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05/03/2013

Eis-me aqui Senhor, envia-me!

Estamos em tempo de quaresma, tempo de conversão, ano da fé, refletindo o tema da CF – Fraternidade e Juventude. Dentro deste contesto religioso, estamos vivendo em nossa sociedade, especificamente no Mato Grosso do Sul frente às diferentes realidades de opressão que estão acontecendo, um clima propício para parar e pensar em nossa atitude de fé e conversão. Convido a todos e todas, a meditar o verdadeiro jejum recomendado pelo Isaías.

Assim fala o Senhor Deus: Grita forte, sem cessar, levanta a voz como trombeta e denuncia os crimes do meu povo e os pecados da casa de Jacó.

Buscam-me cada dia e desejam conhecer meus propósitos, como gente que pratica a justiça e não abandonou a lei de Deus. Exigem de mim julgamentos justos e querem estar na proximidade de Deus:

′Por que não te regozijaste, quando jejuávamos, e o ignoraste, quando nos humilhávamos?’ – É porque no dia do vosso jejum tratais de negócios e oprimis os vossos empregados.

É porque ao mesmo tempo que jejuais, fazeis litígios e brigas e agressões impiedosas. Não façais jejum com esse espírito, se quereis que vosso pedido seja ouvido no céu.

Acaso é esse jejum que aprecio, o dia em que uma pessoa se mortifica? Trata-se talvez de curvar a cabeça como junco, e de deitar-se em saco e sobre cinza? Acaso chamas a isso jejum, dia grato ao Senhor?

Acaso o jejum que prefiro não é outro: – quebrar as cadeias injustas, desligar as amarras do jugo, tornar livres os que estão detidos, enfim, romper todo tipo de sujeição?

Não é repartir o pão com o faminto, acolher em casa os pobres e peregrinos? Quando encontrares um nu, cobre-o, e não desprezes a tua carne.

Então, brilhará tua luz como a aurora e tua saúde há de recuperar-se mais depressa; à frente caminhará tua justiça e a glória do Senhor te seguirá.

Então invocarás o Senhor e ele te atenderá, pedirás socorro, e ele dirá: ‘Eis-me aqui’.

Recentemente ouvimos e vimos falar do assassinato de um jovem que pescava peixe em um açude, para saciar a fome quando foi brutalmente assassinado por um fazendeiro. O mesmo confessou o crime e até agora nada foi feito. O fazendeiro permanece solto enquanto a Polícia Civil conduz as investigações e elabora o inquérito. Seis dias depois do assassinato, homens armados atacaram o acampamento da retomada indígena, que está localizado próximo ao açude onde mataram Denilson que passou a ser chamada de Tekohá Pindo Roky.

Diante de mais um fato ocorrido e de tantas outras violações de direitos que vem acontecendo contra as comunidades indígenas, como religiosa não poderia deixar de manifestar o meu sentimento de dor, compaixão e indignação por ver diariamente este povo como ovelha sem pastor. Vulnerável à beira da estrada, nos fundos de fazendas, nas praças, nas ruas da cidade, nas escolas e nas igrejas, enfrentando todo tipo de discriminação e violação de direitos.

Esta semana, junto à equipe do Cimi, como missionária, estive em vários acampamentos, terras indígenas, junto a comissões que visitavam as comunidades, cada uma manifestando seu gesto de solidariedade, compromisso e compaixão pelo povo. Isto mexeu profundamente com meu ser cristão e me veio este texto de Isaías. Isto confirmou em mim o que é viver o verdadeiro jejum, penitência. E aí estamos juntos aos povos indígenas, derramando nosso suor na luta pela defesa de suas vidas. Ao mesmo tempo aprendendo tanto com eles. Apesar do sofrimento e da dor que passam, seus rostos estão sempre alegres. Manifestando gestos de acolhimento, sensibilidade e, sobretudo muita resistência. Lutando para que o dia da paz, justiça e libertação aconteça e possamos todos, independente de etnias, classes sociais ou crenças, vivenciar o Bem Viver para sempre!

Que a justiça seja feita. Para que todo este sangue derramado ao longo desses anos não seja em vão, mas que brote cheios de esperança e vida nova!

Amém! Awere! Axé! Porã!

Ir. Joana Aparecida Ortiz

Franciscana Aparecida

Categories MS
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04/03/2013

Cacique Yukpa Sabino Romero é assassinado na Venezuela

Sabino Romero Izarra, cacique de Chaktapa, foi assassinado na manhã de domingo, 03 de março, por volta das 7hs. Ele era um dos principais líderes indígenas da Venezuela e há muitos anos vinha sofrendo sucessivas ameaças de mortes por fazendeiros. Apesar das inúmeras denúncias, o governo da Venezuela nunca adotou as medidas devidas para proteger sua vida. Sabino foi um grande defensor dos direitos territoriais indígenas. Seu pai também foi assassinado em decorrência da luta pela terra.

O assassinato teria ocorrido por volta das 19 horas de domingo, na rodovia de El Tukuko, distrito Libertad, município de Machiques de Perijá, no estado de Zulia. Ao que tudo indica, Romero foi vítima de emboscada, sua esposa Lucia Martinez, que o acompanhava, ficou ferida.

Sabino Romero é mais uma vítima do agronegócio – cuja fúria sanguinária não obedece fronteiras – e da política nacional-desenvolvimentista do governo venezuelano, que não consegue perceber a pluralidade de povos e culturas daquele país.

Categories Ameríndia
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01/03/2013

MANIFESTO PELA VIDA – SOLIDARIEDADE E DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL

Foto: Ruy Sposati

As entidades que abaixo subscrevem vêm através da presente afirmar que é obrigação da nação brasileira, tanto governo, como sociedade civil, a defesa intransigente do direito à vida, a integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, entendendo que qualquer forma de violência física ou mental contra qualquer membro dessas comunidades devem ser exemplarmente punidos, principalmente quando praticada contra adolescente, como no caso ocorrido próximo a comunidade indígena Tey`i Kue, Caarapó-MS, onde o adolescente Guarani-Kaiowá de quinze anos de idade, Denilson Barbosa foi covardemente assassinado no último dia 17 de fevereiro.

É notória a realidade que afeta os povos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, em permanente estado de violação de seus direitos humanos em flagrante ofensa à Constituição Federal brasileira, principalmente aos artigos 1º, I, III, 3º, I, II, III e IV, 5°, III, VI, XXXV, XXXVI, XLIV, LIV e 231, além da negativa de vigência aos Tratados Internacionais os quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT e a Convenção Americana de Direitos Humanos, além do total desrespeito às regras mínimas sobre os direitos indígenas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Diante da vergonhosa situação imposta a esses seres humanos é necessário declarar que as entidades que baixo subscrevem apoiam incondicionalmente a defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, bem como, apoiam as demarcações das terras indígenas e do amplo acesso desses povos aos recursos nelas existentes, única forma de colocar fim às violações de direitos e à violência contra que vem sendo imposta a esses povos, sendo urgente que o Estado Brasileiro, através do Governo Federal assuma as obrigações constitucionais de respeitar, proteger e garantir a vida e os direitos humanos dos povos indígenas.

Assinam:

1. Associação Juízes para a Democracia – AJD

2. Anistia Internacional no Brasil

3. Conselho Indigenista Missionário – Cimi

4. Conselho Federal de Psicologia – CFP

5. Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE

6. Comissão Pastoral da Terra – CPT

7. Comissão Regional de Justiça e Paz – CRJP

8. Justiça Global – JG

9. Plataforma Dhesca Brasil

10. Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil

11. Survival International

12. Comitê Nacional de Defesa dos Povos indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI

Organizações que integram o CONDEPI:

1.       Ação Brasil

2.       Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH

3.       Advogados Sem Fronteira

4.       Agência Popular Solano Trindade

5.       Agência Brasil

6.       Anthares Multimeio

7.       Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA

8.       Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR – BA

9.       Associação de Aposentados e Pensionistas de Campo Grande-MS

10.   Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – PR – AMAR

11.   Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte –PR – APROMAC

12.   Associação de Saúde Ambiental – PR - TOXISPHERA

13.   Associação Internacional Poetas Del Mundo

14.   Associação Nacional dos Centros de Def. da Crian. e do Adoles. - ANCED

15.   Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANDEF

16.   Associação Rede Criança

17.   Brasil de Fato

18.   C.S.E.N - MS

19.   CEDECA

20.   Central Única dos Trabalhadores - CUT - MS

21.   Centro Acadêmico de História – UFMS – Campo Grande

22.   Centro de Agricultura Alternativa –  CAA -  Norte de Minas - MG

23.   Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Ceará CEDECA - CE

24.   Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza - CDDH

25.   Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Belo - Horizonte – MG CEDEFES

26.   Centro de Estudos e Pesq. para o Desenvolvimento do Extremo Sul - BA  - CEPEDES

27.   Centro Gaspar Garcia DH

28.   Cidadão do Mundo

29.   Circulo Universal dos Embaixadores da Paz

30.   Clinica de Direitos Humanos Luiz Gama - USP

31.   Coletivo de Mulheres Negras - MS

32.   Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Campo Grande – MS

33.   Comissão de Direitos Humanos/OAB-MS - CDH-OAB-MS -

34.   Comissão Permanente de Assuntos Indígenas/OAB-MS - COPAI-OAB-MS –

35.   Comissão Pró-Índio SP

36.   Comissão Regional de Justiça e Paz – CRJP - Oeste 01 - CNBB

37.   Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena - ITC

38.   CONAMI

39.   CONDEPE (SP)

40.   Conselho de Saúde Indígena – CONDISI

41.   Conselho Estadual dos Direito do Índio do Estado de Mato Grosso do Sul - CEDIM- MS

42.   Conselho Federal de Psicologia - CFP

43.   Conselho Municipal Indígena de Campo Grande - MS

44.   Conselho Regional de Psicologia – CRP 14ª/MS

45.   Coordenação de Políticas para Negros e Índios SP

46.   Décima Segunda Defensoria Pública Cível de Segunda Instância de MS

47.   Dignitatis – João Pessoa – PB

48.   Erguendo Barricadas

49.   Faculdade de Direito USP

50.   Fórum Carajás – São Luís – MA

51.   Fórum da Amazônia Oriental - FAOR – Belém – PA

52.   Fórum Nacional de Mulheres Negras

53.   Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC (UFERSA/UERN) – RN

54.   GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA

55.   Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS/CO)

56.   Instituto de Estudos Socioeconômicos - Brasília – DF – INESC

57.   Instituto Irmãs de Santa Cruz - SP

58.   Instituto Terramar – Fortaleza – CE

59.   ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

60.   Luta Popular

61.   Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania - BA

62.   Movimento Sem Terra - MST-MS

63.   Museu Da Cultura - PUC-SP

64.   Opção Brasil

65.   Pastoral Indigenista - MS

66.   Programa Pindora

67.   Rede Alerta contra o Deserto Verde

68.   Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - CE

69.   Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - MA

70.   Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - MS

71.   Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - RN

72.   Terra de Direitos

73.   TEZ (Fundação Vovó Quirina)

74.   União Geral Trabalhista – UGT

75.   União Nacional dos Estudantes – UNE

76.   União Popular de Mulheres

Categories MS

01/03/2013

Guarani em Santa Catarina sob ameaça de violência

A gente Guarani tem outros valores, diferentes dos que são apregoados pelo mundo branco, capitalista. Ente eles, a existência está visceralmente ligada ao destino da terra. Gente e natureza é uma coisa só.

A gente Guarani tem outros valores, diferentes dos que são apregoados pelo mundo branco, capitalista. Ente eles, a existência está visceralmente ligada ao destino da terra. Gente e natureza é uma coisa só. Daí que o plantio, por exemplo, obedece outra lógica. Os Guarani não precisam plantar de forma extensiva, esgotando a vida da terra. Eles semeiam o que precisam para comer, colhem e deixam a terra descansar. Por isso precisam de bastante espaço, para poder praticar essa agricultura que respeita os desejos da terra, dos bichos. "Não plantamos para ter excedente, as pessoas não entendem isso e dizem que a gente não precisa de tanta terra. Somos um povo que caminha, precisamos disso, é nosso jeito. As pessoas deveriam compreender".

Mas essa é uma coisa bem difícil de acontecer. Ainda mais num mundo onde a terra tem valor comercial. Não é sem razão que a presença dos guarani no Morro dos Cavalos é sistematicamente questionada. Para os que no passado invadiram as terras indígenas, empurrando-os a ponta de bala para o interior, ou dizimando-os, eles são ninguém, gente que atrapalha o desenvolvimento, obstáculos ao progresso. E, mesmo hoje, ainda há aqueles que procuram não compreender a cultura originária para assim melhor combatê-la.

Apertadas em apenas quatro hectares, as 28 famílias guarani que vivem no Morro dos Cavalos, num total de 200 pessoas, há muito esperam pela liberação de suas terras, cerca de 1.997 hectares, já demarcadas desde 2008. Mas, por conta de no território viverem mais de 60 famílias de "juruás" (brancos), o processo de remoção vem se arrastando. Algumas dessas famílias compraram as terras de outros proprietários que, por sua vez, também compraram dos que invadiram. Então, a questão não é fácil. Ocorre que o Incra só pode indenizar as benfeitorias, a terra não. Porque, afinal, aquelas terras sempre foram legalmente da União. Agora, a luta das famílias que têm títulos de propriedades tem de ser travada com o estado de Santa Catarina.

Os Guarani tem clareza sobre a situação dessas famílias e apoia sua luta. Mas, por outro lado, precisam das terras, que são originalmente deles, para poder viver com dignidade. Ocorre que um determinado proprietário, que vive inclusive fora da área demarcada, insiste em fomentar o ódio das famílias removidas contra os Guarani. Em 2007, a revista Veja, insuflada por esse indivíduo, fez uma longa reportagem na aldeia onde acusava a maioria dos moradores de serem "paraguaios", coisa típica das mentiras mirabolantes da revista semanal. O objetivo era barrar a demarcação que estava por sair, acusando os guarani de serem estrangeiros. Nada mais estúpido. Felizmente a tentativa não vingou e a terra foi demarcada no ano seguinte.

Agora, em 2012, saiu o decreto que obriga as famílias que vivem dentro da terra guarani a sair do lugar. E, por conta disso, os conflitos voltaram. Nas últimas semanas, a aldeia teve as mangueiras que carregam a água do rio para as casas, cortadas. As aulas tiveram de ser suspensas. A casa da cacique está sendo vigiada e circulam ameaças de morte. Há muita tensão na comunidade. A violência contra os indígenas não é coisa de hoje e o medo é uma constante. Os guarani acabam vivendo todas essas torturas psicológicas e reais sempre em solidão. A imprensa não diz nada e quando fala no tema é para reforçar o racismo e a ideia de que o índio só atrapalha. As famílias invasoras são apresentadas como vítimas – e algumas até são – e os indígenas são sempre os culpados do conflito. Ninguém levanta a história, mostrando que aquele território sempre foi ocupado pelo povo guarani, muito antes de aqui pisar um português.

Assim, os verdadeiros donos da terra vão tentando sobreviver. Vez ou outra encontram espaço para se expressar. Mas, eles são valentes e não se entregam. Sabem que essa fase da desintrusão do território será dura e cheia de violência. Estão preparados. O que querem, por agora, é dividir o drama que vivem. Tem sido uma batalha árdua garantir aqueles poucos hectares, e o propósito é ir até o final. Estão dispostos a apoiar a luta das famílias que tem direitos sobre a terra – que a compraram na boa fé – mas esse é um problema que o estado tem de resolver. Não foram os guarani os que o criaram. Apesar disso, são sempre eles os que pagam o alto preço da inoperância estatal.

Foto: Elaine Tavares

Eunice Antunes (foto) é a primeira mulher a ocupar um cargo de cacique na comunidade Guarani do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Miúda, voz baixinha e olhar desconfiado, ela só aparenta mansidão. Por trás dos gestos delicados se esconde a força atávica de um povo que luta e resiste por mais 500 anos para manter viva sua cultura, sua forma de vida, suas crenças. Além de comandar a comunidade ela é professora na escola da aldeia. Sabe muito bem o que quer e o que quer o seu povo. O desejo é simples e claro como a água do rio que haverá de existir na terra sem males: um lugar para plantar, um riacho de onde brote a água pura, um espaço para viver como gostam.

Categories SC
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28/02/2013

Para os Awá, trem da Vale é barulho do terror

Por Jessica Mota,

da Apublica

Uma mulher dá de mamar a um macaco guariba. Outros dois meninos brincam com um periquito e um terceiro, deitado em uma rede, com um quati. A imagem de galhos e folhas de árvores é coberta por uma fala de som inusitado, a língua guajá.

As cenas são de um vídeo produzido pela Survival International como parte de uma campanha para salvar a “tribo mais ameaçada do mundo”, segundo a organização, os Awá-Guajá. Atualmente, os índios dessa etnia ocupam três áreas no Maranhão: a Terra Indígena Alto Turiaçu, a Terra Indígena Awá e a Terra Indígena Carú.

“Na verdade, [a área das terras indígenas] só tem esse formato devido ao empreendimento Carajás, que dividiu uma grande reserva florestal, a do Gurupi, para se tornar esse mosaico que é hoje”, conta Rosana Diniz, coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Maranhão.

Ela se refere à Estrada de Ferro Carajás (EFC), do Programa Grande Carajás, o pólo de produção e exportação de minérios da então Vale do Rio Doce – hoje Vale S/A – implantado nos anos 80. O trem que parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale, segue pelo Maranhão até o porto de exportação próximo a São Luís, é o maior do mundo. São quatro locomotivas e 330 vagões que atravessam com estrondo reservas florestais, terras indígenas, comunidades quilombolas e de pequenos agricultores.

Ainda nos anos 80, a Vale firmou um convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar o território dos Awá-Guajá no Maranhão, apoiando financeiramente o processo. Assim surgiu a Terra Indígena Awá, localizada a 35 km da Estrada de Ferro Carajás. Também estão na área de influência da ferrovia as terras indígenas Carú e Mãe Maria afetadas, no momento, pela expansão da Estrada de Ferro Carajás como parte de um projeto da Vale de duplicar a extração de minério no Pará.

“O BARULHO DO TERROR”

O contato com os Awá-Guajá no Maranhão é recente, poucos falam algumas palavras de português. Há mesmo notícias de Awá-Guajás não contatados. Como vivem da caça e da coleta, circulam pelo território e sentem dramaticamente qualquer impacto sobre ele.

“Os Awá tem toda uma teoria sobre o barulho, sobre o som, que inclusive forma o conhecimento deles sobre a caça. O silêncio na mata é muito valorizado. Eles conseguem ouvir a chuva quando está chegando, minutos antes de ela cair. Então eles têm toda uma teoria nativa sobre o barulho e o barulho do trem é um barulho do terror”, explica Uirá Garcia, antropólogo que trabalha com os Awá-Guajá.

As aldeias mais próximas da ferrovia estão na Terra Indígena Carú. São as aldeias Awá e Tiracambú, distantes cerca de 1,1 km e 1,7 km da ferrovia, respectivamente. Além do ruído que espanta a caça e causa medo às crianças, os Awá-Guajá convivem com desmatamento e a exploração ilegal de madeira no território invadido pela chegada de migrantes atraídos pelos grandes empreendimentos econômicos na região.

“Considerando que é um povo caçador e coletor, que vive exclusivamente da floresta e consequentemente não tem políticas voltadas para esse modo de vida – nem por parte da Funai, nem na assistência da saúde -, esses elementos nos levam a concluir que esse é, realmente, o povo mais ameaçado no Brasil”, acredita Rosana Diniz.

O FUTURO DOS AWÁ-GUAJÁ

A situação de outros índios afetados pelo pólo exportador de Carajás – esses no Pará – antecipa um futuro ameaçador para os Awá-Guajá.

No sudeste do Pará, onde ficam as minas da Vale, o imenso trem corta as terras da tribo indígena Mãe Maria. Ali, cerca de 700 índios Gavião se dividem em cinco aldeias nos 62 mil hectares que compõem a única área verde do município de Bom Jesus do Tocantins.

Os Gavião enfrentam o mesmo problema de caça que os Awá-Guajá, além de atropelamentos nos trilhos do trem que não pode parar – um maquinista controla o trem de 3,5 km de extensão. O território deles está na área de influência dos megaprojetos de desenvolvimento desde a década de 1970 – dos alagamentos causados pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí – e as linhas de energia que cortam o território – à construção da BR-222 (que liga Marabá a Fortaleza).

Os que ficam mais próximos às minas, porém, são os cerca de mil índios Xikrin Kayapó, da Tribo Indígena Cateté, ao sudoeste de Marabá. A área ocupa perto de 440 mil hectares do município de Parauapebas, sede da Floresta Nacional de Carajás – de onde é extraído o minério de ferro da Vale.

As indenizações e programas estipulados pelo IBAMA que a Vale paga aos Xikrin e aos Gavião, por enquanto, são as únicas tentativas de compensar e mitigar os danos causados ao ambiente e modo de vida dos índios.

O que leva a conflitos e renegociações constantes. “A Vale acha que são coisas definitivas e não são. Da perspectiva dos índios, a negociação está sempre aberta. É sempre possível voltar a negociar porque é sempre insatisfatório. Tem essa figura no direito que chama hipossuficiência jurídica. A desigualdade é tamanha na negociação que, para os índios, a possibilidade de renegociação está mesmo sempre aberta”, diz Iara Ferraz, antropóloga que acompanha os índios Gavião desde a década de 70.

Em 2006, quando índios Xikrin pararam a produção da Vale em Carajás, a empresa declarou não ter obrigação legal de indenizá-los pelos impactos socioambientais causados por seus empreendimentos na região. “É responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais”, declarou a companhia.

“É chegada a hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro. As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, perigo de desastre ferroviário e desobediência”, afirmava a empresa.

Para Marcos Reis, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Norte 2 – que abrange o Pará e o Amapá –, “o argumento que a Vale usa de que faz caridade, que dá isso de boa vontade, é falacioso, porque ela está condicionada a fazer isso”, diz, se referindo às condições impostas à companhia – então estatal – pelo Senado Federal depois da redemocratização do país.

A resolução nº 331 de 1986 do Senado concedeu à Vale o direito de uso de terras da União por tempo indeterminado mas estipulou entre os deveres da empresa o “amparo das populações indígenas existentes às proximidades da área concedida e na forma do que dispuser convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou quem suas vezes fizer”.

ÁGUA POLUÍDA

Kangó, um índio de 42 anos, é representante da aldeia Djudjekô, dos índios Xikrin. Ele conta que decidiu começar a estudar para ajudar os índios, índias, curumins e anciãos de sua comunidade. “Tem gente ainda que não sabe falar português, os velhos e as crianças da nossa aldeia são assim. Nem a índia nem o menino sabem português. Eu preciso estudar para poder ajudar eles”, conta. Sua aldeia está mais próxima da área de mineração de níquel da Vale, chamada Onça-Puma, nas terras da Tribo Indígena Cateté.

Ele explica que o aumento da população é um dos fatores que justificam a renegociação das indenizações pagas pela Vale. “Tem muito minério rodeando a aldeia e a aldeia ficou no meio. Esse recurso que a Vale repassa para a comunidade indígena não dá para todas pessoas, porque todo ano a população cresce nas três aldeias Xikrin”, fala.

Juliano Almeida, indigenista da Funai em Marabá, diz que os recursos são destinados a atividades de interesse da comunidade. “Tem um conselho [na comunidade] que define a forma como esse dinheiro vai ser aplicado”.

As extração de níquel polui bem mais do que mineração de ferro. Na aldeia Djudjekô, próxima às minas de Onça-Puma, os índios temem a contaminação do rio da comunidade, o Cateté. “Nós estamos preocupados com pó que cai na água. As crianças se banham e bebem da água do rio. E com a nossa alimentação, com o peixe. O pó também cai na castanheira, onde nós buscamos a castanha pra se alimentar. Algumas já morreram por causa de pó”, diz Kangó.

O índio conta que as crianças apresentam sintomas de intoxicação como diarreia, coceira e vermelhidão nos olhos. Seu neto de três anos, Pepnhuika, agora está fazendo um tratamento para os olhos. Os gastos com saúde e projetos para sobrevivência das aldeias – como os de cultivo e extração de castanha – são realizados com as indenizações que os índios recebem da Vale. E eles sabem que com esses mesmos recursos têm de se preparar para o futuro, quando as minas se exaurirem.

“Nós temos uma preocupação, uma tristeza, um sentimento. Mas também temos um projeto de plantação de cacau, estamos começando a produzir, a fazenda também já está começando a produzir”, fala Kangó. “Nós temos que trabalhar, para sobreviver os nossos netos, os nossos filhos, para não esquecer o nosso futuro. E assim, se a Vale deixar nós, nós temos o nosso trabalho”.

LUTA JUDICIAL

Em julho do ano passado, o juiz federal Ricardo Macieira da 8ª Vara de São Luís, no Maranhão, determinou a suspensão da expansão da Estrada de Ferro Carajás até que fosse realizado o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A duplicação da ferrovia e expansão dos pátios havia sido considerada “uma reforma” pelo IBAMA – apesar de cortar reservas naturais e comunidades protegidas ao longo dos quase 700 km da obra – e a Vale foi dispensada do EIA-Rima, apresentando apenas uma modalidade mais simples de pesquisas, o Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental (EA/PBA).

A decisão do juiz federal atendia às reivindicações da ação civil pública movida por órgãos de direitos humanos, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), contra o IBAMA – que dispensou o EIA-Rima – e a Vale – que não realizou a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas – como determina a Convenção 169 da OIT. A ação civil também citava a falta de publicidade na convocação das audiências públicas por parte do IBAMA e da Vale.

Em setembro de 2012, porém, o desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do TRF da 1ª Região revogou a liminar do juiz federal e liberou a execução das obras nos trechos que não ferem as terras indígenas. A questão jurídica, porém, ainda não foi decidida, como explica Rosana Diniz, do CIMI: “A ação judicial continua correndo. A Vale entrou com um recurso alegando prejuízo e nós também entramos com um recurso, um agravo regimental, que será julgado pelo colegiado da segunda instância do TRF. A gente, então, está aguardando o julgamento dessa ação”.

Além disso, segundo a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, a Licença de Instalação do IBAMA de novembro de 2012, autorizando a duplicação da ferrovia, incluiu as ressalvas do órgão de proteção aos índios pedindo a interrupção da obra nos trechos que atingem as Terras Indígenas Carú e Mãe Maria até que a Vale entregue os Estudos de Impacto Ambiental do Componente Indígena para a análise e manifestação técnica da Funai.

E COMO FICA A “TRIBO MAIS AMEAÇADA DO MUNDO”?

Em 2007, a Vale renovou o Acordo de Cooperação firmado com a Funai para atender as necessidades e demandas das Terras Indígenas Carú, Awá e Alto Turiaçu. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o acordo – que tem vigência até 2016 – tem o objetivo de atender a especificidade cultural dos índios Awá.

Não será fácil, a julgar pela opinião do antropólogo Uirá Garcia, que explica: há uma série de impactos ambientais e sociais que fazem com que os Awá-Guajá se sintam historicamente prejudicados pelos empreendimentos da Vale, além de um abismo cultural na relação entre companhia e índios.

“O sentimento geral da população Awá-Guajá, que está na Terra Indígena Carú, na aldeia Awá e na aldeia Tiracambú, é que eles não querem essa duplicação [da ferrovia de Carajás]. Os Awá são um povo que conhece muito pouco do nosso universo, do que é o Brasil, do que é o presidente, do que é a Vale. Como você vai negociar com um povo que não sabe o que é dinheiro?”, questiona o antropólogo.

– Veja mais: http://www.apublica.org/2013/02/awa-guaja-trem-vale-carajas/#sthash.c6AypPAq.dpuf

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28/02/2013

Povos Tradicionais: união nas lutas

No início da década de 70 os povos indígenas do Brasil começaram a romper a cerca do isolamento e silêncio a que estavam confinados, não podiam imaginar que quatro décadas depois essa união estaria se estendendo aos povos e comunidades tradicionais de todo o país.

Para Ninawá Hunikui, do Acre, esse é um momento histórico, pois "o mundo está doente, precisa de cura". E os povos indígenas vêm enfrentando e denunciando esse sistema há décadas, numa resistência secular e sabedoria milenar. E agora estão com os quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco, dentre outros, partilhando lutas e esperanças, construindo a união indispensável para enfrentar os poderes que os oprimem e insistem em negar seus direitos. "A senzala não acabou. A escravidão continua", denunciam os participantes.

Na medida em que as realidades doídas, lutas sofridas, violências e resistências foram sendo partilhadas ia ficando claro que só tem um caminho para reconquistar a liberdade e Bem Viver: lutar unidos pelos territórios livres.

Quando foi relatado e mostrado a violência que a marinha está cometendo há 40 anos contra a comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, uma grande indignação e revolta tomou conta do auditório. Foi aprovada uma moção de repudio ao que qualificaram de ações e políticas nefastas e genocidas.

Diante das narrativas de agressões, invasões, destruições e mortes em decorrência do insaciável avanço dos interesses do agro e hidronegócio, do grande capital, não basta botar a boca no trombone, denunciar, é preciso união para agir e pressionar os três poderes do Estado, que se colocam a serviço desse projeto de morte e opressão.

Na manhã do dia 28, uma delegação dos participantes do Seminário "Os territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro” tiveram encontro com o presidente da Câmara dos Deputados e o líder do PT, entregando documento com suas apreensões sobre os projetos que pretendem desconstruir direitos dos povos e comunidades tradicionais, impedindo o reconhecimento dos territórios e promovendo a invasão e saque dos recursos naturais nas terras já reconhecidas.

Dentre as principais deliberações ficou a ampliação da solidariedade entre os povos a partir das situações mais dramáticas, a formação política, ampliação das alianças e mobilizações desde nível nacional até internacional.

Segue a carta, na íntegra

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Brasília, 28 de fevereiro de 2013

Categories DF
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28/02/2013

Informe nº 1053: Carta dos Povos e Comunidades tradicionais

No âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos em Luziânia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para partilhar cruzes e esperanças e repensar as nossas lutas frente ao avanço cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre os nossos direitos.

Vivemos o encontro como um momento histórico, que confirma a realidade indiscutível de uma articulação e aliança entre povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O diálogo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradições diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para a defesa e reconquista dos nossos territórios. Este é o processo que unifica sonhos e estratégias na construção de um País diferente que se opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio, mineração, hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil.

Não nos deixaremos curvar pelo avanço insaciável do capitalismo com o seu cortejo de políticas governamentais nefastas e genocidas. Território não se negocia não se vende não se troca. É o espaço sagrado onde fazemos crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos organizar, ser livres e felizes.

“Territórios livres, já!!!”

“A senzala não acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilhões, mas continuamos presos ao cativeiro do sistema”. (Rosemeire, Quilombo dos Rios dos Macacos, Bahia)

Constatamos, mais uma vez, com dor e angústia, o retrocesso armado pelos três poderes do Estado para desconstruir, com leis, portarias, como a 303, PEC 215, ADIN 3239, e decretos de exceção, a Constituição, que garante, em tese, os nossos direitos territoriais e culturais. É revoltoso e doído o que estamos passando nas nossas aldeias, quilombos e comunidades: nossos territórios invadidos, a natureza sendo destruída, nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujeição política via migalhas compensatórias. Querem nos encurralar! Sofremos humilhações, violências, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.

O primeiro passo para uma verdadeira libertação do cativeiro a que estamos submetidos, é continuar o diálogo intercultural, para conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e lutas. Segundo passo é encontrarmos estratégias de unificação de nossas pautas para a construção de uma frente unificada, que possa se contrapor, com eficácia, ao capital e ao Estado, a partir de mobilizações regionais dos povos indígenas e das populações do campo, das águas e da floresta. Estamos de olho nas ações dos três poderes do Estado brasileiro, para nos defendermos do arbítrio da desconstrução dos direitos e da violência institucional e privada.

Diante da total paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição e na contramão da legislação internacional (OIT 169) que decretam o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais, exigimos a imediata demarcação e titulação dos nossos territórios.

Acreditamos que a nossa luta, na construção de projetos de Bem Viver, é sagrada, abençoada e acompanhada pelo único Deus dos muitos nomes e pela presença animadora dos nossos mártires e encantados.

Luziânia, 28 de fevereiro de 2013

Categories No Brasil
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27/02/2013

Simpósio de Missiologia reflete sobre a natureza missionária da Igreja

A “natureza missionária” da Igreja foi tema de reflexão na manhã desta quarta-feira, 27, durante o 2º Simpósio de Missiologia que acontece no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília. Ao abordar esse tema, o teólogo e assessor do Conselho Indigenista Missionária (Cimi), padre Paulo Suess, trouxe reflexões sobre as origens da Missão. “A natureza missionária tem a sua raiz na atração de Deus”, afirmou. “É do Deus-amor que brota a missão. Portanto, a natureza missionária da Igreja está em Deus. A missão, que nasce de Deus, precede a Igreja que nasce do envio trinitário, na Festa de Pentecostes e já envolve interpretações e questões específicas do cristianismo”.

O teólogo sublinhou ainda que a dimensão teológica da Missão está ancorada no próprio Deus-Amor e não em suas missões, seus mensageiros ou profetas. “A Missão pertence à teologia que considera Deus em si e como ponto de partida de tudo. Só em seguida ela faz parte da Economia de Salvação, que parte do caminho que Deus percorre com a humanidade. Esse plano nos foi revelado por Jesus Cristo e já faz parte de uma interpretação particular”.

A distinção entre “atividade” e “natureza missionárias”, foi outro aspecto destacado por Paulo Suess. “Se as raízes da natureza missionária da Igreja se encontram na essência de Deus, não faz sentido distinguir ‘atividades missionárias’ de atividades que quase clandestinamente se emanciparam de Deus sem serem atividades missionárias”. Nesse sentido, “o Documento conciliar Ad Gentes afirma que ‘a atividade missionária entre as nações se distingue da ação pastoral exercida entre os fiéis e das iniciativas empreendidas para restaurar a unidade dos cristãos’, acrescenta, porém, que tanto a ação pastoral como a ação ecumênica ‘estão intimamente ligadas ao esforço missionário da Igreja” (AG 6,6).

Ao aprofundar a ideia da “atração de Deus”, Paulo Suess, observou que o Documento de Aparecida assumiu literalmente esse tópico. Demonstrou isso com as palavras do papa Bento XVI pronunciadas na abertura da Conferência de Aparecida, quando afirmou: ‘A Igreja não faz proselitismo. Ela cresce muito mais por atração’.

“Neste momento eclesial de migração de fiéis para outras denominações, de escândalos, de perda do sentido da relevância da missão, somos obrigados a admitir, que a ferida aberta da nossa Igreja, é a falta de atratividade ou, às vezes, substituída por uma atratividade alienada. Essa falsa atratividade está baseada em marketing, propaganda para uma determinada comunidade, eventos espetaculares ou atividades e obras que se silenciam sobre o escândalo da cruz”, observou, para em seguida, apresentar a “atração da missão” e a “atratividade da Igreja” como meta e metáfora.

“Os missionários e as missionárias não são caçadores de borboletas, mas zeladores das flores de um jardim que atrai as borboletas. Não salvam almas, mas vidas. Também o Bom Pastor e o Bom Samaritano não são caçadores de borboletas. A atração de Deus opera também na ovelha perdida e naquele que caiu na mão do ladrão e é encontrado pelo samaritano”.

Na opinião de Paulo Suess, o termo de comparação da natureza missionária é a “atração”. “A atratividade é a marca registrada do nosso Deus. Por tanto, o essencial da natureza missionária é sua atratividade: atrai como a natureza e atrai como Deus”, arrematou.

O 2º Simpósio de Missiologia, reúne cerca de 50 pessoas envolvidas na ação e na reflexão missiológica em todo o Brasil. O encontro começou nesta segunda-feira, 25, e se estende até o dia 01 de março.

Categories Assessoria Teológica
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27/02/2013

Hoje, organizações internacionais de direitos humanos visitam acampamento Guarani no MS e lançam carta de solidariedade

Organizações internacionais de Direitos Humanos visitam na manhã quarta-feira, 27 de fevereiro, o acampamento Guarani Kaiowá em Caarapó (MS), onde foi assassinado o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos. Será lançada uma carta de solidariedade aos povos indígenas do Estado.

A comitiva é composta pela Anistia Internacional, Justiça Global, Plataforma Dhesca Brasil, FIAN Brasil, Sesi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será acompanhada de lideranças indígenas Kadiwéu, do Conselho Terena, do Conselho Continental da Nação Guarani e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Na carta, mais de 80 organizações declaram apoio incondicional à defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, exigindo que o governo demarque as terras e garante o acesso das comunidades aos recursos naturais.

À tarde, o grupo segue para o acampamento Guarani Kaiowá Apika’y, na BR-463, a 7 quilômetros do centro de Dourados. Há 14 anos, a família de Damiana vive na beira da estrada, impossibilitada pela Justiça Federal de ocupar o território onde tradicionalmente viveram ela e seus antepassados. Na conta do acampamento, Damiana viu falecer, mortos por atropelamento ou envenenados por agrotóxicos usados nas lavouras do entorno do acampamento.

CASO DENILSON

O objetivo da visita é colher informações in loco sobre os últimos desdobramentos relacionados à morte do jovem indígena e da retomada da fazenda, reivindicada como Tekoha – território sagrado – Pindoroky, e também declarar a solidariedade das diversas entidades aos Guarani e Kaiowá.

O documento irá denunciar, em nível internacional, a execução do jovem Kaiowá pelo proprietário da fazenda no último dia 17, convocando governo e sociedade civil a defenderem de maneira intransidente o "direito à vida, à integridade física e mental, da liberdade e da segurança dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul". Para as entidades, o crime e a realidade em que vivem os indígenas do estado representa uma situação de permanente violação dos direitos humanos, e de flagrante descumprimento da Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção Americana de Direitos Humanos. "total desrespeito às regras mínimas sobre os direitos indígenas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas".

SERVIÇO

O quê? Visita de organizações internacionais em retomada indígena

Quando? Quarta-feira, 27 de fevereiro, ao meio dia, em Caarapó; às 16h em Dourados

Onde? Manhã: tekoha Pindoroky/Fazenda Santa Helena, Caarapó; tarde: acampamento Apika’y, rodovia BR-463

CONTATO

Flávio Machado (Cimi-MS – Caarapó/Dourados) (67) 9981.3564

Ruy Sposati (Assessoria / Cimi-MS – Campo Grande) (67) 9944.8633

Categories MS
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26/02/2013

Amazonas – Vale do Javari – Liderança Mayoruna denuncia morte de indígena

Menos de um mês após a morte de uma criança por falta de atendimento no hospital da cidade de Atalaia do Norte (AM), lideranças da região relatam a morte de mais um indígena. Sebastião Mayoruna, de 60 anos, veio a óbito na tarde de ontem, 25, por causa ainda desconhecida e supostamente por não ter sido removido em tempo hábil da aldeia Fruta Pão, onde morava, distante cerca de 450 quilômetros da sede municipal.

Segundo o presidente da Organização Geral dos Mayoruna – OGM, Vítor Mayoruna, Sebastião estava doente há vários dias. Na última sexta-feira, 22/02, o técnico de enfermagem que estava na aldeia Fruta Pão teria entrado em contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, em Atalaia do Norte por radiofonia e solicitado a remoção do indígena. A resposta dada pela funcionária responsável, naquela ocasião, foi de que ele deveria permanecer em tratamento na aldeia porque os barcos estavam “quebrados” e não havia combustível.

“A enfermeira nos disse que tinha outras pessoas precisando de remoção, mas não podia atender a ninguém devido à falta de combustível e de barcos”, relata Vitor Mayoruna. “Os técnicos de enfermagem e agentes de saúde estão olhando para o tempo, sem fazer nada, porque não tem medicamentos, não tem barco para remoção, nada tem a fazer”, conta Vitor Mayoruna.

O coordenador do DSEI do Vale do Javari, Heródoto Jean Sales, confirmou a informação do óbito de Sebastião Mayoruna, mas nega a existência de algum pedido de remoção. “Não existe nenhum documento pedindo remoção dele. Ele estava na aldeia tendo acompanhamento dos filhos e estava doente há vários dias”, diz Heródoto Jean.

Segundo ele, as remoções tem sido realizadas em tempo hábil. “Quando não temos barco, emprestamos da prefeitura para remoção dos pacientes. Há poucos dias conseguimos transporte de uma aeronave militar que estava saindo de Palmeiras”, conta o coordenador do Distrito, referindo-se a Palmeiras do Javari onde está localizado o 1º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, do Comando de Fronteira Solimões.

Categories AM
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