• 20/05/2013

    Indígenas Terena resistem à reintegração; PF apreende equipamento de jornalista

    Por Ruy Sposati,

    de Sidrolândia (MS)

     

    Foto: Ruy Sposati?CimiCerca de 600 familías Terena permanecem ocupadas na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande. Os indígenas resistiram à tentativa de reintegração de posse da Polícia Federal, Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e Polícia Rodoviária Militar realizada no último sábado, 18. A área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional do povo Terena pelo Ministério da Justiça.

     

    Na manhã de sábado, os indígenas retomaram a sede da fazenda, onde o proprietário Ricardo Bacha, ex-deputado estadual, estava entrincheirado. Os seguranças privados da fazenda atiraram contra os indígenas. Ninguém ficou ferido. O fazendeiro foi retirado pela Polícia Federal do local, junto com a família.

     

    Uma comitiva de observadores externos composta pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (Copai/OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cimi, Ong Azul, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Comitê de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul (Condepi) e Coletivo Terra Vermelha esteve no local para prestar solidariedade e coibir ilegalidades no processo de evacuação da fazenda. Em 2010, na mesma terra indígena, o Cigcoe realizou despejo da comunidade ilegalmente, sem mandado de reintegração.

     

    Em 19 de novembro de 2009, mesmo havendo decisão judicial favorável a posse da comunidade, os indígenas foram violentamente despejados por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares. Por temerem que a história se repetisse, os Terena solicitaram a presença de uma delegação de observadores externos, no sentido de coibir possíveis violações por parte dos aparelhos de repressão do estado.

     

    Na comitiva de observadores, o jornalista do Cimi, autor desta matéria, teve seu equipamento apreendido pelo delegado da Polícia Federal, que argumentou não conhecer a entidade, e por isso levou um computador, um gravador e um leitor de cartões USB. No vídeo abaixo, contudo, é possível observar a contradição do policial, quando este alegou desconhecer o Cimi – uma vez que ele perseguiu o jornalista justamente por ser da entidade.

     

    Assista ao vídeo do momento em que o delegado Alcídio de Souza Araújo, da PF, confiscou instrumentos de trabalho do jornalista sem nenhuma justificativa legal:

     

    “A Polícia Federal dormiu todos esses dias junto com o fazendeiro, dentro da fazenda”, denuncia um indígena que prefere não ser identificado. Ele acusa alguns agentes de reproduzirem o preconceito embutido na fala dos ruralistas. "Mas hoje a polícia viu que a casa está intacta, que não é verdade o que o Ricardo diz que a gente fez. Nós não queremos a casa, nós estamos é lutando pela nossa terra", disse o Terena. Na foto abaixo, o que estava esperando os indígenas dentro de sua própria terra: em celular encontrado com pistoleiro, fotos regsitram treinamento de tiro dos "seguranças" contratados.   

     

    Retomada

     

    Foto retirada de celular de pistoleiro apreendido pelos indígenasOs indígenas explicam que decidiram realizar a retomada da terra após uma quebra de acordo entre a comunidade e o proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha. “Quando soubemos na terça que o Ricardo tinha ido junto com outros fazendeiros encontrar com o governo [com o vice-presidente Michel Temer] sem a gente, percebemos que estávamos sendo passados pra trás”, explica uma das lideranças da retomada que prefere não se identificar. Na madrugada seguinte, os indígenas, então, ocuparam a fazenda de Bacha. “Como saiu a reintegração, o povo todo de Buriti veio pra cá, e também os patrícios de outras aldeias, pra ficarem na terra conosco”, expõe.

     

    Leia mais:

     

    Indígenas Terena retomam quatro fazendas e temem ataque 

     

    Leia a carta dos indígenas Terena de Buriti:

     

    Carta Terena à sociedade: porque estamos retomando nosso território Buriti

     

    Nós somos o povo Terena da Terra Indígena Buriti. Mais de 100 anos atrás, nós fomos expulsos daqui pela ambição do homem branco. Há 15 anos nós lutamos para retomar nosso território tradicional.

     

    Nessa luta fomos novamente expulsos da nossa terra em muitas ocasiões. Agora querem nos expulsar mais uma vez. Escrevemos essa carta para explicar à sociedade porque estamos lutando pela nossa terra, porque retomamos nosso território.

     

    Hoje, somos 5 mil pessoas confinadas em menos de meio hectare cada. Dos 17 mil hectares declarados como território tradicionalmente ocupado por nós Terena em 2010 pelo governo federal, temos a posse de apenas 3 mil. Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas.

     

    Nesta semana, nós retomamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, abandonada há anos – todas incidentes sobre nosso território.

     

    Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar.

     

    Nosso povo planta muito. Nas nossas retomadas, temos 350 hectares plantados de mandioca, milho, batata, feijão de corda, cana, abóbora, melancia, eucalipto, maxixe e banana. É assim que vivemos e trabalhamos. Vocês conseguem imaginar como seria ficar mais de um século sem sua terra? É assim que nós estamos.

     

    Todas as vitórias que conquistamos foram fruto da nossa luta, das nossas retomadas. Sabemos que não adianta ficar esperando pela boa vontade de um governo que cede a todas as pressões dos fazendeiros. Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra.

     

    Com apoio do governo, os fazendeiros estão se organizando cada vez mais. Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramaram nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência.

     

    Dizemos aos fazendeiros e seus pistoleiros: também estamos organizados. Todos os povos do Mato Grosso do Sul estão juntos na mesma luta, e chamamos todos os patrícios e parentes para nos ajudar agora nesta luta pela vida. Por terra para todas as nossas crianças.

     

    Queremos nossas terras livres e demarcadas. Vamos retomar nossas terras hectare por hectare. Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar. Esta é nossa fala.

     

    Terra Indígena Buriti, 17 de maio de 2013

     

     

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  • 19/05/2013

    Lugar e finalidade da catequese na pastoral indigenista a partir do contexto histórico-social dos povos indígenas hoje

    Clique aqui e acesse palestra proferida por Pe. Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi, durante abertura do III Seminário de Catequese Indígena “Catequese, Protagonismo Indígena e Inculturação”, organizado em Manaus (25-28 de abril 2013) pelas respectivas comissões da CNBB.

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  • 18/05/2013

    Povos Indígenas do Estado do AC, Sudoeste do AM e Noroeste de RO manifestam indignação contra o preconceito do governo Dilma com os povos indígenas

    Carta circular das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Acre, Sudoeste do Amazonas e Noroeste de Rondônia, reunidos na Reunião de regularização fundiárias em TI em Rio Branco, entre os dias 14 a 16 – Manifestam Indignação contra o Preconceito do Governo Dilma, com os Povos indígenas do Brasil.

     

    Rio Branco-AC, 16 de maio de 2013.

     

    Nós lideranças indígenas representantes de 14 povos e organizações do estado do Acre, sul do amazonas e noroeste de Rondônia, reunidos entre os dias 14, 15 e 16 de maio, vimos expressar a nossa grande preocupação e indignação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Dilma Rousseff e a bancada ruralista do Congresso Nacional. A mais recente delas diz respeito à tentativa de acabar de vez com os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, a partir da instalação da CPI da FUNAI e do INCRA. Esta CPI visa paralisar as demarcações das terras indígenas e revisar as já homologadas. Nós perguntamos a todos: o que irá acontecer conosco, os povos indígenas?

     

    Estamos preocupados com o projeto de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá, com as hidrelétricas que atingiram os Kaxarari – que estão sendo ameaçados pelos fazendeiros, com os projetos de ligação do Acre ao Peru por meio de rodovias que irão sangrar a floresta, onde há parentes em isolamento voluntário, com as ameaças à liderança Francisco Saldanha e Antonio José, respectivamente da TI São Paulino e TI Valparaíso.

     

    Nossas terras e culturas estão sendo destruídas e com isso todo o nosso conhecimento milenar. Somos parte da natureza e ela faz parte de nós, mas a cada dia surgem novas ameaças que põe em risco a nossa integridade física e os nossos territórios. Exemplifica isto as PECs 215 e 237, além do Projeto de Lei de Mineração, que se aprovadas, vão retalhar o nosso território de ponta a ponta.

     

    Por isso exigimos a imediata demarcação das terras indígenas do Acre, Sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, queremos também resaltar a grande importância do fortalecimento da FUNAI  com as implantações das CTl, para que possamos agilizar os estudos das demarcações e revisões de limites das TI,  para nos esta fundação continua sendo muito importante portanto pedimos ao governo Dilma que trate com respeito e atenção o trabalho que vem sendo feito pela FUNAI e dando mais condições e ampliando os servidores para dar conta desta demanda o qual nos povos indígenas lutamos e esperamos a muitos anos pelas demarcações de nossos território.

     

    Queremos deixar bem claro que nunca fomos inimigos do governo somos contra e desaprovamos a forma que somos tratados sem o mínimo de respeito, vendo a cada dia  mais os nossos direitos sendo violado, estamos a cada vez mais sendo ignorando e massacrados, essa bancada de ruralistas, nos tratando como se fôssemos de outra espécie, animais e não humanos, portanto pedimos as partes mundiais que faça uma interferência ao governo brasileiro o qual acusamos de omissão aos direitos de nossos povos, pedimos ainda que a organização das nações unidas por parte da secretaria de direitos humanos cobre esclarecimentos imediato e coloque o governo sobre alerta por maltratar o seu povo.

     

    Por fim queremos dizer que a floresta é a nossa vida e o mundo precisa dela pra viver a força da humanidade esta nas raízes das grandes arvores a essência da vida esta nas nascentes das águas, a cura da humanidade esta nas pequenas ervas de poderes que nos conhecemos e podemos ajudar o mundo a se curar, queremos viver em paz ver nossos filhos nascer e crescer vivendo dignamente para isso necessitamos ter nossos territórios devolvidos através das demarcações e protegidos pelas seguranças deste pais e queremos transmitir o nosso conhecimento ao mundo para que passamos ter paz nesta terra.  

     

    POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO ESTADO DO ACRE, NOROESTE DE RONDONIA e SUL DO AMAZONAS.  

     

    ORGANIZAÇÕES:

    01- ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO JURUÁ- OPIRJ

    02- ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE TARAUACA-OPITA

    03- ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO ENVIRA-OPIRE

    04- CORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DA AMAZONIA BRASILEIRA-COIAB

    05- ORGANIZAÇÕA DOS PROFESORIS INDIGENAS DO ACRE-OPIAC

    06-ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS ARGENTES AGROFLORESTAIS INDIGENAS DO ACRE-AMAIAC

    07-ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL KUNTAMANÃ-ASCAK

    08-ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL YAWANAWAASCY

    09-FEDERAÇÃO DO POVO HUNI KUI DO ACRE-FEPHAC

    10-ORGANIZAÇÃO DO POVO INDIGENA APURINÃ E JAMAMADI DE BOCA DO ACRE AMAZONAS-OPIAJABAM

     

    POVOS INDÍGENAS:

    01- YAWANAWA

    02- KUNTANAWA

    03- HUNI KUI

    04- NUKINI

    05- JAMINAWA

    06- APOLIMA ARARA

    07- PUYANAWA

    08- AYSHANINKA

    09- NAWA

    10- APURINÃ

    11- JAMAMADI

    12- MANCHINERI

    13- SHAWÃDAWA

    14- KAXARARI

    15- SHANENAWA

    16- MADJÁ

    17- JAMINAWA ARARA

    18- KATUKINA

     

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  • 17/05/2013

    Indígenas Terena retomam quatro fazendas e temem ataque

    Por Ruy Sposati,

    de Sidrolândia (MS)

     

    Pistoleiro treina tiro em fazenda. A foto estava no celular do próprio pistoleiroCerca de 500 indígenas Terena retomaram quatro fazendas que incidiam sobre a Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, a 70 quilômetros de Campo Grande. Eles reivindicam a demarcação do território de 17 mil hectares, declarado como de ocupação tradicional dos indígenas por uma portaria do Ministério da Justiça em 2010. Até a retomada, os indígenas detinham a posse de apenas 3 mil.

     

    “Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas”, afirmam os Terena em carta lançada nessa sexta-feira, 17. Segundo o documento, cerca de 5 mil pessoas vivem confinadas em 3 mil hectares de terra, sem espaço para plantar. “Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar. Nosso povo planta muito”, argumentam. A foto ao lado foi retirada do celular de um dos jagunços de uma das fazendas retomadas. Data de 28 de março deste ano. Ele treina tiro na sede da fazenda Querência São José.

     

    O proprietário da fazenda Buriti, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. A Justiça decidiu favoravelmente ao fazendeiro, convocando a Polícia Federal para realizar a evacuação da área. Os indígenas temem que o despejo seja forçado durante o final de semana pelos soldados do  pelotão especial da Polícia Militar. Preocupam-se  também em ser notificados de reintegração nas outras três fazendas: Cambará, Santa Helena e Querência São José – esta última abandonada há anos, segundo os Terena.

     

    Uma reação violenta por parte dos fazendeiros e jagunços também é esperada pelos Terena. “Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramarem nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência”, diz o documento.

     

    No documento, os Terena críticam propostas de alteração à Constituição, no Congresso Nacional, e portaria do governo federal: “Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra”

     

    A comunidade afirma que não sairá da terra, mesmo com a reintegração de posse. “Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar”, conclui a carta. Leia aqui a perícia antropológica, arqueológica e histórica solicitada pela Justiça Federal e realizada pelos especialistas Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira sobre a Terra Indígena Buriti. Abaixo, a carta divulgada pelos Terena.

     

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    Carta Terena à sociedade: porque estamos retomando nosso território Buriti

     

    Nós somos o povo Terena da Terra Indígena Buriti. Mais de 100 anos atrás, nós fomos expulsos daqui pela ambição do homem branco. Há 15 anos nós lutamos para retomar nosso território tradicional.

     

    Nessa luta fomos novamente expulsos da nossa terra em muitas ocasiões. Agora querem nos expulsar mais uma vez. Escrevemos essa carta para explicar à sociedade porque estamos lutando pela nossa terra, porque retomamos nosso território.

     

    Hoje, somos 5 mil pessoas confinadas em menos de meio hectare cada. Dos 17 mil hectares declarados como território tradicionalmente ocupado por nós Terena em 2010 pelo governo federal, temos a posse de apenas 3 mil. Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas.

     

    Nesta semana, nós retomamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, abandonada há anos – todas incidentes sobre nosso território.

     

    Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar.

     

    Nosso povo planta muito. Nas nossas retomadas, temos 350 hectares plantados de mandioca, milho, batata, feijão de corda, cana, abóbora, melancia, eucalipto, maxixe e banana. É assim que vivemos e trabalhamos. Vocês conseguem imaginar como seria ficar mais de um século sem sua terra? É assim que nós estamos.

     

    Todas as vitórias que conquistamos foram fruto da nossa luta, das nossas retomadas. Sabemos que não adianta ficar esperando pela boa vontade de um governo que cede a todas as pressões dos fazendeiros. Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra.

     

    Com apoio do governo, os fazendeiros estão se organizando cada vez mais. Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramaram nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência.

     

    Dizemos aos fazendeiros e seus pistoleiros: também estamos organizados. Todos os povos do Mato Grosso do Sul estão juntos na mesma luta, e chamamos todos os patrícios e parentes para nos ajudar agora nesta luta pela vida. Por terra para todas as nossas crianças.

     

    Queremos nossas terras livres e demarcadas. Vamos retomar nossas terras hectare por hectare. Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar. Esta é nossa fala.

     

    Terra Indígena Buriti, 17 de maio de 2013

     

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  • 17/05/2013

    Campanha contra hidrelétricas na Amazônia unifica povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e precisa do seu apoio. Colabore!

    O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um dos mais expressivos protestos contra a usina, orçada em R$ 16 bilhões, mas que dois anos depois já superou o custo de R$ 30 bilhões.

     

    No último dia 9, os indígenas se retiraram do local, mas não abandonaram as pautas que os levaram à ocupação, e parte do grupo Munduruku que participou dos protestos permanece em Altamira (PA). Nesta quinta-feira, 16, menos de dez dias depois da saída do canteiro, os indígenas lançaram uma campanha de apoio às suas lutas e contra as hidrelétricas na Amazônia.

      

    Povos dos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós exigem a consulta sobre os empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo federal que afetam seus territórios. A consulta é uma exigência da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal, e não ocorreu em nenhum dos projetos – Belo Monte, Complexo do Tapajós e Teles Pires. Ainda assim, o Palácio do Planalto segue impondo as obras.

     

    Por não ter ocorrido processos de consulta, os indígenas reivindicam a suspensão dos trabalhos das usinas, seja nos canteiros ou na fase de estudos de impactos. São 14 barragens planejadas no corpo dos três rios, alagando ou alijando das águas áreas de ocupação tradicional, demarcadas, reivindicadas ou em fase de estudos pela Funai.

     

    Os impactos são distintos: algumas comunidades perderão o usufruto tradicional do rio, como no caso de duas comunidades da Volta Grande do Xingu – que terá sua vazão drasticamente reduzida em 100 km -, e em outros casos ficarão debaixo d’água, caso dos Munduruku – no rio Teles Pires, o sítio arqueológico e local sagrado aos indígenas, Sete Quedas, será alagado; aldeias, cemitérios, áreas de caça e convívio socioambiental também irão para debaixo das águas das barragens.

     

    “Insistimos que nossa pauta é contra as hidrelétricas. Não fomos consultados e, ao contrário, quando o governo esteve em nossas comunidades, assassinou um indígena. Queremos unificar os povos do Xingu, Tapajós e Teles Pires, além de envolver toda a sociedade nessa luta”, declarou Valdenir Munduruku.

     

    Diante da negativa do governo em respeitar a Constituição, a Convenção 169 da OIT, a legislação ambiental sobre Unidades de Conservação e os direitos indígenas, as mobilizações pelos direitos das populações afetadas pelas hidrelétricas estão crescendo.

     

    Agora, mais do que nunca, e fundamental que todos que se solidarizam com esta causa, no Brasil e no exterior, adotem uma POSTURA PROATIVA e contribuam POLÍTICA E FINANCEIRAMENTE com esta luta. E ajudem a divulgar esta Campanha pelas consultas Indígenas na Amazônia.

     

    Para apoiar, clique em http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/voce-pode-ajudar/

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  • 16/05/2013

    Informe nº 1066: GT paritário de Terras Indígenas da Câmara realizará audiência pública para debater (in)constitucionalidade da PEC 215

    Nesta terça-feira (14), representantes indígenas estiveram na Câmara dos Deputados para a primeira reunião do Grupo de Trabalhos (GT) sobre Terras Indígenas. O GT foi definido durante a ocupação do Abril Indígena (ver matéria), com o propósito de discutir o processo de demarcação de terras indígenas igualmente entre indígenas e parlamentares.

    A composição do GT é de natureza paritária, ou seja, formada por parlamentares e lideranças indígenas igualmente. Entretanto apenas seis dos dez deputados integrantes apareceram para o debate, ao passo que, dos dez indígenas indicados para participar do GT, oito estiveram presentes. A maioria dos deputados ausentes representava a bancada ruralista da Câmara dos Deputados.

    Mesmo assim, as lideranças consideraram a reunião positiva. Otoniel Ricardo, liderança Guarani, ressaltou a importância do debate paritário sobre a PEC 215/2000. “O primeiro passo é entender que a proposta deve ser discutida com os indígenas, e não só por parlamentares. Temos expectativa de que a proposta não seja aprovada pelo Congresso.”, afirma. Otoniel acrescenta que o GT deve abranger o debate sobre demarcação de terras, o meio ambiente e a garantia dos direitos sociais.

    Dentre os encaminhamentos aprovados, esteve requerimento solicitando informações ao poder executivo sobre a alteração do processo de demarcações de terras indígenas, e outro pedindo esclarecimentos da regulamentação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

    Além disso, foi requerida uma audiência para debater a indenização a detentores de terras expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas, um evento sobre o Relatório Figueiredo, um para debater a constitucionalidade da PEC 215/2000 e uma audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para esclarecer a inclusão da empresa no processo demarcatório.

     O GT de Terras Indígenas é organizado pela Comissão Legislativa e Participativa da Câmara dos Deputados. A próxima reunião foi agendada para a semana de 18 a 20 de junho.

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  • 16/05/2013

    Encontro de lideranças Kaigang, no Rio Grande do Sul, lançam carta questionando o modelo do governo

    Encontro das lideranças Kaingang, na comunidade de Lajeado do Bugre (RS), no dia 14 de maio, lança carta questionando o espaço indígenas no modelo político-econômico do governo. 

    Confira carta na íntegra:

    Encontro de Lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul

    “É hora de juntar os nossos fogos”.

    "Nós, lideranças Kaingang do Estado Rio do Grande do Sul, Estado que representa a décima maior população indígena no Brasil e no qual ocupamos cerca de 0,05% do território, debatemos a situação atual da demarcação de nossos territórios e as ações contrárias aos interesses dos povos indígenas, viemos a público expor:

    Retomamos nossas lutas para debatermos sobre “qual o espaço para os povos indígenas no atual modelo político-econômico brasileiro?”. Constatamos que o governo brasileiro optou pelo modelo econômico chamado desenvolvimentista, agroextrativista e exportador. Este modelo de desenvolvimento é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, que a ganância necessita de toda a terra disponível. Assim, o governo busca implementar, a todo custo, a viabilização do desenvolvimento (infraestrutura, renegociação de dividas, linhas de créditos, entre outras). Este fato acirra a disputa pelo controle dos recursos naturais existentes no país, evidenciando os setores, financiados e mantidos pelo poder político-econômico, anti-indígenas e anti-democráticos que disputam e cobiçam tais recursos. Tais setores aliados com o governo brasileiro se articulam para controlar a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, justiça ambiental.

    Repudiamos as manobras políticas eleitoreiras dos poderes executivos e legislativos (nacional e estadual), inclusive da Bancada Evangélica, que negociam nossos direitos em troca de alianças e negociatas espúrias na permanência ou alternância de poder, como o caso da suspensão das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas no Paraná. Exigimos o cancelamento de todas as proposições que excluem nossos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Também repudiamos os processos de judicialização de nossos direitos e conquistas, que tramitam nas diferentes instâncias no poder judiciário. Destacamos que a judicialização das demarcações das terras tradicionalmente ocupadas se constitui num entrave, uma vez que prolonga os conflitos fundiários.

    Exigimos que nossos direitos e conquistas sejam preservados e qualificados de acordo aos nossos interesses e assegurados na legislação atual. Nossos direitos são originários e anteriores a qualquer interesse político-econômico. Sendo assim, reiteramos a nossa disposição de luta e determinamos que em curto prazo ocorra à conclusão dos processos demarcatórios no Rio Grande do Sul, desintrusando nossas terras. Intimamos que o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu governo, assuma as suas responsabilidades na retirada dos ocupantes não indígenas. Da mesma forma, exigimos do Governo Federal o atendimento às demandas de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelo nosso povo. Caso contrário, mobilizaremos nossas comunidades para a garantia dos nossos direitos as terras tradicionalmente ocupadas.

    Denunciamos as constantes situações de violências que nossas lideranças e comunidades sofrem, resultantes do prolongamento e não conclusão dos processos demarcatórios. As comunidades são alvejadas por tiros, lideranças e membros das comunidades são ameaçados de morte, além da discriminação social, os péssimos atendimentos à saúde e educação que afligem a comunidade. E, ainda, ressaltamos a vulnerabilidade que estamos expostos com as constantes mortes por atropelamento, nas rodovias em que estamos acampado à beira. Situações denunciadas ao Ministério Público Federal e a polícia, sem providencia até momento. Tais situações confirmam o aumento da violência que sofremos.

    Encaminhamentos

    Fica encaminhado:

    a) Convidar e articular as demais lideranças Kaingang para o debate e definição de mobilizações;

    b) Enviar cópia desta carta para entidades parceiras e membros da Banca Evangélica (federal e estadual);

    c) Cobrar das instituições públicas responsáveis pela desintrusão de ocupantes não indígenas das terras demarcadas, sobretudo os entes do governo estadual do Rio Grande do Sul, INCRA/MDA e FUNAI/MJ

     

    Lideranças indígenas de Rio Grande do Sul,

    Assinam lideranças presentes

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  • 16/05/2013

    Malária atinge 14,3% do povo Pirahã e mais uma criança morre de pneumonia no Vale do Javari

    Por J.Rosha,

    de Manaus (AM)

     

    Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã, na região do rio Maici, município de Manicoré (AM) – cidade que fica a 434 quilômetros da capital, Manaus. Esse número representa 14,3% daquele povo cuja população é de 286 pessoas, de acordo com informações da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã – Opittampp.

     

    Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização, nos últimos dias foram confirmados cinco casos de malária nas aldeias Cacai e Passabem. Os indígenas acometidos pela doença não quiseram se deslocar para a cidade de Manicoré, para onde a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, leva os doentes. “Isso representa um problema porque a equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento”, disse Helton.

     

    Os indígenas pirahã ou mura-pirahã, são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelo Rio Marmelos e quase toda a extensão do Rio Maici, no município de Humaitá.

     

    Morte no Vale do Javari

     

    No último domingo, 12/05, vítima de pneumonia grave, morreu mais uma criança indígena na cidade de Atalaia do Norte. Joãozinho Capistana Kulina, de aproximadamente um ano de idade, era da aldeia Campinas, localizada no médio rio Javari.

     

    Segundo Artêmio Capistrana Araújo Kulina, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, a criança estava internada no hospital de Tabatinga. Em virtude de seu estado grave, sua remoção para tratamento em Manaus teria sido solicitada no dia 7 passado e, por causa da demora, Joãozinho acabou por falecer na noite do dia 12.

     

    “Os indígenas estão revoltados com esse estado de coisas”, disse Clovis Rufino Marubo, da Associação Marubo de São Sebastião – Amas. Com a morte dessa criança, sobe para onze o total de óbitos registrados na região do Vale do Javari entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados do Condisi. “A maioria das mortes foi de crianças”, diz Artêmio Kulina.

     

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  • 16/05/2013

    “Este governo não respeita os povos indígenas do Brasil”, diz COIAB

    “O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador; em meio a tantos avanços do mundo moderno ainda temos um governo incapaz de sentar-se à mesa e dialogar conosco, os últimos acontecimentos comprovam essa prática: policia federal, guarda nacional, ameaças, pânico e mortes”. O texto integra nota da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgada nessa terça-feira, 14-05-2013.

     

    Eis a nota.

     

    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), principal entidade de articulação dos Povos Indígenas da Amazônia, criada para defender, promover, ampliar e lutar por direitos destes povos, vem a público manifestar seu repudio e insatisfação com os direcionamentos do Governo Federal em relação à ocupação do Povo Munduruku ao Canteiro da Hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Em nota a Secretaria Geral da Presidência da República, intitulada “Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte”, temos o entendimento de que este Governo não respeita os povos indígenas do Brasil, assumindo uma postura preconceituosa e de violação aos direitos adquiridos por estes povos.

     

    Segundo a Nota, para o Governo Federal, as lideranças indígenas do Povo Munduruku, que estão articuladas em defesa de suas terras e da sobrevivência do seu modo de vida e bem estar, não são legítimas. A COIAB reafirma veemente de que essas lideranças são LEGITÍMAS e reconhece a sua luta em prol do seu povo e de outros povos que habitam a região onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A luta é legitima e pacífica.

     

    A COIAB luta para que os direitos destes povos sejam garantidos e ampliados, porém nos últimos anos o Governo Federal tem causado danos irreversíveis aos povos indígenas, onde utiliza-se de Portarias e Decretos, muitos inconstitucionais,  demonstrando o desrespeito para com os povos indígenas, reduzindo seus direitos fundamentais, que proporcionariam  condições de igualdade e vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito.

     

    Estes atos preconceituosos demonstram claramente a intenção de exterminar os povos indígenas, que há séculos lutam por sobrevivência, pois incentivam a invasão dos nossos territórios construindo grandes empreendimentos que geram grandes impactos ambientais, culturais e sociais.

     

    Queremos o respeito aos nossos direitos, e assim como o Povo Munduruku exigimos a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o direito de consulta livre, previa e informada.

     

    É grave a afirmação de que os indígenas se opõem ao desenvolvimento e aos empreendimentos, a afirmação é mentirosa e objetiva falsear a verdade, uma vez que tenta desqualificar a luta que todos os povos.

     

    Com essas informações inverídicas o Governo quer justificar o seu desprezo em relação aos povos indígenas e incompetência na proteção das terras indígenas.

     

    O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador; em meio a tantos avanços do mundo moderno ainda temos um governo incapaz de sentar-se à mesa e dialogar conosco, os últimos acontecimentos comprovam essa prática: policia federal, guarda nacional, ameaças, pânico e mortes. Esses têm sido os instrumentos governamentais utilizados contra nosso povo quando tenta defender suas terras, sua historia e cultura, além de um ambiente sadio que vai beneficiar todo o país.

     

    A COIAB rejeita e abomina o anseio do governo de querer afirmar ou dizer quem é ou não indígena; isso deixa claro que os direitos dos nossos povos continuam sendo desrespeitados e violados nessa terra que defendemos muito antes de ser Brasil: Exigimos respeito.

     

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  • 16/05/2013

    Manifesto dos Indígenas Marúbo contra a posição da ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil

    Associação Marúbo de São Sebastião – AMAS, da Terra Indígena do Vale do Javari do Estado do Amazonas, vem manifestar a sua indignação sobre a posição da ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil que pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da FUNAI para demarcação de terras indígenas. Pois entendemos que essas terras é a herança memorial dos povos indígenas que vem sendo ocupada há milhares de anos que precisam ser reconhecida e respeitada, conforme a Constituição Federal.

     

    É notável que o Brasil não está respeitando a própria lei que faz, como exemplo o artigo 231 da Constituição Federal, e se recusa a cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, que prevê a consulta aos povos indígenas e sempre que medidas governamentais afetem seu modo de vida.

     

    Os povos indígenas brasileiras, não vieram de algum lugar, mas, sempre viveram nessas terras, os invasores que chegaram e cobiçaram as áreas ocupadas pelos nossos ancestrais e destruíram nossas florestas, poluíram nossos rios, acabaram com nossas ervas medicinais que faz parte das nossas gerações, tomaram nossos conhecimentos e poluíram nossos solos, a trocos ambiciosos por agronegócios, que nem no Brasil estes produtos ficam, tirando mais alimentos da boca dos brasileiros com ganância por muitos dinheiros internacionais, que é chamada de “DESENVOLVIMENTO” e por final dizem que os índios têm muita terra, enquanto um fazendeiro, ou um ruralista tem muito mais terras e nunca fazem favor para uma família ou individuo necessitados.

     

    Os povos indígenas não estão pedindo favor para demarcar sua terra, os ruralistas invasores que devem pedir favor aos índios, o que nunca fazem, usam artimanha, impondo contra a vida dos povos indígenas, sem considerar que somos seres humanos iguais quaisquer outros cidadãos brasileiros.

     

    O mundo fala de preservação ambiental e o Governo criou Ministério do Meio Ambiente – MMA, lei que os próprios deputados e senadores fizeram como garantia da preservação ambiental, o que eles mesmos não respeitam. O homem não se exempla do que acontece, com erosões que vem matando milhares de famílias nas grandes cidades, seca no Nordeste e Centro-este do Brasil, por falta de preservação da natureza. A mãe natureza, dá exemplo, mas, para os homens o importante é massacrar a minoria para se dar bem, explorar os necessitados é mais importante.

     

    A demarcação das terras indígenas é a garantia da preservação do meio ambiente e ávida dos povos indígenas, não atrapalha o progresso da nação. Nós povos indígenas pensamos no futuro do nosso mundo e não um mundo ambicioso que destroem sem pensar no amanhã, pela qual queremos a nossas terras demarcadas que garante os nossos futuros como povo.

     

    Os donos de agronegócios não podem ver os índios como empecilho, porque cuidamos das nossas fronteiras muito antes das chegadas dos invasores a nossa terra. Preciso que os ruralistas nos respeitem como povos e não como atraso, com ambição de tirar o resto que sobrou das nossas terras. E por final, queremos mais do que nunca o estudo de identificação das nossas terras e a demarcação, porque nela consta a nossa sobrevivência.

     

    Queremos que a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, reconheça os indígenas como povo e seres humanos, porque nunca se envolveu com questão indígena e não reconhece que os índios sempre foram brasileiros que pertencem estas terras. E queremos que presidenta Dilma Rousseff faça desse país a verdadeira “democracia” e leve em consideração as conquistas dos povos indígenas sobre a garantia dos seus territórios, após 513 anos de massacres e genocídios, que a garantia das demarcações possa ser um orgulho desses povos na sua história e a imagem de um Brasil para o futuro melhor.  

     

    Povos indígenas Marúbo Unidos pela Luta em Prol da Demarcação das Terras Indígenas no Brasil

     

    Atalaia do Norte – AM, 15 de Maio de 2013

     

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