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12/03/2013

Indígenas fecham trecho da BR 367 (BA) por melhoras na educação

Um protesto de comunidades indígenas fechou as duas pistas da BR 367, em Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália, na manhã desta terça-feira (12). Centenas de índios, entre eles pais e alunos, reclamam das péssimas condições da escola indígena de Coroa Vermelha. Segundo os manifestantes, faltam mesas e cadeiras nas salas de aula, entre outros problemas de infraestrutura. Eles dizem que só irão liberar a rodovia quando representantes da Secretaria de Educação entregar as cadeiras prometidas na segunda-feira, 11.

“Estamos reivindicando o direito de nossos filhos. A estrutura física da escola está caindo, corre o risco de o teto desabar a qualquer momento. Temos 800 alunos, trabalhamos nos três turnos e atendemos da pré-escola até o 9º ano. Esses alunos estão sentando no chão porque não tem cadeiras suficientes”, disse a secretária da escola, Valdirene.

“Já fizemos diversos documentos, enviados para a Secretaria de Educação, para o Ministério Público, para todos os lugares que poderíamos mandar e nunca fomos atendidos. Passamos os quatro anos do mandato do prefeito Jorge Pontes reivindicando e nada foi feito até agora. Ontem (segunda-feira) os pais chegaram na escola e viram seus filhos sentados no chão, não gostaram e pediram apoio dos funcionários para fazer essa manifestação, porque a situação está feia e o risco de a qualquer momento a escola desabar na cabeça dos alunos. Estamos pedindo socorro para vê se alguém nos ouve porque estamos desesperados em ao temos mais a quem recorrer”, acrescentou.

De acordo com Valdirene, representantes da Secretaria de Educação de Santa Cruz Cabrália estiveram na escola na segunda-feira e propuseram a construção de um pavilhão com cinco salas para desocupar as que têm risco de desabamento. “Também prometeram que hoje iriam trazer as cadeiras e até agora não apareceram. Estamos aqui esperando que tomem alguma providência. Assim que isso acontecer, nós liberamos a pista”, salientou.

Segundo ela, a escola indígena recebe recursos diferenciados para a merenda escolar. Mesmo assim, há constante falta de merenda, além de falta de água. Além da falta de cadeiras e mesas, alguns banheiros não têm porta, as janelas das salas de aula e da secretaria estão com vidros quebrados e a estrutura de alguns telhados está comprometida.

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12/03/2013

Lideranças Guarani Kaiowá vão a Brasília exigir demarcação de terras e segurança

Uma delegação de sete lideranças indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul chegou a Brasília nesta terça-feira, 12, para pressionar o governo pela demarcação de terras e pela execução emergencial de um programa de segurança para as áreas em conflito.

Na terça, os indígenas se reúnem com procuradores federais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), responsável por tratar de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais. Ao longo da semana, os indígenas esperam ser recebidos pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro da Justiça e pela ministra da Casa Civil.

Na agenda, os indígenas cobrarão a demarcação territorial estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPF com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2007, cujos prazos expiraram em 2012. Os indígenas discutirão também o julgamento das ações relativas às questões das terras paralisadas no STF, a necessidade de espaço territorial para produção agrícola e os problemas do atendimento a saúde nas áreas Guarani.

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Assassinato de jovem

A comitiva é composta por lideranças do conselho do Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá – das aldeias e retomadas de Pyelito Kue (Iguatemi), Potrero Guasu (Paranhos), Pindo Roky (Caarapó), Laranjeira Nhanderu (Rio Brilhante), Takuara (Juti) e Panambizinho.

A visita acontece quase um mês após a morte do jovem Kaiowá de 15 anos, Denilson Barbosa, assassinado pelo proprietário de uma fazenda que incide sobre território reinvindicado pela comunidade, e na sequência de uma série de ataques e invasões a acampamentos Guarani e Kaiowá.

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Contatos:

Otoniel Ricardo (liderança Guarani/Aty Guasu/Conselho Continental da Nação Guarani)
(67) 9999.7540
Oriel Benites (liderança Kaiowá/Aty Guasu)
(67) 9933.3274
Adelar Barbosa (assessor jurídico/Cimi)
(61) 9975.7143
Ruy Sposati (assessoria de comunicação/Cimi-MS)
(67) 9944.8633
Renato Santana
(assessoria de comunicação/Cimi)
(61) 2106-1670

Categories DF
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11/03/2013

Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que garantiu a posse permanente do grupo guarani nhandeva sobre a Terra Indígena Sombrerito, no Mato Grosso do Sul. O colegiado, em decisão unânime, não acolheu o pedido de proprietário rural que, em mandado de segurança, pretendia o domínio do imóvel rural denominado Fazenda Santa Alice, do qual se diz legítimo possuidor.

As terras, com área superior a 1.275 hectares, estão localizadas no município de Sete Quedas (MS). Segundo o proprietário rural, a União, por meio da Funai, não pode ser o juiz de seu próprio interesse para declarar a posse permanente do grupo indígena sobre asterras da Fazenda Santa Alice.

O proprietário sustentou que a área está perfeitamente delimitada por cercas de arame em todas as suas confrontações e vem sendo explorada racional e exclusivamente por ele, de modo que cumpre a função social exigida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988.

Terra não indígena

No mandado de segurança, o proprietário alegou ainda que as terras da Fazenda Santa Alice não são terras indígenas, seja pela ausência de posse indígena presente, seja pela ausência de domínio da União.

Assim, se a União pretende ser a proprietária das terras da Fazenda Santa Alice, legitimamente registrada em nome do proprietário, em razão de posse indígena pretérita, jamais poderia fazê-lo por meio de demarcação indígena, ou por mero ato administrativo.

Por último, o proprietário argumentou que os indígenas já não habitavam a área na data de promulgação da Constituição de 1988. Alegou que o procedimento demarcatório se baseia na posse ancestral e imemorial da comunidade indígena.

Laudo antropológico

Um laudo antropológico afirmou a presença de índios guarani nhandeva no entorno da área demarcada, e que o grupo teria sido expulso daquela área. O laudo constatou também que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local.

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Castro Meira, a existência de propriedade, devidamente registrada, não inibe a Funai de investigar e demarcar terras indígenas, caso contrário seria praticamente impossível a demarcação de novas áreas, pelo menos de maneira contínua, já que boa parte do território nacional já se encontra nas mãos de particulares.

Atos nulos

“Segundo o artigo 231 da Constituição, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos quaisquer atos translativos do domínio, ainda que de boa-fé. Portanto, a demarcação de terras indígenas, se regular, não fere o direito de propriedade”, afirmou o ministro.

Castro Meira destacou ainda que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se incluem no domínio constitucional da União. Assim, as áreas nessas condições são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.

“Mesmo que comprovada a titulação de determinada área, se essa for considerada como de ocupação indígena tradicional, os títulos existentes, mesmo que justos, são nulos, de acordo com o já citado artigo 231 da Constituição”, afirmou o ministro.

Categories MS
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11/03/2013

Nota Pública: Bancadas evangélica e ruralista consolidam aliança no Congresso Nacional

A onda de protestos que antecedeu a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deveria ter sido suficiente para que seu nome fosse imediatamente retirado do pleito.

Para o Cimi, a manutenção do nome e a eleição de Marco Feliciano não se justificam, mas se explicam pela determinação de se cumprir acordos pré-estabelecidos entre forças conservadoras e fundamentalistas, de diferentes matizes, presentes e fortalecidas no Congresso Nacional – ao contrário dos grupos que tradicionalmente buscam defesas e garantias de direitos e afirmação na Comissão de Direitos Humanos.

A aliança umbilical entre as bancadas evangélica e ruralista vem sendo observada há mais tempo e foi sacramentada com a eleição de Feliciano. A presença de deputados ruralistas na primeira seção convocada para a eleição do novo presidente da comissão, bem conhecidos dos povos indígenas e seus aliados por ocasião da aprovação da admissibilidade da PEC 215/00, em 2012, não deixa dúvidas de que eleição de Feliciano resulta de acordo entre estas duas bancadas.

Para o Cimi é evidente que um dos objetivos centrais de tal acordo é o de bloquear o acesso e a acolhida dos povos indígenas, quilombolas, dentre outros setores, e suas reivindicações na Câmara dos Deputados, a fim de facilitar o trabalho dos ruralistas em torno de suas prioridades para 2013, entre elas a aprovação da PEC 215/00, que transfere o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e criação de novas unidades de conservação ambiental do Executivo para o Legislativo, o arquivamento do PL 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e a descaracterização do conceito de trabalho escravo no Brasil.

O Cimi entende que a chegada do PSC e de Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e a eleição do Senador Blairo Maggi (PR/MT), ruralista aliado de Dilma e muitas vezes elogiado por Lula, para a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado não é coincidência. Para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, camponeses, homossexuais, mulheres, negros, vítimas da ditadura militar, trabalhadores em situação análoga à escravidão, familiares de vítimas de grupos policiais de extermínio e defensores do meio ambiente as duas Comissões eram importantes trincheiras institucionais na defesa de seus direitos.

O rompimento da tradicional hegemonia das forças progressistas nestas Comissões revela o fortalecimento de forças conservadoras, fundamentalistas e, portanto, de direita, no tabuleiro social e político brasileiro. As eleições de Feliciano e Maggi refletem simbolicamente no Legislativo a aproximação entre a presidenta Dilma Rousseff e a senadora Kátia Abreu no Executivo. Fica evidente que a ascensão destas forças de direita vem sendo alimentada e subsidiada pelas opções político-econômicas do governo brasileiro e dos principais partidos que lhe dão sustentação.

O Cimi manifesta preocupação com o processo de fortalecimento das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, o que reforça a necessidade de que os setores que têm seus direitos atacados se articulem e voltem a se manifestar publicamente em todas as esferas.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Brasília, DF, 11 de março de 2013

Categories Notas do Cimi
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11/03/2013

Sucessão papal: Dois projetos e cinco cenários

"O lugar de nascimento e o continente de proveniência do respectivo candidato são menos importantes que o alinhamento teológico-pastoral. A passagem pela Cúria Romana já fez de muitos latino-americanos e africanos verdadeiros representantes do projeto curial e neocolonial. Por vezes, seus representantes são mais papais que o próprio papa", escreve Paulo Suess, assessor teológico do Conselho Indigenista Missionário – Cimi – e professor no ciclo de pós-graduação em missiologia, no Instituto Teológico de São Paulo – ITESP.

Segundo o teólogo, "pode surgir um nome quase desconhecido, o nome de um pastor que, como o filho de Jessé, se encontrava no campo apascentando ovelhas, um Davi capaz de vencer Golias e escolhido por Deus. (cf. 1 Sam 16 e 17)".

Eis o artigo.

Consenso

A maioria dos cardeais, que nestes dias entram no conclave, quer transparência administrativa e honestidade moral – urbi et orbi. Aprenderam em suas dioceses que a anonimidade da esmola não deve ser confundida com “projetos” para os chamados “serviços de caridade”, apoiados por agências financiadoras como Caritas, Adveniat ou Pão para o Mundo. O povo que subvenciona essas atividades quer saber o que acontece com o dinheiro que põe no cofre da igreja. O mesmo povo ensinou também seus pastores a perceber a diferença fundamental entre deslizes celibatários de seu clero e pedofilia criminosa. O chamado “sigilo pontifício”, às vezes, estendido para campos administrativos nas dioceses, cria desinformação e não ajuda nessa transparência.

Contudo, nas questões administrativas e sobre a tolerância-zero nos casos de pedofilia há consenso como há consenso sobre a tarefa de o novo papa criar mecanismos estruturais de controle desde o Instituto de Obras Religiosas (IOR), o Banco do Vaticano, até à segurança dos documentos na mesa do próprio papa.

Dois projetos

Mas, além desse consenso sobre um novo ordenamento administrativo da Cúria Romana, existe, neste momento eclesial, uma linha divisória entre dois projetos eclesiológicos: o projeto da “nova evangelização”, como extensão da cristandade em novos contextos urbanos, e o projeto “povo de Deus”, inspirado no Concílio Vaticano II. O primeiro projeto é majoritário entre os cardeais que entram no conclave e, está centrado na mentalidade da hierarquia europeia. O segundo é minoritário, acompanha as lutas populares por justiça e assume uma clara opção pelos pobres. Para ambos os projetos, o lugar de nascimento e o continente de proveniência do respectivo candidato são menos importantes que o alinhamento teológico-pastoral. A passagem pela Cúria Romana já fez de muitos latino-americanos e africanos verdadeiros representantes do projeto curial e neocolonial. Por vezes, seus representantes são mais papais que o próprio papa.

Cenário 1: Continuísmo europeu

Para o projeto da Nova Evangelização, o nome mais lembrado é o do cardeal Angelo Scola, de Milão. Trabalhou com o teólogo Joseph Ratzinger na redação da revista Comunio, um projeto alternativo, à revista Concilium que procurou manter o projeto do Vaticano II aberto para o futuro. Numa escolha simbólica para ser um futuro papábile – veja a trajetória de Pio XI (1922) e Paulo VI (1963) que tiveram passagem por Milão! -, Bento XVI transferiu Scola de Veneza para Milão. Pode ser que os cardeais votantes querem romper com a linha Wojtyla-Ratzinger ou que os 28 cardeais italianos com poder de voto não cheguem a articular uma maioria de dois terços dos votantes.

Cenário 2: Continuísmo com aliados não europeus

Na busca de um cardeal similar, se impõe um segundo cenário: um cardeal não europeu, com formação e cabeça feita pela Cúria Romana. Neste caso, o nome do arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer (63), descendente de migrantes alemães, vai se impor. Scherer fala as línguas necessárias para o cargo e tem a formação teológica adequada. Ele está muito bem relacionado com a Cúria Romana que, desde a sua passagem pela Congregação para os Bispos, tem um interesse de tê-lo por perto, através de múltiplos ministérios que lhe foram confiados. Scherer é membro da Congregação para o Clero, da Comissão Cardinalícia de Vigilância do Instituto para as Obras de Religiões, fez parte do XII Conselho Ordinário da Secretaria do Sínodo dos Bispos, é membro do Pontifício Conselho para a Família, da Pontifícia Comissão para a América Latina e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.

De 1994 até 2001, Odilo Scherer era Oficial da Congregação para os Bispos, na Cúria Romana. Pela mesma Congregação, a qual serviu sete anos, foi diretamente nomeado bispo-auxiliar de São Paulo (2001). Seis anos mais tarde, em 2007, Scherer foi nomeado arcebispo de São Paulo e poucos meses depois, cardeal.

Na Congregação para os Bispos, Odilo Scherer foi estreito colaborador de Giovanni Battista Re, que de 1987 até 2000 era secretário e de 2000 até 2010, prefeito da Congregação para os Bispos e presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina. Em 2007, cardeal Re foi um dos presidentes da 5ª Conferência do Episcopado Latino-Americano, em Aparecida, onde autuou junto com dom Odilo. E, finalmente, Battista Re vai presidir o conclave para a eleição do sucessor de Bento XVI.

Ainda como bispo-auxiliar, entre 2003 e 2007, Scherer era secretário-geral da CNBB, onde se destacou pelo estreitamento das relações entre CNBB, Nunciatura, Congregação para os Bispos e Secretaria de Estado do Vaticano. Angelo Sodano, desde 1991 Secretário de Estado, hoje é decano do Colégio dos Cardeais, cargo que lhe confere o comando dos debates do pré-conclave. Em 2005, por ocasião da greve de fome de dom Luis Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra/BA, em defesa dos moradores ao longo do rio São Francisco, dom Odilo publicou uma carta de advertência do cardeal Re, dirigida a dom Cappio, no sitio da CNBB. Essa carta questionou a legitimidade doutrinal de seu gesto profético e sua publicação feriu o “segredo pontifício” que vale para a correspondência entre Cúria Romana, Nuntiatura e bispos. Já como cardeal de São Paulo, Scherer declarou repetidas vezes: “a teologia da libertação acabou” e, perguntado por Bento XVI sobre forças novas na pastoral urbana, apontou para os Arautos do Evangelho.

Além de Angelo Sodano e Battista Re, o cardeal Scherer ainda tem Ludwig Müller, o prefeito da Congregação pela Doutrina da Fé, como aliado. Este, quando ainda era professor de Teologia Dogmática na Universidade de Munique, passou anos seguidos por São Paulo, com visitas em Campo Limpo e na Faculdade de Assunção, onde, a convite da Pós-Graduação em Missiologia, administrou duas vezes algumas aulas. Depois de sua nomeação como bispo de Regensburg, dom Müller entregou pessoalmente a arquidiocese uma grande quantidade de dinheiro como doação missionária de sua diocese para restaurar o Seminário Tridentino no bairro de Ipiranga.

Além dos aliados externos da candidatura de dom Odilo, o monsenhor Antônio Luiz Catelan, jovem assessor da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé na CNBB, que acompanha os cardeais brasileiros em Roma, se revelou um simpatizante explícito da candidatura de Scherer. Catelan enalteceu o comportamento de dom Odilo na crise da reitoria da PUC, sua capacidade administrativa e seus contatos com cardeais italianos influentes no conclave. “Podem apresenta-lo como um bom candidato” (Folha de São Paulo, 6.3.2013., p. A8) recomendou aos jornalistas.

Cenário 3: Igreja povo de Deus, colegialidade e diálogo

Apesar dessa projeção, pode ser, que Odilo Scherer não alcance a maioria necessária pela perspectiva de pouco espaço para inovações. Nesse caso, a minoria do conclave vai tentar articular um terceiro cenário em torno do projeto do Vaticano II, enfatizando a eclesiologia “Igreja povo de Deus”, colegialidade, diálogo entre os dicastérios da cúria, com a Igreja local e as religiões.

As figuras de proa desse projeto “povo de Deus” serão o nigeriano Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, o filipino Luis Antonio Tagle e o hondurenho Oscar Rodrigues Maradiaga, presidente da Caritas Internacional. Este se enfraqueceu por ter apoiado, em 2009, o Golpe de Estado em Honduras. Provavelmente nenhum dos nomes que representa com força o projeto conciliar, vai ser eleito papa.

Cenário 4 e 5: Negociação ou surpresa

Um quarto cenário será de composição, tipo “café com leite”.

Mas, finalmente, num quinto cenário, pode surgir um nome quase desconhecido, o nome de um pastor que, como o filho de Jessé, se encontrava no campo apascentando ovelhas, um Davi capaz de vencer Golias e escolhido por Deus. (cf. 1 Sam 16 e 17).

Categories Assessoria Teológica
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08/03/2013

Informe nº 1054: Indígenas retomam área na fronteira com o Paraguai e são ameaçados por pistoleiros

Cerca de 130 indígenas Guarani Kaiowá retomaram área invadida por fazenda no tekoha – aldeia – Kurusu Ambá, na noite de quinta-feira, 7, no município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai, onde estão armando acampamento. Na manhã de hoje, um grupo de homens armados em duas caminhonetes – identificadas pelos indígenas como de propriedade da fazenda retomada – se aproximou da área, ameaçando a comunidade.

"Nós estamos na beira da mata. Na noite [da retomada] correu tudo bem, mas hoje chegaram pistoleiros", explica uma liderança da retomada. "Eram umas 15 pessoas com algumas armas. Os carros são de uma fazenda daqui, a gente conhece. Um [dos veículos] chegou uns 100 metros [do acampamento], tinha pessoa na cabine e na caçamba e arma. A gente foi na direção, mas eles foram dando ré, e falaram que iam chamar mais gente pra voltar mais tarde", denuncia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada, e deverá acionar a Força Nacional e Polícia Federal. Conforme os indígenas, a retomada ocorre em área incluída dentro de acordo judicial como reserva legal, onde a comunidade poderia ocupar e permanecer nas terras.

"Queremos espaço pra andar, pescar, caçar, realizar nossa cultura e combater a fome", afirma a liderança. Há quatro fazendas incidindo sobre o território indígena de Kurusu Ambá, área de cerca de 18 mil hectares reivindicada pelos Kaiowá como território tradicionalmente ocupado por seus antepassados antes das espoliações do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século vinte.

Atualmente, a terra está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre o tekoha deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal. O relatório foi entregue pelo grupo técnico que realizou levantamento em campo, em 26 de dezembro de 2012, e aguarda aprovação da Funai de Brasília .

"Não aguentamos mais a miséria. A gente quer plantar o próprio sustento", afirma uma liderança de Kurusu Ambá. Enquanto esperam a demarcação da terra, as famílías vivem no trecho de reserva legal desde a terceira retomada do tekoha, em 2009. A área ocupada pelos indígenas totaliza 10 hectares e é toda rodeada por lavouras de soja.

A alimentação da comunidade é essencialmente suprida pelas cestas básicas distribuídas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "A gente planta milho, feijão, mandioca, mas a terra é muito pouca. Nós retomamos porque simplesmente é humilhante ficar dependendo de cestas básicas", afirmam.

Leia mais:

Índios passam fome e bebem água contaminada em Coronel Sapucaia – http://campanhaguarani.org/?p=1162

Em Kurusu Ambá, quatro lideranças da luta pela demarcação da terra foram assassinadas. Uma está ameaçada de morte e, apesar de incluída no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal, denunciou não receber o monitoramento prometido pela plataforma.

Rastro de pólvora

A história de ameaças e assassinatos começa há seis anos atrás, durante a primeira tentativa de retomada do território tradicional. Na madrugada do dia 10 de janeiro de 2007, cerca de 40 pessoas em 10 caminhonetes cercaram o acampamento de Kurusu Ambá, disparando tiros contra os indígenas. Na ocasião, a ñande sy – rezadora – Xurete Lopes, de 73 anos, foi assassinada a tiros. Outro Kaiowá também foi ferido com três tiros na perna. Nesse conflito, o proprietário de uma das fazendas que incide sobre o território reivindicado "emprestou" um trator para os indígenas que haviam retomado a área para, logo depois, denunciar na polícia que os indígenas haviam "roubado" a máquina agrícola, incriminando-os e levando lideranças para a prisão.

Na segunda tentativa de retomada, em julho de 2007, Ortiz Lopes foi morto. Em 2009, na terceira reocupação, Oswaldo Lopes foi assassinado. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, atingidos durante ataques de seguranças particulares contra o grupo.

Em 2011, na quarta retomada, o professor e membro da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), Eliseu, uma das principais lideranças daquela retomada, foi ameaçado de morte e retirado da aldeia, para onde até hoje não pode retornar.

Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Os ataques permanecem impunes. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

Categories MS
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06/03/2013

Brejo dos crioulos: sem mais adiamentos e protelações

NOTA PÚBLICA

Brejo dos crioulos: sem mais adiamentos e protelações

A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios prejuízos às famílias.

Em janeiro deste ano, o Juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) expediu mandado de reintegração de posse contra os quilombolas do Povoado de Araruba, que faz parte do território Quilombola BREJO DOS CRIOULOS, em São João da Ponte (MG). A decisão foi em benefício de Miguel Véo Filho, proprietário da Fazenda São Miguel. O advogado dos quilombolas entrou com recurso de contestação, mas o juiz, no final de fevereiro, manteve a decisão.

A fazenda São Miguel faz parte da área quilombola Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, e onde vivem 512 famílias. Nove fazendeiros têm 12 propriedades e ocupam 13.290 hectares desta área, 77% do território. Durante 12 anos tramitou nos órgãos governamentais o processo de reconhecimento e titulação da área quilombola e, mesmo já concluído, não era assinado. No final de setembro de 2011, duzentas famílias acamparam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, exigindo a desapropriação da área, de ocupação centenária.

Alguns se acorrentaram em frente ao Palácio, gritando que enquanto não tivessem a área, continuavam presos à escravidão. Só depois desta manifestação é que, no dia 29 de setembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação.

Mas entre a desapropriação e sua efetiva execução há um longo caminho a ser percorrido. Um ano depois, os fazendeiros continuavam na área desmatando, aumentando o número de animais nas pastagens e mantendo jagunços. Para pressionar o Incra, em setembro de 2012, 350 famílias ocuparam três fazendas de um mesmo proprietário, que abrangem aproximadamente 2.100 hectares. Houve confronto com os pistoleiros e um deles acabou morrendo. Imediatamente cinco quilombolas foram presos e continuam presos até hoje, mais de 150 dias depois, sem qualquer prova concreta do seu envolvimento na ação.

Neste entremeio, os quilombolas voltaram a Brasília, quando o Incra lhes garantiu que até dezembro de 2012 seriam desapropriadas seis fazendas, entre as quais a São Miguel, ficando as demais para 2013.

Às vésperas do Natal, como o Incra não havia encaminhado nada de concreto, os quilombolas do povoado de Araruba ocuparam a fazenda São Miguel. O juiz federal, sem tomar conhecimento do Decreto de Desapropriação da presidenta da República, desengavetou um processo de 2009 e emitiu a ordem de despejo contra os quilombolas.

Esta decisão é mais um capítulo de uma longa e conhecida história de como o direito dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades tradicionais são tratados neste país. São inúmeros os obstáculos a vencer para se chegar ao reconhecimento dos direitos destas comunidades sobre seus territórios. Mas, entre o reconhecimento deste direito e sua efetiva realização, um novo e penoso caminho tem que ser percorrido em confronto com os mais diversos interesses e com a cobertura de diversos órgãos públicos.

Diante disto, a Articulação das Pastorais do Campo exige do poder Judiciário que garanta os direitos previstos em lei aos cinco quilombolas presos. Por que o instituto do habeas corpus não é aplicado a estas pessoas, como se aplica normalmente a quem tem recursos econômicos?

Ao mesmo tempo exige que o Incra execute imediatamente a desapropriação da área do Brejo dos Crioulos, assinada pela presidenta da República, retirando todos os que ilegalmente a ocupam, para que os quilombolas possam desfrutar em segurança e paz de seu território, como lhes garante a Constituição Federal. Não se pode aceitar, de forma alguma, a qualquer título, adiamentos e protelações que só alimentam a violência.

Brasília, 6 de março de 2013.

Articulação das Pastorais do Campo

CPT, CPP, SPM, Cáritas, CIMI e PJR

Categories Notas do Cimi
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06/03/2013

Comunidade Pataxó faz retomada em área de ocupação tradicional invadida por empresários

Cerca de 900 índios Pataxó da aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, retomaram nesta terça-feira, 5, uma área de 4.100 hectares usada por um empresário como campo de pouso de pequenas aeronaves – dentro do território tradicional reivindicado pelos Pataxó.

No território funciona uma Área de Preservação Ambiental (APA). Porém, mesmo assim é grande a invasão de pessoas não-indígenas devido à localização: norte da rodovia BA-001, que liga Porto Seguro a Santa Cruz de Cabrália. Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia se deslocou para o local, além da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai de Porto Seguro, na pessoa de Irajá Pataxó.

A área retomada pelos Pataxó apresenta vegetação de restinga costeira, com remanescentes de flora e fauna de Mata Atlântica e manguezais ameaçados por empresários do setor de turismo e de hotelaria. Os Pataxó temem a destruição da vegetação, assim como ocorreu em Coroa Vermelha.

A APA Coroa Vermelha, reivindicada pelos indígenas como território tradicional, abrange parte da zona costeira dos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Foi criada em 1988 a fim de garantir a preservação dos recursos naturais, ao lado do desenvolvimento de atividades turísticas. Hoje em dia convive com conflitos ambientais, depósitos irregulares de lixo, extração ilegal de areia, ocupação desordenada do solo e desmatamento.

Jonga Pataxó afirma que a retomada é para garantir a proteção da vegetação nativa e da terra tradicional. Iracema Pataxó e Poa Pataxó dizem “que a presença dos Pataxó neste local é para garantir a proteção da área contra os invasores que querem usar a terra para construção de hoteis, pousadas, e a especulação imobiliária”. Como a área estar dentro do território reivindicado, os Pataxó afirmam que vão resistir até o fim e não vão ceder as terras para invasores.

Categories BA
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05/03/2013

Homens invadem aldeia Kaiowá em Rio Brilhante, relata Aty Guasu

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

O Conselho do Aty Guasu (grande assembleia Guarani Kaiowá) relatou que, no último domingo, 3, um grupo de homens invadiu o tekoha – território sagrado – Laranjeira Ñanderu, comunidade Kaiowá de Rio Brilhante, região de Dourados (MS).

O ataque aconteceu dias depois da equipe de perícia antropológica do Grupo Técnico ter iniciado os trabalhos de campo que deverão levar à desintrusão e demarcação do tekoha.

Segundo relatos de lideranças da aldeia colhidos por membros do Aty Guasu, os homens, que não puderam ser identificados, chegaram num trator com os faróis apagados, de propriedade de um fazendeiro vizinho à aldeia, que puxava uma carreta com uma dezena de homens embriagados, e ameaçaram incendiar a casa de reza da comunidade.

Leia os relatos do Aty Guasu sobre o caso

Acionada, uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local para apurar as informações.

Conflito

Desde a reocupação do território, em 2009, conflitos impulsionados por fazendeiros locais tem sido recorrentes. O mais comum é o fechamento da saída da aldeia com toras de madeira, impossibilitando os indígenas de usarem ônibus escolares ambulâncias.

Em janeiro, uma liderança indígena relatou à equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ter sido alvejada com quatro tiros pelo arrendatário da fazendeira que incide sobre o território, reivindicado pela comunidade como tradicional do povo Kaiowá. A indígena conseguiu escapar com vida do ataque, se escondendo na mata.

O tekoha de Laranjeira Nhanderu está contemplado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O acordo exige que sejam constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e Guarani.

O território, de cerca de 400 hectares, foi retomado em 2009. Em 2010, os indígenas foram expulsos da área, quando se alojaram às margens da estrada, ao lado da entrada de uma das fazendas invasoras. Sofreram com as inundações, o calor, falta de água potável e ao menos três mortes por atropelamento, até que retomaram novamente o território em maio de 2011.

Já em janeiro de 2012, os fazendeiros tentaram a reintegração de posse da área em ação junto à Justiça Federal. Contudo, por conta da pressão de indígenas e organizações indigenistas, o despejo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), em São Paulo, onde ainda tramita o processo dos fazendeiros contra os indígenas.

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05/03/2013

Nota sobre o assassinato do Guarani Kaiowá Denilson Barbosa e as investigações

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público se manifestar sobre a morte do indígena Guarani-Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, brutalmente assassinado na noite do dia 16 de fevereiro de 2013 pelo proprietário da fazenda Santa Helena, Orlandino Gonçalves Carneiro, réu confesso, na área que incide sobre território reivindicado pelos indígenas como tekoha Pindo Roky.

O Cimi apoia a reinvindicação do Conselho da Aty Guasu (grande assembleia Guarani e Kaiowá) de que o Governo Federal deve implementar, de forma imediata, um programa de segurança nas comunidades que estão em luta pela demarcação das terras, dentre elas a Tey’ikue, que ocupa a área da fazenda onde Denilson foi morto. De acordo com os relatos das lideranças indígenas, ocorreram dois ataques de fazendeiros e pistoleiros desde o dia 18, quando houve a retomada da fazenda pelos Guarani e Kaiowá.

Reforçamos também a urgência de que as investigações que envolvem o caso sejam imediatamente assumidas pela Polícia Federal, a exemplo das investigações do assassinato de Nisio Gomes, em novembro de 2011. Lideranças indígenas do Tey’ikue e do Conselho do Aty Guasu posicionaram-se publicamente exigindo o deslocamento da competência das investigações da Polícia Civil para a Polícia Federal, preocupados com o comprometimento da polícia estadual com os fazendeiros da região.

Também apoiamos a reinvindicação dos indígenas sobre a necessidade de que sejam indicados novos delegados federais para assumir o caso, em substituição aos que atuam na região, uma vez que estes foram denunciados pelos indígenas em carta endereçada ao Governo Federal por uma atuação "declaradamente anti-indígena" e preconceituosa.

As contradições e divergências existentes entre os depoimentos do fazendeiro Orlandino e dos dois indígenas, que também foram vítimas dos disparos e que presenciaram o assassinato do adolescente Denilson, reforçam ainda mais a versão de que o crime foi doloso. A comunidade, portanto, refuta a versão de que o fazendeiro, naquela noite de 16 de fevereiro, teria atirado da varanda de sua casa na direção do criadouro de peixes porque ouviu barulho e os latidos dos cães. A distância da varanda da casa até o local onde Denilson foi morto é de pelo menos 400 metros. A pergunta que deve ser respondida é como um senhor de 61 anos de idade, durante a noite, portanto no escuro, e a mais de 400 metros acertou um tiro na cabeça do adolescente? O Cimi confia plenamente na versão dada pelos indígenas e reafirma se tratar de um caso de homicídio com fortes traços de execução.

Em seu relato, Orlandino negou a participação de outras pessoas no crime, contradizendo o depoimento das duas testemunhas que viram Denilson ser assassinado, onde apontaram a participação de três pessoas no homicídio. Para o Cimi, ao omitir esta informação, Orlandino estaria tentando descaracterizar a prática de ‘segurança’/pistolagem da área, recorrente nas áreas de conflito Guarani e Kaiowá, que já resultaram em incontáveis ataques a acampamentos e aldeias, e pessoas feridas, torturadas, desaparecidas e mortas.

O Cimi compreende que a defesa feita pelos advogados do fazendeiro tem o objetivo de despolitizar o conflito, tratando a morte de Denilson como uma "fatalidade", um crime comum, tirando-o da dimensão de crime contra os direitos humanos. É importante enfatizar que as áreas do entorno das reservas ocupadas por fazendas foram estudadas nos levantamentos feitos pelo Grupo Técnico (GT) de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, cujo relatório ainda está sob avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e desde então, segundo relatos das famílias do tekoha Tey’ikue, onde vivia Denilson, os conflitos com o fazendeiro Orlandino se acirraram. Trata-se, portanto, de uma área de conflito, fruto de um processo histórico de confinamento – e das consequências geradas por ele – sofrido pelos indígenas Guarani e Kaiowá do estado, e não de algo que, conforme declarou à imprensa uma das advogadas do réu "poderia ter acontecido com qualquer outra pessoa".

Por isso, vimos a público declarar nossa solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá na sua luta pela garantia do direito a terra e por justiça, e conclamamos a sociedade para que acompanhe com atenção a apuração de mais este assassinato. Não podemos permitir que assassinos de indígenas fiquem impunes. Denilson foi covardemente assassinado, seus familiares estão inconformados, sua comunidade clama por justiça.

Campo Grande, MS, 5 de março de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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