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  • 22/09/2012

    Jornal Porantim: “Assim vivem os povos indígenas no Rio Grande do Sul”

    A reportagem do Porantim percorreu cerca de 1.000 km pelo estado do Rio Grande do Sul e às margens das rodovias viu de perto a vida de comunidades Guarani Mbyá e Kaingang. Acampados sob o intenso frio do Sul do país, sobrevivem há décadas em pequenos pedaços de terra entre as cercas do latifúndio e o asfalto das rodovias. Os poderes públicos nada fazem a não ser esconder a realidade. Na foto, índios Guarani Mbyá do acampamento Arroio Divisa mostram a “moradia” da comunidade e a água usada para o consumo.

     

    Clique aqui e tenha acesso à reportagem.

     

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  • 21/09/2012

    Informe nº 1032: No TRF-1, indígenas peticionam contra suspensão de desintrusão de Marãiwatsédé

    Por Ruy Sposati,
    de Brasília

    Indígenas Xavante do nordeste do Mato Grosso (MT) estiveram nesta quarta-feira, 19, no Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF-1) para peticionar recurso contra suspensão de desintrusão dos não índios da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A contestação argumenta contra decisão do vice-presidente da casa, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, que reverteu a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso de retirar os não-indígenas da área.

    A ocupação de Marãiwatsédé foi tomada dos Xavante em 1966 pela Agropecuária Suiá-Missú. Recuperada em 1992 e homologada pelo Executivo em 1998, os indígenas até hoje sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que suas terras permaneçam nas mãos dos fazendeiros. Atualmente, cerca de 90% da área ainda está sob o domínio dos invasores, que a utilizam para gado e plantações de soja e arroz.

    "Nós viemos pedir ao desembargador que ele deixe continuar a desintrusão. Viemos explicar que os fazendeiros mentiram muito para ele", explica o Aquilino Tsere’ubu’õ Tsirui’a. Segundo Aquilino, fazendeiros vieram à Brasília e apresentaram uma série de informações manipuladas e até falsas, como uma lista de nomes de supostos Xavante de Maraiwãtsédé que teriam aceitado permuta de área.

    Como Marãiwatsédé já está homologada a terra pertence à União, sendo de usufruto exclusivo dos indígenas, tal como determina a Constituição Federal. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre deste ano, lei autorizando a permuta da TI com o Parque Estadual do Araguaia – mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas.

    "É tudo mentira. Ao contrário do que falaram, não estamos divididos. Aquele documento dos fazendeiros assinado por Xavante é uma falsificação. Eles não são Maraiwãtsédé. Nós não vamos aceitar permuta nenhuma", explica. Ele se refere à lei aprovada pelos deputados estaduais que retiraria os Xavante de seu território tradicional para o Parque Estadual do Araguaia, numa segunda diáspora do território deocupação tradicional. Aquilino argumenta: "aquele território é batizado com o sangue dos nossos antepassados. Queremos resgatar aquilo que perdemos, a comida que comíamos, os remédios".

    Desmatamento
    Em 2011, o maior foco de desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na Amazônia Legal foi numa área dentro de Maraiwãtsédé. Dos seus 165 mil hectares, 85% foram desmatados nos últimos anos para a plantação de soja e pasto para o gado. A degradação ambiental e o incentivo de ocupação irregular feito pelos fazendeiros através de loteamentos vêm no sentido de forçar a inviabilização e o restabelecimento dos índios na terra.

    Segundo dados apresentados pela Secretaria Geral da Presidência, em 2009, os proprietários de Suiá-Missu acumulavam 138 milhões de reais por crimes ambientais. Sobre a quantidade de não-índios no território, Aquilino Xavante também rebate as informações: "Não existem 7 mil pessoas lá. Tem umas 500. O maior uso lá é de fazendeiro, de soja". Segundo dados de 2010 do Incra, já existiriam 379 residências não-indígenas. Segundo dados do IBGE de 2011, seriam 266 residências.

    "Os posseiros dizem que nós não queremos a terra, que isso é coisa da Funai [Fundação Nacional do Índio] e não dos Xavante. Pura mentira. Fazem isso para esconder que, na realidade, são eles que querem a nossa terra", conclui.

    Agenda
    Além do TRF-1, os Xavante também se reuniram com o Ministério da Justiça, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a presidência da Funai. Em reunião com a secretaria de Articulação Social, ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, os indígenas reforçaram a necessidade da presença do governo federal, especialmente da polícia, no local.

    "Depois da suspensão, as ameaças voltaram com tudo. O cacique (Damião Paridzane) não pôde vir porque está ameaçado de morte", explicaram os indígenas ao governo federal. Segundo os Xavante, hoje, há oito agentes da Polícia Federal na área. Segundo a Secretaria Geral, 15 agendas da Polícia Rodoviária Federal estão sendo enviados para a região, a fim de impedir que os fazendeiros tranquem as rodovias.

    Por fim, os indígenas protocolaram um ofício exigindo a revogação imediata da Portaria 303, que permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados. A Portaria foi suspensa no último dia 17, por pressão das comunidades indígenas. Contudo, não revogada.

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  • 20/09/2012

    Promessa brasileira na ONU sobre direitos indígenas é ‘puro marketing’

    ADITAL – O governo brasileiro deve apresentar nesta quinta, 20, em Genebra, a resposta a 170 recomendações sobre direitos humanos feitas por países-membros da ONU no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de revisão periódica da sua situação de direitos humanos dos 193 Estados-membros.

    Sabatinado sobre suas condições em relação aos direitos humanos em maio deste ano, o Brasil teve três meses para avaliar críticas e sugestões de seus pares sobre questões como desenvolvimento e inclusão social, defensores de direitos humanos, segurança púbica, justiça e sistema prisional, promoção da igualdade e direitos indígenas, entre outros.

    No item "direitos humanos dos povos indígenas”, o governo brasileiro recebeu sete recomendações:

    · Fortalecer os standards de procedimentos administrativos procedures referents ao direito da populações indígenas de serem consultadas, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Holanda);

    · Assegurar os direitos dos povos indígenas, particularmente o direito às terras tradicionais, territoriais e recursos naturais, e seu direito de serem consultados (Noruega);

    · Concluir os processos pendentes de demarcação, especialmente os relativos aos Guarani-Kaiowá (Noruega);

    · Continuar a promover debates internos para melhorar a regulação dos processos de consulta com as populações indígenas sobre temas que as afete diretamente (Peru)

    · Assegurar que os povos indígenas possam defender seu direito constitucional às terras ancestrais sem discriminação, e que seu consentimento informado seja assegurado em casos de projetos que possam afetar seus direitos (Eslováquia);

    · Dar mais atenção, em todos os níveis administrativos, aos direitos dos povos indígenas, principalmente para garantir seu direito à terra (Polônia);

    · Garantir consultas adequadas aos povos indígenas bem como plena participação em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem (Alemanha).

    De acordo com um comunicado do governo, o Brasil irá acatar apenas algumas das recomendações. Sobre a recomendação sobre consentimento prévio e informado de projetos em terras indígenas, o país argumenta que "a Constituição Federal define que as comunidades indígenas devem ser ouvidas, e que o Congresso deve dar uma autorização pelo uso de recursos hídricos e pesquisa e exploração de recursos minerais em áreas indígenas. Ainda, a Convenção 169 da OIT, adotada pelo Brasil em 2004, requer consulta prévia às populações indígenas. Assim, o Estado Brasileiro já age de acordo com a recomendação”.

    Puro marketing

    Para organizações de defesa dos direitos humanos e indígenas que acompanham a reunião da UPR em Genebra, é preocupante que o Brasil tenha destacado especificamente a recomendação que menciona o direito ao consentimento. De acordo com Roberta Amanajas, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), movimentos e organizações nacionais e internacionais consideram que os mecanismos que asseguram a consulta, implicitamente garantem o direito à decisão dos índios se permitem ou não a realização de projetos que os afetem. "Por isso é sintomático que o Brasil faça observações apenas sobre a recomendação que fala em consentimento. Porque, na prática, nem consulta e muito menos consentimento têm sido praticados no país. Vide o caso da hidrelétrica de Belo Monte e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que quer restringir direitos a terra e voz dos indígenas", afirma Amanajás.

    No Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) faz criticas mais severas ao governo, principalmente em relação ao que chama de "investimento nas aparências” ou puro marketing na ONU. De acordo com o Cimi, simbólico para a incongruência entre o discurso brasileiro em Genebra e a prática interna é a tentativa de imposição da Portaria 303, da Advocacia Geral da União, que determina, entre outras medidas, a não necessidade de consulta aos indígenas em casos de empreendimentos hidrelétricos e de mineração, postos militares e malhas viárias que afetem seus territórios.

    "Causa mais espanto ainda o fato da Portaria 303 ter entrado no circuito dos atentados aos povos indígenas – assim como as Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 215 e 038, em tramitação no Congresso Nacional -, num momento em que a Convenção 169 da OIT passa por regulamentação interna. O governo brasileiro diz dialogar, consultar e garantir direitos, mas tudo não passa de mentira e enganação”, afirma a entidade.

    Sobre as questões fundiárias e territoriais, que atingem fortemente os indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul e foram questionadas por vários países, o Cimi aponta que nunca foram homologadas tão poucas terras indígenas como no atual governo.

    Ações em Genebra

    Organizações nacionais e internacionais de direitos humanos e indígenas, como a SDDH, Conectas Direitos Humanos e Amazon Watch organizaram uma série de atividades em Genebra nesta semana pra aprofundar os debates sobre os direitos humanos no Brasil. No dia 18, as organizações se reuniram com o relator especial para os direitos indígenas da ONU, James Anaya, que foi informado sobre as graves violações dos direitos indígenas nos casos de Belo Monte e da Portaria 303. "Ele foi muito receptivo aos argumentos e pediu mais informações”, explica Christian Poirier, da Amazon Watch. "Como este é um fórum internacional, onde o Brasil é avaliado por seus pares, achamos importante mostrar que a sociedade civil internacional também acompanha de perto os problemas com direitos humanos no país”, explica Poirier.

    Nesta quarta, 19, foi realizado um evento paralelo sobre direitos humanos no Brasil, organizado pela ONG Conectas, que contou com a presença de um diplomata brasileiro da missão permanente na ONU. Na ocasião, foi apresentado o vídeo Belo Monte: Justiça Já!. "O vídeo literalmente calou o embaixador brasileiro, ele ficou sem palavras”, conta Amanajás.


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  • 20/09/2012

    Advogados da União exigem revogação imediata da Portaria 303

    Segundo a entidade, a Portaria seria inconstitucional, e estaria sendo imposta indevidamente aos Advogados da União de todo o País, o que implicaria em orientação para descumprimento do texto constitucional.

    VEJA A NOTA:

    NOTA AO PÚBLICO: Portarias AGU N. 303/2012 e 415/2012.

    A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI, entidade representativa da carreira de Advogado da União, no intuito de dar fiel cumprimento aos seus objetivos institucionais de defesa da carreira e do interesse público,considerando a necessidade de esclarecimentos quanto às Portarias ns. 303/2012, a qual estaria impondo aos Advogados da União orientação jurídica flagrantemente inconstitucional, manifestar sua contrariedade aos termos do aludido ato, editado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e solicitar publicamente a sua revogação, na forma que passa a expor.

    1. A Portaria n° 303 foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”.

    2. Ocorre que a citada Portaria acaba inovando a ordem jurídica, ao restringir, indevidamente, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal.

    3. É evidente que essa Portaria tolhe a efetivação de direitos fundamentais, seja nos procedimentos de identificação e demarcação de terras tradicionais, seja na administração e exploração desses territórios. Ao invés de defender os povos indígenas, conforme previsto no texto constitucional, o Advogado-Geral da União atuou em sentido contrário, numa postura hermética aos legítimos interesses sociais.

    4. Estendendo as restrições veiculadas no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” a todas as demais terras indígenas, tanto nos procedimentos em curso como nos finalizados, o Advogado-Geral da União olvidou os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção n° 169 da OIT, incorporada pelo Decreto n° 5.051/04, e pela Declaração das Nações Unidades Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário.

    5. Tal impropriedade se agrava considerando que o citado julgamento ainda não foi concluído, tendo em conta a pendência de apreciação de embargos de declaração que visam a esclarecer a interpretação e o alcance das “salvaguardas” ali fixadas. Isto desmonta o argumento de garantia da segurança jurídica, invocado pelo Advogado-Geral da União para a edição da Portaria n°303, a qual se baseou em parecer de caráter provisório, ante a inexistência de trânsito em julgado da decisão judicial.

    6. Demais disso, o próprio Supremo Tribunal Federal, em mais de uma oportunidade (reclamação n° 8.070, rel. Min. Ayres Britto, e reclamação n° 13.769, Rel. Min. Ricardo Lewandowski), esclareceu que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante, isto é, não se impõe automaticamente às demais terras indígenas, sobretudo de forma retroativa, como pretende o Advogado-Geral da União. A determinação de revisão dos procedimentos finalizados, além de insuflar de forma preocupante os conflitos que tem caracterizado os procedimentos de demarcação, encontra óbice na garantia constitucional do ato jurídico perfeito e na Lei n° 9.784/99 que, ao regular o processo administrativo no âmbito federal, veda a aplicação retroativa de mudanças de interpretação.

    7. Lamenta-se, ainda, o fato de que, mais uma vez, os indígenas tenham sido alijados dos procedimentos decisórios que lhes dizem respeito, em afronta ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado garantido pela Convenção 169 da OIT. Da mesma forma, lamenta-se que o princípio democrático tenha sido olvidado em todo o processo de elaboração da norma em questão.

    8. O açodamento da publicação da aludida Portaria, que, como consta do seu texto, obrigaria os Advogados da União ao seu cumprimento, confirmou-se com a publicação da Portaria 415, em 17 de setembro de 2012, onde o Advogado-Geral da União mantém a suspensão da Portaria n. 303, e determina, no Art. 6°, que a referida Portaria entrar em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. Ora, e se as condicionantes apresentadas no primento julgamento do STF sobre a matéria forem modificadas ou mesmo afastadas em um novo julgamento? Continuará em vigor a Portaria, obrigando os Advogados da União ao seu cumprimento? A nova portaria, portanto, é por demais descabida, e configura verdadeira confissão de culpa quanto ao açodamento e a impropriedade da veiculação de tal ato.

    9. A ANAUNI, reafirmando o compromisso dos Advogados da União com a ordem jurídica brasileira, com a defesa do interesse público, com os direitos fundamentais dos povos indígenas e com a construção de um Estado de direito democrático e pluriétnico, entende que a revogação imediata da Portaria n° 303/2012 é a única maneira de reconduzir a Advocacia-Geral da União ao seu verdadeiro papel constitucional, que é de manter a atuação da Administração Pública em consonância com a ordem constitucional em vigor, evitando-se, com isso, a imposição de ato normativo inconstitucional aos Advogados da União que em todo o País laboram em causas relacionadas aos povos indígenas.

    Brasília, 19 de setembro de 2012.

    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI


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  • 19/09/2012

    Amilton Lopes: tudo pelos Guarani

    Egon Heck,
    de Luziânia (GO)

    Amilton Lopes, Avá Apikaverá na sua língua Guarani, nasceu em território Guarani no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.

    Em 2008, foi à Europa para falar da realidade de seu povo, denunciando toda sorte de violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, e buscar solidariedade para os direitos e luta de seu povo.

    Na Europa, carregando sua bagagem de viagem de duas semanas de mobilização pelos direitos de seu povo, suava mas não perdia o bom humor. Quando a carga pesava demais e os sobe e desce escadaria de metrô eram intermináveis, ele estampava um sorriso no rosto e dizia: “tudo pelos Guarani”.

    No decorrer da viagem, assim ficou registrado: “quando batia o cansaço depois de um dia intensivo de falas, debates, contatos – “tudo pelos Guarani”. Quando a saudade das gentes e terras brasis batiam forte, quando a falta do feijão e arroz, da carne e das nossas frutas tropicais se fazia sentir: “tudo pelos Guarani”.

    Esse era o Amilton Lopes, guerreiro incansável dos direitos de seu povo, que viveu como poucos os caminhos e descaminhos, as idas e voltas de uma liderança Kaiowá Guarani. Teve momentos de intensa contribuição nas lutas de retomadas das terras, iniciado pelo tekohá Pirakuá, em 1983. Poucos meses depois seria brutalmente assassinado Marçal Tupã’y, na aldeia de Campestre. A partir daquele momento, Amilton sentiu-se comprometido em continuar a luta de Marçal pelos territórios Guarani. Foi o que fez. Foi mais adiante morar em Nhnaderu Marangatu. Desempenhou importante liderança no processo da luta pela terra. Quando a comunidade foi expulsa pra a beira da estrada, em 15 de dezembro de 2005, fez uma fala violenta contra a expulsão, defendendo a liberdade e direito de seu povo àquele território.

    Se sorrio neste instante
    um sorriso de dor,
    Não é expressão de felicidade
    Mas de um drama,
    De uma revolta e indignação,
    Pois hoje estamos despejados,
    Estamos na rua!
    A gente chora
    Porque somos expulsados,
    O que faremos agora?
    Não temos mais paz.

    Os Kaiowá tem que ser livres,
    Nunca podem ser assim executados,
    Hoje choro pelas crianças!

    Tenho a certeza
    De que esse juiz e esses policiais
    Vão dar os melhores presentes
    Para suas crianças.
    E nós o que daremos para as nossas?
    Carinho e esperança,
    Fome e talvez um pedaço de pão!

    O que pensam que somos,
    Esses que fazem isso conosco,
    Que somos animais ou traficantes,
    Para virem tirar nós daqui
    Com fortes armas?
    Não precisavam.
    Nós sabemos lutar saindo
    E sair lutando,
    Porque nós Kaiowá Guarani
    Resistimos e vamos resistir
    Com nossas palavras!

    Pisaram em cima de nós,
    Mas ainda temos raiz,
    Vamos brotar, crescer
    E dar frutos.

    O sol ilumina o mundo
    Ele é nosso pai,
    Se ninguém gosta de nós
    Vamos destruir o mundo.
    (Nhanderu Marangatu – para que o mundo saiba )

    A fatalidade e a luta

    No domingo, 16 de setembro, Amilton e sua esposa saíram, antes do clarear do dia, para pescar. Por volta das 10 horas da manhã, com muita esperança de  pegar uns bons peixes no rio Apa, que passa pela terra indígena Pirakuá, que ele ajudou a recuperar há quase três décadas, jogou a tarafa. Ao tentar desenroscá-la, caiu na água. Fatalidade. Dali não mais conseguiu sair. Seu corpo só foi encontrado três horas depois. Deixou esposa, seis filhas e três netos. No dia 9 de outubro ele completaria 56 anos.

    Sua trajetória de vida expressam bem as contradições e lutas do povo Kaiowá Guarani. A terra onde nasceu foi tomada pelo processo de colonização da região do cone sul do Mato Grosso do Sul. De pequeno foi doado a uma família não indígena para que por eles fosse educado e escolarizado. Viveu então parte de sua infância e juventude em Campo Grande. Cursou o ensino primário. Pelos seus talentos artísticos, integrou-se num grupo de teatro, que fez apresentações em várias regiões do país.

    Após longos anos em terras estranhas, decide retornar às comunidades e lutas de seu povo Guarani Kaiowá. Em outubro, faria 29 anos desse retorno. A partir de então, participou intensamente do processo da Aty Guasu e das lutas de retomada dos tekohá. Participou de eventos nacionais e internacionais. Teve momentos de intensas alegrias, mas também de tribulações e conflitos. Foi candidato a vereador nas últimas eleições e foi membro do Conselho Tutelar do município de Antonio João (MS).

    Várias vezes, disse que gostaria de contar toda a história de vida e luta para que futuramente pudessem conhecer os detalhes dessas lutas. Sua bela e dura trajetória de lutas, vitórias e sofrimentos, certamente será lembrada pelo povo Kaiowá Guarani e seus aliados.

    Categories MS

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  • 18/09/2012

    Pressionada, AGU suspende novamente Portaria 303; protestos continuam e indígenas trancam mais três rodovias

    Ruy Sposati,
    de Brasília

    Uma onda de protestos de indígenas por todo o Brasil, iniciados em julho, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a suspender novamente a polêmica Portaria 303. Se entrar em vigor, a medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados.

    Segundo a Portaria 415, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, dia 17 de setembro, a "Portaria [303] entra em vigor no dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR [Raposa-Serra do Sol] que tramita no Supremo Tribunal Federal".

    "Traquiliza um pouco – não 100%, mas tranquiliza um pouquinho saber que ela não vai entrar em vigor já, como achávamos que poderia acontecer", comenta a liderança guarani Marcos Mariano de Moraes. Desde ontem, Marcos e outros mil indígenas das etnias Kaingang e Guarani estão bloqueando uma estrada federal e uma estadual no Rio Grande do Sul, e outra rodovia federal em Santa Catarina, exigindo a imediata revogação da Portaria.

    Desde a publicação da medida, dezenas de protestos ocorreram em todo o Brasil, e diversas delegações estiveram na Capital Federal para pressionar o governo e a AGU a revogarem o dispostivo.

    O problema, agora, é que a suspensão permanece até a votação do acórdão das condicionantes da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. "Precisamos agora analisar e discutir entre nós esse processo, essa nova Portaria, e o que nós vamos fazer. Eu não sei se ela é boa. Por enquanto, a gente continua aqui em movimento", conclui Marcos.

    Confira a Portaria 415 na íntegra:

    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
    PORTARIA No- 415, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

    Altera o disposto no art. 6° da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012 e revoga a Portaria nº 308 de 25 de julho de 2012.

    O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 4º, incisos X e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o teor do Aviso nº 1744/2012/MJ, de 14 de setembro de 2012, resolve:

    Art. 1º. O art. 6° da Portaria n° 303, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal".

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 308, de 25 de julho de 2012.

    LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

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  • 18/09/2012

    Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão

    Por Ruy Sposati,
    de Brasília

    Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso.

    Delegação de 10 indígenas esteve reunida nesta segunda-feira, 17, com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador Daniel Paes Ribeiro, para abrir diálogo sobre a reversão da decisão da casa de suspender a desintrusão do território.

    Entregue pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho, o plano de desintrusão foi homologado pela Justiça Federal do Mato Grosso, mas suspenso pelo TRF-1. O Tribunal questionou a tradicionalidade da ocupação indígena e atentou para o “clima (…) de conflito iminente, colocando em risco as vidas de pessoas, entre as mais de sete mil que habitam o local”, conforme decisão do desembargador Daniel.

    “Todos sabemos que aquela área é nossa, que tem espíritos dos nossos ancestrais registrados naquelas árvores”, expõe o Xavante José de Arimatéia. “Desde nossos avós até hoje, nós somos Marãiwatsédé. Nós somos os últimos filhos do povo Marãiwatsédé. Desde que foram expulsos quando eram jovens, nossos avós tiveram a esperança de voltarem velhos e ver lá as netas, as frutas”.

    José explica que, dos 165 mil hectares homologados, os Xavante ocupam pouco mais de 30 mil – o restante é utilizado ilegalmente por cerca de 400 posseiros e, especialmente, por fazendeiros, madeireiros e grileiros. “Não é verdade que existem 7 mil pessoas lá. São mais ou menos 400. Isso é invenção dos fazendeiros”, explica o Xavante.

    Neste contexto, os Xavante vêm sofrendo com ataques dos latifundiários. Ameaças, intimidações, assassinatos, problemas de saúde decorrentes das pressões e da degradação ambiental, até uma ameaça de morte estão na conta dos fazendeiros invasores.

    HISTÓRICO
    A Terra Indígena Marãiwatsédé  foi reconhecida em 1998, quando foi homologada pelo governo federal. Judicialmente, uma sentença da Justiça Federal do MT, em 2007, e um acórdão do TRF-1 em 2010 confirmam o reconhecimento da área como de ocupação tradicional dos indígenas. Em agosto deste ano, a Justiça Federal matogrossense decidiu que a retirada de não-índios deveria ocorrer imediatamente. No entanto, no último dia 14, o vice-presidente do TRF-1 determinou a suspensão da desocupação da TI.

    A comunidade perdeu a posse da terra num processo de colonização interna do território brasileiro que começa, para eles, no final da década de 50. Em 1966 são definitivamente expulsos para o município de São Marcos numa articulação da Agropecuária Suiá-Missú, que consegue um atestado da Funai de que inexistiam indígenas nas terras de Marãiwatsédé. O objetivo era conseguir um financiamento da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

    Durante a ECO 92, no Rio de Janeiro, executivos da multinacional italiana Agip, então proprietária do que era considerado o maior latifúndio do mundo, se comprometeram a devolver o território aos seus verdadeiros donos. No entanto, antes do retorno dos Xavante uma campanha liderada por políticos, grileiros e fazendeiros promoveu uma corrida de posseiros à Marãiwatsédé. Quando o povo chegou, a terra estava ocupada pelos novos invasores.

    Categories MT

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  • 18/09/2012

    Povos indígenas não pretendem desocupar estradas sem a revogação da Portaria 303

    Desde ontem, aproximadamente 700 indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, da região sul do país se uniram para chamar a atenção do Brasil pela revogação da Portaria 303, da qual estabelece, inconstitucionalmente, novas regaras para a exploração de terras indígenas bem como a revisão e a demarcação. Nesta terça-feira, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, adentra a mobilização com o bloqueio da BR-386, com aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang.

     

    Embora, nesta semana se completa dois meses da assinatura da Portaria, feita pelo Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, desde então, as comunidades indígenas de todas as regiões do país tem somado forças para impedir que seja aprovada a Portaria.

     

    A partir destes instrumentos brasileiros que ignoram as questões socioeducacionais e culturais, com o intuito de não dar nenhum tipo de visibilidade aos indígenas, as iniciativas para desenvolver um canal de diálogo com a sociedade civil, juntamente com a imprensa nacional e internacional se faz necessário. Afinal, desde o início deste ano todos os povos tradicionais, principalmente ao que diz respeito aos próprios indígenas têm sofrido com as ações inconstitucionais promovidas pelas entidades ligadas ao Governo Federal.

     

    Toda a situação em torno da Portaria 303 poderá causar às comunidades indígenas um impacto desestabilizador diante da sua própria cultura, pois a sabedoria ancestral bem como a própria forma de autonomia e sustentabilidade dos povos advém da terra.

     

    A própria Constituição Brasileira, no artigo 231, sobre os direitos originários das terras já deixa claro que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Assim, as terras que sempre foram ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

     

    Porém, a Portaria de forma arbitrária, repressora e autoritária, nega o usufruto dos territórios tradicionais, como a sobreposição do interesse da política de defesa nacional à instalação de bases, unidades e postos militares, implementados sem a necessidade da consulta às comunidades indígenas bem como a própria Fundação Nacional do índio – FUNAI. Toda essa brutalidade que impede a sustentabilidade das comunidades gera uma série de impactos ambientais, sociais e antropológicos que esvaecem toda uma cultura nacional.

     

    Perspectivas – As mobilizações tiveram início nesta segunda-feira e não há uma previsão para o fim das atividades que ocorrem em toda a região sul até a próxima semana, quando a Portaria entra para votação.

     

    Em Iraí, o bloqueio da BR-386 teve início por volta das 9h30, desta terça-feira (18), e participam 300 Kaingang das Terras Indígenas de Votouro, Candóia, Nonoai, Rio da Váreza, Rio dos índios e Iraí. Ontem, o município de Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, teve o bloqueio da RS-343, e os 300 Kaingang continuam no local sem estipular nenhum horário para a liberação da estrada assim como os 400 indígenas das etnias Kaingang e Guarani que bloqueiam a BR-348, em Santa Catarina.

     

    A Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul tem apoiado a mobilização das comunidades indígenas e não pretende deixar que toda essa desarticulação impeça o desenvolvimento dos povos indígenas do Brasil.

     

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  • 17/09/2012

    MPF investiga projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, ao lado de Belo Monte

    O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.

     

    A procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

     

    “É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.

     

    O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.

     

    A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.

     

    O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.

     

    “Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.

     

    Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.

     

    De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano. 

     

    Ministério Público Federal no Pará

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  • 15/09/2012

    No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

    Comunidades convidaram MPF/PA a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado

     

    Para indígenas como Lúcio Akai As, problema é falta de investimentos na saúde e de oitiva dos povos afetados por hidrelétricas

    Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas TIs.

     

    As demandas foram apresentadas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em assembleias indígenas realizadas esta semana nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região.

     

    “Nós somos contra esses decretos porque nós temos muitos filhos, netos e bisnetos para criar”, disse Maria Leuza, liderança das mulheres Munduruku na região, referindo-se à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

     

    A Portaria 303 possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas. A PEC 215 atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

     

    “O governo não respeita os nossos direitos, eles querem só que a gente respeite o decreto que eles criaram. Deus mandou a terra não para destruirmos, mas para criarmos nossos filhos em cima dessa terra, e por isso enquanto nós formos vivos a gente vai defender o que é direito dos nossos povos indígenas”, complementa a liderança Munduruku.

     

    Na TI Sai Cinza, o procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr. lembrou a todos que o direito indígena ao território é um direito fundamental que será defendido de todas as formas pelo MPF no Pará e em Brasília, por meio da Procuradoria Geral da República.

     

    ‘Não vivemos de enlatados’ – “Nós das etnias Munduruku, Apiaká, Kayabi e Kayapó não queremos barragens porque não vivemos de comida enlatada, vivemos de caça e pesca” escreveu Roberto Crixi, liderança Munduruku, em carta entregue aos procuradores da República no evento.

     

    Segundo índios que manifestaram-se durante as assembleias, os projetos hidrelétricos para a região causam preocupação nas TIs não só por causa dos impactos futuros (migração em massa para o sudoeste do Pará, alagamento das terras, aumento da especulação fundiária e do desmatamento, mudança dos regimes hidrológicos, interrupção da navegação, entre outros), mas também por causa dos impactos que já começaram a ocorrer.

     

    Os indígenas denunciaram que há pessoas entrando nas TIs para fazer pesquisas sem autorização das comunidades. As lideranças ficaram de realizar um levantamento dos locais sagrados que podem ser destruídos caso as hidrelétricas saiam do papel. “Há lugares sagrados que os brancos não podem tocar, senão haverá destruição”, alertou o cacique Luciano Saw.

     

    Os investimentos milionários previstos na proposta de construção de sete hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim são vistos com perplexidade pelos indígenas diante da falta de recursos para saúde e educação nas comunidades.

     

    Lúcio Akai As, da aldeia Abrin Kaburuá, disse que, atuando na região como agente de saúde há 12 anos, muitas vezes precisou pagar do próprio bolso medicamentos e equipamentos necessários para o atendimento de pacientes indígenas.

     

    O posto médico da aldeia Sai Cinza, por exemplo, não tem aparelho para medição da pressão arterial nem estufa para esterilização de materiais de enfermagem. Sem forro, o teto do posto virou morada para morcegos.

     

    “Esse dinheiro deveria ser colocado em saúde, não em coisas que destroem a vida. Por que que os governantes não vêm aqui pra falar sobre esses projetos? Aí eles iam ouvir nossa opinião”, criticou Saw.

     

    O coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes em declararem-se contra os projetos hidrelétricos.

     

    Garimpo – Representantes indígenas relataram que o anúncio da chegada dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas, em busca principalmente de ouro e diamante em áreas de unidades de conservação que podem ter seus limites alterados por medidas governamentais.

     

    Segundo as lideranças, os rios da região já estão sendo bastante contaminados pela operação dos garimpos ilegais e a pesca praticada nas TIs está sofrendo redução drástica de produção devido aos impactos dessa atividade garimpeira ilegal.

     

    Áreas onde até há pouco tempo haviam três pontos de exploração garimpeira hoje contam com vinte ou mais desses pontos, informaram os indígenas. Os garimpeiros estariam vindo principalmente do Estado do Mato Grosso e do Suriname.

     

    O MPF/PA ficou de articular com a Polícia Federal a realização de operações para prisão dos responsáveis pelos garimpos e apreensão dos materiais utilizados.

      

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