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26/02/2013

Com cânticos Guajajara e Xacriabá teve início o segundo dia do Seminário das Comunidades Tradicionais

Por Cristiane Passos,

de Brasília (DF)

Reunidos em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país, debatem as problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.

Após cânticos de indígenas Guajajara e Xacriabá, o segundo dia do Seminário: os territórios tradicionais e o estado brasileiro contou com a partilha das discussões realizadas pelos grupos de trabalho do dia anterior. Conflitos territoriais, ameaças e violências, são elementos comuns nas falas apresentadas no Seminário.

Entretanto, comum também é o desejo de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os depoimentos ficou clara a necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem como o fortalecimento das parcerias, em prol do sucesso em suas reivindicações.

Segundo indígenas presentes no Seminário, os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua cultura e tradições. Quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia, denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam apanhando. 360 famílias de fundo de pasto, da Bahia, tentam resistir à expulsão, mesmo em um cenário de omissão total por parte do governo.

Direito a terra e ao território

Durante o início da tarde de hoje, 26 de fevereiro, com a assessoria do advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, o tema discutido foi sobre a Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que discorre sobre povos indígenas e tribais.

De acordo com informações do advogado, a Constituição precisa ser analisada como um todo. Os direitos das comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser melhor definidos. Entretanto, as comunidades garantem que pouco dos direitos assegurados pela Constituição são praticados. De acordo com o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), dos 1.838 territórios quilombolas mapeados até o dia de hoje, somente 121 possuem título.

O Seminário acontece até o dia 28 de fevereiro.

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 8111-2890

Categories DF
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26/02/2013

Carta dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul ao Governo Federal

Nós, representantes dos povos indígenas, caciques e lideranças Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá, Terena e Kadiwéu, representantes do Conselho do Povo Terena, Conselho do Aty Guasu, do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNG), Conselho Nacional de Educação Escolar Indígen da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reunidos em Campo Grande, vimos a público exigir que o Governo Federal interceda imediatamente de maneira enérgica com um plano de segurança para os povos indígens no Mato Grosso do Sul.

No último período, as comunidades indígenas da região sofreram ataques inaceitáveis. Os Kadiwéu, cuja terra indígena foi demarcada há mais de 100 anos e homologada há quase 30, tem ao menos 23 fazendas incidindo sobre seu território. No segundo semestre do ano passado, a Polícia Federal realizou reintegrações de posse na área em função de uma liminar da Justiça Federal concedida a fazendeiros. Neste contexto, ameaças e ataques de pistoleiros contra lideranças indígenas foram e são recorrentes.

Em janeiro, famílias Terena da terra indígena Buriti, com 17 mil hectares declarados como território tradicional indígena em 2010 pelo Ministério da Justiça, mas apenas 2 mil ocupados, sofreram ataques de jagunços de fazendeiros. Os conflitos advém da morosidade do Estado em promover a demarcação física dos limites da terra e os sucessivos passos para a homologação do território.

As violências constantes contra os povos Guarani e Kaiowá revelam na dor do nosso povo a incapacidade do governo de demarcar nossas terras e de proteger nossas comunidades. Somente esse ano foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, do tekoha Tey’ikue, em Caarapó, cujo assassino é o confesso proprietário de uma fazenda vizinha à aldeia.

Além da perseguição de fazendeiros, seguranças e jagunços, também sofremos quando há envolvimento da polícia civil e militar – via de regra comprometida com o latifúndio. Também sofremos o descaso e a difamação nos veículos da grande imprensa local que está a serviço dos fazendeiros e do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Estamos cercados, em todos os sentidos.

Exigimos que todos os casos relacionados a direitos indígenas sejam tratados, investigados e julgados pela Justiça Federal e Polícia Federal. Exigimos que o Governo Federal garanta a segurança plena de nossas comunidades indígenas em situação de conflito devido a luta por seus direitos constitucionais.

Denunciamos, também, o comportamento declaramente anti-indígena e preconceituoso dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto. Após o assassinato de Denilson e os sucessivos ataques de fazendeiros sofridos pela comunidade do Tey’ikue, lideranças Guarani e Kaiowá foram a Dourados discutir um planejamento emergencial de segurança para a comunidade com a PF. Na presença da Fundação Nacional do Índio, o delegado Fernando Parizoto, de forma arrogante e autoritária, negou aos indígenas o auxílio da Polícia, retrucando que os equivocados nessa história eram os próprios Guarani e Kaiowá que, segundo ele, haviam invadido propriedade privada e seriam investigados por isso. Por temermos mais represálias, perseguições e ambos não terem sensibilidade e clareza para lidar com a questão indígena, exigimos que o Governo Federal os afaste do cargo.

A tudo isso, somam-se os ataques anteriores e toda a violência a qual fomos historicamente submetidos e que resultaram em mortes, empobrecimentos, perda de território e de identidade – quadros que são reforçados quando, na prática, governos ignoram nossas demandas.

Por fim, não nos resta outra alternativa a não ser reafirmar a carta de Pyelito Kue. Estamos preparados para morrer em nossas terras. Não vamos desistir nunca. Vamos retoma-lás uma a uma, fazendo nossa autodemarcação. Basta de impunidade, de fazendeiros assassinos andando à luz do dia, enquanto na terra se abre mais uma cova, que destruiu os sonhos de mais um jovem indígena.

Num contexto em que as comunidades e lideranças ameaçadas, mesmo as que estão sob proteção de programas de governo, não tem segurança; em que todos os nossos assassinos e expropriadores continuam impunes; em que não temos acesso à água, comida, saúde, escola e terra; nós exigimos Justiça. Nossos filhos não podem sofrer como nós já sofremos.

Campo Grande, 25 de fevereiro de 2013

Lideranças Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva

Categories MS
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25/02/2013

MPF vai apurar denúncia de espionagem contratada pelo Consórcio Construtor de Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou representação pedindo elucidação dos fatos

O Ministério Público Federal recebeu hoje uma representação do Movimento Xingu Vivo para Sempre informando a descoberta de um agente contratado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte que atuava infiltrado no movimento, gravando reuniões, fotografando pessoas e repassando informações para a empresa. A representação deu origem a um procedimento de apuração que será conduzido pela unidade do MPF em Altamira.

A descoberta foi feita durante reunião de planejamento do movimento em Altamira, no último final de semana, quando o funcionário gravava, com uma caneta espiã, tudo que se falava no recinto. De acordo com a representação, assinada pelo advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão e pela liderança do movimento Antônia Melo da Silva, depois de flagrado, o próprio funcionário se dispôs a gravar em vídeo um depoimento sobre a natureza de seu trabalho para o Consórcio Belo Monte.

“Num impressionante relato, revelou um esquema de espionagem que chega a ser inacreditável em pleno estado democrático de direito”, diz o pedido de investigação. Ele disse ter sido contatado pela equipe de segurança do Consórcio com uma proposta de receber R$ 3 mil por mês para repassar informações sobre o Xingu Vivo. Negociou e aceitou fazer a espionagem por R$ 5 mil.

Ele disse que estava desempregado, nunca tinha visto tanto dinheiro e por isso aceitou a proposta. Um dos principais alvos seria Antônia Melo, uma das coordenadoras do Xingu Vivo para Sempre e a quem ele conhece pessoalmente desde a infância, por ser morador antigo de Altamira. De acordo com o depoimento em vídeo, ele repassaria tudo que descobrisse para o Consórcio mas, nos próximos dias, uma pessoa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) iria até Altamira para ver as informações.

Ainda de acordo com o depoimento gravado, era esperado do funcionário que espionasse também os trabalhadores nos canteiros de obras de Belo Monte, para descobrir e apontar possíveis lideranças que buscassem melhorias para os trabalhadores. Ficou nos alojamentos dos operários, fez o mapeamento das lideranças, informou ao Consórcio, que demitiu cerca de 80 trabalhadores graças a essas informações.

“Estes lamentáveis fatos ocorrem em plena democracia num momento em que o Brasil se arvora internacionalmente como defensor de liberdades e signatário de diversos pactos e convenções de direitos humanos. Daí nossa indignação com esses desmandos, que não são cometidos apenas pela CCBM, mas também por uma agência de informações da Presidência da República”, diz a representação.

A representação informa o temor pela segurança dos integrantes do Xingu Vivo e pede ainda providências para a proteção do próprio funcionário. “O agente do Consórcio passa a ser uma testemunha das ilegalidades perpetradas pela empresa, nesse sentido, conforme consta em uma de suas declarações em vídeo, o mesmo se sente ameaçado pela empresa e seu serviço de segurança”, diz o documento.

A apuração do MPF sobre as denúncias será conduzida pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa

O vídeo com o depoimento do funcionário está disponível na internet.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 3299-0177

[email protected]

http://twitter.com/MPF_PA

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25/02/2013

Informe nº 1052: Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando reunião do Xingu Vivo para informar ABIN

Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.

Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.

Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.

Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Construção de Belo Monte (integrado pelas empresas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, J. Malucelli e Serveng) por estes crimes, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!

Categories No Brasil
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25/02/2013

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Marcus Vinicius com Joênia: preocupação com ocupação irregular de reservas indígenas. Foto: Eugênio Novaes

Boa Vista (RR) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista.

Em seu discurso, Marcus Vinicius afirmou que a Comissão irá pautar o Conselho Federal com as principais demandas e reivindicações do povo indígena. Entre elas estão a proibição das invasões de terras indígenas, que ainda vêm ocorrendo apesar de a demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol já ter sido feita, preocupações com prejuízos à terra decorrente da mineração e atividades garimpeiras e o controle de doenças transmitidas pelo homem branco, tais como doenças venéreas.

“O objetivo é dar atenção especial às minorias, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB”, ressaltou o presidente da entidade, acrescentando que o homem branco não é proprietário das terras. “Somos apenas passageiros. Não temos o direito de querer destruir terras importantes não só para o presente, mas para o futuro”, acrescentou.

Ainda segundo o presidente da OAB, o objetivo da Comissão também é o de conhecer a realidade dos povos indígenas. “Ao designar como presidente a Comissão uma advogada, que além de competente e capaz é da etnia wapichana, a OAB demonstra que não quer mais que a pauta indígena seja meramente episódica, pontual ou de respostas imediatas a problemas que surgirem. Queremos resolvê-los de uma vez por todas”.

O indígena Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara, organização indígena dos Yanomamis, fez um relato emocionado dos mais graves problemas dos povos indígenas e lembrou que o homem branco, que tem de tudo, “de camisa a comida farta”, está alheio aos problemas de quem vive nas florestas. Segundo ele, as tribos sofrem com os fazendeiros invasores, com os mineradores e com as doenças trazidas pelos brancos.

“O governo veio e demarcou as terras, mas os invasores voltaram para atacar os Yanomamis. Veio e tratou de uma doença, mas agora temos outras e saúde sem qualidade. O homem branco só está preocupado em explorar ouro, madeira e diamante para mandar agora para a Europa e Japão, sem se preocupar com a terra que teremos no futuro”, afirmou Davi, arrancando aplausos de representantes de várias etnias presentes e de membros da OAB. “Quero meu povo vivo e em paz. Povo indígena é gente e deve ser respeitado”.

Entre as principais demandas atuais dos povos indígenas, apresentadas no evento pelo coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicário, estão o fim da PEC 215, que condiciona a demarcação de novas áreas indígenas à aprovação do Congresso Nacional, o desarquivamento do Estatuto do Índio, o monitoramento das políticas de atendimento diferenciado em saúde e a punição dos que assassinaram índios durante os confrontos envolvendo a demarcação da Raposa Serra do Sol.

A nova presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lembrou que os índios levaram muito tempo e sofreram muitas perdas para fazer a demarcação, devendo esta ser respeitada. “Essa Comissão chega em momento oportuno para apoiar, assessorar e orientar as ações da OAB para garantir que sejamos ouvidos, já que, hoje, não temos nenhuma voz no Congresso Nacional”, disse Joênia wapichana.

Para o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, a Comissão irá sistematizar a legislação, fazer um levantamento das pautas principais e subsidiar o Conselho Federal da OAB para enfrentar os casos práticos relativos às causas indígenas. “Como a OAB já tem uma pauta permanente e de atenção constante para as causas relativas aos direitos humanos e ao sistema carcerário, agora teremos uma pauta também para cuidar dos direitos dos povos indígenas”, explica o conselheiro federal Antonio Oneildo.

Também participaram do lançamento da Comissão o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio de Souza Neto; o presidente da OAB-RR, Jorge da Silva Fraxe, e os presidentes das Seccionais da OAB-DF, Ibaneis Rocha, e da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, além de conselheiros federais da entidade.

Pelos indígenas, estiveram presentes, ainda, a vereadora indígena Cecilita Ingarikó, a secretária da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omirr), Telma Marques, além de índios das seguintes etnias: macuxi, wapichana, taurepang, ingarikó, yanomami, wai wai, sapapa, yekuana e patamona.

Categories No Brasil
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22/02/2013

Lideranças Munduruku rechaçam hidrelétricas e chamam ministros de mentirosos

Renato Santana,

de Brasília

A discussão foi ríspida no fim da tarde desta quinta-feira, 22, às portas do Palácio do Planalto, mas o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho garantiu: “Ninguém vai falar de hidrelétrica, não. Ninguém vai enganar vocês. Eu não engano ninguém, eu falo as coisas com clareza, esta é a minha preocupação. Vocês já foram enganados muito tempo, séculos”.

Com tal promessa, as lideranças Munduruku, que foram ao Planalto apenas para entregar carta com reivindicações à presidenta Dilma Rousseff, decidiram ir até o gabinete de Carvalho e frisaram: “Nós vamos subir, você vai ler o nosso documento, vai assumir o compromisso e em nenhum momento vai falar de hidrelétrica”. Ninguém falou em hidrelétrica, apenas o documento que o ministro Carvalho queria que os indígenas assinassem.

O documento, nomeado como ‘Encaminhamentos’, foi entregue aos Munduruku sob a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde e Fundação nacional do Índio (Funai). Nele, dividido em sete pontos e dando a entender que um processo de diálogo teve início, o governo buscava firmar o compromisso de uma reunião para tratar sobre o processo de consulta aos povos indígenas da região do Tapajós, criação de grupo de trabalho para acompanhar tal resolução, entre outras, e manutenção de diálogo para ações prioritárias.

No documento não aparece a palavra ‘hidrelétrica’, apenas consulta prévia. “Ele (ministro Gilberto Carvalho) mentiu e tentou nos enganar. Em nenhum momento da nossa vinda foi para encaminhar consulta prévia de usina hidrelétrica. Isso não era encaminhamento. Não tem diálogo sobre usina. É um desrespeito com nosso povo”, indignou-se Waldelirio Manhuary Munduruku.

Sem assinar, os indígenas foram embora. Durante esta sexta-feira, 22, emissários do ministro ainda tentaram conseguir a assinatura de Arnaldo Kaba, cacique geral das 118 aldeias Munduruku – dispersas ao longo do rio Tapajós e Teles Pires, entre os estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Em vão. “O documento não fala em educação, saúde, punição aos mandantes e assassinos da Operação Eldorado, ressarcimento e indenização”, destacou Walderilio, enquanto mostrava no mapa a localização das aldeias Munduruku e os locais pretendidos para a construção de três usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. “Vê, nossas aldeias vão pra debaixo d’água, além dos municípios, ou parte deles, de Jacareacanga (Alto Tapajós) e Itaituba (Médio Tapajós). As comunidades ficam às margens do rio. Não vai ter escapatória”.

(Leia aqui a íntegra do desentendimento entre os Munduruku e o ministro Gilberto Carvalho)

Lobão em pele de cordeiro

“Vocês têm duas opções; uma delas é inteligente: é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir direitos nossos, vamos exigir preservação disso e disso e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente, uma coisa muito triste, e vai prejudicar muito a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz porque a gente quer, (mas) porque o país precisa”, disse o ministro Carvalho, às portas do Palácio do Planalto, aos Munduruku. Nas entrelinhas da fala, avisos bem conhecidos pelos indígenas.

Enquanto a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se mantém na alça de mira dos artigos da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU)*, o governo federal segue, parafraseando a presidenta Dilma Rousseff, “energizado” para impor usinas hidrelétricas e barragens aos povos indígenas, entre outras comunidades tradicionais e populações.

As usinas do complexo do Tapajós têm prazos para os leilões com vencimento ainda para este ano e o governo federal precisa realizar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA). São mais de R$ 23 bilhões previstos para erguer as usinas. Os empreendimentos constam no balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Razão de sobra para a grande mobilização do governo federal ao redor da visita dos Munduruku à Capital Federal.

No Ministério de Minas e Energia, as mentiras e tentativas de enrolar a delegação, conforme os Munduruku atestaram, chegou ao ponto do diretor de geração da Eletrobras Valter Luiz Cardeal de Souza dizer que das mil usinas hidrelétricas que existem no país, nenhuma afeta de forma negativa a vida de índios e não-índios.

“Os discursos são lindos. Vocês se dizem nossos amigos e que nada de ruim vai acontecer, mas a realidade é sempre diferente. Estive em Altamira (PA), na região da UHE Belo Monte. É prostituição, índios bêbados pela rua, sem hospital e os parentes brigando entre si por conta do dinheiro que vocês distribuem. Não viemos aqui para tratar de usina, mas do massacre da Polícia Federal contra nosso povo”, replicou Valdenir Munduruku.

Nesse momento, o ministro de Minas e Energia Edson Lobão já tinha saído do encontro, mas não sem antes, assustado com a exigência dos indígenas para que ele ficasse na reunião, dizer que as usinas seriam exemplos de respeito ao meio ambiente e aos povos indígenas. “Ele (Lobão) é mentiroso. O interesse dele é em construir as usinas. Pouco se importa com os indígenas, com a natureza, mas o Munduruku vai lutar para proteger suas terras sagradas e a natureza”, disse na saída do encontro o cacique Arnaldo Kaba.

*Se por um lado o tratado internacional obriga o país signatário a ouvir as comunidades afetadas por grandes empreendimentos, no caso do Brasil desde 2004, por outro a medida da AGU, com programação para entrar em vigor após a votação dos embargos declaratórios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a construção de empreendimentos hidrelétricos, entre outros, sem consulta às comunidades.

Categories PA
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22/02/2013

Homens armados atacam acampamento; fazendeiro que matou indígena entra com reintegração de posse

Foto: Ruy Sposati (Cimi/MS)

O fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o Kaiowá de 15 anos Denilson Barbosa, da aldeia Teyikue, em Caarapó (MS), entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. O processo foi distribuído na quinta-feira, 21, no final da tarde, na 1a. Vara Cível da Comarca de Caarapó da Justiça estadual.

Desde segunda-feira, cerca de 500 indígenas da comunidade do jovem assassinado reocupou a área, reivindicando a fazenda como o antigo território tradicional Pindoroky.

Na sexta-feira, 22, por volta do meio dia, indígenas relataram que um grupo de pessoas armadas esteve no portão da fazenda e deram quatro tiros. Os disparos não atingiram ninguém. Para os indígenas, o ataque tem ligação com os fazendeiros da região e com a família envolvida no crime. Os indígenas tentaram alcançar os atiradores, que fugiram quando a comunidade se aproximou. A Força Nacional está a caminho da área para investigar as denúncias.

Membros do Conselho do Aty Guasu que acompanham as movimentações na área estão no local e reforçam a denúncia do ataque ocorrido hoje, mas desmentem a informação de que esteja ocorrendo despejo. Segundo lideranças do conselho, o processo está sendo acompanhado pelo Conselho Continental da Nação Guarani, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Força Nacional. Ainda, o Conselho orienta que jornalistas tomem como fontes sobre o assunto apenas as lideranças indígenas que estão no local, a Funai e a Polícia Federal.

Os indígenas refutam os argumentos da petição inicial da ação, assinada pelos advogados Suely Rosa Silva Lima e Carlos Edilson da Cruz. Segundo os advogados, os indígenas não teriam permitido a entrada das "autoridades policiais, estadual e federal", e que o fazendeiro não teria recolhido o rebanho bovino, e assim não estaria "podendo receber os cuidados necessários".

Por se tratar de direitos indígenas, a Orlandino ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. A Constituição dá competência de julgamento de questões relativas aos direitos indígenas à Justiça Federal, o que deve levar o juiz da 1a. Vara a pedir o deslocamento de competência da ação.

Referência processual: 0800303-24.2013.8.12.0031 – Comarca de Caarapó/TJMS

Categories MS
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22/02/2013

Fazendeiro atirou à queima-roupa, relatam testemunhas

Conselho do Aty Guasu acompanha retomada (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

As duas testemunhas do assassinato de Denilson Barbosa, Guarani Kaiowá de 15 anos da aldeia Teyikue morto a tiros pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalvez, prestaram depoimento à Polícia Civil de Caarapó, região sul do Mato Grosso do sul, na quarta-feira, 20. Também o capitão da aldeia registrou testemunho no inquérito.

Acompanhados de intérpretes Guarani, o irmão de Denilson, B., seu cunhado, S. e o capitão da aldeia conversaram por mais de cinco horas com a delegada responsável pelo caso, Magali Cordeiro, detalhando o ataque e contrapondo a versão do fazendeiro, que confessou a autoria do crime na terça-feira, 19. A polícia aguarda a conclusão da perícia e do laudo cadavérico, e um pedido de prisão contra o proprietário da terra deve sair nos próximos dias

Com os novos depoimentos e a autoria do crime já definida, a polícia acredita que é possível esclarecer as circunstâncias em que o crime de homicídio doloso ocorreu. "Eles não tinham o objetivo de danificar ou fazer nenhum tipo de baderna. Eles foram para o açude pescar, quando foram abordados pelo fazendeiro, armado, e mais dois homens", afirma a delegada.

Os indígenas permanecem ocupando a fazenda, onde estão construindo barracos. As aulas da escola da aldeia haviam sido suspensas, em protesto ao assassinato, e foram retomadas nesta quinta-feira, 21.

As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, mas os indígenas reivindicam o deslocamento de competência do caso para a esfera Federal. "Nós queremos a Polícia Federal. Muitas vezes, não podemos confiar na polícia daqui". Segundo os indígenas, já existem conflitos na área envolvendo a questão fundiária, além de disputas judiciais com o fazendeiro. Lideranças do Conselho do Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá – apontam a delegada responsável pelo inquérito policial como uma das testemunhas de acusação num processo criminal relativo à questão fundiária que resultou na prisão de quatro indígenas em Dourados.

O crime

Conforme relataram as testemunhas, por volta das sete horas da noite, Denilson, seu irmão de 11 anos, B., e o marido de sua irmã, S., saíram da aldeia Teyi’kue para pescar no açude de peixes localizado dentro da Fazenda Santa Helena, com vara e sacolinha para carregar os peixes. Quando chegaram ao local, cachorros da fazenda começaram a latir e três pessoas saíram correndo da sede – casa onde morava o proprietário, Orlandino Carneiro Gonçalvez. Eram o próprio fazendeiro, acompanhado de dois homens que trabalhavam para ele.

Com lanternas, os dois funcionários iluminaram o local onde estavam os indígenas. Orlandino estava armado, deu dois disparos para o alto e os três garotos saíram correndo. Durante a fuga, Denilson escorregou e caiu na cerca de arame farpado que circunda o criadouro. O fazendeiro, então, segurou o jovem pela camiseta. Na tentativa de se libertar e também correr, Denilson foi executado com um tiro queima-roupa quando virou o rosto. O projétil entrou na cabeça do jovem na região abaixo do ouvido, saindo pelo pescoço. Daí a confusão dos indígenas acharem que mais disparos haviam atingido o jovem.

O irmão de Denilson e seu cunhado ficaram todo o tempo, em locais diferentes, escondidos nas moitas da mata ciliar do córrego, assistindo a ação do fazendeiro. No momento do tiro, ouviram um deles gritar: "Morre, seu cachorro". Avistaram, então, os três erguerem o corpo de Denilson – possivelmente morto -, colocarem-no na carroceria de uma caminhonete e saírem do local. O cunhado permaneceu nas cercanias do açude, em choque, enquanto o irmão de 11 anos correu de volta à aldeia, para contar aos pais o que havia acontecido. S. viu, então, o trajeto da caminhonete: saiu da beira do açude para o canavial – onde o corpo seria encontrado horas depois – e retornou para a sede da fazenda. Os três, então, apagaram as luzes da residência e saíram novamente com a caminhonete no sentido de Nova América, distrito de Caarapó.

Chegando em casa, B. contou ao pai o que havia acontecido. A história começou a se espalhar entre a comunidade. O cacique da aldeia ouviu a notícia e foi em busca de mais informações sobre o ocorrido. Encontrou o pai de Denilson – que, segundo a liderança, estava visivelmente abalado, sem entender direito o que havia acontecido. "Meu filho saiu pra pescaria e não chegou ainda", disse.

O corpo foi encontrado por um funcionário de uma fazenda vizinha, que dirigia um caminhão pela vicinal, onde foi deixado o corpo, num trecho conhecido como Pé de Galinha, por volta das 5 da manhã de domingo, 17. O homem avisou a comunidade indígena sobre a localização do corpo. A Polícia Civil foi acionada e fez a perícia no local em que o corpo foi abandonado, mas, segundo os indígenas, não na fazenda, cenário do crime.

Posteriormente, durante outra visita dos policiais civis ao local, uma liderança da aldeia os acompanhou até o açude, onde foram encontradas a vara de pescar e a sacolinha de carregar peixe. Vazia e abandonada.

Winchester 44

Na terça-feira, 19, o fazendeiro mandou que retirassem o gado e alguns pertences de sua casa, como sua antena parabólica – mas, curiosamente, deixou na residência uma espingarda, que pode ter sido utilizada no crime, recolhida como prova pela Polícia Civil na quarta, 20. Era um rifle Winchester 44, calibre 22, a famosa "arma que conquistou o Oeste", de xerifes e pistoleiros estadunidenses no final do século dezenove, muito presente em filmes de época e no imaginário popular e a preferida do General Custer para acertar os “peles vermelhas”.

A delegada Magali acredita que a arma possa ser ilegal. "Ainda não foi possível realizar consulta para saber da legalidade dela, mas provavelmente ele não deve ter registro e porte da arma, e não iria correr o risco de ser autuado em flagrante delito por porte ilegal", diz.

Prisão e confissão

Um funcionário de uma plantação de soja arrendada na área da fazenda de Orlandino garante ter sido preso e depois solto, acusado de ser um dos autores do crime. "Eles me confundiram porque um dos caras que ajudou o fazendeiro também era cabeludo, e de noite todos os gatos são pardos, né?". A informação da prisão não é confirmada pela Polícia Civil, mas ele e o patrão foram ouvidos na investigação.

Na noite de terça-feira, 19, pressionado pela onda de denúncias na imprensa local e nacional e temendo que as investigações passassem à esfera federal, o fazendeiro foi até a delegacia de Caarapó confessar o crime, afirmando que estava sozinho no momento do assassinato, e foi liberado em seguida. A delegada Magali Cordeiro, responsável pelo inquérito policial do caso, acredita que estes elementos sejam suficientes para concluir o inquérito, o que deve levar à prisão do fazendeiro.

Pra matar

"Ele não atirou pra assustar. Ele atirou pra matar mesmo", relatam. Os indígenas conhecem bem Orlandino. Muitos trabalharam em sua fazenda preparando roça, plantando, cuidando do gado ou levantando cercas. O próprio pai de Denilson trabalhava para Orlandino, assim como o pai do pai de Denilson trabalhava para o pai de Orlandino. "A gente sempre ouvia ele dizendo que um dia ia matar um bugre. Ele já tinha matado uns cachorros nossos que entraram na fazenda, já tinha dado tiro pra cima pra espantar a gente do criame [criadouro de peixes]."

Um tio de Denilson, idoso, conta que, certa vez, resolveu pegar um atalho para chegar a uma das fazendas onde trabalhava. O atalho era a fazenda de Orlandino. "Ele me cercou e disse: ‘ô índio, pode voltar’. Eu falei que não, e continuei seguindo pra frente. Ele falou ‘pode ir embora daqui, bugre’, e ‘pôu’ [deu um tiro] pro alto. Eu sei que eu tô errado, mas, se ele vai cruzar a reserva, a gente nunca ia atirar em ninguém, tirar a vida de ninguém"

"Em realidade, fomos nós que abrimos essas estradinhas, fizemos tudo isso aqui. Nós sempre trabalhamos pros fazendeiros a troco de carne, de arroz, de sal. Era o que restava", conta um ancião. Os relatos corroborariam a alegação dos indígenas de que a área da fazenda de Orlandino faz parte de um território maior que, no passado, fora ocupado pelos indígenas.

"Aqui antigamente era o tekoha [território tradicional Guarani e Kaiowá] Pindoroky [broto de coqueiro pindó]. A gente acha que pode ter sido gente do SPI [Serviço de Proteção ao Índio, antigo órgão oficial indigenista do Estado brasileiro] que vendeu [para fazendeiros]. Então foi roubado da gente e agora que ele matou, nós tomamos de volta o que já era nosso", afirma uma liderança indígena.

"A gente tentava ficar em paz com os vizinhos [fazendeiros], mas muitas vezes o fazendeiro nunca foi amigo do índio. Ele se faz de amigo e se aproveita da gente. E agora ficou claro que eles nunca quiseram amizade, Eles querem nos matar", argumentam. "Então nós queremos eles afastados de nós, queremos ficar nessa terra que é nossa, que foi roubada dos nossos antepassados. Nós não vamos sair daqui", dizem.

Os indígenas justificam que utilizavam o açude, mesmo com os perigos de serem atacados, por este ser o único trecho em que há peixes nas redondezas da aldeia. "Na reserva mesmo não tem peixe, porque eles mesmos [os fazendeiros] acabaram com os peixes. Por causa dessas plantações não tem mais peixe, não tem caça, não tem nada. É difícil até achar uma lagartixa por aqui". No criadouro de Orlandino, encontra-se também um dos raros trechos de mata ciliar da região, onde os indígenas caçam, tiram ervas para remédios e extraem madeira.

Denilson era tímido, de poucas palavras, um pouco bagunceiro na sala de aula. Os professores dizem que era aluno muito bom. "Um rapaz sério", disse um de seus professores. "Ele matou nosso aluno, por causa de dois peixinhos. Não conseguimos entender porque Orlandino ainda está solto".

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19/02/2013

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Renato Santana,

de Brasília (DF)

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração do assassinato de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade.

Em 7 de novembro do ano passado, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal contra os moradores da aldeia Teles Pires, contando o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A violência foi tamanha que até bombas foram atiradas contra as estruturas da aldeia por helicóptero da Polícia Federal.

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal… queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

Além de Cardozo, passaram pela audiência pública o ministro de Minas e Energia Edson Lobão e representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Planejamento e Secretaria da Presidência da República, além da presença da presidenta da Funai, Marta Azevedo, que conduziu o encontro depois da breve passagem do ministro da Justiça.

O que os Munduruku querem do governo federal é reparação pela operação da Polícia Federal, que terminou com a destruição da aldeia Teles Pires, um indígena assassinado pelo delegado que comandava a operação, outros dois Munduruku gravemente feridos à bala e uma comunidade acossada de diferentes maneiras pelos agentes federais: mulheres, crianças e idosos mantidos por horas embaixo de sol forte, invasões às casas e ameaças.

“Sabemos que é isso o que eles (governo federal) querem: construir uma usina no nosso território. Acontece que não viemos para cá (Brasília) com o objetivo de negociar. Não queremos nenhuma usina hidrelétrica, mas sim a estrutura que os federais destruíram na ação assassina, demarcação de terras e melhoras na educação e saúde. Não vamos permitir nem os estudos para a construção de usina nenhuma”, afirmou Valdelino Manhuary Munduruku, da aldeia Karoçal, Rio das Tropas.

A presença de executivos do setor energético brasileiro durante a audiência pública, por outro lado, mostrou a face de um fantasma que ronda as aldeias Munduruku e está por trás dos principais conflitos entre Estado e comunidades tradicionais no país, sobretudo na região Norte: a construção de usinas hidrelétricas. Para analistas, a construção de usinas ligadas aos complexos de Tapajós e Teles Pires pode estar por trás da ação da Polícia Federal em novembro de 2012.

Omissão de informação

O que o governo federal justifica é que a Operação Eldorado tinha como objetivo destruir complexos de mineração clandestinos. Na medida em que os Munduruku mantinham uma dessas estruturas no rio Teles Pires, se tornaram alvo da operação. Entretanto, o que o governo federal omite é que desde 2002 os indígenas combatiam o garimpo ilegal em suas terras e há pelo menos dois anos propunham medidas para a geração de renda com o intuito de abandonar a prática que eles mantiveram como herança colonizadora para estruturar a saúde e educação das comunidades.

“Pela ausência do Estado, os Munduruku tiveram que arrumar formas próprias de gerar renda para manter estruturas de saúde e educação. Avaliamos que a ação da PF foi para destruir essa fonte de recursos e motivar que as comunidades fossem pedir ao governo federal auxílio, o que seria usado pelos governistas como barganha para a construção da usina”, explica o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implantação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Nada disso foi levado à frente pelo governo federal. Apenas os projetos de construções das usinas hidrelétricas. Coincidência ou não, dias antes da ação da Polícia Federal os Munduruku da aldeia Teles Pires impediram a entrada de técnicos do governo na terra indígena para a realização de estudos aos projetos das usinas.

Tarabi Kayabi lembrou, durante a audiência, que pediu pessoalmente à presidenta da Funai que a Operação Eldorado fosse suspensa na comunidade Munduruku, mas que não foi atendido e o pior aconteceu. “Agora precisam indenizar a família do parente que morreu e os outros dois que não podem mais trabalhar devido aos ferimentos. A Polícia Federal teve ainda a cara de pau de dizer que usou balas de borracha e isso está provado que é mentira”, destacou Tarabi.

Sem negociação

Durante a audiência, Valdelino Manhuary Munduruku leu uma carta, aprovada na Assembleia Geral do Povo Munduruku, ocorrida entre 29 de janeiro e 1º deste mês, exigindo punição ao assassino de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos prejuízos causados. Também, atacou duramente as tentativas do governo federal de construir usinas hidrelétricas no território Munduruku e que seguirão resistindo aos projetos.

“Nada está sendo resolvido. O governo faz reunião, manda representante, faz audiências. Porém, tudo fica na mesma. Queremos dizer que eles (governo) não têm feito nada. Depois acontece do ministro dizer que a culpa foi do índio, ninguém paga por nossas mortes e perdas e ainda constroem uma usina. Não vamos aceitar isso”, ressaltou Valdelino.

Na tarde desta terça-feira, os Munduruku se reuniram com os dirigentes da Funai. Na quarta-feira, 20, pela manhã se reunirão com o ministro de Minas e Energia, às 9h30, e à tarde tratam da questão da mineração com o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Parde Ton (PT/RO), e o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), defensor do Projeto de Lei 1610, a qual os indígenas se opõem. Na mesma tarde, se encontram com o ministro Gilberto Carvalho, na Presidência da República, e com o presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves.

Na quinta-feira, 21, cumprem agenda no Ministério da Educação e na 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República. “Nada disso será para passar mel na boca da gente. Estamos aqui para denunciar o que está de errado e exigir nossos direitos”, finalizou Valdelino.

Categories PA
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19/02/2013

Indígenas retomam fazenda onde Kaiowá de 15 anos foi assassinado

Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

Foto: Ruy Sposati (Cimi MS)

Cerca de 200 famílias da aldeia Tey’ikue retomaram área da fazenda onde foi assassinado o jovem Kaiowá Denilson Barbosa, em Caarapó (MS). O jovem de 15 anos foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã de domingo, 17. Segundo os indígenas, a terra onde hoje incide a fazenda, cujo proprietário Orlandino Carneiro Gonçalves cria gado e arrenda para lavouras de soja, faz parte do antigo tekoha Pindoty, tradicionalmente ocupado pelos Kaiowá antes das expulsões, ao longo do século XX.

Os indígenas reivindicam a presença permanente da Força Nacional na área para garantir a proteção das famílias. "Hoje [terça, 19] o fazendeiro esteve aqui com a polícia local. Veio tirar os bois", conta uma indígena que prefere não ser identificada. "A Força Nacional tem que vir aqui e ficar para proteger a gente”.

Segundo a indígena, a polícia não teria feito perícia no local onde ocorreu o assassinato. "Eles [Polícia Civil] foram só na estrada onde estava o corpo. Eles têm que fazer perícia na fazenda, onde mataram ele [Denilson]", defende.

Após o enterro do jovem Kaiowá, na tarde desta segunda-feira, 18, familiares do indígena assassinado começaram a erguer barracos, no sentido de protestar contra o assassinato e retomar o território reivindicado como tradicional. "Estamos dormindo ao ar livre, quase não temos lona, mas não vamos sair daqui", garante a indígena.

As áreas do entorno da reserva ocupadas por fazendas foram analisadas nos levantamentos feitos pelo Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, cujo relatório ainda está sob avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

Assassinato

O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey’ikue, foi encontrado morto com dois tiros na cabeça e um no pescoço no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao arrendatário de uma fazenda vizinha à Reserva de Caarapó. O relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte apresentam indícios de execução.

Essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da reserva de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do terra indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.

Leia mais sobre o caso:

Kaiowá de 15 anos é morto com tiro na cabeça

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