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28/08/2012

Adams, da AGU, foge de indígenas

"Então diga para ele vir aqui. Queremos olhar no olho dele e dizer pra ele rasgar essa portaria”, bradou Maria das Flores Krahô, inquirindo o vice de Adams. Rafael, apontando com o dedo e gesticulando com veemência: "Foi o senhor que assinou esse papel? Foi o senhor que escreveu isso? Não foi. Então nós queremos falar com ele que fez, o Adams". Inquirições e pedidos de revogação (acabar, rasgar, terminar…) foram feitos por mais de uma dezena de indígenas dos povos Xerente, Krahô, Apinajé, Karajá de Xambioá, Avá Canoeiro, Tapuia, Krahô-Kanela, Krikati e Xavante que vieram ao prédio da Advocacia Geral da União (AGU) com o único objetivo de dizer ao ministro Adams que revogue a Portaria 303, por ele assinada e publicada dia 17 de julho deste ano.

Portas trancadas

Ao chegar ao prédio da AGU, a delegação de indígenas dos estados de Tocantins e Goiás, encontraram as portas fechadas. Em vão tentaram com que elas fossem abertas para que pudessem se encontrar o ministro da AGU. Movidos pela decisão de falar com quem assinou a portaria, vieram preparados para passar aí a noite se preciso fosse.

Com o passar do tempo foi se aglomerando gente em frente à portaria. Não tardaram a chegar policiais. Os indígenas conseguiram impedir o fechamento total de uma das portas, o que começou a gerar temor nos funcionários do prédio que só acalmaram quando chegaram negociadores da Funai e da Secretaria Especial da Presidência da República e o vice da AGU. Todos se dirigiram ao refeitório, onde se iniciou uma reunião de mais de duas horas. A maioria dos indígenas ficou em pé, indignados, exigindo a presença do ministro da AGU no local para ouvi-los e receber um documento.

Negociação e protesto

Nas falas duras, não faltaram as gesticulações, o dedo em riste, a batida forte das bordunas sobre a mesa e o rasgar da portaria em frente aos representantes do governo. O Avá Canoeiro Davi, enquanto rasgava a portaria, pedia para que dissessem ao Adams que o seu povo está aguardando a demarcação de suas terras. Diego Avá Canoeiro complementou enviando um recado a Kátia Abreu de que a portaria seria revogada.

As mulheres foram as que fizeram as falas mais veementes: "Chame o Adams. Vamos ficar aqui até que ele venha. Nem que precise ficar a noite toda aqui. Trouxemos nossa boroca para dormir aqui. E vocês vão ficar aqui também”. Quando os guerreiros ameaçaram fechar a porta, rapidamente seguranças se postaram ao lado das mesmas.

As lideranças pediram que ligassem ao ministro pedindo que ele viesse até ali, ao menos por uns cinco minutos para receber o documento e eles poderem olhar no olho dele e falar seus sentimentos contra a "portaria da morte dos povos indígenas".

Após muitos desabafos e unânime pedido de revogação da portaria e diante da relutância do ministro da AGU de vir ao local, dizendo estar em reunião com a presidente Dilma, as lideranças concordaram em marcar um dia e horário para essa conversa. Ficando definido um encontro para quarta-feira, dia 22, às 10hs30min., no Ministério da Justiça ou no Palácio do Planalto.

Logo apos a mobilização na AGU a delegação indígena se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Ayres Brito estava assinando uma liminar que permitia o retorno das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

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27/08/2012

Indígenas protestam em Brasília e Mato Grosso contra Portaria 303 e UHE Belo Monte

Por Ruy Sposati,

de Brasília

Indígenas de Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul protestaram nesta segunda-feira, 27, contra a Portaria 303 e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As ações aconteceram na sede da Advocacia Geral da União (AGU) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Já em Mato Grosso, cerca de 400 indígenas mantêm bloqueio em duas rodovias federais.

Os indígenas exigem que a AGU anule a Portaria 303, que entra em vigor no próximo dia 16 de setembro. Também pediram ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantivesse a decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

Apesar da Procuradoria Geral da República (PGR) ter emitido parecer ao STF para que as obras de Belo Monte permaneçam paradas, Britto decidiu contrariamente, liberando novamente as obras da usina. Para os desembargadores do TRF-1, a licença de instalação não atende a determinação da consulta prévia e informada às comunidades impactadas direta ou indiretamente pela usina – conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Já a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos. Dessa forma, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional e de consulta prévia e informada.

Portas fechadas

Cerca de 60 lideranças indígenas foram ao prédio da AGU para entregar um manifesto contra a Portaria 303, mas não foram recebidas por ninguém da instituição, que fechou suas portas quando o grupo chegou. Por conta disso, os indígenas cercaram a sede da AGU, até que fossem recebidos.

"Por que fecharam a porta na gente? Por que não queriam receber a gente? Por que o Luiz Inácio [Adams] não está aqui?", questionou o indígena José Apinajé, em função do Advogado Geral da União ministro Luiz Inácio Adams não os ter recebido. Os indígenas esperaram, no entanto, por cerca de duas horas. "Me senti envergonhado por não ter sido recebido. Por que os vidros ficaram fechados para a gente?", seguiu perguntando José Apinajé.

A AGU recebeu a comitiva depois da Polícia Militar e de um funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República ter mediado uma reunião no refeitório com o Procurador Geral da Funai e o advogado Geral da União substituto. Além deles, participou do encontro com os indígenas um ouvidor e um assessor da Funai também participaram da rodada.

"Nós estamos aqui para vocês rasgarem essa Portaria", disse a liderança Elói Xerente. "Os doutores nos fazem de cachorros. Por isso inventaram essa portaria. Sem falar com nenhuma nação, nem com Funai", reclamou. "Essa portaria vai acabar com todos os índios do Brasil", denunciou.

"Para quê a Portaria? Quer tomar terra? Sujar a água? Botar fazenda para matar a gente? Para plantar soja? Plantar cana?", lamentou Maria Krahô.

"O que vocês estão propondo é a morte do nosso futuro. Essa portaria é muito grave pra nós que somos indígenas, que vivemos na natureza. Nós queremos falar com ele [Adams] pessoalmente. Se ele criou, se ele assinou a Portaria, por que não vai nos ouvir?", explicou Maria Krahô. Apesar da insistência, o ministro não veio, mas aceitou recebê-los no próximo dia 29.

Participaram da manifestação na AGU 11 etnias: Guarani Kaiowá, Xerente, Apinajé, Javaé, Krahô, Krahô-Kanela, Xavante, Kanela, Krikati, Tapuia, Ava-Canoeiro e Karajá de Xambioá, com apoio dos movimentos Xingu Vivo Para Sempre e OcupaSampa.

Mato Grosso

Indígenas das etnias Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e Mỹky, Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawenê Nawê bloquearam as rodovias federais 174 e 364, próximas aos municípios de Comodoro e Cuiabá, Mato Grosso, durante a madrugada desta segunda-feira, 27, pela revogação da Portaria 303 publicada pela Advocacia Geral da União (AGU).

A BR-364, na Serra de São Vicente, que dá acesso ao município de Cuiabá, os povos Haliti Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e Mỹky iniciaram o bloqueio por volta das quatro horas da madrugada. Na BR-174, região de Comodoro, na divisa com Rondônia, a 644 km de Cuiabá, os povos Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawenê Nawê iniciaram o bloqueio por volta das três horas da madrugada.

“Exigimos a revogação da Portaria 303, também da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição que tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas) e o decreto de reestruturação da Funai, mas nosso alvo principal é a Portaria 303, pois ela fere o direito dos povos indígenas”, afirma Sônia Haliti Paresi.

Aproximadamente 400 indígenas estão em cada rodovia e o bloqueio não tem previsão para terminar. Somente ambulâncias e carros oficiais estão autorizados a passar pelos trechos.

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27/08/2012

Parecer do MPF é pela paralisação de Belo Monte para consulta aos índios

Se pedido da AGU for aceito, estará se enfraquecendo a luta por uma sociedade de fato plural e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos, diz PGR

A Procuradoria Geral da República se manifestou em parecer ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) continuem paralisadas. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, sustenta que a Reclamação 14404, feita pela Advocacia-Geral da União, não é o mecanismo processual adequado para se debater a ausência de consultas indígenas para a usina. “Jamais uma decisão proferida em suspensão de liminar pode condicionar o julgamento de mérito da ação principal”, diz o parecer.

Na reclamação, a AGU argumentou que uma decisão liminar de 2007, da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, permitia o licenciamento de Belo Monte. O MPF aponta que, ao fazer a reclamação, a AGU incluiu uma inverdade: a de que o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que parou a obra desrespeitou decisão proferida pelo plenário do STF. “Essa suspensão de liminar jamais foi submetida ao plenário da Corte Suprema”, corrige o parecer do MPF.

“Só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do decreto legislativo 788 (que autorizou Belo Monte), se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte”, sustenta o parecer. Para Gurgel e Duprat, além do manejo incorreto do recurso, o pedido da AGU coloca em risco os mandamentos constitucionais que protegem a pluralidade da sociedade brasileiro e os direitos dos povos indígenas.

“A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida”, diz o parecer. “Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia”, afirma o MPF.

“A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram”, afirma o MPF em defesa dos direitos indígenas.

Para o procurador-geral e a vice-procuradora-geral da República, se o STF permitir que, pela via inadequada da reclamação, a obra de Belo Monte tenha continuidade, estará na prática afirmando que não há necessidade de o Congresso Nacional ouvir os povos indígenas sobre os empreendimentos em suas terras. “A concessão da medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente. Mas, à medida em que o empreendimento avança, mais remota fica essa possibilidade”, dizem.

Para o MPF, há um efeito potencialmente dramático numa decisão, mesmo de caráter liminar, que libere a obra de Belo Monte nesse momento: “se estará enfraquecendo, a um só tempo, a luta quotidiana por uma sociedade de fato plurar, e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos”. O parecer foi enviado hoje ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF, que vai analisar o pedido da AGU. As obras de Belo Monte estão paradas desde o último dia 23 de agosto.

Secretaria de Comunicação

Procuradoria Geral da República

(61) 3105-6404/6408

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Fones: (91) 3299.0148 / (91) 8403.9943 / (91) 9999.8189

Categories PA
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27/08/2012

Nota de solidariedade aos povos do Xingu e aos desembargadores do TRF-1

A REDE DE ENTIDADES EM DEFESA DA VIDA, formada por entidades socioambientais, indigenista, indígenas, educadores populares, agentes de pastorais, pesquisadores, pescadores, ribeirinhos e militantes populares, com atuação na grande bacia do rio Madeira, que desde 2006, vem questionando por meio de Ações Civis Públicas os estudos de implantação do Complexo hidrelétrico no rio Madeira e as violações de direitos das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, extrativistas e pescadores), dos Povos Indígenas (incluindo povos em condição de isolamento e risco, com reconhecimento tardio da própria Funai) e demais populações que ocupam às margens do Rio Madeira, dentre elas, a urbana; sem encontrar eco na Justiça Federal em Porto Velho, cujos pareceres sempre consideram as obras como fato consumado e de interesse nacional (governo e empresas), em detrimento de julgar à luz da Constituição Federal.

Para nós, drasticamente afetados e afetadas pelas usinas no rio Madeira: Santo Antônio e Jirau não são fatos consumados, porque o rastro de destruição vai exigir muito exercício da Justiça, de corresponsabilizar as empresas e do poder público de maneira geral.

Isto posto, vimos nos Solidarizar com os Povos do XINGU, que à partir da ação solidária do MPF/PA e organizações sociais de apoio, encontraram eco no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que determinou no dia 14/08/12, a suspensão total das obras da Usina de Belo Monte no estado do Pará, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado.

Para a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Antônio Souza Prudente, João Batista Moreira e Selene Almeida, o decreto que autorizou Belo Monte só poderia ter sido aprovado pelo Congresso Nacional depois dos estudos de impacto ambiental e das consultas indígenas. Eles consideram que, pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição brasileira, os índios têm o direito de exercer a participação democrática e decidir previamente sobre seu destino e o das futuras gerações.

Com coerência o relator desembargador Antônio Souza Prudente afirmou que: “Somente será possível ao Congresso nacional autorizar o empreendimento Belo Monte, consultadas previamente as comunidades indígenas, diante dos elementos colhidos no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório conclusivo, porque, do contrário, a letra da Constituição é letra morta, é um faz de conta. Não podemos admitir um ato congressual no estado democrático de direito que seja um ato de ditadura, um ato autoritário, um ato que imponha às comunidades indígenas um regime de força”. Com esta clareza de seu voto foi acolhido por unanimidade pela 5ª Turma.

Na certeza de que a vitória vem com a luta do Povo, nos congratulamos com os Povos do Xingu, do Tapajós, do Teles Pires, do Juruena, do Barão de Melgaço, Beni, Madre Diós…

Viva a Aliança dos Povos dos Rios da Pan-Amazônia! Viva a Justiça que não é cega!

Assinam: Instituto Madeira Vivo – IMV; Conselho Indigenista Missionário – CIMI/RO, Comissão Pastoral da Terra – CPT; Pastoral do Migrante; Rede de Educação Cidadã – RECID-RO; Articulação do Movimento Indígena de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Comissão de Justiça e Paz – CJP/PVH; Instituto Índia Amazônia; Coletivo Jovem pela Sustentabilidade – CJS; Rede de Juventude pelo Meio Ambiente – REJUMA; Fórum Rondoniense de Economia Solidária – FRES.

Categories PA
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27/08/2012

Indígenas cercam prédio da AGU contra Portaria 303 e UHE Belo Monte

Cerca de 60 lideranças indígenas cercaram na tarde desta segunda-feira, 27, o prédio da Advocacia Geral da União (AGU) no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Até a publicação desse informe, ninguém entrava ou saía do edifício.

Os indígenas exigem a revogação da Portaria 303, que entra em vigor no próximo dia 16 de setembro, e pedem ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha a decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

Para os desembargadores, a licença de instalação não atende a determinação da consulta prévia e informada às comunidades impactadas direta ou indiretamente pela usina – conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Já a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos. Dessa forma, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional e de consulta prévia e informada.

São 11 etnias que participam da ação às portas da AGU: Xerente, Apinajé, Javaé, Krahô, Krahô-Kanela, Xavante, Kanela, Krikati, Tapuia, Ava-Canoeiro e Karajá de Marabá. Além dos povos indígenas, os movimentos Xingu Vivo Para Sempre e Ocupa participam do ato.

Outras informações:

Brasília – Renato Santana/Jornalista – Cimi: (61) 9979-6912 e (61) 2106-1670.

São Paulo – Verena Glass/Jornalista – Xingu Vivo: (11) 9.9853-9950.

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27/08/2012

Povos Indígenas de Mato Grosso exigem a revogação da Portaria 303 da AGU

POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO – COMUNICADO OFICIAL

À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

À POLÍCIA MILITAR E CIVIL

À REDE DE TELEVISÃO RECORD,CENTRO AMERICA,BANDEIRANTE E OUTROS – CUIABA/MT

AO JORNAL DIARIO, RÁDIO E IMPRESSA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL

À RODOVIARIA DE CUIABA/MT

À PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS

À CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA /MT

À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE AO INDIO – SESAI

À FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO – FUNAI

AO SINDICATO RURAL, DOS CAMIONEIROS E DEMAIS SINDICATOS

À PROMOTORIA DE JUSTIÇA E FÓRUM DE CUIABA/MT

Nós, povos indígenas do estado de Mato Grosso, vimos por meio deste documento, informar às autoridades e comunidades de nosso Estado, que nós, indígenas originários desta terra, novamente estamos perante um grande desafio, pois, mais uma vez o governo federal declara guerra contra nossos direitos indígenas originários e constitucionais, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 303/16.07.2012 E SUCATEAMENTO DA FUNAI. E que por meio de vários documentos solicitamos socorro e providências para a revogação da portaria 303 da AGU.

No dia 09/08/2012, nós povos indígenas Haliti Pareci, Nambikwara, Umutina e Chiquitano, entregamos a autoridades nacionais um documento, Manifesto Público, em que solicitamos à Presidente da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Rousseff, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal e à Advocacia Geral da União para que possam rever, interceder e impedir que a portaria 303 seja efetivada, pois essa atropela o Artigo 231 da Constituição Federal Brasileira (1988), a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU, e especialmente atropela a garantia ao usufruto exclusivo de nós índio sobre a terras que habitamos, bem como a garantia que sejam ouvidas nossas comunidades em medidas que diretamente nos afetam e a garantia de nossos direitos originários. E nesse documento solicitamos uma resposta do Governo Federal, com a data do dia 15/07/2012 para uma definição concreta sobre nossas reivindicações, do qual não obtivemos nenhum posicionamento.

Desta forma, somos obrigados a tomar medidas extremas. Comunicamos então, que nós, povos indígenas, faremos uma MEGA-MOBILIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO, COM FECHAMENTO DAS BR’s FEDERAIS, por tempo indeterminado, com início dia 27/08/12, até, que seja Revogada a Portaria nº 303, bem como do Decreto 7778/12 e em Repúdio a PEC 215, ao Engavetamento do Novo Estatuto do Índio e a morosidade na reestruturação física e financeira da FUNAI.

Defenderemos as nossas terras, nossos direitos, para assegurar a continuidade nossas futuras gerações.

Pedimos a compreensão e ajuda à Comunidade Nacional e Internacional pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

POVOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO

2) LUTA dos POVOS INDÍGENAS do ESTADO de MATO GROSSO, CONTRA O GOVERNO FEDERAL, POR DECRETAR COM SUAS MEDIDAS O ETNOCIDIO de NÓS INDÍGENAS.

NÓS, POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, 43 ETNIAS ORIGINÁRIOS DESTA TERRA, NOVAMENTE ESTAMOS PERANTE UM GRANDE DESAFIO, POIS, MAIS UMA VEZ O GOVERNO FEDERAL DECLARA GUERRA CONTRA NOSSOS DIREITOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS E CONSTITUCIONAIS, através da Portaria Nº 303/16.07.2012 e Sucateamento da FUNAI.

Agora, o que faremos? Ficaremos parados? Olhando nossos direitos indígenas e nossas terras serem mais uma vez roubados pelos interesses alheios, capitalistas, econômicos e políticos antiindígenas?

Nós, Caciques(as), lideranças e Guerreiros(as), alertamos todas as comunidades indígenas e os ALIADOS que Defendem a Causa Indígena, que:

– O governo vem a décadas tirando as atribuições e orçamento da FUNAI, assim, resultando no sucateamento do órgão indigenista, para que possam consequentemente extingui-la de nós Povos Indígenas, com propósito de “eliminar a política indigenista e os direitos indígena em nosso País”.

– O Supremo Tribunal Federal com a Petição 3.388 Roraima, deu abertura de forma COVARDE para o ETNOCIDIO de nós Povos Indígenas, tudo isso, para atender os interesses de muitos políticos antiindígenas, fazendeiros, latifundiários e empresários.

– O Governo Federal, para atender essas atrocidades, Decreta nossa MORTE, através da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012 – da Advocacia Geral da União, entre outras medidas adotadas pelo Governo da Dilma, contrariando os artigos 231 e 232 da Constituição Brasileira, Convenção 169 da OIT e Declaração dos Direito dos Povos indígenas da ONU.

– Tanto que é verdade, que o novo Estatuto do Índio, ainda continua engavetado no Congresso Nacional, para que os parlamentares no Senado e na Câmara dos Deputados Federal tenham tempo para fazer as suas, manobras, tramoias e atrocidade contra nós.

Diante dessas atrocidades, nunca vista na História do Brasil, após a democracia, CONVOCAMOS TODOS OS GUERREIROS(AS) PARA FAZER UMA MEGA-MOBILIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO, COM FECHAMENTO DAS BRs FEDERAIS, por tempo indeterminado, até, que seja Revogada a Portaria nº303, bem como do Decreto 7778/12 e no Repúdio a PEC 215, Engavetamento do Novo Estatuto do Índio e a morosidade na reestruturação física e financeira da FUNAI.

GUERREIROS(AS) INDÍGENAS, NÃO PODEMOS DEIXAR A LUTA E CONQUISTA de NOSSOS PAIS, AVÔS (Demarcação de nossas Terras, Reconhecimentos de nós como povos diferenciados e nossas organizações enfim) IREM POR AGUA ABAIXO.

DEFENDEREMOS AS NOSSAS TERRAS, NOSSOS DIREITOS, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE NOSSAS FUTURAS GERAÇÕES.

DEFENDEREMOS LUTANDO, GUERREANDO, ENQUANTO ESTIVERMOS VIVOS.

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26/08/2012

Guerreiros da Paz: povos indígenas do MS tiveram mais uma semana intensa de mobilizações na luta por seus direitos

Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram mais uma semana intensa de mobilizações na luta por seus direitos, especialmente seus territórios, condição básica para a verdadeira paz no Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros alardearam na imprensa regional a declaração de guerra contra os Kaiowá Guarani, que estão retornando às suas terras tradicionais. Descrentes de qualquer avanço na garantia de suas terras, por parte do Governo Federal, resta-lhes a fidelidade a seus lideres religiosos (Nhanderu) que decidem o que fazer.

Participaram do 2^º Congresso Camponês “Encontro Nacional Unitário dos trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas”.

Diferentemente do que ocorreu há 51 anos, quando se realizou o primeiro Congresso Camponês, em Belo Horizonte, agora os povos indígenas estavam ali presentes, articulados, dando seu recado e sua efetiva contribuição para construir uma unidade das populações que vivem no campo. Naquela ocasião a população indígena era estimada em menos de 100 mil pessoas, destinadas ao desaparecimento. Conforme os últimos dados do IBGE, hoje são quase um milhão, falando 270 línguas e constituídos em 305 povos. Mas não apenas tiveram um grande aumento demográfico, como se constituíram em importantes atores políticos e sociais, protagonistas de importantes lutas no campo.

Em Brasília, além de participar dos debates e mobilizações de milhares de camponeses, quilombolas e populações tradicionais, estiveram com dezenas de representantes de organismos do Estado brasileiro. A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ouviu a denúncia das violências e ameaças que pesam sobre inúmeras comunidades e lideranças indígenas na região. A declaração pública de guerra contra essas populações chamou a atenção da ministra, que se comprometeu empenhar-se na investigação dos crimes praticados, bem como buscar segurança para as comunidades e lideranças ameaçadas, particularmente no sul do cone sul, na fronteira com o Paraguai. Além disso, prometeu seu empenho para agilizar a demarcação e garantia das terras indígenas no estado, razão de tanta violência e conflito. E sinalizou com a sua ida à região para melhor sentir essa realidade que desafia e envergonha o país. Enquanto estavam com a ministra, informações da área denunciavam mais um ataque à comunidade, na qual havia sido destruídos barracos dos indígenas da retomada de Arroio Korá.

Protocolaram documentos no Supremo Tribunal Federal, solicitando urgência no julgamento dos vários processos envolvendo as terras indígenas, como Nhanderu Marangatu, Arroio Korá, que já forram homologadas pelo presidente Lula e que estão liminarmente suspensos.

Na AGU: racismo explícito

A delegação indígena do Mato Grosso do Sul também foi registrar seu protesto contra a portaria 303. Quiseram entregar ao presidente do órgão, Luis Inácio Adam, documento pedindo a imediata revogação da portaria, unindo-se ao clamor dos demais povos indígenas do país, que unissonamente vem reiterando esse pedido. Foram informados de que ele não se encontrava no trabalho e não tinha previsão de retornar ao prédio (verdade ou blefe?). Lindomar Terena entregou o documento ao assessor deixando claro que assim como já passaram ali inúmeras delegações com o mesmo pedido, isso continuaria até que fosse assinada a revogação dessa portaria.

Enquanto os indígenas aguardavam no saguão do prédio, uma senhora, bem vestida, ao sair da porta e se deparar com os indígenas, mostrou o quanto esse país ainda é racista, ao declarar: "Aqui tem mais índio do que gente". Alguns indígenas imediatamente disseram que ela tivesse cuidado com o que fala. Ela apenas apressou o passo em direção à rua. Esse fato foi relatado ao representante da AGU.

No Palácio do Planalto "pacificar"

No quarto andar do Palácio do Planalto mais de uma dezena de representantes de órgãos e instituições ligados fundamentalmente aos direitos humanos e segurança, haviam sido convocados pela Secretaria Especial da Presidência da República, para discutir as medidas cabíveis diante das últimas violências no Mato Grosso do Sul, com o desaparecimento do indígena Kaiowá Guarani, Eduardo Lopes e a morte de uma criança, em conseqüência do ataque à retomada no Arroio Korá, no município de Paranhos.

Durante quase duas horas foram feitos os relatos dos acontecimentos pelas lideranças indígenas e solicitadas providências urgentes, especialmente por parte dos órgãos de segurança, mormente, a Polícia Federal e a Guarda Nacional.

Mesmo diante da urgência de medidas de proteção às comunidades e lideranças, os representantes dos órgãos de segurança, assim como a presidente da Funai, alegaram que não seria possível fazer determinadas ações de segurança devido ao corte de verbas para as diárias e passagens. Porém, foi anunciada a solicitação de condições para a presença de efetivo da Guarda Nacional em Paranhos e Iguatemi.

Como a palavra de ordem era "pacificar o Mato Grosso do Sul", foi anunciada pela secretaria Especial da Presidência da República a ida de uma delegação do Governo Federal àquele estado com o intuito de dialogar com o governo e órgãos locais, na perspectiva de apaziguar a situação.

Os guerreiros da paz tiveram mais uma missão de exigir justiça, diante da guerra que lhes foi declarada. Aguardam ativamente as providências prometidas.

Cimi 40 anos, 25 de agosto de 2012.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Categories MS
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24/08/2012

Ayres Britto: mantenha a decisão do TRF-1 sobre Belo Monte!

Como era esperado, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na tarde desta sexta-feira, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pela invalidação da licença prévia e de instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

A AGU argumenta que o STF já decidiu, em voto monocrático da ex-ministra Ellen Gracie, pela validade do Decreto Legislativo 788, que autorizou o executivo a construir Belo Monte. Portanto, que a decisão do TRF-1 não pode prevalecer sobre a Corte Suprema do país.

Os desembargadores do TRF-1 decidiram, no último dia 14, de forma colegiada e por unanimidade, que a obra não atende a determinação da consulta prévia e informada às comunidades impactadas direta ou indiretamente – conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com isso, o governo federal pretende mais uma vez adotar medidas autoritárias para seguir adiante com a obra. Juridicamente, a AGU ajuizou a chamada Reclamação, que caiu diretamente no gabinete do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Desse modo, a validade da decisão colegiada dos desembargadores da 5ª Turma do TRF-1 em parar Belo Monte está nas mãos do ministro. “A consulta deve ser prévia, não póstuma. Não podemos aceitar essa ditadura que vemos no Brasil. Faz a obra e pergunta depois. Isso afronta a Constituição. A vontade das comunidades indígenas precisam ser ouvidas e respeitadas”, disse o desembargador Antônio de Souza Prudente após a decisão da 5ª Turma.

Está nas mãos do ministro Ayres Britto impedir que tal ditadura se instale de vez no Brasil. O que as comunidades tradicionais do Xingu pedem, bem como o conjunto da sociedade brasileira, é que o ministro ouça o Ministério Público Federal (MPF) e que Belo Monte só saia caso os afetados sejam ouvidos se querem ou não seus territórios físicos e simbólicos afetados pela ação devastadora do empreendimento.

A AGU usa de um recurso criado no período da ditadura militar ao pedir que a decisão monocrática de um ministro do STF valide uma intervenção que poderá afetar milhares de pessoas, suas culturas e o meio ambiente. No entendimento do próprio ministro Ayres Britto, para os indígenas os territórios são “totens horizontais”, não possuindo valor comercial ou de lucro. Já para o ministro Celso de Mello, a Constituição deve proteger o “meio ambiente cultural” de tais comunidades e que, portanto, tais espaços não podem ser vilipendiados. Ambos assim se pronunciaram em recente julgamento envolvendo a Terra Indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia.

Brasília, 24 de agosto de 2012

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib)

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Plataforma Dhesca

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Justiça Global

Terra de Direitos

Ocupa Sampa

Abra seu e-mail AGORA e encaminhe esta mensagem ao ministro Ayres Britto (audienciaspresidencia@stf.jus.br) com o seguinte título: Ayres Britto: mantenha a decisão do TRF-1 sobre Belo Monte!

Assista ao vídeo:

Categories Notas do Cimi
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24/08/2012

Informe nº 1028: Indígenas Potiguara protestam por mais segurança

Por Luana Luizy,

de Brasília

Aproximadamente 250 indígenas Potiguara saíram em caminhada do Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba até a Assembleia Legislativa do estado, em João Pessoa, nesta quarta-feira, 22. Os indígenas protestaram por mais segurança e denunciaram as mortes e ameaças que vêm sofrendo.

Em audiência com representantes do governo paraibano, Procuradoria da República e presidência da Assembleia Legislativa, os indígenas solicitaram mais patrulhamento nas aldeias Potiguara, entre os municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Armação.

“Muitas denúncias já foram feitas, mas a criminalidade continua aumentando. A comunidade fica reprimida em seus lares. Hoje o Povo Potiguara está vulnerável a ameaças e atos como: roubos, assaltos, drogas, entre outros”, aponta o documento entregue pelos Potiguara ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

O atentado contra o cacique Aníbal Cordeiro, da aldeia Jaraguá, Rio Tinto, que levou cinco tiros após ter sua casa arrombada por dois homens encapuzados, enquanto jantava com sua família numa noite de domingo de 2009. Neste ano, o Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa teve familiares abordados por seis homens armados a sua procura. Ameaças também ao Cacique Genival Pintado, da aldeia Santa Rita e a tragédia anunciada: a morte do Cacique Geusivan, da aldeia Brejinho, neste mês de agosto.

Todos estes episódios foram relatados no documento de denúncia às autoridades. “A Justiça brasileira deve tomar responsabilidade sobre quem matou o Cacique Geusivan. Vou levar um documento para a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República”, afirma Capitão Potiguara, também ameaçado de morte. Cacique Geusivan Silva de Lima foi morto no último dia 5 de agosto, depois de permanecer seis dias internado devido ao atentado que sofreu na aldeia Brejinho, município de Marcação.



A liderança levou três tiros, sendo dois na cabeça. A lesão o fez perder massa encefálica. Na mesma ocasião os pistoleiros atiraram contra Claudemir Ferreira da Silva, o Cacau, não-indígena que fazia a segurança de Geusivan e atirou-se contra os assassinos para protegê-lo. O atentado não é um ato isolado; ameaças e mortes são frequentes entre os Potiguara que atualmente vivem sob clima de tensão.

“Queremos que a Justiça apure o caso. Atualmente está um clima de medo dentro da aldeia, mas não podemos sair e ficar à mercê de novas ameaças”, lamenta o Capitão Potiguara.

Questão fundiária

No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar – localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cacique Geusivan liderou os indígenas, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

A medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

“Esperamos e ainda confiamos que as autoridades não fechem os olhos para o povo indígena. Basta o que sofremos no período da colonização quando grande parte do nosso povo foi criminalizado pelos invasores, pedimos que a justiça seja feita para evitar mais mortes de nossas lideranças”, reitera o cacique Sandro Gomes Barbosa.

Situação das terras indígenas

Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.

Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

“É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatizou o cacique geral Sandro Potiguara na ocasião da morte de Geusivan.

Categories No Brasil
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24/08/2012

Pastorais Sociais, Organismos da CNBB e movimentos sociais realizam seminário sobre a 5º SSB

Por Francisco Vladimir Lima da Silva

Membro do Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza, jornalista

Adital

Nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2012 bispos, coordenadores das pastorais sociais, organismos e movimentos sociais realizam um seminário em preparação da 5ª Semana Social Brasileira. As atividades iniciaram com uma avaliação do processo e realização da Cúpula dos Povos que aconteceu no mês de junho passado. Os outros dias serão dedicados ao processo de realização da 5ª Semana Social Brasileira com um estudo do tema proposto "Estado para que e para quem” e os encaminhamentos de continuidade tendo em vista o momento nacional que acontecerá de 20 a 25 de maio de 2013. O encontro está acontecendo no Instituto São Boaventura situado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) quadra 915 – Brasília – DF.

Para o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz e Bispo de Ipameri – Goiás, dom Guilherme Werlang, esse momento será de olhar para o que foi feito até aqui nesse processo que começou em 2011, "perceber quais os ganhos até aqui, avaliar e encaminhar os próximos passos, como também começar a coletar as sistematizações que devem chegar dos regionais, das dioceses, das pastorais sociais e dos movimentos sociais do Brasil”.

Encontro da Coordenação Nacional das Pastorais Sociais

Os coordenadores das pastorais sociais e organismos da Igreja do Brasil estão reunidos do Instituto São Boaventura com os objetivos de fortalecer a articulação entre as pastorais sociais e organismos da CNBB, dar visibilidade às práticas das pastorais sociais e organismos enquanto serviço da Igreja, e compreender o "chão” do trabalho das pastorais sociais e organismos e olhar para os desafios atuais. No dia 20, foi realizada uma analise de conjuntura seguida da partilha das atividades das pastorais sociais e organismos. Ontem, 21, as pastorais sociais e organismos discutiram as perspectivas das pastorais sociais, organismos e movimentos sociais, com a contribuição de Rosilene Wansetto, integrante da Rede Jubileu Sul Brasil, do professor José Antonio Moroni, do Inesc, e do professor padre José André da Costa, do Instituto de Filosofia Berthier.

A reflexão dos expositores buscou localizar o diálogo entre pastorais e organismos sociais da CNBB com o movimento social pensando em perspectivas futuras. "Este momento de reflexão é importante porque historicamente as pastorais sociais e movimentos sociais no Brasil fazem uma caminhada unida pautando lutas e desafios comuns para uma melhoria das condições de vida do povo, por isso é importante retomar esse processo, essas articulações”, afirma padre Ari dos Reis.

Além de dom Guilherme Werlang, os bispos dom José Moreira Neto (Três Lagoas – MT), dom José Luis Salles (Pesqueira – PE), dom Enemésio Lazzaris (Balsas – MA), dom Pedro Stringhini (Franca – SP) e Dom Sebastião (Viana – MA), participam do encontro nacional das pastorais sociais. Participa também do encontro um representante de cada pastoral social e organismo.

Semana Social Brasileira

As Semanas Sociais são parte da ação evangelizadora da Igreja em muitos países. Uma nova Semana Social Brasileira tem como primeira referência a experiência das semanas anteriores, com a clara consciência de que não se trata de repetir fórmulas.

Visite a página eletrônica www.semanasocialbrasileira.org.br e acesse as mídias virtuais.

Contatos: Padre Ari dos Reis, assessor da CNBB – Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz ou Francisco Vladimir, assessor de comunicação da 5a. Semana Social Brasileira (85) 8922 0089, (85) 9969 7804 ssbcomunicacao@cnbb.org.br

Categories No Brasil
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