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24/05/2013

‘O Governador não nos vai fazer calar com trator’

O Povo Terena esta de pé em defesa de seus direitos perante uma verdadeira guerra jurídica, repressiva e política imposta aos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, pelo agronegócio, a justiça, o Estado brasileiro e Governo Federal, segundo reiteradas declarações das lideranças indígenas do Estado e os aliados dos povos nativos.

Depois de realizar uma grande assembleia de quatro dias na primeira semana de maio, na terra indígena Buriti, município do mesmo nome, 80 quilômetros de Campo Grande/MS, os Terena decidiram consertar 100 anos de injustiça histórica infringida pelo latifúndio, os grileiros e o agronegócio. Empurrados também pelos vinte anos de atraso que leva o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. A este problema se somam, segundo os indígenas, as respostas do Governo Federal e da bancada ruralista no Congresso, que avançam com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 2015 e com a Portaria 303, iniciativas que tentam impedir a efetivação da Constituição Federal e visa sepultar as reivindicações indígenas.

Antes da ocupação da sede de uma fazenda em 18 de maio, considerada também parte das terras indígenas tradicionais, durante a Grande Assembleia, os Terena tinham enviado uma mensagem ao governador de MS André Puccinelli: "Doe saber que nossos filhos já não vão poder identificar os barulhos dos bichos, o som da floresta, o canto dos pássaros, o aviso do pica-pau quando há noticia ruim. E sendo que a terra é nossa e que vamos recupera-lha, declaramos ao senhor governador do Estado que não vai conseguir nos comprar nem calar com um trator”. O governador, segundo os indígenas, é contra seus direitos e inimigo da demarcação das terras, e desenvolve políticas assistências nas aldeias com o objetivo de alavancar apoio das lideranças e faze-lhos renunciar com "presentes” à luta pela recuperação de seus territórios tradicionais.

Durante o encontro foi denunciado também que "o Governo Federal optou por ficar ao lado do agronegócio; e no MS o movimento do agronegócio juntamente com o governador André Puccinelli agem com todos os artifícios contra o processo demarcatório; e o Poder Judiciário atua dando ordem de despejo nas terras tradicionais indígenas, inclusive em aquelas já homologadas”. Enquanto isso, foi dito, que o Governo e a Justiça toleram perfeitamente que "um fazendeiro esteja confessando publicamente um crime, entregando a arma de fogo na delegacia e não sendo preso”.

"Junção de força”, "brincadeira”, "moeda de troca”

O deputado estadual Pedro Kemp, que esteve presente também na grande Assembleia Terena, que deu inicio às retomadas legítimas dos indígenas, manifestou: "há uma junção de força levantada para barrar a efetivação dos direitos dos povos indígenas. Querem tirar da FUNAI sua competência para passar ao Congresso as atribuições, e isso seria o fim das demarcações”.

Em outro momento da assembleia uma liderança Kaiowá-Guarani, diz que o Estado Brasileiro e o Governo Federal já deu uma resposta aos povos indígenas e que essa resposta "é nada”. Já num clima mais tenso e antes do inicio das retomadas e visivelmente contrariado com toda a situação os indígenas declararam: "A Dilma, o PT e o Governo Federal estão brincando com a gente e estão levando à morte nossos direitos”.

O Procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, quem também participou do encontro surpreendeu com uma declaração: "O governo Federal não vai aparelhar um órgão que vai trabalhar para os indígenas”, referendo-se à FUNAI. Sobre os juízes "anti-indígenas” deu uma sugestiva definição dizendo que os mesmos "se não são fazendeiros, são amigos de fazendeiros”, e que no melhor dos casos quando leram a Constituição Federal a fizeram até o artigo 230 onde diz …”transporte coletivos urbanos”. Ou seja, que o seguinte parágrafo que da inicio ao artigo 231 (Capítulo VIII – Dos Índios) "não existe para eles”. Sentenciou igualmente Kalif que "a demarcação das terras indígenas tem 20 anos de atraso e que não satisfeitos com isso o assunto ficou como o trocado dos fazendeiros na hora de financiar suas campanhas eleitorais e como moeda de troca das bancadas”.

Segue carta na íntegra:

CAMPO GRANDE/MS, 22 DE MAIO DE 2013

SOLIDARIEDADE COM O POVO TERENA EM LUTA PELOS SEUS DIREITOS ANCESTRAIS E CONSTITUCIONAIS

MANIFESTO URGENTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE MATO GROSSO DO SUL E DO BRASIL À OPINIÃO PUBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL

Perante a legítima ação dos indígenas Terena do município de Sidrolândia/MS que iniciaram as retomadas da Fazenda Buriti, Cambará, Santa Helenae a sede da fazenda Querência São José; pertencentes à TERRA INDIGENA BURITI

-situada a 25 km de Sidrolândia e 85 km de Campo Grande- as organizações de Direitos Humanos, movimentos sociais, entidades e organizações populares que assinam embaixo bem a manifestar quanto segue:

1. Nossa irrestrita e incondicional solidariedade com o Povo Terena que, depois de vários dias de deliberações na III Assembleia Geral do Povo Terena e Primeira Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, realizada na mesma área de retomada de 08 a 11 de maio de 2013, perante a inação e recuo do Estado e Governo Brasileiro de sua obrigação em fazer cumprir a Constituição Federal no que respeita à demarcação dos territórios indígenas no Estado, decidiu fazer um legítimo ato de defesa de seus direitos consuetudinários e constitucionais, retomando a área que lhes pertence historicamente.

2. Acompanhamos e vamos seguir acompanhando o desenvolvimento da ação repressiva do Estado de Mato Grosso do Sul, inimigo declarado das reivindicações indígenas, dos fazendeiros e de suas organizações políticas, econômicas e paramilitares, e das forças repressivas do Estado Brasileiro, que estão prestes a enfrentar pela força e violência aos indígenas que fizeram uma retomada pacífica de uma parte dos 17 mil hectares, declarados em 2010 pelo Ministério da Justiça como território tradicionalmente ocupado pelo povo Terena da Terra Indígena Buriti.

3. Qualquer desenlace da situação que fira ainda mais os direitos humanos da população Terena; das crianças, dos idosos, da juventude, dos homens e das mulheres que participam da ação, será de exclusiva responsabilidade das autoridades federais e estaduais que têm na Constituição Brasileira o amparo e o império da única força capaz de trazer solução e paz para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. E, a única solução, e a única paz que querem os povos indígenas são aquelas que hão de vir do cumprimento da própria Constituição que exige o reconhecimento e a demarcação dos territórios indígenas.

4. Nossa solidariedade com o jornalista do Cimi, Ruy Sposati que teve seus equipamentos arbitrariamente confiscados pelo delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo em 18 de maio de 2013 na Terra Indígena Buriti. O fato aconteceu quando uma comitiva de entidades, movimentos e organizações de direitos humanos, acompanhavam a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti. Acompanhamos a nota pública do CIMI denunciando que não houve qualquer justificativa que identificasse alguma legalidade na apreensão. Além da ausência de ordem judicial de busca e apreensão, a atitude do delegado constitui flagrante ilegalidade de acordo com a Lei Nº 4.898 cujo artigo 3º, item J, reza que constitui abuso de autoridade "qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”. Isso pode ser conferido claramente no vídeo: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/05/19/pf-apreende-equipamentos-de-reporter-no-mato-grosso-do-sul/

5. Por ultimo chamamos a todos os militantes sociais e políticos populares, às organizações populares, aos estudantes, sindicatos, e defensores de direitos humanos, a ficarem alerta e unidos perante os fatos que as tentativas de reintegração de posse vão trazer ao cenário da digna luta, pela vida e pelo território, batalhada pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Campo Grande/MS, 22 de maio de 2013

Assinam:

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MS)
Conselho Indigenista Missionário
Central Única de Trabalhadores (CUT-MS)
Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
ONG Azul
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-MS)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC-MS)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Comitê de Defesa Popular de Dourados (Fórum de entidades)
Conselho Aty Guassu Kaiowá-Guarani
Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (COPAI-OAB-MS)
Tribunal Popular da Terra – MS
Centro de Defesa de Direitos Humanos – Marçal de Souza Tupã’i (CDDH)
Valdelice Veron – Membro da comissão aty Gwasu.
Ernesto Veron – Liderança Terra Indígena Pindo Roky-Caarapo-MS
Nhandesy Julia Cavalheiro Veron – Terra Indigena Takwara-Juti-MS
Nhandesy Carmen Rios Terra I Indigena Takwara-Juti – MS.
Nhanderu – Sergio Paulo Takwara – Juti MS
Coletivo Terra Vermelha
Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI)
Comissão Pastoral da Terra – Nacional
CONERQ – Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio
CSP – Conlutas
Coletivo Levante-Oposição de Esquerda da UNE
Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP – MS
Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares-CEDAMPO
Conselho Continental da Nação Guarani
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Rede de Educação Cidadã de MS
MCLRA – Movimento Camponês em Luta Pela Reforma Agrária
Diretório Central de Estudante – UFGD
DACLOBI – Diretório Acadêmico Clovis Bevilaqua – Direito UCDB
Instituto Mãe terra;
Grupo Terra-Território (GETT/UFMS);
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS – (AGB/TL)

Categories Notícias
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24/05/2013

Índios lutam por saúde no Pará

Há 10 dias, indígenas das etnias Gavião, Surui, Xikrim, Asurini e Tembé interditam duas rodovias da região sudeste do estado, em protesto contra péssimo serviço de atendimento à saúde dos povos indígenas no Pará. As rodovias ocupadas foram a BR-15, que liga a localidade de São Domingos do Araguaia a São Geraldo do Araguaia, e a BR-222.

É a segunda manifestação de indígenas em menos de um mês. Os indígenas denunciam a precariedade do atual sistema de saúde no Pará. Especificamente, o oferecido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Guamá-Tocantins e é coordenado atualmente por Daniela Cavalcante, a quem os índios exigem a exoneração.

No final do mês de Abril, os índios Tembé, Gavião e Xicrim ocuparam o DSEI e a CASAI em Belém como protesto e reivindicando mudança na atual coordenação. Os índios denunciam que, há um ano após o início da atual gestão, os procedimentos de saúde nas aldeias pioraram com a total e ou parcial paralisação da atenção à saúde indígena, como a interrupção da construção de postos, compra de veículos sucateados e sem condições de uso, falta de medicamentos básicos nos postos, perseguição política e assédio moral a servidores indígenas e não indígenas. Os indígenas denunciam que precisam pagar do próprio bolso as passagens para tratamentos na Capital (Belém), além dos medicamentos e exames.

Até o momento, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, não tem dado sinal de diálogo com os indígenas manifestantes. Ao contrário, estão liberando recursos e veículos para aldeias que não estão na manifestação, demonstrando um jogo claro de investir na divisão dos povos indígenas no lugar do diálogo.

O MPF em Belém, na pessoa de Dr. Felício Pontes, vem acompanhando o caso e, mediante a solicitação de lideranças indígenas, abriu investigação sobre o uso e aplicação dos recursos da saúde indígena.

Conselho Indigenista Missionário, regional Norte II.

Categories PA
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23/05/2013

Informe nº1067: Basta de destruição dos nossos direitos e da Mãe Terra

Manifesto da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

Ouvimos a voz indignada de uma anciã que perdeu sua netinha, ainda na barriga da mãe, e o gemido de dor de nossas crianças adoecidas nas aldeias. Ouvimos os relatos de ameaças e violências contra nosso povo. Ouvimos os parentes detalhar sobre o avanço do agronegócio e das florestas de eucalipto nas terras indígenas. Ouvimos sobre a lentidão do governo federal em garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal, como a terra, acesso à saúde, educação e consulta prévia. Ouvimos a verdade por trás das mentiras que os brancos tentam nos impor. Nessa verdade está nosso horizonte.

Há 513 anos apareceram, em nosso horizonte, as caravelas dos colonizadores. Nos impuseram seu mundo e nos chamaram de selvagens, mas eles é que mataram milhões de indígenas. Porém, percebemos que os brancos seguem tentando nos impor seu Estado, sua cultura e seus interesses econômicos sobre as terras tradicionais que nos restam e nosso modo de viver e olhar sobre o mundo. No parlamento, são cerca de 90 proposições, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição, que tratam diretamente dos povos indígenas. O interesse do branco é grande em destruir nossas terras e retirar nossos direitos.

Destacamos algumas dessas proposições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Sabemos que os ruralistas possuem a maior bancada da Câmara Federal e se essa PEC 215 for aprovada, nunca mais teremos demarcações no país. Outro projeto que nos preocupa é o PL 1610, sobre mineração em terras indígenas. Enquanto o Estatuto do Índio se mantém parado, esse PL vai promover um verdadeiro leilão de nossas terras, demarcadas ou não, para as mineradoras. Já o PL 4740 pretende arrendar as terras indígenas para a criação de gado e monocultivo do agronegócio.

Mas não é apenas o parlamento que pretende praticar o esbulho de nossas terras. O Palácio do Planalto, aliado dos ruralistas, baixou a Portaria 303, que pretende estender condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras tradicionais do país. As condicionantes nem foram votadas pelos ministros do STF e por isso a portaria foi suspensa, mas queremos a revogação dela. Durante este mês de maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, suspendeu todos os procedimentos de demarcações da Funai no Paraná depois que o Embrapa questionou um relatório que atestava a ocupação tradicional de uma comunidade Guarani. A ministra disse que a Funai não é imparcial para demarcar e que as demarcações nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também passariam pelo crivo da Embrapa e ministérios. Nem nos piores momentos do neoliberalismo sofremos tamanho ataque, que vem de fazendeiros e seus pistoleiros, parlamentares ruralistas, governo federal, Judiciário. O mais triste é que acreditamos que Lula e Dilma poderiam melhorar nossas vidas, mas isso não está acontecendo.

Terras e grandes projetos

O agronegócio cerca, invade e envenena as terras indígenas. Querem nossas terras para produzir alimentos podres, à base de agrotóxicos e sementes transgênicas. Não bastasse isso, o governo federal impõe, sem consulta prévia como exige a Constituição Federal e a Convenção 169, usinas hidrelétricas, estradas, hidrovias e o bilionário financiamento estatal ao monocultivo de commodities e criação de gado. A tudo isso estão relacionadas as ações da bancada ruralista, que pretendem mudar as regras para facilitar a retirada de nossas terras com o objetivo de investir os milhões que ganham do governo para os monocultivos. Por outro lado, isso faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional do governo federal, que não contempla nossas nações e por isso cremos ser um projeto de desenvolvimento de uma elite colonialista, branca.

Sobre nossas terras e nas áreas limítrofes delas, sobretudo no Tocantins, avançam as florestas de eucalipto, as carvoarias e canaviais, que quando queimam lançam sobre as aldeias fumaça e poluição, gerando doenças respiratórias. A Secretaria de Regularização Fundiária do estado foi entregue ao filho da líder do agronegócio no Brasil, Kátia Abreu. O secretário, Irajá Silvestre filho, firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para regularizar as terras da União, ou seja, as terras indígenas, quilombolas, áreas de preservação ambiental do Tocantins. Isso mostra como o agronegócio avança em nossas terras, que não são demarcadas e protegidas, a não se por nós mesmos e já decidimos que vamos morrer defendendo-a. Mas não apenas retirando as nossas terras que tentam nos usurpar. A nossa saúde está completamente quebrada, levando sofrimento e morte para as aldeias.

Saúde e educação

A saúde indígena passa por problemas em sua administração, desde Brasília, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, até às regiões, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), onde os administradores regionais são incompetentes, descompromissados e mentirosos. Isso gerou uma descrença generalizada e ao mesmo tempo a inciativa em pedir a exoneração de Ivanezilda Ferreira Noleto, coordenadora do DSEI, depois que a expulsamos de nossa II Assembleia. Ela registrou ocorrência na Polícia Federal, alegando danos emocionais. Perguntamos: e nossos danos pelas crianças e parentes mortos pela incompetência desses gestores? E nossos danos por não termos saneamento básico e medicamentos, suspensos pela Portaria 3185 do Ministério da Saúde? Quando ficamos doentes, temos de torcer para que nossa doença esteja na lista do governo, pois do contrário morremos sem medicamentos. A saúde indígena está na UTI e assim matam lentamente nossos povos.

Mesmo não tendo os estudos do branco, sabemos como educar nossos filhos com uma educação diferenciada e exigimos que o governo respeite nossos currículos. Sendo assim, na educação, apesar de pequenos avanços, a situação não é muito melhor. O que vemos é que não existe vontade política para garantir uma escola diferenciada e de qualidade como diz a legislação. Não queremos ensinar nossas crianças a manusear a escrita para mentir e prejudicar o outro; queremos ensiná-las a pensar e refletir, olhando para a própria cultura e os direitos da Mãe Terra. Formamos guerreiros. Nossas escolas devem ter o nosso rosto e fincadas em nosso chão, como forma de garantir nosso envolvimento social e político; nossa relação com a Mãe Terra.

Esperança no horizonte

Apesar do clima de indignação, dos graves problemas e desafios enfrentados pelas comunidades, realizamos uma Assembleia de esperança, marcada pelas nossas celebrações e rituais, pela solidariedade e amizade. Saímos fortalecidos e unidos, entre nós e com todos os que lutam por um Brasil plural, mais justo e solidário.

Tivemos a presença de parentes de todo país, caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, Bahia, Xavante, Mato Grosso, Xukuru-Kariri, Alagoas, além de aliados dos movimentos sociais, caso da Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nailton Pataxó Hã-hã-hãe nos trouxe a palavra de que sozinhos não conseguimos nada, portanto precisamos nos unir entre os povos e aliados. Acreditamos e confiamos que a luta é árdua e longa, mas não abandonaremos a batalha. Seguimos até o fim pelo Bem Viver, o Sumak kawsay ameríndio, em nossas terras indígenas.

Palmas, TO, 23 de maio de 2013

Povos indígenas Apinajé, Xerente, Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani.

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23/05/2013

Povos indígenas de Goiás e Tocantins apóiam as lutas dos parentes Terena (MS) e dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires (PA)

Somos 500 lideranças de mais de dez povos dos estados de Goiás e Tocantins, reunidos no acampamento da II Assembleia Indígena, em Palmas (TO), e queremos dizer que apoiamos as lutas travadas pelos Terena, do Mato Grosso do Sul, e os vários povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará.

Aqui estamos debatendo os problemas que motivaram vocês, parentes Terena, a retomarem as áreas invadidas por fazendeiros na Terra Indígena Buriti. Nas nossas áreas também é assim; o latifúndio invade, rouba, destrói a natureza e a gente resiste e faz retomada. A Funai é lenta e o governo federal não quer ela forte, então só resta nossa luta de retomar e fazer valer nossos direitos.

Preocupa que não é só a ação dos fazendeiros que ameaça nossas terras. Os grandes empreendimentos de energia também. Aqui na II Assembleia recebemos a informação de que 305 das nossas nações indígenas são impactadas por 527 grandes obras, sendo que 263 delas são de energia, de usinas hidrelétricas. Nos nossos estados temos usinas construídas e que o governo quer construir, como Serra da Mesa (GO), Estreito (TO), Serra Quebrada (TO).

Parentes, eles executam essas obras e nem nos consultam, como mandam as leis. Quando vão nas aldeias é só para fazer maldade, como fizeram com o parente Munduruku assassinado. Sabemos que aí no Pará a situação é muito ruim, mas também sabemos que vocês são guerreiros e resistem. A gente está vendo isso e apoiamos essas lutas. Não tem nada de Belo Monte ser fato consumado. Vocês dão força para a gente aqui também lutar. Admiramos a força de vocês e é com ela que vamos dar um basta nessas usinas de morte.

Isso forma uma rede de lutas, uma rede espiritual que nos une contra os Kupen (branco), que só nos fazem mal, que querem destruir nossos territórios sagrados para o bem deles, e de apenas uns poucos entre eles. Aqui nossas crianças morrem na barriga das mães. A gente passa sede e ameaças de morte, mas como vocês… não vamos desistir não!!! Estamos dispostos a dar nossas vidas pelas nossas terras. Os parentes sabem o que isso significa.

Pela terra indígena e contra as usinas na Amazônia e no país!!!

Palmas (TO), 23 de maio de 2013

Povos Xerente, Krahô, Javaé, Apinajé, Avá-Canoero, Krahô-Kanela, Karajá de Xambioá, Tapuia, Karajá de Aruanã e Kanela do Tocantins, além de parentes convidados dos povos Pataxó Hã-hã-hãe, Xavante, Guarani e Xukuru-Kariri.

Comunidades reunidas na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

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22/05/2013

“Vocês terão muitas tribulações” – Nota da CPT em solidariedade ao CIMI

“Vocês terão muitas tribulações” (Jo 16,33)

Nota de Solidariedade ao CIMI

A Coordenação Nacional da CPT quer expressar através desta nota sua mais irrestrita solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e a seus agentes pelos constantes ataques e agressões que vêm sofrendo nos últimos dias, em decorrência do apoio à luta dos povos indígenas na busca de seus direitos. Ruy Sposati, jornalista e agente pastoral do CIMI, foi proibido, por ordem judicial, de entrar no canteiro de obras da usina Belo Monte, no Pará, para fazer a cobertura da ocupação organizada pelos indígenas no começo de maio.

No último sábado, 18, o mesmo Ruy, foi impedido de desenvolver sua função, quando acompanhava os índios Terena, atingidos por ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, que haviam ocupado no dia 15, território já declarado como de ocupação tradicional indígena, em 2010. Ruy teve seus equipamentos confiscados de forma ilegal e arbitrária pelo delegado de Polícia Federal, sob a alegação de não conhecer o CIMI, equipamentos que até a presente data não foram devolvidos. Em abril, outro jornalista e agente pastoral do CIMI, Renato Santana, foi agredido pela polícia legislativa, que o espancou e quebrou seus óculos ao acompanhar a ocupação dos indígenas do plenário da Câmara dos Deputados.

As agressões aos povos indígenas que reivindicam o respeito aos territórios que ocupam, ou a reconquista daqueles dos quais foram espoliados, o direito de serem ouvidos e o respeito às normas constitucionais vigentes e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, se multiplicam e crescem como uma avalanche. Da mesma forma atingem os que os apoiam, de modo particular o CIMI.

Estas agressões partem dos ruralistas, que se intitulam proprietários de imensas áreas, muitas delas sem qualquer respaldo legal, encontram ressonância e amplificação no Congresso Nacional, com sua Frente Parlamentar da Agropecuária, passam pelo Judiciário, ágil erápido na emissão de liminares e sentenças a favor dos autonomeados “proprietários” e chegam ao Executivo que,para impor a ferro e fogo seus projetos minerários, hidrelétricos e outros, convoca as forças de repressão para que nadaimpeça sua execução.

A coordenação nacional da CPT, ao mesmo tempo que externa sua solidariedade, deseja aos irmãos e irmãs do CIMI que permaneçam atentos, firmes e fiéis, pois“o Senhor é nossa força” (Sl 27,1). Ele nos diz hoje, como disse a seus discípulos. “Vocês terãomuitas tribulações. Mas não tenham medo, eu venci o mundo” (Jo 16,33).

Goiânia, 22 de maio de 2013

Coordenação Nacional da CPT

Maiores informações:

– Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

– Antônio Canuto (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 4008-6412

Categories Notícias
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22/05/2013

Nota de apoio dos Munduruku à ocupação da sede da AGU em Palmas

Olá, parentes!

Estamos de acordo pela ocupação da sede da AGU, aí em Palmas -Tocantins.
Nós que estamos em Altamira pelo mesmo motivo de descontentação por causa das violações de nossos Direitos e distante de nosso territorio tradicional a quase 1.000 Km querendo conversar com o governo mas, ele sem sequer vem até nós.

Nós apoiamos a luta de vocês e tambem convidamos vocês a participar dessa nossa campanha da luta pelo nossos Direitos garantidos na Constituição e na Convenção 169 da OIT -Organização Internacional do Trabalho.

Temos que lutar pelo que é nosso e ninguem vai lutar por nós se nós não lutarmos.

A única solução é nós unirmos fazendo as alianças com outros povos e só assim venceremos o nosso maior inimigo. Só um não basta temos que nos juntar para reivindicar os nossos Direitos e fazer com que sejam cumpridos as normas da Lei. Sabe que ninguém vencerá o povo unido.

SAWEEH! Esse é o nosso grito de guerra.

Jairo Saw Munduruku
Assessor do Cacique Geral do Povo Munduruku

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22/05/2013

Mulheres indígenas expulsam coordenadora do DSEI Tocantins de Assembleia; Antonio Alves não justifica ausência

Por Renato Santana,

de Palmas (TO)

Mulheres indígenas expulsaram da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 22, a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Tocantins, Evanecilda Siqueira. Os indígenas exigem a saída dela do DSEI e farão vigília para garantir que ela não retorne ao posto.

Com a ausência injustificada do secretário Antonio Alves, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da saúde, a tensão tomou conta da discussão. O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Cleiton Javaé, afirmou que esteve com o secretário em Brasília, na última semana, e Alves garantiu a presença na II Assembleia.

O encontro acontece na Universidade Federal de Tocantins (UFT), em Palmas, e segue até a noite desta quinta-feira, 23. Durante o dia de hoje, saúde é o tema dos debates. “O kupê [branco] veio não sei de onde e quer ver a gente na lama. Dentro de nosso coração a gente sofre e o kupê nos engana, mente, rouba. Então a partir de agora vai ser assim: a gente vai tirar”, disse Gercina Krahô.

A questão da saúde é motivo de mortes e indignação para comunidades de todo o país, tal como lembraram as lideranças dos povos de Goiás e Tocantins. “Fizemos isso porque essa mulher [Evanecilda] mente demais. Vocês, kupê, não fazem pior conosco? Não nos expulsam das terras? Não nos matam, deixam morrer e roubam nossos recursos? A gente se desculpa, porque não somos violentos, não é da gente isso. Mas nem o chefão de Brasília [Antonio Alves] vem nos ver, ouvir”, completou Gercina.
A expulsão foi presenciada pelas Procuradoras Federais Ana Paula Fonseca, de Goiás, e Aldina Pereira, de Tocantins. “É lamentável que cheguemos nesse extremo. Concordo com tudo isso, sei que não tem mais como acreditar. Na Bahia isso tem acontecido e em outros estados também”, frisou Cleiton Javaé.

“Isso que aconteceu aqui é um ato de indignação. Há tempos que estamos engolindo a coordenadora do DSEI, as intimidações dela. O Antonio Alves foi convidado. Por que não veio? As atitudes do governo pioram a situação e esperamos um retorno do MPF”, disse Wagner Krahô.

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22/05/2013

Povos indígenas de Goiás e Tocantins ocupam AGU em Palmas (TO) e pedem revogação da Portaria 303

Por Renato Santana,

de Palmas (TO)

Exigindo a revogação da Portaria 303, cerca de 500 indígenas de 11 povos de Goiás e Tocantins, acampados na Universidade Federal do Tocantins para a II Assembleia de comunidades dos dois estados, ocuparam na tarde desta terça-feira, 21, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Palmas (TO).

“O governo tem buscado guerra com a gente. Não é isso que queremos. Essa Portaria abre as portas de nossas casas para o agronegócio. Não é isso que queremos. Exigimos a revogação da Portaria”, disse Antonio Apinajé.

Depois de fecharem parcialmente a Avenida Joaquim Teotônio Segurado, a manifestação seguiu com faixas, bordunas e rituais para o prédio da AGU. O grupo entrou nas dependências do órgão de forma pacífica e só se retirou depois de ser recebido pelo procurador Eduardo Prado dos Santos.

“Viemos para dizer que não queremos essa Portaria 303. Por enquanto ela foi apenas suspensa, mas queremos a sua revogação”, disse taxativo Wagner Krahô. O procurador só recebeu os indígenas depois que representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) apareceram para intermediar a situação.

A Portaria 303 foi publicada há cerca de um ano. O ministro da AGU, Luís Inácio Adams, pretendia com a medida estender para as demais terras indígenas do país as condicionantes da Raposa Serra do Sol, homologada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009. As condicionantes foram sugeridas pelo ex-ministro, já morto, Menezes de Direito. Porém, até hoje, nunca foram votadas.

Depois de pressão do movimento indígena e de declarações do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do então presidente do STF, o ex-ministro Carlos Ayres Brito, contrários aos termos da portaria, Adams recuou e a suspendeu até a votação das condicionantes.

A ocupação só terminou com a chegada do Procurador Federal, que recebeu o documento dos indígenas e garantiu que o encaminharia ao ministro Adams, em Brasília. As paredes da AGU ficaram tingidas de urucum.

“Estou aqui como mãe que se preocupa com o futuro dos filhos. Vocês estão querendo matar a gente? Essa Portaria 303 é para beneficiar a Kátia Abreu [senadora ruralista e presidente da CNA]. Que a Kátia Abreu plante soja na fazenda dela e deixe as terras indígenas em paz”, disse Gercina Krahô.

Na pauta da II Assembleia desta quarta-feira, 22, o tema será a saúde indígena nos estados de Goiás e Tocantins.

Exigindo a revogação da Portaria 303, cerca de 500 indígenas de onze povos de Goiás e Tocantins, acampados na Universidade Federal do Tocantins para a II Assembleia de Comunidades dos dois estados, ocuparam na tarde desta terça-feira, 21, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Palmas (TO).

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22/05/2013

Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista

O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, responderá a inquérito interno pela apreensão irregular de equipamentos do jornalista Ruy Sposati no sábado, dia 18, durante ação de desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sem apresentar ordem judicial ou dar explicações, o policial determinou a apreensão de um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, todos retirados da mochila do profissional. O jornalista fazia a cobertura para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que acompanha questões indígenas.

A Repórter Brasil tentou ouvir o delegado, mas ele informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon. O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento.

A apreensão foi registrada em vídeo:

Além de responder a inquérito na Polícia Federal, o delegado pode ter problemas em outras esferas. De acordo com o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski, a entidade está entrando com representações contra Araújo no Ministério da Justiça, no Ministério Publico Federal (MPF) e na Ouvidoria da Polícia Federal. “As representações são por abuso de autoridade, uma vez que o delegado não tinha ordem de busca e apreensão e feriu explicitamente o direito constitucional do exercício de profissão do jornalista Ruy. Mas também estamos pedindo a abertura de investigações criminais, uma vez que a retenção ilegal do equipamento do repórter pode configurar vários outros crimes previstos no código penal. Num segundo momento, entraremos também com um processo por danos morais e materiais”, afirma Cupsinski. No MPF, quem acompanha a questão envolvendo os Terena é o procurador Emerson Kalif Siqueira. A reportagem tentou contato nesta segunda-feira, 20, sem sucesso.

Direito à informação
A apreensão de equipamentos do jornalista também provocou reações entre organizações que defendem o trabalho da imprensa. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul acompanham a questão. O presidente da Fenaj, Celso Schröder, vê com preocupação ações contra jornalistas não só no Estado, mas em todo o país.

“Pessoas incomodadas com atividade jornalística movem-se no sentido de inibi-la, impedi-la. Essas ações têm elementos cerceadores e acontecem em vários níveis no Estado Brasileiro. No Judiciário, jornalistas enfrentam ações para tirar blogs do ar sem praticamente nenhuma possibilidade de defesa. No Executivo, há ações de agentes de estado como polícias federais e policiais militares. Em alguns casos existe uma incompreensão, uma confusão; em outros há má fé. É uma vertente com viés autoritário”, afirma.

“A ideia de impedir que a informação circule a partir de uma ação de autoridade é perigosa e precisamos reagir a isso. No Brasil está aumentando o número de morte e violência contra jornalistas. E, enquanto em outros países a violência está relacionada à cobertura de guerra ou policial, no Brasil ela aparece na área política. Quando o trabalho do jornalista é considerado impertinente, a autoridade o inibe. Isso é uma ameaça ao Estado de Direito. Se olharmos países como México, Colômbia e Honduras, estados paralelos se estabeleceram a partir da impressão que a imprensa precisava ser calada, que aquilo que se produzia não era do interesse de determinados setores”, completa, para finalizar:

“Não combatemos mau jornalismo com não jornalismo. Bom jornalismo é aquele livre. Tem que ser regrado, submetido a princípios republicanos, legais, porque ninguém está acima da lei, mas em que os jornalistas tenham liberdade para trabalhar”.

Entenda o caso

A operação em que o jornalista teve equipamentos apreendidos aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 km de Campo Grande (MS). Conforme determinação judicial, 600 famílias Terena devem ser retiradas do local. Além da Polícia Federal, também foram destacadas para ação a Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e a Polícia Rodoviária Militar.

Os indígenas alegam que a área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça. Em nota sobre a reintegração em si, a assessoria de imprensa da Polícia Federal reitera a necessidade de cumprir a determinação judicial, e alega que o Cimi prejudicou as negociações. “As diversas reuniões ocorridas com lideranças indígenas em busca da solução pacífica da crise não chegaram ao resultado esperado, especialmente em razão da presença de indivíduos estranhos à comunidade indígena, que se apresentaram como sendo representantes do CIMI e da COPAI/OAB/MS [Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil / Mato Grosso do Sul], apontados pelos próprios indígenas como os motivadores do agravamento da ocupação e os estimuladores da desobediência à ordem judicial vigente”, diz o texto.

Não é a primeira vez que o delegado Alcídio comanda uma operação contra indígenas Terena. Em 2010, em Miranda (MS), ele esteve à frente da negociação frustrada de desocupação, que resultou em uma ação violenta com uso de bombas de efeito moral e disparo de balas de borracha.

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21/05/2013

Justiça suspende reintegração de posse em MS

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, próxima à cidade de Sidrolândia (MS). Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam a fazenda, reivindicando a demarcação do território (Ver matéria).

A decisão foi despachada pelo juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal em vinte de maio. Considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região devem ser suspensas.

Flávio Vicente, coordenador do Cimi-MS, entende que a suspensão da ordem é fundamental para garantir a integridade física dos indígenas: “a decisão diminui a tensão na região”.

Nesta terça-feira (21), o Conselho do Povo Terena publicou esclarecimento público sobre a retomada da terra Buriti em carta aberta:

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Carta aberta do Conselho do Povo Terena – Terra Indígena Buriti

Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento esteve nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território.

Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.

Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.

Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.

Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do Jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito.

Por fim, nós Povo Terena, reafirmamos que estamos unidos em prol de nossos direitos territoriais e que iremos reocupar todos os nossos territórios tradicionais. Somos um povo autônomo, temos nossas próprias lideranças tradicionais constituídas e tomamos nossas próprias decisões.

Terra Indígena Buriti, 21 de maio de 2013.

Povo Terena!

Povo que se levanta!

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