• 30/05/2013

    Como explicar a liderança dos Munduruku na resistência às hidroelétricas

    Nestes dias, já é a segunda ocupação indígena mais demorada nos canteiros de obras da desgraça de Belo Monte. Aconteceram outras antes, mas de curta duração, em que os indígenas foram iludidos pelas falsas promessas do pessoal do governo federal. Era como se a presidente dissesse a seus comandados, liderados pelo treinado ministro da enganação, Gilberto Carvalho – vão lá, prometam aos índios umas rabetas, umas casas de farinha, um motor de luz e alguns trocados. Quando eles saírem, vocês doam uma parte que eles se conformem. Assim foi em Aripuanã, MT em Dardanelos, assim foi com os Anawê- nawê, no rio Juruena, “índio a gente sempre tapeia com uns agrados”. Assim já foi ao tempo dos portugueses em 1500.

     

    A diferença agora é que os indígenas, não sendo otários, perceberam as mentiras do governo federal e não mais aceitam promessas de diálogos em Brasília, nem mais recados por funcionários sem poder de decisão.

     

    Certamente parte da sociedade brasileira pode estar perplexa diante da firmeza e disposição ao confronto atual dos ocupantes de Belo Monte. 170 entre homens, mulheres e crianças de vários povos estão lá no canteiro de obras, deixando o consórcio irritado, nervoso e querendo que os militares retirem à força os indígenas. São eles membros dos povos Xipaia, Juruna, Curuaia, mas liderados pelo povo Munduruku do rio Tapajós.

     

    Por que essa liderança Munduruku? Pensam os contra povos tradicionais e os interessados pela conclusão da hidroelétrica de Belo Monte estão “indignados” criticando a presença dos Munduruku que nem vive no rio Xingu.  Esses contra os povos, pensam que os indigenas são manipulados por ONGs, que são ingênuos caçadores de compensações. Porém, quando as lideranças não temem aparecer diante do oficial de justiça e dos militares bem armados de fuzis para rasgarem o ofício do juiz, com mandato de retirada em 24 horas, não dá mais para pensar que eles são ingênuos, ou manipulados por ONGs. Esta atitude é de quem sabe o que quer e tem estratégia definida. Os resistentes declaram publicamente, que de lá não saem, até que alguma autoridade com poder de decisão vá e escute o que eles exigem em nome da dignidade e dos direitos humanos. E afirmam claramente: – “ vocês vem para nos matar e nós estamos dispostos a morrer…” na defesa da vida.

     

    A presença de 80 indígenas Munduruku lá em Belo Monte, tendo viajado cerca de 800 quilômetros de estrada desde Jacareacanga, não foi um mero passeio, ou gosto de guerrear. Só eles compõem metade dos ocupantes dos canteiros de obras, quando dos 14 povos do Xingu estão apenas alguns de cada povo. E mais, os munduruku que foram tradicionais inimigos dos Kaiapó, hoje reconhecem e dão as mãos aos parentes do Xingu dizendo – “hoje compreendemos que nosso inimigo, não é o Kaiapó, nem o Juruna, mas o governo brasileiro e o capitalismo”…

     

    Mas há outra explicação para essa valentia e coragem dos Munduruku. Em visita à aldeia Cururu em 2009, depois de um dia de esclarecimento sobre os planos do governo de construir sete hidroelétricas na bacia do rio Tapajós, eles decidiram escrever uma carta ao então presidente Lula, onde entre outras coisas escreveram o seguinte; “ sr. Presidente Lula, nós comunidade indígena, etnia Munduruku, preocupados com  o projeto federal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxin, será que o governo quer acabar toda a população da bacia do Rio Tapajós?… e daí, onde vamos morar? No fundo do rio, ou em cima das árvores?… Nós etnia Munduruku queremos mostrar agora como acontecia com nossos antepassados e os brancos (pariwats), quando em guerra, cortando a cabeça. Por isso não queremos mais ouvir sobre essas barragens na bacia do Rio Tapajós”.

     

    Em 2009 eles compreenderam as ameaças que corriam e escreveram delicadamente ao presidente de plantão. Três anos e meio, hoje, vendo como o governo enfia goela abaixo as usinas de Teles Pires, inclusive permitindo a Polícia Federal assassinar um jovem Munduruku e também no rio Xingu, com a desgraça de Belo Monte, as lideranças Munduruku já decidiram que não vão permitir mais mentiras e violações da Constituição Federal no Tapajós. Compreenderam que o governo, os juízes de desembargadores preferem as filigranas da Lei para apoiar os planos perversos do governo, que nem respeita os tratados internacionais como o da OIT, então eles reuniram todos os caciques (afinal, os Munduruku respeitam fielmente suas leis e hierarquia) que autorizaram seus líderes eleitos da associação Pusuru, a liderarem a ocupação de Belo Monte, num recado explícito ao governo, exigem a consulta prévia, como é exigida na Constituição e na consulta dirão porque não aceitam a destruição de matas e rios em nome de progresso das grandes empresas e do PAC do governo. Em Belo Monte não querem compensações, nem conversa com terceiro escalão do governo para mais promessas mentirosas. Exigem a presença do ministro lá e não em Brasília, onde já foram enganados várias vezes, pelo próprio Ministro.

     

    De 1.500 a 2013 há uma grande diferença na evolução da consciência dos povos nativos. Infelizmente a mesma consciência não evoluiu entre os não indígenas, com exceção dos Cabanos de saudosa memória, entre 1835 e 1.842. Se lá os assassinatos de 30.000 nativos não teve repercussão nacional e internacional, hoje será assim.

     

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  • 30/05/2013

    Belo Monte: trabalhadores acusam policiais de incitar operários à violência contra indígenas

    Por Ruy Sposati,
    de Altamira (PA)

    Trabalhador impedido de falar com indígenas. Foto: Waru MundurukuTrabalhadores alojados no canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, ocupado por indígenas desde segunda-feira, 27, acusam policiais de incitarem operários a entrarem em confronto com indígenas. Segundo relatos, alguns trabalhadores que tentavam diálogo com indígenas teriam sido perseguidos, espancados e demitidos.

    Uma das vítimas desta violência afirma que policiais da Rotam fardados teriam ido ao alojamento dos trabalhadores do Sítio Belo Monte e estimulado um grupo de operários a beber e entrar em conflito com os indígenas. Outro operário confirmou as informações: “O policial disse que quer que nós entre em conflito com os índios, pra não meter a Força Nacional e nem a patrimonial no meio”, afirmou o trabalhador. Ambos os depoimentos estão registrados em vídeo.

    Segundo apurado com operários alojados no canteiro, um trabalhador teria sido perseguido por funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e teve seu crachá e chaves do dormitório apreendidos, quando tentava dar entrevista às emissoras locais de televisão. Em estado de pânico e aos prantos, o operário conta: "Eu vim do Amapá e tudo o que eu tenho está no meu quarto [dentro do canteiro], mas não posso entrar porque tomaram meu crachá e minha chave. Eu estou agora na beira da Transamazônica e não tenho pra onde ir, acho que vão me bater, vão me matar, querem me colocar num carro e eu não tenho pra onde ir".

    O operário, que veio de outro estado para trabalhar na obra e procurava os jornalistas para descrever as condições de trabalho em Belo Monte -, afirmou: "(trabalho na usina) pior do que de um presídio. Aqui é o Carandiru". No momento da denúncia, homens (segundo ele, policiais; segundo testemunhas, seguranças do CCBM) começaram a correr em sua direção. Ele fugiu, mas os homens o seguraram e tomaram seu crachá e suas chaves. "A polícia, os caras de Belo Monte, eles querem me levar num carro, eu não tenho pra onde ir, levaram minhas chaves, minhas coisas tão todas presas, tô jogado na beira (da Transamazônica)". A cena foi confirmada por jornalistas que testemunharam e registraram a ocorrência.

    “Quem está dando segurança pra ele [operário] somos nós”, relata o indígena Sawré Munduruku. “A própria polícia, que diz que está aqui pra dar sergurança [para os trabalhadores], tá tentando pegar eles pra bater, pra humilhar. Tudo pra defender uma obra que vai trazer destruição”. Por conta disso, os indígenas acolheram o trabalhador no acampamento, e estão tentando encaminhá-lo para Altamira para denunciar o abuso.

    Outro trabalhador que tentava dialogar com indígenas (que escreveram uma carta endereçada aos operários propondo uma “aliança” entre as duas lutas) teria sido espancado por policiais da Força Nacional, conforme fotografia registrada por indígenas. Ele foi colocado em uma viatura policial e nem operários nem indígenas sabem do seu paradeiro.

    Nesta quinta-feira, 30, uma viatura da Tropa de Choque se posicionou na frente da cancela de uma das portarias do canteiro. Dois policiais desceram do veículo, um com a pistola na mão, outro com uma 12, abriram a cancela e disseram  “Isso aqui tá uma palhaçada do caralho, tem que acabar essa palhaçada”. Depois voltaram ao veículo, cantaram pneu e entraram no canteiro.

    Leia mais:
    Belo Monte: manifestantes temem que situação termine como no MS e exigem retirada da polícia

    https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6921&action=read

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  • 30/05/2013

    Belo Monte: manifestantes temem que situação termine como no MS e exigem retirada da polícia

    Por Ruy Sposati,
    de Altamira (PA)

    Os 170 indígenas acampados há quatro dias na Usina Hidrelétrica Belo Monte exigem a retirada imediata da polícia da ocupação do canteiro. Os manifestantes temem que aconteça o mesmo que no Mato Grosso do Sul, onde uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti terminou com a morte de um indígena Terena na manhã desta quinta-feira, 30.

    "Será que depois de um juiz ter derramado sangue no Mato Grosso do Sul, o juiz daqui vai decidir fazer o mesmo?”. Os manifestantes de Belo Monte aguardam uma proposta do governo federal sobre as reivindicações da ocupação.

    “Enquanto a houver a presença dos policiais da Força Nacional, não podemos dialogar”, afirmaram os indígenas em carta escrita na manhã de quinta. A notícia do assassinato de um indígena Terena pela Polícia Federal dentro da Terra Indígena Buriti preocupou ainda mais os indígenas, que já temiam um ataque violento.

    "Nós estamos sendo desrespeitados por absolutamente todo mundo", afirmaram os indígenas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira pela manhã. "O governo, a polícia, a Funai estão ignorando nossas reivindicações, fingindo que não entendem. Nós estamos esperando a chegada de representantes do governo para eles nos ouvirem. Mas depois de recebermos essa notícia, entendemos qual é o recado do governo e da sua polícia", afirma a liderança Valdenir Munduruku.

    Ainda assim, os indígenas são taxativos. "Se quiser mandar policial pra nos matar, tirar a força, que mande. Tudo o que acontecer aqui a partir de agora é de responsabilidade do governo federal. Nós já entendemos o tom que ele fala com os povos indígenas", conclui.

    Até as 13h, não houve tentativa de cumprimento da reintegração de posse deferida pela Justiça em Belo Monte.

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  • 30/05/2013

    Terena é morto em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti; indígenas seguem na área retomada

    Por Renato Santana,
    de Brasília (DF)

    Conforme informações de lideranças Terena, o indígena Osiel Gabriel morreu na manhã desta quinta-feira, 30, depois de ser levado com graves ferimentos de arma de fogo para um hospital da região de Sidrolândia (MS), município onde incide área retomada pelo povo Terena pertencente à Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional. Nesse momento, os indígenas estão refugiados na mata.

    A partir das 6 horas, a Polícia Federal iniciou a reintegração de posse da área, ocupada desde o último dia 18 pelos indígenas e de propriedade do ex-deputado estadual (PSDB) Ricardo Bacha, com bombas de feito moral, spray de pimenta e tiros de armas letal e não letal. Cerca de outros 13 Terena também foram encaminhados para o hospital com graves ferimentos a tiros.

    “Mataram um guerreiro Terena. Tem guerreiro no hospital. Chegaram de forma covarde, com balas e bombas. Atiraram pra matar. Não teve negociação. O Estado manda em tudo, em juiz, em tudo. Nós aqui morrendo por um pedaço de terra. Osiel era jovem, comprometido com a vida de seu povo”, denuncia a liderança Gerson Terena, por telefone. Era possível ouvir tiros, gritos e mulheres chorando.

    De acordo com Gerson, crianças, mulheres e anciãos não foram respeitados. Os cerca de 3.500 Terena presentes na área retomada foram pegos de surpresa “numa operação de guerra”, nas palavras da liderança. Entre 300 e 400 policias atacaram todos os pontos da área indígena. Espalhados, os policiais lançaram bombas de efeito moral; nesse momento, os tiros eram de borracha.

    “Depois começaram a atirar pra valer (arma de fogo). Resistimos com pedras e eles atiraram. Foi um horror, um horror. É doído a gente ver um patrício morrer defendendo algo que lhe pertence. Essa terra é nossa, é a nossa vida. A Justiça disse que é nossa. Mesmo assim, morremos sobre ela… morremos por um pedaço de chão. Vamos ficar aqui, vamos resistir”, declara Gerson Terena. A liderança reforçou que os indígenas não sairão da área retomada na Terra Indígena Buriti.     

    No último dia 20, os Terena já tinham resistido a uma tentativa de reintegração (leia matéria aqui). Na ocasião, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo confiscou de forma ilegal equipamentos de jornalista (veja vídeo aqui).

    Depois desses episódios, a Justiça suspendeu a reintegração até esta quarta-feira, 29, dia em que houve uma tentativa de reconciliação, mas o fazendeiro Bacha se negou a aceitar o fato de que a área é indígena e só aceitava como acordo a saída dos Terena da terra, cuja presença indígena foi atestada com provas materiais datadas do século XIX.

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  • 29/05/2013

    Agenda de Dilma revela opção do governo

     

    Cleber César Buzatto

    Secretário Executivo do Cimi

     

    É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da presidenta, neste mês,  que consideramos intimamente vinculados ao tema.

    No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do ruralismo anti-indígena no Brasil.

    No dia 08 de maio, a presidenta se reuniu com a Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann. A audiência ocorreu momentos após a Ministra ter prometido, à bancada ruralista e a uma claque de latifundiários representantes de sindicatos vinculados à CNA, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo suspenderia procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em estudos da Embrapa, e mudaria o procedimento de reconhecimento e demarcação destas terras. A mesma ministra voltou a prometer suspensão de demarcações a políticos e “produtores” rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio – no seu estado natal, o Paraná, a suspensão de demarcações foi solicitada ao Ministério da Justiça no dia 07 de maio.

    Ainda no dia 08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palácio do Planalto, com  Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril S/A. Não custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros veículos de comunicação, a revista Veja, histórica defensora das teses do agronegócio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algoz dos povos indígenas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no Brasil.

    Na agenda oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, recebeu, em audiência particular, no Palácio do Planalto, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (segundo encontro em menos de um mês).

    Há mais de dois anos, representantes dos 305 povos indígenas do Brasil pedem uma audiência com Dilma Rousseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram a ocupar a parte externa do Palácio do Planalto cobrando uma conversa com Dilma. Até o momento, no entanto, a presidenta não encontrou tempo em sua agenda para qualquer reunião oficial com os líderes indígenas. No entanto, como podemos ver acima, em menos de um mês, Dilma dedicou seu tempo de presidenta da República para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegócio e seus representantes políticos. Representantes estes responsáveis por dezenas de instrumentos de ataque aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Projeto de Lei (PL) 1610/96.

    Há mais de dois anos, os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um mês, Dilma reservou tempo para falar cinco vezes com porta-vozes dos invasores das terras tradicionais deste povo. Vale ressaltar que a invasão das terras indígenas por latifundiários foi a causa central das 852 mortes violentas de indígenas no Mato Grosso do Sul, nos últimos 10 anos, dentre elas as de Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, em novembro de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem Denilson Barbora, da aldeia Te’Yikue, em janeiro de 2013.

    Dilma parece nem cogitar a possibilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da República para sair do Palácio e falar com os povos na ocupação do canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira (PA), que pedem para serem ouvidos acerca de decisões que dizem respeito à sua existência futura enquanto povos. Mas Dilma reservou tempo suficiente, neste mês de maio, para visitar, falar e ouvir os donos de gado zebu, em Uberaba (MG), e os donos de canaviais, em Pernambuco.

    Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas. Ela é a única presidente desde a época da ditadura a não recebê-los. No entanto, em menos de um mês, ela teve tempo para falar, pelo menos, cinco vezes com seus algozes. A agenda da presidenta Dilma revela a opção do governo.

     

     

     

     

     

     

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  • 29/05/2013

    Ribeirinhos do Tapajós enviam apoio à ocupação de Belo Monte

    Um dos grupos diretamente atingidos pelo complexo hidrelétrico do Tapajós, estas famílias agora se solidarizam com os indígenas que ocuparam Belo monte, muitos dos quais seus vizinhos.

     

    CARTA DE APOIO AOS MUNDURUKU QUE OCUPAM BELO MONTE

     

    Somos beiradeiros, antigos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no alto Tapajós. Nascemos aqui, nossos pais e avós também são nascidos aqui e aqui estão sepultados. Temos documentos provando que, desde  1871, no início dos tempos da borracha, nossos ascendentes já viviam nessas margens do rio Tapajós.

     

    Nós vivemos o tempo dos antigos patrões, do carrancismo e do aviamento da borracha. Vencemos as dificuldades vindas com o fim “dos tempos da seringa”. Encontramos um jeito de viver quando acabou o comércio das “peles de gatos”. Sobrevivemos à chegada – e ao fim – dos garimpos, à malária, à contaminação do rio por mercúrio e a todas as outras dificuldades que apareceram.

     

    Muitas das famílias de nosso grupo foram expulsas pelo próprio governo federal com muita violência, nos anos 70, com a criação do Parque Nacional da Amazônia, onde também era nosso território. Mas nós resistimos também a isso e nos juntamos rio acima, fora dos limites do Parque, e continuamos nossa vida.

     

    Somos 101 famílias e, há muitos anos, lutamos pela criação de uma Resex para reconhecer nosso direito centenário à terra. A Resex não foi criada porque contrariava os interesses das hidrelétricas. E esse foi o primeiro impacto que já sofremos com o projeto das barragens.

     

    Agora, depois de 40 anos, o governo federal nos ameaça com uma nova violência, que é a construção da barragem de Jatobá no centro de nosso território tradicionalmente ocupado. As empresas de pesquisa chegaram de uma hora pra outra, sem pedir licença e invadiram nossas terras e nos intimidaram e nos obrigam a assinar documentos que não sabemos o que significam.

     

    Nunca tivemos muito contato com nossos vizinhos Munduruku, mas agora enfrentamos o mesmo inimigo e queremos nos unir à luta que eles já começaram. Achamos louvável o que eles estão fazendo, apoiamos as ações que eles estão tomando contra o modo como o governo federal está impondo as barragens no nosso rio. Nunca fomos consultados a respeito e exigimos que nos ouçam.

     

    Damos todo apoio aos Munduruku que estão ocupando o canteiro de Belo Monte. Queremos que eles saibam que o que eles falam, também representa nossas exigências. Queremos que os Munduruku saibam que eles falam também por nossa comunidade.

     

    Contém com a gente, queremos lutar unidos com vocês.

     

    Rio Tapajós, 28 de maio de 2013.

     

    Associação de Moradores das Comunidades de Montanha e Mangabal

    Marialvo Paiva dos Anjos, Presidente

     

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  • 29/05/2013

    MPF pede novamente o diálogo com indígenas que ocupam Belo Monte

    O Ministério Público Federal alertou à Justiça Federal sobre a necessidade de se esgotar medidas de negociação com os indígenas que ocupam há três dias um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. A manifestação foi feita ontem, depois que a instituição foi notificada, como fiscal da lei, para tomar conhecimento do processo judicial. No processo, a Norte Energia S.A pediu a reintegração de posse e a Justiça ordenou que a Funai convença os indígenas a saírem do local em prazo de 24 horas – que encerrou na tarde de hoje. 

    Os indígenas – Munduruku, Arara, Juruna – querem que o governo faça a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Constituição brasileira. A consulta é uma exigência para empreendimentos que afetem definitivamente o modo de vida de povos étnicos e tribais. O governo brasileiro responde a pelo menos três processos por não ter realizado a consulta nem para Belo Monte, nem para as usinas dos rios Tapajós e Teles Pires. 

    É a segunda vez em menos de um mês que eles ocupam os canteiros da usina pedindo a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ontem, diante da ordem judicial para que saíssem dos canteiros, os índios anunciaram que não vão sair enquanto o governo não for negociar no local. 

    “O uso de força policial para se contrapor a movimentos que expressam seu inconformismo com o agir do Estado, a quem se imputa o  descumprimento de compromissos constitucionalmente assumidos, deve ser excepcional, condicionado ao esgotamento das medidas de negociação disponíveis”, disse o MPF ao juiz federal Sergio Wolney Guedes, responsável pelo caso.

    Para o MPF, estão envolvidos valores divergentes, de culturas diversas, o que gera incompreensão e dificuldade de conciliação, daí a necessidade de insistir no diálogo. “De um lado estão as etnias indígenas, em sua busca pelo direito a serem ouvidas, na forma assumida pelo Estado brasileiro ao ratificar a Convenção 169 OIT, e, de outro, a implementação de um projeto hidrelétrico objeto de concessão federal, com cronograma de obra próprio e acelerado”, explica a manifestação. 

    “O que se pretende, Excelência, é reforçar que o diálogo com os grupos indígenas deve ser feito observando suas peculiaridades e seus valores, considerando o viés multiculturalista desta abordagem”, disseram ao juiz as procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva e Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo, que atuam em Altamira. 

    Além de pedir a persistência na via da negociação, o MPF também observa que, em caso de “medidas de força, incumbe ao Estado brasileiro não se descurar de seus compromissos humanitários, interna e internacionalmente aceitos, garantindo dignidade aos contendores, uso da força na exata medida das necessidades, sem excesso, sem abuso, tudo de forma a evitar a violência estatal”.

    Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903 

    Acompanhamento Processual

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  • 29/05/2013

    Carta nº8: o massacre foi anunciado e só o governo pode evitar

    Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. Outra vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.

    Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.

    O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.

    Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer.

    Agora quem pediu para nos matar foi a Norte Energia, que é do governo e de empresários. Ela pediu para o juiz federal, que autorizou a polícia a nos bater e matar se for preciso. A culpa é de todos vocês se algum de nós morrer.

    Chega de violência. Parem de nos ameaçar. Nós queremos a nossa paz e vocês querem a sua guerra. Parem de mentir para a imprensa que estamos sequestrando trabalhadores e ônibus e causando transtornos. Está tudo tranquilo na ocupação, menos da parte da polícia mandada pela Justiça mandada pela Norte Energia mandada pelo governo. Vocês é que nos humilham e ameaçam e intimidam e gritam e assassinam quando não sabem o que fazer.

    Nós exigimos a suspensão da reintegração de posse. Até dia 30 de maio de 2013, quinta-feira de manhã, o governo precisa vir aqui e nos ouvir. Vocês já sabem da nossa pauta. Nós exigimos a suspensão das obras e dos estudos de barragens em cima das nossas terras.  E tirem a Força Nacional delas. As terras são nossas. Já perdemos terra o bastante.

    Vocês querem nos ver amansados e quietos, obedecendo a sua civilização sem fazer barulho. Mas nesse caso, nós sabemos que vocês preferem nos ver mortos porque nós estamos fazendo barulho.

    Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, Pará, 29 de maio de 2013

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  • 29/05/2013

    Saúde Indígena em Tapauá: Lideranças denunciam mortes e precariedade no atendimento à saúde

    Duas crianças e dois idosos indígenas morreram nos últimos meses no município de Tapauá sem que tenham recebido a assistência adequada, de acordo com denúncia feita por Valdimiro Farias da Silva Apurinã, coordenador da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – Focimp. Segundo a denúncia, no dia  06/03/2013, Ana Clara Farias Da Silva, criança de cinco meses de idade faleceu, acometida por vômito e diarreia. No dia 14/02/2013, na aldeia São João, na Terra Indígena do mesmo nome, morre Mocinha Souza Da Silva, idosa, vítima de diarreia e desnutrição.

     

    “No dia 18 de janeiro passado o senhor João Zeca Da Silva Apurinã, idoso e forte, veio a falecer repentinamente com febre, devido a um arranhão num prego e a comunidade até agora está assustada com sua morte repentina”m relata Valdimiro Apurinã em documento encaminhado à coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR). Ele cita ainda o caso de uma criança que nasceu morta, filha de Ana Lúcia da Silva, no dia 12 de fevereiro.

     

    Além desses fatos, o dirigente da Focimp está solicitando da coordenação local da Fundação nacional do Índio – Funai, a substituição de dois guardas de segurança que estariam agindo de forma preconceituosa e desrespeitosa contra os indígenas. “Os seguranças não têm o perfil adequado para trabalhar com as populações indígenas, pois os mesmo não respeitam os indígenas, tratam os nossos parentes com desprezo e preconceito”, reclama Valdimiro Apurinã em ofício à Funai, apontando ainda outras irregularidades praticadas pelos seguranças, dentre as quais a ausência dos postos de trabalho e interferência na organização indígenas.

     

    Além dos relatos dos óbitos, os indígenas apontam os seguintes problemas decorrentes do precário atendimento à saúde: inexistência de polos-base, poucas ações nas comunidades por parte da equipe multidisciplinar, falta de capacitação dos conselheiros que atuam no controle social, aumento dos casos de malária, inexistência  de um sistema de saneamento básico e abastecimento de água potável por meio de poço artesiano, prejudicando sobretudo  as crianças que sofrem com disenteria e outras doenças de veiculação hídrica.

     

    As denúncias encaminhadas pelos indígenas serão levadas pela assessoria jurídica do Cimi Norte I à Procuradoria da República no Amazonas. No dia 10 dezembro do ano passado, como parte das atividades do Dia D da Saúde Indígena, organizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, as frequentes denúncias feitas pelos indígenas ao MPF  resultaram em três ações civis públicas e  15 recomendações a diversos órgãos e municípios do Amazonas.

     

    Manaus (AM), 29 de maio de 2013.

     

    Cimi Regional Norte I

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  • 29/05/2013

    Belo Monte: “O governo está preparando uma tragédia”, afirmam indígenas

    Vigilância patrimonial do canteiro de Belo Monte. Foto: Ruy Sposati/CimiA situação é grave na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os indígenas que ocupam pelo terceiro dia e pela segunda vez no mês o principal canteiro da barragem temem que uma tragédia de grandes proporções aconteça, com a autorização judicial da entrada da polícia para efetuar o despejo. Para eles, o governo está ameaçando repetir o confronto ocorrido na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, onde a Polícia Federal assassinou um indígena Munduruku e deixou dezenas de outros feridos – leia reportagem completa aqui.


    Em coletiva à imprensa, Candido Waro declarou que os indígenas ocupados não irão cumprir a reintegração de posse. "Nós não vamos sair. Nós vamos morrer aqui, o governo vai matar todo mundo", afirmou a liderança munduruku em coletiva à imprensa. O indígena reafirmou que o governo não tem cumprido com as exigências constitucionais no processo de consulta.


    "O governo está preparando uma tragédia", afirma Paygomuyatpu Munduruku. "Nós não vamos sair daqui. O governo tem nos ignorado, ofendido, humilhado, assassinado". Para ele, está claro que o governo está tentando sufocar o movimento. "Ele já matou uma vez e vai matar de novo. Eles mataram porque nós somos contra as barragens", explica. Os indígenas se mostraram "ofendidos" com a declaração do ministro Gilberto Carvalho à rede Globo de que ele não teria sido "comunicado oficialmente" sobre a vontade dos Munduruku de se reunirem com o governo federal.


    Violência policial

     

    Além da pressão do governo federal, os indígenas têm sofrido diariamente ameaças e intimidações dos policiais que residem no canteiro de obras, e daqueles que estão cercando o empreendimento. O vídeo abaixo, registrado por um indígena dentro da ocupação, mostra um policial intimidando e ameaçando os manifestantes, ao apontar armas e dizer que vai "quebrar" um indígena.

    Para o grupo que ocupa o canteiro, a única saída é que o governo federal, na figura do ministro Gilberto Carvalho ou da presidente Dilma Rousseff, vão ao canteiro e se comprometam a cumprir a pauta dos indígenas. Eles exigem a suspensão de todos os estudos e obras de barragens que afetem seus territórios até que sejam consultados como previsto por lei.

     

     

     

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