IHU – Conjuntura da Semana. O silencioso, duradouro e doloroso martírio do povo Guarani-Kaiowá

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário:

A indizível violência contra um povo

A terra na vida dos Guarani-Kaiowá

Guarani-kaiowá enfrentam o agronegócio e o Estado

Politizar a luta dos Guarani-Kaiowá

Conjuntura da Semana em frases

Tuitadas da Semana

Eis a análise.

A indizível violência contra um povo

A carta da comunidade de 170 índios Guarani-Kaiowá (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) que vivem confinados em uma pequena área em Iguatemi/MS ecoou como um grito de desespero que impressionou até mesmo indigenistas experientes como Egon Heck: “Ao ler o teor do comunicado, fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados – que país é esse?". 

Afirma a carta: “Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção,  esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”.

A comunidade que integra a comunidade Pyelito Kue/Mbarakay – que quer dizer terra dos ancestrais – diante da ameaça de despejo pediu para o governo para ser enterrada ali mesmo junto aos antepassados: “Solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos”, afirma o texto. 

A carta manifesto da comunidade de Iguatemi/MS espalhou-se rapidamente entre ativistas e ganhou as redes sociais – muitos mudaram o seu perfil no facebookassumindo identidade Guarani-Kaiowá – e repercutiu internacionalmente. A carta foi interpretada como ameaça de suicídio coletivo e criou comoção. 

O CIMI preocupado com interpretações equivocadas esclareceu que a expressão “morte coletiva” precisa ser contextualizada na cultura guarani. O CIMI esclarece que quando os Guarani-Kaiowá “usaram a expressão ‘morte-coletiva’, que é diferente de suicídio coletivo, se referiam ao contexto da luta pela terra. Isto é, se eles forem forçados a sair de suas terras pela Justiça ou por pistoleiros contratados por fazendeiros, estariam dispostos a morrer todos nela, sem jamais abandoná-la, pois vivos não sairiam do chão de seus antepassados”.

Por outro lado, diante do estupor nacional de que índios no Mato Grosso do Sul ameaçam se matar, o CIMI esclarece "que o suicídio entre os índios Kaiowá e Guarani ocorre, já há algum tempo, sobretudo entre os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555, motivados porém, por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência, afastamento das terras tradicionais e vida de acampamento às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu de maneira coletiva, organizada ou anunciada”.

A carta da comunidade de Pyelito Kue na verdade é mais um capítulo da crônica de violência étnica em Mato Grosso do Sul que vem vitimando indígenas. Há um ano, a violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes dava conta dessa infindável história de atrocidades, assim como o assassinato dos professoresguarani Rolindo Véra e Genivaldo Véra.

Faz tempo que os indígenas afirmam “quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil". Como não lembrar a inquietante afirmação do kaiowá Guarani Anastácio? "Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani". A situação dos índios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como "a maior tragédia indígena do mundo".

Desaldeamento, intimidações, destruição de plantações, queima de barracos, humilhação, fome, doenças, perseguições, sequestros e assassinatos seguidos da crueldade do desaparecimento de corpos fazem parte da vida cotidiana da comunidade indígena Guarani-Kaiowá. 

A carta denúncia da comunidade Pyelito Kue escancarou a verdadeira guerra contra os indígenas na capital do agronegócio – o Mato Grosso do Sul. No modeloplantation, da soja, do milho, da cana de açúcar e das pastagens não cabem os Guarani-Kaiowá. 

Os grupos indígenas representam um empecilho ao agronegócio. A pesquisadora Iara Tatiana Bonin, afirma que são vistos como “ervas daninhas que devem ser erradicadas dos jardins do latifúndio para deixaram o caminho livre para os planos dos ‘jardineiros do progresso’”. 

O indigenista Antonio Brand (falecido recentemente), em entrevista à Revista IHU On-Line – Os Guarani. Palavra e Caminho, alertava para o fato de que “o assédio às terras ocupadas por povos indígenas sempre foi enorme. Terras remanescentes e ricas foram alvo de mineradoras, depois de fazendeiros para a expansão do agronegócio – soja, arroz, cana-de-açúcar, eucalipto – e da pecuária. Por fim, também de obras de infra-estrutura – como estradas ou hidrovias – e de produção de etanol, com enormes impactos ambientais e sociais. Não raro essa dinâmica exploratória contam com recursos públicos provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)".

“De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, na monocultura da cana-de-açúcar entrando com muita força. E, por outro lado, muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá”, destaca o indigenista Egon Heck. 

A arbitrariedade é tamanha, que segundo Heck, “o gado dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras”, enfatiza o indigenista.

A situação calamitosa atinge a todos nas comunidades indígenas, mas vale destacar o drama da mulher indígena, pois antes “ocupava um lugar de grande prestigio no interior da sociedade guarani (…) Hoje, as mulheres guarani, em muitos casos, acabam isoladas e confinadas, em casas e quintais cada vez mais reduzidos e precários e, como consequência, mais dependentes dos homens e do dinheiro que estes trazem dos contratos nas usinas de produção de açúcar e álcool.  Como educar seus filhos nesse contexto? Lembra a pesquisadora Paz Grünberg. 

O interesse do agronegócio fundado na exploração desmedida e predatória do meio ambiente entra em choque frontal com a perspectiva indígena do bem viver e do significado que para eles têm a terra. “Eles não são contrários ao progresso e ao desenvolvimento, apenas tem uma outra concepção de desenvolvimento – menos depredadora dos recursos naturais e assentada sobre uma outra cosmovisão –, razão pela qual conflitam com o modelo de produção e de desenvolvimento dominante, baseado na grande propriedade, na monocultura e na exploração predatória dos recursos naturais e humanos”, diz Iara Tatiana Bonin. 

O significado da terra na vida dos Guarani-Kaiowá

Todos os estudiosos, pesquisadores, militantes, agentes de pastoral que acompanham a luta dos Guarani-Kaiowá afirmam que a terra está no centro do conflito. Na visão etnocentrista do capital o índio é um estorvo. Com diz Eduardo Viveiros de Castro, “índio não produz, vive”, logo quem não produz não tem lugar no sistema produtivista consumista, deve ser afastado, confinado e até mesmo eliminado.

O território para os Guarani reveste-se de sentidos e significados muito diferentes daqueles que motivam a ambição dos fazendeiros, com a expansão do agronegócio no Mato Grosso do Sul, projeto que segue o mesmo ritmo de outras regiões do Brasil. A truculência do fazendeiro, que por meio de seus jagunços age com extrema violência contra esses indígenas, é apenas a concretização mais vil da visão etnocêntrica de uma sociedade que pouco entende sobre o “outro”, denominado genericamente como índio. Cabe, aqui, destacar alguns pontos da forte ligação entre o guarani e o seu território e as consequências da expropriação dos mesmos.

Em geral, um guarani se refere ao seu território como “tekoha”. O significado desta expressão para essa etnia, de acordo com o pesquisador Bartomeu Melià, em entrevista à revista IHU On-Line – Os Guarani. Palavra e Caminho, está intrinsecamente presente na forma como se veem no mundo. A palavra “teko” significa o “modo de ser, o sistema, a cultura, a lei e os costumes”, assim, “tekoha” “é o lugar e o meio em que se dão as condições de possibilidade do modo de ser guarani”. Desta forma, há uma inseparabilidade entre a vida e o território que proporciona um sentido e direção, ou seja, não é possível para um guarani se imaginar fora da relação com um território. 

Nota-se, por aí, que a noção de território para esses indígenas é envolvida por uma visão holística, muito distante das desencantadas relações capitalistas que envolvem os homens de negócios, que se apropriam da terra. Como Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin analisam, uma vez que “os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais”, não podem aceitar qualquer espaço como um “tekoha”. “Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani. Portanto, o local precisa garantir as condições “para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais”.  Sendo assim, em geral, “um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abóbora)”, dizem os indigenista na revista IHU On-Line dedicada aos guarani.

É sob esta construção da identidade dos povos guarani que é possível compreender a importância de garantir que acessem os seus territórios. Contextualizando o cenário de resistência dos Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, Tonico Benites destaca que “ao lutar pela recuperação dos territórios, já nas terras reocupadas/retomadas, os Guarani e Kaiowá demonstram e acionam claramente a sua especificidade e condição de pertencimentos aos territórios de origem”. Essas comunidades “foram expropriadas e expulsas de seus territórios antigos, sendo, na maioria dos casos, transferidas e confinadas nas Reservas Indígenas e/ou Postos Indígenas do Serviço de Proteção dos Índios (SPI)”. Certamente, este é um dos grandes dramas vivenciado pelos Guarani-Kaiowá, que permanecem sistematicamente sob a ameaça de um aniquilamento total. 

Fazendo um balanço histórico, o indigenista Egon Heck destaca algumas fases do processo de expropriação das terras dos Guarani-Kaiowá. Primeiramente, salienta que muitos deles foram mortos na Guerra do Paraguai, no século XIX. Contudo, em seguida, a etnia conseguiu permanecer na floresta, já que o plantio de erva mate não prejudicava extensivamente o meio ambiente. Posteriormente, “de 1915 a 1928, o Serviço de Proteção ao Índio (SIP) demarcou oito pequenas áreas indígenas”, desta forma, “foi acontecendo um processo de implantação lenta da pecuária e de derrubada da mata para plantações de capim. Os índios foram, inclusive, utilizados nesse trabalho de desmatamento”. A tragédia mais brutal veio por meio do “plano do governo de Getúlio Vargas de ocupação da fronteira oeste através da colonização e da implantação massiva da agricultura”, pela qual “estabeleceu-se a colônia agrícola de Dourados, com mil famílias em mil lotes de 30 hectares. Isso afetou profundamente os índios, que tinham locomoção por toda a região e acabaram confinados em pequenas áreas”. Todo esse processo leva Heck a concluir que “as reservas são, na verdade, confinamentos de índios. São depósitos onde eles são colocados para serem disponibilizados como mão-de-obra agrícola”.

Em continuidade, nos anos 1980, “os índios iniciam um processo de retomada de suas terras tradicionais”, e nos anos 1990 promoveram mais de 10 marchas de retorno aos seus territórios, uma vez que “essas terras são inerentes à cultura dos Guarani-Kaiwoá, lá estão os seus antepassados”, sem contar que possuem o direito constitucional de viverem nelas. Infelizmente, diante da força dos fazendeiros, com seus jagunços, os que não se confinaram em pequenas áreas oferecidas pelo governo, tiveram que se contentar com as beiras de rodovia. 

Para o historiador Antonio Brand, o “confinamento e a superpopulação no interior das reservas demarcadas reduziram o espaço disponível, provocando o esgotamento de recursos naturais importantes para a qualidade de vida numa aldeia kaiowá e guarani e dificultou a produção de alimentos. Transformou povos que, durante séculos, produziram alimentos não só suficientes, mas abundantes, como atesta a documentação histórica, dependentes do fornecimento de cestas básicas e de toda a sorte de ajudas externas”. 

Assim, a situação de confinamento dos Guarani-Kaiwoá é considerada insustentável do ponto de vista de suas formas de organização social, política e cultural.Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin ressaltam que “viver em pequenas porções de terra não é adequado a um povo para quem a terra é fonte de vida, é lugar onde se restabelecem elos entre eles e seus ancestrais, onde se celebra a vida, onde se cultiva a porção divina que vive em cada pessoa, e onde se organiza o viver”. Com o modo de ser guarani, “essa teimosia histórica em viver, em se movimentar num amplo espaço territorial, em proferir sua palavra”, pode-se “problematizar certas maneiras de pensar e de viver, nos questionando sobre a estrutura fundiária concentradora, injusta, violenta, as relações com o meio ambiente que se baseiam na lucratividade e não no equilíbrio”.

Além disso, como bem recorda o pesquisador Bartolomeu Melià, “falar de guarani se tornou quase sinônimo da busca da terra-sem-mal. Desse modo, uma experiência indígena se tornou exemplar e paradigmática para se pensar e trabalhar uma realidade mais ampla e geral, como é o projeto – a utopia – de uma sociedade mais solidária e humana”. Contudo, diante da evidência do genocídio desses índios, também é bom lembrar a ressalva de Melià: “Migrante e, portanto, frequentemente “trans-terrado”, o guarani, nunca antes havia sido tão des-terrado. Agora, em busca da terra-sem-mal, ele só teme o dia em que só haverá mal sem terra. Então, não haverá nem terra nem palavra”. Espera-se que ainda haja tempo e vontade política suficientes para erradicar todas essas atrocidades das quais já foram vítimas.

Guarani-Kaiowá enfrentam o agronegócio e o Estado

Contra os Guarani-Kaiowá não está apenas o agronegócio, está também a morosidade do Estado brasileiro e, sobretudo, do estado do Mato Grosso do Sul. É conhecida a postura anti-indígena do governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli que já afirmou que o "MS não é terra de índio" e que deseja integrar os índios a partir do conceito de produção, para dar a eles a verdadeira independência. Recentemente o governador Puccinelli, zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia ser retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas, para devolvê-las aos grupos indígenas. 

Outro fato, que agrava sobremaneira a tensa conjuntura no Estado do Mato Grosso do Sul é o fato de que somente 30 a 40% dos agricultores possuem títulos legais no Estado, segundo levantamento do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo. 

Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal. Carta denúncia dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, apresentada na Rio+20, denuncia que. “o Estado brasileiro é perverso, pois conhece as nossas necessidades territoriais, sabe que em nada dependemos destes territórios, que neles encontramos sentido de nossa existência e o futuro das crianças que nascerão amanhã. No entanto, o Estado que deveria nos proteger e constitucionalmente demarcar nossas terras, acabou por entregá-las aos fazendeiros, grileiros que hoje se passam por  ‘bons’ proprietários, mas continuam a ameaçar e a assassinar lideranças, nos fazendo de escravos, derrubando as matas, matando os animais e poluindo os rios”. 

Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do Estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos passaram a acontecer na região.

"Os conflitos se devem, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas", afirma o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz. A ausência da demarcação tem outras consequências. As áreas onde os índios estão concentrados viraram locais de confinamento cuja expectativa de vida é semelhante à dos países mais pobres do mundo, 45 anos. 

De acordo com o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tonico Benites, cerca de 35 mil kaiowás-guarani vivem em 11 reservas com quase 33 mil hectares e outros dez mil sobrevivem em acampamentos na beira de estradas ou outros locais em litígio judicial. Para efeito de comparação, a reserva Raposa/Serra do Sol, demarcada em 2009, abriga 20 mil índios em 1,7 milhão de hectares.

"Essas reservas se transformaram em favelas, guetos", afirma o antropólogo Spency Pimentel, da Universidade de São Paulo. A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de fazendeiros da região.

Os fazendeiros são radicalmente contrários a qualquer demarcação. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO se pronunciou dizendo que caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.

O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam "em muita terra para pouco índio", mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem "muita terra para pouco branco".

Apenas a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderá reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. "É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras", afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel.

Politizar a luta dos Guarani-Kaiowá

O sítio do IHU sistematicamente acompanha a luta dos povos Guarani-Kaiowá. Desde 2006 publica matérias, reportagens e entrevistas sobre o tema. Nesses anos todos reiteradas entrevistas com Antonio Brand e Egon Heck, entre outros pesquisadores e indigenistas que mais conhecem os Guarani-Kaiowá foram publicadas. 

Ao longo desse doloroso acompanhamento do sofrimento a que é submetido esse povo, duas certezas calam fundo: 

1ª – A responsabilidade pela indizível violência contra os Guarani-Kaiowá é do agronegócio e do latifúndio;

2ª – A inoperância do Estado brasileiro que subordinado aos interesses do agronegócio e das forças atrasadas – latifúndio – optou pela judicialização do conflito e não empenha energias em exigir a demarcação dos territórios já definidas pela Constituição de 1988.

A indignação que agora se assiste nas redes sociais – a palavra como arco e flecha – precisa se transformar em ação. Faz-se necessário que o governo aja com energia e trate a causa como prioridade. Não basta a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário afirmar “lutaremos para agilizar o processo de estudos para demarcação desse território”; não basta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, dizer que “já estamos concluindo os estudos fundiários e, em 30 dias, será formalizado o despacho de análise antropológica”.  É muito pouco, é preciso uma estratégia ampla para demarcar os territórios indígenas. A ação do governo tem sido sempre reativa, é preciso que seja ativa.

Faz-se necessário ainda politizar a luta dos povos indígenas. O coerente apoio à luta dos Guarani-Kaiowá pede uma posicionamento crítico ao modelo em desenvolvimento em curso.  A agressão sistemática contra os povos indígenas e até mesmo a tentativa de eliminá-los está relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra e produtor de commodities voltado para o mercado internacional. Aqui reside a contradição. 

O modelo econômico vigente estimula e favorece a plantation de commodities – soja, cana – e a commoditie pecuária – gado. Não basta o Estado brasileiro falar no respeito às minorias, nos direitos sociais, ambientais, culturais, mas ao mesmo tempo estimular o modelo econômico de commoditização da economia, viaBNDES, com generosos subsídios para as monoculturas da soja e cana-de-açucar e para a pecuária sem exigir radicais contrapartidas e empenhar-se pela imediata demarcação dos territórios que se arrasta há décadas. Ao mesmo tempo, as alianças com os grupos políticos que apoiam a política de extermínio indígena é outro fator que retarda e impede mudanças.

O apoio à luta Guarani-Kaiowá pede uma leitura e um olhar crítico sobre o modelo econômico em curso. Essa luta se trava também no Palácio do Planalto.

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Nota da Comissão de Professores Kaiowá Guarani sobre reportagem da revista Veja

Ao contrário do que escreveram os jornalistas da Revista VEJA, Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, quem luta pelos territórios tradicionais é sim o povo Kaiowá e Guarani. Somos nós que estamos retomando nossos territórios antigos.

A matéria publicada foi racista, preconceituosa, discriminatória, estimulou o ódio contra os povos indígenas. Tenta desmotivar o nosso povo, ignora que nós temos língua própria, sentimento próprio, natureza própria. Não fala que a gente sabe o que a gente quer. Acaba colocando as pessoas contra nós, não a favor.

A revista VEJA não está a serviço dos indígenas, nem dos mais pobres. Está a serviço de quem manda. Age com coronelismo. Parece estar a serviço de quem paga.

Os jornalistas precisam estudar mais um pouco. Conhecer o que é índio, o que é cultura, o que é tradição, o que é história, o que é língua, o que é Bem Viver. A terra, para nós, é o nosso maior bem viver, coisa que ainda a imprensa não entendeu muito bem. Não entendeu que é possível escrever coisa boa sem prejudicar.

O povo pobre não tem acesso à imprensa, quem tem são os latifundiários e os empresários. São eles que comandam. Nós somos brasileiros, somos filhos da terra. É preciso valorizar todas as culturas, o que a imprensa não faz. Mas precisava fazer.

O direito à terra é um direito conquistado pelo povo brasileiro que precisa ser cumprido. E é possível fazer essa luta com solidariedade, com amor, com carinho, que é a competência do ser humano. Não é com maldade, como fez essa reportagem.

A matéria quer colocar um povo contra outro povo. Quer colocar os não-índios contra os índios. Essa matéria não educa e desmotiva. Ao invés de dar vida, ela traz a morte. Porque a escrita, quando você escreve errado, também mata um povo.

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Vergonha nacional: duas comunidades indígenas, com mais de 200 pessoas, são confinadas em um hectare

"Concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para determinar a mantença dos silvícolas da comunidade de Pyelito Kuê exclusivamente no espaço de 1 (um) hectare, ou seja, 10 mil metros quadrados, até o término dos trabalhos que compreendem a delimitação e demarcação das terras na região"… (Decisão da 3ª Região da Justiça Federal, São Paulo 30 de outubro de 2012)

Portanto fica decretado a manutenção de uma família da Fazenda Cambará em 761 hectares, enquanto duas comunidades indígenas, com mais de 200 pessoas, são confinadas em um hectare.

Um minuto de silêncio. Senadores, deputados, lideranças Kaiowá Guarani, repórteres, representantes de órgãos do governo e do Ministério Público, aliados da causa, em pé, homenageiam a memória dos professores Genivaldo e Rolindo, que há exatos três anos foram cruelmente assassinados quando retornaram à sua terra, tekoha Ypo’i, município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. Até hoje o corpo de Rolindo não foi localizado e nenhum dos assassinos punidos. Aplausos. Os lutadores indígenas tem sua memória reverenciada, apesar de sua luta pela terra continuar emperrada, na malvadeza e burocracias do poder.

Na parede fria de um dos auditórios do Senado Federal, onde se realizava uma audiência pública sobre a questão Kaiowá Guarani, estavam projetadas as imagens do corpo do professor Genivaldo Vera, boiando nas águas do rio ypo’i, o "sorriso matado", do cacique Nisio Gomes, a líder Damiana junto a seus barracos queimados, à beira da estrada, lembrando seu marido e três filhos mortos por atropelamento, outro membro da comunidade de Apika’y espancado por ocasião da expulsão de sua terra… Um quadro tétrico, retrato da "barbárie civilizada"! Ou genocídio do século XXI como muitos tem visto a violência contra os Guarani Kaiowá.

Como podemos ficar felizes?

No décimo andar de um belo edifício em Brasília, um anúncio eufórico de uma "vitória". Os índios de Pyelito Kuê não serão despejados. A liminar acaba de ser caçada na 3ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo. O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso leu pausadamente a decisão. "Por tudo quanto foi exposto, a melhor solução é circunscrever a permanência dos índios num espaço de 1 (um) hectare, ou seja, 10 mil metros quadrados, até o término do procedimento administrativo de delimitação e demarcação  das terras na região" e a sábia e douta decisão continua: "Os índios  devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese".  O cantador popular concluiria: "É a parte que lhes cabe neste latifúndio!" (dia 30 outubro de 2012. Século 21). A justiça decide reeditar os "confinamentos" ou "campos de concentração", conforme manifestação de lideranças indígenas, parlamentares e representantes dos movimentos sociais. A deputada Érica Kokay afirmou que "confinamento é genocídio" e que é esse o processo em curso no Mato Grosso do Sul. A deputada Janete Capibaribe afirmou que a realidade dos Kaiowá Guarani envergonha a sociedade e a nação brasileira. Nesse mesmo tom, o deputado Pe. Ton, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, afirma que o que acontece com os Kaiowá Guarani se assemelha ao que se passou com os judeus no tempo do nazismo.

As lideranças Guarani, dentre os quais o cacique Lide Lopes, de Pyelito Kuê, Otoniel Ricarte, Eliseu Lopes, dentre outros, manifestaram em diversas oportunidades, nesta semana, sua contrariedade com a decisão judicial. "Ficamos meio felizes, porque a comunidade não vai ser expulsa, mas ficamos por inteiro envergonhados, porque nos fecharam dentro de um hectare". Lindomar Terena disse considerar um absurdo deixar os índios dentre de um "chiqueirinho".

Até o linguajar – "mantença e silvícolas" – nos remete a séculos passados. Não serão necessários grandes esforços para imaginar o drama de sobrevivência dessa comunidade, até que o governo conclua o trabalho de identificação e demarcação das terras na região. Quantos anos de tortura e sofrimento estarão contidos nessa decisão? Quantos meses, anos ou décadas ainda se arrastarão os infindáveis processos de regularização das terras indígenas na região?

Semana Kaiowá Guarani em Brasília

Lideranças expressivas do povo Kaiowá Guarani e Terena, do Mato Grosso do Sul, tiveram uma intensa agenda de debates, visitas a autoridades dos três poderes, conversas com ministros e parlamentares, manifestações públicas e contatos com a imprensa nacional e internacional.

No Ministério Público Federal ouviram das procuradoras Débora Duprat e Raquel Dodge a promessa de atitudes enérgicas de cobrança, inclusive judicial, das responsabilidades do Governo Federal com relação ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, no qual todos os relatórios de identificação das terras Kaiowá Guarani deveriam ter sido publicados até 30 de junho de 2009.

Do ministro da Justiça ouviram os encaminhamentos do governo, para evitar a expulsão da comunidade de Pyelito Kue, aumento dos contingentes da Força Nacional e da Polícia Federal na região e de que dentro de 30 dias estaria sendo publicado o relatório circunstanciado dessa terra indígena, pela Funai. Disse ainda que "a presidente Dilma quer que se cumpra a Constituição".

O conselheiro do CDDPH, Eugenio Aragão, que coordena o grupo especial Kaiowá Guarani, criado no âmbito desse órgão, lamentou que o governo só age e se movimenta quando acontecem catástrofes, quando se está à beira do abismo. Cobrou energicamente uma revisão dos métodos de atuação com relação à demarcação e garantia das terras indígenas e ação urgente para pagar a dívida histórica para com esse povo. Salientou a importância da participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou uma comissão especial com propósito de agilizar a demarcação das terras Kaiowá Guarani.

O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público de Dourados, acompanhou a intensa maratona de atividades, dentre as quais a conversa com vários ministros do Supremo Tribunal Federal. Insistiu na inadiável ação do governo no sentido de começar a encontrar caminhos para resolver a gravíssima situação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Externou os dados que revelam essa situação insustentável, dentre os quais o fato de que os últimos dez anos os Kaiowá Guarani conseguiram efetivamente apenas dois mil hectares, e de que as terras ocupadas por esse povo representam apenas 0,1% do território do Estado.

O secretário do Cimi, Cleber Buzatto, em vários momentos chamou atenção para a morosidade e omissão do governo, enquanto nos três poderes avançam iniciativas que visam tirar direitos constitucionais dos povos indígenas e agravar ainda mais a situação de violência. Falou da importância das iniciativas de ampla divulgação, especialmente nas redes sociais, da realidade indígena, para que desse processo de comoção nacional resultem ações e pressão pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e a imediata regularização das terras indígenas.

Tiveram reuniões de definição de ações estratégicas na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), na Funai e outros órgãos e entidades. Levam em suas bagagens de retorno às aldeias a certeza de que a luta por seus direitos avançou, mas que devem se intensificar as alianças e solidariedade em nível mundial e as lutas de retorno às suas terras tradicionais, como afirmou Eliseu Lopes: "Estamos cansados de bonitos discursos e promessas. Vamos continuar nossas ações de retomar nossas terras".

Egon Heck e Laila Menezes

Povo Guarani Grande Povo!

Cimi 40 anos, 2 de novembro de 2012.

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Somos todos Guarani-Kaiowá

Uma intensa campanha brota e circula nas redes sociais e nas ruas. É o Brasil e o mundo se dando conta de um drama secular. Hoje a campanha ganhará importantes aliados e visibilidade, com as propostas de adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Comissão da Amazônia, dentre outras. Ganhará também espaço e visibilidade com uma entrevista coletiva on line no Conselho Federal de Psicologia. E ganhará as ruas com uma caminhada na Esplanada dos Ministérios.

Todos somos e seremos um pouco mais Guarani-Kaiowá, cidadãos brasileiros e cidadãos do planeta terra, na medida em que nossa comoção indignada frente a violência institucionalizada e mortes anunciadas, se transformar em ações que exijam respeito aos direitos humanos e da natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um país um pouco mais justo, com o reconhecimento e demarcação das terras Kaiowá Guarani e de todos os povos indígenas do país.

Sessão na Secretaria de Direitos Humanos

O Planalto do poder não mais poderia continuar omisso vendo o furacão passar. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, colocou na pauta da 213ª ordinária, a situação Kaiowá Guarani, com a presença de uma delegação indígena deste povo. Também estiveram presentes os membros da Comissão Especial Kaiowá Guarani, criada no âmbito desta secretaria do governo. Dentro os indígenas estavam os líderes das comunidades em situação de violência e conflito: Lide Lopes, de Pyelito Kuê; Jenilton, do tekohá Guayviry, filho do cacique Nisio Gomes, assassinado há quase um ano; Dionísio, liderança de Arroio Korá, comunidade que está em retomada de parte de suas terras já homologadas, e sob intensa pressão e violência de pistoleiros.

Outras lideranças expressivas do movimento indígena se fazem presentes. Lindomar, liderança do povo Terena, relatou a grave situação do povo Kadiwéu, do Mato Grosso do Sul, contra os quais também pesa ação de despejo, embora seja uma terra indígena já demarcada, homologada e registrada. É uma insegurança jurídica absurda, pois se isso acontece com as terras regularizadas, imagina o que não poderá suceder às demais terras indígenas. Tudo isso tem sido estimulado pela Portaria 303 da AGU. Nesta semana está previsto o julgamento, no STF, da petição que poderá por fim a essa situação. Lindomar Terena ressaltou que a decisão da 3ª Região da Justiça Federal, tomou decisão favorável à permanência dos índios de Pyelito Kuê, mas de forma vergonhosa: “Como 200 índios vão sobreviver em um hectare de terra?"

A chegada do ministro da Justiça e da delegação Kaiowá Guarani foi aplaudida de pé. A imprensa estava ali postada com suas ferramentas, ávidos de novidades.

A ministra dos Direitos Humanos ressaltou a importância que os povos indígenas têm para o Brasil e em consequência também para o governo, razão pela qual essa secretaria não poderia deixar de promover essa reunião de cooperação e trabalho sobre essa causa. O ministro da Justiça se esmerou em anunciar as medidas concretas que estavam sendo tomadas pelo governo: empenho para a cassação da liminar, cujo resultado anunciou efusivamente logo depois, reforço do policiamento com a presença de maiores contingentes da Polícia Federal e Força Nacional na região e medidas para agilização dos processos de demarcação das terras indígenas na região do Mato Grosso do Sul. Afirmou que dentro de 30 dias estaria sendo publicado o relatório da terra indígena Pyelito Kuê. Disse ser vontade expressa da presidente Dilma, que se cumpra a Constituição, e que ordenava que fossem tomadas todas as medidas cabíveis para que isso aconteça com relação às terras Kaiowá Guarani.

O Dr. Eugenio Aragão, que preside a Comissão Especial Kaiowá Guarani, lamentou que o governo só age quando acontecem catástrofes, quando se chega à beira do abismo. As populações indígenas continuam sendo vistas como estorvo e entrave para o progresso. Ensejou que seria o momento de avaliar os erros do governo no tocante à regularização das terras indígenas. Disse ser urgente a solução da questão fundiária, caso contrário se continuará alimentando o genocídio, o ódio, a raiva e o rancor contra esse povo indígena.

Marta Azevedo, presidente da Funai, de forma emocionada, e por vezes falando em Guarani, reafirmou seu compromisso com esse povo, dizendo que aceitou a presidência do órgão como forma de contribuir diretamente com a conquista dos direitos dos Kaiowá Guarani. Admitiu que são enormes as dificuldades para fazer avançar os processos de demarcação, mas que tem conseguido alguns compromissos, como dos antropólogos dos seis Grupos de Trabalho, que prometeram concluir e entregar os relatórios até o final do ano.

Passos contra o genocídio

A delegação Kaiowá Guarani em Brasília, teve uma intensa agenda de conversações, debates, e reuniões com órgãos de Direitos Humanos, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal. Na avaliação das lideranças o caminho é este. Continuarão sua luta na volta a seus tekohá e estarão em Brasília, nas mobilizações por esse país afora, para somar forças e sensibilizar a sociedade brasileira e mundial sobre o genocídio que está em curso, com inúmeras vidas ceifadas e uma violência institucionalizada.

Hoje irão participar de coletivas de imprensa, manifestações públicas, participação em eventos na Câmara dos Deputados. Amanhã haverá uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Por todo o país aumentam as mobilizações contra o genocídio Guarani-Kaiowá e pelos direitos dos povos indígenas. Já estão agendados atos públicos em dezenas de cidades brasileiras, especialmente as capitais de Estados.

Numa reunião na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Erica Kokay, ficou clara a importância de acentuar essa campanha de indignação e comoção nacional, a fim de chegar à coordenação de algumas ações concretas que levem ao reconhecimento dos direitos desse povo e estanque as violências, injustiças e genocídio em curso.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, último dia de outubro de 2012.

Categories MS

Dourados: em Nhu Verá, indígenas Kaiowá enfrentam novo despejo

Ruy Sposati,
de Campo Grande (MS)

As 79 famílias da comunidade Kaiowá de Nhu Verá, no município de Dourados, tem até meados de novembro para saírem de seu tekoha – o território sagrado. Uma decisão da Justiça Federal em Dourados autoriza a desocupação e reintegração de posse de 26 hectares de terra ocupados pelos indígenas. Foi autorizado o uso de força policial, caso os indígenas resolvam permanecer no território.

Segundo a decisão, os Kaiowá deverão desocupar a área no prazo de trinta dias, a partir da data da intimação dos indígenas, e receberão multa diária no valor de 100 reais no caso de nova ocupação.

Grudados à Reserva Indígena de Dourados, ladeados por plantações de soja e eucalipto e cortados por uma estrada, os Kaiowá tiveram suas terras arrendadas e griladas ao longo do século vinte, conforme relatam. Em maio de 2011, retomaram 26 hectares de seu território tradicional.

"Quando a gente retomou, o fazendeiro chegou e perguntou: o que aconteceu aqui? Algum acidente? Aí explicamos que ali era nosso, que eles já tinham usado muito a terra. Era a retomada", relata a liderança indígena de Nhu Verá, Shatalim Graito.

"Ele ficou me procurando, queria negociar. Eu não negociei. Dinheiro acaba. Eu quero terra pra minha comunidade. A terra não é do fazendeiro, é nossa", expõe. "É nossa, do tempo do meu avó, do meu bisavô. Meus parentes moraram aqui e morreram aqui. Por isso fizemos isso, voltamos pra cá, e vamos ficar aqui", explica.

Sobre a área indígena destes Kaiowá incide a Fazenda Curral de Arame. Seus proprietários, Achilles e Lenita Decian, ajuizaram ação possessória na Justiça Federal. No dia 16 de outubro, o juíz José Luiz Paludetto deferiu o pedido de liminar dos dois fazendeiros e expediu mandado de desocupação e reintegração de posse da área.

FORÇA POLICIAL

Houve audiência de tentativa de conciliação, "a qual restou infrutífera", segundo afirma o despacho.

No caso do descumprimento da desocupação, o mandado deverá ser cumprido "moderadamente, com as cautelas que o caso exige", indica o documento. Mas completa: "em caso de resistência, fica autorizado desde já o uso de força policial".

Para Shatalim, o arrendamento das terras em acordos mal explicados e a sequente grilagem das terras foram responsáveis pela perda do terrítorio original. "Começou assim, no tempo em que alguém alugou para fazendeiro que morava aqui perto. Alugou pra dar de comer. Só que aí depois eles fecharam, fizeram cerca. Deu uma vaca, um porco, e depois disso fizeram documento. Pessoal antigo, que não tem estudo, fez isso assim. Foi enganado. Fazendeiro tirou esse nosso pedaço, essa nossa parte da terra", aponta.

FUNAI

O juíz refuta a alegação dos indígenas de se tratar de terras tradicionais porque, "a despeito do argumento, não trouxeram [os indígenas] nenhum documento que comprovasse" que Nhu Verá é território tradicionalmente ocupado pelos índios. Como a área não foi reconhecida como indígena pela União, a Justiça não teria elementos para assim o fazê-lo.

Toda a decisão do juíz é baseada no trabalho inconcluso do órgão governamental.  "Enquanto não iniciado e concluído o trabalho de identificação e demarcação, as terras (…) não podem ser classificadas como (…) indígenas".

Segundo a decisão, a Funai afirmou que "seria constituído Grupo Técnico ainda este ano para o estudo de identificação das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, mas ainda não há nos autos qualquer notícia concreta quanto a este fato".

CONFINAMENTO

No tekoha Nhu Verá, as famílias plantam mandioca, abacaxi, banana, milho, manga, pokã. "Sem veneno. Tudo bonito. Gosto de deixar herança. Todo ano dá muita pokã. A gente não dá nem conta de comer", diz Shatalim. "Nós precisamos de espaço. Hoje já não é assim e por isso os índios brigam demais", referindo-se à vida de confinamento nas reservas indígenas.

"Índio gosta o mato. Quando eu tenho que ir na cidade resolver alguma coisa, eu chego lá, me incomodo. Fico dez minutos e quero ir embora. Eu gosto é do mato. Fico o maior alegre quando tô no mato. Eu chamo tudo bicharada. Por isso quero ficar aqui", aponta.

A COBRA

Shatalim e os Kaiowá tem certeza de que ficarão na terra, e conta a história da cobra para nos explicar o porquê. "Depois da retomada, uma cobra chegou na minha barraca. Uma jaracara amarela, grossa. De noitezinha. Eu tomando chimarrão e ela apareceu no fundo. Apontei o fogo e vi que era muito grande". Shatalim conta que matou a cobra a pancadas – e que isto significou não só eliminar a ameaça do animal peçonhento, mas também a vitória na reconquista da terra. "O sinal era muito brabo, muito feio. Depois, eu nunca mais vi cobra aqui depois, nem minhoca. A cobra representa que eu venci ele. Porque eu peguei ele. Se ela [a cobra] me pagasse,  ele [o fazendeiro] ia me vencer. Se ela pegasse no meu pé, na minha mão, ele ia me vencer. Aí eu já ia saber que o fazendeiro ia me vencer. Mas como eu bati, eu matei eu venci dele". E termina: "aqui eles não entram. Minha reza é forte. Aqui quem manda é o maracá".

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