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13/07/2012

PNUD e Cimi apóiam oficinas voltadas para identidade indígena no Brasil e Paraguai

Por Nações Unidas do Brasil

Quatro comunidades indígenas da etnia Kaiowá Guarani situadas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai participam de uma iniciativa que busca proporcionar às aldeias o reconhecimento mútuo e o fortalecimento de suas identidades. Através de oficinas de fotografia, redação e desenho, crianças e adolescentes das comunidades Panambizinho, Kurusu Ambá, Teyi’Kue, e Reko Pavẽ são incentivadas a conhecer sua própria história, trocar experiências e, dessa forma, contribuir para reorganizar e fortalecer a luta pelos seus direitos.

A ação foi concebida e realizada pelo projeto “Olhares Cruzados”, desenvolvido pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Imagem da Vida, com financiamento e execução conjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Ao contrário dos outros projetos cujo intercâmbio realizou-se entre crianças de países diferentes, neste o foco são quatro aldeias de uma mesma região”, explica Dirce Carrion, coordenadora do projeto. “A situação dos povos guarani na América do Sul, e especialmente no Brasil, é tremendamente frágil – há problemas de alcoolismo, uso de drogas, suicídios”, destaca ela.

As três aldeias localizadas em território brasileiro – Panambizinho, Kurusu Amba e Teyi’Kue – já receberam as oficinas. Em maio, será a vez da comunidade Reko Pave, no Paraguai.

Identidade Guarani

O significado da palavra “guarani” originalmente foi associado à guerra. Já a palavra Kaiowá significa “gente da floresta”.

Os povos guarani formam um dos maiores grupos da América do Sul e um dos mais importantes das Américas. Atualmente, existem os seguintes grupos de língua guarani: os Chiriguanos, ou Guarani, na Bolívia (60 mil); Kaiowá, ou Paĩ Tavyterã (40 mil), Chiripa, Nhandeva ou Avá Guarani (30 mil) e Mbya (30 mil), no Paraguai, Argentina, Uruguai e no Brasil. Em nosso país, os grupos guarani estão distribuídos, majoritariamente, pelas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Olhares Cruzados

O projeto Olhares Cruzados foi realizado em outros nove países além do Brasil: Angola, Moçambique, Senegal, Haiti, Congo, Mali, Guiné Bissau, Cabo Verde e Bolívia; e em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Pará e Amazonas. Desde seu início, em 2004, o projeto já possibilitou o conhecimento recíproco entre 1,5 mil crianças brasileiras de comunidades quilombolas e indígenas com outras latino-americanas, africanas e de países fruto da diáspora africana.

Os registros são sempre publicados em livros, que são depois distribuídos nas comunidades e em escolas, bibliotecas e centros de cultura. São realizadas exposições, documentários em vídeo e livros que são distribuídos nestas comunidades, em escolas e bibliotecas no Brasil e no exterior. Já são nove livros publicados e um em fase de edição.

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10/07/2012

Os Guarani do Araça’í : mais um passo rumo à Terra sem Males

Os Guarani do Araçá’i comemoraram, neste último 4 de julho, mais uma importante vitória nos tribunais, desta vez da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O Tribunal reconheceu, no âmbito da Apelação/Reexame Necessário no. 5000201-60.2012.404.7202/SC, a legalidade da portaria 790/2007, demonstrando inequivocamente que os Guarani têm o direito à terra que por muitos anos lutam.

De acordo com o voto assinado pelo desembargador relator João Pedro Gebran Neto, e que foi seguido por todos os desembargadores da Turma: “A Portaria nº 790/2007 foi editada com amparo em estudo antropológico que concluiu ter havido um compulsório processo de colonização sobre os índios guaranis, processo este que foi protagonizado pelo estado de Santa Catarina. Conforme estabelece a Constituição Federal no art. 231, §6º, a existência de eventuais registros imobiliários sobre terras indígenas em nome de particulares é juridicamente irrelevante e absolutamente ineficaz, porquanto o comando da norma constitucional determina, que são nulos e sem nenhum efeito jurídico atos que tenham por objeto ou domínio, a posse ou a ocupação de terras habitadas por silvícolas. Portanto, havendo demarcação definitiva, não se pode opor o direito de propriedade ou sua função social para se contrapor ao reconhecimento da terra indígena”.

O voto segue fazendo referência às palavras do renomado jurista Dalmo Dallari: “Ninguém pode tornar-se dono de uma terra ocupada por índios, pois quem tiver adquirido, a qualquer tempo, uma terra ocupada por índios, na realidade não adquiriu coisa alguma, pois estas terras pertencem à União e não podem ser negociadas (Dalmo Dallari. O que são direitos das pessoas. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 54-55)”.

Respeitando o espírito constitucional, a presente decisão relativiza a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual uma terra somente poderia ser demarcada caso os indígenas estivessem sobre a mesma na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tese esta que vem sendo intensamente usada por advogados e políticos anti-indígenas na tentativa de impedir a demarcação de terras tradicionais. Dizem os desembargadores, nesse sentido: “…sendo certo também que a Constituição Federal não estabeleceu critério temporal para demarcar áreas indígenas, mas um critério que considera o contexto da ocupação, exigindo que seja tradicional, permanente, abarcando todas aquelas que sejam imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural”.

A História

Os Guarani do Araça’í viveram, durante anos, confinados em áreas do povo Kaingang, mas sempre alimentaram o desejo de recuperar a terra tradicional, localizada no interior dos municípios de Saudades e Cunha Porã, oeste de Santa Catarina, da qual foram expulsos na década de 1960.

Após anos de reivindicação junto à Funai, na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males”, os Guarani decidiram então retomar as terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos Guarani, homens, mulheres e crianças regressaram para as terras. A retomada do Araçá’í significou para os Guarani a possibilidade de viver a cultura e tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, construindo o seu tekoha. Enfrentaram dificuldades: tempestades, geada e todo o frio do inverno em barracos improvisados.

Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento que disparavam tiros para intimidá-los, além de toda a pressão liderada por prefeitos e políticos da região que não aceitavam a presença deles naquele local. Assistiram a uma massiva campanha contra a presença indígena naquele espaço, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos. Mesmo assim, os Guarani demonstravam a alegria de estar de volta à terra de sua história, “lugar de ser gente por inteiro”.

Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo Técnico para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araçá’í. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período.

O Ministério Público Federal trabalhou para que os Guarani permanecessem no Araçá’í. No entanto, na ocasião, um juiz da Justiça Federal de Chapecó (SC) não refletiu sobre a vida e os direitos dos Guarani, fundamentou-se no direito da propriedade privada e sentenciou o despejo dos “filhos da terra”. Foram, uma vez mais, arrancados de sua “terra mãe” e levados à força para outro destino em terras desconhecidas.

O processo administrativo, embora lentamente, avançou e, com muita luta e resistência por parte dos Guarani, a terra foi identificada e delimitada em 2005. Em 2006, os Guarani fizeram nova tentativa de retomada da terra, cobrando a assinatura da Portaria Declaratória por parte do ministro da Justiça, mas novamente foram expulsos pela pressão dos agricultores e pela Policia Federal, mesmo sem qualquer determinação judicial a respeito.

Em abril de 2007, foi assinada a portaria ministerial (portaria no. 790/2007) que declarou tradicional a Terra Indígena Guarani do Araça´í, com 2.721 hectares. Teve início uma intensa batalha judicial. Agricultores e políticos ingressaram com ações na tentativa de anular o procedimento administrativo de reconhecimento e demarcação da terra. Em sentença monocrática, o juiz Federal Narcísio Baez, da Justiça Federal de Chapecó, considerou nula a portaria declaratória acima indicada. Sentença que agora foi reformada pela decisão do TRF-4.

Os direitos dos agricultores

O decreto 1775/96 determina obrigações que o governo federal deve cumprir, em relação aos ocupantes não-indígenas, ao longo do processo de demarcação de terras indígenas. Por intermédio da Funai deve ser executada a indenização de todas as benfeitorias construídas sobre a terra quando derivadas de ocupação de boa-fé. Com o Incra, o governo deve providenciar o reassentamento de todos os ocupantes, num módulo fiscal da respectiva região. Esse reassentamento deve ter prioridade sobre os demais, conforme estabelece o artigo 4 do Decreto 1775/96. Essa prerrogativa atende a todos os pequenos agricultores que vivem sobre a Terra Indígena.

Ao reconhecer a terra indígena, todos os títulos sobre ela são nulos. A terra indígena é bem da União e de uso exclusivo do grupo indígena. A União não pode pagar por um bem a ela sempre pertenceu, sendo indevidamente “adquirido” e ocupado num determinado tempo. Por esse motivo a União não poderá indenizar os agricultores pelas terras.

No presente caso da Terra Indígena Guarani do Araça´í, está devidamente comprovado que o processo de colonização foi patrocinado pelo estado de Santa Catarina, que os agricultores foram ludibriados e, portanto, induzidos ao erro pelo ente federado. Por isso, os agricultores têm o direito de serem indenizados pela terra, mas isso deve ser feito pelo estado de Santa Catarina e não pelo governo federal.

Tendo em vista essa situação, no ano de 2005 a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma emenda à Constituição Estadual (Emenda 40) criando possibilidade para que o governo indenize os agricultores pelas terras, como já ocorre no estado vizinho, o Rio Grande do Sul. Desde então, esta emenda aguarda a devida e prevista regulamentação para poder ter efeito prático. Esta tarefa cabe aos deputados estaduais e ao atual governo do estado, como é de conhecimento público e notório. É nisso que os deputados interessados em contribuir com os agricultores devem se debruçar.

Não são discursos discriminatórios e busca de falsas soluções, tais como, tentativas de protelação e impedimento das demarcações, substituição de terras e aquisição de “terras provisórias” que irão solucionar este e os demais casos que envolvem os pequenos agricultores e os direitos fundiários dos povos indígenas em Santa Catarina. Além de caras para os pequenos agricultores, falsas soluções só beneficiam mesmo alguns políticos rasteiros que, no fundo, estão preocupados mesmo com os votos que os farão continuar ocupando os cargos advindos destes potenciais eleitores. É clarividente que, para estes políticos sem escrúpulos, a perpetuação do conflito é a certeza da sua perpetuação no poder local, regional e nacional. Os pequenos agricultores precisam estar cientes desse fato para não serem mais uma vez ludibriados.

Para os pequenos agricultores envolvidos e para a sociedade bem intencionada é necessário, portanto, ações junto aos parlamentares e ao governo do estado para que assumam efetivamente a responsabilidade histórica providenciando as condições, de direito (a regulamentação da Emenda 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina) e de fato (recursos financeiros suficientes), para a imediata indenização pela terra dos pequenos agricultores que ocupam terras reconhecidas como tradicionais dos povos indígenas no estado.

O procedimento administrativo

Com a decisão da 4ª Turma do TRF-4, não resta qualquer impedimento legal à ação legítima dos órgãos públicos federais que possuem responsabilidades para a resolução definitiva e urgente do caso. Por isso, o governo federal, pela ação de seu órgão indigenista, a Funai, tome todas as iniciativas administrativas com o objetivo de providenciar imediatamente: a) a demarcação física da Terra Indígena Guarani do Araça´í; b) a conclusão da “análise de boa fé” das benfeitorias construídas sobre a terra em questão; c) o início do processo de indenização das mesmas; d) a homologação da terra. Com o Incra, é urgente que sejam feitos os encaminhamentos a fim de: a) averiguar com os pequenos agricultores envolvidos aqueles que irão optar pelo reassentamento; b) que sejam providenciadas as terras necessárias para esta finalidade; c) que os reassentamentos dos pequenos agricultores ocorram concomitantemente ao processo de indenização das benfeitorias.

Conselho Indigenista Missionário Regional Sul

Chapecó, SC, 09 de Julho de 2012

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09/07/2012

Carta dos bispos ao Povo de Deus na Amazônia

Na celebração final do 10º Encontro da Igreja na Amazônia, realizada em Santarém (PA), nesta sexta-feira, 6 de julho, o cardeal dom Claudio Hummes, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, e os bispos dos regionais da CNBB que abrangem a região divulgaram uma Carta ao Povo de Deus. O encontro também contou com a participação de dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência.

Eis a Carta.

CARTA AO POVO DE DEUS

Irmãs e irmãos caríssimos em Cristo Jesus,

Povo de Deus na Amazônia,

“Não tenha medo, cotinue a falar e não se cale, pois eu estou contigo“ (At 18,9)

“Cristo aponta para a Amazônia“ lembrava o Papa Paulo VI aos bispos da Amazônia por ocasião de seu encontro em Santarém, de 24 a 30 de maio de 1972, marco indelével na história da Igreja desta grande região brasileira, habitada por povos de culturas e tradições tão diferenciadas do outro Brasil.

Expressamos nossa gratidão ao Deus da vida porque nestes 40 anos, não obstante nossas fragilidades, nossa Igreja tem anunciado Jesus Cristo ressuscitado, caminho, verdade e vida e tem marcado presença junto ao povo sofrido, sendo muitas vezes a voz dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, seringueiros e migrantes, nas periferias e em novos ambientes do centros urbanos animando as comunidades na reivindicação do respeito pela sua história e religiosidade. É também a vida destes povos, seu modo de viver, sua simplicidade, seu protagonismo, sua fé que nos encantam! Não faltou o testemunho de entrega da própria vida até o derramamento de sangue. Este testemunho nos anima, nos encoraja e nos fortalece. São também protagonistas religiosos e religiosas, pastorais, movimentos e serviços que tem sido uma força viva e atuante na realidade das nossas comunidades.

Constatamos avanços no campo social e político, com novos organismos de participação, conselhos de políticas públicas, participação nas campanhas por leis mais justas, aumento da consciência e engajamento na questão ecológica. No campo econômico, cresce o consumo e o poder aquisitvo embora nem sempre acompanhado do aumento da qualidade de vida. A vida na Amazônia continua sofrida.

Há séculos os povos da Amazônia gemem e choram sob o peso de um modelo de desenvolvimento que os oprime e exclui do “banquete da vida, para o qual todos os homens e mulheres são igualmente convidados por Deus“ (SRS 39). A Igreja ouve os gritos, às vezes desesperados, e se identifica com o seu clamor, conhece o seu sofrimento. Mais ainda, a Igreja declara que “as alegrias e esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e angustias dos discípulos de Cristo“ (cf. GS 1).

As decisões sobre o desenvolvimento da Amazônia sempre são tomadas a partir de fora e visam única e exclusivamente a exploração das riquezas naturais sem levar em conta as legítimas aspirações dos povos desta região a uma verdadeira justiça social. Quando Paulo VI declarava que “o desenvolvimento é o novo nome da paz“ (PP 87), não pensava num “crescimentismo“ meramente econômico, unilateral e excludente, mas convidava a todos os povos da terra a empenhar-se por um mundo justo, fraterno e solidário, na perspectiva do Reino que Jesus veio a anunciar “para que todos tenham vida“ (Jo 10,10).

Como quarenta anos atrás, a Amazônia continua sendo considerada a “colônia“, mesmo que abranja mais da metade do território nacional. Para a metrópole – Brasília, o sudeste e o sul do País – Amazônia é apenas “província“, primeiro província madeireira e mineradora, depois a última fronteira agrícola no intuito de expandir o agronegócio até os confins deste delicado e complexo ecossistema, único em todo o planeta. De uns anos para cá a “província“ recebeu mais um rótulo, sem dúvida o mais desastroso, pois implicará a sua destruição programada, haja visto o número de hidrelétricas projetadas para os próximos anos: a Amazônia é declarada a província “energética“ do País. Sob a alegação de gerar energia limpa se esconde a verdade de que mais florestas sucumbirão, mais áreas, inclusive urbanas, serão inundadas, milhares de famílias serão expulsas de suas terras ancestrais, mais aldeias indígenas diretamente afetadas, mais lagos artificiais, podres e mortos, produzirão gases letais e se tornarão viveiro propício para todo tipo de pragas e geradores de doenças endêmicas.

A história da Amazônia revela que foi sempre uma minoria que lucrava às custas da pobreza da maioria e da depredação inescrupulosa das riquezas naturais da região, dádiva divina para os povos que aqui vivem há milênios e os migrantes que chegaram ao longo dos séculos passados.

Santarém 1972: Encarnação na Realidade e Evangelização Libertadora

Como já em 1972, os bispos reunidos em Santarém de 2 a 6 de julho de 2012 não detectam apenas os mecanismos perniciosos responsáveis pela miséria dos povos e a devastação das florestas, mas os denunciam como responsáveis de gerar “ricos cada vez mais ricos às custas e pobres cada vez mais pobres“ (João Paulo II, Discurso inaugural de Puebla, 28 de janeiro de 1979) e de um meio-ambiente cada vez mais deteriorado. O “lar“ (em grego “oikos“ – daí a palavra “ecologia“) que Deus criou para todos nós não pode ser explorado até a exaustão, mas exige cuidado, zelo, amor, também em vista das futuras gerações. Os cientistas alertam sempre mais que a devastação da Amazônia terá consequências irreversíveis para o clima do planeta e se torna assim uma ameaça à vida e sobrevivência de toda a humanidade.

Em 1972 os bispos da Amazônia já identificaram graves feridas neste mundo de selvas e águas que atingiram violentamente os povos originários e tradicionais da região. Como 40 anos atrás, também hoje os bispos se entendem como mensageiros dos povos da Amazônia, profetas que vivem numa grande proximidade com Deus e ao mesmo tempo sintonizados com os acontecimentos históricos, homens de fé que „vêm da grande tribulação“ (Ap 7,14). Nestes nossos tempos, as feridas se tornaram chagas abertas que perpassam e sangram a Amazônia de fora a fora, causando cada dia mais vítimas fatais.

As prioridades da ação pastoral e evangelizadora apontadas em 1972 continuam atualíssimas. Até hoje uma formação adequada à essa região para ministros ordenados, mas também para leigas e leigos que dirigem as comunidades, é fundamental. Importa encarnar a Igreja no chão concreto da Amazônia. Quem exerce um ministério, ordenado ou não, participa do pastoreio de Jesus e está a serviço de seus irmãos e irmãs e quer exercê-lo na simplicidade do lava-pés e numa proximidade fraterna ao Povo de Deus.

As Comunidades Cristãs ou Eclesiais de Base tão recomendadas no Documento Santarém 1972 são expressão de uma Igreja viva e comprometida. Como os bispos já afirmaram em Manaus (2007), elas constituem um dom especial que Deus concedeu à Igreja na Amazônia. São obra do Espírito Santo. O que o Documento de Aparecida afirma, aplica-se de modo especial à Amazônia. As CEBs, diz o documento, “têm sido escolas que têm ajudado a formar cristãos comprometidos com sua fé, discípulos e missionários do Senhor, como o testemunha a entrega generosa, até derramar o sangue, de muitos de seus membros” (DAp 178). As CEB’s são também uma resposta válida e empolgante para o mundo urbano como resposta ao individualismo e a superficialidade do consumismo. Nas CEBs se vive a dimensão samaritana da compaixão ativa e interajuda, de um coração e mãos abertas para quem sofre ou passa necessidade, mas também a dimensão profética de anunciar continuamente a utopia do Reino e, ao mesmo tempo, denunciar todos os mecanismos e estruturas que impedem a chegada do Reino. É exatamente esta dimensão profética que gerou as e os mártires da Amazônia. As CEBs constituem-se em família das famílias onde todos se conhecem e querem bem, mas são também centros de oração e meditação da Palavra de Deus para nutrir a mística profunda da vivência na proximidade de Deus. Ele mesmo se revelou como um Deus-conosco e assegurou aos profetas, apóstolos, discípulas e discípulos: “Eu estarei contigo“ (cf. Ex 3,14; Js 1,9; Jr 1,19; At 18,9-10). Afinal “se Deus está conosco, quem será contra nós“ (Rom 8,31).

Santarém 1972 assume a questão indígena como causa de toda a Igreja na Amazônia. Lembra que no mesmo ano por iniciativa dos bispos, mormente dos da Amazônia, foi fundado o Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Os bispos talvez não imaginavam quarenta anos atrás o imenso apoio que sua decisão significava aos direitos e à sobrevivência de dezenas de povos indígenas na região amazônica que, sem o empenho intransigente da Igreja, teriam desaparecido. A presença solidária e o apoio incondicional à luta por seus direitos foi fundamental para que hoje a maioria dos povos indígenas da região tenha suas terras demarcadas. Foi também de enorme importância gerar uma consciência de respeito e valorização dos povos, suas culturas e seus projetos de “Bem Viver“. Dezenas de povos saíram do silêncio em que foram forçados a se ocultar para sobreviver. Ressurgiram das cinzas e estão lutando pelos seus direitos e suas terras. Alem disso a atuação corajosa dos missionários, selando seu compromisso através do sangue derramado pela vida desses povos, propiciou o surgimento de articulações e organizações dos povos indígenas, essenciais para a conquista de seus direitos e sua autonomia.

Os riscos de extermínio de vários grupos indígenas em estado de isolamento voluntário, exige um renovado compromisso com a sobrevivência de milhares de vidas e povos ameaçados de extinção.

Na perseverança salvareis vossas vidas (Lc 21,19)

Deparamo-nos hoje com uma verdadeira enxurrada de grandes projetos que os Governos querem implantar, seguindo a estratégia do “fato consumado“. Não há discussão, nem consulta popular que merecesse este nome. Decide-se e executa-se. Oponentes são criminalizados ou taxados de inimigos do progresso. Também os ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, e outros povos tradicionais sofrem pela falta de reconhecimento suas terras.

A ética na política prometida à nação e esperada pelo povo brasileiro cedeu lugar a uma sequencia ininterrupta de escândalos de corrupção em todos os níveis governamentais.

Somado a estes desafios nos deparamos com a emergência do fenômeno urbano, com o inchaço nas periferias das grandes cidade, exploração sexual, tráfico de pessoas e de drogas, violência. Em vez de investimentos em políticas públicas de saneamento básico, saúde, educação e segurança, o Estado prioriza políticas compensatórias, apoia e incentiva o grande capital, investe na construção de estádios monumentais e outras obras faraônicas.

“Podem roubar-nos tudo, menos a esperança” (D. Pedro Casaldáliga). No caminho de “Santarém”, novamente nos lançamos nas estradas e rios, nas aldeias e quilombos, nos interiores e periferias das cidades, nos grandes centros urbanos desta imensa Amazônia, abraçando a Missão que nos foi confiada, comprometidos com toda a criação e na busca de sermos autênticas comunidades de fé alimentadas pela Palavra e pela Eucaristia. Nesta hora da história o nosso coração às vezes, se angustia por causa de tantas dificuldades que nos desafiam, aparentemente insuperáveis; no entanto, continuamos a ser chamados e enviados como missionários e profetas para alimentar a esperança, como âncora firme e segura (cf Hb 6,19), de um mundo novo, inaugurado por Jesus Cristo Crucificado e Ressuscitado.

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06/07/2012

Vice-cacique Xukuru é inocentado depois de 15 horas de julgamento em Arcoverde (PE)

Por Renato Santana,

de Brasília

O vice-cacique Xukuru do Ororubá José Barbosa dos Santos, mais conhecido como Zé de Santa, foi inocentado no final da noite desta quinta-feira, 5, da acusação de ser o mandante do assassinato da liderança indígena Chico Quelé, em agosto de 2001. Por quatro votos a três, depois de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da 28ª Vara Federal da Subseção de Arcoverde, município do sertão pernambucano, absolveu Zé de Santa. Depois de enfrentar o aparato do Estado durante 11 anos, o vice-cacique é um homem livre.

“Tivemos um julgamento tenso e duro, mas o resultado derrota mais uma tentativa de criminalização do povo Xukuru”, comemora o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski. O advogado, que ao lado de Guilherme Madi Rezende fez a defesa do indígena, ressalta um detalhe importante: as investigações para descobrir os reais assassinos de Chico Quelé serão retomadas.

A defesa trabalhou para desconstruir cada ponto em que a acusação, composta pela investigação da Polícia Federal e oferecida pelo Ministério Público Federal, cujo processo tramitou pela Justiça Federal, buscou respaldo para caracterizar Zé de Santa como mandante do assassinato. Pela manhã, apresentou duas testemunhas de defesa, que trouxeram ao júri a inconsistência das duas principais provas de acusação: o que teria levado Zé de Santa a arquitetar a morte de Quelé e o testemunho do momento em que a vítima foi morta.

Conforme a acusação, o vice-cacique teria programado o assassinato porque Chico Quelé iria denunciá-lo por desvio dos recursos de um projeto educacional implementado junto ao povo. Eliene Amorim, indigenista e desde 1994 com atuação junto aos Xukuru, comprovou em seu testemunho que os recursos deste projeto, o qual coordenava, eram administrados pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), com sede em Olinda (PE), e não passavam pelas mãos dos indígenas.

“Além disso, o depoimento de Eliene mostrou aos jurados a cultura e trabalhos desenvolvidos pelos Xukuru. Isso fez com que eles entendessem o que estavam julgando”, diz Cupsinski. A outra prova trazia depoimentos de uma dita testemunha ocular do crime, que apontava o indígena João Campos como o executor dos disparos desferidos contra Quelé na região de Pedra D’água, área ritual na Terra Indígena Xukuru, em Pesqueira.

“Levamos uma indígena que apresentou contradições nesse ponto, pois a testemunha da prova de acusação pediu a ela que mentisse sobre o crime com fatos que não aconteceram. Ela testemunhou isso ao júri”, explica Rezende, advogado que sustentou a defesa oral de Zé de Santa. Para ele, o trabalho foi de demonstração da inexistência dos motivos alegados pela acusação e a inconsistência das provas apresentadas.

Tamanha era a inconsistência que num dos depoimentos levados ao júri pela acusação era de um indígena chamado Djalma afirmava que Zé de Santa o contratou no dia 21 de agosto de 2001 para que ele levasse Quelé à reunião com a Funai (ver abaixo) no dia 23, ou seja, dois dias depois, no posto do órgão dentro da terra indígena, que ficava no caminho de Pedra D’água. “Impossível isso ter ocorrido. A Funai só confirmou a data e o local da reunião no dia 22. Não tinha como o vice-cacique saber”, diz Cupsinski.

Inquérito policial

O inquérito da Polícia Federal foi a base de toda acusação apresentada pelo Ministério Público Federal, que rejeitou até a posição favorável a Zé de Santa da 6ª Câmara de Revisão e Coordenação da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, os advogados de defesa mostraram que pelo inquérito a polícia percebeu que o povo Xukuru estava dividido e o motivo era a construção de um santuário religioso na terra indígena, interesse dos fazendeiros invasores do território. O santuário seria o motivo da morte de Quelé, criminalização de Zé de Santa e do posterior ataque ao cacique Marcos Xukuru (ver abaixo).

“Notamos que as provas colhidas pelo delegado Federal eram apenas do grupo favorável ao santuário. Foram cerca de 40 depoimentos e todos de indígenas ligados à defesa do empreendimento. Há fortes indícios de que esses indígenas viam em Quelé e Zé de Santa empecilhos ao projeto”, afirma Cupsinski. Assassinar um e jogar a culpa no outro os tirariam do caminho rumo ao projeto, posto que Xikão tinha sido assassinado três anos antes e o povo estava sem um novo cacique.

Em seu depoimento, Zé de Santa lembrou que entre a morte de Xikão e a nomeação do cacique Marcos Xukuru, Quelé e ele passaram a cumprir o papel de Xikão e não deixaram que a ausência do grande líder Xukuru desmobilizasse o povo. O vice-cacique disse aos jurados que o principal desafio naquele momento era a recuperação do território tradicional, motivo de conflitos e mortes.

“As investigações da polícia foram direcionadas e não levaram em consideração outras hipóteses que deveriam ter sido consideradas. Com o laudo antropológico da professora Vânia Fialho mostramos ainda que existiam outros interesses para justificar os depoimentos falsos prestados pelos indígenas nas provas de acusação”, defende Rezende. Para ele, toda a construção garantiu o sucesso da defesa, além da sociedade ter decidido pela inocência de Zé de Santa.

O caso desde o início

A morte de Chico Quelé ocorreu numa emboscada. “Tínhamos uma reunião com a Funai no posto do órgão que fica dentro da terra Xukuru. Um dia antes a administração do órgão desmarcou, marcando para outra data. Na manhã da nova data, eu estava na aldeia São José esperando as lideranças para a reunião quando um irmão de Chico chegou dizendo que ele tinha sido assassinado perto de Pedra D’água. Eu estava distante uns quatro quilômetros do corpo já sem vida de Chico”, conta Zé de Santa.

De acordo com a acusação, baseada na investigação da Polícia Federal, concluída 15 dias depois do assassinato, o indígena arregimentou outro Xukuru, João Campos, para executar Quelé. Campos morreu no ano passado, vítima de um câncer no estômago; para Zé de Santa, a razão da doença é clara: “O João sofria muito com essa acusação. Chico era muito querido, um lutador do nosso povo e por mais que não fosse de sangue, era nosso irmão porque é assim que os Xukuru se tratam: como irmãos”.

Com a homologação do território, em 2001, os fazendeiros invasores mudaram de tática e para manter a obtenção de lucros com a terra buscaram convencer os indígenas a construírem nela um santuário destinado a Nossa Senhora das Graças, supostamente vista por duas meninas na aldeia Guarda 70 anos antes.



Uma pequena parcela dos Xukuru concordou com a ideia, que envolvia a construção de hotéis, estacionamento para cinco mil carros e demais estruturas para a recepção aos romeiros. Porém, Chico Quelé, Zé de Santa, dona Zenilda, Pajé Zequinha e a ampla maioria das lideranças disseram que o território seria ocupado pelos índios, apenas; Quelé, inclusive, dizia que o santuário só sairia sobre o seu cadáver. A divisão do povo, também explicada do ponto de vista antropológico pela professora Vânia Fialho nos autos de defesa, culminou no assassinato de Chico Quelé.

Dois anos depois, em 2003, cacique Marcos, filho de Xikão e recém alçado à função de cacique Xukuru, sofre um atentado na estrada que corta a terra indígena. Dois indígenas, um Atikum e outro Xukuru que faziam a segurança de Marcos, já ameaçado, acabaram mortos no conflito direto com os pistoleiros; o cacique escapou e buscou proteção nos rochedos típicos do agreste. A construção do santuário serviu de motivação ao atentado, pois Marcos manteve a posição contra o empreendimento.

“A elite ainda está lá em Pesqueira. Matando não conseguiram dominar os Xukuru, então criminaliza para tentar impor o medo. Mesmo assim, o povo continua unido e trabalhando pela comunidade na perspectiva da descolonização e uso coletivo do território”, aponta Zé de Santa. O indígena iniciou o que chama de “caminhada Xukuru” ainda nos anos de 1980 e vive nas proximidades de Vila de Cimbres, uma das aldeias da Serra do Ororubá. No desespero, a acusação ainda tentou criar antipatias do júri com os advogados de defesa alegando que ambos não eram nordestinos e sim de "terras estrangeiras", mas de nada adiantou: Zé de Santa está livre.

Histórico de criminalização

Do processo de lutas iniciado por cacique Xikão ainda nos anos 1980 até a retirada completa dos não-indígenas do território, os Xukuru sofreram e ainda sofrem com a criminalização da Polícia Federal e Poder Judiciário. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, corre processo contra 34 indígenas acusados dos mais diversos crimes durante retomada da Vila de Cimbres, logo após o atentado sofrido pelo cacique Marcos, que configura entre os acusados. Se condenados pegarão dez anos de prisão.

“A prática que observamos da polícia ao longo desses 30 anos é de acusar em primeiro lugar as lideranças indígenas por supostos crimes. Na morte de cacique Xikão foi assim: primeiro acusaram a viúva, dona Zenilda, depois Zé de Santa até que as provas deram conta de que foram pistoleiros a mando do fazendeiro Zé de Riva”, analisa o secretário adjunto do Cimi, Saulo Feitosa.

Zé de Santa lista os Xukuru já apontados como assassinos em processos de criminalização: dona Zenilda, Toinho e Augusto Pereira, cacique Marcos e ele. A criminalização é tão latente que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a intervir e em 2003 impedir que Zé de Santa fosse preso pela morte de Quelé alegando que não existiam provas capazes de condenar o vice-cacique. Todavia mais casos condenam o povo Xukuru.

No posto da Funai situado dentro do território, dois outros indígenas pagam pena acusados de matar o filho de Chico Quelé. Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães foram apontados como os culpados pela morte depois de dois meses do assassinato. Provaram que não estavam no local e na hora do crime, mas não foi o suficiente para inocentá-los. Nem mesmo o fato do crime ter ocorrido numa madrugada de intenso nevoeiro dissuadiu as autoridades do entendimento de que uma testemunha os identificou; tampouco que ambos não sabem pilotar motocicleta, transporte usado pelos assassinos.



Categories PE
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05/07/2012

‘Fazenda Modelo’ é desmascarada no Mato Grosso do Sul com prisão de ‘produtores rurais’

Por Renato Santana,

Editor do jornal Porantim

Chega a 20 o número de detidos pela Polícia Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, acusados da morte e desaparecimento do corpo do cacique Nisio Gomes Guarani Kaiowá, do tekoha Guaivyry, situado no município de Amambai. A Fazenda Modelo dos ruralistas cai por terra e o agronegócio mostra o que de fato é – uma imagem com homens algemados e escondendo o rosto.

Entre os presos está o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, franco atirador de impropérios e mentiras contra os Guarani Kaiowá e organizações de apoio aos indígenas, caso do Cimi, e do órgão indigenista do Estado, a Funai. Mittanck teria se reunido, de acordo com a Polícia Federal, com outros acusados de no dia 18 de novembro de 2011 terem arquitetado, financiado e executado a invasão ao Guaivyry, o que culminou na morte do cacique Nisio e no subsequente desaparecimento do corpo.

A prisão preventiva do ruralista, porém, é apenas parte de organização criminosa investigada pelos federais. Uma empresa de segurança privada contratada pelos fazendeiros teria arregimentado os pistoleiros, que fizeram ‘o trabalho’. Os acusados serão indiciados por formação de quadrilha, homicídio qualificado, corrupção ativa de testemunhas e fraude processual. Por sua vez, a Polícia Federal mudou de posição e trabalha com a certeza de que Nisio está morto, tendo pistas da localização do corpo.

Tais prisões muito têm a dizer. Este é o Brasil real submerso nos números de um desenvolvimento para poucos e tingido de sangue indígena, quilombola e camponês. Eis como tudo acontece na Fazenda Modelo da senadora Kátia Abreu (PSD/TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na Fazenda Modelo dos ruralistas, empresa de segurança é, na verdade, balcão para a contratação de pistoleiros; se antes esses assassinos ficavam pelos bares e praças de cidades ermas e afastadas dos grandes centros, hoje até carteira assinada possuem.

Tal realidade se verifica por todo o Brasil: amiúde grupos de extermínio e milícias se relacionam com tais empresas, tal como é possível constatar em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não basta apenas o que já matam as polícias Militar e Civil no país; é preciso mais para garantir os desmandos e a fachada de ‘gente séria’ dessa elite rural que leva dor e sofrimento a centenas de brasileiros.

Não obstante, essa Fazenda Modelo se expande e chega ao Palácio do Planalto com seus bois, soja, cana de açúcar e pistoleiros; basta checar a aproximação da presidenta Dilma com o setor. No Mato Grosso do Sul, entretanto, a fazenda está instalada há tempos: o cacique Nisio Gomes entrou para as estatísticas escandalosas dos mais de 200 assassinatos de Guarani Kaiowá desde 2003. Afinal, quem matou os irmãos Vera, Marçal Tupã, Dorvalino e tantos outros?

No início das investigações, a Polícia Federal pouco deu ouvidos aos indígenas do Guaivyry. Chegou ao cúmulo de, em nota, dizer que o indígena Valmir Guarani Kaiowá, filho de Nisio, seria indiciado por falso testemunho aos delegados. Conforme Valmir relatou, ele e o primo, testemunhas oculares do crime contra Nisio, eram interrogados por horas seguidas, de forma repetida, sem alimentação.

Nessa mesma linha, boatos passaram a correr dizendo que Nisio estava vivo e escondido pelos apoiadores não-índios dos Guarani Kaiowá. Um interdito proibitório impetrado pelos fazendeiros passou a impedir o Cimi de entrar no tekoha Guaivyry. Na Fazenda Modelo, até mesmo a circulação de representantes da Presidência da República foi impedida por ruralistas em áreas reivindicadas pelos indígenas e tomadas por fazendas.



Isso ocorreu porque o governo federal sempre se portou como mero caseiro da Fazenda Modelo. Por mais que o projeto popular do governo federal tenha fracassado, e hoje a prioridade seja estreitar alianças com o latifúndio, se faz urgente a identificação e demarcação das terras Guarani Kaiowá. Só com as terras garantidas e livres da praga atrasada do latifúndio e suas ervas daninhas os indígenas poderão ser plenos.

Os fatos mostram que os indígenas precisam ser ouvidos. Valmir e os demais Guarani Kaiowá do Guaivyry não mentiram e a Polícia Federal e veículos de imprensa devem desculpas a eles. Para o Guarani, a palavra está acima de tudo. A tendência de menosprezá-los é secular; como senhores do próprio destino, os indígenas possuem não só uma sabedoria especial desprezada pela sociedade dita ‘civilizada’, mas também pleno conhecimento de suas próprias máculas e necessidades. Acima de tudo, compromisso com os valores humanos determinados por suas culturas.

A Polícia Federal, todavia, agiu e isso é essencial para coibir novas ações covardes perpetradas pelos fazendeiros. O que é difícil sem os fazendeiros invasores fora das terras indígenas. Desse modo, agora se espera que a Funai faça a sua parte – mesmo que sob uma greve de servidores que expõe não só angústias de técnicos comprometidos com a causa indígena, mas o que de fato o governo federal reserva para a questão: inquéritos policiais para a investigação de mortes.



Categories Opinião
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05/07/2012

Lideranças Xukuru Kariri cobram da Funai agilidade na demarcação de terras

Por Luana Luizy,

de Brasília

Lideranças do povo Xukuru Kariri estiveram nesta semana em Brasília para cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) agilidade na demarcação do território indígena, situado no município de Palmeira dos Índios, Alagoas. O procedimento administrativo corre há 32 anos.

A Procuradoria Geral da República, em Ação Civil Pública, condenou à multa a Funai e a União pela morosidade na demarcação das terras, que acarreta prejuízos diversos à integridade do povo.

“O objetivo da nossa vinda a Brasília é relatar a morosidade da Funai. Temos terras retomadas desde 2008, mas o processo não avança. Há terras em que a Funai avaliou só por avaliar; a terra indígena atualmente virou negócio”, lamenta Antonio Xukuru Kariri.

Ameaças são corriqueiras contra os Xukuru Kariri. De 1994 até 2012, ocorreram 10 episódios de violência, com casos de desaparecimento e assassinatos. “Já não andamos na cidade para vender nossos materiais porque as lideranças são constantemente ameaçadas”, afirma o pajé Celso Celestino Xukuru Kariri.

Já foram realizados três levantamentos da área dos Xukuru Kariri, mas a cada levantamento a área só diminui. Os 36 mil hectares iniciais de terras de ocupação tradicional caíram para sete mil, declarados pelo Ministério da Justiça.

Desde outubro de 2011 os Xukuru Kariri estão em uma área de retomada que possui 184 hectares. Os indígenas pedem a retirada dos fazendeiros. Porém, a Justiça concedeu reintegração de posse aos fazendeiros, mas o Ministério Público Federal recorreu.

“Direito não se pede, mas estamos aqui para reivindicá-lo, pois hoje ele está sendo extirpado. Essa história só nos trouxe extermínio”, afirma Antonio Ricardo da Silva Xukuru Kariri.

A população indígena Xukuru Kariri conta atualmente com mais de 3 mil indígenas, e menos da metade deles está presente nas aldeias; o restante vive na periferia do município de Arapiraca por falta da demarcação do território. “Todos estão conscientes da luta pela terra. As sete aldeias espalhadas já não comportam toda população. Dos 3.300 índios, grande parte está na periferia, mas continuam tendo vínculo com nossa cultura”, afirma Gecilnaldo Queiroz Xukuru Kariri.

Educação, saúde e PEC 215

Outra reivindicação é a educação: não há infraestrutura e professores preparados. A falta de uma categoria específica para professores em concursos corrobora com a fragilidade no sistema educacional. Segundo os indígenas Xukuru Kariri, o Ministério da Educação liberou recursos para construção de escolas, mas a da comunidade indígena não foi concluída.

“Temos escola indígena, mas não temos educação indígena para o nosso povo. São professores mal remunerados e despreparados. Temos que sim estudar as questões do branco, mas e as nossas próprias questões? Para mim o terrorismo que o Estado faz é com as minorias, mas se todas essas minorias se unissem daria uma maioria, outro Brasil”, comenta Idyarony Xukuru Kariri.

A carência de uma saúde pública que dê assistência necessária aos indígenas também foi pauta das reivindicações. “A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) contratou uma empresa terceirizada para prestar serviço. O descaso é latente e não há a assistência devida”, afirma Celso Xukuru Kariri.

Em audiência com representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, os indígenas saíram com o comprometimento da pasta em articular uma reunião com os ministérios da Saúde e Educação para tratar dos problemas, além de encaminhar um ofício ao Ministério Público Federal e a Funai sobre a demarcação do território.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe a transferência da demarcação e homologação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo, também foi tratada pelos indígenas. “Essa PEC é inconstitucional; retira nossos direitos, vai destruir nosso povo”, pontua o pajé Celso Celestino Xukuru Kariri.

Categories AL
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05/07/2012

O adeus de familiares, amigos e do povo Guarani Kaiowá a Antônio Brand

A despedida de nosso companheiro Antônio foi marcada por uma tristeza profunda diante da irreparável perda, mas também por um sentimento compartilhado de ternura. Familiares, líderes indígenas, missionários, amigos do Cimi de longa data, alunos, todos os que estavam ali reafirmavam a mesma coisa – Antônio tinha um cuidado especial com as pessoas com quem partilhava a vida e uma dedicação incondicional à causa indígena, à causa da vida em plenitude.

E foi assim, com lágrimas nos olhos e com uma dor aguda que cada pessoa ali presente se despediu do pai, companheiro, missionário, amigo, lutador, historiador, esse homem tão imensamente humano, e tão divinamente dedicado.

Os Guarani Kaiowá saíram de Mato Grosso do Sul e vieram também prestar uma última homenagem ao amigo e companheiro de tantas jornadas. Lideranças jovens – estudantes e professores indígenas que com ele compartilhavam espaços acadêmicos – e também alguns Nhanderu (líderes religiosos) viajaram toda a noite, cruzando estados e cidades, para encontrá-lo uma vez mais. Na chegada, realizaram um ritual e, entre cantos e palavras sagradas, agradecerem a presença de Antônio, por mais de 40 anos, entre os povos indígenas e a dedicação à luta do povo Guarani Kaiowá. Um líder religioso afirmou que tudo o que Antônio construiu, ao lado deles é estímulo para que continuem lutando pela conquista e garantia de seus tekohas (territórios).

Na celebração eucarística as palavras ditas expressavam a emoção, a gratidão, o reconhecimento e a estima de tantos companheiros que tiveram o privilégio de conviver com ele. Mensagens diversas foram enviadas aos familiares e algumas foram lidas na cerimônia. A canção suave entoada pelo coral da cidade acalentou o coração da gente; canção que nos fez sentir que a despedida era também momento de dizer: “Vai com Deus, amigo, colher os frutos desse trabalho árduo, realizado com amor e doação”.

Na bênção final, novamente os líderes religiosos Guarani-Kaiowá pediram a palavra para, então, abençoar os familiares e confiar-lhes a força de Nhanderu, força vital para continuar caminhando. Num breve pronunciamento, lembraram momentos da trajetória de dor e sofrimento dos índios no estado de Mato Grosso do Sul, nos quais puderam contar com a presença solidária, com as palavras de sabedoria, com o apoio desse querido amigo. Agradeceram a Deus a oportunidade de ter Antônio como aliado e companheiro nas intermináveis lutas travadas até aqui. Vão continuar lutando, pois a conquista dos direitos que lhes tem sido negados será um modo de honrar a memória de todos os que lutaram e lutam juntos pela causa indígena, concluíram.

Um gesto significativo finalizou esse ritual: os Guarani Kaiowá abençoaram um cocar e o colocaram sobre o corpo de Antônio, em sinal de respeito, reconhecimento e gratidão. Gesto que simboliza também a fé e a esperança em tempos mais amenos e que une, num mesmo sentimento, aqueles que acreditam na justiça e por ela lutam.

Porto Alegre, 04 de julho de 2012

Iara, Rabeca e Roberto

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Categories Notas do Cimi
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04/07/2012

Bispos se posicionam sobre grandes projetos da Amazônia

Um dos problemas enfrentados hoje pelas populações da Amazônia são os grandes projetos, que além de causarem grande impacto ao meio ambiente, geram lucros para alguns e provocam inúmeros impactos sociais negativos nas cidades onde estão instalados. Esse foi o assunto principal da primeira coletiva oficial concedida à imprensa na tarde desta terça-feira, 03 de julho, no Seminário São Pio X, como parte do 10º encontro dos bispos da Amazônia, que está sendo realizado em Santarém-PA.

A entrevista foi concedida por dom Jesus Maria Berdonces, bispo da prelazia de Cametá e presidente do Regional Norte I; dom Mosé João Pontelo, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul e presidente do regional Noroeste; dom Roque Paloschi, bispo da Diocese de Roraima e presidente do Regional Norte 1 e Monsenhor Raimundo Possidônio, coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Belém e historiador.

Dom Jesus Maria Berdonces afirmou que a Amazônia é tida até hoje como uma colônia, aonde as pessoas vêm, pegam a matéria prima, enriquecem e vão embora. “Esse é um modelo capitalista pautado pelo governo para a Amazônia, que não leva em conta o povo que aqui mora. Para eles, o povo é apenas um detalhe, que atrapalha o desenvolvimento, ressalta”.

Ele destacou que existe outro modelo defendido pela Igreja, cujo foco são os povos que estão na Amazônia. “A igreja defende o incentivo à agricultura familiar, defende que os lucros das riquezas (minerais e vegetais) sejam deixados na Amazônia, e que os povos sejam ouvidos”.

Já dom Roque Paloschi destacou que a questão é saber quem está usufruindo dos lucros desses grandes projetos, que além de terem as bênçãos do governo, são financiados com o dinheiro público. Ele ressalta que as populações não têm garantias, e suas terras quase sempre são “abocanhadas” pelo agronegócio e por grupos econômicos que aqui chegam.

Dom Roque defende o respeito à biodiversidade, a participação de homens e mulheres amazônidas, que possuem a sabedoria milenar e tradicional de cuidar do meio ambiente sem agredi-lo. Ele espera que o encontro de Santarém provoque uma verdadeira reflexão. “Nós esperamos contribuir para que uma reflexão aconteça para que nossas comunidades se tornem sujeitos dessa região e não apenas vista como um entrave no processo do desenvolvimento sonhado pelo agronegócio e pelo governo”, enfatiza.

Dom Mosé João Pontelo afirma que os problemas estão aí, e isso requer responsabilidade dos pastores, que são lideres dessa igreja. E o encontro de Santarém vai apontar qual será o caminho a ser seguido nos próximos cinco anos.

Dom Jesus Maria acredita que os bispos têm a obrigação de tentar iluminar a caminhada com a Palavra de Deus, mas também assumir o desafio e o povo da Amazônia. “É necessário não fugirmos da cruz de nosso Senhor, que é a cruz dos pobres e dos povos desta região”, finalizou.

O 10º encontro dos bispos terá um documento conclusivo e uma carta encaminhada aos governantes dos Estados da Amazônia, outra ao Povo de Deus e uma ao Papa Bento XVI.

Categories No Brasil
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04/07/2012

Em processo político, Júri Popular selará destino de vice-cacique Xukuru

Por Renato Santana,

de Brasília

A história de resistência dos Xukuru do Ororubá, indígenas do agreste de Pernambuco, registrará nesta quinta-feira, 5, mais uma dura batalha contra a criminalização das lideranças do povo. O vice-cacique José Barbosa dos Santos, mais conhecido como Zé de Santa, irá a Júri Popular acusado de ser o mandante do assassinato de Chico Quelé, ocorrido em agosto de 2001 dentro da Terra Indígena Xukuru, situada no município de Pesqueira.

Quelé, destacada liderança Xukuru, sofreu uma tocaia perto de Pedra D’Água, área ritual do povo na Serra do Ororubá. A morte ocorreu três anos depois do assassinato de cacique Xikão, em 1998. Na ocasião, Zé de Santa também foi acusado pela Polícia Federal de estar por trás da morte do cacique, mas logo a tese foi derrubada: o fazendeiro Zé de Riva acabou preso como mandante do assassinato de Xikão.

“Então essas acusações estão no contexto da luta pela terra. Por mais que a tenhamos agora de forma definitiva, ainda tem a perseguição policial e judiciária”, afirma Zé de Santa. O indígena diz estar preocupado com o que pode acontecer, pois os interesses não-indígenas sobre as terras Xukuru permanecem. “Temo pela minha vida. Não sei o que pode acontecer se eu for preso”, diz o indígena.

O julgamento ocorrerá na 28ª Vara Federal da Subseção de Arcoverde, município do sertão pernambucano. Conforme os advogados de Zé de Santa, entre eles Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não há provas que incriminem o indígena que não sejam derrubadas por argumentos e fatos consistentes para comprovar a inocência do acusado.

“Não há nada que ligue Zé de Santa ao assassinato. O que temos é um processo político, que remete a histórica disputa pela terra de ocupação tradicional dos índios Xukuru”, declara Cupsinski. A opinião é compartilhada por especialistas. A antropóloga e professora da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), Vânia Fialho, escreveu um extenso relatório, anexado aos autos de defesa do vice-cacique, mostrando que desde o século XVI o povo Xukuru sofre com sucessivas criminalizações, sendo os indígenas taxados no processo histórico de bandidos e assassinos – durante um longo período da colonização os Xukuru não podiam assumir a identidade indígena.

Santuário na Serra do Ororubá

A morte de Chico Quelé foi uma emboscada. “Tínhamos uma reunião com a Funai no posto do órgão que fica dentro da terra Xukuru. Um dia antes a administração do órgão desmarcou, marcando para outra data. Na manhã da nova data, eu estava na aldeia São José esperando as lideranças para a reunião quando um irmão de Chico chegou dizendo que ele tinha sido assassinado perto de Pedra D’água. Eu estava distante uns quatro quilômetros do corpo já sem vida de Chico”, conta Zé de Santa.

De acordo com a acusação, baseada na investigação da Polícia Federal, concluída 15 dias depois do assassinato, o indígena arregimentou outro Xukuru, João Campos, para executar Quelé. Campos morreu no ano passado, vítima de um câncer no estômago; para Zé de Santa, a razão da doença é clara: “O João sofria muito com essa acusação. Chico era muito querido, um lutador do nosso povo e por mais que não fosse de sangue, era nosso irmão porque é assim que os Xukuru se tratam: como irmãos”.

Chico Quelé, desde os tempos de Xikão, se destacava pelo empenho em retomar o território de ocupação tradicional. Depois da morte do já lendário cacique, Quelé seguiu na mesma linha, ao lado de dona Zenilda, viúva de Xikão, Zé de Santa, Pajé Zequinha e tantas outras lideranças do povo Xukuru, que também sofreriam processos de criminalização. Com a homologação do território, em 2001, os fazendeiros invasores mudaram de tática e para manter a obtenção de lucros com a terra buscaram convencer os indígenas a construírem nela um santuário destinado a Nossa Senhora das Graças, supostamente vista por duas meninas na aldeia Guarda 70 anos antes.



Uma pequena parcela dos Xukuru concordou com a ideia, que envolvia a construção de hotéis, estacionamento para cinco mil carros e demais estruturas para a recepção aos romeiros. Porém, Chico Quelé, Zé de Santa, dona Zenilda, Pajé Zequinha e a ampla maioria das lideranças disseram que o território seria ocupado pelos índios, apenas; Quelé, inclusive, dizia que o santuário só sairia sobre o seu cadáver. A divisão do povo, também explicada do ponto de vista antropológico pela professora Vânia Fialho nos autos de defesa, culminou no assassinato de Chico Quelé.

Dois anos depois, em 2003, cacique Marcos, filho de Xikão e recém alçado à função de cacique Xukuru, sofre um atentado na estrada que corta a terra indígena. Dois indígenas, um Atikum e outro Xukuru que faziam a segurança de Marcos, já ameaçado, acabaram mortos no conflito direto com os pistoleiros; o cacique escapou e buscou proteção nos rochedos típicos do agreste. A construção do santuário serviu de motivação ao atentado, pois Marcos manteve a posição contra o empreendimento.

“A elite ainda está lá em Pesqueira. Matando não conseguiram dominar os Xukuru, então criminaliza para tentar impor o medo. Mesmo assim, o povo continua unido e trabalhando pela comunidade na perspectiva da descolonização e uso coletivo do território”, aponta Zé de Santa. O indígena iniciou o que chama de “caminhada Xukuru” ainda nos anos de 1980 e vive nas proximidades de Vila de Cimbres, uma das aldeias da Serra do Ororubá.

Histórico de criminalização

Do processo de lutas iniciado por cacique Xikão ainda nos anos 1980 até a retirada completa dos não-indígenas do território, os Xukuru sofreram e ainda sofrem com a criminalização da Polícia Federal e Poder Judiciário. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, corre processo contra 34 indígenas acusados dos mais diversos crimes durante retomada da Vila de Cimbres, logo após o atentado sofrido pelo cacique Marcos, que configura entre os acusados. Se condenados pegarão dez anos de prisão.

“A prática que observamos da polícia ao longo desses 30 anos é de acusar em primeiro lugar as lideranças indígenas por supostos crimes. Na morte de cacique Xikão foi assim: primeiro acusaram a viúva, dona Zenilda, depois Zé de Santa até que as provas deram conta de que foram pistoleiros a mando do fazendeiro Zé de Riva”, analisa o secretário adjunto do Cimi, Saulo Feitosa.

Zé de Santa lista os Xukuru já apontados como assassinos em processos de criminalização: dona Zenilda, Toinho e Augusto Pereira, cacique Marcos e ele. A criminalização é tão latente que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a intervir e em 2003 impedir que Zé de Santa fosse preso pela morte de Quelé alegando que não existiam provas capazes de condenar o vice-cacique. Todavia mais casos condenam o povo Xukuru.

No posto da Funai situado dentro do território, dois outros indígenas pagam pena acusados de matar o filho de Chico Quelé. Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães foram apontados como os culpados pela morte depois de dois meses do assassinato. Provaram que não estavam no local e na hora do crime, mas não foi o suficiente para inocentá-los. Nem mesmo o fato do crime ter ocorrido numa madrugada de intenso nevoeiro dissuadiu as autoridades do entendimento de que uma testemunha os identificou; tampouco que ambos não sabem pilotar motocicleta, transporte usado pelos assassinos.

“Nada é capaz de parar o povo Xukuru. São séculos de violências contra a gente. Não matei o Chico nem ninguém. Dói pensar que posso pagar por algo que não fiz, mas esse é o preço da luta por nossa terra”, encerra Zé de Santa, com os olhos marejados, mas firmes.



Categories PE
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04/07/2012

Servidores da Funai entram em greve e dizem: questão indígena não é prioridade para o Estado

MANIFESTO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS EM GREVE DA FUNAI AOS POVOS INDÍGENAS

Brasília/DF, 03 de julho de 2012

Comunicamos aos povos indígenas, suas organizações e associações que os/as servidores/as da Funai sede, em Brasília, deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 21 de junho, após deliberação em assembleia. As Coordenações Regionais e respectivas Coordenações Técnicas Locais estão, paulatinamente, aderindo ao movimento, cujo objetivo é atingir a adesão nacional.

A greve da Funai vem se somar ao movimento de greve nacional dos servidores públicos federais, em defesa do serviço público de qualidade e da valorização das respectivas carreiras.

A questão indígena não tem sido uma prioridade para o Estado Nacional e menos ainda para o atual governo. Nesse cenário, a luta na Funai passa pela valorização da instituição e pela aplicação da política indigenista. Política esta que passa por uma reviravolta a partir do marco constitucional de 1988[1], em que, pela primeira vez, a perspectiva assimilacionista e assistencialista do Estado foi deslocada em direção ao respeito à multiplicidade étnica e às diversas formas de territorialidade dos povos indígenas.

Porém, essa luta ainda está em processo, uma vez que os direitos não estão garantidos em sua plenitude, com destaque para a defasagem na regularização fundiária dos territórios indígenas. Ao longo da história, quase 90% do território nacional foi sendo expropriado dos povos indígenas. Dos 12% atualmente reconhecidos como territórios indígenas pelo Estado, menos de 60% estão regularizados e boa parte desse total não se encontra na posse plena das populações indígenas, gerando graves problemas de desestruturação socioambiental e cultural.

Da mesma forma, é preciso repensar o lugar que ocupam a saúde e a educação indígenas, dois direitos conquistados durante longas décadas de discussões e lutas do movimento indígena, e que ainda não foram implementadas de forma efetiva e adequadas às especificidades dos povos indígenas.

Entendemos que a Funai deva exercer um papel mais atuante no desenvolvimento de ações complementares e diferenciadas, fortalecendo as ações dos órgãos diretamente responsáveis pelas políticas de educação e saúde, bem como das outras Políticas de Estado voltadas aos povos indígenas.

Além disso, enquanto órgão indigenista, a Funai deve apoiar os povos indígenas para o exercício do controle social sobre essas Políticas para que as mesmas sejam adequadas às suas especificidades e interesses.

No contexto das questões levantadas acima, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI[2] passa a ser um instrumento importante de reconhecimento da autonomia e protagonismo dos povos indígenas por meio da gestão que fazem de seus territórios. A Política foi conquista de um intenso debate e mobilização do movimento indígena, que demandou do Estado brasileiro o reconhecimento da importância dos modos de vida tradicionais e do manejo e conservação da biodiversidade nos territórios ocupados.

Entretanto, esse instrumento jurídico ainda carece de garantia orçamentária e política por parte dos órgãos responsáveis para sua aplicação. Ressalta-se que a execução dessa Política dependerá decisivamente de uma Funai que consiga trabalhar de forma eficiente junto aos indígenas em seus territórios. Para tanto, é fundamental que se tenha estrutura administrativo-financeira, pessoal qualificado e definição das normas e procedimentos internos ao órgão.

A Funai, historicamente, vem sofrendo um processo de sucateamento que reflete o desinteresse do Estado brasileiro com relação à política indigenista, fundiária e ambiental. A Funai há quase três anos passa por um processo de reestruturação que ainda não se deu na prática, acarretando a inexistência ou a existência precária de várias Coordenações Técnicas Locais, Frentes de Proteção Etnoambiental e até mesmo de Coordenações Regionais.

Os/As servidores/as são submetidos a condições degradantes de trabalho, sem condições mínimas de logística para atendimento às demandas dos povos indígenas; sem acesso a meios de comunicação com as outras unidades, inclusive com a Funai sede; com procedimentos burocráticos ultrapassados que implicam a extrema dificuldade de acesso aos recursos e execução das atividades junto aos povos indígenas. Somam-se a esses problemas o contigenciamento de recursos imposto pelo Governo Federal e o baixo efetivo de servidores, sem o suporte institucional adequado de cursos de formação para as funções exercidas.

Além disso, a baixa remuneração dos servidores tem sido um importante fator de evasão e precariedade dos serviços prestados. Não há política de capacitação/qualificação, de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. Os concursos para provimento de vagas são pouco atraentes e mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores. Dos 2.585 servidores ativos da Funai, 35% poderão se aposentar até o final de 2013, e dos remanescentes, 47% estarão aposentados até 2020.

Esses dados reforçam a necessidade premente de novos concursos de provimento de cargos vinculados a melhorias estruturais e de carreira, de modo que a instituição construa uma política de valorização, garantindo a permanência de bons profissionais.

Além da falta de orçamento, pessoal e condições de trabalho, outro grande gargalo para a reestruturação do órgão está na ausência de um processo democrático e participativo dos servidores na construção do Regimento Interno e em algumas inconsistências relativas à localização das unidades descentralizadas.

Fica evidente, portanto, que o Estado não vem oferecendo condições materiais e humanas para o pleno funcionamento do órgão indigenista, impedindo o cumprimento da missão institucional da Funai e, assim, o atendimento à Constituição Federal no que concerne aos direitos garantidos aos povos indígenas.

Por isso, trazemos ao debate: a necessidade de que todas as Coordenações Técnicas Locais entrem em funcionamento para o adequado trabalho junto aos povos indígenas; de que as Coordenações Regionais sejam dotadas de estrutura física e de pessoal qualificado para a execução de suas atribuições; a desburocratização e promoção da autonomia técnico-administrativas das Coordenações Regionais; a criação de normativas que aprimorem e agilizem os procedimentos internos da Funai; a criação e aprovação do Plano de Carreira Indigenista que reconheça e valorize a real situação na lida diferenciada dos funcionários desta Fundação com as comunidades indígenas; a participação indígena e de servidores nas discussões sobre a reestruturação da Funai; a realização de concurso público para provimento total dos 3100 cargos previstos no Decreto 7056/09, incluindo a previsão de cotas para indígenas; a discussão e construção conjunta e participativa do Regimento Interno; e, que o orçamento da Funai seja compatibilizado às suas demandas, dentre outras ações estruturantes para a Fundação, como reivindicações a serem discutidas para além da greve.

Como manifestado pelo movimento indígena[3], repudiamos ais a impunidade, a violência e a perseguição de lideranças indígenas; os grandes empreendimentos em territórios indígenas e a falta de poder de decisão dos povos indígenas sobre a construção desses empreendimentos, em contradição à Constituição Federal e à Convenção 169 da OIT; a diminuição dos territórios indígenas; o enfraquecimento da legislação indigenista e da política ambiental que interfere diretamente na disponibilidade e na qualidade dos recursos naturais essenciais para a sobrevivência física e reprodução cultural dos povos indígenas; a tentativa de, por meio da PEC 215, transferir ao Congresso Nacional a competência para a demarcação e homologação de terras indígenas.

Repudiamos ainda a recomendação inconstitucional da presidenta Dilma Rousseff de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório; a morosidade nos processos de regularização fundiária; o desmonte do Código Florestal; a discussão do projeto de lei que regulamenta a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas sem considerar as proposições contidas no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso há mais de uma década; a Portaria 419, que atropela os trâmites técnico-processuais próprios ao processo de licenciamento ambiental, em favor de maior celeridade na condução dos empreendimentos de infraestrutura nacionais.

Exigimos do Estado as condições adequadas para a regularização fundiária e a proteção dos territórios indígenas; a melhoria dos serviços de saúde prestados aos povos indígenas; a valorização dos processos educacionais indígenas e o diálogo intercultural simétrico que respeite as especificidades étnicas e culturais de cada povo; a participação dos povos indígenas no planejamento decenal dos setores de infraestrutura e energético, responsável pelos projetos de empreendimento que afetam diretamente seus territórios; a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas; a regulamentação do direito de consulta dos povos indígenas, conforme disposto na Convenção 169 da OIT; ação efetiva dos demais órgãos afetos a políticas indigenistas, a exemplo do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros; capacidade administrativa para a Funai coordenar, implementar, executar e acompanhar toda a política indigenista do estado brasileiro.

Convidamos os povos indígenas, por meio de suas principais esferas de representação, como APIB, COIAB, ARPINPAN, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, APOINME, ATY GUASSU, bem como as demais organizações e iniciativas indígenas de nível local e regional a se juntarem a nós, servidores do órgão indigenista oficial, na construção conjunta desse movimento que visa à garantia efetiva dos direitos indígenas e indigenistas.

Servidoras e Servidores em Greve da Funai

[1] Durante as décadas de 1970 e 1980 há um intenso processo de discussão e politização do movimento indígena e indigenista não oficial, que culmina na participação decisiva de algumas lideranças indígenas na construção do texto constitucional vigente.

[2] Aprovada por meio de Decreto Presidencial (nº 7.747, de 05 de junho de 2012) e não por meio de um Projeto de Lei, que garantiria maior segurança e força do ponto de vista jurídico.

[3] Documento Final do IX Acampamento Terra Livre – Carta do Rio

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