Carta Denúncia dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul no Acampamento Terra Livre/Cúpula dos Povos/Rio+20

O Estado brasileiro não mede esforços para mostrar ao mundo um Brasil que não existe. Na defesa do sistema do grande capital, camuflam índices desenvolvimentistas que não revelam as desigualdades internas, os problemas estruturais, muito menos, o estado de genocídio ao qual os povos indígenas estão submetidos.

Juntos somos a segunda maior população indígena do país. Representamos mais de 80% da diversidade étnica e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. Entretanto, nossos povos são excluídos desta sociedade por um racismo histórico e que faz parte do senso comum desta sociedade que nos deve as raízes de sua formação.

Após a guerra do Paraguai fomos sendo confinados em pequenas reservas integracionistas e com isso todo o nosso território foi invadido por não índios e hoje possuímos a menor situação de terras e territórios demarcados do país.

O Estado brasileiro é perverso, pois conhece a nossas necessidades territoriais, sabe que em tudo dependemos destes territórios, que neles encontramos o sentido de nossa existência e o futuro das crianças que nascerão amanhã. No entanto, o Estado que deveria nos proteger e constitucionalmente demarcar nossas terras acabou por entregá-las aos fazendeiros/grileiros que hoje se passam por “bons” proprietários, mas continuam a ameaçar e a assassinar nossas lideranças, nos fazendo de escravos, derrubando as matas, matando os animais e poluindo os rios.

Na sua falta de decisão política de garantir nossos direitos, o Estado brasileiro nos submete à pior realidade de violência contras os povos indígenas da América. Nos últimos anos, 60% dos assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram contra nossos povos devido à realidade de confinamento e ao processo de luta pela reconquista de nossas terras. Mato Grosso do Sul amarga o maior índice de lideranças indígenas assassinadas na luta pela terra nos últimos 30 anos. O desespero de nosso povo é tamanho que a cada nove dias um indígena se suicida em Mato Grosso do Sul.

Não aceitaremos mais que a opção desenvolvimentista histórica do Estado brasileiro e de Mato Grosso do Sul com seus governos truculentos e mentirosos continuem a promover a espoliação de nossas terras e o genocídio de nossas famílias.

Estamos em Guerra!

Não por decisão nossa, mas porque os poderosos a impuseram já há muito tempo.

Por isso, nós Povos indígenas Kaiowá, Terena, Guarani, Ofaié, Kadiweu, Kinikinau e Guató, reunidos no Acampamento Terra Livre/Cúpula dos Povos, vimos através deste documento não apenas denunciar aos povos e nações do mundo, organizações e comissões nacionais e internacionais de direitos humanos o genocídio praticado pelo Estado brasileiro contra nossos povos, mas exigir:

Do Poder executivo, na pessoa da Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff:

– a imediata publicação, pela Funai, dos Relatórios Circunstanciados de Identificação dos Tekohas (terras tradicionais) Kaiowá e Guarani, produzidos pelos 6 Grupos de Trabalho no Cone Sul;

– o imediato avanço nos processos administrativos de demarcação das terras indígenas Taunai Ipegue, Lalima, Nioaque, Buriti, Pilad de Rebuá, Potrero Guasu, Sombrerito, Taquara, Água Limpa, Aldeinha, Guyraroka, Jatayvari, Kokuei e Cachoeirinha;

– que a Polícia Federal prenda os assassinos de nossas lideranças mortas na luta pela terra, principalmente os representantes políticos, policiais e ruralistas envolvidos nos assassinatos;

– que a Funai e a Sesai deem todo o atendimento necessário aos acampamentos indígenas localizados à beira de estradas, sitiados em fazendas ou refugiados dentro de áreas urbanas ou aldeias e não use argumentos inconstitucionais de que “trata-se de área em litígio”;

– que, no uso de sua atribuição constitucional realize, com a máxima urgência, através da Força Nacional, a desintrusão dos não índios das nossas terras já declaradas dos povos Terena, Kaiowá e Guarani, Kadiweu e Ofaié. Caso haja processo judicial que nossos povos aguardem a decisão dentro dos territórios, e os não índios fora;

– que seja constituído o GT para identificar as terras do povo Kinikinau;

– que nenhuma outra PCH (Pequena Central Hidrelétrica) seja construída na região do Pantanal e/ou Cone Sul do Estado. Nossos rios estão morrendo e não há mais peixes para nossos povos;

– que se regularize e homologue a Terra Indígena dos Ofaié e promova, através da Força Nacional, a desintrusão dos não índios;

– que se faça a recuperação ambiental e da fauna dos nossos territórios tradicionais destruídos e envenenados pelo agronegócio;

– que nossas lideranças e comunidades sejam protegidas pela Força Nacional especializada, uma vez que o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos – SDH, não desenvolve nenhuma ação efetiva junto às nossas 3 lideranças e comunidades inclusas mantendo-as em situação de risco;

– que haja igual atendimento por parte da Funai e da Sesai às comunidades e aldeias localizadas nas cidades;

– queremos também repudiar a forma como vêm sendo implantados os territórios etnoeducacionais que em nada respeitam a diversidade de nossos sistemas educacionais próprios, e que criminalizam e desrespeitam nossos professores;

– que a assessoria da Funai no Congresso Nacional seja melhor qualificada no monitoramento ao andamento das casas e nos informes sistemáticos aos nossos povos;

– a promoção de ações afirmativas para a permanência dos acadêmicos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Do Poder Judiciário, na pessoa do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Ayres Britto:

– que os processos envolvendo a posse de nossas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul tenham prioridade nos seus julgamentos, pois a morosidade de até 30 anos nestes casos está custando a vida de nossas lideranças, crianças e jovens;

– que recomende ao CNJ ações de combate à morosidade judiciária em outras instâncias e a violação de nossos direitos por parte de magistrados parciais e que tratam destes como algo secundário.

– que se julgue, com a máxima urgência, as ações judiciais envolvendo as Terras Indígenas dos Kadiweu, Nhanderu Marangatu, Cachoeirinha e Arroyo Korá.

Do Poder Legislativo, na pessoa dos Presidentes do Senado e Câmara Federal, Sr. José Sarney e Sr. Marco Maia:

– que os Projetos de Lei e PECs que violam nossos direitos constitucionais sejam imediatamente arquivados, como é o caso do PL 1610/96, da PEC 215/00 e PC 38/99;

– que todos os grandes projetos que incidam sobre nossas terras respeitem a Constituição Federal e sejam executados somente após consulta prévia, livre, informada e com poder de veto, além de aprovação do Congresso Nacional;

– que a bancada indigenista e a comissão de direitos humanos do Congresso Nacional continuem fazendo diligências em nossas comunidades.

Tudo o que temos hoje conquistamos através do sangue de nossas lideranças e da pressão internacional sobre o Estado brasileiro, por isso queremos conclamar os povos do mundo a promover sanções contra o Brasil para que este, ao menos, cumpra suas obrigações constitucionais em relação aos nossos direitos humanos e territoriais.

Na recente UPR (Revisão Periódica Universal) vários países recomendaram ao Brasil respeito aos Povos indígenas e demarcação de suas terras, por isso, queremos pedir a estes, que todo financiamento, empréstimo ou qualquer tipo de apoio financeiro ao Brasil, que incida sobre nossas terras, seja bloqueado até que o governo as regularize pela força.

Apesar de toda violência e morte a que estão submetidas nossas comunidades, confinadas ou acampadas à beira das estradas, testemunhamos a certeza de que com a força de Ñandejara, partilharemos nossos projetos de Bem Viver, em paz, com dignidade, autonomia e liberdade.

Caciques e lideranças indígenas dos povos

Kaiowá, Guarani, Terena, Kadiweu, Kinikinau, Ofaié e Guató

Conselho do Aty Guasu

Conselho de luta pela terra dos povos do Pantanal

21 de junho de 2012

Rio de Janeiro

Categories No Brasil

Equação dramática: Rio+20 – Eco92 = 0

Para os povos indígenas essa equação é muito real, pois nas últimas décadas o avanço do modelo neoliberal, do agrohidronegócio sobre seus territórios tem deixado um rastro de destruição e morte. E o que é mais grave: tudo sob o olhar complacente, quando não omisso, dos governos. Inúmeras denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas foram feitas neste espaço da sociedade civil mundial. Talvez o que mais tenha sido denunciado é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A delegação do povo Xavante, da Terra Indígena de Marãiwatsédé, juntamente com aliados, fez uma série de atividades, debates e entregou aos representantes do governo uma carta endereçada à presidente Dilma. No documento pede a urgente retirada dos invasores das terras do povo Xavante.

“Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé”.

O cacique Damião termina a carta com um apelo: “Estou lutando há 46 anos. Eu era criança quando o governo retirou minha comunidade nos aviões da FAB em 1966. Desde aquela época estamos lutando para voltar e retomar nossa terra. Estou cansado. Mas não vou desistir. Nunca”.

Yanomami

Davi Yanomami está no Aterro do Flamengo à espera de seus companheiros indígenas para entregar o documento dos Povos Indígenas do mundo, aos chefes de Estado e ao governo brasileiro. Aproveito para perguntar-lhe como avalia a participação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos: “É um pingo d’água”, responde. “Um pingo apenas, mas importante”. Não deixou de externar certa decepção, pois não foram ouvidos pelas autoridades. “Na Eco 92 vieram autoridades ouvir nossos problemas, mas aqui nem isso aconteceu”.

Apesar de terem seu território demarcado há 20 anos, a falta de políticas de proteção efetiva permite constantes invasões de garimpeiros ao território Yanomami.

Guarani-Kaiowá e povos indígenas do Mato Grosso do Sul

Outra situação dramática, denunciada em vários espaços e momentos na Cúpula dos Povos, foi a dos Guarani-Kaiowá, em especial, e dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. “Estamos em guerra, pois os invasores declararam essa guerra há séculos”, afirmam em carta dirigida à presidente Dilma e aos povos e nações do mundo. Nela fazem uma série de exigências aos três poderes do país, como única forma de poderem sobreviver conforme garante a Constituição Federal e acordos e legislações internacionais. A situação de violência é gravíssima em decorrência da não demarcação das terras.

TIPNIS – Bolívia

É uma das situações mais grave hoje enfrentada pelos povos indígenas no continente. A organização dos povos indígenas do oriente boliviano está em marcha para La Paz. Irá cobrar do governo de Evo Morales respeito seus direitos, justiça para os responsáveis pelas violências contra seus povos e a paralisação da estrada que atravessa o parque e terra indígena. Ao exporem a situação, a delegação indígena, representando 36 povos, pediu a solidariedade de todos os povos à sua luta. Acusaram o governo de Evo Morales de estar impondo à região uma política neocolonialista, com sérias violações aos direitos das populações que ali vivem. A estrada vinha sendo construída por uma empreiteira brasileira.

Documento dos Povos Indígenas do mundo aos chefes de Estado

Finalmente a delegação dos povos indígenas do Mundo pôde entregar seu documento ao ministro Gilberto Carvalho, que veio representando a presidente Dilma, que não teve tempo em sua agenda para os povos indígenas.

Vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neodesenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos. Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Poro – Cimi 40 anos

Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012

Categories No Brasil

Informe nº 1.020: Ministro Gilberto Carvalho admite ausência de consulta, mas que obra da UHE Belo Monte seguirá

Por Renato Santana,

do Rio de Janeiro*

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, seguirá apesar das comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento não terem sido consultadas.

Durante audiência na Rio+20, a comissão de indígenas do Acampamento Terra Livre ouviu do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que o governo reconhece a falta de consulta prévia aos afetados pela usina, mas que isso não se repetirá nas próximas obras do setor hidrelétrico.

Conforme lideranças indígenas presentes no encontro, firmado depois do movimento indígena ter tentado entrar durante esta quarta-feira, 20, no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro e palco da Rio+20, o ministro disse ainda que o Governo Federal trabalhará para o cumprimento da reparação dos impactos gerados por Belo Monte às comunidades.

A paralisação das obras da usina está entre as principais reivindicações levadas pelos indígenas a Carvalho. Demarcação e homologação de terras, melhorias na área da saúde, fim dos grandes empreendimentos nos territórios de ocupação tradicional, violência contra comunidades e contra a mineração em terras indígenas estão entre os principais problemas enfrentados no dia a dia dos povos indígenas.

Porém, a posição do ministro não agradou os indígenas – apesar da sinalização de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para o próximo mês de agosto. Algumas lideranças se retiraram durante a fala de Carvalho sobre Belo Monte. Todavia a afirmação dos indígenas é de que seguirão lutando contra a UHE Belo Monte e qualquer outro grande empreendimento.

“Você tem que me respeitar. Podia ser meu filho. Precisa ouvir mais os índios. Vocês não querem ouvir e por isso temos tantos problemas”, disse cacique Raoni Kayapó ao interromper o ministro durante conversa sobre Belo Monte.   

Estiveram presentes no encontro a presidente da Funai, Marta Azevedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e Paulo Maldos, secretário Nacional de Articulação Social. Todos se comprometeram em entregar aos chefes de Estado o documento final do Acampamento Terra Livre, que aconteceu na Cúpula dos Povos, encerrado nesta quinta-feira, 21.

Marãiwatsédé  

O povo Xavante de Marãiwatsédé, do Mato Grosso, também esteve representado na Rio+20 para pedir a retirada imediata dos invasores da terra indígena. Há 20 anos, na Eco 92, os Xavante conseguiram que a petrolífera italiana Agip devolvesse ao povo o território que dos indígenas foi tomado em 1966 pelo governo militar.

No entanto, ao tomarem contato com a decisão, políticos e grileiros promoveram uma grande invasão ao território e as ocupações, consideradas de má fé, lá estão até os dias de hoje aumentando a maior área de desmatamento e depredação ambiental do país.

O cacique Damião Paradzané levou ao governo federal uma petição para que os invasores sejam retirados de forma imediata. Leia e assine a petição no link: http://www.change.org/petitions/presidente-dilma-garanta-a-devlou%C3%A7%C3%A3o-de-mar%C3%A3iwats%C3%A9d%C3%A9-aos-xavante?utm_source=action_alert&utm_medium=email&utm_campaign=6769&alert_id=WswTInmrNE_FmZDlZFMJb

*Com informações da jornalista Andreia Fanzeres da Operação Amazônia Nativa (Opan)

Categories No Brasil

Carta do cacique Damião Xavante

Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff

Eu, cacique Damião Paridzané, vim a Rio+20 com representantes do povo Xavante exigir que o governo  brasileiro garanta a implementação imediata do plano de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), permitindo a ocupação integral do nosso território, que foi prometido 20 anos atrás na Eco 92.

Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé.

Apesar de termos nosso território reconhecido, demarcado e homologado desde 1998, ocupamos 5% da área que é de nosso direito porque fazendeiros e políticos nos ameaçam, destroem a nossa mata em Marãiwatsédé deixando nossa comunidade sem caça, sem frutos e sem os remédios tradicionais de que precisamos. Eles também despejam agrotóxicos nos rios que abastecem a nossa aldeia, por isso muitas crianças estão doentes, com diarreia, vômito e pneumonia. Enquanto estamos aqui no Rio de Janeiro, recebemos a notícia de que mais uma criança faleceu na aldeia por desnutrição.

Nós lutamos e sofremos muito para estar aqui hoje. Não queremos perder a viagem. Viemos a Rio+20 pedir que o governo federal finalmente cumpra a decisão da Justiça, que no mês passado derrubou a liminar que suspendia a retirada dos fazendeiros. Agora, a desintrusão está novamente autorizada. Queremos que o governo permita uma transição rápida da terra invadida ao povo Xavante, garantindo assistência para a nossa integridade física, cultural e a recuperação das áreas devastadas nesses 20 anos.

Vinte anos de espera é muito tempo.

Eu fui criado em Marãiwatsédé antes do contato com o homem branco. Estou lutando há 46 anos. Eu era criança quando o governo retirou minha comunidade nos aviões da FAB em 1966. Desde aquela época estamos lutando para voltar e retomar nossa terra. Estou cansado. Mas não vou desistir. Nunca.

Cacique Damião Paridzané

Categories No Brasil

Depois de protesto, indígenas conseguem entrar na Rio+20 para entregar reivindicações

Renato Santana,

do Rio de Janeiro

Apesar de estar ao lado da entrada do Riocentro, local escolhido para sediar a Rio+20, na zona oeste do Rio de Janeiro, a direção da manifestação organizada pela Cúpula dos Povos na Vila Autódromo, com o objetivo de protestar contra a remoção do bairro, decidiu que as cerca de 2 mil pessoas ficariam apenas nela, rodeando quarteirões sob discursos que tomavam vielas, residências e nem de perto chegavam às delegações estrangeiras do encontro de chefes de Estado na Rio+20 – em ônibus e carros de luxo amparados pelos zelosos fuzis do Exército.

O protesto parecia ser simbólico: do sambódromo, onde os grupos e organizações estão alojados, 20 ônibus seguiram escoltados por batedores da Polícia do Exército até a Vila Autódromo. Trajeto e quantidade de pessoas estavam previamente acordados. Ações mais radicais não passavam do abuso de exclamações pontuando os discursos. Os indígenas do Acampamento Terra Livre, porém, decidiram por fim ao falatório e partir para o Riocentro. A partir disso, tudo mudou.

À frente do grupo composto por cerca de 200 indígenas, o povo Kayapó era liderado pelo cacique Raoni. De borduna na mão, bradava contra quem se pusesse no caminho da marcha. Com gritos contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os indígenas pisaram forte e a correria foi grande: assessores do governo federal, integrantes da direção da manifestação “acordada” e da Cúpula tentavam dissuadir as lideranças indígenas. Em vão.

“Não tem acordo para nosso povo, que está morrendo, tendo as terras invadidas e a natureza destruída. Nós vamos seguir. Se não quiserem ir, que fiquem”, disse uma das lideranças indígenas a dirigente da manifestação que tenta os fazer mudar de opinião.

Enquanto os indígenas marchavam, helicópteros do Exército passaram a dar rasantes e bem ao fundo se via o vulto da grande quantidade de soldados das Forças Armadas, tropa de choque e tanque de guerra. Aos poucos outros grupos passaram a cerrar fileiras com os indígenas: movimentos por moradia, de juventude, trabalhadores e toda uma gama de organizações que representam os mais prejudicados pelas ideias de sustentabilidade dos chefes de Estado da Rio+20.

De todas as formas tentavam barrar os indígenas. Faltando pouco para a manifestação chegar onde o aparato militar estava, bandeirões e faixas tentaram ser postas na frente da marcha. Cacique Raoni, à bordunadas, tirou de seu caminho os materiais e passou a correr, sob os gritos Kayapó e dos demais povos presentes. A tensão tomou conta e o risco iminente de enfrentamento entre manifestantes e Exército cessou com a parada do grupo, às margens do cercado de ferro que separava o protesto da repressão estatal.

O grupo ficou por ali até a chegada do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Pressionado, o ministro cedeu e garantiu a entrada de uma comissão nesta quinta-feira, 21, à Rio+20 com carta de reivindicações a ser encaminhada aos chefes de Estado. Com a garantia, os indígenas decidiram abortar o enfrentamento e retornaram para a Cúpula.      

Categories No Brasil

Sambódromo sem samba

Os povos indígenas do Brasil e do continente levarão na bagagem da volta uma lembrança um tanto amarga, longe das imagens luxuosas do desfile das escolas de samba, no início do ano. O duro cimento sob o qual se estiraram os cansados corpos que mais de 1.500 guerreiros originários de Abya Yala (Américas), mais do que de samba vão lembrar de uma dura batalha, para fazer avançar seus direitos, contra a ferocidade genocida do capital multinacional e suas grandes obras mortíferas. O sambódromo ficará no seu imaginário não como espaço de samba e alegria, mas de abrigo precário, na dura luta pelos seus direitos.

Um mar sem banho

Apesar de estarem sendo acompanhados pelo olhar atento do mar, e as belas praias do Rio, do vigilante Pão de Açúcar, nada disso vieram desfrutar. Apenas registros da beleza em meio à dureza das denúncias de violação de seus direitos e a construção da união necessária para o enfrentamento dos interesses contrários à sua sobrevivência. Foram à praia diversas vezes, mas para atividades como a da bonita paisagem humana construída ontem à tarde com a participação da maioria dos indígenas e outros participantes da Cúpula dos Povos

Um Flamengo sem jogo

Permaneceram e perambularam durante vários dias no aterro do Flamengo, sede da Cúpula dos Povos. Em meio à multidão chamaram muita atenção. Seus vistosos cocares, colares e a leveza dos corpos pintados, foram por muitos levados como lembrança, não do exótico, mas dos povos indígenas que não apenas estão vivos e entre nós, mas que tem certamente mais futuro do que o sistema capitalista, como esteio da civilização ocidental. Participaram em dezenas de atividades autogestionadas, expressaram sua indignação diante da violência e o desrespeito aos seus direitos mais fundamentais como terra, autonomia e paz.

Queremos levar nosso documento aos chefes

Os povos indígenas vão levar uma profunda decepção por não terem conseguido levar sua realidade e propostas para os chefes e representantes de mais de uma centena de países enclausurados no Riocentro. Através de uma marcha, com os movimentos sociais e a comunidade Vila Autódromo, chegaram até as redondezas do local. Mas foram barrados por uma tropa de choque e tiveram que retroceder. Tiveram a promessa de que Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República, receberá uma comissão. Porém, o grupo quer ter um encontro com a presidente Dilma.

A Vila autódromo é reveladora das políticas elitistas que estão sendo colocadas em prática nas grandes cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo e outros grandes eventos como as Olimpíadas. A ‘limpeza’ das cidades significa jogar para debaixo do tapete toda a miséria a que milhões de famílias estão relegadas nas favelas e periferias das cidades. No Rio, mais de 150 mil pessoas estão ameaçadas de remoção forçada nos próximos quatro anos, somente por conta dos projetos relacionados a esses eventos internacionais.

Quando amanhece o dia 21, milhares de comunidades andinas vão receber os primeiros raios do sol celebrando o início do ano novo indígena. Os povos originários do mundo presentes na Cúpula dos Povos também irão dedicar mais um dia de luta pelos seus direitos, em homenagem aos milhões que tombaram para que a Mãe Terra com todas as suas formas de vida e seus povos não fossem destruídos.

Numa das importantes declarações, os povos indígenas do mundo conclamam: “Chamamos o mundo a voltar ao diálogo e harmonia com a Mãe Terra, e adotar um novo paradigma de civilização baseado no Bem Viver-Viver Bem.”

Egon Heck

Cimi 40 anos, Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012

Categories No Brasil

Carta do Rio de Janeiro – Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena

CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS

CARTA DO RIO DE JANEIRO

DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA

Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

Repúdios

Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:

– Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kaiowá-Guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).

– Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina.

– Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.

– Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.

– Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.

– Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.

– Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.

– Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas

– Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.

– Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.

– Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.

– Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.

– Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.

– Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.

– Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.

– Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.

– Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.

– Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.

– Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.

– Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.

– Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

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