sendo retirada do ar. O texto chegou a ser divulgado no twitter oficial da C.R. Madeira. A Repórter Brasil tentou ouvir o coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, sobre a suspensão da publicação, mas ele não respondeu os recados deixados em seu celular.

     

    Quando foi despublicado, porém, o artigo já havia circulado na internet e reproduzido em outras páginas. O assunto causou preocupação entre indigenistas, entre eles Pedro Portella, da ONG Vídeo nas Aldeias, que escreveu para a redação chamando atenção para a gravidade do caso. O jornal A Crítica publicou reportagem sobre a expedição que identificou os povos indígenas isolados.

     

    Em 2008, Rogério Vargas Motta, cordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, grupo da Funai que fez a localização dos índios, já chamava a atenção para o risco de grandes obras em áreas tão próximas a terras indígenas. Como parte do relatório “O fim da floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia”, do Grupo de Trabalho Amazônico, ele escreveu que “existem ainda referências de oito grupos indígenas isolados em Rondônia” e que “dois desses grupos estão seriamente ameaçados pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira”.

     

    As terras indígenas em questão começam a cerca de 30 km da área das construções, mas, devido à presença e ação do homem, os indígenas isolados já se afastaram, avançando para dentro da mata. Não é a primeira notícia sobre impacto social e ambiental da construção das usinas hidrelétricas na Amazônia. Na construção de Jirau, um flagrante de trabalho escravo fez com que a Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), fosse incluída na última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, publicada em 30 de dezembro de 2011.

     

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  • 06/01/2012

    Lideranças denunciam assassinato de criança Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

     

    O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

     

    As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.    

     

    “Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

     

    Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

     

    Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.  

     

    Denúncias antigas

     

    “A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

     

    Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

     

    Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.      

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  • 05/01/2012

    Informe nº 996: Governo federal formaliza desapropriações no Pará sem consulta e explicações

    Renato Santana

    de Brasília com informações da Agência Carta Maior

     

    Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

     

    A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

     

    Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

     

    Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

     

    Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

     

    Utilidade pública

     

    A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

     

    “Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

     

    A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

     

    As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.   

     

    Dentro do esquema

     

    Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

     

    “É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

     

    Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

     

    “As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

     

    Protestos ignorados

     

    Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

     

    “O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.  

     

    Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.   

     

    “O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

     

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  • 04/01/2012

    Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

    A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia. O juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008 destinado à demarcação da terra da tribo Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio.

     

    Pargendler considerou que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração. O ministro destacou que não se desconsidera a autoridade do juiz, mas afirmou que a decisão de desocupação das áreas disputadas por índios nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una deve ser cumprida “com os meios que o Estado lhe põe à disposição”.

     

    Histórico

     

    No curso de ações possessórias ajuizadas por proprietários e possuidores de terras no sul da Bahia contra a tribo Tupinambás, o juiz federal concedeu liminar determinando que os índios desocupassem a área litigiosa ou se abstivessem de causar perturbações. O mandado de reintegração foi cumprido em março de 2010.

     

    No entanto, os indígenas teriam voltado a invadir uma fazenda, o que, para o juiz, demonstrou descaso com a decisão. Foi quando houve a determinação de suspender o processo administrativo de demarcação da terra indígena, considerando “a resistência ao cumprimento das decisões” por parte da tribo.

     

    Houve pedido de suspensão da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas foi negado. No STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse, sendo extra petita. Por isso, a decisão seria “teratológica, desarrazoada e extremamente gravosa”.

     

    A autarquia alegou, também, que a decisão paralisaria a atividade administrativa, representando risco de lesão à ordem pública. “A administração pública, portanto, fica impossibilitada de atuar, o que compromete inexoravelmente a ordem pública”, afirmou no pedido.

     

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