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  • 06/08/2012

    Morre cacique Potiguara vítima de atentado na Paraíba

    Por Renato Santana,

    de Brasília

     

    O cacique Potiguara Geusivan Silva de Lima, 30 anos, morreu no início da noite deste domingo, 5, depois de permanecer seis dias internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba.

     

    A liderança indígena foi vítima de um atentado ocorrido na noite da última terça-feira, 31, na aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. Geusivan levou ao menos três tiros, sendo dois deles na cabeça. A lesão o fez perder massa encefálica dificultando ainda mais a recuperação.  

     

    Na ocasião, os pistoleiros atiraram também contra Claudemir Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacau, não-indígena que fazia a segurança de Geusivan e atirou-se contra os assassinos para proteger o cacique. Cacau tinha 37 anos e morreu no local.   

     

    “Estamos de luto e tristes, mas infelizmente esse luto é também dos povos indígenas brasileiros que estão vendo suas lideranças sendo assassinadas”, afirma Capitão Potiguara, da aldeia Forte, e integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

     

    Geusivan já tinha relatado à Polícia Federal que vinha sofrendo ameaças de morte. Cacique Capitão diz que o povo Potiguara quer que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se sensibilize com a morte e tome providências junto à Polícia Federal para identificar os assassinos, os possíveis mandantes e garantir a segurança dos caciques ameaçados.

     

    Com o assassinato do cacique são seis as lideranças que já denunciaram ameaças aos organismos federais – outros três caciques afirmam terem sofrido ameaças, mas não registraram oficialmente.

     

    A Polícia Federal abriu inquérito na última quarta-feira, 1º, para apurar os assassinatos de Geusivan e Claudemir. Questões fundiárias e um quadro de violência na região permeiam a lista de lideranças Potiguara marcadas para morrer.

     

    O atentado      

     

    Geusivan foi baleado com dois tiros na cabeça enquanto jogava dominó numa praça da aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. Conforme uma testemunha do ataque, que prestou depoimento para a Polícia Federal, dois homens armados abordaram Geusivan e ordenaram que ele deitasse de bruços.

     

    Antes de executá-lo, porém, os pistoleiros foram abalroados por Claudemir Ferreira da Silva, o Cacau, jovem que estava com o cacique na hora do ataque e não era indígena – os demais caciques o apontam como segurança de Geusivan. Cacau, no entanto, foi atingido por vários disparos e morreu no local.

     

    No chão e ao lado do companheiro morto tentando defendê-lo, Geusivan recebeu ao menos três tiros, sendo dois deles na cabeça. Antes da fuga, de acordo com a testemunha, um dos assassinos disse: “Agora só faltam dois”.  

     

    Informações não oficiais dão conta de que as armas utilizadas pelos pistoleiros eram revólveres calibre 38, descarregados no local. Também que um dos assassinos, o indivíduo que pilotava a moto, se manteve de capacete durante toda ação; já o acompanhante estava com o rosto à mostra.

     

    De acordo com o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, o atentado não é um fato isolado e se soma a ameaças, agressões e tentativas de homicídio sofridas por sete caciques Potiguara e relatadas para a Polícia Federal e Ministério Público federal (MPF) entre 2011 e este ano.

     

    Questão fundiária     

     

    No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar – localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    Cacique Geusivan liderou os indígenas, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

     

    A medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

     

    Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

     

    No mês de maio homens armados foram até a casa de Sandro, mas não o encontraram. “Meu filho disse que eu não morava mais ali, que tinha mudado de endereço. Se eu estivesse em casa teria sido morto. Em julho agora motoqueiros me perseguiram. Não vamos abandonar a luta, mas só Tupã mesmo para nos proteger”, afirma o cacique geral.

     

    Ausência do Estado   

     

    “Nunca a Funai tomou vergonha para tirar os não-indígenas das terras já demarcadas e até homologadas. Seguem aqui como posseiros que arrendam terras para a cana, latifundiários usineiros. Então a gente retoma terras e luta contra a cana e a consequência são as ameaças contra nossas vidas”, explica o cacique Aníbal Cordeiro Campos, da aldeia Jaraguá.

     

    Na noite de 22 de março de 2009, um domingo, cacique Aníbal viu a porta de sua casa ser arrombada e por ela entrar homens armados. Tentou se defender, mas acabou levando cinco tiros. Sobreviveu e seguiu nas lutas Potiguara, mas traz no corpo ainda as marcas do ataque: uma bala alojada na cabeça.

     

    A Polícia Federal instaurou inquérito, mas nunca chegou aos pistoleiros e possíveis mandantes. Este ano Aníbal voltou a receber ameaças, assim como o cacique José Roberto, o Bel, da aldeia Três Rios, e o vice-cacique Josesi, que também sofreu um atentado, além dos caciques Pintado, da aldeia Capoeira, Alcides, da aldeia São Francisco, Capitão, da aldeia Forte e cacique Oliveiros, da aldeia Ibykuera.  

     

    O clima de tensão e insegurança entre os Potiguara é grande, fazendo com que familiares e amigos de Claudemir Ferreira da Silva, morto ao defender o cacique Geusivan, pedissem escolta policial durante o velório e enterro. “Ontem (quinta-feira, 2) à noite deram tiros lá na aldeia Brejinho depois de enterrarmos Cacau. Essa é nossa situação”, lamenta cacique Bel.

     

    As denúncias de ameaças registradas pelos caciques na Polícia Federal, ao menos em alguns casos, envolvem indígenas cooptados por latifundiários da cana de açúcar e não-indígenas que residem dentro do território de ocupação tradicional e arrendam áreas para a plantação de cana.

     

    “É difícil de dizer quem é que está fazendo isso com nosso povo. A polícia precisa investigar para descobrir. Temos essa situação de combater a cana de açúcar, da violência, da luta pela terra, de impedir os arrendamentos, mas não podemos afirmar quem é”, analisa Capitão.  

     

    Situação das terras indígenas  

     

    Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam 35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.

     

    Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

     

    “É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatiza o cacique geral Sandro Potiguara.

     

    Categories PB

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  • 06/08/2012

    Nota Pública do Conselho de Articulação do Povo Guarani: exigimos que a Constituição brasileira seja respeitada

    O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG, juntamente com lideranças Guarani Mbya das comunidades da Estiva, Lomba do Pinheiro, Lami, Passo Grande, Cantagalo, Itapuã, Arroio Divisa, Irapuã, Petim, Capivari, reuniu-se com o objetivo de refletir e exigir soluções para as seguintes demandas: conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras Guarani de Irapuã e Cantagalo; os impactos das duplicações das BRs 116 e 290 sobre as terras indígenas e os acordos firmados entre DNIT e Funai; necessidade de criação dos GTs para proceder os estudos de identificação e delimitação das terras Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro e Capivari; os andamentos dos GTs de Itapuã, Morro do Coco, Ponta da Formiga, Petim, Passo Grande e Arroio do Conde; o andamento do procedimento de demarcação da terra Mato Preto; regularização fundiária da terra indígena Coxilha da Cruz; a revogação da Portaria 303/2012 da AGU.

     

    Demonstrando preocupação com os encaminhamentos de suas demandas, as lideranças requerem que: seja agilizada, pela Funai, a análise jurídica sobre a situação da demarcação da área de Irapuã; seja feito o pagamento das benfeitorias dos ocupantes não indígenas da terra do Cantagalo, área já homologada; seja dado prosseguimento rápido e efetivo ao Plano de Compensação Ambiental do DNIT relativo às comunidades indígenas afetadas pelas duplicação da BR 116; que a Funai realize o GT da terras do Lami, Lomba do Pinheiro, Estiva e Capivari, uma vez que o prazo estabelecido pela Funai foi o início do segundo semestre de 2012; que, com relação à duplicação da BR 290, seja providenciado o PBA (Plano Básico Ambiental) que preveja o impacto da obra sobre as aldeias ali localizadas, tais como Arroio Divisa (Eldorado do Sul) e Irapuã (Caçapava dos Sul); que seja informado em qual estágio está o procedimento demarcatório de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga; que, a respeito do GT do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, se informe em qual estágio de execução o mesmo se encontra; que a Funai conclua o procedimento demarcatório da terra Mato Preto, bem como se posicione quanto às contestações que foram feitas sobre o procedimento demarcatório, agilizando a análise do contraditório para a rápida publicação da portaria declaratória; que seja regularizada a situação fundiária da terra Coxilha da Cruz, município de Barra do Ribeiro, área desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas que até hoje os Guarani aguardam a finalização das indenizações que deveriam ter sido realizadas pelo governo estadual, o qual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento; que seja revogada a Portaria 303/2012 publicada pela Advocacia Geral da União.

     

    Nós, lideranças Guarani, nos posicionamos contra a Portaria 303/2012 e exigimos que seja imediatamente revogada, uma vez que ela fere de forma irreversível nossa Constituição Federal afrontando nela nossos direitos a demarcação das terras, ao usufruto exclusivo destas terras pelos povos indígenas e rompe com os acordos e normas internacionais já consolidados, como a Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho.

     

    Nós também nos posicionamos contrários a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional, a qual visa submeter ao Senado Federal a autorização para que uma terra indígena seja demarcada. Esta emenda à Constituição (PEC 215) que se discute no nosso parlamento é outro atentado contra os nossos direitos e por isso conclamamos nossos parlamentares a se manifestarem contrários a ela e ao mesmo tempo cobrarem do governo federal a estruturação de uma política indigenista que assegure ao cumprimento e garantia de nossos direitos.

     

    Porto Alegre, RS, 03 de agosto de 2012.

     

    Conselho de Articulação do Povo Guarani

     

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  • 03/08/2012

    Informe nº1025: Cacique Potiguara segue em estado grave depois de sofrer atentado na Paraíba

    Por Renato Santana,

    de Brasília

     

    O cacique Potiguara Geusivan Silva de Lima, 30 anos, segue internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba.

     

    Vista parcial da terra indígena Potiguara, na Paraíba, altura do município de Baía da TraiçãoNas próximas 48 horas, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a equipe médica submeterá o cacique a exames e testes para diagnosticar se ocorreu de fato morte cerebral.   

     

    Geusivan foi baleado com dois tiros na cabeça durante atentado sofrido na noite desta terça-feira, 31, enquanto jogava dominó numa praça da aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. A lesão o fez perder massa encefálica dificultando ainda mais a recuperação.

     

    Conforme uma testemunha do ataque, que prestou depoimento para a Polícia Federal, dois homens armados abordaram Geusivan e perguntaram se ele estava armado. Com a negativa do cacique, ordenaram que ele deitasse de bruços.

     

    Antes de executá-lo, porém, os pistoleiros foram abalroados por Claudemir Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacau, jovem que estava com o cacique na hora do ataque e não era indígena – os demais caciques o apontam como segurança de Geusivan. Cacau, no entanto, foi atingido por vários disparos e morreu no local. Tinha 37 anos.

     

    No chão e ao lado do companheiro morto tentando defendê-lo, Geusivan recebeu ao menos três tiros, sendo dois deles na cabeça. Antes da fuga, de acordo com a testemunha, um dos assassinos disse: “Agora só faltam dois”.  

     

    Informações não oficiais dão conta de que as armas utilizadas pelos pistoleiros eram revólveres calibre 38, descarregados no local. Também que um deles, o indivíduo que pilotava a moto, se manteve de capacete durante toda ação; já o acompanhante estava com o rosto à mostra.

     

    De acordo com o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, o atentado não é um fato isolado e se soma a ameaças, agressões e tentativas de homicídio sofridas por sete caciques Potiguara e relatadas para a Polícia Federal e Ministério Público federal (MPF) entre 2011 e este ano.

     

    A Polícia Federal abriu inquérito nesta quarta-feira, 1º. Questões fundiárias e um quadro de violência na região permeiam a lista de lideranças Potiguara marcadas para morrer.  

     

    Questão fundiária     

     

    No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar – localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    Cacique Geusivan, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico, liderou os indígenas. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

     

    À esquerda, cacique Capitão Potiguara, da aldeia Forte; à direita, o cacique geral Sandro PotiguaraA medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

     

    Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

     

    No mês de maio homens armados foram até a casa de Sandro, mas não o encontraram. “Meu filho disse que eu não morava mais ali, que tinha mudado de endereço. Se eu estivesse em casa teria sido morto. Em julho agora motoqueiros me perseguiram. Não vamos abandonar a luta, mas só Tupã mesmo para nos proteger”, afirma o cacique geral.

     

    Ausência do Estado   

     

    “Nunca a Funai tomou vergonha para tirar os não-indígenas das terras já demarcadas e até homologadas. Seguem aqui como posseiros que arrendam terras para a cana, latifundiários usineiros. Então a gente retoma terras e luta contra a cana e a consequência são as ameaças contra nossas vidas”, explica o cacique Aníbal Cordeiro Campos, da aldeia Jaraguá.

     

    Na noite de 22 de março de 2009, um domingo, cacique Aníbal viu a porta de sua casa ser arrombada e por ela entrar homens armados. Tentou se defender, mas acabou levando cinco tiros. Sobreviveu e seguiu nas lutas Potiguara, mas traz no corpo ainda as marcas do ataque: uma bala alojada na cabeça.

     

    A Polícia Federal instaurou inquérito, mas nunca chegou aos pistoleiros e possíveis mandantes. Este ano Aníbal voltou a receber ameaças, assim como o cacique José Roberto, o Bel, da aldeia Três Rios, e o vice-cacique Josesi, que também sofreu um atentado, além dos caciques Pintado, da aldeia Capoeira, Alcides, da aldeia São Francisco, cacique Capitão, da aldeia Forte e cacique Oliveiros, da aldeia Ibykuera.  

     

    O clima de tensão e insegurança entre os Potiguara é grande, fazendo com que familiares e amigos de Claudemir Ferreira da Silva, morto ao defender o cacique Geusivan, pedissem escolta policial durante o velório e enterro. “Ontem (quinta-feira, 2) à noite deram tiros lá na aldeia Brejinho depois de enterrarmos Cacau. Essa é nossa situação”, lamenta cacique Bel.

     

    As denúncias de ameaças registradas pelos caciques na Polícia Federal, ao menos em alguns casos, envolvem indígenas cooptados por latifundiários da cana de açúcar e não-indígenas que residem dentro do território de ocupação tradicional e arrendam áreas para a plantação de cana.

     

    “É difícil de dizer quem é que está fazendo isso com nosso povo. A polícia precisa investigar para descobrir. Temos essa situação de combater a cana de açúcar, da violência, da luta pela terra, de impedir os arrendamentos, mas não podemos afirmar quem é”, analisa cacique Capitão. 

     

    Situação das terras indígenas 

     

    Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam 35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.

     

    Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

     

    “É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatiza o cacique geral Sandro Potiguara.

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  • 02/08/2012

    Entre heróis e empecilhos, os atuais capachos do capital

    Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção.

    Lula foi eleito, em 2002, com o voto dos “pequenos do campo” das mais distantes e diferentes regiões do país, sob o signo da esperança, o que provocou um tsunami de expectativas de que finalmente seriam realizadas no país as mudanças estruturantes pelas quais essas populações vinham lutando e dando a vida historicamente. Era forte o sentimento de que o novo governo adotaria medidas efetivas e eficazes no intuito de implementar uma reforma agrária e agrícola ampla e profunda, de acelerar os procedimentos administrativos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, de proteger o meio ambiente e as lideranças sócio-populares, combatendo, dessa maneira, a sanha voraz e assassina dos grandes proprietários de terras do país e mudando a injusta estrutura fundiária brasileira.

    A traição à confiança e às expectativas dos setores populares do campo brasileiro não demorou vir à tona. Já nos primeiros meses de 2003, todos os indicativos apontavam, inequivocamente, que o novo governo havia optado pelo “desenvolvimentismo” como modelo econômico. Resultou, como consequência dessa opção, a escolha dos atores que iriam implementá-lo, e que por isso deveriam ser “incentivados”, bem como, daqueles setores que, por representarem riscos à sua implementação, precisariam ser “combatidos”.

    O fato de Lula ter chamado os usineiros plantadores de cana de “heróis” nacionais, eles que são reconhecidos destruidores do meio-ambiente, muitos dos quais exploradores de mão-de-obra escrava em suas usinas e alguns, inclusive, responsáveis pelo assassinato de centenas de lideranças populares na disputa pelas terras ao longo da história, e se referido publicamente aos povos indígenas como “empecilhos” ao desenvolvimento do país situa-se nesse contexto.

    Ao radicalizar a opção pelo desenvolvimentismo, o governo Dilma aprofunda a retração dos processos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas; instala um verdadeiro “Estado de exceção” ao publicar a Portaria 303/2012 na tentativa de rever procedimentos já finalizados de demarcação e de facilitar a exploração das terras indígenas; retira completamente de pauta a temática da reforma agrária, sem nem ao menos ter sido promovida a atualização dos índices de produtividade que remontam à década de 1970. A desidratação orçamentária e a desestruturação dos órgãos públicos, Funai e Incra, também podem ser situadas neste contexto da opção feita por Lula/Dilma.

    Neste ínterim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) constitui-se no instrumento ideológico e financeiro, impositivo e agressivo, posto em prática a qualquer custo com a finalidade de implementar o modelo adotado. No que diz respeito ao campo, tudo tem sido feito para favorecer a apropriação e a exploração dos territórios, bem como o deslocamento das commodities agrícolas e minerais até os portos das mais diferentes regiões brasileiras. Para isso, o que efetivamente está na pauta governamental é a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, hidroelétricas.

    Olhando por este viés, podemos afirmar que Lula e Dilma são os atuais instrumentos usados pelo capital para efetivar os seus interesses. Fazem, com o PAC, o mesmo papel de “capachos” feito pelos militares e o seu “Milagre Brasileiro”, assim como, por Fernando Henrique Cardoso e o seu “Avança Brasil”.

    Neste sentido, a imagem de Lula, de mãos dadas e com sorriso no rosto, celebrando a aliança com Paulo Maluf na disputa pela Prefeitura de São Paulo, e a imagem da presidente Dilma de braços dados e sendo lançada a reeleição por Kátia Abreu, no anúncio do Plano Safra 2012, devem continuar nos indignando, mas não mais deveriam nos surpreender.

    Cientes de que essa opção poderia resultar em instabilidades inclusive junto a setores sociais historicamente aliados, como complemento à fórmula de governança, Lula e Dilma vêm apostando fortemente num instrumento político que poderíamos denominar de “desmobilização social”. Para implementá-lo, os governos Lula/Dilma tem-se agarrado numa ampla gama de “inibidores sociais”. Tais inibidores são constituídos por diferentes estratagemas. Citamos três deles que, a nosso ver, tem sido mais eficazes. 1) a adoção massiva de programas governamentais de cunho assistencial, que retira muitas pessoas das fileiras das lutas por mudanças mais profundas; 2) o uso da imagem e a ação empedernida de sujeitos remanescentes de movimentos e organizações sociais nas fileiras governamentais, que buscam “amaciar” a relação entre estes movimentos e o governo; 3) a criminalização/repressão às lideranças e segmentos da sociedade organizada que insistem nas lutas por mudanças estruturantes no campo e no enfrentamento às conseqüências advindas da opção governamental. A criminalização de militantes e organizações sociais em curso no caso da UHE Belo Monte é um exemplo típico deste último estratagema governamental.

    Relativamente ao campo brasileiro, a “desmobilização social” somada aos “incentivos” estatais em curso tem produzido um exponencial fortalecimento de atores políticos altamente reacionários, a saber, as empresas multinacionais que controlam o sistema de produção de commodities agrícolas, os fazendeiros-latifundiários e o grupo que lhes dá sustentação no Congresso Nacional, os ruralistas. A devastação do Código Florestal e o ataque ferrenho aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, por meio da PEC 215, são dois exemplos que se situam nessa correia, sem limites e sem escrúpulos, de violências e interesses deste setor minoritário e historicamente privilegiado em nosso país.

    No campo político, não custa lembrar que, no Paraguai, o golpe contra o presidente Lugo foi planejado, financiado e executado por estes mesmos atores.

    Diante desse contexto de total atrelamento governamental com as forças reacionárias do agronegócio no Brasil e a conseqüente falta de compromisso para com os povos indígenas, quilombolas e campesinos, a estes não resta outra alternativa senão empunhar as “bandeiras” e ir para o enfrentamento sem qualquer tipo de subterfúgio e amarras, sejam elas históricas, partidárias e/ou financeiras.

    Nas ruas, nas ocupações, nas retomadas das terras invadidas pelo agronegócio, com os povos do campo, sempre e de cabeça erguida, “sem medo de ser feliz” e sem medo dos atuais capachos do capital em nosso país.

    Brasília, DF, 2 de agosto de 2012.

    Cleber César Buzatto

    Secretário Executivo do Cimi

     

     

    Categories No Brasil

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  • 02/08/2012

    Marcha dos Povos Indígenas de Roraima: Contra as Portarias Institucionais 303 e 308 da AGU

    Os Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas – Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação do Povo Ye´kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR e Organização dos Índios na Cidade – ODIC – convidam a participar da MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA no dia 09 de agosto reconhecido pela ONU como o DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

     

    A concentração se dará a partir das 08 horas da manhã no Centro Cívico junto ao Memorial Ovelário Tames (próximo ao coreto), e seguirá numa caminhada pelo centro da cidade.

     

    O objetivo desta mobilização é expressar nossa insatisfação pelas imposições de políticas, tais como a Portaria 303 e 308 da AGU, e a violação de direitos humanos vividos pelos Povos Indígenas. Para tanto, convidamos a todos para uma reunião de articulação na próxima sexta-feira, às 17 horas na sede do CIR (Bairro São Vicente).

     

    A programação proposta para este dia é a seguinte:

     

    7:30 hs – Início da concentração e atividades culturais no Centro Cívico;

    9:00 hs – Pronunciamento das lideranças indígenas sobre o objetivo do  Dia Internacional dos Povos Indígenas e violações dos Direitos Indígenas (Portarias 303 e 308 da Advocacia geral da União- AGU que visam acabar com os direitos indígenas conquistados e garantidos na Constituição Federal do Brasil), 19 Condicionantes do Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Saúde , Educação, Atividades Produtivas e outros.

    10 hs : Início da marcha conforme a deliberação das lideranças presentes.

    Respeito Já e Nós Exigimos!

     

    Salvaguardas para a Vida dos Povos Indígenas e

     

    Não à Violação de Direitos!

     

    Contra as Portarias Institucionais 303 e 308 da AGU!

     

    Com saudações indígenas,

     

    Mario Nicacio

     

    Boa Vista-RR, 01 de agosto de 2012.

     

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  • 02/08/2012

    TRF 1ª Região: 5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires

    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

     

    O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE/MT) ajuizaram ação civil pública (ACP) contra a CHTP, na qual requereram tutela antecipada para impedir o licenciamento da obra em razão do Congresso Nacional não ter autorizado antecipadamente a realização da obra da hidrelétrica em terras indígenas, conforme estabelece a Constituição Federal.

     

    De acordo com o MPF, não houve, durante o processo de licenciamento, a oitiva das comunidades indígenas. Além disso, não foram cumpridas as condicionantes de realização da obra.

     

    Ao julgar o caso, o Juízo de primeiro grau concedeu a tutela antecipada, determinando a paralisação imediata da construção da usina de Teles Pires, em especial, a suspensão das explosões das rochas naturais do Salto das Sete Quedas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Segundo a decisão, “a suspensão da construção da usina não causará apagão energético no Brasil, tendo em vista que estão em construção outras usinas hidrelétricas.

     

    O fato motivou a CHTP a recorrer ao TRF da 1.ª Região, requerendo a reforma da decisão para a continuidade da construção da usina. Sustenta que todas as audiências públicas foram realizadas na forma da lei, na presença dos interessados e gravadas.

     

    Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Souza Prudente, destacou que a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau não merece ser reformada. “No caso concreto, os efeitos causados pela construção da usina são irreversíveis. Se a tutela não for concedida de logo, não há como salvar o meio ambiente”, afirmou o magistrado.

     

    Para o relator, a licença obtida pela CHTP para a construção da usina é inválida, tendo em vista que foi concedida em desconformidade com a legislação ambiental. Além disso, conforme ressaltou, os autos demonstram que as comunidades indígenas que residem no local não foram regularmente ouvidas.

     

    Afirmou, ainda, o relator que está convencido de que no luminoso espectro das águas verticais do Salto em Sete Quedas, no cenário ambiental do projeto hidrelétrico da Usina Teles Pires, nos estados de Mato Grosso e do Pará, em pleno Bioma Amazônico, existe o Avatar do intocável Mágico Criador da cultura ecológica desses povos indígenas (Kayabi, Munduruku e Apiaká).

     

    Segundo o magistrado, esses povos serão atingidos gravemente em suas crenças, costumes e tradições, nascidas em suas terras imemoriais, tradicionalmente por eles ocupadas, a merecer, com urgência, a tutela cautelar inibitória do antevisto dano ambiental, que se  anuncia, no bojo dos autos, destacando a eficácia plena dos princípios constitucionais da precaução e da proibição do retrocesso ecológico, na espécie.

     

    Com tais fundamentos, a 5.ª Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, mantendo a decisão de primeira instância que havia, em março deste ano, suspendido a licença de construção da usina e determinando a imediata paralisação da obra.

     

    Processo n.º 0018341-89.2012.4.01.0000

     

    Categories MT

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  • 01/08/2012

    Entre heróis e empecilhos, os atuais capachos do capital

    Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção.

     

    Lula foi eleito, em 2002, com o voto dos “pequenos do campo” das mais distantes e diferentes regiões do país, sob o signo da esperança, o que provocou um tsunami de expectativas de que finalmente seriam realizadas no país as mudanças estruturantes pelas quais essas populações vinham lutando e dando a vida historicamente. Era forte o sentimento de que o novo governo adotaria medidas efetivas e eficazes no intuito de implementar uma reforma agrária e agrícola ampla e profunda, de acelerar os procedimentos administrativos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, de proteger o meio ambiente e as lideranças sócio-populares, combatendo, dessa maneira, a sanha voraz e assassina dos grandes proprietários de terras do país e mudando a injusta estrutura fundiária brasileira.

     

    A traição à confiança e às expectativas dos setores populares do campo brasileiro não demorou vir à tona. Já nos primeiros meses de 2003, todos os indicativos apontavam, inequivocamente, que o novo governo havia optado pelo “desenvolvimentismo” como modelo econômico. Resultou, como consequência dessa opção, a escolha dos atores que iriam implementá-lo, e que por isso deveriam ser “incentivados”, bem como, daqueles setores que, por representarem riscos à sua implementação, precisariam ser “combatidos”.

     

    O fato de Lula ter chamado os usineiros plantadores de cana de “heróis” nacionais, eles que são reconhecidos destruidores do meio-ambiente, muitos dos quais exploradores de mão-de-obra escrava em suas usinas e alguns, inclusive, responsáveis pelo assassinato de centenas de lideranças populares na disputa pelas terras ao longo da história, e se referido publicamente aos povos indígenas como “empecilhos” ao desenvolvimento do país situa-se nesse contexto.    

     

    Ao radicalizar a opção pelo desenvolvimentismo, o governo Dilma aprofunda a retração dos processos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas; instala um verdadeiro “Estado de exceção” ao publicar a Portaria 303/2012 na tentativa de rever procedimentos já finalizados de demarcação e de facilitar a exploração das terras indígenas; retira completamente de pauta a temática da reforma agrária, sem nem ao menos ter sido promovida a atualização dos índices de produtividade que remontam à década de 1970. A desidratação orçamentária e a desestruturação dos órgãos públicos, Funai e Incra, também podem ser situadas neste contexto da opção feita por Lula/Dilma.

     

    Neste ínterim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) constitui-se no instrumento ideológico e financeiro, impositivo e agressivo, posto em prática a qualquer custo com a finalidade de implementar o modelo adotado. No que diz respeito ao campo, tudo tem sido feito para favorecer a apropriação e a exploração dos territórios, bem como o deslocamento das commodities agrícolas e minerais até os portos das mais diferentes regiões brasileiras. Para isso, o que efetivamente está na pauta governamental é a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, hidroelétricas.

     

    Olhando por este viés, podemos afirmar que Lula e Dilma são os atuais instrumentos usados pelo capital para efetivar os seus interesses. Fazem, com o PAC, o mesmo papel de “capachos” feito pelos militares e o seu “Milagre Brasileiro”, assim como, por Fernando Henrique Cardoso e o seu “Avança Brasil”.

     

    Neste sentido, a imagem de Lula, de mãos dadas e com sorriso no rosto, celebrando a aliança com Paulo Maluf na disputa pela Prefeitura de São Paulo, e a imagem da presidente Dilma de braços dados e sendo lançada a reeleição por Kátia Abreu, no anúncio do Plano Safra 2012, devem continuar nos indignando, mas não mais deveriam nos surpreender.

     

    Cientes de que essa opção poderia resultar em instabilidades inclusive junto a setores sociais historicamente aliados, como complemento à fórmula de governança, Lula e Dilma vêm apostando fortemente num instrumento político que poderíamos denominar de “desmobilização social”. Para implementá-lo, os governos Lula/Dilma tem-se agarrado numa ampla gama de “inibidores sociais”. Tais inibidores são constituídos por diferentes estratagemas. Citamos três deles que, a nosso ver,  tem sido mais eficazes. 1) a adoção massiva de programas governamentais de cunho assistencial, que retira muitas pessoas das fileiras das lutas por mudanças mais profundas; 2) o uso da imagem e a ação empedernida de sujeitos remanescentes de movimentos e organizações sociais nas fileiras governamentais, que buscam “amaciar” a relação entre estes movimentos e o governo; 3) a criminalização/repressão às lideranças e segmentos da sociedade organizada que insistem nas lutas por mudanças estruturantes no campo e no enfrentamento às conseqüências advindas da opção governamental. A criminalização de militantes e organizações sociais em curso no caso da UHE Belo Monte é um exemplo típico deste último estratagema governamental.

     

    Relativamente ao campo brasileiro, a “desmobilização social” somada aos “incentivos” estatais em curso tem produzido um exponencial fortalecimento de atores políticos altamente reacionários, a saber, as empresas multinacionais que controlam o sistema de produção de commodities agrícolas, os fazendeiros-latifundiários e o grupo que lhes dá sustentação no Congresso Nacional, os ruralistas. A devastação do Código Florestal e o ataque ferrenho aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, por meio da PEC 215, são dois exemplos que se situam nessa correia, sem limites e sem escrúpulos, de violências e interesses deste setor minoritário e historicamente privilegiado em nosso país.

     

    No campo político, não custa lembrar que, no Paraguai, o golpe contra o presidente Lugo foi planejado, financiado e executado por estes mesmos atores.

     

    Diante desse contexto de total atrelamento governamental com as forças reacionárias do agronegócio no Brasil e a conseqüente falta de compromisso para com os povos indígenas, quilombolas e campesinos, a estes não resta outra alternativa senão empunhar as “bandeiras” e ir para o enfrentamento sem qualquer tipo de subterfúgio e amarras, sejam elas históricas, partidárias e/ou financeiras.

     

    Nas ruas, nas ocupações, nas retomadas das terras invadidas pelo agronegócio, com os povos do campo, sempre e de cabeça erguida, “sem medo de ser feliz” e sem medo dos atuais capachos do capital em nosso país.

     

    Brasília, DF, 1º de agosto de 2012.

     

    Categories Opinião

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  • 01/08/2012

    Documento das Lideranças Kaingang em Retomada de Território

    A: Presidente da República Brasileira – Dilma Rousseff

     

    Nós, Lideranças das Terras Indígenas Kaingang de Mato Castelhano (município de Mato Castelhano), Xingu (município de Constantina), Lajeado do Bugre (município de Lajeado do Bugre), Campo do Meio (município de Gentil) e Faxinal (município de Água Santa), reunidos no dia 31 de julho de 2012 na comunidade indígena de Mato Castelhano, realizamos uma breve análise da conjuntura política indigenista brasileira; falamos de nossas dificuldades e precárias condições de vida do nosso povo; trocamos informações sobre os processos demarcatórios de nossas terras; sobre a criminalização de algumas de nossas lideranças e sobre as constantes tentativas de reduzir nosso território. Denunciamos a política contrária e agressiva à nossa cultura e nossos direitos. Isso é justificado pela insistência em apurar a votação do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 215, que violenta nossos direitos, pois transfere para o Congresso a decisão sobre nossos territórios. Nos chama a atenção a não interferência do Governo Dilma, que demonstra estar despreocupada com a questão indígena. É nosso direito exigir que a Presidente Dilma se posicione contrária a PEC 215 e atenda nossas reivindicações que são justas, estão dentro da lei maior desse país e são reconhecidas internacionalmente na Convenção 169 da OIT, promulgada no decreto 5051/2004.

     

    Nesse mesmo sentido, exigimos providências dos órgãos competentes quanto a Portaria 303 da AGU, publicada no DOU, no dia 17 de julho de 2012. A mesma é inconstitucional, ditatorial e atende a vontade de uma minoria da população brasileira, o setor do agronegócio, predatório dos recursos naturais e de nossas terras. Assim, entendemos como urgente e necessária a revogação da portaria 303 da AGU, por ferir o nosso direito originário e nossa autonomia.

     

    Avaliamos também a lentidão ou paralisação dos processos demarcatórios. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem adotando procedimentos não previstos no Decreto 1775 e portaria 14/MJ. Isso confunde nossa liderança, dificultando a cobrança de prazo e prolongando ou arrastando o processo por um longo período de tempo, deixando nossas crianças e velhos numa situação de sofrimento em baixo de barracos de lona, enfrentando o frio, a chuva, a geada do clima do Rio Grande do Sul (RS).  Queremos o território para preservar e garantir nossa reprodução física e cultural, assim já expresso na Constituição Federal de 1988, no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus direitos” (Art. 231). O governo federal, através da Funai, tem a obrigação de cumprir o que determina a Constituição e constituir grupo de trabalho de identificação e delimitação para Campo do Meio e Faxinal, conforme foi prometido para o ano de 2012, e concluir os processos de Mato Castelhano, Xingu, Passo Grande da Forquilha, Carazinho, Lajeado do Bugre, Rio dos Índios e Kandóia e das revisões de limites de Iraí, Rio da Várzea, Caseiros, Carreteiro, Inhacorá, Votouro e Cacique Doble.

     

    O Povo Kaingang dessas terras está organizado e mobilizado, caso nossas reivindicações não sejam atendidas de imediato, iremos tomar outras providências necessárias, colocando em práticas outras estratégias que possam garantir nossos direitos.

     

    Categories RS

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  • 01/08/2012

    Guarani-Kaiowá e Nhandeva levarão denúncias à OEA

    "Não agüentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio.

    Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!"

     

    Essas palavras dos Kaiowá Guarani expressas no documento final da Aty Guasu realizada na Terra Indígena Rancho Jacaré, no município de Laguna Carapã expressa a dramática situação porque passam as comunidades nos confinamentos e acampamentos à beira das estradas. Reflete de maneira contundente a consciência dos direitos e a resoluta decisão de lutar pelos seus tekohá, territórios tradicionais.

     

    Desta vez não apenas estão fazendo um apelo e dando prazos. Decidiram por medidas mais extremas, como levar a denúncia contra o Estado brasileiro à OEA, conforme expressa o documento da Aty Guasu: "Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio conseqüente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o Estado brasileiro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americano – OEA".

     

    A questão da não demarcação das terras Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, parece um drama surrealista. É inacreditável o menosprezo com que os governantes tripudiam sobre as leis e a Constituição, descumprindo prazos e obrigatoriedade de demarcar todas as terras indígenas há 34 anos. Três presidentes da ditadura militar, e depois cinco presidentes que fizeram e estão fazendo a transição para a democracia política com ditadura econômica do sistema neoliberal capitalista. Infelizmente o atual governo segue o mesmo caminho, sendo provável que Dilma, daqui dois anos e meio diga o mesmo que Lula ao deixar o governo: "Fiquei em dívida com os Guarani!”.

     

    Já passaram mais de mil dias, mais de três anos do prazo para que os relatórios de identificação das terras Kaiowá Guarani fossem publicados. O prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, assinado pelo Ministério Público Federal, a Funai e lideranças indígenas estabeleceu a data de 30 de junho de 2009 para que os relatórios fossem concluídos e publicados. Isso sob pena de multa diária de mil reais, ou seja, a Funai e o governo deveriam pagar mais de um milhão de reais em multas. Já seria um bom recurso para agilizar os processos de reconhecimento e demarcação das terras dessas comunidades.

     

    Outra questão de terra com relação às quais os participantes da Aty Guasu tomaram uma firme decisão foi com relação às terras cujos processos de regularização estão paralisados em função de decisões judiciais que nunca são julgadas: "Temos várias terras que já foram inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das estradas, enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em um ano vamos recuperar estas terras que o Poder Judiciário nos nega violentando nosso povo".

     

    Lista das lideranças marcadas para morrer

     

    "Sabemos que a organização criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que serão perseguidos e mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros do Mato Grosso do Sul" (idem documento Aty Guasu).

     

    Essa situação de extrema violência e ameaças contra a vida das lideranças que lutam por seus direitos se reflete nos inúmeros assassinatos ocorridos nas últimas décadas. Inúmeras campanhas nacionais e internacionais foram feitas exigindo providências, que passam fundamentalmente pela demarcação das terras e punição dos responsáveis pelos assassinatos.

     

    "Da Polícia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que fez no início das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nísio Gomes havia sido assassinado sim" (idem).

     

    Revogação da Portaria 303

     

    As lideranças também se manifestaram decididamente pela revogação da Portaria 303 da AGU: "A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção inconseqüente do governo por aqueles que nos matam e não por nossas vidas. Por isso, exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria 303!”

     

    “Não vamos negociar nossos direitos através de supostas oitivas num breve período de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luis Inácio Adams brinque com o sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de nossas crianças".

     

    Conclamação e certeza da vitória

     

    Os participantes terminam o documento com proposta de diálogo e agendas com organismos e entidades e a conclamam a sociedade nacional e internacional para dizer um Chega a toda essa situação:

     

    “Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo, no entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty Guasu para setembro próximo. Por fim, queremos que seja respeitado todas as indicações que a Aty Guasu fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê Gestor, CNJ, CNPI e os controles sociais.

    Nosso povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e perda. Nossa esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys que garantem que o dia da nossa vitória está próximo.

    Conclamamos toda a sociedade nacional e internacional a se juntar a nós neste enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e os animais. Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas, CHEGA de Lideranças Mortas.

     

    DEVOLVAM NOSSAS TERRAS!

     

     Aty Guasu Kaiowá e Guarani, 28 de julho de 2012. Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã”.

     

    Categories MS

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  • 31/07/2012

    I Encontro da Juventude Terena: Repudiamos a Portaria 303 da AGU que flagrantemente afronta a autonomia de nossas lideranças e comunidades

    HÁNAITI  Ho’ únevo têrenoe

    (Grande assembleia do povo terena)

     

    I Encontro da juventude terena

    Hánaiti Ho’únevohiko Inámati xâne têrenoe

     

    Aldeia Bananal, 27, 28 e 29 de julho de 2012

     

    Na abertura, a juventude presente (Terena, Kadiwéu e Guarani – Kaiowá), presta suas homenagens ao Professor Antônio Brand (in memorian). Pela sua brilhante passagem aqui na terra e pelo legado que deixou para os povos indígenas, em especial os acadêmicos indígenas. "Professor Brand nos ensinou a não ter vergonha de ser índio e sim nos orgulhar disso, em qualquer lugar" (…)

     

    Nós, Juventude Terena, reunidos na Aldeia Bananal, T.I. Taunay/Ipegue nos dias 27, 28, e 29 de julho, com jovens representantes da Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue, Aldeia Água Branca, Aldeia Lagoinha, Aldeia Passarinho, Aldeia Lalima, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Mãe Terra, Aldeia Buriti, Aldeinha – Anastácio e Aldeia Limão Verde; juntamente com jovens representantes do Povo Kadiwéu e Conselho da Aty Guasu Jovens – Guarani/Kaiowá. E também, nossas lideranças, nossos anciões, nossos professores e comunidade, após refletir sobre a temática do encontro “O Despertar da juventude indígena terena” (Iyúkeovohiko isóneuhiko kali kopénotihiko têrenoe), viemos a público expor:

     

    O Conselho da Juventude Terena faz parte da HÁNAITI Ho’ únevo têrenoe (Grande assembleia do povo terena), e nesse intuito se junta com o movimento indígena na luta pelos seus direitos. Tendo por objetivo sempre defender os princípios do bem viver de nossas comunidades. O I Encontro da Juventude Terena, nasceu no bojo da discussão na HÁNAITI Ho’ únevo têrenoe (Grande assembleia do povo terena), realizado na aldeia Imbirussú em junho de 2012.

     

    Em primeiro lugar, ressaltamos que não iremos negociar nossos direitos já conquistados e consagrados pela Constituição Federal. Repudiamos novamente a Portaria n. 303 da AGU, que flagrantemente afronta a autonomia de nossas lideranças e comunidades. Denunciamos o ato do Advogado Geral da União, quando da publicação da referida portaria, ignorou o que reza a convenção 169 da OIT. E ainda, exigimos a revogação da Portaria 303 da AGU, e não apenas a sua suspensão. Nossas lideranças não irão sentar-se a mesa com o governo para negociar nossos direitos.

     

    Tendo esse encontro o objetivo de despertar da juventude terena para o movimento indígena, queremos a partir de então, juntamente com nossas lideranças tradicionais, professores e anciões, agregar a juventude terena, sejam aqueles que estejam na universidade estudando, sejam aqueles que estão na aldeia nas escolas e igrejas, unindo forças em torno do bem comum de nossa comunidade.

     

    Nossa língua, expressão máxima de nossa cultura, deve ser valorizada. Nesse sentido, reconhecemos a necessidade de valorizar nossas tradições, nossos anciãos e lideranças tradicionais. Recorremos a nossos pais, avós e professores que unam seus esforços no sentido de reavivar a nossa língua materna e nossa história.

     

    Queremos uma escola indígena que se apóie em nossa cultura e cosmovisão. Tendo como princípio fundamental um regime de acordo com a sistemática de nossa comunidade.          

     

    Encaminhamentos:

     

    Exigimos que o Ministério Público Federal, cumpra com sua atribuição constitucional de defender os povos indígenas, na pessoa do Procurador Geral da República, provoque o Supremo Tribunal Federal e faça o controle de constitucionalidade da Portaria 303 da AGU e declare sua INCONSTITUCIONALIDADE.

     

    Da reflexão do Grupo de trabalho I, que tratou da reflexão sobre o direito da juventude, iremos promover oficinas de direito, em parceria com as escolas indígenas e igrejas, se aproximando da juventude.

     

    Da reflexão do Grupo de Trabalho II, que discutiu sobre a educação, fica encaminhada a elaboração de ações que visem o Registro de textos indígenas, das histórias indígenas, da trajetória indígena; Elaboração de Projeto Político Pedagógico das escolas indígenas; Que os professores irão empenhar-se no sentido de construir um “sujeito crítico” com criticas construtivo. Ressaltamos também a importância de escrever documentários da verdadeira história indígena Terena.

     

    Fica encaminhado também, ações que busquem a implementação de cursos técnicos para os jovens indígenas em nível médio e superior; para isso a comissão de juventude terena, deverá empenhar-se na busca de parcerias com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Ademais, os professores indígenas presentes reivindicam a formação de uma comissão para estar dialogando com o MEC sobre a situação atual da educação escolar indígena.  

     

    Da discussão do Grupo de Trabalho III, que refletiu sobre a saúde da juventude indígena: questões relacionadas a alcoolismo, drogas e gravidez na adolescência. Sugere que a liderança de cada aldeia elabore um regimento interno tendo por conteúdo a proibição de drogas e álcool na aldeia. E ainda, a formatação de uma oficina de Educação em Saúde, que será elaborada pelos profissionais indígenas da área de saúde, envolvendo as escolas indígenas e igrejas da comunidade. Aproveitando esses locais onde os jovens se encontram.

     

    Da discussão do Grupo de Trabalho IV, que tratou da participação do jovem na política, propõe-se a divulgação das políticas públicas; criar uma entidade (comissão) para o movimento indígena; garantir a continuação do encontro da juventude indígena; garantir o espaço da juventude indígena nos fóruns e conferências municipais, estaduais e federais; garantir oficina e educação popular com o tema relacionado  a participação da juventude indígena na política; criar oficinas de elaboração de projetos; elaborar projetos culturais e esportivos com práticas concretas e apoio do estado e parceria com institutos para realização de cursos técnicos para juventude.

     

    Exigimos que os órgãos públicos estejam aptos a atender a população indígena, valendo-se de tradutores para entender com clareza os povos indígenas.

     

    Fica criado a comissão que irá articular a implementação das ações e encaminhamentos traçados nesse encontro.

     

    Fica encaminhado que no próximo mês de agosto, será realizado na Aldeia Mãe Terra, a oficina sobre a Convenção 169 da OIT.

     

    Fica encaminhado que no mês de novembro de 2012, será realizado O GRANDE ENCONTRO DAS MULHERES TERENA (HÁNAITI HO’ÚNEVOHIKO SÊNO TÊRENOE).

     

    Por fim, pedimos ao CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE INDÍGENA e a APIB, que inclua essa comissão da juventude terena, formada nos anseios da comunidade indígena, no rol de composição do conselho nacional.

     

    Afirmamos que estamos juntos com nossas lideranças na luta pelos nossos territórios tradicionais e, juntamente com o CONSELHO DA ATY GUASU JOVEM queremos fortalecer a luta dos POVOS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL.

        

    Aldeia Bananal, 29 de julho de 2012.

     

    Assinam:

     

    HÁNAITI  Ho’ únevo têrenoe

    (Grande assembleia do povo terena)

     

    Encontro da juventude terena

    Hánaiti Ho’únevohiko Inámati xâne têrenoe

     

    CONSELHO DA ATY GUASU JOVEM

     

    JUVENTUDE KADIWÉU

     

    ACADÊMICOS INDÍGENAS DA UCDB – REDE DE SABERES

     

    ACADÊMICOS INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

     

    ACADÊMICOS INDÍGENA DA LICENCIATURA INTERCULTURAL DOS POVOS DO PANTANAL – PROLIND

     

    ACADÊMICOS INDÍGENAS DA UEMS – CAMPUS CAMPO GRANDE 

     

    ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGO MARCOS VERÍSSIMO – MIHIN 

     

    PROFESSORES INDÍGENAS TERENA

     

    CONSELHO MUNICIPAL INDÍGENA DE CAMPO GRANDE

     

    OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS INDÍGENAS – ODIN/MS

     

    ASSOCIÇÃO DOS MORADORES INDÍGENAS DO DISTRITO DE TAUNAY/IPEGUE

     

    ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TERENA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA

     

    CACIQUES E LIDERANÇAS PRESENTES

     

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