O presente dossiê traz contundentes detalhes da vida dentro das florestas acrianas, das represálias que seus moradores sofrem por parte de órgãos ambientais, do sofrimento de comunidades indígenas, quase impotentes para denunciar a invasão de suas terras e os descasos nas áreas de saúde e de educação nas suas comunidades.
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Por Renato Santana,
do Rio de Janeiro
Enquanto na Rio+20 uns poucos representantes definem o destino de milhares de indivíduos e do próprio meio ambiente, na Cúpula dos Povos das Américas, instalada no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, os povos indígenas do Brasil iniciaram os trabalhos, neste sábado, 16, do 9º Acampamento Terra Livre, sob o tema: A salvação do planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas.
Durante a manhã, as delegações se apresentaram para um plenário com mais de mil indígenas – que chegaram nesta sexta-feira, 15. “Não queremos mineração em nossas terras; não desejamos vender a nossa natureza; não queremos saber de hidrelétricas: Kayapó não veio aqui só para mostrar costumes. Viemos para dar o recado de que não estamos gostando do que o governo faz e vamos ir para a luta”, disse a liderança Megaron Txucarramãe, do Mato Grosso. Do vizinho Mato Grosso do Sul, lideranças Guarani Kaiowá protestaram contra a violência no estado e pela demarcação das terras de ocupação tradicional.
Sônia Guajajara, integrante da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), apontou que as ações desenvolvimentistas do governo federal não são responsáveis e tampouco levam em consideração o meio ambiente. “Os indígenas são preservadores naturais, pois não sabemos viver longe da terra, dos rios, das matas. Não exploramos o meio ambiente, mas mantemos uma relação de troca. Temos muito a ensinar e queremos ser ouvidos, com nossos direitos preservados”, declara.
Temas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define, entre outros pontos, a consulta prévia aos povos indígenas que tiverem terras impactadas por obras de grande empreendimento, serão debatidos na Rio+20.
A construtora Oderbrecht, o consórcio Norte Energia, a mineradora Vale e madeireiras do Acre participam da atividade, em local a 40 km da Cúpula e protegido pelo Exército: a intenção é mascarar as destruições ambientais e sociais causadas pelas ações destes grupos, destacados executores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, ao mesmo tempo, símbolos da opção de desenvolvimento adotado pelo governo federal.
Quem desembarca no Rio de Janeiro é inundado de propagandas das principais causadoras de impactos irreversíveis em terras e comunidades indígenas; se liga a televisão. A campanha destas corporações é de respeito à natureza e aos povos que nela vivem, mas a verdade é bem diferente daquilo que está para inglês ver na Rio+20.
“O progresso que estamos vendo na verdade é a dizimação dos povos indígenas. A Rio+20 é um local de decisões onde os indígenas, quilombolas e demais povos não participam”, atacou Ninawá Huni Kuĩ, do Acre. Ele afirma que em seu estado existe “uma grande mentira” ao redor do desenvolvimento sustentável apregoado pelo governo Tião Viana. “Tem muita madeira ilegal retirada de área indígena. No Acre, os gados dos fazendeiros são vacinados e os indígenas não, que seguem morrendo de doenças simples”.
PEC 215 e demarcação
Durante a apresentação dos povos do Sul, o cacique Augusto Kaingang, do Rio Grande do Sul, frisou a questão da terra: “Estamos no meio do ano e a Funai (Fundação Nacional do Índio) executou apenas 2% dos recursos destinados para a retirada de ocupantes das terras indígenas demarcadas. Isso não podemos aceitar”.
Por outro lado, Augusto mostrou preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A PEC 215, proposta pela bancada ruralista e evangélica, visa transferir do Poder Executivo o ato administrativo de demarcação de homologação das terras indígenas para o Legislativo. “Chamo isso de projeto genocida. Querem as terras dos índios. O governo não cumpriu com a palavra e nossos direitos constitucionais ainda não são cumpridos”, afirmou.
Maurício Guarani Mbyá, também do Rio Grande do Sul, ressaltou que o ATL não é mera coincidência de acontecer na Cúpula, de forma paralela à Rio+20: “Aqui temos ideias diferentes das apresentadas lá, além de direitos violados. Temos que discutir esses ataques e como vamos nos mobilizar por aquilo que a Constituição diz que temos. O governo precisa tomar vergonha na cara”. A fala da liderança Guarani Mbyá não trata apenas da realidade do próprio povo.
Durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff assinou alguns decretos envolvendo a questão indígena; para o bem e para o mal. Uma das medidas foi a oficialização e ampliação do Parque do Descobrimento, no extremo sul baiano. O problema é que o território de 22.678 hectares é reivindicado pelo povo Pataxó como área de ocupação tradicional – a Funai, inclusive, está com procedimento de identificação em andamento. Dentro das terras existem cinco comunidades indígenas.
“Cabral invadiu essas terras e nossos antepassados sofreram. Não mudou muita coisa, porque retiram os direitos e destroem a natureza. Sentimos na alma, como se fosse em nosso corpo”, declarou Karuan Pataxó.
Categories No Brasil
Read MorePor Luana Luizy,
de Brasília
A campanha Em Defendo a Causa Indígena!, resultado de uma parceria entre o Cimi e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), foi lançada nesta quarta-feira, 13, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB.
O movimento disponibilizou um manifesto na internet com o intuito de colher o maior número de assinaturas de pessoas favoráveis à causa indígena para mobilizar os três poderes. Os escritores e intelectuais Eduardo Galeano, Boaventura de Souza Santos e Frei Betto, além de atores como Wagner Moura e Letícia Sabatella, disseram: Eu Apoio a Causa Indígena! E você?
“A Associação dos Juízes para a Democracia é constituída por juízes que não se conformam com a lentidão do Judiciário brasileiro. Tivemos a oportunidade junto com o Cimi de visitar os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e ficamos bastante sensibilizados. Entendemos que como juízes precisávamos fazer alguma ação”, afirma Dora Martins, integrante da AJD.
A falta de reconhecimento do Estado brasileiro dos povos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como o não cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito à demarcação das terras indígenas, foram as razões principais que motivaram o lançamento da campanha, que já possui uma longa lista de apoiadores, entre personalidades e organizações sociais.
“A terra é o eixo vital para sobrevivência física e cultural de um povo e se referindo aos povos indígenas, identificam-se todas suas ações e a recuperação da sua identidade como povo, cultura, costume e tradição. Um povo a viver sem seu território tradicional é decretar seu genocídio”, diz Emília Altini, vice-presidente do Cimi.
Para apoiar a causa indígena, acesse o site: http://www.causaindigena.org/
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Por Luana Luizy,
de Brasília
Racismo, genocídio, danos ambientas nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por desassistência na área de saúde. Estes foram alguns dos pontos abordados referentes aos dados de 2011 do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nesta quarta-feira, 13, no auditório Dom Helder Câmara, da CNBB.
“Precisamos que os dados não fiquem apenas nos estandes de livros, mas que ocupem corações e mentes. Atualmente os índios vivem sob um contexto de abandono por parte do governo e da Funai. Esperamos também que a Rio + 20 chame atenção para os povos indígenas”, afirma Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi.
O relatório foi elaborado a partir de dados publicados nas fontes de imprensa escrita e virtual, fichas preenchidas pelos missionários do Cimi e informações provenientes de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. “Nós não criamos esses dados, mas sistematizamos. É uma metodologia que garante que eles não foram inventados. O relatório possui uma estrutura dividida ao longo de cinco capítulos que falam da violência contra os povos indígenas e morosidade no processo de demarcação”, diz a antropóloga e professora da PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, que coordenou a elaboração do relatório.
Submetidos a vários tipos de violência, o relatório aponta uma média de 55 assassinatos de indígenas entre os anos de 2003 e 2011, num total de 503 mortos nesse período; em 2011, registram-se 51 vítimas. “Nosso serviço não é de caridade assistencialista, mas aos nossos irmãos e irmãs que possuem seus direitos renegados. Nossa sensação é de que os conflitos têm aumentado”, reitera Dom Leonardo, secretario geral da CNBB.
Das 51 mortes registradas no relatório no ano de 2011, 32 são de Guarani-Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 62% das mortes a nível nacional. “No Mato Grosso do Sul, a situação é bastante crítica, retrato de uma guerra e genocídio contra os Guarani Kaiowá. Há uma série de denúncias e ações contrárias do poder executivo frente a esses povos, que inverte totalmente a situação afirmando que os índios afetam o desenvolvimento do estado”, critica Lúcia Rangel.
A morosidade em demarcar e homologar terras indígenas contribui para que os povos fiquem vulneráveis e essa é uma das principais causas aos danos ambientais. Em 2011, foram homologadas apenas três terras pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos constatado um ritmo bastante lento no processo de demarcação. Em 1992, Fernando Collor pretendia levantar a bandeira ambiental, pois o Brasil sediava então a Eco 92, e demarcou 128 terras indígenas, ao posto que no governo de Lula apenas 88 foram demarcadas”, conta Lúcia Helena Rangel.
Vale do Javari: saúde doente
Ameaçados pela disseminação de doenças e quadro crítico de saúde na região, intensificada pela falta de atendimento adequado, os povos indígenas do Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas, tiveram suas tragédias denunciadas pelo relatório. O presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Jader Marubo, participou no lançamento.
“É muito triste representar os Javari aqui. Venho de uma terra onde a cada dia morrem indígenas em função do descaso do governo. A Sesai, por exemplo, tem uma política apenas de remoção dos indígenas. Na nossa aldeia, 82% dos indígenas estão infectados com hepatites virais. Há doenças que nossos pajés não sabem mais como curar. Nosso território está sendo invadido por fazendeiros, madeireiros e narcotraficantes”, lamenta Jader Marubo.
A questão da Belo Monte, também foi lembrada no evento, pois começa hoje e segue até o dia 17, na região do rio Xingu, o encontro que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, chamado de Xingu + 23. “São 23 anos em que os indígenas lutam pelos seus direitos e para que esse projeto monstruoso não se torne realidade. O tema Xingu está ligado a causa indígena. Belo Monte será fatal para esses povos. Esperamos que esse relatório seja colocado nas mãos da imprensa e do povo brasileiro”, protestou Dom Erwin.
A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, que recentemente teve seus invasores retirados por decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos Pataxó Hã-Hã-Hãe esteve representada na mesa pelo cacique Nailton Muniz . “Conseguimos ter resistência e o reconhecimento do nosso território. Esse ano completa-se 15 anos que queimaram Galdino (em abril de 1997) no ‘terreiro’ da Presidência da República. Porém, o meu problema só será resolvido quando os problemas de todos os indígenas forem resolvidos também”, assegura Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Leia na íntegra o Relatório de Violência pelo link: https://cimi.org.br/pub/CNBB/Relat.pdf
Categories No Brasil
Read Morede Londres, Inglaterra
Uma companhia de biocombustíveis estabelecida pela Shell no Brasil tem descartado planos polêmicos de comprar cana de açúcar de terras roubadas de uma tribo indígena, depois de uma vociferante campanha feita por índios e a Survival International.
A companhia, Raízen, foi estabelecida em 2010 como um empreendimento conjunto da Shell e da gigante empresa brasileira de etanol, Cosan, para produzir biocombustíveis provenientes de cana de açúcar.
No entanto, parte dessa cana de açúcar é cultivada em terras reivindicadas pela tribo Guarani, um dos povos indígenas mais perseguidos e empobrecidos da América do Sul. Seus líderes são frequentemente mortos por pistoleiros empregados por produtores de cana e criadores de gado, os quais têm ocupado quase todo o território dos Guarani.
Agora, a Raízen tem concordado em parar de comprar cana de açúcar proveniente de terras declaradas indígenas pelo Ministério da Justiça. Após a campanha da Survival, e pressão do Ministério Público brasileiro, começaram as negociações entre a Raízen e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
O avanço também significa que a empresa Raízen consultará a FUNAI para evitar investimento ou expansão em áreas de conflito que poderiam ser reconhecidas como terras indígenas no futuro. Índios Guarani vêm protestando contra as atividades da empresa Raízen em suas terras.
A notícia é bem-vinda pelos índios Guarani. Muitos vivem em condições terríveis, em reservas super-populosas ou em acampamentos na beira de estradas, depois de serem forçosamente despejados de suas terras.
A comunidade de Valdelice Veron, no estado de Mato Grosso do Sul, está diretamente afetada. Os Guarani dessa localidade declaram que seus rios têm sido poluídos por pesticidas usadas nas plantações. Valdelice afirma, “Agora nós poderemos tomar água de nossas terras de novo. Nós poderemos recomeçar novamente”.
A Raízen reconhece a série de delicadas questões enfrentadas pelo povo Guarani e promete desenvolver um ‘programa de investimento social focado nas populações indígenas’.
A empresa declarou à Survival, ‘Nós queremos usar a nossa retirada como um bom exemplo para outras companhias seguirem. Nós nos comprometemos a respeitar as terras indígenas declaradas pelo Ministério da Justiça.’
A decisão histórica poderia marcar um precedente no Brasil; a Raízen ‘definitivamente cessará’ de comprar cana de açúcar de terras declaras indígenas, até o próximo 25 de novembro.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, declarou nesta quarta-feira, “A decisão da Raízen é uma excelente notícia para os Guarani, que estão sendo abandonados aos perigos de morte nas beiras de estradas, e esmagados de suas próprias terras pela produção de cana de açúcar. Outras companhias deveriam seguir o exemplo da Raízen, e parar de financiar o roubo das terras Guarani. Já é hora de que o mundo desperte para o fato que biocombustíveis brasileiros estão manchados pelo sangue indígena”.
Leia sobre esta história na página da Survival na internet:
http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/8404
Categories MS
Read MoreO Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quarta-feira, 13, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.
Números referentes aos danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram entre 2010 e 2011, como aponta o relatório. No ano passado, foram registrados 42 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais; em 2010 foram registrados 33 casos.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desmatamentos, causados por grileiros e madeireiros, estão entre as principais causas dos danos ambientais. Para o Cimi, tais danos se configuram como violências contra o patrimônio.
Em relatório divulgado recentemente, a Anistia Internacional menciona a violação dos territórios indígenas pelas frentes de expansão agropecuária como forma de degradação ambiental e aumento de risco social para os povos indígenas – posto que tais comunidades são protetoras naturais do meio ambiente.
Regularização de terras: meio ambiente e mortes
A morosidade do governo federal em demarcar e homologar as terras indígenas expõe ainda mais os territórios às ações de depredação ambiental e configura como uma das principais causas dos danos ambientais. Em 2011, apenas três terras foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff – o pior resultado num primeiro ano de governo desde José Sarney.
No total, o ano passado encerrou com 342 terras indígenas sem qualquer providência do governo federal, ou seja, um terço do total de terras indígenas, que soma 1.046. Com isso, conforme o Relatório, o meio ambiente e seus residentes, os índios, ficam expostos aos madeireiros, grileiros, garimpeiros e agronegócio.
Submetidos às violências mais diversas, como ameaças, racismo e mortes, o relatório aponta uma média de 55 assassinatos por ano entre 2003 e 2011, num total de 503 mortos nesse período. Em 2011, foram 51 vítimas. O conflito fundiário é uma das causas mais destacadas. No entanto, tais fatores repercutem de maneira diferente entre os povos indígenas, diversos entre si e que reagem de maneira distinta um dos outros frente às violências.
O Relatório do Cimi traz um dado alarmante, nesse sentido: entre 2000 e 2011, foram registrados 555 suicídios de índios no Mato Grosso do Sul, estado da maior etnia do país, a Guarani Kaiowá. No ano passado, 45 indígenas se suicidaram; em 2010 foram 42 casos. A incidência está entre jovens de
Na saúde, a desassistência do Ministério da Saúde motivou a morte de 44 indígenas; em 2010 foram 25 casos. O estado do Amazonas lidera a lista com 14 mortes.
Presença de indígenas e lançamento de campanha
Esses e outros números trágicos estão no Relatório que o Cimi lança nesta quarta-feira e convida a imprensa e sociedade a compartilhar.
“Os dados apresentados neste relatório desvelam as agressões à dignidade humana dos povos indígenas em todo o Brasil, sua aflição e seus sofrimentos”, escreve Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), no texto de abertura do documento. O bispo estará no lançamento com seus depoimentos sobre os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Imprensa, convidados e demais participantes poderão verificar no lançamento de que maneira o Relatório é elaborado, bem como a apresentação de outros dados, além das presenças e falas de indígenas da Amazônia e da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, que recentemente teve seus invasores retirados por decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Será lançada também a campanha Em Defesa da Causa Indígena, parceria entre o Cimi e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), que terá sítio eletrônico e ações públicas.
Durante o evento, os participantes poderão adquirir exemplares do Relatório.
Presenças confirmadas:
Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Pará;
Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB;
Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório de Violência, além de professora da PUC/SP e assessora antropológica do Cimi;
Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República;
Os indígenas: cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do javari (Unijava), Amazonas.
Serviço:
Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2011, Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Dia e hora: 13 de junho, quarta-feira, às 9h30;
Local: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), auditório Dom Helder Câmara, Setor de Embaixadas Sul, quadra 801, conjunto “B”. Aberto ao público.
Outras informações: (61) 9979-6912 ou (61) 2106-1670, Renato Santana – jornalista, Cimi.
Categories No Brasil
Read MoreO Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu durante o XVII encontro do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH) o Prêmio Nacional de Direitos Humanos pelos seus 40 anos de atuação junto aos povos indígenas do Brasil.
Durante a premiação, foi destacado o trabalho da organização junto aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, caso dos Guarani Kaiowá e a experiência exitosa desse povo nas Aty-Guasú – grandes assembleias que reúnem lideranças políticas, religiosas, mulheres e juventude.
A indicação ao prêmio foi feita pelo regional do MNDH no Centro Oeste, que abrange os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. O Cimi agradece pelo prêmio, ao mesmo tempo em que se sente honrado em dedicá-lo à luta dos Guarani Kaiowá, que resistem pela recuperação, defesa e garantia de seus territórios, assim como todos os povos indígenas do país.
Categories No Brasil
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Numa produção milionária, com belíssimas imagens, a emissora global levou ao ar, logo depois do dia mundial do meio ambiente e no ambiente da Rio+20, o programa com a reportagem sobre os Enawenê-Nawê. No Centro de Formação Vicente Cañas, um grupo de missionários do Cimi assistiu o programa. Parte deles está realizando um encontro sobre os mais de 70 grupos indígenas em situação de isolamento voluntário (os "isolados") que fogem do contato de morte, das violências e das doenças.
Eles têm acompanhado a caminhada dos membros do Cimi junto a grupos contatados a partir da década de 1970, como foi o caso dos Enawenê-Nawê, Myky e Suruahã. Conforme o missionário Francisco Loebens, que participou dos primeiros contatos com os Suruahã, "o governo procura insensibilizar os grupos isolados até aprovar suas grandes obras, como aconteceu com a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antonio, no rio Madeira. Outra situação acintosa é a dos Awá-Guajá, no Maranhão. Quase duas centenas de serrarias atuam dentro da terra desse povo, com impactos de violências e ameaças de extermínio do grupo, sob a omissão dos governantes, em todos os níveis". A entidade Survival International está realizando uma ampla campanha de denúncia dessa situação, exigindo providências urgentes para evitar o genocídio desse povo.
Não poderíamos deixar de manifestar nossa admiração pela realidade tão rica em cultura, símbolos, arte, sabedoria, que boa parte de brasileiros agora conhece dos Enawenê-Nawê. É sem dúvida uma contribuição para a humanidade, e principalmente aos governantes cegados pelo sistema da acumulação, destruição da natureza, mercantilizarão da vida e consumismo absurdo.
Pena que muitas questões não foram ao ar, como a grande pressão e invasão das madeireiras da região, que criminosamente tem retirado madeira do território dos Enawenê-Nawê.
Quando, como secretário do Cimi, com o coordenador regional Mato Grosso e outro missionário, fomos, em maio de 1987, fazer uma visita ao companheiro Vicente Cañas e aos Enawenê, encontramos o corpo de Vicente, mumificado, com sinal de perfurações e afundamento craniano. Já se passavam 40 dias de seu cruel assassinato. O seu silêncio foi interpretado por seus amigos como participação no ritual da pesca, que se desenvolve durante meses. O que mais indigna é a impunidade que paira até hoje. Um julgamento de três dos acusados de participação no assassinato acabou acontecendo em Cuiabá, depois de 20 anos, sem condenação dos acusados.
Os Enawenê denunciaram a preocupante e humilhante diminuição dos peixes em função da construção de dezenas de pequenas hidrelétricas no curso do rio Juruena. Além disso, por ocasião da definição dos limites do território desse povo, o governo deixou de fora um dos mais importantes rios, o Rio Preto. Por que até hoje não se reviu essa grave violação aos direitos dos Enawenê?
Categories MT
Read MorePor Renato Santana,
Editor do jornal Porantim
O Palácio do Planalto, em Brasília, se maquiou de verde na manhã desta terça-feira, 5, para a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff, com os olhos voltados para a Rio+20, homologou sete terras indígenas, assinou o tão esperado decreto da Política Nacional de Gestão Ambiental
Apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os atos presidenciais ocorrem logo após uma longa temporada de apatia e má vontade do atual governo quanto aos direitos dos povos indígenas, ausência de diálogo, um quadro caótico na saúde indígena, com mortes, protestos e ocupações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), questões mais amplas como a alteração do Código Florestal, além de constrangimentos públicos do Palácio do Planalto envolvendo a homologação de terras já demarcadas.
Em abril deste ano, Dilma mandou de volta para o Ministério da Justiça seis terras indígenas prontas para serem homologadas. A alegação é de que os processos não tinham passado pelo gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desfilou sua presença draconiana na cerimônia desta terça-feira. Outras quatro seguiram nas mãos da presidenta.
Destas dez terras indígenas, Dilma homologou nos holofotes do Dia Mundial do Meio Ambiente apenas cinco: três no estado do Amazonas (Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin e Tenharim Marmelos), uma no Pará (Xipaya) e uma no Acre (Riozinho do Alto Envira). Fechamos a conta de sete com outras duas terras no Amazonas (Lago do Marinheiro e Porto Limoeiro) – surpresas do tímido pacote.
As outras cinco terras preteridas durante o ato ilegal de Dilma em devolvê-las ao Ministério da Justiça devem ser inundadas – ou desidratadas – pelas entrelinhas do desenvolvimento sustentável apregoado pelo governo federal: Rio Gregório, no Acre, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Taboca, no Amazonas, Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Toldo Imbu,
Desenvolvimento sustentável: palavras que não coadunam, pois o efeito sociológico da junção delas busca homogeneizar modos de vida diferenciados e precificar a natureza; em seu discurso, Dilma afirma querer alinhar o crescimento do país com preservação do meio ambiente, incluindo as gentes que o compõe. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para as hidrelétricas, têm deixado um rastro de devastação, exploração sexual (inclusive infantojuvenil), expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, não cumprimento da consulta prévia estipulada pela Convenção 169, situações análogas à escravidão, além de vidas destroçadas e remendadas pelo assistencialismo estatal. Nada disso é sustentável: o dito desenvolvimento parece ser obra de terror da pior qualidade.
Um fato é inegável: o movimento indígena vibrou com os anúncios. Não poderia ser diferente, frente à longa hibernação dos órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e execução dos direitos indígenas. A situação é de grande dificuldade entre as comunidades e as conquistas valem cada sorriso de alegria. Fica a pergunta: como a nova presidente da Funai, Marta Azevedo, conseguirá trabalhar para mais momentos de vitórias ocorrerem sob a batuta do neodesenvolvimentismo petista?
Acossados pelos átomos que integram a questão, os indígenas não deixaram de fazer críticas durante a cerimônia: em pronunciamento à presidenta, a representante dos indígenas Sônia Guajajara pediu diálogo para Dilma, revelou as angústias vividas pelas comunidades, fez reivindicações, pediu comprometimento do governo contra a PEC 215 e o PL da mineração, bem como solicitou reunião de trabalho com a presidenta. O governo teve de ouvir a educada e mordaz fala da indígena.
Ao final, Sônia entregou a carta para a presidenta e a fez assinar conferindo o recebimento do documento – depois de presenteá-la com artesanatos indígenas do Mato Grosso do Sul e Rondônia. O texto entregue para a presidenta, porém, está na íntegra; diferente do lido pela indígena durante a cerimônia, picotado pela censura do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, momentos antes do início da cerimônia. Habilmente Sônia driblou as canetadas de Carvalho, mas ainda assim a reivindicação de suspensão das obras de grandes empreendimentos que não passaram por consulta prévia nas comunidades e os inúmeros pedidos de audiência com Dilma não atendidos foram pontos não citados.
Disponibilizamos aqui a íntegra do documento:
PRONUNCIAMENTO DOS REPRESENTANTES INDÍGENAS NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef,
Presidenta da República Federativa do Brasil
Convidados a participar da programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, aproveitamos a simbologia da data e tudo o que ela representa para nós povos indígenas, e nos dirigirmos a Vossa Excelência para demonstrar, mais uma vez, o desejo em estabelecer diálogo a partir da pauta apresentada pelo movimento indígena.
Já se passou um ano e meio de vosso mandato. De forma lamentável, ainda não tivemos a oportunidade de termos com vossa excelência uma reunião para expormos nossas angústias, problemas e reivindicações. Não obstante, foram inúmeros os pedidos de audiência protocolados em seu gabinete. Enquanto isso, seguimos nas comunidades alijados de nossos direitos por terra, saúde e educação; seguimos vendo nossos parentes assassinados e expostos às mais variadas formas de violência.
Em junho de
Diante de tal aceno, que interpretamos ser no sentido do diálogo, aguardamos que seja agendada para breve uma reunião de trabalho com a presença de vossa excelência, da bancada indígena da CNPI e representantes das organizações indígenas regionais e nacional. A conjuntura para os povos indígenas, como é diariamente noticiado pelos veículos de imprensa é de extrema dificuldade.
Considerando o atual contexto, em que os direitos indígenas sofrem violentos ataques no Congresso Nacional, onde de forma enérgica se pretende aprovar em breve espaço de tempo a PEC 215, que visa inviabilizar demarcações de terras, e o PL 1610, que libera as terras indígenas para a exploração de minérios, além da grave situação de vulnerabilidade em que se encontram os nossos povos, antecipamos aqui as seguintes reivindicações:
1. Que a FUNAI cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar e proteger todas as terras indígenas, priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá;
2. Que seja agilizada a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios;
3. Que a Presidência da República se manifeste, de forma incisiva, a favor da Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas.
3. Que seja criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, através de Medida Provisória, tendo em vista o fato de que a CNPI se constitui numa instância transitória, pensada principalmente para viabilizar a criação do Conselho.
4. Que se garantam os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
5. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais, e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009.
6. Que a participação das mulheres indígenas seja sempre valorizada, assegurando sua presença em todas as instâncias governamentais onde haja representação indígena.
7. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que ocorre com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, na maioria das vezes perseguidos por agentes do poder público, aqueles que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
8. Que os empreendimentos que afetam terras indígenas sejam suspensos até que seja regulamentada a realização da Consulta Prévia Livre e Informada, como estabelece a Convenção 169 da OIT, assegurando-se assim a ampla e efetiva participação de todos os povos indígenas do país;
Certos de contarmos com sua compreensão e atenção às nossas reivindicações, aguardamos o estabelecimento do diálogo por nós desejado.
Brasília, 5 de junho de 2012.
Assinam os membros da bancada indígena da CNPI e representantes do Movimento Indígena
Categories Opinião
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de Brasília
Durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de criação e ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, em Padro, extremo sul da Bahia. Porém, não levou em consideração que se trata de território indígena reivindicado pelo povo Pataxó.
“Já faz muito tempo que reivindicamos. Ficamos surpresos, sem palavras. Não esperávamos isso, mas daqui não saímos”, disse a liderança José Fragoso Pataxó. Há cerca de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) da Funai encerrou os estudos de campo para identificação do território.
Conforme o decreto de Dilma, o Parque Nacional do Descobrimento ganhou mais
“O governo federal sabia disso. Fomos para Brasília conversar com o Ibama e Funai, que criou Grupo de Trabalho. Tinha até gente da presidência envolvido no assunto. Como podem fazer isso?”, questiona José Fragoso, que mora na aldeia Tidar.
No extremo sul baiano, o Parque Nacional Monte Pascoal também incide sobre área Pataxó, mas as tratativas para a transferência da área indígena estão adiantadas. Em abril, um grupo de lideranças Pataxó esteve em Brasília e reivindicou a demarcação da terra indígena do Parque Nacional do Descobrimento.
Leia também sobre a homologação de sete terras indígenas pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, 5 https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6326&action=read
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