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21/01/2013

Comissão de Assuntos Indígenas da ABA defende permanência da Aldeia Maracanã

A Comissão de Assuntos Indígenas da ABA/Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar sua preocupação quanto a forma leviana como tem sido tratada pelos poderes públicos a ocupação por indígenas do antigo prédio do Museu do Índio, na cidade do Rio de Janeiro, ameaçados de remoção policial. Embora a questão não seja recente, nos últimos dias a por eles chamada, metaforicamente, de Aldeia Maracanã ganhou bastante visibilidade nas redes sociais e na imprensa brasileira e internacional.

A ocupação indígena do antigo Museu do Índio ocorreu após cerca de quarenta anos de abandono do lugar pelo poder público. O prédio, que está bastante deteriorado, foi ocupado por indígenas de diversas etnias. No espaço ao seu redor do prédio foram erguidas pequenas casas de taipa, hortas e árvores frutíferas foram plantadas. Ali são realizados eventos de promoção das culturas indígenas, a venda de artesanato encontros de indígenas que moram ou estão em trânsito na cidade.

O prédio tem evidente valor como patrimônio histórico e arquitetônico nacional. Construído na segunda metade do século XIX ele foi destinado para uso do Duque de Saxe, genro de Dom Pedro II. Foi a primeira sede do SPI (1910) onde atuou o Marechal Candido Mariano Rondon, e do Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro em 1953. O prédio sediou o Setor de Estudos e Pesquisas do SPI, local onde trabalharam importantes antropólogos brasileiros, como Eduardo Galvão e Roberto Cardoso de Oliveira.

Todas as manifestações públicas feitas por técnicos e comissões que vistoriaram o local declararam que o edifício não corre o risco de desabamento e que pode ser plenamente reformado. Em função dessa memória, seu resgate e importância para a história do indigenismo brasileiro e do movimento indígena, os indígenas ocupam o prédio abandonado e vem ali realizando a promoção da história e das formas de organização social e cultural indígenas.

A Aldeia Maracanã tem funcionado como polo agregador de indígenas que estão na cidade do Rio de Janeiro, se constituindo como um instrumento na organização e campo de visibilidade dessa presença na cidade. Tal fato se tornou evidente com o apoio mostrado através da grande receptividade e acolhida que a questão está recebendo nas redes sociais por onde circulam abaixo assinados eletrônicos, um deles com mais de 10 mil assinaturas em menos de cinco dias.

A CAI/ABA lembra que a Constituição Federal determina que aos poderes públicos federal, estadual e municipal cabe promover políticas específicas para os povos e comunidades indígenas. A Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro apresenta questões e demandas importantes que merecem a atenção, reconhecimento e respeito do poder público em suas diversas instâncias. Nesse sentido alertamos para que o governo e prefeitura do Rio de Janeiro coloquem em prática o diálogo intercultural como tarefa imperativa do poder público, preocupando-se com a valorização da diversidade étnica, cultural e social de nosso país, buscando por todos os meios positivos promover seus canais de expressão e organização.

João Pacheco de Oliveira e Marcos Albuquerque/Comissão de Assuntos Indígenas

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013

Categories RJ
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19/01/2013

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados se solidariza com o povo da Aldeia Maracanã

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – NOTA DE APOIO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) se solidariza com o povo da Aldeia Maracanã, comunidade indígena que se opõe à desocupação e à demolição do prédio do antigo Museu do Índio no Rio de Janeiro.

A CDHM entende que o progresso e as melhorias pretendidas para a capital fluminense são necessárias, mas o poder público e a iniciativa privada só podem levá-las à frente sempre que esses projetos atenderem o que a lei prevê e num claro e justo acordo com a sociedade.

O coletivo parlamentar que presidimos ademais vê com preocupação a mobilização de intenso aparato policial para cerco ao local e a pressa com que os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro querem fazer a retirada dos ocupantes do prédio. É inaceitável que, no estágio atual da democracia brasileira, um governador estadual, integrante de um partido da base de apoio ao governo presidencial, democrático e popular do PT, utilize métodos da ditadura para solução de problemas socais.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanhará os acontecimentos e pedirá explicações imediatas a autoridades regionais e federais, a fim de, além de tentar evitar o pior, buscar uma solução madura e de consenso.

A realização de um bom evento esportivo internacional não pode se dar à custa do enterro da memória nacional, expresso neste momento pelos povos indígenas, que foram dizimados ao longo destes 513 anos da descoberta do Brasil.

Que infelicidade a dos índios brasileiros: carregam um sofrimento que começou com a chegada de Cabral em 1500 e ainda são perseguidos por Cabral.

Dep. Domingos Dutra – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)

Categories RJ
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17/01/2013

Informe nº 1048: Polícia Federal se retira de aldeia e comunidade Pukobjê-Gavião espera por ataque de madeireiros

O povo Pukobjê-Gavião da comunidade Governador, município de Amarante, Maranhão, amanheceu nesta quarta-feira, 16, sob situação de mais insegurança, depois de terem apreendido caminhões e um trator de madeireiros que agiam ilegalmente dentro da terra indígena. Os agentes da Polícia Federal, que garantiam a segurança dos indígenas, se retiraram da aldeia durante a madrugada sem nenhum comunicado prévio.

Desde o último domingo, 13, os indígenas do povo Pukobjê-Gavião mantêm quatro caminhões e um trator presos no pátio da aldeia. Com isso, madeireiros entrincheirados num posto de gasolina, às margens de uma rodovia e perto da terra indígena, ameaçam diariamente invadir a aldeia, retirar os maquinários e matar os indígenas.

Na última terça-feira, 15, agentes do Ibama, Funai e Polícia Federal foram para a aldeia Governador com o intuito de trazer os caminhões e o trator para um local fora da comunidade. Enquanto retiravam os veículos da aldeia, os agentes da Polícia Federal foram surpreendidos pelos madeireiros, que fizeram barricadas e queimaram pneus impedindo que os caminhões e o trator fossem levados. Os agentes federais recuaram e regressaram para a aldeia.

“Nós, indígenas do povo Pukobjê-Gavião, perdemos a confiança que tínhamos na Polícia Federal”, afirma uma das lideranças indígenas que participou da ação contra os madeireiros. Os indígenas continuam aguardando uma resposta contundente da Polícia Federal e Ibama para a resolução do problema. A comunidade teme a invasão da aldeia caso nenhuma medida seja tomada pelos órgãos do governo federal.

O procurador Federal de Imperatriz convocou uma reunião de urgência com a Polícia Federal, Funai e Ibama para discutir a situação. O procurador também ressaltou que foi instaurado um procedimento de investigação para apurar a responsabilidade dos órgãos diante da flagrante omissão.

“A situação está complicada e os madeireiros continuam ameaçando invadir a aldeia. Pedimos reforço e socorro urgente”, diz uma das lideranças. Conforme os indígenas e seus apoiadores, a ação de apreender os veículos é uma forma de coibir a exploração de madeira em seu território. Portanto, os órgãos responsáveis devem cumprir com seu papel. Caso contrário, os indígenas não mais confiarão naqueles que se dizem responsáveis por proteger o bem mais valioso, a vida.

Agressão

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da aldeia Juçaral, Terra Indígena Araribóia, Maranhão, foi agredido na manhã desta última terça-feira, 15, por madeireiros também o município de Amarante, sudoeste do estado, a cerca de 110 quilômetros de Imperatriz.

A agressão aconteceu porque os madeireiros estão revoltados com a apreensão de quatro caminhões e um trator feito pelos índios Pukobjê-Gavião. Os veículos eram usados para a retirada ilegal de madeira de dentro da terra indígena. Frederico ressaltou que a agressão aconteceu porque os madeireiros o confundiu como integrante do povo Pukobjê-Gavião.

O Guajajara relatou que “os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”.

Categories No Brasil
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16/01/2013

Suspensas reintegrações de posse em áreas ocupadas por índios Guarani-Kaiowá em MS

Indígenas de YVY Katu (Japorã) e Ypo’i (Paranhos) poderão permanecer nas áreas ocupadas até a demarcação final do território que pertence a eles

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu manter a suspensão de uma ordem de despejo contra indígenas da etnia guarani-kaiowá, em Japorã (MS). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou os argumentos do MPF e manteve decisão que suspende ordem de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Naviraí (MS), em ação proposta pelo proprietário da Fazenda Remanso Guaçu, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, a 484 km de Campo Grande. A decisão do Órgão Especial do Tribunal, composto por 14 desembargadores, é de 9 de janeiro de 2013.

Os indígenas reivindicam parte da fazenda como sendo um Tekohá (“terra sagrada” em guarani, de ocupação tradicional pelos indígenas), do qual foram expulsos no processo de colonização do estado. A área ocupada atualmente foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda.

O processo de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu está adiantado. Uma área de 9494 hectares já foi declarada, pelo governo federal, como de tradicional ocupação indígena. A demarcação física já foi realizada e o processo deve ser enviado à Presidência da República para homologação, ato final da demarcação.

O MPF demonstrou a necessidade de manutenção dos índios na área ocupada há 8 anos, até o final do processo de demarcação ou, no mínimo, até o julgamento final da ação possessória. A Procuradoria chamou a atenção para o fato de que "a situação fática presente naquele momento não se alterou", mas que perdurava, caso fosse determinada a retirada dos índios da área ocupada, "a ameaça de lesão à ordem, à saúde e à segurança públicas, bem como o relevante interesse público".

O Tribunal determinou a manutenção da suspensão da sentença de reintegração de posse, determinando que os índios sejam mantidos na área hoje ocupada (10% da Fazenda Remanso Guaçu).

Referência processual no TRF-3: 2012.03.00.000072-3

Ypo’i, outra vitória

Crianças caminham 1km até ônibus escolar

O Ministério Público Federal também conseguiu decisão semelhante do TRF-3, em relação aos indígenas guarani-kaiowá da aldeia Ypo’i, em Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul. Na mesma sessão de 9 de janeiro foi mantida a suspensão de ordem de reintegração de posse, determinada pela Justiça Federal de Ponta Porã. O Tribunal seguiu entendimento do MPF, de que seria imprudente retirar os índios do local antes da demarcação do território. Com a decisão do TRF-3, a liminar fica suspensa e os índios poderão permanecer no local até a realização do laudo antropológico, que irá definir qual é a área efetivamente indígena na região.

Os indígenas vivem precariamente na área, em barracos de palha e sem acesso a água tratada ou eletricidade. Para ir à escola, crianças caminham cerca de 1 km até o local onde pegam o ônibus escolar. Em 2009, durante tentativa de expulsão dos indígenas, dois professores foram mortos. O corpo de um deles jamais foi encontrado. O MPF denunciou seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade, entre elas fazendeiros e políticos da região.

Referência processual (Suspensão de Liminar) no TRF-3: 0035201-82.2010.4.03.0000

Com informações da

Assessoria de Comunicação Social – Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 99167 3346

Categories MS
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16/01/2013

Madeireiros agridem indígena e enfrentam agentes da Polícia Federal no sudoeste do Maranhão

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da aldeia Juçaral, Terra Indígena Araribóia, Maranhão, foi agredido na manhã desta terça-feira, 15, por madeireiros do município de Amarante do Maranhão, sudoeste do estado, a cerca de 110 quilômetros de Imperatriz.

A agressão aconteceu porque os madeireiros estão revoltados com a apreensão de quatro caminhões e um trator feito pelos índios Pukobjê-Gavião, fato ocorrido na noite do último domingo, 13. Os veículos eram usados para a retirada ilegal de madeira de dentro da terra indígena. Frederico ressaltou que a agressão aconteceu porque os madeireiros o confundiram com os Pukobjê-Gavião.

O Guajajara relatou que “os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”.

O clima em Amarante do Maranhão é tenso, o que se agravou com a chegada de agentes da Polícia Federal, Ibama e Funai para apreender os caminhões madeireiros retidos pelos indígenas Pukobjê-Gavião na ação de domingo para combater as invasões do território indígena.

Segundo as lideranças do povo Pukobjê-Gavião, os madeireiros atearam fogo em pneus para impedir a saída dos agentes da Polícia Federal. Sem poderem sair da aldeia Governador, e levar os caminhões apreendidos, os agentes solicitaram reforços.

Durante o protesto dos madeireiros, uma viatura da Polícia Federal foi apedrejada e os pneus furados. Dezenas de madeireiros estão reunidos no pátio de um posto de combustível na entrada da estrada que leva à aldeia Governador, onde os caminhões e o trator estão apreendidos.

O Ministério Publico Federal (MPF) foi acionado. As providências estão sendo tomadas para que seja efetivada a retirada dos caminhões e do trator que estão no pátio da aldeia.

As lideranças do povo Pukobjê-Gavião relataram: “Os madeireiros de Amarante estão dizendo que as lideranças que estão à frente do movimento não vão mais poder andar na cidade de Amarante do Maranhão”. Outra situação vivenciada pelos indígenas é o medo da invasão da aldeia Governador pelos madeireiros quando a Polícia Federal deixar a aldeia.

Para a comunidade do povo Pukobjê-Gavião, a situação necessita de uma resposta urgente dos órgãos responsáveis para impedir que os indígenas sofram represálias por defender seu território, indispensável para a sobrevivência física, social e cultural do povo.

Histórico

Mesmo com a demarcação do território Pukobjê-Gavião ter ocorrido em 1982, os problemas de invasão não cessaram e persistem em tempos atuais.

Na defesa de seu espaço social e cultural, os indígenas continuam enfrentando invasões de aldeias, como a que aconteceu em 2010, quando 40 madeireiros invadiram a aldeia Rubiácea para retirar apreensões feitas pela comunidade naquela ocasião.

A Terra Indígena Governador passa por um processo de nova demarcação, e, portanto, o território deveria estar livre da ação dos madeireiros, além de outros fatores que vão de encontro aos direitos dos povos indígenas.

Categories MA
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16/01/2013

Os índios também culpados da violência urbana? Por Walber Kontxóa

O índio como um saco de pancadas. Alvo da violência até dos que se colocam em luta contra a violência. As culturas indígenas são, cada vez mais, objeto de agravos extremamente desrespeitosos, muitas vezes infames ou como frutos de indesculpável desconhecimento, que deveriam, inclusive, ser sujeitas a manifestação de alguma autoridade defensora dos direitos humanos.

Em uma crônica, sob o título de “O bom selvagem”, publicada no Jornal do Tocantins, de oito de janeiro de 2013, à página 4, na coluna Opinião, o jornalista Alexandre Garcia faz acusações gravíssimas às culturas indígenas, acusações essas sem nenhum fundamento científico e mesmo sem conhecimento do alcance de suas verberações. Pode-se ler, em pequeno espaço de letras, uma avalanche de insultos e agressões aos povos indígenas deste país, acusando-os de ser precursores da violência que nos mantém cada vez mais acuados: “Os índios ateavam fogo no que hoje chamamos de Mata Atlântica para cercar o inimigo, literalmente comiam-se uns aos outros, crianças nascidas com defeitos estão condenadas à morte”.

Uma dessas crianças indígenas condenadas à morte pelo jornalista é um menino Krahô de seis anos do Estado de Tocantins. Paralítico das pernas desde o nascimento, sempre conduzido por todos os lados na aldeia numa rudimentar cadeira de rodas, até mesmo para banhar no rio, está internado, desde o dia 18 de dezembro de 2012, no Hospital Regional de Araguaína, distante 230 km da aldeia onde mora. Seu pai, que está de acompanhante, ao lado do filho num quarto de 4m x 4m que funciona como enfermaria infantil de quatro crianças com os respectivos acompanhantes, não tem conhecimento algum de que alguém está dizendo no principal jornal do estado que todo o trabalho que ele, a mãe e os irmãos estão tendo pela sua sobrevivência é ficção, é mentira, que tal criança não pode estar existindo há mais de seis anos.

Estive no hospital no dia 28/12/2012, quando já estavam lá há dez dias e vi o pai quase desesperado, já que permanecia dia e noite no hospital, sem outra pessoa adulta para revezamento. A comunicação do hospital com a aldeia se faz somente através da estrada de rodagem. Por isso, pediu-me que fizesse isso por ele o mais depressa possível. Fui até a aldeia e providenciei que fosse para lá o seu filho mais velho. Não é só aquela criança, também seu pai parece condenado junto ao filho, não por motivo da “maldade indígena”, mas daquela que está no coração de muitos ‘brancos’ poderosos ou que se pensam poderosos.

Além dessa criança hospitalizada, existe mais um caso na mesma aldeia. É um jovem que também não anda com as próprias pernas, mas com facilidade se desloca de um lugar a outro, pelos seus próprios braços e mãos. É um jovem alegre e de temperamento feliz. Apesar de suas limitações, demonstra profunda dignidade e tem um ótimo relacionamento com as demais pessoas.

Afinal, são milhares de índios neste país condenados à morte e ao descaso pela política indigenista cruelmente integracionista, pela insensibilidade dos detentores do poder – no uso de grandes obras, como Belo Monte e Teles Pires –, pelo preconceito de grande parcela da população brasileira, que não consegue aceitar o diferente do ser-índio da mesma forma como convive tranquilamente com outras culturas diferentes, como as orientais e, ainda, sadicamente punidos, sem direito algum de defesa, pela pena ou pela língua de alguns “deuses” da mídia.

No começo da referida crônica, o jornalista faz menção ao “mito do bom selvagem defendido por filósofos europeus a partir das descobertas de Colombo”. Sim, Colombo, navegador italiano, “consagrado descobridor” da América, não morreu pelas mãos de ameríndios, ao contrário. Consta que foi recebido pacificamente nos lugares onde aportou. Da mesma forma os portugueses foram recepcionados (conforme crônicas de Pero Vaz de Caminha) e encontraram aqui um território preservado, todo verde e de belas águas.

Apesar disso, o citado jornalista “encontrou” um caso estranho de uns índios botando fogo na mata para cercar algum inimigo. Um caso verdadeiramente inusitado. É ridículo tomar isso como um modo comum de proceder dos índios. Aliás, os escritos, as cartas atribuindo selvagerias aos índios surgiram a propósito da necessidade de obter do governo imperial de Portugal, autorização para molestar as populações nativas, a fim de avançar com a colonização, até então limitada ao litoral. Muita coisa foi inventada, muitas estórias sem fundamento foram criadas para justificar a “guerra ao gentio”.

A fim de concretizar o avanço da colonização pelo interior e, ao mesmo tempo, descobrir e explorar novas riquezas, alternativas ao Pau Brasil, esvaziavam-se as prisões, que somados a degredados políticos eram enviados ao Brasil, onde, ao chegar, iam formando bandos de aventureiros e jagunços como tropa acompanhante às Entradas e Bandeiras.

Isso que Alexandre Garcia afirma que “literalmente (os índios) se comiam uns aos outros” é temerário e não condiz absolutamente com a verdade dos fatos. Se assim fosse, como explicar o grande número de povos e indivíduos, do litoral ao interior, dos “donos das terras descobertas”!

Ora, os colonizadores não tinham nenhum conhecimento do interior deste território imenso. Até então só conheciam índios de cultura e língua Tupi. Na parte mais central do Brasil vigorava o tronco lingüístico-cultural Macro-gê, com culturas essencialmente comunitárias. O ilustre jornalista, por não ter esses conhecimentos (e ninguém precisa ter conhecimento de tudo), mas, por isso mesmo, deveria ter mais cuidado com o que diz. …" – "

Posso testemunhar que um dos galhos desse tronco, o que compõe os vários grupos Mẽhĩ, entre os quais o Krahô, que venho estudando há mais de 30 anos, é ilustre representante de uma cultura de paz, sem especificação guerreira. Povo no qual acontecia se lançar mão, inclusive, de um expediente extremo para afastar aqueles que se manifestavam agressivos: eram despachados da aldeia, com o fim de vasculhar a região à procura de eventuais inimigos, a quem eles então deveriam combater ou afugentar. Como geralmente nada encontravam, depois de alguns dias, voltavam mansos e humildes à comunidade.

É uma pena que essa cultura onde não existe a figura do guerreiro, nem dispositivo algum de guerra, que abomina o poder e é estabelecida sob o governo do saber e da busca frenética da convivência harmoniosa, tão parecida com a utopia que almejamos, esteja sucumbindo ante às pressões de nossa sociedade, pela falta de respeitoso diálogo cultural, sem que a maioria dos brasileiros, incluindo intelectuais e formadores de opinião, tenham tido o prazer de conhecer para poder amar e lutar por um mundo melhor, de mais respeito, mais convivência, mais amor e paz.

Categories TO
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14/01/2013

PRR2 contesta demolição de antigo Museu do Índio

Foto: Tânia Rêgo / ABr

Recurso questiona perda definitiva de patrimônio cultural

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), propôs recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta segunda-feira, 14 de janeiro, para impedir o governo estadual de demolir o antigo Museu do Índio, vizinho ao estádio do Maracanã. No recurso, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região pede que volte a vigorar a proibição da demolição, obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) em liminares da 8ª e 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram suspensas em 13 de novembro pela presidência do TRF2, que acolheu o argumento de que haveria prejuízo à segurança e à economia públicas.

De acordo com o MPF, a suspensão das liminares é incabível ao permitir a destruição permanente e irreversível de patrimônio público singular e de valor inestimável que deveria ser protegido. Para a PRR2, independentemente da decisão final dos processos, não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado.

Ao pedir ao TRF2 que reconsidere sua decisão, o MPF sustenta que a Fifa, responsável pela Copa de 2014, declarou não ter exigido a demolição e se mostrou favorável a adequações que preservem o patrimônio cultural. O recurso cita que o Iphan repudia a destruição e que o Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ) concluiu que o edifício não prejudicaria a circulação de pessoas na Copa.

"Se o Estado agisse de acordo com o dever de proteger o interesse social, deveria considerar, na elaboração do projeto, que no entorno do Maracanã há um imóvel cuja proteção é do interesse da sociedade e que, portanto, não pode ser destruído", diz o procurador-chefe em exercício da PRR2, Newton Penna. "Ainda que um imóvel com esse valor fosse um obstáculo ao projeto, deveria ter sido considerado no plano de reforma, numa solução para atender aos parâmetros da Fifa."

O recurso será julgado pela Presidência do Tribunal e, depois, em sessão com todos os magistrados do TRF2. O requerimento do MPF foi protocolado no prazo de cinco dias após receber os autos dos processos, cuja vista tinha sido negada num primeiro momento. O MPF alegou que, embora não seja parte da ação, tem o dever constitucional de defender o interesse público, que é mobilizado no caso da demolição.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República – 2ª Região

Tel.: (21) 3554-9199

Twitter: @mpf_prr2

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14/01/2013

PRR3: mantida suspensão de sentença que determinava retirada de índios de terras em Japorã (MS)

Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial

Em sessão realizada no dia 9 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal (TRF3), acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), confirmou a decisão do presidente do TRF3 e manteve decisão que suspendia, até o trânsito em julgado, a ordem de reintegração de posse deferida pela 1ª Vara de Justiça Federal de Naviraí (MS) em ação possessória proposta por Flávio Páscoa Teles de Menezes, proprietário da Fazenda Remanso Guaçu, em Japorã, município localizado no sudoeste de Mato Grosso do Sul, a 484 km da capital Campo Grande.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia recorrido, pedindo suspensão da sentença, em janeiro de 2012. No recurso, ela fazia um sucinto histórico da questão indígena sul-mato-grossense, relatava seu esforço em demarcar definitivamente as terras indígenas no estado e os percalços que a autarquia tem enfrentado devido a fortes resistências que a causa indígena provoca em Mato Grosso do Sul. A Funai lembrou, ainda, que existe um adiantado processo de demarcação na região onde se situa a fazenda. Há, inclusive, a edição de uma portaria declaratória do Ministério da Justiça, sendo incontroversa a tradicionalidade da ocupação indígena segundo demonstram estudos antropológicos já desenvolvidos. Reclamou contra o cerceamento de defesa, uma vez que o juízo havia indeferido produção de prova pericial antropológica.

Em conclusão, pediu que fossem ponderados os valores fundamentais em jogo, fazendo momentaneamente preponderar os direitos dos indígenas sobre as pretensões particulares, tendo em vista a superlotação das aldeias da região, o que impede a garantia de direitos fundamentais como a vida, a saúde e a integridade física dos índios, e o fato de eles estarem ocupando a área em litígio há mais de oito anos, com amparo de decisão judicial, o que torna extremamente difícil a repentina mudança da situação.

Ao analisar o pedido da Funai, o presidente do TRF3 à época o indeferiu se fundamentando no fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter anulado a portaria declaratória que reconhecia a área como de ocupação tradicional indígena. A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) interpôs agravo, requerendo a reconsideração ou reforma da decisão. A Procuradoria, em seu recurso, demonstrou a necessidade de manutenção dos índios na área ocupada até o final do processo de demarcação ou, no mínimo, até o trânsito em julgado da ação possessória. Com isso, a nova presidência do Tribunal reconsiderou a decisão e deferiu o pedido de suspensão dos efeitos da sentença, determinando que os índios sejam mantidos na área hoje ocupada e a eles reservada no curso da ação originária (10% da área da Fazenda Remanso Guaçu). A presidência determinou ainda que a suspensão fosse mantida até o trânsito em julgado da ação possessória.

A decisão foi contestada pela defesa, que alegou que o novo presidente do Tribunal teria sido induzido a erro, uma vez que o STJ já tinha anulado a portaria declaratória do Ministério da Justiça. No entanto, a decisão foi confirmada pelo Órgão Especial do TRF3 no dia 9 de janeiro. A PRR3 argumentou, em sua manifestação acolhida pelo Tribunal, que já havia sido concedido o pleito para manter a posse dos indígenas na área equivalente a 10% da fazenda, suspendendo decisão liminar reintegratória. A Procuradoria chamou a atenção para o fato de que "a situação fática presente naquele momento não se alterou", mas que perdurava, caso fosse determinada a retirada dos índios da área ocupada, "a ameaça de lesão à ordem, à saúde e à segurança públicas, bem como o relevante interesse público".

A PRR3 ressaltou ainda que, ao contrário do que alegava a defesa do proprietário da terra, nem a Funai nem o MPF induziram a presidência do Tribunal a erro no que tocava à existência de decisão proferida pelo STJ que anulou o procedimento administrativo em relação à Fazenda Remanso Guaçu. Em sua manifestação, a Procuradoria afirmou que essa informação "jamais foi sonegada nestes autos, tanto pela Funai como por este órgão ministerial, os quais, ao contrário, expressamente expuseram sobre tal fato". E mais, que a decisão que manteve os índios no local "ressalvou expressamente a referida nulidade declarada pelo STJ, fato que, portanto, não ignorava e que nunca foi omitido nos autos", não se devendo supor que o magistrado foi induzido a erro.

Conforme demonstrou a Procuradoria, a decisão do STJ "não afastou os veementes indícios acerca da tradicionalidade da ocupação indígena". A nulidade da portaria do Ministério da Justiça, declarada pelo STJ, se deu por aspectos formais, sendo inegável, no entanto, que a demarcação da Terra Indígena Ivy Katu está em estágio avançado.

Acolhendo o entendimento da PRR3, o Órgão Especial do Tribunal confirmou a decisão de sua presidência, mantendo os índios na área que há oito anos já ocupam.

Guarani kaiowá – Na mesma sessão, foi mantida a suspensão de liminar de reintegração de posse da 1ª Vara de Ponta Porã (MS) em desfavor dos índios da etnia guarani kaiowá, concedida a proprietários da Fazenda São Luiz. O Tribunal entendeu, seguindo entendimento da PRR3, que seria imprudente retirar os índios do local antes da demarcação do território. Com a decisão do TRF3, a liminar fica suspensa e os índios poderão permanecer no local até a realização do laudo antropológico.

Processo (Suspensão de Liminar) nº 0035201-82.2010.4.03.0000

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

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14/01/2013

Povo Pukobjê-Gavião: mais uma ação contra a invasão de seu território

A situação de invasão do território Governador, do povo indígena Pukobjê-Gavião, tem sua origem nos anos 50, quando estes quase foram dizimados por uma epidemia de gripe provocada pelos não índios, invasores, vindo das mais variadas regiões do Brasil.

Os sobreviventes dessa epidemia juntaram-se em uma única aldeia, a Governador. O território, quando demarcado, recebeu o mesmo nome.

O ponto alto das invasões do território dos Pukobjê-Gavião deu-se durante o governo do então presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela abertura da estrada Belém-Brasília, que consequentemente atraiu fazendeiros da região sudeste (São Paulo e Minas Gerais) para a terra indígena.

Essa invasão do território indígena fez com que os Pukobjê-Gavião perdessem sua paz, como aconteceu em 1976, quando a aldeia foi atacada por fazendeiros, destruindo as casas dos indígenas com fogo. Durante o ataque, indígenas fugiram para a aldeia Governador, onde viveram por muitos anos.

Mesmo com a demarcação do território Pukobjê-Gavião em 1982, os problemas de invasão não cessaram e persistem em tempos atuais. Tanto que as lideranças indígenas prenderam na tarde de ontem, 13, quatro caminhões e um trator que tiravam madeira ilegalmente de seu território.

Os caminhões e o trator foram levados para a aldeia Governador. Os indígenas solicitam urgentemente a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal. Os mesmos temem que aconteçam novos conflitos com os madeireiros por conta das ameças que estão recebendo por parte destes, proprietários dos caminhões.

Os indígenas ressaltam que a ação foi realizada por conta das constantes invasões e que não suportam mais ver os recursos de seu território serem explorados cotidianamente.

Na defesa de seu habitat, os indígenas continuam enfrentando invasões de aldeias, como a que aconteceu em 2010, quando 40 madeireiros invadiram a aldeia Rubiácea para retirar apreendidos naquela ocasião.

Vale ressaltar que a terra indígena Governador está passando por um processo de nova demarcação, e que, portanto, a mesma deveria estar livre da ação dos madeireiros de outros fatores que vão de encontro aos direitos dos povos indígenas.

Acredita-se que a luta dos povos indígenas, em particular o povo Pukobjê-Gavião, ainda durará mais algum tempo, caso não seja implementada uma política de proteção do território Governador. Enquanto isso não acontece, veremos os indígenas organizando-se para enfrentar aqueles que destroem seu território.

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10/01/2013

Informe nº 1047: Funai reconhece terra indígena Guarani-Kaiowá

Por Luana Luizy,

de Brasília

Em estudo antropológico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como tradicional a terra indígena Iguatemipegua, dos Guarani-Kaiowá, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, há 460 km de Campo Grande. O território corresponde a 41.571 hectares. A decisão foi publicada na última terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.

“Os relatos orais indígenas, registros e documentação escrita comprovam o uso e a ocupação tradicional kaiowá dos espaços territoriais constituído pelas terras da margem esquerda do rio Iguatemi. Está evidente que no século XIX, migrantes paulistas, mineiros, gaúchos e paranaenses começaram a se fixar no estado de MS, dando início a atividades agropecuárias na região, disputando terras e estabelecendo sérios obstáculos à ocupação indígena”, aponta o relatório.

Vivem na região 1.793 índios dos tekohas – territórios sagrados – Pyelito e Mbarakay. Dentre eles 170 indígenas que divulgaram no ano passado uma carta, em que diante da ameaça de despejo pediram ao governo para serem enterrados ali mesmo junto aos antepassados, o que foi motivo de repercussão nacional e internacional.

Após a necessária publicação do relatório no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e fixação na prefeitura de Iguatemi, correrá um prazo de 90 dias para contestações ao mesmo. Em seguida a Funai terá 60 dias para analisar os questionamentos e encaminhá-los com seu parecer ao Ministério da Justiça, para assinatura de portaria declaratória e posterior demarcação e desintrusão da área. “O relatório comprova que os Guarani-Kaiowá têm mais uma vez todo o direito de cobrarem e exigirem que o Estado reconheça e finalize o processo de demarcação, para que eles possam, enfim ter o acesso e retomar a posse da terra de onde foram expulsos”, reitera Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

Cenário nebuloso

O estado do Mato Grosso do Sul é um exemplo emblemático do descaso brasileiro com a questão indígena e tem sido foco de conflitos e mortes na luta pelo reconhecimento das terras indígenas. A lentidão do reconhecimento das terras deixa os indígenas fragilizados e é uma das principais razões para a alarmante violência na região. Só no ano de 2012 foram 55 assassinatos indígenas em todo país, 37 desses no estado do Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 67% de todas as mortes em nível nacional, conforme dados preliminares do Cimi. A região também lidera o ranking de ameaças e tentativa de assassinatos.

O governo de Dilma Rousseff tem sido inoperante no que diz respeito ao reconhecimento de terras indígenas, com apenas 10 homologações em seus dois anos de mandato, média anual de apenas cinco homologações, número inferior a todos os governos pós-redemocratização.

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