Kaiowá: fazendeiros bloqueiam e plantam soja sobre estrada que dá acesso à aldeia

HISTÓRICO

A história de espoliações do tekoha passa pela chegada da frente de colonização das plantações de mate, na primeira metade do século XX. Segue com expulsões e assassinatos promovidos pelos latifundiários criadores de gado, perpassa a cana-de-açucar e agora com a soja, além de cultivos paralelos, como o arroz e o milho na entresafra da soja.

O território, de cerca de 400 hectares, foi retomado em 2009. Em 2010, os indígenas foram expulsos da área, quando se alojaram às margens da estrada, ao lado da entrada de uma das fazendas invasoras. Sofreram com as inundações, o calor, falta de água potável e ao menos três mortes por atropelamento, até que retomaram novamente o território em maio de 2011.

Já em janeiro deste ano, os fazendeiros tentaram a reintegração de posse da área em ação junto à Justiça Federal. Contudo, por conta da pressão de indígenas e organizações indigenistas, o despejo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), em São Paulo, onde ainda tramita o processo dos fazendeiros contra os indígenas.

TAC

O tekoha de Laranjeira Nhanderu está contemplado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O acordo exige que sejam constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e Guarani.

Segundo o indígena, o processo de demarcação de Laranjeira estaria praticamente parado por conta da Fundação Nacional do Índio (Funai) não ter verbas suficientes para realizar os estudos do Grupo de Trabalho: "será que o governo federal nao tem dinheiro para fazer [a demarcação]? Por isso está atrasando o pagamento para o antropólogo, para o perito?", questiona Adalto, de maneira retórica. "Se não der dinheiro para a Funai [de Ponta Porã], não sai demarcação da terra, e aí a gente vai ter esses problemas. E a Dilma não dá. Então, na minha visão, ela não quer mais arrumar a terra para o índio. É a própria Dilma que está fazendo isso com a gente".

Adalto também se vê preocupado com a aprovação da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Caso entre em vigor, a polêmica medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados. "Se valer aquilo ali, a gente está tudo na rua. É o governo e todo mundo querendo pegar a terra. Não tem como defender", conclui.

Fotos: Cimi/MS

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Ato contra o genocídio Kaiowá Guarani, em Brasília

Sol de rachar logo após o meio dia. A Esplanada dos Ministérios amanheceu com cinco mil cruzes plantadas no coração do poder. Cinco mil vidas indígenas ceifadas, simbolizando o genocídio em curso e as décadas e séculos de decretos de extermínio e mortes planejadas. Cenário tétrico, que deveria comover os responsáveis pelos três poderes, em última instância pelo silencioso e continuado genocídio do povo Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

Eliseu e Rose Kaiowá Guarani caminham por entre as cruzes como se estivessem caminhando entre cinco séculos de dominação, perseguições, invasões, expulsões e mortes. Seguram faixas que denunciam o genocídio desse povo e clamam por solidariedade: "Salve kaiowá Guarani"; "Em defesa do povo e das terras dos Kaiowá Guarani". Falam da violência que seu povo sofre nos dias atuais, quando várias lideranças foram assassinadas e outras estão seriamente ameaçadas pelo poder dos fazendeiros e do agronegócio.

Na medida em que o tempo foi passando mais e mais pessoas foram chegando, quase todas vestidas de preto, como gesto de luto e protesto. Nas camisetas o clamor contra o terrorismo dos poderes contra a vida e os direitos dos Kaiowá Guarani e demais povos indígenas do país ameaçados em perder direitos conquistados na Constituição e consagrados na legislação internacional. Existe uma verdadeira guerra contra as terras indígenas e o saque dos recursos naturais.

Imprensa e aliados foram se juntando à manifestação. Entidades de direitos humanos, indigenistas, parlamentares de plantão, em tempo de Congresso vazio. Até a veterana jornalista, que desde a década de setenta vem denunciando as violações dos direitos indígenas, se fez presente. Eliana Lucena foi e continua sendo uma aliada dos povos indígenas em nosso país, há mais de 40 anos.

Dentre os articuladores das ações estão o Conselho Federal de Psicologia, a Justiça Global, a Plataforma de Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) e o Conselho Indigenista Missionário.

Foi um grito forte da sociedade civil exigindo medidas imediatas e eficazes da parte dos três poderes para estancar o genocídio e garantir os direitos dos povos originários deste país. As falas foram neste sentido. Foram elencadas ações em curso para exigir providências do governo e do Estado brasileiro. Ações e denúncias estão sendo feitas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso só com uma aliança ampla com a sociedade e a intensa mobilização dos povos indígenas poderá se dar um exitoso enfrentamento com os interessas anti-indígenas.

Dentre os participantes do ato vale destacar a presença solidária de Dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com outros representantes de órgãos de várias regiões do país.

O genocídio continua, mas também se consolidaram importantes alianças da causa e a esperança também avançou. A luta continua. A luta Kaiowá Guarani ganhou importante visibilidade. Os enfrentamentos se darão em diversos espaços. As cruzes fincadas no coração dos poderes certamente trarão resultados. Os povos resistentes à secular dominação são portadores de futuro e aliados de todos os marginalizados e empobrecidos deste país.

Enquanto isso as comunidades nas retomadas, nos acampamentos, nas aldeias, organizam a esperança, enfrentam os poderosos e lutam com as forças que lhes restam contra as políticas de morte e genocídio.

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Guarani: indígenas retomam mais fazendas em Potrero Guasu e temem ação de pistoleiros

Por Ruy Sposati,

de Brasília

Cerca de 160 famílias Guarani retomaram mais 2 mil hectares de terras do tekohá – território sagrado – Potrero Guasu, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. A retomada ocorreu na manhã do último sábado, 13. Em setembro, os indígenas já haviam retomado cerca de mil hectares de uma das três fazendas da área.

Na terça-feira, as famílias realizaram um mutirão para a construção de barracos de moradia. "Quando nós entramos, ainda não tinha nada. Ontem montamos tudo", conta a liderança indígena guarani Elpídio Pires. "De noite fomos atacados. Foi com tiro. A gente tava no barraco, mas aí voltou para o outro acampamento. Não sabemos se alguma coisa foi destruída", relata. Segundo Elpídio, os pistoleiros não puderam ser identificados. Ninguém ficou ferido.

"Informamos a Funai. Estamos aguardando a chegada da Força Nacional. Cada dia aumenta o número de famílias aqui e temos medo do que pode acontecer. Até o momento não chegou ninguém", conclui.

No total, os Guarani – ou Nhandeva, como também se autodenominam – reivindicam cerca de 4 mil hectares de terras, invadidas por fazendeiros na década de 1960 – quando foram expulsos e passaram a viver em outra aldeia, em Paranhos – e já declaradas como território indígena desde 2000.  Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.

Fotos: Lunaé Parracho

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