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20/06/2012

Hidrelétricas e o aquecimento global. Uma revisão de valores. Entrevista especial com Philip Fearnside

Propagada aos quatro ventos como fonte de energia limpa, as hidrelétricas também são responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, e a omissão deste dado prejudica as tentativas de recuperação do clima, destaca o biólogo e pesquisador do Inpa.

Confira a entrevista.

Por estes dias, o mundo volta seus olhares para o Rio de Janeiro e para tudo o que está sendo discutido na Rio+20 e na Cúpula dos Povos, sendo um dos temas de destaque a questão energética. Aqui no Brasil, temos a cultura de grandes obras envolvendo a construção de hidrelétricas, afinal, esta sempre foi considerada uma matriz energética limpa e sustentável. No entanto, este não é um lugar comum. Será que a geração de energia por hidrelétricas pode ser considerada realmente “verde”? Na opinião do professor e pesquisador norte-americano Philip Fearnside, a resposta é negativa. “As hidrelétricas geram um grande impacto, sobretudo nos primeiros anos, porque ao formar o reservatório os resíduos das plantas se decompõem e geram logo metano. No entanto, a madeira das árvores, por outro lado, decompõe-se de forma lenta e não é uma grande fonte de metano. Depois, a emissão de metano diminui, mas continua, porque várias fontes de carbono são transformadas em metano e vão durar para sempre. Como a água sobe e desce de nível no lago, quando ela está baixa, forma-se um lamaçal em torno do lago, onde crescem ervas daninhas, e quando o nível da água aumenta, estas ervas ficam no fundo do lago, onde não há oxigênio, e elas viram metano, causando um impacto permanente. O problema é que demora muitos anos para pagar o passivo ambiental gerado por essas hidrelétricas. Então, nesse caso, é difícil dizer que se trata de uma energia verde ou limpa”, defende, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Philip aponta que “a área que será inundada para a construção de Belo Monte vai gerar uma quantidade enorme de emissões, e demorará 41 anos para pagar o custo ambiental desta hidrelétrica. Obviamente, essas questões não entraram no planejamento ambiental”.

Philip Fearnside (foto) é graduado em Biologia pelo Colorado College, nos Estados Unidos, e especializou-se em Sistemas de Informações Geográficas pela USP. Possui mestrado em Zoologia e doutorado em Ciências Biológicas pela University of Michigan, nos Estados Unidos. Atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas e pesquisador do CNPq e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De forma geral, como o senhor qualifica o impacto das barragens no aquecimento global?

Philip Fearnside – As barragens, em áreas tropicais como a Amazônia, produzem gases de efeito estufa. A quantidade de gases varia de uma barragem para a outra. As árvores que caem próximas aos lagos apodrecem ao ar livre e formam gás carbônico. Isso é muito comum nas barragens de Balbina e Tucuruí, por exemplo. O metano também causa muito impacto no efeito estufa, e ele se forma onde não tem oxigênio, como no fundo dos lagos, onde esse gás acaba e as decomposições geram metano. Parte deste gás sai para a superfície através de bolhas dentro da água, e outra quantidade é emitida através das hidrelétricas, que utilizam a água do fundo do lago, quer dizer, as turbinas retiram uma água contaminada por metano, e o gás é liberado ao ar livre, causando impacto no efeito estufa.

As hidrelétricas geram um grande impacto, sobretudo nos primeiros anos, porque ao formar o reservatório os resíduos das plantas se decompõem e logo geram metano. No entanto, a madeira das árvores, por outro lado, decompõe-se de forma lenta e não é uma grande fonte de metano. Depois, a emissão de metano diminui, mas continua, porque várias fontes de carbono são transformadas em metano e vão durar para sempre. Como a água sobe e desce de nível no lago, quando ela está baixa, forma-se um lamaçal em torno do lago, onde crescem ervas daninhas, e quando o nível da água aumenta, estas ervas ficam no fundo do lago, onde não há oxigênio, e elas viram metano, causando um impacto permanente. O problema é que demora muitos anos para pagar o passivo ambiental gerado por essas hidrelétricas. Então, nesse caso, é difícil dizer que se trata de uma energia verde ou limpa.

IHU On-Line – Então não podemos considerar as hidrelétricas como fonte de energia "verde"?

Philip Fearnside – Essa definição aparece no Plano Nacional de Mudanças Climáticas e em outros documentos. As pessoas já ouviram esse discurso de que se trata de uma energia verde centenas de vezes, e ficam surpresas ao saberem que as hidrelétricas também emitem gases de efeito estufa.

IHU On-Line – Como o senhor define a hidrelétrica de Belo Monte em relação a essa questão das emissões?

Philip Fearnside – Em termos de emissões, essa é uma hidrelétrica enorme, que tem cerca de seis mil quilômetros quadrados, ou seja, é o dobro da hidrelétrica de Balbina e Tucuruí, e tem uma variação vertical do nível da água de 23 metros, além de uma enorme área de lamaçal de 3.580 quilômetros quadrados. A área que será inundada para a construção de Belo Monte vai gerar uma quantidade enorme de emissões, e demorará 41 anos para pagar o custo ambiental desta hidrelétrica. Obviamente, essas questões não entraram no planejamento ambiental.

É importante lembrar que, até 2020, está prevista a construção de 48 hidrelétricas no Brasil, e dessas, 30 ficam no território da Amazônia Legal. Então, para construir 30 barragens em dez anos, serão construídas três barragens por ano, ou uma a cada quatro meses. Essas hidrelétricas acabam barrando quase todos os rios afluentes do rio Amazonas. Nesse sentido, as hidrelétricas causarão grandes impactos na migração dos peixes e no ciclo dos rios, porque, como se trata de cadeias de hidrelétricas, o rio será transformado em uma série de lagos. Também é importante lembrar que a população humana da Amazônia vive na beira dos rios. Então, se eles são transformados em lagos, as pessoas serão expulsas de suas casas, ficarão desalojadas e com enormes problemas sociais. No caso da usina de Tucuruí, cerca de 23 mil pessoas ficaram desalojadas e até hoje muitos não receberam indenizações. Esse é um problema grave e esquecido na floresta Amazônica.

IHU On-Line – Com tantas novas opções de geração de energia, como entender a força da cultura hidrelétrica em nosso país? Por que se aposta tanto nessa forma de geração de energia?

Philip Fearnside – O Brasil tem enormes possibilidades de investir em outras fontes energéticas como a eólica, via vento, mas as fontes alternativas não recebem o mesmo investimento. Para se ter uma ideia, Belo Monte irá custar oficialmente 23 bilhões de reais, e não há incentivo para investir em outras fontes energéticas, como a solar. Uma questão importante de se ressaltar é que as empreiteiras são as maiores contribuintes das campanhas políticas no Brasil, e não existe lobby para outras fontes energéticas. O que acontece é uma distorção das decisões políticas.

IHU On-Line – Que mudanças rápidas deveriam ser feitas na política energética brasileira para reduzir a expansão anunciada de barragens amazônicas?

Philip Fearnside – A primeira coisa é descobrir o que está sendo feito com a energia produzida, porque ela é muito mal utilizada no Brasil. O setor eletro-intensivo, que produz alumínio, está crescendo muito no país, e utiliza bastante energia elétrica. Esse alumínio, produzido com a energia e mão de obra brasileira, é exportado, mas na verdade se exporta a energia gasta para a produção bem como os empregos. Como os países da Europa não têm interesse em construir hidrelétricas, eles importam os produtos brasileiros – e deixam os impactos aqui –, mas esse não é um caminho racional para o Brasil.

Além disso, é preciso de um subsídio para outras fontes energéticas, comparado com o que está se gastando com a construção das hidrelétricas. Também temos de ver a questão da eficiência energética, porque o Brasil é um dos únicos países que utiliza chuveiro elétrico, que gasta muita energia. Segundo o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, somente o chuveiro gasta 5% de toda a energia elétrica no Brasil, muito mais que Belo Monte, por exemplo. No entanto, no aspecto da produção de energia também deve haver uma maneira de favorecer alternativas que não tenham o mesmo impacto social e ambiental que as hidrelétricas. A questão sempre foi apresentada na história desta forma: ou é hidrelétrica ou energia nuclear; ou é hidrelétrica ou termelétrica. E não é assim. Temos muitas outras histórias que não estão favorecidas da mesma forma.

IHU On-Line – Quais os desafios que jornalistas e cientistas precisam enfrentar em relação à midiatização da ciência envolvendo o impacto ambiental das hidrelétricas?

Philip Fearnside – Esse é um problema geral dos jornais em relação à divulgação de informações públicas, porque há um enorme “peso” do outro lado, defendendo a teoria da energia limpa, não explicando os impactos. E a maioria das pessoas não se afeta diante dos impactos. 80% da população do Brasil vive em cidades, então tudo isso fica longe delas. Por sua vez, os jornalistas deveriam explicar os aspectos mais globais, e não apenas as particularidades de cada hidrelétrica. Hoje, passa-se a imagem de que o meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento.

IHU On-Line – Qual a relevância do debate técnico em função da redução das emissões de gases de efeito estufa em uma sociedade em que produção e consumo só aumentam? Que mudança mais abrangente, de cunho ético e econômico, se faz necessária nesse sentido?

Philip Fearnside – Os gases de efeito estufa realmente provocam grandes impactos, que geralmente são pagos por outros que não os principais causadores. É preciso continuar pressionando para que os países aceitem cortes nas emissões. E isso inclui o Brasil também, que deve diminuir suas emissões. É preciso uma contabilidade concreta das emissões de gases no mundo, porque essa é a base do acordo que está sendo negociado na Convenção do Clima. Os países fazem um inventário da emissão de gases e entregam nessa convenção. Por isso a importância de não omitir a emissão das hidrelétricas, porque assim se estará subestimando a emissão de gases mundialmente, de maneira que as medidas e os cálculos sempre serão insuficientes para controlar o aquecimento global. Mesmo que se tenha sucesso total na negociação – o que não aconteceu ainda – e os países reduzirem suas emissões para que a temperatura da Terra aumente apenas 2 graus, vai continuar esquentando até passar deste limite, a não ser que todas as emissões sejam contadas, inclusive das hidrelétricas.

IHU On-Line – O senhor gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?

Philip Fearnside – É importante também falar sobre os créditos de carbono, porque as hidrelétricas estão decolando em termos de projetos de crédito de carbono. O Brasil tem 121 barragens que estão pedindo créditos de carbono. Os créditos de carbono para hidrelétricas prejudicam os esforços mundiais para controlar o aquecimento global.

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19/06/2012

CNBB escreve mensagem sobre a Conferência das Nações Unidas Rio+20

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) espera que, da Rio+20, brote o compromisso de construção de um ‘modelo de desenvolvimento alternativo, integral e solidário, baseado em uma ética que inclua a responsabilidade por uma autêntica ecologia natural e humana, que se fundamenta no evangelho da justiça, da solidariedade e do destino universal dos bens e que supere a lógica utilitarista e individualista, que não submete os poderes econômicos e tecnológicos a critérios éticos’” (V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e caribenho – Documento de Aparecida n474c).

Com essas palavras, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu hoje, 19 de junho, uma mensagem sobre a Conferência Rio+20, que acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ), de 13 a 22 de junho.

Segundo a CNBB, todos devem assumir, com coragem e determinação, o compromisso de rever caminhos e decisões que, ao longo da história, só têm excluído e condenado os pobres à miséria e à morte.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, contribui para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Leia a mensagem abaixo:

Mensagem da CNBB sobre a Conferência Rio +20

“O Senhor Deus tomou o Homem e o colocou no jardim de Éden, para o cultivar e guardar” (Gn 2,15).

A Conferência das Nações Unidas Rio +20, sobre o desenvolvimento sustentável, acolhida pelo Brasil neste mês de junho, carrega consigo a irrenunciável responsabilidade de responder aos anseios e expectativas mundiais em relação à defesa e promoção de toda forma de vida, especialmente a humana, desde sua concepção até seu término natural.

A crise econômica, financeira e social por que passam as grandes potências da economia mundial, com graves consequências para as nações emergentes, emoldura a Rio +20. Considerada, por causa de sua profundidade e alcance, como uma crise de civilização, esta crise “interpela todos, pessoas e povos, a um profundo discernimento dos princípios e dos valores culturais e morais que estão na base da convivência social”. Entre suas múltiplas causas está “um liberalismo econômico sem regras e incontrolado” (Nota do Pontifício Conselho Justiça e Paz sobre o sistema financeiro).

É urgente repensar nossa relação com a natureza, que “nos precede, tendo-nos sido dada por Deus como ambiente de vida” e está à nossa disposição “não como um lixo espalhado ao acaso, mas como um dom do Criador” (Bento XVI – Caritas in Veritate, n. 48). Se, por um lado, como nos recorda o papa Bento XVI, é “lícito ao homem exercer um governo responsável sobre a natureza para guardá-la, fazê-la frutificar e cultivá-la, inclusive com formas novas e tecnologias avançadas, para que possa acolher e alimentar condignamente a população que a habita”, por outro, é preciso que “a comunidade internacional e os diversos governos saibam contrastar, de maneira eficaz, as modalidades de utilização do ambiente que sejam danosas para o mesmo” (Bento XVI – Caritas in Veritate, n. 50).

Os bispos da América Latina e Caribe, reunidos em Aparecida em 2007, já denunciavam: “com muita frequência se subordina a preservação da natureza ao desenvolvimento econômico, com danos à biodiversidade, com o esgotamento das reservas de água e de outros recursos naturais, com a contaminação do ar e a mudança climática” (V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe – Documento de Aparecida n. 66).

O cuidado com a natureza e com a vida, que nela brota e dela depende, passa pelo reconhecimento de que é dever de todos, especialmente dos dirigentes das nações, garantir a estas e às futuras gerações a casa comum – o Planeta Terra – livre de toda destruição. Essa meta só se alcançará com a subordinação do desenvolvimento econômico à justiça social, no respeito à pessoa, à natureza e aos povos. Para tanto, é necessário que todos, especialmente os dirigentes mundiais, assumam com coragem e determinação, o compromisso de rever caminhos e decisões que, ao longo da história, só têm excluído e condenado os pobres à miséria e à morte. Para a erradicação da fome e da miséria, "não se trata de diminuir o número dos convidados para o banquete da vida, mas de aumentar a comida na mesa”, como já nos alertou o Papa Paulo VI (cf. Homilia de João Paulo II em Puebla, 1979).

A Cúpula dos Povos, organizada pela sociedade civil e realizada concomitantemente à Rio +20, tem a importante tarefa de reafirmar a responsabilidade dos dirigentes das nações pelas graves consequências de uma opção equivocada, ao subjugar o desenvolvimento econômico ao domínio do mercado e do lucro, desconsiderando tanto a natureza quanto a vida e a cultura dos povos.

A Igreja no Brasil, especialmente através da Campanha da Fraternidade, tem chamado constantemente a atenção para a destruição da natureza provocada por um desenvolvimento econômico predatório, alimentado por um sistema produtivo e um estilo de vida consumista, muitas vezes, também predatórios. As consequências são, dentre outras, o desmatamento, a contaminação e escassez da água e as mudanças climáticas. Os que mais sofrem os impactos de tudo isso são os pobres e excluídos.

É imperioso que nos eduquemos para relações novas e éticas com o meio ambiente. Esta é uma meta imprescindível da Rio +20, que não deve desviar-se de sua real e concreta finalidade.

A Rio +20 indica uma resposta a essas questões com a chamada Economia verde. Se esta, em alguma medida, significa a privatização e a mercantilização dos bens naturais, como a água, os solos, o ar, as energias e a biodiversidade, então ela é eticamente inaceitável. Não podemos nos contentar com uma roupagem nova para proteger o insaciável mercado, que só tem olhos para o lucro, configurando-se como “lobo em pele de cordeiro” ao manter inalteradas as causas estruturais da crise ambiental.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB espera que, da Rio +20, brote o compromisso de construção de um “modelo de desenvolvimento alternativo, integral e solidário, baseado em uma ética que inclua a responsabilidade por uma autêntica ecologia natural e humana, que se fundamenta no evangelho da justiça, da solidariedade e do destino universal dos bens e que supere a lógica utilitarista e individualista, que não submete os poderes econômicos e tecnológicos a critérios éticos” (V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe – Documento de Aparecida n. 474c).

Esse compromisso deve ser assumido por todos. Os cristãos, de modo especial, movidos pela solidariedade, que gera fraternidade e comunhão, são convocados a trabalhar pela preservação do meio ambiente e a colaborar na construção de uma sociedade justa, ecologicamente sustentável.

Que Deus, o Criador de todas as coisas, se digne abençoar seus filhos e filhas nesta nobre missão de “cultivar e guardar” a terra, lugar de vida para todos (cf. Gn 2,15).

Brasília, 19 de junho de 2012

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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19/06/2012

Xingu +23: pare Belo Monte

Paralelamente aos primeiros dias da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, com a meta vaga de “contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas”, foi organizado em Altamira, no Pará, o encontro Xingu+23, com o objetivo explícito de lutar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. O +23 faz referência ao número de anos desde o primeiro encontro dos povos indígenas de Altamira, ocorrido em 1989, já voltado à oposição à construção desta hidrelétrica no rio Xingu, quando os índios aqui reunidos, aliados a movimentos sociais, conseguiram cancelar o financiamento do Banco Mundial para o desenvolvimento das obras. Hoje, Belo Monte não é mais um projeto, mas uma obra em andamento, e neste encontro foram debatidos seus terríveis impactos, que já assolam a população desta região da Amazônia.

A abertura do evento aconteceu no dia 13 de junho, dia de Santo Antônio, na comunidade batizada com o nome do santo, ou pelo menos no que sobrou dela, pois a vila foi destruída para a construção da hidrelétrica. A data era, por um lado, especial, pois era o dia do padroeiro da vila, celebrado há muitos anos naquela comunidade; e, por outro, muito triste, pois seria a última celebração feita na comunidade.

Emoção sintetizada no depoimento do Sr. Élio Alves da Silva, antigo morador da comunidade, e que deu início ao encontro. Élio lembrou os antigos moradores da vila que não estavam mais lá, suas alegrias em uma vida simples de luta de muitas décadas, testemunhada pelas mangueiras antigas, que cobriam os bancos, o altar e o estandarte montados ali para a celebração. “Criei meus filhos à custa do Xingu. Foi o rio mais rico que conheci. Mas hoje pescadores não conseguem mais pescar. Cada dinamite que explode parece que tem uma coisa explodindo aqui dentro do meu peito”, disse ele. Que completou contando que, se quisesse visitar algum dos seus antigos vizinhos, não teria como, pois todos se mudaram não se sabe para onde, com uma indenização em dinheiro que nem de longe paga o trabalho que tiveram por lá.

Vidas destruídas, uma comunidade dilacerada. E não pôde completar seu discurso, pois a emoção lhe encharcou os olhos e travou a garganta. Além dos pequenos agricultores que lá estavam, acompanharam o evento estudantes, jornalistas, índios da região do Xingu e Munduruku, da região do Alto Tapajós, também ameaçados pela construção de barragens naquele outro rio, para nos lembrar de que este não é um problema só do Xingu, mas de toda a região amazônica, ameaçada pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto para a nossa região. Além de um casal de ativistas turcos, que enfrentam problemas similares causados pela construção da hidrelétrica de Ilisu, no rio Tigre, para nos lembrar de que este também não um problema só da Amazônia, mas mundial.

O ponto alto do encontro foi um protesto iniciado na madrugada do dia 15 – cerca de 300 manifestantes, às 5 horas da manhã, dirigiram-se ao canteiro de obras de uma ensecadeira de Belo Monte, barragem provisória de barro de pedras, que cortou o rio e que havia sido construída recentemente próxima à comunidade de Santo Antônio. Munidos de pás, enxadas e picaretas, abriram um caminho estreito de 15 metros de comprimento e 1,5 m de profundidade no barramento para que o Xingu pudesse correr uma vez mais, ainda que simbolicamente, ao longo de seu curso natural (ver o vídeo: Indígenas ocupam Belo Monte). Também fincaram 200 cruzes representando as mortes causadas pelo empreendimento e plantaram 500 mudas de açaí, simbolizando o sonho de recuperação daquela área degradada. Depois, sentados sobre a ensecadeira, escreveram com seus próprios corpos dispostos em forma de letras “Pare Belo Monte”, para que fossem fotografados do céu.

Enquanto na Rio+20 discute-se o conceito vago de “Economia Verde”, o novo termo da moda, tão vazio de significado quanto o antigo e já desacreditado “Desenvolvimento Sustentável” dos anos 90 (vazio porque mal nascido, já apropriado pelo agronegócio brasileiro, fortemente representado na Conferência das Nações Unidas, cinicamente se auto-intitulando “verde”), a Xingu +23 tinha um recado bem claro para passar para o mundo: essa sandice de barrar todos os rios do planeta a todo custo tem que parar, começando por Belo Monte no rio Xingu!

Leia também:

Rio+20 e a matriz energética brasileira – Parte II

Vídeo:

“Mensagens do Xingu ao presidente do BNDES Luciano Coutinho”.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

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19/06/2012

MPF e Xavantes vão cobrar cumprimento do prazo para que Funai apresente o plano de desintrusão da Terra Marãiwatsédé

Posicionamento da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e do cacique Damião teve apoio de diversas entidades que participaram do evento na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, no Rio de Janeiro.

Vinte dias. Este foi o prazo determinado pela Justiça em 2011, que foi suspenso por quase um ano e que agora está em vigor novamente, para que a Funai apresente um plano para a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, e reverta uma situação que começou nos anos 60, quando os indígenas foram retirados do seu território. Em um evento realizado na manhã deste sábado na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, o Ministério Publico Federal e o cacique Damião Paridzané enfatizaram que estão atentos e irão cobrar o cumprimento do prazo e a efetiva devolução da terra aos índios. O prazo passou a vigorar novamente depois da decisão de 18 de maio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a decisão anterior, do próprio TRF1, que suspendeu a desintrusão da área por cerca de 12 meses.

O posicionamento do MPF, manifestado pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, e pelo cacique Damião foi endossado pelos antropólogos e representantes das entidades que fizeram parte da mesa de discussão sobre os 20 anos de espera dos indígenas para o resgate de Marãiwatsédé. A Opan (Operação Amazônia Nativa), organizadora da mesa de debate, Greenpeace, Funai e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) estiveram presentes e se posicionaram a favor do pleito Xavante. “A retirada dos não-índios da área Xavante está novamente autorizada pela Justiça. Funai e União estão obrigadas a apresentar o plano de desintrusão e isso precisa ser feito com urgência, antes que mais artimanhas, leis inconstitucionais e suspensões possam ser obtidas para retardar a posse da terra pelos indígenas”, enfatizou a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger. De acordo com a procuradora, o MPF cobrará da Funai a finalização do plano de desintrusão que deverá ser executado em conjunto com a Polícia Federal, Incra e Ibama.

O cacique Damião Paridzané, visivelmente abatido pela viagem de ônibus que durou dois dias de Mato Grosso ao Rio de Janeiro, disse que ele e os demais indígenas que o acompanham se sacrificaram para estarem presentes nesses dias de mobilização durante a Cúpula dos Povos e Rio+20. Ele, que há 20 anos foi o protagonista na divulgação da causa Xavante durante a Eco 92, disse que está desacreditado de “promessas só de boca” que vão desocupar Marãiwatsédé. “Não vamos morrer sem a nossa terra. Vamos cobrar da Funai a desocupação e se for preciso eu e mais 50 vamos acampar lá na frente até que isso seja resolvido”. E finalizando a sua fala durante o evento organizado pela Opan na Cúpula dos Povos, o cacique Damião reafirmou a sua posição com relação a proposta feita pelo Governo de Mato Grosso de permutar Marãiwatsédé, “não adianta oferecer Parque do Estado, cem mil, trezentos mil. Meu objetivo para o meu povo é só a nossa terra”, finalizou o cacique Damião.

Na Eco 92, quando a multinacional Agip Petroli, dona da Liquifarm, anunciava a devolução da fazenda Suiá-Missú, que fica dentro da terra tradicional para os índios, um esquema de invasão da área era colocado em prática em Mato Grosso. Iara Ferraz, antropóloga que integrou o grupo de trabalho formado em 1991, pela Funai, para identificar os locais de ocupação tradicional, relembrou que “enquanto a empresa multinacional reconhecia publicamente a tradicionalidade da ocupação daquela região pelos índios, o gerente da fazenda comandava a ocupação da área com o apoio do governador da época”. Segundo a antropóloga, fazendeiros, posseiros e políticos da região receberam um “mapa da invasão” para inviabilizar o retorno dos índios.

A análise do antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional do Índio, da UFRJ, é que as leis brasileiras são avançadas para o reconhecimento dos direitos, mas faltam mecanismos de controle e intervenção para para que a lei de fato seja cumprida para que o processo de demarcação de uma terra indígena ao invés de um prêmio, acabe por ser a destruição de uma geração de líderes e a desestruturação de uma cultura. “O que acontece com os Xavantes é resultado de um crime praticado pelo Estado Nacional, documentado, registrado e fotografado ainda nos anos 60”, disse o antropólogo. Segundo ele, ainda é necessária uma reflexão sobre a relação umbilical dos índios com a sua terra, com os recursos ambientais, e que a expulsão deles da sua área, como aconteceu com o povo Xavante, pode traumatizar uma geração inteira de líderes indígenas.

Marcos Astrini, do Greenpeace, destacou que nos estudos realizados sobre a relação entre pecuária e desmatamento, Marãiwatsédé é um exemplo de como aquela atividade econômica desrespeita os direitos do meio ambiente e os direitos humanos. Um levantamento do Greenpeace aponta que 85% da floresta presente na grande maioria da Terra Indígena que está ocupada por não-índios foi devastada. “A palavra do homem branco tem que valer pra alguma coisa, uma vez na vida. É uma pena estarmos aqui hoje para reivindicar algo que foi definido 20 anos atrás e que já deveria ser uma realidade”, falou o ator Marcos Palmeira que participou do evento, como defensor da causa indígena e testemunha da vida xavante, pois conviveu na aldeia São Marcos, em Mato Grosso. Funai – De acordo com o assessor da presidência da Funai, Aluízio Azanha, o plano de desintrusão deve prever, primeiramente, a retirada dos grandes fazendeiros da região e numa segunda etapa, a retirada dos pequenos fazendeiros e posseiros. Segundo o assessor, o órgão ainda não recebeu a notificação judicial para o início da contagem do prazo, que é de 20 dias.

*Histórico da ação judicial para desinstrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé

A Terra Indígena Maraiwãtsédé foi declarada de ocupação tradicional indígena pela em 1993, por meio de uma portaria do Ministério da Justiça. Em 1995, uma ação civil pública para retirada dos não-índios da área foi proposta pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso. O pedido liminar foi deferido, sob a condição de que a desocupação fosse realizada depois da demarcação. Vários recursos foram propostos pelos fazendeiros e ocupantes para protelar a saída da área. Em 1998, a Terra Indígena foi homologada por decreto do presidente da República, com uma extensão de 165.241 hectares.

Dois anos depois, em 2000, a Justiça Federal de Mato Grosso decidiu pelo retorno da comunidade indígena Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé, mas sem determinar a retirada dos posseiros do local. Esta decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2004. Só 2007 é que a Justiça Federal sentencia a ação e determina a retirada de todos os não-índios (fazendeiros, posseiros, grileiros, sem-terra). Além disso, condenou os réus ao reflorestamento da área que ocupavam indevidamente. Desde então, o Ministério Público Federal vem se manifestando judicialmente pedindo o cumprimento da decisão. Fazendeiros e posseiros conseguiram uma decisão monocrática do TRF 1 para suspender a retirada dos não-índios. MPF e Funai continuaram a batalha judicial e em 2010 sobrevém o julgamento da apelação em decisão colegiada (5ª Turma de desembargadores) do TRF 1. No acórdão, os desembargadores federais, por unanimidade, reconheceram a tradicionalidade da ocupação dos índios Xavante na Terra Indígena Maraiwãtsédé e autorizam o MPF, a Funai e a União a adotarem as providências necessárias ao cumprimento do julgado e à desintrusão da área.

Em um trecho, a decisão afirma que “o laudo pericial antropológico, fartamente instruído por documentos históricos, corrobora as assertivas contidas no Parecer da Funai, não deixando margem a nenhuma dúvida de que a comunidade indígena Xavante Maraiwãtsédé foi despojada da posse de suas terras na década de 60, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de "colonização" daquela região brasileira.”

Porém, em 2011, o TRF 1 suspendeu pela segunda vez a desintrusão diante da aprovação de projeto de lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que propôs a permuta de Marãiwatsédé por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia. As lideranças indígenas se manifestaram contrárias à permuta.

A última decisão judicial, que prevalece, é a de maio de 2012, do desembargador Souza Prudente, do TRF 1, que revogou a decisão do ano passado que suspendia a desintrusão da área.

Categories No Brasil
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19/06/2012

MPF/MS pede indenização de R$ 170 milhões para comunidade indígena Guyraroká

Multinacional acata argumentos do MPF e não irá mais comprar cana-de-açúcar de terras indígenas ou de áreas em disputa fundiária em MS

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de 170 milhões de reais por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional – em Caarapó (MS) – há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká.

O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. Utilizou-se um conceito parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso.

Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká – 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09. Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 – quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área – até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84.

Esta é a primeira de uma série de ações que serão ajuizadas, visando a indenização das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul pelos danos morais e materiais que sofreram com o processo de colonização do estado, empreendido pela União e o então Estado de Mato Grosso (clique para saber mais), no início do século XX.

As diversas etnias indígenas foram expulsas à força de seus territórios ou reunidas em pequenas áreas, para dar lugar à agropecuária. Passaram, então, a depender de políticas compensatórias até que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos indígenas o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. Hoje, Mato Grosso do Sul tem a 2ª maior população indígena do país – 70 mil pessoas – e disputas de terras que geram os mais altos índices de homicídios do país (clique para saber mais).

Multinacional vai cancelar contratos

A Raizen, holding formada pelas multinacionais Shell e Cosan, assinou acordo em 20 de abril com a Funai (clique aqui para ler), em que se compromete a não mais comprar cana-de-açúcar produzida nas fazendas que incidem sobre as Terras Indígenas Guyraroká, Taquara e Caarapó, todas no sul de Mato Grosso do Sul e já declaradas pelo Ministério da Justiça. O MPF denunciou o caso e determinou ao BNDES que não mais empreste recursos para empresas que descumprem a legislação (clique aqui para ler).

A Raizen vai cancelar os contratos atuais até o prazo máximo de 25 de novembro e se abster de comprar cana de áreas que ainda possam ser consideradas indígenas. Atualmente, são realizados estudos antropológicos no cone sul do estado, como parte de Termo de Ajustamento de Conduta que a Funai assinou com o Ministério Público Federal.

Os contratos futuros de fornecimento de matéria-prima da Raizen Caarapó seguirão a mesma determinação, respeitando os direitos indígenas consagrados na Constituição Federal, no Estatuto do Índio e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, para, segundo o texto do acordo, garantir “a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001205-61.2012.4.03.6002

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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19/06/2012

Passeata dos povos primeiros

Sol quente e sob o olhar atento do mar, marcharam os primeiros habitantes desta terra, em paz e guerra, à sombra de imensos prédios. Centro do Rio de Janeiro. Pisaram fortes os pés nativos expulsos, mas vivos, nesses cinco séculos de invasão. Os povos indígenas deram ao centro do Rio algo que os engravatados, do outro lado, não podem dar: múltiplas cores, sons, gritos e palavras de ordem contra o genocídio e a morte decretada, a destruição desenfreada, da natureza, das gentes, da vida. “Dilma não mate a nossa esperança”. “Chega de enganação, demarquem as nossas terras”. “Não às hidrelétricas, não ao PAC e à PEC 215”.

Foi de lavar a alma, ver a aquela multidão serpentear entre os prédios e avenidas, para dizer ao Rio e ao mundo que não apenas estão vivos e estão aqui, mas que querem por fim à secular dominação e ajudar a construir um mundo melhor para todos, sem a enganação verde da economia global neoliberal, a falácia da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável do grande capital.

A dignidade desfilou no Rio, do Sambódromo, onde estão hospedados, partiu o grito forte das mulheres, do aterro do Flamengo, partiram os povos raiz, e por fim os ambientalistas mostraram a “marcha ré”, do governo Dilma com relação aos direitos da Mãe Terra, das leis de proteção ambiental.

Foi um dia memorável. Ficará há história e coração de cada um dos indígenas participantes.

A situação mais grave, em termos de violência, assassinatos, fome, desnutrição, dependência, suicídios, é a do Mato Grosso do Sul. E é exatamente a região em que as terras estão sendo assaltadas pelo grande capital, empresas multinacionais… Estão plantando cana, nas terras Kaiowá e Guarani. A denúncia é de Oriel, na atividade sobre Direitos à Terra e “Grilagem de terras”. “O biodiesel de cana que está movendo uma frota de ônibus aqui no Rio, está sendo movido a sangue indígena, pois é tirado de nossas terras no Mato Grosso do Sul”.

O objetivo da passeata, além de dar visibilidade aos povos indígenas presentes na Cúpula dos Povos, no Acampamento Terra Livre, foi de deixar seu protesto contra a imposição e implantação dos grandes projetos que afetam diretamente a vida e sobrevivência dos povos indígenas. Esses projetos são financiados pelo BNDES, com dinheiro público. Por isso foi feito um cerco ao prédio do banco. Depois de rituais de protesto, o mesmo gesto foi repetido diante do prédio da Petrobras.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil está coordenando a elaboração de um documento que será entregue aos chefes de Estado reunidos na Rio+20. Também estarão participando das plenárias e assembleias onde está sendo construído o documento unificado em que ficará definido o posicionamento e as propostas consensuadas na Cúpula dos Povos com relação à grave ameaça à vida no planeta Terra.

Apesar dos povos indígenas estarem enfrentando sérios problemas de infra-estrutura (hospedagem e alimentação), entendem que esse é um momento histórico em que deixarão seu recado ao mundo. Seu grito de guerra e de paz.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Povo Guarani Grande Povo

Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.

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18/06/2012

Indígenas discutirão com BNDES financiamento de obras que afetam seus territórios

Após ato no jardim do banco, grupo de indígenas se reuniu com vice-presidente do órgão

Uma comissão forma por cinco indígenas de todo Brasil e representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) irá mapear e analisar todas as obras financiadas pelo banco que afetam os territórios indígenas no país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, após reunião entre o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, e um grupo de 12 indígenas que apresentou à direção do órgão os graves impactos causados por grandes empreendimentos a comunidades.

A reunião ocorreu no fim do ato pacífico que reuniu cerca de 2000 indígenas em frente ao Banco, no centro do Rio de Janeiro. Dançando, entoando cantos e carregando faixas, índios de diversas regiões do país manifestaram sua insatisfação por não serem ouvidos – como determina a Constituição – pelos órgãos que planejam, financiam e executam obras que afetam suas terras indígenas, como a transposição do rio São Francisco (Nordeste) e as hidrelétricas de Belo Monte (Pará), Santo Antônio e Jirau (Rondônia).

Os representantes do BNDES afirmaram que o banco não possui mecanismo para rastrear se os recursos liberados para grandes ou médios empreendimentos afetam áreas indígenas. Para solucionar este problema, foi criada a comissão que levantará os empreendimentos financiados ou subsidiados pelo banco e que incidam sobre as áreas indígenas. A primeira reunião da comissão ocorrerá no próximo mês.

Os indígenas estão reunidos no Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

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18/06/2012

IX Acampamento Terra Livre – Marcha contra empreendimentos que impactam terras indígenas

Lideranças tomam as ruas do RJ em protesto contra o financiamento público de obras que prejudicam os Povos Indígenas brasileiros.

Mais de mil e setecentas lideranças indígenas reunidas no IX Acampamento Terra Livre, que integra a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, realizam, a partir das 12h30 de hoje, dia 18 de junho, uma grande marcha nas ruas do centro da cidade contra os grandes empreendimentos que impactam Terras Indígenas.

O principal objetivo da marcha é protestar contra o uso de dinheiro público, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o financiamento de empresas responsáveis por grandes projetos de infraestrutura que impactam negativamente as terras Indígenas, como a usina de Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, entre outros.

Os indígenas saem do Aterro do Flamengo, onde está instalada a Cúpula dos Povos e percorrem as principais ruas do centro até a sede do BNDES, onde farão um grande protesto.

Informações:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Assessoria de Comunicação

Gustavo Macedo (21) 80790635 (61) 81612500

Email: [email protected]

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18/06/2012

O grito indígena na Cúpula dos Povos

Ao intercalarem rituais e clamores, em centenas de tons, línguas e cores, os povos indígenas estão indignadamente fazendo seus desabafos, conclamando para a união, para a luta comum contra esse sistema que lhes decretou a morte e travestiu de verde a destruição. São em torno de mil e trezentos indígenas de mais de cem povos do Brasil e das Américas, presentes na mobilização, conclamação, debate e grito nativo no espaço do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos.

Essa diversidade, raiz e futuro do continente, se manifesta de maneira contundente. Não aguentam mais o avanço dos projetos de morte e saque de seus territórios, sob o discurso verde da sustentabilidade e preservação. Querem dizer isso ao mundo. Que os ensurdecidos e insensíveis chefes de Estado e governantes sejam atingidos pelas flechas de futuro, que exige imediata e radical mudança nos rumos dos projetos de desenvolvimento e a devolução e garantia dos territórios dos povos indígenas e o reconhecimento de sua autonomia e seus projetos de vida.

Confiam na força da união dos povos indígenas do mundo em aliança com todos os setores da sociedade que lutam contra o devastador sistema capitalista global, para interromperem o caminho de morte, que ameaça a vida todos os seres vivos e do próprio Planeta. Denunciaram o assassinato de dezenas de lideranças indígenas e a total impunidade em que permanecem esses crimes.

Estão cansados de denunciar a violação constante dos seus direitos. Porém, não se cansam de anunciar seus projetos de Bem Viver como contribuição e alternativa aos projetos do grande capital global, que tem a serviço de seus interesses os Estados nacionais e o sistema financeiro mundial.

Ao inferno Belo Monte

Entre as inúmeras denúncias foi ressaltado, por diversos povos e lideranças indígenas, a situação e conseqüências calamitosas do mega-projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. Raoni e Megaron deixaram claro sua posição e dos povos indígenas contra essa monstruosa obra que irá impactar mortalmente vários povos indígenas, populações ribeirinhas, com um rastro de destruição.

Está sendo unânime o rechaço dos povos indígenas a todo tipo de desenvolvimento baseado nessas grandes obras a serviço do grande capital e contra os direitos e vida dos povos originários deste continente. O grito é pela vida dos Povos e a Mãe Terra.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Rio de Janeiro 17 de junho de 2012

Fotos: Egon Heck/Cimi

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17/06/2012

Declaração final do Xingu + 23

Encerrou-se neste sábado, 16, o encontro Xingu + 23, realizado na comunidade de Santo Antônio, a 50 km de Altamira. Participaram cerca de 300 pessoas, entre ribeirinhos, agricultores, pescadores e indígenas dos povosJuruna, Xikrin, Kayapó e Xipaya da região, Munduruku das bacias dos rios Teles Pires e Tapajós e Tembé da região de Belém, além de ativistas autônomos de vários estados, integrantes da comunidade acadêmica e representantes de organizações de vários países, como Turquia, Israel, Áustria, Bélgica. Canadá e EUA.

Foram quatro dias de desabafos, debates e ação. Para os atingidos por Belo Monte, o encontro ofereceu alento por terem quem os ouvisse. Para os participantes de outras regiões, foram momentos duros ao serem confrontados com a realidade dos impactos da usina.

Na vila de Santo Antônio, praticamente deserta após as desapropriações compulsórias de seus moradores, sobraram ruínas e madeirames empilhados das antigas casas de seus moradores. Sobrou também o pequeno cemitério, com suas tumbas tomadas pelo mato após o embargo da Norte Energia.

Da vila de Santo Antonio podia se ver a enormidade do canteiro de obras de Belo Monte com o movimento incessante das máquinas; ouviam-se as sirenes que anunciavam os estrondos e as detonações que explodem terra e pedras; e sentia-se o seu tremor.

A cerca de 300 metros da comunidade, duas ensecadeiras barraram o Xingu, mudando sua cor para marrom estagnado. As matas que protegiam as margens do rio foram arrancadas, sobrando apenas uma grande área nua de terra revolvida.

Diante dos atos de violação brutal do rio, das matas e dos povos que vivem em suas barrancas, denunciados nas assembleias do encontro e em uma audiência pública realizada na Universidade Federal do Pará – à qual, apesar de convidada, a Norte Energia não compareceu –, no dia 15 moradores da cidade realizaram uma marcha de protesto em Altamira e os participantes do encontro libertaram um trecho do Xingu ao ocupar uma das ensecadeiras e abrir um escape para o rio.

O encontro se encerrou no dia 16 após uma marcha na Transamazônica.

O Xingu +23 reuniu um número expressivo de representantes das comunidades locais, indígenas e apoiadores. A libertação do rio foi, para todos, uma ação de enorme significância, e provou que tudo é possível. Belo Monte não é invencível, e a união de forças pode apagar esta mancha do mapa da Amazônia. Pode, acima de tudo, evitar os demais projetos desastrosos de hidrelétricas na região, uma tarefa urgente que não pode esperar.

Nós, os participantes e apoiadores do Xingu +23, conclamamos o país e todos os representantes dos países que estarão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio + 20 – a olhar para a Amazônia e evitar o crime cometido no coração da região pelo governo brasileiro com a hidrelétrica de Belo Monte. E afirma que, após 23 anos de resistência contra o barramento do Xingu, não haverá esmorecimento nem trégua na luta pela vida do rio e pelos direitos de seus povos.

Vila de Santo Antônio, 16 de junho de 2012

Encontro Xingu +23

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