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23/03/2013

Povo Guarani Mbya retoma área porque a Funai não conclui o procedimento demarcatório de sua terra

Famílias Guarany Mbya, lideradas pelo Cacique José de Souza, realizaram no dia 22 de março, uma retomada da terra indígena Arroio do Conde, cujo procedimento demarcatório foi iniciado em 17 de agosto de 2009 através da Portaria 902, e que até agora não teve sequer a publicação do relatório circunstanciado. Nesta mesma portaria, estão incluídos os estudos de identificação e delimitação das terras de Passo Grande e Petim.

A terra Arroio do Conde é reivindicada pelos Guarani Mbya há muitas décadas. Ela está localizada nos municípios de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades que fazem parte da "Grande Porto Alegre", ou seja, nas proximidades da capital do Estado. Sobre a área foram planejados, pelo Governo do Estado, muitos empreendimentos industriais e, além disso, pesa sobre a terra fortes interesses imobiliários.

As famílias, lideradas pelo cacique José, vivem há décadas acampadas nas margens da BR-116 no município de Guaíba-RS. Lutam incansavelmente pela demarcação de suas terras, no entanto, os poderes públicos, especialmente a Funai (Fundação Nacional do Índio) agem com negligência e morosidade. Em função do descaso dos órgãos governamentais centenas de famílias são obrigadas a conviver diariamente com a falta de condições básicas e com a insegurança em acampamentos provisórios.

À beira de rodovias, crianças, mulheres e homens Guarani Mbya resistem ao abandono e à ausência de políticas públicas assistenciais e de proteção. Sem terra, sem água potável e sem lugar para o plantio eles vivem de doações, cestas básicas e do pouco que arrecadam com a venda de seus artesanatos, situação que contraria os direitos constitucionais e as premissas de convenções internacionais, tal como a 169 da OIT.

Essa realidade de sofrimento e insegurança se agrava com as iniciativas do Governo Federal em duplicar as estradas federais, o que impacta diretamente a vida de quem aguarda os procedimentos demarcatórios, sem outro lugar além dos barrancos à beira de estradas. As famílias estão apreensivas, uma vez que as suas terras tradicionais estão sob o domínio de fazendeiros, empresários de indústrias, loteamentos, cidades ou áreas ambientais. A maioria das terras tradicionais dos Guarani Mbya estão sendo ocupadas e gradativamente devastadas.

A Funai, depois de muitas mobilizações das comunidades indígenas, criou os Grupos de Trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação de algumas terras Guarani, no entanto, os procedimentos se arrastam por anos e aos indígenas não são dadas explicações ou justificativas acerca da demora. De acordo com o Cacique José, a retomada foi a única alternativa que lhes restou para ingressar nas áreas sobre as quais há comprovação de tradicionalidade. Ao ocupar a terra, eles chamam a atenção do órgão indigenista e da opinião pública para esta insustentável situação.

Cansados de viver no abandono e de modo improvisado, os Guarani Mbya exigem que seja garantido seu direito de viver em seus tekohás, lugares próprios nos quais se pode viver conforme seus modelos e projetos de vida. Eles esperam, das instâncias responsáveis, o rigoroso cumprimento de suas responsabilidades e dos preceitos constitucionais, ou seja, o que eles desejam é que se faça justiça!

Porto Alegre, RS, 23 de março de 2013.

Cimi Sul Equipe Porto Alegre

Categories RS
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22/03/2013

Dom Erwin Kräutler é Doutor Honoris Causa da UFPA

Por uma história de vida marcada por lutas em favor de causas sociais e ambientais na Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, recebeu da Universidade Federal do Pará (UFPA) a maior honraria existente no meio acadêmico: o título de doutor honoris causa. A solenidade de entrega do diploma ao bispo foi realizada nesta quinta-feira, 21, no auditório do Sesi, no município de Altamira.

Professores, alunos, autoridades municipais e religiosas acompanharam as homenagens a Dom Erwin. O diploma foi entregue pelo reitor da UFPA, Carlos Maneschy, que destacou o significado da homenagem ao bispo. “Dom Erwin é um doutor no sentido mais pleno da palavra. Doctor, aquele que excede em competência e talento aquilo que faz e causa. E a UFPA, por estar intrinsecamente ligada às questões sociais, à defesa de direitos e à transformação de vidas para melhor, tem esses valores associados a Dom Erwin”.

O título é atribuído à personalidade que se destacou pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras, da promoção da paz, de causas humanitárias ou ações de serviço que transcendam família, pessoas ou instituições, servindo de exemplo para a comunidade acadêmica e para a sociedade em geral.

A trajetória de luta do bispo foi relembrada por amigos, ex-alunos e admiradores. Cada um relatou a experiência que teve ao lado de Dom Erwin, como a coordenadora do Campus de Altamira, Maria Ivonete Coutinho. “Eu conheci o bispo em 1978, quando estudava em um convento e pude acompanhá-lo em várias visitas às comunidades carentes da região. A partir daí, passei a admirar seu trabalho”, conta.

Reconhecimento nacional e internacional – A professora Ana Tancredi, do Instituto de Ciências da Educação (ICED/UFPA), apresentou em seu discurso o histórico de lutas e do reconhecimento nacional e internacional do trabalho de Dom Erwin. “Esta comenda que a UFPA concede a Dom Erwin se soma a dezenas de outros títulos e premiações que ele já recebeu, no Brasil e no exterior, por se destacar pela defesa dos Direitos Humanos, dos povos indígenas e do meio ambiente. Isso evidencia o alcance e a importância para a sociedade como bispo e como cidadão engajado nas causas sociais”.

O procurador da República, Felício Pontes Junior, também destacou as lutas do bispo em defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia. Ele lembrou a atuação do bispo quando este assumiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e passou a ser um dos mais importantes defensores das causas indígenas, sobretudo na defesa do território, tão cobiçado por madeireiros, grileiros e empresas.

Fotos: Alexandre Moraes

Sua atuação à frente do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira em 1988 e para elevar a consciência dentro da Igreja sobre esses direitos. A atuação do bispo também se fez presente na luta por melhorias nas condições de vida de moradores da região do Xingu e contra a construção da barragem de Belo Monte. “Nenhum órgão de Justiça deixou de ser cobrado por ele. Nunca se deixou intimidar pelas ameaças que recebeu e, por isso, deixa seu nome marcado na história deste Estado”, disse o procurador.

Defesa dos excluídos – Diante de tantas declarações e homenagens sobre sua atuação, Dom Erwin Kräutler se emocionou e falou da honra de estar recebendo o título da UFPA. “Não é um prêmio ou um título a mais. É um reconhecimento único porque é do meu Pará. Receber esta homenagem da UFPA significa que esta instituição de peso acompanha e apoia o meu engajamento, a minha luta em defesa dos excluídos. Agradeço em nome de todas as pessoas que deram o melhor de si e que lutaram comigo, como homens, mulheres, jovens, crianças, enfim, compartilho com eles essa homenagem”, finalizou.

Categories PA
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22/03/2013

Nota Pública: Cimi repudia desocupação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia a desocupação de grupos indígenas e apoiadores realizada pela tropa de choque da Polícia Militar carioca nesta sexta-feira, 22, no casarão do Museu do Índio, imediações do estádio do Maracanã. Para a Defensoria Pública, que acompanhou de perto a operação, a PM descumpriu a ordem judicial ao agir com violência, aumentando ainda mais a indignação.

Inicialmente a justificativa da desocupação da comunidade Aldeia Maracanã era de que a área seria usada para ampliar as vagas de estacionamento do estádio, uma das sedes da Copa do Mundo 2014, conforme determinação da Fifa. Depois de forte resistência à ideia, gerando amplos debates e mobilizações sociais, o governo do Rio de Janeiro propôs transformar o casarão no Museu Olímpico – menos num espaço voltado para os indígenas.

Mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas. Infelizmente o ato violento contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. Em todo país verificam-se situações semelhantes impostas às comunidades, onde os conflitos agrários, expulsões, assassinatos, violências policiais (nada mais do que violência do Estado), desespero, fome e falta de perspectivas têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal. Isso tem fortalecido desde latifundiários aos interesses de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Nordeste, são as terras rasgadas pela Transposição do Rio São Francisco, no Norte a imensa lista de usinas hidrelétricas, ferrovias e mineração, no Sul a ampliação de rodovias, mais para o Centro-Oeste a plantação de soja, cana e a derrubada de áreas para o pasto. Tal situação mostra-se insustentável e os desrespeitos aos direitos destes povos ultrapassam todos os limites.

Em plena capital da República, entre 2011 e 2012, construtoras avançaram sobre a Terra Indígena Bananal, o Santuário dos Pajés, depois de terem comprado terras tradicionais, ou seja, protegidas pela Constituição Federal, em um leilão oriundo de um esquema de corrupção chamado pela Polícia Federal de Caixa de Pandora, que comprovou o pagamento de propina por parte das construtoras para deputados e ao governador com o intuito de que estes aprovassem o novo Plano de Ordenamento Territorial conforme os interesses do mercado.

Tais fatos da conjuntura recente revelam aos povos indígenas do país que apenas as mobilizações e resistências serão capazes de impedir que os decretos de extermínio do governo federal – e seus aliados nos estados – transformem em letras mortas direitos fundamentais, regidos por leis federais e internacionais.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Brasília, 22 de março de 2013

Categories Notas do Cimi
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22/03/2013

Cacique Babau entrega manifesto contra decretos de extermínio para representante das Nações Unidas no Brasil

Por Haroldo Heleno,

Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna (BA)

Cacique Babau entregou o manifesto Povos Indígenas: aqueles que devem viver ao coordenador residente das Nações Unidas no Brasil Jorge Chediek. A liderança Tupibambá solicitou apoio da ONU para a resolução das questões fundiárias envolvendo os territórios indígenas e os graves desrespeitos e violações aos direitos indígenas cometidos pelo governo brasileiro.

A entrega do Manifesto ocorreu durante a abertura da 11ª Conferência anual do Bramun – Brazil Model United Nations -, no Hotel Iberostar, Praia do Forte, na Bahia. O evento foi aberto na noite desta quarta-feira, 20, e vai até o próximo domingo, 24, reunindo cerca de 370 jovens alunos oriundos de 18 escolas internacionais de todo o Brasil, além de Panamá e Argentina. Cacique Babau falou na abertura do evento. O manifesto entregue ao representante da ONU é uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e denuncia os decretos de extermínio impostos aos povos indígenas no Brasil.

Na apresentação do manifesto, Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) destaca que: “Há 500 anos o índio é aquele que deve morrer. 500 anos proibidos para esses povos classificados com um genérico apelido, negadas as identidades, a vida diferente e alternativa. 500 anos de sucessivos impérios invasores e de sucessivas oligarquias herdeiras da secular dominação. 500 anos sob a prepotência de uma civilização hegemônica, que vem massacrando os corpos com as armas e o trabalho escravo e as almas com um deus exclusivo. Por economia de mercado, por política imperial, por religião imposta, por bulas e decretos e portarias pseudocivilizados e pseudocristãos. Já se passaram, então, 500 anos para aqueles povos que tinham que morrer e, finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”.

Este aspecto também foi abordado pelo Cacique Babau durante a sua intervenção na 11º BRAMUN. O cacique também confirmou um trecho do manifesto que diz: “Que este decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas, ameaçando o equilíbrio ecológico”.

Babau afirmou: “Os invasores querem que falemos sua língua, que professemos a sua religião e que pensemos como eles. A ganância deles é muito grande, tudo para eles é mercadoria, o ar, as plantas, os animais. Eu sempre falo em ser vivente e não só em ser humano, pois todos os seres sobre a terra devem viver e ser respeitados”. O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- Juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”. Na oportunidade, o Cimi entregou ao Diretor da Pan Americana School of Bahia Janelle Barrett o relatório de violências contra os povos indígenas 2011 e alguns exemplares do jornal indigenista Porantim.

Lágrimas e sorrisos

A fala de cacique Babau emocionou a todos e todas. Os relatos de violências praticadas contra a comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro e contra os demais povos indígenas do país causaram profunda comoção. A clareza e força de Babau, que não abandonou seu típico sorriso, impressionaram os representantes estrangeiros.

O Modelo das Nações Unidas é uma simulação acadêmica da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa promover a cidadania global entre seus participantes e envolve as relações internacionais, a arte da diplomacia, a formação de consenso e a compreensão das Nações Unidas como instituição e seu funcionamento.

A abertura do evento contou além da fala do cacique Babau, Jorge Chediek (Coordenador residente das Nações Unidas no Brasil), Janelle Barrett (Diretor da Escola Pan Americana na Bahia) e de Issa Nasr (Secretário Geral da Bramun). Foram exibidos vários vídeos abordando temáticas ligadas à defesa dos direitos humanos no mundo, bem como de denúncia de violações.

Categories BA
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22/03/2013

Cacique Xavante sofre ameaça em Marãiwatsédé depois de retirada dos invasores

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

A paz para os Xavante de Marãiwatsédé ainda parece algo distante. O cacique da aldeia, Damião Paridzané, sofreu uma ameaça em público no dia 8 de março, pouco mais de um mês depois de finalizada a desintrusão do território. O território fica situado nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, nordeste do Mato Grosso. Os indígenas lutaram por quase meio século para garantir a permanência na área.

A ameaça aconteceu na área comercial do município de Bom Jesus do Araguaia. O cacique estava na cidade com um grupo de jovens guerreiros Xavante. Num momento em que Damião estava sozinho, foi abordado por um antigo morador de Posto da Mata, uma das comunidades retiradas da terra indígena. "Ele ameaçou e culpou o cacique Damião de ter tirado todos os posseiros de lá", relata o indígena Aquilino Tsere’ubu’õ Tsirui’a.

De longe, os guerreiros perceberam os gestos exaltados do homem e correram para afastá-lo. "Todo mundo conhece esse homem [que ameaçou Damião]. Ele é um matador. E ele também é genro de um famoso pistoleiro daqui", denuncia. Os Xavante, então, levaram o cacique de volta para a aldeia.

A essa nova intimidação somam-se duas ameaças ao bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga. Defensor histórico da luta dos Xavante pela retomada de Marãiwatsèdè, dom Pedro foi ameaçado anonimamente de sequestro e morte em dezembro de 2012, e em fevereiro desse ano. Ainda no ano passado, a Polícia Federal (PF) confirmou a veracidade das ameaças, abriu inquérito para tratar do caso e deslocou contingente da Força Nacional para a região.

A terra de Marãiwatsédé foi tomada dos Xavante em 1966 pela Agropecuária Suiá-Missú. Recuperada em 1992 e homologada pela Presidência da República em 1998, os indígenas até sofreram grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que suas terras permanecessem nas mãos dos fazendeiros. Até o início da desintrusão, em dezembro de 2012, cerca de 90% da área ainda estava sob o domínio dos invasores, que a utilizavam para gado e plantações de soja e arroz.

Categories MT
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21/03/2013

Crescem os conflitos pela água em 2012

Como era absolutamente previsível, cresceram de forma substancial os conflitos pela água em todo o Brasil em 2012, totalizando 115 conflitos, em 19 estados da União, envolvendo cerca de 184.925 pessoas. Uma das razões fundamentais, sem dúvida, é o registro dos conflitos acontecidos em função da seca (36), embora a própria CPT reconheça que esse registro está aquém do real acontecido e em acontecimento, já que a longa estiagem não acabou.

Mas, a estiagem sozinha não explica o avanço dessa modalidade de conflito. Se abstrairmos os 36 conflitos registrados especificamente como oriundos da seca, mesmo assim totalizam 79, portanto, 11 a mais que em 2011.

Outra indicação séria que a seca não é a razão única do crescimento dos conflitos pela água é que aqueles registrados como oriundos da estiagem se concentram em apenas seis estados, sendo cinco do Nordeste e um da região sul (Santa Catarina). Porém, quando nos debruçamos sobre os conflitos de água em geral, então eles abrangem 18 estados da federação. Dessa forma, podemos dizer que os conflitos pela água já adquiriram efetivamente uma dimensão nacional.

Os conflitos mais específicos, gerados pela seca, em muito diferem dos conflitos das longas estiagens do passado. Contam-se na história 41 “grandes secas”, a começar pela primeira registrada pelo Pe. Fernão Cardin de 1583/1585.

Já não temos as intensas migrações, a mortalidade infantil, os saques, as frentes de emergência e tantas outras situações aberrantes que caracterizaram socialmente um fenômeno que é natural. Porém, persistem as ocupações de bancos, órgãos públicos, fechamento de estradas, etc., normalmente para reivindicar políticas públicas e obras estruturantes que empoderem a população para os períodos de estiagem prolongada.

As secas acontecem todos os anos. A cada três décadas os períodos se emendam e elas se tornam mais prolongadas. É o que acontece no momento.

Já quando olhamos especificamente para a tabela dos conflitos pela água de forma geral, então eles estão presentes em todo o território nacional por outras razões: destruição e poluição de mananciais, impedimento de acesso à água, apropriação privada, não cumprimento de procedimentos legais. Esses problemas são causados em sua maioria esmagadora pela construção de hidrelétricas, barragens e açudes, mineradoras, comandados por empresários e ações dos governos estaduais e federal. Há um fenômeno não captado pelos dados que é a apropriação privada dos aquíferos subterrâneos, particularmente no Oeste Baiano, e também das águas de superfície para finalidade de irrigação. Mesmo assim, está evidenciado pelos números quem são os causadores dos problemas e quem são as vítimas.

O Brasil está desencadeando um processo paradoxal relativo à água: por um lado prossegue no rumo da privatização dos serviços de água; da construção de grandes obras que afetam o acesso das populações à água; da poluição de mananciais; da eliminação de mananciais pelo desmatamento e intenso uso da água para fins econômicos, principalmente a irrigação. Por outro lado desencadeou também um processo de abastecimento de água pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), no programa “Água para Todos” e no programa “Oferta de Água”, que inclui também a finalidade econômica. Vem daí a implementação de adutoras de médio e grande porte, sistemas simples de abastecimento para populações rurais, captação de água de chuva para beber e produzir, etc.

Esse paradoxo é por uma razão simples: a falta de visão sistêmica dos gestores nacionais os impede de relacionar a lâmpada com o interruptor, ou seja, não conseguem estabelecer uma política que permita o acesso à água e que também preserve os mananciais. A ganância do capital – hidronegócio –, apoiada pela política dos governos, desequilibra uma gestão que necessariamente deveria ser holística.

Com essa política os conflitos pela água vão estar em linha ascendente.

CONFLITOS 2012

NÚMEROS

ESTADOS

FAMÍLIAS

PESSOAS

SECA

36

6

5.201

26.005

ÁGUA

79

5 + 13 = 18*

31.784

158.920

TOTAL

115

19

36.985

184.925

*Cinco estados registraram tanto conflitos por seca, quanto pela água, 13 só conflitos pela água – Total 18. Um, Alagoas, registrou só conflitos pela seca, perfazendo um total de 19 estados envolvidos nessa categoria de conflito.

Texto: Roberto Malvezzi (Gogó) – agente da CPT Bahia e assessor nacional da CPT.

Outras informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412

Categories No Brasil
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21/03/2013

Informe nº1056: Soem livres os tambores: criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

Fecharam uma porta, mas abrimos uma janela. Vamos romper o muro com que estão tentando blindar a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.

O Congresso, neste início de outono, voltou a se agitar. O auditório Nereu Ramos lotado, (mais de 300 pessoas) foi palco de um momento de resistência e indignação, num ato carregado de emoção, desabafos e manifestações populares. Cientes de que esse é um momento difícil, quando os setores conservadores impõem mais um retrocesso, fruto de negociações e acordos partidários que achincalham essa casa do povo, impondo na presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, alguém que é manifestamente contrário aos direitos humanos. Em tom de ironia um parlamentar se referiu a Feliciano, com uma citação bíblica onde Jesus diz: “Eu sou o caminho”. Feliciano complementa: “Eu sou o pedágio. Passa o cartão e a senha”.

Soaram os tambores dando por instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, com a esperança de que seja breve, pois os dias de Feliciano em frente à Comissão de Direitos Humanos estão contados.

Os povos indígenas e seus aliados também estiveram presentes, entregando um manifesto onde reafirmam, como as demais entidades da sociedade civil, “sua indignação e repúdio diante da ocupação da presidência da CDH da Câmara dos Deputados por Marco Feliciano”, cujo perfil manifesta xenofobia e racismo. Também se manifestou de forma colonialista, contrário à desintrusão da terra indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso.

Feliciano vai cair

As manifestações continuaram dentro e fora do Plenário 9, onde houve mais uma tentativa de realizar uma sessão de trabalho da Comissão de Direitos Humanos, mas que acabou sendo suspensa em função das manifestações da sociedade civil.

Presidente Comissão de Legislação Participativa da Câmara recebe representantes da APIB e do Cimi. Fotos: Egon Heck/Cimi

Uma manifestante foi vítima de agressões físicas, no momento em que foram pedir ao presidente da Câmara um posicionamento a respeito desse fato que envergonha o Congresso, num flagrante retrocesso em relação aos direitos conquistados na Constituição de 1988. No texto se unem aos movimentos e organizações sociais que “reivindicam a renúncia do deputado Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e a recomposição da mesma com parlamentares realmente comprometidos com a defesa da vida e da dignidade dos setores secularmente marginalizados, explorados e discriminados na sociedade brasileira.

Buscando novos espaços

Os povos indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Cimi também levaram as preocupações e desafios dos povos indígenas, particularmente com relação à tramitação de iniciativas antiindígenas no Congresso Nacional, à Comissão de Legislação Participativa. A deputada Luiza Erundina acolheu e reforçou a proposta de que essa comissão faça um levantamento da realidade dos povos indígenas e promova um seminário aprofundar essa questão.

Categories DF
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21/03/2013

Nota Pública: Pela imediata desintrusão da Terra Indígena Morro dos Cavalos

O Cimi Regional Sul vem a público manifestar-se pela imediata desintrusão da TI Morro dos Cavalos, com o pagamento das benfeitorias aos moradores não indígenas e a devolução em definitivo da terra à comunidade Guarani. O Cimi requer também do Governo do Estado de Santa Catarina a regulamentação do Artigo 148A da Constituição Estadual a fim de reassentar ou indenizar pelas terras os ocupantes não indígenas, que fazem uso do espaço para sustentar a família. Ao persistir a morosidade na desintrusão, o Cimi teme por mais violência conta a comunidade indígena.

A TI Morro dos Cavalos ou Itaty localizada no município de Palhoça/SC foi identificada em 2002, declarada em 2008, demarcada em 2011 e somente agora, em 2013, a comunidade poderá, enfim, tomar posse da terra tradicionalmente ocupada. A FUNAI publicou, em dezembro de 2012, a relação dos ocupantes não indígenas aptos a receber a indenização pelas benfeitorias. Ocorre que até o momento não procedeu com as indenizações, depois de vários descumprimentos de prazo prometeu para abril. Essa morosidade permitiu que moradores retomassem o tumulto sobre o caso e estão se opondo à demarcação.

No mês de fevereiro, fecharam a BR 101. E nos primeiros dias de março, ocuparam a Assembleia legislativa a fim de pressionar a casa a se manifestar contra a demarcação. Porém, as ações não se restringem a argumentos e discursos, já que em fevereiro a tubulação de água que abastece a comunidade indígena foi cortada em 38 pedaços numa extensão de 2000 metros. Em seguida, a liderança e professores da comunidade começaram a receber ameaças de morte e de queima da casa. Na noite de ontem, um não indígena invadiu a casa de um indígena e só saiu quando a Policia foi acionada. Quando esta chegou, ao invés do policial retirar o intruso, começou a questionar os indígenas para saber quantos indígenas paraguaios moravam na terra indígena.

O atual processo de identificação teve início em outubro de 2001. A publicação do resumo no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu em dezembro de 2002 e até abril de 2008, data da publicação da Portaria Declaratória. Foram realizados intensos debates sobre o direito à terra. O expediente utilizado por não indígenas é de que os Guarani são paraguaios e que, estando demarcada, viriam 15 mil Guarani ocupar a terra, impedindo o fornecimento de água aos moradores e destruindo as matas da região. Ou seja, argumento de cunho preconceituoso. A revista Veja, em duas edições 2007 e 2010, publicou matérias dando vazão aos preconceitos, com títulos “Made in Paraguai: a FUNAI tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios , enquanto as do Brasil morrem de fome”.

Toda a extensão da terra era parque estadual. Porém, os moradores nunca foram indenizados. São cerca de 70 famílias com direito à indenização, porém inúmeros empresários desejam as terras para construção de empreendimentos turísticos e exploração dos mananciais.

Equipe Cimi – Regional Sul

Florianópolis, 21 de março de 2013.

Categories SC
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21/03/2013

“Quero que meu filho cresça e viva bem na terra, sem medo e sem pressão”

*Waki Mayoruna, da Aldeia Lobo, na IV Reunião binacional Matsés/Brasil-Peru na TI Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), na semana passada.

Nos dias 09 a 13 de março 2013, na aldeia Lobo, rio Jaquirana, Terra Indígena Vale do Javari, ocorreu o IV reunião Binacional Matsés/Brasil-Peru, reunindo 137 lideranças de 06 comunidades Matsés do Brasil e 11 aldeias do lado peruano. O encontro contou com a presença de representantes das organizações governamentais, FUNAI através da coordenação regional de Atalaia do Norte, Coordenação dos Índios Isolados de Brasília e do Vale do Javari, Coordenação de Monitoramento das áreas indígenas, Representante da ação social e Departamento de Relações Internacionais.

Fez-se presente também o Assessor da Presidência da FUNAI Francisco Piyãnko, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Representando a SESAI estava o Coordenador do Distrito Sanitário do Vale do Javari-DSEIVJ na pessoa de Jean Heródoto, o Administrador da Casa do Índio (CASAI) – André Matsés, o Assessor da Secretaria Estadual do Índio – Darcy Comapa, o Coordenador da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEMAI) Horácio.

O encontro contou ainda com a presença de representante governamental do Peru na pessoa de Maria Elena Díaz Ñaupari Chefe da Zona Reservada Sierra del Divisor-SERNANP. Representante das forças armadas brasileiras, o Ten. Cel. Marco Antônio de Estevão Machado do 8º Batalhão de Fronteiras de Palmeiras. Representando a sociedade civil estava presente o Jornal a Critica de Manaus na pessoa de Elaize Farias, a equipe do Conselho Indigenista Missionário CIMI do Javari. Estava presente também o representante do Centro de Desenvolvimento do Indígena da Amazônia (CEDIA) do Peru.

O encontro foi marcado pela grande indignação e revolta dos Matsés de ambos os lados dos dois países, frente à realização de levantamento sísmico em região que consta a presença de índios isolados na fronteira Brasil-Peru, segundo vários relatos e verificações dos próprios indígenas.

Os próprios indígenas expressaram após visualização do mapa das linhas de prospecção sísmica, "nossas terras estão retalhadas feito peixe ticado". Segundo o CTI (2011), a empresa canadense Pacific Rubiales Energy iniciou seus trabalhos de levantamento sísmico na área do Lote 135, no Peru, uma região com fortes indícios da presença de povos indígenas isolados.

Com uma área de 1.020.390 ha, o lote 135 foi concedido em contrato entre o governo Peruano e a empresa canadense Pacific Rubiales para exploração de petróleo em 21 de novembro de 2007. O lote 135 se sobrepõe em quase sua totalidade a reserva territorial Tapiche, Blanco, Yaquerana e seus afluentes. Foi feito uma proposta de uma área de 1.185.74.62 ha encaminhando ao governo peruano em 2003 pela Associon Intertnica para o Desarollo de la Selva Peruana (AIDESEP), para proteção dos povos indígenas isolados, no entanto, até agora nunca houve uma resposta a essa solicitação, mesmo no III reunião do Matsés do Brasil e Peru ter sido cobrado oficialmente no documento enviado às autoridades dos dois países (dezembro 2011).

De acordo com o planejamento da empresa Pacific Rubiales, serão 789 km de linhas sísmicas, no lote 135 que irá quadricular completamente o território habitado por esses indígenas, serão abertas 134 clareiras para pouso de helicóptero com uma área de 60×40, cada uma, contanto com a circulação de um numero de trabalhadores que pode chegar a 500 pessoas ao longo do trabalho (CTI 2011). Estando em um cerco de pressão por grandes projetos que visam a exploração do petróleo, tanto do lado peruano, como do Brasil, a TI Vale do Javari, esta cerceada por grandes investimentos.

Do lado brasileiro, no ano de 2007, a Agencia Nacional do Petróleo, (ANP), iniciou uma série de pesquisas, contratando a aquisição de dados aerogeofísicos e geoquímicos da Bacia do Acre. Sem qualquer processo de licenciamento e esclarecimento ao governo brasileiro de sua atividades, principalmente a Fundação Nacional do Indio (FUNAI) deu prosseguimento as pesquisas. Dando continuidade a essas violações, em 2009 a contratação das atividades de prospecção sísmica no alto Juruá ao longo de 12 linhas, na parte sul da terra Indígena Vale do Javari, que totalizam 1.017 km. As linhas sísmicas foram traçadas ao longo de apenas 10 km de distancia da TI Vale do Javari, local também de evidencias de perambulação dos indígenas isolados entre o estado do Amazonas e do Acre.

Além disso, verifica-se que o traçado de uma das linhas (a linha 08) atravessa um varadouro utilizado historicamente pelo povo Marubo, e que, portanto, a eles deveriam principalmente, ser consultados e informados, como reza a Convenção 169, sobre a consulta previa, livre e informada, sobre quaisquer atividades de impactos diretos em seus territórios.

Diante de tais relatos de violação dos direitos dos povos indígenas Matsés, foi elaborada uma nota que citas suas principais reivindicações e a sua posição de parar qualquer atividade petroleira em suas terras e além delas, exigindo do governo brasileiro e peruano, ações imediatas para que se barre tal ato que coloca em perigo, grupos de isolados ao longo dessas áreas.

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20/03/2013

Indígenas de Roraima cobram proteção às terras

“Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a terra, cultura e o meio ambiente”. Esse foi o tema da 42ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que reuniu mais de 1300 participantes, entre tuxauas e lideranças de oito regiões entre os dias 10 e 15 de março. O evento aconteceu no Centro de Formação de Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, a cerca de 200 quilômetros de Boa Vista, a capital de Roraima.

Na maior parte dos debates estiveram em foco as ameaças sobre as terras indígenas de Roraima, especificamente, e sobre os direitos dos povos indígenas por todo País. Dentre essas ameaças, estão as iniciativas de setores políticos na Câmara e no Senado tendo em vista modificar o atual procedimento para demarcação de terras indígenas, a tentativa da Advocacia Geral da União – AGU, de estender para as demais terras indígenas as condicionantes definidas pelo Supremo tribunal Federal – STF, por ocasião do julgamento do decreto homologatório da terra indígena Raposa Serra do Sol, dentre outros.

O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Cleber Buzatto, fez um relato das articulações políticas no Congresso Nacional capitaneadas pela bancada ruralista tendo em vista avançar sobre as terras indígenas por meio do desmonte de direitos conquistados pelos indígenas. A bancada ruralista é formada por mais de 200 deputados vinculados ao setor de agronegócios e aos latifundiários. Segundo Buzatto, as principais ameaças aos direitos indígenas são as Propostas de Emenda Constitucional números 215 e 237/13; A Portaria 303 da AGU e Projeto de Lei 1610. De 1996, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR).

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, recebeu do vice-coordenador do CIR, Ivaldo André Macuxi, um documento cobrando do Governo Federal medidas para proteger as terras indígenas.

Relatos de várias lideranças dão conta da existência de muitos focos de tensão em Roraima. No interior da terra indígena Raposa Serra do Sol ainda permaneceriam pelo menos três posseiros que teriam sido indenizados. O coordenador da Fundação Nacional do Índio – Funai – em Boa Vista, André Vasconcelos, negou a permanência de posseiros mas informou que investigações estão em curso a cargo do Ministério Público Federal.

Homenagem

Jacir José de Souza, Jerônimo Pereira, Clovis Ambrósio e Davi Kopenawa Yanomami foram homenageados pelos participantes da Assembleia. Eles são lideranças de grande prestígio pela participação ativa no movimento indígena de Roraima e do Brasil. Exceto Davi Kopenawa, os outros foram também dirigentes do CIR. Jacir José de Souza foi também um dos primeiros dirigentes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, fundada em 1989 e sediada em Manaus.

Eleição

A 42ª Assembleia do CIR teve caráter eletivo. Mário Nicácio Wapichana foi mantido na coordenação. Ele obteve 2.615 votos, contra 1.305 de Ivaldo André, que também permanecerá como vice-coordenador. A atual Secretária, Telma Marques, ficará no seu cargo. Ela obteve 2.146 votos.

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