Home / Comunidade Mayoruna organiza Associação de Mulheres
  • 27/01/2012

    Comunidade Mayoruna organiza Associação de Mulheres

    Fábio Pereira

    de Tefé (AM)

    Avança a organização das mulheres indígenas no país. Encontros são cada vez mais constantes e entre os dias 14 e 15 de janeiro aconteceu a I Assembleia da Associação das Mulheres Indígenas Mayoruna (Amim), na aldeia Marajaí, município de Alvarães, Amazonas. Participaram da atividade, além do coletivo de mulheres, lideranças indígenas Mayoruna e do povo Tuxaua.

    A assembleia teve como objetivo a fundação da associação, com realização da eleição da diretoria, discussão e aprovação do Estatuto Social, bem como eleição da Coordenação Executiva e votação para os componentes do Conselho Fiscal. Os eleitos tomaram posse ainda na assembleia.  

    No primeiro momento, foram expostas as considerações sobre o objetivo da associação, a importância da organização das mulheres e como isso trará benefícios para a aldeia. Em seguida, houve a apreciação, discussão e aprovação unânime do Estatuto Social.

    A Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal eleitos permanecem até 2015. De maneira consensual, a diretoria aclamada ficou com a indígena Maria de Nazaré Lima dos Santos como presidente e na vice-presidência, Joselma Noteno de Almeida. Já a primeira secretária será Eriane Santos de Souza tendo Veronica dos Santos de Oliveira como segunda secretária.  

    Para a tesouraria foram escolhidas Rosiele Pereira de Assis e Luzivânia Sena dos Santos. Para o Conselho Fiscal, duas titulares: Elquiane dos Santos de Oliveira e Valéria Queiroz da Silva; na suplência: Graciena Carvalho dos Santos e Jeliane Oliveira Souza.  

    Na avaliação das indígenas presentes, a associação irá beneficiar as mulheres e a aldeia, porque irá trabalhar em prol dos direitos das mulheres e do bem estar de toda a comunidade. Também, trazendo benefícios das mais variadas formas; seja no campo cultural, social, mas sempre buscando o interesse coletivo. Sobretudo, na busca por projetos que fortaleçam e desenvolvam a aldeia na busca de mecanismos de crescimento.

    Lourival Tuxaua, morador da Aldeia Marajaí, conduziu a solenidade de posse da Amim. Disse em sua fala: “Há bastante tempo queríamos organizar o movimento de mulheres aqui na aldeia e hoje estamos fazendo isso. As mulheres estão em todos os espaços, conquistando seus direitos, compromissadas pela luta e por seu próximo”.

    Acrescentou que as mulheres têm o compromisso de levar o movimento indígena em frente “ajudando as lideranças no trabalho da comunidade. Precisam de autonomia para realizar seus trabalhos. Temos lideranças da aldeia que estão em outros espaços e que podem nos ajudar e contribuir para o crescimento conjunto”.

     

    Categories AM

    Read More
  • 27/01/2012

    Pinheirinho: o desabafo de um juiz baiano

    Sob o título "Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!", o excelente artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

     

    Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

     

    Ao povo do Pinheirinho!

     

    Gerivaldo Neiva *

     

    Para o governador, a culpa é da Justiça.

     

    Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…

     

    Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!

     

    Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!

     

    Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!

     

    Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

     

    Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

     

    Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?

     

    Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?

     

    Tira esta venda, vai!

     

    Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!

     

    E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!

     

    Vais continuar impassível?

     

    E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.

     

    Acorda, vai!

     

    Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:

     

    – Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

     

    Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

     

    – Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

     

    Diz mais, vai! Conforta-nos:

     

    – Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

     

    (*) Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 27/01/2012

    Juiz decide por retirada de 170 Guarani Kaiowá da terra indígena Laranjeira Nhanderu

    Com a justificativa de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani Kaiowá em área invadida pela Fazenda Santo Antônio, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, o juiz que cuida do caso decidiu pela retirada os indígenas, que em tese terão de voltar para acampamento na beira da rodovia.

    De acordo com relatos, a notícia desolou os Guarani Kaiowá. Os indígenas viviam em situação precária no acampamento à beira da rodovia, até a retomada e instalação do acampamento no interior da fazenda. Inúmeros casos de atropelamentos, suicídios e mortes por falta de assistência na área da saúde ocorreram no período em que ficaram às margens da rodovia.   

    No ano passado, órgãos federais queriam enviá-los para um terreno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na zona urbana de Rio Brilhante. Os indígenas se recusaram a abandonar o tekoha. O escadaloso é que o próprio DNIT entrou com açao contra os indíegnas de Laranjeira, para que não permanecessem na beira da estrada.

    Segue carta escrita pela comunidade do tekoha Laranjeira Nhanderu direcionada às autoridades de Justiça.

    TEKOHA GUARANI-KAIOWÁ ÑANDERU LARANJEIRA-RIO BRILHANTES-MS, EM 26 DE JANEIRO DE 2012

    Para: todas as autoridades das Justiças do Brasil.

    Senhores juízes federais do Brasil, nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira, vimos através desta carta explicitar as nossas vidas diárias diante da úlitma ordem de despejo expedida pela Justiça Federal em Dourados-MS. Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas.

    Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos.

    Aqui em pequeno espaço só passamos a praticar apenas os nossos rituais religiosos sagrados jeroky para preservar a nossas vidas e garantir a nossa sobrevivência como povo indígena originário do Brasil. Aqui em pequeno espaço de terra antiga somente estamos exclusivamente para sobreviver culturalmente, tentamos reeducar as crianças na nossa cultura para vida boa, por isso praticamos diariamente o ritual religioso sagrado onde transmitimos entre a nova geração o bom viver futuro teko porã para não se envolver nas violências adversas existentes em toda a parte do Mundo, queremos garantir a vida boa teko porã de todas as crianças indígena que estão nascendo e crescendo aqui em pequeno espaço de terra antiga Ñanderu Laranjeira.

    Queremos sobreviver dignamente e culturalmente, com essa grande esperança retornamos e estamos aqui em pequena terra antiga. Nós não somos um povo indígena nocivo e nem destrutivo. Em torno de nosso acampamento há plantação de soja, nós aconselhamos-nos para não estragar e nem fazer mal a ninguém, respeitamos os não-indígenas os proprietários de lavoura de soja, mesmo que eles ameaças nossas vida diariamente de modo cruéis, impendido a estrada de nós, não deixando entrar para nós as assistências à saúde a os alimentos, etc. Diante disso, há dois anos, nós comunidades indígenas apenas rezamos para que eles (os brancos) compreendam a nossas vidas e nossas histórias antigas neste local, não agredimos ninguém porque o nosso ritual religioso controla a nossa vida e nosso comportamento diariamente, para isso rezamos e acabamos de construir uma casa de reza oga pysy nopequeno espaço de terra antiga. Hoje (26/01/2012) recebemos aviso triste da oficial da Justiça juntamente com a PF e FUNAI que seremos despejados as forças policiais em qualquer momento de nosso pequeno espaço antigo.

    O lugar pequeno antigo em que estamos morando hoje há ainda muitas plantas medicinais ao longo de rio e córrego, há ainda sapé para cobrir a casa, por isso acabamos de construir várias casas de sapé. Aqui estamos felizes com as criançadas, rezando todas as noites, educando diariamente para que não se envolvam nas violências adversas. Aqui não ameaçamos a vida de não-índios e nem corremos risco de ameaças dos não-índios, por isso nos sentimos bem integralmente nesse pequeno espaço de nossa antiga.

    Por essa razão, pedimos para permanecer aqui para continuar a prática de nossa cultura e garantir um futuro melhor de nova geração indígena para o país Brasil. Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira. Não queremos perder mais a nossa nova geração (crianças e jovens) para o mundo de violências existentes tanto nas aldeias superlotadas quanto nas margens da perifeiras das cidades e rodovias, por isso contamos com a compreensão e atenção de Vossas Excelências para que possamos continuar sobreviver culturalmente aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Laranjeira em que iniciamos a nova vida boa longe das violências adversas existentes das aldeias superlotadas e das margens da BR.

    Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.

    A partir de hoje, a princípio a nossa sobrevivência depende exclusivamente da Justiça do Brasil, por isso confiamos nas compreensões das Justiças do Brasil.

    Aqui aguardamos as visitações e ações das Justiças do Brasil.

    Atenciosamente,

    Assinamos nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhantes-MS.

     

     

    Categories MS

    Read More
  • 27/01/2012

    Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

    Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem

     

    Índios Aikewara – eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estão bloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas de controle e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, que corta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.

     

    Desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.

     

    Como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.

     

    Segundo o MPF, a Setran e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não se entenderam. Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem ser compartilhadas, o Dnit alega que tais impactos serão compensados com o Plano Básico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, que também contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153.   

     

    Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da Terra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.

     

    Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.

     

    Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região (veja aqui).

     

    Os indígenas dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.

     

    Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada.

     

    O Dnit ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.

     

    Mineração – Também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios. O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

    E-mail: [email protected]

    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

    Categories PA

    Read More
  • 27/01/2012

    Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo

    Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

     

    Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revisaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

     

    De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

     

    A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder a Vale o título de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

     

    Coletiva

    No Brasil, as entidade Rede Justiça nos Trilhos, Núcleo Amigos da Terra Brasil, International Rivers e MST farão uma coletiva de imprensa sobre o premio nesta sexta, 27, ás 12:00 h, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.

     

    Já em Davos, Suíça, também ao meio dia (horário local), os organizadores do Public Eye, Declaração de Berna e Greenpeace Suíça, farão a entrega do premio durante uma coletiva no Fórum Econômico Mundial, que contará com a presença do economista americano e vencedor do Premio Nobel, Joseph Stiglitz.

     

    Serviço

     

    Coletiva no Brasil

    Quando: sexta, 27, às 12:00h

    Onde: Casa de Cultura Mário Quintana, Rua dos Andradas, 736 – Centro, Porto Alegre, RS – Sala de cinema Eduardo Ritz

    Participantes:

    Padre Dario, coordenador da Rede Justiça nos Trilhos

    Lucia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil

    Brent Millikan, coordenador da International Rivers Brasil

    João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST

     

    Para mais informações:

    Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

    Padre Dario, Justiça nos Trilhos – (99) 8816-1788

    Andressa Caldas, Justiça Global – (21) 8187-0794

     

    Ass. comunicação:

    Verena Glass, Movimento Xingu Vivo – (11) 9853-9950

     

    Na Suíça:

    Teamleader Communication and Media Communications Manager Biodiversity & Toxics
    Direct +41 44 447 41 56, Mobile +41 78 682 00 91
    [email protected]

    Categories No Brasil

    Read More
  • 26/01/2012

    A Vale é Brasil na disputa para pior empresa do mundo e precisa do seu voto

    A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

    A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

    A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

    A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio, http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/, e vai até o dia 26 de janeiro.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 26/01/2012

    Informe nº 999: Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas

    Verena Glass e Ruy Sposati

     

    Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.

     

    Marcada para às 10 horas na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pôde entrar com arcos, flechas ou bordunas.

     

    Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.

     

    Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.

     

    Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.

     

    O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique – cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio.

     

    “A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.

     

    A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’.

     

    A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.

     

    Oitivas


    No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.

     

    Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.

     

    Encaminhamentos


    Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.

     

    Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.

     

    “Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de la pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.

     

    Foto: Fernando Costa

     

     

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 25/01/2012

    Solidariedade aos Mapuche do Chile

    Dom Pedro Casaldáliga

    Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Mato Grosso, Brasil

     

    Chegam diariamente do território Mapuche, no Chile, denúncias de abusos que abalam as consciências de nosso país e do mundo. A militarização de La Araucanía deixou um rastro de repressão policial, ataques brutais e castigos humilhantes para as mulheres, homens, idosos e crianças.

     

    Desde el territorio mapuche llegan cada día informaciones que hablan de atropellos que remecen conciencias en nuestro país y en el mundo. La militarización de La Araucanía ha dejado una estela de represión policial, brutales allanamientos y castigos humillantes a mujeres, hombres, ancianos y niños.

     

    O governo do empresário Sebastián Piñera e, especialmente, seu ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, revelam um racismo intolerável nos marcos de uma democracia respeitosa aos direitos humanos. Usando os incêndios florestais como desculpa, o governo se apressou a acusar sem provas organizações Mapuche de serem responsáveis por tais incidentes. Trata-se de uma manobra projetada para abusar da Lei Antiterrorista, legado vergonhoso deixado pela ditadura militar com a qual o Estado se lança contra homens e mulheres em luta por suas terras e dignidade.

     

    El gobierno del empresario Sebastián Piñera y en especial su ministro del Interior, Rodrigo Hinzpeter, revelan un racismo intolerable en el marco de una democracia respetuosa de los derechos humanos. Usando los incendios forestales como excusa, el gobierno se ha precipitado a acusar sin prueba alguna a las organizaciones mapuches de ser responsables de esos siniestros. Se trata de una maniobra destinada a abusar de la Ley Antiterrorista, vergonzoso legado dictatorial con que el Estado se ensaña con hombres y mujeres que luchan por su tierra y su dignidad.

     

    Solidarizamos-nos com os irmãos Mapuche, vítimas da repressão, perseguição e racismo do Estado chileno. Nós estendemos nosso amor a cada um dos presos Mapuche perseguidos por sua luta corajosa e justa.

     

    Solidarizamos con los hermanos mapuches que vuelven a ser víctimas de la represión, la persecución y el racismo del Estado chileno. Hacemos llegar nuestro afecto a cada uno de los presos mapuches perseguidos por su valerosa y justa lucha.

     

    Solicitamos ao governo a retirada das tropas da polícia que ocupam a região e levam dor e mais sofrimento ao povo Mapuche, vítima da pobreza e da discriminação.

     

    Exhortamos al gobierno a retirar las tropas de Carabineros que ocupan la región y que han llevado dolor y mayores sufrimientos al pueblo mapuche, víctima de la pobreza y la discriminación.

     

    Denunciamos a política racista e genocida do Estado chileno, cujo comportamento é ditado por seu compromisso com as empresas florestais, que usurpam grandes extensões de terras ancestrais.

     

    Denunciamos la política racista y genocida del Estado, cuyo comportamiento es dictado por su compromiso con las empresas forestales que han usurpado grandes extensiones de tierras ancestrales.

     

    Convidamos a todos que enviem mensagens de adesão aos líderes Mapuche, encarcerados em Cárcel de Angol, expressando solidariedade visitando-os na prisão.

     

    Invitamos a enviar mensajes de adhesión a los dirigentes mapuches recluidos en la cárcel de Angol y a expresarles su solidaridad visitándolos en prisión.

     

    Somamos nossas vozes e nossa solidariedade ao clmaor do povo Mapuche e de todas as pessoas e entidades que se unem a esse grito. Basta de genocídio amparado por calúnias rasteiras e interesses neoliberais. A luta do povo Mapuche é parte da grande luta de todos os povos da nossa América. São 500 anos de resistência, mais consciente, mais organizada e mais invencível.

     

    Unimos nuestra voz y nuestra solidaridad al clamor del pueblo mapuche y de todas las personas y entidades que se unen a ese clamor. Basta de genocidio amparado por calumnias rastreras y por intereses neoliberales. La lucha del pueblo mapuche es parte de la gran lucha de todos los pueblos originarios de Nuestra América. Son 500 años de resistencia, hoy más consciente, más organizada, más invencible.

     

    Assinam esta mensagem:

     

    Pedro Casaldáliga, obispo emérito de Sao Félix do Araguaia, Mato Grosso, Brasil.

    Alfonso Baeza Donoso, sacerdote católico.

    Armando Uribe Arce, poeta, Premio Nacional de Literatura 2004.

    James Petras, sociólogo, EE.UU.

    Alvaro Ramis, teólogo, ex presidente de la Federación de Estudiantes de la Universidad Católica.

    Juan Pablo Cárdenas, periodista, Premio Nacional de Periodismo 2005.

    Darío Vásquez Salazar, secretario general del Colegio de Profesores de Chile A.G.

    Cindy Orellana Donoso.

    Danilo Quijano.

    Miguel Caro R., profesor.

    Guillermo Riedemann, poeta.

    Jorge Bustos, presidente de la Confederación de Gente de Mar (Congemar).

    Jorge Rozas Ramírez, ex presidente Agrupación Cultural Universitaria.

    Natividad Llanquileo.

    Manuel Hidalgo Valdivia, economista.

    Patricia Troncoso Robles, ex-prisionera política.

    Sergio Grez Toso, historiador, académico.

    Patricio Véjar, coordinador Comunidad Ecuménica Martin Luther King.

    Guillermo Orrego Valdebenito, presidente Corporación Memoria Prisioneros Políticos Campo de Concentración Chacabuco.

    Patricio Rivera Moya, periodista.

    Walter Garib, escritor.

    Lenka Chelén Franulic, pintora.

    Juan Jorge Faundes Merino, periodista y escritor.

    Tito Tricot, sociólogo, director Centro de Estudios de América Latina y el Caribe (CEALC).

    Alejandro Toro, movimiento Generación 80.

    Leopoldo Pulgar Ibarra, periodista.

    José Palomo, dibujante, México.

    Luisa Castro Nilo, académica Universidad Arcis.

    Robert Austin, University of Queensland, Australia.

    Hernán Rojas, Red de Apoyo de los Pueblos Indígenas- Noruega y Centro Cultural Newen.

    Mauricio Feller, periodista, poeta.

    Ricardo Klapp Santa Cruz, Socialismo Allendista.

    Corriente Sindical Proletaria.

    Unión de Estudiantes Secundarios (UES).

    Colectivo de Trabajadores del Arte y Cultura “Todos Trabajando”.

    Partido Comunista Chileno (Acción Proletaria) PC (AP).

    Comité Chileno de Solidaridad con Palestina.

    Eduardo Artés.

    Pilar Tordera, España.

    Werner Simon, ex preso político.

    Iván Vitta Altamirano, miembro del movimiento G-80.

    Paula Montenegro Dihmes, profesora de historia y Plataforma Nexos.

    Paulina Acevedo Menanteau, periodista.

    Dr. Julio C. Pino, profesor, Kent State University, EE.UU.

    Jacques Boivin, Québec, Canadá.

    Viviana Ramírez, profesora Beerwah State High School, Australia.

    Dr. Haroldo Dilla Alfonso, coordinador Grupo Ciudades y Fronteras Santo Domingo, República Dominicana.

    Jorge Montealegre Iturra, escritor.

    Arnaldo Pérez Guerra, periodista.

    Claudia Drago Camus, profesora.

    Patricio Orellana Vargas, profesor.

    Boris Enrique Sáez, Confederación de Trabajadores de la Educación- Sindicato Unico de Trabajadores de la Educación (SUTE).

    Héctor R. Oyarzún G., Bélgica.

    Domingo Chávez, ex cónsul de Chile, Edmonton, Canadá.

    Mónica Días Martins, profesora de la Universidad Estadual do Ceará, Brasil.

    David Barkin, profesor de economía, Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco, México.

    Jorge Luis Núñez Alvarado, periodista.

    Bartolomé Leal, escritor.

    Red Chilena contra la Violencia Doméstica y Sexual, Valparaíso.

    Bernardo González Koppmann, poeta.

    Ernesto Guajardo Oyarzo, escritor y editor.

    Salvador Misleh Cardoch.

    Claudio Andrés Maldonado Maldonado, Temuco.

    Julio José Leite, poeta, Argentina.

    Pedro Pablo Achondo Moya.

    Viviana Bravo Vargas, doctora en estudios latinoamericanos, UNAM, México.

    Edmundo Moure Rojas, poeta.

    Nora Corvalán, docente, Lago Puelo, Argentina.

    Carlos Alvarez, Argentina.

    Juan Alvarez, Argentina.

    María Teresa Fulgi, Argentina.

    Víctor Pueyes Zúñiga, poeta.

    Jorge Carrasco, profesor, escritor, Villa Regina, Argentina.

    Lila Díaz Calderón, poeta.

    Valentina Leal R., estudiante.

    Virginia Vidal, periodista y escritora.

    Alejandro Wasiliew.

    Carlos Donoso Pacheco, periodista, profesor.

    Sonia Klimpel.

    Leonardo Maturana, profesor.

    Silvia Rodríguez Bravo.

    Gonzalo Taborga Molina, abogado.

    Tito Alvarado, presidente honorario Proyecto Cultural SUR Internacional.

    Nolberto Díaz S., director Federación Nacional de Trabajadores del Petróleo, consejero nacional CUT.

    Víctor Hugo de la Fuente, director de la edición chilena de “Le Monde Diplomatique”.

    Juan Garrido Salgado, Australia.

    Marcos Roitman Rosenmann, sociólogo, profesor Universidad Complutense de Madrid.

    Oscar Paillacán, España.

    Ulises Urriola.

    Tadeusz Gedymin Malinowski Rubio.

    Rosa Emilia del Pilar Alcayaga Toro, periodista, poeta y profesora.

    José-Christian Páez, escritor-periodista, Barcelona, España.

    Nano Acevedo, cantor, compositor y escritor.

    Gustavo  Donoso.

    Alvaro Ruiz, poeta.

    Rossana Cárcamo Serei, escritora, enfermera, Sint Niklaas, Bélgica.

    Ramón Díaz Eterovic, escritor.

    Cristina Chain, escritora.

    Pablo Ruiz.

    Arturo Volantines Reinoso, poeta, editor.

    Beatriz García Huidobro M.

    Jaime Insunza B., profesor.

    Carlos Zarricueta Lagos, profesor.

    Susan Soto Gálvez, sicóloga.

    Pablo Miranda Cortés, profesor.

    Víctor Hugo Robles, periodista y activista.

    Miguel Angel Meza.

    Christian Formoso.

    Francisco Lussich.

    Ramiro Rivas, escritor.

    Cristián Cruz, escritor y poeta.

    Evelyn Fuentes Ortega.

    Olivia Mora Campos, periodista.

    Oscar Barrientos Bradasic, escritor.

    Alexis Patricio Figueroa Aracena, escritor.

    Mariela Matamoros.

    Pedro Antonio Ormeño Mena.

    Lorenzo Loncon, werkén Confederación Mapuche de Neuquén, Argentina.

    Diamela Eltit, escritora.

    Patricio Manns, escritor y compositor.

    Pedro Lemebel, escritor.

    Pavel Oyarzún, poeta.

    Isabel Gómez, poeta.

    Pablo Paredes, poeta y dramaturgo.

    Montserrat Nicolás, periodista.

    Nelson Avalos, trovador y comunicador social.

    Carlos Ordenes Pincheira, poeta.

    Bruno Vidal, poeta y documentalista.

    Gabriel Rodríguez, poeta.

    Andrés Brignardello, escritor y documentalista.

    Alejandro Lavquén, escritor.

    Jaime Massardo.

    Guido del Valle, poeta.

    Valentina Lira, fonoaudióloga.

    Ursula Starke, poeta.

    José Angel Cuevas, poeta.

    Norma Fariña, librera.

    Rosa Alcayaga, poeta.

    Juan Garrido, poeta.

    Paul Walder, periodista.

    Flora Martínez, enfermera.

    Francisca Cabieses, subdirectora de “Punto Final”.

    Pedro Felipe Ramírez, Izquieda Cristiana.

    Jorge Insunza Becker, miembro de la comisión política del Partido Comunista de Chile.

    Rubén Andino, periodista.

    Cecilia Magdalena Martínez Vidal, asistente social.

    Amanda Pérez Oliva.

    Christian Aedo J., escritor y editor.

    Iván Caballero.

    Luigi Cecchetto.

    Pía Barros, escritora.

    Askapena-Solidaridad Vasca con los Pueblos, Pamplona.

    Sergio Requena Rueda, ingeniero civil.

    Claudia Elisabet Sastre, poeta, Puerto Patriada, Argentina.

    Laura Alemany.

    Atilio A. Boron, director del Programa Latinoamericano de Educación a Distancia en Ciencias Sociales, Argentina.

    Osvaldo Angel, poeta, escritor.

    Ricardo E. Ortiz Barría, dirigente social de Macul.

    Guillermo Rivera, escritor.

    Ricardo Ortiz, dirigente social.

    Luis Arnez, fotógrafo.

    Marcelo Arce Garín, poeta.

    Max González, director MAGO Editores.

    Horacio Eloy, poeta y profesor.

    Carolina Schmits, poeta.

    Gladys González, poeta.

    Pedro Ormeño, profesor de historia.

    Liliana Montenegro.

    Francesca Bravo, Francia.

    Cristián Vila Riquelme, escritor y doctor en filosofía por Universidad de Paris,Sorbonne.

    Yasna Rojas Alchao, estudiante de trabajo social.

    Erick Coñomán, FEUTEM.

    Néstor Vega Salazar, animador de “Tribuna Latino Americana”, Radio Libertaire y presidente de la Asociación Tierra y Libertad para Arauco, Francia.

    Lise Bouzidi, animadora de “Tribuna Latino Americana” Radio Libertaire, Francia.

    Juana Gálvez Molina.

    Ricardo Candia Cares, periodista.

    Gastón Carrasco Aguilar, poeta.

    Daniela Catrileo, poeta.

    Isidro G. España, grupo Teatro Camino Real, Honduras.

    Franck Gaudichaud, miembro del colectivo editorial de rebelion.org, Francia.

    Mario Casasús, periodista, México.

    Javier Sicilia, poeta, México.

    Francesco Taboada, cineasta, México.

    Anna Lisa Melandri, periodista, Italia.

    Bertha Oliva de Nativi, activista DD.HH., Honduras.

    Ernesto Carmona Ulloa, periodista.

    Guillermo Quiroga Araneda, poeta.

    Rocío Monserrat Barrientos Loaiza, estudiante sociología.

    Daniella Misle Martín, actriz.

    Patricio Valenzuela, dentista.

    Patricio López, periodista y profesor universitario.

    Rosario Carcuro Leone, profesora.

    Alejandra Lastra.

    Jorge Ventocilla, Centro de Estudios Latinoamericanos “Justo Arosemena”, Panamá.

    Mario Amorós, historiador y periodista español.

    Ximena Salomón G., diseñadora gráfica.

    Roberto Carlos Palacios, director del semanario “Debate Socialista”, Caracas.

    Manuel Cabieses, director de la revista “Punto Final”.

     

     

     

     

     

    Categories Ameríndia

    Read More
  • 23/01/2012

    Pinheirinho: mais um episódio de violência do Estado contra o povo

    Durante a semana passada, os jornais e televisões registraram um chamado ‘exército’ trajado com capacetes automobilísticos, escudos feitos com tambores de plástico, caneleiras de PVC, bastões de madeira e pronto para defender um pedaço de chão de 1,3 milhão de metros quadrados no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem 1.600 famílias, cerca de sete mil pessoas, desde 2004.

     

    Com a falta de graça habitual, alguns veículos alcunharam este exército como o de Brancaleone, em referência ao filme de comédia dirigido por Mário Monicelli (O Exército de Brancaleone, Itália, 1965) e que conta a história de um cavaleiro medieval atrapalhado que organiza um exército errante de maltrapilhos e desocupados inofensivos. De cômico o grupo de moradores de Pinheirinho não tem nada, tampouco a razão que o levou a se organizar para a resistência. 

     

    A opinião pública tratou nessa toada mais um episódio de violência e barbárie descomunal visto durante este último final de semana, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo mais uma vez serviu aos instintos racistas do tucanato paulista e com dois helicópteros, carros blindados e dois mil soldados do Batalhão de Choque atacaram a comunidade sem distinguir crianças, mulheres e idosos. Por que tal desocupação ser realizada num sábado e domingo, posto que a ocupação é antiga? Por que lançar na rua famílias que não têm teto, enquanto na ocupação conseguiam viver com o mínimo de dignidade?

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar apoio e solidariedade às famílias desalojadas e um veemente repúdio ao episódio. Entendemos que está em curso no país um grande processo de ‘limpeza social’, afetando toda e qualquer população que busque alternativas diferenciadas da imposta pela especulação imobiliária nos centros urbanos, e dos projetos de desenvolvimento que marcham para o campo e florestas.    

     

    Conforme dados noticiados, mais de 30 integrantes da comunidade foram detidos – fora os feridos com gravidade. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, Naji Nahas, empresário dono da área de ocupação no Pinheirinho, segue impune depois de praticar crimes financeiros – lesando a nação – e ser descoberto pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. Por que a Justiça usa pesos e medidas diferentes quando legisla de forma desigual, beneficiando a elite corrupta brasileira?

     

    Dessa forma, é possível questionar também a legalidade da ação, posto que estava em curso processo de negociação envolvendo atores federais. Além disso, havia conflito de competência. Dessa maneira, a Justiça Estadual deveria ter suspendido a ordem dada, mesmo porque existia um pedido da Justiça Federal. Afora que acima do interesse particular, pois o terreno não é público, apesar de abandonado e reivindicado por uma massa falida, está a dignidade humana – destroçada por cassetetes, balas de borracha e truculência do órgão repressor do Estado, a PM.   

     

    O governador Geraldo Alckmin e seus aliados representam de forma destacada a excrescência da política nacional. Fazem parte de uma ralé covarde, burra, militarista e que encontra no racismo uma prática de governo para atender aos interesses da elite branca, encastelada em bairros nobres com as pompas furibundas que só a mediocridade cruel típica. Alckmin tinha o dever de não permitir que a violência ocorresse, mas os últimos fatos indicam – repressão na Universidade de São Paulo (USP) e ação no bairro da Luz – como age o governador, picolé de chuchu da elite paulistana.

     

     

    Enquanto Alckmin pratica seu racismo, mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o déficit habitacional no Brasil, segundo dados do Ministério das Cidades. As favelas e áreas em situação de risco abrigam 7 milhões de pessoas – esse número aumentou 42% nos últimos 15 anos, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

     

    O episódio de violência que atingiu os moradores de Pinheirinho acontece em todo país. Seja com os desalojados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), marca do governo federal que não perdeu a oportunidade de mandar seus representantes para Pinheirinho, com os quilombolas, com os indígenas – caso das desocupações recentes das retomadas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia – ou com os sem-terra.

     

     

     

     

     

       

     

    Categories Notas do Cimi

    Read More
  • 23/01/2012

    Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

    A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia que, de acordo com relatos, teriam custado sete mortes. Infelizmente, contudo, não é uma surpresa. Quem está atento aos fenômenos de transformação do espaço urbano brasileiro nos últimos anos, sabe da violência que caracteriza os processos de exclusão que atingem às comunidades mais pobres, mesmo quando eles não se manifestam pela força física.

     

    Pinheirinho é um caso trágico, mas exemplar: um terreno dedicado à especulação imobiliária, que pertence à massa falida de Naji Nahas, notório criminoso financeiro; cerca de 1.600 famílias, totalizando mais de 6.000 pessoas, vivendo no local há oito anos; descaso das autoridades em todos os níveis, mas especialmente a prefeitura, com a regularização e a infraestrutura da área; uma intervenção direta do aparelho estatal (no caso, o governo do Estado de São Paulo) contra a população mais carente e em favor de interesses privados.

     

    Nada disso, claro, é novidade; mas essas dinâmicas têm se acelerado nos últimos anos e ganharam, mais recentemente, um impulso fortíssimo com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que temos visto são remoções criminosas, atingindo cerca de 170 mil pessoas no Brasil inteiro, e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior.

     

    Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida.

     

    Exigimos justiça para as famílias do Pinheirinho, mas também para aqueles que terão de ser responsabilizados e punidos por este arbítrio. Em primeiro lugar, o governador Geraldo Alckmin, que hoje inscreveu seu nome no panteão dos governos do Estado de São Paulo: agora ele também tem o seu Carandiru. Têm que pagar o preço do abuso, ainda, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que cassou a liminar que suspendia a ação de reintegração de posse, alegando que a justiça federal não teria competência para atuar no caso, apesar da manifestação de interesse da União em comprar a área disputada; e especialmente a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que planejou a ação junto com o comando da Polícia Militar; bem como os comandantes envolvidos na operação.

     

    Mas se Pinheirinho é exemplar, também o é pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos. Rodaram o mundo fotos e vídeos destes homens e mulheres comuns que, jogados pelas circunstâncias numa luta desigual por seus direitos e sua dignidade, elevaram-se ao papel de fonte de inspiração e admiração para muitos. Pinheirinho pode cair, mas Pinheirinho não acabará para todos aqueles que seguirão lutando esta mesma luta. A partir de hoje, Pinheirinho somos todos nós.

     

    Categories No Brasil

    Read More
Page 681 of 1235