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31/01/2013

Informe nº 1050: Após 17 anos de espera, a terra finalmente é dos Xavante!

Por Luana Luizy,

de Brasília

Acaba a desintrusão da Terra Indígena (TI), Marãwasitsédé, localizada nos municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso. Após 17 anos de espera e luta, o povo Xavante pode finalmente retornar a terra natal de onde foram expulsos. A retirada dos ocupantes ilegais foi concluída no dia 27 de janeiro. “Queremos agora recuperar a natureza da nossa terra que eles (posseiros) destruíram”, afirma o Cacique Damião Padridzane.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 619 pontos estão totalmente desocupados. Durante o processo de retirada dos invasores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez o cadastro de 235 famílias para participarem de projetos de assentamento da região e o Ministério Público Federal do estado de Mato Grosso irá fiscalizar todo o processo. “A Funai precisa ser mais firme e não dar espaço para que fazendeiros e posseiros voltem a invadir nossa terra”, argumenta Damião Xavante.

A força-tarefa do Governo Federal que cumpriu o mandado de desocupação e agora realiza a segurança da área é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.

Durante a operação de desintrusão, os indígenas foram constantemente ameaçados, sofreram desde despejo de veneno na aldeia a fortes intimidações por parte dos posseiros. “As ameaças na cidade ainda continuam, eu mesmo até hoje não fui para lá, mas nunca deixei me intimidar, pois precisamos defender um direito que é nosso”, conta o cacique Damião Xavante.

O cacique comenta que há boatos na região sobre arrendamento do pasto para fazendeiros, mas o mesmo protesta e afirma que não vai haver tal prática, nem venda de madeiras, pois a comunidade se nega.

Os invasores ameaçavam os indígenas após o mandado de desintrusão dos ocupantes ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de outubro, pelo então presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto. Inclusive o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, teve que se afastar no início de dezembro de 2012 de São Félix. O bispo foi acusado de ter sido responsável pela decisão do STF. Ameaças haviam se tornado cada vez mais insistentes e perigosas

Histórico

Na Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165.241 hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil eram ocupados pelos indígenas. Mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofreram grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permanecesse nas mãos dos fazendeiros.

Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos integrantes do povo a serem contatados pelas frentes de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no final dos anos 1950. Não demorou uma década para os primeiros posseiros iniciarem invasões, que culminaram na ocupação do território pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.

O povo foi obrigado a trabalhar para os invasores nas terras que lhes pertencia. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas foram obrigados a entrar num avião rumo a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do estado do Mato Grosso, lá aproximadamente 150 Xavante morreram de sarampo.

Por dois anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram retomar um hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão Judicial. “Já ficamos em beira de estrada tomando poeira e sol porque os fazendeiros não deixavam a gente entrar na terra que o governo tinha reconhecido”, recorda o cacique Damião Xavante.

Marãiwatsédé não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre de 2012, lei autorizando a permuta da terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia – mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas. “Parque do Araguaia? Nunca quisemos negociar troca das terras!”, afirma Damião Xavante.

A conclusão da desintrusão e volta dos indígenas encerra uma etapa de desrespeito e violação dos direitos dos Xavante de Marãwaitsédé e marca o início de uma novo ciclo para os indígenas, que podem enfim, retornar ao local de seus ancestrais e recuperar o que foi perdido.

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31/01/2013

AM – Atalaia do Norte: atendimento demora e criança indígena morre no hospital

Uma criança do povo Matis morreu na noite de ontem, 30/01, no hospital da cidade de Atalaia do Norte (AM), apresentando vômitos e febre alta, segundo informou Gilson Mayoruna, coordenador da Associação Matsés do Alto Jaquirana – Amaj, da região do Vale do Javari. A criança era da aldeia Aurélio que fica no rio Ituí, afluente do Javari, distante da sede municipal cerca de 400 quilômetros. Ela estava internada há cerca de três semanas na Casa de Saúde Indígena – Casai, e, segundo Gilson Mayoruna “os funcionários demoraram muito para levar a criança ao hospital”.

É o primeiro óbito que ocorre no Vale do Javari neste ano. Em outubro do ano passado, pelo menos quatro crianças morreram com sintomas de diarreia, vômito e febre logo depois das eleições municipais. “É inaceitável que uma criança morra na cidade com vômito e febre, sem atendimento adequado”, protesta indignado Gilson Mayoruna. O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei, Heródoto Jean, informou que a criança estava internada há vários dias, apresentava vários problemas de saúde e, com as complicações recentes, veio a falecer.

Há vários dias os líderes indígenas do Vale do Javari reclamam das precárias condições do Dsei do Vale do Javari e do atendimento deficiente. “Este atendimento aos indígenas na parte da saúde começou muito ruim”, diz Gilson Mayoruna. O coordenador do Dsei, por outro lado, confirma que as dificuldades existem, mas estão sendo superadas. “Instalamos aparelhos de telefone por via satélite em todos os polos base para melhorar a comunicação. Apesar do estado dos barcos, temos conseguido transporte com a Prefeitura Municipal e com a Defesa Civil para agilizar o atendimento”, diz Heródoto Jean.

Ele informou ainda que na Casa de Saúde de Tabatinga estão internados 121 indígenas, a maioria do povo Marubo, passando por mais uma etapa do manejo sorológico para detectar casos de hepatite e dar prosseguimento aos que já apresentam a doença. Em todo o Vale do Javari há um grande número de indígenas contaminados com vários sorotipos de hepatite. Mais de 300 mortes por causa dessa doença e das complicações dela decorrentes aconteceram nos últimos dez anos.

A cidade de Atalaia do Norte fica localizada no oeste do Estado do Amazonas, distante de Manaus, a capital, cerca de 1.300 quilômetros em linha reta. Nela fica encravada a maior porção da terra indígena Vale do Javari, habitada por mais de cinco mil indígenas dos povos Mayoruna, Matis, Marubo, Kanamari, Kulina e pelo menos outros 13 povos sem contato com os não indígenas.

Categories AM
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31/01/2013

MPF/MT: União tem dez dias para apresentar cronograma de reforma de Casa de Saúde do Índio de Cuiabá

As obras devem ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias após a apresentação do plano de reforma

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apresente no prazo de dez dias o cronograma de reforma estrutural e sanitária da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Cuiabá.

O objetivo da medida é dar início às obras de reforma para garantir o saneamento de todas as deficiências estruturais e sanitárias da Casai, apontadas pelo MPF em uma ação civil pública protocolada em 10 dezembro de 2012. As obras devem ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias após a apresentação do plano de reforma.

Outro pedido feito pelo MPF na mesma ação e acatado pelo juiz foi a determinação à Sesai para que crie espaços adequados para promover atividades de educação em saúde, produção artesanal e lazer para os pacientes em boas condições de saúde e seus acompanhantes.

A ação civil pública do MPF foi proposta com base em inspeções de servidores da Procuradoria da República em Mato Grosso, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Vigilância Sanitária do município, que apontaram diversos problemas estruturais que prejudicam a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos indígenas pela Casai.

Dentre esses problemas estão o uso de medicamentos vencidos, falta de materiais de emergência, superlotação, esgoto a céu aberto, infiltrações nas paredes, proximidade a um lixão onde são depositados lixo doméstico e hospitalar e dificuldade de acesso à unidade.

Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, autora da ação, a precariedade das instalações da Casai-Cuiabá é preocupante, “especialmente tendo em vista que o local deveria oferecer serviço de apoio aos pacientes indígenas encaminhados à rede do Sistema Único de Saúde, em que pessoas acometidas por diversas espécies de moléstias são acomodadas para aguardar tratamento na rede pública de saúde ou lá são acomodadas após alta, em espera para retorno para a aldeia”.

Prazos e multa – o juiz federal substituto da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, Marllon Sousa, fixou multa diária de R$ 10 mil, a contar do trigésimo dia após a apresentação do cronograma de reforma, para o caso de descumprimento da decisão.

A decisão é do último dia 21 de janeiro e o prazo para apresentar o cronograma começa a correr a partir da intimação da Sesai.

Processo nº. 18024-58.2012.4.01.3600

Clique aqui para ver a íntegra da ação.

Para ler a decisão clique aqui.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Mato Grosso

Contatos: 3612-5083 / [email protected]

Categories MT
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30/01/2013

Povos indígenas e a proposta de volta do famigerado arrendamento

Por Egon Heck

A Lei 6001, de dezembro de 1973, pôs fim a um dos mais perversos e enganosos mecanismos de invasão e espoliação das terras indígenas: O sistema de arrendamento instituído pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), continuado pela Funai. Esse foi o instrumento que patrocinou oficialmente a invasão de quase todas as terras indígenas até então demarcadas em todo o país, com mais intensidade na região Sul, nos territórios Kaingang, Guarani e Xokleng.

"Art. 18. As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas" Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Lembro-me de ter sido portador, em 1974, de notificações aos arrendatários, no qual se extinguia a vigência dos contratos de arrendamento, por determinação da Lei Estatuto do Índio que extinguiu tal prática. A maioria recebia a notificação até com certa ironia e satisfação, pois já não pagavam o arrendamento há bastante tempo, tornando-se exploradores ilegais daquelas terras, invasores estimulados por mecanismo legal.

Além disso, alimentavam a certeza de que mais dia, menos dia aquelas terras deixariam de ser dos índios para passar definitivamente a dar propriedade de ocupantes ilegais, invasores e intrusos. Ledo engano. Quatro anos depois os povos indígenas do Sul do Brasil desencadearam uma luta de retirada de todos os invasores de seus territórios.

A volta das invasões?

No início de 2013, percebemos inúmeros projetos que visam escancarar o saque dos recursos naturais em terras indígenas e dificultar, para não dizer impedir, a demarcação das terras indígenas. Está em tramitação mais um projeto anti-indígena, o Projeto de Lei-PL 4047/12 do deputado Nelson Padovani (PSC-PR). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a medida tem por objetivo "oferecer alternativa econômica aos povos indígenas.

Pela proposta, as parcerias de arrendamento das terras indígenas terão prazo mínimo de vigência de cinco anos e máximo de 30 anos. Caberá à Funai assessorar juridicamente a comunidade indígena na celebração do contrato. Padovani alegou ao Jornal Mídia Max que o projeto vai ajudar a "encontrar um ponto de equilíbrio, para que agricultores e índios consigam explorar a terra, de forma que sejam beneficiados e respeitados ambos os lados”.

O projeto também prevê uma possibilidade dos índios terem uma participação na produção de até 20%. Ou seja, 80% será destinado para o agronegócio? Uma fatia ficará para a Funai? Quem sabe para ressuscitar o maldito Departamento Geral de Patrimônio Indígena (Dgpi), o braço empresarial da Funai? A presidente da Funai, Marta Azevedo, conhece muito bem o esquema. É impossível que ela seja conivente com algo semelhante, mesmo sendo a pílula dourada com novos termos como parceria, respeito e benefícios.

O prazo de vigência que poderá ser de até 30 anos. A ganância do agronegócio está explicitada nesta possibilidade, de longos tempos e grandes lucros com segurança jurídica.

A dura realidade

Infelizmente estamos diante de um quadro de total ausência e irresponsável omissão do governo no tocante a políticas de produção e sobrevivência com autonomia e dignidade dos mais de trezentos povos indígenas no Brasil. A situação de desassistência no planejamento da produção, especialmente de alimentos é crônica e cruel. Grande parte das comunidades indígenas acabam sendo jogadas nos braços do assistencialismo, das cestas básicas, e outras migalhas compensatórias.

A questão gritante é porque o governo nunca estruturou de fato políticas eficazes e coerentes na área de produção indígena, conforme os padrões, costumes e organização de cada povo indígena? Será que de fato se quer, não apenas permitir, mas até forçar a implantação do sistema de produção capitalista nas comunidades indígenas?

Seja qual forem às respostas dos burocratas e do agronegócio é escandalosa a pressão nessa direção, como é o exemplo do Projeto de Lei do "arrendamento das terras indígenas", da mineração em terras indígena, dentre outros.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, final de janeiro de 2013

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29/01/2013

“Não vamos mandar as crianças para fora da aldeia”

Por Ruy Sposati,

de Tacuru (MS)

Em 2010, todas as crianças foram reprovadas na escola por falta de transporte escolar (Ruy Sposati/Cimi)

Sem escola há três anos, mães do tekoha – “o lugar onde se é” em guarani – Kurusu Ambá exigem que prefeitura garanta a abertura de 46 vagas no ensino fundamental para o início do ano letivo de 2013. Retomada em 2009, a aldeia fica no município de Coronel Sapucaia, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde vivem cerca de 130 indígenas Kaiowá em dois hectares de terra.

“A gente mesmo construiu o espaço pra ser a escola, de sapé. Queremos escola aqui na aldeia, não fora”, explicam as mães. “No ano passado a gente construiu isso, e foi no Ministério Público Federal pra botar a escola pra funcionar”. Segundo as mães, depois de ter tomado conhecimento das possibilidades da denúncia virar uma ação, a prefeitura do município teria proposto à comunidade de que os estudantes continuassem estudando por mais dois meses fora da aldeia, até que a escola no Kurusu Ambá estivesse funcionando.

A proposta não foi aceita pelos Kaiowá. “Não vamos mandar mais as crianças para escola fora da aldeia”, explicam. “A gente acha que eles querem enganar com isso. Dizem que é só dois meses mas depois é o ano todo, e os problemas vão continuar”. Segundo as mães, as dificuldades da educação fora do tekoha não compensam os deslocamentos.

“A criança sofre muito no inverno, sem agasalho, com fome, ficam muito longe da casa, são discriminados… Com a escola na aldeia, as mães podem cuidar mais. É muito melhor. Temos a nossa casa de reza, e assim com a escola junto as crianças conhecem a cultura, o jeito de viver. A gente quer que a escola funcione lá, funcione tudo junto com a aldeia”, reivindicam as mães.

Desde que os Kaiowá reocuparam parte de seu território tradicional, as crianças da comunidade estudam a 20 km do local, na aldeia Taquapery.

“Faz três anos que os alunos estudam fora. E faz três anos que as crianças levam prejuízo”, relata Ismarth Martins, liderança de Kurusu Ambá. “Em 2010, os alunos perderam quatro meses de aula porque a prefeitura não mandou mais ônibus. Naquele tempo, justificaram que tinham medo de pistoleiro, de que os motoristas estavam com medo… E então 100% dos alunos repetiram de ano. Ninguém passou”. Em 2011 e 2012, segundo Ismarth, os problemas persistiram, e também as reprovações. “Às vezes chove um dia, dois, e já é motivo para o transporte escolar parar uma semana. Então teve muito aluno reprovado por causa das faltas, por faltar na prova”.

“Nós temos dois professores na comunidade. A prefeitura precisa contratá-los, e dois monitores, merendeira e a entrega do material escolar. Se nao for cumprir, vamos entrar com ação”, garante.

As aulas iniciam dia 14 de fevereiro. Ismarth e as mães acreditam que começarão o ano letivo com aula na aldeia. “A gente tá colocando parede de madeira agora, pra ficar pronta até lá. Mas nós não vamos mais mandar criança pequena pra lá não. A gente decidiu e tá decidido”, concluem.

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29/01/2013

“Ainda estamos vivendo em um hectare de terra”

Por Ruy Sposati,

de Iguatemi (MS)

Apesar da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Iguatemipegá I, no município de Iguatemi, região da fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, indígenas de Pyelito Kue ainda estão inseguros sobre seu futuro. Em reunião do conselho do Aty Guasu, lideranças de diversos tekoha – “o lugar onde se é” ou aldeia – avaliaram o momento político vivido pela comunidade.

Para a liderança de Pyelito, Líder Solano Lopes, “[a publicação dos estudos de] Pyelito foi uma vitória, foi um passo grande. Mas foi só um momento”, aponta. “Ainda estamos vivendo nesse pedaço de um hectare de terra, com muitos problemas”.

“Nós não temos acesso a nada. O lugar que nós estamos tem entrada saída muito difíceis. Na época de frio, precisamos enfrentar o rio. As crianças precisam estudar. Ninguém está vindo cuidar da saúde. Aqui não dá pra plantar, precisamos de mais terra. Precisa abrir uma estrada urgentemente”, acusa Líder.

Reunião do Aty Guasu em Pyelito Kue (Ruy Sposati/Cimi)

Para a liderança Kaiowá Oriel Benites, do Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá -, a publicação foi saldo de um intenso processo de luta realizado em 2012, que constrangeu o governo a ponto de acelerar o processo demarcatório da terra indígena. “Ano passado tivemos muitas viagens. Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte… A luta foi muito grande”, expõe. “Pyelito Kue avançou muito porque lutou, porque escreveu. Assim, conseguiram várias opiniões publicas [favorávei], pressionaram muito e o governo abriu mão e reconheceu como terra indígena. Mas tem muitas outras na mesma situação [sem estudos publicados], que estão na mesma condição de urgência”, diz. Além da terra, Oriel sustenta ser necessário a consecução de programas de governo que garantam a sustentabilidade e autonomia das comunidades. “A terra está voltando [para os indígenas] toda devastada, sem floresta”, afirma.

NEM 5%

A área identificada com 41.571 hectares de extensão é parte do Grupo de Trabalho (GT) da Bacia Iguatemipeguá, localizada nas proximidades da Terra Indígena Sassoró. “Isso não é nem 5% do que o povo Kaiowá reivindica”, afirma o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.

Os Guarani e Kaiowá reivindicam pelo menos outros 70 tekoha no Estado. Essas aldeias se inserem em outros territórios reivindicados pelos indígenas, organizados pela Funai em outros cinco GTs, responsáveis pela identificação das terras no MS. “Até quando vamos permitir situações como essa, onde, para conseguir a terra, famílias tem de estar dispostas a morrer, precisam ameaçar uma morte coletiva?”, questiona.

GT de Pyelito é o único em seis publicado pela Funai (Ruy Sposati/Cimi)

Segundo o coordenador, outros relatórios de GTs de terras Guarani e Kaiowá foram entregues à Funai há mais de um ano, como no caso do GT da TI Douradospeguá, cujos estudos foram entregues pelo antropólogo à Fundação em novembro de 2011 e até hoje não foram publicados. “A decisão do governo foi puramente política, frente ao constrangimento da carta de Pyelito. E há terras indígenas nessa situação há mais de 20 anos, onde quase nada foi feito”. No contexto da carta da comunidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu um prazo de 30 dias para o órgão indigenista oficial despachar o relatório técnico.

No fim do ano passado, a comunidade de Pyelito divulgou uma carta afirmando a decisão de resistir em suas terras até as últimas consequências, o que despertou a atenção da opinião pública nacional e internacional.

Cerca de 1.800 indígenas habitam o território identificado pelo estudo, que comprovou que aquele território é de ocupação tradicional das famílias Kaiowá dos tekoha – Pyelito Kue e Mbarakay.

Proprietários rurais – entre eles, o da Fazenda Cambará, que incide sobre Pyelito – tem 90 dias, a partir da data de publicação, para se manifestar sobre o relatório. Posteriormente, a Funai revisará o documento e encaminhará ao Ministério da Justiça, que deverá publicar a portaria declaratória da TI.

Com informações da Funai

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25/01/2013

Nota Pública – Invasão, roubo e ameaças à CPT no Acre

Comissão 8 da CNBB, Cimi e coordenação nacional da CPT divulgam Nota Pública de denúncia e de solidariedade à CPT Acre devido aos últimos acontecimentos em sua sede. Em dois anos a sede da CPT no estado foi invadida por seis vezes. Além disso, agentes da entidade tem sofrido ameaças de morte e intimidações.

Confira a nota na íntegra:

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vêm a público denunciar novos atos de violência praticados contra a CPT do Acre, e reiteram sua solidariedade e apoio aos agentes de pastoral pelo corajoso trabalho desenvolvido em defesa do povo do campo e da floresta daquele estado.

Na madrugada do dia 20 para o dia 21 de janeiro último, a sede da CPT do Acre foi invadida. O local foi destelhado e o forro destruído para permitir o acesso às dependências. Foram roubados computadores, data show, impressoras, máquinas fotográficas, além de muitos documentos.

A equipe da CPT encaminhou todos os procedimentos legais, fez o registro de boletim de ocorrência e solicitou perícia da polícia civil. Esta, no entanto, informou que não teria sido encontrada nenhuma impressão digital que pudesse levar aos suspeitos de tal violência.

Tudo leva a crer que a ação criminosa tenha sido executada por um profissional bem orientado do que deveria retirar do local, e capaz de dificultar a investigação policial, não se tratando, portanto, de um furto comum. Isso fica ainda mais evidente uma vez que, na madrugada do dia 21 para o dia 22 de janeiro, a mesma sede foi mais uma vez invadida e as únicas coisas levadas foram documentos, inclusive o Boletim de Ocorrência, feito no dia anterior.

Com esses dois últimos episódios, já são seis os casos de invasões na sede da CPT no Acre nos últimos dois anos. Julgamos importante destacar o fato dessas invasões à sede terem se intensificado após a CPT denunciar irregularidades em planos de manejo florestal e ação de fazendeiros e madeireiros no estado do Acre e sul do Amazonas, questionando o latifúndio e as novas formas de apropriação dos meios naturais coletivos para transformá-los apenas em capital para alguns.

Somadas às recorrentes invasões, ameaças foram direcionadas ao agente pastoral que atua no município de Boca do Acre (AM), Cosme Capistano da Silva, bem como, a Maria Darlene Braga Martins, coordenadora da CPT na região.

Os signatários acreditam que as ameaças de morte são feitas tendo em vista a atuação da CPT Acre nas áreas onde há conflito envolvendo seringueiros, pretensos donos das terras, grileiros, fazendeiros e madeireiros.

Mesmo tendo sido feitas reiteradas denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), secretarias de Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública nada foi resolvido até o momento. Exigimos que os fatos sejam apurados com profundidade e transparência e que os verdadeiros executores dessas violências sejam responsabilizados e presos.

Brasília / Goiânia, 25 de janeiro de 2013.

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Maiores informações:

– Jane Silva (coordenação nacional da CPT) – (62) 9552-7437

– Isolete Wichinieski (coordenação nacional da CPT) – (62) 9413-0298

– Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

– Antônio Canuto (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 4008-6412

Categories Notas do Cimi
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25/01/2013

Informe nº 1049: Indígena de 14 anos é vítima de abuso sexual

Dois rapazes foram presos na última quarta-feira, 23, na cidade de Borba, no Amazonas – a 150 quilômetros de Manaus, a capital –, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos de idade. Jemerson, 20 anos e Jair, de 22, moram na comunidade Foz de Canumã, onde foram presos e conduzidos até a delegacia local.

A agressão aconteceu por volta das 20 horas da última terça-feira. A menina S.C.P, teria sido atraída pelos rapazes que lhe deram bebida alcoólica e provavelmente drogas para, em seguida, cometer o estupro. “Ela foi encontrada completamente embriagada, com marcas de violência sexual e se queixando de muitas dores”, relatou um morador que pediu para não ser identificado.

Por volta das 16 horas de quarta-feira, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia onde foi lavrado o flagrante. Além dos agressores, foram conduzidos para a cidade a vítima, acompanhada de seu pai e de um policial. S.C.P foi levada ao hospital da cidade onde foi feito exame de conjunção carnal. A locomoção dos acusados e da vítima da comunidade para a cidade só possível com apoio dos comunitários que forneceram a embarcação.

A menina está sendo atendida pela psicóloga Mônica Carvalho, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de Borba e do Conselho Tutelar local. Segundo Mônica Carvalho, S.C.P. recebeu os primeiros atendimentos, queixa-se com freqüência de dores e está com dificuldade de andar. “Ela está medicada e muito abalada”, relata a psicóloga. Devido ao seu estado de saúde, S.C.P. não poderá retornar para a comunidade, devendo permanecer na cidade de Borba por mais alguns dias.

A violência sexual sofrida pela indígena Munduruku revoltou os profissionais que lhe prestaram atendimento. Eles temem que os acusados sejam liberados nos próximos dias e o crime acabe ficando na impunidade. “Crime semelhante aconteceu ano passado naquela mesma comunidade. Os agressores ficaram livres e estão lá zombando da polícia”, comenta um morador da localidade.

A comunidade Foz do Canumã fica localizada no rio Canumã, nas proximidades da terra indígena Kwatá/Laranjal, onde vivem indígenas Munduruku e Sateré Mawé.

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23/01/2013

MPF garante abastecimento a comunidade indígena que teve água contaminada

Aldeia Ypo’i ficou mais de 100 dias totalmente isolada, foi palco da morte de dois professores guarani-kaiowá e de envenenamento da única fonte de água potável.

A União deve abastecer com água potável os indígenas guarani-kaiowá da aldeia Ypo’i, em Paranhos, Mato Grosso do Sul, a cada 15 dias, no mínimo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão judicial acatou pedido do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que ajuizou ação civil pública para garantir o fornecimento de água à comunidade de 150 indígenas, que há 2 anos e 3 meses se abastecem precariamente em um córrego próximo ao acampamento.

O fornecimento de água aos indígenas de Ypo’i deve começar imediatamente, mesmo que de forma provisória. O outro pedido do MPF é que, ao final do processo, a União forneça permanentemente água potável suficiente aos índios que vivem na aldeia, ou seja, deverá ser construído sistema de abastecimento, com armazenamento de água e distribuição.

A decisão foi tomada sem que a União e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) fossem ouvidas, tal a gravidade da situação: "Embora dispositivo infraconstitucional imponha a ida dos autos à União por 72 horas, antes da decisão sobre a liminar, a possibilidade iminente de ingestão de água contaminada por seres humanos aponta para a emergência a afastar a regra legal", afirma a decisão.

Córrego contaminado

O texto da Ação Civil Pública menciona denúncia encaminhada ao MPF, de que em 14 de novembro de 2012 uma grande crosta de espuma branca formou-se sobre toda a superfície da água do córrego que serve à comunidade. Um vídeo registrado por dois professores indígenas e amostras do material foram entregues ao MPF, que solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar possível contaminação no córrego Ypo’i. (clique aqui para ver o vídeo)

O objetivo é confirmar se houve a contaminação e identificar os responsáveis. Se confirmada, os autores podem responder pelos crimes de envenenamento ou poluição de água potável (artigos 270 e 271 do Código Penal, respectivamente). As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

Sem espuma, água boa para consumo?!

Imagem divulgada na internet pelos indígenas mostra córrego tomado pela espuma branca

O MPF buscou, extrajudicialmente (em dezembro de 2012), solução para o caso. Foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) que viabilizasse o fornecimento de água, ao menos quinzenalmente, à comunidade indígena de Ypo’i. O mesmo órgão já realizava, de forma periódica, o abastecimento de água com caminhões-pipa da comunidade indígena Arroio-Korá, em Paranhos, bastando a extensão de tal medida à comunidade de Ypo’i, para sanar o grave problema por ela enfrentado. O pedido foi negado, com o argumento de que não é possível abastecer comunidades que estão em áreas ainda não regularizadas como terras indígenas, que é o caso de Ypo’i.

Uma comunicação oficial do DSEI revela o descaso com que a saúde dos índios de Ypo’i é tratada: "Em visita após a veiculação dos vídeos (da água contaminada), a equipe não constatou mais a presença de ‘espumas’ no local das filmagens". Para o MPF, "em outras palavras, elaborou-se o raciocínio de que, se não há mais espuma no córrego, a água é própria para o consumo dos indígenas".

A ação judicial do MPF afirma que o argumento "causa grande perplexidade. Primeiro, porque o fato de os indígenas sobreviverem até hoje com a água extraída do córrego não pode conduzir à temerária conclusão de que eles podem permanecer nesta situação por mais tempo, ainda mais após o incidente ocorrido em novembro do ano passado. Ademais, sem exames mais acurados, não se conhecerá a qualidade da água que os índios de Ypo’i estão atualmente ingerindo, mesmo que a espuma que cobriu o córrego por quase três dias já tenha esvaecido. É possível que, apesar do aspecto externo, a água esteja contaminada por substâncias nocivas, não sendo de se rechaçar de plano, como fez o DSEI/MS, a possibilidade de que ela ofereça sérios riscos à saúde da comunidade".

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Referência processual na Justiça Federal de Ponta Porã: 0000063-76.2013.4.03.6005.

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23/01/2013

Apreensão no campo, por Dom Tomás Balduíno

Lideranças camponesas e indígenas estão apreensivas com o poder da senadora por sua atuação na demarcação de terras no Brasil

Eis o quadro: o pequeno agricultor Juarez Vieira foi despejado de sua terra, em 2002, no município tocantinense de Campos Lindos, por 15 policiais em manutenção de posse acionada por Kátia Abreu. Juarez desfilou, sob a mira dos militares, com sua mulher e seus dez filhos, em direção à periferia de alguma cidade.

A senadora Katia Abreu, vencedora da Motosserra de Ouro, em Cancun. Fonte: Greenpeace.

O caso acima não é isolado. O governador Siqueira Campos decretou de "utilidade pública", em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela Luiz Alfredo Abreu conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Juarez não foi o único injustiçado. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem!

Campos Lindos, antes realmente lindos, viraram uma triste monocultura de soja, com total destruição do cerrado para o enriquecimento de uma pequena minoria. No Mapa da Pobreza e Desigualdade divulgado em 2007, o município apareceu como o mais pobre do país. Segundo o IBGE, 84% da população viviam na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

Outro irmão da senadora Kátia Abreu, André Luiz Abreu, teve sua empresa envolvida na exploração de trabalho escravo. A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins libertou, em áreas de eucaliptais e carvoarias de propriedade dele, 56 pessoas vivendo em condições degradantes, no trabalho exaustivo e na servidão por dívida.

Com os povos indígenas do Brasil, Kátia Abreu, senadora pelo Estado do Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tem tido uma raivosa e nefasta atuação.

Com efeito, ela vem agindo junto ao governo federal para garantir que as condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol sejam estendidas, de qualquer forma, aos demais procedimentos demarcatórios.

A presidenta Dilma Rousseff e a senadora Kátia Abreu em cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. Foto: Antonio Cruz/ABr.

Com a bancada ruralista, ela pressionou a Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente o ministro Luís Inácio Adams. Prova disso foi a audiência na AGU, em novembro de 2011, na qual entregou, ao lado do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), documento propondo a criação de norma sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

O ministro Luís Adams se deixou levar e assinou a desastrosa portaria nº 303, de 16/7/12. Kátia Abreu, ao tomar conhecimento desse ato, desabafou exultante: "Com a nova portaria, o ministro Luís Adams mostrou sensibilidade e elevou o campo brasileiro a um novo patamar de segurança jurídica".

Até mesmo com relação à terra de posse imemorial do povo xavante de Marãiwatsèdè, ao norte do Mato Grosso, que ganhou em todas as instâncias do Judiciário o reconhecimento de que são terras indígenas, Kátia Abreu assinou nota, como presidente da CNA, xingando os índios de "invasores".

Concluindo, as lideranças camponesas e indígenas estão muito apreensivas com o estranho poder econômico, político, classista, concentracionista e cruel detido por essa mulher que, segundo dizem, está para ser ministra de Dilma Rousseff. E se perguntam: "Não é isso o Poder do Mal?" No Evangelho, Jesus ensinou aos discípulos a enfrentar o Poder do Mal, recomendando-lhes: "Esta espécie de Poder só se enfrenta pela oração e pelo jejum" (Cf. Mt 17,21).

PAULO BALDUINO DE SOUSA DÉCIO, o dom Tomás Balduino, 90, mestre em teologia, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra

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