• 11/06/2013

    Nota da Via Campesina do Rio Grande do Sul em apoio aos povos tradicionais

    Em Nota, Via Campesina do Rio Grande do Sul apoia a luta dos povos tradicionais e, da mesma forma, cobra do governo a realização da reforma agrária, garantindo o acesso dos pequenos agricultores à terra. Confira o documento:

     

    Em defesa dos pequenos agricultores(as) que residem em áreas indígenas e quilombolas

     

    Diante da situação difícil e dolorosa vivida por pequenos agricultores (as) residentes em áreas identificadas e reconhecidas constitucionalmente como áreas indígenas e de quilombolas, os Movimentos que compõe a Via Campesina vem diante da sociedade e dos Governos Federal e do Rio Grande do Sul, defender o seguinte:

     

    O Estado é Responsável

     

    Esta situação foi criada no passado pelo próprio Estado colonizando, vendendo, escriturando e cedendo aos pequenos agricultores(as) terras que pertenciam aos povos indígenas e a população negra. Portanto, cabe ao Estado mediar o conflito instalado, negociar e encontrar soluções que atendam aos direitos dos pequenos agricultores(as) que foram colocados, em época passadas, em áreas reconhecidas pela Constituição como terras indígenas e quilombolas.

     

    A Via Campesina reconhece e defende os direitos dos índios e quilombolas às suas terras e territórios reconhecidos pela Constituição.

     

    Solução Existe, Basta Vontade Política

     

    A Via Campesina propõe aos Governos, baseada inclusive em ações já desenvolvidas e negociadas em governo passados, como forma de resolver a situação, reassentar as famílias de pequenos agricultores(as) residentes em áreas reconhecidas como indígenas ou quilombolas, garantindo a todos os seus direitos à terra, casa e vida digna.

     

    A Via Campesina propõe:

     

    – Módulo Mínimo por Família – mais de 18 hectares;

     

    – Reassentamento de todas as famílias com área de terra do tamanho mínimo do módulo da região (na maioria dos casos, áreas maiores de 18 hectares);

     

    – Terra para Filhos e Filhas Maiores de 18 anos;

     

    – Reassentamento dos filhos e filhas maiores de idades das famílias residentes em áreas indígenas ou quilombolas, também com área do tamanho do módulo da região;

     

    Terra Por Terra

     

    Reassentamento de pequenos agricultores de até quatro módulos que tenham áreas maiores de um módulo nas áreas indígenas ou quilombolas, reassentados com área igual a que tem atualmente, recebendo terra por terra.

     

    Terra na Região onde vivem as Famílias

     

    Reassentar as Famílias na mesma região onde está sendo reconhecida a área indígena ou quilombola.

     

    Casa, Energia, Água, Escolas e Infrestrutura

     

    Estes reassentamentos terão que receber condições de moradia, luz, água e infraestrutura para garantir condições dignas de vida para as famílias a serem reassentadas.

     

    Denunciamos as Manobras de Políticos e Latifundiários Grileiros de Terras Públicas

     

    A Via Campesina não aceita, rechaça e condena toda e qualquer forma de violência cometidas contra indígenas e quilombolas em luta por seus direitos.

     

    A Via Campesina não aceita que erros e injustiças históricas promovidas pelos vários governos ao longo dos anos, o que implica responsabilidade do Estado, seja hoje usado para jogar pobres contra pobres, negando os direitos de ambos e gerando insegurança, angústia e incertezas para todos, acirrando ânimos  estimulando  conflitos.

     

    A Via Campesina denuncia a manobra de grandes fazendeiros latifundiários de vários pontos do Brasil, grileiros de terras indígenas e quilombolas, que usam o argumento de defender os pequenos agricultores(as) como escudo para defender suas terras mal havidas e hoje reconhecidas constitucionalmente como terras indígenas e quilombolas.

     

    Denunciamos também as tentativas legislativas (Projetos de Lei, PEC´s) de desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, pois são os mesmos que bloqueiam o avanço da reforma agrária e da agricultura camponesa.

     

    Diante da gravidade do que está em disputa, a Via Campesina conclama todos os setores populares e progressistas a se manifestarem em defesa dos direitos de reassentamento dos pequenos agricultores(as), em defesa dos direitos dos indígenas e quilombolas e exigir do Estado Brasileiro que cumpra com suas responsabilidades e atribuições.

     

    Porto Alegre, 07 de junho de 2013.

     

    Via Campesina – Rio Grande do Sul

     

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  • 11/06/2013

    Carta 10: o governo não quer nos ouvir

    Nós, Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó, ocupamos a Funai. Vocês vão entender porquê.

    Chegamos em Brasília na terça-feira passada (04), e estamos aguentando a violência toda de vocês desde então.

    Reunimos com o ministro Gilberto Carvalho no dia em que chegamos. Ele nos chamou de mentirosos (em outras palavras), se recusou a assinar o recebimento dos nossos documentos, disse que não somos nós que escrevemos nossas cartas.

    Quando a reunião acabou, Gilberto Carvalho disse no Jornal Nacional: “ouvimos longamente a fala [de nós indígenas], as críticas, mas fomos absolutamente claros com eles, dizendo que o governo não vai abrir mão de seus projetos”. Então, entendemos o recado do governo.

    Dois dias depois, Paulo Maldos deu entrevista à Rádio Nacional da Amazônia: “consulta não é sim ou não”. Também entendemos esse recado.

    Entendemos que o governo está dizendo: ”nós vamos construir as hidrelétricas nas terras de vocês, não importa o que vocês digam. E mesmo que vocês sejam consultados, nós não vamos considerar a opinião de vocês”.

    Então, nós ocupamos a Funai ontem, segunda-feira, porque o governo não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não pára aqui.

    Nossa reunião no dia 03 de junho terminou sem acordo. Depois dela, vocês nunca mais quiseram nos receber, então, parece que infelizmente vamos voltar para nossas casas sem resposta nenhuma. Porque nós viemos exigir paz, e o governo tem declarado guerra. Mesmo sorrindo. Nós não gostamos disso.

    Brasília, 11 de junho de 2013

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  • 10/06/2013

    Indígenas contra hidrelétricas na Amazônia ocupam sede da Funai, em Brasília

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrOs 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira, 10. Os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará. Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira, 11, completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da UHE Belo Monte e veio ao Distrito Federal. 

    “Desde a manhã estamos esperando alguém da Funai para falar da nossa pauta, da hospedagem. Ninguém apareceu até agora. Nós chamamos vocês para nossa  assembleia, que começou quando chegamos, e vocês não vieram. Então estamos informando agora para vocês que nos estamos acampando aqui na Funai. Vamos ocupar a Funai a partir de agora”, disse Josias Munduruku aos representantes delegados pela interina da Funai.

    O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas. Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de hoje, Maria Augusta não apareceu.

    “Disseram (na SGPR) que receberiam uma comissão de dez, mas nós não nos separamos. O governo não quer entender isso, respeitar nosso jeito. Sabem que não nos separamos. Por essa postura, o ministro descumpre os acordos e assim fica difícil conversar”, explica Jairo Saw, assessor do cacique-geral Munduruku. Para as lideranças, os assessores de Carvalho disseram que ele só poderia atendê-los até as 11h15. Em nota, a SGPR disse que as lideranças indígenas se negaram a se reunir com Gilberto Carvalho.

    “O governo está dando as costas para nós. Não quer nos ouvir. Nós estamos entendendo isso. Ele disse que vai fazer hidrelétricas de qualquer jeito, e ele sabe que nós não queremos. Essa nota do governo nós lemos na reunião. Ele disse que esperou a gente, disse que nos recusamos. É mentira! Foi ao contrário. Nós fomos lá, nós que esperamos”, disse Josias Munduruku para os emissários de Maria Augusta.

    O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da SGPR, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Leia matéria na íntegra aqui.  

    Carta protocolada; carta não recebida

    Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na SGPR o documento que entregariam ao ministro em mãos – leia a íntegra aqui. Na carta, os indígenas relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós – motivo pelo qual o grupo ocupou no mês de maio, por 17 dias em duas ocasiões, o principal canteiro das obras da UHE Belo Monte. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires.

    “A Cachoeira de Sete quedas (Paribixexe): É uma linda cachoeira contendo sete quedas em formato de escada. É o lugar onde os mortos estão vivendo, o céu dos mortos, ou seja, o mundo dos vivos, o reino dos mortos. É um local sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiakás, aonde também os peixes se procriam e diversas espécies e todos os tamanhos, onde existe a mãe dos peixes. Nas paredes constam as pinturas rupestres deixados pelo Muraycoko (pai da escrita), a escrita deixada para os Munduruku através das escritassurabudodot, por muito tempo remoto (sic)”, diz trecho da carta.

    Para Valdenir Munduruku, o ministro Carvalho demonstra com as atitudes apresentadas a forma de diálogo que pretende manter: “Aqui, a casa deles, nos recebem com o Exército e a polícia e não nos deixam entrar. Em nossa casa, mandam o Exército e a polícia para poderem entrar. Isso não é diálogo. É como se nós fôssemos inimigos”. Josias Munduruku lembra que na reunião da última terça-feira, 4, o ministro disse que as hidrelétricas vão sair, pois se trata de uma decisão de governo: “Me pergunto: que consulta é essa que eles querem fazer? Não é consulta quando eles (governo) tomam uma decisão sem volta. O que poderá sair de consulta assim?”, questiona.  

    Por enquanto, não há previsão de retorno dos indígenas para o Pará e de desocupação do órgão indigenista estatal, a Funai. Tampouco a hospedagem ficou definida, mas, pelo visto, depois do anúncio da ocupação à sede da Funai, os indígenas já arrumaram um lugar para ficar – ao menos por essa noite.

     

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

     

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  • 10/06/2013

    Ministro Gilberto Carvalho se recusa a receber indígenas; na Funai, grupo avalia postura do governo em assembleia

    Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, estão reunidos em assembleia na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF). O grupo avalia a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda-feira, 10, negou reunião com os indígenas. Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores.

     

    “Disseram que receberiam uma comissão de dez, mas nós não nos separamos. O governo não quer entender isso, respeitar nosso jeito. Sabem que não nos separamos. Por essa postura, o ministro descumpre os acordos e assim fica difícil conversar”, explica Jairo Saw, assessor do cacique-geral Munduruku. Para as lideranças, os assessores de Carvalho disseram que ele só poderia atendê-los até as 11h15.  

     

    Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na SGPR o documento que entregariam ao ministro em mãos – leia a íntegra aqui. Na carta, os indígenas relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós – motivo pelo qual o grupo ocupou no mês de maio, por 17 dias em duas ocasiões, o principal canteiro das obras da UHE Belo Monte. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires.

     

    “A Cachoeira de Sete quedas (Paribixexe): É uma linda cachoeira contendo sete quedas em formato de escada. É o lugar onde os mortos estão vivendo, o céu dos mortos, ou seja, o mundo dos vivos, o reino dos mortos. É um local sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiakás, aonde também os peixes se procriam e diversas espécies e todos os tamanhos, onde existe a mãe dos peixes. Nas paredes constam as pinturas rupestres deixados pelo Muraycoko (pai da escrita), a escrita deixada para os Munduruku através das escritas surabudodot, por muito tempo remoto (sic)”, diz trecho da carta.

     

    Para Valdenir Munduruku, o ministro Carvalho demonstra com as atitudes apresentadas a forma de diálogo que pretende manter: “Aqui, a casa deles, nos recebem com o Exército e a polícia e não nos deixam entrar. Em nossa casa, mandam o Exército e a polícia para poderem entrar. Isso não é diálogo. É como se nós fôssemos inimigos”. Josias Munduruku lembra que na reunião da última terça-feira, 4, o ministro disse que as hidrelétricas vão sair, pois se trata de uma decisão de governo: “Me pergunto: que consulta é essa que eles querem fazer? Não é consulta quando eles (governo) tomam uma decisão sem volta. O que poderá sair de consulta assim?”, questiona.  

     

    Por enquanto, não há previsão de retorno dos indígenas para o Pará, pois o governo federal ainda não definiu o transporte aéreo.   

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  • 10/06/2013

    Carta dos Munduruku ao governo explicita conhecimentos milenares e reafirma demandas

    Histórico

    O Munduruku é o povo mais numeroso da região do sul do estado do Pará, atualmente são 12.000 indivíduos. Nos tempos passados, nós, Munduruku, éramos temidos devido à fama da arte de guerrear em bandos e usávamos estratégias para atacar os nossos inimigos. Não desistíamos tão facilmente de perseguir os nossos inimigos e os nossos troféus eram a cabeça humana, que simbolizava o poder. Dificilmente, nós, Munduruku, em uma expedição de guerra perdíamos um guerreiro sequer na batalha. Atacávamos os inimigos de surpresa, assim vencíamos os nossos rivais e não deixávamos ninguém com vida, somente as crianças que quiséssemos levar para a aldeia, que adotávamos e incluíamos em nosso clã para mantermos a relação de parentesco.

    Uksa era considerado uma casa sagrada (o quartel dos homens), não era permitida a permanência de mulheres nesse ambiente, mas o dever delas era preparar os seus alimentos e servi-los para agradarem, por respeito a eles. Porque ali se faziam presentes líderes muito importantes: contadores de histórias, puxadores, cantores, tocadores de tabocas e flautas, líderes espirituais pajés, caçadores, artesãos, conhecedores de plantas medicinais, interpretadores de sonhos (premonitórios), mensageiros, guerreiros (divididos em cinco pelotões).  Cada pessoa tinha uma utilidade muito essencial para a sociedade. As tarefas das mulheres era cuidar dos afazeres de casa, fazer alimentos, lavar roupas, capinar roças, fazer farinhas, cuidar das crianças, ensinar os filhos a se preparar e poder viver no mundo, na fase etária de 12 anos poder já ter responsabilidade e ter a sua própria família, e do mesmo modo as meninas saber cuidar de si e cuidar do seu companheiro pra não ficar dependente quando chegar à idade adulta.

    No grau parentesco, quando a criança nasce, seja menino ou a menina, ao nascer já está comprometida. Portanto, quando chega à idade de 10 anos já pode casar sem problema. Isso pode acontecer logo na primeira menstruação, depois de passar por um ritual. Somente a mãe tem o direito de comprometer os (as) filhos (as) por que é ela que sofre desde a primeira fase da gestação. Fazer todos os tratamentos com as ervas medicinais é a obrigação da mãe.  Cabe ao pai o direito de caçar para alimentar os filhos e tudo que eles precisarem para sua subsistência e quanto à sua segurança.  Até a fase adulta nós, Munduruku, não abandonamos os nossos filhos, eles continuam morando na mesma casa. Quando os pais querem que o filho vá à casa dos homens, decidem o destino do filho para ingressar para seguir as regras (normas), o ritual dos Munduruku. Mesmo que o jovem não tenha capacidade ou habilidade em nenhuma arte, os pajés ensinam o conhecimento existente há milhões de anos.  Ali tornam se sábios e inteligentes conhecedores de todas as medicinas, cosmologia, histórias, ciências, pajelanças, todas as ciências do conhecimento, além de nossa capacidade…! Os pajés cuidam dos funcionamentos do ecossistema da vida do planeta para que nada possam acontecer, eles mantêm o equilíbrio do perfeito funcionamento da natureza.

    Sabemos como funciona a lei da natureza através dos ensinamentos dos anciãos e como devemos respeitá-la. E os animais contribuem conosco porque eles nos ensinam as coisas que não sabemos, e podemos interpretar as mensagens que nos transmitem, isso é muito importante. Por isso nós respeitamos e eles também nos respeitam, é assim que vivemos em harmonia com a natureza. Os animais nos ensinam, nos avisam dos perigos que vão acontecer, seja ela coisa boa ou má. Os nãos índios diriam que isso é mau agouro, pra nós isso é real. As pessoas que desrespeitam a natureza, elas vão ter que sofrer as suas consequências devidas às suas ações. Não se deve brincar com a natureza e isso pra nós é muito perigoso, e por isso nós a respeitamos. Todos os animais têm quem cuide deles, portanto, eles têm mães, sejam peixes, sejam animais, aves, plantas, fogo, terra, ventos, águas, até seres espirituais, todos têm vidas. Elas precisam de respeito e são sagradas. Temos locais sagrados ao longo de nosso rio Tapajós que nós, Munduruku, não mexemos esses lugares.

     A cidade de Belém (Kabia’ip): para nós, Munduruku, é a meteorologia, é um fenômeno do controle da estação do verão. É um bastão que fica no fundo do mar, quando uma pessoa consegue arrastar alguns centímetros causa efeito, uma mudança de clima. Nunca se deve arrastar além do limite, poderá acontecer grave problema em uma estação. Notamos esse fenômeno quando há verão muito intenso.

     A cidade Macapá (Mukapap): pra nós significa “passagem”, onde nossos antepassados tiveram que passar para outra margem do rio onde os porcos que foram transformados quando eram gentes, o Karosakaybu, os transformou por causa da negligência.

    Baía de Guanabara (Murekodoybu): a Cobra Grande, o antigo guerreiro que ensinou a arte da guerra ao Karodaybi. A sua agitação é percebida com o fenômeno de maresia, quando as ondas ficam agitadas e quem pode ouvir a voz dela é o líder espiritual, o pajé. Não é qualquer hora que a embarcação pode atravessar a baía, qualquer descuido pode ser fatal, levando a naufrágio a embarcação e perigo também para o avião quando passa por lá.

    Alter do Chão (Co’anũnũ’a): é uma montanha onde os Munduruku ficavam observando a presença dos portugueses quando estes surgiam do Baixo Tapajós, e do cume da montanha se percebiam e anunciavam, através de um instrumento do tipo buzina de sopro, emitiam sons para avisar que as tropas portuguesas estavam indo na direção dos Munduruku. Nos primeiros contatos com os brancos, os Munduruku enfrentaram as tropas portuguesas no Rio das Tropas, e nas primeiras lutas os portugueses haviam perdido a batalha mas, no segundo momento, chegaram mais tropas para enfrentar os Munduruku, e desta vez os Munduruku não conseguiram derrotar as tropas e chegaram a fazer o acordo de paz e o local de confronto foi no rio em que hoje se chama Rio das Tropas, no meado do século XVIII.

    Estreito (Dajekapap): é a passagem dos porcos, é um lugar sagrado. Esse lugar existe abaixo da antiga Missão Bacabal dos Capuchinos, chamado montanha. Nesse local, no verão, se pode ver o rastro esculpido na rocha, que é o rastro das marcas do pé do Karosakaybu, quando chegou ali logo que seu filho fora levado à outra margem do Tapajós pelos porcos e ele havia desistido de procurar o seu filho. Do lado direito da margem do Tapajós se pode ver a rocha partida em forma de vala, é a passagem dos “porcos”, é o caminho por onde eles desceram. O Karosakaybu, por desgosto, ficou muito sentido pela perda do seu filho resolveu deixar uma cobra para que ninguém pudesse se fazer de deus. Deixou uma cobra surucucu para morder qualquer que passasse por aquele lugar. E nesse mesmo lugar tem uma imagem de santo, e esse foi descoberto por um explorador na época, só que ele não sabia que aquele lugar era sagrado e foi mordido por aquela cobra e morreu, e até o dia de hoje pode ser muito perigoso para quem passar por ali.  Outro local em terra seco chamado (Cintura Fina) que é o mesmo fenômeno, que fica entre km 180 e de pequena vila de garimpo chamado Vila Rabello, na rodovia BR-230 da transamazônica. Naquele lugar, por essa razão, aconteceu vários acidentes porque os não índios violavam aquele local sagrado.

    São Luiz do Tapajós (Joropari kõbie): Antigo local da existência Munduruku, que moravam ali naquela cachoeira.  Os brancos nada sabem daquele local. Ali existe um buraco no meio da cachoeira que alguns moradores antigos, que não são Munduruku, dizem que ali tem um enorme buraco que se chama a garganta do diabo, qualquer pessoa que ali for sugado, naquela correnteza, e for tragado nunca aparecerá e nunca ninguém o verá. Não se pode mexer na cachoeira e pode acontecer desgraça. Lá tem a mãe dos peixes em forma de um boto e algumas pessoas que moram ali no local têm visto esse animal. Então, os peixes se alegram ao vê-la e as antas costumam cair n’agua naquele local onde se encontra a mãe. Segundo o líder espiritual, o pajé, alertou que naquele lugar não se pode de maneira nenhuma fazer alguma mudança e se mudar ou destruir aquele local sagrado, da mãe do peixe, poderão acontecer desgraças para vida das pessoas, é um risco pra todas as sociedades. Isso, o não índio nunca vai entender.

     A Cobra Grande (Sarakaka): localizada ali na antiga sede da Funai em Itaituba, na foz do igarapé do Bom Jardim. Moraram ali os Munduruku na época de regatão, quando iam até Belém para buscar suas mercadorias e ali faziam o acampamento. O Sarakaka era o grande líder espiritual que possuía muitas riquezas e mercadorias, não se aproximava das pessoas que não fossem pajé e era muito respeitado. Até hoje se podem ver os vestígios naquele lugar e pode ainda se ver as plantações deixadas por ele, que são bananeiras. Nesse lugar tem um remanso onde afundava o Sarakaka.

    O Remanso da Anta (Yukpitapodog’ap Dicõð): É um remanso onde o Peresoatpu, quando era gente, se dirigiu ao rio para atravessar a outra margem do rio Tapajós. Ele teve que se transformar em anta para atravessar o rio.  O seu sobrinho caçava com o seu tio quando ainda não havia se transformado em animal. Toda vez que o Peresoatpu convidava o seu sobrinho para caçar e o deixava sozinho, este dizia ao menino que iria defecar. Este se afastava do menino e logo se transformava em anta, o menino ao vê-la gritava ao tio, mas ele não respondia. Quando chegava à aldeia contava para sua avó e ela perguntava por que não a flechou. Aí, a avó disse ao menino que fosse caçar com o tio e que, desta vez, não deveria gritar para ele. A avó orientou que se visse a anta e que, desta vez, era preciso que pegasse a anta com as próprias mãos. O único jeito para pegá-la era metendo a mão no ânus dela para tirar as suas tripas. E foi assim que o fez. Mas, ela (a anta), prendeu a mão do menino e deixando o preso, foi arrastando-o em direção ao rio. Quando caiu na água, o menino não tinha muito fôlego e o seu tio (anta) dizia que se faltasse fôlego era só morder a orelha dela que ele iria submergir.

    A Montanha dos Macacos (Deko Ka’a): É uma montanha rochosa na margem do rio Tapajós, que é considerada sagrada, a casa dos macacos. Eles se procriam nos buracos que estão na parede da rocha, muito impressionante. Só vendo mesmo para acreditar. Fica acima do rio Crepori (Kerepodi), que na nossa língua quer dizer o rio dos Japus.

    Escrita do Muraycoko (Surabudodot), que fica no rio Crepuri. As escritas estão esculpidas nas paredes quase a cem metros de altura. É um enigma desenhado e deixado pelo guerreiro muito hábil da época. Uma das coisas muito interessante que deixou foi o seguinte: e quem o decifrar esse enigma tornar-se-á muito inteligente sábio e será dotado de sabedoria, honra riqueza e poder. Os Munduruku mais loucos guardam esse segredo e nenhum deles põe em risco o seu tesouro da divindade está bem guardado e o homem para chegar a esse segredo precisa antes disso se cativar e se purificar de todas as suas imundícias e que nos chamamos de “Diðrewat”.

    Chacorão (Nomũ): É uma cachoeira do Chacorão onde tem uma arvore centenária bem no meio da ilha, segundo os guerreiros mais antigos é um lugar sagrado intocável.  É o lugar onde o Karosakaybu costumavam pescar. Um pouco mais acima daquela cachoeira tem um redemoinho de água, nós chamamos de forno (waẽn). As embarcações que passam por perto correm o perigo de ser engolido por ele. É um fenômeno muito bonito e interessante. Na mesma cachoeira lugar conhecido por “Marakace”, o Karosakaybu costumava ir nesse lugar para flechar peixe quando este ia buscar “taquara” flechas e nesse momento aproveitava para pescar.

    São Benedito (Topaða Duk’a): É uma montanha que fica na margem esquerda do rio Tapajós, onde fica o santo lá no alto da pedra. Se passar por ele sem oferecer uma saudação ou não pagar promessa poderá sofrer pane na embarcação. Se passar próximo a ele, tem que dar saudação. Por uma questão de segurança dos passageiros. Quem fosse subir até lá em cima poderia ir: tem um detalhe que quem fosse impuro não poderia chegar lá em cima e nem poderia olhar pra baixo, corre o perigo de cair de alto a baixo.

    A Cachoeira de Sete quedas (Paribixexe): É uma linda cachoeira contendo sete quedas em formato de escada. É o lugar onde os mortos estão vivendo, o céu dos mortos, ou seja, o mundo dos vivos, o reino dos mortos. É um local sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiakás, aonde também os peixes se procriam e diversas espécies e todos os tamanhos, onde existe a mãe dos peixes. Nas paredes constam as pinturas rupestres deixados pelo Muraycoko (pai da escrita), a escrita deixada para os Munduruku através das escritas surabudodot, por muito tempo remoto. Ali também existem urnas funerárias enterradas no local, o enterro de nossos antigos guerreiros. Existe ali também um portal que não é visto por homem comum e é visto somente por líderes espirituais pajés, que podem viajar para outro mundo desconhecido sem serem percebidos. A cachoeira é muito bonita, por sinal, considerada uma das sete maravilhas do mundo, o maior patrimônio cultural brasileiro. Ela fica no rio Teles Pires, o local onde se pretende construir a Usina Hidrelétrica, no estado de Mato grosso.

    Cachoeira do (Kerepoca): Uma cachoeira que fica no rio Cururu, próxima à aldeia Santa Maria. Uma das cachoeiras mais bonitas, lá acontece o fenômeno da piaba no período entre o mês de abril e maio. Não só de piabas como também outras espécies de peixes, matrinchãs, pacu-açú, pacu, piau e outras espécies. A cachoeira acima tem 30 metros de altura e as andorinhas fazem seus ninhos dentro da cachoeira e elas têm que atravessar a parede d’água (camada de água) e a cachoeira é belíssima. Aqui não dá pra relatar todos os locais sagrados que existem no território Munduruku.  Existem outros, vários. 

    Na proximidade da Serra do Cachimbo tem se notado a existência de índios isolados, os moradores da aldeia da antiga pista de pouso do exército puderam comunicar que há vestígios de isolados naquela região, pois viram rastros maiores do que pessoas normais e na época seca do verão viram sinais deles porque havia sinais de fumaça que os fez perceber porque eles haviam incendiado uma parte do campo natural.  No afluente do rio Cururu.

    Outro lugar da existência de índios isolados é na região do rio Kabitutu. Um caçador Munduruku em sua expedição de caçada fora capturado por eles. Ficou com eles por um período de mais ou menos três dias. Não soube identificá-los. Segundo ele disse tinham características de índios Nambikoara, contendo um perfurado na ponta do orifício no nariz com uma varinha. Ao libertá-lo, pintaram e fizeram voltar a sua aldeia. O Munduruku capturado contou que havia oferecido e acendido um isqueiro e eles se recusaram a receber e eles mostraram as suas técnicas mais rústicas e avançadas quando eles esfregaram simplesmente um bastão e o fogo imediatamente havia acendido. Estes índios isolados ficam entre o rio das Tropas e rio Kabitutu, região menos explorada pelos Munduruku.

    Todos os Munduruku possuem o conhecimento guardado em si. Conhecimento esse repassado oralmente pelos antepassados para não desaparecer o valor cultural e os conhecimentos milenares. Todas as pessoas idosas são dotadas de conhecimentos, para os jovens adquirirem o conhecimento é preciso que obedeçam rigorosamente às normas Munduruku, nada é impossível quando se queres alcançar a perfeição.  Conhecemos as pessoas quando elas mentem, quando elas nos enganam, quando são astutos, ambiciosos e gananciosos. Sabemos quais são os seus interesses, o interesse econômico, não tem amor à vida. Pois temos amor às pessoas, sabemos respeitar, sabemos compartilhar, pra nós não existem pessoas pobres, somos todos iguais, sabemos dividir com aquele que não tem. Não existem ricos e pobres no meio da nossa sociedade indígena, não fazemos acepção de pessoas e muitos menos discriminamos. Em nosso mundo não existe isso, só amor, respeito, paz, humildade, sinceridade. Vivemos felizes sem termos dinheiros, sem termos mansões para morar, sem ter bens materiais. A vida é mais importante, dinheiro não nos traz felicidade, só desgraça. Quando temos dinheiro, aí nos esquecemos de nossos parentes, torna nos egoísta, não ligamos mais pra ninguém. Assim, começa o desrespeito às pessoas, nos tornamos individualismo. Quando dissemos que não dependemos mais de ninguém é pura mentira. O dinheiro é uma maldição, isso faz esquecer-se de olhar pra nós mesmo e para outros. As pessoas não têm tempo para as famílias, estão apenas de olho em seus afazeres, o emprego. Ficam estressados, ficam preocupados, não dormem direito, não conseguem ter diálogo com a família. É porque se esquecem dos seus próximos  entes queridos, estão preocupados somente com os seus negócios. Quando paramos para pensar, começamos a nos olhar para dentro de nosso interior e isso faz abrir os nossos olhos e começamos a enxergar à nossa frente e nos traz alívio ao nosso espírito, e isso é tão agradável. Nós, Munduruku, somos assim, damos valor ao que está a nossa volta.

    Estão tudo na natureza, os conhecimentos que a humanidade procura há milhões de anos. Fazem-se tantas pesquisas, envolvem cientistas, intelectos, pessoas dotadas de conhecimentos científicos, mas nada se descobrem e continuam ocultas as coisas preciosas que nos interessam.  Cada vez mais a natureza se distancia e se esconde de nós porque nós a destruímos. As pessoas querem transformar em negócios a tão preciosa riqueza que temos. Aonde que querem chegar com essa destruição, quando preservamos e os destruidores dizem para nós, que mantemos em equilíbrio a natureza, que estamos devastando a natureza. Totalmente contrário ao nosso modo de pensar. Porque nós nunca destruímos os nossos bens naturais, tão somente nós nos preocupamos em guardar para não ser destruídos. O homem não está destruindo somente a natureza, está destruindo a sua própria natureza humana, isso eles não entendem, estão destruindo a si mesmo.  É por isso que vemos os desastres acontecerem na vida do planeta, vemos mudanças climáticas, enchentes, secas, e muitas outras misérias no mundo.

    Todas as nossas aldeias ficam às margens do rio, as roças também, os lagos para pescar, no inverno fica muito difícil conseguir o pescado. Só na época de verão fica farto de peixes, por que ficam formadas as lagoas.  São 120 aldeias ao longo das margens do Rio das Tropas, do Rio Kabitutu, do Rio Kadiriri, do Rio Tapajós, do rio Teles Pires, do Rio Cururu, do Rio Anipiri e do Rio Waredi e de vários afluentes. Os antigos Munduruku viviam em terra firme nas savanas, devido às dificuldades existentes na época tivemos que nos mudar para as margens do Tapajós. Somente existe uma aldeia tradicional, a aldeia Kaboro’a, e as demais ficam às margens dos rios.

     

     Prezados senhores,

    Diante desses fatos relatados sobre a nossa situação, comunicamos que estamos revoltados pelo modo como o governo brasileiro vem nos tratando. Vemos os desrespeitos aos nossos povos, a Constituição sendo rasgada, tornando-a inválida, para não termos os nossos direitos garantidos por ela. Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais da Força Armada deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não está acontecendo, é tudo ao contrario. O governo está usando violência para realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: “Querendo ou não querendo vai ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires”. Então, de que adianta sermos consultados se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o direito ao respeito?

    Até a lei que protege o meio ambiente não existe mais, as licenças ambientais sendo emitidas mesmo sabendo que as obras vão impactar e que vai destruir a natureza, inclusive impactar a vida das pessoas que vão ser afetadas, e isso não é levado em consideração, o risco que sofrerão, e a vida nunca será a mesma pra elas.  A vida dos animais, em perigo de extinção, tanto quanto aos peixes e a vida da biodiversidade. A população Munduruku e outros moradores que dependem dos recursos naturais, que a subsistência vem do rio e da floresta. Nós queremos que seja garantido o nosso direito, o respeito pelas nossas vidas, o respeito à nossa terra, respeito à cultura. Que instituição é essa que libera o Alvará de Licença de funcionamento, sendo que ela é o órgão que protege o meio ambiente.

    Por que querem nos destruir, nós não somos cidadãos brasileiros? Somos tão insignificantes? O que o governo está declarando contra nós? Está declarando guerra para nos acabarem pra depois entregar as nossas terras aos latifundiários e para os agronegócios, hidrelétricas e mineração? O governo está pretendo tirar de nós porque não estamos dando lucro pra ele.

    Já sabemos que o curso do rio Teles Pires foi desviado com a construção de Usina Hidrelétrica na Cachoeira de Sete Quedas. Estamos clamando para o governo parar com essas obras ilegais em território Munduruku.

    Pedimos às autoridades que agilizem o processo de julgamento da Usina de Belo Monte no Xingu, Teles Pires e também de São Luiz do Tapajós, no Pará. Em nenhum momento fomos consultados, porém os estudos já estão sendo feitos em nossos territórios. Se houve estudos nós não sabemos disso.  Que sejam atendidas as nossas reivindicações em caráter de urgência:

    . Que saiam as Forças Armadas de nossas terras.

    . Que parem os estudos das pesquisas.

    . Que parem as construções de hidrelétricas.

    . Que nos expliquem tudo que vai acontecer em nossas terras e nos ouça e respeite a nossa decisão.

     

     

    Assinam:

    as Lideranças Munduruku,

    Brasília, 08 de junho de 2013.

     

     

     

     

     

     

                                                  

     

     

     

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  • 09/06/2013

    Megaprojetos na Amazônia ameaçam os povos indígenas isolados

    A equipe do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, de apoio aos povos indígenas isolados, reunida em Manaus nos dias 4 a 7 de junho/2013 fez uma análise dos impactos dos megaprojetos de infraestrutura projetados e em construção na Amazônia sobre esses povos.

     

    Foi constatado que está em curso uma campanha contra os direitos dos povos indígenas veiculada diariamente pelos grandes meios de comunicação para respaldar os interesses dos empresários do agronegócio, latifundiários, mineradoras e a política desenvolvimentista do Governo Federal, caracterizada pelo autoritarismo, pelo uso da violência pelas forças repressivas (dois indígenas assassinados pela PF, um Munduruku/PA em novembro/2012 e outro Terena/MS em maio/2013), pelo desrespeito a Constituição, as convenções internacionais e a legislação ambiental.

     

    Este cenário, que se materializa na Amazônia pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, pelo avanço do desmatamento, do gado, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, espalha os conflitos na região e é particularmente trágico para a vida e o futuro dos povos indígenas isolados.

     

    No Maranhão os Awá Guajá tem o seu território sistematicamente invadido por madeireiros que agem impunemente há anos, inclusive em terras indígenas já regularizadas aonde vivem estes indígenas isolados. Este fato foi recentemente denunciado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

     

    Os isolados Avá Canoeiro na Ilha do bananal Tocantins estão ameaçados pelos projetos de monocultura, que retiram água do rio Javaé e Formoso, assoreando e contaminando os rios, pelas invasões de pescadores, e pela projeção de duas estradas que cortarão a ilha ao meio.

     

    As barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira atingem cinco grupos indígenas isolados. A existência desses grupos só foi reconhecida após terem sido concedidas as licenças de instalação das obras. Estes grupos, em busca de um habitat mais seguro, estão se aproximando de fazendas e de aldeias de outros povos indígenas podendo gerar conflitos.

     

    Na bacia do Rio Xingu, 06 grupos indígenas isolados sofrem a influência da barragem de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, em 29 de julho de 2011, determinou ao Estado brasileiro que adotasse medidas para a proteção da vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento. Após três anos, praticamente inexistem ações do governo para cumprir a solicitação.

     

    A vida de outros 5 grupos de isolados será ameaçada caso sejam construídas as barragens, atualmente na fase de estudos, da bacia do rio Tapajós.

     

    As empresas petrolíferas ameaçam os povos indígenas isolados no Departamento de Ucayali no lado peruano e no lado brasileiro, na terra indígena Vale do Javari no Amazonas e no Acre.  Na mesma região está em estudo a construção da ferrovia Cruzeiro do Sul-AC/Brasil – Pucalpa/Peru, cujo traçado incide diretamente sobre o território do povo indígena isolado do igarapé Tapada.

     

    Denunciamos à sociedade brasileira que o risco a vida dos povos isolados vem aumentando nos últimos anos e tem-se agravado com a atual política do governo Dilma de imposição de um modelo macro econômico altamente agressivo e depredador.

     

    Manaus, AM, 07 de junho de 2013.

     

    Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

     

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  • 08/06/2013

    Posicionamento da COIAB diante do quadro de violação aos Direitos Indígenas

    A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – está perplexa e indignada com a forma como o governo se posiciona em relação ao direito sagrado dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

     

    1. A suspensão dos estudos da FUNAI para a demarcação de terras indígenas, alegando estudos da Embrapa é esdrúxula, inconsequente e descabida, além de flagrantemente ilegal, como se não bastasse este anúncio, inclui ainda a participação de outros órgãos do governo como o Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário que nada conhecem sobre a questão indígena, para decidir sobre os procedimentos de demarcação de Terras indígenas, violando o Decreto 1775/96 que é o marco regulatório sobre demarcações. É uma medida que pretende inverter o direito originário dos povos indígenas sobre a terra, para distribuí-la entre “amigos”.

     

    2. Repudiamos a tentativa mesquinha do governo de encobrir a escancarada afronta aos direitos dos povos indígenas, envolvendo a construção dos mega-empreendimentos de energia, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte e do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e das demais barragens projetadas para a Amazônia;

     

    3. Lembramos que foi o governo que invadiu através da Polícia Federal a Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e matou o Adenilson; que mandou mais de 200 homens da Força Nacional de Segurança para o Rio Tapajós para impor sua decisão sobre a construção de novas hidrelétricas; que foi a Polícia Federal que tem o dever de fazer a proteção, que matou o Oziel Terena.

     

    4. O Governo continua recusando a realizar a consulta prévia aos povos indígenas afetados pelas hidrelétricas na Amazônia.

     

    A submissão governamental à voracidade das empresas do setor agroextrativistas subverte a ordem estabelecida do Estado de Direito. O governo abdica de suas finalidades, entre as quais, de proteger os bens indígenas que, em nome de um acordo com a sua base aliada, agride e desconstrói o mínimo do que temos instituído constitucionalmente.

     

    A COIAB questiona: se é possível em pleno sistema democrático se utilizar do mecanismo ditatorial para prevalecer os interesses do poder econômico, então, “nós povos indígenas, podemos nos valer dos arcos flechas e bordunas para fazer a Luta? Tentamos de todas as formas construir o diálogo franco e aberto por meio da caneta e do papel, respaldados pela Carta Magna do país, de nada adiantou, hoje a Força Nacional e a Polícia Federal é quem fazem a interlocução, seja na repressão, na porrada, no choque ou na bomba, agem em defesa da Soberania nacional como afirmou a Ministra Gleise Hofman”.

     

    Já não tem mais lei, nem decência e nem princípios quando um governo, seduzido pelo poder, faz um pacto com os mais fortes, no qual negocia os direitos dos mais vulneráveis a quem devia proteger.

     

    O Congresso Nacional tanto a Câmara quanto o Senado decidem e aprovam a todo momento PLs, e PECs conforme convém seus interesses e esquecem que foram eleitos para ser representantes do povo e não deles próprio.

     

    Aos povos do XINGU, Teles Pires, Tapajós, Madeira, Terena, Kaiowá e demais povos impactados pelas obras do “progresso” e pela sede do agronegócio, a COIAB reafirma o compromisso de permanecer na luta junto com vocês e juntos vamos fazer o levante de todos os povos pela defesa da Constituição Federal desse Brasil.

     

    Coordenação Executiva – COIAB

     

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  • 08/06/2013

    Povo Munduruku questiona ministro Gilberto Carvalho na Justiça; indígenas seguem no Planalto Central

    Lideranças Munduruku protocolaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho. Em nota publicada no dia 6 de maio deste ano, na primeira da série de duas ocupações ao canteiro de Belo Monte, a SGPR chama de “autodenominadas” e “pretensas” as lideranças do povo, questionando a honestidade dos indígenas e os acusando de estarem envolvidos com o garimpo ilegal.

    “Na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”, diz trecho da nota. Leia a íntegra aqui.

    Sob tal pretexto, o governo despachou para a aldeia Teles Pires a Operação Eldorado, em novembro do ano passado, que terminou com o assassinato de Adenilson Munduruku pelas mãos dos policiais federais. No entanto, nenhum indígena foi preso ou indiciado por garimpagem.

    Os indígenas acusam o ministro de “declarações caluniosas, difamatórias e injuriosas feitas contra o povo Munduruku”. Na interpelação, os indígenas pedem ao Judiciário que o ministro Carvalho aponte o nome da liderança acusada pela SGPR de manter balsas de garimpo ilegal, bem como apresente provas e ocorrência policial atestando o suposto crime.

    A interpelação é “medida preparatória de Ação Penal” contra Carvalho. Durante reunião entre os indígenas que ocuparam por 17 dias, em duas ocasiões, o canteiro de obras da UHE Belo Monte, e o ministro Carvalho, nesta terça-feira, 4, Jairo Saw, assessor do cacique geral Munduruku, lembrou dos ataques do governo feito pela nota. “O ministro fingiu que ela não existiu, tratou como algo sem importância”, disse Saw.

    À Justiça, os Munduruku pedem também que o ministro indique os assessores que participaram da elaboração da carta e se a presidente Dilma Rousseff estava ciente de sua publicação. “Será esse o diálogo que o governo quer? Isso nos revoltou muito. O governo toma atitude racista e quer dizer quem é liderança ou não. Por que o ministro não vai perguntar na aldeia quem é liderança?”, questionou Valdenir Munduruku.

    Carvalho deverá ser notificado da ação para prestar explicações. Conforme o site Xingu Vivo Para Sempre, até esta sexta-feira, 7, isso ainda não tinha ocorrido.

    Seguem no Planalto Central

    Os pouco mais de 140 indígenas seguem no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). Conforme as lideranças, uma nova reunião foi marcada com Gilberto Carvalho para segunda-feira, 10, às 10 horas no Anexo I do Palácio do Planalto, Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Por enquanto, a intenção do grupo de povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires é de apenas ir embora após o encontro – governo e indígenas negociam o transporte de volta para o Pará. Agenda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é outra intenção dos indígenas, mas até agora não obtiveram resposta. 
     

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  • 07/06/2013

    Nota MST: Solidariedade aos indígenas em luta no Mato Grosso do Sul

    O MST manifesta solidariedade aos indígenas que lutam no Mato Grosso do Sul em defesa dos seus territórios e contra a apropriação das terras pelo agronegócio. 

    O Estado brasileiro, com a decisão de expulsar os indígenas da fazenda Buriti e a ação da Polícia Federal para fazer a reintegração de posse no município de Sidrolândia, age para defender o direito dos fazendeiros, em vez de cumprir o que está previsto na Constituição. 

    O governo federal prioriza o atendimento dos interesses do agronegócio, que ameaça a vida dos camponeses, indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A omissão diante da morte dos indígenas em luta revela a falta de sensibilidade das autoridades. 

    O agronegócio, enquanto modelo dominante de organização da agricultura e do meio rural no Brasil, é sustentado na aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais, que avançam para controlar as nossas terras e a produção agropecuária. 

    As políticas implementadas para fortalecer as empresas do agronegócio aprofundam os problemas históricos do nosso país, como a concentração de terra, a desigualdade social, a violência contra os povos que vivem do cultivo da terra e a subordinação econômica aos interesses do capital internacional. 

    Por isso, a consolidação desse modelo não representa desenvolvimento, mas a dilapidação das bases econômicas do Brasil para a organização da agricultura dentro de um modelo que atenda as necessidades do povo brasileiro no campo e nas cidades. 

    Para alcançar seus objetivos e realizar seus interesses econômicos, os latifundiários capitalizados pela grande burguesia financeira e internacional atuam para impedir os cumprimentos das leis que determinam a reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas e a titulação de áreas quilombolas.

    Com sua força no Congresso Nacional, paralelamente o agronegócio faz uma movimentação para mudar essas leis, “legalizando” o descumprimento da Constituição. Com isso, fazem uma campanha ideológica para desmoralizar os órgãos responsáveis pelo cumprimento dessas leis

    Um dos exemplos mais representativos dessa estratégia foi a discussão em torno do Código Florestal. Os ruralistas, que descumpriam a lei que determinava a manutenção de reserva legal e das áreas de preservação permanente, fizeram antecipadamente um movimento para descredibilizar a legislação ambiental (que não corresponderia às necessidades econômicas do país) e a atuação do Ibama (que seria politizado). Logo depois, passaram a fazer pressão pela modificação da lei e pelo perdão às dívidas aplicadas pelo desmatamento.

    O agronegócio repete a mesma fórmula para transformar em letra morta o artigo 231 da Constituição brasileira: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

    Os indígenas, assim como os sem-terra, os quilombolas e as florestas, representam um obstáculo para a expansão e consolidação de um modelo de produção agrícola, que concentra a terra para produzir monoculturas valorizadas no mercado para exportação, coloca nosso território e agricultura sob controle do capital internacional, expulsa a população do meio rural, destrói o meio ambiente e envenena as lavouras, lençóis freáticos e rios com a utilização excessiva de agrotóxicos.

    Os movimentos de luta pela reforma agrária, a resistência dos indígenas e quilombolas e camponeses e os setores preocupados com a preservação do meio ambiente fazem campanhas e lutas em defesa dos interesses da sociedade brasileira. No entanto, não temos força suficiente para enfrentar a ofensiva do capital na agricultura. 

    Apenas com a organização e mobilização do conjunto da sociedade, especialmente da classe trabalhadora, será possível derrotar os responsáveis pelas mortes dos que lutam no campo, pela desnacionalização das nossas terras e pela submissão da nossa economia aos interesses do capital financeiro internacional.

    Vamos intensificar as nossas mobilizações e realizar atividades por todo o país, em solidariedade aos povos indígenas em luta e, dessa forma, pavimentar na prática a unidade das forças progressistas em torno de um novo modelo de organização da agricultura e por mudanças estruturais no Brasil. 

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  • 07/06/2013

    Informe nº1069: Ministros propõem a lideranças Terena fórum para discutir demarcação de terras no MS

    Por Renato Santana,

    de Brasília (DF)

    Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho propuseram a cerca de 50 lideranças Terena, durante encontro em Brasília, nesta quinta-feira, 6, a criação de um fórum para “discussão e pactuação em torno das questões de demarcações de terras indígenas”. A delegação retornou para o Mato Grosso do Sul ainda na noite de ontem.

     

    “Estão insistindo com a opinião de mudar o esquema de demarcação. Mostramos para os ministros que não é preciso isso, apenas que publiquem as portarias declaratórias. O Cardozo nos disse que se fizer isso será pressionado”, disse Lindomar Terena. Para a liderança, o governo “mata os povos indígenas na ponta da caneta”. 

     

    De acordo com a proposta feita por Cardozo e Carvalho, oficializada em nota, o fórum será instalado em 15 dias, ocasião em que representantes do governo irão para o Mato Grosso do Sul iniciar os trabalhos. Farão parte do grupo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça, governos federal e estadual, fazendeiros e indígenas. 

     

    O fórum está longe de ser a resolução que esperavam as lideranças para os direitos dos Terena pela terra. Outras iniciativas naufragaram antes mesmo de mostrar quaisquer resultados, lembram. Há uma semana, representante do CNJ mediou a discussão entre fazendeiros e indígenas na capital Campo Grande. 

     

    Na ocasião, sábado, 1, ficou determinada trégua de 15 dias: indígenas não fariam retomadas de fazendas incidentes em terras tradicionais e os supostos proprietários não entrariam com pedidos de reintegração de posse em áreas ocupadas pelos Terena. No domingo à noite, reintegração de posse foi expedida para a Fazenda Buriti, local em que Oziel Gabriel Terena foi morto pela polícia no dia 30 de maio. 

     

    “Então assim acabou esse fórum e agora o governo propõe outro. se existem os estudos que comprovam que as terras são Terena, o que mais discutir além da retirada dos invasores?”, questionou cacique Antonio Aparecido Terena, da comunidade Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti. A liderança explicou que das 33 fazendas instaladas dentro da terra, apenas oito estão em posse dos fazendeiros.

     

    Sobre a morte de Oziel, Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça realizará uma “apuração rigorosa e imparcial da morte do indígena”. Cacique Antonio Terena, que mora na mesma aldeia em que vivia Oziel, espera justiça, mas afirmou que se ela não vier “os Terena vão buscar reconquistando as terras do povo”.   

     

     

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