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30/05/2013

Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS. O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.

Manifestamos grande preocupação com o aprisionamento de 15 lideranças do Povo Terena, que se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia. O Cimi teme pela integridade física destes líderes.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela Polícia Federal e Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Notas do Cimi
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30/05/2013

Nota de solidariedade ao Povo Terena da Terra Buriti, Mato Grosso do Sul

Nós, Kaingang do Morro do Osso, Porto Alegre, nos manifestamos em apoio ao Povo Terena da terra indígena Buriti de Mato Grosso do Sul que hoje, dia 30 de maio, dia de Corpus Christi, festa do Corpo de Cristo muito celebrado pelos católicos no Brasil, foi atacado pelos policiais Federais e Militares, para cumprir uma ordem de despejo. Ficamos revoltados quando soubemos que mataram Osiel Gabriel e que outros Terena foram espancados pela polícia.

Nós estamos revoltados com essa ação e com a política do governo federal que não quer demarcar terra para os índios e autoriza a polícia a nos massacrar. Estamos cansados de tanta violência. Estamos cansados de esperar que o governo cumpra com suas responsabilidades.

O governo federal não pode pensar só nos fazendeiros, nos empresários, nos donos de mineradoras e empreiteiras. O governo deve estar a serviço de todos. Por isso, nós exigimos a demarcação de todas as terras indígenas para podermos viver em paz, sem tanta dor, sem tantas mortes, sem tanto sofrimento.

Exigimos que a presidente Dilma se manifeste e mande o seu Ministro da Justiça acabar com a violência contra nós, indígenas. O que queremos é que o governo cumpra com o que diz a Constituição e demarque as nossas terras, sem que para isso seja preciso derramar o nosso sangue. Cada gota de sangue indígena que cai, é de responsabilidade do governo, que não cumpre a sua função.

No dia do Corpo de Cristo, a Polícia Federal manchou de sangue mais uma página da história dos povos indígenas, com o consentimento do governo. Faz quinhentos anos que nós sofremos e hoje, no dia do Corpo de Cristo, mataram nosso parente Terena Osiel Gabril.

Valdomiro Vergueiro,

Cacique Kaingang do Morro do Osso

Categories MS
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30/05/2013

Repúdio ao Governo Federal pela paralisação das demarcações de terras indígenas

Nota do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG

Nós, lideranças do Povo Guarani, nos manifestamos publicamente para dizer que o governo da Presidente Dilma, ao anunciar que vai paralisar as demarcações de terras no Rio Grande do Sul, a pedido do governador Tarso Gero, comete uma arbitrariedade sem precedentes na história recente do nosso país. O governo federal em estreita ligação, que se pode até chamar de promíscua, com os grandes fazendeiros, atua para desmontar os nossos direitos que foram conquistados depois de muita luta e do sangue derramado de nossos líderes em décadas passadas.

Essa relação promíscua do governo com os ruralistas está colocando em risco a vida e o futuro dos povos indígenas. Para este setor minoritário do país são feitas concessões de todo o tipo, inclusive perdão de dívidas agrícolas e agrárias, financiamentos milionários e, o pior de tudo, a entrega de nossas terras para a produção e desenvolvimento do que os jurua – os brancos – chamam de agronegócio, que para nós é agromorte, porque mata a terra e todos os seres que nela habitam, inclusive nós os humanos, os povos indígenas.

Nós nos manifestamos publicamente para dizer que repudiamos as medidas do governo com relação aos nossos direitos. Repudiamos sua postura autoritária e parcial, porque escuta apenas o lado dos setores econômicos que pretendem explorar as terras. O governo nunca nos respeitou e nunca nos ouviu. Nós informamos que não vamos aceitar essa política de desmonte dos nossos direitos e muito menos vamos aceitar que as nossas terras sejam entregues para o seu agronegócio. Nós vamos lutar com as nossas armas também, que são a Constituição Federal, as leis, os tratados internacionais, nossas organizações, nossos apoiadores, o Ministério Público Federal. Não nos calaremos e vamos denunciar o governo em todos os cantos do mundo e vamos demonstrar que o que ele pratica aqui no Brasil é crime contra nossos direitos, contra a vida e contra o futuro de nossos povos e comunidades.

Nós também não aceitamos o argumento de que o governo vai paralisar as demarcações de nossas terras porque estas afetam os pequenos agricultores. Esse argumento é mentiroso, porque o que interessa ao governo não são os pequenos agricultores, com os quais nós não temos problemas, porque eles nos entendem e defendem os nossos direitos, assim como nós também defendemos os deles. Os pequenos estão sendo usados para atender aos interesses dos latifundiários, especialmente àqueles que exploram terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Pará, Rondônia.

São nestes estados do país onde estão concentrados os maiores latifúndios e onde se implementou a produção criminosa de soja e milho transgênico. Os pequenos são os “bodes expiatórios” da história. O governo e os latifundiários precisavam de um argumento ético para não demarcar as nossas terras e se apegaram a imagem do pequeno agricultor como uma espécie de símbolo de uma “justiça” que se está praticando. E com isso justificar, para a sociedade, a paralisação das demarcações de nossas terras. O governo não podia anunciar à opinião pública que não vai demarcar terras para atender aos interesses dos ruralistas, porque isso pegaria muito mal para a sua imagem. Portanto, usa o pequeno agricultor e o transforma na vítima perfeita para as suas pretensões. Nós denunciamos a falta de ética e a imoralidade desta estratégia do governo federal em usar o pequeno agricultor para beneficiar os ruralistas.

O Conselho de Articulação do Povo Guarani faz essa denúncia contra o governo Federal e também contra o governo do Rio Grande do Sul, que a pretexto de proteger os pequenos agricultores exigiu a paralisação das demarcações no estado. Em nossa opinião o governo Tarso Genro é contraditório porque faz discursos de que todos têm direitos, mas na prática olha exclusivamente para os "produtores", os grandes fazendeiros e granjeiros do Rio Grande do Sul, que produzem soja, arroz e milho transgênico, que contaminam com agrotóxico nossos rios e lagos, que devastam a natureza e que são ligados a Farsul e a CNA, entidades que fazem a defesa dos ruralistas.

Os pequenos agricultores são vítimas históricas no processo de colonização do Rio Grande do Sul. Assim como nós eles foram enganados pelos governantes, que lhes entregaram títulos de terras que não podiam, porque os povos indígenas viviam há décadas sobre elas. Cabe às autoridades, ao invés de negar nosso direitos à terra, encontrar caminhos para solucionar o problema que foi criado para os pequenos agricultores. O governo deve pensar em solucionar este problema, indenizando as famílias, e comprando terras para elas em áreas que não são indígenas.

Nós ouvimos há anos que os governantes têm a intenção de comprar terras para nossas comunidades, ao invés de demarca-las. Nós aconselhamos os governos, tanto do Estado do Rio Grande do Sul, como o Federal, que se há possibilidade de comprarem terras, comprem para os pequenos agricultores, pois com isso não cometerão injustiças e nem vão descumprir a Constituição Federal.

Exigimos, por fim, que a nossa Constituição Federal seja respeitada e as nossas terras demarcadas. Estamos cansados de sermos vistos como estorvo ao progresso dos brancos. Queremos respeito e justiça.

Porto Alegre, RS, 29 de maio de 2013.

Maurício da Silva Gonçalves

Santiago Franco

Por Conselho de Articulação do Povo Guarani-CAPG

Categories RS
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30/05/2013

Como explicar a liderança dos Munduruku na resistência às hidroelétricas

Nestes dias, já é a segunda ocupação indígena mais demorada nos canteiros de obras da desgraça de Belo Monte. Aconteceram outras antes, mas de curta duração, em que os indígenas foram iludidos pelas falsas promessas do pessoal do governo federal. Era como se a presidente dissesse a seus comandados, liderados pelo treinado ministro da enganação, Gilberto Carvalho – vão lá, prometam aos índios umas rabetas, umas casas de farinha, um motor de luz e alguns trocados. Quando eles saírem, vocês doam uma parte que eles se conformem. Assim foi em Aripuanã, MT em Dardanelos, assim foi com os Anawê- nawê, no rio Juruena, “índio a gente sempre tapeia com uns agrados”. Assim já foi ao tempo dos portugueses em 1500.

A diferença agora é que os indígenas, não sendo otários, perceberam as mentiras do governo federal e não mais aceitam promessas de diálogos em Brasília, nem mais recados por funcionários sem poder de decisão.

Certamente parte da sociedade brasileira pode estar perplexa diante da firmeza e disposição ao confronto atual dos ocupantes de Belo Monte. 170 entre homens, mulheres e crianças de vários povos estão lá no canteiro de obras, deixando o consórcio irritado, nervoso e querendo que os militares retirem à força os indígenas. São eles membros dos povos Xipaia, Juruna, Curuaia, mas liderados pelo povo Munduruku do rio Tapajós.

Por que essa liderança Munduruku? Pensam os contra povos tradicionais e os interessados pela conclusão da hidroelétrica de Belo Monte estão “indignados” criticando a presença dos Munduruku que nem vive no rio Xingu. Esses contra os povos, pensam que os indigenas são manipulados por ONGs, que são ingênuos caçadores de compensações. Porém, quando as lideranças não temem aparecer diante do oficial de justiça e dos militares bem armados de fuzis para rasgarem o ofício do juiz, com mandato de retirada em 24 horas, não dá mais para pensar que eles são ingênuos, ou manipulados por ONGs. Esta atitude é de quem sabe o que quer e tem estratégia definida. Os resistentes declaram publicamente, que de lá não saem, até que alguma autoridade com poder de decisão vá e escute o que eles exigem em nome da dignidade e dos direitos humanos. E afirmam claramente: – “ vocês vem para nos matar e nós estamos dispostos a morrer…” na defesa da vida.

A presença de 80 indígenas Munduruku lá em Belo Monte, tendo viajado cerca de 800 quilômetros de estrada desde Jacareacanga, não foi um mero passeio, ou gosto de guerrear. Só eles compõem metade dos ocupantes dos canteiros de obras, quando dos 14 povos do Xingu estão apenas alguns de cada povo. E mais, os munduruku que foram tradicionais inimigos dos Kaiapó, hoje reconhecem e dão as mãos aos parentes do Xingu dizendo – “hoje compreendemos que nosso inimigo, não é o Kaiapó, nem o Juruna, mas o governo brasileiro e o capitalismo”…

Mas há outra explicação para essa valentia e coragem dos Munduruku. Em visita à aldeia Cururu em 2009, depois de um dia de esclarecimento sobre os planos do governo de construir sete hidroelétricas na bacia do rio Tapajós, eles decidiram escrever uma carta ao então presidente Lula, onde entre outras coisas escreveram o seguinte; “ sr. Presidente Lula, nós comunidade indígena, etnia Munduruku, preocupados com o projeto federal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxin, será que o governo quer acabar toda a população da bacia do Rio Tapajós?… e daí, onde vamos morar? No fundo do rio, ou em cima das árvores?… Nós etnia Munduruku queremos mostrar agora como acontecia com nossos antepassados e os brancos (pariwats), quando em guerra, cortando a cabeça. Por isso não queremos mais ouvir sobre essas barragens na bacia do Rio Tapajós”.

Em 2009 eles compreenderam as ameaças que corriam e escreveram delicadamente ao presidente de plantão. Três anos e meio, hoje, vendo como o governo enfia goela abaixo as usinas de Teles Pires, inclusive permitindo a Polícia Federal assassinar um jovem Munduruku e também no rio Xingu, com a desgraça de Belo Monte, as lideranças Munduruku já decidiram que não vão permitir mais mentiras e violações da Constituição Federal no Tapajós. Compreenderam que o governo, os juízes de desembargadores preferem as filigranas da Lei para apoiar os planos perversos do governo, que nem respeita os tratados internacionais como o da OIT, então eles reuniram todos os caciques (afinal, os Munduruku respeitam fielmente suas leis e hierarquia) que autorizaram seus líderes eleitos da associação Pusuru, a liderarem a ocupação de Belo Monte, num recado explícito ao governo, exigem a consulta prévia, como é exigida na Constituição e na consulta dirão porque não aceitam a destruição de matas e rios em nome de progresso das grandes empresas e do PAC do governo. Em Belo Monte não querem compensações, nem conversa com terceiro escalão do governo para mais promessas mentirosas. Exigem a presença do ministro lá e não em Brasília, onde já foram enganados várias vezes, pelo próprio Ministro.

De 1.500 a 2013 há uma grande diferença na evolução da consciência dos povos nativos. Infelizmente a mesma consciência não evoluiu entre os não indígenas, com exceção dos Cabanos de saudosa memória, entre 1835 e 1.842. Se lá os assassinatos de 30.000 nativos não teve repercussão nacional e internacional, hoje será assim.

Categories PA
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30/05/2013

Belo Monte: trabalhadores acusam policiais de incitar operários à violência contra indígenas

Por Ruy Sposati,
de Altamira (PA)

Trabalhadores alojados no canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, ocupado por indígenas desde segunda-feira, 27, acusam policiais de incitarem operários a entrarem em confronto com indígenas. Segundo relatos, alguns trabalhadores que tentavam diálogo com indígenas teriam sido perseguidos, espancados e demitidos.

Uma das vítimas desta violência afirma que policiais da Rotam fardados teriam ido ao alojamento dos trabalhadores do Sítio Belo Monte e estimulado um grupo de operários a beber e entrar em conflito com os indígenas. Outro operário confirmou as informações: “O policial disse que quer que nós entre em conflito com os índios, pra não meter a Força Nacional e nem a patrimonial no meio”, afirmou o trabalhador. Ambos os depoimentos estão registrados em vídeo.

Segundo apurado com operários alojados no canteiro, um trabalhador teria sido perseguido por funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e teve seu crachá e chaves do dormitório apreendidos, quando tentava dar entrevista às emissoras locais de televisão. Em estado de pânico e aos prantos, o operário conta: "Eu vim do Amapá e tudo o que eu tenho está no meu quarto [dentro do canteiro], mas não posso entrar porque tomaram meu crachá e minha chave. Eu estou agora na beira da Transamazônica e não tenho pra onde ir, acho que vão me bater, vão me matar, querem me colocar num carro e eu não tenho pra onde ir".

O operário, que veio de outro estado para trabalhar na obra e procurava os jornalistas para descrever as condições de trabalho em Belo Monte -, afirmou: "(trabalho na usina) pior do que de um presídio. Aqui é o Carandiru". No momento da denúncia, homens (segundo ele, policiais; segundo testemunhas, seguranças do CCBM) começaram a correr em sua direção. Ele fugiu, mas os homens o seguraram e tomaram seu crachá e suas chaves. "A polícia, os caras de Belo Monte, eles querem me levar num carro, eu não tenho pra onde ir, levaram minhas chaves, minhas coisas tão todas presas, tô jogado na beira (da Transamazônica)". A cena foi confirmada por jornalistas que testemunharam e registraram a ocorrência.

“Quem está dando segurança pra ele [operário] somos nós”, relata o indígena Sawré Munduruku. “A própria polícia, que diz que está aqui pra dar sergurança [para os trabalhadores], tá tentando pegar eles pra bater, pra humilhar. Tudo pra defender uma obra que vai trazer destruição”. Por conta disso, os indígenas acolheram o trabalhador no acampamento, e estão tentando encaminhá-lo para Altamira para denunciar o abuso.

Outro trabalhador que tentava dialogar com indígenas (que escreveram uma carta endereçada aos operários propondo uma “aliança” entre as duas lutas) teria sido espancado por policiais da Força Nacional, conforme fotografia registrada por indígenas. Ele foi colocado em uma viatura policial e nem operários nem indígenas sabem do seu paradeiro.

Nesta quinta-feira, 30, uma viatura da Tropa de Choque se posicionou na frente da cancela de uma das portarias do canteiro. Dois policiais desceram do veículo, um com a pistola na mão, outro com uma 12, abriram a cancela e disseram “Isso aqui tá uma palhaçada do caralho, tem que acabar essa palhaçada”. Depois voltaram ao veículo, cantaram pneu e entraram no canteiro.

Leia mais:
Belo Monte: manifestantes temem que situação termine como no MS e exigem retirada da polícia

https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6921&action=read

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30/05/2013

Belo Monte: manifestantes temem que situação termine como no MS e exigem retirada da polícia

Por Ruy Sposati,
de Altamira (PA)

Os 170 indígenas acampados há quatro dias na Usina Hidrelétrica Belo Monte exigem a retirada imediata da polícia da ocupação do canteiro. Os manifestantes temem que aconteça o mesmo que no Mato Grosso do Sul, onde uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti terminou com a morte de um indígena Terena na manhã desta quinta-feira, 30.

"Será que depois de um juiz ter derramado sangue no Mato Grosso do Sul, o juiz daqui vai decidir fazer o mesmo?”. Os manifestantes de Belo Monte aguardam uma proposta do governo federal sobre as reivindicações da ocupação.

“Enquanto a houver a presença dos policiais da Força Nacional, não podemos dialogar”, afirmaram os indígenas em carta escrita na manhã de quinta. A notícia do assassinato de um indígena Terena pela Polícia Federal dentro da Terra Indígena Buriti preocupou ainda mais os indígenas, que já temiam um ataque violento.

"Nós estamos sendo desrespeitados por absolutamente todo mundo", afirmaram os indígenas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira pela manhã. "O governo, a polícia, a Funai estão ignorando nossas reivindicações, fingindo que não entendem. Nós estamos esperando a chegada de representantes do governo para eles nos ouvirem. Mas depois de recebermos essa notícia, entendemos qual é o recado do governo e da sua polícia", afirma a liderança Valdenir Munduruku.

Ainda assim, os indígenas são taxativos. "Se quiser mandar policial pra nos matar, tirar a força, que mande. Tudo o que acontecer aqui a partir de agora é de responsabilidade do governo federal. Nós já entendemos o tom que ele fala com os povos indígenas", conclui.

Até as 13h, não houve tentativa de cumprimento da reintegração de posse deferida pela Justiça em Belo Monte.

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30/05/2013

Terena é morto em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti; indígenas seguem na área retomada

Por Renato Santana,
de Brasília (DF)

Conforme informações de lideranças Terena, o indígena Osiel Gabriel morreu na manhã desta quinta-feira, 30, depois de ser levado com graves ferimentos de arma de fogo para um hospital da região de Sidrolândia (MS), município onde incide área retomada pelo povo Terena pertencente à Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional. Nesse momento, os indígenas estão refugiados na mata.

A partir das 6 horas, a Polícia Federal iniciou a reintegração de posse da área, ocupada desde o último dia 18 pelos indígenas e de propriedade do ex-deputado estadual (PSDB) Ricardo Bacha, com bombas de feito moral, spray de pimenta e tiros de armas letal e não letal. Cerca de outros 13 Terena também foram encaminhados para o hospital com graves ferimentos a tiros.

“Mataram um guerreiro Terena. Tem guerreiro no hospital. Chegaram de forma covarde, com balas e bombas. Atiraram pra matar. Não teve negociação. O Estado manda em tudo, em juiz, em tudo. Nós aqui morrendo por um pedaço de terra. Osiel era jovem, comprometido com a vida de seu povo”, denuncia a liderança Gerson Terena, por telefone. Era possível ouvir tiros, gritos e mulheres chorando.

De acordo com Gerson, crianças, mulheres e anciãos não foram respeitados. Os cerca de 3.500 Terena presentes na área retomada foram pegos de surpresa “numa operação de guerra”, nas palavras da liderança. Entre 300 e 400 policias atacaram todos os pontos da área indígena. Espalhados, os policiais lançaram bombas de efeito moral; nesse momento, os tiros eram de borracha.

“Depois começaram a atirar pra valer (arma de fogo). Resistimos com pedras e eles atiraram. Foi um horror, um horror. É doído a gente ver um patrício morrer defendendo algo que lhe pertence. Essa terra é nossa, é a nossa vida. A Justiça disse que é nossa. Mesmo assim, morremos sobre ela… morremos por um pedaço de chão. Vamos ficar aqui, vamos resistir”, declara Gerson Terena. A liderança reforçou que os indígenas não sairão da área retomada na Terra Indígena Buriti.

No último dia 20, os Terena já tinham resistido a uma tentativa de reintegração (leia matéria aqui). Na ocasião, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo confiscou de forma ilegal equipamentos de jornalista (veja vídeo aqui).

Depois desses episódios, a Justiça suspendeu a reintegração até esta quarta-feira, 29, dia em que houve uma tentativa de reconciliação, mas o fazendeiro Bacha se negou a aceitar o fato de que a área é indígena e só aceitava como acordo a saída dos Terena da terra, cuja presença indígena foi atestada com provas materiais datadas do século XIX.

Categories MS
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29/05/2013

Agenda de Dilma revela opção do governo

Cleber César Buzatto

Secretário Executivo do Cimi

É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da presidenta, neste mês, que consideramos intimamente vinculados ao tema.

No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do ruralismo anti-indígena no Brasil.

No dia 08 de maio, a presidenta se reuniu com a Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann. A audiência ocorreu momentos após a Ministra ter prometido, à bancada ruralista e a uma claque de latifundiários representantes de sindicatos vinculados à CNA, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo suspenderia procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em estudos da Embrapa, e mudaria o procedimento de reconhecimento e demarcação destas terras. A mesma ministra voltou a prometer suspensão de demarcações a políticos e “produtores” rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio – no seu estado natal, o Paraná, a suspensão de demarcações foi solicitada ao Ministério da Justiça no dia 07 de maio.

Ainda no dia 08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palácio do Planalto, com Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril S/A. Não custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros veículos de comunicação, a revista Veja, histórica defensora das teses do agronegócio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algoz dos povos indígenas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no Brasil.

Na agenda oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, recebeu, em audiência particular, no Palácio do Planalto, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (segundo encontro em menos de um mês).

Há mais de dois anos, representantes dos 305 povos indígenas do Brasil pedem uma audiência com Dilma Rousseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram a ocupar a parte externa do Palácio do Planalto cobrando uma conversa com Dilma. Até o momento, no entanto, a presidenta não encontrou tempo em sua agenda para qualquer reunião oficial com os líderes indígenas. No entanto, como podemos ver acima, em menos de um mês, Dilma dedicou seu tempo de presidenta da República para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegócio e seus representantes políticos. Representantes estes responsáveis por dezenas de instrumentos de ataque aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Projeto de Lei (PL) 1610/96.

Há mais de dois anos, os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um mês, Dilma reservou tempo para falar cinco vezes com porta-vozes dos invasores das terras tradicionais deste povo. Vale ressaltar que a invasão das terras indígenas por latifundiários foi a causa central das 852 mortes violentas de indígenas no Mato Grosso do Sul, nos últimos 10 anos, dentre elas as de Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, em novembro de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem Denilson Barbora, da aldeia Te’Yikue, em janeiro de 2013.

Dilma parece nem cogitar a possibilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da República para sair do Palácio e falar com os povos na ocupação do canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira (PA), que pedem para serem ouvidos acerca de decisões que dizem respeito à sua existência futura enquanto povos. Mas Dilma reservou tempo suficiente, neste mês de maio, para visitar, falar e ouvir os donos de gado zebu, em Uberaba (MG), e os donos de canaviais, em Pernambuco.

Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas. Ela é a única presidente desde a época da ditadura a não recebê-los. No entanto, em menos de um mês, ela teve tempo para falar, pelo menos, cinco vezes com seus algozes. A agenda da presidenta Dilma revela a opção do governo.

Categories Opinião
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29/05/2013

Ribeirinhos do Tapajós enviam apoio à ocupação de Belo Monte

Um dos grupos diretamente atingidos pelo complexo hidrelétrico do Tapajós, estas famílias agora se solidarizam com os indígenas que ocuparam Belo monte, muitos dos quais seus vizinhos.

CARTA DE APOIO AOS MUNDURUKU QUE OCUPAM BELO MONTE

Somos beiradeiros, antigos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no alto Tapajós. Nascemos aqui, nossos pais e avós também são nascidos aqui e aqui estão sepultados. Temos documentos provando que, desde 1871, no início dos tempos da borracha, nossos ascendentes já viviam nessas margens do rio Tapajós.

Nós vivemos o tempo dos antigos patrões, do carrancismo e do aviamento da borracha. Vencemos as dificuldades vindas com o fim “dos tempos da seringa”. Encontramos um jeito de viver quando acabou o comércio das “peles de gatos”. Sobrevivemos à chegada – e ao fim – dos garimpos, à malária, à contaminação do rio por mercúrio e a todas as outras dificuldades que apareceram.

Muitas das famílias de nosso grupo foram expulsas pelo próprio governo federal com muita violência, nos anos 70, com a criação do Parque Nacional da Amazônia, onde também era nosso território. Mas nós resistimos também a isso e nos juntamos rio acima, fora dos limites do Parque, e continuamos nossa vida.

Somos 101 famílias e, há muitos anos, lutamos pela criação de uma Resex para reconhecer nosso direito centenário à terra. A Resex não foi criada porque contrariava os interesses das hidrelétricas. E esse foi o primeiro impacto que já sofremos com o projeto das barragens.

Agora, depois de 40 anos, o governo federal nos ameaça com uma nova violência, que é a construção da barragem de Jatobá no centro de nosso território tradicionalmente ocupado. As empresas de pesquisa chegaram de uma hora pra outra, sem pedir licença e invadiram nossas terras e nos intimidaram e nos obrigam a assinar documentos que não sabemos o que significam.

Nunca tivemos muito contato com nossos vizinhos Munduruku, mas agora enfrentamos o mesmo inimigo e queremos nos unir à luta que eles já começaram. Achamos louvável o que eles estão fazendo, apoiamos as ações que eles estão tomando contra o modo como o governo federal está impondo as barragens no nosso rio. Nunca fomos consultados a respeito e exigimos que nos ouçam.

Damos todo apoio aos Munduruku que estão ocupando o canteiro de Belo Monte. Queremos que eles saibam que o que eles falam, também representa nossas exigências. Queremos que os Munduruku saibam que eles falam também por nossa comunidade.

Contém com a gente, queremos lutar unidos com vocês.

Rio Tapajós, 28 de maio de 2013.

Associação de Moradores das Comunidades de Montanha e Mangabal

Marialvo Paiva dos Anjos, Presidente

Categories PA
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29/05/2013

MPF pede novamente o diálogo com indígenas que ocupam Belo Monte

O Ministério Público Federal alertou à Justiça Federal sobre a necessidade de se esgotar medidas de negociação com os indígenas que ocupam há três dias um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. A manifestação foi feita ontem, depois que a instituição foi notificada, como fiscal da lei, para tomar conhecimento do processo judicial. No processo, a Norte Energia S.A pediu a reintegração de posse e a Justiça ordenou que a Funai convença os indígenas a saírem do local em prazo de 24 horas – que encerrou na tarde de hoje.

Os indígenas – Munduruku, Arara, Juruna – querem que o governo faça a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Constituição brasileira. A consulta é uma exigência para empreendimentos que afetem definitivamente o modo de vida de povos étnicos e tribais. O governo brasileiro responde a pelo menos três processos por não ter realizado a consulta nem para Belo Monte, nem para as usinas dos rios Tapajós e Teles Pires.

É a segunda vez em menos de um mês que eles ocupam os canteiros da usina pedindo a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ontem, diante da ordem judicial para que saíssem dos canteiros, os índios anunciaram que não vão sair enquanto o governo não for negociar no local.

“O uso de força policial para se contrapor a movimentos que expressam seu inconformismo com o agir do Estado, a quem se imputa o descumprimento de compromissos constitucionalmente assumidos, deve ser excepcional, condicionado ao esgotamento das medidas de negociação disponíveis”, disse o MPF ao juiz federal Sergio Wolney Guedes, responsável pelo caso.

Para o MPF, estão envolvidos valores divergentes, de culturas diversas, o que gera incompreensão e dificuldade de conciliação, daí a necessidade de insistir no diálogo. “De um lado estão as etnias indígenas, em sua busca pelo direito a serem ouvidas, na forma assumida pelo Estado brasileiro ao ratificar a Convenção 169 OIT, e, de outro, a implementação de um projeto hidrelétrico objeto de concessão federal, com cronograma de obra próprio e acelerado”, explica a manifestação.

“O que se pretende, Excelência, é reforçar que o diálogo com os grupos indígenas deve ser feito observando suas peculiaridades e seus valores, considerando o viés multiculturalista desta abordagem”, disseram ao juiz as procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva e Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo, que atuam em Altamira.

Além de pedir a persistência na via da negociação, o MPF também observa que, em caso de “medidas de força, incumbe ao Estado brasileiro não se descurar de seus compromissos humanitários, interna e internacionalmente aceitos, garantindo dignidade aos contendores, uso da força na exata medida das necessidades, sem excesso, sem abuso, tudo de forma a evitar a violência estatal”.

Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903

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