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14/09/2012

Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação

Elaíze Farias,
de Manaus

A CRÍTICA – A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista.

A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990.

Em agosto passado, a Hutukara enviou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) solicitando a retirada das unidades de conservação da Terra Indígena Yanomami. O presidente da Hutukara, Davi Kopenawa, chegou a se reunir em Manaus com coordenadores do ICMBio. O envio dos documentos, porém, foi tornado público somente nesta terça-feira (11) pela entidade.

RESTRIÇÃO
Nos documentos, Davi Kopenawa diz que a sobreposição “restringe em demasiado a autonomia dos yanomami sobre o uso dos seus recursos naturais neste Estado (Amazonas), como também torna complexa a gestão e fiscalização da TI Yanomami, que envolve um número expressivo de agências governamentais estaduais, federais e não-governamentais”.

Davi Yanomami diz ainda que o Parque Estadual Serra do Aracá foi criado em 1990, ocupando 85% da extensão da terra indígena, sem haver prévios estudos socioambientais que detalhassem a sua realidade e justificassem seus limites.

Em outro documento, a Rede Rio Negro, composta por organizações indígenas e não-indígenas e da qual faz parte da Hutukara, diz que a Flona Amazonas foi criada para excluir a ocupação tradicional dos indígenas e assim permitir a exploração dos recursos florestais por terceiros, conforme consta expresso no Decreto 97.546/1989. Para a Rede, o decreto “afronta o direito constitucional dos yanomami de posse permanente sobre a terra e de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nela existente”, diz o documento.

Questionado pela reportagem a respeito do pedido enviado ao ICMBIo e à SDS, diretor da Hutukara, Dário Kopenawa, disse nesta quarta-feira (12) que a associação está tentando resolver esta situação da sobreposição de forma administrativa com o ICMBIo e o Governo do Estado do Amazonas. “Caso as articulações administrativas não resultem no resultado esperado, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) irá até a Justiça, Ministério Público Federal ou exigir o respeito que as terras Indígenas devem ter”, disse Kopenawa.

ICMBIO
Procurada para falar sobre o assunto, a chefe da Flona Amazonas, Keuris Kelly Silva, disse que embora tenha sido criado em 1989, a gestão desta UC foi iniciada somente em 2009 com a designação de dois analistas ambientais para a área.

Ela afirmou que os trabalhos iniciais se concentraram na criação de conselho gestor, conjuntamente com o Parna Pico da Neblina. Contudo, os trabalhos de formação do conselho gestor estão interrompidos justamente em função dos questionamentos da Hutukara e da última assembléia dos yanomami.

Segundo Keuris, o Parna Pico da Neblina, por não ter os trabalhos interrompidos, formou seu conselho gestor em 2012 com a participação de lideranças indígenas como membros,

“Todos os documentos recebidos foram enviados para a sede do ICMBio, em Brasília, onde se encontra aberto um processo para análise do pedido de desafetação da unidade.

Ressalto que as atividades de fiscalização continuam nas áreas fora de sobreposição”, disse.

A assessoria de comunicação do ICMBio, em Brasília, também foi contatada nesta quarta-feira mas até o término desta matéria não retornou ao pedido de informação.

Já a assessoria de imprensa da SDS respondeu, por meio de nota, que o Parest Serra do Aracá foi criado em março de 1990 (Decreto no. 12836) com uma área de 1.800 milhões de hectares.

Na nota, a SDS diz que o plano de gestão encontra-se em fase final de elaboração. A consulta pública foi realizada em dezembro de 2010.

“Ressaltamos que a implementação das unidades de conservação se dá através desse documento técnico, onde no Estado do Amazonas, 80% das UCs são de Uso Sustentável, sendo estas as áreas consideradas prioritárias, tendo em vista que ali residem e fazem uso cerca de 10 mil famílias. O Parest Serra do Aracá, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a sua criação, as terras indígenas ali existentes foram reconhecidas pelo Estado do Amazonas”, diz trecho da noite.

A SDS diz ainda que durante o processo de elaboração do Plano de Gestão, as populações indígenas e representantes, inclusive, a Associação Hutukara Yanomami, participaram ativamente sendo recebidos pelo corpo técnico do Ceuc e participando de reuniões neste Centro.

O órgão confirma que a Hutukara protocolou o pedido de revisão e diz que o documento está incluído no processo do Plano de Gestão e será fundamental para a redelimitação das áreas.

“A SDS reconhece a legitimidade do pedido de exclusão das áreas indígenas que representam aproximadamente 83% do Parest. A solicitação da Associação Hutukara Yanomami, bem como das demais associações, é legítima. Certamente esse pleito será apreciado pelo Comitê Técnico que a SDS vai criar no mês de outubro”, diz.

O Comitê vai contar com órgãos como Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado, entre outros, além da própria Hutuara.

Categories AM
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14/09/2012

Maranhão: MPF denuncia assassinato de criança indígena guajajara

IHU – O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou Manoel de Jesus Sousa, mais conhecido como “Manoel Benevides”, por homicídio cometido contra a criança indígena M.A.S.P.G. da aldeia Anajá, da etnia Guajajara. O crime aconteceu na noite de 5 de maio de 2008, na aldeia localizada na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame (MA).

A informação é do MPF – Ministério Público Federal, 13-09-2012.

Manoel de Jesus Sousa é acusado de ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sete índios que estavam na área de vivência da aldeia. Um dos tiros atingiu a cabeça da criança, o que ocasionou imediatamente a sua morte. Outro menor indígena de 14 anos também foi atingido com os disparos.

Conforme relatado pelas testemunhas, o grupo já vinha sendo ameaçado e ofendido por Manoel, que é filho de um conhecido fazendeiro do município.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o crime contra a criança indígena foi brutal e covarde, chegando, inclusive, a mobilizar organizações internacionais de proteção indígena. “É fundamental que o Estado brasileiro dê uma resposta rápida e efetiva a esses crimes que atentam contra a vida humana de uma criança e contra uma etnia minoritária e tão discriminada pela sociedade”, acrescentou.

Caso Manoel de Jesus Sousa seja julgado culpado pelo Tribunal do Júri, será condenado a cumprir pena que pode variar de 12 a 30 anos.

Categories MA
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13/09/2012

Parecer reitera posição do MPF pela paralisação de Belo Monte

A reclamação foi ajuizada com o pedido final para que seja anulado o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu as obras, por desrespeitar a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) nº 125.

O parecer argumenta que a SL nº 125 jamais foi submetida ao plenário da Corte Suprema. “Houve apenas a decisão singular da Presidente do STF e, quando provocada mediante agravo regimental, teve este por prejudicado em razão do julgamento de mérito da ação civil pública”, diz. Para a PGR, só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do Decreto Legislativo 788 (que autorizou Belo Monte) se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte.

O parecer destaca ainda um aspecto de conteúdo que inviabiliza a reclamação, tendo em vista jurisprudência do STF: a falta de identidade material entre a decisão reclamada e aquela tida por paradigma. Isto porque, segundo a PGR, a decisão proferida na SL 125 teve o plano da constitucionalidade e o acórdão reclamado julgou o feito exclusivamente à luz da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.

Eficácia – Os autores consideram ainda que, caso superadas as objeções quanto ao cabimento da reclamação, persiste uma questão quanto à eficácia da decisão proferida na SL 125, que foi alvo de agravo regimental do Ministério Público Federal, considerado prejudicado por causa de decisão de mérito proferida na ação civil pública ajuizada perante a Vara Federal de Altamira (PA). “Na forma em que lançada a decisão proferida no agravo regimental, o MPF foi levado a crer que a presidência dessa Corte não mais considerava válida a decisão suspendendo a liminar antes concedida.”

Assim, o parecer da PGR invoca o princípio da proteção à confiança legítima, argumentando que desse princípio decorrem duas consequências possíveis: ou não se considera mais válida a decisão proferida na SL 125, ou se permite a discussão de seus fundamentos, tal como antes pretendido no agravo regimental, que é o que o parecer passa a fazer.

Fundamentos – Segundo o documento, a consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida.

“Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia. A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram.”

Para a PGR, a consulta prévia e informada dos povos indígenas consta da maior parte dos documentos internacionais que, de alguma forma, lhes dizem respeito e, além de ser uma norma convencional, é também um princípio geral de direito internacional. O parecer também destaca vários dispositivos da Constituição brasileira que apontam no sentido de um Estado cooperativo.

De acordo com os autores, a exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento se justifica diante de dois objetivos, ambos da maior relevância: de um lado, franquear aos parlamentares o acesso a dados e posições relevantes sobre o tema a ser decidido, possibilitando com isso uma decisão congressual mais bem informada e tendencialmente mais correta; de outro, ela dá aos povos indígenas a chance de acesso ao contraditório na esfera política, garantindo-lhes a possibilidade de tentar influenciar na tomada de decisão parlamentar que lhes atingirá diretamente.

Segundo o parecer, no espaço legislativo, não há real paridade de armas entre os grupos interessados na realização de empreendimentos econômicos de vulto, como a exploração de energia elétrica, e as comunidades indígenas. “Por isso, é tão importante a existência de mecanismo institucional que assegure a voz dos povos indígenas nas deliberações parlamentares que lhes dizem respeito”, afirma.

Por fim, o parecer lança uma pergunta: é possível situar o interesse público apenas na realização da obra? “Essa talvez fosse uma questão de fácil resposta em face de um ordenamento constitucional consagrador de um direito hegemônico. No caso de uma Constituição emancipatória, que assegura os direitos de minorias, impondo limites materiais às decisões das maiorias eventuais, o interesse público não pode ser medido em desconsideração a esses grupos”, alerta.

Reclamação nº 14404

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 3299-0177

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Categories PA
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12/09/2012

Informe nº1031: Amazonas: meninas indígenas são vítimas de rede de pedofilia no Alto Rio Negro

Elaíze Farias,
de São Gabriel da Cachoeira

A CRÍTICA – Uma rede de pedofilia vem se consolidando no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no extremo norte do Amazonas, sem que os envolvidos sejam investigados e muito menos punidos. As vítimas são meninas indígenas entre 10 e 16 anos de idade. Pessoas vinculadas a instituições sociais são ameaçadas caso façam as denúncias e as vítimas são coagidas a ficarem caladas.

Nessa semana algumas pessoas ligadas a estas instituições aceitaram falar sobre os casos. Segundo elas, a exploração sexual, antes velada, tem se tornado cada vez mais escancarada. Respaldados pela falta de investigação, os exploradores sexuais e aliciadores não temem ser punidos e continuam praticando o crime contra as meninas.

Em agosto passado, seis meninas indígenas aceitaram prestar depoimento à representação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, município onde 90% de sua população é indígena. O depoimento foi confirmado pelo representante da PF no município, Cláudio César.

O conteúdo das declarações, contudo, não foi revelado à reportagem. Cláudio disse apenas que os depoimentos farão parte de um relatório que ele enviará para a promotoria de São Gabriel da Cachoeira e para a superintendência da PF, na próxima semana.

A delegada especializada em crimes contra menor, idoso e violência doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, confirmou a existência dessa rede, mas alegou que o órgão não tem estrutura para investigar os casos. A Polícia Civil tem apenas um investigador no município. Ela também informou que as meninas vítimas da violência sexual não costumam denunciar os suspeitos.

Comércio
O comércio do sexo com crianças e adolescentes tem à frente um pequeno grupo de comerciantes “com dinheiro” que se instalou há algum tempo no município e funcionários públicos. O alvo preferido da exploração sexual são meninas virgens. Em muitas ocasiões, as meninas também acabam sendo vítimas do tráfico de drogas.

“Essa rede de pedofilia, como a gente chama, existe há muito tempo, mas aumenta a cada ano, a cada mês. Está se alastrando. Está a olho nu. Antes, estes homens pegavam meninas de 14, 16 anos. Agora, pegam meninas de 12, 11 e até 10 anos. São meninas de famílias muito pobres que vêm de suas comunidades. Sem condições financeiras, elas acabam sendo vítimas desses comerciantes”, disse uma conselheira tutelar que prefere ficar no anonimato.

Embora a abordagem dessas garotas ocorra em casas noturnas, bares e até portas de escola, o local que acabou se tornando uma espécie de ponto de encontro é a rua Rui Barbosa, no bairro Miguel Quirino, apontado como o mais pobre do município.

“Tem menina mais velha que leva as irmãs mais novas. A menorzinha ganha apenas um biscoito, uma fruta. A maior ganha uns R$ 50. Soubemos de casos horríveis, como a menina que é levada para cinco, seis pessoas”, disse ela.

Descaso
A prática da exploração sexual de menores não é recente e já foi denunciada em outras ocasiões, segundo a conselheira. “As pessoas sabem que existem. Já denunciamos ao Ministério Público, ao Fórum de Justiça, mas não passa disso. Deixamos até de ir à Polícia Civil porque nada acontece ali. Além do mais, as meninas e as famílias ficam com medo de denunciar. A cidade é muito pequena”, disse a conselheira, ela própria bastante receosa em dar esta entrevista por temer a fúria da rede que pratica a exploração sexual.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), irmã Justina Zanato, que acompanha algumas meninas envolvidas nesta rede, disse que já ouviu uma criança de 10 anos dizer que os homens oferecem produtos como iogurte, chocolate e frutas como pêra e uva.

Medo
Irmã Justina diz que tentativas de denúncias esbarram no receio das autoridades públicas em investigar os casos. “A maioria dessas crianças e jovens entra nessa rede por falta de algum incentivo maior dentro da família ou por fome mesmo. Mas quando a gente denuncia, parece que todos têm medo. É como se alguém estivesse freando as investigações e a punição”, contou.

Medo de denunciar, omissão das autoridades públicas e ameaças explícitas são as principais causas da perpetuação e do crescimento da prática de exploração sexual, segundo uma psicóloga que atua em São Gabriel da Cachoeira e que acompanha estes casos há alguns anos.

“Todo mundo sabe quem são as pessoas. E são pessoas poderosas. Quando se faz uma tentativa de denunciar, acontecem as ameaças”, diz ela.

A psicóloga fez uma pesquisa que traçou o perfil das meninas vítimas da exploração. São, na maioria, garotas indígenas, pobres e vulneráveis socialmente que vêm das aldeias em busca de melhores condições de vida. Os praticantes são em geral homens maduros, comerciantes “estabelecidos na cidade” que raramente vão em festas e que, aparentemente, possuem uma conduta ilibada.

Ação
Uma ex-funcionária da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind), indígena da etnia baré nascida no município de São Gabriel da Cachoeira e que também teme ter seu nome divulgado, confirmou a existência desta rede e do crescimento dela. Afirmou ainda que uma tentativa de discutir o assunto foi feita há algum tempo, mas nenhuma ação efetiva foi adiante.

“A gente sabe que existe, mas precisa de provas consistentes. Deveria haver uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Federal. A Funai vai de mal a pior, a lei deixa de fazer a parte dela. E ninguém é punido”, disse a indígena.

Falta estrutura
A delegada especializada em crimes contra criança e adolescente, idoso e violência doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, disse que “sim, existe” uma rede de pedofilia naquele município, mas que é preciso a população se “conscientizar” e começar a denunciar a prática.

Questionada se a Polícia Civil poderia, a partir de denúncias já realizadas, e iniciar uma investigação mais aprofundada, ela afirmou que a instituição sofre com falta de estrutura para tal ação.

“Estou lá há um ano. As meninas não estão dispostas a denunciar. Muitas vezes inocentam o cidadão. Negam tudo. Mas algumas denúncias já estão sendo sim apuradas, são casos mais recentes”, disse.

Conforme Ivone, além dela há apenas um policial civil para fazer o trabalho de investigação na cidade. “A gente não tem como sair procurando e intimando as pessoas. Antes eu fazia ronda. Havia quatro policiais civis e dois escrivães. Hoje, tenho apenas um investigador e um escrivão. Por isso que é preciso que as pessoas denunciem”, disse.

Miséria
O presidente Federação das Organizações Indígenas da Alto Rio Negro (Foirn), Abrahão França, indígena da etnia baré, afirmou que, de fato, existe uma equipe que comanda essa situação.

“É o pessoal do comércio. O pior é que todos sabem o nome, sabem quem são a própria polícia sabe disso. Mas fica no descaso. Já ouvi dizer que existe até tabela. Se for virgem, vale tanto. A gente sabe que acontece esta situação, mas nunca avançou para denunciar. Isso até o momento. Mas o procurador do MPF está aqui esta semana em São Gabriel da Cachoeira e vamos discutir”, disse.

França afirmou que nos últimos anos este problema se agravou. Um dos motivos é que um ‘parente’ indígena ganhou a eleição e trouxe muitas expectativas para os que moram no interior distante.

“Muita gente veio para a cidade achando que teria emprego, mas não tem. Quando chega na cidade não tem o que fazer, não tem mais roça e não tem onde morar. Precisa comer, precisa vestir e não tem onde buscar o sustento. Aí aparecem esses homens que comandam e fazem isso”, afirmou.

Indígena
Localizado à margem do rio Negro, São Gabriel da Cachoeira é considerado o município mais indígena do Brasil. Sua região é habitada por mais de 22 etnias diferentes.

No município, além do português, outras três línguas são consideradas oficiais: tukano, nheegantu e baniwa. Sua localização geográfica é considerada estratégica, pois faz fronteira com Colômbia, Venezuela e Peru. A área também é rica em minérios, como ouro e nióbio.

Estupro
Um caso de violência sexual contra menores que chocou o conselho tutelar de São Gabriel da Cachoeira é o de uma menina indígena de 13 anos que foi estuprada no dia 8 de junho deste ano por um homem identificado com Léo. A menina, de etnia tukano e baré, que está grávida, tem um grau menor de retardo mental.

No início de agosto, ela esteve em Manaus para fazer ultrassom (não existe este serviço em São Gabriel) e sua mãe aproveitou para fazer um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

Pelo relato, a menina estava indo para a escola quando foi abordada por um motorista de táxi lotação, que a estuprou em um ramal. Ela já voltou ao município e o caso foi encaminhado para a Delegacia do Interior, segundo informações da DEPCA.

Sobre este caso, a delegada Ivone Rocha afirmou que, até o último dia 21 de agosto, quando estava no município, ainda não tinha recebido o boletim para dar encaminhamento às investigações e pedir a prisão preventiva do suspeito. Ivone está em Manaus, de licença médica, e retorna para São Gabriel da Cachoeira na próxima semana.

Legislação
A legislação que pune abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes encontra-se na Constituição Federal, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na Constituição, encontra-se no artigo 227, parágrafo 4º. “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.

No ECA, os tipos de penas estão mais detalhadas. Elas são aplicadas conforme a gravidade do crime.

No Código Penal, abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça.

Categories No Brasil
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12/09/2012

Diálogos pastorais com padre Paulo Suess

“Somos mestres e aprendizes, Deus fala ao mundo por meio de nós”. A afirmação foi do Pe. Paulo Suess que na última segunda-feira (10), durante a realização da primeira videoconferência do projeto Diálogos Pastorais do mês de setembro, apresentou palestra sobre o tema “Discipulado missionário: do Brasil para um mundo secularizado e pluricultural, à luz do Vaticano II”.

Para as equipes de pastorais, pedagógicas e dos Centros Marista de Juventude (CMJs) das Unidades Educacionais e Sociais Maristas, o Padre destacou pontos importantes sobre o desafio de inserir a herança de fé em diferentes culturas na contramão de um mundo secularizado. Ele pontou as dificuldades de implementar a missão missionária na atualidade, citou a missão Ad Gentes como meio para levar a palavra de Deus aos pobres e a toda humanidade, e afirmou que o laicato é a esperança para o futuro da Igreja.

A principal mensagem deixada pelo convidado elucida que a evangelização no ambiente secularizado e pluricultural da contemporaneidade tem a missão de anunciar a esperança e denunciar as injustiças. O discípulo missionário de Jesus de Nazaré, nesse contexto, é chamado a dialogar com a diversidade cultural e religiosa.

O analista de Pastoral, Jorge Luís Vargas, citou, no encontro, que a escola é um dos ambientes mais pluriculturais e secularizados na contemporaneidade e ressaltou a necessidade de todos pensarem como evangelizar neste espaço. O debate teve por objetivo contribuir com a formação missionária dos pastoralistas Maristas, ratificou a missão do Instituto Marista e deu luzes para a Missão Marista de Solidariedade, entre outros projetos solidários.

Pe. Paulo Suess atualmente é assessor teológico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e professor do Instituto São Paulo de Estudos Superiores (ITESP), no ciclo de pós-graduação em Missiologia.

O projeto “Diálogos Pastorais” é uma iniciativa do Comitê de Pastoral da Província Marista Brasil Centro-Norte. O objetivo é contribuir para a reflexão, o diálogo e a partilha de experiências, com enfoque na Evangelização e na Escola em Pastoral, à luz da Palavra, da Igreja e do Instituto Marista.

Categories Entrevistas
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11/09/2012

Articulação dos Nambikwara de Sararé contra a Portaria 303 da AGU

Nós, da comunidade indígena Nambikwara da Terra Indígena Sararé, da Coordenação Técnica local de Pontes e Lacerda, da Funai, Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste e Missão cristã do Brasil.

Considerando o repúdio da vice-procuradora geral da República, Débora Duprat à Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgado pela Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também a crítica feita à Portaria 303- AGU feita pelo advogado Dalmo Dallari que julgou inconstitucional, levando em conta a Declaração das Nações Indígenas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e toda exposição feita pelos indígenas em reunião na qual demonstraram total indignação quanto à Portaria 303 da AGU, viemos exigir total revogação à referida Portaria, visto que a mesma fere os direitos dos povos indígenas.

O Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, de dezembro de 2006, exigimos que seja realizada ampla consulta aos povos indígenas para que “entendam e sejam entendidos” e participem de forma ativa na elaboração de políticas, normas e regulamentações que versem sobre o usufruto dos recursos naturais em terras indígenas.

Ao cumprir tais exigências, o Brasil estará efetivamente colocando em prática o diálogo, a consulta prévia, livre e esclarecida com as comunidades indígenas, construindo relações interétnicas democráticas.

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11/09/2012

Venezuela: invasão de garimpeiros continua, mas não há evidência de destruição de Irotatheri

SURVIVAL INTERNATIONAL: Após ter recebido o seu próprio relato de fontes confidenciais, Survival International agora acredita que a comunidade Yanomami de Irotatheri não foi atacada por garimpeiros. Alguns Yanomami da área – onde muitos garimpeiros ilegais estão atualmente operando – tinham ouvido relatos de um massacre em julho, e isso foi relatado, por alguns, como tendo ocorrido nesta comunidade.

Atualmente, não sabemos se esses relatos foram provocados por um incidente violento, que é a explicação mais provável, mas a tensão permanece elevada na área.

  A reação do governo venezuelano continua vergonhosa. Ele não disse, mesmo agora, que irá remover os garimpeiros, e imediatamente negou ter encontrado ‘evidência’ de matanças, antes mesmo de concluir a sua própria investigação. Os seus apoiantes foram mais longe e acusaram seus críticos de serem parte de uma conspiração de direita etc.

  As autoridades venezuelanas devem continuar investigando este incidente e, mais importante, devem expulsar os invasores do território Yanomami e outros territórios indígenas no pa

Categories Ameríndia
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10/09/2012

MS: pistoleiros sitiam acampamento indígena e destroem barracos

Ruy Sposati,
De Brasília

Indígenas Guarani Kaiowá sofreram mais um ataque de pistoleiros, na aldeia Arroio Korá, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul, divisa do Brasil com o Paraguai. Segundo lideranças que estão no local, na segunda-feira, 10, cerca de 30 homens armados sitiaram o acampamento, destruíram barracos e roubaram os pertences das famílias desabrigadas.

A Terra Indígena – chamada Tekoha, ou território sagrado, pelos guarani kaiowá – em questão já foi homologada pelo governo federal, apesar da desintrusão de não-indígenas da área ainda não ter sido realizada. Este é segundo ataque em menos de duas semanas no mesmo local, e o quarto desde a retomada, realizada no dia 16 de agosto. Em um dos conflitos, um acidente provocado pelos pistoleiros levou um bebê de menos de um ano à morte. Outro guarani kaiowá permanece desaparecido.

Pela manhã, ao menos 30 homens armados fizeram um cerco ao acampamento dos indígenas. "Desde a semana passada, os pistoleiros estão armando um acampamento com telhado de ethernite ao redor da gente", explica Dionísio Guarani. "Eles tem tudo calibre 12, 38, pistola, bala na cintura. Hoje de manhã, eles se aproximaram e atiraram pra cima", relatou.

A situação se acirrou durante a tarde, quando a comunidade foi invadida por dezenas de homens armados. "Chegaram atirando pra cima. Vindo pra cima. Destruíram dois barracos e levaram tudo. Pra queimar em algum lugar. Nós gritamos muito". Duas famílias estão desabrigadas, mas, segundo Dionísio, novas moradias já estão sendo construídas para acolhê-las.

DENÚNCIA
Os indígenas já denunciaram a situação para o Ministério Público Federal (MPF) – que já havia pedido instauração de inquérito policial para apurar a morte e o desaparecimento – e a Funai. "Eles estão todos armados, e nós não. O cara da fazenda tá juntando gente [pistoleiro] aqui. Paraguaio, brasileiro. Estamos esperando alguma notícia [dos órgãos públicos]". Segundo Dionísio, Funai, Força Nacional e Polícia Federal ainda não estiveram no local hoje.

"Os ataques sistemáticos dos pistoleiros revelam a audácia dos latifundiários e demonstram o seu evidente menosprezo às normas legais e ao próprio Estado brasileiro. Naquela região, eles criam, julgam e executam as próprias leis", aponta o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto. "Mais ainda, todo o conflito demonstra a inoperância do governo federal para reverter essas crises – e também uma aparente falta de vontade política em solucionar o problema". Para o indigenista, há ali uma situação de trincheira, "uma guerra de um lado só, dos fazendeiros armados, com um poder público ausente", conclui.

POTRERO GUAÇU
A área em processo de demarcação, retomada pelos guarani em agosto, sofreu mais um ataque. Dois pistoleiros paraguaios à cavalo abordaram indígenas, disparando pistolas e ameaçando de morte quem atravessasse a porteira da fazenda.

Categories MS
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09/09/2012

Em Rondônia, celebrando os 40 anos do Cimi

É tempo de celebração. Tempo de graça, de gratidão, de agradecimento ao Deus da Vida e aos povos indígenas por esses 40 anos de caminhada, de crescimento, de doação e presença solidária junto aos povos primeiros, originários desta terra.

Quando nos dirigimos à Nova Mamoré para nos encontrarmos, refletir e analisar a realidade, a partir da memória perigosa de décadas de luta contra os opressores, dominadores e invasores dos territórios indígenas, ficamos abismados com o cenário de destruição que vem sendo implantado com a construção das duas hidrelétricas: Santo Antônio e Jirau. Repete-se o macabro cenário das quatro décadas de destruição: mata matada, capim semeado, implantando com a pata do boi a civilização desejada. Hoje mudam apenas os projetos, porém a lógica perversa da acumulação e destruição continua a mesma. E as principais vítimas são novamente os povos indígenas, com seus territórios negados ou invadidos e saqueados.

Celebrando o testemunho, o sangue derramado e a presença solidária

Dom Benedito Araujo, bispo de Guajará-Mirim, presidiu a celebração na Igreja São Francisco de Nova Mamoré. Igreja lotada. Pela primeira vez mais de 30 indígenas Wari, que são desta região, estiveram nos primeiros lugares da igreja. Tocaram sua flauta (hiruroi) e wakam (tambores). Dom Bendito pediu perdão a Deus pelas vezes que a igreja foi omissa ou conivente, pelas vezes que os cristãos foram algozes e não irmãos solidários desses povos. Falou dos grandes projetos que continuam sendo implantados sobre os cadáveres dos povos que ali viviam e que continuam sendo impactados e desrespeitados em seus direitos e sua dignidade.

Também falou da importância de celebrar os 40 anos do Cimi, que possibilitou uma presença missionária profética, solidária, libertadora junto aos povos indígenas na região e em todo o país. Ao lembrar a responsabilidade de todos os cristãos pela ação missionária solidária e respeitosa com esses povos, pediu a Deus que nos livre dos preconceitos, dos conflitos, dos projetos de morte e de toda sorte de males que trazem injustiça e opressão.

Nós, missionários do Regional Rondônia e participantes nesta XXVII Assembleia, também externamos nosso sentimento de carinho e apoio solidário a esses povos, dos quais tanto aprendemos e que infelizmente continuam sendo tratados com descaso, preconceito ou racismo.

Rondônia que sonhamos

De povos felizes se respeitando, convivendo e se enriquecendo com os valores, sabedorias e conhecimentos partilhados. Com a natureza respeitada, convivendo com a pluralidade da vida semeada por Deus e que não deve ser destruída pela primazia do boi, da soja ou da cana. Essa Rondônia queremos construir com os povos indígenas e todos aqueles que atingidos e explorados pelos grandes projetos, com o acelerador de morte e destruição, implantado pelo atual modelo de desenvolvimento.

As constantes ameaças e violências sofridas pelos povos indígenas e nos últimos meses tendo-se intensificado contra o povo Kaxarari, localizados em Extrema, Rondônia, que depois de muitas ameaças por parte dos fazendeiros e madeireiros que ilegalmente invadem seus territórios e não contentes com a ampliação do território, têm tomado proporção perversa, com o recente assassinato anunciado de João Kaxarari, sem que as Funai e Polícia Federal e autoridades tomassem providências para as constantes ameaças de morte que os lideres deste povo vem sofrendo, mesmo sendo notificados pelo povo, sobre as constantes ameaças de morte.

Nova Mamoré, RO, 05 de setembro de 2012.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia

Categories Cimi 40 anos
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07/09/2012

Por mais 400 anos com justiça e humanidade!

Foto: Cafod/Arquivo Cimi-MA

Hoje se comemora a chegada dos colonizadores na ilha de Upaon Açu. A festa oficial destaca a fundação da cidade e exalta o ‘heroísmo’ dos colonizadores com festas, medalhas e obras faraônicas. Na história cotidiana dos ‘colonizados’, filas grandiosas para atendimento no SUS, a juventude negra sendo assassinada na grande metrópole, no bairro do Vinhais Velho se retoma a história, a memória e a resistência da nossa terra e de nossa gente diante da continuidade da neo colonização com a Via Expressa. No campo, os quilombolas, indígenas e trabalhadores sem terra continuam a manter viva a esperança de possuir a terra, mesmo com a desumanidade dos neo colonizadores.

Na comemoração oficial pouca ou nenhuma menção aos povos nativos da Ilha de Upaon Açu que aqui viviam. Calculava-se que 250.000 indígenas viviam nessas terras. O processo de extermínio tem registro já em 1616, quando 30 índios Tupinambá são assassinados em sua aldeia em Alcântara (antiga Tapuitapeva), como exemplo para que outros índios não se rebelassem, e em 1618, a repressão contra a rebelião dos Tupinambá de Alcântara e Cumã (perto de Guimarães), que resultou no assassinato de 30.000 índios; chegando até os dias atuais, quando a líder indígena Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada por pistoleiros na frente de sua família, no dia 28 de abril de 2012.

Dentre os povos nativos que foram extintos ou forçados a esconder sua identidade estavam os Tupinambá, os Barbado, os Sakamekrã, os Amanajó, os Kriê, os Uruati, os Tremembé, os Kenkatejê, os Guanaué, os Araiose, os Gamella, os Pobzé, os Kapiekrã e outros^{^[1]}.

Mas a colonização sangrenta e desigual nestas terras teve muitos guerreiros, que bravamente lutaram em defesa de suas terras, sua cultura, sua vida, fazendo alianças e reconstruindo suas identidades com a população negra escrava que também se refugiava de seus donos.

Nossa pluralidade hoje é também formada por 09 povos indígenas: os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê. Esses povos continuam a existir e a resistir e suas populações recuperam-se de todas as formas de violência que trouxeram os colonizadores, sendo calculada hoje em 35. 272 pessoas (IBGE, 2010).

Alegra-nos saber que várias famílias do povo Krenjê, provavelmente os Kriê citados acima, teve sua etnia reconhecida e sua próxima conquista é pela terra. Da mesma forma, os grupos de Awá-Guajá isolados, que depois de ter sofrido um ataque de madeireiros, foram recentemente avistados em grande número, vivendo ainda de forma pré-colonizadora no que ainda resta da Amazônia Maranhense.

Hoje é dia de solidarizar-se com os moradores do Vinhais Velho na luta e na resistência pela nossa memória e nossa história.

São Luís (MA), 08 de setembro de 2012.

Cimi – Regional Maranhão

Livro Povos Indígenas no Maranhão – Exemplo de Resistência. Cimi Maranhão. São Luís,1988.

Categories MA
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