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17/05/2013

Indígenas Terena retomam quatro fazendas e temem ataque

Por Ruy Sposati,

de Sidrolândia (MS)

Cerca de 500 indígenas Terena retomaram quatro fazendas que incidiam sobre a Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, a 70 quilômetros de Campo Grande. Eles reivindicam a demarcação do território de 17 mil hectares, declarado como de ocupação tradicional dos indígenas por uma portaria do Ministério da Justiça em 2010. Até a retomada, os indígenas detinham a posse de apenas 3 mil.

“Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas”, afirmam os Terena em carta lançada nessa sexta-feira, 17. Segundo o documento, cerca de 5 mil pessoas vivem confinadas em 3 mil hectares de terra, sem espaço para plantar. “Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar. Nosso povo planta muito”, argumentam. A foto ao lado foi retirada do celular de um dos jagunços de uma das fazendas retomadas. Data de 28 de março deste ano. Ele treina tiro na sede da fazenda Querência São José.

O proprietário da fazenda Buriti, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. A Justiça decidiu favoravelmente ao fazendeiro, convocando a Polícia Federal para realizar a evacuação da área. Os indígenas temem que o despejo seja forçado durante o final de semana pelos soldados do pelotão especial da Polícia Militar. Preocupam-se também em ser notificados de reintegração nas outras três fazendas: Cambará, Santa Helena e Querência São José – esta última abandonada há anos, segundo os Terena.

Uma reação violenta por parte dos fazendeiros e jagunços também é esperada pelos Terena. “Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramarem nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência”, diz o documento.

No documento, os Terena críticam propostas de alteração à Constituição, no Congresso Nacional, e portaria do governo federal: “Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra”

A comunidade afirma que não sairá da terra, mesmo com a reintegração de posse. “Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar”, conclui a carta. Leia aqui a perícia antropológica, arqueológica e histórica solicitada pela Justiça Federal e realizada pelos especialistas Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira sobre a Terra Indígena Buriti. Abaixo, a carta divulgada pelos Terena.

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Carta Terena à sociedade: porque estamos retomando nosso território Buriti

Nós somos o povo Terena da Terra Indígena Buriti. Mais de 100 anos atrás, nós fomos expulsos daqui pela ambição do homem branco. Há 15 anos nós lutamos para retomar nosso território tradicional.

Nessa luta fomos novamente expulsos da nossa terra em muitas ocasiões. Agora querem nos expulsar mais uma vez. Escrevemos essa carta para explicar à sociedade porque estamos lutando pela nossa terra, porque retomamos nosso território.

Hoje, somos 5 mil pessoas confinadas em menos de meio hectare cada. Dos 17 mil hectares declarados como território tradicionalmente ocupado por nós Terena em 2010 pelo governo federal, temos a posse de apenas 3 mil. Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas.

Nesta semana, nós retomamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, abandonada há anos – todas incidentes sobre nosso território.

Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar.

Nosso povo planta muito. Nas nossas retomadas, temos 350 hectares plantados de mandioca, milho, batata, feijão de corda, cana, abóbora, melancia, eucalipto, maxixe e banana. É assim que vivemos e trabalhamos. Vocês conseguem imaginar como seria ficar mais de um século sem sua terra? É assim que nós estamos.

Todas as vitórias que conquistamos foram fruto da nossa luta, das nossas retomadas. Sabemos que não adianta ficar esperando pela boa vontade de um governo que cede a todas as pressões dos fazendeiros. Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra.

Com apoio do governo, os fazendeiros estão se organizando cada vez mais. Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramaram nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência.

Dizemos aos fazendeiros e seus pistoleiros: também estamos organizados. Todos os povos do Mato Grosso do Sul estão juntos na mesma luta, e chamamos todos os patrícios e parentes para nos ajudar agora nesta luta pela vida. Por terra para todas as nossas crianças.

Queremos nossas terras livres e demarcadas. Vamos retomar nossas terras hectare por hectare. Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar. Esta é nossa fala.

Terra Indígena Buriti, 17 de maio de 2013

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Categories MS
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17/05/2013

Campanha contra hidrelétricas na Amazônia unifica povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e precisa do seu apoio. Colabore!

O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um dos mais expressivos protestos contra a usina, orçada em R$ 16 bilhões, mas que dois anos depois já superou o custo de R$ 30 bilhões.

No último dia 9, os indígenas se retiraram do local, mas não abandonaram as pautas que os levaram à ocupação, e parte do grupo Munduruku que participou dos protestos permanece em Altamira (PA). Nesta quinta-feira, 16, menos de dez dias depois da saída do canteiro, os indígenas lançaram uma campanha de apoio às suas lutas e contra as hidrelétricas na Amazônia.

Povos dos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós exigem a consulta sobre os empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo federal que afetam seus territórios. A consulta é uma exigência da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal, e não ocorreu em nenhum dos projetos – Belo Monte, Complexo do Tapajós e Teles Pires. Ainda assim, o Palácio do Planalto segue impondo as obras.

Por não ter ocorrido processos de consulta, os indígenas reivindicam a suspensão dos trabalhos das usinas, seja nos canteiros ou na fase de estudos de impactos. São 14 barragens planejadas no corpo dos três rios, alagando ou alijando das águas áreas de ocupação tradicional, demarcadas, reivindicadas ou em fase de estudos pela Funai.

Os impactos são distintos: algumas comunidades perderão o usufruto tradicional do rio, como no caso de duas comunidades da Volta Grande do Xingu – que terá sua vazão drasticamente reduzida em 100 km -, e em outros casos ficarão debaixo d’água, caso dos Munduruku – no rio Teles Pires, o sítio arqueológico e local sagrado aos indígenas, Sete Quedas, será alagado; aldeias, cemitérios, áreas de caça e convívio socioambiental também irão para debaixo das águas das barragens.

“Insistimos que nossa pauta é contra as hidrelétricas. Não fomos consultados e, ao contrário, quando o governo esteve em nossas comunidades, assassinou um indígena. Queremos unificar os povos do Xingu, Tapajós e Teles Pires, além de envolver toda a sociedade nessa luta”, declarou Valdenir Munduruku.

Diante da negativa do governo em respeitar a Constituição, a Convenção 169 da OIT, a legislação ambiental sobre Unidades de Conservação e os direitos indígenas, as mobilizações pelos direitos das populações afetadas pelas hidrelétricas estão crescendo.

Agora, mais do que nunca, e fundamental que todos que se solidarizam com esta causa, no Brasil e no exterior, adotem uma POSTURA PROATIVA e contribuam POLÍTICA E FINANCEIRAMENTE com esta luta. E ajudem a divulgar esta Campanha pelas consultas Indígenas na Amazônia.

Para apoiar, clique em http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/voce-pode-ajudar/

Categories PA
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16/05/2013

Informe nº 1066: GT paritário de Terras Indígenas da Câmara realizará audiência pública para debater (in)constitucionalidade da PEC 215

Nesta terça-feira (14), representantes indígenas estiveram na Câmara dos Deputados para a primeira reunião do Grupo de Trabalhos (GT) sobre Terras Indígenas. O GT foi definido durante a ocupação do Abril Indígena (ver matéria), com o propósito de discutir o processo de demarcação de terras indígenas igualmente entre indígenas e parlamentares.

A composição do GT é de natureza paritária, ou seja, formada por parlamentares e lideranças indígenas igualmente. Entretanto apenas seis dos dez deputados integrantes apareceram para o debate, ao passo que, dos dez indígenas indicados para participar do GT, oito estiveram presentes. A maioria dos deputados ausentes representava a bancada ruralista da Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as lideranças consideraram a reunião positiva. Otoniel Ricardo, liderança Guarani, ressaltou a importância do debate paritário sobre a PEC 215/2000. “O primeiro passo é entender que a proposta deve ser discutida com os indígenas, e não só por parlamentares. Temos expectativa de que a proposta não seja aprovada pelo Congresso.”, afirma. Otoniel acrescenta que o GT deve abranger o debate sobre demarcação de terras, o meio ambiente e a garantia dos direitos sociais.

Dentre os encaminhamentos aprovados, esteve requerimento solicitando informações ao poder executivo sobre a alteração do processo de demarcações de terras indígenas, e outro pedindo esclarecimentos da regulamentação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Além disso, foi requerida uma audiência para debater a indenização a detentores de terras expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas, um evento sobre o Relatório Figueiredo, um para debater a constitucionalidade da PEC 215/2000 e uma audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para esclarecer a inclusão da empresa no processo demarcatório.

O GT de Terras Indígenas é organizado pela Comissão Legislativa e Participativa da Câmara dos Deputados. A próxima reunião foi agendada para a semana de 18 a 20 de junho.

Categories No Brasil
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16/05/2013

Encontro de lideranças Kaigang, no Rio Grande do Sul, lançam carta questionando o modelo do governo

Encontro das lideranças Kaingang, na comunidade de Lajeado do Bugre (RS), no dia 14 de maio, lança carta questionando o espaço indígenas no modelo político-econômico do governo.

Confira carta na íntegra:

Encontro de Lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul

“É hora de juntar os nossos fogos”.

"Nós, lideranças Kaingang do Estado Rio do Grande do Sul, Estado que representa a décima maior população indígena no Brasil e no qual ocupamos cerca de 0,05% do território, debatemos a situação atual da demarcação de nossos territórios e as ações contrárias aos interesses dos povos indígenas, viemos a público expor:

Retomamos nossas lutas para debatermos sobre “qual o espaço para os povos indígenas no atual modelo político-econômico brasileiro?”. Constatamos que o governo brasileiro optou pelo modelo econômico chamado desenvolvimentista, agroextrativista e exportador. Este modelo de desenvolvimento é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, que a ganância necessita de toda a terra disponível. Assim, o governo busca implementar, a todo custo, a viabilização do desenvolvimento (infraestrutura, renegociação de dividas, linhas de créditos, entre outras). Este fato acirra a disputa pelo controle dos recursos naturais existentes no país, evidenciando os setores, financiados e mantidos pelo poder político-econômico, anti-indígenas e anti-democráticos que disputam e cobiçam tais recursos. Tais setores aliados com o governo brasileiro se articulam para controlar a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, justiça ambiental.

Repudiamos as manobras políticas eleitoreiras dos poderes executivos e legislativos (nacional e estadual), inclusive da Bancada Evangélica, que negociam nossos direitos em troca de alianças e negociatas espúrias na permanência ou alternância de poder, como o caso da suspensão das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas no Paraná. Exigimos o cancelamento de todas as proposições que excluem nossos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Também repudiamos os processos de judicialização de nossos direitos e conquistas, que tramitam nas diferentes instâncias no poder judiciário. Destacamos que a judicialização das demarcações das terras tradicionalmente ocupadas se constitui num entrave, uma vez que prolonga os conflitos fundiários.

Exigimos que nossos direitos e conquistas sejam preservados e qualificados de acordo aos nossos interesses e assegurados na legislação atual. Nossos direitos são originários e anteriores a qualquer interesse político-econômico. Sendo assim, reiteramos a nossa disposição de luta e determinamos que em curto prazo ocorra à conclusão dos processos demarcatórios no Rio Grande do Sul, desintrusando nossas terras. Intimamos que o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu governo, assuma as suas responsabilidades na retirada dos ocupantes não indígenas. Da mesma forma, exigimos do Governo Federal o atendimento às demandas de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelo nosso povo. Caso contrário, mobilizaremos nossas comunidades para a garantia dos nossos direitos as terras tradicionalmente ocupadas.

Denunciamos as constantes situações de violências que nossas lideranças e comunidades sofrem, resultantes do prolongamento e não conclusão dos processos demarcatórios. As comunidades são alvejadas por tiros, lideranças e membros das comunidades são ameaçados de morte, além da discriminação social, os péssimos atendimentos à saúde e educação que afligem a comunidade. E, ainda, ressaltamos a vulnerabilidade que estamos expostos com as constantes mortes por atropelamento, nas rodovias em que estamos acampado à beira. Situações denunciadas ao Ministério Público Federal e a polícia, sem providencia até momento. Tais situações confirmam o aumento da violência que sofremos.

Encaminhamentos

Fica encaminhado:

a) Convidar e articular as demais lideranças Kaingang para o debate e definição de mobilizações;

b) Enviar cópia desta carta para entidades parceiras e membros da Banca Evangélica (federal e estadual);

c) Cobrar das instituições públicas responsáveis pela desintrusão de ocupantes não indígenas das terras demarcadas, sobretudo os entes do governo estadual do Rio Grande do Sul, INCRA/MDA e FUNAI/MJ

Lideranças indígenas de Rio Grande do Sul,

Assinam lideranças presentes

Categories RS
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16/05/2013

Malária atinge 14,3% do povo Pirahã e mais uma criança morre de pneumonia no Vale do Javari

Por J.Rosha,

de Manaus (AM)

Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã, na região do rio Maici, município de Manicoré (AM) – cidade que fica a 434 quilômetros da capital, Manaus. Esse número representa 14,3% daquele povo cuja população é de 286 pessoas, de acordo com informações da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã – Opittampp.

Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização, nos últimos dias foram confirmados cinco casos de malária nas aldeias Cacai e Passabem. Os indígenas acometidos pela doença não quiseram se deslocar para a cidade de Manicoré, para onde a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, leva os doentes. “Isso representa um problema porque a equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento”, disse Helton.

Os indígenas pirahã ou mura-pirahã, são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelo Rio Marmelos e quase toda a extensão do Rio Maici, no município de Humaitá.

Morte no Vale do Javari

No último domingo, 12/05, vítima de pneumonia grave, morreu mais uma criança indígena na cidade de Atalaia do Norte. Joãozinho Capistana Kulina, de aproximadamente um ano de idade, era da aldeia Campinas, localizada no médio rio Javari.

Segundo Artêmio Capistrana Araújo Kulina, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, a criança estava internada no hospital de Tabatinga. Em virtude de seu estado grave, sua remoção para tratamento em Manaus teria sido solicitada no dia 7 passado e, por causa da demora, Joãozinho acabou por falecer na noite do dia 12.

“Os indígenas estão revoltados com esse estado de coisas”, disse Clovis Rufino Marubo, da Associação Marubo de São Sebastião – Amas. Com a morte dessa criança, sobe para onze o total de óbitos registrados na região do Vale do Javari entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados do Condisi. “A maioria das mortes foi de crianças”, diz Artêmio Kulina.

Categories AM
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16/05/2013

“Este governo não respeita os povos indígenas do Brasil”, diz COIAB

“O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador; em meio a tantos avanços do mundo moderno ainda temos um governo incapaz de sentar-se à mesa e dialogar conosco, os últimos acontecimentos comprovam essa prática: policia federal, guarda nacional, ameaças, pânico e mortes”. O texto integra nota da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgada nessa terça-feira, 14-05-2013.

Eis a nota.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), principal entidade de articulação dos Povos Indígenas da Amazônia, criada para defender, promover, ampliar e lutar por direitos destes povos, vem a público manifestar seu repudio e insatisfação com os direcionamentos do Governo Federal em relação à ocupação do Povo Munduruku ao Canteiro da Hidrelétrica de Belo Monte.

Em nota a Secretaria Geral da Presidência da República, intitulada “Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte”, temos o entendimento de que este Governo não respeita os povos indígenas do Brasil, assumindo uma postura preconceituosa e de violação aos direitos adquiridos por estes povos.

Segundo a Nota, para o Governo Federal, as lideranças indígenas do Povo Munduruku, que estão articuladas em defesa de suas terras e da sobrevivência do seu modo de vida e bem estar, não são legítimas. A COIAB reafirma veemente de que essas lideranças são LEGITÍMAS e reconhece a sua luta em prol do seu povo e de outros povos que habitam a região onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A luta é legitima e pacífica.

A COIAB luta para que os direitos destes povos sejam garantidos e ampliados, porém nos últimos anos o Governo Federal tem causado danos irreversíveis aos povos indígenas, onde utiliza-se de Portarias e Decretos, muitos inconstitucionais, demonstrando o desrespeito para com os povos indígenas, reduzindo seus direitos fundamentais, que proporcionariam condições de igualdade e vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito.

Estes atos preconceituosos demonstram claramente a intenção de exterminar os povos indígenas, que há séculos lutam por sobrevivência, pois incentivam a invasão dos nossos territórios construindo grandes empreendimentos que geram grandes impactos ambientais, culturais e sociais.

Queremos o respeito aos nossos direitos, e assim como o Povo Munduruku exigimos a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o direito de consulta livre, previa e informada.

É grave a afirmação de que os indígenas se opõem ao desenvolvimento e aos empreendimentos, a afirmação é mentirosa e objetiva falsear a verdade, uma vez que tenta desqualificar a luta que todos os povos.

Com essas informações inverídicas o Governo quer justificar o seu desprezo em relação aos povos indígenas e incompetência na proteção das terras indígenas.

O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador; em meio a tantos avanços do mundo moderno ainda temos um governo incapaz de sentar-se à mesa e dialogar conosco, os últimos acontecimentos comprovam essa prática: policia federal, guarda nacional, ameaças, pânico e mortes. Esses têm sido os instrumentos governamentais utilizados contra nosso povo quando tenta defender suas terras, sua historia e cultura, além de um ambiente sadio que vai beneficiar todo o país.

A COIAB rejeita e abomina o anseio do governo de querer afirmar ou dizer quem é ou não indígena; isso deixa claro que os direitos dos nossos povos continuam sendo desrespeitados e violados nessa terra que defendemos muito antes de ser Brasil: Exigimos respeito.

Categories No Brasil
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16/05/2013

Manifesto dos Indígenas Marúbo contra a posição da ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil

Associação Marúbo de São Sebastião – AMAS, da Terra Indígena do Vale do Javari do Estado do Amazonas, vem manifestar a sua indignação sobre a posição da ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil que pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da FUNAI para demarcação de terras indígenas. Pois entendemos que essas terras é a herança memorial dos povos indígenas que vem sendo ocupada há milhares de anos que precisam ser reconhecida e respeitada, conforme a Constituição Federal.

É notável que o Brasil não está respeitando a própria lei que faz, como exemplo o artigo 231 da Constituição Federal, e se recusa a cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, que prevê a consulta aos povos indígenas e sempre que medidas governamentais afetem seu modo de vida.

Os povos indígenas brasileiras, não vieram de algum lugar, mas, sempre viveram nessas terras, os invasores que chegaram e cobiçaram as áreas ocupadas pelos nossos ancestrais e destruíram nossas florestas, poluíram nossos rios, acabaram com nossas ervas medicinais que faz parte das nossas gerações, tomaram nossos conhecimentos e poluíram nossos solos, a trocos ambiciosos por agronegócios, que nem no Brasil estes produtos ficam, tirando mais alimentos da boca dos brasileiros com ganância por muitos dinheiros internacionais, que é chamada de “DESENVOLVIMENTO” e por final dizem que os índios têm muita terra, enquanto um fazendeiro, ou um ruralista tem muito mais terras e nunca fazem favor para uma família ou individuo necessitados.

Os povos indígenas não estão pedindo favor para demarcar sua terra, os ruralistas invasores que devem pedir favor aos índios, o que nunca fazem, usam artimanha, impondo contra a vida dos povos indígenas, sem considerar que somos seres humanos iguais quaisquer outros cidadãos brasileiros.

O mundo fala de preservação ambiental e o Governo criou Ministério do Meio Ambiente – MMA, lei que os próprios deputados e senadores fizeram como garantia da preservação ambiental, o que eles mesmos não respeitam. O homem não se exempla do que acontece, com erosões que vem matando milhares de famílias nas grandes cidades, seca no Nordeste e Centro-este do Brasil, por falta de preservação da natureza. A mãe natureza, dá exemplo, mas, para os homens o importante é massacrar a minoria para se dar bem, explorar os necessitados é mais importante.

A demarcação das terras indígenas é a garantia da preservação do meio ambiente e ávida dos povos indígenas, não atrapalha o progresso da nação. Nós povos indígenas pensamos no futuro do nosso mundo e não um mundo ambicioso que destroem sem pensar no amanhã, pela qual queremos a nossas terras demarcadas que garante os nossos futuros como povo.

Os donos de agronegócios não podem ver os índios como empecilho, porque cuidamos das nossas fronteiras muito antes das chegadas dos invasores a nossa terra. Preciso que os ruralistas nos respeitem como povos e não como atraso, com ambição de tirar o resto que sobrou das nossas terras. E por final, queremos mais do que nunca o estudo de identificação das nossas terras e a demarcação, porque nela consta a nossa sobrevivência.

Queremos que a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, reconheça os indígenas como povo e seres humanos, porque nunca se envolveu com questão indígena e não reconhece que os índios sempre foram brasileiros que pertencem estas terras. E queremos que presidenta Dilma Rousseff faça desse país a verdadeira “democracia” e leve em consideração as conquistas dos povos indígenas sobre a garantia dos seus territórios, após 513 anos de massacres e genocídios, que a garantia das demarcações possa ser um orgulho desses povos na sua história e a imagem de um Brasil para o futuro melhor.

Povos indígenas Marúbo Unidos pela Luta em Prol da Demarcação das Terras Indígenas no Brasil

Atalaia do Norte – AM, 15 de Maio de 2013

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15/05/2013

Povos indígenas e o governo: um olhar mais atento para o atual momento histórico nos remete a um cenário escabroso

Governo se prepara para grandes eventos

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses mega ralos que vai o precioso dinheiro do povo.

Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios…). E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nessa aposta eles se consideram os donos da bola.

Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança… É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos) é se reger pela legislação internacional do qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU, dentre outras.

Escabroso

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições e grandes eventos: Quem são os maiores genocidas das últimas décadas. O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de 500 anos. Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.

Inédito

Olhando para as últimas quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo. É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal. Agora é anunciado que a presidente Dilma irá intervir na direção do órgão e que na Câmara dos Deputados foi protocolada uma CPI da Funai. A quem interessam tais iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrario.

“Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas" (Brasília, 10/05/2013).

Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia

"Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas" (Portal EBC, 12/04/2013).

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15/05/2013

O Lobo, o Cordeiro e os Munduruku, por Antônio Claret Fernandes

Jean de La Fontaine conta, na sua Fábula O Lobo e o Cordeiro, que o animal, embora decidido a comer sua apetitosa presa, precisava arranjar uma desculpa para não parecer injusto.

Achando-se os dois a sós à beira de um riacho, numa queda d’água, o Lobo faminto, um pouco acima, começa acusando o Cordeiro sedento de que ele estaria sujando a ‘sua’ água. O Cordeiro defende-se, afirmando que isso seria impossível, já que ele estava abaixo. A fera, para a qual o argumento era só uma formalidade, nem raciocina e segue suas acusações: ‘você falou mal de mim há pouco mais de um ano’. Mas o Cordeiro defende-se de novo: ‘não pode ser, ainda não completei dez meses’.

O lobo, esfomeado e diante de carne tão tenra, vai soltando acusações a quatro ventos: ‘então foi algum seu parente, ou pastor, alguém de vocês me destratou’.

Por fim, com os olhos arregalados de apetite, salta sobre o Cordeiro, abocanhando-o com seus dentes afiados, e foi saboreá-lo sob a sombra da floresta, como se fora, ali, um palacete.

Com as desculpas de Fontaine pelas pequenas modificações na sua Fábula. ‘Pequenas’ porque em elementos pouco relevantes diante da magnitude da sua mensagem.

Há semelhanças, diferenças e coincidências entre essa Fábula e a Nota da Secretaria Geral da Presidência da República datada de 6 de maio deste ano e intitulada esclarecimentos sobre a consulta ao povo Munduruku do Tapajós. O contexto é a ocupação de Belo Monte no dia 2 de maio por diversas etnias, lideradas pelos Munduruku, e a resistência a ‘estudos’ para construção de hidrelétrica naquele rio.

A semelhança salta aos olhos! Tanto na Fábula quanto na Nota, os argumentos são mera desculpa, um assessório, uma violência sutil, uma formalidade quase mórbida, pois o que conta, de antemão, é a lei do mais forte.

Quanta gente se engana querendo provar aos inimigos de que eles estão errados! A validade de um argumento é diretamente proporcional à sua força acumulada.

Constroem-se conceitos lindos como sustentabilidade, condicionantes, barragem-plataforma, expedição de estudos, interatividade. Contratam-se profissionais competentes, com Phd em universidades famosas, com histórico de luta, inclusive. Anunciam-se novas promessas a cada barragem planejada: ‘esta vai ser diferente!’, dizem. Mas tudo não passa de simples artifício para ganhar a plateia, laçar o Cordeiro, e atacá-lo, violentamente, e matá-lo, sem dó nem piedade, para saciar a fome do Capital. O que decide mesmo não é o conceito, o papel, mas a correlação de forças.

Já nem é mais necessária a força das armas, como na Ditadura Militar, na construção de Itaipu, Tucuruí. Lança-se mão disso somente em casos muito especiais, como o é Belo Monte, onde a Força Nacional se instalou dentro do canteiro de obras, e os trabalhadores, confinados, vivem em permanente estado de violenta pressão psicológica; onde moradores isolados por conta da obra precisam de permissão para passar na estrada e entrar em suas próprias casas; onde movimentos populares e sociais recebem Interdito Proibitório, com a intenção de colocá-los longe daquele barril de pólvora. Não para protegê-los, claro, mas para salvaguardar a integridade ‘física’ da hidrelétrica.

Isso não é pouca coisa! Belo Monte começou com um orçamento de 16 bilhões de reais, passou para 19 bilhões, e hoje os seus custos ultrapassam 30 bilhões. E o mais interessante do ponto de vista do Capital: além dos inúmeros negócios em suas diferentes fases (lucram muitas empresas de vários setores), ela vai gerar mais de 105 bilhões de reais com venda de energia em seus primeiros 30 anos de concessão.

As sérias acusações do Lobo lançadas sobre o Cordeiro, infundadas e totalmente desnecessárias – pois a decisão por transformá-lo em comida já estava tomada – são também muito semelhantes ao que aparece na Nota da Secretaria Geral da Presidência da República. Os Munduruku são chamados de insinceros, mentirosos e criminosos, pois praticariam garimpo ilegal na região do Tapajós.

Mesmo que os indígenas não tivessem culpa, alguns de seus líderes, ou gente ligada a indigenistas e ambientalistas, teriam má fé, haveriam de ter provocado boicotes a reuniões com o governo – com tanta ‘reta intenção’, inclusive com a ideia de fazer de Tapajós um ‘laboratório’ para regulamentação da Convenção 169 da OIT – e nada disso estaria sendo possível por causa da malvadez desses povos, ou de seus líderes.

O texto não tem a intenção de entrar no mérito das acusações. Nem quer cair na ilusão do ‘bom selvagem’, como se todos os povos – todos, absolutamente! – não tivessem as suas contradições. O texto quer simplesmente mostrar que esse comportamento do governo, aliado e fundamentado na demanda do Capital, é desastroso, como a história o tem mostrado, sobejamente.

Belo Monte, que seria exemplar, não serve como ‘laboratório’, pois, aqui, os indígenas estão sendo literalmente destroçados. Aldeias multiplicaram-se de 19 para 37 na divisão e disputa pelas migalhas da Norte Energia e dos governos. A Casa do Índio, em Altamira, superlotada, obriga os indígenas a perambular pelas ruas, o que os coloca num terrível desconforto, propicia os vícios e faz aumentar o preconceito contra eles.

As acusações não param na criminalização. A Nota da SGPR interpreta que a rejeição dos Munduruku às barragens no Tapajós tem como objetivo manter distante a presença do governo para que eles, e somente eles, possam reinar naquele rico território: ‘Na verdade, nos parece que o que mais desejam é que o governo federal, o Estado e as políticas públicas continuem ausentes daquela região do Brasil onde, infelizmente, o garimpo ilegal do ouro está bastante presente, destrói o meio ambiente, os rios, a flora e a fauna; devasta os territórios indígenas e coloca em sério risco a saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas’.

Há, também, diferenças significativas entre a Fábula e a Nota da Secretaria Geral da Presidência da República. A primeira é que lá se trata de uma fábula, e, aqui, na Amazônia, se trata da mais pura realidade. Hidrelétricas no Tapajós e no Xingu, exploração de minério no Carajás e Assurini, devastação da floresta sob o eufemismo do manejo sustentável, nada disso é fábula, e tem como objetivo a apropriação dos bens naturais, e traz como consequência a morte de diferentes povos.

Importante notar-se que Fontaine fala de um riacho. Aqui é a Amazônia, no seu tamanho e significado planetário incomparável. São rios das dimensões do Tapajós e Xingu, essenciais à biodiversidade. São lavras de minérios, os mais variados. Apenas no projeto da Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, na região do trecho de vazão reduzida de Belo Monte, existem 142 diferentes tipos de minerais. Aqui é floresta, e seus muitos povos.

Outra diferença é que lá era um lobo apenas e, aqui, é uma alcateia, toda ela uivando a um só tempo. Há filhotes mesmo entre as pequenas associações. Há elementos do bando infiltrados por toda parte, dentro e fora do país: nas mineradoras Vale, Belo Sun, Gerdau; nas elétricas Iberdrola, Cemig – ovos de ouro do ninho tucano em Minas Gerais –; na Justiça, na Polícia, nas diversas esferas do poder político, desde a municipalidade à federação, e nos mais diferentes órgãos de governo. Estão sempre prontos ao bote!

Através da Parceria Público-Privada, um apelido da antiga e nefasta privatização, capitalistas do mundo inteiro se apropriam de bens naturais essenciais à soberania do povo brasileiro. Num momento de crise sistêmica, buscam, vorazmente, transformar seus papéis inúteis em mercadorias valiosas.

A diferença é enorme! Não há Lobo esfomeado que se equipare a esse bando e nem tantos cordeiros do tamanho da Amazônia. É um entreguismo, parte de um projeto mais amplo de cunho neocolonial, papel definido na macroeconomia para os países com base natural vantajosa e grande disponibilidade de mão de obra. Esse entreguismo coloca em risco até a tal ‘liberdade, ainda que tardia’, conforme slogan da bandeira de Minas Gerais.

Ainda outra diferença é que lá havia apenas um Cordeiro, inocente e indefeso. Aqui são pessoas. Às vezes inocentes, às vezes indefesas, mas que começam a abrir os olhos. E, como se sabe, ‘um povo consciente e organizado é um povo perigoso’.

Aliás, é isso que enraivou a Secretaria Geral da Presidência da República. Os povos Munducuku, que ocuparam o canteiro de obras de Belo Monte e resistem aos estudos de barragens no Tapajós, não têm uma pauta de negociação. A demanda pelo direito de dizer NÃO é insuportável, pois impossibilita a margem de incorporação e ajeitamentos e obstrui, ou dificulta, assim, o caminho para a expansão capitalista na velocidade que ele exige.

A lapada foi ainda mais pesada sobre os Muduruku porque eles têm um processo econômico-organizativo diferenciado na região. O que lhes dá um maior poder de resistência, e coloca em cheque, para além dos planos do Capital, os ‘projetos de poder’ em curso no nosso país.

Verdade seja dita: a intensificação do Capital na Amazônia tem a ver com acúmulo privado de riquezas, mas tem a ver, também, com ‘projetos de poder’ de viés eleitoreiro sem projeto de nação duradouro.

De fato, somado todo o eleitorado da Amazônia, ele é minoritário em relação aos votantes do ‘resto’ do território nacional. Diante da propaganda da ‘necessidade’ da energia para o crescimento do país, e do medo dos apagões, fazer as barragens – ainda que contra a vontade de ribeirinhos, indígenas, populações inteiras -, rende mais voto do que não fazê-las. É assim que as coisas acontecem!

Por fim, além de semelhanças e diferenças, há, também, uma curiosa coincidência. No centro dessa pendenga está o poderoso e cobiçado Ministério de Minas e Energia comandado por Edson Lobão. Esse Ministro é do Grupo Sarney, com largo espaço no congresso e no senado, com forte influência no núcleo central do governo federal, e dono da Equatorial, que comprou a Celpa, empresa distribuidora de energia no Pará, a qual presta um péssimo serviço à população. Por quê? Tem como prioridade a ‘saúde’ financeira da própria empresa.

E assim gira a história oficial! O estado do Pará, um dos que mais exportam energia, tem carência de energia elétrica para o povo. Diversas vilas na Transamazônica lutam há mais de 12 anos para passagem de energia monofásica para trifásica. Em Assurini são mais de 30 mil pessoas sem energia. São apenas alguns exemplos do que ocorre nessa terra do deus-capital.

Vítimas dos impactos de ‘grandes’ obras se tornam bandidos; e lobos vestidos de cordeiros se tornam heróis.

Até quando durará isso? Até o dia em que o povo organizado perceber que ‘o mesmo risco que corre o pau corre o machado’: que essa engenhosa construção não é natural e pode ser desconstruída! Pois, no final das contas, o rio da história tem sempre mais que duas margens. Essa é a possibilidade da grande travessia.

*É missionário na Prelazia do Xingu e militante do MAB no Pará

Categories Opinião
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14/05/2013

Descaso com a saúde indígena faz mais uma vítima: Ajrua Awá-Guajá

Rosana Diniz

Cimi Regional Maranhão

Com esta nota queremos lamentar, profundamente, a morte da indígena Ajrua Awa-Guajá. Mãe de cinco filhos e tinha 40 anos, Ajrua residia na aldeia Awá, Terra Indígena Caru. A indígena faleceu no último sábado, 11, às 6 horas, no hospital Socorrão I, em São Luís (MA).

A causa da morte, confirmada nesta segunda-feira, 13, pela enfermeira do Polo Base-Santa Inês, Darlieny Marcela, foi Calazar – leishmaniose visceral. A morte de Ajrua é mais um caso de negligência a ser apurado na saúde indígena, neste caso, no atendimento aos Awá-Guajá. Segundo o Cimi, desde o dia 04 de abril, Ajrua já apresentava sintomas da doença, que um mês depois a matou.

Ajrua chegou a ser enviada ao Polo Base Santa Inês, mas logo retornou à aldeia. Ajrua não apresentava melhoras e retornou ao Santa Inês com a saúde agravada. Segundo um funcionário da Casa de Saúde Indígena (Casai) em São Luís, o resultado do exame confirmando a doença só saiu nesta segunda-feira, 13. A indígena chegou debilitada e com desmaios ao pedido por assistência médica.

O caso de Ajrua remete a tantos casos de negligência e descaso da falta de compromisso com a saúde dos povos indígenas e demais brasileiros do campo, das florestas e das cidades pelo governo brasileiro.

O Cimi lamenta mais essa morte e reafirma seu compromisso com o direito do povo a um atendimento específico e diferenciado, que inclui entre outras coisas, uma equipe multidisciplinar para atendimento exclusivo ao povo e investimentos na melhoria da saúde indígena.

Em 2011, uma criança Awá foi acometida pela doença. Felizmente, após intervenção do Cimi junto ao médico sanitarista Istvan Varga, a doença foi diagnosticada fora do Socorrão II depois de mais de uma semana de internação da criança.

Com preocupação, esperamos que a Sesai e o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI/MA tomem urgentes providências com relação a mais esse caso de calazar na aldeia Awá. Pedimos ao MPF que investigue se houve negligência no atendimento da indígena.

Categories MA
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