• 09/02/2012

    Maldito latifúndio e seus arames farpados

    Por Gilberto Vieira – Coordenador do Cimi Regional Mato Grosso

     

     “Arames farpados, terras concentradas, crimes, emboscadas, balas repressão. Ai de todos aqueles que detêm nas mãos terras, bens e campos, frutos da ambição. Por Deus serão malditos, nas chamas queimarão”.

    (Canto: Mataram Ezequiel)

     

    A dura e profética mensagem acima é um fragmento de um dos cantos em memória aos ‘Mártires da Caminhada’, neste caso, em memória de padre Ezequiel Ramim[1], defensor dos camponeses e indígenas que foi assassinado pelo latifúndio em 24 de julho de 1985 na região entre Rondônia e Mato Grosso.

     

    O canto, através de uma releitura, atualiza o grito profético cravado no texto bíblico de Isaías. Isso mesmo, na Bíblia, aquele livro com capa de cores diferentes que até mesmo muitos latifundiários têm em casa para enfeitar a estante. Dizem que até uma devota senadora do Tocantins também tem, embora seus absurdos políticos e sociais.

     

    Tal clamor-denúncia de Isaías (Is 5,8-10) poderia sair da boca de um jovem estudante cansado das manobras do agronegócio para aprovar o Zoneamento em Mato Grosso, ou contra um “novo” Código Florestal. Poderia sair da boca de um trabalhador libertado da fratricida fazenda São Francisco ou de uma trabalhadora explorada como mão-de-obra escrava em lavouras de cana, carvoeiros, vaqueiros, perdidos nos cafundós dos latifúndios onde impera ‘a pata do boi’, pobre animal agenciado por ‘boicéfalos’ gigolôs.

     

    Quantas gargantas ainda estão secas na Amazônia e pelo Brasil afora ‘loucas’ por um brado semelhante. Isaías escreveu o texto que motiva esta reflexão há pelo menos 2.400 anos. Tão atual!

     

    Outro profeta, aqui de perto, também nos dizia em não menos duras palavras: “Malditas sejam todas as cercas que nos impedem de viver e amar”[2]. Este último viu o maior latifúndio da América Latina, na época chamado fazenda Suiá Missú, que se instalara em território do povo Xavante. Também viu a pistolagem, bancada pelos ‘senhores’ do sertão, viu as cadeias se enchendo de despossuídos e trabalhadores morrendo em emboscadas patronais antes ou depois de receberem seu suado e mirrado salário.

     

    Um primeiro grito há muitos séculos, outro, somando tantos outros, há 40 anos e o que mudou? Ou melhor, mudou algo?

     

    Os fatos dão algumas respostas: indígenas Tapirapé ameaçados de morte, mais de 900 Xavante, há mais de 40 anos ainda aguardando a efetivação de seu direito àquele mesmo território transformado em latifúndio; lideranças destes e de outros povos obrigadas a reduzirem suas saídas das aldeias por causa das ameaças; lideranças Guarani-Kaiowá sofrendo atentados, outras tantas sendo assassinadas. E aqui não se pode deixar de lembrar o que o dito setor do agro-negócio vem fazendo em Mato Grosso do Sul, principalmente ao povo Guarani-Kaiowá. Através da institucionalização da pistolagem (lá até com CNPJ), atacam e assassinam os reais e primeiros habitantes daquelas terras. Com uma prática cruel, não encontrada em nenhum outro ser vivo, matam e desaparecem com o corpo, ao passo que buscam incriminar aqueles que jamais fariam tal ato. Enquanto isso órgãos e governos dormem em berço esplendido.

     

    Também em outros segmentos sociais a situação se repete: trabalhadores rurais ameaçados, extrativistas e sem terra assassinados, quilombolas sofrendo atentados e a persistência do secular trabalho escravo.

     

    Na orla chique e enriquecida pela exploração do mar de pobreza, articulações e manobras para se aprovar leis que beneficiam os terratenentes. Nas ruas, vergonhosas campanhas com dizeres: soja, orgulho (de quem?) ou sou agro (intoxicado?), enquanto a mesma devota senadora diz que pobre tem que comer com veneno sim.

     

    Pouca coisa pode parecer ter mudado. Contudo, a resistência popular permanece e se renova a cada dia, a cada nova luta. Aqueles que exploram, ameaçam, ferem e matam os empobrecidos não poderão nunca matar a voz profética que desde muitos séculos ecoa pelo mundo. De Isaías, passando por Ezequiel, Josimo, Vicente, Simão, Romero, Dorothy, Rodolfo, Burnier, Marçal, Margarida, Rolindo, Nisio e tantas outras pessoas permanece a certeza de que é melhor morrer na luta e na coerência do que de fome ou cooptado pelo sistema. Estas vozes, que são muito mais que idéias, não morrem e ainda ecoam em nossos Pedros, Erwins, Gebaras,Tomases, Marias, Paulos e outros tantos que nos dão a certeza de que os gritos proféticos permanecem vivos e que são muitas as vozes da esperança.

     



    [1] Para quem quiser ver um belo documentário sobre padre Ezequiel Ramim: http://www.youtube.com/watch?v=Cp32W8UQXJo e http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=mtAZ1ETmH6s&NR=1.

    Também outro muito interessante: “Malditas sejam todas as cercas” http://www.cptpe.org.br/index.php/publicacoes/videos/viewvideo/60/documentarios/malditas-sejam-todas-as-cercas.html

    [2] Poema de D. Pedro Casaldáliga, da Prelazia de São Félix – MT.

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  • 07/02/2012

    Chegou o inv(f)erno!

    Antônio Claret

    Padre em missão na Prelazia do Xingu PA, e militante do MAB.

     

    Andava pelas ruas de Altamira. Era sábado pela manhã, dia 21 de janeiro. Chovia muito, e forte, mas com pequenos intervalos de neblina. Enfim chegou aquele friozinho, do que aqui se chama inverno! Foi-se o calor escaldante, que traz aquela moleza, quase insustentável. O corpo agradece e se reanima.

     

    Quando a chuva engrossava, procurava, então, me esconder sob uma beira de telhado que aparecesse; quando fina, saía e, assim, pulando de lugar em lugar, tive tempo para reparar a cidade nesse início de inverno. Aqui só há duas estações do ano: inverno – tempo de chuva, com o leve friozinho – e o verão.

     

    Na região do Cais, o cartão postal de Altamira, uma placa me chamou a atenção. Era um alerta sobre o risco de epidemia de dengue, epidemia esta que já ocorrera, aqui, em outras ocasiões; com uma intervenção, introduzindo-se pequena mudança na frase, provocou-se uma grande modificação na sua intenção original, transparecendo uma verdade nua e crua e, principalmente, cruel.

     

    À escrita original ‘Dengue mata, cuide bem do seu quintal!’, alguém, um felizardo anônimo, riscou com tinta azul o substantivo ‘Dengue’ e, em seu lugar, escreveu, com letras grandes, a sigla CCBM. Para quem não sabe, CCBM significa Consórcio Construtor de Belo Monte, nome fantasia de governos neoliberais imiscuídos em empresas estatais e privadas, cujos rostos, assim, ficam escondidos por motivos óbvios.

     

    Pensei em trecho de música de Zé Geraldo: ‘uma parte do mundo é nossa morada, a outra parte é nosso quintal’. Tempo bom, em que o canto da liberdade ia embalado no ânimo das massas. Uma profecia que, na Amazônia, se realiza ao contrário: hoje canteiro de obras, quintal do mundo!

     

    Ri sozinho, no meio da rua; um riso de contentamento e indignação. Lembrei-me de Antônio Maria, padre-cantor, que, nessa noite, estaria ali, no Cais. Viria, com sua equipe, em avião fretado pela Prefeitura. Não sei de onde sai esse dinheiro! Em pouco tempo esteve, nesse mesmo local, padre Zezinho, também cantor. Pensei: cantar o quê – e que tom se há de dar ao canto – numa cidade condenada pela prepotência a ficar inundada? Dois terços de Altamira ficariam sob o lago de Belo Monte.

     

    Levei a mão ao bolso da bermuda, peguei a máquina fotográfica – que, nesse dia, estava comigo – e tirei uma foto. Imaginei que era importante registrar, naquele momento, a ação de uma pessoa que, na sua indignação criativa, expressara o sentimento de grande parte dos altamirenses, de povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia, de centenas de entidades ao redor do mundo, de profissionais sérios e lutadores, de profetas e profetizas, de movimentos populares, de algumas centenas de especialistas, de milhares de pessoas anônimas, e de organismos internacionais como a ONU.

     

    Essas vozes, embora muitas, consistentes, e cheias de energia, hoje não se ouvem porque ficam abafadas sob o farol candente do império econômico materializado em mega-empresas privadas de quem FHC e, seus comparsas, eram capachos, e a cujos pés, nesse último período, ‘nossos’ governos se ajoelham, convertidos ao desenvolvimentismo neoliberal. Essa onda desastrosa vem tomando conta da ‘esquerda’ na América Latina, buscando um lugar ao sol do mercado mundial com a crise estrutural capitalista que sacode, especialmente, a Europa; visão caolha, que segue rumo ao abismo no qual o velho mundo vai se afundando.

     

    É bom saber que, nesse governo, mais dez milhões de pessoas deixam a linha da miséria. Ao mesmo tempo, pesquisa lhe dá 59% de aprovação. Isso não lhe dá o direito, porém, de vender uma ilusão da crise capitalista, mundial, como oportunidade, mas, na prática, aumentando a concentração de renda no país e acelerando a degradação ambiental e social, em especial na Amazônia. Por ter, ainda, áreas preservadas, o impacto do PAC sobre ela é mais palpável.

     

    Segui, caminhando! Algumas placas, com letras grandes e valores, às vezes astronômicos, se vêem pela cidade de Altamira, com patrocínio da Norte Energia. As obras sociais, ou ainda não existem ou estão consideravelmente atrasadas. Realmente são poucas para uma cidade em condições precárias a qual, com o boato da barragem de Belo Monte e, agora, com o início de sua construção, triplicou o número de seus habitantes.

     

    Esse inchamento causa forte pressão em todos os equipamentos de serviços públicos. A limpeza da rua, que já era parca, agravou-se com o aumento significativo do lixo. O trânsito, em horários de pico, já é caótico. Diz-se que a violência cresceu em 30%. O número nem é o mais importante, o grave é que se ceifam vidas! Não se acham vagas nas escolas. Não se encontram leitos nos hospitais. O hospital regional da transamazônica, sediado em Altamira, fora ‘prendado’ pela Norte Energia com alguns equipamentos e, com isso, tem as suas regalias. O preço dos alimentos, dos aluguéis, tudo subiu de forma exorbitante.

     

    As conseqüências desse drama, de uma cidade que nota, a olhos vistos, o seu crescimento repentino e totalmente desordenado, recai primeira e pesadamente sobre os empobrecidos. Um morador ribeirinho de Souzel sentiu dor no peito, e cansaço, então correu ao hospital regional em Altamira e, sem atendimento, seguiu, com a ajuda de amigos, para Belém, mas, também não tendo um diagnóstico preciso do seu incômodo, angaria fundo para viajar a Teresina, na esperança de identificar e tratar a doença de que, possivelmente, esteja acometido. Infelizmente, o ‘seu’ não é um caso isolado!

     

    No centro, perto da catedral, um bando de urubus disputa um osso no lixo amontoado. Na boca do Igarapé Altamira, no seu encontro com o Xingu, a poluição toma conta, com garrafas pet e plástico boiando sobre as águas ancoradas. Elas já tomam parte dos sobrados das palafitas. Águas previstas para março chegam em janeiro, anunciando que o inverno será intenso. Na área alagadiça, todos sabem que o momento da subida e descida das águas é o mais complicado: o mau cheiro fica insuportável! Piores só mesmo os abrigos improvisados da Prefeitura, dizem, pois as pessoas ficam amontoadas e, ausentes de suas casas, muitas de suas ‘coisinhas’ desaparecem.

     

    No canto da rua, a água da chuva escorre e, ao menos no inverno, limpa o esgoto das canaletas, que corre a céu aberto.

     

    Perto da Casa do Índio, vêm dois rapazes, um visivelmente embriagado. O bafo da cachaça fica no ar. No Bar da Loira, logo adiante, uma mulher chora sentada a uma cadeira e, sobre a mesa, uma garrafa de cerveja com um copo, ainda pelo meio.

     

    No asfalto, perto de uma ponte, um carro do DEMUTRAN buzina, buscando abrir caminho no trânsito, que vai se tornando infernal, e, acompanhando-o, outro do DETRAN. Pelas ruas, em especial nas sinaleiras, a maioria instalada há pouco tempo, ficam guardas do DEMUTRAN, devidamente uniformizados e, às vezes, com o apito na boca. Tudo mantido em ‘convênio’ com a Norte Energia.

     

    Aliás, é raro um evento ou uma obra pública, de Altamira ou cidades do entorno, em que não haja patrocínio da Norte Energia, com uma imensa placa, maior, às vezes, do que a construção, ou com seu nome gritado, alto e bom som, ao microfone. Em Souzel, por exemplo, na noite do dia 20, no início do XX Festival do Caratinga, ela estava lá. Um esforço tremendo para colar sua imagem ao progresso da cidade e região num momento em que ela inicia o barramento do Rio Xingu. Um crime, ainda que forjado na formalidade da lei!

     

    Nesse ano haverá eleições municipais, e não é preciso ser cientista político para saber que nas campanhas eleitorais em Altamira, e em todas as cidades da região, será injetado dinheiro do povo, através da Norte Energia, uma estatal, e, claro, ‘quem contrata a banda escolhe a música’. Essa empresa, cacifada pelo governo federal, não está preocupada com nenhum prefeitinho, mas são tantos os problemas que Belo Monte vem criando – e a tendência é que essa situação se agrave ainda mais -, que ela deverá fechar todo e qualquer espaço, por insignificante que seja. A dominação precisa ser completa!

     

    Nas portas e paredes das casas das áreas alagadiças, mais um cartaz da Norte Energia, buscando acalmar a população. A mensagem central é a Cota 100. Mas a água pode ir além, como soe acontecer em barragens hidrelétricas. Essas pessoas ali residentes, e resistentes, ainda são pássaros livres, e podem despertar-se para a organização. Somente depois que caírem como aves presas na esparrela, aí, sim, a empresa e o governo dirão toda a verdade. Nem precisarão dizê-lo, pois os fatos falam por si. Por ora, afirmam apenas que todos serão indenizados. E que ali, onde moram, será um lindo bosque com praças, algo luxuoso, e bonito.

     

    Lê-se, nas entrelinhas dessas promessas, um grande cinismo; uma visão preconceituosa, a qual, sem o revelar, encara a remoção das famílias não como uma obrigação legal, mas como limpeza social. Elas precisam ser retiradas, elas precisam ir para a periferia, elas precisam ir para os morros, pois ali, à margem do futuro lago de Belo Monte, há de se construir algo muito bonito. No fundo, para eles, gente é coisa feia e povo é coisa suja.

     

    Remexem-se as entranhas, causa náusea e nojo só de pensar nessas autoridades, e no que passam em seus planos, como se a aprovação nas urnas os tornasse donos absolutos do país, e do seu rumo. E se coloca em xeque o conceito de diálogo do governo, que não passa de imposição dos interesses econômicos privados em detrimento dos direitos invioláveis dos povos.

     

    Papéis da empresa e de políticos garantem a indenização das famílias. Mas papéis são papéis! Para se ter uma vaga idéia da insegurança dos papéis, a Norte Energia assinou documento com o Governo do Pará assumindo o compromisso de fazer suas compras no Estado. Trata-se de aquisições para construção de uma obra orçada em 30 bilhões de reais. Pois ela simplesmente descumpriu esse compromisso, sem nenhuma explicação convincente, comprando, de uma só vez, 118 caminhões em São Paulo. Especialistas calculam que isso gerou um prejuízo de 8 milhões ao Estado do Pará. Quem não cumpre seus compromissos com tubarões do poder vai, por acaso, cumprir seu compromisso com as famílias atingidas por Belo Monte? Crer nisso é o mesmo que crer em mucura cuidando de ovos.

     

    Nas áreas alagadiças, em meio a um processo de pseudo participação das famílias no destino de suas vidas, brilhantemente arquitetado pelas empresas, grupos de base do MAB vão, aos poucos, se multiplicando. Já são nove! Para fora, o Xingu Vivo Para Sempre continua o seu trabalho de denúncia. A Prelazia do Xingu, com sua luta histórica, segue abrindo os olhos do povo. Num desafio de pigmeus contra gigantes do império econômico privado, escorado em recursos públicos, a consciência e a indignação vão crescendo. Aqueles que não caírem nas armadilhas, e serão muitos, poderão, a seu tempo, rasgar a botina do vencedor.

     

    Das últimas notícias, vê-se que este ano será pesado, mais que 2011. A ganância tem muita pressa! As obras de Belo Monte, dentro ou fora da lei, seguem a pleno vapor! As máquinas roncam dia e noite, de domingo a domingo, com muitas horas extras dos trabalhadores, super esgotados, e com poucos direitos. Continua a construção de acessos e alojamentos. O número de operários poderá chegar, em breve, a dez mil. No auge da obra, vão passar de vinte mil. É uma cidade forçada, feito campo de concentração, brotando no descampado.

     

    Inicia-se o desvio do Xingu, cujas águas, antes azuis ou esverdeadas, se tornam turvas. Madeireiros têm licença para desmatar área no polígono das obras. Famílias ribeirinhas de Assurini choram suas incertezas. Atingidos em Altamira carecem de informações seguras. Os índios Araras denunciam sua água barrenta. Guardas privados, apoiados por homens da Guarda Nacional, cuidam da segurança no local das obras. Ali se proíbe tudo: o acesso das pessoas, fotos, filmagens e, especialmente, manifestações. Tudo dentro do Estado de Direito, armado!

     

    Por esses dias, chegam mais três balsas enormes carregadas de materiais para a barragem pelo Porto de Vitória do Xingu. Há pouco, chegaram cento e cinqüenta grandes máquinas.

     

    Há contratos com funerárias e caixões cuidadosamente reservados para os operários que tiverem a sorte de morrer em condições de se resgatarem seus corpos. Pois os que caírem, por ventura, em meio ao concreto da obra, dá-se logo por enterrado, no muro da barragem, pois aquela engrenagem maluca não pára. O cimento usado é especial, seca rapidamente, e o sistema não tem tempo a perder com gente morta. O que lhe interessa é pessoa viva, ou melhor, a sua força de trabalho. Existem informações de que, em Tucuruí, teriam morrido aproximadamente trezentos trabalhadores.

     

    Ah! Quase me esquecia! O bordel está praticamente pronto, nas imediações dos alojamentos. No Madeira, nas barragens de Santo Antônio e Jirau, também cacifadas pelo governo, os operários bem comportados tinham uma cota mensal para esses gastos. Aqui provavelmente será a mesma coisa já que, a despeito dos inúmeros discursos e argumentos vazios, de pessoas que aceitam ser menino de recado do núcleo central do governo, os problemas se acumulam e se agravam a cada nova barragem anunciada e construída.

     

     

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  • 07/02/2012

    Terras indígenas Tremembé são identificadas e delimitadas no Ceará

    Tania Pacheco

    Racismo Ambiental

     

    O Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) publicou os despachos 687, de 28 de dezembro de 2011, e sete, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio (Funai), identificando e delimitando respectivamente as Terras Indígenas (TIs) Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, e Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca.

     

    Nestes tempos em que os povos indígenas lutam com tanta dificuldade para terem seus direitos reconhecidos, sendo tratados como “indigentes usurpadores”, expulsos de um lado para outro, assassinados ou mesmo levados ao suicídio em alguns estados, vale publicar parte do despacho número 7, sobre os Tremembé de Barra do Mundaú.

     

    O documento não difere muito do que diz o 687, exceto pela linguagem e uso de fontes de referência. O trecho abaixo pode ser encontrado na página 22, Seção 1, sob o título “Dados Gerais”:

     

    “As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona costeira. O projeto colonial português promovia uma política que categorizava os povos indígenas em dois pólos, os aliados e os inimigos, derivando disso as justificativas para o emprego da força física. Os povos indígenas que se tornavam aliados dos portugueses necessitavam ser convertidos à fé cristã, enquanto os “índios bravos” eram subjugados militar e politicamente.

     

    Os aldeamentos concorriam para a eliminação da identidade tribal dos índios, amalgamando-se povos muito distintos entre si, como os Kariri, Potyguara e Tremembé em Caucaia; os Tabajara, Anacé, Arariú, Kamakú e Akoançú em Ibiapaba; os Kixelô, Javó, Kixariú, Akarisú, Kariú e Juká em Telha. Ao longo do século XVII, as “invasões holandesas”, que contaram com apoio de alguns povos indígenas, contribuíram para o acirramento das relações já conflituosas com os portugueses.

     

    A distribuição de sesmarias intensificou-se a partir de1700. O processo de fixação do homem branco na terra era radicalmente diferente da relação que os índios estabeleciam com o seu território. À medida que os estabelecimentos dos colonizadores avançavam, os indígenas se viam impossibilitados de continuar a exercer a posse plena sobre as áreas antigamente ocupadas, buscando regiões de acesso mais difícil.

    Para fazer frente à situação de violência, escravidão, usurpação e confinamento territorial, vários povos indígenas, liderados pelos Baiacu (ou Paiacu), organizaram-se contra o domínio colonial entre 1683 e 1713. Entre 1694 e 1702, nas capitanias de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, houve a “Guerra dos Bárbaros”, movimento indígena de vulto, silenciado de forma dura pelos bandeirantes paulistas.

     

    Subjugados, os povos indígenas criaram, em 1712, a Confederação Indígena, a fim de negociar a paz com o colonizador. Porém, no ano seguinte, diante da negativa dos portugueses em cumprir os acordos, os “Tapuia” atacaram Aquiraz, sede econômica da capitania, fato que motivou o envio de outras expedições militares para a região, as quais desbarataram a resistência indígena.

     

    A concessão de grandes lotes de terras a alguns poucos particulares e à Igreja se manteve no Ceará mesmo depois de revogada a Carta das Sesmarias (1822). A concentração de terras perdura até hoje na região; ao longo do século XX, o “tempo dos coronéis”, os indígenas continuaram sofrendo forte pressão sobre a terra e os recursos naturais, cobiçados pelos não índios.

     

    Com base na bibliografia disponível, constata-se que o território histórico Tremembé provavelmente alcançava, para além do rio Mundaú, as margens do rio Paraíba ou a foz do Itapicuru. De acordo com o Mapa Etno-Histórico elaborado pelo etnólogo Curt Nimuendaju, a área historicamente ocupada por esse povo estendia-se pela porção norte da costa atlântica, desde a Baía de Caeté e a Baíado Turiaçu (atualmente terras do estado do Maranhão) até os arredores do que hoje é o município de Fortaleza. O Arquivo Público do Ceará dispõe de registros das primeiras sesmarias concedidas na região de Itapipoca, entre os rios Mundaú e Cruxati.

     

    Os Tremembé que ocupam a área da Barra do Mundaú são provenientes de Almofala e Itarema, de onde saíram devido às perseguições promovidas pelos “coronéis” e por representantes da Igreja, às secas e ao deslocamento das dunas. Contudo, até hoje Almofala é concebida pelos Tremembé como lugar de origem do povo, persistindo no tempo uma identidade supra-aldeã. Atualmente os Tremembé falam a língua portuguesa. Embora a filiação da língua Tremembé seja desconhecida, estudos indicam tratar-se de língua diversa daquelas pertencentes ao tronco Tupi. Vários pesquisadores propõem que os Tremembé são descendentes dos “Tapuia”/Cariri.

     

    Atualmente os Tremembé habitam áreas no litoral e no interior do Ceará, especialmente nos municípios de Itarema, Acaraú e Itapipoca. Hoje a população total é de aproximadamente 3 mil pessoas. Em 2009 viviam na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú 494 indígenas”.

     

    Para as pessoas que negam a manutenção da identidade dos Povos Indígenas, afirmando que são “falsos índios”, que compram cocares em lojas de artesanato para reivindicar terras, na página 23, o documento fala sobre as Atividades Produtivas:

     

    “Os Tremembé demonstram sofisticado conhecimento ecológico transmitido de geração a geração. As principais atividades produtivas desenvolvidas pelos Tremembé são agricultura, pesca e artesanato. A caça e a coleta, em virtude da degradação ambiental promovida por não-índios na região, são atividades secundárias. Essas atividades sofrem a influência direta do regime das águas; são realizadas em nove etnoambientes distintos, de acordo com critérios específicos de gênero e geração.

     

    Os Tremembé obtêm a maioria dos alimentos de que necessitam para sua subsistência em lagoas e rios. A pesca é uma de suas principais atividades produtivas; além da alimentação cotidiana, os peixes são importantes para a realização das festas do Torém, quando se pesca em maior escala. Para conservar o pescado, eles utilizam jiraus para moquear. Os Tremembé pescam geralmente com anzol nos rios e lagoas, e com pequenas redes ou malhadeiras no mar.

     

    A pressão exercida por não-índios prejudica a prática da pesca desenvolvida pelos Tremembé. A atividade pesqueira é efetuada durante o todo o ano, mas na época da seca (verão) esta atividade é intensificada; durante o período da cheia (inverno), quando o nível das águas se eleva, a pesca se realiza principalmente perto de fruteiras.

     

    Os Tremembé conhecem profundamente bio-indicadores, etologia de algumas espécies e sua relação com a alternância das fases do ciclo hidrológico e com a biogeografia dos corpos d’água do seu território.

    A agricultura é a principal fonte alimentar de origem vegetal e de carboidratos para os Tremembé, que cultivam mandioca, feijão,arroz, batata doce, banana, coco, melancia, caju, abóbora e goiaba, dentre outros. Com a mandioca fabricam a farinha de puba (farinha grossa) e o beiju e, com o caju, o mocororó, bebida ingerida nos dias de Torém. A atividade agrícola se inicia com o preparo da terra nos meses de janeiro e fevereiro; planta-se em março, abril, maio; a colheita ocorre em agosto; faz-se o segundo plantio do ano entre setembro e outubro; a segunda colheita ocorre em dezembro e janeiro.

     

    Os Tremembé também plantam diversas espécies de valor medicinal: agrião, algodão, alho, amor crescido, boldo, capim santo, cebola do mato, cebolinha, couve, cravo, cumaru, flor balão, hortelã, inhame, laranja, limão, malvarisco, mamão, manu, marupá, pinhão branco e roxo, dentre outras, e coletam diversas espécies na floresta: jatobá, jurema, casca de caju azedo, entre outras. As roças atualmente são comunitárias/familiares e são plantadas nas áreas de chapada.

    Apesar de a caça ser pouco praticada, sobretudo devido à degradação ambiental do entorno, os índios apontaram a existência de diversas espécies animais no interior dos limites da terra indígena, dentre as quais destacam-se o tatu peba e a galinha d’água. As caçadas são uma atividade tipicamente masculina, normalmente realizada por um único homem ou por grupos de 2 ou 3 índios. Embora a caça ocorra durante todo o ano, algumas espécies são caçadas preferencialmente em determinadas épocas, como o tatu peba, durante o inverno, época das cheias. Os lugares preferenciais de caça são as matas da chapada e os alagadiços da região de baixa.

     

    O artesanato também é uma atividade relevante para os Tremembé. A produção artesanal inclui a confecção de colares de sementes e conchas (búzios), brincos, paneiros, caçuás e rendas de bilro, principal atividade artesanal feminina. A coleta de produtos vegetais é praticada sazonalmente ou conforme a necessidade. Os principais produtos coletados são: azeitona, jatobá, ingá, goiaba, murici, urucum e goiaba. Os Tremembé coletam ainda mel de jataí, tiúba, uruçú, europa, mumbuca”.

     

    Nos próximos dias, os resumos dos relatórios da FUNAI devem ser publicados no Diário Oficial do Ceará. Em seguida, será iniciado o processo de equacionamento de possíveis ações judiciais interpostas por interessados nessas áreas, seguido das publicações das portarias declaratórias, decreto de homologação e registro das TIs.

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  • 07/02/2012

    Convocatória: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

    O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas.

     

    Os últimos anos foram marcados pelo avanço das grandes empresas nacionais e estrangeiras no controle das riquezas naturais e minerais, da água, das sementes, dos alimentos, do petróleo e da energia elétrica. Todos estes bens tornam-se mercadorias e são explorados pelos setores da indústria que se abastecem com o alto consumo de energia. A atual crise do capitalismo mostra o quanto este modelo de produção e consumo é insustentável e insano, centrado apenas no lucro de poucos. Para o MAB é necessário construir um novo modelo de desenvolvimento, centrado na busca de condições dignas de vida para a classe trabalhadora.

     

    Movimentos de resistência contra este modelo se fortalecem e agora, mais do que nunca, faz-se necessária a realização de grandes jornadas de lutas que deverão ir para além do 14 de março, devem avançar para a Rio + 20, que acontece em junho no Rio de Janeiro, e para combater todas as estruturas injustas desta sociedade. Em se tratando do modelo energético, a crise nas atividades econômicas abrem a possibilidade de discutir uma reestruturação profunda, que parta das necessidades reais de superação das contradições do atual modelo e que carregue os princípios da soberania energética a partir de um projeto popular.

     

    Cada vez mais nosso compromisso é de nos organizarmos e de nos inserirmos nas lutas contra as transnacionais, pelos direitos dos trabalhadores, na defesa dos rios, da água e da vida.  As manifestações da semana do 14 de março serão realizadas para pedir solução para a enorme dívida social e ambiental deixada pelas usinas já construídas e para fortalecer a luta por um outro modelo energético. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos, pois todo o povo é atingido pelas altas tarifas da energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido em obras privadas. Cabe a nós fazermos a luta de resistência e construirmos um novo modelo energético e de sociedade!

     

    Águas para vida, não para morte!

     

    Água e energia não são mercadorias!

     

    MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB BRASIL

     

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  • 07/02/2012

    A Natureza não tem preço: capitalismo verde é neocolonialismo. Diga NÃO ao REDD!

    A sanha do capitalismo verde

    Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas "ecologicamente corretas" e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono – patrimônios da humanidade.

    Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizado pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo – agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.

    O mecanismo de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar ‘seis por meia dúzia’. As empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas terras e florestas para a captura de CO2.

    Com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.

    Os mecanismos do "capitalismo verde" reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos – e em franco desenvolvimento, caso do próprio Brasil.

    Mecanismos de compensação para captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do sul, além de modificar os modos de vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de "serviços ambientais".

    Os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas, muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

    Ao aceitarem fazer contratos de REDD, as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o "pagador" quem vai definir o que o "recebedor" pode ou não fazer; ficam subordinadas às grandes empresas transnacionais e governos internacionais.

    Esses "contratos de carbono" ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado internacional.

    Trata-se de um novo momento histórico, absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos indígenas.

    Os povos atrelados a tais contratos são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos, cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários da indústria do carbono.

    Para os povos indígenas a terra é mãe. As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o "capitalismo verde", os rios são considerados infraestrutura natural e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.

    Exemplos de como se dá a relação dos indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos "benefícios do capital". É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente.

    É preciso recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza, expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em harmonia com ele devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das sociedades; não um item da economia de mercado.

    Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.

    O "capitalismo verde" é sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos "espelhinhos" – os PSA, o REDD – lembrando a estratégia usada pelos colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas, apoderando-se de seus territórios.

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após analisar a lógica do "capitalismo verde" – dito sustentável – e suas consequências para as populações mais sofridas e exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO a financeirização da natureza, NÃO a "economia verde" e NÃO ao mercado de carbono.

    Luziânia, 3 de fevereiro de 2012

    Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

    Foto: Vista aérea de aldeia Kayapó

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  • 06/02/2012

    Carta de esperança e compromisso das Pastorais do Campo

    O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dia de 4 a 5 de fevereiro de 2012, quarenta representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.

     

    Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos esquecê-las, pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA… nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.

     

    De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:

     

    – os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;

     

    – os quilombolas do Moquibom – MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;

     

    – os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu…

     

    – os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;

     

    – os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;

     

    – os Guarani e sem terra do Paraguai que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;

     

    – Os indígenas da Bolívia que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;

     

    – Os campesinos de Honduras que, em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra…

     

    A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza, imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados …

     

    Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia, reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais, do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua) que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.

     

    Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica

     

    – aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;

     

    – exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus latifúndios;

     

    – impedir que nossas terras e territórios estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;

     

    – recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir  os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro e  transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;

     

    – promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.

     

    Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão que é também a nossa.

     

    PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO

     

    Brasília, 5 de fevereiro 2012.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

    CPT – Comissão Pastoral da Terra,

     

    PJR – Pastoral da Juventude Rural

     

    SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes

     

    CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores

     

    Cáritas Brasileira

     

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  • 06/02/2012

    Pastorais do Campo debatem desafios para os próximos anos

    Mais de 40 lideranças, que atuam nas Pastorais do Campo: CPT (Comissão Pastoral da Terra), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), PJR (Pastoral da Juventude Rural), Cáritas, Pastoral dos Migrantes e Pastoral dos Pescadores, estiveram reunidas no último final de semana, 4 e 5, na chácara Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

     

    O encontro serviu para socializar os desafios enfrentados pelos povos e comunidades que vivem no campo, conhecer o trabalho específico de cada Pastoral que atua junto a esta população, em vista de uma melhor articulação, fortalecimento e formação.

     

    Foram apresentadas a situação sofrida pelos pescadores artesanais com a invasão dos seus territórios pela indústria do turismo, a burocracia do Estado que exclui as populações tradicionais das políticas públicas.

     

    O integrante da Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), acompanhou o encontro, juntamente com o assessor da mesma Comissão, padre Nelito Dornelas.

     

    Neste encontro foi discutida ainda a conjuntura eclesial, a partir do documento da CNBB, “A Igreja e a questão agrária no inicio do século XXI”, além de tratar das Diretrizes Gerais de Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), contando com assessoria do teólogo padre Paulo Suess e do sociólogo Sérgio Sauer, para a análise da realidade do campo brasileiro.

     

    Dentre os desafios, destacou-se a situação da juventude no campo. Dos 50 milhões de jovens brasileiros, oito milhões vivem no campo, dos quais quatro milhões estão no Nordeste, sendo que 2,5 milhões de jovens ganham até R$ 70,00 por mês, vivendo abaixo da linha de miséria. Tem também a problemática vivida pelos povos indígenas, com a invasão de suas terras pelos megaprojetos, expansão do agronegócio e do monocultivo e a morosidade na demarcação de suas terras, causando-lhes enormes sofrimentos, conflitos e violência, devido a omissão do Estado.

     

    “O encontro foi permeado por uma profunda espiritualidade e grande consciência eclesial, visto que estas pastorais dão visibilidade à presença da Igreja em sua dimensão missionária e profética junto às populações do campo”, disse o padre Nelito Dornelas.

     

    Após a reunião, ficou estabelecida linhas de ação: a luta pela reforma agrária e a defesa dos territórios dos indígenas e povos tradicionais (Construção do segundo Congresso camponês-2012); enfrentamento dos megaprojetos patrocinados pelo Estado (atuação permanente junto ao congresso e das populações atingidas) e articulação das Pastorais do Campo e os movimentos sociais (participação na construção e realização da 5ª Semana Social Brasileira).

     

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  • 06/02/2012

    AÇÃO URGENTE: COMUNIDADE INDÍGENA TEM QUESTÃO de DIAS PARA DEIXAR TERRA

    A comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, incluindo mais de 80 crianças e 30 idosos, corre risco de desocupação forçada de uma área que afirma ser de suas terras ancestrais no Brasil. Se despejada a comunidade será forçada a viver em um pequeno terreno perto de uma rodovia, sem acesso adequado à água, abrigo ou área para plantio.

     

    Em 27 de janeiro, um juiz emitiu uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade Laranjeira Nhanderu dos índios Guarani-Kaiowá, dando ao grupo 15 dias para deixar as terras que ocupam até que saia a resolução de suas reivindicações territoriais. O terreno localiza-se no município de Rio Brilhante, no estado do Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), agência brasileira responsável por questões indígenas, está atualmente finalizando um relatório, há muito adiado, que representa o primeiro passo no processo que dará à comunidade o direito à sua terra, mas as conclusões não foram entregues no prazo estipulado pelo juiz.

     

    A comunidade foi despejada duas vezes em ocasiões anteriores. A primeira foi em setembro de 2009, quando objetos que pertenciam à comunidade foram queimados por fazendeiros locais, e seus moradores foram forçados a montar um acampamento provisório próximo à rodovia BR-163. Após dois anos vivendo em condições extremamente precárias, as autoridades rodoviárias despejaram os moradores do acampamento em 2011, e eles reocuparam suas terras ancestrais. Desde então, fazendeiros locais têm submetido os membros da comunidade a ameaças e impedido seu acesso a serviços básicos.

     

    Dona Adelaide, membro da comunidade, disse: “Não vou mais deixar minha casa queimar de novo. Nós vamos ficar aqui mesmo. Se chegar fazendeiro, se chegar policia federal, nós vamos ficar aqui, para eles queimarem nós aqui junto de nossa casa”. Em uma carta a juízes brasileiros, a comunidade escreveu: “Estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profunda… Nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós.”

     

    A tekoá (terra ancestral) da comunidade de Laranjeira Nhanderu faz parte de um processo de identificação de terras indígenas que deveria ter sido concluído até o fim de abril de 2011, mas que tem sido repetidamente paralisado por ações judiciais.

     

    Por favor, escreva imediatamente em português ou em seu próprio idioma:

     

    – Inste a imediata suspensão da ordem de reintegração de posse até a emissão do relatório da FUNAI definindo a extensão das terras ancestrais de Laranjeira Nhanderu;

    – Inste as autoridades a garantir que a comunidade tenha acesso adequado a serviços básicos, incluindo alimentos, água e assistência médica, e a investigar quaisquer alegações de ameaças contra eles;

    – Exorte as autoridades a cumprir suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição brasileira, finalizando todas as demarcações de terras pendentes.

     

    POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 14 DE MARÇO DE 2012 PARA:

     

    Ministro da Justiça:

    Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo

    Esplanada dos Ministérios

    Bloco "T", 4º andar

    70.712-902 – Brasília/DF

    BRASIL.

    Fax: + 55 61 2025 7803

    Saudação: Exmo. Sr. Ministro

     

    Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:

    Exma Sra. Maria do Rosário Nunes

    Setor Comercial Sul-B, Quadra 9, Lote C

    Edifício Parque Cidade Corporate

    Torre "A", 10º andar

    70308-200 – Brasília/DF

    BRASIL

    Fax: + 55 61 2025 9414

    Saudação: Exma. Sra. Ministra

     

    E cópias para:

     

    Conselho Indigenista Missionário (CIMI):

    CIMI Regional Mato Grosso do Sul

    Av. Afonso Pena,

    1557 Sala 208 Bl.B

    79002-070 Campo Grande/MS

    BRASIL

     

    Caso resida fora do Brasil, envie cópias também para os representantes diplomáticos acreditados em seu país. Por favor, insira os endereços diplomáticos locais abaixo:

    Nome Endereço 1 Endereço 2 Endereço 3 Fax Número do fax Email Endereço de email Saudação Saudação

    Por favor, verifique com o escritório ou seção da AI em seu país ou com a RAU-Brasil caso deseje enviar apelos depois da data acima. Esta é a primeira atualização da AU 294/11. Mais informações, em inglês: http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/015/2011/en

     

    AÇÃO URGENTE

     

    COMUNIDADE INDÍGENA TEM DIAS PARA DEIXAR TERRA

     

    Informação adicional

     

    O estado do Mato Grosso do Sul contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas no Brasil: bolsões rurais de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de gado, onde a vida é marcada por condições de vida miseráveis e insalubres. Cerca de 60 mil indígenas Guarani-Kaiowá vivem em situação precária – o colapso social levou a níveis altos de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos a intimidações e despejos violentos.

     

    Em novembro de 2007, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a FUNAI e 23 lideranças indígenas assinaram um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) no qual a FUNAI se comprometeu a identificar 36 diferentes terras ancestrais Guarani-Kaiowá – incluindo a terra Laranjeira Nhanderu – até abril de 2010. A falta de recursos e ações judiciais atrasaram o processo de identificação, que ainda não foi concluído, apesar de a FUNAI ter anunciado recentemente que alguns dos estudos antropológicos serão publicados em março de 2012.

     

    Em razão do atual fracasso em solucionar as pendentes reivindicações de terra, diversas comunidades Guarani-Kaiowá terminaram por viver à beira de rodovias. Elas foram expostas a ameaças por parte de seguranças contratados para impedir que a reocupação as terras, a problemas de saúde relacionados à vida em abrigos temporários inadequados e à falta de assistência médica. Além disso, um grande número foi morto ou ferido em acidentes de trânsito.

     

    Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é membro, consagram os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais e instam os Estados a estabelecerem mecanismos que permitam que tais direitos sejam concedidos e reconhecidos. A Constituição brasileira (1988) também afirma os direitos dos povos indígenas brasileiros à sua terra e a responsabilidade da União de demarcá-las.

     

    Nome: comunidade indígena Laranjeira Nhanderu

    Gênero m/f: Ambos

     

    Mais informações sobre a AU: 294/11 Índice: AMR 19/003/2012 Data de emissão: 1º de fevereiro de 2012

     

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  • 04/02/2012

    Manifesto dos Povos Indígenas de Abya Yala

    FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012

     

    TERRITÓRIOS E BEM VIVER

     

    MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DE ABYA YALA

     

    EM DEFESA DA MÃE TERRA, PELO BEM VIVER, A VIDA PLENA E CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA E DA MÃE NATUREZA

     

    Nós, Povos e organizações indígenas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; e Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU, em conjunto com as organizações irmãs do Continente de Abya Yala: Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica – COICA; Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI; e Consejo Indígena de Centro América – CICA, reunidos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, por ocasião do Fórum Social Temático, considerando as políticas que os poderes econômicos do mundo com o consentimento dos governos dos nossos países vêm definindo para o futuro do nosso planeta e da humanidade, ameaçando gravemente a vida dos nossos povos e territórios, manifestamos:

     

    A nossa relação com as nossas terras e territórios é a base da nossa existência em quanto povos, a base do nosso Bem Viver e Vida Plena, em harmonia com a Mãe Natureza. Estes direitos estão plenamente reconhecidos pelo ordenamento jurídico internacional como a Convenção 169 Da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e pelas constituições dos nossos países.

     

    O sistema capitalista hoje travestido de economia verde, ameaça gravemente este direito, por meio de políticas públicas que priorizam obras de produção e infraestrutura, grandes empreendimentos, sem considerar o nosso direito à consulta prévia, como hidrelétricas, estradas, hidrovias, portos, usinas,  monocultivos, industrias extrativas (de petróleo, gás e mineração) entre outros, dentre os quais podemos citar a Hidrelétrica do Belo Monte, a Transposição do Rio São Francisco, no nordeste do Brasil, a pecuária, as plantações de soja, eucaplipto e cana da açúcar no Centro Oeste brasileiro, sobretudo no território Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, as Pequenas Centrais Hidrelétricas do Sul do país e estradas na Amazônia Brasileira e continental como o Projeto TIPNIS na Bolívia, o Plano Puebla-Panamá e outros tantos.

     

    Como se isto fosse pouco, os nossos líderes, organizações e povos ao defender o seu direito territorial são criminalizados pelos estados nacionais de que fazem parte, que submissos aos interesses dos países ricos adotam modelos desenvolvimentistas, que em nada contribuem para resgatar o planeta das ameaças provocadas historicamente por esses paises, como os efeitos da mudança climática, as inundações, o degelo, a desertificação e outros males decorrentes desse modelo depredador marcado pelo sonho do crescimento ilimitado, do lucro à exaustão das corporações internacionais, em base à destruição da Mãe Natureza, que provoca paralelamente o crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais.

     

    Os povos e organizações indígenas de Abya Yala reunidos em Porto Alegre, manifestamos de uma só voz, o nosso repúdio a essa macabra ofensiva contra a Vida, de mercantilização e financeirização da Mãe Natureza e dos nossos direitos e de todos os povos, que como nós tem contribuído na proteção da Mãe natureza.

     

    Reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando contra essa ofensiva, agora e no âmbito dos processos de construção de novos paradigmas e de um novo mundo, social e ambientalmente justo. Nesse sentido assumimos o compromisso de realizar no âmbito da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio+20, e somando com a Cúpula dos Povos (o encontro paralelo da sociedade civil) o Acampamento Terra Livre (ATL), para tratar das questões globais como: Biodiversidade, produtos transgênicos, REDD, mudança climática, economia verde como novo paradigma de desenvolvimento proposto pelos países ricos, mas também dos distintos problemas que cada um dos nossos povos enfrentam nas suas terras e territórios.

     

    Pela defesa dos direitos territoriais, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena dos nossos povos.

     

    Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 25 de janeiro de 2012.

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

    Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica – COICA

    Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

    Consejo Indígena de Centro América – CICA

     

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  • 04/02/2012

    Carta de Porto Alegre: Aos nossos irmãos e irmãs, povos e organizações indígenas do Brasil e do mundo

    Aos nossos irmãos e irmãs, povos e organizações indígenas do Brasil e do mundo

     

    Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Foro Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio+20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.

     

    Diante os diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio+20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA) e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos.

     

    Primeiro – Considerando a importância das problemáticas e temas diversos agendados pelas Nações Unidas, em razão de seus evidentes impactos sobre a vida dos nossos povos, registramos o nosso desacordo pela forma como os organismos oficiais envolvidos, alguns sob coordenação de indígenas em nível nacional e internacional, tem agido, centrando em indivíduos a organização da agenda global nos aspectos que nos afetam.

     

    Segundo – Repudiamos o fato de que tenham ignorado até o momento a participação dos nossos dirigentes e organizações do Brasil e da Abya Yala nesses processos, dizendo que estas não representam aos nossos povos e que no caso do Brasil somente existem duas organizações que seriam as representativas, o Comitê Intertribal e o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI).

     

    Terceiro – Queremos esclarecer aos nossos irmãos e irmãs do Brasil e do mundo que estas organizações estão coordenadas por pessoas que trabalham no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de vinculação questionável junto às comunidades indígenas. Já as nossas organizações, que como toda organização social podem ter os seus problemas, na história do movimento indígena brasileiro, são atuantes, tem pautas de luta junto a suas bases e tem sido importantes, sob coordenação da APIB, nas dinâmicas de incidência junto o governo federal e nas ações reivindicatórias dos nossos povos e organizações.

     

    Por conta destas lutas nos espaços institucionais e, sobretudo pelas lutas concretas que se desenvolvem nas nossas bases em defesa das nossas terras e territórios, contra o latifúndio, o monocultivo, o agronegócio, os grandes empreendimentos como as hidrelétricas, portos, estradas e o extrativismo industrial (madeireiro, mineiro, entre outros), muitos dos nossos líderes de organizações e associações locais tem sido assassinados, são perseguidos e presos arbitrariamente. No ano de 2010 foram assassinados 63 irmãos nossos sem que haja havido ate o momento, por parte do poder judiciário, o julgamento e a condenação dos autores intelectuais e executores.

     

    Jamais admitiremos que esta realidade e trajetória de luta sejam ignoradas e desrespeitadas.

     

    Quarto – Perante estes fatos reafirmamos que não reconhecemos dinâmicas, instâncias e iniciativas que não tenham passado por processos de consulta e coordenação com as nossas organizações, fazendo exatamente o que os governos costumam fazer ao violar frequentemente o nosso direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Concretamente, ressalvando o respeito aos nossos irmãos e irmãs que ali comparecerão, não reconhecemos que a Karioca II seja o espaço de discussão da agenda global da Rio+20 e de outras questões que nos afetam enquanto povos, pois trata-se de uma iniciativa claramente de caráter oficial desvinculada da realidade social e política, dos problemas concretos dos nossos povos e comunidades.

     

    Quinto – Reafirmamos perante todos os nossos irmãos e irmãs, os diferentes órgãos governamentais, organizações não governamentais e as mais diversas organizações políticas, sociais e populares do Brasil e do mundo que o espaço de discussões da agenda global e da pauta específica dos povos e comunidades indígenas será o Acampamento Terra Livre (ATL), pelo Bom Viver e Vida Plena, no Rio de Janeiro, no contexto da Cúpula dos Povos e da Conferência das Nações Unidas.

     

    Esclarecemos que o Acampamento Terra Livre até agora tem sido a maior ação política que os nossos povos e organizações têm desenvolvido anualmente a partir de 2004, reunindo aproximadamente 1000 lideranças indígenas para discutir os seus problemas, demandas, reivindicações e propostas comuns diante o Estado brasileiro. Neste ano decidimos realizá-lo no Rio de Janeiro, com o propósito de internacionalizá-lo e com a esperança de fazer dele um espaço de convergência com os nossos irmãos e irmãs do mundo que virão à Cúpula dos Povos e à Conferência da ONU.

     

    Sexto – Para concluir, convocamos a todos os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil e do mundo para que se juntem conosco com o objetivo de mostrar aos governos e corporações transnacionais, que apesar das distâncias geográficas, de línguas e outras diferenças, estamos unidos, temos problemas semelhantes, direitos, necessidades e aspirações comuns pelas quais deveremos lutar e incidir nos distintos espaços nacionais e internacionais durante e muito além da Rio+20.

     

    Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 31 de janeiro de 2012.

     

    Pelo Bem Viver e a Vida Plena dos Nossos Povos

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

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