Home / Ensecadeira se estende de ponta a ponta em canal do rio Xingu, inundando trechos...
  • 30/01/2012

    Ensecadeira se estende de ponta a ponta em canal do rio Xingu, inundando trechos florestados de ilha e terra firme

    Por Xingu Vivo

     

    Nas margens do Arroz Cru, região onde se concentrava o maior número de ribeirinhos, pescadores, seringueiros e agricultores da Volta Grande, no Rio Xingu, casas habitadas e abandonadas se misturam ao cenário de ficção científica da construção da primeira barragem de Belo Monte. Em algumas das casas vazias, é possível ver vacas e bois abandonados e cachorros sem o que comer. Nas residências ribeirinhas, onde domingo era dia de reunião nas casas mais espaçosas, silêncio.

     

    A primeira das três primeiras ensecadeiras que servirão para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte já fechou o rio Xingu. Situada no chamado canal  do Arroz Cru, o canteiro de obras foi alvo de protestos no mês de janeiro.

     

    No entorno da Ilha do Pimental, localizada na margem oposta do canal, diversas placas boiando na água advertem às embarcações que já não é mais permitido transitar por lá. E de fato, não há saída: de ponta a ponta, o canal, da margem do Arroz Cru até a ilha, já foi barrada pela primeira ensecadeira da usina.

     

    O barramento já alterou o nível do rio no canal. Acima da ensecadeira, a água está cerca de três metros mais alta do que à jusante, dizem os pescadores. “Tá vendo aquele coqueiro? A água nunca chegou nessa altura”, comentou um pescador. “O rio já está bem cheio e ainda é janeiro. E aqui perto do aterro [ensecadeira] tá muito alto. Será que é por isso que lá em Altamira tá cheio daquele jeito?”, questionam entre si. De fato, a “enchente”, como é chamado o período das cheias e do inverno na cidade, está adiantada. “É porque é ano bissexto”, explicam.

     

    “E a água represada tá correndo pra lá, pras ilhas, pra terra”, diz o pescador. De fato, a barragem provisória já está inundando trechos florestados de ilha e terra firme. “E como eles vão fazer depois? Tirar a água do rio pra derrubar a mata?”, indagam os pescadores.

     

    De acordo com os pescadores, se o trecho do rio em questão ficar permanentemente cheio, é o início do fim da vida na Volta Grande do Xingu. “As praias daqui já estão debaixo d’água e nós nunca mais vamos ver. Os peixes não vão comer esse lodo cheio de barro que está sedimentando no fundo do rio. A gente disse pra Norte Energia que os peixes vão morrer e que não vamos poder pescar, e que depois só ia sobrar o Tucunaré, porque ele é um peixe predador. Aí o engenheiro me disse que isso era uma coisa boa, e perguntou se a gente não achava isso bom”, conta um pescador.

     

    A supressão da vegetação da Ilha do Pimental também avança. De acordo com moradores da região, o desmatamento já tem cerca de oito quilômetros de comprimento.

     

    Categories PA

    Read More
  • 30/01/2012

    Mato Grosso do Sul: A Ordem é Despejo e Progresso

     

    “Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profunda. Já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas… Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e Funai. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos” (Carta da Comunidade Laranjeira Nhanderu aos Juízes do Brasil).

     

    O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem. O Oficial de Justiça, escoltado pela Polícia Federal e Funai, é portador de mais um decreto de medo e de condenação. A nova ordem de reintegração de posse é mais uma punhalada na pequena comunidade Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

     

    Quem acompanhou a saga de violência sofrida por essa comunidade nativa dessa região em sua dura e sofrida luta pela sobrevivência, certamente terá que se perguntar que país é esse que (mal)trata seus primeiros habitantes com tamanha covardia e crueldade. É a lei do mais forte se impondo, em nome do rei e da lei, da ordem e do progresso.

     

    Quando no ano passado o agronegócio e sua lógica de produção a qualquer custo, com muito agrotóxico e agressão à mãe terra, deflagraram a campanha “Produção Sim, Demarcação Não”, estavam apenas explicitando a lógica perversa da negação das terras indígenas. E não tem sido outra a atitude do Governo Federal quando tem destinado bilhões para acelerar o agronegócio e a agroindústria, especialmente na produção da soja e do etanol. Isso através do bem aventurado PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

     

    Enquanto isso a propalada e dezenas de vezes adiada regularização das terras indígenas andavam a passos de tartaruga, sob constantes atropelos judiciais e o Senado Federal procura mudar a Constituição, chamando para si a responsabilidade de decidir sobre a definição e demarcação das terras indígenas.

     

    Memória do massacre, sofrimento e esperança

     

    A comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu, desde dia 11 de setembro de 2009, vem vivendo uma longa “via crucis”. Despejada para a beira da estrada, BR-163, ali conviveram com toda espécie de sofrimento, passando por momentos com seus barracos inundados, sob a implacável agonia do sol, do frio e da chuva. Tiveram pelo menos três de seus membros mortos por atropelamento. Seus idosos e crianças convivendo com o medo diário do ronco dos carros.

     

    Passaram heroicamente por todo esse massacre diário, sem jamais perder a esperança de um dia terem seus direitos respeitados e sua terra garantida. Essa situação chegou ao conhecimento nacional e internacional através das inúmeras visitas de delegações de solidariedade, desde os trabalhadores rurais sem terra até a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. De representantes da Presidência da República a representantes de instituições internacionais de Direitos Humanos e defesa das populações indígenas.

     

    Foi um ano e meio de travessia do deserto do sofrimento, que fez dessa comunidade um lugar especial de celebração da esperança, de afirmação da cultura, de luta com dignidade pela vida presente e futura.

     

    Diante da morosidade de solução da questão da terra e fartos de promessas não cumpridas, retornaram à sua terra em maio do ano passado, com a certeza de que Nhanderu e os espíritos de seus guerreiros ancestrais lhes garantiriam sua terra tradicional. É o que vemos no veemente depoimento Dona Adelaide.

     

    “Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais da justiça do Brasil para garantir a nossa nova geração Guarani-Kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas” (idem carta).

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo – Janeiro de 2012

     

    Categories MS

    Read More
  • 27/01/2012

    Nota Pública CPT: Trabalho Escravo, um crime que persiste

    Neste dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, ao serem lembrados os oito anos da chacina de Unaí, MG, quando foram assassinados quatro servidores federais que atuavam na fiscalização das condições de trabalho no campo, a Coordenação Nacional da CPT, juntamente com a Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, vem a público para expressar sua indignação diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime.

     

    Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade.

     

    O mesmo acontece com o Legislativo. Logo após o crime de Unaí, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a existência do trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A Câmara Federal também a aprovou, em primeiro turno, no dia 10/08/2004, devendo ir para votação em segundo turno. A partir de então não foi mais posta em votação, apesar dos constantes apelos de movimentos e entidades da sociedade civil e do requerimento de vários deputados de diferentes partidos. Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema. Vai o econômico mais uma vez se sobrepor aos mais elementares direitos, como é o direito a um trabalho digno e seguro?

     

    Nestes dias, o Ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer e a resistência é considerável.

     

    Instituída pela Portaria 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego e reforçada pela Portaria Interministerial 02/2011 – o cadastro dos empregadores que usam do trabalho escravo, conhecido como Lista Suja, está sendo questionado desde sua criação pela Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Caso vença tal ação, cairia por terra um instrumento eficiente na responsabilização dos atores econômicos e financeiros envolvidos ao longo das cadeias produtivas da escravidão moderna. Em fins de novembro passado, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, liberou o processo para julgamento. O STF pode vir a julgar esta ação a qualquer momento.

     

    Está na hora de se pôr um fim a esta exploração vergonhosa. Já dizia Tiago, em sua carta: “Vejam, o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês, retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos Exércitos” (Ti 5,4).

     

    Também clama pelo fim desta chaga que envergonha nossa nação o sangue derramado pelos servidores do MTE em Unaí. Este sangue exige dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econômico. Está na hora da cidadania reinar em nosso País. 

     

    Goiânia, 27 de janeiro de 2012.

     

    Coordenação Nacional da CPT

    Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo

     

    Maiores Informações:

    Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

    Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6412

    www.cptnacional.org.br

    @cptnacional

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 27/01/2012

    Comunidade Mayoruna organiza Associação de Mulheres

    Fábio Pereira

    de Tefé (AM)

    Avança a organização das mulheres indígenas no país. Encontros são cada vez mais constantes e entre os dias 14 e 15 de janeiro aconteceu a I Assembleia da Associação das Mulheres Indígenas Mayoruna (Amim), na aldeia Marajaí, município de Alvarães, Amazonas. Participaram da atividade, além do coletivo de mulheres, lideranças indígenas Mayoruna e do povo Tuxaua.

    A assembleia teve como objetivo a fundação da associação, com realização da eleição da diretoria, discussão e aprovação do Estatuto Social, bem como eleição da Coordenação Executiva e votação para os componentes do Conselho Fiscal. Os eleitos tomaram posse ainda na assembleia.  

    No primeiro momento, foram expostas as considerações sobre o objetivo da associação, a importância da organização das mulheres e como isso trará benefícios para a aldeia. Em seguida, houve a apreciação, discussão e aprovação unânime do Estatuto Social.

    A Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal eleitos permanecem até 2015. De maneira consensual, a diretoria aclamada ficou com a indígena Maria de Nazaré Lima dos Santos como presidente e na vice-presidência, Joselma Noteno de Almeida. Já a primeira secretária será Eriane Santos de Souza tendo Veronica dos Santos de Oliveira como segunda secretária.  

    Para a tesouraria foram escolhidas Rosiele Pereira de Assis e Luzivânia Sena dos Santos. Para o Conselho Fiscal, duas titulares: Elquiane dos Santos de Oliveira e Valéria Queiroz da Silva; na suplência: Graciena Carvalho dos Santos e Jeliane Oliveira Souza.  

    Na avaliação das indígenas presentes, a associação irá beneficiar as mulheres e a aldeia, porque irá trabalhar em prol dos direitos das mulheres e do bem estar de toda a comunidade. Também, trazendo benefícios das mais variadas formas; seja no campo cultural, social, mas sempre buscando o interesse coletivo. Sobretudo, na busca por projetos que fortaleçam e desenvolvam a aldeia na busca de mecanismos de crescimento.

    Lourival Tuxaua, morador da Aldeia Marajaí, conduziu a solenidade de posse da Amim. Disse em sua fala: “Há bastante tempo queríamos organizar o movimento de mulheres aqui na aldeia e hoje estamos fazendo isso. As mulheres estão em todos os espaços, conquistando seus direitos, compromissadas pela luta e por seu próximo”.

    Acrescentou que as mulheres têm o compromisso de levar o movimento indígena em frente “ajudando as lideranças no trabalho da comunidade. Precisam de autonomia para realizar seus trabalhos. Temos lideranças da aldeia que estão em outros espaços e que podem nos ajudar e contribuir para o crescimento conjunto”.

     

    Categories AM

    Read More
  • 27/01/2012

    Pinheirinho: o desabafo de um juiz baiano

    Sob o título "Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!", o excelente artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

     

    Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

     

    Ao povo do Pinheirinho!

     

    Gerivaldo Neiva *

     

    Para o governador, a culpa é da Justiça.

     

    Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…

     

    Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!

     

    Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!

     

    Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!

     

    Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

     

    Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

     

    Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?

     

    Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?

     

    Tira esta venda, vai!

     

    Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!

     

    E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!

     

    Vais continuar impassível?

     

    E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.

     

    Acorda, vai!

     

    Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:

     

    – Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

     

    Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

     

    – Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

     

    Diz mais, vai! Conforta-nos:

     

    – Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

     

    (*) Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 27/01/2012

    Juiz decide por retirada de 170 Guarani Kaiowá da terra indígena Laranjeira Nhanderu

    Com a justificativa de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani Kaiowá em área invadida pela Fazenda Santo Antônio, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, o juiz que cuida do caso decidiu pela retirada os indígenas, que em tese terão de voltar para acampamento na beira da rodovia.

    De acordo com relatos, a notícia desolou os Guarani Kaiowá. Os indígenas viviam em situação precária no acampamento à beira da rodovia, até a retomada e instalação do acampamento no interior da fazenda. Inúmeros casos de atropelamentos, suicídios e mortes por falta de assistência na área da saúde ocorreram no período em que ficaram às margens da rodovia.   

    No ano passado, órgãos federais queriam enviá-los para um terreno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na zona urbana de Rio Brilhante. Os indígenas se recusaram a abandonar o tekoha. O escadaloso é que o próprio DNIT entrou com açao contra os indíegnas de Laranjeira, para que não permanecessem na beira da estrada.

    Segue carta escrita pela comunidade do tekoha Laranjeira Nhanderu direcionada às autoridades de Justiça.

    TEKOHA GUARANI-KAIOWÁ ÑANDERU LARANJEIRA-RIO BRILHANTES-MS, EM 26 DE JANEIRO DE 2012

    Para: todas as autoridades das Justiças do Brasil.

    Senhores juízes federais do Brasil, nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira, vimos através desta carta explicitar as nossas vidas diárias diante da úlitma ordem de despejo expedida pela Justiça Federal em Dourados-MS. Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas.

    Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos.

    Aqui em pequeno espaço só passamos a praticar apenas os nossos rituais religiosos sagrados jeroky para preservar a nossas vidas e garantir a nossa sobrevivência como povo indígena originário do Brasil. Aqui em pequeno espaço de terra antiga somente estamos exclusivamente para sobreviver culturalmente, tentamos reeducar as crianças na nossa cultura para vida boa, por isso praticamos diariamente o ritual religioso sagrado onde transmitimos entre a nova geração o bom viver futuro teko porã para não se envolver nas violências adversas existentes em toda a parte do Mundo, queremos garantir a vida boa teko porã de todas as crianças indígena que estão nascendo e crescendo aqui em pequeno espaço de terra antiga Ñanderu Laranjeira.

    Queremos sobreviver dignamente e culturalmente, com essa grande esperança retornamos e estamos aqui em pequena terra antiga. Nós não somos um povo indígena nocivo e nem destrutivo. Em torno de nosso acampamento há plantação de soja, nós aconselhamos-nos para não estragar e nem fazer mal a ninguém, respeitamos os não-indígenas os proprietários de lavoura de soja, mesmo que eles ameaças nossas vida diariamente de modo cruéis, impendido a estrada de nós, não deixando entrar para nós as assistências à saúde a os alimentos, etc. Diante disso, há dois anos, nós comunidades indígenas apenas rezamos para que eles (os brancos) compreendam a nossas vidas e nossas histórias antigas neste local, não agredimos ninguém porque o nosso ritual religioso controla a nossa vida e nosso comportamento diariamente, para isso rezamos e acabamos de construir uma casa de reza oga pysy nopequeno espaço de terra antiga. Hoje (26/01/2012) recebemos aviso triste da oficial da Justiça juntamente com a PF e FUNAI que seremos despejados as forças policiais em qualquer momento de nosso pequeno espaço antigo.

    O lugar pequeno antigo em que estamos morando hoje há ainda muitas plantas medicinais ao longo de rio e córrego, há ainda sapé para cobrir a casa, por isso acabamos de construir várias casas de sapé. Aqui estamos felizes com as criançadas, rezando todas as noites, educando diariamente para que não se envolvam nas violências adversas. Aqui não ameaçamos a vida de não-índios e nem corremos risco de ameaças dos não-índios, por isso nos sentimos bem integralmente nesse pequeno espaço de nossa antiga.

    Por essa razão, pedimos para permanecer aqui para continuar a prática de nossa cultura e garantir um futuro melhor de nova geração indígena para o país Brasil. Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira. Não queremos perder mais a nossa nova geração (crianças e jovens) para o mundo de violências existentes tanto nas aldeias superlotadas quanto nas margens da perifeiras das cidades e rodovias, por isso contamos com a compreensão e atenção de Vossas Excelências para que possamos continuar sobreviver culturalmente aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Laranjeira em que iniciamos a nova vida boa longe das violências adversas existentes das aldeias superlotadas e das margens da BR.

    Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.

    A partir de hoje, a princípio a nossa sobrevivência depende exclusivamente da Justiça do Brasil, por isso confiamos nas compreensões das Justiças do Brasil.

    Aqui aguardamos as visitações e ações das Justiças do Brasil.

    Atenciosamente,

    Assinamos nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhantes-MS.

     

     

    Categories MS

    Read More
  • 27/01/2012

    Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

    Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem

     

    Índios Aikewara – eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estão bloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas de controle e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, que corta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.

     

    Desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.

     

    Como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.

     

    Segundo o MPF, a Setran e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não se entenderam. Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem ser compartilhadas, o Dnit alega que tais impactos serão compensados com o Plano Básico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, que também contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153.   

     

    Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da Terra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.

     

    Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.

     

    Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região (veja aqui).

     

    Os indígenas dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.

     

    Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada.

     

    O Dnit ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.

     

    Mineração – Também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios. O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

    E-mail: [email protected]

    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

    Categories PA

    Read More
  • 27/01/2012

    Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo

    Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

     

    Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revisaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

     

    De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

     

    A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder a Vale o título de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

     

    Coletiva

    No Brasil, as entidade Rede Justiça nos Trilhos, Núcleo Amigos da Terra Brasil, International Rivers e MST farão uma coletiva de imprensa sobre o premio nesta sexta, 27, ás 12:00 h, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.

     

    Já em Davos, Suíça, também ao meio dia (horário local), os organizadores do Public Eye, Declaração de Berna e Greenpeace Suíça, farão a entrega do premio durante uma coletiva no Fórum Econômico Mundial, que contará com a presença do economista americano e vencedor do Premio Nobel, Joseph Stiglitz.

     

    Serviço

     

    Coletiva no Brasil

    Quando: sexta, 27, às 12:00h

    Onde: Casa de Cultura Mário Quintana, Rua dos Andradas, 736 – Centro, Porto Alegre, RS – Sala de cinema Eduardo Ritz

    Participantes:

    Padre Dario, coordenador da Rede Justiça nos Trilhos

    Lucia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil

    Brent Millikan, coordenador da International Rivers Brasil

    João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST

     

    Para mais informações:

    Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

    Padre Dario, Justiça nos Trilhos – (99) 8816-1788

    Andressa Caldas, Justiça Global – (21) 8187-0794

     

    Ass. comunicação:

    Verena Glass, Movimento Xingu Vivo – (11) 9853-9950

     

    Na Suíça:

    Teamleader Communication and Media Communications Manager Biodiversity & Toxics
    Direct +41 44 447 41 56, Mobile +41 78 682 00 91
    [email protected]

    Categories No Brasil

    Read More
  • 26/01/2012

    A Vale é Brasil na disputa para pior empresa do mundo e precisa do seu voto

    A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

    A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

    A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

    A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio, http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/, e vai até o dia 26 de janeiro.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 26/01/2012

    Informe nº 999: Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas

    Verena Glass e Ruy Sposati

     

    Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.

     

    Marcada para às 10 horas na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pôde entrar com arcos, flechas ou bordunas.

     

    Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.

     

    Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.

     

    Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.

     

    O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique – cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio.

     

    “A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.

     

    A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’.

     

    A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.

     

    Oitivas


    No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.

     

    Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.

     

    Encaminhamentos


    Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.

     

    Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.

     

    “Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de la pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.

     

    Foto: Fernando Costa

     

     

     

    Categories No Brasil

    Read More
Page 680 of 1234