• 03/06/2013

    Terena relatam terrorismo a que estão submetidos no conflito da Terra Indígena Buriti (MS)

    Por Karina Vilas Bôas,

    de Sidrolândia

     

    Oziel Gabriel, assassinado pela PF na Terra Indígena BuritiNos últimos dias o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os Terena estão vivenciando neste conflito, por isso os movimentos sociais se uniram, tiveram a ideia de lançar a “outra face da história” e após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos, faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

     

    A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia Terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

     

    Nesta sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tenção, aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais podem retornar. Essa é a realidade que cerca de 3.800 indígenas terenas estão vivendo. Um dia após o conflito os indígenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal do jovem, Oziel Gabriel, de 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas. Detalhe importante o indígena guerreiro, como é chamado pela comunidade, Gabriel, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito, foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

     

    As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontra as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito e também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.

     

    Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre, todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A policia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

     

    Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, tá comprovada que é nossa e vamos continuar lutando por ela”, afirma.

    Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que nós queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo, é o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

     

    O cacique Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. "Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Quando foi uma hora e pouco de tensão recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste", declara.

     

    Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito ”, ressalta.

    Assista entrevista com o cacique Basílio Jorge sobre o terrorismo de Estado contra os Terena da Terra Indígena Buriti 

     

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  • 03/06/2013

    Indígenas ocupam sede do PT e bloqueiam rodovias no Sul

    Aproximadamente 30 indígenas da etnia Kaingang ocuparam o escritório sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na manhã desta segunda-feira (03), em Curitiba. A mobilização teve início às 7h30.

    O motivo da ação diz respeito às últimas declarações realizadas pelo PT através da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao pedir para o Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio(Funai) para a demarcação de terras indígenas no Paraná. A decisão foi tomada depois que a presidente Dilma Rousseff determinou à Casa Civil que analisasse a situação das demarcações de terras indígenas no país, que está criando tensões entre ruralistas e índios em vários estados.

    Além desta ação no Paraná, os estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) aderiram ao movimento. Na RS-480, aproximadamente 600 indígenas das etnias Kaingang e Guarani bloquearam a passagem de veículos, e na RS-343, cerca de 300 indígenas ocupam neste momento o local.

    Contatos para entrevista: Rio Grande do Sul – Deoclides de Paula: 54 9658-9902

    Curitiba -Cretã Kaingang: 41 9699-0521

     

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  • 01/06/2013

    Os povos indígenas e as terras que tradicionalmente habitam

    Os processos de demarcação das terras indígenas têm reacendido a polêmica sobre o que sejam “terras tradicionalmente ocupadas” pelos mais diversos povos indígenas brasileiros. No Rio Grande do Sul essa polêmica vem sendo mobilizada, de um lado, a partir de uma interpretação do Artigo 231 da Constituição Federal, qual seja, a de que as terras resguardadas pela Constituição seriam aquelas que os indígenas estariam ocupando na data de promulgação da Lei. Tal entendimento se vale da conjugação do verbo “ocupar” no tempo presente (terras que tradicionalmente ocupam) e, assim sendo, a data de 1988 seria o marco que separa o que pode ou não ser demarcado como terra indígena.

     

    No outro lado da polêmica situam-se aqueles que interpretam o Artigo 231 da Constituição valendo-se do qualificativo “tradicional”, ligado ao verbo ocupar. Aliás, o termo “ocupação tradicional” refere-se a formas não ocidentais de entendimento do que seja estar lá, habitar, compartilhar, marcar a presença e o pertencimento a um território e, mais ainda, refere-se ao significado (sempre distinto) da territorialidade indígena.

     

    Observe-se que, na primeira intepretação, vale a presença física dos índios sobre a terra (sua posse, sua ocupação concreta) e, na segunda, vale o sentido atribuído a esta ocupação da terra, bem como as relações com ela estabelecidas, o fato de se pertencer a ela, o sentimento de ser “um fio” na complexa trama de relações que ocorrem numa terra e não o sentimento de possuí-la. É por isso que, para os indígenas, não é qualquer terra que pode e deve ser demarcada, mas aquelas em que existe “tradicionalidade” na ocupação.

     

    Neste sentido, em qualquer procedimento de identificação e delimitação das terras indígenas é imperiosa a presença de antropólogos (aqueles que dominam um campo de saber acadêmico/ científico específico e que estão respaldados por ferramentas teórico-metodológicas capazes de proceder uma leitura não simplista das formas de pensar indígenas). Não se trata, portanto, de mero procedimento burocrático, nem de um espaço de  “divagações  vazias” e de expressão de interesses de “ongueiros” e sim de um procedimento referendado no saber científico. Assim como em um diagnóstico médico é imprescindível a participação de um especialista (médico), na realização de um diagnóstico étnico requer a participação de um especialista (antropólogo).

     

    A polêmica sobre o conceito de ocupação (e de pertencimento) dos indígenas a um território, e a ideia de que o direito se refere apenas a efetiva presença naquele local no ato da promulgação da Constituição Federal, faz pensar na condição dos exilados políticos de outros tempos. Quando, nos terríveis “anos de ferro” da ditadura militar brasileira, dezenas de pessoas foram condenadas ao exílio (incluindo-se aí ilustres políticos), a expulsão de sua terra (o Brasil) não significou interrupção da noção de a ela pertencer.  De tal sorte que, quando as condições se tornaram oportunas e a presença na terra não mais representava um “decreto de morte”, estes exilados regressaram e foram recebidos como verdadeiros brasileiros, como sobreviventes de um modelo cruel, irracional, autoritário e vergonhoso.

     

    Não é intrigante que a condição de exílio dos indígenas (forçados a deixar suas terras, que foram usurpadas, loteadas, vendidas a agricultores) seja hoje questionada? Não é espantoso que se pense que a expulsão dos povos indígenas (com a força das armas e de um modelo unilateral de desenvolvimento) seja utilizada como argumento para defender a “perda”  do direito tradicional sobre suas terras? Mais paradoxal ainda é a polêmica protagonizada hoje, por exemplo, por parlamentares e membros do poder Executivo que, mesmo não estando “aqui” durante um período autoritário e ditatorial,  reconquistaram o direito de retomar a tradicional vinculação com sua terra natal e são brasileiros o bastante para ocupar altos postos d o governo, para representar os cidadãos e suas demandas.

     

    Assim, aos índios, nos cabe também o reconhecimento de que sua expulsão (ou exílio) das terras que ocupavam não inviabiliza o reconhecimento da tradicionalidade desta ocupação.  A demarcação de todas as terras indígenas, além de resguardar um preceito constitucional, será a prova cabal de que nossa noção de democracia inclui o reconhecimento de equívocos de passado e, mais do que isso, que estamos dispostos  a repará-los e promover a justiça.

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  • 31/05/2013

    Povo Terena realiza nova retomada no Mato Grosso do Sul

    Por Renato Santana,

    de Brasília (DF)

     

    Depois da morte de Oziel Gabriel durante reintegração de posse de fazenda na Terra Indígena Buriti na manhã desta quinta-feira, 30, as retomadas Terena continuam no Mato Grosso do Sul. Na madrugada desta sexta-feira, 31, indígenas ocuparam três mil hectares de um total de 12 da Fazenda Esperança, município de Aquidauana, a 140 quilômetros da capital Campo Grande.

     

    A área faz parte da Terra Indígena Taunay/Ypeg, vizinha a Terra Indígena Buriti, reivindicada pelos Terena e já identificada com 33 mil hectares de terra de ocupação tradicional. A fazenda estava vazia e até o momento não há notícias de conflitos.

     

    “Essas ações das comunidades (Terena) se devem ao fato de que o governo brasileiro não tem interesse de resolver a questão indígena. As retomadas são nosso último recurso para que as leis e nossos direitos sejam garantidos”, afirma Lindomar Terena.

     

    Quase sete mil indígenas da Taunay/Ypeg vivem atualmente nos seis mil hectares de uma reserva demarcada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX, depois de serem retirados de território em que os 12 mil hectares da Fazenda Esperança incidem.  

     

    “A fazenda possui quatro partes: Esperança um, dois, três e quatro. Cada um possui três mil hectares. O proprietário faleceu e as terras ficaram para a filha, uma empresária. Fomos retirados desse território numa época em que isso era tudo Mato Grosso e o Estado distribuía títulos de propriedade para os colonos que por aqui decidissem ficar”, explica o Terena.  

     

    No Brasil, das 1043 terras indígenas, 40 delas – 3,83% – são reservadas, ou seja, demarcadas como reservas indígenas, caso da Taunay/Ypeg, ou dominiais, em situações onde os próprios indígenas compraram suas terras tradicionais. Depois da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter o direito de questionar juridicamente a demarcação de tais reservas.  

     

    Conforme a liderança indígena, existem cemitérios e áreas sagradas dos Terena dentro das terras da Fazenda Esperança. No Museu do Índio, no Rio de Janeiro, há um documento, usado nos estudos antropológicos, que atesta a existência de uma aldeia no lugar do que é hoje a Fazenda Esperança.

     

    Sem monocultivos ou criação de gado na fazenda, os Terena preparam a terra para plantações. Lindomar aponta que até o momento a dificuldade de alimentos era grande, na medida em que sete mil indígenas vivem em seis mil hectares.  

     

    “Queremos mostrar que o povo indígena está com um pensamento só. Estamos tristes e revoltados com a morte de Oziel. A Justiça passa a ser injustiça, na prática. Os povos indígenas estão sendo massacrados sem que o Estado assuma o compromisso assumido em leis, como a Constituição e a Convenção 169 da OIT”, finaliza.  

     

     

      

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  • 31/05/2013

    Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul – Nota de Repúdio

    O Conselho Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul/CONDISI-MS, instância de Controle Social da Saúde Indígena, legalmente constituído de acordo com as Leis Orgânicas da Saúde, colegiado permanente e deliberativo, vem por meio desta Nota de Repúdio manifestar-se publicamente a sua indignação e tristeza por mais um guerreiro e líder indígena que foi covardemente assassinado nesta manhã (30/05/2013) no município de Sidrolândia/MS.

     

    Dentre os diversos problemas vividos pelos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, a questão territorial tem sido tema de debate pelo CONDISI por entender que é impossível ter saúde e qualidade de vida sem ter assegurado de forma legal e em quantidade satisfatória os territórios tradicionais que foram subtraídos dos povos indígenas em algum momento da história do nosso país. Povos esses que foram confinados em minúsculas áreas pelo Estado Brasileiro em nome do povoamento e do processo da região sul do antigo estado de Mato Grosso. Povos que são partes vivas história e da origem do nosso país não merecem ser tratados como “coisas ou objetos” sem valor e sem respeito pelo Estado Brasileiro, o grande responsável por todos os massacres e violências pelais quais passam os povos indígenas.

     

    Repudiamos a inércia do governo brasileiro que nos últimos anos não tem recebido e nem dialogado com o movimento indígena, e vem provocando por meio dos projetos mirabolantes e truculentos, além de acordos políticos com o agronegócio o genocídio e etnocídio indígena, além de promover através de suas instituições a DITADURA e o desrespeito aos direitos humanos dos povos indígenas.

     

    Campo Grande/MS, 30 de maio de 2013.

     

    Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul

    CONDISI/MS

     

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  • 30/05/2013

    Belo Monte: Indígenas rechaçam proposta do governo e reafirmam: “queremos que ministro venha pessoalmente”

    Por Ruy Sposati,
    de Altamira (PA)

    Após reunião de meia hora com um representante da Secretaria Geral da Presidência da República na tarde desta quinta, indígenas que ocupam Belo Monte reafirmaram a exigência de que o ministro Gilberto Carvalho compareça ao canteiro de obras ocupado desde segunda-feira por cerca de 170 pessoas. Na foto, trabalhador é preso por agentes da Força Nacional ao tentar falar com indígenas.

    Segundo relato de Valdenir Munduruku, o coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral, Nilton Tubino, que chegou ao local por volta das 17 h de hoje, apresentou a proposta de que uma pequena comissão de indígenas da ocupação fosse á Brasília reunir-se com o ministro, no dia 4 de junho.

    A proposta não foi aceita, e os ocupantes reforçaram o convite para que Carvalho fosse ao canteiro. “Nós dissemos ao funcionário do governo: nós vamos permanecer acampados, firmes, e pedimos que o ministro venha pessoalmente. Nossa conversa será com todos, e aqui”.

    Tubino disse aos indígenas que por telefone levaria a demanda ao ministro, e que até o final da noite daria uma resposta aos manifestantes.

    Leia também: Trabalhadores acusam policiais de incitarem operários à violência contra indígenas

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  • 30/05/2013

    “Meu irmão levou o tiro do lado em que grupo da PF estava”, denuncia Otoniel Terena; indígenas são presos para dar explicações

    Por Renato Santana,
    de Brasília (DF) 

    Otoniel Terena, irmão de Oziel Gabriel, indígena morto na manhã desta quinta-feira, 30, durante reintegração de posse em área da Terra Indígena Buriti (MS), tem uma certeza: o tiro que matou Oziel partiu de um grupo de policiais federais que tentava retirar os Terena
    da fazenda de Ricardo Bacha incidente no território tradicional. O indígena afirma que o atirador estava entre 10 e 20 metros de Oziel.

    “Meu irmão levou o tiro do lado em que a PF estava. Os policiais se dividiram em três grupos. Eu estava com outros indígenas no lado dos policiais militares; meu irmão do lado da PF. Ouvimos tiros vindos de lá, do lado da PF. Depois vieram carregando o Oziel, para levá-lo ao hospital”, conta com voz embargada Otoniel. A Polícia Federal assumiu ter usado arma letal.

    Além da Polícia Federal, a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe), batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, também atuou na tentativa de reintegração de posse. Outro indígena, Cleiton França, conforme repetidos relatos dos indígenas por telefone, foi atropelado por uma caminhonete da PF. Ele quebrou a clavícula e está internado num hospital de Aquidauana (MS).

    Os 3.500 Terena seguem na área retomada, alvo da reintegração de posse. Foram levados para a sede da Polícia Federal 15 indígenas presos durante a ação. A informação é baseada no levantamento dos próprios indígenas. Conforme o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Flávio Vicente Machado a polícia iria liberar os presos depois de colher depoimentos.

    Otoniel não quer consolo. “Deram um tiro no meu irmão que a bala varou o corpo. Destruiu tudo por dentro. Ele não teve chances de sobreviver”. O indígena afirma que a polícia não negociou: “Chegaram atirando. Pensamos que era arma com bala de borracha. A terra é algo comprovada como nossa. São bandidos. Tudo culpa desse fazendeiro Ricardo Bacha. Ele disse que ia morrer gente e a palavra foi cumprida. Quero Justiça. Polícia matou meu irmão que deixou dois filhos e uma esposa”, diz.

    Conforme relato de indígena que preferiu não se identificar, Ricardo Bacha estava presente entre os policiais militares da Cigcoe, enquanto avançavam sobre os indígenas. “Nossas armas eram pedras e paus. Acontece que a polícia não permitiu a entrada de jornalistas e observadores. Ontem o delegado disse que ia nos notificar, mas não fez isso. Entraram matando; mataram meu irmão e eu quero justiça. Para começar, ficaremos na terra”, frisa Otoniel. 

    O corpo de Oziel está sendo velado pelo povo Terena na aldeia Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti. Será enterrado no território em que morreu, declarado indígena e ainda com áreas nas mãos de fazendeiros como Ricardo Bacha, ex-deputado estadual (PSDB) e ex-candidato a governador no estado do Mato Grosso do Sul.  

    Oziel: luta pela terra

    Oziel Gabriel tinha 35 anos e morava na aldeia Córrego do Meio. Deixa uma esposa e dois filhos. Desde cedo lutava pela ocupação da terra tradicional do povo Terena, ao lado do avô. Há dois meses participou da retomada da Fazenda Santa Helena (Córrego do Meio), uma das áreas da Terra Indígena Buriti, declarada com 17.200 hectares, dos quais os Terena ocupam pouco mais de 1 mil. 

    “A esposa está muito chocada, à base de medicamentos. O filho está em desespero. Como faremos justiça? Quando vão punir quem mata índio? A terra é nossa e sempre foi”, encerra Otoniel.

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  • 30/05/2013

    Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

    Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS.  O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.

     

    Manifestamos grande preocupação com o aprisionamento de 15 lideranças do Povo Terena, que se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia. O Cimi teme pela integridade física destes líderes.

     

    Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

     

    A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

     

    Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

     

    Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

     

    Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela Polícia Federal e Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul.

     

    Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

     

    Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

     

    As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

     

    O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

     

    Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

     

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  • 30/05/2013

    Nota de solidariedade ao Povo Terena da Terra Buriti, Mato Grosso do Sul

    Nós, Kaingang do Morro do Osso, Porto Alegre, nos manifestamos em apoio ao Povo Terena da terra indígena Buriti de Mato Grosso do Sul que hoje, dia 30 de maio, dia de Corpus Christi, festa do Corpo de Cristo muito celebrado pelos católicos no Brasil, foi atacado pelos policiais Federais e Militares, para cumprir uma ordem de despejo. Ficamos revoltados quando soubemos que mataram Osiel Gabriel e que outros Terena foram espancados pela polícia.

     

    Nós estamos revoltados com essa ação e com a política do governo federal que não quer demarcar terra para os índios e autoriza a polícia a nos massacrar. Estamos cansados de tanta violência. Estamos cansados de esperar que o governo cumpra com suas responsabilidades.

     

    O governo federal não pode pensar só nos fazendeiros, nos empresários, nos donos de mineradoras e empreiteiras. O governo deve estar a serviço de todos. Por isso, nós exigimos a demarcação de todas as terras indígenas para podermos viver em paz, sem tanta dor, sem tantas mortes, sem tanto sofrimento.

     

    Exigimos que a presidente Dilma se manifeste e mande o seu Ministro da Justiça acabar com a violência contra nós, indígenas. O que queremos é que o governo cumpra com o que diz a Constituição e demarque as nossas terras, sem que para isso seja preciso derramar o nosso sangue. Cada gota de sangue indígena que cai, é de responsabilidade do governo, que não cumpre a sua função.

     

    No dia do Corpo de Cristo, a Polícia Federal manchou de sangue mais uma página da história dos povos indígenas, com o consentimento do governo. Faz quinhentos anos que nós sofremos e hoje, no dia do Corpo de Cristo, mataram nosso parente Terena Osiel Gabril.

     

    Valdomiro Vergueiro,

    Cacique Kaingang do Morro do Osso

     

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  • 30/05/2013

    Repúdio ao Governo Federal pela paralisação das demarcações de terras indígenas

    Nota do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG

     

    Nós, lideranças do Povo Guarani, nos manifestamos publicamente para dizer que o governo da Presidente Dilma, ao anunciar que vai paralisar as demarcações de terras no Rio Grande do Sul, a pedido do governador Tarso Gero, comete uma arbitrariedade sem precedentes na história recente do nosso país. O governo federal em estreita ligação, que se pode até chamar de promíscua, com os grandes fazendeiros, atua para desmontar os nossos direitos que foram conquistados depois de muita luta e do sangue derramado de nossos líderes em décadas passadas.

     

    Essa relação promíscua do governo com os ruralistas está colocando em risco a vida e o futuro dos povos indígenas. Para este setor minoritário do país são feitas concessões de todo o tipo, inclusive perdão de dívidas agrícolas e agrárias, financiamentos milionários e, o pior de tudo, a entrega de nossas terras para a produção e desenvolvimento do que os jurua – os brancos – chamam de agronegócio, que para nós é agromorte, porque mata a terra e todos os seres que nela habitam, inclusive nós os humanos, os povos indígenas.

     

    Nós nos manifestamos publicamente para dizer que repudiamos as medidas do governo com relação aos nossos direitos. Repudiamos sua postura autoritária e parcial, porque escuta apenas o lado dos setores econômicos que pretendem explorar as terras. O governo nunca nos respeitou e nunca nos ouviu. Nós informamos que não vamos aceitar essa política de desmonte dos nossos direitos e muito menos vamos aceitar que as nossas terras sejam entregues para o seu agronegócio. Nós vamos lutar com as nossas armas também, que são a Constituição Federal, as leis, os tratados internacionais, nossas organizações, nossos apoiadores, o Ministério Público Federal. Não nos calaremos e vamos denunciar o governo em todos os cantos do mundo e vamos demonstrar que o que ele pratica aqui no Brasil é crime contra nossos direitos, contra a vida e contra o futuro de nossos povos e comunidades.

     

    Nós também não aceitamos o argumento de que o governo vai paralisar as demarcações de nossas terras porque estas afetam os pequenos agricultores. Esse argumento é mentiroso, porque o que interessa ao governo não são os pequenos agricultores, com os quais nós não temos problemas, porque eles nos entendem e defendem os nossos direitos, assim como nós também defendemos os deles. Os pequenos estão sendo usados para atender aos interesses dos latifundiários, especialmente àqueles que exploram terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Pará, Rondônia.

     

    São nestes estados do país onde estão concentrados os maiores latifúndios e onde se implementou a produção criminosa de soja e milho transgênico. Os pequenos são os “bodes expiatórios” da história. O governo e os latifundiários precisavam de um argumento ético para não demarcar as nossas terras e se apegaram a imagem do pequeno agricultor como uma espécie de símbolo de uma “justiça” que se está praticando. E com isso justificar, para a sociedade, a paralisação das demarcações de nossas terras. O governo não podia anunciar à opinião pública que não vai demarcar terras para atender aos interesses dos ruralistas, porque isso pegaria muito mal para a sua imagem. Portanto, usa o pequeno agricultor e o transforma na vítima perfeita para as suas pretensões. Nós denunciamos a falta de ética e a imoralidade desta estratégia do governo federal em usar o pequeno agricultor para beneficiar os ruralistas.

     

    O Conselho de Articulação do Povo Guarani faz essa denúncia contra o governo Federal e também contra o governo do Rio Grande do Sul, que a pretexto de proteger os pequenos agricultores exigiu a paralisação das demarcações no estado. Em nossa opinião o governo Tarso Genro é contraditório porque faz discursos de que todos têm direitos, mas na prática olha exclusivamente para os "produtores", os grandes fazendeiros e granjeiros do Rio Grande do Sul, que produzem soja, arroz e milho transgênico, que contaminam com agrotóxico nossos rios e lagos, que devastam a natureza e que são ligados a Farsul e a CNA, entidades que fazem a defesa dos ruralistas.

     

    Os pequenos agricultores são vítimas históricas no processo de colonização do Rio Grande do Sul. Assim como nós eles foram enganados pelos governantes, que lhes entregaram títulos de terras que não podiam, porque os povos indígenas viviam há décadas sobre elas. Cabe às autoridades, ao invés de negar nosso direitos à terra, encontrar caminhos para solucionar o problema que foi criado para os pequenos agricultores. O governo deve pensar em solucionar este problema, indenizando as famílias, e comprando terras para elas em áreas que não são indígenas.

     

    Nós ouvimos há anos que os governantes têm a intenção de comprar terras para nossas comunidades, ao invés de demarca-las.  Nós aconselhamos os governos, tanto do Estado do Rio Grande do Sul, como o Federal, que se há possibilidade de comprarem terras, comprem para os pequenos agricultores, pois com isso não cometerão injustiças e nem vão descumprir a Constituição Federal.

     

    Exigimos, por fim, que a nossa Constituição Federal seja respeitada e as nossas terras demarcadas. Estamos cansados de sermos vistos como estorvo ao progresso dos brancos. Queremos respeito e justiça.

     

    Porto Alegre, RS, 29 de maio de 2013.

     

    Maurício da Silva Gonçalves

    Santiago Franco

     

    Por Conselho de Articulação do Povo Guarani-CAPG

     

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