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19/01/2012

Informe nº998: Moléstia sem identificação atinge outras áreas indígenas no Acre

Renato Santana

de Brasília

Ninawá Huni Kuin chegou a Rio Branco (AC), na manhã desta quinta-feira (19), com duas crianças indígenas doentes. Ambas apresentando os mesmos sintomas – diarreia, febre e vômito – que levaram à morte outras 12 dos povos Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano.

Os dados passaram pelo Pólo Base de Saúde e as suspeitas são de uma epidemia de rotavírus – sem confirmação dos órgãos governamentais, que trabalham com oito mortes, sendo que as outras quatro ainda estão em análise. Diarreia aguda é a causa registrada nos atestados de morte.

As crianças levadas para tratamento especializado na capital acreana comprovam – independente de ser rotavírus ou não – que tal problema de saúde atinge outras áreas indígenas do estado, pois as crianças são de povos e regiões distintas aos óbitos registrados. Para os indígenas, a origem da doença está na água consumida.

“O ministro (da Saúde, Alexandre Padilha) fala com base em opiniões terceirizadas. Nenhum agente de saúde foi até as aldeias. Não vão por falta de estrutura há tempos”, afirma Ninawá, presidente da Federação do Povo Huni Kuin e integrante do Conselho Distrital de Saúde do Alto Rio Purus. Ele segue: “Não é só na área do (Alto Rio) Purus que isso acontece, mas em outras regiões, áreas de fronteira”.

Conforme o ministro declarou para a Agência Brasil de notícias, com base nas informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não há confirmação das mortes por rotavírus. Entretanto, Padilha afirmou que não é a primeira vez que se registram casos de morte por diarreia aguda na região.

Ninawá diz ser revoltante ouvir do ministro tal declaração, porque “primeiro ele não confirma as mortes; depois diz que os casos (diarreia aguda) são comuns. Enquanto ninguém toma providências, já que todos sabem do problema”, ataca a liderança indígena.

Entre 2010 e 2011, cerca de 400 indígenas acamparam na porta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – há quase um ano em fase de transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – durante nove meses exigindo melhoras na assistência à saúde indígena no Acre.

“Entregamos para as autoridades um documento com as reivindicações. Uma delas envolvia a parte de saneamento básico. Pedimos prevenção, muito mais que obras. Estipulamos prazos, mas até agora sequer recebemos um retorno”, declara Ninawá.

Abandono

De acordo com o indígena, os agentes do Pólo Base do Alto Purus – núcleo de apoio à equipe multidisciplinar que encaminha os casos das aldeias para os hospitais e vinculado ao distrito sanitário – não conseguem cumprir suas funções por falta de estrutura.

“O papel deles é de estar nas comunidades fazendo trabalho de prevenção e isso não acontece. O pessoal não vai por falta de condição. Com isso, indígenas ficam sem medicamentos, vacinas e morrem de doenças que poderiam ser curadas com facilidade”, denuncia Ninawá.

Um barco maior é utilizado pela equipe. As voadeiras são para casos emergenciais, mais graves. Pacientes de média e alta complexidade são tratados apenas em Rio Branco, pois Santa Rosa – maior município da região do Purus – não tem estrutura. “Por isso digo que o ministro possui informações irreais, longe do que está acontecendo na comunidade”, explica o indígena.

Ninawá como representante indígena na área da saúde afirma ter presenciado outros casos que ilustram a situação do setor no Acre. Do Alto Enviara, presenciou indígenas Axaninca trazendo crianças doentes de canoa para a cidade que não conseguiram chegar vivas para o tratamento. “Eles desistem e voltam para a aldeia e não registram as mortes. Então, falamos agora de 12, mas pode ser muito mais”, lamenta.

Hepatite

Povos infectados com hepatite também foram identificados pelo Conselho Distrital de Saúde. A situação mais grave está entre os Janinawá. A Associação de Portadores de Hepatite da região constatou que mais de 60% da comunidade está infectada com algum tipo de hepatite.

“Falta educação na área da saúde, ou seja, prevenção. A própria condição da equipe multidisciplinar do Pólo Base, com a transição da Funasa para a Sesai que nunca acaba, acabou prejudicando as ações da equipe. Os agentes precisam ir para a comunidade. Mas com os problemas estruturais, a equipe fica só na cidade”.

Categories No Brasil
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19/01/2012

Descaso no Acre: doze crianças indígenas mortas

Lindomar Padilha*

Cimi Regional Acre e Amazônia Ocidental

Chegou a doze o número de crianças indígenas mortas, no período de um mês, por possível contaminação viral – a suspeita é que seja rota vírus – em comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre (AC). As vítimas são das etnias Hui Nukui (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus.

A Procuradoria Geral da República (PGR), por intermédio de sua 6ª Câmara, divulgou a notícia. O ministro da Saúde Alexandre Padilha, no entanto, declarou nesta quinta-feira (19) para a Agência Brasil que não confirma as mortes, mas “que não é a primeira vez que se registram casos de diarreia aguda na região” – uma fala arraigada de contradição e que revela a desinformação do governo federal.

A situação não é isolada entre os povos indígenas do Acre. No Alto Juruá, região do município de Marechal Tamaturgo, distante cerca de mil quilômetros das aldeias onde morreram as doze crianças, o cacique Francisco Apolima-Arara declarou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que até esta quarta-feira (18) duas crianças tinham morrido e outras cinco estão doentes, sendo levadas para assistência médica à cidade de Cruzeiro do Sul, maior município da região.

Muitos se dizem surpresos e a imprensa local fala até em "mortes misteriosas". Porém, sabemos que o nome deste "mistério" é desassistência e abandono. A saúde indígena no Estado do Acre está um caos. Para que tenhamos uma ideia, lideranças indígenas representantes de todos os povos do Acre estiveram acampadas por nove meses na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Rio Branco, reivindicando melhorias no atendimento à saúde. Nada conseguiram, além de um encontro com um assessor do todo poderoso do Governo do Estado, conhecido como Carioca, que apenas os enrolou mais uma vez.

Portanto, as denúncias não são de agora ou alguma novidade. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a aplicação de verbas na saúde indígena no Acre. O grave é que ninguém faz nada e fica um jogo de empurra-empurra entre as instituições que deveriam estar cuidando da saúde dos povos indígenas.

O chefe do Distrito Sanitário Indígena do Alto Purus, Raimundo Costa, por exemplo, afirma não ter conhecimento das mortes das crianças. Isso significa que nenhuma equipe tem feito visitas às aldeias – ou não tem informado ao chefe do distrito a situação, o que seria outro absurdo.

Nada acontece, apenas mortes

Representantes da Casa do Índio (Casai) afirmam que não receberam nenhuma criança com os sintomas, o que significa que não houve remoção para tratamento em Rio Branco. Isso demonstra que as crianças estão morrendo e não recebem o tratamento adequado. Morrem abandonadas enquanto o Governo Estadual faz propagandas mentirosas sobre o "estado de felicidade" ou "ditadura da felicidade" como costumam dizer.

Para piorar a situação, não há nenhuma forma de controle social ou de pressão sobre estes órgãos. Os indígenas e supostas ONGs foram "sequestrados" pelo governo e são obrigados a ficar de boca calada. Enquanto as ONGs e algumas "lideranças" indígenas abastecem seus cofres com dinheiro do contribuinte, os povos indígenas continuam morrendo.

A situação é tão grave que até a Fundação Nacional do Índio (Funai) funciona como que uma secretaria do governo do Estado. É inoperante e quando se manifesta se esquece que é o órgão oficial de apoio aos povos indígenas. Tudo gira no entorno de interesses do governo do Estado.

Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que ainda não sofreu sua transição completa da Funasa, os distritos, a assessoria indígena e as ONGs não cumprem com suas funções e estão submissas ou silenciosas. Quando as instituições deixam de cumprir seu papel, a democracia passa a correr sério risco.

Os casos das mortes de crianças indígenas apontam para o abandono dos povos indígenas no Estado do Acre. As reflexões podem seguir em várias dimensões e devem servir de ponto de partida para se questionar para onde caminha a democracia no Acre – quando tudo se transforma em nutrientes de uma política pobre que beira a politicagem.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Cimi/Brasília

Categories AC
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18/01/2012

Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora

Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção da primeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construção do paredão da barragem de Belo Monte. Nesta segunda, o Movimento Xingu Vivo para Sempre noticiou o início das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federal enviou um questionamento oficial ao Ibama, à Funai, à Agência Nacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cuja aldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber, cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.

Pela manhã, cerca de 30 pescadores, ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes, indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do Arroz Cru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou a construção da ensecadeira, para preparar o ato.

Por volta das 10h, os manifestantes chegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres: “Belo Monte: aqui tem crime do governo federal”, e interromperam os serviços que estavam sendo realizados pelos trabalhadores.

Uma comissão do ato conversou com todos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráter pacífico da manifestação. Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. “CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] assassino” e “isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.

Durante o ato, os trabalhadores e encarregados apenas filmavam os manifestantes – alguns por curiosidade, outros por obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.

Posteriormente, os manifestantes atravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental, onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a 15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão do estrago ambiental. “Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Categories PA
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18/01/2012

Lideranças lembram dois meses do assassinato de cacique

Em nota, lideranças recordam a trajetória de Nísio Gomes e denunciam novas ameaças

Indígenas de todo o Brasil, especialmente os Guarani Kaiowá, celebram nesta quarta-feira (18) dois meses da morte do cacique Nisio Gomes. Nisio desapareceu em 18 de novembro do ano passado e seu corpo nunca foi encontrado. Liderança importante nas aldeias do Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul, os indígenas acreditam que ele foi morto a mando de fazendeiros. O caso ainda não foi esclarecido pela Justiça.

Nísio era ainda autoridade religiosa e espiritual dos Guarani Kaiowá, cargo irrenunciável e responsável pela reza e proteção do território. Originário do território tekoha guasu Guaiviry, ele sempre lembrava aos indígenas que, se fosse preciso, deveriam morrer para garantir que a terra indígena continue pertencendo às gerações indígenas futuras.

No último domingo (15), a comunidade de Guaiviry foi ameaçada por um homem que disse ser funcionário de fazendas vizinhas à área. O funcionário perguntava sobre as lideranças locais e afirmou que novos ataques de pistoleiros irão acontecer. Ele foi preso pela comunidade que acionou a Força Nacional e a Polícia Federal.

Leia nota das lideranças da Grande Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guasu sobre a trajetória de Nísio.

Nota da Aty Guasu à imprensa – aos dois meses do ataque ao Guarani

O objetivo desta nota das lideranças da Grande Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é explicitar em detalhe e socializar a história e trajetória de vida do rezador ñanderu Nisio Gomes.

Nossa iniciativa tem o sentido de reafirmar a grande honradez e dignidade de uma autoridade religiosa e espiritual de nosso povo, que vem sendo atacada de forma leviana ao longo das investigações sobre o ataque sofrido pelo grupo de Nísio, no Tekoha Guaiviry, em 18/11/11.

Assim, destacamos que, ao longo das últimas três décadas, na condição de rezador e protetor do território, vida e cultura sagrada guarani e kaiowá, Nisio Gomes participou de todas as grandes assembleias Aty Guasu, coordenando nossos rituais religiosos. Por essa razão, ele é bem conhecido tanto pelas autoridades federais como pelas lideranças guarani e kaiowá de todas as aldeias do Cone Sul-MS.

A família extensa de Nisio Gomes é originária do território tekoha guasu Guaiviry. Ele nasceu no tekoha Guaiviry, casou-se com a também rezadora Odúlia Mendes, já falecida. Casado, foi expulso do Guaiviry em meados da década de 1970. Nisio tem dois filhos, duas filhas e vários netos(as). Analfabeto, Nísio tampouco sabia falar bem o português, entendia com dificuldade a língua portuguesa. No último ano, ele se sentia doente, portanto tomava remédios caseiros diversos. Não comia as comidas salgadas e nem doces.

Ao longo das últimas três décadas, Nisio Gomes foi realizador do importante ritual de batismo de crianças, que é um ritual de assentamento de nome/alma no corpo das crianças – mitã mongarai –, realizado de 15 em 15 dias. Nisio era portador do instrumento sagrado xiru marangatu e de vários cantos-reza específicos para a realização de ritual de batismo. Ele também era um grande conhecedor de plantas medicinais.

Como já dito, há três décadas, Nisio, além de reivindicar o território antigo tekoha Guaiviry, passou a ocupar a importante função de liderança religiosa ñanderu. O rezador Nisio pregava na grande assembleia aty guasu que “nós lideranças guarani kaiowá que lutamos pela recuperação dos nossos territórios antigos tekoha guasu nunca devemos desistir de lutar pelo nosso tekoha e jamais abandonar nossos familiares e companheiros de luta”. “Até devemos morrer, se for preciso pelo nosso tekoha guasu, para salvar muitas vidas e o futuro de nossas crianças, mas abandonar o tekoha nunca, porque nós pertencemos ao nosso tekoha guasu”. Essas são algumas frases que o rezador Nisio falava com frequência.

É importante destacar que o rezador/líder religioso, na cultura do povo Guarani-Kaiowá, é um cargo vital, irrenunciável e imutável. Conforme o regimento determinante dos rezadores, o rezador não deve abandonar o território tradicional, nem os instrumentos sagrados xiru marangatu, nem deve se afastar dos seus auxiliares, aprendizes, parentes, principalmente dos filhos(as), netos(as). Isso porque o cargo de rezador é o suporte sagrado e protetor vital do território e dos integrantes do povo Guarani-Kaiowá.

No seio da família extensa e na grande assembleia aty guasu, o rezador é um conselheiro religioso que prega o bom viver sagrado indígena, possuindo o poder educativo, e sua autoridade religiosa é reconhecida por ser um idoso, rezador e protetor espiritual de várias famílias extensas pertencentes aos diversos tekoha guasu, territórios indígenas do Cone Sul de MS.

Baseado nesse regimento rigoroso dos rezadores Guarani e Kaiowá, o rezador Nisio Gomes, com vida, não deveria abandonar o território antigo que ele reocupou, não deveria deixar os instrumentos sagrados xiru marangatu, auxiliares, aprendizes, parentes, sobretudo os filhos(as), netos(as). Porém, o território antigo reocupado de Guaiviry, os filhos(as), netos(os), parentes foram abandonados por Nisio Gomes no dia 18/11/2011. Por quê? Sem dúvida, o rezador Nisio abandonou já sem vida o território tradicional tekoha Guaiviry reocupado, pelo qual lutou três décadas. Só sem vida ele deixaria o instrumento sagrado xiru marangatu e seus familiares em tekoha Guaiviry. Por fim, Nisio não participou mais da última aty guasu por um único motivo: porque o rezador Nisio foi massacrado e morto pelos pistoleiros das fazendas no dia 18/11/2011.

No dia em que se completam dois meses desse ataque, nós, do povo Kaiowá e Guarani, continuamos sem respostas para nossa angústia. Queremos que a Justiça mande prender os responsáveis pelo ataque e que as autoridades se empenhem realmente para que a família de Nísio possa reaver o corpo que foi levado pelos criminosos. É preciso que haja punição exemplar para os culpados por esse crime hediondo, ou os povos indígenas continuarão com a impressão de que, no Brasil, a lei só vale para os ricos e brancos.

No último domingo, dia 15, um episódio demonstrou que a comunidade de Guaiviry continua correndo riscos e sofrendo ameaças. Um homem não indígena chegou ao local se identificando como funcionário de uma das fazendas vizinhas à área, fazendo perguntas sobre a identidade das lideranças do local e ameaçando o grupo, dizendo que novos ataques de pistoleiros vão ocorrer. A comunidade prendeu o homem e acionou a Força Nacional e a Polícia Federal, que compareceram ao local e o detiveram para averiguações.

Se o Estado brasileiro não agir, tememos que o Guaiviry e outras comunidades guarani e kaiowá sofram mais violências. É urgente que o governo olhe para o Mato Grosso do Sul e resolva nossa situação. A situação de impunidade está gerando uma realidade revoltante: os pistoleiros não estão tendo mais vergonha de chegar a um acampamento em plena luz do dia para ameaçar as comunidades e matar lideranças. Queremos JUSTIÇA. Queremos PUNIÇÃO para os culpados.

18 de janeiro de 2012.

Conselho da Aty Guasu

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17/01/2012

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas

Belém, 17 de janeiro de 2011

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia – jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

Veja aqui a carta dos índios Arara e aqui a Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

E-mail: [email protected]

Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

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17/01/2012

Nove anos depois do assassinato do cacique Verón, expedição registra conflito de terra no MS

Expedição de profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas áreas ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas. Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas. A reportagem é de Fábio Nassif.

Por Fábio Nassif, da aldeia Takwara (Mato Grosso do Sul)

No último dia 13 de janeiro, há nove anos do assassinato do Cacique Marco Verón, liderança guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, indígenas da aldeia Takwara fizeram uma cerimônia em sua homenagem. O cenário ainda é de violenta e cotidiana disputa pelas terras. A cerimônia, chamada de Yvy ra’i nhamboaty, foi realizada durante uma expedição de profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas áreas, que ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas.

Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas.

Motivada pela morte de 260 indígenas nos últimos nove anos, a expedição, composta por geógrafos, jornalistas, psicólogos, advogados e educadores, tem se deparado com os problemas vividos nas aldeias. A pressão do agronegócio – principalmente da cana e da soja -, a violência dos fazendeiros, jagunços e empresas de segurança privada, a ausência – ou presença equivocada – do Estado fazem do Mato Grosso do Sul um dos principais palcos de mortes indígenas.

Portas fechadas

No dia em que a equipe da expedição foi recepcionada pelos guarani-kaiowá na aldeia Laranjeira Nhánderu, localizada no meio de uma plantação de soja no município de Rio Brilhante, os responsáveis pela fazenda colocaram caminhões e um globo de aço de arar terra na entrada para impedir a circulação de pessoas no local. Dentro de caminhonetes, homens armados rondaram a entrada da aldeia, deixando todos em estado de alerta.

O gesto de intimidação foi respondido por contados da expedição com a Funai, a Polícia Federal e entidades de direitos humanos. Para evitar mais um ataque aos indígenas, decidiu-se telefonar para o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, para reforçar o envio de ajuda aos indígenas.

Três agentes da Polícia Federal e dois da Funai chegaram ao local, e, depois de conversar com os donos da fazenda, se entenderam com os índios. A presença deles ajudou no desbloqueio do caminho, mas explicitou as limitações desses órgãos para lidar com este tipo de confronto.

Diferente do entendimento comum de que a Funai deve defender os direitos indígenas, a responsável pelo órgão no estado, Maria de Lourdes, afirmou que "o papel da Funai é mediar conflito entre os fazendeiros e os indígenas", mesmo em casos como esse, onde a terra está em litígio (aguardando julgamento) e historicamente pertence aos guarani-kaiowa. Maria de Lourdes reconheceu que, em algumas áreas onde a expedição pretende passar, a Funai e a Polícia Federal não atuam devido ao poder e agressividade dos fazendeiros.

Injustiça e violência

Também cercada pelas enormes plantações de soja, a aldeia Taquara vive situação semelhante: rios poluídos pelo despejo de agrotóxicos, tamanho limitado das terras que impede o plantio para subsistência, indefinição jurídica do local e ameaças de morte. O cacique Ladio Veron é um dos que estão marcados para morrer na lista dos fazendeiros. Ele passou o seu aniversário lembrando do dia em que os jagunços o seguravam, enquanto matavam seu pai na sua frente. Os assassinos, mesmo condenados, vivem em liberdade.

Nos locais do assassinato e enterro do corpo do cacique Marco, sua filha, Valdelice, segurando a neta Arami, reafirmou que "a luta do povo guarani-kaiowa não vai parar". A água da chuva se misturou com as lágrimas desta família, pertencente a um povo que resiste e vê sangue jorrar em suas terras, desde a colonização até agora, quando o projeto de desenvolvimento do país os condena à luta com fazendeiros e à morte por envenenamento por agrotóxico.

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16/01/2012

Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, está sendo feita a primeira ensecadeira.

Por Xingu Vivo

Texto: Ruy Sposati

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Segundo um técnico ambiental que estava no local, esta é a primeira de três ensecadeiras para a construção da grande barragem de Belo Monte. Outra menor está prevista próxima à casa de força do Sítio Belo Monte, na altura do km 50 da Rodovia Transamazônica.

“A obra começou logo depois do ano novo”, contou um barqueiro que trafega pela área. Contudo, segundo ele, a primeira tentativa de erguer a barreira provisória, feita apenas com terra, foi levada pela correnteza. “Agora, eles também estão usando cascalho, pra ver se segura”, comentou. Também a ilha em frente à obra, onde passará o barramento, já está sendo desmatada. A autorização para supressão de vegetação foi dada pelo Ibama e prevê a derrubada de 5 mil hectares de floresta.

Moradores das comunidades e aldeias mais próximas afirmam que ninguém foi avisado do inicio da construção da ensecadeira. Ao verem as imagens mostradas pelo Xingu Vivo, muitos mostraram-se atônitos. “A gente não sabia disso. Começamos a ver que a água está vindo toda suja, toda barrenta , mas a gente não sabia porque. Com isso que vocês estão nos mostrando, morremos de tristeza. Não fizeram nada na aldeia [cumprimento de condicionantes], e estão assassinando nosso rio”, disse o cacique da aldeia Paquiçamba, Josinei Arara. Já entre os ribeirinhos e pequenos agricultores, muitos ainda não saíram de suas ilhas, casas ou comunidades, e afirmaram que só tem ouvido muitas explosões, cujo barulho e trepidação chega a incomodar.

De acordo com o geógrafo Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers no Brasil, os impactos das ensecadeiras já ameaçam o rio.“Com as ensecadeiras vem o desmatamento na Ilha do Pimental e ilhas vizinhas, assim como explosões de pedra e terraplenagem, despejando sedimentos que os moradores da Volta Grande já estão percebendo. Um dos impactos principais é sobre os peixes que transitam pelo rio.Na usina de Santo Antonio, no rio Madeira, por exemplo, muitos peixes ficaram presos entre as ensecadeiras e morreram”.

Segundo os moradores locais, uma grande preocupação agora é com a navegação do rio. “Não sabemos como vamos atravessar essas barragens, se eles fecharem o rio”, explica um dos barqueiros. De acordo com os indígenas da aldeia Arara da Volta Grande, a Norte Energia apenas apresentou duas animações de um sistema de “transposição” das embarcações, feita por um guindaste, que suspenderia os barcos e os atravessaria para o outro lado do barramento. “A Norte Energia também mostrou um vídeo de como isso é feito na Polônia, mas todos os barqueiros e índios do Xingu são unânimes em afirmar que isso não funcionará com o tipo de embarcação aqui da região. Só funcionaria se nossos barcos fossem de plástico”, explica Antonia Melo, coordenadora do MXVPS.

LIMINAR

O início do desvio das águas do Xingu só foi possível graças à derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte a realizar quaisquer obras no leito ro rio. Em meados do ano passado, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que Belo Monte acabará com a pesca ornamental, tendo recebido uma liminar favorável no final de setembro. Em dezembro, o mesmo juiz que deu a liminar reviu sua decisão e derrubou a liminar, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. Diante do absurdo do argumento, a Acepoat afirmou que recorrerá da decisão.

“O governo federal mexe seus pauzinhos e coloca o judiciário, seus técnicos do Ibama e Funai a seu serviço, dando licenças e derrubando liminares. Mas isso não altera os atropelos, a ilegalidade de Belo Monte, o crime que ele está cometendo”, afirmou Antônia Melo. E pontua: “o governo está levando esta situação para um conflito iminente”.

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13/01/2012

PGR opina a favor de demarcação de terras Guarani-Kaiowá em MS

por Marcelo Christovão

Em parecer encaminhado ao STF, procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma procedimento busca eliminar conflito fundiário na região

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se favorável às demarcações de terras indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Em parecer, Gurgel se posicionou contra agravo regimental interposto pela Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), que sustentava a incompetência do Supremo Tribunal Federal para tratar da questão. Em outra liminar, o STF já havia se manifestado pela continuidade do processo de demarcação. O PGR também opinou pelo deferimento de pedido da Funai para estender a decisão do STF a outros dois agravos.

Para Roberto Gurgel, a demarcação, neste caso, assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança públicas. Segundo parecer do PGR, “ao permitir a atuação da Funai, busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público”.

A demarcação das terras pela Funai começa pelos estudos prévios, identificação dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e da área por estes ocupada, além da realização de políticas públicas pela autarquia e pelo governo federal. A Famasul, no entanto, solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu as demarcações. Ainda por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.

Secretaria de Comunicação

Procuradoria Geral da República

(61) 3105-6404/6408

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13/01/2012

“Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo”, diz missionária do Cimi

Renato Santana

de Brasília

Com apenas duas horas de caminhada, mata adentro na Terra Indígena Araribóia, município de Arame (MA), a comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) avistou a primeira clareira de devastação da floresta deixada pelos madeireiros.

Dali por diante foram mais quatro horas de provas da ação ilegal dos invasores da terra indígena até o desfecho no local que há uma semana é o centro de intensa repercussão nacional e internacional: o acampamento destruído do povo Awá-Guajá em situação de isolamento, dentro de uma grande clareira com cerca de 40 toras derrubadas de árvores.

“Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo. Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, diz Rosimeire Diniz, missionária do Cimi que esteve no local. O grupo organizará um relatório com todas provas coletadas e entregará ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

A comissão partiu da aldeia Vargem Limpa, na manhã desta quinta-feira; mesma comunidade visitada pelos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Imperatriz (MA) depois das denúncias terem ganhado repercussão na semana passada – no entanto, os servidores do órgão não foram ao local do ataque, como é claro no relatório apresentado e rechaçado pelo escritório da Funai de Brasília, que apontou a necessidade de mais investigações.

Vestígios do ataque

O indígena Clovis Tenetehara conduziu a comissão para as profundezas da terra indígena. No caminho, ele se emocionou ao ver a área tradicional de caça devastada pelos madeireiros. Da mesma forma, salientou que ele e sua família corriam riscos, pois estavam ameaçados. Clovis era quem mais tinha contato com os Awá isolados, hoje dispersos pelo território fugidos da violência.

“Encontramos todos os indícios de que os Awá-Guajá estavam no local da denúncia. Identificamos quatro vestígios de fogueira e pela experiência que tenho com este povo posso dizer que se tratam de quatro famílias”, afirma Rosimeire.

A missionária explica que além dos foguinhos, Clovis indicou como estavam dispostos os tapiris (moradias Awá), embiras para confecção de rede estavam espalhadas, além de suporte de madeira para a retirada de mel em árvores mais altas e vários buracos nelas feitos com machadinhas de pedra. Rosimeire aponta que os vestígios deixados pelos Awá estão por todos os lugares.

“Conforme Clovis relata, eles deviam estar no acampamento há uns dois meses quando foram atacados, em outubro do ano passado. Não foram mais vistos desde o ataque. Creio que devemos esperar até o verão, quando eles se deslocam mais na área atrás de mel e caça”, explica Rosimeire que durante quatro anos manteve trabalho junto aos Awá.

A missionária frisa que saiu da mata com a certeza de que algo muito sério aconteceu. Sobre a criança que teria sido carbonizada, Rosimeire diz não duvidar – mesmo porque depois de mais de dois meses os assassinos poderiam ter dado sumiço no corpo. Rechaça que sejam boatos.

“Interessa a quem levantar um boato desses? O Clovis está muito amedrontado. O fato é que os madeireiros chegaram ao acampamento e o destruíram. Os Awá fugiram com medo”, encerra.

Semanas antes do ataque, Clovis encontrou uma família Awá isolada. Tentou falar na língua, mas o homem só o olhava. Outros cinco indivíduos estavam mais ao lado e outro homem, caçador, carregava uma cotia abatida amarrada ao corpo. Nunca mais Clovis os viu.

Criminalização

Luís Antônio Câmara Pedrosa é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Ele relata que a comissão encontrou os indígenas desconfiados e apavorados, além da comprovação de todas as falhas do relatório feito pelos servidores da Funai sobre as denúncias.

“Imagina que Clovis convive com madeireiros circulando livremente dentro da área e ainda por cima o relatório feito pelos técnicos da Funai o cita como receptador de maconha. O entendimento dos madeireiros e de indígenas cooptados é de que as denúncias dele impediram a retirada das toras da área”, relata Pedrosa.

O advogado ressalta que em alguns trechos da caminhada, Clovis se emocionou ao lembrar das caçadas, interrompidas pelas ameaças. Dessa forma, como ele poderia sustentar a denúncia? Conforme Pedrosa, o indígena disse que os madeireiros impedem sua família de ir para aquela região da terra indígena – rasgada por veredas e estradas por onde caminhões escoam toda a madeira roubada.

“Clovis e sua família defendem a floresta. Muito estranho o relatório da Funai criminalizá-lo. Não se sabe o que os técnicos falaram para ele, que conversa foi feita”, diz Pedrosa. Para o integrante da OAB é de se questionar também porque os servidores da Funai não deram ordem de prisão ao motorista do caminhão madeireiro, de acordo com o apresentado no relatório do órgão, posto que foi pego em flagrante cometendo um crime federal.

É enfático: “Os madeireiros trabalharam diuturnamente de outubro até a denúncia estourar. Se a Funai fosse ao local teria prendido várias pessoas, mas não foi. Para completar, os técnicos mentem no relatório quando dão a entender que foram ao local dos fatos denunciados, mas não foram”.

Atentado aos Direitos Humanos

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante, entre outros direitos, a proteção aos territórios ocupados por indígenas. O Brasil é signatário da carta.

“Então o que temos ali na Terra Indígena Araribóia é a violação de um pacto internacional. Não é a primeira vez que denunciamos as violações ali”, ataca Igor Martins Coelho Almeida, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), integrante da comissão.

Ele aponta que o território é assolado por um contexto de violações sistemáticas, mas as fiscalizações são pontuais. Os madeireiros agem às vistas do estado e não há nenhuma repressão. A comissão pedirá em seu relatório medidas concretas de proteção. Almeida salienta que se houver morosidade ou condescendência dos agentes estatais, o caminho será a denúncia internacional.

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13/01/2012

Ser índio

Faz algum tempo, estive com um amauta, que na língua kichwa quer dizer sábio. Seu nome é Luis Fernando Sarango Macas. Ele é reitor da Universidade Intercultural de Amawtay Wasi, no Equador, uma escola que atua em outra lógica, a dos povos originários, a gente indígena, autóctone. Falávamos sobre essa questão de ser ou não ser indígena, já que na América Latina somos essa mistura de etnias. E Sarango pôs fim ao tema com a seguinte máxima: “hoje, aqui, ser índio é uma escolha”. E assim é.

Basta que a gente volte no tempo e em algum lugar da nossa árvore ali está, o índio. Indelével. Tiro por mim. Tenho descendência italiana, portuguesa, espanhola e indígena. Poderia ser a “raça cósmica”, de Vasconcelos, ou seja, uma coisa nova, a mistura, o mestiço. Poderia ser portuguesa, ou espanhola, ou italiana. E poderia ser índia. Mas, toda nossa cultura nos carrega para uma identidade dúbia. Ao mesmo tempo em que se tenta criar a idéia de uma original “brasilidade”, a mente dos brasileiros é formatada, desde pequena – via família, escola, igreja – para ser “europeia”. Talvez nessa contradição resida a “esquizofrenia racial” que se explicita não só aqui, mas em todo o continente.

Uma recente pesquisa feita com crianças no México (http://youtu.be/XAuYtpI3Cq8) mostra o quanto meninos e meninas indígenas, brancas e negras trazem marcado em ferro e fogo a ideia de que o branco é o belo, e tudo o que não se identifica com isso é feio, sujo, ruim. Causa profunda comoção ver aqueles rostinhos marcadamente indígenas apontarem para o boneco negro e dizer, timidamente: é feio, é mau, não me passa confiança. Daí que ser índio ou negro passa a ser o limbo.

Uma passada pelos livros de história e pela imprensa brasileira e ali estão os estereótipos muito claros e bem demarcados. Desde a invasão européia o índio é o selvagem, o preguiçoso, o que atrapalha a civilização, o inútil. Por isso foi completamente dizimado em grandes áreas do país. Mesmo as almas mais altruístas, como Rondon, acreditavam que era preciso integrar o índio à civilização, como se ele não fosse capaz de viver segundo a sua maneira e, desde o início do século XX, iniciou-se essa “humanitária” integração. Na prática, integrar-se seria esquecer sua cultura, esquecer seus traços físicos, sua língua, seus deuses. Integrar-se seria sumir no universo branco, cristão, eurocêntrico. Integrar-se seria deixar de ser quem é em nome de uma “brasilidade” falsa. Os que não aceitaram esse perder-se no mundo branco foram confinados em reservas, que vez ou outra lhes são tiradas ou diminuídas em nome do lucro e dos desejos do mundo invasor.

E, com o passar do tempo a prática também mostrou que, mesmo com a integração, há coisas que não se pode mudar. A cor da pele, o rasgo do olho, o cabelo liso, a atávica sede de horizontes. Um índio não pode se “integrar”, misturando-se a malta branca, porque não o é. Um índio, assim como o negro, tem, como diz Milton Nascimento, a marca da cor e da cultura. E uma sociedade, na qual as crianças aprendem desde a família que o bom é ser branco e cristão não tem como gerar outros seres que não esses que vemos por aí, cheios de ódio racial, discriminação e preconceito. Daí que ser índio nesse país segue sendo algo ruim, sujo, feio, anacrônico.

Então, se a sociedade é formada assim, para ver o índio como um ser menor, como esperar que as pessoas entendam a necessidade da demarcação das terras indígenas? Como querer que as maiorias entendam que as comunidades indígenas precisam de espaço para vivenciar sua cultura, que é rica, que é bela, que é singular? Como vão entender que esse povo que vive nos caminhos, nos barracos, na luta cotidiana por território tem os mesmos direitos que os brancos? A identidade dos indígenas como um ser de “segunda categoria” segue sendo difundida, sem parar. E o máximo a que se chega é a uma musculação da consciência, com o sentimento de pena ou a doação de um saco de arroz, o que reforça ainda mais a ideia original.

No que diz respeito a mim faz tempo que decidi assumir a parte indígena que vive em mim. Minha trisavó era índia, charrua. Nascida e criada na Banda Oriental, filha de um povo valente, arranchado em toldos nas sesmarias do sul. Conhecedora das ervas, exímia na boleadeira, amazona de primeira. O povo charrua foi o que melhor se adaptou ao cavalo trazido pelos espanhóis, chegando a quase se tornar um só ser, charrua/cavalo, centauro da guerra de independência junto com o grande José Artigas. Minha trisavó talvez tenha sido uma daquelas charruas guerreiras, das poucas que sobraram do massacre perpetrado pelas tropas de Fructuoso Rivera, então presidente do recém criado Uruguay, ao povo charrua. Fugida pelo campo afora foi bater em Itaquy, hoje Rio Grande do Sul, e lá foi tomada por um português que a tornou sua mulher. Desse tronco vim…

Essa é uma decisão pessoal, mas que tem importância para o tema em questão. Porque a compreensão do ser indígena precisa passar, em cada família, em cada pessoa, por um longo processo de conhecimento ou re-conhecimento de quem somos e de onde viemos, nós todos, como povo. É necessário compreender as raízes deste imenso espaço geográfico que hoje ocupamos com a cultura ocidental/cristã. Não dá para fingir que estas eram pradarias e montanhas vazias quando aqui chegaram os portugueses e espanhóis. Havia povos e culturas. E isso segue vivo, a despeito de tudo. Vive nos nomes das coisas, dos lugares, na lembrança atávica, nos costumes, nos hábitos. É coisa viva!

Então, não dá para aceitar que não se reconheçam os índios como seres capazes de tomar suas próprias decisões – seguem sendo tutelados no Brasil. Não dá para aceitar que não sejam levados em conta nos seus desejos e vontades, como a não construção de Belo Monte e demais represas que impactam nas suas terras. Não dá para achar natural que uma mulher branca tenha indiazinhas em sua casa trabalhando como escravas. Não dá para aceitar que se queimem índios nas paradas de ônibus em Brasília, ou nos fundões do país. Não dá para reproduzir idéias estúpidas como a de que são preguiçosos, ladrões, sujos. Desse tipo há, é certo. Mas tanto quanto há entre os brancos, os negros, os amarelos e os azuis. Não é a etnia que define o caráter.

Assim como para com os negros, trazidos à força, como escravos, há uma grande dívida a ser resgatada com os povos indígenas desta terra. E isso tem de começar já, desde as famílias, as escolas e até as igrejas, que tanto forjam a mente das pessoas. É preciso contar as histórias, os mitos, ensinar das culturas, das canções, do modo de organizar a vida. É preciso fazer entender que cada povo tem a sua “linha da vida” como essa que se vê hoje no facebook. E que ela começa bem lá atrás. Há que desfazer os preconceitos e isso só se consegue com conhecimento. Há que se assumir essa herança Jê, Tupi, Guarani. É o que somos! E não dá para fugir.

É certo que esse é um longo caminho, mas a larga jornada se inicia com o primeiro passo. Ruben Alves tem um texto no qual fala do humano, comparando-o a uma hospedaria. E que vez ou outra assoma na janela um desses hóspedes que moram em nós: o alegre, o triste, o raivoso, o doente, o malvado, o generoso, enfim. Pois uso a mesma metáfora para o que somos, no Brasil, como povo. Também somos uma hospedaria, na qual, a cada tanto, assoma na janela o negro, o índio, o branco, o amarelo, o azul. Eles existem todos dentro de nós, porque somos um, como raça. E temos de conhecê-los, aceitá-los e amá-los. Cada um pode escolher qual o que ficará à janela mais tempo. Mas, fatalmente, os demais assomarão. E devem fazê-lo, principalmente quando forem discriminados ou oprimidos. Eu, por exemplo, sou charrua, mas posso ser negra quando meus irmãos forem atacados, e posso ser branca se precisar.

O que, talvez, devesse nos unir, sempre, seja nossa consciência de classe. Quem somos no cenário da vida: os que oprimem ou os que farejam a liberdade? E isso é coisa que tem de ser ensinada, todos os dias, em todos os lugares. O racismo é uma construção das forças que sempre estiveram no poder. Diminuir para dominar. O grande segredo da luta de classes é não aceitar essa premissa. Ninguém é menor que ninguém por conta da cor ou do rasgo dos olhos. Ninguém é menor que ninguém por conta da conta bancária. Como diz o poeta: menores que nosso sonho, não podemos ser. Então, a luta contra o racismo é sempre a luta contra esse poder que aí está.

Os índios não são contra o a construção de uma vida melhor para todos, eles apenas querem que a deles também seja respeitada, querem suas terras, seus direitos, querem viver em paz na sua forma de ser, autônoma, criadora, original. Entender isso é o tal do primeiro passo da larga jornada que haveremos de empreender rumo à outra forma de organizar a existência que não seja predadora, escravizante ou de opressão do homem pelo homem. Ser índio é bonito e é bom. Essa é uma verdade abissal!

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