Página: 654

04/07/2012

Meu caro e inesquecível Antônio Brand

Meu caro e inesquecível Antônio Brand,

Fiquei profundamente abalado quando hoje de manhã o nosso comum amigo Egon Heck me deu a notícia de tua partida e depois tua filha querida me telefonou e chorando me disse: Meu amado pai se foi. Não consegui traduzir minha dor em palavras. Falei apenas que iria rezar por ti e te recomendar ao Pai e lembrar-te na Eucaristia.

Os anos que lutamos juntos no Cimi passaram de repente como um filme diante de mim. Lembrei a assembleia em Itaici (1983) em que fomos eleitos para presidir a entidade. Lembrei muito mais ainda a sintonia que entre nós reinava todos esses anos de luta em favor dos povos indígenas de nosso País. Foram anos decisivos para a causa indígena, pois era a época da assembleia nacional constituinte. Não podíamos perder a chance de ancorar os direitos indígenas na Constituição Federal. E creio não exagerar quando afirmo que o teu empenho foi decisivo. Quantas vezes foste ao Congresso para encontrar-te com deputados e senadores a fim de convencê-los a respeito da dignidade e dos direitos dos povos indígenas. Como não recordar também a virulenta campanha contra o Cimi, deslanchada pelo jornal de maior circulação neste País! Como sofremos com as calúnias e difamações veiculadas durante cinco dias por aquele matutino! E quando sofri aquele misterioso acidente que quase ceifou minha vida, tu foste visitar-me no hospital em Belém para me confortar, expressar tua solidariedade, mais ainda, para assegurar-me que estavas pronto para continuar a luta apesar dos ataques da parte dos inimigos da causa indígena. Sou-te eternamente grato, Antônio, por tua dedicação. E os povos indígenas também o são!

Quem pensava que a festa de casamento de tua filha querida fosse o nosso derradeiro encontro. Ficaste tão feliz naquele dia! Nunca te vi tão alegre e contente. Tive ainda a oportunidade de visitar a terrinha que te viu nascer. Sem o sabermos, foi nossa despedida neste mundo.

Agora tu ves face a face o nosso Deus cheio de bondade e misericórdia. A morte é apenas a ponte para a vida em plenitude. Passaste hoje por esta ponte. Nós, do lado de cá, continuaremos em peregrinação.

Abraços, com gratidão,

Erwin,

bispo do Xingu e presidente do Cimi

Santarém, PA, 3 de julho de 2012

Categories Notas do Cimi
Read More
03/07/2012

Nota de falecimento: Morre o indigenista e historiador Antonio Brand

Faleceu na manhã desta terça-feira, 3, no Rio Grande do Sul, o indigenista e historiador Antonio Jacó Brand, 62 anos. O motivo atestado da morte foi falência múltipla de órgãos.

Desde o final da última semana, Brand se recuperava de um ataque cardíaco na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre.

Logo após cirurgia no coração para acertar um problema na válvula mitral, procedimento considerado simples pelos médicos, Brand sofreu um infarto e não resistiu. O sepultamento ocorrerá em São José do Sul (RS), cidade natal de Brand.

Com tristeza e consternação o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe a notícia e se une à família de Brand numa dor inexprimível, repleta de ausência e perplexidade.

Todavia, de memória do abnegado lutador da causa indígena. Junto aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, estado em que residia, Brand esteve durante cerca de 30 anos, até sua morte. Pela Nação Guarani desprendeu grande esforço intelectual e de militância.

Em Brasília, o indigenista desempenhou imprescindível papel na batalha pelos artigos indígenas na Constituinte de 1987-88, sendo vítima de criminalizações, mas sem jamais abandonar a luta.

Brand foi o fundador do Cimi no Mato Grosso do Sul e secretário executivo da organização, entre as décadas de 1980 e 1990. Atualmente lecionava no Departamento de História da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS), orientando alunos no mestrado e doutorado.

A atuação indigenista de Brand ocorria atualmente por intermédio do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPI) e à frente do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEP).

Nosso querido Antonio Brand parte para a viagem mais misteriosa da existência humana, mas nos deixa uma vida clarividente e plena de feitos maravilhosos. Por ora fica a dor, inevitável de ser sentida; porém, jamais podemos perder a esperança de seguir adiante na luta que Brand teve destacada participação, a luta dos povos indígenas.

Na hora em que nos inclinamos pesarosos diante da vontade de Deus e de seus juízos insondáveis, agradecemos ao Pai a dádiva que nos concedeu na pessoa de Antonio Brand, incansável defensor da dignidade dos povos indígenas e de seus direitos.

Brasília, 2 de julho de 2012

Categories Notas do Cimi
Read More
03/07/2012

Nota das lideranças Aty Guasu Guarani e Kaiowá para as autoridades do Brasil

O objetivo desta nota das lideranças da Grande Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é lamentar o atropelamento e morte da liderança Guarani Kaiowá “Zezinho” ou José de Almeida Barbosa, da terra em conflito Laranjeira Ñanderu, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Além disso, é socializar a trajetória de luta árdua do Zezinho, que é uma luta comum às outras lideranças Guarani e Kaiowá.

Ele era umas das lideranças ameaçadas de morte por lutar pelas efetivações dos direitos indígenas e justiça. Por essa razão, o Zezinho falava de forma repetitiva na assembleia Aty Guasu: “Estou lutando pela recuperação de nossa tekoha antiga Laranjeira Ñanderu, é para nossas crianças, por isso logo serei morto, eu sei disso. Mas vou lutar até morrer”.

O Zezinho como qualquer outro líder indígena guarani-kaiowá, e porta voz da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, ao longo das últimas duas décadas, participou de todas as grandes assembleias Aty Guasu. Além disso, nos últimos cinco (5) anos, ele tem participado de várias audiências com todas as autoridades federais, reivindicando reiteradamente a devolução do território indígena Laranjeira Ñanderu, denunciando as violências e ameaças contra as indígenas, demandando os recursos para as áreas de saúde e educação escolar, etc.

Assim, quase todo o dia, Zezinho ia a pé e/ou de bicicleta atrás de autoridades municipal, estadual e federal para buscar soluções possíveis para as demandas da comunidade indígena da área em conflito. Por isso mesmo, ele é bem conhecido tanto pelas autoridades federais locais como pelas autoridades nacionais.

Pela última vez, no dia 25 de junho de 2012, o Zezinho saiu de bicicleta do acampamento em conflito Laranjeira Ñanderu para demandar o transporte escolar para crianças indígenas que andam diariamente 6 km para pegar o ônibus escolar municipal.

Durante o trajeto, o Zezinho foi atropelado e estava no hospital em Dourados desde 25/06/2012, em estado grave. O Zezinho, infelizmente não resistiu e morreu ontem (01/07/2012) às 16h00min, no hospital em Dourados/MS. Diante disso, é importante destacar que uma das preocupações e demandas do Zezinho é sobre o meio de transporte das lideranças dos territórios em conflito.

Várias vezes, ele reivindicava que “as Fundações Federais (FUNAI, FUNASA, etc.) responsáveis pela assistência e proteção dos Índios deveriam transportar nós lideranças das terras em conflitos. Nós corremos risco de vida andando a pé pela estrada, muitas lideranças já foram atropelados nas estradas”. Ele repetia essa frase.

Lembramos ainda que uma vez, na reunião da Aty Guasu, Zezinho falou: “é muito difícil conseguir carona com pessoal da FUNAI e FUNASA/SESAI, a gente pede e pede, mas parece que eles não gostam de transportar nós lideranças não, por isso, hoje vim a pé, andei um pouco e depois pequei carona, cheguei agora à reunião.”

A família extensa do Zezinho é originária do território tekoha guasu Laranjeira Ñanderu, ele nasceu nesse tekoha. Ele é casado tem dois filhos, quatro filhas e vários netos. O Zezinho, além de reivindicar o território antigo tekoha guasu Laranjeira Ñanderu, passou a ocupar a função importante de porta voz da Aty Guasu.

O Zezinho pregava, de modo similar a demais lideranças Guarani e Kaiowá, na grande assembleia aty guasu que: “nós lideranças guarani-kaiowá que lutamos pela recuperação dos nossos territórios antigos tekoha guasu “nós nunca devemos desistir de lutar pelo nosso tekoha e jamais abandonar nossos familiares e companheiros de luta”. “Até devemos morrer, se for preciso pela nossa tekoha guasu, para salvar muita vida e futuro de nossas crianças”, “mas abandonar a tekoha nunca, porque nos pertencemos ao nosso tekoha guasu”. Estas são também algumas frases que o líder Zezinho compartilhava e repetia com frequência.

É importante destacar que a porta voz e liderança indígena que luta especificamente pela terra antiga, na tradição e cultura do povo Guarani Kaiowá, é um cargo vital irrenunciável e imutável.

Baseado nisso o Zezinho com vida não deve abandonar o território antigo que ele reocupou com seu grupo de parentela e filhos (as), netos (os), porém o território antigo reocupado Laranjeira Ñanderu e os parentes foram abandonados fisicamente por Zezinho no dia 01/07/2012, por que foi atropelado de forma cruel, somente por isso Zezinho abandonou já sem vida o território tradicional tekoha guasu reocupado.

No sentido amplo, com máxima honra e profundo respeito, reconhecemos que o Zezinho morreu lutando pela terra e justiça, de modo igual às várias lideranças, tais como: Marçal, Dorival, Dorvalino, Xurite, Genivaldo, Rolindo Vera, Nisio Gomes, entre outros. Frente a esse fato cruel em que lutamos e sobrevivemos, mais uma vez, pedimos que seja investigado e punido o autor e mandante do crime.

Por fim, destacamos que a luta do Zezinho e das demais lideranças Guarani e Kaiowá assassinadas citadas acima continuam e continuarão para sempre. Nós todas as lideranças Guarani e Kaiowá podemos ser morto e/ou morremos, mas esta luta árdua pela recuperação dos territórios antigos não morrerá, por ser uma luta justa e digna que por essa razão a luta justa do ZEZINHO é e será uma luta vital, forte e infinita.

Atenciosamente,

Laranjeira Ñanderu/ Rio Brilhantes/MS, 02 de julho de 2012.

Lideranças/Conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá/MS

Categories MS
Read More
02/07/2012

MPF sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

O Ministério Público Federal no Pará apresentou hoje à comarca da Justiça Estadual em Altamira uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal, diante da origem das acusações investigadas: a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.

“A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas”, argumenta o pedido, assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr,. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.

Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, “é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas”.

Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.

“Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande”, diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma: “as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência”

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, há evidente interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.

“Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento”, disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.

Categories PA
Read More
02/07/2012

Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Senado

Por Luana Luizy,

de Brasília

Em audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses, foi lançado o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, no dia 2 julho, no Senado Federal.

A audiência contou a presença do senador Paulo Paim (PT-RS); João Capiberibe (PSB-AP); senador Randolf Rodrigues (Psol- AP); senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); secretário executivo do Cimi, Cléber César Buzzato e Gercino José Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no campo.

As causas de violência no campo por grilagem de terras, despejo devido a ordem judicial, extração ilegal de madeira, porte ilegal de armas de fogo e presença de pistoleiros são cada vez mais freqüentes.

Foram discutidas na mesa medidas para redução da violência dentre elas: agilização do julgamento dos processos criminais; forte fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para acabar com a extração ilegal de madeira e agilidade na retomada dos lotes irregularmente ocupados.

Segundo Cléber César Buzzato, o orçamento para demarcação de terras indígenas ainda é insuficiente e mal aproveitado. “Na violência contra o patrimônio, que diz respeito à terra, foram registrados 99 casos, no ano de 2011.Destaque para 46 casos por omissão e morosidade na regularização das terras indígenas”, afirma.

Cléber Buzzato também lembrou que o descaso na área da saúde atinge mais de 35 mil pessoas e que foram registrados 53 casos de mortes em função da desassistência na saúde. Enfoque para os indígenas do Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas, onde o quadro de saúde na região é bastante crítica.

Categories No Brasil
Read More
01/07/2012

Estradas assassinas de um progresso vampiro

O sangue Kaiowá Guarani continua manchando o chão e o asfalto no Mato Grosso do Sul. Na Semana que termina foram três atropelamentos, com a morte de Aguinaldo e Wagner, estando Zezinho, liderança do acampamento Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante, na UTI em Dourados, em estado gravíssimo.

Tudo isso em conseqüência do atropelamento dos direitos desses povos, que por não terem sua terras demarcadas são jogados para a beira das estradas, onde sobrevivem em situações desumanas, submetidos aos constantes riscos de atropelamentos.

Damiana do Apyka’i – Plantando cruzes

Damiana, guerreira Kaiowa Guarani do tekohá Apyka’i, município de Dourados-MS é o símbolo desse sofrimento e resistência. Teve seu marido Hilário morto por atropelamento e neste último ano três filhos tiveram a mesma sina, morte por atropelamento.

Ir. Elisa, que trabalha com os Kaiowá Guarani, na equipe do Cimi Dourados, relatou a tragédia.

"Agnaldo Cari de Souza, filho de Damiana foi atropelado por funcionário da usina que estava de moto (segundo Damiana) e morreu, na estrada a 100 metros do acampamento. Enterrado ao lado de seu irmão Sidnei que morreu atropelado no ano passado na mesma rodovia. Segundo Damiana este funcionário teria jogado diesel no barraco de Agnaldo dias antes do atropelamento.

Uma semana depois, seu outro filho, Wagner Freitas, é também atropelado e morre na hora. Foi enterrado ontem, 25 de junho, junto ao corpo de Sidnei e Agnaldo.

Veias abertas no Mato Grosso do Sul

Historicamente as estradas foram os caminhos das invasões dos territórios indígenas, os caminhos da morte e escravidão. Foram picadas, por entre a mata, que se transformaram em precários caminhos de caminhões que saquearam a madeira, depois se transformaram em estradas asfaltadas e se consolidaram como rodovia que cortam esse país em todas as direções como veias abertas de vidas sacrificadas por um desenvolvimento que se alimenta de sangue de tantas vidas, num processo de progresso vampiro. No Mato Grosso do Sul essa situação vem se agravando com o avanço célere do grande capital, na plantação de imensos canaviais para a produção de etanol e açúcar.

Guerreiro Zezinho, incansável lutador pelos direitos do Povo Kaiowá Guarani, representante dos acampamentos indígenas no Conselho de Aty Guasu, teu povo, tua comunidade de Laranjeira Nhanderu e seus amigos no país e no mundo estão contigo neste momento difícil, de dor e sofrimento. Que Nhandejara, te conserve a vida.

Zezinho acabara de voltar do Rio de Janeiro onde, juntamente com mais de uma centena de representantes indígenas do Mato Grosso do Sul, participou do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos. Denunciaram em vários espaços a dramática situação dos povos indígenas, especialmente os acampados à beira da estrada. Ele acaba sendo mais uma das vítimas das dezenas de mortes por atropelamento que acontecem todo ano no Mato Grosso do Sul. Conforme o Relatório de Violência Contra dos Povos Indígenas – Dados de 2011, organizado pelo Cimi, das 12 mortes por atropelamento registradas, 8 ocorreram naquele Estado. Só da comunidade de Laranjeira Nhanderu, nesses anos em que estão acampadas, três pessoas mortas por atropelamento.

Conforme denúncias dos Kaiowá Guarani, nas Aty Guasu, "os indígenas são mortos nas estradas que nem cachorro, que se mata e fica aí jogado". Isso em função da impunidade total em que ficam os responsáveis por essas mortes. Em geral, os causadores fogem sem prestar socorro e sequer são identificados.

Zezinho tem acompanhado com muita garra e indignação as lutas de retomada de várias comunidades, como Kurussu Ambá, Ypo’í e Guaiviry, dentre outras. Essas comunidades continuam lutando por suas terras. Elas esperam, como o povo Kaiowá, continuar contando com a presença e apoio do grande líder José de Almeida Barbosa, carinhosamente conhecido como Zezinho.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos – 1º de julho de 2012.

Categories MS
Read More
28/06/2012

Indígenas Terena são ameaçados por jagunços ligados a fazendeiros invasores

Por Luana Luizy,

de Brasília

Durante processo de retomada pacífica de área indígena invadida por fazendeiros, no último sábado, 23, em Miranda, Mato Grosso do Sul, um grupo do povo Terena, composto por 120 adultos e 40 crianças, foi impedido de entrar nas terras de ocupação tradicional por cerca de 20 jagunços fortemente armados.

A comunidade indígena fica a cerca de 50 metros da área invadida e durante a noite bombas e foguetes foram lançados pelos jagunços, contratados pelos fazendeiros, conforme os Terena, na comunidade. Não houve nenhum ferido.

“Estamos preocupados com a possibilidade de um conflito direto. Eu mesmo já recebi várias ameaças de morte”, afirma Joelson Terena.

A terra reivindicada pelos Terena sofre com a morosidade no processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde os tempos de Serviço de Proteção ao Índio (SPI) o território é reclamado pelos indígenas.

Estudo antropológico e relatório cartográfico da área estão prontos, mas a falta da análise jurídica impede o reconhecimento. Uma visita da presidente da Funai, Marta Azevedo, está agendada para o próximo mês.

“Quando a presidente vier faço questão que ela anda de casa em casa para ver a situação. Somos genuinamente agricultores e não temos terra para cultivar. A comunidade produz o suficiente só para se manter, não usamos a terra como meio de obter lucro”, reitera Joelson Terena.

Categories MS
Read More
28/06/2012

Informe nº1021: Nota de repúdio à criminalização das lideranças do Movimento contra a UHE de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia o pedido de prisão preventiva à Justiça, impetrado pela Polícia Civil do Pará, contra 11 pessoas acusadas de participarem de protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Com base na ausência de provas que evidenciem o envolvimento dos acusados nos supostos crimes apontados pela polícia, como roubo, incêndio, desobediência, esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha, o que vemos em curso é um inaceitável processo de criminalização da parte do Estado aos opositores à construção da obra.

É legítimo o direito de manifestação contra o projeto da usina, já que se trata de um empreendimento imposto de forma autoritária sobre os povos do Xingu, com o governo federal desrespeitando de forma criminosa os direitos das comunidades que terão suas vidas e culturas afetadas com violência.

Dentre os 11 na mira da criminalização, estão militantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e missionários do Cimi, além de importantes lideranças comunitárias que se mantêm daquilo que o rio Xingu oferece e perderão tudo com a usina, da moradia ao trabalho, e por isso resistem na defesa de suas formas de vida e do próprio rio.

A real intenção das acusações infundadas e do subsequente pedido de prisão preventiva é intimidar as vozes que não aceitam os desmandos do consórcio Norte Energia e governo federal, que insiste, por sua vez, em dizer que a usina é um projeto irreversível. O Cimi denuncia e rechaça as arbitrariedades perpetradas no Pará; sobretudo, reafirma o seu grito contra a UHE Belo Monte em defesa dos povos do Xingu.

Brasília, 28 de junho de 2012

Categories No Brasil
Read More
27/06/2012

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)

Por Gabriel Moreira*

Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.

Índios Marãiwatséde exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini

Latifundiários têm financiado o transporte e a permanência de outros Xavante que vivem na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (460 km de distância de Marãiwatsédé) no Posto da Mata, engrossando o número de manifestantes. De acordo com denúncia da comunidade indígena Xavante residente em Marãiwatsédé, protocolada em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), o advogado Luiz Alfredo Abreu tem oferecido dinheiro aos indígenas Xavante de outras regiões para aceitar, em nome dos que vivem em Marãiwatsédé, a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Ele representa o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, Renato Teodoro, e é irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista. A Repórter Brasil tentou ouvir o advogado, mas ele não respondeu ao recado deixado em seu celular.

A transferência foi estipulada na lei estadual 9.564 de junho de 2011, considerada inconstitucional pelo governo federal. A lei foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD) e pelo deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que na época declarou a todos os jornais que esta era “uma solução pacífica para o conflito em Marãiwatsédé”.

A solução proposta prevê a retirada pela segunda vez os Xavante de seu território tradicional, de onde foram forçados a sair em 1966 em aviões da FAB, pelo governo militar, possibilitando, assim, a colonização da Amazônia mato-grossense pelo empresário Ariosto da Riva. Na época, o território foi transformado em um latifúndio considerado um dos maiores do mundo, a Fazenda Suiá Missu, vendida posteriormente à empresa italiana Agip Petroli, que por pressão internacional devolveu verbalmente a área aos Xavante em meio aos holofotes da Eco 92. A saída “pacífica” do governo de Mato Grosso, de quebra, permite ainda a continuidade de todas as atividades ilegais que já devastaram, desde 1992, cerca de 90% da terra indígena, tornando-a líder de desmatamento na Amazônia brasileira.

Soja Pirata

As fazendas de soja em Marãiwatsédé já foram diversas vezes alvo de embargos do Ibama, como na Operação Soja Pirata e na Operação Pluma. Mas, apesar disso, continuam produzindo e vendendo impunemente o grão. Entre os compradores de gado das fazendas que existem no interior de Marãiwatsédé estão alguns dos principais frigoríficos do país.

Em 1992, Marãiwatsédé estava desocupada e ainda preservada, uma vez que os indígenas permaneciam exilados em outras áreas, como na Missão Salesiana São Marcos. Em 20 anos, fazendeiros e políticos locais, com apoio do governo de Mato Grosso, orquestraram um leilão das terras aos primeiros rumores de que a área seria finalmente declarada como terra indígena, pré-condição para permitir o retorno dos Xavante. Os discursos de vereadores, deputados e fazendeiros incitando a população a ocupar e devastar Marãiwatsédé antes do retorno dos indígenas foram registrados pela equipe de antropólogos que estava na área elaborando os laudos que serviriam como base para a demarcação do território. Eles enviaram os trechos desses discursos de invasão ao Ministro da Justiça, Célio Borges, mas nenhuma atitude por parte do governo federal impediu a invasão premeditada e organizada de Marãiwatsédé durante a Eco 92.

Leia trechos dos discursos registrados na época (parte 1, parte 2 e parte 3)

Depois de 20 anos de guerra judicial, a sentença do desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 18 de maio de 2012, autorizando a desintrusão de Marãiwatsédé e determinando que a FUNAI implemente um plano de retirada dos fazendeiros está sendo novamente questionada através de inúmeros recursos que se aproveitam de um racha entre os indígenas. Um grupo dissidente de Marãiwatsédé que vive em outras terras indígenas assinou um documento anexado ao processo judicial declarando aceitar a permuta para o Parque Estadual do Araguaia. Uma vez que este documento não representa a vontade da comunidade Xavante que vive e luta por Marãiwatsédé há 46 anos, e está baseado em uma lei inconstitucional, a Justiça manteve a decisão de retirar os invasores, sem que eles tenham qualquer direito à indenização, uma vez que entraram de má fé na terra indígena.

Leia mais no especial Conexões Sustentáveis: Soja: o que está por trás do óleo de cozinha?

Xavantes x Xavantes

Aliciados pelos fazendeiros em sua estratégia de jogar índios contra índios, já que a guerra judicial foi perdida, os Xavante de outras áreas estão recebendo todo o tipo de facilidade financeira para pressionar a Justiça e o Executivo, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão de retirada dos invasores.

Eles tentam também desqualificar a liderança histórica do cacique Damião Paridzané (foto ao lado), que sofre para representar os interesses da comunidade de Marãiwatsédé por melhores condições de saúde, educação e territorialidade há décadas. Na semana passada, Damião retornou do Rio de Janeiro com uma comitiva de 12 guerreiros de Marãiwatsédé, onde apresentaram carta à presidente Dilma Rousseff para a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos. Eles garantiram que o plano de desintrusão deverá sair imediatamente, pois não há mais razões para demoras. Em outro evento durante a Cúpula dos Povos, o assessor da presidência da FUNAI, Aluizio Azanha, informou que a retirada dos fazendeiros começará pelos maiores latifundiários em 30 dias.

De acordo com a FUNAI, os Xavante formam hoje a segunda maior população de indígenas do país, com cerca de 18 mil pessoas. Existem comunidades Xavante em 9 terras indígenas regularizadas: Parabubure, São Marcos, Areões, Ubawawe, Chão Preto, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Sangradouro, além de Marãiwatsédé, fora outras cinco áreas em estudo.

Neste momento, a tensão segue crescente em Marãiwatsédé. O fazendeiro Sebastião Prado chegou a afirmar em entrevista a jornais locais que o movimento de resistência não é pacífico. O cacique Damião já recebeu novas ameaças. Não há efetivo suficiente do governo federal para garantir a segurança dos cerca de 900 Xavante de Marãiwatsédé, que se protegem em sua aldeia.

* Especial para a Repórter Brasil, com informações de Daniel Santini

Leia também:

Índios Marãiwatsédé renovam esperança de reaver terras (2012)

Maraiwatsede simboliza poderio da "lei do mais forte" (2012)

Estudo denuncia invasão de terras indígenas no Mato Grosso (2010)

Rodovia BR-158 desponta como vetor de expansão da soja (2009)

Conheça mais sobre o caso no blog dos Marãiwatsédé:

Histórico completo

Homem branco em Marãiwatsédé

Pecuária ilegal em terra Xavante

Assista ao vídeo produzido na aldeia pelos Xavante de Marãiwatsédé:

Categories MT
Read More
26/06/2012

Polícia pede prisão preventiva de ativistas contra Belo Monte

A polícia civil do Pará pediu à Justiça a prisão preventiva de 11 pessoas acusadas de participar dos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 13 e 17 de junho, durante a realização do evento Xingu +23 na Vila de Santo Antônio, a 50km de Altamira, oeste do Pará. A representação pela prisão preventiva aguarda o parecer do Ministério Público Estadual (MPE).

Entre os acusados no inquérito estão integrantes e assessores do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, uma freira, um pescador que teve sua casa destruída pelo Consórcio poucos dias antes, missionários indigenistas e um documentarista de São Paulo.

A polícia acusa essas pessoas de terem planejado uma ação no escritório do Consórcio Norte Energia, “apesar de não existir nos autos uma única imagem comprovando isso”, diz Marco Apolo Leão, advogado e presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que atua na defesa dos militantes. Também há acusações de danos, roubo, incêndio, desobediência, esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha.

Diante das ameaças de prisão da polícia divulgadas na imprensa, advogados do movimento entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. Protocolado pela defesa na sexta-feira, 22, o pedido de Hábeas Corpus recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas foi negado pela justiça na segunda-feira, 25. “Vamos recorrer dessa decisão e manter a posição de que ninguém falará na polícia, pois não conseguimos ter acesso a todas as peças do inquérito”, afirma o advogado. O depoimento de oito dos 11 acusados está marcado para quarta-feira, 27, em Altamira.

Defesa

Além da dificuldade de acessar todas as peças do processo, a defesa dos integrantes do movimento Xingu Vivo alega que as investigações sobre o caso carecem de legitimidade e imparcialidade, já que as polícias civil e militar, em Altamira, são, em grande parte, “patrocinadas e financiadas pelas próprias empresas que constroem Belo Monte”, por conta de um termo de cooperação assinado com o governo estadual.

A defesa também diz que este é mais um caso de criminalização das lideranças de movimentos sociais e, por isso, uma grande rede de solidariedade e manifestações está sendo construída para apoiar os integrantes do movimento Xingu Vivo e as outras pessoas vítimas das acusações do Consórcio Norte Energia e da polícia. Uma nota de apoio aos militantes já conta com assinatura de 146 instituições da sociedade civil de todo o Brasil, entre eles a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Ainda esta semana, a frente jurídica do movimento irá encaminhar um informe denunciando a criminalização dos ativistas para a ONU e a OEA.

Categories PA
Read More