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30/10/2012

Guarani Kaiowá: Vice-procuradora da República diz ser preciso garantir presença do Estado em áreas de conflito

Por Luana Luizy,

de Brasília (DF)

Lideranças indígenas das etnias Kaiowá Guarani e Terena, do Mato Grosso do Sul, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, com a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. “É preciso garantir a presença do governo federal nas áreas de conflito. Em questão de políticas públicas a área de retomada precisa ser prioritária em saneamento, saúde, instalações provisórias e escolas”, defende Deborah Duprat.

A questão da segurança das comunidades, morosidade na demarcação de terras e denúncia de ameaças contra os indígenas foram os principais assuntos do encontro. “Estamos diante da situação mais complicada da demarcação de terras indígenas (TI) do país, pois há na região uma forte resistência política e econômica”, declara Deborah Duprat. A taxa de homicídios em Mato Grosso do Sul é alarmante e chega a 140 para cada 100 mil habitantes, superando países em estado de guerra, como o Iraque.

“Para acabar a violência é preciso demarcar terra e a Funai divulgar o relatório final do Grupo de Estudo. O Estado não respeita nosso direito e não considera que somos cidadãos. O governo já deixou bastante claro e não vai apoiar a questão indígena”, afirma Otoniel Ricardo, membro da Aty Guasu e do Conselho Continental Guarani.

“A gente não escuta indígenas que mataram fazendeiros, mas o contrário sim. Solicitamos a Força Nacional segurança na região, mas não tivemos resposta até agora”, afirma Lindomar Terena.

A morosidade na demarcação de terras é uma das principais causas da violência na região. Nos últimos anos pouco se avançou no reconhecimento das terras indígenas. Dois motivos ganham destaque: o grupo técnico da Funai é impedido de entrar nas fazendas para a realização dos estudos e o governo federal não se empenha em fortalecer o trabalho do órgão indigenista, aliando-se ao latifúndio.

“Há um racismo institucional, o Estado que coloca suas instituições contra os índios, exige da Funai cautela. Seria uma injustiça responsabilizar apenas a Funai. O Judiciário também é culpado, cada vez que se avança em algo, temos uma decisão judicial contrária aos direitos indígenas”, reitera a vice-procuradora.

“No nosso tekoha continuamos na margem do rio ou vamos sair para cima e terminar a retomada. Se os fazendeiros e pistoleiros atacarem, nós não vamos sair”, conta o Líder Lopes, de Pyelito Kue. No caso dessa terra indígena a ação judicial que determina a saída permanece e os indígenas podem ser despejados a qualquer momento. O MPF e a Funai entraram com recurso, mas o caso aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3).

Suicídios: situação intermitente

Nos últimos dias interpretações equivocadas sobre a carta da comunidade de Pyelito Kue circularam na grande mídia e redes sociais. Na carta os indígenas Guarani Kaiowá denunciam a morte coletiva efetuada pela Justiça brasileira, caso a ordem de despejo decretada pela Justiça de Narivaí (MS) seja realizada. Não falam em suicídio coletivo. Porém, a violência que acomete esse povo perpassa por um número elevado de suicídios – sobretudo ente os jovens

Na madrugada do último sábado, 27, o jovem Guarani Kaiowá Agripino da Silva, de 23 anos, se matou. Entre 2000 e 2011 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada. “Não tem oportunidade para a gente crescer, tem que ter um projeto voltado para nosso povo”, diz Otoniel.

Outro caso de violência dá conta de denúncia feita por uma jovem de Pyelito Kue. A indígena afirma ter sido violentada por um grupo de pistoleiros em Iguatemi. A polícia investiga o caso depois que a perícia médica confirmou o estupro. “A paciência dos Guarani Kaiowá acabou. As comunidades decidiram partir para a ação mesmo. Na mídia só se anuncia a questão do suicídio coletivo, mas não colocam a razão. Para os fazendeiros é mais fácil falar que são os indígenas que estão se matando, mas na verdade está acontecendo um genocídio por parte da Justiça e do Governo”, diz Eliseu Lopes Guarani Kaiowá e representante do povo na Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib).

A morte do cacique Nísio Gomes, tekoha Guaiviry que teve seu acampamento invadido por homens armados, onde o sequestraram o corpo, até hoje desaparecido, também foi lembrado na reunião com a presença de seu filho. “Vai fazer um ano que meu pai está desaparecido. Os mandantes estão soltos, mas os executores estão presos, queremos resultado, alguma coisa, pelo menos algum osso. Meu pai deixou sangue na nossa terra e não vamos sair de jeito nenhum”, conta Genito Gomes.

Nos últimos dez anos, os Guarani Kaiowá ocuparam apenas dois mil hectares de terras, sendo que apenas três terras indígenas foram homologadas. Conforme o último censo do IBGE (2010), o povo é composto por 43 mil indígenas, sendo a segunda maior etnia do país os Tikuna (AM) são 46 mil.

Kadiwéu

Durante a reunião, os Guarani Kaiowá e Terena lembraram da luta travada pelos Kadiwéu contra os invasores de suas terras – demarcadas há mais de 100 anos e homologadas há pelo menos 30. Os indígenas retomaram, durante este ano, 23 fazendas situadas dentro da terra indígena como meio de sensibilizar a sociedade e solucionar o problema.

A área de retomada é um dos principais focos de violência e conflitos entre pistoleiros. “Os fazendeiros já decretaram o derramamento de sangue, mas nós não vamos sair de nossa terra. Enquanto não tiver demarcação definitiva não vai minimizar os problemas”, reitera Eliseu.

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29/10/2012

Nota de repúdio a Eletronorte e Eletrobrás que estão gerando conflitos no Tapajós

As pessoas já nascem com os direitos da própria humanidade, de viver e conviver com os outros e com o meio ambiente, de acordo com a qualidade de vida possível em cada tempo e lugar. Partindo desse direito, viemos através deste, repudiar os últimos acontecimentos relativos à implantação das usinas do Complexo Tapajós.

A Vila de Pimental, localizada as margens do rio Tapajós, no município de Trairão, próximo a Itaituba, com aproximadamente 800 ribeirinhos está sofrendo violações de direitos, além dos efeitos danosos que as empresas Eletronorte e Eletrobrás estão provocando na região.

A comunidade vive atualmente em conflito devido à entrada de empresas que prestam serviço para a Eletronorte como a empresa Geosul (prestadora de serviço da Eletrobrás e Eletronorte), responsável pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que através de seus representantes tem causado desconforto para os moradores da localidade. Devido sua entrada, sem permissão, desrespeitando as lideranças, deixou a situação mais complicada e que vem se agravando a cada dia.

A Geosul vem causando transtornos entre as lideranças comunitárias, com agressões verbais, físicas e até ameaças de morte. Esse conflito tem gerado nos últimos dias um clima bastante tenso na comunidade de Pimental que vem resistindo há bastante tempo a esses grandes projetos, porque não trazem nenhum beneficio ao povo destas comunidades. Pelo contrário, expulsa famílias das terras, destrói o rio, e toda uma biodiversidade. Vale ressaltar que uma grande parte do povo do Tapajós principalmente as comunidades previstas a serem atingidas diretamente, já estão convictas de que esse desenvolvimento anunciado atenderá somente aos interesses do grande capital.

Temos claro que o processo de licenciamento da usina é irregular, pois foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados. Empresas como a Geosul, seguindo ordens, adentram as comunidades de maneira abusiva, desrespeitando seus direitos, provocando conflitos entre os moradores.

Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram criadas no âmbito do Sistema Nacional de Ucs, incluindo algumas na categoria de proteção integral, como o Parque Nacional da Amazônia e agora como medida de inconstitucionalidade. O governo faz uma Medida Provisória para não afetar várias Unidades de Conservação a serem apenas alagadas e inundadas pelo barramento.

Avaliamos que as empresas interessadas em construir o complexo Tapajós em nome do tal “desenvolvimento” já se apresentam como violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais, gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranquilidade de pais e mães de famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam em consideração a vida humana.

Manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros que vivem ao longo do Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente os Ribeirinhos da Comunidade de Pimental e aos Índios Mundurukus. Tristemente no dia 22 de outubro, a casa do presidente da comunidade, José Odair Pereira, onde estava reunido com membros como João Pereira Matos, Luis Matos de Lima, Risonildo Lobo dos Santos, Edson, Edmilson Azevedo, Eudeir Francisco, Ivanilda, Oziléia, e muitos outros, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte.

Por isso, não admitimos sermos tratados como entraves ao crescimento econômico, pois somos seres humanos, brasileiros e sofreremos todas as consequências destes projetos hidrelétricos. Lançamos nosso apoio solidário aos que lutam para que as comunidades não sejam dizimadas, como todos os agentes dos movimentos da Região, MAB, Terra de direitos, Cimi, e outros movimentos sociais. Ao Padre João Carlos Portes, membro da CPT de Itaituba que também recebe ameaças constantes por defender a causa das comunidades e dos povos indígenas dessa região.

Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós. Responsabilizamos o estado brasileiro, órgãos como o Ibama, as empresas como Geosul, Eletrobrás, Eletronorte e Projeto Diálogo, pelos conflitos, ameaças, mortes, nessas comunidades ou ao longo do Rio tapajós.

Exigimos a retirada das máquinas das proximidades da Comunidade de Pimental e da Aldeia Munduruku, também a saída das empresas como a Geosul, por estarem causando desordens, conflitos na região, invadindo e desrespeitando propriedades.

“Sabemos que é só o começo, mas não ficaremos de braços cruzados. Temos o direito de nos manifestar contra qualquer projeto que venha acabar com nossas vidas, por isso resistiremos e exigimos que o governo suspenda as pesquisas na comunidade e que respeite os nossos direitos”, afirmam os apoiadores da região.

Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá)

Pastoral da Comunicação – PASCOM

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Instituto de Pastoral Regional – IPAR

Cáritas Brasileira N2

Comissão Pastoral da Terra – CPT N2

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Itaituba-PA, 25 de outubro de 2012

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29/10/2012

Carta Aberta sobre a Saúde no Alto e Médio Rio Negro

DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

XXX ASSEMBLEIA DIOCESANA

São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012,

Memória Festiva de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão

Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoras (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.

Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma estrutura de material humano, tais como: Pregoeiros, administradores e contadores. Eles deveriam efetivar essas compras que são feitas de acordo pela Lei geral de licitação através de pregões eletrônicos e/ou licitações. A falta desse capital humano desencadeou uma série de problemas que incidem diretamente na vida das vinte três etnias presentes nas três cidades que compõe a diocese de São Gabriel da Cachoeira (Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos).

Desse aspecto decorre que os mais 130 Agentes de Saúde indígenas (AIS), 40 enfermeiros, 15 dentistas, 04 médicos e 80 técnicos de endemias presentes nesta região estão limitados na sua capacidade de atendimento aos povos indígenas. Elementos mínimos como insumos para práticas de saúde básica; medicamentos e até combustível para deslocamento para os pólos de saúde não são adquiridos e o exercício da medicina tanto preventiva quanto emergencial não acontece de modo eficaz.

Como Igreja, preocupados que os povos tenham vida plena, exigimos dos órgãos competentes respostas a curto e médio prazo para situação em que se encontra esta oprimida população indígena e ribeirinha. A curto prazo almejamos uma mobilização no sentido de destinar insumos básicos para as equipes de saúde que atuam nesta região que estão impedidos de executar seus serviços rotineiros. A médio e longo prazo pedimos que o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) seja dotado de estrutura mínima para o eficaz funcionamento das atribuições que a ele foram conferidas. Assim, esperamos das instâncias constituídas em poder de arbitrar as controvérsias em torno da saúde indígenas uma mobilização ampla para solucionar esse problema.

Sob as bênçãos de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, continuamos na caminhada com a convicção de que Jesus Cristo, o pobre de Nazaré que armou seu Tapiri entre nós, está a nossa frente no combate a toda forma de injustiça na busca da Terra sem males, o Reino de Deus.

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26/10/2012

A ditadura do PAC tenta amansar os guerreiros Munduruku

"O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito", escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Eis o artigo.

No último dia 17 de deste mês, aconteceu uma reunião na cidade de Itaituba, entre representantes da Eletrobrás,Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte a fazer os estudos preparatórios ao EIA RIMA requeridos do IBAMA para futuro leilão de construção da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós), e do outro lado, 20 representantes do povo Munduruku (uns do alto, outros do médio e outros do baixo Tapajós). A convocação da reunião foi da Funai, alegando Martha Montenegro, da FUNAI Brasília, que era por causa de um incidente anterior, onde os índios impediram os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa nas terras indígenas.

Três representantes do Movimento Tapajós Vivo participaram como ouvintes da reunião e puderam registrar em câmeras filmadoras o suposto diálogo. Um dos ouvintes, antropóloga, relatou que em determinado momento em que a sra. Martha Montenegro da FUNAI Brasília, insistia que os índios não impediriam que o governo prosseguisse com o plano da pesquisa nas terras deles, a antropóloga relatou o seguinte: “As lideranças indígenas ali presentes reafirmaram sua decisão de que os estudos de viabilidade técnica da obra não poderiam continuar em suas terras (sem delimitar os limites dessa área). E, mais que isso, disseram enfaticamente que não queriam as usinas no Tapajós. Diante do posicionamento indígena, a representante da Funai disse que, mesmo com a decisão deles, os estudos iriam continuar. A essa colocação, os indígenas disseram que, neste caso, se os pesquisadores continuassem a entrar em sua área, os Munduruku poderiam reagir energicamente contra eles. Contra essa possibilidade, Martha disse que se eles engrossassem a voz contra o Estado, o Estado poderia engrossar a voz contra eles e, por exemplo, colocar a Força Nacional para garantir a continuidade dos estudos. Essa possibilidade foi entendida pelos Munduruku como um chamado à guerra”.

A situação na região do Tapajós está ficando cada vez mais tensa. O governo federal insiste em construir hidroelétricas sem respeitar os direitos dos povos ali existentes. O Ministério Público Federal, guardião do patrimônio nacional, abriu processo na Justiça Federal em Santarém, uma ação civil pública solicitando que a justiça mande parar qualquer intervenção de pesquisa sobre o rio Tapajós com fins de construção de hidroelétricas, sem antes respeitar o que manda a Constituição Nacional e a resolução 169 da OIT. Na semana passada, o juiz federal requereu dos acusados, Eletrobrás, Eletronorte e IBAMA que dessem explicações por que estão invadindo as comunidades com pesquisas, sem diálogo com os indígenas e ribeirinhos. Aguarda-se decisão da justiça.

Por outro lado, a sociedade civil tem se organizado para a resistência junto com os Munduruku, exigindo respeito a seus direitos, olhando o que acontece em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Se naquelas duas regiões o governo age de forma ditatorial, enfiando goela abaixo seus planos de barragens, quererá fazer o mesmo no rio Tapajós.

A reunião destes dias em Itaituba prova que a Funai, que devia defender os índios, reconhece que não tem poder de impedir os atos do seu patrão, o governo. Durante as discussões na reunião de Itaituba da quarta feira passada, a antropóloga que registrou toda a conversa em vídeo relatou que “a sra. Martha parecia bastante preocupada com o desenrolar da reunião, porque, ela insistia, se os Munduruku não permitissem a realização dos estudos, a própria Funai não poderia se manifestar acerca do empreendimento”.

O raciocínio para vários militantes em defesa do rio Tapajós e seus povos, é que, se o governo federal age tão arbitrariamente, impondo as hidrelétricas sem levar em conta os povos que serão prejudicados na região, a resistência ativa é o único caminho que resta e o MPF, o único aliado que se tem dentro da esfera do Estado brasileiro. O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito e vai mais adiante dizendo: “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores. Isso eu estou falando como presidente da República. Eu me orgulho desse país ter empreendedores que têm capacidade de construir uma usina hidrelétrica… Sei que o Brasil é um país privilegiado porque ainda temos fontes hidrelétricas a explorar e gerar energia a partir dos nossos rios. Do ponto de vista ambiental, é muito melhor do que gerar energia através de óleo combustível, diesel e carvão. E muito mais seguro, do ponto de vista dos seus efeitos e consequências, do que gerar energia nuclear”. Como se houvesse apenas duas opções, energia nuclear, ou energia “limpa” na ponta e muito suja na fonte, como são as hidrelétricas. Como se não houvesse energia solar, eólica, biomassa e até a renovação das turbinas de todas as usinas já existentes, que gerariam 40% de nova energia por preço muito menor, segundo os pesquisadores.

Com tal convicção de uma presidente, as populações da Amazônia não podem esperar respeito e diálogo eficaz. Os indígenas Munduruku já compreenderam que não há caminho para serem respeitados pelo diálogo. Os grupos não índios da região do Tapajós estão recebendo força e inspiração dos parentes indígenas de que só unidos e organizados serão capazes de exigir respeito à sua dignidade.

Categories PA
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26/10/2012

Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito pistoleiros em Iguatemi, MS

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Enquanto M.B.R se dirigia do tekoha Pyelito Kue para o centro urbano de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 24, o motoqueiro que a levava mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente.

A ocorrência foi registrada na delegacia do município e conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica.

De acordo com relatos da própria indígena, os pistoleiros a amordaçaram antes do início das sessões de estupro. Enquanto se revezavam, um sempre mantinha a ponta de uma faca no pescoço de M.B.R. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças.

“Ela contou que depois disso os homens deixaram ela largada por lá. Outro homem a viu e prestou socorro. Foi toda machucada para o Hospital São Judas Tadeu e recebeu medicação, atendimento”, relata Líder Lopes, de Pyelito Kue. M.B.R já está na comunidade e aguarda nova ida ao hospital.

Conforme Líder Lopes, a indígena encontra-se assustada e pouco consegue falar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi acionada e aguarda o laudo pericial para tomar providências, mas uma equipe se deslocará até a comunidade para prestar apoio a indígena.

Suspeitas

Ainda não há informações mais concretas quanto aos autores da barbárie. Porém, M.B.R disse aos parentes Kaiowá e Guarani que o homem da moto foi enviado pelo marido de uma tia, sendo que ambos vivem em Iguatemi.

Durante esta última semana, a questão Kaiowá e Guarani voltou às manchetes nacionais e internacionais, além de mobilizar centenas de pessoas mundo afora, com uma carta da comunidade de Pyelito Kue dizendo que não sairão de suas terras de ocupação tradicional, mesmo que para isso tenham que morrer resistindo.

Categories MS
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26/10/2012

MPF/MT pede novo mandado de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé

STF suspendeu liminares que impediam desocupação das terras

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) protocolou, nesta quinta-feira, 25 de outubro, um pedido para que a Justiça Federal expeça novos mandados de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé. O pedido baseia-se nas decisões do Supremo Tribunal Federal, dos dias 17 e 18 de outubro.

A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a desintrusão, desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.

Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes. No dia 17 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo TRF1. O recurso ao STJ foi encaminhado pelo Presidente dessa Corte ao STF, por tratar de questão jurídica predominantemente constitucional, e no dia 18 de outubro de 2012 o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, igualmente deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da outra decisão liminar proferida pelo TRF1.

No entendimento do Ministério Público Federal, não há nenhum impedimento para que o juiz federal determine a expedição de novos mandados de desocupação de Marãiwatsédé por todos os não-índios. Ademais, os procuradores da República de Mato Grosso salientam que, passados 19 anos da portaria declaratória da tradicionalidade da terra dos Xavante de Marãiwatsédé e passados 17 anos desde o início da ação judicial, que já conta com sentença de primeiro grau e acórdão de segundo grau favoráveis ao pleito indígena, a desocupação efetiva da área não pode mais esperar, sob pena de perpetuar uma violação dos direitos humanos do povo Xavante.

No documento protocolado na Justiça Federal, os procuradores da República reiteram os pedidos para que o diretor e o superintendente da Polícia Federal determinem o reforço do policiamento na área próxima à terra indígena, com o objetivo de evitar confrontos e hostilidades. Os pedidos do MPF incluem, também, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no patrulhamento e rondas ao longo dos trechos da BR-158, inclusive durante à noite.

Também deve ser apreciado pelo juiz federal o pedido para que a presidência do Incra adote providências para que, no prazo de dez dias, inicie um cadastro de todas as pessoas com perfil, ou potencial, para se tornarem clientes da reforma agrária e coloque à disposição deles áreas para o imediato assentamento.

Meio ambiente – O Ibama poderá ser convocado a participar da etapa de desintrusão da área indígena, para fazer o policiamento ambiental e apreender máquinas e equipamentos utilizados para a prática de crimes ambientais, bem como a responsabilização dos autores.

Processo em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, sob o número 2007.36.00.012519-0.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Mato Grosso

Ministério Público Federal

Tel: (65) 3612-5083

Categories MT
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25/10/2012

Informe nº1037: “Se a gente vai se matar? Não! Não nos entregaremos fácil”, afirma Kaiowá de Pyelito Kue

Por Ruy Sposati,
de Brasília

A situação dos Kaiowá e Guarani envolvendo as comunidades de Passo Piraju, Arroio Korá, Potreto Guasu, Laranjeira Nhanderu e, especialmente, Pyelito Kue, todos no Mato Grosso do Sul, comoveu sociedades de todo o mundo na última semana – e gerou interpretações diferenciadas sobre o que queriam dizer os indígenas com a carta que denunciava o despejo da aldeia e a ‘morte coletiva’ de 170 pessoas.

Integrantes da Aty Guasu conversaram com Líder Lopes – ou Apykaa Rendy, "Trono Iluminado", em Guarani – uma das principais lideranças da comunidade de Pyelito Kue sobre a situação da aldeia, seus problemas, expectativas e sobre a carta, alvo de diversas mobilizações internacionais. A íntegra da conversa foi publicada em um vídeo pela Aty Guasu.

Em novembro, a comunidade completa um ano de retomada do território – e um ano de muitos problemas. "Não temos saída [da aldeia]. As pessoas que estão doentes não têm por onde sair. Não têm recurso. As crianças também não têm onde estudar. Não têm roupa. As cestas da Funai não estão chegando para a gente. Não temos atendimento da Funasa. Mas mesmo assim, nós estamos aqui", conta Líder Lopes.

"Estamos em um lugar apertado. Os fazendeiros não querem que a gente abra caminhos, não querem que a gente passe no meio do pasto. Nós atravessamos pelo rio", explica. "Tudo acontece com a gente. Ameaças, não por indígenas, mas pelo próprio fazendeiro, ameaças pelos pistoleiros, ameaçando a gente. Por isso, nós guerreamos pela nossa terra".

Suicídio coletivo

Questionado sobre as interpretações de que os Kaiowá de Pyelito Kue cometeriam suicídio coletivo, Apykaa explica a posição da comunidade. "Se a gente vai se suicidar? Se a gente vai se matar? Não, nós não iremos fazer isso", comenta. "Se for para a gente se entregar, nós não nos entregaremos fácil. É por causa da terra que estamos aqui, nós estamos unidos com o mesmo sentimento e com a mesma palavra para morrermos na nossa terra. Esta terra é nossa mesmo!"

"Os brancos querem nos atacar. Por isso nós dizemos: morreremos pela terra! Mas a ideia da gente se matar, ou se suicidar, nós não iremos fazer. Nós morreremos se os fazendeiros nos atacar. Aí poderemos morrer!"

"Desde o começo que nós entramos lá, estamos firme. A comunidade falou que não vai desistir. Queremos retomar a terra que foi dos nossos avós, onde os nossos parentes morreram. Queremos realmente ocupar essa terra. Viveremos realmente neste lugar! Esta terra não é dos brancos, é nossa e de nossos antepassados. Se a gente perder a nossa vida será por causa da terra", conclui Apykaa.

Categories No Brasil
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24/10/2012

Carta de apoio da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul aos Guarani-Kaiowá

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul se manifesta publicamente em apoio à reivindicação da comunidade Guarani-Kaiowá em relação a todo ato inconstitucional do atual governo em não respeitar os direitos já garantidos em lei para os povos indígenas. Chegamos a um ponto onde os povos originários desse país tem que tomar uma posição drástica para garantir as suas próprias terras.

As mortes indígenas vêm ocorrendo há anos, porém, o estado brasileiro nunca questionou e tampouco se manifestou sobre as mortes, sobre o genocídio que tem ocorrido com os povos indígenas. Diante de todos estes fatos, é necessário que as comunidades tenham que agir de forma drástica para que tanto o estado quanto a sociedade brasileira se manifeste. Da mesma forma que todas as entidades, Ongs, e órgãos indigenistas possam somar forças em solidariedade e apoio aos Guarani-Kaiowá.

É necessário que o estado brasileiro propicie perspectivas positivas a favor da questão fundiária, sobre a demarcação de terra e principalmente pela atual política brasileira. Afinal, os povos indígenas não estarão temerosos. Nós, não podemos ficar apenas no discurso. Todos nós, indígenas, somos capazes da dar a vida pela nossa terra, temos que fazer isso porque apenas assim nós vamos garantir o futuro dos nossos filhos.

Nós da região sul somos radicais. Sempre vamos ser. Independentemente do que acontecer. Não é apenas pelos Guarani-Kaiowá, mas pelos Guarani que vivem em situações de dificuldade no Brasil e aos que vivem nos países vizinhos como Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia, onde estão criminalizados pelo estado e pelas políticas desses países.

O Brasil não deve vender uma imagem fictícia sobre a sua cultura brasileira indígena no exterior, tampouco agir em caráter político dizendo que será a quinta potência mundial sendo que ainda há indígenas que vivem em condições precárias e desumanas. Ninguém no mundo é contrário ao desenvolvimento, mas dessa maneira que tem sido feita, nós todos somos contra. Então, nós temos que ser radicais em determinados momentos.

A sociedade precisa nos ver, nos respeitar e saber quem somos. Esse governo, não apenas o federal, mas os dos estados são os principais inimigos nossos. Eles devem começar a nos respeitar, porque nós somos os povos originários dessa terra. Porque uma vez que o estado não nos respeita, não nos dá oportunidade, nós também não temos que temer a morte pra que o mundo saiba o que o Brasil está fazendo.

Nosso espírito nunca morre, mas o nosso corpo sim. Nós morrermos não é sinônimo de que nós vamos parar, pelo contrário. Nós voltamos muito mais fortes. A gente não gostaria que chegasse a esse ponto em que os próprios povos indígenas tenham que ser radicais dessa forma. Mas o discurso que a gente tem é verdadeiro e nós somos capazes sim.

Curitiba, 24 de outubro de 2012.

Categories PR
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24/10/2012

Carta da sociedade civil em apoio à desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé

Ilma. Sra. Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Ilma. Sra. Gleisi Hoffmann

Ministra-Chefe da Casa Civil

Ilmo. Sr. Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

Ilma. Sra. Marta Azevedo

Presidente da Fundação Nacional do Índio

Ilmo. Sr. Carlos Guedes

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Vimos expressar que a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, determinada nesta semana pelo ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, foi uma medida muito aguardada e comemorada por diversos setores da sociedade civil brasileira que acreditam no papel da Justiça diante das manobras falsas e inescrupulosas de políticos e ruralistas que apoiam a permanência de invasores na Terra Indígena Marãiwatsédé. A área tem sido devastada em quase 90% de sua extensão para conversão da vegetação nativa em pastagens e lavouras de grãos de forma escandalosa, apesar de ali se encontrar uma terra indígena demarcada e homologada pela União desde 1998 – o que faz deste um dos casos mais emblemáticos de defesa dos direitos humanos e territoriais indígenas da História recente do Brasil.

Mesmo com diversas decisões favoráveis da Justiça, reconhecendo a má-fé dos invasores, rejeitando qualquer possibilidade de indenização e ressaltando o direito do povo Xavante ao seu território tradicional – de onde foram expulsos em 1966 pela ditadura militar para permitir a instalação do latifúndio conhecido como Suiá-Missu – a sociedade brasileira espera que o governo federal mantenha firmeza, vontade política e agilidade suficientes para implementar o plano de desintrusão da área imediatamente. Depois de pressões dos Xavante que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, esse documento foi elaborado e apresentado pela FUNAI em agosto de 2012, vinte anos depois da promessa de devolução do território aos Xavante durante a Eco92.

Durante todos esses anos foram diversos os recursos que atrasaram o processo em desfavor dos indígenas, quando desembargadores federais suspenderam o andamento da desintrusão ao dar crédito a uma proposta inconstitucional feita por deputados e pelo governador de Mato Grosso, que ofereceram em permuta à FUNAI o Parque Estadual do Araguaia e mais R$ 5 milhões para bancarem a transferência dos indígenas. Tal proposta foi feita em nome dos Xavante de Marãiwatsédé sem qualquer consulta à comunidade que reside em cerca de 10% do território para ela homologado há 14 anos.

Tudo isso para permitir a continuidade das atividades ilegais, já conhecidas pelo governo por meio de operações do IBAMA, que embargou 132 mil hectares em Marãiwatsédé e aplicou multas que somam mais de R$ 100 milhões.

Agora, com a desintrusão novamente autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e com a manutenção da presença de forças do governo para garantir a realização das notificações e retirada de ocupantes de dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, entendemos que os Xavante que ali vivem precisam de reforços em sua segurança, ao passo que se esgotam as possibilidades de recursos judiciais por parte dos fazendeiros que invadiram Marãiwatsédé. Eles, declaradamente, contam com o apoio do governo do estado de Mato Grosso para resistirem à estratégia de remoção, quando a posição do governo deveria ser de suporte à decisão judicial.

Apoiados por lideranças políticas do Mato Grosso no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e no governo estadual, os invasores de Marãiwatsédé já se valeram de bloqueios de estradas, do recrudescimento de ameaças (inclusive de morte), e do convencimento da opinião pública se utilizando de informações falsas sobre o número de ocupantes não-indígenas, jamais checadas pela imprensa.

Nos últimos meses, propalou-se a falsa informação de que 7 mil pessoas seriam retiradas da terra indígena em benefício de 350 indígenas, segundo divulgado pelos advogados dos ruralistas nos meios de comunicação. Um cruzamento simples de dados do Censo 2010 aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, somando a população rural dos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, existem 9.180 pessoas. Ou seja, apenas 2.180 moradores (23,74%) estariam fora da TI Marãiwatsédé, o que é uma gritante inverdade.

Pode-se chegar a números ainda menores calculando-se proporcionalmente a quantidade por município daqueles que residiriam em Marãiwatsédé: algo muito aquém das supostas 7 mil. Este número engana a população e a demora pela desintrusão custa aos Xavante de Marãiwatsédé o agravamento das suas condições de vida. Os indígenas estão fragilizados pela água poluída que consomem e pelos poucos recursos nutricionais disponíveis, uma vez que não têm segurança para frequentar outros locais importantes de seu território.

Em relação às famílias de pequenos agricultores que vivem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé e foram identificadas pelo INCRA como clientes da reforma agrária, cerca de 400, fica a cobrança de que sejam tratados com o respeito e dignidade, sendo assentadas em local onde possam realizar suas atividades produtivas com qualidade.

Confiantes no papel do governo e da Justiça na garantia da integridade física e territorial do povo Xavante de Marãiwatsédé, os abaixo-assinados apoiam a DESINTRUSÃO JÁ!

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Terra de Direitos

Fórum de Diretos Humanos e da Terra MT

Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientes (Plataforma Dhesca Brasil)

Articulação Xingu-Araguaia

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Operação Amazônia Nativa (OPAN)

Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé)

Greenpeace

Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (Cimi)

Comissão Pastoral da Terra (CPT MT)

Centro Burnier de Fé e Justiça

Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)

Instituto Caracol (iCaracol)

Instituto Centro de Vida (ICV)

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes (GPEA/UFMT)

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (Remtea)

Grupo de Trabalho Mobilização Social (GTMS)

Sociedade Fé e Vida

Grupo Cultural e Ambiental Raízes

Fórum de Lutas e Entidades de Cáceres (Flec)

Vídeo nas Aldeias

Comunidade Eclesial de Base (CEB MT)

Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos

FASE MT

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23/10/2012

Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2000 e 2011 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

*

Leia a carta dos indígenas na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Categories Notas do Cimi
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