Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Clique aqui e tenha acesso ao Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas – Dados 2012.

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012.

Violência gerada pela falta da terra – Chamam atenção os 54 casos registrados de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas. Em 2011, haviam sido 46. Aqui também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos. Este dado revela que o governo da presidente Dilma Rousseff tem cedido às pressões da elite ruralista e pouco tem avançado na demarcação das terras tradicionais. Em 2012 foram homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias declaratórias.

Os levantamentos do Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência, enquanto 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto, aguardando apenas a assinatura da presidente da República. Com média anual de cinco homologações, Dilma é a presidente que menos homologou terras indígenas no Brasil desde a abertura democrática, em 1985.

"A vida dos povos indígenas está vinculada à terra. É na sua terra ancestral que ‘o índio é’.  O governo federal tem que, urgentemente, saldar  esta dívida histórica com os povos indígenas. Este é o único modo de propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos", afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.

O Relatório aponta que também aumentaram os casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais (62 casos), ameaças de morte (30 vítimas e crescimento de 200% em relação a 2011), homicídio culposo (21 vítimas e aumento de 75%), racismo e discriminação étnico-culturais (14 vítimas) e tentativas de assassinato (1.024 vítimas). No caso das violências relacionadas à omissão do poder público, houve crescimento na desassistência à educação escolar (18.865 vítimas) e à saúde (80.496 vítimas) e na disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas (254 vítimas).

Violações graves – O chocante descaso com a saúde indígena é tema de um artigo escrito por quatro procuradores da República, que descrevem a ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) no "Dia D da Saúde Indígena", realizado em 10 de dezembro de 2012. Duas graves violações de direitos vividas pelos povos Munduruku, da aldeia de Teles Pires, no Pará, e pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, exemplificam, no Relatório, como os povos indígenas ainda são considerados obstáculos ao progresso tanto pelo governo como pelo setor privado, no caso o ruralista.

Em novembro de 2012, na trágica e truculenta Operação Eldorado, agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional destruíram inúmeros bens do povo Munduruku, como casas e barcos. Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado e o crime continua impune. No mês anterior, os Guarani-Kaiowá comoveram o Brasil com uma carta em que, desiludidos pela iminência da reintegração de posse da área ocupada por eles, afirmaram que iriam resistir em suas terras, mesmo que tivessem que morrer nelas. Erroneamente, houve a interpretação de que eles estavam anunciando um suicídio coletivo. Não era o caso desta vez.

No entanto, os dados apontam que o suicídio está causando um genocídio silencioso no Mato Grosso do Sul. Nove Guarani Kaiowá se suicidaram em 2012, de um total de 23 suicídios em todo o Brasil. Novamente aqui, os dados oficiais são muito mais dramáticos, já que o Ministério da Saúde registra 56 suicídios entre os Guarani-Kaiowá no mesmo período.

As ameaças a seis grupos de indígenas isolados – Awá Guajá (MA), do Alto Envira e do Vale do Javari (AC), da área do Complexo Hidrelétrico do Madeira e do Bom Futuro (RO), da região da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e da bacia do Rio Tapajós (PA) – também são retratadas no Relatório, já que os impactos dos mega projetos de infraestrutura tornam a ameaça de extinção destes povos uma possibilidade cada vez mais real.

Os dados do Relatório foram obtidos a partir dos relatos e das denúncias dos povos e organizações indígenas, de informações levantadas pelas equipes dos 11 regionais do Cimi, de notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas por órgãos públicos que prestam assistência às comunidades. Há relatos de casos em que comunidades inteiras foram violentadas, no entanto em algumas não há o número preciso do total de vítimas, o que evidencia que os dados do Relatório são parciais e que a violência praticada contra os povos indígenas no Brasil apresenta um número de vítimas ainda maior do que o retratado nele.

Falta de vontade política – A baixa execução de recursos autorizados pelo governo federal para a implementação de políticas públicas evidencia situações em que o que não há, de fato, é disposição para solucionar severos problemas enfrentados pelos povos indígenas em praticamente todo o território nacional. Do orçamento de quase R$ 68 milhões previstos para saneamento básico nas aldeias, apenas R$ 86 mil (0,13%) foram utilizados. Para a estruturação de unidades de saúde, apenas R$ 26 mil (8,70%) dos R$ 2,3 milhões foram liquidados. Dos mais de R$ 15 milhões previstos para a demarcação e regularização de terras indígenas, apenas R$ 5,9 milhões (37%) foram executados. E do R$ 1,5 milhão previsto para apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades, apenas R$ 75 mil (5,06%) foram gastos em 2012.

Categories No Brasil

Desrespeito aos direitos está no cerne da violência contra os indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança amanhã, 27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), às 9h, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2012. O levantamento explicita que o não respeito aos direitos dos povos indígenas está no cerne desta violência.

Registrando um aumento das violações em várias de suas categorias, o Relatório aponta que as violências praticadas contra os povos indígenas têm causas vinculadas à omissão e morosidade no tocante à regularização de terras indígenas; aos confinamentos de grandes populações em pequenas reservas, como as de Dourados, Amanbaí e Caarapó, no Mato Grosso do Sul; aos acampamentos na beira de estradas, onde dezenas de comunidades estão abandonadas; e à degradação ambiental realizada em terras, em sua maioria, já demarcadas, em que não índios invadem e exploram ilegalmente os recursos naturais, principalmente madeira.

Outras duas causas que contribuem de modo estrutural para a violência vivida pelos povos em suas aldeias são a política desenvolvimentista do governo, que enxerga os povos tradicionais como obstáculo ao progresso, e a falta de uma política indigenista orgânica, que se inter-relacione com as demais políticas e respeite as diferenças étnicas e culturais, especialmente em saúde, educação, segurança e acesso e usufruto às suas terras tradicionais.

“Se os direitos garantidos pela legislação brasileira aos povos indígenas fossem respeitados, não teríamos o preocupante quadro de violência que o Relatório apresenta. O problema é o não cumprimento e o severo e sistemático ataque a esses direitos, duramente conquistados por essas populações, em benefício de uma minoria historicamente privilegiada deste país, como os latifundiários”, avalia Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.

No decorrer de 2012 e neste primeiro semestre de 2013, povos indígenas de todo Brasil têm demonstrado forte oposição às várias propostas e ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que vão justamente no sentido da retirada de seus direitos. Este é o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a competência das demarcações de terra indígenas; da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas do Brasil; e o Projeto de Lei (PL) 1610/1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e desconsidera totalmente o que está posto no Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está paralisada há mais de vinte anos no Congresso.

Dentre os palestrantes na mesa estarão: Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Lúcia Helena Rangel, professora de antropologia da PUC/SP e assessora do Cimi e o Guarani-Kaiowá, Solano Lopes, da comunidade Pyelito Kue. Este foi o povo que, em outubro de 2012, comoveu o Brasil relatando em uma carta a dramática situação a que estão submetidos. Desiludidos, eles afirmaram que "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui". A carta teve ampla repercussão internacional. Solano Lopes explicará qual é a situação atual do seu povo.

Os dados do Relatório foram obtidos a partir da sistematização de relatos e denúncias dos povos e organizações indígenas, informações levantadas pelas equipes do Cimi em seus 11 Regionais espalhados pelo Brasil, notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas de órgãos públicos.

Serviço

O quê? Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas

Quando? Amanhã, 27 de junho, às 9h  

Onde? Auditório da CNBB. Setor de Embaixadas, Quadra 801, Conjunto B, Brasília.

Outras informações: (61) 9979.7059 ou (61) 2106.1670 – Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Categories No Brasil

Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas nesta quinta, 27

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira, 27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), às 9hs, o Relatório: Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, Dados de 2012. O levantamento abrange diversas categorias de violência contra povos e comunidades de todo o país.

Dados como o aumento de assassinatos de indígenas, o colapso da saúde, os crescentes casos de suicídios, que a cada ano bate recordes, e a baixa execução orçamentária do governo Dilma Rousseff na demarcação de terras serão revelados ao conjunto da sociedade brasileira.

“Queremos demonstrar em números o que acontece na prática e tem motivado a mobilização dos povos indígenas em busca de seus direitos, de suas terras. Nossa intenção é revelar o ciclo da violência, mostrando que ela é resultado de um processo maior”, afirma o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

Há pelo menos 20 anos o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base ao relatório. 

Conflito pela terra, violências praticadas contra o patrimônio e contra povos em situação de isolamento, violências por omissão do Poder Público e violências praticadas por particulares ou agentes públicos estão elencadas no levantamento do Cimi.

Em cada uma das categorias são especificados os tipos de violências, que vão desde a morosidade na regularização das terras até assassinatos, ameaças de morte, racismo, disseminação do alcoolismo e mortalidade infantil. Aliado a todos esses pontos, está a diminuição acentuada do rítmo das demarcações de terras no país.

O trabalho é coordenado pela antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da PUC/SP e assessora do Cimi, que apresentará o relatório e prestará esclarecimentos aos participantes e imprensa. Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Pará, também estará presente.

“A carta dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay comoveu todo o país, com repercussão no mundo, ao decidirem que só saem de suas terras mortos. Isso espanta a nossa sociedade”, aponta Dom Erwin, em referência à carta que rodou o mundo em 2012 comunicando a decisão que, para os indígenas, era uma espécie de suicídio dada a violência física a que estão submetidos.

No relatório também está outro caso que marcou o movimento indígena em 2012: a Operação Eldorado, que levou dezenas de agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional para a aldeia Teles Pires, do povo Munduruku, no Pará, e terminou com o assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, que morreu depois de levar um tiro em cada perna, na altura dos joelhos, e outro na testa. O crime ainda está impune e revela que a violência contra os povos indígenas parte de quem deveria defendê-los: o próprio Estado e governo federal.

Serviço

O quê? Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, Dados de 2012;

Quando? Nesta quinta-feira, 27 de junho, às 9hs;  

Onde? No auditório da sede da CNBB, em Brasília (DF), SE/Sul Quadra 801 Conjunto “B”, próximo à Esplanada dos Ministérios.

Outras informações: (61) 9979.7059 ou (61) 2106.1670 – Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi.

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Nota da CNBB: “Ouvir o clamor que vem das ruas”

Os bispos manifestam "solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens". A presidência da CNBB apresentou a Nota em entrevista coletiva e o documento foi aprovado na reunião do Conselho Permanente concluída na manhã desta sexta-feira, 21 de junho.

Leia a Nota:

Ouvir o clamor que vem das ruas

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília de 19 a 21 de junho, declaramos nossa solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos.

Nascidas de maneira livre e espontânea a partir das redes sociais, as mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é possível mais viver num país com tanta desigualdade. Sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos. Gritam contra a corrupção, a impunidade e a falta de transparência na gestão pública. Denunciam a violência contra a juventude. São, ao mesmo tempo, testemunho de que a solução dos problemas por que passa o povo brasileiro só será possível com participação de todos. Fazem, assim, renascer a esperança quando gritam: “O Gigante acordou!”

Numa sociedade em que as pessoas têm o seu direito negado sobre a condução da própria vida, a presença do povo nas ruas testemunha que é na prática de valores como a solidariedade e o serviço gratuito ao outro que encontramos o sentido do existir. A indiferença e o conformismo levam as pessoas, especialmente os jovens, a desistirem da vida e se constituem em obstáculo à transformação das estruturas que ferem de morte a dignidade humana. As manifestações destes dias mostram que os brasileiros não estão dormindo em “berço esplêndido”.

O direito democrático a manifestações como estas deve ser sempre garantido pelo Estado. De todos espera-se o respeito à paz e à ordem. Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva que leva ao descrédito.

Sejam estas manifestações fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos. Que o clamor do povo seja ouvido!

Sobre todos invocamos a proteção de Nossa Senhora Aparecida e a bênção de Deus, que é justo e santo.

Brasília, 21 de junho de 2013.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís

Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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